A que veio o Observatório?
07.09.07
Maurício Galinkin, Editor do Observatório
A expansão da fronteira agrícola brasileira, onde o agronegócio moderno é comandado por corporações nacionais e internacionais que controlam a produção agropecuária desde as sementes até a comercialização do produto final, introduziu a mecanização intensiva de grandes áreas de monoculturas. Associada ao quase inexistente zoneamento ecológico-econômico, esse processo destrói ecossistemas de uma forma brutal sem que a sociedade brasileira seja informada acerca dos impactos sociais, culturais e econômicos desse processo.
Os resultados econômicos relevantes para a balança comercial brasileira fazem com que as autoridades constituídas não atuem de forma coercitiva sobre os abusos cometidos pelas corporações.
Informar a sociedade, permitir que a mesma se posicione sobre o tema, especialmente em épocas em que mudanças ambientais globais já se fazem sentir, é o mínimo para uma sociedade ser entendida como democrática.
Maurício Galinkin, Editor do Observatório
A expansão da fronteira agrícola brasileira, onde o agronegócio moderno é comandado por corporações nacionais e internacionais que controlam a produção agropecuária desde as sementes até a comercialização do produto final, introduziu a mecanização intensiva de grandes áreas de monoculturas. Associada ao quase inexistente zoneamento ecológico-econômico, esse processo destrói ecossistemas de uma forma brutal sem que a sociedade brasileira seja informada acerca dos impactos sociais, culturais e econômicos desse processo.
Os resultados econômicos relevantes para a balança comercial brasileira fazem com que as autoridades constituídas não atuem de forma coercitiva sobre os abusos cometidos pelas corporações.
Informar a sociedade, permitir que a mesma se posicione sobre o tema, especialmente em épocas em que mudanças ambientais globais já se fazem sentir, é o mínimo para uma sociedade ser entendida como democrática.
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são de responsabilidade única de seus autores. Veja nota
no Expediente
O PAC é mais destrutivo do que carreador de beneficios para as populações locais 19.11.08
19.11.08
Por Edilberto Sena, Rádio Rural de Santarém, Pará
O Fórum Social Mundial, que ocorrerá em Belém do Pará, em janeiro próximo, já teve inicio em Santarém no último final de semana. Com a presença de 200 participantes, de 14 municípios do Oeste do Pará, foram dois dias de estudos e aprofundamentos sobre a Amazônia e seus problemas, e do que se quer como soluções para melhorar a qualidade de vida de seus 24 milhões de habitantes.
O Fórum foi um momento forte de união dos movimentos sociais da região Oeste do Estado, uma demonstração de força e da capacidade que se tem de agir, em conjunto pelo bem dos povos e da biodiversidade da Amazônia, quando a causa comum supera as difrenças grupais.
Os expositores convidados levantaram questões sobre temas, entre os quais, a desordem urbana provocada pela migração de famílias, tanto de outros estados atraídos pelos grandes projetos, como pelo êxodo rural, provocado pela invasão do agronegócio. Isso tudo acrescido da falta de compromissos dos poderes públicos com a urbanização das cidades; outro problema grave debatido foi o Plano de Aceleração do Crescimento – o PAC do governo federal. Planejado lá em Brasília, sem a participação da sociedade civil amazônica, o PAC é mais destrutivo do que carreador de beneficios para as populações locais, que são consideradas pelo presidente da República como entraves ao crescimento do país.
Segundo ele, são ribeirinhos, quilombolas, indígenas, ambientalistas e o M.P.F. os entraves ao crescimento econômico do Brasil, imaginem! Outras questões de graves conseqüências para os povos da Amazônia e sua natureza, foram debatidas pelos participantes do Fórum, entre as quais, a questão da hidroelétrica de São Luiz do Tapajós e o Plano de Zoneamento Ecológico, Econômico, o tal ZEE, ora em aprovação na Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
O plano do governo de construir mais uma mega hidroelétrica no rio Tapajós foi visto pelos expositores como tremenda agressão aos direitos dos povos da região, justamente os ribeirinhos, os indígenas Mundurucus e as populações das periferias das cidades, no entorno da bacia do Tapajós.
Ao final dos debates, houve a renovação do compromisso de continuar a luta unidas, todas as organizações dos 12 municípios do Oeste do Pará, em defesa da Amazônia.
Também o Fórum gerou um documento - Carta Aberta - que será enviada aos meios de comunicação, às autoridades federais e estaduais, demonstrando a insatisfação da sociedade civil do Oeste do Pará pela forma e planos que destróem a Amazônia para atender interesses externos, com graves prejuízos aos que habitam e convivem na região.
O povo organizado não está calado e nem conformado com o presente e o futuro que os de fora estão fazendo com a Amazônia.
Por Edilberto Sena, Rádio Rural de Santarém, Pará
O Fórum Social Mundial, que ocorrerá em Belém do Pará, em janeiro próximo, já teve inicio em Santarém no último final de semana. Com a presença de 200 participantes, de 14 municípios do Oeste do Pará, foram dois dias de estudos e aprofundamentos sobre a Amazônia e seus problemas, e do que se quer como soluções para melhorar a qualidade de vida de seus 24 milhões de habitantes.
O Fórum foi um momento forte de união dos movimentos sociais da região Oeste do Estado, uma demonstração de força e da capacidade que se tem de agir, em conjunto pelo bem dos povos e da biodiversidade da Amazônia, quando a causa comum supera as difrenças grupais.
Os expositores convidados levantaram questões sobre temas, entre os quais, a desordem urbana provocada pela migração de famílias, tanto de outros estados atraídos pelos grandes projetos, como pelo êxodo rural, provocado pela invasão do agronegócio. Isso tudo acrescido da falta de compromissos dos poderes públicos com a urbanização das cidades; outro problema grave debatido foi o Plano de Aceleração do Crescimento – o PAC do governo federal. Planejado lá em Brasília, sem a participação da sociedade civil amazônica, o PAC é mais destrutivo do que carreador de beneficios para as populações locais, que são consideradas pelo presidente da República como entraves ao crescimento do país.
Segundo ele, são ribeirinhos, quilombolas, indígenas, ambientalistas e o M.P.F. os entraves ao crescimento econômico do Brasil, imaginem! Outras questões de graves conseqüências para os povos da Amazônia e sua natureza, foram debatidas pelos participantes do Fórum, entre as quais, a questão da hidroelétrica de São Luiz do Tapajós e o Plano de Zoneamento Ecológico, Econômico, o tal ZEE, ora em aprovação na Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
O plano do governo de construir mais uma mega hidroelétrica no rio Tapajós foi visto pelos expositores como tremenda agressão aos direitos dos povos da região, justamente os ribeirinhos, os indígenas Mundurucus e as populações das periferias das cidades, no entorno da bacia do Tapajós.
Ao final dos debates, houve a renovação do compromisso de continuar a luta unidas, todas as organizações dos 12 municípios do Oeste do Pará, em defesa da Amazônia.
Também o Fórum gerou um documento - Carta Aberta - que será enviada aos meios de comunicação, às autoridades federais e estaduais, demonstrando a insatisfação da sociedade civil do Oeste do Pará pela forma e planos que destróem a Amazônia para atender interesses externos, com graves prejuízos aos que habitam e convivem na região.
O povo organizado não está calado e nem conformado com o presente e o futuro que os de fora estão fazendo com a Amazônia.
Tudo está à venda, especialmente o que é do povo 10.11.08
10.11.08
Por Edilberto Sena, Rádio Rural de Santarém, Pará
Lá se foi a governadora do Pará para a China, toda feliz. Que foi fazer por lá tão longe? Passear? Não! Foi negociar com os chineses. Foi assim como uma vendedora de flores que vai à feira oferecer rosas e jasmins. Os chineses certamente vão recebê-la contentes com aquele sorriso e cortesia.
E o que vai vender a governadora do Pará lá na China? Não será tacacá, nem açaí. Pelo naipe de acompanhantes que ela levou, a nata dos empresários de Belém, a governadora foi à China para vender o Pará, isto é, as riquezas que interessam aos chineses – ferro, cassiterita, bauxita, madeira, além de outros produtos primários.
Diz a notícia que a governadora levou consigo oito funcionários do seu governo e algumas dezenas de empresários paraenses. A China hoje é o país que mais cresce na economia mundial. Tem 300 milhões de chineses, classe média e ricos. O Pará é o 4º ou 5º Estado brasileiro maior exportador de produtos primários (madeira, ferro, soja, arroz) embora essa riqueza esteja nas mãos de bem poucos empresários e multinacionais, em matéria de desenvolvimento humano, o Pará seja apenas o 22º entre os 26 estados brasileiros. Portanto, os 6 milhões e meio de paraenses não podem esperar melhorias com essa viagem da governadora à China.
Afinal, ela não tem compromisso com a sua população. Basta observar que tipo de gente ela levou em sua bagagem. Foi vender o Pará e não deve vender muito caro, pois os chineses não são bobos, pelo contrário. Tanto é, que eles já são quase sócios da antiga mais rica empresa brasileira, a hoje multinacional companhia Vale do Rio Doce.
Daqui a pouco a governadora poderá negociar hidroelétricas e até o rio Tapajós, ou a Ilha do Marajó. Nesse tipo de democracia brasileira nada mais pode escandalizar. O escândalo mesmo é a passividade da população paraense diante de tanta falta de respeito aos direitos da maioria.
Antes vinham os mascates pelos rios e lagos, comprando e vendendo coisinhas interessantes da floresta a troco de chita, anzol e sal. Hoje a mascate é a governadora que vai lá na China vender o que não é dela, mas de toda a população paraense. Que coisa, hein!
Por Edilberto Sena, Rádio Rural de Santarém, Pará
Lá se foi a governadora do Pará para a China, toda feliz. Que foi fazer por lá tão longe? Passear? Não! Foi negociar com os chineses. Foi assim como uma vendedora de flores que vai à feira oferecer rosas e jasmins. Os chineses certamente vão recebê-la contentes com aquele sorriso e cortesia.
E o que vai vender a governadora do Pará lá na China? Não será tacacá, nem açaí. Pelo naipe de acompanhantes que ela levou, a nata dos empresários de Belém, a governadora foi à China para vender o Pará, isto é, as riquezas que interessam aos chineses – ferro, cassiterita, bauxita, madeira, além de outros produtos primários.
Diz a notícia que a governadora levou consigo oito funcionários do seu governo e algumas dezenas de empresários paraenses. A China hoje é o país que mais cresce na economia mundial. Tem 300 milhões de chineses, classe média e ricos. O Pará é o 4º ou 5º Estado brasileiro maior exportador de produtos primários (madeira, ferro, soja, arroz) embora essa riqueza esteja nas mãos de bem poucos empresários e multinacionais, em matéria de desenvolvimento humano, o Pará seja apenas o 22º entre os 26 estados brasileiros. Portanto, os 6 milhões e meio de paraenses não podem esperar melhorias com essa viagem da governadora à China.
Afinal, ela não tem compromisso com a sua população. Basta observar que tipo de gente ela levou em sua bagagem. Foi vender o Pará e não deve vender muito caro, pois os chineses não são bobos, pelo contrário. Tanto é, que eles já são quase sócios da antiga mais rica empresa brasileira, a hoje multinacional companhia Vale do Rio Doce.
Daqui a pouco a governadora poderá negociar hidroelétricas e até o rio Tapajós, ou a Ilha do Marajó. Nesse tipo de democracia brasileira nada mais pode escandalizar. O escândalo mesmo é a passividade da população paraense diante de tanta falta de respeito aos direitos da maioria.
Antes vinham os mascates pelos rios e lagos, comprando e vendendo coisinhas interessantes da floresta a troco de chita, anzol e sal. Hoje a mascate é a governadora que vai lá na China vender o que não é dela, mas de toda a população paraense. Que coisa, hein!
CONTAG exige do MMA imediata abertura de diálogo sobre a Lei de Crimes Ambientais 03.11.08
03.11.08
Nota Pública sobre a regulamentação da Lei de Crimes Ambientais
A CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, as 27 Federações Estaduais e os mais de 4.000 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais que formam o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - MSTTR, manifestam sua contrariedade quanto aos efeitos e o processo unilateral de formulação e publicação do Decreto 6.514/2008, que regulamenta a Lei 9.605/98, chamada de Lei de Crimes Ambientais.
A postura autoritária do Ministério do Meio Ambiente impôs à sociedade brasileira os termos do referido Decreto, negando-lhe o direito de manifestação prévia sobre tema de tal relevância. Nesse contexto, ressalta-se a desconsideração do MSTTR neste debate como representante de um setor essencial à garantia da segurança e soberania alimentar e da conservação ambiental. É preciso destacar que os representantes da CONTAG, FETAGs e STTRs participam de colegiados, fóruns de debate e de outros espaços de definição de políticas públicas sobre o meio ambiente, onde os temas deste Decreto não foram tratados.
Este processo resultou na formulação de um instrumento legal inaplicável e inadequado à agricultura familiar, negando a realidade cultural e produtiva que a estruturou. A aplicação desse Decreto inviabiliza as atividades produtivas da agricultura familiar e dos assentamentos de reforma agrária, impactando diretamente na produção de alimentos no país. Além do mais trata as agricultoras e os agricultores familiares como criminosos e impede o seu acesso às políticas públicas destinadas ao campo.
É importante destacar que os trabalhadores e as trabalhadoras rurais representados pelo MSTTR não se furtam às responsabilidades pela conservação e pela preservação ambiental. No entanto, é fundamental que os instrumentos normativos e as políticas públicas estejam voltados à garantia do equilíbrio entre a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais, respeitando a realidade dessas comunidades.
Neste sentido, exigimos a imediata abertura de diálogo com o MSTTR visando à revisão dos termos do presente Decreto para atender às demandas da agricultura familiar e dos assentamentos da reforma agrária.
Diretoria da CONTAG
Nota Pública sobre a regulamentação da Lei de Crimes Ambientais
A CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, as 27 Federações Estaduais e os mais de 4.000 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais que formam o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - MSTTR, manifestam sua contrariedade quanto aos efeitos e o processo unilateral de formulação e publicação do Decreto 6.514/2008, que regulamenta a Lei 9.605/98, chamada de Lei de Crimes Ambientais.
A postura autoritária do Ministério do Meio Ambiente impôs à sociedade brasileira os termos do referido Decreto, negando-lhe o direito de manifestação prévia sobre tema de tal relevância. Nesse contexto, ressalta-se a desconsideração do MSTTR neste debate como representante de um setor essencial à garantia da segurança e soberania alimentar e da conservação ambiental. É preciso destacar que os representantes da CONTAG, FETAGs e STTRs participam de colegiados, fóruns de debate e de outros espaços de definição de políticas públicas sobre o meio ambiente, onde os temas deste Decreto não foram tratados.
Este processo resultou na formulação de um instrumento legal inaplicável e inadequado à agricultura familiar, negando a realidade cultural e produtiva que a estruturou. A aplicação desse Decreto inviabiliza as atividades produtivas da agricultura familiar e dos assentamentos de reforma agrária, impactando diretamente na produção de alimentos no país. Além do mais trata as agricultoras e os agricultores familiares como criminosos e impede o seu acesso às políticas públicas destinadas ao campo.
É importante destacar que os trabalhadores e as trabalhadoras rurais representados pelo MSTTR não se furtam às responsabilidades pela conservação e pela preservação ambiental. No entanto, é fundamental que os instrumentos normativos e as políticas públicas estejam voltados à garantia do equilíbrio entre a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais, respeitando a realidade dessas comunidades.
Neste sentido, exigimos a imediata abertura de diálogo com o MSTTR visando à revisão dos termos do presente Decreto para atender às demandas da agricultura familiar e dos assentamentos da reforma agrária.
Diretoria da CONTAG
A contínua destruição de nossos rios e nossas vidas 31.10.08
31.10.08
Por Edilberto Sena, Rádio Rural, Santarém, Pará
A conversa dos empresários e do pessoal do governo federal é de que construir hidroelétricas na Amazônia para trazer grandes benefícios às populações do Estado. E mais, dizem que não basta a usina de Tucuruí. Agora, além das usinas do rio Madeira e de Belo Monte, no Xingu, há o plano de mais cinco hidroelétricas na bacia do Tapajós. Esta é uma das mentiras que está sendo divulgada.
Para atender às famílias do Pará, Amapá e Amazonas, os técnicos mais honestos garantem que a usina de Tucuruí tem capacidade de fornecer energia. Se Monte Alegre, Alenquer, Óbidos e Juruti, no Pará e Parintins, Manaus e Itacuatiara , no Amazonas não têm energia de Tucuruí é porque não atravessaram o rio Amazonas com os cabos de eletricidade. Existe o projeto, mas não há interesse nem da Rede Celpa, nem dos governos do Pará e Federal.
Por que então o governo federal insiste em construir seis imensas hidroelétricas tão vizinhas, uma em Belo Monte no Xingu e 5 no rio Tapajós? Para atender a quem? Quando um diretor do Departamento Nacional de Infra estrutura e Transportes -Dnit esteve, há poucos dias, em Santarém, declarou que o rio Tapajós era essencial para o governo federal construir hidroelétricas, isto causou revolta em moradores do alto Tapajós. Lá existem mais de mil famílias, e mais adiante, acima das primeiras cachoeiras, existem 5 mil indígenas Mundurucus, Kaiabis e Apiacás, que também sofrerão um desastre, caso essas faladas hidroelétricas venham a ser construídas. O pessoal do governo, submisso às grandes empresas mineradoras, trata o povo da Amazônia como gado. Basta mudar a fazenda e está resolvido.
Até agora, os milhões de toneladas de minérios extraídos do Pará e da Amazônia como um todo, só deixam estragos no meio ambiente e nas populações sem nada de desenvolvimento humano, em quaisquer de seus aspectos (econômico, saeude ou educação). Ouro do Tapajós, Cassiterita e Diamantes em Rondônia, Bauxita no rio Trombetas e logo, logo, mais bauxita de Juruti, deixam a devastação, alguns empreguinhos temporários e os benefícios vão para o estrangeiro. Muita gente sabe disso, mas... É um absurdo de ignorância quando empresários e políticos estão aplaudindo os planos feitos para prejudicar os povos da Amazônia, ou será oportunismo simplório? Cinco hidroelétricas serão a morte do belo rio Tapajós, a morte de tantos moradores que vivem às margens do ainda belo rio e desgraça para o meio ambiente da Amazônia. Por quê deixar acontecer tanta desgraça?
Por Edilberto Sena, Rádio Rural, Santarém, Pará
A conversa dos empresários e do pessoal do governo federal é de que construir hidroelétricas na Amazônia para trazer grandes benefícios às populações do Estado. E mais, dizem que não basta a usina de Tucuruí. Agora, além das usinas do rio Madeira e de Belo Monte, no Xingu, há o plano de mais cinco hidroelétricas na bacia do Tapajós. Esta é uma das mentiras que está sendo divulgada.
Para atender às famílias do Pará, Amapá e Amazonas, os técnicos mais honestos garantem que a usina de Tucuruí tem capacidade de fornecer energia. Se Monte Alegre, Alenquer, Óbidos e Juruti, no Pará e Parintins, Manaus e Itacuatiara , no Amazonas não têm energia de Tucuruí é porque não atravessaram o rio Amazonas com os cabos de eletricidade. Existe o projeto, mas não há interesse nem da Rede Celpa, nem dos governos do Pará e Federal.
Por que então o governo federal insiste em construir seis imensas hidroelétricas tão vizinhas, uma em Belo Monte no Xingu e 5 no rio Tapajós? Para atender a quem? Quando um diretor do Departamento Nacional de Infra estrutura e Transportes -Dnit esteve, há poucos dias, em Santarém, declarou que o rio Tapajós era essencial para o governo federal construir hidroelétricas, isto causou revolta em moradores do alto Tapajós. Lá existem mais de mil famílias, e mais adiante, acima das primeiras cachoeiras, existem 5 mil indígenas Mundurucus, Kaiabis e Apiacás, que também sofrerão um desastre, caso essas faladas hidroelétricas venham a ser construídas. O pessoal do governo, submisso às grandes empresas mineradoras, trata o povo da Amazônia como gado. Basta mudar a fazenda e está resolvido.
Até agora, os milhões de toneladas de minérios extraídos do Pará e da Amazônia como um todo, só deixam estragos no meio ambiente e nas populações sem nada de desenvolvimento humano, em quaisquer de seus aspectos (econômico, saeude ou educação). Ouro do Tapajós, Cassiterita e Diamantes em Rondônia, Bauxita no rio Trombetas e logo, logo, mais bauxita de Juruti, deixam a devastação, alguns empreguinhos temporários e os benefícios vão para o estrangeiro. Muita gente sabe disso, mas... É um absurdo de ignorância quando empresários e políticos estão aplaudindo os planos feitos para prejudicar os povos da Amazônia, ou será oportunismo simplório? Cinco hidroelétricas serão a morte do belo rio Tapajós, a morte de tantos moradores que vivem às margens do ainda belo rio e desgraça para o meio ambiente da Amazônia. Por quê deixar acontecer tanta desgraça?
O fantasma do projeto hidrovia Teles Pires-Tapajós volta a assustar índios e ribeirinhos 29.10.08
29.10.08
Por Edilberto Sena, Rádio Rural, Santarém, Pará
Continua sendo verdade a afirmação bíblica – não se pode servir a dois senhores, não se pode servir a Deus e ao capital. A crise financeira está revelando isso em tamanho global. Mesmo assim os adoradores deste ídolo aqui na Amazônia continuam obstinados.
Um grupo de produtores de soja do Mato Grosso, junto com um órgão do governo federal querem novamente implantar uma hidrovia no rio Tapajós, começando lá em Mato Grosso e chegando STM. Para eles não basta a rodovia Santarém Cuiabá, querem uma hidrovia que irá explodir dezenas de cachoeiras, desde o rio Teles Pires até São Luiz do Tapajós.
