23.03.10
 
Uma crítica ao individualismo dominante na economia,
resenha por Ricardo Abramovay

"The Idea of Justice" - Amartya Sen. Harvard University Press, 304 p.
 
O Nobel Amartya Sen contesta a ideia de um único princípio unificador a indicar as instituições justas para construir o bem-estar.


O importante não é definir uma sociedade perfeitamente justa e sim estudar, avaliar e estimular o debate entre as diferentes medidas e os diferentes interesses voltados à permanente redução da injustiça. Buscar uma sociedade justa e lutar contra a injustiça não são dois lados da mesma moeda ou a imagem (revelada ou em negativo) da mesma cena. São horizontes filosóficos opostos que fundamentam visões contraditórias sobre a organização social.

Por um lado, encontra-se a tradição contratualista que vem de Hobbes, Rousseau, Kant, cuja expressão contemporânea está na maior obra de filosofia política do século XX, a do americano John Rawls, autor de "Uma Teoria da Justiça" (1971). Por outro, está a teoria da escolha social que nasce na Revolução Francesa, quando o marquês de Condorcet se dá conta da dificuldade inerente à formação de qualquer maioria representativa e racionalmente consistente. Na segunda metade do século XX, o Prêmio Nobel de Economia Kenneth Arrow oferece a demonstração matemática das dificuldades, na teoria microeconômica do bem-estar, de tomar decisões coletivas com base na agregação de preferências individuais.
Mas por que razão escolha social e contrato social colocam-se em campos opostos? Afinal, os dois valorizam a razão humana (e não a autoridade arbitrária) como base para a tomada de decisões coletivas. Ambos exprimem o desejo de alterar a situação presente em direção a um futuro melhor e nos dois casos o debate é o mecanismo por excelência da ação pública.
A maneira como o economista e filósofo indiano Amartya Sen, Nobel de Economia de 1998, reconhece essas identidades em "The Idea of Justice" é tanto mais interessante que ele foi amigo e colaborador intelectual dos mais importantes pensadores contemporâneos vinculados à tradição contratualista.
A grande diferença entre as duas abordagens é que o contratualismo desemboca no projeto de construir instituições que permitam a existência de uma sociedade justa. Partindo da premissa de que algum grau de desigualdade deve existir na vida social, John Rawls, por exemplo, propõe uma questão central: qual deve ser essa desigualdade para que possa haver, ao mesmo tempo, incentivos ao progresso material, sem que se produzam situações iníquas de miséria e privação?
Para que a resposta não reflita simplesmente os interesses dos atuais protagonistas do debate, o exercício deve ser encoberto por um "véu de ignorância" sob o qual seus participantes determinam qual é o nível de desigualdade socialmente útil, sem saber, no entanto, quem serão os ocupantes dos diferentes lugares sociais a que essa desigualdade dará origem. Portanto, abre-se o caminho para que, de forma impessoal (e com base na razão e no debate), seja concebida uma ordem justa.

A crítica de Sen não se reduz às óbvias dificuldades práticas de levar tal exercício adiante e do irrealismo do pressuposto igualitário em que ele se apoia. Em primeiro lugar, com base na teoria da escolha social, Sen contesta que possa haver um e único princípio unificador a indicar quais são as instituições justas para construir o bem-estar humano.

O contratualismo padece de uma espécie intelectualmente ingênua e politicamente perigosa de crença na capacidade unificadora da razão. Sen mostra, ao contrário, que podem ser múltiplas as razões subjacentes às escolhas dos indivíduos e são inúmeras as circunstâncias em que os julgamentos guiados e justificados racionalmente resultam em situações absolutamente opostas. Somente avaliações apoiadas nos produtos concretos dessas diferentes situações, a partir de debate aberto, bem informado e diversificado, é que podem fazer avançar a luta contra a injustiça.

Ao rejeitar a ideia de uma ordem racionalmente justa Sen rejeita igualmente o que chama de paroquialismo de procedimentos: não se trata de imaginar que a justiça é um valor relativo a cada cultura e, portanto, incomensurável. Ao contrário, o importante é que o debate público e em escala internacional permite sempre que essas diferentes ordens de justificação entrem em debate. Daí a fertilidade dos movimentos sociais, mesmo os mais radicais.

Mas, sobretudo, Sen convida a pôr em evidência, no estabelecimento dos critérios da escolha social, as liberdades substantivas dos indivíduos, suas realizações, abordando-as sempre sob um parâmetro comparativo e não a partir de um critério absoluto e transcendental de justiça. Muito longe de uma postura cética ou conformista, esse horizonte abre caminho para que a escolha social possa contar com elementos da racionalidade humana que dificilmente entram na tradição contratualista.

O livro de Sen é talvez a mais profunda crítica atual ao individualismo metodológico, dominante na economia: os indivíduos podem ter preferências que se referem, por exemplo, à justiça social ou ao bem-estar dos outros e não apenas a seus estritos interesses pessoais.

