21.11.08
Conferência governamental sobre os biocombustíveis foi 'uma grande feira de negócios', avalia Lúcia Ortiz, do GT Energia do FBMOS


 Finalizada na quarta-feira (19), a 1ª Conferência Internacional sobre Biocombustíveis promovida pelo governo brasileiro foi, segundo a ambientalista Lúcia Ortiz, “uma grande propaganda do etanol”. O evento não contou com a presença do presidente da República nem de outros chefes de Estado, ao contrário do que havia anunciado anteriormente o Ministério das Relações Exteriores, e não houve fechamento de acordos sobre o biocombustível produzido a partir do etanol. “Foi uma grande feira de negócios”, disse Lúcia, ao analisar a presença de muitos empresários desse setor. Lucia esteve presente nesta conferência e também no evento paralelo organizado pelos movimentos sociais para discutir o modelo da política brasileira em relação à produção ao etanol.

Lúcia Ortiz é coordenadora do Núcleo Amigos da Terra e do GT Energia do Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. É geóloga e mestre em Geociências.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – A Conferência Internacional sobre Biocombustíveis: os biocombustíveis como vetor do desenvolvimento sustentável é patrocinada pelo governo brasileiro. Em sua opinião, o governo pretende com esse evento?

Lucia Ortiz – A pretensão do governo, ao unir esforços, investir e promover esse evento, foi a de conquistar uma aceitação do etanol brasileiro no mercado internacional. Ou seja, expandir seu mercado de exportação de commodity agrícola energética, principalmente em relação ao etanol, que é produzido a partir de grandes cultivos agroindustriais. Por isso nós chamamos de agrocombustíveis. Em contraposição a esse conceito, a conferência do governo chama de biocombustíveis, como vetor do desenvolvimento sustentável, expressão da qual discordo.

Era esperada a presença de chefes de Estado de nível ministerial, pelo menos, nessa conferência, mas isso não se confirmou. O que estamos vendo no evento oficial é a presença de níveis mais baixos de representação dos governos e uma grande feira de negócios. Existem muitos empresários que estão fazendo uma grande promoção desse setor. A questão da crise financeira afetou a não vinda dos chefes de Estado, mas alguns países não viram aqui oportunidade de firmar acordos ou lançar algum projeto de padronização. Outros países entenderam essa conferência mais como uma grande propaganda do etanol do que uma oportunidade de fazer grandes negócios.

IHU On-Line – Por que você discorda da idéia em torno do biocombustível?

Lucia Ortiz – Eu não concordo com essa tese porque penso que a estratégia de promoção dos agrocombustíveis, utilizada pelo governo brasileiro, tem como base a expansão das monoculturas voltadas à exportação. As monoculturas para os agrocombustíveis se somam a todo o modelo do agronegócio que está em franca expansão e tem impactos diretos e indiretos sobre a redução da biodiversidade, em razão dos deslocamentos de populações tradicionais de pequenos e médios agricultores que de fato produzem o alimento da população brasileira. Eles são ainda são responsáveis pelas mudanças do uso do solo, pelo desmatamento e, desta forma, contribuem para o aquecimento global. Como se destinam para abastecimento da indústria automobilística que prioriza o transporte individual e precisa de insumos que envolvem muita energia para ser produzida, eles alimentam um modelo de transporte e de produção agrícola que é altamente impactante para o clima. Por isso, as mudanças climáticas devem ser resolvidas com mudanças mais estruturais.

IHU On-Line – Os movimentos sociais fizeram um evento paralelo ao oficial, qual o conteúdo das discussões e os objetivos dessa iniciativa?

Lucia Ortiz – Nós tivemos um encontro que reuniu mais de cem pessoas de vários países da América Latina, também dos Estados Unidos, Europa e até da Ásia. Tivemos uma representatividade muito boa e que se reuniu por três dias com o objetivo de avaliar um pouco a conjuntura da crise financeira. Nós a entendemos como uma crise de modelo de civilização, pois estamos vendo a crise climática, a crise energética, a escassez da água e, ainda, a crise financeira que mostra que esse modelo econômico está acabando com o nosso capital natural, a nossa base da vida. A partir desse contexto, nós analisamos a estratégia que o governo quer empurrar e nos aprofundamos na análise dos impactos e as estratégias para minimizá-los. Fizemos críticas específicas e num segundo momento apresentamos nossas propostas para construção da soberania energética e alimentar. É um conceito que se opõe ao discurso e ao conceito do governo.

IHU On-Line – A crise mundial desfocou o debate em torno da crise climática que cada vez mais ganhava espaço ou se trata de oportunidade que poderá alavancar ainda mais o debate sobre a crise ambiental?