Sabem que irão violar os direitos dos povos indígenas. Sabem que vão causar um grande desastre ambiental, mas estão decididos. E por que os empresários insistem num plano que já tinha sido pensado 25 anos atrás e abandonado? Por que segundo seus cálculos de lucro – a hidrovia é um negócio bem viável, um negócio, lucro.
Mesmo sabendo que outro negócio está sendo planejado pelo governo para o mesmo rio Tapajós e praticamente para a mesma finalidade de facilitar os negócios do transporte de grãos o asfaltamento da rodovia Br-163 e além disso, o governo está com outro negócio em andamento, as 5 hidroelétricas na bacia do rio Tapajós. Mesmo assim, os grandes produtores de grãos e seus servos os governadores da região e outros servos como certos ministros do governo federal estão maquinando a construção da hidrovia Teles Pires-Tapajós
Um dos ambiciosos pela hidrovia raciocina assim: "ela, a hidrovia vai baixar muito o custo do transporte da soja do roçado para o porto em Santarém, com isso vai aumentar a competitividade das exportações, vai deixar mais dinheiro no bolso dos plantadores de soja e, além disso, pensa o sujeito, tudo isso só será real se for agora, antes do início da construção das hidroelétricas na região".
Isto é, os adoradores do ídolo capital estão dispostos a violar as leis nacionais, a prejudicar os povos aqui existentes; prejudicar a natureza e o rio Tapajós em especial, tudo para eles ganharem mais dinheiro. Os outros, que se danem, os índios e os caboclos? são entraves para o crescimento, já dizia uma vez o presidente da República.
E tudo isso sendo planejado por gente de fora da região e os povos daqui dormindo em berço esplêndido, ignorando a desgraça chegando sem reagir, e alguns oportunistas ainda aplaudindo toda essa desgraça que vem chegando. Como, no tempo de Noé, uns dançam, outros cantos, uns riem, outros aplaudem e o dilúvio chegando.
Por Edilberto Sena, Rádio Rural, Santarém, Pará
Continua sendo verdade a afirmação bíblica – não se pode servir a dois senhores, não se pode servir a Deus e ao capital. A crise financeira está revelando isso em tamanho global. Mesmo assim os adoradores deste ídolo aqui na Amazônia continuam obstinados.
Um grupo de produtores de soja do Mato Grosso, junto com um órgão do governo federal querem novamente implantar uma hidrovia no rio Tapajós, começando lá em Mato Grosso e chegando STM. Para eles não basta a rodovia Santarém Cuiabá, querem uma hidrovia que irá explodir dezenas de cachoeiras, desde o rio Teles Pires até São Luiz do Tapajós.
Sabem que irão violar os direitos dos povos indígenas. Sabem que vão causar um grande desastre ambiental, mas estão decididos. E por que os empresários insistem num plano que já tinha sido pensado 25 anos atrás e abandonado? Por que segundo seus cálculos de lucro – a hidrovia é um negócio bem viável, um negócio, lucro.
Mesmo sabendo que outro negócio está sendo planejado pelo governo para o mesmo rio Tapajós e praticamente para a mesma finalidade de facilitar os negócios do transporte de grãos o asfaltamento da rodovia Br-163 e além disso, o governo está com outro negócio em andamento, as 5 hidroelétricas na bacia do rio Tapajós. Mesmo assim, os grandes produtores de grãos e seus servos os governadores da região e outros servos como certos ministros do governo federal estão maquinando a construção da hidrovia Teles Pires-Tapajós
Um dos ambiciosos pela hidrovia raciocina assim: "ela, a hidrovia vai baixar muito o custo do transporte da soja do roçado para o porto em Santarém, com isso vai aumentar a competitividade das exportações, vai deixar mais dinheiro no bolso dos plantadores de soja e, além disso, pensa o sujeito, tudo isso só será real se for agora, antes do início da construção das hidroelétricas na região".
Isto é, os adoradores do ídolo capital estão dispostos a violar as leis nacionais, a prejudicar os povos aqui existentes; prejudicar a natureza e o rio Tapajós em especial, tudo para eles ganharem mais dinheiro. Os outros, que se danem, os índios e os caboclos? são entraves para o crescimento, já dizia uma vez o presidente da República.
E tudo isso sendo planejado por gente de fora da região e os povos daqui dormindo em berço esplêndido, ignorando a desgraça chegando sem reagir, e alguns oportunistas ainda aplaudindo toda essa desgraça que vem chegando. Como, no tempo de Noé, uns dançam, outros cantos, uns riem, outros aplaudem e o dilúvio chegando.
"Me diz com quem andas e te direi o que será da Amazônia hoje e no futuro" 24.10.08
24.10.08
Por Edilberto Sena, Rádio Rural de Santarém, Pará
"Me diz com quem andas e te direi quem tu és", diz o ditado que por sinal, continua sendo verdadeiro. O Ministro de Assuntos Estratégicos do governo federal, prof. Mangabeira Unger, esteve em Santarém do Pará, no fim-de-semana passado. Ele é o ministro responsável de criar um plano que garanta o desenvolvimento, com futuro garantido para o povo brasileiro e a Amazônia é um setor importante nesse plano.
O ministro veio então a Santarém e, diz a notícia de hoje, em quase 48 horas que passou no município, se encontrou com empresários, madeireiros e visitou a Floresta Nacional do Tapajós. Depois, foi embora.
Ainda no sábado, a 2 horas e meia distante da cidade, aconteceu um encontro chamado Grito da Natureza, onde se reuniram cerca de 200 pessoas, trabalhadores rurais, pescadores, membros de movimentos sociais e ecológicos. Vários órgãos de governo foram convidados, não compareceram nem deram justificativa. Lá, foram expostas e discutidas questões vitais para a população trabalhadora, como a necessidade de conclusão dos assentamentos fundiários, a ineficiência do INCRA e do IBAMA, a extração ilegal de madeiras, entre outras questões sérias.
Pois bem, o ministro Unger teria tido excelente oportunidade de conhecer o outro lado da questão Amazônia. Ele poderá dizer que não sabia do encontro e não foi convidado. Mas, ele tem assessoria, os órgãos federais sediados em Santarém sabiam do encontro, já que foram convidados e poderiam sugerir a ida dele lá. Mas não, ele se encontrou com grupos econômicos, e gente do poder.
Certamente voltou a Brasília dizendo que se encontrou com representantes da comunidade Santarena. Nem ao menos marcou encontro com os sindicatos de trabalhadores urbanos e rurais, não solicitou encontro com estudantes e juventude organizada para escutar seus anseios; menos ainda seus assessores pensaram em levá-lo ao grito da natureza, no Rio Curuá-Una. Não é que ele tenha fobia à floresta, já que visitou a Flona Tapajós. Com tal miopia do ministro de assuntos estratégicos, que tipo de plano futuro está o governo organizando para a região? Que conhecimento de Amazônia tem o tal ministro? Daí que não se pode esperar um futuro bom para os milhões de seres humanos que hoje vivem na região amazônica.
Ao ditado popular se pode glosar assim: "me diz com quem andas e te direi o que será da Amazônia hoje e no futuro."
Por Edilberto Sena, Rádio Rural de Santarém, Pará
"Me diz com quem andas e te direi quem tu és", diz o ditado que por sinal, continua sendo verdadeiro. O Ministro de Assuntos Estratégicos do governo federal, prof. Mangabeira Unger, esteve em Santarém do Pará, no fim-de-semana passado. Ele é o ministro responsável de criar um plano que garanta o desenvolvimento, com futuro garantido para o povo brasileiro e a Amazônia é um setor importante nesse plano.
O ministro veio então a Santarém e, diz a notícia de hoje, em quase 48 horas que passou no município, se encontrou com empresários, madeireiros e visitou a Floresta Nacional do Tapajós. Depois, foi embora.
Ainda no sábado, a 2 horas e meia distante da cidade, aconteceu um encontro chamado Grito da Natureza, onde se reuniram cerca de 200 pessoas, trabalhadores rurais, pescadores, membros de movimentos sociais e ecológicos. Vários órgãos de governo foram convidados, não compareceram nem deram justificativa. Lá, foram expostas e discutidas questões vitais para a população trabalhadora, como a necessidade de conclusão dos assentamentos fundiários, a ineficiência do INCRA e do IBAMA, a extração ilegal de madeiras, entre outras questões sérias.
Pois bem, o ministro Unger teria tido excelente oportunidade de conhecer o outro lado da questão Amazônia. Ele poderá dizer que não sabia do encontro e não foi convidado. Mas, ele tem assessoria, os órgãos federais sediados em Santarém sabiam do encontro, já que foram convidados e poderiam sugerir a ida dele lá. Mas não, ele se encontrou com grupos econômicos, e gente do poder.
Certamente voltou a Brasília dizendo que se encontrou com representantes da comunidade Santarena. Nem ao menos marcou encontro com os sindicatos de trabalhadores urbanos e rurais, não solicitou encontro com estudantes e juventude organizada para escutar seus anseios; menos ainda seus assessores pensaram em levá-lo ao grito da natureza, no Rio Curuá-Una. Não é que ele tenha fobia à floresta, já que visitou a Flona Tapajós. Com tal miopia do ministro de assuntos estratégicos, que tipo de plano futuro está o governo organizando para a região? Que conhecimento de Amazônia tem o tal ministro? Daí que não se pode esperar um futuro bom para os milhões de seres humanos que hoje vivem na região amazônica.
Ao ditado popular se pode glosar assim: "me diz com quem andas e te direi o que será da Amazônia hoje e no futuro."
Mulheres fazem ato pela soberania alimentar em Belo Horizonte 17.10.08
17.10.08
Fonte: www.mst.org.br, em 17.10.08
Como forma de exigir melhores condições de vida, o direito a uma alimentação saudável, o direito a uma energia barata, soberania e a erradicação da pobreza, diversos movimentos sociais, organizados na Assembléia Popular, na Marcha Mundial de Mulheres e na Via Campesina, estarão reunidos na Praça Sete, em Belo Horizonte, hoje (17), às 12h, para uma grande mobilização popular.
Seria fácil dizer que os números estonteantes sobre a fome e a pobreza no Brasil bastariam para levar-nos à ação: 32 milhões de pessoas em nosso país convivem com a fome; o brasileiro precisa trabalhar em média 160 horas para adquirir uma cesta básica de alimentos; apenas 52,8% dos domicílios brasileiros possuem rede coletora de esgoto; o índice de desenvolvimento humano brasileiro é 0,757, o que nos coloca em 73º lugar no ranking mundial; 32,3% dos brasileiros vivem com um rendimento mensal de até 2 salários mínimos. Mas não se engane, há muito mais sofrimento além dos meros dados estatísticos. Não obstante, pouco temos avançado no combate a essa situação de desrespeito aos direitos humanos.
Como aponta Flavio Luiz Schieck Valente, em seu livro "Direito humano à alimentação - desafios e conquistas", "o povo brasileiro não tem só fome de uma dieta básica de custo mínimo, porque queremos satisfazer nossos hábitos alimentares, nossas vontades, nossos prazeres. O povo brasileiro não tem só fome de comida, porque queremos construir uma sociedade justa, humana e fraterna, onde todos tenham direitos iguais quaanto à satisfação de suas necessidades, sejam estas bioquímicas, fisiológicas, sociais, culturais ou históricas. O povo não tem só fome de comida, mas de casa, de trabalho, de terra, de educação, de cultura, de lazer, de liberdade, de felicidade e de soberania".
Para garantir a soberania alimentar é preciso fortalecer a agricultura familiar; lutar contra o poder do agronegócio e das transnacionais; realizar reforma agrária para o fim do latifúndio que tem terra e não produz; reconhecer e valorizar o trabalho das mulheres para a produção de alimentos saudáveis.
Soberania alimentar é o direito de cada povo definir o quê e como produzir seus alimentos e, também, de ser respeitado em sua cultura e hábitos alimentares.
Soberania energética
Se a energia hídrica é uma das energias mais baratas do mundo, nada explica as altas taxas cobradas aos consumidores brasileiros em suas casas. Enquanto empresas como a Vale e Alcoa recebem subsídio na energia, pagando cerca de R$ 0,04 pelo kilowatt de energia; pela mesma energia, em seu uso doméstico, é cobrado cinquenta e seis centavos aos consumidores.
A maior parte das hidrelétricas não produz energia para ser utilizada nas residências: 44% da energia produzida no Brasil vai para as indústrias e apenas 25,1% vai para as residências, como mostra o Anuário Estatístico do Brasil 2001, do IBGE.
Nas nossas casas somos nós mulheres que acabamos gastando a energia do nosso corpo no trabalho dobrado para economizar e não prejudicar a família...
"Uma vez definido que se vai realizar o aproveitamento desta bacia ou daquele rio e tendo já sido firmados os contratos milionários com as empresas e até mesmo adquirido equipamentos pesados e caros é que se procede então ao que se convencionou chamar de 'avaliação de impactos sociais'. Trata-se, no entanto, de avaliar para 'minimizar', 'mitigar' ou neutralizar' 'impactos' de uma decisão já tomada e em curso, e nunca uma avaliação de 'impactos' para ser levada em conta na decisão de construir uma hidrelérica", afirma Lygia Sigaud em seu livro "Implicações políticas e sociais de grandes projetos hidrelétricos sobre as populações indígenas e camponesas".
A construção de barragens já expulsou mais de 1,5 milhão de pessoas de suas terras e 70% dos atingidos não recebe nada pelo "impacto".
Exigimos a isenção de cobrança no uso de 100Kws de energia mensal e o rompimento da dependência com o uso dos combustíveis fosseis!
Abaixo a pobreza e a opressão sobre as mulheres!
Fonte: www.mst.org.br, em 17.10.08
Como forma de exigir melhores condições de vida, o direito a uma alimentação saudável, o direito a uma energia barata, soberania e a erradicação da pobreza, diversos movimentos sociais, organizados na Assembléia Popular, na Marcha Mundial de Mulheres e na Via Campesina, estarão reunidos na Praça Sete, em Belo Horizonte, hoje (17), às 12h, para uma grande mobilização popular.
Seria fácil dizer que os números estonteantes sobre a fome e a pobreza no Brasil bastariam para levar-nos à ação: 32 milhões de pessoas em nosso país convivem com a fome; o brasileiro precisa trabalhar em média 160 horas para adquirir uma cesta básica de alimentos; apenas 52,8% dos domicílios brasileiros possuem rede coletora de esgoto; o índice de desenvolvimento humano brasileiro é 0,757, o que nos coloca em 73º lugar no ranking mundial; 32,3% dos brasileiros vivem com um rendimento mensal de até 2 salários mínimos. Mas não se engane, há muito mais sofrimento além dos meros dados estatísticos. Não obstante, pouco temos avançado no combate a essa situação de desrespeito aos direitos humanos.
Como aponta Flavio Luiz Schieck Valente, em seu livro "Direito humano à alimentação - desafios e conquistas", "o povo brasileiro não tem só fome de uma dieta básica de custo mínimo, porque queremos satisfazer nossos hábitos alimentares, nossas vontades, nossos prazeres. O povo brasileiro não tem só fome de comida, porque queremos construir uma sociedade justa, humana e fraterna, onde todos tenham direitos iguais quaanto à satisfação de suas necessidades, sejam estas bioquímicas, fisiológicas, sociais, culturais ou históricas. O povo não tem só fome de comida, mas de casa, de trabalho, de terra, de educação, de cultura, de lazer, de liberdade, de felicidade e de soberania".
Para garantir a soberania alimentar é preciso fortalecer a agricultura familiar; lutar contra o poder do agronegócio e das transnacionais; realizar reforma agrária para o fim do latifúndio que tem terra e não produz; reconhecer e valorizar o trabalho das mulheres para a produção de alimentos saudáveis.
Soberania alimentar é o direito de cada povo definir o quê e como produzir seus alimentos e, também, de ser respeitado em sua cultura e hábitos alimentares.
Soberania energética
Se a energia hídrica é uma das energias mais baratas do mundo, nada explica as altas taxas cobradas aos consumidores brasileiros em suas casas. Enquanto empresas como a Vale e Alcoa recebem subsídio na energia, pagando cerca de R$ 0,04 pelo kilowatt de energia; pela mesma energia, em seu uso doméstico, é cobrado cinquenta e seis centavos aos consumidores.
A maior parte das hidrelétricas não produz energia para ser utilizada nas residências: 44% da energia produzida no Brasil vai para as indústrias e apenas 25,1% vai para as residências, como mostra o Anuário Estatístico do Brasil 2001, do IBGE.
Nas nossas casas somos nós mulheres que acabamos gastando a energia do nosso corpo no trabalho dobrado para economizar e não prejudicar a família...
"Uma vez definido que se vai realizar o aproveitamento desta bacia ou daquele rio e tendo já sido firmados os contratos milionários com as empresas e até mesmo adquirido equipamentos pesados e caros é que se procede então ao que se convencionou chamar de 'avaliação de impactos sociais'. Trata-se, no entanto, de avaliar para 'minimizar', 'mitigar' ou neutralizar' 'impactos' de uma decisão já tomada e em curso, e nunca uma avaliação de 'impactos' para ser levada em conta na decisão de construir uma hidrelérica", afirma Lygia Sigaud em seu livro "Implicações políticas e sociais de grandes projetos hidrelétricos sobre as populações indígenas e camponesas".
A construção de barragens já expulsou mais de 1,5 milhão de pessoas de suas terras e 70% dos atingidos não recebe nada pelo "impacto".
Exigimos a isenção de cobrança no uso de 100Kws de energia mensal e o rompimento da dependência com o uso dos combustíveis fosseis!
Abaixo a pobreza e a opressão sobre as mulheres!
Amazônia está sem rumo e sem futuro... 06.10.08
06.10.08
Por Edilberto Sena, Rário Rural de Santarém, Pará
Mas será possível! Sete governadores se reúnem e da conversa não sai uma proposta inteligente!? Como é que sete lideres políticos, eleitos democraticamente, responsáveis por uma região tão importante no planeta Terra se reúnem nesta semana para propor medidas absurdas? Pois é, a Amazônia está sem rumo e sem futuro, a depender de líderes políticos dessa estirpe.
Basta analisar a informação: sete governadores da Amazônia se reuniram na semana passada, em Brasília, com o presidente da República e mais nove ministros de Estado e decidiram propor a criação de um órgão voltado para a regularização fundiária da região, um INCRA só para a Amazônia separado do outro INCRA nacional. Isso mesmo, querem dividir o atual órgão federal de colonização e reforma agrária, criando um outro órgão só para cuidar da questão fundiária da Amazônia.
Os mesmos sete ilustres governantes, há poucos meses, se reuniram com o mesmo presidente Lula e propuseram a criação de um Ministério da Amazônia. Como parece que a idéia não foi tão brilhante, e o presidente Lula não levou a sério, agora eles propõem outra coisa, um INCRA especial e o atual INCRA continuaria só como um fiscal do novo.
Qual seria a razão por trás dessa proposta? Não se pode imaginar que sete governadores sejam tão medíocres, para fazer uma proposta de criar mais um órgão fundiário na Amazônia, só por criar, ou só por vaidade. Se o INCRA, como está não dá conta do recado, não é criando um novo órgão com mais burocracia, e mais necessidade de recursos e estruturas que se vai salvar a Amazônia da devastação.
Não será por que todos os governadores da Amazônia têm compromissos com as empresas do agronegócio, da mineração e da exploração madeireira? Não será por que os governadores têm dividas de favores com empresários e por isso, querem criar um novo órgão mais afinado com os interesses deles? Sabe-se que hoje essas categorias produtivas de commodities têm um grande poder de pressão no Congresso Nacional, no Poder Executivo e também entre os governadores de estados. Um deles é dono de um grande feudo de agronegócio, além de ser um dos governadores na seleta reunião, que reivindica um INCRETE só para a Amazônia.
São hipóteses que se levantam por causa de mais uma estranha proposta de sete "lideres" regionais com a responsabilidade de governar sete estados desta sofrida Amazônia. Ou será que eles também acham que o INCRA é um órgão ineficiente, incompetente e inútil? E se for, vale a pena trocar seis por meia dúzia? Afinal quem mesmo os governadores representam em seus mandatos?
Para estimular mais hipóteses, eis o que disse o vice governador do Pará sobre o novo objeto do desejo dos governadores. Disse o Odair Correia: ..."ainda não tem nome, vai ser criado baseado no tipo assim do IMETRO, enxuto para executar rapidamente as ações. Inclusive, trabalhando com os Estados, como por exemplo, o Pará. Onde for terra do Iterpa e onde for terra da União regulariza". Frase lapidar e concisa, diria Machado de Assis...
Por Edilberto Sena, Rário Rural de Santarém, Pará
Mas será possível! Sete governadores se reúnem e da conversa não sai uma proposta inteligente!? Como é que sete lideres políticos, eleitos democraticamente, responsáveis por uma região tão importante no planeta Terra se reúnem nesta semana para propor medidas absurdas? Pois é, a Amazônia está sem rumo e sem futuro, a depender de líderes políticos dessa estirpe.
Basta analisar a informação: sete governadores da Amazônia se reuniram na semana passada, em Brasília, com o presidente da República e mais nove ministros de Estado e decidiram propor a criação de um órgão voltado para a regularização fundiária da região, um INCRA só para a Amazônia separado do outro INCRA nacional. Isso mesmo, querem dividir o atual órgão federal de colonização e reforma agrária, criando um outro órgão só para cuidar da questão fundiária da Amazônia.
Os mesmos sete ilustres governantes, há poucos meses, se reuniram com o mesmo presidente Lula e propuseram a criação de um Ministério da Amazônia. Como parece que a idéia não foi tão brilhante, e o presidente Lula não levou a sério, agora eles propõem outra coisa, um INCRA especial e o atual INCRA continuaria só como um fiscal do novo.
Qual seria a razão por trás dessa proposta? Não se pode imaginar que sete governadores sejam tão medíocres, para fazer uma proposta de criar mais um órgão fundiário na Amazônia, só por criar, ou só por vaidade. Se o INCRA, como está não dá conta do recado, não é criando um novo órgão com mais burocracia, e mais necessidade de recursos e estruturas que se vai salvar a Amazônia da devastação.
