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Amazônia: aumento da devastação é desafio para Marina em 2008

31.12.07
Ministra do Meio Ambiente promete lista de municípios que mais derrubam árvores na região
BRASÍLIA. No último ato público do ano, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, acendeu a luz amarela ao admitir uma nova alta no desmatamento da Amazônia. Menos de um mês depois de comemorar a terceira redução anual seguida das derrubadas na floresta, entre agosto de 2006 e julho de 2007, ela informou, no dia 21, que o índice voltou a subir 10% nos últimos quatro meses em relação ao mesmo período do ano passado. O alerta reforçou a preocupação de ambientalistas que acompanham o monitoramento por satélite da região.
Para o superintendente de Conservação da WWF Brasil, Carlos Alberto Scaramuzza, os próximos meses vão definir se os resultados positivos foram fruto da ação do governo ou apenas conseqüência da queda no preço das commodities, que teria desacelerado a expansão do agronegócio sobre as áreas cobertas pela floresta.
— Como os preços voltaram a aumentar, agora vamos saber o quanto a fiscalização contribuiu para os números comemorados pelo ministério — afirma.
Para frear a nova alta no desmatamento, Marina anunciou novas medidas para obrigar os proprietários de terras mais devastadas a prestar contas ao Incra. Ela prometeu ainda divulgar, em janeiro, uma lista dos municípios que mais derrubam árvores na Amazônia. A preocupação está concentrada em três estados: Pará, Mato Grosso e Rondônia.

Ibama multa, mas ninguém paga

31.12.07

Autuações por desmatamento atingem R$ 2,5 bi; governo mudará regras para tentar receber dinheiro
No ano em que o governo primeiro comemorou a terceira queda consecutiva no desmatamento da Amazônia, mas depois foi obrigado a anunciar medidas para conter o crescimento registrado nos últimos meses, a Polícia Federal e o Ibama aumentaram o número de ações de combate aos crimes contra o meio ambiente. Responsável por proteger a fauna e a flora brasileiras, o Ibama chegou a aplicar um valor recorde de R$ 2,57 bilhões em multas. No entanto, os diretores do órgão reconhecem que há dificuldade de fazer o dinheiro chegar aos cofres públicos. O montante das autuações deste ano é 7% maior do que o de 2006, que foi de R$ 2,4 bilhões. Em 2005, foi de R$ 1,7 bilhão. Sem conseguir receber quase nada do que cobra de multa, o governo estuda a edição de um decreto, nos próximos meses, para reduzir a possibilidade de recursos às autuações. Hoje, os grandes infratores levam até quatro anos para ter o processo julgado em Brasília.
Fonte: Bernardo Mello Franco, O Globo

Decreto pretende parar desmatamento amazônco

21.12.07
EXTRA

São medidas de proteção à Amazônia e de combate a desmatamentos, diz Agência Brasil
Lula assina decreto que multa comercialização de produtos de áreas desmatadas, relata Folha On Line

O presidente da República assinou hoje (21) um decreto que prevê a edição, por parte do Ministério do Meio Ambiente, de listas anuais de municípios prioritários para ações preventivas de controle dos desmatamentos. Inicialmente, entre 32 e 35 municípios responsáveis por 45% dos desmatamentos na Amazônia devem integrar a lista.

Novos municípios poderão ser incluídos à listagem a cada ano. A forma de aplicação dos critérios será detalhada em Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a primeira lista será divulgada após o levantamento de todos os dados necessários. "Estamos fechando [a lista] a partir dos dados dos levantamentos. Mas posso afirmar que esses municípios são responsáveis por cerca de 50% de desmatamento na Amazônia nos últimos três anos”.

O objetivo do Ministério do Meio Ambiente é monitorar áreas rurais e evitar a ocorrência de novos desmatamentos nos municípios selecionados. Para tanto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fará uma convocação para atualização cadastral.

“Esse cadastramento permitirá que se possa criar uma base comum de informações que permita identificar as áreas rurais que tenham ações de desmatamento”, disse a ministra. Os imóveis rurais que não fizerem o recadastramento - em prazo ainda a ser definido - terão inibidos os certificados de cadastro de imóveis rurais. Isso significa que eles não terão acesso a crédito público.

O desmatamento ilegal, que será monitorado por satélite e por fiscalização de campo, poderá acarretar ao infrator o fim da comercialização do produto da área embargada, a proibição de crédito agropecuário, o cancelamento de seus registros em órgãos ambiental, fiscais e sanitários, multa e publicação dos dados do imóvel em lista de infratores florestais.

Os valores das multas serão regulamentados posteriormente, por meio de decreto. “Tomamos essas medidas com o objetivo de reduzir ainda mais em 2008 o desmatamento no país”, disse Marina. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) editará e manterá atualizada lista de imóveis rurais que descumprirem o embargo de uso de área ilegalmente desmatada, que funcionará de maneira semelhante à lista de trabalho escravo do Ministério do Trabalho.

Isso, segundo o Ministério do Meio Ambiente, permitirá que o mercado consumidor selecione o produtor comprometido com a conservação da floresta Amazônica e os não comprometidos.

Folha On Line diz que comercialização também será punida

Segundo a repórter Gabriela Guerreiro, da Folha Online, o decreto também prevê multas para comerciantes e produtores que utilizarem áreas florestais desmatadas. Pelo decreto, serão punidos aqueles que produzirem, transportarem e comercializarem produtos em áreas desmatadas ilegalmente. O Ministério do Meio Ambiente ainda não fixou o valor das multas que serão aplicadas --o que deve ocorrer no início de 2008.

Apesar de não ter previsão dos valores das multas, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) disse esperar que elas sejam fixadas em torno de R$ 5 mil por hectare desmatado. "O aumento do desmatamento da Amazônia deve ser considerado um castigo. O desmatamento da floresta é algo inteiramente indesejável", afirmou a ministra. "É também uma resposta ao aumento de 10% do desmatamento na Amazônia que registramos nos últimos quatro meses", completou.

Em casos de reincidência ou uso comercial do terreno --como para a produção pecuária --o governo vai estabelecer o valor da multa como o dobro da previsão inicial. Além disso, o proprietário da área desmatada terá que responder a ação criminal.

Punições

Depois da conclusão do recadastramento, o Exército, a Força Nacional de Segurança, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e a Polícia Federal vão fiscalizar as regiões para evitar desmatamentos ilegais.

A ministra explicou que, com a regulamentação do decreto, o governo vai definir um prazo para que os proprietários de terras com alto índice de desmatamento assinem termos de ajustamento de conduta e previsão de que possam recuperar as áreas destruídas.

Pelo decreto, estão previstas multas para aqueles que comprarem, transportarem, intermediarem ou comercializarem produtos desenvolvidos em áreas desmatadas. O governo não descarta punir empresas estrangeiras se ficar comprovado que houve uso ilegal de áreas porque foram desmatadas.
Fontes: Ana Paula Marra, Agência Brasil e Gabriela Guerreiro, da Folha Online, com o
Observatório

Comentário do Editor: o texto do decreto ainda não está disponível em qualquer site do governo, razão pela qual meus comentários irão se basear nas notícias dessas duas repórteres. Mais uma vez, por não ter a mais leve preocupação, o governo reafirma que desmatar ilegalmente no Cerrado não tem qualquer importância. Mesmo existindo áreas abandonadas, mesmo tendo milhões de hectares de pastos degradados, não se move uma palha para defender o pouco que resta do bioma Cerrado. As frentes de avanço da fronteira agrícola brasileira estão na parte Norte/Nordeste do Cerrado, e na transição desse bioma para o da Floresta Amazônica. Aí é que ocorrem os grandes desmatamentos para plantio de cana-de-açúcar e grãos, que abastecerão o crescimento da produção brasileira, que colocarão o Brasil na OPEP do álcool, e que inflam todas as megalomanias que são comuns aos nossos governantes. A visão e dedicação exclusivamente amazônica de quem deveria ser a ministra do meio ambiente brasileiro torna ainda mais triste esse fim de ano. Mas temos que ter esperança que o próximo ano será melhor, não é?

Comentário do Editor: Podres Poderes

21.12.07
Edição Vespertina


Depois de 106 dias de noticiário e comentários diários, uma pequena parada nesse período de festas e "vacas magras" no noticiário especializado. Triste finalizar o ano com um noticário sobre os Podres Poderes, uns para deixar tudo como está para ver se enganamos os outros, outros para demonstrar que o poder econômico é mais forte que tudo nessa selva brasileira.
Tempo para refletir, corrigir falhas, melhorar diversos pontos do Observatório e aperfeiçoar o projeto.
Agradeço a tod@s que colaboraram, aos que leram essas edições e àquel@s que enviaram sugestões e mensagens de apoio e incentivo.
Neste finalzinho de ano foi criado um canal mais efetivo de comunicação, o
Painel dos Leitores, que poderá ser mais eficaz para que vocês expressem seus pontos de vista, suas críticas e sugestões, colaborem com "dicas" de cobertura, etc. Façam uso dele!
No dia 14 de janeiro o Observatório volta a ser atualizado normalmente.
Boas Festas, um ótimo 2008 para tod@s vocês.
Um abraço,
Maurício Galinkin

Governo vai "aliviar" rastreamento

21.12.07

Em resposta às restrições impostas pela União Européia à carne bovina brasileira, o governo avalia limitar a obrigatoriedade do rastreamento do gado vendido ao bloco aos 90 dias antes do abate nos frigoríficos, e não mais desde o nascimento dos animais.

As regras hoje aplicadas internamente na UE
prevêem o acompanhamento do rebanho desde o nascimento. Do Brasil, os europeus exigem o abate do gado mantido por pelo menos 90 dias nas áreas habilitadas e por 40 dias na última fazenda autorizada à exportação. Mas como a decisão oficial do bloco em relação ao gado brasileiro não especifica essa exigência, a limitação amenizaria os efeitos da restrição sobre o número de fazendas autorizadas a fornecer bois para a UE, apurou o jornal Valor Econômico. E ajudaria o governo a negociar com pecuaristas e frigoríficos.

Um analista observa que a rastreabilidade desde o nascimento na UE foi criada por causa da doença da "vaca louca". O Brasil, contudo, não tem a doença. Por aqui, diz, a maior preocupação dos europeus é com a aftosa, cujo vírus tem um período de encubação de 90 dias.

Os europeus exigiram, até 31 de janeiro, uma lista de fazendas que serão auditadas em março de 2008. A idéia inicial seria reduzir os fornecedores a 300 propriedades, mas o Brasil já avisou que não aceitará medidas de controle consideradas exageradas e está disposto a eventual questionamento na Organização Mundial do Comércio (OMC).

As restrições já afetam as ações dos frigoríficos de carne bovina. Ontem, os papéis do Marfrig caíram 3,57%, os da JBS-Friboi, 6,54% e os do Minerva, 4,82%, segundo o Valor Data.

Para o governo, a restrição da UE tem motivação econômica para elevar os preços da carne no bloco, já que as cotações atuais, mesmo auxiliadas por subsídio, não cobrem os custos de produção dos seus pecuaristas. Mesmo com as imposições, o governo avalia que é preciso usar as vendas à UE, mesmo com redução de volume, como referência para entrar em mercados ainda mais exigentes, como Japão e EUA.

Na quinta-feira, haverá a primeira reunião dos secretários de Agricultura e diretores das agências executoras das ações de defesa agropecuária dos seis Estados habilitados a exportar para a UE - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Espírito Santo. O objetivo é estabelecer critérios e montar a força-tarefa de fiscais estaduais que fará o "pente fino" nas fazendas.

A discussão sobre eventuais alterações no Sisbov deve ser feitas em reuniões com representantes de pecuaristas, frigoríficos e certificadoras, o que ocorreria em janeiro. Até lá, vigoram as normas aprovadas em julho de 2006.

Espécie de carteira de identidade do gado, o Sisbov começou a funcionar, na prática, no início de 2007 e tem 14 milhões de animais registrados em sua base de dados. A implantação do Sisbov, que nasceu em 2002, só estará completa em janeiro de 2009. O serviço busca aferir a qualidade da carne e resume informações sobre a vida dos animais, do nascimento ao abate.

Modificado e combatido por pecuaristas e frigoríficos em diversas ocasiões, o Sisbov restringiu a certificação a mercados que exigem a prática, como UE e Chile. Em 2007, foi criado o conceito de estabelecimento rural aprovado (ERA), onde todos os animais têm que ser rastreados a partir do período de desmama ou, no máximo, até dez meses de idade.

Os criadores só podem comprar bois de fora da propriedade até dezembro de 2008. Depois, só devem admitir gado já rastreado. Os pecuaristas têm até o fim deste mês para abater ou vender os animais cadastrados na base de dados do antigo Sisbov. Todas as movimentações de gado devem ser informadas às certificadoras e aos órgãos de sanidade animal nos Estados.
Fonte: Valor Econômico (Colaborou AAR, de São Paulo), com o
Observatório

Comentário do Editor: Esperteza demais não dá certo - para se livrar do ônus político de ter que escolher as fazendas de origem do gado a ter sua carne enviada aos mercados dos países da UE, o "jeitinho" brasileiro no governo começa a achar um atalho para se "dar bem" com seus pares e driblar as queixas dos veterinários europeus, de que o sistema de rastreamento prometido não foi implantado. Parece que o ministério da Agricultura prefere fazer "figuração" a implantar um sistema sério de controle de origem da carne, inclusive da que nós, brasileiros, consumimos. como se dizia antigamente, tudo o que o MAPA está fazendo "É só pra inglês ver..."



O Poder do Fato Consumado

21.12.07
Ibama embarga obra de ponte da CSA por reduzir área de mangue mas empresa diz que construção continua

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Rio informou ontem que embargou a construção de uma ponte que faz a ligação entre o terminal portuário e o terreno da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), que está sendo construída no bairro de Santa Cruz.

Segundo o superintendente do Ibama-Rio, Rogério Rocco,
a CSA avançou em uma área de mangue além do permitido na licença ambiental concedida pelo Estado. A CSA afirmou que recebeu o auto de infração, mas disse que a obra não foi interrompida.

A CSA informou ainda que já tinha permissão do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) para uso da área excedente ao permitido na licença, apenas para movimentação de material para execução da obra. De acordo com a CSA, a área excedente já está se regenerando. A siderúrgica terá 20 dias para justificar o uso dessa área.

Estado e MP estadual serão comunicados, diz Ibama.

O superintendente do Ibama-Rio disse que a empresa usou
o dobro do permitido pela licença e, além do embargo, foi autuada em R$ 100 mil pelo descumprimento da licença ambiental, concedida pela Feema, pelo IEF pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca). A CSA afirmou que não recebeu notificação de multa.

— No licenciamento concedido pelo estado, foi colocada uma condicionante para a construção da ponte, onde era permitido suprimir dois quilômetros quadrados de mangue. Mas a CSA suprimiu o dobro. Nesse momento, a CSA não pode continuar a obra — disse Rocco.

Para o superintendente do Ibama, no contexto da autuação
caberia o embargo completo do empreendimento. Mas, segundo ele, o procedimento cabe ao estado.

— A partir da autuação, vamos informar ao estado e ao Ministério Público Federal o que aconteceu. A partir daí, será avaliado se o embargo será no trecho da ponte ou em toda a obra — acrescentou.

A inauguração da CSA — um investimento de 3 bilhões de euros da alemã
ThyssenKrupp, com participação minoritária da Vale — está prevista para 2009. Serão construídos, além da usina de placas de aço, um porto, dois altos fornos e outras instalações. O número de empregos diretos é estimado em 3.500.
Fonte: Erica Ribeiro, O Globo, com o
Observatório


O Poder da Razão Econômica

21.12.07
Supremo decide suspender lei contra o amianto

O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem a lei estadual que proibia o uso do amianto em São Paulo, já a partir de janeiro. A liminar foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).
Segundo o advogado Antonio Vasconcellos, do Instituto Crisotila, uma das partes na ação,
o ministro que é relator do processo considerou que poderia haver prejuízos para a indústria: — A lei começaria a valer em janeiro. Portanto, geraria prejuízos imediatos para a indústria, na análise do ministro.
A processo está com o ministro Joaquim Barbosa, que pediu vista em setembro. Segundo o advogado Roberto Caldas, a Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (Abrea) vai recorrer da decisão.

Proibido em 48 países, o uso da fibra cancerígena no Brasil é permitido por lei federal.
Segundo a Fiocruz, em 2003, morreram 179 pessoas por causa doe manipulacnao /contato com a fribra do amianto
Fonte:
Cássia Almeida, O Globo, com o Observatório


Mais veneno no ambiente

21.12.07
Venda de agrotóxicos cresce 25% em 2007

Puxada pela agroenergia e pela expansão de área dos grãos e dos canaviais, a indústria de agrotóxicos encerrará o ano de 2007 com um expressivo crescimento de 25% no faturamento. O resultado é reflexo também de uma "maior incorporação de tecnologia", por exemplo, em culturas como o milho. Essas mudanças de patamares farão com que o avanço em percentual seja menor em 2008, segundo Laércio Giampani, presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag). O crescimento esperado é de 8% a 10%.

"Contamos com uma manutenção dos preços internacionais das
commodities, uma produção recorde no Brasil, mas também com os mesmos problemas de infra-estrutura de 2004, quando o País colheu uma super-safra", diz o presidente da entidade.

Aplicação de mais herbicidas por hectare

Até outubro deste ano, o setor vendeu R$ 7,7 milhões, 26,5% mais que em igual período de 2006. Os
herbicidas, produto carro-chefe do setor, apresentaram vendas 23,5% mais altas. A grande alavanca desse produto foi a cana-de-açúcar, segundo Giampani, que este ano teve crescimento acentuado de área. Em seguida, estão a soja e o milho, também com expansão de plantio e incremento de tecnologia, ou seja, consumo de mais agrotóxicos por hectare.

Os fungicidas, cujo foco é a cultura da soja no combate à ferrugem, foram, em percentuais, o item de maior incremento de vendas. Foram R$ 1,7 milhão até outubro, 32% maior que o realizado no mesmo período de 2006. Giampani explica que, apesar de avanços no combate à doença, desde que ela surgiu, em 2004, até agora, o número de aplicações na lavoura continua crescente.

O consumo de inseticidas até outubro também aumentou, puxado pelas culturas tradicionais demandantes, como soja, milho e algodão. As vendas foram de R$ 2,3 milhões, 28% mais que nos dez meses de 2006. A expectativa é que as estatísticas mostrem incremento ainda maior até o fim do ano, puxado por consumo antecipado nas culturas de grãos. "Já temos na safra 2007/08 o aparecimento severo e antecipado de pragas nas culturas do milho e da soja", conta.