Lucia Ortiz – Com certeza, ela é uma oportunidade porque mostra um colapso desse nosso modelo, desse padrão de consumo e produção, de acumulação de riquezas e distribuição desigual e que é baseado no desperdício excessivo de energia. Então, ela traz muitas oportunidades de reflexão e de repensar os modos de vida no campo e na cidade, e centrando nas necessidades reais das pessoas. Por outro lado, vemos que o governo está muito preocupado com o impacto da crise financeira para suas metas de crescimento econômico. É possível que o governo, através dessa crise, para estimular a economia, mesmo aplique recursos públicos nos seus projetos num objetivo de gerar empregos, acelerar a economia apesar a crise. Estamos vendo duas coisas: uma oportunidade de reflexão e de construção de alternativas, mas vemos que a intenção do governo ainda está indo em outro sentido, apostando ainda mais no mercado de exportação, não tanto no que a população precisa.

IHU On-Line – O modelo de política que está sendo realizada para os biocombustíveis será afetado pela crise financeira?

Lucia Ortiz – Imaginávamos que sim, mas, como o próprio governo está investindo forte nesse setor, a crise não afetará a intenção do governo. O que pode afetar é a retração dos mercados que iriam importar. Em duas semanas, uma decisão muito importante será tomada no Parlamento da União Européia em relação à aprovação ou não de metas compulsórias de substituição de combustíveis fósseis por agrocombustíveis. Se eles aprovarem, todo o combustível será importado, pois eles não têm terra para isso. Por isso, as soluções para conter o problema do clima vão recair sobre os países menos responsáveis pelas mudanças. E a intenção do Brasil é avançar nesse setor.

IHU On-Line – Os biocombustíveis afetam a soberania alimentar?

Lucia Ortiz – Sim, porque na medida em que o agronegócio avança, inviabiliza a produção da agricultura familiar, que é a base da soberania familiar no Brasil. O avanço dos agrocombustíveis afeta diretamente sobre o pequeno produtor que sai do meio rural e vai para a cidade. Com isso, nós acabamos importando alimentos ou massificando a nossa dieta alimentar porque não valorizam uma alimentação diversificada e saudável e, principalmente, mais amigável para o meio ambiente.




07.11.08
Fique por dentro:
Sachs: Temos que articular espaços de desenvolvimento de políticas públicas planejadas, para evitar o desperdício de recursos

O Programa Territórios da Cidadania, lançado neste ano pelo Governo Federal com o propósito de erradicar a pobreza no meio rural, recebeu nesta semana um reforço na sua equipe. Trata-se do professor Ignacy Sachs (81), titular há 30 anos da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais e considerado mundialmente como um dos maiores especialistas em desenvolvimento sustentável. Um dos resultados deste reconhecimento profissional é a indicação, neste ano, ao Prêmio Nobel de Economia.

O contrato como consultor do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Nead/MDA) e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) foi assinado pelo economista na última quarta-feira (5), em Fortaleza (CE), onde ele participa, até o final da semana, do III Fórum Internacional de Gestão Social dos Territórios.

Nascido na Polônia, mas naturalizado francês, Sachs também possui uma estreita relação com o Brasil, onde chegou com a família aos 14 anos, refugiado da Segunda Guerra Mundial. Estudou no Rio de Janeiro e se formou em Economia na, hoje, Universidade Cândido Mendes. Em 1954, retornou à Polônia e de lá foi para Índia fazer doutorado em Padrões do Setor Público nos Países em Desenvolvimento.

No currículo, estão experiências na organização da Primeira Conferência de Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas (ONU), a Estolcolmo-72, realizada na Suécia, e na Cúpula da Terra - mais conhecida como Rio-92. Outra contribuição do professor e pesquisador foi ter participado, nos idos de 1970, da elaboração do conceito do termo ecodesenvolvimento que, tempos depois, passou a ser chamado de desenvolvimento sustentável.

Ignacy Sachs reside atualmente em Paris, onde ministra aulas e dirige o Centro de Estudos sobre o Brasil contemporâneo na França. É conhecido pela defesa de idéias, e ideais, como a de que sustentabilidade não pode ser apenas ambiental, mas, também, social, cultural, econômica e de governabilidade política.

Um pouco antes da sua participação no III Fórum Internacional de Gestão Social dos Territórios, Sachs comentou suas expectativas de trabalho como consultor do Territórios da Cidadania, ressaltou a importância da implementação de políticas públicas simultâneas (que dêem acesso ao conhecimento, equipamentos, crédito e mercados) e foi enfático ao avaliar critérios da reorganização fundiária num país. “Não há reforma agrária sem um estado desenvolvimentista atuante”, afirma.


O senhor considerada um desafio o trabalho de consultoria que prestará ao Territórios da Cidadania, programa iniciado há menos de um ano?