Não será por que todos os governadores da Amazônia têm compromissos com as empresas do agronegócio, da mineração e da exploração madeireira? Não será por que os governadores têm dividas de favores com empresários e por isso, querem criar um novo órgão mais afinado com os interesses deles? Sabe-se que hoje essas categorias produtivas de commodities têm um grande poder de pressão no Congresso Nacional, no Poder Executivo e também entre os governadores de estados. Um deles é dono de um grande feudo de agronegócio, além de ser um dos governadores na seleta reunião, que reivindica um INCRETE só para a Amazônia.
São hipóteses que se levantam por causa de mais uma estranha proposta de sete "lideres" regionais com a responsabilidade de governar sete estados desta sofrida Amazônia. Ou será que eles também acham que o INCRA é um órgão ineficiente, incompetente e inútil? E se for, vale a pena trocar seis por meia dúzia? Afinal quem mesmo os governadores representam em seus mandatos?
Para estimular mais hipóteses, eis o que disse o vice governador do Pará sobre o novo objeto do desejo dos governadores. Disse o Odair Correia: ..."ainda não tem nome, vai ser criado baseado no tipo assim do IMETRO, enxuto para executar rapidamente as ações. Inclusive, trabalhando com os Estados, como por exemplo, o Pará. Onde for terra do Iterpa e onde for terra da União regulariza". Frase lapidar e concisa, diria Machado de Assis...
O Estado do Pará é padrinho de quem? 26.09.08
26.09.08
Quando alguém aparece em defesa da Amazônia, de seus povos e do ecossistema, há um grupo de pessoas que se irrita e os apelida de eco-chatos, ambientalistas e coisas parecidas. Como se defender o respeito às culturas e o equilíbrio do meio ambiente fosse algo de errado ou antiquado. Mas, quem gosta de nós, somos nós mesmos e quem ajuda em nossa causa.
Nestes dias esteve em Santarém uma equipe do governo do Estado discutindo um ante-projeto de lei estadual que dispõe sobre o zoneamento ecológico, econômico aqui da região Oeste do Pará. Como já existe uma lei nacional criando a obrigatoriedade da reserva legal, pela qual todo proprietário ou posseiro é obrigado a conservar 80% (no bioma Amazônico) de sua terra sem derrubar a floresta, muitos fazendeiros e plantadores de grãos são infratores dessa lei, por que já derrubaram mais de 20% da floresta e outros muito mais de 50%.
Então o próprio governo do Estado, que deveria ser o 1º a zelar pelo patrimônio de seu povo, agora quer criar uma nova lei favorecendo os destruidores da floresta estadual. No artigo 8º do projeto de lei o governo propõe a diminuição da reserva legal para apenas 50%, isto é, o crime só passa a ser pra quem já derrubou mais da metade da floresta de sua terra. Portanto, alguém que derrubou 70% de sua propriedade só terá obrigação de recompor 20%.
Ainda pior, a indecência proposta na nova lei está agravada no artigo 10, que dá o direito ao criminoso, que já derrubou mais do que o permitido por lei, de compensar o crime arranjando um pedaço de floresta em outra área, até numa área protegida (uma Resex, ou uma reserva biológica) por outra lei e com isso compensaria a floresta derrubada.
Essa proposta indecente, vinda do próprio governo do Estado, causou grande reação em parte dos presentes à reunião com o secretário de assuntos estratégicos do Estado que, segundo ele avisou no início da reunião, nem seria para discussão, mas apenas para informação. O secretário de governo passou vexame, quando questionado sobre essa premiação dos criminosos proprietários e posseiros e ele acabou prometendo rever a proposta de lei.
O dever do Estado é proteger sua população e seu patrimônio e não, proteger quem burla a lei, destrói a floresta para ganhar lucros rápidos. Mas no Pará, se a sociedade não tomar consciência e reagir, os ditos representantes fazem o jogo do progresso de uns à custa da maioria. Esse calor aumentando não é conseqüência de tanto desmatamento? E os criminosos ganham muito.
A indecência legal do projeto de lei estadual diz o seguinte, em seu artigo 8º – "Nas zonas de consolidação delimitadas no mapa de subsídios à gestão do território deste ZEE, fica indicado o redimensionamento da reserva legal, para fins de recomposição, de 80% para até 50%, nos termos do artigo 16 da lei n.4771 de 15 de setembro de 1965..."
E esta outra aberração anti-amazônica, no art. 10 – "As florestas existentes nas áreas protegidas no território paraense poderão ser utilizadas para fins de compensação de Reserva Legal, ou captação voluntária de crédito de carbono nos termos da lei n. 4771 de 15/09/1965...".
O Estado do Pará é padrinho de quem?
Quando alguém aparece em defesa da Amazônia, de seus povos e do ecossistema, há um grupo de pessoas que se irrita e os apelida de eco-chatos, ambientalistas e coisas parecidas. Como se defender o respeito às culturas e o equilíbrio do meio ambiente fosse algo de errado ou antiquado. Mas, quem gosta de nós, somos nós mesmos e quem ajuda em nossa causa.
Nestes dias esteve em Santarém uma equipe do governo do Estado discutindo um ante-projeto de lei estadual que dispõe sobre o zoneamento ecológico, econômico aqui da região Oeste do Pará. Como já existe uma lei nacional criando a obrigatoriedade da reserva legal, pela qual todo proprietário ou posseiro é obrigado a conservar 80% (no bioma Amazônico) de sua terra sem derrubar a floresta, muitos fazendeiros e plantadores de grãos são infratores dessa lei, por que já derrubaram mais de 20% da floresta e outros muito mais de 50%.
Então o próprio governo do Estado, que deveria ser o 1º a zelar pelo patrimônio de seu povo, agora quer criar uma nova lei favorecendo os destruidores da floresta estadual. No artigo 8º do projeto de lei o governo propõe a diminuição da reserva legal para apenas 50%, isto é, o crime só passa a ser pra quem já derrubou mais da metade da floresta de sua terra. Portanto, alguém que derrubou 70% de sua propriedade só terá obrigação de recompor 20%.
Ainda pior, a indecência proposta na nova lei está agravada no artigo 10, que dá o direito ao criminoso, que já derrubou mais do que o permitido por lei, de compensar o crime arranjando um pedaço de floresta em outra área, até numa área protegida (uma Resex, ou uma reserva biológica) por outra lei e com isso compensaria a floresta derrubada.
Essa proposta indecente, vinda do próprio governo do Estado, causou grande reação em parte dos presentes à reunião com o secretário de assuntos estratégicos do Estado que, segundo ele avisou no início da reunião, nem seria para discussão, mas apenas para informação. O secretário de governo passou vexame, quando questionado sobre essa premiação dos criminosos proprietários e posseiros e ele acabou prometendo rever a proposta de lei.
O dever do Estado é proteger sua população e seu patrimônio e não, proteger quem burla a lei, destrói a floresta para ganhar lucros rápidos. Mas no Pará, se a sociedade não tomar consciência e reagir, os ditos representantes fazem o jogo do progresso de uns à custa da maioria. Esse calor aumentando não é conseqüência de tanto desmatamento? E os criminosos ganham muito.
A indecência legal do projeto de lei estadual diz o seguinte, em seu artigo 8º – "Nas zonas de consolidação delimitadas no mapa de subsídios à gestão do território deste ZEE, fica indicado o redimensionamento da reserva legal, para fins de recomposição, de 80% para até 50%, nos termos do artigo 16 da lei n.4771 de 15 de setembro de 1965..."
E esta outra aberração anti-amazônica, no art. 10 – "As florestas existentes nas áreas protegidas no território paraense poderão ser utilizadas para fins de compensação de Reserva Legal, ou captação voluntária de crédito de carbono nos termos da lei n. 4771 de 15/09/1965...".
O Estado do Pará é padrinho de quem?
Papai Noel Norueguês passa por Santarém com seu pajem brasileiro 18.09.08
18.09.08
Papai Noel chegou a Santarém, mas não quer se encontrar com os meios de comunicação da cidade, isto é, dizem alguns, que foram eleitos dois veículos de comunicação para entrevistá-lo lá em Jamaracuá, rio Tapajós. Ele já traz sua própria equipe de propaganda. Papai Noel vem acompanhado de um pajem brasileiro, o ministro do Meio Ambiente, que tampouco recebeu os meios de comunicação locais.
Não se sabe ao certo qual a finalidade desta viagem do Papai Noel norueguês a Santarém. O que veio fazer? turismo? fiscalização dos desmatamentos florestais na região? será que ele veio conhecer a Amazônia? mas como, se chegou ontem à noite, vai fazer um trajeto de barco até a Jamaracuá, ao lado da comunidade Maguari, rio Tapajós e já vai embora logo mais à tarde para o Chile? Assim dizem as escassas notícias alcançadas na internet, porque aqui em Santarém, nem o prefeito em exercício sabia se podia recebê-lo ontem no aeroporto, como deveria ser a praxe. A ordem era um carro da Polícia Federal recebê-lo na escadaria do avião e levá-lo direto ao porto de embarque.
Mas por que essa pessoa tão difícil, chefe de Estado de um país tão democrático, chega assesssorado por um pressuroso ministro brasileiro, vem e vai sem mostrar cordialidade com a imprensa local? É dar margem para suposições variadas. Isso tudo pode ser porque a Noruega acaba de doar um bilhão de dólares ao governo brasileiro, assim, de mãos beijadas, como se diz, para o tal Fundo Amazônia. Até parece esmola para mendigo desamparado. E aí, quem dá o dinheiro dá também as cartas e pode exigir regras de viagem pela Amazônia. Afinal, nada de entrevistas para reportereszinhos nanicos, basta ver uma praia linda do rio Tapajós e sair com sua visão de Amazônia.
Será que o Brasil, décima ou décima segunda economia mais rica do planeta, precisa receber doações graciosas de outros países para cuidar da Amazônia? Para compensar o efeito carbono que os países ricos poluem o planeta, por que o governo brasileiro não estabelece um negócio, com regras de troca e que as comunidades amazônicas possam vender o zelo de não desmatar florestas, vender isso à Noruega, França, Estados Unidos da América do Norte, China e tantos outros países ricos que mais poluem o planeta? Não será mais digno isso do que o MMA receber doações como um mendigo?
Aí, o "generoso" primeiro ministro norueguês, como um Papai Noel doa um bilhão de dólares para o Fundo Amazônico e todos se curvam a seus pés quando decide dar um rápido passeio a Jamaracuá. Nada contra esse passeio, mas ao menos deveria dar uma volta de carro aí por Belterra para ver o deserto das plantações de soja, ou, quem sabe, ao menos, alí no pátio do Ibama para ver uma amostra da quantidade de madeira ilegal apreendida. Pois é, mas quem dá o dinheiro tem poder de fazer o que quer e ainda acompanhado por um pajem oficial.
Papai Noel chegou a Santarém, mas não quer se encontrar com os meios de comunicação da cidade, isto é, dizem alguns, que foram eleitos dois veículos de comunicação para entrevistá-lo lá em Jamaracuá, rio Tapajós. Ele já traz sua própria equipe de propaganda. Papai Noel vem acompanhado de um pajem brasileiro, o ministro do Meio Ambiente, que tampouco recebeu os meios de comunicação locais.
Não se sabe ao certo qual a finalidade desta viagem do Papai Noel norueguês a Santarém. O que veio fazer? turismo? fiscalização dos desmatamentos florestais na região? será que ele veio conhecer a Amazônia? mas como, se chegou ontem à noite, vai fazer um trajeto de barco até a Jamaracuá, ao lado da comunidade Maguari, rio Tapajós e já vai embora logo mais à tarde para o Chile? Assim dizem as escassas notícias alcançadas na internet, porque aqui em Santarém, nem o prefeito em exercício sabia se podia recebê-lo ontem no aeroporto, como deveria ser a praxe. A ordem era um carro da Polícia Federal recebê-lo na escadaria do avião e levá-lo direto ao porto de embarque.
Mas por que essa pessoa tão difícil, chefe de Estado de um país tão democrático, chega assesssorado por um pressuroso ministro brasileiro, vem e vai sem mostrar cordialidade com a imprensa local? É dar margem para suposições variadas. Isso tudo pode ser porque a Noruega acaba de doar um bilhão de dólares ao governo brasileiro, assim, de mãos beijadas, como se diz, para o tal Fundo Amazônia. Até parece esmola para mendigo desamparado. E aí, quem dá o dinheiro dá também as cartas e pode exigir regras de viagem pela Amazônia. Afinal, nada de entrevistas para reportereszinhos nanicos, basta ver uma praia linda do rio Tapajós e sair com sua visão de Amazônia.
Será que o Brasil, décima ou décima segunda economia mais rica do planeta, precisa receber doações graciosas de outros países para cuidar da Amazônia? Para compensar o efeito carbono que os países ricos poluem o planeta, por que o governo brasileiro não estabelece um negócio, com regras de troca e que as comunidades amazônicas possam vender o zelo de não desmatar florestas, vender isso à Noruega, França, Estados Unidos da América do Norte, China e tantos outros países ricos que mais poluem o planeta? Não será mais digno isso do que o MMA receber doações como um mendigo?
Aí, o "generoso" primeiro ministro norueguês, como um Papai Noel doa um bilhão de dólares para o Fundo Amazônico e todos se curvam a seus pés quando decide dar um rápido passeio a Jamaracuá. Nada contra esse passeio, mas ao menos deveria dar uma volta de carro aí por Belterra para ver o deserto das plantações de soja, ou, quem sabe, ao menos, alí no pátio do Ibama para ver uma amostra da quantidade de madeira ilegal apreendida. Pois é, mas quem dá o dinheiro tem poder de fazer o que quer e ainda acompanhado por um pajem oficial.
Convocação ao Fórum Social Mundial em Belém, Pará 17.09.08
17.09.08
Desde o início deste terceiro milênio vem acontecendo o Forum Social Mundial, FSM, primeiro em Porto Alegre, RGS, depois se espalhando mundo afora. É um movimento popular da sociedade civil planetária. A cada dois anos, cerca de 120 mil pessoas, de mais de 100 países se juntam espontaneamente por uma semana, para partilhar anseios e estratégias de lutas por um mundo justo que se quer.
Mesmo falando as mais variadas linguas, uma lingua comum une a todos - a linguagem da solidariedade, onde a vida humana vale mais do que lucro, independente de religião, cultura e etnia.
O FSM não tem força legal, nem poder policial, mas tem a força moral, uma demonstração viva de que cresce o inconformismo social com as estruturas de exploração de países por países, de economias por economias, contra as desigualdades sociais, as guerras, a destruição da Amazônia e de outras biodiversidades, contra o trabalho escravo e a discriminação contra minorias.
A cada ano do FSM cresce o número de participantes. Em janeiro próximo será a vez de Belém do Pará acolher o FSM. A Amazônia é o motivo principal da escolha do local. Hoje uma região chave para o equilíbrio do ecossistema planetário, não só pela floresta e os recursos aqui existentes, mas também por causa da forma de exploração perversa que está acontecendo de todos os recursos minerais, e biodiversidade, causando danos irreversíveis aos 24 milhões de seres humanos que habitam a região, como também provocando o desequilíbrio socioambiental do planeta.
O aquecimento global, o tsunami, os tufões constantes no Caribe, o derretimento da calota polar, certamente são consequências do uso irresponsável dos recursos do planeta e em especial da Amazônia. O FSM quer ampliar o grito de alerta de que não se pode continuar violentando a natureza e os seres humanos por causa das ambições da minoria dona do mercado.
O FSM em Belém abre excelente oportunidade para muitos brasileiros e em especial do Oeste do Pará, mais esclarecidos e inconformados com a destruição, de participarem do evento. Em preparação ao FSM, haverá um Forum Social do Baixo Amazonas em novembro próximo em Santarém. Problemas que afetam mais de perto os povos desta região serão discutidos no FSBAM para serem levados aos que chegarão de outras partes do mundo.
Quem deseja entrar nesta guerra pelo bem está convocado(a).
Desde o início deste terceiro milênio vem acontecendo o Forum Social Mundial, FSM, primeiro em Porto Alegre, RGS, depois se espalhando mundo afora. É um movimento popular da sociedade civil planetária. A cada dois anos, cerca de 120 mil pessoas, de mais de 100 países se juntam espontaneamente por uma semana, para partilhar anseios e estratégias de lutas por um mundo justo que se quer.
Mesmo falando as mais variadas linguas, uma lingua comum une a todos - a linguagem da solidariedade, onde a vida humana vale mais do que lucro, independente de religião, cultura e etnia.
O FSM não tem força legal, nem poder policial, mas tem a força moral, uma demonstração viva de que cresce o inconformismo social com as estruturas de exploração de países por países, de economias por economias, contra as desigualdades sociais, as guerras, a destruição da Amazônia e de outras biodiversidades, contra o trabalho escravo e a discriminação contra minorias.
A cada ano do FSM cresce o número de participantes. Em janeiro próximo será a vez de Belém do Pará acolher o FSM. A Amazônia é o motivo principal da escolha do local. Hoje uma região chave para o equilíbrio do ecossistema planetário, não só pela floresta e os recursos aqui existentes, mas também por causa da forma de exploração perversa que está acontecendo de todos os recursos minerais, e biodiversidade, causando danos irreversíveis aos 24 milhões de seres humanos que habitam a região, como também provocando o desequilíbrio socioambiental do planeta.
O aquecimento global, o tsunami, os tufões constantes no Caribe, o derretimento da calota polar, certamente são consequências do uso irresponsável dos recursos do planeta e em especial da Amazônia. O FSM quer ampliar o grito de alerta de que não se pode continuar violentando a natureza e os seres humanos por causa das ambições da minoria dona do mercado.
O FSM em Belém abre excelente oportunidade para muitos brasileiros e em especial do Oeste do Pará, mais esclarecidos e inconformados com a destruição, de participarem do evento. Em preparação ao FSM, haverá um Forum Social do Baixo Amazonas em novembro próximo em Santarém. Problemas que afetam mais de perto os povos desta região serão discutidos no FSBAM para serem levados aos que chegarão de outras partes do mundo.
Quem deseja entrar nesta guerra pelo bem está convocado(a).
Grito dos Excluídos: independência também para benefício do povo brasileiro
07.09.08
Por Edilberto Sena, Rádio Rural de Santarém, Pará
Se no Brasil 50 milhões de pessoas recebem a migalha do bolsa família, enquanto apenas 10 milhões de brasileiros esbanjam riqueza, como cantar com alegria o "ouviram do Ipiranga as margens plácidas"...? Como ter orgulho de uma Pátria, que permite grandes lucros aos banqueiros, dilata por 20 anos o pagamento das dívidas do grande agronegócio e permite grandes empresas multinacionais levarem os minérios deixando as crateras e a pobreza aos brasileiros? Por que o Estado brasileiro permite uma indecente Lei Kandir, que garante grandes lucros aos exportadores de produtos primários, com grandes prejuízos para os estados que geram tais produtos, como no Pará, quarto maior exportador de madeira, soja, minérios e energia elétrica, entre outros produtos primários, a troco de quê? Que pátria é essa?
Como cantar - "...se os filhos teus não fogem à luta...", se os filhos dessa Pátria, em grande parte, não tem garantia de emprego e renda, não têm possibilidade de entrar na universidade? Uma Pátria cujas leis permitem grandes ladrões ficarem fora dos presídios, que estão cheios de pobres criminosos, como festejar tal Independência? É por isso e muito mais que nos últimos 14 anos a parte sofrida desta sociedade injusta vem realizando o Grito dos Excluídos.
Há quem se incomode que o Grito dos Excluídos seja realizado no dia 07 de setembro. Mas quem se incomoda? Ou é quem está alienado e conformado com essa Pátria injusta; ou é gente que faz parte da minoria que vive bem à custa dessa injusta divisão social. Mas quem já compreende que a verdadeira Independência ainda tem que ser conquistada, só não vai amanhã à caminhada do Grito se estiver fisicamente impossibilitada. Mesmo assim, estará participando vibrante lá do hospital ou do presídio, lá no fundo da rede ou de sua casa no meio rural.
O Grito dos Excluídos é um alerta e advertência que ecoará de Norte a Sul, do Leste ao Oeste do Brasil para os governantes e os que vivem à custa da destruição da Amazônia e do suor dos excluídos, uma advertência de que a situação tem e vai mudar, que a Independência é para todos, pois todos são brasileiros.
Com uma informação alviçareira: O Grito dos Excluídos já ecoa em toda a América Latina. E alguns sinais de que mudanças estão acontecendo, para nervosismo dos que sempre viveram à custa do suor dos excluídos. Os sinais de esperança já brilham no Equador, na Bolívia e no Paraguai. Se lá já há sinais, quando começará aqui neste país de Pindorama, salve, salve?
Por Edilberto Sena, Rádio Rural de Santarém, Pará
Se no Brasil 50 milhões de pessoas recebem a migalha do bolsa família, enquanto apenas 10 milhões de brasileiros esbanjam riqueza, como cantar com alegria o "ouviram do Ipiranga as margens plácidas"...? Como ter orgulho de uma Pátria, que permite grandes lucros aos banqueiros, dilata por 20 anos o pagamento das dívidas do grande agronegócio e permite grandes empresas multinacionais levarem os minérios deixando as crateras e a pobreza aos brasileiros? Por que o Estado brasileiro permite uma indecente Lei Kandir, que garante grandes lucros aos exportadores de produtos primários, com grandes prejuízos para os estados que geram tais produtos, como no Pará, quarto maior exportador de madeira, soja, minérios e energia elétrica, entre outros produtos primários, a troco de quê? Que pátria é essa?
Como cantar - "...se os filhos teus não fogem à luta...", se os filhos dessa Pátria, em grande parte, não tem garantia de emprego e renda, não têm possibilidade de entrar na universidade? Uma Pátria cujas leis permitem grandes ladrões ficarem fora dos presídios, que estão cheios de pobres criminosos, como festejar tal Independência? É por isso e muito mais que nos últimos 14 anos a parte sofrida desta sociedade injusta vem realizando o Grito dos Excluídos.