Com exceção do glifosato, todos os outros defensivos agrícolas tiveram estabilidade ou redução de preço em 2007, cenário que não deve se manter em 2008. O executivo do Sindag explica que a razão principal está nos preços das matérias-primas, mais altas por serem derivadas de petróleo. "O cenário é de alta", avisa Giampani. De acordo com levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP), o herbicida utilizado para a pós-emergência de folha larga, por exemplo, ficou em Mato Grosso e em Goiás 20% mais barato que na safra anterior. Já o valor pago pelo glifosato por agricultores do Centro-Oeste foi 40,2% mais alto.
Fonte: Gazeta Mercantil, com o
Observatório


La Niña pode afetar colheitas

21.12.07

O atual fenômeno La Niña, que tem intensidade moderada, se estenderá em todo o verão, que começa oficialmente às 3h08 da madrugada deste sábado (22). Segundo Williams Ferreira, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), unidade de Milho e Sorgo, em Sete Lagoas/MG, o fenômeno provocará períodos com muita chuva em umas regiões e ausência total em outras.

A previsão é que a região Norte do país apresente índice de precipitação acima da média no decorrer do período em relação aos últimos anos. As temperaturas sofrerão alterações, umidade relativa do ar cairá em parte dos estados da Bahia e de Minas Gerais e ficará maior nos estados do Norte.

O pesquisador explica que haverá maior freqüência de veranicos, períodos caracterizados por forte insolação, temperatura mais elevada, calor intenso e baixa umidade relativa do ar. “Os veranicos prejudicam a agricultura, afetam diretamente a produtividade das culturas, principalmente quando se dá na fase em que a planta é mais sensível ao déficit hídrico” explicou.

Há 60% de probabilidade de ocorrências acima da média normal do verão na área acima da região do Cocal e em toda a região dos rios Madeira e Mamoré, no estado de Rondônia. O mesmo deve ocorrer na região de Itaituba e em todo o Baixo Amazonas, no Pará, e nos estados do Amazonas, do Acre, de Roraima e do Amapá.

Já na região dos vales dos rios Doce, Mucuri e Jequitinhonha, em Minas Gerais, e nas regiões Sul e Centro-Sul da Bahia, bem como na Região Metropolitana de Salvador, as chances de chuvas abaixo da média normal do período são de até 20%. As demais regiões brasileiras apresentam, aproximadamente, 20% de probabilidade da ocorrência de chuva na média normal do período.

Fonte: Dilma Duarte, MAPA, com o Observatório



Exportações de orgânicos crescem 15%

21.12.07

As exportações de produtos classificados por seus produtores como "orgânicos" cresceram 15% com relação ao ano passado, conforme informação divulgada pelo Projeto Organics Brasil, da Agência de Promoção às Exportações (Apex), que comercializa orgânicos para o exterior, estimada em US$ 21 milhões para o corrente ano.

A regulamentação da "categoria" "produtos orgânicos" ainda está em debate, inclusive pendências quanto à inclusão de produtos do extrativismo florestal nessa categoria e as resultantes exigências que seriam feitas aos coletores desses produtos naturais, atividade e produtos bem diferentes da produção tradicionalmente classificada como "orgânica".
O governo brasileiro ainda não conseguiu definir o texto final para emissão da regulamentação por decreto - que há dois anos tramita em Brasília, sem prazo para sair do papel.

Orgânicos é negócio de US$ 40 bi em termos mundiais
Enquanto no Brasil não se dispõe de informações estatísticas acerca do faturamento do setor produtor de orgânicos, as informações disponíveis indicam que esse mercado está ampliando sua fatia de participação entre os consumidores dos países mais ricos. De acordo com informações divulgadas pelo jornal Valor Econômico, em sua edição de ontem, "os orgânicos movimentaram US$ 33 bilhões no mundo no ano passado, e devem fechar em US$ 40 bilhões em 2007. No Brasil, o Ministério da Agricultura estima que o movimento esteja na casa de US$ 200 a US$ 250 milhões".

"Não sabemos de onde tiram isso. Mas se é o ministério falando, não contestamos", diz Ming Liu, gestor do Organics Brasil ao Valor Econômico. E segue o relato desse jornal:

"Esses números são vistos com desconfiança por quem acompanha de perto o setor porque não existe hoje o monitoramento das vendas no mercado interno. Os poucos números disponíveis atêm-se ao mercado externo.

Ming fala pelas 42 empresas que pertencem ao projeto, de um leque que vai de produtos extrativistas a cosméticos, e que, segundo as estimativas, venderão outros US$ 26 bilhões em 2008.

Desde que criou a denominação "orgânicos" em sua lista de exportações, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) contabilizou 26,3 toneladas enviadas ao exterior, que equivaleram a US$ 15,1 milhões. O problema é que os exportadores não são obrigados a informar o governo quando seus produtos são orgânicos, daí a diferença nos valores embarcados.

Maria Beatriz Martins Costa, diretora do Planeta Orgânico, co-organizadora da Biofach América Latina (a maior feira de orgânicos do continente), se diz constrangida com a situação. "A Alemanha investiu ? 15 milhões em campanha de informação à população em 2001. Desde então, o mercado alemão deu um salto".

Segundo ela, a ausência do decreto reduz a credibilidade do setor. "Os compradores nos questionam isso... parece que o governo não leva os orgânicos a sério. Isso atrapalha o comércio", diz. "Mas essa situação também afeta a credibilidade do consumidor brasileiro que não sabe o que comprar. O que é orgânico, em qual selo confiar?", questiona.

Por este motivo, a Organics Brasil resolveu fazer por conta própria a lição. O projeto, que conta com orçamento de R$ 8,5 milhões, está financiando o mapeamento de áreas e produtos certificados para exportação. "É um número que o ministério deveria estar atualizando", alfineta Ming. Até fevereiro, ele deverá ter algumas respostas em mãos."
Fonte: Valor Econômico, com o
Observatório


Comissão da Câmara aprova “Floresta Zero”

20.12.07

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou ontem, 19.12, Projeto de Lei Nº 6.424/05, do Senador Flexa de Lima, que "altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas", desobrigando da recuperação das áreas desmatadas e possibilitando compensações em outras regiões. A proposta é chamada de "Floresta zero" pelas entidades ambientalistas.

Dos 26 deputados presentes, apenas dois, Anselmo de Jesus, do PT de Rondônia, e Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina, votaram contra a aprovação do projeto. O texto aprovado pela Comissão de Agricultura agora segue para a Comissão de Meio Ambiente e depois para a de Constituição, Justiça e Cidadania. Depois de analisada pelas duas comissões, a proposta não precisará passar pelo Plenário (mas se requerido pode ter que ser apreciada pelo Plenário) e deve seguir para o Senado, de onde se originou o projeto, para ser submetido a novas votações, já que foi alterado na Câmara.

Redução de Reserva legal
O Greenpeace considera que haverá uma redução da reserva legal com a nova metodologia adotada no texto sobre as áreas de preservação. A proposição foi aprovada às vésperas do recesso parlamentar e três dias depois do encerramento da conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudança climática, na Ilha de Bali (Indonésia), que registrou avanços políticos na luta contra o aquecimento global -inclusive com o recuo das posições contrárias por parte dos Estados Unidos - e reafirmou a necessidade de preservar as florestas tropicais.

"O projeto vai na contramão da conferência de Bali. Ele permite a redução da área de preservação e que as áreas onde a floresta foi derrubada fiquem sem serem recuperadas", afirmou o diretor de Políticas Públicas da entidade, Sérgio Leitão. Além disso, o texto permite que o proprietário da área desmatada faça a compensação com plantio em outras regiões e com espécies exóticas de vegetação. Atualmente, a lei obriga a recuperação do dano ambiental dentro da região onde ocorreu, com espécies locais.

"O projeto vai consolidar vastas áreas do País sem vegetação nativa", afirmou. Além disso, o Greenpeace aponta outra possível conseqüência que a proposta provocará: o aumento do desmatamento no País. A organização não-governamental estima que haverá uma redução da reserva legal, fundamental para a manutenção da biodiversidade, de 80% para 50% na Amazônia. A legislação estabelece a área de reserva legal em 80% na região da Amazônia Legal, 35% na de Cerrado que esteja nos Estados da Amazônia Legal e 20% nas demais regiões do País. Pelo projeto, o proprietário poderá somar a área de preservação permanente, como as encostas de morro e beira de rio, com a considerada como reserva legal para a manutenção desse limite, o que é impedido pela lei atual. "Está se criando uma situação em que a conta de somar vai resultar em menos", disse Leitão.

Outro lado
No lado oposto da argumentacão ambientalista, o relator da matéria na Comissão, deputado Homero Pereira (PR-MT), afirma que [o projeto] não estimula a abertura de novas áreas ao processo produtivo, mas objetiva dar uma destinação econômica às áreas que já foram alteradas”.
“O projeto permite agora que sejam plantadas palmáceas, como dendê, babaçu e pupunha, além de outras espécies exóticas ou até nativas, que tenham valor comercial", disse Pereira, lembrando que procurou-se "dar cunho de mercado" à proposta.
Fontes: Morillo Carvalho, Agência Brasil, Denise Madueño, Agência Estado, com o
Observatório

Comentário do Editor: as modificações que o projeto de lei propõe derrubam simultaneamente a floresta e todos os esforços que as entidades ambientalistas têm feito no sentido de aprimorar o Código Florestal. A proposta ainda tem um longo caminho a percorrer para tornar-se lei, mas é necessária uma boa mobilização da sociedade civil para que ela, a proposta, seja derrubada em comissões como a do Meio Ambiente, por exemplo, e não passe tão facilmente pelos obstáculos, como até agora vem ocorrendo.



Comissão quer suspender decreto sobre terras quilombolas

20.12.07

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (19), projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos do decreto do Poder Executivo que embasa a demarcação das terras quilombolas. O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça. Apenas os deputados Assis do Couto, Anselmo de Jesus e Domingos Dutra, do PT, votaram contra a proposição.

O Decreto 4.887 foi assinado em 2003 pelo presidente da República e passou para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a responsabilidade pela titulação das terras de remanescentes de quilombos, legitimando o auto-reconhecimento das comunidades quanto às terras ocupadas. O Projeto de Decreto Legislativo 44, de 2007, votado hoje na Comissão, também determina a anulação de todos os atos administrativos publicados com base no referido decreto presidencial.

Segundo o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), autor do projeto, os quilombolas devem ter apenas as terras que habitam. “A situação dos quilombolas vai continuar a mesma”, diz. “Nós queremos que seja feita a regulamentação das áreas que os quilombolas ocupam, conforme diz a Constituição, nós reconhecemos isso, mas não concordamos com o fato de eles quererem a posse de terras que não pertencem a eles. Por exemplo, eles têm uma terra de 4 mil hectares e querem 8 mil, nós não concordamos, porque estas terras têm proprietários, têm escritura, têm agricultores.”

Colatto afirma que seu projeto, se aprovado em definitivo, evitará maiores conflitos no país. “O Poder Executivo tem que respeitar o que diz a Constituição, e não criar novas áreas que vão trazer um conflito para o Brasil tirando proprietários legítimos para assentar os quilombolas. Isso traria um gasto imenso para o país. O governo teria que pagar para desapropriar e depois reassentar essas pessoas por meio da reforma agrária.”

Doações ocorreram em 1876, diz líder Quilombola

Para a coordenadora do Movimento Quilombola em São Paulo, Regina Pereira, o projeto dificulta ainda mais a situação dessa população. “Todas as comunidades quilombolas têm um documento de 1876 doando essas terras aos nossos antepassados. O governo tem o conhecimento desse documento, mas não faz o reconhecimento dele.”

Pereira acrescenta: “Isso é um retrocesso em nossa história, a verdade é que desde os nossos tataravós nós recebemos chibatas, o que mudou foi a forma de recebê-las. Nós não sabemos ainda o que vamos fazer, mas se for preciso faremos uma revolução”.
Fonte: Quênia Nunes, Agência Brasil, com o
Observatório

Comentário do Editor: mais uma proposta que a Comissão de Agricultura aprovou em um período que pouca atenção é dada ao que acontece na Câmara dos Deputados, e é um verdadeiro “presente de grego” para as comunidades quilombolas. A pressão dos ruralistas já contece, também, no âmbito do Poder Executivo e, ao que tudo indica, serão editadas modificações no Decreto 4.887/2003, limitando a forma de definição das áreas quilombolas.



Governo vai ter que escolher as fazendas exportadoras

20.12.07

Os veterinários europeus aprovaram uma nova regulamentação para importações de carnes, com critérios de rastreabilidade que imporão limites ao número de fazendas no Brasil que terão o direito de exportar para o mercado dos 27 países do bloco.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) classificou como "arbitrária, desnecessária, desproporcional e injustificada" a decisão da União Européia de impor novos critérios para restringir a exportação de carne brasileira para o bloco econômico.

Custos Políticos

A medida transfere o ônus político para as mãos do governo brasileiro, que terá de escolher, habilitar e fiscalizar as fazendas que terão o certificado exclusivo para vender a carne para a UE. Um comunicado da Secretaria de Defesa Agropecuária, órgão do ministério que cuida do assunto, diz que a medida é injustificada "à luz dos problemas identificados no sistema de rastreabilidade e da ausência de risco à saúde humana e animal".

De acordo com o ministro Reinolds Stephanes, a UE não apresentou nenhuma restrição no que diz respeito à sanidade animal. “Nesse aspecto o Brasil está em ordem, o que eles não concordaram foi com o sistema de rastreabilidade”, afirmou. Devido a essa discordância, as exportações de carne do Brasil serão limitadas apenas à carne vinda de propriedades que estejam de acordo com as exigências européias.

“Nós vamos fazer análise das 10 mil propriedades que estão inscritas, vamos auditar e verificar aquelas que efetivamente oferecem todas as condições exigidas pela União Européia e vamos pedir o credenciamento somente dessas unidades”, explicou o ministro. Em março, as propriedades credenciadas devem passar por nova auditoria.

Governo não cumpriu promessa de rastreabilidade

A nova restrição ocorreu como resultado de mais de dois anos de debates entre a Comissão e o governo. Os europeus vinham alertando o Brasil de que, com o atual sistema de controle do gado, as exportações não poderiam ser mantidas. Em novembro, uma missão de veterinários europeus foi enviada ao Brasil e constatou que todas os compromissos que o governo brasileiro havia assumido, no sentido de realizar uma reforma do sistema de controle, de fato não ocorreram.

Segundo a UE, a inspeção revelou "sérias e repetidas deficiências no sistema de rastreabilidade e saúde animal do Brasil". Entre os problemas estão a falta de controle sobre movimento do gado e identificação dos animais. "Apesar dos vários alertas feitos pela Comissão, após as inspeções realizadas anteriormente, as autoridades brasileiras fracassaram em adotar medidas apropriadas para corrigir os problemas e atender às exigências européias", afirmou um comunicado da UE, lembrando que várias chances foram dadas ao Brasil para que a restrição não fosse aplicada.

"A Comissão acredita ser necessário aumentar as restrições sobre a importação da carne brasileira para que seja mantido um alto nível de proteção da saúde animal na UE", disse a Comissão Européia no comunicado. A partir do dia 31 de janeiro de 2008, apenas a carne originada das propriedades aprovadas poderá entrar no mercado europeu.

Em 2006, a UE comprou 38,5% das exportações de carne brasileira, que rendeu cerca de US$ 1,5 bilhão ao país. Até novembro deste ano, as vendas brasileiras de carne bovina para o mercado mundial tinham superado a marca de US$ 4,5 bilhões, 15% acima do valor de 2006.

Associação de exportadores: medida muda pouco a situação

Para a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), a decisão da Comissão Européia "não altera substancialmente as normas vigentes atualmente". A entidade diz que as novas normas inclusive já foram reguladas pelo governo brasileiro por meio de uma instrução normativa.

A Abiec diz que o aumento das exigências é uma evolução já prevista e que gradualmente se aplicará a toda a pecuária brasileira. "A decisão da União Européia confirma a sanidade e a qualidade da carne brasileira e está muito longe de atender as pressões restritivas patrocinadas pelos interesses comerciais de alguns produtores da Irlanda e de regiões da Grã Bretanha", diz um comunicado da entidade.

A Abiec afirma que as medidas mostram que a União Européia não tem intenção de ampliar o protecionismo sanitário e restringir o acesso da carne brasileira ao mercado europeu.

Fontes: Jamil Chade, Agência Estado, Denize Bacoccina, BBC, Ana Luiza Zenker, Agência Brasil, com o
Observatório

Comentário do Editor: o hábito de não levar a sério os compromissos assumidos acaba dando nisso. Aparentemente não existe incapacidade tecnológica de implantar um sistema de rastreabilidade de animais, deve ter faltado “apenas” priorização da atividade e recursos financeiros para implantá-la. Mas, com essa pressão da UE, parece que o assunto será resolvido.


Em dez anos, rebanho bovino duplica na Amazônia Legal

20.12.07


O número de cabeças de gado na região da Amazônia Legal dobrou nos últimos dez anos, passando de 37 milhões em 1996 para 73 milhões em 2006, um crescimento três vezes maior que a média nacional. No mesmo período, a expansão do rebanho bovino aumentou 33% no Brasil, saindo de 153 milhões de cabeças para 205 milhões no ano passado.

Segundo o gerente de Pecuária do IBGE, Otávio Costa de Oliveira, a atividade tem se deslocado do Sul e Sudeste para o Centro-Oeste e o Norte do país, onde a terra é mais barata e o custo de criação é menor.

Os números fazem parte do Levantamento Sistemático de Produção Agrícola, divulgado ontem (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Marcha para o Norte

Em todos os estados da Amazônia Legal houve crescimento do rebanho, sendo que em alguns a quantidade de bovinos praticamente triplicou. É o caso de Rondônia, que registrava 3,9 milhões de cabeças em 1996 e chegou ao ano passado com 11,4 milhões de bovinos. No Pará a situação é semelhante: em 1996 havia 6,7 milhões de cabeças e no ano passado, 17,5 milhões.

Mesmo estados que não tinham tradição de pecuária têm registrado forte aumento na criação bovina. Caso do Acre, onde o rebanho quase triplicou, passando de 853 mil cabeças, em 1996, para 2,4 milhões, em 2006. Roraima, no extremo norte do país, tinha há dez anos 400 mil cabeças bovinas e atualmente tem 508 mil. No Mato Grosso, que responde por 12,7% de todo o rebanho brasileiro, o aumento percentual não foi tão expressivo, mas sim em números absolutos: passou de 20,7 milhões de cabeças em, 1996, para 23,7 milhões no ano passado.

Gado solto no pasto

Oliveira, o gerente de Pecuária do IBGE, afirma que os fazendeiros da Amazônia Legal não usam tecnologia para aumentar a produtividade da terra, por meio de manejo e adubação, preferindo expandir a área, o que afeta o meio ambiente.

“É possível aumentar a produtividade sem ter que aumentar a área. Mas a terra sendo barata, é mais lucrativo comprar novas áreas e expandir, do que investir na propriedade”.

Um lado
O vice-presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Joel Naegele, diz que se "preocupa com a preservação da floresta amazônica", e responsabiliza a falta de ação governamental na região pelos conflitos agrários e devastação do meio ambiente. Ele diz que os fazendeiros acabam expandindo as pastagens por não terem assessorias técnicas que possibilitem aumentar a produtividade, criando mais gado no mesmo espaço de terra.