Certamente. E grande! A idéia, a intenção e os objetivos do Territórios da Cidadania são excelentes, mas as dificuldades de comunicação também são enormes. Vivemos num mundo em que estamos acostumados a pensar o desenvolvimento de cima para baixo. Não dá para aceitar a utopia anarquista de que tudo se faz só embaixo. Temos que aprender a gerar um diálogo, uma interação. E isso significa que nós temos que dinamizar aquelas comunidades situadas nas camadas sociais mais baixas. Eu diria que esse é o ponto central do Territórios da Cidadania, além de ser um enorme desafio.

Por que aceitou o convite para esse novo trabalho?
Aceitei porque esse é um desafio que aponta na direção certa. O desafio consiste em encontrar caminhos melhores para aqueles que hoje sobrevivem graças ao Bolsa Família e outros programas semelhantes. Poder olhar mais de perto o que está acorrendo aqui no Brasil é um privilégio. Por isso aceitei o convite com entusiasmo.

Quais as vantagens, o diferencial deste programa como política pública destinada à melhoria das condições socioeconômicas da população rural?

A vantagem, que também é o desafio principal, é que o Territórios da Cidadania cria uma resposta por agora. O Bolsa Família, por exemplo, tem que ser mês após mês, ano após ano. Uma vez que se coloca alguém numa situação em que ele tem como começar a ganhar a vida por si, esse processo gera uma dinâmica econômico-social. Um território que começa a se desenvolver gera a oportunidade de um pulo rápido para a frente. Depois que esse pulo se dá, ele tem um enorme efeito psicológico na população, que já não acreditava em mais nada e passa a acreditar nela mesma. Eu não acredito num futuro onde o destino pertence só a projetos locais. Temos que articular espaços de desenvolvimento de políticas públicas planejadas para evitar o desperdício de recursos. O Territórios propõe exatamente isso!

Por ser um programa reestruturante do meio rural, o senhor acredita que o homem do campo, e a sociedade como um todo, perceberá seus resultados em quanto tempo?

Primeiramente, isso vai depender dos próprios resultados do Territórios da Cidadania. Por outro lado, dependerá também como esses resultados serão difundidos para essa população. Mas, antes de saber como o Territórios da Cidadania vai impactar a imaginação dos brasileiros, é bom pensar como organizar todos esses recursos disponíveis. A minha principal preocupação é como fazer o projeto não virar uma colcha de retalhos. Fazer com que tenha uma coesão, uma lógica interna e, portanto, uma capacidade de auto-definição. Se eu aceitei esse desafio é porque eu espero incomodar todos vocês.

O senhor já desempenhou atividade semelhante, passou por desafios similares ao que enfrentará nesta consultoria?

Não, trabalho semelhante a esse eu nunca fiz. Por sua escala e pelo volume dos recursos comprometidos, o Territórios da Cidadania é um programa pioneiro de planejamento participativo do desenvolvimento territorial voltado à inclusão social.

Nos trabalhos realizados e nações visitadas, o senhor conheceu alguma iniciativa governamental semelhante ao Territórios da Cidadania?

Uma iniciativa governamental da dimensão desta, que doma o touro pelos chifres e diga “aqui estamos com políticas assistenciais, políticas de alívio para a pobreza”, eu não conheço. Há, sim, uma série de políticas de luta contra a pobreza, porém, não tenho conhecimento de um projeto ou programa do tamanho desse que o Territórios da Cidadania está se propondo a ser.
Fonte: sítio do Ministério do Desenvolvimento Agrário


04.11.08

Fique por dentro:

Falando em Pará, trabalho escravo e desmatamento, informa a professora Marijane Lisboa que há um novo documentário na praça a respeito, excelente.

Ele se chama "Nas Terras do Bem-Virá", do Alexandre Rampazzo.

Quem quiser comprar ou obter informações pode telefonar para (11) 3586-1608 ou
escrever para:
Veja, também, o sítio http://www.mnemocine.com.br/default.asp


22.10.08
Seminário avalia Plano BR-163 Sustentável com sociedade civil e governo - em 30 e 31.10.08

O seminário “Plano BR-163 Sustentável: Entraves, Desafios e Expectativas” será realizado nos próximos dias 30 e 31 de outubro, em Santarém (PA). Promovido pelo Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR-163 (Condessa), com apoio dos projetos Fortalecimento da Participação Social no Plano da BR 163 (PROFOR) e Diálogos, o evento contará com a participação de representantes da sociedade civil de Mato Grosso e Pará (ribeirinhos, extrativistas, agricultores familiares, indígenas, quilombolas e ambientalistas) e dos governos federal, estadual e local.