Há quem se incomode que o Grito dos Excluídos seja realizado no dia 07 de setembro. Mas quem se incomoda? Ou é quem está alienado e conformado com essa Pátria injusta; ou é gente que faz parte da minoria que vive bem à custa dessa injusta divisão social. Mas quem já compreende que a verdadeira Independência ainda tem que ser conquistada, só não vai amanhã à caminhada do Grito se estiver fisicamente impossibilitada. Mesmo assim, estará participando vibrante lá do hospital ou do presídio, lá no fundo da rede ou de sua casa no meio rural.
O Grito dos Excluídos é um alerta e advertência que ecoará de Norte a Sul, do Leste ao Oeste do Brasil para os governantes e os que vivem à custa da destruição da Amazônia e do suor dos excluídos, uma advertência de que a situação tem e vai mudar, que a Independência é para todos, pois todos são brasileiros.
Com uma informação alviçareira: O Grito dos Excluídos já ecoa em toda a América Latina. E alguns sinais de que mudanças estão acontecendo, para nervosismo dos que sempre viveram à custa do suor dos excluídos. Os sinais de esperança já brilham no Equador, na Bolívia e no Paraguai. Se lá já há sinais, quando começará aqui neste país de Pindorama, salve, salve?
Invasores de má fé têm grandes aliados contra população indígena 25.08.08
25.08.08
Por Edilberto Sena, Rádio Rural de Santarém, Pará
A situação de guerra chegou ao ponto de fervura. O Supremo Tribunal Federal provocou a intensificação do conflito entre seis grandes invasores arrozeiros de um lado, e de outro, os legítimos donos da terra, os vários povos indígenas da Raposa Serra do Sol. No próximo dia 27 de agosto, depois de uma longa demora, os ministros do STF vão decidir, se respeitam os direitos indígenas, ou se se curvam aos interesses do agronegócio invasor.
Em qualquer das opções, a explosão social pode ocorrer. Por causa deste equívoco (para não dizer outra coisa) do STF, agora a Secretaria de Segurança Pública de Roraima, se agita e convoca todos os órgãos estaduais e federais para "garantir a paz". Logo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, que foi omissa quando o invasor explodiu pontes, foi acusado de mandar queimar casas dos indígenas e montar arsenal de explosivos e armas; logo o Exército, cujo general-mor da Amazônia se manifestou rebelde ao presidente da República, ao que defender publicamente, decisão contrária à criação da reserva em terras contínuas na região dos indígenas.
A Polícia Federal até que começou a executar ordens legais do Executivo, mas foi tolhida por ordem do STF. Baseado em que tese jurídica o STF interrompeu uma ação legítima, que vinha sendo executada pacificamente com outros invasores que foram indenizados? Que interesses está o STF defendendo?
Agora, neste contexto de caldeirão fervendo é que vão querer manter a paz. Que paz? Os invasores estão armados e ainda recebem apoio de seus colegas de outros estados. Os índios já declararam que não vão aceitar terras retalhadas, pois têm direito constitucional sobre terras contínuas.
Será que a tal segurança pública, que não garantiu até hoje que os indígenas fossem respeitados, vai agora garantir os direitos dos povos nativos? As autoridades de Roraima, que em grande parte, são anti-indígenas, como irão manter a paz? Será a Paz Romana, ou norte americana, ou a Paz da Justiça aos povos indígenas?
Por Edilberto Sena, Rádio Rural de Santarém, Pará
A situação de guerra chegou ao ponto de fervura. O Supremo Tribunal Federal provocou a intensificação do conflito entre seis grandes invasores arrozeiros de um lado, e de outro, os legítimos donos da terra, os vários povos indígenas da Raposa Serra do Sol. No próximo dia 27 de agosto, depois de uma longa demora, os ministros do STF vão decidir, se respeitam os direitos indígenas, ou se se curvam aos interesses do agronegócio invasor.
Em qualquer das opções, a explosão social pode ocorrer. Por causa deste equívoco (para não dizer outra coisa) do STF, agora a Secretaria de Segurança Pública de Roraima, se agita e convoca todos os órgãos estaduais e federais para "garantir a paz". Logo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, que foi omissa quando o invasor explodiu pontes, foi acusado de mandar queimar casas dos indígenas e montar arsenal de explosivos e armas; logo o Exército, cujo general-mor da Amazônia se manifestou rebelde ao presidente da República, ao que defender publicamente, decisão contrária à criação da reserva em terras contínuas na região dos indígenas.
A Polícia Federal até que começou a executar ordens legais do Executivo, mas foi tolhida por ordem do STF. Baseado em que tese jurídica o STF interrompeu uma ação legítima, que vinha sendo executada pacificamente com outros invasores que foram indenizados? Que interesses está o STF defendendo?
Agora, neste contexto de caldeirão fervendo é que vão querer manter a paz. Que paz? Os invasores estão armados e ainda recebem apoio de seus colegas de outros estados. Os índios já declararam que não vão aceitar terras retalhadas, pois têm direito constitucional sobre terras contínuas.
Será que a tal segurança pública, que não garantiu até hoje que os indígenas fossem respeitados, vai agora garantir os direitos dos povos nativos? As autoridades de Roraima, que em grande parte, são anti-indígenas, como irão manter a paz? Será a Paz Romana, ou norte americana, ou a Paz da Justiça aos povos indígenas?
Enfim, educação e conhecimento científico chegam a Santarém! 19.08.08
19.08.08
Por Edilberto Sena, Rádio Rural de Santarém, Pará
Hoje chega uma notícia tão boa, que fica quase difícil de acreditar que vá se concretizar. Mas será que isso vai acontecer já nos próximos três anos? Ou mesmo nos próximos cinco anos? Se isso acontecer pode–se bem considerar um milagre dos grandes.
Veja só: a Universidade Federal do Oeste do Pará, OFOPA, aliás, uma sigla um pouco esquisita, UFOPA; mas bem, a nova universidade terá 40 cursos diferentes, mais de 250 professores, atenderá 10 mil estudantes universitários. Confira só, 40 cursos diferentes, 40 vocações humanas terão chance de serem cultivadas. serão cursos de 12 diferentes engenharias, cursos de filosofia, antropologia, astronomia, geologia e tantas outras ias e fias da ciência.
Santarém vai se tornar um centro universitário de verdade. Quem sabe não irá ter mais confiabilidade científica do que Manaus e Belém? Quem sabe não chegará próximo a Unicamp ou USP de São Paulo, em termos de pesquisa? Tudo é possível! Com 250 professores graduados em mestrado e doutorado, com 10 mil estudantes inteligentes, tudo é possível!
A notícia é tão alvissareira, que alguém pode pensar que seja um sonho para daqui a uns 30 anos. Mas não! O anúncio disso é pra já. Bem entendido, não deram a data para isso acontecer, mas tudo é possível.
Duas coisinhas, porém, deixam a notícia incompleta: o local que estão anunciando para a instalação da UFOPA é bem pequeno para uma universidade tão grande, a área da antiga Sudam, ao lado do porto e de um depósito de combustíveis. Por que não utilizar uma área que existe entre a cidade e o aeroporto, que está vazia e tem o rio Tapajós em frente? Ou lá numa área já reservada antes, ao redor da cachoeira Rocha Negra, bem ali ao pé da serra de Piquiatuba?
Outra questão inquietante – a última reunião de interessados na criação da UFOPA estava vazia de estudantes. Por que será que os principais sujeitos de uma universidade não participam das discussões? São incapazes? São desorganizados? foram excluídos? Onde está a sábia rebeldia da juventude estudantil?
Por Edilberto Sena, Rádio Rural de Santarém, Pará
Hoje chega uma notícia tão boa, que fica quase difícil de acreditar que vá se concretizar. Mas será que isso vai acontecer já nos próximos três anos? Ou mesmo nos próximos cinco anos? Se isso acontecer pode–se bem considerar um milagre dos grandes.
Veja só: a Universidade Federal do Oeste do Pará, OFOPA, aliás, uma sigla um pouco esquisita, UFOPA; mas bem, a nova universidade terá 40 cursos diferentes, mais de 250 professores, atenderá 10 mil estudantes universitários. Confira só, 40 cursos diferentes, 40 vocações humanas terão chance de serem cultivadas. serão cursos de 12 diferentes engenharias, cursos de filosofia, antropologia, astronomia, geologia e tantas outras ias e fias da ciência.
Santarém vai se tornar um centro universitário de verdade. Quem sabe não irá ter mais confiabilidade científica do que Manaus e Belém? Quem sabe não chegará próximo a Unicamp ou USP de São Paulo, em termos de pesquisa? Tudo é possível! Com 250 professores graduados em mestrado e doutorado, com 10 mil estudantes inteligentes, tudo é possível!
A notícia é tão alvissareira, que alguém pode pensar que seja um sonho para daqui a uns 30 anos. Mas não! O anúncio disso é pra já. Bem entendido, não deram a data para isso acontecer, mas tudo é possível.
Duas coisinhas, porém, deixam a notícia incompleta: o local que estão anunciando para a instalação da UFOPA é bem pequeno para uma universidade tão grande, a área da antiga Sudam, ao lado do porto e de um depósito de combustíveis. Por que não utilizar uma área que existe entre a cidade e o aeroporto, que está vazia e tem o rio Tapajós em frente? Ou lá numa área já reservada antes, ao redor da cachoeira Rocha Negra, bem ali ao pé da serra de Piquiatuba?
Outra questão inquietante – a última reunião de interessados na criação da UFOPA estava vazia de estudantes. Por que será que os principais sujeitos de uma universidade não participam das discussões? São incapazes? São desorganizados? foram excluídos? Onde está a sábia rebeldia da juventude estudantil?
Até quando as populações suportarão passivas os crimes contra a sociedade local? 18.08.08
18.08.08
Por Edilberto Sena, Rádio Rural de Santarém, Pará
O comprometimento de grande parte das autoridades do Estado do Pará e deste país, que é dito Estados Unidos do Brasil, está tão envolvida e subserviente aos empresários e multinacionais, que não se sabe até quando as populações nativas irão suportar passivas os crimes que estão sendo cometidos contra a sociedade local. Tudo é feito por cima das leis ambientais e do respeito à dignidade das pessoas.
Em Santarém, o Estado do Pará, com aplauso das autoridades locais aprovou a violação da Constituição, permitindo que a multinacional Cargill construísse um porto ilegal e privatizasse a praia da Vera Paz, bem em frente a cidade, dentro de um dos mais belos rios da Amazônia, o Tapajós. Os funcionários graduados da empresa ainda se enchem de razão e se dizem dentro da lei. Para quem ainda não sabe, a multinacional foi sentenciada já em segunda instância do Tribunal Federal Regional, a realizar o EIA/Rima, que deveria ter sido feito antes de iniciar a desgraça.
Em Juruti, outra multinacional consegue licenças de autoridades do Estado e Federal para abrir ferrovias por dentro dos lotes de assentados agricultores e constrói um porto à beira do rio Amazonas, com licenças ambientais suspeitas.
Agora a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, a Sema, credencia as empresas de comércio de palmito de açaí a não precisarem de licença de transporte do palmito para exportação. Em outras palavras os chamados palmiteiros podem derrubar açaizeiros à vontade para extrair o palmito, que as autoridades não mais fiscalizarão. Com tal facilidade dentro e em breve não haverá mais vinho de açaí em Belém e daí em Santarém, em Breves e no Pará, por que os palmiteiros tem toda liberdade de destruir as árvores para extrair palmito. Para quem sabe, o açaí riquíssimo em nutrientes humanos é alimentação básica da populações pobres e sobremesa dos remdiados paraenses.
Quem ganha e quem perde com isso? Felizmente o M.P.F. está reagindo, mas, infelizmente, .... depende do juiz, e hoje em dia até na justiça muitos ficam descrentes da lizura ética.
Em Santarém, no caso Cargill e em Juruti, no caso Alcoa, bem que o M.P.F. reagiu. Mas, seu poder tem limite na denúncia e abertura de processo, porém, outras forças maiores preferem atender às empresas de grande negócio, mesmo destruindo o ambiente e a economia dos pequenos.
Os palmiteiros, com a aprovação da SEMA do Estado do Pará vão destruir uma das fontes alimentícias importantes da população nativa. Tudo em nome do progresso. E olhe que a governadora é filha de Belém.
Até quando?
Por Edilberto Sena, Rádio Rural de Santarém, Pará
O comprometimento de grande parte das autoridades do Estado do Pará e deste país, que é dito Estados Unidos do Brasil, está tão envolvida e subserviente aos empresários e multinacionais, que não se sabe até quando as populações nativas irão suportar passivas os crimes que estão sendo cometidos contra a sociedade local. Tudo é feito por cima das leis ambientais e do respeito à dignidade das pessoas.
Em Santarém, o Estado do Pará, com aplauso das autoridades locais aprovou a violação da Constituição, permitindo que a multinacional Cargill construísse um porto ilegal e privatizasse a praia da Vera Paz, bem em frente a cidade, dentro de um dos mais belos rios da Amazônia, o Tapajós. Os funcionários graduados da empresa ainda se enchem de razão e se dizem dentro da lei. Para quem ainda não sabe, a multinacional foi sentenciada já em segunda instância do Tribunal Federal Regional, a realizar o EIA/Rima, que deveria ter sido feito antes de iniciar a desgraça.
Em Juruti, outra multinacional consegue licenças de autoridades do Estado e Federal para abrir ferrovias por dentro dos lotes de assentados agricultores e constrói um porto à beira do rio Amazonas, com licenças ambientais suspeitas.
Agora a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, a Sema, credencia as empresas de comércio de palmito de açaí a não precisarem de licença de transporte do palmito para exportação. Em outras palavras os chamados palmiteiros podem derrubar açaizeiros à vontade para extrair o palmito, que as autoridades não mais fiscalizarão. Com tal facilidade dentro e em breve não haverá mais vinho de açaí em Belém e daí em Santarém, em Breves e no Pará, por que os palmiteiros tem toda liberdade de destruir as árvores para extrair palmito. Para quem sabe, o açaí riquíssimo em nutrientes humanos é alimentação básica da populações pobres e sobremesa dos remdiados paraenses.
Quem ganha e quem perde com isso? Felizmente o M.P.F. está reagindo, mas, infelizmente, .... depende do juiz, e hoje em dia até na justiça muitos ficam descrentes da lizura ética.
Em Santarém, no caso Cargill e em Juruti, no caso Alcoa, bem que o M.P.F. reagiu. Mas, seu poder tem limite na denúncia e abertura de processo, porém, outras forças maiores preferem atender às empresas de grande negócio, mesmo destruindo o ambiente e a economia dos pequenos.
Os palmiteiros, com a aprovação da SEMA do Estado do Pará vão destruir uma das fontes alimentícias importantes da população nativa. Tudo em nome do progresso. E olhe que a governadora é filha de Belém.
Até quando?
O espetáculo do "fato consumado" 08.08.08
08.08.08
Por Edilberto Sena, Rádio Rural de Santarém, Pará
Numa disputa entre o grande negócio e o meio ambiente, entre a grande empresa e o desenvolvimento da Amazônia hoje, certamente ganha o capital. Como dizem eles, para se ter progresso se paga um preço. Neste caso quem paga o preço são: o nativo, a floresta, os rios e a Amazônia em si.
Ontem a imprensa Santarena foi convidada para assistir um espetáculo de generosidade" da empresa Cargill, ré de um crime ambiental irreversível, por causa de seu porto instalado à revelia da lei ambiental, em frente a cidade de Santarém. Condenada em 2ªinstância na Justiça Federal e que já recorreu à instância mais acima, está sendo obrigada a mandar realizar o Estudo de Impacto Ambiental, na área de influência de seu empreendimento.
A empresa tenta passar a imagem à imprensa local de que cumpre todas as regras da legislação ambiental, e que é inocente, mas que generosamente tomou a iniciativa de mandar fazer o EIA/Rima, disposta a pagar o preço compensativo de todos os impactos negativos que forem identificados. "Generosa" e contraditória iniciativa do capital, para justificar a desgraça que seus impactos causam à Amazônia e seus ingênuos nativos, porque o progresso precisa continuar gerando lucros para a multinacional.
Ao terminar o espetáculo de pobre empolgação ontem, recheado com um suculento café da manhã, poucas perguntas surgiram dos e das jornalistas presentes. As explicações dos funcionários e assessores da Cárgill parece não terem convencido a imprensa local. Ou a maioria dos presentes não entendeu a finalidade do espetáculo, ou não percebeu as lacunas que a apresentação da assessoria fez.
Porém, algumas questões ficaram sem respostas, que deverão ser levantadas na hora das audiências públicas, caso elas não sejam apenas para cumprir ritual legal. Por exemplo, se a empresa é inocente diante da legislação ambiental, por que ela só veio a realizar o Estudo de Impactos oito anos depois de iniciar a construção do porto? E se , na mais generosa suposição a empresa desconhecesse o rigor da lei ambiental antes de chegar a Santarém, o que parece muito estranho para uma empresa multinacional do porte da Cargill, desde o início foi questionada e já no ano 2000 foi sentenciada em primeira instância federal. Portanto, antes mesmo de destruir a praia da Vera Paz ela sabia que o Ministério público federal denuncia a violação da lei, que já existia desde 1998.
O espetáculo deu para se levantar hipótese de uma cumplicidade de vários setores que não admitem que o porto possa ser retirado de onde está. Afinal, o fato está consumado, não é? os prejuízos, para a multinacional e seus cúmplices são apenas o preço do progresso. Será que é assim mesmo?
Por Edilberto Sena, Rádio Rural de Santarém, Pará
Numa disputa entre o grande negócio e o meio ambiente, entre a grande empresa e o desenvolvimento da Amazônia hoje, certamente ganha o capital. Como dizem eles, para se ter progresso se paga um preço. Neste caso quem paga o preço são: o nativo, a floresta, os rios e a Amazônia em si.
Ontem a imprensa Santarena foi convidada para assistir um espetáculo de generosidade" da empresa Cargill, ré de um crime ambiental irreversível, por causa de seu porto instalado à revelia da lei ambiental, em frente a cidade de Santarém. Condenada em 2ªinstância na Justiça Federal e que já recorreu à instância mais acima, está sendo obrigada a mandar realizar o Estudo de Impacto Ambiental, na área de influência de seu empreendimento.
A empresa tenta passar a imagem à imprensa local de que cumpre todas as regras da legislação ambiental, e que é inocente, mas que generosamente tomou a iniciativa de mandar fazer o EIA/Rima, disposta a pagar o preço compensativo de todos os impactos negativos que forem identificados. "Generosa" e contraditória iniciativa do capital, para justificar a desgraça que seus impactos causam à Amazônia e seus ingênuos nativos, porque o progresso precisa continuar gerando lucros para a multinacional.
Ao terminar o espetáculo de pobre empolgação ontem, recheado com um suculento café da manhã, poucas perguntas surgiram dos e das jornalistas presentes. As explicações dos funcionários e assessores da Cárgill parece não terem convencido a imprensa local. Ou a maioria dos presentes não entendeu a finalidade do espetáculo, ou não percebeu as lacunas que a apresentação da assessoria fez.
Porém, algumas questões ficaram sem respostas, que deverão ser levantadas na hora das audiências públicas, caso elas não sejam apenas para cumprir ritual legal. Por exemplo, se a empresa é inocente diante da legislação ambiental, por que ela só veio a realizar o Estudo de Impactos oito anos depois de iniciar a construção do porto? E se , na mais generosa suposição a empresa desconhecesse o rigor da lei ambiental antes de chegar a Santarém, o que parece muito estranho para uma empresa multinacional do porte da Cargill, desde o início foi questionada e já no ano 2000 foi sentenciada em primeira instância federal. Portanto, antes mesmo de destruir a praia da Vera Paz ela sabia que o Ministério público federal denuncia a violação da lei, que já existia desde 1998.
O espetáculo deu para se levantar hipótese de uma cumplicidade de vários setores que não admitem que o porto possa ser retirado de onde está. Afinal, o fato está consumado, não é? os prejuízos, para a multinacional e seus cúmplices são apenas o preço do progresso. Será que é assim mesmo?
Novos nomes, velhas promessas, mesmas intenções! 01.08.08
01.08.08
Por Edilberto Sena, Rádo Rural de Santarém, Pará
Os nomes dos novos planos de governo para a Amazônia são sugestivos. Antes era Plano Br-163 Sustentável, ou Plano Amazônia Sustentável. Agora são outros: Ideflor ou Paof.
Estes mais recentes, variam a nomenclatura, mas o disfarce é o mesmo: os governos tanto o federal quanto o estadual querem dizer que estão presentes na Amazônia e que combatem a grilagem de terras e as outras invasões.
O Ideflor, Instituto de Desenvolvimento Florestal e o Paof, Plano Anual de Outorga Florestal, estão organizando o aluguel das florestas que ainda existem ou que já estão invadidas por madeireiras e fazendeiros. Como palavras tipo aluguel, ou privatização soam muito mal, ficam substituídas por outras mais elegantes.Os governos querem dizer que com os alugueis da floresta por 40 anos impedem a grilagem. E aí contratam engenheiros florestais, funcionários graduados, que ontem eram ligados ao movimento popular, considerados revolucionários e agora, bem pagos, chegam cumprindo um ritual legalista de convocar as populações para audiências públicas de faz de conta, para legitimar no papel, o crime de privatizar as florestas para empresas que têm capital e cobiçam as riquezas da floresta.
É triste conversar com os paus mandados dos governos do Estado e Federal. Se nos meios de comunicação e nas audiências públicas afirmando categoricamente que o Ideflor e o Paof são a política pública mais correta para preservar a Amazônia. Dizem que desta forma irão acabar com a grilagem.