O centro de uma avaliação refletida do mundo atual deve ser ocupado pelas vidas reais dos indivíduos, pelas liberdades de que desfrutam e por seu poder real de fazer as opções que lhes sejam convenientes. Não se trata de chegar aí como resultado indireto e não antecipado de mecanismos como o crescimento econômico ou instituições como a garantia da propriedade, a liberdade de fazer negócios ou o sufrágio universal.

A luta contra a injustiça envolve uma deliberação intencional voltada a promover realizações humanas capazes de enriquecer a vida. Isso supõe traços concretos de organização social (que Sen chama de capacitações), como acesso à educação, à saúde, ao trabalho digno e também uma relação com a natureza que não se volte apenas a manter nossos atuais padrões de vida, mas possa assumir responsabilidades pela resiliência dos ecossistemas, muito além daquilo em que eles nos são imediatamente úteis.

Na Ideia de Justiça de Sen reside uma visão do ser humano como construtor de seu futuro, propenso a se indignar contra a humilhação, voltado a ampliar a liberdade, o debate racional e não como o produto inconsciente das boas instituições.

Ricardo Abramovay é professor titular do departamento de economia da FEA da Universidade de São Paulo, coordenador do Núcleo de Economia Socioambiental

Observatório: forte crescimento em 2009

Ao contrário do que aconteceu com o agronegócio brasileiro, o crescimento do número de frequentadores em 60% e de downloads de documentos em 180%, em 2009 com relação a 2008, marcam a performance do Observatório do Agronegócio no ano que passou.
 Em 2009 registraram-se 52.744 acessos (diariamente distintos) e 33.766 donwloads de documentos disponibilizados pelo Observatório.
Deve-se ressaltar que em 2009, a partir de março, este Observatório passou a ser atualizado quinzenalmente, após um período de cerca de 18 meses com atualizações diárias de segunda a sexta-feiras, e as estatísticas mostram que, apesar disso (ou, quem sabe, devido a isso...) a frequência ao nosso sítio aumentou em 60%. Cada edição quinzenal do Observatório contou com mais de 2.200 leitores, em média.
Registro, então, meu agradecimento a tod@s vocês que compartilham esse esforço de registrar e difundir as principais questões relativas aos impactos do agronegócio, sejam eles positivos ou negativos, na sociedade e no meio ambiente (em nosso país e no mundo). Espero continuar contando com a frequência de todos vocês e, em especial, com o apoio indispensável para que este sítio possa continuar a existir e mostrar os diversos lados desses agronegócios.
Maurício Galinkin
Editor

Comentário do Editor:
Dendê na Amazônia leva governo brasileiro para contramão do controle dos câmbios climáticos

Não se pode reclamar de incoerência da atual administração federal com relação às medidas que toma sobre o que fazer na ou da Floresta Amazônica: depois de decidir legalizar a ação dos grileiros, elevando para 1.500 hectares as áreas de posse passíveis de ordenamento pelo Incra, agora aparentemente está tudo combinado -inclusive com o ocupante da pasta de meio ambiente - para mudar o Código Florestal e permitir, na região, o reflorestamento por espécies exóticas, leia-se palmeiras de Dendê, que vieram da África (e não da Bahia...).
Conforme reportagem de Marta Salomon, na Folha de São Paulo deste domingo (04.04.09), os planos iniciais prevêm o plantio de 10 milhões de hectares com palmeiras de Dendê (Palm Oil), para usar o óleo no biodiesel. A fonte da repórter é o ministro da Agricultura, Reinold Stephanes.
No mesmo jornal, o editor de Ciência da Folha, Cláudio Ângelo, lembra que "Do ponto de vista do clima, é um mau negócio. O plano nacional do clima diz que o biodiesel evitará a emissão de 62 milhões de toneladas de CO2 em 9 anos. O desmate emite 700 milhões por ano." Isso porque será praticamente inevitável que ocorra desmatamento para implantar grandes plantações de Palm Oil, a exemplo do que acontece na Malásia e Indonésia.
Veja a citada reportagem em Notícias anteriores




Objetivos socioambientais por meio de mercados
 por Ricardo Abramovay


Consumidores eticamente ativos formam mais da metade dos 14.500 entrevistados em 15 países pela prestigiosa organização GlobeScan (Global Public Opinion and Stakeholder Research). A marca "comércio justo" (Fair Trade) lhes é familiar. Dois terços do universo total da pesquisa acreditam que a Fair Trade Labeling Organization é rigorosa ao emitir seus parâmetros de avaliação. Estas informações, divulgadas há alguns dias (http://www.globescan.com/), são coerentes com o fato de que em 2008 as vendas de produtos do comércio justo aumentaram 24% na Áustria, 40% na Dinamarca, 57% na Finlândia, 22% na França, 75% na Suécia, 43% no Reino Unido e 10% nos EUA. Em nenhum dos 15 países pesquisados houve queda nas vendas em 2008, mesmo com o aprofundamento da crise.
A Starbucks é hoje o maior comprador do mundo em produtos do comércio justo. Ela optou por caminho diferente do escolhido pela Mc Donald's, que na Grã-Bretanha só vende café certificado pela Rainforest Alliance, uma prestigiosa ONG voltada tanto ao fortalecimento de comunidades locais como de práticas produtivas compatíveis com a integridade dos ecossistemas em países em desenvolvimento. Cadburry e Mars são também empresas que vincularam suas marcas a produtos certificados pelo comércio justo ou pela Rainforest Alliance, nos últimos anos.