Por meio do diálogo entre diferentes atores sociais, o seminário pretende avaliar o Plano BR-163 Sustentável e definir metas para sua implementação efetiva. Tendo em vista o iminente asfaltamento da via sem um programa de sustentabilidade e a necessidade de se romper com a lentidão com que o plano vem sendo aplicado, o objetivo é fortalecer a mobilização social em torno do projeto. Além disso, busca-se dar visibilidade aos problemas na sua execução e criar uma agenda de compromissos, com prazos, responsabilidades e realização de parcerias, entre sociedade civil e governos.

Representantes do Condessa, a Prefeitura de Santarém e autoridades do Governo Federal e governos estaduais participarão do seminário. A programação conta com cinco mesas para apresentação e debate dos quatro eixos temáticos do Plano BR-163 Sustentável: Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental, Fomento a Atividades Produtivas Sustentáveis, Infra-estrutura para o Desenvolvimento, e Inclusão Social a Cidadania. Reflexões sobre o modelo de gestão do plano – as instâncias colegiadas, gerenciamento operacional, monitoramento, sistema de informações e fortalecimento institucional - também compõem a agenda do evento.

A coordenação do Condessa é formada pelas entidades: Grupo de Trabalho Amazônico - GTA; Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisas Ambiental da Amazônia (IPAM), Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura do Pará (Fetagri-PA), Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD). A comissão local de apoio à organização do seminário é coordenada pelo Centro de Formação de Trabalhadores do Baixo Amazonas (Ceftbam).

O projeto Diálogos é uma parceria entre o WWF-Brasil, o Instituto Centro Vida (ICV), o Centro de Cooperação Internacional Em Pesquisa Agronômica Para O Desenvolvimento (Cirad), o Instituto de Pesquisas da Amazônia (IPAM) e o Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB).

O Profor - Projeto de Fortalecimento da Participação Social no plano da BR 163, é financiado pelo Fundo Fiduciário das Florestas Tropicais (RTF) do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) e admnistrado pelo Banco Mundial, com execução da Rede Grupo de Trabalho Amazônico (GTA)e Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR1 63 (Condessa). Em Mato Grosso e no Pará as atividades são executadas por instituições da sociedade civil membros com atuação reconhecida na área de influência da BR 163 nos dois estados.
Fonte: André Alves, Assessoria de Imprensa

21.10.08
Crise Mundial e Repercussão no Setor Sucroenergético
Setor de biocombustíveis discute saídas para a crise

Produtores que formam a cadeia produtiva de agroenergia e de biocombustíveis se reúnem na próxima sexta-feira (24) em Sertãozinho (SP) para discutirem com autoridades, lideranças e economistas a situação real da crise do setor que já dá sinais de desaceleração em seus investimentos.

A escassez de crédito e os planos dos grandes grupos nacionais e dos projetos que contam com aportes financeiros internacionais também serão discutidos no evento que é promovido pelo BrasilAgro e que conta com o patrocínio da Bioenergia Internacional. As inscrições, limitadas, podem ainda ser feitas através do site www.brasilagro.com.br.

A queda no preço do petróleo e os pedidos de recuperação judicial de duas das maiores indústrias produtoras de etanol de milho dos Estados Unidos (Gate Way Ethanol e Greater Ohio Ethanol), aumentaram o grau de preocupação dos usineiros que vivem uma situação de inadimplência em razão dos baixos preços praticados nos mercados de açúcar e etanol nas duas últimas safras.

Para Marcos Jank, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), a crise de crédito pegou o setor sucroalcooleiro em cheio e deve acelerar seu processo de consolidação. "Hoje o setor é composto de 380 empresas ligadas a 200 grupos econômicos. A tendência é a de sobrarem de 50 a 100 empresas nos próximos 10 a 15 anos", afirmou.

PROGRAMA
8h - Credenciamento

9h - Painel: A Visão dos Produtores de Açúcar, Etanol e Bioeletricidade
Mediador: Ismael Perina Júnior, presidente da Orplana - Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro - Sul

Maurílio Biagi Filho - Presidente Grupo Maubisa
Representante do Grupo Cosan
Representante do Grupo Santaelisa Vale
Representante do Grupo Brenco
Representante do Grupo ETH (Odebrecht)
Representante do Grupo Tereos (Açúcar Guarani)

10h30 - Depoimentos em Vídeo:

José Serra, Governador do Estado de São Paulo
Dilma Rousseff, Ministra Chefe da Casa Civil
Miguel Jorge, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Prof. Antonio Delfim Netto - Ex-ministro da Fazenda, Planejamento e da Agricultura
Jackson Schneider, presidente da Anfavea

11h - Coffee break

11h30 - Pronunciamento do Deputado Federal e ex-Ministro da Fazenda, Antonio Palocci (PT-SP)