Quem vai cuidar da vigilância no cumprimento dos aluguéis, chamados agora de outorga? Quantos fiscais esses órgãos possuem para fiscalizar o uso correto das leis de preservação da floresta sem destruí-la? Se as autoridades querem mesmo acabar com a grilagem e o roubo das riquezas, por que não contratam mil e mais funcionários para cada um dos órgãos responsáveis pela ordem e o respeito pela Amazônia. Para isso não há recursos suficientes e os que são alocados não são utilizados em sua totalidade.
Por isso, as várias audiências e consultas públicas são meras formalidades para legitimar os planos de destruição da Amazônia. Quem for marcar presença nessas audiências públicas, ou tem recursos e cobiça para arrendar florestas, ou é mal informado e será inocente útil num jogo de faz de conta oficial.
Como nestes últimos dias está havendo uma promoção intensiva de negociações de florestas pelos governos, tanto Estadual como Federal, pode-se bem ir mais fundo nos motivos dessa dupla generosidade.
Por que será que tanto o Instituto Chico Mendes, Federal, quanto o Ideflor do Estado, estão pressurosos, no mesmo período do ano, realizando consultas e audiências públicas aqui na região Oeste do Pará?
Segundo algumas explicações oficiais, é para escutar as populações locais sobre a forma daquilo que tanto um quanto o outro órgão governamental chama de concessão de uso, ou outorga, o que na linguagem mais clara quer dizer aluguel e exploração legalizada das riquezas das florestas.
As audiências e consultas públicas são uma exigência legal para que os outorgantes possam depois dizer que a sociedade local foi ouvida e não poderá reclamar se for proibida de entrar numa floresta alugada para caçar, ou tirar madeira para construir sua casa, ou fazer sua roça.
Como os funcionários encarregados de realizar as consultas públicas não podem dizer tudo o que está embutido nas regras da concessão e outorga, dizem por exemplo que – o Ideflor recebe sugestões dos participantes das audiências, as quais também serão encaminhadas à Comef (Comissão Estadual de Florestas).
A pergunta então é: se as sugestões dos participantes forem de o Estado não fazer leilão das terras públicas, mas aumentar o número de fiscais para afastar os grileiros e fazer uma verdadeira reforma agrária, será que essa sugestão será acatada pelo Ideflor e pelo Instituo Chico Mendes?
Tu juras que eles vão respeitar e suspender as concessões e outorgas? Estás sonhando! Ambos os governos estão comprometidos com os grandes grileiros e madeireiros. O povo nativo que se vire.
Um caso exemplar é atual da oferta da Floresta de Saracá Taquera, entre o Trombetas e o Nhamundá. Mais de 500 famílias ficarão restritas a uns poucos hectares de floresta para sobreviver. A maior parte já está reservada ou para a MRN, ou para a tal outorga que será feita a quem tiver dinheiro para alugar.
Por Edilberto Sena, Rádo Rural de Santarém, Pará
Os nomes dos novos planos de governo para a Amazônia são sugestivos. Antes era Plano Br-163 Sustentável, ou Plano Amazônia Sustentável. Agora são outros: Ideflor ou Paof.
Estes mais recentes, variam a nomenclatura, mas o disfarce é o mesmo: os governos tanto o federal quanto o estadual querem dizer que estão presentes na Amazônia e que combatem a grilagem de terras e as outras invasões.
O Ideflor, Instituto de Desenvolvimento Florestal e o Paof, Plano Anual de Outorga Florestal, estão organizando o aluguel das florestas que ainda existem ou que já estão invadidas por madeireiras e fazendeiros. Como palavras tipo aluguel, ou privatização soam muito mal, ficam substituídas por outras mais elegantes.Os governos querem dizer que com os alugueis da floresta por 40 anos impedem a grilagem. E aí contratam engenheiros florestais, funcionários graduados, que ontem eram ligados ao movimento popular, considerados revolucionários e agora, bem pagos, chegam cumprindo um ritual legalista de convocar as populações para audiências públicas de faz de conta, para legitimar no papel, o crime de privatizar as florestas para empresas que têm capital e cobiçam as riquezas da floresta.
É triste conversar com os paus mandados dos governos do Estado e Federal. Se nos meios de comunicação e nas audiências públicas afirmando categoricamente que o Ideflor e o Paof são a política pública mais correta para preservar a Amazônia. Dizem que desta forma irão acabar com a grilagem.
Quem vai cuidar da vigilância no cumprimento dos aluguéis, chamados agora de outorga? Quantos fiscais esses órgãos possuem para fiscalizar o uso correto das leis de preservação da floresta sem destruí-la? Se as autoridades querem mesmo acabar com a grilagem e o roubo das riquezas, por que não contratam mil e mais funcionários para cada um dos órgãos responsáveis pela ordem e o respeito pela Amazônia. Para isso não há recursos suficientes e os que são alocados não são utilizados em sua totalidade.
Por isso, as várias audiências e consultas públicas são meras formalidades para legitimar os planos de destruição da Amazônia. Quem for marcar presença nessas audiências públicas, ou tem recursos e cobiça para arrendar florestas, ou é mal informado e será inocente útil num jogo de faz de conta oficial.
Como nestes últimos dias está havendo uma promoção intensiva de negociações de florestas pelos governos, tanto Estadual como Federal, pode-se bem ir mais fundo nos motivos dessa dupla generosidade.
Por que será que tanto o Instituto Chico Mendes, Federal, quanto o Ideflor do Estado, estão pressurosos, no mesmo período do ano, realizando consultas e audiências públicas aqui na região Oeste do Pará?
Segundo algumas explicações oficiais, é para escutar as populações locais sobre a forma daquilo que tanto um quanto o outro órgão governamental chama de concessão de uso, ou outorga, o que na linguagem mais clara quer dizer aluguel e exploração legalizada das riquezas das florestas.
As audiências e consultas públicas são uma exigência legal para que os outorgantes possam depois dizer que a sociedade local foi ouvida e não poderá reclamar se for proibida de entrar numa floresta alugada para caçar, ou tirar madeira para construir sua casa, ou fazer sua roça.
Como os funcionários encarregados de realizar as consultas públicas não podem dizer tudo o que está embutido nas regras da concessão e outorga, dizem por exemplo que – o Ideflor recebe sugestões dos participantes das audiências, as quais também serão encaminhadas à Comef (Comissão Estadual de Florestas).
A pergunta então é: se as sugestões dos participantes forem de o Estado não fazer leilão das terras públicas, mas aumentar o número de fiscais para afastar os grileiros e fazer uma verdadeira reforma agrária, será que essa sugestão será acatada pelo Ideflor e pelo Instituo Chico Mendes?
Tu juras que eles vão respeitar e suspender as concessões e outorgas? Estás sonhando! Ambos os governos estão comprometidos com os grandes grileiros e madeireiros. O povo nativo que se vire.
Um caso exemplar é atual da oferta da Floresta de Saracá Taquera, entre o Trombetas e o Nhamundá. Mais de 500 famílias ficarão restritas a uns poucos hectares de floresta para sobreviver. A maior parte já está reservada ou para a MRN, ou para a tal outorga que será feita a quem tiver dinheiro para alugar.
O povo santareno se contenta com as migalhas 21.07.08
21.07.08
Por Edilberto Sena, Rádio Rural de Santarém, Pará
Santarém continua a ser aquele porto passagem porque está em frente a dois grande rios navegáveis e importantes, uma coincidência da natureza. Sua população continua conformista e conformada com as migalhas que lhe deixam os que chegam aqui saqueiam suas riquezas, utilizam seus bens como bem entendem e invadem os locais sem pedir licença aos nativos.
Os originais habitantes desta terra, hoje cidade de Santarém, os indígenas Tupaiús, eram mais respeitados pelos invasores da época. Dois exemplos do atual conformismo da população santarena:
a) Quando no ano 2.000 a multinacional Cargill, com falsa licença de órgão estadual de Belém, iniciou a destruição da então praia da Vera Paz, em frente da cidade, para construir seu porto granaleiro, houve uma pequena reação de grupos mais esclarecidos por causa do crime ambiental e social paisagístico que se permitia ser feito à cidade e à população. Foi feita uma denúncia ao Ministério Público Federal, que tomou a sério e processou a multinacional. As elites econômicas e políticas da época criticaram os grupos denunciantes, acusando-os de serem contra o desenvolvimento da região e que a empresa iria trazer muitos empregos para a cidade. Já se passaram oito anos, o porto foi construído ilegalmente, o Tribunal Federal REgional, em Brasília finalmente condenou a multinacional por ter ferido as leis nacionais, está sendo obrigada a mandar fazer o Estudo de Impacto Ambiental, que era para ser feito previamente. E os empregos onde ficaram? E o desenvolvimento humano da população cresceu? E os impactos negativos provocados pela presença do porto ilegal da multinacional? Basta viajar até Belterra para se contemplar uma amostra do desmatamento na região.
b) Um outro exemplo da passividade conformista da sociedade santarena. Nos últimos anos o Estado do Pará passou a ser exportador de boi em pé para o Oriente Médio. Boi em pé é produto primário para exportação e seus comerciantes ficam isentos de imposto de exportação, pela lei Kandir. Inicialmente o embarque era feito pelo porto da capital, Belém. Mas sabe como é, há alguns inconvenientes com tal produto. Embarcar 1000 cabeças de gado leva tempo e gera uma fedenditina, por causa de fezes, urinas e gazes intestinais expelidos por tanto gado junto num só local. A população belenense e incomodou com tal distúrbio estético sanitário.
Simplesmente os comerciantes de tal commodity transferiram o embarque do gado para o porto de Santarém. Simplesmente. Um dos últimos embarques foi de mais de 1000 cabeças de gado que chegaram da Transamazônica em 17 caminhões. A fedentina foi transferida para a cidade de Santarém, sem que a sociedade fosse consultada. Aliás, nem era precisão, já que traria alguns trocados de ISS para a prefeitura e mais alguns trocados às Docas do Pará pelo uso do porto e sabe como é, a população santarena é tão cordial e não reclama da fedentina dos bois.
Quem ganha e quem perde com essa novidade? Por que as autoridades municipais não exigem a construção de um frigorífico bem localizado para transformar o boi em carne congelada para exportação? Aí sim, haveria mais emprego, agregação de valor econômico e mais geração de impostos. Mas, sabe como é, o povo santareno não reage, as autoridades são complacentes e até aplaudem esse novo negócio, mesmo que fiquem apenas migalhas para os cofres municipais.
Por Edilberto Sena, Rádio Rural de Santarém, Pará
Santarém continua a ser aquele porto passagem porque está em frente a dois grande rios navegáveis e importantes, uma coincidência da natureza. Sua população continua conformista e conformada com as migalhas que lhe deixam os que chegam aqui saqueiam suas riquezas, utilizam seus bens como bem entendem e invadem os locais sem pedir licença aos nativos.
Os originais habitantes desta terra, hoje cidade de Santarém, os indígenas Tupaiús, eram mais respeitados pelos invasores da época. Dois exemplos do atual conformismo da população santarena:
a) Quando no ano 2.000 a multinacional Cargill, com falsa licença de órgão estadual de Belém, iniciou a destruição da então praia da Vera Paz, em frente da cidade, para construir seu porto granaleiro, houve uma pequena reação de grupos mais esclarecidos por causa do crime ambiental e social paisagístico que se permitia ser feito à cidade e à população. Foi feita uma denúncia ao Ministério Público Federal, que tomou a sério e processou a multinacional. As elites econômicas e políticas da época criticaram os grupos denunciantes, acusando-os de serem contra o desenvolvimento da região e que a empresa iria trazer muitos empregos para a cidade. Já se passaram oito anos, o porto foi construído ilegalmente, o Tribunal Federal REgional, em Brasília finalmente condenou a multinacional por ter ferido as leis nacionais, está sendo obrigada a mandar fazer o Estudo de Impacto Ambiental, que era para ser feito previamente. E os empregos onde ficaram? E o desenvolvimento humano da população cresceu? E os impactos negativos provocados pela presença do porto ilegal da multinacional? Basta viajar até Belterra para se contemplar uma amostra do desmatamento na região.
b) Um outro exemplo da passividade conformista da sociedade santarena. Nos últimos anos o Estado do Pará passou a ser exportador de boi em pé para o Oriente Médio. Boi em pé é produto primário para exportação e seus comerciantes ficam isentos de imposto de exportação, pela lei Kandir. Inicialmente o embarque era feito pelo porto da capital, Belém. Mas sabe como é, há alguns inconvenientes com tal produto. Embarcar 1000 cabeças de gado leva tempo e gera uma fedenditina, por causa de fezes, urinas e gazes intestinais expelidos por tanto gado junto num só local. A população belenense e incomodou com tal distúrbio estético sanitário.
Simplesmente os comerciantes de tal commodity transferiram o embarque do gado para o porto de Santarém. Simplesmente. Um dos últimos embarques foi de mais de 1000 cabeças de gado que chegaram da Transamazônica em 17 caminhões. A fedentina foi transferida para a cidade de Santarém, sem que a sociedade fosse consultada. Aliás, nem era precisão, já que traria alguns trocados de ISS para a prefeitura e mais alguns trocados às Docas do Pará pelo uso do porto e sabe como é, a população santarena é tão cordial e não reclama da fedentina dos bois.
Quem ganha e quem perde com essa novidade? Por que as autoridades municipais não exigem a construção de um frigorífico bem localizado para transformar o boi em carne congelada para exportação? Aí sim, haveria mais emprego, agregação de valor econômico e mais geração de impostos. Mas, sabe como é, o povo santareno não reage, as autoridades são complacentes e até aplaudem esse novo negócio, mesmo que fiquem apenas migalhas para os cofres municipais.
MMA "cada vez mais isolado": diretor de ações para Amazônia pede demissão 11.07.08
11.07.08
Caríssimo Ministro Minc,
Como o senhor já deve ter tomado conhecimento, na data de ontem comuniquei à nossa secretária executiva meu pedido de exoneração do cargo de Diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento, que exerço desde fevereiro deste ano, após outros oito meses acumulando a Diretoria de Articulação de Ações da Amazônia, na Secretaria Executiva deste Ministério.
Ajudei a formular sob a condução da Ministra Marina e do Secretário Capobianco ao longo de 2007 a estratégia de ação do Governo Federal em curso, que resultou no Decreto Federal 6.321/07, que se desdobrou na seleção dos municípios prioritários para combate aos desmatamentos na Amazônia em 2008 (os famosos 36 municípios responsáveis por 50% dos desmatamentos de 2007). Desse decreto derivaram: o recadastramento rural do INCRA, o embargo obrigatório do uso econômico das áreas ilegalmente desmatadas, a co-responsabilização da cadeia produtiva pelos desmatamentos ilegais, as novas regras para o acesso ao crédito rural definidas pelo Banco Central, os planos estaduais de prevenção e combate aos desmatamentos, a Operação Arco Verde. Essas medidas vinham até o primeiro trimestre deste ano sendo formuladas e negociadas sob a liderança do MMA e com forte apoio do centro do governo.
A situação revelada pelos dados do INPE a partir de outubro do ano passado e principalmente no início deste ano demanda por parte do governo como um todo muita clareza, transparência, firmeza, determinação e coordenação em tempo real, tal qual a dedicada ao PAC, ou aos Biocombustíveis, como resultados necessários de uma vontade política inequívoca.
Infelizmente a "ambiguidade" com que o governo vem conduzindo o tema do desmatamento na Amazônia nos últimos três meses (vide indefinição em relação à coordenação política do PPCDAm, e da Operação Arco Verde, Mangabeira na Noruega tratando de Fundo Amazônia proposto, formulado e negociado pelo MMA, atrasos na divulgação dos dados do INPE, dentre outras, nos mantém (MMA) no corner, cada vez mais isolados em uma guerra que deve, como o próprio Decreto Federal 6321/07 indica, ser pautada pela "responsabilidade compartilhada". O exemplo, portanto, deve partir obviamente do próprio centro do poder federal.
O Plano de Combate aos Desmatamentos na Amazônia proposto, formulado e coordenado por este governo federal desde 2003 e que foi determinante para os três anos consecutivos de queda nas taxas de desmatamento entre 2004 e 2007 (59%), foi um primeiro passo inédito e fundamental no rumo da estratégia da responsabilidade compartilhada. Entretanto, como já anunciávamos no meio do ano passado, e revelado com a saída da Ministra Marina, nas atuais condições de descoordenação, de per si o plano é insuficiente para manter a queda consistente e permanente da degradação de nossas florestas tropicais. Isso porque a boa política é aquela que além de enfrentar as reais causas do problema é praticada com eficiência e eficácia. Para tanto é absolutamente necessário, além da capacidade e do método de condução, a coordenação firme e fina pelo centro do nosso governo, a presidência da república por intermédio da Casa Civil, como ficou consignado no Decreto s/n de março de 2003 que criou o GT Interministerial que formulou o PPCDAm.
O senhor enquanto Ministro tem feito um trabalho importante e de destaque ao estabelecer um diálogo direto e aberto com a sociedade para manter a agenda no centro da atenção e retirar o MMA do isolamento a que está submetido ganhando apoio junto à sociedade. Mas é preciso um sinal claro e explícito do centro do nosso governo para que toda a burocracia caminhe de forma integrada com ações concretas e estratégicas. Constância é fundamental nessa agenda onde um mês pode fazer uma grande diferença. A falta desse atributo é flagrante em relação ao tema em questão. O governo responde apenas às taxas de desmatamento e mais recentemente até isso passa a ser questionado o que é sintomático e gravíssimo.
Em função da flacidez, da forma periférica e, no mínimo, ambígua com que o centro do governo vem tocando o assunto nos últimos meses, notadamente a partir da reação de parte da sua base aliada que se sente no mínimo desconfortável com o acerto e a vitalidade das medidas em curso é que se torna inviável minha permanência no MMA. Sou socioambientalista já com alguns anos de militância, não sou técnico ou gestor público do MMA, não estou no governo na qualidade de militante de partido político e, portanto, não posso mais sacrificar minha vida particular (tempo com a família, condição financeira) e credibilidade profissional nessa condição que foge totalmente da minha governabilidade.
Me coloco a sua total disposição para esclarecer os detalhes que voce julgar necessário conhecer. No front junto à sociedade civil organizada,onde quer que eu vá oferecer minha energia profissional e militância, me coloco ao seu dispor para ajudar no que for preciso e possível para construirmos fora da burocracia de governo alternativas estratégicas que o auxiliem na formulação e proposição de ações e pactos que façam a agenda avançar com qualidade e eficácia.
Estou a disposição da Secretária Izabella por mais alguns dias para transferir de forma responsável ao meu (minha) sucessor(a) a agenda e a estratégia em curso.
Grato pela confiança que me foi dada.
Atenciosamente,
André Lima
Fonte: Amazonia.org.br
Caríssimo Ministro Minc,
Como o senhor já deve ter tomado conhecimento, na data de ontem comuniquei à nossa secretária executiva meu pedido de exoneração do cargo de Diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento, que exerço desde fevereiro deste ano, após outros oito meses acumulando a Diretoria de Articulação de Ações da Amazônia, na Secretaria Executiva deste Ministério.
Ajudei a formular sob a condução da Ministra Marina e do Secretário Capobianco ao longo de 2007 a estratégia de ação do Governo Federal em curso, que resultou no Decreto Federal 6.321/07, que se desdobrou na seleção dos municípios prioritários para combate aos desmatamentos na Amazônia em 2008 (os famosos 36 municípios responsáveis por 50% dos desmatamentos de 2007). Desse decreto derivaram: o recadastramento rural do INCRA, o embargo obrigatório do uso econômico das áreas ilegalmente desmatadas, a co-responsabilização da cadeia produtiva pelos desmatamentos ilegais, as novas regras para o acesso ao crédito rural definidas pelo Banco Central, os planos estaduais de prevenção e combate aos desmatamentos, a Operação Arco Verde. Essas medidas vinham até o primeiro trimestre deste ano sendo formuladas e negociadas sob a liderança do MMA e com forte apoio do centro do governo.
A situação revelada pelos dados do INPE a partir de outubro do ano passado e principalmente no início deste ano demanda por parte do governo como um todo muita clareza, transparência, firmeza, determinação e coordenação em tempo real, tal qual a dedicada ao PAC, ou aos Biocombustíveis, como resultados necessários de uma vontade política inequívoca.
Infelizmente a "ambiguidade" com que o governo vem conduzindo o tema do desmatamento na Amazônia nos últimos três meses (vide indefinição em relação à coordenação política do PPCDAm, e da Operação Arco Verde, Mangabeira na Noruega tratando de Fundo Amazônia proposto, formulado e negociado pelo MMA, atrasos na divulgação dos dados do INPE, dentre outras, nos mantém (MMA) no corner, cada vez mais isolados em uma guerra que deve, como o próprio Decreto Federal 6321/07 indica, ser pautada pela "responsabilidade compartilhada". O exemplo, portanto, deve partir obviamente do próprio centro do poder federal.
O Plano de Combate aos Desmatamentos na Amazônia proposto, formulado e coordenado por este governo federal desde 2003 e que foi determinante para os três anos consecutivos de queda nas taxas de desmatamento entre 2004 e 2007 (59%), foi um primeiro passo inédito e fundamental no rumo da estratégia da responsabilidade compartilhada. Entretanto, como já anunciávamos no meio do ano passado, e revelado com a saída da Ministra Marina, nas atuais condições de descoordenação, de per si o plano é insuficiente para manter a queda consistente e permanente da degradação de nossas florestas tropicais. Isso porque a boa política é aquela que além de enfrentar as reais causas do problema é praticada com eficiência e eficácia. Para tanto é absolutamente necessário, além da capacidade e do método de condução, a coordenação firme e fina pelo centro do nosso governo, a presidência da república por intermédio da Casa Civil, como ficou consignado no Decreto s/n de março de 2003 que criou o GT Interministerial que formulou o PPCDAm.
