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STF decide que arrozeiros terão que
sair de Raposa Serra do Sol
Só não se sabe quando: enquanto
isso, eles usam terras públicas
Após o voto da ministra Ellen Gracie pela constitucionalidade da demarcação em faixa contínua das terras da Raposa Serra do Sol, em Roraima, o ministro Marco Aurélio manteve o pedido de vista do processo, ou seja, requereu mais tempo para analisar o caso antes de declarar seu voto. Com isso, o julgamento fica suspenso, mas numericamente a questão já está decidida.
Apesar de oito votos a favor da cassação da liminar que, em abril, suspendeu a Operação Upatakon 3, da Polícia Federal, o ministro Marco Aurélio também pediu vista do processo que resultou na concessão da liminar. Sem decisão pela cassação da liminar, a Polícia Federal não pode retirar os arrozeiros da área da reserva.
Dessa forma, os arrozeiros poderão continuar explorando as terras indígenas e da União, e colhendo suas safras até que seja finalizada a votação no STF e sua retirada seja determinada judicialmente. Na safra passada, foi colhida pelos arrozeiros uma produção estimada em R$ 100 milhões. Para a próxima, nas terras de Raposa Serra do Sol, Nelson Itikawa, o novo líder dos arrozeiros, espera colher 100 mil toneladas (veja notícia de ontem, 10, clicando aqui).
Ellen Gracie afirmou em seu voto que “Essa decisão será um norte sobre como encarar as questões de marcação indígena daqui para adiante. É preciso que o Estado brasileiro se movimente no resgate dessa dívida ancestral que temos com a população indígena”.
Eros Grau chama arrozeiros de invasores
Quinto ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a votar, o ministro Eros Grau chamou de “invasores” os grandes proprietários rurais que ocupam a área e que pleiteiam a demarcação em ilhas.
“Não há disputa nesse caso, é algo juridicamente impossível, porque disputa pressupõe oposição de direitos. No caso, ao invasor de bem público não se pode atribuir direito nenhum”, argumentou no início de seu voto.
“Transformar essas áreas em ilhas é mesmo um velho projeto conservador; não vejo como isso pode ser feito pelas mãos do Judiciário”.
Fonte: Amanda Cieglinski e Luana Lourenço, repórteres da Agência Brasil, com o Observatório
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