12h30 - Intervalo para almoço

14h - Pronunciamento do Senador Aloizio Mercadante (PT-SP)

15h - Depoimentos em Vídeo:

Guido Mantega, Ministro da Fazenda
Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia
Embaixador Rubens Ricupero - Ex-Secretário Geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento e Ex-Ministro da Fazenda e do Meio Ambiente
Luiz Aubert Neto - Presidente da Abimaq

15h30 - Coffee break

16h - Painel: Crédito Para o Setor
Mediador: Deputado Federal Duarte Nogueira (PSDB-SP)

Prof. Alberto Borges Matias - FEA/USP
Prof. Sebastião Macedo Pereira - SM Consultoria Integrada
Nelson Rocha Augusto - Banco Ribeirão Preto
Paulo Faveret - Gerente Departamento de Biocombustíveis BNDES
Renato Buranello - Sócio Diretor do escritório Buranello e Passos Advogados
17h30 - Pronunciamento de Luís Carlos Guedes Pinto - Vice-Presidente de Agronegócios do Banco do Brasil e Ex-Ministro da Agricultura
18h30 - Encerramento com buffet de saída

DADOS
Evento: Crise Mundial e Repercussão no Setor Sucroenergético
Data: 24/10/2008
Local: Clube de Campo Vale do Sol, Sertãozinho (SP)
Inscrições: www.brasilagro.com.br e info@brasilagro.com.br
Promoção: BrasilAgro
Patrocínio: Bioenergia Internacional
Apoio: Jornal Agora, STZ TV UHF Canal 59, RGB Comunicação e Buranello e Passos Advogados
Fonte: newsletter@buranello.com.br


15.10.08
Resultado:

Produtores cobram em audiência na Câmara reassentamento de famílias que deixaram áreas da Floresta do Jamanxim

Produtores rurais que tiveram suas terras interditadas pela criação da Floresta Nacional do Jamanxim (PA) comparecem em audiência pública na Comissão da Amazônia

Cerca de 3.600 produtores rurais paraenses, que tiveram suas terras interditadas pela criação da Floresta Nacional do Jamanxim, em fevereiro de 2006, cobram do governo federal regras claras sobre seu destino. O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo Mello, disse que grandes proprietários serão indenizados e os pequenos, reassentados, mas não há prazos definidos.

Em reunião ordinária da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, realizada ontem (14) na Câmara dos Deputados, o deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA) afirmou que “as famílias foram incentivadas pelo governo militar, há quase 40 anos, a ir para aquela área como forma de ocupação do território nacional” e agora não sabem como e para onde vão.

“Toda aquela região é de reserva [ambiental], então vai tirar de lá e colocar onde? Uma política de governo tem que pensar o meio ambiente, mas também o homem”, disse o deputado.

A presidente da Associação dos Produtores do Vale do Garça, Nelci Rodrigues, afirmou que os moradores se comprometem a não desmatar, mas precisam de instrução para conservar a floresta e obter sua subsistência.

“Estamos muito aflitos, numa terra do não pode, e queremos uma solução para aquelas famílias que já estão lá numa área aberta. Pedimos que vá educação para lá, que levem o plano do manejo sustentável, mas que seja também para as famílias, e não apenas para empresas”, desabafou Nelci.

Ela disse que a região é carente de acesso à educação, saúde e que, em muitas propriedades, não há energia elétrica.

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo Mello, e o diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama), Flávio Montiel, reconheceram que houve “confusão” entre as políticas públicas de 30 anos atrás e as de agora, o que leva a uma situação de instabilidade.

Para tentar resolver a questão sobre o destino das famílias que ocupam a área transformada em floresta nacional, os dois representantes do governo se comprometeram a abrir uma nova discussão amanhã, às 9h, na sede do Instituto Chico Mendes.
Os proprietários pedem ainda a identificação e expulsão dos grileiros e a oportunidade de explorar sustentavelmente a floresta.
Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil

14.10.08

Audiência debate destino de produtores que perderam terras no Pará

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional discute hoje (14) o destino de 3.600 produtores rurais que tiveram suas terras interditadas após a criação da Floresta Nacional do Jamanxim, no município de Novo Progresso (PA). A floresta, de aproximadamente 1,3 milhão de hectares, foi criada pelo governo federal em 2006.

"O governo não se preocupou em calcular o impacto, sobretudo social, que essa determinação causaria sobre os produtores rurais que vivem nos limites da reserva e que terão de abandonar suas casas, sem ter para onde ir", diz o deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA), que propôs o debate. Eles temem ficar sem indenização, pois muitos não possuem os títulos das terras que ocupam. "Se o governo queria fazer uma reserva ambiental ali, deveria ter feito isso há 30 anos e não em 2006, depois que o próprio governo incentivou a ida de trabalhadores sem-terra para a Amazônia", acrescenta.