O senhor enquanto Ministro tem feito um trabalho importante e de destaque ao estabelecer um diálogo direto e aberto com a sociedade para manter a agenda no centro da atenção e retirar o MMA do isolamento a que está submetido ganhando apoio junto à sociedade. Mas é preciso um sinal claro e explícito do centro do nosso governo para que toda a burocracia caminhe de forma integrada com ações concretas e estratégicas. Constância é fundamental nessa agenda onde um mês pode fazer uma grande diferença. A falta desse atributo é flagrante em relação ao tema em questão. O governo responde apenas às taxas de desmatamento e mais recentemente até isso passa a ser questionado o que é sintomático e gravíssimo.
Em função da flacidez, da forma periférica e, no mínimo, ambígua com que o centro do governo vem tocando o assunto nos últimos meses, notadamente a partir da reação de parte da sua base aliada que se sente no mínimo desconfortável com o acerto e a vitalidade das medidas em curso é que se torna inviável minha permanência no MMA. Sou socioambientalista já com alguns anos de militância, não sou técnico ou gestor público do MMA, não estou no governo na qualidade de militante de partido político e, portanto, não posso mais sacrificar minha vida particular (tempo com a família, condição financeira) e credibilidade profissional nessa condição que foge totalmente da minha governabilidade.
Me coloco a sua total disposição para esclarecer os detalhes que voce julgar necessário conhecer. No front junto à sociedade civil organizada,onde quer que eu vá oferecer minha energia profissional e militância, me coloco ao seu dispor para ajudar no que for preciso e possível para construirmos fora da burocracia de governo alternativas estratégicas que o auxiliem na formulação e proposição de ações e pactos que façam a agenda avançar com qualidade e eficácia.
Estou a disposição da Secretária Izabella por mais alguns dias para transferir de forma responsável ao meu (minha) sucessor(a) a agenda e a estratégia em curso.
Grato pela confiança que me foi dada.
Atenciosamente,
André Lima
Fonte: Amazonia.org.br
Movimentos sociais cobram ações e participação social no Plano BR-163 Sustentável 01.07.08
01.07.08
Mais de 30 lideranças, que participaram do Encontro de Lideranças do Movimento Socioambiental de Mato Grosso sobre as Ações Prioritárias do Plano BR 163 Sustentável, realizado em Cuiabá nos dias 26 e 27 de junho pelo Grupo de Trabalho Amazônico – GTA, regional Mato Grosso e o Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD, elaboraram uma carta de reivindicações a ser entregue ao governo federal, cobrando a execução das ações e participação social no Plano BR-163 Sustentável. Lançado há mais de dois anos, o Plano se propunha a ser uma alternativa de desenvolvimento na Amazônia e a pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém, um exemplo a ser seguido.
No entanto, de acordo com as lideranças na carta, poucas ações prioritárias para serem executadas antes do asfaltamento, como o ordenamento territorial, regularização fundiária, apoio a práticas agrícolas sustentáveis foram realizadas. Nem mesmo o Fórum do Plano, que por decreto presidencial de 06 de dezembro de 2006 deveria ser instituído em março deste ano, foi criado.
As lideranças cobram também um relatório das ações já executados assim como um cronograma com orçamento das obras e ações até 2009. Em especial, as lideranças pedem a inclusão dos municípios de Cuiabá até Nova Mutum no plano do governo federal, porque embora tenham obras de recuperação e duplicação da BR neste trecho, não estão previstas ações de inclusão social, cidadania, fomento às atividades produtivas sustentáveis ou ordenamento territorial.
O Encontro de Lideranças do Movimento Socioambiental de Mato Grosso Sobre as Ações Prioritárias do Plano BR 163 Sustentável é realizado por meio do Projeto de Fortalecimento da Participação Social no Plano BR 163 Sustentável - Profor 163, desenvolvido pelo Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR 163-CONDESSA, composto por mais de 50 entidades.
Fonte: André Alves, Formad-MT
Leia a Carta na íntegra:
Carta de Cuiabá
Cuiabá, 27 de junho de 2008
Nós, lideranças dos movimentos sociais e instituições ambientais, reunidos em Cuiabá para participar do ENCONTRO DE LIDERANÇAS DO MOVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE MATO GROSSO SOBRE AS AÇÕES PRIORITÁRIAS DO PLANO BR 163 SUSTENTÁVEL, realizado no âmbito do Projeto de Fortalecimento da Participação Social no Plano da BR-163 Sustentável - PROFOR 163 pelo Grupo de Trabalho Amazônico – GTA regional Mato Groso e Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD, viemos expressar nossa preocupação em relação a execução e participação social no Plano BR-163 Sustentável, lançado pelo governo federal em junho de 2006.
Considerando que o Plano trata da BR-163, trajeto Cuiabá – Santarém, reiteramos a necessidade da inclusão oficial dos municípios situados entre Cuiabá e Nova Mutum, prevendo ações nos 4 eixos temáticos de estratégias do Plano por avaliar que:
- existem obras de duplicação e recuperação da rodovia Cuiabá-Santarém nessa região e que essas obras impactarão social, econômica e ambientalmente estes municípios;
- parte destes municípios possui os Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) mais baixos de Mato Grosso, logo necessitando das ações estruturantes além da manutenção da rodovia;
- as nascentes dos rios que formam a Bacia do Rio Paraguai estão localizadas nesta região e ser área de limite entre as bacias dos Prata e Amazônica.
Neste sentido, estranhamos que neste trajeto o Governo Federal tenha pensado apenas obras de asfalto e não um conjunto de ações que conformem um plano de desenvolvimento sustentável, como planejado no trajeto entre Nova Mutum e Santarém.
Os participantes do encontro fizeram uma avaliação sobre a execução das principais ações estratégicas previstas no Plano em cada eixo e reafirmaram proposições.
No eixo Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental houve poucos e irrelevantes avanços em relação a regularização dos assentamentos já existentes tampouco a criação de novos. Continuam os conflitos agrários violentos, inclusive com o assassinato de uma líder em um acampamento em Rosário Oeste, bem como diversos despejos de posseiros, constantes ameaças de morte de líderes dos movimentos, revelando que a Justiça e o Estado, em muitos casos, continuam servindo aos grileiros de terras públicas.
Como ações imediatas e prioritárias exigimos o imediato assentamento dos acampados na área de influência da rodovia, sendo que muitos reivindicam esta ação há mais de 6 anos.
No Eixo Infra-Estrutura para o Desenvolvimento, verificamos que há um completo desconhecimento e ausência do Programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (GE-SAC) do Ministério das Comunicações, bem como não houve o estímulo para o desenvolvimento de energias alternativas.
No Eixo Fomento a Atividades Produtivas Sustentáveis não houve estímulos eficazes para a produção sustentável. Por isso, cobramos a execução das atividades previstas no Plano BR-163 e definidas como prioritárias pelos participantes, que são a viabilização de crédito, microcrédito e incentivos fiscais aos pequenos produtores para as atividades agrícolas sustentáveis, manejo florestal e produtos derivados do uso sustentável da biodiversidade. Além disso, o apoio a processos educativos de formação e capacitação com agricultores familiares, povos indígenas e outras populações tradicionais, além de fomentar as redes de intercâmbio de conhecimentos, estimulando atividades produtivas sustentáveis.
No Eixo Inclusão Social e Cidadania destacamos que o Plano de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é uma ação de referência do governo federal e que deveria ser transformado em política pública, ampliado quanto ao número de beneficiários e que o valor da compra por família seja no mínimo, o valor correspondente a um salário mínimo por mês.
No entanto, verificamos que não houve avanço da Educação no e do campo. Continua-se transportando alunos do campo para a cidade em veículos de condições precárias. Reafirmamos a necessidade de assistência técnica e pedagógica a projetos educacionais em relação a Educação no Campo. Da mesma forma existe a necessidade de mais convênios e parcerias com estados, municípios e organizações da sociedade civil.
Além das ações dos eixos, exigimos ainda um relatório completo das ações já implementadas e um cronograma com orçamento das atividades e ações previstas para 2009.
Reivindicamos também a implantação do modelo de gestão do Plano BR-163 Sustentável, conforme assegurado pelo Decreto Presidencial 6.290 de 06 de dezembro de 2007, mas com a garantia de que existam representantes no Fórum do Plano BR-163 Sustentável que tenham histórico de participação na elaboração e acompanhamento bem como que seja assegurada a participação da sociedade civil de Mato Grosso.
Assinam este documento lideranças representantes dos municípios de Diamantino, Jangada, Arenápolis, Nova Marilândia, Rosário Oeste, Várzea Grande, Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Nova Canaã do Norte, Colíder, Carlinda, São José do Rio Claro.
Mais de 30 lideranças, que participaram do Encontro de Lideranças do Movimento Socioambiental de Mato Grosso sobre as Ações Prioritárias do Plano BR 163 Sustentável, realizado em Cuiabá nos dias 26 e 27 de junho pelo Grupo de Trabalho Amazônico – GTA, regional Mato Grosso e o Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD, elaboraram uma carta de reivindicações a ser entregue ao governo federal, cobrando a execução das ações e participação social no Plano BR-163 Sustentável. Lançado há mais de dois anos, o Plano se propunha a ser uma alternativa de desenvolvimento na Amazônia e a pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém, um exemplo a ser seguido.
No entanto, de acordo com as lideranças na carta, poucas ações prioritárias para serem executadas antes do asfaltamento, como o ordenamento territorial, regularização fundiária, apoio a práticas agrícolas sustentáveis foram realizadas. Nem mesmo o Fórum do Plano, que por decreto presidencial de 06 de dezembro de 2006 deveria ser instituído em março deste ano, foi criado.
As lideranças cobram também um relatório das ações já executados assim como um cronograma com orçamento das obras e ações até 2009. Em especial, as lideranças pedem a inclusão dos municípios de Cuiabá até Nova Mutum no plano do governo federal, porque embora tenham obras de recuperação e duplicação da BR neste trecho, não estão previstas ações de inclusão social, cidadania, fomento às atividades produtivas sustentáveis ou ordenamento territorial.
O Encontro de Lideranças do Movimento Socioambiental de Mato Grosso Sobre as Ações Prioritárias do Plano BR 163 Sustentável é realizado por meio do Projeto de Fortalecimento da Participação Social no Plano BR 163 Sustentável - Profor 163, desenvolvido pelo Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR 163-CONDESSA, composto por mais de 50 entidades.
Fonte: André Alves, Formad-MT
Leia a Carta na íntegra:
Carta de Cuiabá
Cuiabá, 27 de junho de 2008
Nós, lideranças dos movimentos sociais e instituições ambientais, reunidos em Cuiabá para participar do ENCONTRO DE LIDERANÇAS DO MOVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE MATO GROSSO SOBRE AS AÇÕES PRIORITÁRIAS DO PLANO BR 163 SUSTENTÁVEL, realizado no âmbito do Projeto de Fortalecimento da Participação Social no Plano da BR-163 Sustentável - PROFOR 163 pelo Grupo de Trabalho Amazônico – GTA regional Mato Groso e Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD, viemos expressar nossa preocupação em relação a execução e participação social no Plano BR-163 Sustentável, lançado pelo governo federal em junho de 2006.
Considerando que o Plano trata da BR-163, trajeto Cuiabá – Santarém, reiteramos a necessidade da inclusão oficial dos municípios situados entre Cuiabá e Nova Mutum, prevendo ações nos 4 eixos temáticos de estratégias do Plano por avaliar que:
- existem obras de duplicação e recuperação da rodovia Cuiabá-Santarém nessa região e que essas obras impactarão social, econômica e ambientalmente estes municípios;
- parte destes municípios possui os Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) mais baixos de Mato Grosso, logo necessitando das ações estruturantes além da manutenção da rodovia;
- as nascentes dos rios que formam a Bacia do Rio Paraguai estão localizadas nesta região e ser área de limite entre as bacias dos Prata e Amazônica.
Neste sentido, estranhamos que neste trajeto o Governo Federal tenha pensado apenas obras de asfalto e não um conjunto de ações que conformem um plano de desenvolvimento sustentável, como planejado no trajeto entre Nova Mutum e Santarém.
Os participantes do encontro fizeram uma avaliação sobre a execução das principais ações estratégicas previstas no Plano em cada eixo e reafirmaram proposições.
No eixo Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental houve poucos e irrelevantes avanços em relação a regularização dos assentamentos já existentes tampouco a criação de novos. Continuam os conflitos agrários violentos, inclusive com o assassinato de uma líder em um acampamento em Rosário Oeste, bem como diversos despejos de posseiros, constantes ameaças de morte de líderes dos movimentos, revelando que a Justiça e o Estado, em muitos casos, continuam servindo aos grileiros de terras públicas.
Como ações imediatas e prioritárias exigimos o imediato assentamento dos acampados na área de influência da rodovia, sendo que muitos reivindicam esta ação há mais de 6 anos.
No Eixo Infra-Estrutura para o Desenvolvimento, verificamos que há um completo desconhecimento e ausência do Programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (GE-SAC) do Ministério das Comunicações, bem como não houve o estímulo para o desenvolvimento de energias alternativas.
No Eixo Fomento a Atividades Produtivas Sustentáveis não houve estímulos eficazes para a produção sustentável. Por isso, cobramos a execução das atividades previstas no Plano BR-163 e definidas como prioritárias pelos participantes, que são a viabilização de crédito, microcrédito e incentivos fiscais aos pequenos produtores para as atividades agrícolas sustentáveis, manejo florestal e produtos derivados do uso sustentável da biodiversidade. Além disso, o apoio a processos educativos de formação e capacitação com agricultores familiares, povos indígenas e outras populações tradicionais, além de fomentar as redes de intercâmbio de conhecimentos, estimulando atividades produtivas sustentáveis.
No Eixo Inclusão Social e Cidadania destacamos que o Plano de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é uma ação de referência do governo federal e que deveria ser transformado em política pública, ampliado quanto ao número de beneficiários e que o valor da compra por família seja no mínimo, o valor correspondente a um salário mínimo por mês.
No entanto, verificamos que não houve avanço da Educação no e do campo. Continua-se transportando alunos do campo para a cidade em veículos de condições precárias. Reafirmamos a necessidade de assistência técnica e pedagógica a projetos educacionais em relação a Educação no Campo. Da mesma forma existe a necessidade de mais convênios e parcerias com estados, municípios e organizações da sociedade civil.
Além das ações dos eixos, exigimos ainda um relatório completo das ações já implementadas e um cronograma com orçamento das atividades e ações previstas para 2009.
Reivindicamos também a implantação do modelo de gestão do Plano BR-163 Sustentável, conforme assegurado pelo Decreto Presidencial 6.290 de 06 de dezembro de 2007, mas com a garantia de que existam representantes no Fórum do Plano BR-163 Sustentável que tenham histórico de participação na elaboração e acompanhamento bem como que seja assegurada a participação da sociedade civil de Mato Grosso.
Assinam este documento lideranças representantes dos municípios de Diamantino, Jangada, Arenápolis, Nova Marilândia, Rosário Oeste, Várzea Grande, Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Nova Canaã do Norte, Colíder, Carlinda, São José do Rio Claro.
O Agronegócio e a (In)Segurança Alimentar 01.07.08
01.07.08
Por Vicente José Puhl, Fase-MT
Garantir o DIREITO DA ALIMENTAÇÃO para a população mundial apresenta-se como a questão mais importante do início do século XXI. O agronegócio se mostra como a solução do problema da fome, quando na verdade é causa geradora da mesma. Com o argumento de que a população mundial cresce em ritmo acelerado, os donos do agronegócio justificam a constante expansão e apropriação de terras, explorando, assim, irracionalmente o Cerrado e pressionando a exploração da Amazônia. Tentam convencer a sociedade e governos da necessidade de pesados investimentos em “modernas” e caras tecnologias, que apenas umas poucas grandes corporações transnacionais são capazes de gerar.
O modelo de agricultura do agronegócio é baseado nas monoculturas extensivas, nas sementes transgênicas, na produção para agro-combustíveis e no alto consumo de agroquímicos, fertilizantes e agrotóxicos. São realizados com incentivos e subsídios públicos. É um modelo que vem sendo forjado e as leis de todos os países se adaptam para facilitar a livre ação das corporações transnacionais. Facilita-se a aquisição de terras brasileiras por pessoas e empresas estrangeiras, ameaçando a soberania territorial do país.
“Essa lógica acentua a concentração de terra, poder e renda; destrói a biodiversidade, acelerando o desmatamento de florestas e biomas, e contribuindo para o aquecimento global; destrói rios, contaminando e privatizando águas; viola os direitos de povos e comunidades sobre seus territórios; invade terras indígenas; submete homens e mulheres ao trabalho escravo; produz prioritariamente para exportação e continua a gerar violência no campo, aprofundando as desigualdades e submetendo parcelas significativas das populações a pobreza extrema”.
Este modelo de agronegócio foi implantado com a revolução verde, pós- segunda guerra mundial. É verdade que a produtividade aumentou consideravelmente com a utilização do pacote tecnológico. A pergunta que não quer calar é: Porque então a fome não acabou? A resposta é relativamente simples: A produção de alimentos virou um negócio e não é tratada como um direito.
Por que temos fome no Brasil? Porque a produção de alimentos, a agropecuária, virou um negócio qualquer. Onde temos superprodução de alguns cereais, exportamos milhões de toneladas. Os estados-nações permitiram o domínio do setor agro-alimentar por algumas grandes corporações transnacionais, que fornecem as sementes, os fertilizantes, que financiam, mesmo que com incentivo de recursos públicos, compram e industrializam a produção. Dominam, enfim, toda cadeia e influenciam a política.
Esta situação coloca a soberania, a segurança alimentar e nutricional, em sério risco, pois estas corporações do agronegócio estão reduzindo e empobrecendo drasticamente a dieta alimentar da população global. Fabricam-se centenas de sub-produtos de um mesmo produto, pois é mais difícil manter o domínio de diversas cadeias produtivas. Com a drástica diminuição da biodiversidade, adapta-se o consumidor ao produto ofertado.
Diversas iniciativas e articulações estão debatendo a problemática da alimentação mundial. Apresento algumas das importantes conclusões do Fórum Mundial sobre Soberania Alimentar, pois considero-as extremamente pertinentes. Tal como os participantes do fórum, entendo que “soberania alimentar é o direito dos povos de definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos, que garantam o direito à alimentação para toda a sua população. Esta estratégia só é possível se o modelo investir na pequena e média produção, respeitando as próprias culturas e a diversidade dos modos camponeses, pesqueiros e indígenas de produção agropecuária, de comercialização e de gestão dos espaços rurais, nos quais as mulheres desempenham um papel fundamental”.
O problema do abastecimento dos altos preços dos alimentos tem sido um tema central para a FAO (Food and Agriculture Organization), órgão da ONU que trata da alimentação mundial. "As expectativas têm uma influência grande nos preços do mercado. As poucas reservas estimulam a especulação. E muitos produtores estocam produtos à espera do aumento de preços. Além disso, os grandes investidores apostam em commodities na falta de produtos mais rentáveis, influenciando os preços", disse à BBC Brasil Kostas Stamoulis, especialista em desenvolvimento econômico da FAO.
Não podemos manter a lógica do agronegócio, que só quer produzir e comercializar quando os lucros são altos. Um modelo sustentável requer uma agricultura com camponeses, indígenas e comunidades pesqueiras, vinculada ao território; voltada prioritariamente aos mercados locais; que se preocupe com os seres humanos; que preserve os recursos naturais e valorize a sabedoria, as culturas e hábitos alimentares locais. Historicamente foram os pequenos agricultores camponeses que produziram alimentos e com advento da revolução verde, apenas umas poucas grandes corporações vem se apropriando dos territórios e fazendo da alimentação humana seu negócio.
Temos que considerar seriamente a conclusão sobre o comércio de alimentos definida no Fórum Mundial da Alimentação: “O comércio alimentar deve estar subordinado ao supremo direito humano à alimentação. Os produtos agrícolas e alimentares devem estar fora da pauta de negociações da Organização Mundial do Comércio OMC”. Neste organismo a postura dos negociadores do governo brasileiro tem sido equivocada, quando reivindicam o fim de qualquer proteção da agricultura local dos parceiros comerciais. Ao invés de reivindicar total liberdade de comércio deveria defender a proteção para a pequena produção, produtora de alimentos da cultura local. A alimentação não deve ser utilizada como arma de pressão econômica e política entre os países.
Os recursos genéticos são um bem de toda a humanidade. Não se pode aceitar o patenteamento dos seres vivos. Isso faz parte da estratégia de dominação da cadeia produtiva pelos agronegociadores. Assim, em nome da ciência, da “certificação”, inviabiliza-se práticas milenares da agricultura tradicional, como a livre troca de sementes e abre-se espaço para o livre reinado das corporações transnacionais.
Concluindo, não podemos esquecer que a alimentação é um direito humano e cabe aos estados-nações viabilizar as estratégias para garantir este direito. Para assegurar a soberania alimentar é indispensável parar de investir na estratégia e monopólio das grandes corporações, de interesse privado, do negócio agroalimentar. É elementar investir no fortalecimento da agricultura camponesa, familiar, tradicional e indígena como estratégia de descentralização do poder econômico, político e de garantia da segurança alimentar da humanidade.
Vicente José Puhl - Coordenador Regional – FASE/MT - Federação de órgãos para assistência Social e educacional, do Formad e mestre em educação pública e meio ambiente –UFMT.
Por Vicente José Puhl, Fase-MT
Garantir o DIREITO DA ALIMENTAÇÃO para a população mundial apresenta-se como a questão mais importante do início do século XXI. O agronegócio se mostra como a solução do problema da fome, quando na verdade é causa geradora da mesma. Com o argumento de que a população mundial cresce em ritmo acelerado, os donos do agronegócio justificam a constante expansão e apropriação de terras, explorando, assim, irracionalmente o Cerrado e pressionando a exploração da Amazônia. Tentam convencer a sociedade e governos da necessidade de pesados investimentos em “modernas” e caras tecnologias, que apenas umas poucas grandes corporações transnacionais são capazes de gerar.