“A criação extensiva do gado [quando o rebanho vive solto no campo e não confinado] exige muita terra, que está sendo encontrada na Amazônia fruto do desmatamento", diz.

O desafio, acrescenta Naegele, é incentivar os proprietários rurais para explorarem melhor suas terras, com financiamento e formação adequada, por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). "Mas eu realmente não acredito que o governo vá fazer alguma coisa neste sentido”.

Outro lado da questão
Para o advogado José Batista Afonso, que integra a Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a expansão da pecuária gera pressões sociais e ambientais em toda a região amazônica.

“Esse movimento vem crescendo nos últimos anos em função da pressão das monoculturas, como a soja e a cana-de-açúcar, que vêm ocupando os espaços da pecuária nos estados do Centro Oeste, Sul e Sudeste e empurrando o gado em direção à floresta”.

Segundo ele – que vive no sul do Pará, região de intensos conflitos fundiários –, esse processo tem duas conseqüências principais: o aumento da devastação da floresta amazônica e o prejuízo a povos tradicionais, como os índios, ribeirinhos, quilombolas e pescadores que vivem há séculos na região e perdem suas terras.

“A criação do gado acaba provocando a expulsão dessas pessoas, além do surgimento de muitos conflitos e situações de violência”, disse Afonso, que vê uma única saída para diminuir o problema: a contenção do avanço da pecuária na região.

“Há necessidade urgente de medidas e políticas governamentais que possam conter essa expansão violenta da criação de gado e da abertura de novas fazendas. Caso contrário, não sei até quando a Amazônia suporta.”
Fonte: Vladimir Platonow, Agência Brasil

Comentário do Editor: o crescimento vegetativo do rebanho dificilmente alcançaria esse resultado. Está, realmente, ocorrendo a substituição de pastos do Centro-Oeste e Sudeste pela cana-de-açúcar e grãos, empurrando o gado para a região Norte, onde as terras são baratas. Ao invés da “marcha para o Oeste”, de pessoas indo “ocupar” o coração do Brasil, criada e incentivada pelo governo federal na década dos 40/50 do século passado, temos na última década uma “marcha para o Norte”, mas apenas dos rebanhos bovinos…E desmatamento acontece para preparar a terra como pasto, a grilagem leva aos conflitos sociais, mas tanto a SNA quanto a CNA insistem que nada tem a ver com isso, chegam depois do madeireiro ter posto a floresta abaixo...


Comissão de Agricultura na CD vota hoje o "Floresta Zero"

19.12.07


Decisões de fim de ano para "arrasar" com a floresta e quilombolas

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados reune-se hoje, no Plenário 6 do Anexo II, às 10 horas, para votar com prioridade, em caráter terminativo, o Projeto de Lei Nº 6.424/05, do Senador Flexa de Lima, que "altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas". As entidades ambientalistas deram o nome de "Floresta Zero" a esse projeto.
A idéia que está por trás da proposta é permitir e mesmo incentivar o plantio de palmeiras de Dendê (conhecido no mercado internacional como "óleo de Palma"), ao invés de obrigar o uso de árvores na tivas para reflorestar o que foi (geralmente de forma ilegal) derrubado na Floresta Amazônica. Para piorar ainda mais a situação, uma emenda do relator, deputado Homero Pereira, propõe a anistia a todos os proprietários que degradaram suas matas.

Quilombolas recebem "presente de grego" de Papai Noel
Além do "Floresta Zero", os membros da Comissão de Agricultura votam, também em caráter terminativo, o Projeto de Decreto Legislativo 44/07, que susta a aplicação do Decreto 4.887/03, que é o que garante a demarcação e a titulação das terras quilombolas.
O Poder Executivo já sinalizou que está disposto a fazer algumas alterações do referido Decreto, especialmente as que levantaram protestos dos proprietários de terras. Isso, talvez, possa amenizar o clima e levar os deputados a adiarem a votação do Decreto Legislativo.
Fonte: Pauta da CAPADR da Câmara dos Deputados, com o
Observatório


Brasil sobe um degrau na economia mundial

19.12.07

Passa do 7º para 6º lugar na economia mundial, diz Bird
(n.ed.: mas foi a escada que se mexeu, não o país que cresceu...)

O Brasil passou a ocupar o sexto lugar na economia mundial, de acordo com o ranking do Banco Mundial. A instituição divulgou os dados do Programa de Comparação Internacional (PCI), com 146 países. O ranking toma por base o poder de compra.
De acordo com o Bird, o Brasil é responsável por metade da economia da América do Sul e por quase 2/3 dos gastos governamentais da região.

O Brasil aparece em sexto lugar, com o equivalente a 3% do PIB mundial, junto a Grã-Bretanha, França, Rússia e Itália. Na medida convencional, o Brasil é sétima economia, com 2% do PIB, junto a Índia, Rússia e México.

O salto, segundo o Banco Mundial, se deve à nova avaliação. Em vez de utilizar a medida cambial, ou seja, converter o PIB em dólares, foi usada a paridade do poder de compra, que expressa os valores das moedas locais. Dessa forma, segundo o Bird, "os números refletem o valor real de cada economia, com as diferenças sendo corrigidas em níveis de preços sem que sejam afetadas por movimentos transitórios de taxas cambiais".
China é segundo

Ainda segundo o Bird, pelas novas pesquisas, a China, em vez do quarto lugar na economia mundial, passou ao segundo posto. A economia mundial produziu US$ 55 trilhões em mercadorias e serviços em 2005, sendo quase 40% deste valor oriundos de países em desenvolvimento. Pouco mais de 20% vêm de China, Índia, Rússia, Brasil e México.

Os EUA continuam no topo do ranking, mas com uma economia menor. Enquanto pelo sistema cambial o país tem o equivalente a 28% do PIB mundial, pela paridade, tida como mais realista, tem 23%.

O Bird também fez o ranking do PIB per capita. Ele é liderado por Luxemburgo, Qatar, Noruega, Brunei e Kuwait. Na lanterna estão Congo, Libéria, Burundi, Zimbábue e Guiné-Bissau.

Ranking das maiores economias
1.º Estados Unidos
2.º China
3.º Japão
4.º Alemanha
5.º Índia
6.º Brasil, Reino Unido, França, Rússia e Itália (empatados)
7.º Espanha e México (empatados)
Fonte: Milton F. da Rocha Filho, da Agência Estado
Comentário do Editor: Nada a se gabar. O Produto Interno Bruto –PIB do Brasil vem oscilando nessa posição do ranking dos PIBs dos países capitalistas há décadas. Quando se divide a riqueza total produzida no país pelo número de habitantes, para encontrar o PIB per capita, é que a porca torce o rabo…Nesse sentido, embora já haja críticas quanto à sua representatividade, o IDH espelha melhor a realidade de um país, ao acrescentar fatores como educação e saúde à medida da renda per capita. Comemorando ter chegado em 2005 ao índice 0,80, marco de entrada no grupo dos países de melhor nível de desenvolvimento humano, o Brasil ainda está atrás, na América Latina e Caribe, de Barbados, Argentina, Chile, Uruguai, Costa Rica, Bahamas, Cuba, México, Trinidad Tobago e Panamá, e com relação a países de outros continentes é ultrapassado pela Macedônia, Albânia, Bósnia Herzegovina, Líbia, Tonga, São Cristovão e Nevis, só para citar alguns.

Alimentos sobem o dobro da inflação

19.12.07

Pressionado pelo aumento no preço dos alimentos, IGP-10, da Fundação Getulio Vargas, registra a maior alta desde 2004
Produtos agrícolas no atacado avançaram 22,23% neste ano, ao passo que os preços dos artigos industriais subiram 4,09%

Pressionado pelos produtos agrícolas, que tiveram alta de 5,78% no atacado neste mês, o IGP-10 (Índice Geral de Preços) da Fundação Getulio Vargas mostrou aumento de 1,59% nos preços em dezembro. No acumulado do ano, o índice avançou 7,38%. Essa foi a maior alta desde 2004, período em que o IGP-10 subiu 12,4%.
O índice mede a variação dos preços ao consumidor, no atacado e na construção civil em sete capitais, de 11 de novembro a 10 de dezembro.
Entre os destaques na alta de alimentos, o IPA (Índice de Preços por Atacado), que também compõe o IGP-10, mostrou que os produtos agrícolas avançaram 22,23% no ano, ao passo que os preços dos produtos industriais subiram 4,09%.
....
Para o consumidor, no IGP-10 os alimentos subiram mais que o dobro da inflação neste ano. O grupo teve alta de 9,66%, enquanto a média foi de 4,61%.
...
Segundo os especialistas, o consumidor ainda terá que conviver com a alta no preço dos alimentos no ano que vem.
….
Fonte: Verena Fornetti, colaboração para a Folha de São Paulo


Alta de alimentos garante faturamento do comércio

19.12.07

Vendas caíram, em volume, 0,2% de setembro para outubro por causa da
alta dos preços
Foi a 1ª queda nesse tipo de comparação desde julho de 2006
vendas de híper e supermercados recuam 1,6% em outubro


Sob impacto da alta dos preços dos alimentos que afetou o desempenho do setor de supermercados, as vendas do comércio varejista, em volume, caíram 0,2% de setembro para outubro na taxa livre de influências sazonais, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Foi o primeiro resultado negativo, nesse tipo de comparação, desde julho de 2006 (-0,5%).
O ramo de híper e supermercados e demais lojas de alimentos registrou uma queda de 1,6% em suas vendas em outubro. Foi o único resultado negativo entre os setores e puxou as vendas do comércio como um todo para baixo. Isso porque o
peso que possui na estrutura do varejo é de quase 60%.
Apesar da derrapada na comparação com setembro, o varejo se mantém aquecido em relação a 2006. As vendas (faturamento) subiram 9,6% ante outubro do ano passado -a maior marca para tal mês do ano desde o início da série do IBGE em 2001. No acumulado do ano (janeiro-outubro), o crescimento também ficou em 9,6%.

Segundo Reinaldo Pereira, economista do IBGE, a perda de fôlego de setembro para outubro foi provocada pela alta dos alimentos, que representam a maior parte das vendas dos supermercados.
Pelos dados do IPCA, os alimentos subiram mais em outubro (0,30%, ante 0,18% em setembro). Em novembro, mantiveram a tendência de aceleração - alta de 0,38%. No acumulado do ano, o grupo alimentação registrou inflação de
8,55%, variação superior aos 1,23% de todo o ano passado. O índice também ficou acima do IPCA do ano (3,69%).
De acordo com Pereira, a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados do INSS turbinou as vendas de setembro, o que também explica o fraco desempenho do comércio em outubro na comparação com o mês anterior. "É um efeito atípico, pois a antecipação só acontece há dois anos. Ainda não é captado pelo modelo de ajuste sazonal." Mas o que mais contribuiu para a freada do varejo, diz, foi mesmo a pressão dos alimentos. Basta observar o desempenho positivo dos demais setores: combustíveis e lubrificantes (1,8%); tecidos, vestuário e calçados (2,8%) e móveis e eletrodomésticos (1,3%).
Esses setores se beneficiam do bom momento pelo qual atravessa a economia do país. "A conjuntura é muito favorável. O emprego e a massa salarial estão crescendo. O crédito está em expansão e com prazos cada vez maiores. A taxa de juros também já caiu neste ano."

Pereira citou o câmbio como outro fator de dinamismo para o varejo, ao reduzir custo de matérias-primas e importados -que concorrem com o produto nacional e forçam os preços para baixo.
Tal cenário, diz, impulsiona o varejo na comparação com 2006. Em relação a outubro do ano passado, as vendas de todos os setores subiram: combustíveis e lubrificantes (6,5%); tecidos, vestuário e calçados (14,5%); móveis e eletrodomésticos (13,5%) e híper e supermercado e demais lojas de alimentos (5,6%) -a menor variação dentre os ramos em razão da alta dos alimentos.

Segundo Altamiro Carvalho, economista da Fecomercio SP, as vendas continuam aquecidas neste final de ano na região metropolitana de São Paulo -projeção de alta de 5,5% em novembro e 5,9% em dezembro no faturamento do comércio. Em outubro, o crescimento ficou em 6,2%.
Puxam especialmente o setor, diz, o nível de confiança e o crédito, que fazem crescer as vendas de materiais de construção, veículos e artigos de decoração. "Há uma busca por melhorar o patrimônio doméstico."
Para Carvalho, a "pressão dos alimentos" afetou, de fato, o ramo de supermercados, o que resultou numa queda acumulada de 2% no faturamento do setor no acumulado de janeiro a outubro.
Fonte: Pedro Soares, da Sucursal do Rio, Folha de São Paulo, com o
Observatório


Avanço nas carnes brasileiras

19.12.07

As receitas com as exportações de carnes (bovina, de frango e suína) somam US$ 54 milhões por dia útil neste mês, 46% a mais do que em igual período de 2006, informou ontem a Secretaria de Comércio Exterior. Nesse ritmo, as receitas com as carnes ficam próximas de US$ 1 bilhão no mês.
Exportações de açúcar despencam
As receitas externas com açúcar despencaram em relação a igual período de 2006. As exportações renderam US$ 21 milhões por dia útil neste mês, contra US$ 36 milhões em dezembro de 2006. As vendas externas de suco de laranja também caíram, recuando para US$ 4,2 milhões por dia, 20% menos do que em 2006.
Fonte: Vaivém das commodities, Mauro Zafalon, Folha de São Paulo


Preço dos alimentos sobem e fome aumentará

18.12.07

Para a FAO, é preciso criar uma rede de segurança alimentar

A FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) alertou ontem (segunda-feira) que o aumento dos preços dos produtos alimentares de base nos países em desenvolvimento pode elevar a fome, afetando milhões de pessoas.

A organização está apelando para os governos e a comunidade internacional para que seja imediatamente implementadas medidas em apoio aos países pobres que estão sendo duramente afetados pelos intenso crescimento dos preços dos alimentos.

Em seu número de novembro, a revista da FAO "Food Outlook" (Perspectivas dos Alimentos) estimou que o custo total dos produtos alimentares importados neste ano de 2007 ficará cerca de 25% acima do desembolsado em 2006, ultrapassando o valor de US$ 107 milhões.

"Menos pessoas terão acesso aos produtos alimentares devido ao aumento dos preços", afirmou o diretor-geral do órgão, Jacques Diouf. “Devemos agir de modo preventivo para não chegar a essa situação. A criação de um sistema de financiamento internacional ajudará a enfrentar esse problema."

A organização propôs um plano de ação que inclui o estabelecimento de bônus destinados aos agricultores - que Diouf acredita possibilitar um crescimento de 20% da produção - e anunciou que investirá US$ 17 milhões (cerca de mais de R$ 30 milhões) de seu próprio fundo na iniciativa.

No entanto, o diretor-geral da FAO alertou que a organização não poderá agir sozinha na iniciativa e espera a ajuda financeira dos países-membros e de organizações não-governamentais.

Segurança alimentar

Diouf enfatizou que é necessário criar uma rede de segurança alimentar, incentivando a produção por meio de medidas como o melhor acesso a sementes, fertilizantes e atividades de zootecnia, além de dar mais proteção aos consumidores pobres e mais vulneráveis ao aumento de preços.

"O aumento dos preços tem gerado tensões em muitas partes do planeta. Países como a Argentina, Bolívia, Equador, México e Índia estão buscando reduzir os efeitos locais dessa alta de preços com a limitação das importações e a redução das tarifas alfandegárias de importação sobre os produtos alimentares", disse.

"Mas é impossível que as políticas nacionais sejam suficientes para proteger os setores vulneráveis da população. Por isso, é necessária uma ação internacional combinada para aumentar a produção nos países mais atingidos."

O diretor-geral da FAO disse ainda que a política de biocombustíveis deve ser coordenada em nível internacional, tendo sempre como prioridade o combate à fome.

Em junho do próximo ano, a organização realiza uma conferência internacional sobre segurança alimentar em que deve ser discutido o mercado de biocombustíveis, seu impacto no ambiente e na produção de alimentos.

O uso crescente de cereais, açúcar e oleaginosas para produzir etanol e biodiesel, substitutos de combustíveis fósseis, é uma das questões que serão analisadas.

A meta é
construir um marco regulador para os biocombustíveis, que libere seu potencial para reduzir a fome e a pobreza em países que têm condições competitivas para produzi-los.

A presença do presidente da República do Brasil, junto com outros chefes de Estado, é aguardada nesse encontro.
Fontes: FAO, BBC (Valquíria Rey, de Roma), com o Observatório


Milho convencional tem bônus de US$ 50 por tonelada

18.12.07


A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) informou que neste ano registrou um recorde nas exportações de milho, que atingiram 4,6 milhões de toneladas no ano. Segundo a Appa, o milho embarcado em Paranaguá tem um prêmio de US$ 50 pela tonelada, pois é um grão convencional. Enquanto a tonelada nos portos dos Estados Unidos está em US$ 200, em Paranaguá, principal pólo exportador do grão, a tonelada vale US$ 250, diz a Appa.
Fonte: Agronotícias/Gazeta do Povo, com o Observatório
Comentário do Editor: Um bônus de 25% no preço do milho convencional levou, então, os detentores de estoques de milho a aumentarem suas exportações e tentarem compensar a baixa em seus estoques com a importação de milho transgênico argentino, em cotação abaixo do que auferiram com as vendas ao exterior. E agora entraram com pedido junto à Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, para que o Conselho de Ministros de Biossegurança liberem as importações, com o fantasma do desabastecimento do mercado interno e suas repercussões na criação de aves e suínos do país.

China degrada suas terras e busca alimentos no Brasil

18.12.07

Na terceira semana de novembro, o embaixador brasileiro em Pequim, Luís Augusto de Castro Neves, esteve em Brasília para transmitir um recado: os chineses estão dispostos a fazer do Brasil seu principal fornecedor de comida nos próximos anos. O objetivo é firmar contratos de longo prazo que garantam o abastecimento de 1,3 bilhão de bocas nos próximos anos. Para o negócio ser viável, a China pensa em financiar obras de infra-estrutura no Brasil que facilitem o escoamento da safra de soja e de outros produtos. Em troca, teriam oferta firme de grãos.

Segundo o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, a China perde por ano mais de 500 mil hectares de áreas agricultáveis. Ele lembrou que só Brasil e África têm áreas disponíveis para expandir a agricultura. Na África, os chineses investiram US$ 20 bilhões, com foco em produtos agrícolas e minerais.

Um dos maiores produtores agrícolas do planeta e ainda com uma grande quantidade de terras agricultáveis, o Brasil é para os chineses a possibilidade mais concreta de fornecimento contínuo de proteína animal e vegetal. Do lado brasileiro, o governo quer conquistar um mercado que cresce 10% ao ano.

A China já é o terceiro mercado agrícola brasileiro, e a soja é o principal produto. Mas o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, admite que, até agora, não se conseguiu avançar em acordos vantajosos.