A Câmara analisa do Projeto de Lei 2224/06, do deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), que anula a criação e a ampliação de diversas unidades de conservação ambiental no Pará, entre elas a Floresta do Jamanxim.

Em julho último, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar solicitada pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso (Sinprunp), que pediu a anulação da criação da floresta. Segundo a ministra, o sindicato não provou que o governo deixou de realizar estudos técnicos e consulta prévia à população.

Convidados
Foram convidados para o debate:
- o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo Mello;
- o diretor de proteção ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) , Flávio Montiel da Rocha;
- o presidente do sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, Agamenon da Silva Menezes;
- o presidente da Associação dos Produtores Rurais Vale da Garça, Nelci Rodrigues;
- o diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Rezende de Azevedo.

A reunião será realizada às 14 horas no plenário 11 da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Câmara

Acontece:
IICA e Fórum DRS abrem debate virtual sobre Gestão Social dos Territórios

O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e o Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável (Fórum DRS) lançam o III Debate Virtual do Fórum DRS.

Nesta edição, o debate terá como tema principal a Gestão Social dos Territórios e propõe fomentar a discussão em torno do território e das novas formas de organização e ação dos atores sociais, privilegiando 5 tópicos:

- Gestão Social dos Territórios;

- Análise Comparativa das Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial;

- Gestão de Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Contexto das Novas Institucionalidades;

- Marco Jurídico-normativo para o Desenvolvimento Rural com Enfoque Territorial;

- Sistemas de Financiamento para Projetos Territoriais Estratégicos de Natureza Multissetorial

O Debate será mediado por uma equipe de professores do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (OPPA/CPDA). Os textos provocativos do Debate estão disponíveis no portal do Fórum DRS, por intermédio do link: www.iicaforumdrs.org.br/forum

Para participar das discussões basta inscrever-se no Fórum:
 1- Acesse o site para realizar o cadastro: http://www.iicaforumdrs.org.br
 Clique no link: “Fórum de Discussão” no topo da página.
2- Como faço para me registrar?
O registro é rápido e fácil.
Siga as instruções:
3. Clique no botão “Registrar”, para criar um registro;
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“Aceito estes termos e tenho mais que ou exatamente 13 anos
de idade”;
5. Preencha os dados solicitados e clique no botão “Enviar”;


De 16 a 18 de outubro de 2008

II Encontro Nascentes do Xingu e I Feira de Iniciativas Socioambientais acontecerão em outubro, em Canarana, no Mato Grosso
Evento reúne iniciativas para a conservação da Bacia do Xingu

Produtores da região do Xingu no Mato Grosso poderão expor suas iniciativas para a conservação e recuperação dos recursos naturais no II Encontro Nascentes do Xingu e I Feira de Iniciativas Socioambientais, de 16 a 18 de outubro, no Parque de Exposições Cidade Jardim, em Canarana, a 800 quilômetros de Cuiabá. Trata-se de dar visibilidade aos projetos de adequação socioambiental, restauração florestal, educação ambiental e formação de atores locais, empreendidos pela Campanha Y Ikatu Xingu entre 2005 e 2008. Também pretende-se debater os rumos e desafios que a campanha terá à sua frente.

Mesas redondas, palestras, mini-cursos, oficinas e estandes levarão ao público amostras do que a campanha tem realizado na região, além de proporcionar a discussão sobre temas relevantes para a população que vive na Bacia do Xingu como mercado de carbono, questão energética e de infra-estrutura, diferentes usos econômicos do Cerrado e da Floresta. Também se pretende desenhar novas estratégias voltadas ao desenvolvimento territorial sustentável, e iniciar as discussões para a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Xingu. Os interessados em participar dos mini-cursos e das oficinas poderão fazer suas inscrições durante os eventos.

Os eventos serão realizados pelo ISA e a Prefeitura de Canarana, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde, Instituto Centro de Vida (ICV), Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), com apoio da Fundação Rainforest da Noruega, União Européia, Usaid/The Nature Conservancy e Fundação Doen.

Feira de Iniciativas Socioambientais – A I Feira de Iniciativas Socioambientais acontecerá paralelamente ao II Encontro Nascentes do Xingu, e contará com 37 estandes que apresentarão projetos socioambientais desenvolvidos em toda a Bacia do Xingu por povos indígenas, agricultores familiares, escolas e produtores rurais. Cerca de 130 expositores disponibilizarão ao público informações sobre as ações que vêm desenvolvendo como agricultura orgânica, agrofloresta, produtos artesanais e sem agrotóxico, educação ambiental, reflorestamento de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e matas ciliares.