É verdade que, comparado ao volume do comércio mundial, pode parecer exagero apoiar-se nestes produtos de sobremesa (café e chocolate) ou de artesanato (como muitas vezes é o caso no comércio justo) para defender que o mundo está entrando numa nova era de consumismo ético. Por isso é interessante examinar os resultados de um trabalho recente da consultoria internacional A. T. Kearney ("Green" Winners) mostrando que as empresas reconhecidas como sustentáveis pelos Índices Dow Jones e Goldman & Sachs tiveram resultados superiores a suas congêneres em 16 dos 18 setores examinados no ano de 2008. São companhias que (segundo os termos da consultoria A. T. Kearney) encaram a sustentabilidade não como obrigação filantrópica, mas como parte fundamental de sua estratégia de negócios.
Aqui também ao menos duas objeções podem ser levantadas: não é fácil demonstrar que o maior valor acionário destas empresas decorra realmente de suas práticas ambientais saudáveis (e não, por exemplo, de seu tamanho ou do prestígio geral de suas marcas). Além disso, é possível colocar em dúvida os próprios parâmetros a partir dos quais as empresas passam a fazer parte destes índices.
O que, no entanto chama a atenção nestes dois trabalhos recentes, e mais ainda no recém lançado State of Green Business 2009 (www.greenbiz.com), é a intensidade com que um número crescente de organizações de mercado se lança no esforço de produzir rastreamento, selos de qualidade e certificação. É claro que está em jogo aí a reputação das empresas e de suas marcas. Esta reputação passa, cada vez mais, pela maneira como as companhias privadas se relacionam com os ambientes sociais em que atuam e de que dependem. Além disso, impressiona a produção cada vez mais detalhada de indicadores de desempenho que não se limitam aos preços e à qualidade imediata do produto para seus usuários.

Foi-se o tempo em que apenas produtos considerados de nicho (comercializados em mercados especiais e de alta renda) tinham que se dotar de atributos que iam além daquilo que a legislação de cada país exigia. Hoje, a qualificação dos produtos é cada vez mais generalizada e profunda. O State of Green Business 2009 mostra de que maneira a sociedade americana se relaciona com os recursos de que depende sua prosperidade em setores decisivos como construção civil, tecnologia da informação, lixo eletrônico, transporte, indústria química e papel. Mais que isso, faz uma avaliação da intensidade do uso de água na produção industrial, das emissões e do próprio consumo de energia.

É impossível resumir estes resultados num indicador único: não existe e provavelmente nunca existirá um parâmetro sintético capaz de medir o estado das relações entre sociedade e natureza que se compare àquilo que o PIB representa para o crescimento econômico. Ainda assim, é importante observar a melhoria dos indicadores da relação entre a economia e os ecossistemas: no sexto relatório do Carbon Disclosure Project, de 2008, as 500 grandes empresas que o compõem medem não apenas suas próprias emissões, mas aquelas contidas na energia que compram, nas emissões indiretas derivadas das viagens de negócios, do transporte dos funcionários, do funcionamento de suas cadeias de negócios (supply chain) e do próprio ciclo de vida dos produtos.

Estes indicadores passam a funcionar como bússolas de orientação para práticas empresariais. Mais que resultado da indispensável engenharia ambiental, eles se formam sempre em disputas sociais que têm lugar nas agências governamentais, no interior das empresas e na relação entre ambas e os diferentes segmentos da sociedade civil organizada. Vários destes indicadores são estabelecidos em longos processos de negociação, como os que ocorrem agora na Mesa Redonda da Soja Responsável (que se reúne nos dias 26 e 27 de maio próximo), na dos Biocombustíveis Sustentáveis ou como os que se consolidaram no Forest Stewardship Council (FSC), cujo prestígio e reconhecimento internacionais são consagrados.