As negociações devem começar no primeiro trimestre de 2008, em um seminário que reunirá empresários brasileiros do setor agrícola e de infra-estrutura.
Fonte: O Globo
Comentário do Editor: uma afirmação solta - do presidente da Associação dos Exportadores Brasileiros - na matéria chamou minha atenção, tanto que a passei do último parágrafo (na matéria original) para o segundo, no texto acima. Ninguém se pergunta porquê e como a China perde, por ano, mais de 500 mil hectares de terras agricultáveis? será resultado de intensa urbanização (5 mil km2, mais de três vezes a área do Município de São Paulo), de degradação das terras e dos lençóis freáticos? ou uma mistura de tudo isso?


Trabalho escravo: nova "lista suja" -reincidentes e empresas

18.12.07

Os fazendeiros Joaquim Maria Daflon e Walderez Fernando Barbosa seriam excluídos da relação se não tivessem sido flagrados pelo grupo móvel de fiscalização utilizando novamente mão-de-obra escrava nas mesmas propriedades. Leitbom, Grupo Soares Penido e Agroserra entraram na lista

A reincidência que acompanha a prática do trabalho escravo contemporâneo no Brasil aparece com destaque na atualização da "lista suja" de empregadores flagrados pela utilização criminosa de mão-de-obra escrava, divulgada na sexta-feira passada (14) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Ao todo são 189 empregadores relacionados - nesta atualização
13 novos nomes entraram e seis saíram, após dois anos de permanência e a regularização da situação na propriedade.

O fazendeiro Joaquim Maria Daflon - que sofre, juntamente com seu filho, acusação de prática de trabalho escravo pelo Ministério Público Federal (MPF), foi absolvido em decisão de primeira instância pela Justiça do Tocantins, mas ainda terá o caso julgado em segunda instância pela Justiça Federal - constava na "lista suja" em decorrência das fiscalizações ocorridas em duas de suas propriedades em Ananás (TO): Fazenda Castanhal (incluída duas vezes, em junho e em dezembro de 2004 por casos relacionados, respectivamente, a 23 e 72 trabalhadores libertados) e Fazenda Floresta, também adicionada em dezembro de 2004, envolvendo 43 pessoas.

Na relação atualizada, Joaquim Maria Daflon está novamente presente na "lista suja", desta vez pela operação realizada em março do ano passado, na mesma Fazenda Castanhal, que resultou na libertação de 201 trabalhadores. Esta foi a terceira vez que o grupo móvel de fiscalização do governo federal constatou a exploração criminosa na mesma propriedade de Daflon.

Caso semelhante envolve Walderez Fernando Resende Barbosa. O nome dele estava na "lista suja" desde dezembro de 2004 por causa de um flagrante seguido de uma libertação de 15 pessoas ocorrida na Fazenda Boa Esperança, no município de Carmolândia (TO). Na relação atualizada do MTE, Walderez continua presente, mas agora em virtude de uma operação que encontrou em 2005 dois trabalhadores em condição análoga à de escravo na Fazenda Jardim, em Arapoema (TO).

Neste mesmo ano de 2005, a Fazenda Santa Maria, em Brejo Grande do Araguaia (PA), também de propriedade de Walderez, foi fiscalizada pelo grupo móvel, que lavrou 30 autos de infração contra o fazendeiro por descumprimento da legislação trabalhista. O procurador do Trabalho José Heraldo de Sousa, da 22º Região (Piauí), protocolou ação civil pública exigindo uma multa de R$ 790 mil por dano moral coletivo contra Walderez no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8a Região, em Belém. A ação já foi julgada e acolhida em segunda instância, mas o acusado apresentou um agravo de instrumento no último dia 20 de novembro.

O processo contra Walderez será dado como encerrado se o pedido para julgamento em instância superior for recusado pelo ministro-relator do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de Brasília designado para avaliar o caso.

A "lista suja" tem sido um instrumento efetivo de combate à escravidão, uma vez que o próprio ministério tem verificado através de seu monitoramento que há proprietários rurais que se adequam à legislação trabalhista após os danos causados por figurar nessa relação. Mas a insistente reincidência de casos de trabalho escravo em algumas fazendas, envolvendo os mesmos proprietários, traz à baila mais uma vez a importância da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê a expropriação da área onde houver exploração do trabalho escravo. Aprovada no Senado, a PEC está parada desde 2004 à espera de apreciação em segundo turno no plenário da Câmara dos Deputados.

Entradas
Corporações economicamente expressivas como a empresa Laticínios Morrinhos Indústria e Comércio (Leitbom), a Agropecuária Roncador S.A, do Grupo Soares Penido - que também é proprietário da empreiteira Serveng Civilsan e da viação Pássaro Marron, entre outros empreendimentos - e a Agropecuária e Industrial Serra Grande Ltda (Agroserra), dona de usinas de álcool e produtora de soja - entraram para a "lista suja".

De acordo com a própria empresa, a Leitbom está "entre os dez maiores do país no segmento de produtos lácteos". Tem quatro unidades industriais em Goiás e uma no Pará, empregando diretamente cerca de mil pessoas. A fiscalização que determinou a entrada da companhia de laticínios na "lista suja" ocorreu em novembro de 2005 no município de Minaçu (GO).
Contudo, os 63 trabalhadores libertados, que viviam em situação precária de trabalho, acomodação, higiene e segurança, não atuavam com derivados de lei e sim na extração de eucalipto em área controlada pela Leitbom.

A Fazenda Roncador, propriedade flagrada com exploração de mão-de-obra escrava que pertence à Agropecuária Roncador, está localizada em Querência (MT), na região Nordeste do estado. A propriedade, de 154 mil hectares, foi fiscalizada em agosto de 2004, quando foram libertados 28 trabalhadores. A Roncador produz soja, milho, arroz e mantém 100 mil cabeças de gado nelore. Há um aeroporto na propriedade, que também possui 697 quilômetros de estradas e uma usina hidrelétrica.

A fazenda da usina de álcool Agropecuária e Industrial Serra Grande Ltda (Agroserra) fica em São Raimundo das Mangabeiras (MA). Além da produção de álcool, há também produção de soja. A propriedade foi fiscalizada pelo grupo móvel em 2005, quando um contingente de 652 trabalhadores foi resgatado de condições análogas à de escravo. Eles trabalhavam no corte e plantio da cana sem registro em carteira de trabalho.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra a empresa sob a acusação de submeter os trabalhadores a jornadas de até 14 horas, sem conceder descansos semanais. Do total de 139 mil metros cúbicos de álcool produzido no Maranhão na safra 2005/2006, a empresa respondeu por 83 mil metros cúbicos e atendeu mercados do próprio estado, Pará e Piauí, segundo levantamento do Pólo Nacional de Biocombustíveis da Escola de Agronomia Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP).

Outra empresa com participação relevante no mercado que entrou na "lista suja" é a Itamarati Indústria de Compensados, que tem sede na cidade de Palmas (PR). A empresa faz compensados (lâminas de madeira aglomeradas) para exportação e chega a produzir 12 mil m³ de madeira mensalmente. A verificação de trabalho escravo se deu na plantação de pinus que a Itamarati possui no município de Tunas do Paraná (PR), em maio de 2005. A empresa contratou um empreiteiro para intermediar a contratação de 82 trabalhadores, que foram alojados em barracos de pau-a-pique e lona preta, de chão batido, sem água potável e sem local adequado para as refeições.

A inclusão de um empregador na "lista suja" se dá após a conclusão do processo administrativo instalado por conta da fiscalização do grupo móvel, sendo garantido o direito de defesa.

Segundo as regras da portaria nº 540/2004, que regulamenta a "lista suja", o nome do infrator só entra na relação após o final de um processo administrativo gerado pelos autos da equipe de fiscalização do MTE que libertou os trabalhadores, com garantia de direito de defesa ao empregador. A exclusão, por sua vez, depende do monitoramento da fazenda por dois anos. O nome só será retirado da lista se, após esse tempo, não houver reincidência no crime, se todas as multas resultantes da ação de fiscalização forem pagas, se forem garantidas condições dignas de trabalho e se as pendências trabalhistas forem quitadas. A atualização é divulgada semestralmente desde novembro de 2003.

O monitoramento inclui novas fiscalizações ao local onde foram libertados os trabalhadores, além de informações fornecidas por órgãos governamentais e entidades da sociedade civil. Dos empregadores rurais que permaneceram por pelo menos dois anos na lista, seis saíram do cadastro nesta atualização. O restante não quitou as pendências com o Ministério do Trabalho e Emprego ou foi reincidente no crime.

De 1995 até hoje, mais de 26 mil trabalhadores foram resgatados da escravidão pelos grupos móveis de fiscalização do governo federal, integrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, além das equipes de fiscalização rural das Delegacias Regionais do Trabalho.

Saídas
O fenômeno da reincidência também fica claro no exame das exclusões da "lista suja". Dois proprietários - Gilberto Andrade, dono da Fazenda Boa-Fé/Caru, que fica dentro da Reserva Biológica (Rebio) de Gurupi, em Buriticupu (MA), e Jorge Mutran, da Fazenda e Castanhal Cabaceiras, em Marabá (PA) - foram excluídos apenas parcialmente, pois apenas uma das autuações de cada um deles completou dois anos e saíram da relação. Outras fiscalizações nas mesmas propriedades mantêm os nomes de Andrade e Mutran no grupo.

No último dia 30 de novembro, também haviam sido excluídos os seguintes empregadores: Viena Siderúrgica do Maranhão S/A, Laci Martins da Silva, Benivaldo Alves de Azevedo e Eustáquio Soares Maia. Todos tiveram sua situação trabalhista monitorada pela Secretaria de Inspeção de Trabalho (SIT), comprovaram o pagamento de todas as multas referentes aos processos e cumpriram o prazo de dois anos na "lista suja".
Fonte: Repórter Brasil




Atração Fatal

17.12.07

Comentário do Editor: a coluna de Economia de Miriam Leitão, em O Globo deste domingo (16.12.07) lamenta que "nem o capitalismo viceja" em nosso país. É o que a sociedade civil brasileira vem constatando há muito, visto de outro ângulo. Poucos são os capitalistas em nosso país, a maioria dos chamados "empresários" atua muito mais como rentistas e comerciantes, e a visão de aplicação de capital próprio para retorno em longo prazo algo tão raro e difícil de se encontrar como ganhar 50 milhões sozinho na Mega-Sena...

A "atração fatal" a que se refere a colunista de O Globo é pelo Estado, pelos recursos que estão nos cofres públicos da "Viúva", por seu apoio através de generosos empréstimos que nem sempre são saldados, por "participação" no capital acionário, pela garantia de mercado e de que não haverão concorrentes capazes de ameaçar o negócio. Geralmente tudo isso junto!

Desde as Capitanias Hereditárias isso é assim, porque haveria de mudar? se desenharmos a "árvore genealógica" dos chamados grandes empresários ditos nacionais (pois alguém já disse que o capital não tem pátria, embora a lorota da "burguesia nacional" tenha aqui vigido por algum tempo), apesar de agora proclamarem sua "independência" com relação ao Estado, em algum ponto do tempo e do espaço lá estarão os genes da Viúva, indeléveis, mostrando os privilégios concedidos, os recursos públicos disponibilizados, os mercados garantidos e protegidos.

São recursos que deveriam ter ido para a educação, para a saúde, para infra-estrutura social.

A história se repete, lamenta Miriam Leitão, lamentamos todos nós.

Ela põe a nú a farsa da implementação da Usina de Santo Antônio no rio Madeira, recém-leiloada. Mais que isso: fica claro que a empreiteira não se interessa pelo investimento de longo prazo em uma usina de geração de energia elétrica. Só quer garantir que a obra ficará ao seu encargo, sem concorrer com suas pares na questão da construção. Do total do investimento previsto, a empreiteira entrará com 18%, o restante do capital distribuído entre as estatais Furnas Centrais Elétricas (39%, mais que o dobro do aporte de capital da empreiteira), Cemig, os Fundos de Pensão estatais e o BNDES (que além de emprestar algo como 75% dos recursos totais, a juros subsidiados, ainda pode entrar como "sócio", com capital...). E isso se repete na indústria petroquímica, onde todos "capitães da indústria" querem se casar com a próspera e vigorosa filha da Viúva, a Petrobrás...
Quando será que o capitalismo irá aportar por essas bandas?
O texto de Miriam Leitão pode ser lido em
O Globo (para assinantes)


Eremildo em Bali

17.12.07

Da coluna do Elio Gaspari:
Eremildo é um idiota e gosta de fazer contas malucas. Ele soube que a delegação brasileira na Conferência sobre Mudanças Climáticas, realizada em Bali, teve 188 pessoas. Os governadores do Amazonas (Eduardo Braga) e Mato Grosso (Blairo Maggi,
o Motosserra de Ouro) formaram uma comitiva de 18 pessoas. O idiota foi atrás da relação entre uma ida a Bali e o desmatamento para o plantio de soja. A comitiva dos dois governadores da região que mais sofre o desmatamento pode ter saído por US$ 225 mil. Segundo a Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso, são necessários 16 hectares de soja plantada para se obter um lucro de US$ 1.000 (nota do Editor: lucro de aproximadamente US$ 21 por tonelada de soja). Assim, uma viagem como a de Maggi e Braga pode ser custeada pelo desmatamento de 3.600 hectares de floresta. (Um hectare equivale à área de um campo de futebol.)
Autor: Elio Gaspari, em O Globo, Folha de São Paulo e outros jornais
Comentário do Editor: mas, sendo viagem "oficial", todos sabemos quem paga a conta...

do Editor: 100 dias de Observatório

15.12.07

No dia sete de setembro, quando a primeira edição do Observatório do Agronegócio foi publicada, ainda era um teclado nos dedos das mãos e uma idéia na cabeça, parafraseando a famosa frase do Gláuber Rocha.
Adotei como dístico uma pergunta fundamental, que por várias vezes li nos portões da catedral da Sagrada Família, projetada por Gaudi, monumental construção em andamento em Barcelona, Espanha, cujas fotos ilustraram as primeiras edições deste Observatório:
I Què És La Veritat?
Mesmo escrita em Catalão, nós brasileiros a entendemos perfeitamente.
É fundamental abandonar as certezas absolutas, adotar a dúvida científica, perquisar e dar ouvidos e voz a todos os lados de uma questão. E debater, sempre, ouvir
o outro para entender suas razões, o que o move, para ter o cenário o mais completo e fidedigno possível para tomar decisões.
Aos poucos, o Observatório começou a formar um embrião, essa experiência que hoje já tem 100 dias. Ainda está na fase experimental, de aprendizado, e muito cuidado e carinho será necessário para prosseguir em seu desenvolvimento até tornar-se um espaço mais completo de observação da realidade do agronegócio sob diversos prismas, sem nunca querer ser dono de verdade alguma. E continuará sendo um espaço aberto, sujeito a críticas, sugestões e correções, mas sempre mantendo o ideal de melhor e mais corretamente informar seus freqüentadores. Vai crescer, ser mais informativo, mais aberto e com mais pesquisa. Para isso, conto com o incentivo e apoio de tod@s vocês!
Um abraço,
Maurício Galinkin
I Què És La Veritat?

OAB do Ceará cobra rotulação de transgêncos

15.12.07

OAB-CE representa Ministério Público Federal para que seja cumprida legislação que obriga indicação em embalagens sobre presença de transgênicos

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará (OAB_CE), por meio de sua Comissão de Defesa do Consumidor, ingressou com representação junto ao Ministério Público Federal para que seja cumprida a lei que norteia a rotulagem de produtos que contenham organismos geneticamente modificados em sua composição. De acordo com o presidente da Comissão, Hércules Amaral, a cada dia mais produtos transgênicos chegam às mesas dos consumidores cearenses, sem que eles saibam exatamente o que estão consumindo.
Segundo ele, isso fere o direito à informação, assegurado aos consumidores pelo Código de defesa do Consumidor. "O rótulo deve especificar o nome do produto transgênico, do ingrediente transgênico ou se é produzido a partir de algum organismo geneticamente modificado.
Além da garantia do Código de Defesa do Consumidor, existe ainda uma portaria do Ministério da Justiça, de nº 2.658, publicada em 2003, que especifica o símbolo que deverá constar nos produtos geneticamente modificados. A portaria determina que o símbolo - representado pela letra "T" dentro de um triângulo - deverá constar no painel principal das embalagens e em destaque.
Portanto, Hércules ressalta que a legislação está sendo desrespeitada pelas empresas que comercializam produtos alimentícios com a presença de organismos geneticamente modificados. "Os consumidores têm o direito de decidir, com base em seus conhecimentos sobre o assunto, de querem adquirir ou ingerir alimentos que contenham organismos geneticamente modificados", defendeu.
"Essa iniciativa chega em boa hora", disse ao Observatório o advogado João Alfredo Telles Melo, ex-deputado federal pelo Ceará, completando que "e será muito bom se todas as seções estaduais da Ordem também se manifestem no mesmo sentido, cobrando do poder público uma efetiva implementação da legislação, e por conseqüência, a defesa da saúde e dos direitos dos cidadãos brasileiros".

Fonte: sítio da OAB -CE, com o Observatório.


Inaugurada usina de álcool parceira de assentados

15.12.07


Os prefeitos do Nortão do Mato Grosso, que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico do Alto Teles Pires – Cidesa- participaram ontem da inauguração da usina de álcool Agroenergetica Celeste, construída e voltada para uma parceria com pequenos proprietários rurais, situada em Sorriso, Mato Grosso.
A indústria está localizada na BR-163, na entrada para a Gleba Barreiro. A usina tem capacidade de produção estimada em 10 mil litros/dia. Ela foi implantada por alguns empresários locais. A idéia surgiu da necessidade de fomentar a cadeia produtiva e oferecer uma opção rentável aos pequenos produtores, assentados na região, que vão fornecer a matéria-prima, cana-de-açúcar. As mudas para o plantio são oferecidas por um grupo empresarial, em sistema de comodato.
De acordo com o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico do Alto Teles Pires – Cidesa, Paulo Roberto Ferreira, a capacidade será para moer até 140 toneladas de cana por dia. A atividade é rentável, cada produtor vai plantar 5 hectares e com isso, terá uma renda aproximada de R$1,2 mil ao mês. O papel do consórcio nesse processo é catalizar e agregar as cadeias envolvidas.
Fonte: Angela Fogaça, Só Notícias
Comentário do Editor: resta saber como serão as relações entre esses empresários que montaram a usina e seus fornecedores, e se efetivamente e por quantos meses no ano poderão ter uma renda mensal de R$ 1,2 mil, como foi dito à repórter Ângela Fogaça. O histórico dessas relações não é muito bom, seja no Nordeste, seja em São Paulo. Faço votos que haja um equilíbrio e justiça nesse empreendimento, e que ele tenha muito sucesso em ampliar a renda dos pequenos produtores locais.