O modelo de agricultura do agronegócio é baseado nas monoculturas extensivas, nas sementes transgênicas, na produção para agro-combustíveis e no alto consumo de agroquímicos, fertilizantes e agrotóxicos. São realizados com incentivos e subsídios públicos. É um modelo que vem sendo forjado e as leis de todos os países se adaptam para facilitar a livre ação das corporações transnacionais. Facilita-se a aquisição de terras brasileiras por pessoas e empresas estrangeiras, ameaçando a soberania territorial do país.
“Essa lógica acentua a concentração de terra, poder e renda; destrói a biodiversidade, acelerando o desmatamento de florestas e biomas, e contribuindo para o aquecimento global; destrói rios, contaminando e privatizando águas; viola os direitos de povos e comunidades sobre seus territórios; invade terras indígenas; submete homens e mulheres ao trabalho escravo; produz prioritariamente para exportação e continua a gerar violência no campo, aprofundando as desigualdades e submetendo parcelas significativas das populações a pobreza extrema”.
Este modelo de agronegócio foi implantado com a revolução verde, pós- segunda guerra mundial. É verdade que a produtividade aumentou consideravelmente com a utilização do pacote tecnológico. A pergunta que não quer calar é: Porque então a fome não acabou? A resposta é relativamente simples: A produção de alimentos virou um negócio e não é tratada como um direito.
Por que temos fome no Brasil? Porque a produção de alimentos, a agropecuária, virou um negócio qualquer. Onde temos superprodução de alguns cereais, exportamos milhões de toneladas. Os estados-nações permitiram o domínio do setor agro-alimentar por algumas grandes corporações transnacionais, que fornecem as sementes, os fertilizantes, que financiam, mesmo que com incentivo de recursos públicos, compram e industrializam a produção. Dominam, enfim, toda cadeia e influenciam a política.
Esta situação coloca a soberania, a segurança alimentar e nutricional, em sério risco, pois estas corporações do agronegócio estão reduzindo e empobrecendo drasticamente a dieta alimentar da população global. Fabricam-se centenas de sub-produtos de um mesmo produto, pois é mais difícil manter o domínio de diversas cadeias produtivas. Com a drástica diminuição da biodiversidade, adapta-se o consumidor ao produto ofertado.
Diversas iniciativas e articulações estão debatendo a problemática da alimentação mundial. Apresento algumas das importantes conclusões do Fórum Mundial sobre Soberania Alimentar, pois considero-as extremamente pertinentes. Tal como os participantes do fórum, entendo que “soberania alimentar é o direito dos povos de definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos, que garantam o direito à alimentação para toda a sua população. Esta estratégia só é possível se o modelo investir na pequena e média produção, respeitando as próprias culturas e a diversidade dos modos camponeses, pesqueiros e indígenas de produção agropecuária, de comercialização e de gestão dos espaços rurais, nos quais as mulheres desempenham um papel fundamental”.
O problema do abastecimento dos altos preços dos alimentos tem sido um tema central para a FAO (Food and Agriculture Organization), órgão da ONU que trata da alimentação mundial. "As expectativas têm uma influência grande nos preços do mercado. As poucas reservas estimulam a especulação. E muitos produtores estocam produtos à espera do aumento de preços. Além disso, os grandes investidores apostam em commodities na falta de produtos mais rentáveis, influenciando os preços", disse à BBC Brasil Kostas Stamoulis, especialista em desenvolvimento econômico da FAO.
Não podemos manter a lógica do agronegócio, que só quer produzir e comercializar quando os lucros são altos. Um modelo sustentável requer uma agricultura com camponeses, indígenas e comunidades pesqueiras, vinculada ao território; voltada prioritariamente aos mercados locais; que se preocupe com os seres humanos; que preserve os recursos naturais e valorize a sabedoria, as culturas e hábitos alimentares locais. Historicamente foram os pequenos agricultores camponeses que produziram alimentos e com advento da revolução verde, apenas umas poucas grandes corporações vem se apropriando dos territórios e fazendo da alimentação humana seu negócio.
Temos que considerar seriamente a conclusão sobre o comércio de alimentos definida no Fórum Mundial da Alimentação: “O comércio alimentar deve estar subordinado ao supremo direito humano à alimentação. Os produtos agrícolas e alimentares devem estar fora da pauta de negociações da Organização Mundial do Comércio OMC”. Neste organismo a postura dos negociadores do governo brasileiro tem sido equivocada, quando reivindicam o fim de qualquer proteção da agricultura local dos parceiros comerciais. Ao invés de reivindicar total liberdade de comércio deveria defender a proteção para a pequena produção, produtora de alimentos da cultura local. A alimentação não deve ser utilizada como arma de pressão econômica e política entre os países.
Os recursos genéticos são um bem de toda a humanidade. Não se pode aceitar o patenteamento dos seres vivos. Isso faz parte da estratégia de dominação da cadeia produtiva pelos agronegociadores. Assim, em nome da ciência, da “certificação”, inviabiliza-se práticas milenares da agricultura tradicional, como a livre troca de sementes e abre-se espaço para o livre reinado das corporações transnacionais.
Concluindo, não podemos esquecer que a alimentação é um direito humano e cabe aos estados-nações viabilizar as estratégias para garantir este direito. Para assegurar a soberania alimentar é indispensável parar de investir na estratégia e monopólio das grandes corporações, de interesse privado, do negócio agroalimentar. É elementar investir no fortalecimento da agricultura camponesa, familiar, tradicional e indígena como estratégia de descentralização do poder econômico, político e de garantia da segurança alimentar da humanidade.
Vicente José Puhl - Coordenador Regional – FASE/MT - Federação de órgãos para assistência Social e educacional, do Formad e mestre em educação pública e meio ambiente –UFMT.
Mídia e Sustentabilidade : por que não avançamos? 01.07.08
01.07.08
Por Adriana Nascimento e André Alves*
O assunto sobre os efeitos das mudanças climáticas para o ser humano saiu do mundo científico e ganhou a opinião pública através dos relatórios do IPCC (sigla em inglês para o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), de documentários como o do ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, com o seu “Uma Verdade Inconveniente”, que ganhou dois Oscars, e do ator e produtor Leonardo Di Caprio, “A Última Hora”. A sociedade civil organizada também produziu documentários (Greenpeace) e publicações (Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais – FBOMS). Governos se preocuparam, em especial o Brasil, que acelerou seu programa de Biodiesel, e as empresas viram oportunidades únicas de negócios. Mas, a mídia, diante deste cenário, não poderia se calar. Porém...
Tanto a mídia de grande circulação, como as regionais, locais e as alternativas fizeram reportagens, publicaram artigos, capas de revistas como Istoé, Época e Veja detalharam o tema, ora retratando o alarmismo (que não é infundado), ora ouvindo especialistas que questionavam os efeitos nocivos das mudanças climáticas, em especial o aquecimento global, evento natural, mas acelerado como nunca nos últimos 100 anos, graças a emissão dos Gases do Efeito Estufa (GEE), dentre os quais o mais falado são o dióxido de carbono (C02) e o monóxido de carbono; porém o metano, etano e o óxido nitroso não devem ser desprezados, já que são mais agressivos no aceleramento do efeito estufa.
Apesar do bombardeio da mídia, parece que ela se esqueceu do fundamental. Duas ações são imprescindíveis para o planeta. A primeira é promover tecnologias e políticas públicas que promovam a mitigação da emissão dos GEE na atmosfera. A segunda, muito pouco divulgada, é que já vivemos na era da adaptação das mudanças climáticas. Ou seja, não basta saber dos efeitos (ou mesmo discutir quais serão estes efeitos) é preciso enfrentá-los. E isso a mídia, seriamente, não encarou o seu desafio e pressuposto democrático para ajudar a promover uma reação da sociedade.
O mais grave de tudo isso é que sabemos o motivo de tudo isso e que as tecnologias para enfrentarmos esta situação já existem ou estão em fase de aperfeiçoamento. O motivo é o modelo de desenvolvimento voltado para o consumismo impulsivo e supérfluo, em que os governos são incompetentes ou omissos, as empresas ignoram e a sociedade, apesar de esforços sente-se incapaz de enfrentar sozinha, o problema.
No campo político e econômico, sabemos que o modelo de desenvolvimento quase sempre (ou em maior ou menor grau) promove o boom-colapso em que as atividades econômicas estimulam o crescimento de algumas atividades econômicas, fazem cidades inteiras crescerem e em curto, médio ou longo prazo, ao exaurirem os recursos naturais dessas regiões, a atividade tende a migrar, reduzir ou até mesmo desaparecer. Deixando para trás prejuízos sociais, econômicos e ambientais incalculáveis. Quem conhece ou acompanha a Amazônia Legal sabe bem como isso funciona na atividade madeireira, na criação de gado, na produção de soja, na extração de minério. Nas cidades litorâneas, a atividade turística e a exploração dos mangues são outros exemplos. Na história, deveríamos ter aprendido com os ciclos do pau-brasil, do café, da cana-de-açúcar e do ouro. Ou seja, é importante que os municípios promovam melhor suas atividades econômicas, visando ordená-las de modo a garantir (ou tentar) garantir mais longevidade de suas atividades.
No campo político e tecnológico, é importante promover a inclusão de técnicas ambientalmente mais responsáveis: energia solar e eólica, a promoção de um verdadeiro programa de biocombustíveis, que atendam diversos setores da sociedade, e não o programa de “agrocombustíveis”, que beneficia grandes empresas, como a Petrobras, e os tão famosos latifundiários. É importantíssimo investir em transporte coletivo (ônibus, metrôs, trens) de qualidade e acessíveis para tentar controlar o impacto dos veículos automotivos no meio ambiente. Em Brasília, em qualquer ponto da cidade, é possível contar, em sequência, dezenas e mais dezenas de veículos ocupados apenas pelo motorista.
É preciso investir no consumo consciente, reduzindo o consumo desnecessário e a geração burra de lixo. Mc Donalds, Giraffas, Bob´s entre outras franquias insultam a inteligência e o bom senso ao proverem uma embalagem de papelão para o sanduíche (que uma vez engordurado perde seu valor para reciclagem), na embalagem plástica para o guardanapo, para a embalagem de papel para o canudo, para a tampa do copo de refrigerante e para o papel que recobre a bandeja, numa tentativa insana e ingênua de mostrarem assepsia dos seus produtos.
É preciso investir na coleta seletiva e na reciclagem de forma séria. O mercado da reciclagem no Brasil movimenta 9 bilhões de reais todos os anos e é fonte de renda para mais de 800 mil pessoas, que ganham, em média quatrocentos e cinqüenta reais por mês. No entanto, apenas 5% destes catadores estão organizados em cooperativas e apenas 327 cidades brasileiras fazem algum tipo de coleta seletiva, sendo que a grande maioria não ultrapassa 40% do município.
É preciso promover a economia em escala regional ou local, evitando o transporte de produtos de uma região para outra que poderiam ser produzidas facilmente em quase qualquer região. O exemplo mais clássico em Mato Grosso, seja em Cuiabá, seja em Lucas do Rio Verde, no médio norte ou em Porto Alegre do Norte, na região do Araguaia, vem do consumo das frutas e verduras que em sua grande maioria são provenientes dos estados de São Paulo, Paraná ou Goiás, atravessando mil ou dois mil de quilômetros em estradas péssimas, sendo que poderiam ser produzidas pelas milhares de famílias assentadas no Estado. Em Mato Grosso também, a própria população ignora os produtos nativos da sua região. Apesar disso, já é expressiva a reivindicação de produtores familiares e assentados para a produção e comercialização desses produtos. A Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, por meio de seu Programa de Aquisição de Alimentos – PAA estimula, ainda que timidamente, essa comercialização, garantindo que (ainda uma pequena parte) dos produtos da agricultura familiar seja consumida em escolas e creches da mesma região, garantindo, além de tudo, o fortalecimento da economia.
Enfim, apesar de todos os problemas, visitando alguns meios de comunicação especializados em meio ambiente ou em pequenas notas nos grandes jornais, é possível ver tecnologias simples como o uso de óleo de cozinha usado para motores de veículos, o uso de embalagens longa vida para produção de telhas, garrafas PETs se transformando em camisetas, vassouras e inúmeros outros produtos, várias experiências de reuso da água. Mais espaçadamente também é possível ver tecnologias de ponta sendo geradas, como o asfalto ecológico, os Green buildings, a Apple que patenteou baterias para os seus Iphone e Ipod recarregáveis com energia solar e o isopor, que muito em breve poderá ser reciclado.
Enfim, as empresas querendo e o governo estimulando, mas de forma séria, é possível acenar para um futuro menos catastrófico para todos nós. Mas... ainda temos tempo para esperar?
Adriana Nascimento é jornalista em Cuiabá, repórter do jornal A Gazeta, trabalhou na Agência de Notícias Ambientais Estação Vida, é membro-fundadora do Núcleo de Ecomunicadores dos Matos – NEM e membro da Rede Brasileira de Jornalistas Ambientais – RBJA.
André Alves é jornalista em Cuiabá, membro-fundador do Núcleo de Ecomunicadores dos Matos – NEM e membro da Rede Brasileira de Jornalistas Ambientais – RBJA. Atualmente exerce o cargo de Secretário-executivo do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – Formad
Por Adriana Nascimento e André Alves*
O assunto sobre os efeitos das mudanças climáticas para o ser humano saiu do mundo científico e ganhou a opinião pública através dos relatórios do IPCC (sigla em inglês para o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), de documentários como o do ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, com o seu “Uma Verdade Inconveniente”, que ganhou dois Oscars, e do ator e produtor Leonardo Di Caprio, “A Última Hora”. A sociedade civil organizada também produziu documentários (Greenpeace) e publicações (Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais – FBOMS). Governos se preocuparam, em especial o Brasil, que acelerou seu programa de Biodiesel, e as empresas viram oportunidades únicas de negócios. Mas, a mídia, diante deste cenário, não poderia se calar. Porém...
Tanto a mídia de grande circulação, como as regionais, locais e as alternativas fizeram reportagens, publicaram artigos, capas de revistas como Istoé, Época e Veja detalharam o tema, ora retratando o alarmismo (que não é infundado), ora ouvindo especialistas que questionavam os efeitos nocivos das mudanças climáticas, em especial o aquecimento global, evento natural, mas acelerado como nunca nos últimos 100 anos, graças a emissão dos Gases do Efeito Estufa (GEE), dentre os quais o mais falado são o dióxido de carbono (C02) e o monóxido de carbono; porém o metano, etano e o óxido nitroso não devem ser desprezados, já que são mais agressivos no aceleramento do efeito estufa.
Apesar do bombardeio da mídia, parece que ela se esqueceu do fundamental. Duas ações são imprescindíveis para o planeta. A primeira é promover tecnologias e políticas públicas que promovam a mitigação da emissão dos GEE na atmosfera. A segunda, muito pouco divulgada, é que já vivemos na era da adaptação das mudanças climáticas. Ou seja, não basta saber dos efeitos (ou mesmo discutir quais serão estes efeitos) é preciso enfrentá-los. E isso a mídia, seriamente, não encarou o seu desafio e pressuposto democrático para ajudar a promover uma reação da sociedade.
O mais grave de tudo isso é que sabemos o motivo de tudo isso e que as tecnologias para enfrentarmos esta situação já existem ou estão em fase de aperfeiçoamento. O motivo é o modelo de desenvolvimento voltado para o consumismo impulsivo e supérfluo, em que os governos são incompetentes ou omissos, as empresas ignoram e a sociedade, apesar de esforços sente-se incapaz de enfrentar sozinha, o problema.
No campo político e econômico, sabemos que o modelo de desenvolvimento quase sempre (ou em maior ou menor grau) promove o boom-colapso em que as atividades econômicas estimulam o crescimento de algumas atividades econômicas, fazem cidades inteiras crescerem e em curto, médio ou longo prazo, ao exaurirem os recursos naturais dessas regiões, a atividade tende a migrar, reduzir ou até mesmo desaparecer. Deixando para trás prejuízos sociais, econômicos e ambientais incalculáveis. Quem conhece ou acompanha a Amazônia Legal sabe bem como isso funciona na atividade madeireira, na criação de gado, na produção de soja, na extração de minério. Nas cidades litorâneas, a atividade turística e a exploração dos mangues são outros exemplos. Na história, deveríamos ter aprendido com os ciclos do pau-brasil, do café, da cana-de-açúcar e do ouro. Ou seja, é importante que os municípios promovam melhor suas atividades econômicas, visando ordená-las de modo a garantir (ou tentar) garantir mais longevidade de suas atividades.
No campo político e tecnológico, é importante promover a inclusão de técnicas ambientalmente mais responsáveis: energia solar e eólica, a promoção de um verdadeiro programa de biocombustíveis, que atendam diversos setores da sociedade, e não o programa de “agrocombustíveis”, que beneficia grandes empresas, como a Petrobras, e os tão famosos latifundiários. É importantíssimo investir em transporte coletivo (ônibus, metrôs, trens) de qualidade e acessíveis para tentar controlar o impacto dos veículos automotivos no meio ambiente. Em Brasília, em qualquer ponto da cidade, é possível contar, em sequência, dezenas e mais dezenas de veículos ocupados apenas pelo motorista.
É preciso investir no consumo consciente, reduzindo o consumo desnecessário e a geração burra de lixo. Mc Donalds, Giraffas, Bob´s entre outras franquias insultam a inteligência e o bom senso ao proverem uma embalagem de papelão para o sanduíche (que uma vez engordurado perde seu valor para reciclagem), na embalagem plástica para o guardanapo, para a embalagem de papel para o canudo, para a tampa do copo de refrigerante e para o papel que recobre a bandeja, numa tentativa insana e ingênua de mostrarem assepsia dos seus produtos.
É preciso investir na coleta seletiva e na reciclagem de forma séria. O mercado da reciclagem no Brasil movimenta 9 bilhões de reais todos os anos e é fonte de renda para mais de 800 mil pessoas, que ganham, em média quatrocentos e cinqüenta reais por mês. No entanto, apenas 5% destes catadores estão organizados em cooperativas e apenas 327 cidades brasileiras fazem algum tipo de coleta seletiva, sendo que a grande maioria não ultrapassa 40% do município.
É preciso promover a economia em escala regional ou local, evitando o transporte de produtos de uma região para outra que poderiam ser produzidas facilmente em quase qualquer região. O exemplo mais clássico em Mato Grosso, seja em Cuiabá, seja em Lucas do Rio Verde, no médio norte ou em Porto Alegre do Norte, na região do Araguaia, vem do consumo das frutas e verduras que em sua grande maioria são provenientes dos estados de São Paulo, Paraná ou Goiás, atravessando mil ou dois mil de quilômetros em estradas péssimas, sendo que poderiam ser produzidas pelas milhares de famílias assentadas no Estado. Em Mato Grosso também, a própria população ignora os produtos nativos da sua região. Apesar disso, já é expressiva a reivindicação de produtores familiares e assentados para a produção e comercialização desses produtos. A Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, por meio de seu Programa de Aquisição de Alimentos – PAA estimula, ainda que timidamente, essa comercialização, garantindo que (ainda uma pequena parte) dos produtos da agricultura familiar seja consumida em escolas e creches da mesma região, garantindo, além de tudo, o fortalecimento da economia.
Enfim, apesar de todos os problemas, visitando alguns meios de comunicação especializados em meio ambiente ou em pequenas notas nos grandes jornais, é possível ver tecnologias simples como o uso de óleo de cozinha usado para motores de veículos, o uso de embalagens longa vida para produção de telhas, garrafas PETs se transformando em camisetas, vassouras e inúmeros outros produtos, várias experiências de reuso da água. Mais espaçadamente também é possível ver tecnologias de ponta sendo geradas, como o asfalto ecológico, os Green buildings, a Apple que patenteou baterias para os seus Iphone e Ipod recarregáveis com energia solar e o isopor, que muito em breve poderá ser reciclado.
Enfim, as empresas querendo e o governo estimulando, mas de forma séria, é possível acenar para um futuro menos catastrófico para todos nós. Mas... ainda temos tempo para esperar?
Adriana Nascimento é jornalista em Cuiabá, repórter do jornal A Gazeta, trabalhou na Agência de Notícias Ambientais Estação Vida, é membro-fundadora do Núcleo de Ecomunicadores dos Matos – NEM e membro da Rede Brasileira de Jornalistas Ambientais – RBJA.
André Alves é jornalista em Cuiabá, membro-fundador do Núcleo de Ecomunicadores dos Matos – NEM e membro da Rede Brasileira de Jornalistas Ambientais – RBJA. Atualmente exerce o cargo de Secretário-executivo do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – Formad
"Não me façam perder a esperança, que será o fim..." 27.06.08
27.06.08
Por Edilberto Sena, Rádio Rural de Santarém, Pará
Diz o livro do Eclesiastes, no Antigo Testamento – há tempo de semear e tempo de colher, tempo de amar e tempo de odiar e assim vai a descrição realista do autor veterotestamentário. Então, em que tempo vive hoje a sociedade paraense? Para uns, deve estar sendo tempo de amar, mas para boa parte da população, é tempo de odiar, de matar, tempo de ambição e agressão.
Embora às vezes se pense que aqui no Oeste do pará, se vive num clima de paz, enquanto no Rio de Janeiro e São Paulo seja de guerra com o narcotráfico; e em Israel, uma guerra de extermínio; e na Colômbia, guerra de guerrilha e paramilitares. Mas aqui na região Oeste do Estado a situação também é de ameaçar, matar e corromper.
Nestes dias os inimigos resolveram perseguir mais uma vez o bispo do Xingu, caluniando-o de ter vendido uma quantidade de madeira apreendida pelo Ibama. Não houve provas, não houve processo contra o bispo, mas a acusação foi publicada em certa imprensa. Na semana passada foi noticiado, que grileiros no município de Uruará mantém uma milícia armada em suas terras e já mataram dois trabalhadores rurais; ontem, mais um trabalhador foi assassinado e dois outros foram baleados por milícia de fazendeiros naquela região de Uruará; também nestes dias, o Ibama prendeu um grande lote de gado que estava sendo criado em terra grilada próximo de Altamira. Já aqui entre Prainha e Santarém, trabalhadores rurais estão sendo ameaçados de morte por milícias armadas de grileiros. Um deles da gleba pacoval vive assustado porque milicias dos grileiros vivem rondandosua vida e mandando recados ameaçadores.