Há 150 anos, quando mercados tipicamente capitalistas estavam em sua infância, Marx opunha a inteligência da organização fabril à anarquia da produção social e preconizava algo próximo a um planejamento centralizado que fizesse das necessidades sociais o eixo da vida econômica. O desenvolvimento dos mercados contemporâneos, sua tão salutar mistura com a organização social talvez os tenha transformado numa arena privilegiada em que objetivos fundamentais como justiça, solidariedade, participação social, preservação e valorização da biodiversidade são cada vez mais expostos. É um campo de conflitos e disputas em torno de interesses e visões de mundo e não um projeto pronto e acabado sobre como organizar o mundo. Mas é isso que faz dos mercados um dos mais interessantes meios de expressão das lutas políticas e culturais contemporâneas.
Ricardo Abramovay, professor titular do Departamento de Economia da FEA/USP, é coordenador de seu Núcleo de Economia Socioambiental (Nesa), pesquisador do CNPq e organizador de Biocombustíveis: A Energia da Controvérsia (Ed. Senac) www.econ.fea.usp.br/abramovay/

23.03.09
Comentário do Editor:
Iniciativa Brasileira discute princípios e critérios de verificação agropecuária

Na segunda feira passada, dia 16, foi realizada a primeira consulta presencial da Iniciativa Brasileira sobre Verificação da Atividade Agropecuária, projeto que tem como objetivo criar referenciais para uma produção agropecuária socioambientalmente mais correta.

O encontro reuniu cerca de 60 pessoas, e o debate foi amplo e sob diversos pontos de vista e experiências pessoais, com a participação de coletores de castanhas a superintendentes de bancos.

A participação do chamado "setor econômico" foi significativa, e seus representantes mostraram que estão interessados em influenciar - e como - na definição dos princípios e critérios.

Com marcante presença no debate da questão dos transgênicos, tirando os exageros de afirmarem que seria contra a lei a Iniciativa não aceitar o plantio de transgênicos, as empresas e lobbies dessa área vieram com toda a força para ganhar o debate. Enfrentaram novidade de seu próprio lado, com a presença da Abrange, ONG que defende e incentiva o plantio de não-transgênicos, e do Carrefour, que tem um departamento de produtos com garantia de origem que rejeita transgênicos até na alimentação animal. Porém, lamentavelmente deixou de haver o previsível debate com especialistas de ONGs que têm programas de trabalho que combatem os transgênicos, o que deixou as empresas e seus associados nadando de braçadas na discussão. A esse respeito, veja o vídeo de minha conversa com Roberto Smeraldi, da AdT-AmBr.

Uma pequena amostra do evento pode ser vista e ouvida nos vídeos que produzi -e peço antecipadamente desculpas por algumas falhas na qualidade de imagens e som, já que feitos com equipamento e programa de edição amadores, sem muito recursos -, e que estão na seção de Vídeos do Observatório.

Faço votos que a Iniciativa prossiga cada vez mais fortalecida, contando com o amadurecimento e compromisso das partes que a compõem.


03.03.09
Comentário do Editor:
Um filme que deveríamos ter visto no início de 2003

Os compromissos de campanha não precisam ser abandonados frente às enorme dificuldades de implementá-los, está mostrando o presidente Obama, dos EUA. Seus discursos, já instalado no poder, seguem a linha da campanha -em outro tom, é claro, pois não está mais nos palanques - e sua proposta de Orçamento reflete o que propôs aos seus eleitores para conseguir votos.

Como pode ser visto na matéria reproduzida nesta edição ("Obama quer eliminar subsídios a grandes produtores agrícolas", em Outras Notícias I), os grandes fazendeiros deixarão de receber subsídios agrícolas, pois a equipe do presidente entende que eles não precisam desse dinheiro e o governo pode aplicá-lo melhor em benefício da coletividade, não dá-lo para uns poucos.

E o que pretende o presidente Obama fazer com o dinheiro que está retirando das camadas mais ricas?

Educação, Saúde, tecnologia para energias limpas serão as prioridades da Administracão Obama, de acordo com o noticiário que chega de Washington. Os recursos liberados de outras áreas serão direcionados a estas prioridades.

É interessante ver que um país que tradicionalmente rejeita planejamento governamental, o adota - ainda que informalmente -e de maneira correta: existem prioridades - e são apenas três, não tudo é prioritário, como aqui; define-se claramente de que grupo social os recursos serão retirados e quais grupos serão por eles beneficiados.

Sim, temos um pano de fundo terrível nessa redistribuição de renda, a dinheirama gasta pelo Tesouro norte-americano para "salvar" o sistema financeiro das falcatruas perpetradas pelos seus dirigentes. Uma situação encontrada pela atual administração e da qual não pode fugir.

De toda forma, visto daqui, abaixo dos Trópicos, estamos assistindo uma situação que, para nós, deveria ter acontecido nos primeiros meses de 2003, não acham? Entramos no cinema para ver o filme e saímos, já nos primeiros minutos de projeção, totalmente frustrados...