Preços internos freiam exportações de milho

15.12.07

Importação do produto transgênico não será necessária

Os preços internos mais altos que os da exportação frearam os negócios futuros de milho para o mercado externo. Apesar disso, o País já comercializou antecipadamente 2 milhões de toneladas. Neste mesmo período de 2007 o volume era de 800 mil toneladas. Atualmente as cotações do cereal estão mais remuneradas para o mercado interno que para a exportação. No porto de Paranaguá (PR) o milho é vendido a R$ 30 a saca (60 quilos), enquanto no interior do estado sai a R$ 32.
Paulo Molinari, analista da Safras & Mercado, explica que os negócios antecipados foram realizados no "boom da demanda européia", ou seja, entre agosto e setembro. "De lá para cá parou porque os preços internos estão muito altos", afirma. Apesar disso, ele acredita que após a entrada da safra, os europeus voltem a demandar o produto brasileiro e, com isso, o País comercialize com o exterior 9 milhões de toneladas do cereal na safra 2007/08. O volume é inferior ao projetado por algumas consultorias para a passada, de 11 milhões de toneladas. Isto porque o País foi pego com uma demanda extra da Europa, não esperada anteriormente.
Os negócios fechados antecipadamente ficaram em valores entre US$ 200 a US$ 240 a tonelada, acima do praticado antes da entrada da Europa, quando ficavam em torno de US$ 180 a tonelada.
O diretor da Cogo Consultoria Agroeconômica, Carlos Cogo, diz que além de afetar as exportações futuras, os preços mais altos internamente já estão influenciando os embarques da safra 2006/07. "A estimativa é de uma queda acentuada nos volumes de dezembro", afirma. A analista Jacqueline Bierhals, da AgraFNP, acrescenta que houve desistência nos contratos de exportação e que os compradores europeus estão buscando milho nos Estados Unidos, que está mais barato que no Brasil. Diante deste quadro, os analistas afirmam que está difícil de prever a real exportação brasileira e, assim, o estoque de passagem.
Em novembro, o cereal chegou a acumular alta de mais de 15%. No entanto, neste mês as cotações estão em baixa de quase 2%. "Houve uma desaquecida porque muitas empresas entram em férias nesta época do ano", diz Jacqueline.

Fonte: Gazeta Mercantil
Comentário do Editor: conforme havia ressaltado a Dra. Magda Zanoni, representante do MDA junto à CTNBio, em entrevista concedida ao Observatório anteontem, dia 13, não fazia sentido o pedido de importação de milho transgênico da Argentina, solicitada por entidades representantes dos criadores de aves e suínos,já que os estoques disponíveis no Brasil seriam suficientes para abastecer a indústria de carnes.


Importação de transgênicos vai ao Conselho de Ministros

14.12.07

Após a leitura do parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), a plenária da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) encaminhou o pedido de importação de 2 milhões de toneladas de milho transgênico ao Conselho Nacional de Biossegurança, formado por Ministros de Estado. A decisão foi tomada na 109ª reunião plenária da comissão e a última deste ano, que aconteceu ontem (13), em Brasília. Depois de realizada a primeira parte da pauta, quando foram deliberadas votações sobre a liberação planejada para o Meio Ambiente, o presidente da CTNBio, Walter Colli, reafirmou o posicionamento de não serem votados os eventos ligados à liberação comercial.
Além de estar sob decisão judicial que impede esse tipo de decisão, a CTNBio entendeu que sua esfera de atuação é limitada à questão de pesquisa, informa a dra. Magda Zanoni, representante do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) na comissão.
O representante do Ministério da Agricutura (MAPA) na CTNBio leu uma nota informando que a CONAB dispõe de estoques suficientes para o abastecimento interno, confirmando o que a dra. Magda disse ontem ao Observatório, o que torna desnecessária a importação de milho transgênico da Argentina. Além disso, ocorreu uma exportção superior a 10 milhões de t de milho no corrente ano, lembrou representante do MAPA.
Sem Capacidade
As entidades que solicitaram a importação, representando o setor de criação de aves e suínos, não dispõem de Certificado de Qualidade em Biosseguranca, lembra a dra. Zanoni, e isso as desqualifica para tornarem-se responsáveis pelo manuseio do produto importado.
Por outro lado, um dos representantes governamentais fez uma declaração desrespeitosa contra a decisão judicial, e que deverá constar da Ata da reunião a pedido da dra. Magda Zanoni, para que seja posteriormente analisada e encaminhada para as devidas providências legais.
Esta reunião da CTNBio marcou o encerramento do mandato de dois anos de vários de seus membros, entre os quais os representantes do Ministério do Desevolvimento Agrário e do Ministério do Meio Ambiente. O sítio da CTNBio nada informa acerca do período de vigência dos mandatos de cada um de seus membros.

A próxima plenária da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) acontecerá em fevereiro, em data a ser confirmada.
Fonte: Agência Brasil, com o Observatório

CNBB: governo privilegia hidro e agronegócios

14.12.07

Após reunião com Lula, CNBB decide apoiar greve de bispo: D. Cappio está em jejum há 18 dias contra as obras do São Francisco; entidade convoca cristãos para orar

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) decidiu apoiar a greve de fome do bispo de Barra (BA), d. Luiz Flávio Cappio, contra as obras de transposição do rio São Francisco. Em nota, divulgada pela entidade após a reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira, 12, a CNBB convoca as comunidades cristãs a "se unirem em jejum e oração" pela vida do bispo, em jejum há 18 dias.
A CNBB também se manifesta contra a transposição: "D. Luiz Cappio traz à luz o embate entre dois modelos opostos de desenvolvimento: de um lado, o modelo participativo e sustentável, que valoriza a agricultura familiar e a preservação da natureza; e de outro, o que privilegia o agro e hidro negócios, com sérios prejuízos ambientais e sociais, pois explora o povo e destrói os rios e as florestas."
E reitera que a "luta" do bispo tem respaldo em documento da Igreja: "A riqueza natural dos nossos países experimenta hoje uma exploração irracional e vai deixando um rastro de dilapidação, inclusive de morte por toda nossa região. Em todo esse processo, tem enorme responsabilidade o atual modelo econômico, que privilegia o desmedido afã pela riqueza, acima da vida das pessoas e dos povos e do respeito racional pela natureza".
Na reunião da CNBB com Lula, o presidente que o governo não tem condições de ceder às pressões do bispo. Um dos participantes do encontro relatou que o presidente deixou claro para os bispos que a paralisação das obras para atender a uma demanda "individual" abriria um precedente perigoso. O governo, na avaliação de Lula, não pode parar as obras por causa de uma greve de fome, pois corre o risco de não governar mais. Após o encontro, o presidente da CNBB, d.Geraldo Lyrio Rocha avaliou que a atitude de d.Cappio não é uma postura "suicida", mas admitiu que o protesto arranha a imagem da Igreja, especialmente num momento em que a instituição reforça a campanha contra a eutanásia e o aborto.

Leia a íntegra da nota da Nota da CNBB em
Opinião
Fonte: FSP


UE confirma restrições à carne do Brasil

14.12.07

Porta-voz da União Européia afirma que barreiras às exportações brasileiras serão anunciadas na próxima semana

A UE (União Européia) confirmou ontem que ampliará as restrições que já aplica às exportações de carne bovina do Brasil devido a "deficiências" no controle sanitário do país. A decisão será anunciada em detalhes na próxima semana, informou Nina Papadoulaki, a porta-voz do comissário europeu de Saúde.
Segundo Papadoulaki, os problemas foram detectados nas inspeções sanitárias feitas pela missão da UE que esteve no Brasil em novembro. "Devido às deficiências encontradas, a UE irá aumentar suas restrições e controles sobre a carne bovina brasileira", disse a porta-voz à Folha por telefone, de Bruxelas.
Ela acrescentou que os resultados da inspeção "ainda estão sendo estudados" e deixou claro que não se trata de um embargo total ao produto brasileiro, como defendem pecuaristas de alguns países do bloco, principalmente ingleses e irlandeses. Três Estados brasileiros, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo, estão proibidos de exportar carne bovina à UE desde 2005 devido a casos de aftosa.
Atualmente a Comissão Européia exige que a carne bovina que importa do Brasil permaneça pelo menos 90 dias em um Estado em que não haja focos de febre aftosa, antes do embarque. Além disso, o abate deve ser feito em um local aprovado pela União Européia, e somente carne desossada e maturada tem autorização para a exportação.
Decisão da UE sobre carne pode se espalhar
O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Nelmon Oliveira da Costa, ressaltou ontem, em audiência pública realizada na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a importância do mercado europeu para a carne bovina brasileira.
"Se perdermos o mercado europeu, vamos colocar em risco também o comércio com outros países que têm a União Européia (UE) como referência?, afirmou Costa. O Brasil vende carne bovina para mais de 150 países, segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec). Os rumores são de que o bloco poderia impor restrições às exportações brasileiras por causa das deficiências sanitárias apontadas por uma missão de veterinários do bloco que esteve no Brasil no mês de novembro.
Para atender às exigências da UE, o diretor lembrou que, até o próximo dia 31, será adotado o sistema de Guia de Trânsito Animal (GTA) eletrônico. Entre outras medidas para garantir esse mercado está a instituição de um novo sistema de autenticidade de certificado sanitário, para dificultar a falsificação da GTA, que hoje é impressa em papel-moeda emitido pela Casa da Moeda.
Medidas já esperadas
No começo da semana, agências internacionais já adiantavam que os resultados da inspeção sanitária no Brasil levou o comissário de Saúde europeu, Markos Kyprianou, a propor o endurecimento das restrições à carne brasileira.
Kyprianou, por enquanto, tem resistido à pressão que sofre há meses de produtores ingleses e irlandeses para impor um embargo total à carne brasileira, mas as inspeções feitas no mês passado acabaram sendo decisivas para o aumento das restrições. Elas devem limitar o número de empresas com licença para vender carne aos 27 países do mercado europeu, um dos maiores consumidores do produto brasileiro.
Governo e produtores de carne no Brasil negam que haja qualquer problema com o produto e afirmam que o país está implementando as recomendações dos inspetores europeus que estiveram no país em março. Procurado ontem, o Ministério da Agricultura informou que só deve se pronunciar sobre o tema depois que for informado oficialmente sobre o conteúdo das medidas. O Itamaraty vai aguardar o detalhamento das medidas para se pronunciar.
A imposição das novas restrições à exportação de carne bovina brasileira para a União Européia ocorre pouco mais de duas semanas após uma vitória celebrada pelo setor.
Depois de dois anos de embargo por problemas de defesa sanitária, a Rússia informou no fim de novembro o reinício das importações de carne bovina e suína provenientes de oito Estados brasileiros.

Fontes: Marcelo Ninio, de Genebra, com Marina Faleiros, colaboração para a Folha de São Paulo, AE – Agência Estado -jornal O Estado de S. Paulo, com o Observatório.


PIB da agropecuária cresce 7,72%, até setembro de 2007

14.12.07


O PIB da agropecuária brasileira registrou crescimento de 7,72% no acumulado até setembro, refletindo os bons resultados da safra agrícola em 2007 e o aumento da produção e dos preços dos frangos e lácteos. Segundo análise da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em parceria com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), o PIB do agronegócio também apresenta cenário positivo, garantido principalmente pelo agronegócio da pecuária, que acumula crescimento de 7,28% até setembro. “A pecuária apresenta um crescimento equilibrado em todos os elos da cadeia, o que elevou a média do resultado do ano”, afirma o superintendente técnico da CNA, Ricardo Cotta Ferreira.
O bom desempenho da agricultura reflete os resultados obtidos pelo segmento de grãos, responsáveis por um crescimento acumulado de 7,46% até setembro. “A soja e o milho se destacam neste cenário de expansão pois, além do aumento da produção, registram expressivas altas nos preços”, diz Ricardo Cotta. Mas o quadro de crescimento não atinge igualmente todas as culturas agrícolas. Algodão e cana-de-açúcar, por exemplo, tiveram crescimento de produção, mas os preços apresentaram redução. A queda nos preços foi ainda mais expressiva em produtos como feijão, laranja, batata, cebola, sisal e mamona. “Estas oscilações acabam pressionando a média de crescimento do PIB da agricultura”, explicou o superintendente técnico da CNA.
No caso da pecuária, houve pequena desaceleração no ritmo de crescimento em setembro, quando registrou expansão de 0,92%, mas o segmento já acumula crescimento de 8,05% no ano. Tal desempenho é causado pelo aumento da produção e dos preços de frangos, carne bovina e de lácteos. Mas a ligeira queda nos preços do segmento de suínos acabou gerando um impacto negativo na média da pecuária.
O agronegócio da agricultura apresenta taxa de crescimento de 3,29% em 2007, apesar dos reflexos negativos do desempenho da indústria vegetal e dos insumos. A indústria de base vegetal se manteve praticamente estagnada em setembro, crescendo apenas 0,09%. No acumulado do ano, registra expansão de 0,83%, em conseqüência do fraco desempenho da indústria do açúcar, que acumula resultado negativo de 30,04% no ano, devido à queda nos preços do açúcar. No caso da indústria de insumos para agricultura, apesar da desaceleração registrada em setembro, o segmento já acumula crescimento de 9,68% no ano. “A produção de alguns insumos, como os fertilizantes, aumentou em 11,64% em relação ao ano passado, enquanto os preços cresceram”, explicou Cotta.
O desempenho da indústria de processamento animal sustentou o crescimento acumulado de 1,52% da agroindústria agropecuária. A indústria de abate de animais, que atinge uma taxa de crescimento de 9,46% até setembro, vem garantindo os bons resultados obtidos pela indústria de processamento animal, que já acumula aumento de 5,96% este ano. Cabe destacar, ainda, a indústria de laticínios, que apresentou crescimento de 2,04% somente em setembro.
Fonte: Agência CAN, com o Observatório


Bem-estar animal já conta para Frigoríficos

14.12.07

Evitar os maus-tratos durante a criação e abate dos animais traz ganhos econômicos e éticos aos produtores.

Preocupados com as restrições à carne brasileira na Europa, frigoríficos brasileiros começam a adotar meios para evitar maus-tratos aos animais de corte. Isso porque a questão pode se tornar uma nova barreira nos países desenvolvidos. "Evitar os maus-tratos durante a criação e abate dos animais traz ganhos econômicos e éticos aos produtores", explica Temple Grandin, doutora em ciência animal pela Universidade do Colorado e considerada a maior especialista mundial em bem-estar animal.
Consumidores e entidades de defesa dos animais já fazem pressão há algum tempo sobre grandes empresas, como a cadeia de fast-food McDonald's e os varejistas europeus Carrefour e Tesco, estão exigindo o selo de "bem-estar animal" na carne comprada. No Brasil, os frigoríficos Marfrig e Bertin já possuem áreas estruturadas de bem-estar animal há quatro anos. Os técnicos percorrem fazendas e frigoríficos para aplicar um sistema de auditorias de bem-estar, desenvolvido por Temple, onde são verificados itens como o uso de choque elétrico para conduzir o gado, quedas e lesões, e eficiência no abate - se o animal é morto logo na primeira tentativa.
Temple veio ao Brasil justamente para ensinar boas práticas aos produtores e frigoríficos locais. O convite veio da Braslo, empresa de alimentos que atualmente é a principal fornecedora de produtos de carne para as redes McDonald's e Outback. Por exigência das cadeias de fast-food, desde 1999 a Braslo passou a exigir esse comprometimento dos fornecedores e ajudou a propagar o movimento no Brasil. Grupos varejistas como Carrefour e Pão de Açúcar também começam a pressionar os fornecedores para que estejam atentos à questão.

Qualidade
Além de evitar o sofrimento dos animais, o movimento tem razões práticas. Ao sofrer maus-tratos no processo de criação e abate, o gado libera toxinas que alteram o PH (índice de acidez que vai de zero a sete) da carne. Quanto mais alto o PH, pior a qualidade da carne. "Em regra, a carne com PH acima de 6 não entra no mercado europeu. É considerada mais rígida e de qualidade inferior", explica Waldemar Gomes Silva, gerente de qualidade do frigorífico Bertin, que exporta 90% de sua produção de carne bovina. Segundo ele, é fácil perceber quando o animal sofreu maus-tratos. "A carne tende a ter uma coloração mais escura e há lesões."
Stravos Tseimazides, coordenador do setor de bem-estar animal do frigorífico Marfrig, conta que consumidores europeus chegam a pagar um prêmio de até 3% sobre o quilo da carne produzida dentro dos preceitos do bem-estar animal. "Não é um processo caro de implementar e o ganho de qualidade é evidente", diz. Em breve, seguir normas mínimas de bem-estar deverá ser mandatório no mercado interno. O Ministério da Agricultura está revisando as normas fitossanitárias para a carne e a nova portaria deverá incluir esses cuidados.
Segundo Temple, medidas simples - como proteger os animais do excesso de calor - podem aumentar o rendimento em até US$ 18 por animal.
Fontes: Avicultura Industrial, citando O Estado de S. Paulo.

Comentário do Editor: há cerca de dois dias, a propósito da informação da Ocipar que no Paraná são criados mais de 12 frangos por metro quadrado, comentei (veja mais abaixo, em 10.12.07, Avicultura paranaense cria mais de 12 frangos por metro quadrado) a questão do bem-estar dos animais e possíveis barreiras não-tarifárias que poderiam surgir com esse tipo de maus-tratos na c riacão de animais. É interessante saber, portanto, que alguns frigoríficos brasileiros já se preocupam e têm procedimentos implantados quanto a essa questão, mas infelizmente até agora somente quanto ao gado vacum. Será preciso ampliar esse padrão para todo setor de carnes.