As iniciativas indígenas serão apresentadas pelas etnias Kaiapó, Ikpeng, Xavante, Panará, Kisêdjê, Yudjá e Kaiabi. Enriquecimento de quintais e pomares, coleta, beneficiamento e venda de sementes de espécies de árvores nativas, apicultura, artesanato e resgate da alimentação tradicional são alguns exemplos do que será exibido nos estandes.

Atividades culturais

Constam na programação do encontro algumas atividades culturais voltadas aos públicos adulto e infantil. Um exemplo é a “Sala Interativa Portal do Xingu”, um espaço para a sensibilização das crianças presentes sobre temáticas socioambientais, que será disponibilizado no galpão central da feira. Nessa sala, as crianças farão, de forma lúdica, um passeio pelo Rio Xingu, que ressaltará a necessidade de conservação e restauração ambiental da região.
Haverá ainda apresentações indígenas e a Mostra de Cinema Ambiental, que acontecerá todos os dias e levará aos visitantes filmes que abordam questões ambientais.

Sobre a Campanha Y Ikatu Xingu

O I Encontro Nascentes do Xingu aconteceu em outubro de 2004, também em Canarana, e representou o início de um grande esforço coletivo - de pecuaristas, indígenas, agricultores familiares, organizações não-governamentais, governamentais e de pesquisa e poder público - para reverter o quadro de degradação das nascentes do Rio Xingu. A proposta foi chamar a atenção da população e propor ações para recuperar e conservar as matas ciliares dos rios e das nascentes que compõem a Bacia do Xingu.

Naquele momento nasceu a Campanha Y Ikatu Xingu (que significa “água boa, água limpa do Xingu”, na língua dos Kamaiurá, um dos povos que habita o Parque Indígena do Xingu) para proteger e recuperar as nascentes e as matas de beira de rio do Xingu. Os atores locais assumiram um compromisso para o desenvolvimento de ações estratégicas, das quais surgiram mais de 50 projetos e iniciativas para a formação de lideranças socioambientais; planejamento e ordenamento territoriais; sistemas agroflorestais e geração de renda; pesquisas; gestão e educação ambiental; fortalecimento de organizações locais. Mais de 70 entidades, de diferentes setores da sociedade, envolveram-se com esses projetos, e agora, quatro anos depois, elas poderão mostrar os resultados de suas ações e discutir planos futuros para conciliar produção e conservação.

Acontece hoje, 02.10.08, na Guatemala:

La Coordinación de ONG y Cooperativas -CONGCOOP- y el Instituto de Estudios Agrarios y Rurales -IDEAR- con el apoyo de la Fundación Soros Guatemala, DED Alemania, DANIDA Dinamarca y Asdi Suecia tienen el agrado de invitarle a participar en la Presentación y Foro-Debate alrededor de la investigación:

“Caña de azúcar y palma africana:
Combustibles para un nuevo ciclo de acumulación y dominio en Guatemala”

En este foro estarán participando como invitado el Sr. Julio Recinos, Ministro de Agricultura Ganadería y Alimentación, y como comentaristas el Sr. Leonel Castañeda, Presidente de la Comisión de Agricultura del Congreso de la República; el Sr. Eduardo Gudynas, Secretario Ejecutivo del Centro Latinoamericano de Ecología Social –CLAES- Uruguay; el Sr. Daniel Pascual de la Coordinadora Nacional de Organizaciones Campesinas -CNOC- y el Sr. Gerardo Sub, Representante Comunitario del Municipio de Panzós.

La actividad se realizará el día jueves 2 de octubre, a las 17:00 horas en el hotel Royal Palace, situado en la 6ª Av. 12-66, de la Zona 1.

Favor confirmar su asistencia con Arlyn Jiménez al 24310261 ó 24320966.

Helmer Velásquez
Director Ejecutivo
Coordinación de ONG y Cooperativas
CONGCOOP


Dia 23 de setembro de 2008:

Cadeias produtivas de Santa Catarina estudam certificação na produção integrada

Os benefícios da certificação na produção integrada e a realidade do sistema no Brasil e na Europa serão temas do 1º Encontro de Produção Integrada em Santa Catarina, no dia 23 de setembro. O evento, promovido pela Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA/SC), será no auditório da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), em Florianópolis.

O encontro é aberto a técnicos, produtores, transformadores, transportadores, distribuidores e consumidores de produtos agropecuários. A intenção é difundir a cultura da produção integrada entre os agentes das cadeias produtivas do estado.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estará representado pelo coordenador-geral de Sistemas de Produção Integrada, Luiz Carlos Bhering Nasser, que fará palestra sobre a produção integrada na Europa e no Brasil, e pela coordenadora de Produção Integrada da Cadeia Pecuária, Cláudia Lima, que enfocará a visão dos usuários.