Indicadores de recessão até final de 2010:
com quais políticas o governo a combaterá?
Comentário do editor:

A cada dia o noticiário, tanto brasileiro quanto de outros países, está recheado de informações sobre fechamento de unidades produtivas, seja de forma 'temporária' (férias coletivas), seja em definitivo; negociações de redução de horas trabalhadas e salários dos trabalhadores; empresários defendendo livre negociações, com "flexibilizacão" das leis, entre patrões e empregados (em um momento em que estes encontram-se fragilizados).
Pelo lado da demanda, quedas abissais nas vendas de automóveis nos EUA, e os consumidores, em todo mundo, adotando posturas mais conservadoras, trocando marcas e produtos caros por outros mais baratos. Ontem, aqui neste Observatório, reproduziu-se o noticiário sobre a queda nas vendas nos supermercados paulistanos - onde há mais poder aquisitivo em nosso país - em um mês tradicionalmente de maior consumo devido às festas de fim de ano, dezembro, que em 2008 ficou 10% abaixo de 2007.
No agronegócio, nosso foco aqui, já se noticiou uma previsão de queda de 12% nas exportações - pois o desemprego está crescente em nossos principais mercados externos - o que significa um mês e meio de produção, na média. As empresas já paralisam a produção para "se ajustar" ao novo patamar de demanda. O mercado interno, que teoricamente poderia absorver esse excedente não exportável, já dá, também, indicações claras e fortes de retração na atividade econômica, com consequências no emprego e renda disponível para consumo. Voltaremos a ter o frango a R$1 o kg? nos atuais custos, isso é insustentável para as empresas, pode acontecer somente para "desova" de estoques. O IBGE divulgou, ontem (05), que a produção da agroindústria "encolheu" 3,1% no último trimestre de 2008. "Os números mostram, no entanto, que mesmo antes da intensificação da crise financeira mundial, em setembro, a produção já vinha se desacelerando. O crescimento foi de 6,1% no primeiro trimestre, 2,6% no segundo e 2,4% no terceiro", informou o IBGE (veja notícia completa nesta edição).
As oscilações e imprevisibilidade nos preços agrícolas levou os ruralistas a pressionarem o governo e ganharem garantias de preços mínimos até para commodities que sempre tiveram a Bolsa de Chicago como referência básica. A bolsa da Viúva (Tesouro Nacional, ou melhor, nós contribuintes) arcará com o provável prejuízo. E outros setores econômicos já estão na fila para buscar dinheiro da Viúva. Afinal, querem um tratamento igualitário...
O argumento de que todos "precisam comer", e com isso o agronegócio brasileiro sempre terá mercado, é falacioso pois quem não tem renda não come, e a prova disso é o bilhão de pessoas em todo planeta que os órgãos das Nações Unidas classificam como famintos e buscam arrecadar fundos para alimentá-las.
E qual é o "plano B" do governo? quem sabe dele? é possível notar algum esforço de mobilização para discutir e desenhar alternativas, medidas de precaução para os vários graus e sucessões de crises e problemas que podem eclodir? o que se vê, apenas, é o incentivo ao consumo - especialmente de automóveis - e o inflar do PAC -Programa de Aceleração do Crescimento - com investimentos privados que são duvidosos (veja, a propósito, a matéria de hoje "Investimentos em usinas devem cair 40% neste ano"); ampliar o Bolsa-Família, em beneficiários e valores distribuídos, ampliar o número de meses do seguro-desemprego, coisas paliativas dessa ordem.
A OIT- Organização Mundial do Trabalho anunciou um prognóstico que, como resultado da recessão mundial que se inicia, haverá a perda de 51 milhões de postos de trabalho. Na Europa, prevê-se que cerca de 3,5 milhões de pessoas engrossarão, neste 2009, as fileiras dos já 17,4 milhões de desempregados registrados em 2008. Quantos trabalhadores brasileiros em empregos formais serão dispensados em 2009? e aqueles do mercado informal que dependem da renda destes?
É preciso desenhar planos de contingência e implementar políticas ativas de geração de renda, pois apenas retórica não será capaz de enfrentar o tamanho da "marola" que vem por aí...

Enxofre no Diesel
Por Ricardo Abramovay(*)

Tendo como protagonistas uma empresa e um setor tão inovadores, o caso do enxofre no diesel torna-se ainda mais intrigante HÁ UM ABISMO entre o avanço tecnológico e organizacional da Petrobras e das empresas que compõem a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores e o atraso de seu comportamento no caso do enxofre no diesel.


Enquanto nos países desenvolvidos investimentos são feitos para reduzir a presença de 10 a 15 partes por milhão de enxofre no diesel, aqui a meta de baixar de 2.000 para 500 ppm, fora das regiões metropolitanas, e para 50 ppm nas regiões metropolitanas é adiada. Tendo como protagonistas uma empresa e um setor altamente inovadores, a postergação torna-se ainda mais intrigante.