E assim, é que está a falsa paz no campo do Pará.
Quando alguns anos atrás assassinaram a Irmã Doroty aqui na região, logo chegaram a polícia, o Exército, os detetives e prenderam os pistoleiros e alguns mandantes. É verdade que os mandantes estão soltos e o Exército só ficou lá na região de Anapu por algumas semanas e foi embora.
Hoje, as milícias armadas estão lá em Uruará e aqui na gleba Pacoval, a serviço dos grileiros.
Mas ainda não se ouviu falar que as polícias tenham prendido esses que sustentam a grilagem de terras e outras ilegalidades. O que se ouve é que assassinaram dois aqui, um acolá e ameaçaram outros trabalhadores. Tudo em nome do progresso. Hoje é tempo de matar e roubar e quando chegará o tempo de justiça e de paz? Quem garante que os novos planos do novo ministro do Meio Ambiente, criado nas praias de Copacabana vão trazer a paz? mas como, se ele planeja acordos amigáveis com madeireiros, pacuaristas e sojeiros? Como alimentar esperança num país em que a política econômica determina as preocupações sobre a Amazônia? Onde os discuros falaciosos de mitigação, sustentabilidade, etc são apenas conversa para ingles ver?
Por Edilberto Sena, Rádio Rural de Santarém, Pará
Diz o livro do Eclesiastes, no Antigo Testamento – há tempo de semear e tempo de colher, tempo de amar e tempo de odiar e assim vai a descrição realista do autor veterotestamentário. Então, em que tempo vive hoje a sociedade paraense? Para uns, deve estar sendo tempo de amar, mas para boa parte da população, é tempo de odiar, de matar, tempo de ambição e agressão.
Embora às vezes se pense que aqui no Oeste do pará, se vive num clima de paz, enquanto no Rio de Janeiro e São Paulo seja de guerra com o narcotráfico; e em Israel, uma guerra de extermínio; e na Colômbia, guerra de guerrilha e paramilitares. Mas aqui na região Oeste do Estado a situação também é de ameaçar, matar e corromper.
Nestes dias os inimigos resolveram perseguir mais uma vez o bispo do Xingu, caluniando-o de ter vendido uma quantidade de madeira apreendida pelo Ibama. Não houve provas, não houve processo contra o bispo, mas a acusação foi publicada em certa imprensa. Na semana passada foi noticiado, que grileiros no município de Uruará mantém uma milícia armada em suas terras e já mataram dois trabalhadores rurais; ontem, mais um trabalhador foi assassinado e dois outros foram baleados por milícia de fazendeiros naquela região de Uruará; também nestes dias, o Ibama prendeu um grande lote de gado que estava sendo criado em terra grilada próximo de Altamira. Já aqui entre Prainha e Santarém, trabalhadores rurais estão sendo ameaçados de morte por milícias armadas de grileiros. Um deles da gleba pacoval vive assustado porque milicias dos grileiros vivem rondandosua vida e mandando recados ameaçadores.
E assim, é que está a falsa paz no campo do Pará.
Quando alguns anos atrás assassinaram a Irmã Doroty aqui na região, logo chegaram a polícia, o Exército, os detetives e prenderam os pistoleiros e alguns mandantes. É verdade que os mandantes estão soltos e o Exército só ficou lá na região de Anapu por algumas semanas e foi embora.
Hoje, as milícias armadas estão lá em Uruará e aqui na gleba Pacoval, a serviço dos grileiros.
Mas ainda não se ouviu falar que as polícias tenham prendido esses que sustentam a grilagem de terras e outras ilegalidades. O que se ouve é que assassinaram dois aqui, um acolá e ameaçaram outros trabalhadores. Tudo em nome do progresso. Hoje é tempo de matar e roubar e quando chegará o tempo de justiça e de paz? Quem garante que os novos planos do novo ministro do Meio Ambiente, criado nas praias de Copacabana vão trazer a paz? mas como, se ele planeja acordos amigáveis com madeireiros, pacuaristas e sojeiros? Como alimentar esperança num país em que a política econômica determina as preocupações sobre a Amazônia? Onde os discuros falaciosos de mitigação, sustentabilidade, etc são apenas conversa para ingles ver?
Fian protesta contra criminalização do MST no RS 27.06.08
27.06.08
V. Excia. Luis Inácio Lula da Silva,
M.D. Presidente do Brasil
Heidelberg, 24 de junho de 2008.
Excelentíssimo Senhor Luís Inácio Lula da Silva,
A FIAN Internacional, organização internacional de direitos humanos, dedicada à promoção e proteção do direito à alimentar-se, com status consultivo junto à ONU, manifesta sua enorme preocupação com a crescente repressão e criminalização do Movimento de Trabalhadores sem Terra (MST), em especial no Estado do Rio Grande do Sul.
Consideramos alarmante a informação que cerca de 300 sem terra (a grande maioria mulheres, crianças e idosos) foram despejados de dois acampamentos do Movimento dos Trabalhadores/as Rurais Sem Terra, localizados em terras arrendadas e próprias, ou seja, legalmente ocupadas, nas imediações da Fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul, região Norte do Estado do Rio Grande do Sul.
Segundo informações obtidas pela FIAN, na madrugada da terça-feira (17 de junho) a Brigada Militar, com 500 soldados, apresentou a ordem de desocupação em cumprimento a uma decisão da Justiça de Carazinho que foi emitida na manhã do dia anterior, acatando uma denúncia do Ministério Público Estadual apresentada à Justiça no dia 11 de junho. As famílias de sem terra foram expulsas de seus acampamentos
legalmente ocupados, sem qualquer preocupação ou determinação da Justiça no sentido de cuidar para onde deveriam ser levadas.
Mas grave todavia, é que a denúncia do Ministério Público Estadual pretendeu caracterizar o MST como uma organização paramilitar e que, por isso, precisa ser desmontada. Um dos autores da denúncia, o Promotor Luis Felipe Tesheiner, resumiu em Zero Hora de 18 de junho, a justificativa: “Não se trata de remover acampamentos, e sim de desmontar bases que o MST usa para cometer reiterados atos criminosos”. Na decisão liminar que acatou a proposta do Ministério Público, o juiz Orlando Faccini Neto, é
enfático: “Ali, em Coqueiros do Sul, estão praticando violência e nada mais”, mais adiante caracteriza os acampamentos como: “sementeira de ilicitudes que, a essa altura, não há mais como tolerar”.
È importante observar que a Ação do Ministério Público diz se basear em ocorrências policiais cuja autoria seria de pessoas do MST que ocupavam aquelas áreas. Segundo nossas fontes, nenhuma destas pessoas teria condenação pela Justiça. Desta forma, o Ministério Público e a Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, estariam tomando como condenadas pessoas que sequer foram processadas e, mesmo aquelas que
estiverem sendo processadas, ainda estão com presumida inocência e com direito à ampla defesa e ao devido processo legal. Em nenhum momento a ação do Ministério Público e a decisão do Poder Judiciário tratam seriamente a reforma agrária como um problema social.
Neste sentido, entendemos que as referidas ações e decisões do Ministério Público Estadual e da Justiça do Estado violam o direito ao devido processo, consagrado no Pacto internacional de Direitos Civis e Políticos, na Convenção Interamericana de Direitos Humanos e na Constituição da República Federativa do Brasil1. Da mesma maneira, estas ações e decisões violam as normas internacionais sobre despejos, estabelecidas pelo Comitê de Direitos Economicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas em seu
Comentário Geral número 7. E mais ainda, o despejo destas famílias, gera uma clara violação da obrigação - que tem o Estado Brasileiro frente ao Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e junto Procolo de São Salvador - de respeitar os direitos humanos à alimentação e à moradia adequadas das famílias afetadas (2).
Ao mesmo tempo, as ações e decisões destes organismos, reafirmados em depoimentos à imprensa, se configuram em um claro ato de criminalização da luta dos sem terra pela reforma agrária, e uma violação de seu direito à livre organização e de sua função de defensores de direitos humanos. Como Estado parte do Pacto Internacional de Direitos Econômicos Sociais e Culturais (PIDESC), da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e do Protocolo de São Salvador o Estado Brasileiro tem a obrigação de respeitar, proteger e promover o direito humano à alimentação adequada, bem como todos os direitos correlatos. Por esta razão, a FIAN Internacional conclama o Estado Brasileiro a:
1. Investigar de maneira ágil as denúncias supra citadas, e adotar todas as medidas necessárias para reverter as violações de direitos identificadas;
2. Adotar todas as medidas de reparação necessárias para as famílias indevidamente desalojadas de suas casas e terras legalmente ocupadas, e em relação a violações de seus direitos civis, culturais, economicos, políticos e sociais.
3. Adotar as medidas necessárias para evitar que se volte a incorrer em novas violacões dos direitos humanos das pessoas afetadas.
Solicito que V. Excia. nos mantenha informados sobre as ações adotadas no sentido de reverter tal situação inaceitável de violações de direitos e incompatível com a posição internacional do Brasil em relação à proteção e promoção dos Direitos Humanos,
Atenciosamente,
Flavio Valente
Secretário Geral
FIAN internacional
1 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, Art. 14, Convenção Interamericana de Direitos Humanos, Art. 8;
Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 5. LIV.
2 Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas, Art. 11, em conformidade com a interpretação
do mesmo emitido pelo Comité de Direitos Económicos, Sociais e Culturais, nos seus comentários gerais de Nr. 4, 7 e
12. O Direito à alimentação também se encontra no Artigo 12 do Protocolo de São Salvador e nas Diretrizes Voluntárias
sobre a promoção da realização progressive do Direito à Alimentação, no contexto de Segurança Alimentar em âmbito
nacional, aprovadas pelos Estados Membros da FAO no ano de 2004. O Direito à moradia foi também regulamentado
em relação aos casos de despejo, nos Princípios de restituição de moradia e propriedade para os refugiados e pessoas
deslocadas, emitidos pela Subcomissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas em 2004 ver:
http://www.acnur.org/biblioteca/pdf/3243.pdf
V. Excia. Luis Inácio Lula da Silva,
M.D. Presidente do Brasil
Heidelberg, 24 de junho de 2008.
Excelentíssimo Senhor Luís Inácio Lula da Silva,
A FIAN Internacional, organização internacional de direitos humanos, dedicada à promoção e proteção do direito à alimentar-se, com status consultivo junto à ONU, manifesta sua enorme preocupação com a crescente repressão e criminalização do Movimento de Trabalhadores sem Terra (MST), em especial no Estado do Rio Grande do Sul.
Consideramos alarmante a informação que cerca de 300 sem terra (a grande maioria mulheres, crianças e idosos) foram despejados de dois acampamentos do Movimento dos Trabalhadores/as Rurais Sem Terra, localizados em terras arrendadas e próprias, ou seja, legalmente ocupadas, nas imediações da Fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul, região Norte do Estado do Rio Grande do Sul.
Segundo informações obtidas pela FIAN, na madrugada da terça-feira (17 de junho) a Brigada Militar, com 500 soldados, apresentou a ordem de desocupação em cumprimento a uma decisão da Justiça de Carazinho que foi emitida na manhã do dia anterior, acatando uma denúncia do Ministério Público Estadual apresentada à Justiça no dia 11 de junho. As famílias de sem terra foram expulsas de seus acampamentos
legalmente ocupados, sem qualquer preocupação ou determinação da Justiça no sentido de cuidar para onde deveriam ser levadas.
Mas grave todavia, é que a denúncia do Ministério Público Estadual pretendeu caracterizar o MST como uma organização paramilitar e que, por isso, precisa ser desmontada. Um dos autores da denúncia, o Promotor Luis Felipe Tesheiner, resumiu em Zero Hora de 18 de junho, a justificativa: “Não se trata de remover acampamentos, e sim de desmontar bases que o MST usa para cometer reiterados atos criminosos”. Na decisão liminar que acatou a proposta do Ministério Público, o juiz Orlando Faccini Neto, é
enfático: “Ali, em Coqueiros do Sul, estão praticando violência e nada mais”, mais adiante caracteriza os acampamentos como: “sementeira de ilicitudes que, a essa altura, não há mais como tolerar”.
È importante observar que a Ação do Ministério Público diz se basear em ocorrências policiais cuja autoria seria de pessoas do MST que ocupavam aquelas áreas. Segundo nossas fontes, nenhuma destas pessoas teria condenação pela Justiça. Desta forma, o Ministério Público e a Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, estariam tomando como condenadas pessoas que sequer foram processadas e, mesmo aquelas que
estiverem sendo processadas, ainda estão com presumida inocência e com direito à ampla defesa e ao devido processo legal. Em nenhum momento a ação do Ministério Público e a decisão do Poder Judiciário tratam seriamente a reforma agrária como um problema social.
Neste sentido, entendemos que as referidas ações e decisões do Ministério Público Estadual e da Justiça do Estado violam o direito ao devido processo, consagrado no Pacto internacional de Direitos Civis e Políticos, na Convenção Interamericana de Direitos Humanos e na Constituição da República Federativa do Brasil1. Da mesma maneira, estas ações e decisões violam as normas internacionais sobre despejos, estabelecidas pelo Comitê de Direitos Economicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas em seu
Comentário Geral número 7. E mais ainda, o despejo destas famílias, gera uma clara violação da obrigação - que tem o Estado Brasileiro frente ao Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e junto Procolo de São Salvador - de respeitar os direitos humanos à alimentação e à moradia adequadas das famílias afetadas (2).
Ao mesmo tempo, as ações e decisões destes organismos, reafirmados em depoimentos à imprensa, se configuram em um claro ato de criminalização da luta dos sem terra pela reforma agrária, e uma violação de seu direito à livre organização e de sua função de defensores de direitos humanos. Como Estado parte do Pacto Internacional de Direitos Econômicos Sociais e Culturais (PIDESC), da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e do Protocolo de São Salvador o Estado Brasileiro tem a obrigação de respeitar, proteger e promover o direito humano à alimentação adequada, bem como todos os direitos correlatos. Por esta razão, a FIAN Internacional conclama o Estado Brasileiro a:
1. Investigar de maneira ágil as denúncias supra citadas, e adotar todas as medidas necessárias para reverter as violações de direitos identificadas;
2. Adotar todas as medidas de reparação necessárias para as famílias indevidamente desalojadas de suas casas e terras legalmente ocupadas, e em relação a violações de seus direitos civis, culturais, economicos, políticos e sociais.
3. Adotar as medidas necessárias para evitar que se volte a incorrer em novas violacões dos direitos humanos das pessoas afetadas.
Solicito que V. Excia. nos mantenha informados sobre as ações adotadas no sentido de reverter tal situação inaceitável de violações de direitos e incompatível com a posição internacional do Brasil em relação à proteção e promoção dos Direitos Humanos,
Atenciosamente,
Flavio Valente
Secretário Geral
FIAN internacional
1 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, Art. 14, Convenção Interamericana de Direitos Humanos, Art. 8;
Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 5. LIV.
2 Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas, Art. 11, em conformidade com a interpretação
do mesmo emitido pelo Comité de Direitos Económicos, Sociais e Culturais, nos seus comentários gerais de Nr. 4, 7 e
12. O Direito à alimentação também se encontra no Artigo 12 do Protocolo de São Salvador e nas Diretrizes Voluntárias
sobre a promoção da realização progressive do Direito à Alimentação, no contexto de Segurança Alimentar em âmbito
nacional, aprovadas pelos Estados Membros da FAO no ano de 2004. O Direito à moradia foi também regulamentado
em relação aos casos de despejo, nos Princípios de restituição de moradia e propriedade para os refugiados e pessoas
deslocadas, emitidos pela Subcomissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas em 2004 ver:
http://www.acnur.org/biblioteca/pdf/3243.pdf
Movimentos sociais de Santarém vêem prdução de soja crescer apesar da Moratória 19.06.08
19.06.08
Quem está distante dos fatos pode até se impressionar com certas notícias. Daí o risco de se ficar só com o que ouve, sem verificar outras fontes. A notícia sobre a moratória da soja na Amazônia é uma delas, que precisa ser melhor analisada. A notícia diz que a moratória da soja, que durou dois anos foi um sucesso. E que vão prolongar por mais um ano. Isto é, as empresas compradoras de soja decidiram não comprar produção de soja plantada em área de floresta derrubada na região. A tal moratória iniciou em julho de 2006 e termina no próximo mês.
Foi um sucesso, dizem os criadores da moratória. Tanto que vão prolongar por mais um ano. Aqui surgem as dúvidas sobre o tal sucesso.
Se foi um sucesso, por que não se assume uma moratória por 10 anos? Ou definitiva, não comprando mais soja da área desmatada desde 2003 na Amazônia? Por que só mais um ano se a intenção das empresas, Cargill, Bunge, ADM, Maggi e demais compradoras de soja é de preservar a floresta?
Outra questão suspeita – diminuiu a produção de soja no ano passado, fato confirmado pelas notícias publicadas. Foi por causa da moratória, ou foi por outras causas? Sabe-se que o preço da soja caiu muito no mercado internacional, inclusive por causa da perda de valor do dólar frente ao real e também houve um pouco mais de vigilância do Ibama, e os plantadores ficaram em dívidas com os financiadores. Não foram esses e outros fatores que forçaram a queda da produção nos 2 últimos anos?
Uma pesquisa feita sobre a região de Santarém confirma que a produção de soja do ano passado caiu para cerca de 10 mil hectares plantados, com uma colheita de apenas 20 a 25 mil toneladas. Já para a safra deste ano a previsão é de cerca de 30 a 40 mil toneladas. Por que esse aumento de produção? Também já foi anunciado pelo Inpe que houve um aumento significativo da derrubada de floresta na Amazônia, nos últimos 8 meses.
O que vai ser plantado nessa novas áreas deflorestadas, certamente não será soja ainda, pois, ela só dá resultado a partir do 3º ano de área amansada. Não terá sido isso a razão porque a Abiove e seus parceiros não aceitaram a proposta de se fazer uma moratória por dez anos a partir de 2003? Agora o sojeiro cumpre a moratória, põe a culpa no pecuarista e daqui a 2 anos compra a área, ou pasto e planta soja. É ou não possível? Aí ele obedece a tal moratória, as traders anunciam para a Europa e o mundo que se preocupa com a floresta amazônica e aumenta a produção. E ainda fará como Adão fez com a Eva e esta com a serpente, no paraíso.
Quem está distante dos fatos pode até se impressionar com certas notícias. Daí o risco de se ficar só com o que ouve, sem verificar outras fontes. A notícia sobre a moratória da soja na Amazônia é uma delas, que precisa ser melhor analisada. A notícia diz que a moratória da soja, que durou dois anos foi um sucesso. E que vão prolongar por mais um ano. Isto é, as empresas compradoras de soja decidiram não comprar produção de soja plantada em área de floresta derrubada na região. A tal moratória iniciou em julho de 2006 e termina no próximo mês.
Foi um sucesso, dizem os criadores da moratória. Tanto que vão prolongar por mais um ano. Aqui surgem as dúvidas sobre o tal sucesso.
Se foi um sucesso, por que não se assume uma moratória por 10 anos? Ou definitiva, não comprando mais soja da área desmatada desde 2003 na Amazônia? Por que só mais um ano se a intenção das empresas, Cargill, Bunge, ADM, Maggi e demais compradoras de soja é de preservar a floresta?
Outra questão suspeita – diminuiu a produção de soja no ano passado, fato confirmado pelas notícias publicadas. Foi por causa da moratória, ou foi por outras causas? Sabe-se que o preço da soja caiu muito no mercado internacional, inclusive por causa da perda de valor do dólar frente ao real e também houve um pouco mais de vigilância do Ibama, e os plantadores ficaram em dívidas com os financiadores. Não foram esses e outros fatores que forçaram a queda da produção nos 2 últimos anos?
Uma pesquisa feita sobre a região de Santarém confirma que a produção de soja do ano passado caiu para cerca de 10 mil hectares plantados, com uma colheita de apenas 20 a 25 mil toneladas. Já para a safra deste ano a previsão é de cerca de 30 a 40 mil toneladas. Por que esse aumento de produção? Também já foi anunciado pelo Inpe que houve um aumento significativo da derrubada de floresta na Amazônia, nos últimos 8 meses.
O que vai ser plantado nessa novas áreas deflorestadas, certamente não será soja ainda, pois, ela só dá resultado a partir do 3º ano de área amansada. Não terá sido isso a razão porque a Abiove e seus parceiros não aceitaram a proposta de se fazer uma moratória por dez anos a partir de 2003? Agora o sojeiro cumpre a moratória, põe a culpa no pecuarista e daqui a 2 anos compra a área, ou pasto e planta soja. É ou não possível? Aí ele obedece a tal moratória, as traders anunciam para a Europa e o mundo que se preocupa com a floresta amazônica e aumenta a produção. E ainda fará como Adão fez com a Eva e esta com a serpente, no paraíso.
Uma maior abertura comercial ajuda no combate à fome? NÃO
09.06.08
(publicado na Folha de São Paulo em 07.06.08, p. 3)
Alimentação e desenvolvimento
por Ricardo Abramovay DESDE QUE Josué de Castro publicou a "Geografia da Fome", já se sabe que a humanidade é capaz de produzir o necessário para banir do planeta o problema da subalimentação. Os progressos nos últimos 50 anos foram imensos: o consumo calórico nos paí
(publicado na Folha de São Paulo em 07.06.08, p. 3)
Alimentação e desenvolvimento
por Ricardo Abramovay DESDE QUE Josué de Castro publicou a "Geografia da Fome", já se sabe que a humanidade é capaz de produzir o necessário para banir do planeta o problema da subalimentação. Os progressos nos últimos 50 anos foram imensos: o consumo calórico nos paí