Mais informações do evento no (48) 3261-9909 ou pelos endereços eletrônicos: josecarlos.ramos@agricultura.gov.br e andre.barbosa@agricultura.gov.br.
Fonte: Cristiane Araujo, Agência Estado

Hoje, 11.09.08:

Seminário discute Avicultura Industrial no Tocantins

Visando o aprimoramento de técnicos e avicultores do Estado no que se refere ao manejo avícola, biossegurança, conforto animal e gestão ambiental, entidades realizam o I Seminário Estadual de Avicultura Industrial.

O evento que acontece nesta quinta-feira, 11/09, na cidade de Tocantinópolis pretende a partir das diferentes experiências que serão apresentadas, estruturar um novo modelo de avicultura que atenda as expectativas dos criadores e proporcione um produto com possibilidades de diferenciação junto ao mercado.

Entre os palestrantes, estão especialistas da Universidade Federal do Tocantins, pesquisadores da Embrapa Suínos e Aves – Concórdia/SC e um médico veterinário especialista em Ciências Aviárias - Londrina/PR.

Realizado pelo Sebrae em parceria com a Seagro, Asa Norte Alimentos, Associação de Avicultura do Norte do Tocantins – Avinto e outras instituições parceiras, o seminário visa levar informação a um setor que cresce a cada dia em todo o país. A expectativa é que cerca de 120 pessoas participem da discussão que acontecerá a partir das 8h no auditório da Universidade Federal do Tocantins na cidade de Tocantinópolis.

Programação:

09:00 - Palestra: Biossegurança em aviários como forma de aumento na Lucratividade - Dr. Ludio Martins Gomes - Médico Veterinário Especialista em Ciências Aviárias - Londrina/ PR.
 
10:30 - Palestra: Tecnologias e Conhecimentos Ambientais necessários para uma Avicultura de Futuro - Dr. Julio Cesar Pascale Palhares - Pesquisador da Embrapa Suinos e Aves - Concórdia/ SC.
 
14:00 - Palestra: Aspecos Ambientais na Avicultura Industrial como forma de melhorar a Produtividade - Drª. Roberta Gomes Marçal Vieira Vaz - Doutora em Bioclimatologia Animal - Professora da Universidade Federal do Tocantins.
 
16:00 - Palestra: Aproveitamento da Cama de Frango como Adubo, considerações Técnicas e Vantagens Econômicas - Dr. Julio César Pascale Palhares - Pesquisador da Embrapa Suinos e Aves - Concórdia/ SC.
 
Parceiros
São parceiros na realização deste evento a Universidade Federal do Tocantins, Banco da Amazônia, Embrapa Suínos e Aves, Prefeitura de Tocantinópolis, Adapec, Naturatins, Ruraltins, Banco do Brasil, Escola Agrotécnica Federal de Araguatins, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, FAET e SENAR.


25 a 27 de agosto de 2008
Rio de Janeiro - RJ - Brasil
Seminário Internacional
Desafios Atuais das Políticas Públicas para o Meio Rural:
Sustentabilidade, Agricultura e Segurança Alimentar

Organização: CPDA/ICHS/UFRRJ e CIRAD/França
Veja mais detalhes e programação em Não Perca!




Acompanhamento de iniciativas existentes:

Moratória da Soja na Amazônia completa um ano:
Ainda há muito que fazer: veja noticiário

30.10.07
Oficina sobre Licenciamento Ambiental Rural e Regularização Fundiária na Amazônia Legal
Uma oficina sobre sistemas de Licenciamento Ambiental foi realizada, em Brasília, dias 30 e 31 de outubro de 2007, promovida pelo Grupo de Trabalho da Soja -que reúne ONGs e Abiove, Anec e empresas que estão acompanhando o processo da Moratória da Soja na Amazônia Legal - e do governo Federal.
O objetivo do encontro foi elaborar uma Agenda de Compromisso entre a Administração Pública, o Setor Produtivo e a Sociedade Civil Organizada que torne viável a regularização ambiental e fundiária das atividades agropecuárias na Amazônia Legal.
Os trabalhos ocorreram na sede da Embrapa, no final da Asa Norte, Brasília, e contaram com a participação -além dos membros do GTS e de ONGs que trabalham no tema - de representantes da Casa Civil da Presidência da República, do MMA, MI, de secretários estaduais de meio ambiente, procuradorias estaduais e Federal, Incra, CNA, Febraban e fundos de previdência complementares.
A organização do evento coube à Casa Civil da Presidência da República, MMA, MI e Incra, tendo como parceiras Embrapa, Greenpeace e Abiove. A participação se dá por convite, não sendo a oficina aberta ao público em geral.