Uma comparação internacional talvez ajude a entender melhor o problema. Nos Estados Unidos, a relação entre empresas, meio ambiente e sociedade passou por quatro fases. A primeira delas (anos 1960) é marcada pela arrogância e pela negação: segundo a indústria, o derramamento de óleo em Santa Barbara, na Costa Oeste norte-americana, em 1969, por exemplo, não provocaria efeitos danosos à saúde. Da mesma forma, uma das maiores companhias químicas do mundo respondia ao clássico de Rachel Carson, "A Primavera Silenciosa" (1962), com a ameaça de uma hecatombe alimentar, caso os agrotóxicos deixassem de existir do dia para a noite ("The Desolate Year", "Monsanto Magazine", outubro de 1962).

A segunda etapa foi a da regulação, nos anos 1970: forma-se a Environmental Protection Agency (a agência ambiental norte-americana), que dita regras e recebe forte oposição industrial. Nesse momento, a relação entre ativistas, governo e firmas é, fundamentalmente, de confronto. Durante os anos 1980, os temas ambientais começam a fazer parte da pauta das empresas. Sob pressão social direta, elas implantam normas voluntárias e constituem em seu interior diretorias ambientais com poder real e que vão muito além de recomendações puramente técnicas.

A quarta etapa tem início no final dos anos 1980 e caracteriza-se por dois traços fundamentais. Em primeiro lugar, a cultura corporativa contemporânea consagra a expressão "stakeholder" (o conjunto dos interessados naquilo que faz a firma, muito além de seus acionistas) como parte ativa de sua gestão.

Além disso, os temas socioambientais incorporam-se à estratégia empresarial a partir da permanente relação que o setor privado mantém com o setor público e associativo. Essa rápida história do que Andrew Hoffman, em "From Heresy to Dogma" (da heresia ao dogma, Stanford Business Books) chama de ambientalismo corporativo oferece parâmetros a partir dos quais se pode analisar o desrespeito à resolução 315 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, de 2002, que previa diminuição drástica do teor de enxofre no diesel a partir de janeiro de 2009. A Petrobras e a indústria automobilística assumiram, nesse caso, atitude semelhante à das grandes empresas norte-americanas até o final dos anos 1970.

Em primeiro lugar, a Petrobras afirma não estar descumprindo a lei, ignorando o que marca a atitude estratégica das grandes corporações mundiais: não se trata apenas de obedecer à lei, mas de antecipar-se à contestação social, incorporando as demandas da cidadania a seu processo de planejamento.

A Agência Nacional do Petróleo não regulamentou o que o Conama decidira em 2002. Em vez de se adiantarem, zelando pela saúde pública, Petrobras e o setor automobilístico optaram pelo caminho de seguir estritamente a letra da lei ou, pior, explorar suas ambiguidades. O resultado é um sério comprometimento de sua reputação.

O segundo argumento veiculado publicamente pela Petrobras é que o enxofre é menos prejudicial à saúde que outros elementos nocivos contidos nas emissões. Essa ideia foi posta abaixo pelo trabalho científico de Paulo Saldiva, professor titular da Faculdade de Medicina da USP, mostrando a natureza letal, para as populações metropolitanas, do diesel que são obrigadas a respirar. O motor a explosão interna e os combustíveis fósseis permanecerão entre as bases materiais da civilização contemporânea por boa parte do século 21. Se, no caso do enxofre no diesel, de solução técnica amplamente conhecida, a conduta foi essa triste mistura de rejeição das evidências científicas com o legalismo burocrático, cabe perguntar: o que vai ocorrer quando estiverem em jogo situações de muito maior risco socioambiental, como as representadas pelos impactos potenciais das novas jazidas de gás e do pré-sal sobre os ecossistemas e as populações vivendo nas áreas litorâneas do Sudeste brasileiro?
(*) RICARDO ABRAMOVAY , 55, é professor titular do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, coordenador de seu Núcleo de Economia Socioambiental e pesquisador do CNPq.



10.12.08
Mamadeiras de policarbonato podem a afetar a saúde humana
Por Sônia Corina Hess, engenheira química, professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul -UFMS

Há um número crescente de materiais suspeitos de causarem distúrbios na ação de hormônios sexuais e induzirem ao desenvolvimento do câncer. Em mulheres, a exposição a estrógenos (substâncias que imitam a ação do hormônio feminino estrogênio) é o principal fator de risco para o desenvolvimento de endometriose, câncer de mama e útero. Em homens adultos, a exposição a estrógenos resulta em ginecomastia (crescimento das mamas), diminuição da libido, impotência, diminuição dos níveis de andrógeno (hormônio masculino) no sangue, diminuição na contagem de espermatozóides, entre outros agravos à saúde.