Exportações do agronegócio crescem 18,4% em relação a 2006

14.12.07


Projeção da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), indica que as exportações do setor totalizarão US$ 58,5 bilhões, este ano, com aumento de 18,4% em relação ao total de US$ 49,4 bilhões exportados no ano passado. As importações, no entanto, tiveram crescimento relativo ainda maior, atingindo US$ 8,5 bilhões, resultado 26,9% superior ao total de 2006. O saldo da balança comercial do agronegócio chegará a inéditos US$ 50,0 bilhões em 2007, o que representa um aumento de 17% em relação ao saldo de 2006.
Os resultados da balança comercial até novembro mostram que os setores de carnes e do complexo soja continuam sendo os principais responsáveis pelo alto desempenho do setor. As exportações do conjunto das carnes cresceram 29,7% no período, como resultado do aumento de 15,7% na quantidade exportada e de 12,1% nos preços internacionais. O aumento mais expressivo ocorreu no segmento da carne de frango, cujas exportações aumentaram 43,3%, totalizando US$ 4,16 bilhões até novembro. “As exportações de carne de frango deverão superar as exportações de carne bovina em 2007”, prevê o assessor técnico da Comissão Nacional de Comércio Exterior da CNA, Antônio Donizeti Beraldo, devido ao aumento de 16,5% no volume exportado e de 23% dos preços pagos pelo produto. Embora também apresentem crescimento nas exportações, as carnes bovina e suína cresceram em ritmo menos acelerado, a taxas de 13,8% e 11,2%, respectivamente.
Quanto ao complexo soja, as exportações bateram novo recorde, apresentando crescimento de 22,7%, alcançando US$ 10,81 bilhões exportados até novembro. “O desempenho desta commodity manterá a soja como o principal item da pauta exportadora do agronegócio em 2007”, avalia Antônio Donizeti. Segundo ele, o Brasil também foi beneficiado pela colheita de uma safra recorde de 57,55 milhões de toneladas, 7,8% maior do que a anterior.
O milho é outra cultura que se destacou no corrente ano entre os itens que sustentam o bom desempenho do agronegócio na pauta exportadora do País. O produto brasileiro conseguiu espaços significativos no mercado externo, em conseqüência do aumento do consumo interno de milho nos Estados Unidos para a produção de etanol, a redução das exportações norte-americanas e o fato de não ser transgênico. As exportações aumentaram 307,3% de janeiro a novembro, devido à pequena base de referência, alcançando o valor de US$ 1,7 bilhão, para um volume superior a 10 milhões de toneladas exportadas.
Os únicos produtos da pauta exportadora do agronegócio que registraram queda nas exportações foram o complexo sucroalcooleiro e os produtos da pesca. Os setores de açúcar e álcool enfrentaram a queda dos preços internacionais e os produtos da pesca tiveram redução nos preços e na quantidade exportada.
Fonte: Agência CNA, com o Observatório


Certificações são mais necessárias para exportar carnes

14.12.07

Na avaliação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os altos preços internacionais tendem a continuar no ano que vem, conforme ressaltou o superintendente técnico da CNA, Ricardo Cotta Ferreira. O otimismo impera no mercado externo quando se trata de crescimento da demanda pelas principais commodities.
Para a pecuária de corte, 2007 marcou o processo de recuperação de renda, informa Cotta, invertendo a situação apresentada nos últimos quatro anos, em decorrência dos aumentos nos custos de produção e queda nos preços da arroba do boi e do litro do leite.
Para 2008, as expectativas são de que a pecuária inicie novo ciclo de crescimento. O País deverá manter a liderança das exportações mundiais de carne bovina, pois seus principais concorrentes ainda enfrentam problemas para aumentar a oferta, como Argentina, Austrália, Estados Unidos e União Européia. “Para que o Brasil possa aproveitar as oportunidades do mercado internacional, é preciso uma melhoria dos investimentos em defesa sanitária e certificações, de forma a atender às crescentes exigências dos mercados importadores”, completou Cotta Ferreira.
Fonte: Agência CNA, com o
Observatório

Importação de milho transgênico sai da pauta da CTNBio

13.12.07

Um parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), emitido a pedido do presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), levou à retirada do pedido de importação de 2 milhões de toneladas de milho transgênico da pauta da reunião de hoje da Comissão. A autorização da importação foi solicitada por cinco entidades representativas dos criadores brasileiros de aves e porcos, sob a alegação de suposto desabastecimento do mercado interno de milho, que poderia resultar em perdas para o setor.
O parecer jurídico informa que a CTNBio não pode decidir sobre a comercialização de milho transgênico - e importar é comercializar - enquanto estiver em vigência a decisão judicial que impede a tomada desse tipo de decisão pela comissão.
-Além disso, declarou ontem ao
Observatório a Dra. Magda Maria Zanoni, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na CTNBio, existem dúvidas quanto ao citado desabastecimento. Consultas que realizei a diretores da CONAB, prossegue a Dra. Zanoni, informam que os silos "estão cheios" e a empresa estatal tem plena capacidade de regular a oferta de milho no país.

Pressões por maior equilíbrio na CTNBio

Na Audiência Pública sobre a "Contaminação das sementes de soja convencional por soja transgênica" (veja notícia abaixo, "
Ministério diz que não fiscaliza soja transgênica por ser igual à convencional"), realizada no dia 11 pp., na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, a pedido dos deputados Iran Barbosa e Adão Pretto, a dra. Magda Zanoni ressaltou aos presentes que a composição dos membros da CTNBio é "altamente enviesada" a favor da liberação de produtos transgênicos, com suas decisões deixando de ter o equilíbrio necessário e esperado de um órgão estatal com tamanha responsabilidade. Mesmo não fazendo parte da lista de convidados da Comissão, o depoimento da dra. Zanoni chamou a atenção para esse problema e fez com que o Deputado Iran Barbosa encaminhasse os Anais da reunião para conhecimento e providências do Ministério Público Federal (MPF).
- Embora essa questão não seja novidade para quem vem acompanhando o assunto -enfatiza a Dra. Magda em entrevista ao
Observatório - inclusive o próprio MPF vem seguidamente protestando contra decisões daquele colegiado, as pressões dos Movimentos Populares e dos cientistas conscientes é necessária para que se consiga alguma modificação na composição do CTNBio, no sentido de que passe efetivamente a avaliar os riscos dos produtos transgênicos ao país, em termos de meio ambiente e saúde da população.

Para entender porquê a CTNBio não pode autorizar a importação (informações retiradas do "Boletim Por um Brasil Livre de Transgênicos" nº 365, de 11.10.07, grifos do Editor):
" CTNBIO DESAFIA A JUSTIÇA E TEM SEUS ATOS SUSPENSOS
Justiça reconhece ilegalidades das normas estabelecidas pela CTNBio e determina novamente suspensão das liberações comerciais de milho transgênico
11/10/2007 - A tentativa da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio de burlar ordem judicial e apressar as liberações comerciais de transgênicos fracassou. O Poder Judiciário determinou que a Comissão suspenda novamente as deliberações sobre as liberações comerciais de milho transgênico.
De acordo com a Juíza Pepita Durski Tramontini Mazini, Juíza Federal Substituta da Vara Ambiental de Curitiba, em decisão desta semana, as normas recém elaboradas pela Comissão não atendem ao princípio da precaução e à Lei de Biossegurança e, portanto, deverão ser revistas. Com isso, as autorizações já concedidas para os milhos Liberty Link da Bayer e MON 810 da Monsanto estão suspensas.
Tratam-se das normas de coexistência e de monitoramento pós-liberação comercial de milhos transgênicos, cuja elaboração é requisito legal, e agora também judicial, para concretizar as autorizações já concedidas pela CTNBio e também para futuras autorizações.
Por desobedecer a legislação, a CTNBio foi obrigada, em 02/07/2007, por meio de decisão liminar, a estabelecer - previamente a qualquer liberação de milho transgênico - medidas de biossegurança para garantir a coexistência das variedades de milho orgânicas, convencionais ou agroecológicas com as variedades transgênicas. Também foi exigida a elaboração do plano de monitoramento aplicável após a introdução da espécie transgênica no meio ambiente.
A discussão das normas ocorreu em apenas uma reunião, na qual representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do IBAMA ressaltaram a importância da realização de estudos para subsidiar as normas de monitoramento e de coexistência. No entanto, um grupo de membros da CTNBio recusou-se a discutir o assunto e optou por aprovar uma proposta apresentada pelo Presidente da Comissão, que não havia sido discutida previamente. A Comissão sequer apreciou a proposta dos especialistas em meio ambiente e agricultura familiar.
Em resposta, alguns membros da Comissão chegaram a se retirar da sala em protesto contra a falta de embasamento científico e a pressa na aprovação de regras tão relevantes.
A Juíza Pepita Mazini, ciente da importância de tais medidas de biossegurança, repudiou as resoluções elaboradas pela Comissão, declarando: "(...)
não bastando à comissão elaborar referidas normas da forma como lhe aprouver, à evidência, como forma de mera resposta ao provimento judicial, mas sim com atenção ao princípio da precaução e probabilidade de futuros danos ambientais e à saúde humana. Sendo assim, a decisão será considerada cumprida apenas se elaboradas as normas de forma pertinente, nos termos determinados pela Lei de Biossegurança".
......
Por sua vez, a Resolução Normativa 4, que deveria tratar de coexistência de variedades de milho transgênicos, convencionais, orgânicos e ecológicos, se resumiu a estabelecer distâncias mínimas de 100 metros entre os cultivos transgênicos, agroecológicos e convencionais, irrisórios para uma cultura polinizada pelo vento.
De acordo com Gabriel Fernandes, agrônomo da AS-PTA, "a medida da CTNBio iria promover uma contaminação massiva do milho, acabando com diversidade genética que os agricultores familiares conservam e também com o direito de consumirmos alimentos livre de transgênicos".
Para Maria Rita Reis, advogada da Terra de Direitos, "Uma vez mais a CTNBio demonstrou total descompromisso com a Biossegurança e a sociedade brasileira. A Comissão recusa-se a discutir biossegurança, preocupando-se apenas com os interesses das transnacionais de biotecnologia. O problema da contaminação e o direito dos agricultores cultivarem variedades não-transgênicas têm que ser tratados com seriedade.".
....
Especificamente sobre a Resolução 4, a decisão consignou que: "É certo que este Juízo não detém o conhecimento técnico necessário para indicar exatamente quais regras de coexistência devem ser elaboradas pela comissão. Contudo, é evidente que, mesmo para o homem médio, exclusivamente a determinação de distanciamento mínimo entre as espécies de milho não se mostra suficiente a tanto, até pelo que foi asseverado na decisão proferida e acima transcrita. Vislumbra-se que não foi apontada nenhuma medida de biossegurança, procedimentos, restrições, etc, conforme determina a Lei de Biossegurança."
A decisão judicial atendeu a uma solicitação das organizações não-governamentais ANPA - Associação Nacional dos Pequenos Agricultores, AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa, IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e Terra de Direitos na ação civil pública que movem em face da União Federal para questionar as liberações de milhos transgênicos."


índios Cinta-Larga liberam reféns

13.12.07

Indígenas exigem a não-liberação da mineração nas suas terras

As cinco pessoas que eram mantidas reféns desde sábado por índios Cinta-larga dentro da Reserva Roosevelt, em Rondônia, foram liberadas ontem, após negociação com o presidente da Funai, Márcio Meira, que se deslocou até a reserva. Na volta, já no anoitecer do sábado, no helicóptero que o levou até a Reserva, vieram David Martín Castro, oficial do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, de nacionalidade espanhola, o procurador regional da República Reginaldo Pereira da Trindade, e a mulher do procurador, Margarete Geareta da Trindade.
Falando português e mostrando presentes recebidos dos cintas-largas, o oficial da ONU disse estar bem. "O trato na aldeia foi ótimo, não sofremos violência."
A Abin (Agência Brasileira de Informação) monitorou as negociações e a liberação dos reféns porque a Polícia Federal ficou de fora do processo, acusada pelos indígenas de excessos e preconceitos contra eles nas barreiras de acesso à terra indígena.
Os índios fizeram oito reivindicações. Entre elas a suspensão dos processos contra 23 cintas-largas acusados do massacre de 29 garimpeiros na reserva em 2004, e a não-liberação de mineração em terras indígenas. Meira disse que as reivindicações serão encaminhadas pelo Ministério da Justiça.
O grupo tinha ido à reserva, no sábado, a convite dos Cinta-larga, para verificar denúncia de constrangimentos a índios em revistas da PF. O oficial da ONU recebeu a denúncia em Genebra (Suíça). A PF nega ocorrências que teriam resultado na denúncia. "Não há reclamação oficial sobre a revista", disse o delegado Mauro Sposito.
A exploração de diamantes é proibida no local. Alguns índios cobravam ilegalmente "pedágio" dos garimpeiros, depois passaram a garimpar e controlar a atividade, o que gerou o conflito de 2004. Há divisões entre os Cintas-larga e alguns ainda exploram a atividade de forma ilegal.
Fonte: Kátia Brasil, Agência Folha, em Manaus, com o
Observatório


IBGE: carvão de desmatamento cai 15,7%, entre 2006 e 2005

12.12.07


A produção de carvão oriundo do desmatamento (extrativismo) apresentou declínio de 15,7% (2.505.733 t), em 2006 com relação ao ano anterior, revertendo a tendência de crescimento observada desde 1998.
Já o carvão da silvicultura (florestas cultivadas) aumentou 3,3%, entre os anos considerados, alcançando 2.608.847 t.
Essas informações são oriundas da pesquisa “Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura”, do IBGE. No total, a produção de carvão vegetal somou 5.114.580 t, 6,9% menor que a de 2005.
Para o gerente da pesquisa do IBGE, Luis Celso Guimarães Lins, “a queda foi na produção de carvão oriundo de desmatamento. Então, houve uma diminuição de árvores abatidas com essa finalidade”, afirmou Lins à Agência Brasil.
A retração na produção extrativista de carvão se deu, basicamente, na Bahia, completou o técnico. A redução no estado foi de 54,6%, de acordo com os dados do Instituto. “Em 2005 foram colocadas muitas licenças para desmatamento de áreas para expansão agrícola, levando lá em cima (a produção do) o carvão vegetal da Bahia”, disse Lins. “E em 2006 teve uma fiscalização maior, essas licenças deixaram de ocorrer. Então, deu essa queda boa em termos de Brasil.”
Mato Groso do Sul lidera produção de carvão de desmatamento
Em 2006, os principais estados produtores de carvão vegetal obtido com desmatamento foram Mato Grosso do Sul (24,0%), Maranhão (19,0%), Bahia (14,5%), Goiás (11,4%), Minas Gerais (10,5%) e Pará (8,6%). A Bahia registrou queda de 54,6% na produção. Quanto ao carvão vegetal da silvicultura (árvores plantadas), os principais produtores foram Minas Gerais (75,7%), Maranhão (9,8%), Bahia (3,1%), São Paulo (2,9%), e Mato Grosso do Sul (2,8%). Buritizeiro, em Minas Gerais, com 446.795 t, respondeu por 17,1% do total produzido no país.

Comentário do Editor:
a explicação de que a “fiscalização maior” teria levado essas “licenças (a) deixarem de ocorrer” não faz muito sentido. Ao que tudo indica, as licenças realmente não existiam e o desmatamento ilegal foi coibido por uma maior fiscalização na produção de carvão vegetal no Estado. Ou, alternativamente, a produção ilegal conseguiu escoar sem que a fiscalização ou o IBGE a detectassem…Deve-se ressaltar, ainda, que a pesquisa mostra o Estado do Mato Grosso do Sul como responsável por quase um quarto (24%) do total do carvão vegetal brasileiro produzido a partir de vegetação natural desmatada. Não foi por acaso que a situação nesse Estado tornou-se crítica e alarmou a população local, conforme o Observatório vem noticiando, em especial com relação à devastação da cobertura vegetal do Pantanal.
Extrativismo fatura R$ 3,7 bilhões em 2006
O valor da produção primária florestal do país, em 2006, somou R$ 10,9 bilhões, segundo a pesquisa “Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura”, um aumento de 6,8%. Deste total, 66,0% (R$ 7,2 bilhões) foram provenientes da silvicultura (exploração de florestas plantadas) e 34,0% (R$ 3,7 bilhões) do extrativismo vegetal (R$ 3,2 bilhões da produção madeireira com carvão vegetal, lenha, madeira em tora e nó-de-pinho e R$ 539,2 milhões referentes a extração vegetal não-madeireira).
Lenha de desmatamento contribui com quase 60% da produção
Foram produzidos 36.110.455 m³ de lenha da silvicultura e 45.159.866 m³ de lenha oriunda do desmatamento. No total, 81.270.321 m³de lenha, ou 0,4% a mais que em 2005. Na produção de lenha do desmatamento, destacaram-se Bahia (24,8%), Ceará (10,2%), Pará (8,6%), Maranhão (7,2%) e o Paraná (6,2%).
O maior produtor de lenha oriunda do extrativismo vegetal foi o município baiano de Euclides da Cunha (720 000 m³).
Para lenha da silvicultura, os principais estados produtores foram o Rio Grande do Sul (37,1%), São Paulo (19,9%), Santa Catarina (13,7%), Paraná (13,6%) e Minas Gerais (7,2%). Os maiores municípios produtores de lenha da silvicultura foram os gaúchos Butiá (800.000 m³), Taquari (764.000 m³) e Santa Cruz do Sul (752.768 m³).

Comentário do Editor: a lenha oriunda do desmatamento ainda prevalece no país, e representou quase 60% do total produzido. E a Bahia liderou essa produção, o que indica que o dfesmatamento segue com grande rapidez no Estado, pois alí ocorreu quase um quarto de toda a produção de lenha brasileira oriunda de desmatamento.

Nove produtos somam 93,7% do valor da produção extrativista vegetal não-madeireira
Foram levantadas informações acerca de 37 itens ou produtos não-madeireiros, com destaque para nove deles: frutos de açaí (R$ 103,2 milhões), amêndoas de babaçu (R$ 102,2 milhões), fibras de piaçava (R$ 88,9 milhões), erva-mate nativa (R$ 86,9 milhões), pó cerífero e cera de carnaúba (R$ 48,6 milhões e R$ 13,3 milhões, respectivamente), castanha-do-pará (R$ 43,9 milhões), palmito nativo (R$ 9,9 milhões), látex coagulado de hévea ou seringueira nativa (R$ 7,9 milhões). Estes itens somaram 93,7% do valor total da produção extrativista vegetal não-madeireira do país, em 2006.
A região Norte detém 90,7% da produção nacional de açaí (fruto), 98,3% de castanha-do-pará, 11,3% de fibras de piaçava, 94,7% de palmito e 99,8% de látex coagulado de hévea. A Nordeste contribui com apenas 9,3% da produção de açaí (fruto), mas produz 99,2% de amêndoas de babaçu, praticamente 100% das produções de pó cerífero e de cera de carnaúba e 88,7% de fibras de piaçava. A Sul concentra 99,8% de toda erva-mate colhida no país. Já Sudeste e Centro-Oeste não participam expressivamente dos nove principais itens do extrativismo vegetal não-madeireiro, diz o IBGE.
A produção de folhas de eucalipto, utilizada na fabricação de óleo essencial (eucaliptol) totalizou 48.364 t, e o maior produtor nacional foi mais uma vez o município mineiro de São João do Paraíso (24.938 t, 19,8% menor que a do ano de 2005 ).
A produção de açaí, em 2006, somou 101.341 t, sendo 3,4% menor que a de 2005. O principal produtor é o Pará (87,4% do total). Os municipios paraenses de Limoeiro do Ajuru, Ponta de Pedras, Igarapé-Miri, Oeiras do Pará, Muaná, São Sebastião da Boa Vista, Mocajuba, Barcarena, Cachoeira do Arari e Inhangapi responderam por 68,5% da produção nacional.
A produção de amêndoas de babaçu foi de 117.150 t e o Maranhão concentrou 94,2% deste total. Para as fibras de piaçava, foram coletadas 80.942 t, 6,5% menos que em 2005, e a Bahia respondeu por 88,7%, seguida pelo Amazonas 11,3%.
A produção de pó cerífero de carnaúba somou 19.280 t (0,7% maior do que em 2005). O Piauí liderou com 11.809 t, ou 61,3% da produção. Já a cera de carnaúba totalizou 3.130 t, em 2006, com decréscimo de 2,5%. O Ceará concentrou 81,0% do total.
Foram produzidas 28.806 t de castanha-do-pará, uma queda de 5,7% em relação à produção anterior de 30. 555 t. O Acre concentrou 35,5% do total coletado, seguido por Amazonas (31,8%), Pará (18,4%) e Rondônia (9,2%).
Extração de Hévea é 13,5% menor
Em 2006, a produção extrativista de borracha coagulada de seringueira foi de apenas 3.942 t, 13,5% menor do que em 2005. No mesmo ano, segundo dados do IBGE fornecidos pela pesquisa da Produção Agrícola Municipal, a produção nacional de borracha cultivada somou 175.723 t, de forma que, no total, o país produziu 178.665 t, cabendo ao segmento extrativista somente 2,2% deste total. O Amazonas e o Acre são os maiores produtores de borracha natural coletada em seringais nativos, com 51,9% e 35,7% do total, respectivamente.
Madeira
Quanto à madeira em tora, a produção nacional de 2006 totalizou 118.752.800 m³, sendo 84,9% proveniente de florestas cultivadas e 15,1% coletada em vegetações nativas. A produção de madeira na atividade extrativista somou 17.985.901 m³, 3,5% maior (613.473 m³) que a registrada em 2005. O Pará (9.506.602 m³) contribuiu com 52,9% desse total.
No segmento das florestas plantadas ou cultivadas, a produção somou 100.766.899 m³, o que significou um aumento de 0,2% (152.256 m³) em relação à produção de 2005. Neste total, a produção de madeira para papel e celulose somou 55.114.729 m³ (0,8% maior), com São Paulo líder na produção nacional (35,6%). A madeira para outras finalidades (construção civil, movelaria, construção naval, etc.), teve descréscimo de 0,6%. O Paraná respondeu por 14.097.505 m³ (30,9% dos 45 652 170 m³ produzidos em 2006).
Fontes: Comunicação Social/IBGE e Agência Brasil, com o Observatório


Rebanho bovino diminui 1,2 milhões de cabeças em 2006

12.12.07

Em 2006, o rebanho bovino brasileiro totalizou 205,9 milhões de cabeças, o que corresponde a uma redução de 0,6% na comparação com o efetivo do ano anterior (207,1 milhões). O país é detentor do segundo maior rebanho de bovinos do mundo, perdendo apenas para a Índia. No âmbito externo, a exportação de carne bovina brasileira cresceu 12,9% em 2006 ante 2005, apesar dos problemas sanitários que afetaram as principais regiões produtoras.
Já em relação ao efetivo dos outros principais rebanhos brasileiros, a maior alta no ano foi a de suínos (35,2 milhões de unidades), com 3,3% de crescimento em relação ao ano anterior, seguida da de aves (821,5 milhões), com 1,1%. No período, todos os produtos de origem animal registraram aumento, com destaque para o leite de vaca (25,4 bilhões de litros) e os ovos de galinha (2,9 bilhões de dúzias), com 2,9% e 5,8%, respectivamente. As informações são da Pesquisa Pecuária Municipal 2006 do IBGE , que traz dados para todos os 5.564 municípios do país. Para a mensuração dos rebanhos, considerou-se a data de referência de 31/12/2006 e, para a produção pecuária, os dados foram coletados ao longo do período.