Muitos materiais industriais de amplo emprego são apontados na literatura científica como sendo agentes capazes de causar desequilíbrio no sistema hormonal de mamíferos, incluindo os seres humanos, atuando também como agentes carcinogênicos, citando-se como exemplos: ftalatos (componentes de plásticos, cosméticos, etc); alquilfenóis (que fazem parte da composição de detergentes e plásticos); componentes de filtros solares (homosalato (HMS), benzofenona-1 (BP-1), benzofenona-2 (BP-2), benzofenona-3 (BP-3), 3-benzilideno cânfora (3-BC), 4-metil benzilideno cânfora (4-MBC) e 4-metoxicinnamato de 2-etilhexila (OMC)); inseticidas (DDT, dieldrin, quepone - clordecone, endosulfan, metoxiclor, toxafeno, diazinon); herbicidas (linuron, alaclor, atrazina); fungicidas (vinclozolin, procymidona, procloraz); entre outros.

O bisfenol A tem sido uma das substâncias químicas de maior produção ao redor do mundo, e está presente em materiais que fazem parte de latas de conserva, mamadeiras, garrafas de água mineral, canos de PVC, seladores dentários, e muitos outros itens. Mamadeiras comercializadas no Brasil, bem como em quase todos os países, são feitas de policarbonato, um plástico transparente obtido a partir do bisfenol A. Em trabalhos científicos recentes foi descrito que "tendências do adoecimento de seres humanos têm semelhança com os efeitos adversos observados em animais de laboratório expostos a baixas doses de bisfenol A, como o aumento da incidência de - câncer de próstata e mama; - anormalidades uro-genitais em bebês do sexo masculino; - puberdade precoce em meninas; - desordens metabólicas incluindo obesidade e diabetes resistente à insulina (tipo 2); - problemas neuro-sociais, como hiperatividade associada a déficit de atenção e autismo; - além da diminuição da qualidade do sêmen dos homens". Tais dados científicos levaram o governo do Canadá a proibir a comercialização, a partir de 19 de junho de 2008, de mamadeiras de bebês feitas com policarbonato.

Diante das evidências conclui-se que, entre outras, uma medida que deveria ser adotada visando à proteção da saúde pública seria incluir, na legislação, a obrigatoriedade da avaliação das propriedades hormonais e carcinogênicas de águas de abastecimento e de produtos industriais comercializados no Brasil.
(Publicado no jornal O Estado de MS, em 02.10.2008)
Veja, também:
- Masculinidade Sob Ameaça na Natureza: Poluição química ameaça machos de várias espécies, diz estudo 09.12.08
- Em dez anos, proporção de nascimentos masculinos chega a cair de 62,5% para 26,3% 08.12.08

17.11.08

Grandes corporações internacionais preparam salto tecnológico para apropriarem-se de toda Natureza

Estudo recém-lançado alerta sobre a concentração de empresas, transformação da natureza em “commodity” e chama a atenção sobre a resistência global baseada na Soberania Alimentar.

O Grupo ETC, baseado no Canadá, com 30 anos de companhamento do poder das grandes empresas e indústrias da chamada “ciência da vida” (“life science”), acaba de lançar um relatório de 48 páginas intitulado “A quem pertence a Natureza?” que reúne e analisa informações sobre a concentração empresarial na comercialização de alimentos, insumos agrícolas, saúde e o impulso estratégico que estão realizando para transformar em commodities os remanescentes recursos naturais do planeta.

Em um mundo onde pesquisa de mercado está tornando-se cada vez mais cara e de acesso exclusivo para seus financiadores, o relatório da ETC contribui para o exercício da cidadania ao publicizar gratuitamente nomes, mostrando a participação das empresas no mercado. Alinha, também, as dez mais da indústria e da cadeia alimentícia. Nem todas companhias identificadas pelo ETC são marcas conhecidas do consumidor, mas coletivamente controlam uma fantástica parcela dos produtos comerciais encontrados nas fazendas que produzem em escala comercial, nas nossas geladeiras e nas farmácias.

O relatório da ETC mostra que:
- De milhares de empresas e instituições públicas dedicadas à produção de sementes, que existiam três décadas atrás, hoje apenas dez companhias controlam mais de dois terços das vendas de sementes certificadas;
- De dezenas de companhias produtoras de pesticidas existentes três décadas atrás, agora temos apenas dez controlando quase 90% das vendas mundiais de agrotóxicos;
- Das quase mil companhias de biotecnologia que começaram a funcionar 15 anos atrás, dez agora respondem por três quartos do faturamento desse setor industrial;
- As dez maiores companhias farmacêuticas controlam 55% do mercado mundial de medicamentos.

Tendo como pano de fundo o colapso sistêmico do ambiente, do clima, dos alimentos e das finanças, “A quem pertence a Natureza” alerta que, com o “engenheiramento” de organismos vivos a uma nano escala (na chamada biologia sintética), a indústria está armando o palco para a apropriação de toda a Natureza pelas empresas.