Bovinos saem do Centro-Oeste em direção ao Amapá

Embora dispersos por todo o território nacional, os bovinos concentram-se na Região Centro-Oeste, responsável, sozinha, por 34,2% do total brasileiro, com predominância dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.
Em 2006, foi registrada queda de 2,0% no rebanho da Região Centro-Oeste, na comparação com 2005, com taxas negativas atingindo todos os estados. O maior recuo ocorreu no Distrito Federal (-3,5%), mas, em termos absolutos, a diminuição mais expressiva foi registrada em Mato Grosso do Sul (de 24,5 milhões de cabeças em 2005 para 23,7 milhões em 2006) e Mato Grosso (de 26,7 milhões em 2005 para 26,1 milhões em 2006). A redução pode ser um indicativo de que houve deslocamento do rebanho para outras regiões e um abate de animais maior do que a reposição no período em análise. A Região Norte, que detém 19,9% do efetivo nacional, também apresentou recuo em 2006 (-1,0%), em especial, no Pará (-3,1%) e em Tocantins (-2,5%). Em contrapartida, o Amapá registrou a maior taxa de crescimento do efetivo nacional, com 12,9% sobre a obtida em 2005. O Acre também registrou alta expressiva (6,0%). Em parte, esses aumentos podem ser atribuídos à atualização do cadastro de vacinação contra febre aftosa (principal fonte de dados da pesquisa) e não somente ao crescimento real do número de cabeças.

Comentário do Editor: coincidentemente, os estados da região Centro Oeste que tiveram seus rebanhos reduzidos são aqueles em que incorporam áreas de pastos à agricultura e os da região e Norte onde é crescente a penetração da agricultura de grãos.

Na Região Sudeste, com 19,0% do rebanho nacional, houve aumento de 0,7% na comparação com 2005. Minas Gerais (alta de 3,7%), individualmente, ocupa a primeira posição, reunindo 10,8% de todo o efetivo nacional, seguido por São Paulo, com participação de 6,2%. Em São Paulo, foi verificada a queda mais relevante em termos de quantidade (-4,7%). Um dos fatores que podem explicar esse resultado é a concorrência de áreas de pastagens com a expansão da cultura da cana-de-açúcar, em detrimento das primeiras.
Em termos municipais, entre os dez principais produtores de bovinos, nove estão na Região Centro-Oeste, com Corumbá (MS) assumindo a primeira posição (1,99 milhão de cabeças), apontando aumento de 1,9% sobre o ano anterior.

Rebanho de suínos cresce e exportação cai
O Brasil é o quarto maior produtor mundial de suínos (USDA/ 2007), atrás da China, União Européia e Estados Unidos. O efetivo nacional no dia 31/12/2006 foi de 35,2 milhões de cabeças, com um aumento de 3,3% em relação a 2005, conforme pesquisa do IBGE.
A Região Sul concentra 45,4% do rebanho brasileiro e Santa Catarina, isoladamente, é o principal estado produtor, com 20,4% dos animais. Há efetivos relevantes distribuídos pelo Nordeste (15,6%) e Sudeste (17,2%). O principal município produtor de suínos no Brasil é Uberlândia (MG), com 538.203 cabeças e aumento de 9,9% em 2006.
Em 2006 houve queda de cerca de 16,4% no volume exportado de carne suína, comparado com 2005. Um dos motivos apontados foi a restrição ao produto imposta pela Rússia.

Frangos: mercado interno contrabalança queda nas exportações
A contagem do IBGE revela que em 31/12/2006 existiam no Brasil 821,5 milhões de cabeças de frangos, o que representou um acréscimo de 1,1% em relação a 2005. Desse total, 49,9% estavam localizados na Região Sul e 19,6% no Paraná, principal estado produtor.
A Região Sudeste é a segunda principal produtora de frangos, com 27,9% do efetivo, alojados, sobretudo, em São Paulo (17,0%).
O maior crescimento no rebanho ocorreu no Sudeste (2,4%), com a taxa mais elevada registrada em São Paulo (4,6%). A Região Sul apresentou alta de 1,7%, com a principal expansão do efetivo ocorrendo no Paraná (5,9%).
Quanto à criação de galinhas, havia, na data de referência, 191,6 milhões de unidades no país, volume 2,7% maior que o registrado no ano anterior.
O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de carne de frango, atrás dos EUA e da China (FAO, 2006). Em 2006, as vendas externas registraram queda de 6,4% em relação a 2005, em decorrência da retração mundial do consumo desse produto, atribuída à epidemia de gripe aviária. Contudo, a carne brasileira que, a princípio, seria destinada à exportação, foi redirecionada para o mercado interno.

Produtos de origem animal: alta generalizada
Todos os produtos de origem animal pesquisados pelo IBGE apresentaram crescimento na produção: mel (7,2%), ovos de galinha (5,8%), casulos de bicho-da-seda (5,8%), ovos de codorna (5,2%), leite (2,9%) e lã (0,9%).
Leite – A produção de leite de vaca atingiu o volume de 25,4 bilhões de litros em 2006, 3,2% superior ao do ano anterior, porém contrariando expectativas de um crescimento maior. A Região Sudeste é a maior produtora nacional, com participação de 38,4%, seguida pela Região Sul, com 27,7%. Minas Gerais é o principal estado produtor, respondendo, isoladamente, por 27,9% do total. O principal município produtor é Castro (PR) (134 milhões de litros em 2006).
No Brasil, em 2006, foram ordenhadas 20,9 milhões de vacas, o que aponta para um pequeno aumento de produtividade por vaca/ano, de 1.193 litros (2005) para 1.213 litros (2006).
A produção brasileira de leite de vaca ocupa a sexta posição mundial, atrás dos EUA, Índia, China, Rússia e Alemanha (FAO, 2006).
Ovos de galinha – A produção de ovos de galinha alcançou 2,9 bilhões de dúzias, 5,8% maior do que em 2005. A Região Sudeste é a principal produtora, com 45,8% do total. São Paulo, isoladamente, deteve 28,2% do volume nacional e o município paulista de Bastos manteve a liderança da produção (189,5 milhões de dúzias), com acréscimo de 6,5%.
O Brasil é o sétimo produtor de ovos de galinha do mundo, mercado que é liderado pela China e os EUA.
Mel – A produção de mel cresceu 7,2% em comparação com a obtida em 2005. A Região Sul concentra 45,4% da produção nacional, com o Rio Grande do Sul responsável, individualmente, por 21,6%. O município de Ortigueira (PR) é o principal produtor municipal de mel do Brasil.
O país ocupa a 11 a . posição na lista dos principais produtores (FAO, 2006).
Lã – A lã é produzida em apenas sete estados brasileiros, com o Rio Grande do Sul concentrando 92% do volume nacional. A Região Sul é responsável por 98,4% e o principal município produtor do país é Santana do Livramento (RS).
Fontes: Comunicação Social/IBGE e Agência Brasil, com o Observatório


Fazendeiro é preso no MS por manter trabalho escravo

12.12.07

A Polícia Federal prendeu no município de Dourados, Mato Grosso do Sul, o fazendeiro Joel Correia Pereira, acusado de submeter nove brasileiros e 11 paraguaios a trabalho análogo ao de escravo. A prisão é considerada um caso raro em se tratando de crimes dessa natureza, mas de acordo com auditores do Grupo Especial de Fiscalização Móvel da Secretaria de Inspeção Trabalhista Brasileira, o acusado infringiu o artigo 149 do Código Penal. Pelo que foi constatado, estaria havendo trabalho exaustivo, servidão por dívida e condições degradantes de trabalho.
O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Gustavo Rizzo Ricardo, disse ontem que foi encaminhada uma denúncia ao Ministério do Trabalho e Emprego, em Campo Grande e o caso repassado para a Secretaria de Inspeção, em Brasília, que determinou uma vistoria nas fazendas Cedro e Fatsul, localizadas em Dourados, Mato Grosso do Sul, próximo ao distrito de Itahum. Na última quinta-feira, esse grupo especial de auditores, composto por representantes do Ministério do Trabalho, MPT e Polícia Federal, esteve na área e confirmou a denúncia.
O proprietário da Fazenda Cedro e ainda arrendatário da Fazenda Fatsul, Joel Correia, foi imediatamente preso porque o grupo entendeu que os trabalhadores estavam em condições análogas às de escravidão. Além disso, os policiais federais encontraram na propriedade armas de grosso calibre, o que seria mais um crime praticado pelo fazendeiro.
Joel explorava a extração de eucalipto e fazia contratação de mão-de-obra para essa finalidade. No entanto, de acordo com os funcionários, eles estavam desde setembro sem receber e não tinham como deixar o trabalho, temendo perder o dinheiro.
Atividades paralisadas
A partir da prisão do responsável pela propriedade, a atividade na área foi suspensa e os trabalhadores retirados da fazenda e levados para um abrigo. Ontem todos eles foram encaminhados para a Subdelegacia do Trabalho, em Dourados, que comandou toda a operação, e começaram a receber suas verbas rescisórias. De acordo com informações, o valor devido aos trabalhadores foi de R$ 90 mil, embora o fazendeiro ainda esteja sujeito a uma série de multas pelas contratações de forma irregular.
O procurador Gustavo Rizzo disse que mesmo com o pagamento das verbas rescisórias, houve um crime e o fazendeiro vai continuar respondendo através de inquérito na Polícia Federal. Caso ele seja condenado depois de passar por todas as instâncias, poderá ser incluído na lista de escravagistas e terá uma série de restrições, principalmente em relação a empréstimos e financiamentos bancários, conforme prevê a legislação.
Fonte: Antonio Viegas, Correio do Estado - MS


MAPA não fiscaliza transgênica por "ser igual à convencional"

12.12.07

Durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a contaminação de sementes de soja convencional por soja transgênica, o diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Álvaro Antônio Nunes Viana, justificou por que o ministério não fiscaliza a presença ou não de transgênicos nas sementes de soja. Segundo ele, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) não diferencia semente convencional de transgênica, e por isso, pela legislação, o Ministério da Agricultura não poderia avançar nesse sentido. "Uma instrução da CTNBio considerou as sojas transgênica e convencional como seguras para a saúde e o meio ambiente", explicou Álvaro Viana.
Risco de desabastecimento
Já o chefe da Divisão de Fiscalização de Insumos da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Adriano Riezemberg, alertou na audiência para a necessidade de que o Ministério da Agricultura crie um padrão internacional em relação à transgenia de soja. "Caso contrário, o País corre risco de passar por desabastecimento em relação ao mercado de sementes convencionais", afirmou.
O representante do governo do Paraná disse ainda que o estado faz fiscalização por amostragem em relação ao comércio de sementes para que o agricultor saiba que tipo de produto está comprando. Ele explicou que na safra 2006/7, de uma amostragem de 3.000 lotes, havia 9% de contaminação por sementes transgênicas, o que resultou na suspensão de comercialização de quase 300 toneladas de sementes. Adriano Riezemberg explicou que a suspensão foi feita com base no direito do consumidor, já que as sementes estavam identificadas como convencionais. Ele avalia como alto um índice de 9% de contaminação, levando em conta que o País só liberou há pouco mais de 3 anos o comércio de sementes trangênicas.

Fonte: Agência Câmara
do Editor: Precisa comentar???


IBAMA multa MMX em 1 milhão 11.12.07

11.12.07

A Superintendência do IBAMA do Mato Grosso do Sul multou a MMX Metálicos Corumbá Ltda. em R$ 1.000.000,00. A equipe encarregada das Operações Ouro Negro verificou que a empresa agiu em desacordo com a sua de Licença de Operação ao comprar e consumir carvão vegetal produzido a partir de desmatamentos recentes na Terra Indígena Kadweu, município de Corumbá. A empresa de carvoejamento (Black) foi multada em mais R$ 260.000,00 por três infrações diferentes infrações: cortar madeira de lei, transformar em carvão madeira de lei e provocar incêndio florestal.
Por outro lado, o Ministério Público Estadual confirmou que a MMX não está autorizada a consumir carvão produzido a partir de desmatamentos recentes em Corumbá e municípios contemplados no Termo de Compromisso de Conduta - TCC, sob nenhuma hipótese ou alegação de legalidade. Uma tolerância seria possível se o carvão fosse produzido a partir de material lenhoso desvitalizado ou leiras, ou seja, de desmatamentos legais realizados para outra destinação (abertura de áreas para agricultura ou pecuária) desde que a devida autorização fosse requerida até 28/07/06.
Além da multa foi aplicada a sanção de suspensão da atividade de consumo de carvão vegetal nativo produzido em alguns municípios do Pantanal e Serra da Bodoquena. Esta posição do IBAMA poderá ser revista se a MMX apresentar um Laudo Técnico comprobatório de que todos os seus fornecedores na região empregam exclusivamente material lenhoso desvitalizado e leiras na produção do carvão. O volume correspondente às cargas irregulares recebidas foi apreendido e possivelmente será leiloado, com recursos apurados retornado para a comunidade indígena Kadweu.
Fonte: Ibama/MS, com o Observatório


IBGE: área plantada com cana-de-açúcar cresce 8,3%

11.12.07

O IBGE realizou, em novembro, o segundo levantamento das áreas plantadas ou a plantar, bem como da produção para a safra de 2008, nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste e nos estados de Rondônia, Maranhão, Piauí e Bahia.
A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas para 2008 é estimada em 137,3 milhões de toneladas, 3,1% maior que a obtida em 2007. A colheita da safra de 2007 -133,153 milhões de toneladas-, é recorde, superando a safra de 2003, que colheu 123,6 milhões de toneladas. As informações levantadas pela pesquisa representam 85,6% da produção nacional prevista, enquanto as projeções realizadas respondem por 14,4% do valor total.
A segunda avaliação da área a ser colhida em 2008, realizada pelo IBGE em novembro passado, considerados os onze produtos pesquisados, é de 46,9 milhões de hectares, 2,9% superior à área colhida em 2007 (45,5 milhões de hectares). Em termos absolutos, foram incorporados à produção 1,3 milhão de hectares.
Dentre os onze produtos analisados, seis apresentaram variação positiva em relação à área colhida em 2007: algodão herbáceo em caroço (3,8%), amendoim em casca 1ª safra (2,4%), arroz em casca (2,0%),
cana-de-açúcar (8,3%), milho em grão 1ª safra (4,4%) e soja em grão (1,5%).
Fone: IBGE, com o Observatório


Alta de preços agrícolas ameaça viabilidade do biodiesel

11.12.07

ANP fará leilão extra de biodiesel para compor estoques
Com matéria-prima cara, biodiesel é inviável até no Brasil, diz consultoria
Embora o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, tenha confirmado ontem que a agência irá realizar um leilão adicional, ainda neste ano, para compra de biodiesel, a empresa de consultoria Agra-FNP lembra que a alta dos preços das matérias primas agrícolas está inviabilizando sua produção até no Brasil.
Com a alta dos preços, e a falta de obrigatoriedade de entrega das ofertas que ocorreram em leilões anteriores, a ANP precisa desse leilão adicional para conseguir compor estoques do produto, cuja adição ao diesel será obrigatória na proporção de 2% a partir de 1º de janeiro de 2008.
Para implantar essa mistura serão necessários cerca de 840 milhões de litros em 2008. O leilão do corrente mês, que deve ocorrer em tono dodia 20 próximo, contratará entre 100 e 150 milhões de litros, informou Haroldo Lima. Nos oito leilões de compra de biodiesel até agora, foram negociados 480 milhões de litros. O volume restante será contratado em novos leilões ao longo de 2008, explicou o diretor. Ele avaliou que a
maior dificuldade não é contratar o produto, mas sim assegurar a entrega dentro do prazo estabelecido. Por isso, diz o diretor-geral, a ANP modificou as regras de leilões para obrigar os vendedores a entregar no prazo fixado.
Matéria-prima cara torna biodiesel inviável
A alta dos preços das matérias-primas utilizáveis para a produção de biodiesel, torna a fabricação desse biocombustível inviável até mesmo no Brasil, concluiu um estudo da AgraFNP, divisão no Brasil do grupo Informa, que tem seus custos de produção agrícola entre os mais competitivos do mundo,
De acordo com a consultoria, o custo de produção atual do biodiesel obtido a partir dos óleos disponíveis no país supera o preço do diesel mineral, e também é maior do que o preço médio de venda do biocombustível alcançado nos leilões do governo (1,809 real por litro).
Mesmo no último leilão da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), realizado em novembro, o preço final do leilão (1,857 real por litro), que ficou acima da média dos anteriores, fechou cotado abaixo dos custos de produção.
Em 2007, mais de 80 por cento do biodiesel fabricado no Brasil teve a soja como matéria-prima, o que deve se repetir em 2008.
"Em 2005, os preços da soja eram altamente viáveis para produzir biodiesel a 1,80 real (por litro). Mas os preços do óleo subiram com o boom da agroenergia, devido aos planos de biocombustíveis dos Estados Unidos. E agora se tem preços superaquecidos dos óleos", afirmou José Vicente Ferraz, analista da AgraFNP, a jornalistas nesta segunda-feira.
Fontes: Sandra Hahn - Agência Estado, Roberto Samora - Reuters, com o Observatório

Via Campesina e MST invadem Syngenta em SP e no CE

11.12.07

Trabalhadores rurais da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) ocuparam ontem a unidade de produção de agrotóxicos da Syngenta, uma das líderes mundiais na área de agronegócios, localizada em Paulínia, a 126 quilômetros de São Paulo. Ao mesmo tempo, em Aracati, no litoral leste cearense, a 154 quilômetros de Fortaleza, agricultores da Via Campesina promoveram um ato de protesto na estação de pesquisa de sementes de melão, melancia e abóboras, pertencente à Syngenta, instalada na localidade de Cajazeiras. Em São Paulo, o número de manifestantes foi estimado em 400, enquanto no Ceará teriam se mobilizado cerca de 500 trabalhadores rurais.
O protesto faz parte da campanha "
Syngenta Fora do Brasil", lançada após a morte de Valmir Mota de Oliveira, o Keno, em Santa Tereza do Oeste, no Paraná, em outubro. Keno estava entre as 200 famílias que ocuparam a estação de pesquisa da empresa no Paraná e enfrentaram seguranças que tentaram fazer a desocupação da área. "A ocupação em Paulínia não teve reação violenta. Estamos fazendo hoje um movimento nacional em protesto contra a morte do Keno", disse Cláudia Praxedes, uma das coordenadoras estaduais do MST, em Paulínia.
O outro lado
A Syngenta informou, por meio de nota divulgada por sua assessoria de imprensa, que não teve participação no incidente de 21 de outubro, após a invasão da propriedade por membros da Via Campesina e do MST. Segundo a empresa, o registro de Boletim de Ocorrência em Cascavel ocorreu quatro horas antes do incidente e a empresa de vigilância contratada pela Syngenta teria sido orientada, segundo informa o comunicado, a deixar a propriedade. O contrato entre a empresa suíça e a de segurança trazia previsão de vigilância não-armada. A Syngenta informou ainda que, no momento do conflito no Paraná, não havia funcionários da empresa no local.