“Aproximadamente um quarto da biomassa mundial já foi commoditizada”, informa Pat Mooney, do Grupo ETC. “Com a intensificação da pesquisa de engenharia genética, estamos presenciando novas estratégias corporativas para capturar e commoditizar os restantes três quartos da biomassa mundial que, até agora, ficaram fora da economia de mercado”, completa Mooney.
Fonte: ETC Group, tradução de Maurício Galinkin
Veja o domínio de alguns mercados mundiais em Notícias anteriores 17.11.08 e baixe "A quem pertence a Natureza", completo (em inglês ou espanhol) em Documentos

05.11.08
Nossas crianças são muito mais resistentes a agrotóxicos que as norte-americanas

Comentário do editor:
Nos Estados Unidos da América do Norte, a presença do agrotóxico "perimifos metílico" não é permitida no trigo, ou seja, o padrão é tolerância zero, o que fez com que a Nestlé retirasse do mercado norte-americano sua farinha láctea fabricada no Brasil. Aqui, permite-se a presença de 5 mg/kg, e o Ministério da Agricultura alega que estamos " abaixo da margem internacional recomendada por organismo internacional ligado à ONU e à OMS".

É bom lembrar que o trigo que vai para fabricação da farinha láctea, produto destinado principalmente ao consumo infantil, é o mesmo usado na produção de pão, alimento fundamental especialmente para as populações urbanas.

Segundo toxicologista ouvido pela Folha de São Paulo na sexta-feira passada, "Não há risco. A concentração do agrotóxico é extremamente baixa", concluindo-se que a farinha láctea não é prejudicial às crianças.

A pergunta que fica, então, é porque razão foi adotada uma tolerância zero na presença desse agrotóxico no trigo consumido nos EUA? não houve base científica? não foi resultado de estudos e pesquisas? foi uma decisão burocrática qualquer, resultado de algum lobby de empresas concorrentes?

Mas, ao que tudo indica, dados os níveis, aqui permitidos, de resíduos tóxicos nos alimentos, certamente nossas crianças são mais resistentes à ingestão de agrotóxicos que as norte-americanas.

 Nestlé suspende venda de farinha láctea nos EUA

Nova York - A companhia suíça de alimentos Nestlé informou a suspensão da venda nos Estados Unidos do cereal Farinha Láctea Nestlé, fabricado no Brasil, depois de verificar a presença residual de um pesticida atualmente não aprovado para uso em trigo no país.

A companhia disse que "não recebeu informação de indisposição ou reclamações de consumidores", mas recomendou aos que adquiriram a Farinha Láctea Nestlé que "não consumam o produto e devolvam às lojas onde foram comprados para total reembolso". O pesticida é permitido nos Estados Unidos em safras de grãos, excluindo o trigo.
Fonte: informações da Dow Jones, com Cynthia Decloedt, Agência Estado
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Farinha Láctea não é prejudicial às crianças, diz especialista


O teor de pesticida encontrado em lotes da mistura Farinha Láctea, produzida pela Nestlé do Brasil, apreendidos num mercado de produtos brasileiros nos EUA não é prejudicial à saúde, segundo toxicologistas.
Laudo do Departamento de Proteção ao Consumidor do Estado de Connecticut, nos EUA, diz haver 0,080 mg/kg do agrotóxico perimifos metílico, acima da tolerância zero para a substância naquele país. No Brasil, o limite para farinha de trigo, presente na composição da Farinha Láctea é de 5 mg/ kg.
Em nota, a Nestlé diz que "cumpre rigorosamente a legislação vigente no Brasil".
Fonte: Vinícius Queiroz Galvão, Folha de São Paulo, 31.10.08
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17.09.08

ITAL constata que a soja é contaminada com agentes cancerígenos na secagem com lenha


Comentário do editor:

Se já combatia o uso de lenha, especialmente originada de cobertura vegetal natural - de espécies nativas - na secagem e processamento da soja, em virtude da devastação ambiental que vem provocando nos últimos 30 anos, agora soma-se uma forte evidência científica dos seus perigos para a saúde pública.

O óleo de soja, o mais barato e mais consumido pela população brasileira, contém 13 agentes cancerígenos capazes de provocar mudanças no material genético das pessoas que os ingerirem. E isso vem acontecendo há décadas em nosso país, só agora sendo detectado após um ano de pesquisa pelo Instituto de Tecnologia de Alimentos da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo.

De acordo com o Instituto, "As análises apontaram a contaminação de todas as amostras coletadas, que pertenciam a diferentes marcas." Diz a coordenadora da trabalho, Mônica Rojo de Camargo, que "No caso do óleo de soja, os resultados obtidos pela pesquisa - que avaliou 42 amostras coletadas ao longo de um ano - eram esperados. Os HPAs [compostos cancerígenos] são formados, nesse caso, durante a secagem da soja, pois, no Brasil, ainda se utiliza a secagem pela queima da madeira. Eles se depositam no grão e passam para o óleo bruto."

Ela lembra que a contaminação se dá em um processo de produção usado por todas as empresas do agronegócio da soja. E conclui:

"A conscientização e a mudança de postura devem partir da indústria, já que o consumidor não tem como se proteger. Uma das alternativas é substituir o processo de secagem."