Fontes: Tatiana Favaro e Carmen Pompeu- Agência Estado, com o Observatório


Perdigão compra a holandesa Plusfood

11.12.07

Na sexta-feira passada (07/12), a Perdigão encaminhou à Bovespa – Bolsa de Valores de São Paulo e à CVM – Comissão de Valores Mobiliários fato relevante informando a assinatura do contrato com a Cebeco Groep BV, da Holanda, para a compra da Plusfood Groep BV, pelo valor de €31,2 milhões.
O início das negociações foi anunciado em 22 de maio deste ano e, nesse período, foram realizadas os levantamentos de informações necessárias para a concretização da operação. O fechamento do negócio agora depende apenas a análise do órgão de defesa da concorrência da Alemanha (Bundeskartellamt). Caso a aprovação não seja obtida até 15 de janeiro de 2008, o contrato poderá ser terminado ou o prazo poderá ser prorrogado em comum acordo entre as partes.
A Plusfood Groep BV opera três plantas de processamento de carnes em Oosterwolde (Holanda), Wrexham (Reino Unido) e em Constanza (Romênia).
Fonte: Perdigão, com o Observatório


Uso de fertilizantes em MT cresceu 37,2% na atual safra

11.12.07

O consumo de fertilizantes em Mato Grosso aumentou 37,2% na safra 2007/2008, em relação à quantidade utilizada no safra anterior. Este ano os agricultores estaduais aplicaram 3,5 milhões de toneladas em todas as culturas, ante os 2,550 milhões t demandados no ano passado. Esse alto crescimento sinaliza a retomada da atividade, depois do período em que os empresários do agronegócio sentiram-se prejudicados com a queda no preço das commodities no mercado internacional.
De todo o volume que o Estado demandou no ano agrícola atual, a soja corresponde a 63,8%, com aproximadamente 2,235 milhões (t) de fertilizante. Apesar do crescimento na demanda estadual este ano, no plantio anterior a participação da oleaginosa foi maior e atingiu 82,9%, pois foram colocados no solo 2,114 milhões (t) de um total de 2,550 milhões (t) utilizadas em todo o território estadual. Os dados do consumo em Mato Grosso fazem parte de levantamento da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda) e compreende o período de janeiro a outubro (em ambas as safras), e a demanda do grão pelo produto é estimado pela Aprosoja.
O presidente da entidade local, Glauber Silveira da Silva, explica que para cada hectare de soja são necessários cerca de 400 kg de fertilizante, sendo que na safra 2007/2008 foram plantados 5,589 milhões (ha) e na passada foram cultivados 5,286 milhões (ha).

Fonte: A Gazeta, com o Observatório

Avicultura paranaense tem mais de 12 frangos por metro2

10.12.07

Ocepar divulga custos de produção de suínos e aves no Paraná

O Sistema Ocepar/Sescoop-PR divulgou, no final da semana passada, os custos de produção de suínos e aves de corte no Paraná, especialmente dos criadores integrados às cooperativas. O levantamento foi realizado pela Gerência Técnica e Econômica (Getec) da Ocepar a partir dos coeficientes técnicos e preços obtidos junto às cooperativas agropecuárias que trabalham no sistema de integração. Os valores têm como base o mês de outubro de 2007. Os custos de produção, tanto dos frangos quanto de suínos, foram divididos entre os que estão a cargo do integrado e os de responsabilidade da integradora.
Aves: perfil do produtor
A avicultura de corte é uma importante opção de renda para o produtor rural. A atividade utilizada, relativamente, pouca mão-de-obra, sendo na maior parte das vezes de ordem familiar. O avicultor paranaense típico possui propriedade com área total inferior a quatro módulos rurais. As atividades complementares mais comuns são o plantio de soja, milho, trigo e suínos.
A criação de aves no Paraná utiliza uma densidade média de 12,67 frangos/m2 (equivale a um quadrado de 28cm por 28cm por frango), o abate ocorrendo aos 45 dias de criação, com um peso limpo de 2 kg por frango. O consumo de ração é da ordem de 1,88 kg por 1 kg frango vivo. Tendo um custo total de R$ 0.355 por ave, o criador integrado recebe da emprega integradora R$ 0,40/ave, e aumenta seu faturamento vendendo a “cama”, como adubo, a R$0,06/ave. Assim, de acordo com a Ocepar, os criadores paranaenses de aves têm uma receita líquida de R$ 0,105 por ave.
Suínos: perfil do produtor
O suinocultor paranaense, em sua maioria, possui baixa escala de produção. Caracteriza-se ainda pela diversificação das atividades, extraindo de pequenas áreas de terra, diversos produtos necessários à sua subsistência. A propriedade média representativa do suinocultor é de menos de quatro módulos rurais.
Quanto aos suínos, os custos variáveis foram de R$ 9,77 por animal, os fixos de R$ 5,79 por animal, totalizando R$ 15,56 por animal. Os custos operacionais do suinocultor foram estimados em R$ 12,70. Os custos do integrador foram estimados em R$ 211,62 por suíno. Desta forma os custos de produção totais de suínos, somando-se as despesas da integradora e do integrado, perfizeram R$ 227,19 por animal.
Trabalho na íntegra
Trabalho da Ocepar está disponibilizado na seção
Documentos, em CustoProducaoCarnesfinal.pdf", onde você poderá conferir os cálculos detalhados do trabalho.
Fonte: Ocepar, com o Observatório

Comentário do Editor: Com a crescente penetração nos países europeus das campanhas em favor de redução da crueldade na criação de animais para produção de carnes, os avicultores e suinocultores brasileiros terão que enfrentar, mais cedo ou mais tarde, o problema da alta densidade da criação que fazem. Será problema para manter seu mercado criar mais de 12 frangos confinados em um metro quadrado, espaço de 28 cm por 28 cm per capita.


Cinta-Larga fazem reféns para reivindicar direitos

10.12.07

Os indígenas Cinta Larga prenderam funcionário da ONU, procurador da República Reginaldo Trindade, administrador da FUNAI, na aldeia Roosevelt, reivindicando o respeito aos seus direitos. Vejam o que eles querem na Carta Aberta postada na seção Opinião do Observatório.
Comentário do Editor: embora não seja assunto direto do Observatório, estou postando essa notícia pela importância da manifestação desses grupos indígenas, pela ligação indireta com a indústria madeireira, bem como o fato de que eles fizeram como reféns um funcionário da Organização das Nações Unidas (ONU) e um Procurador da República, entre outras pessoas que lá se encontravam em reunião convocada pelos Cinta-Larga.

Sojeiros do MT querem US$ 15 mi para cumprir lei

08.12.07

O Fundo da Soja Mais Verde, criado pela Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja), Instituto Ação Verde e a Organização Não-governamental (ONG) The Nature Conservancy (TNC), será lançado em Bali, na Indonésia, na próxima quinta-feira (13). Ele será apresentado pela TNC, ONG de âmbito mundial, e sua destinação será apoiar o enquadramento da atuação dos plantadores de soja à legislação brasileira.
As entidades que o compõem ambicionam arrecadar recursos na ordem de US$ 15 milhões.
Mesmo antes de ser lançado, o fundo já conta com US$ 2 milhões em caixa, que foram investidos pela associação e pela TNC. O restante será conseguido a partir de parcerias com entidades produtoras, ONGs e governo do Estado e só será aplicado quando o fundo atingir a meta de arrecadação proposta. Dentre as finalidades para os recursos estão o cadastramento das propriedades de soja junto aos órgãos ambientais, a criação de centros de excelência para produção de imagens via satélite, de pesquisas sobre a emissão de carbono no ambiente, em parceria com universidades, e demais estudos que propiciem atingir os resultados esperados e que ainda não foram definidos.
De acordo com o presidente da Aprosoja, o objetivo do projeto é implementar uma cultura sustentável no Estado e a participação na conferência vem ao encontro dos anseios dos produtores estaduais, que desejam mostrar que já estão conscientes da preservação ambiental. "É um momento ideal para anunciarmos a iniciativa, pois os problemas ambientais nos rendem uma imagem negativa em outros países".
Fonte: A Gazeta, em Agronoticias, com o Observatório

Produtores de MT prometem deixar de plantar em APPs

08.12.07

A suspensão do cultivo do grão em Área de Proteção Permanente (APP) no Estado até o final de 2009 está entre as metas estabelecidas pela Aprosoja para atender à sustentabilidade da produção da oleaginosa. O presidente da entidade, Glauber Silveira, afirma que isso acontecerá como resultado de um pacto firmado em agosto deste ano com a Sema e ONGs para que o Estado se desenvolva economicamente sem agredir o ambiente.
Para chegar ao projeto final, que desencadeou as propostas que serão atendidas pelo
Fundo Soja Mais Verde, foi feito um levantamento detalhado do cultivo do grão no Estado e a sua relação com o ambiente. "No relatório soubemos que a soja produzida aqui está localizada em região de Cerrado. É claro que existe na área amazônica estadual, mas é de 0,7% e as em APPs somam 1%, mas que mesmo assim vamos reverter o número", diz Silva ao acrescentar que os maiores problemas existentes no cultivo de soja está relacionado às licenças ambientais, mas que isso se deve à burocracia para retirar o documento.
Conforme o relatório, produzido a partir de dados até a safra 2006/2007, do total de área destinada à soja (5,286 milhões hectares), 83,8% eram cultivados em áreas abertas até 1999. O restante, 16,2%, estava localizado em espaços abertos até 2005. "Isso demostra que não estamos mais necessitando de tanta área para produzir e o mais importante é que
Mato Grosso tem 61% da área de reserva legal preservada". Silveira acrescenta que dois fatores contribuem para o resultado, a crise no setor agropecuário há dois anos, que desfavoreceu os investimentos em mais espaços, e o uso de tecnologias para aumentar a produtividade em uma mesma área.
Fonte: A Gazeta, em Agronoticias
Comentário do Editor: Até que enfim os produtores de soja se propõem a cumprir a legislação brasileira, pois até agora parecia que não faziam parte do país chamado Brasil: o que valia era o desejo de cada um e seu domínio total sobre a propriedade, como vice-reis, senão reis do pedaço onde quem fazia a lei eram eles. Graças ao trabalho e pressão ds ONGs, e sua atuação junto às forças de mercado, o reconhecimento da legislação ambiental e social começa a aparecer neste pedaço do país. Mas, para fazer isso, querem ganhar US$ 15 milhões....Vejam, ainda, que pelas informações da própria Aprosoja, 39% das áreas de Reserva Legal estão ocupadas pelo plantio da soja.


Frigorífico JBS compra metade de Italiano por US$ 331 mi

08.12.07

A brasileira JBS segue seu programa de globalização e fechou uma parceria estratégica com a italiana Cremonini, que envolve toda a divisão de produção de carne bovina da empresa européia, da qual a companhia nacional terá 50% de participação. O acordo, que está sujeito a aprovação de autoridades governamentais, envolve a compra pela JBS de 50% da unidade Inalca, da Cremonini, por 225 milhões (US$ 331,1 milhões). A JBS é a maior produtora mundial de carne bovina e a Cremonini é líder na Itália em produção de carne bovina.
Fonte: Folha de São Paulo


Justiça do Paraná confirma multa do Ibama à Sygenta Seeds

07.12.07

A multinacional suíça Syngenta Seeds não teve sucesso em sua apelação à Justiça Federal no Paraná, que confirmou a multa de R$ 1 milhão aplicada pelo Ibama e não a permitiu retomar o plantio de grãos transgênicos na sua estação experimental, em Santa Tereza do Oeste.
A sentença, da qual a Sygenta ainda pode recorrer, tem como origem um auto de infração de março de 2006. Na época, a empresa multinacional foi flagrada e multada pelo Ibama por
fazer plantios experimentais com soja e milho transgênicos na chamada "zona de amortecimento", que serve para separar o terreno da estação de qualquer contato com o Parque Nacional do Iguaçu, não atendendo à regulamentação vigente quanto distanciamento desse tipo de plantio de unidades de conservação.
Fonte: Vaivém das commodities, Folha de São Paulo, com o Observatório


Agronegócio exporta US$ 4,9 bi em novembro

07.12.07

As exportações do agronegócio brasileiro em novembro deste ano subiram 12,4% em relação ao mesmo mês de 2006 e atingiram a cifra de US$ 4,9 bilhões, de acordo com informações divulgadas ontem pelo Ministério da Agricultura brasileiro. Entre janeiro e novembro de 2007, o Brasil exportou US$ 53,7 bilhões em produtos do agronegócio, o que representa um aumento de 18,76% das exportações equivalentes ao mesmo período do ano passado.
Nos 12 meses correspondentes ao período, de dezembro de 2006 a novembro de 2007, o agronegócio exportou US$ 57,9 bilhões, 18,3% acima do valor correspondente ao período de dezembro de 2005 a novembro de 2006.
Carnes, cereais e preparações, complexo soja, fumo e suco de fruta foram os itens que mais contribuíram para o incremento das exportações em novembro.
O aumento dos preços das carnes bovina, de frango e suína foi determinante para que essas exportações atingissem a marca de US$ 1,07 bilhão (18,8% maior que novembro de 2006), embora tenha reduzido o volume exportado de carne bovina (-2,13%) e de frango (-2,7%). Apenas a carne suína registrou alta tanto do preço (+13,1%), quanto na quantidade vendida (+1,97%).
As exportações do complexo soja totalizaram US$ 633,3 milhões em novembro, 16,1% acima do valor exportado em igual período de 2006. Esse desempenho foi ocasionado pelo aumento do preço médio (+52%), pois a quantidade exportada reduziu em 23,6% com relação a novembro de 2006. A soja em grão (-15,3%), o farelo de soja (-33,6%) e óleo de soja (-6,2%) tiveram queda na quantidade exportada.
Em novembro, as exportações do agronegócio para o Mercosul cresceram 35,2%, enquanto que, para a União Européia e para a Aladi, o aumento foi de 27,4% e 34,5%, respectivamente. A União Européia continua sendo o principal bloco econômico importador do agronegócio brasileiro, com aumento de participação de 33,5% no mês de novembro de 2006 para 38,0%, em 2007.
As importações em novembro cresceram 23,8% em relação ao mesmo período do ano passado, alcançando os US$ 809 milhões. Entre janeiro e novembro de 2007, o Brasil importou US$ 7,8 bilhões em produtos do agronegócio, o que representou um aumento de 30,3%. Os principais produtos importados no período foram: trigo (US$ 1,26 bilhão ou 16,1% do total importado); papel (US$ 987,8 milhões ou 12,5%); borracha natural (US$ 448,6 milhões ou 5,7 %); e malte (US$ 245,0 milhões ou 3,1%). Esses quatro produtos representaram cerca de 40% em valor total.
Fonte: Ministério da Agricultura-MAPA, com o Observatório

Para deputado Lira Maia, no Pará o babaçu não pode ser Livre

06.12.07

Ex-prefeito de Santarém, no Pará, o deputado Lira Maia, do partido Democratas/PA, relator do PL 231/007 na Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados -projeto mais conhecido como Babaçu Livre, de autoria do deputado Domingos Dutra (PT/MA) - apresentou emenda retirando o Estado do Pará da abrangência do projeto.
Segundo ele, em seu Estado
o babaçu é uma praga do campo, só atrapalhando as pastagens dos criadores de gado. Joaquim de Lira Maia é o nome completo do deputado, engenheiro agrônomo que já foi prefeito de Santarém, Pará, entre 1997-2000, sendo reeleito para o mandato 2001-2004. Já foi do PFL, 1993-2003, mudou para o PMDB, 2003-2005, voltou ao PFL, 2005-2007, que se transformou em DEM em 2007. Ele é sócio do Sindicato dos Produtores Rurais de Santarém (SIRSAN), Santarém, PA, desde1989, e da Cooperativa dos Produtores Rurais, Santarém, PA, desde 2006.
Comentário do Editor: ele está representando, portanto, o que desejam os grandes fazendeiros de seu Estado.
O que é o "Babaçu Livre"?
O projeto de Lei nº 231, de 2007, do deputado Domingos Dutra, PT/MA, se aprovado pelo Congrresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, irá proibir da derrubada de palmeiras de babaçu nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará, Goiás e Mato Grosso, garantirá o livre acesso das quebradeiras de coco aos babaçuais, seja em áreas públicas ou privadas, além de determinar outras medidas de apoio às comunidades que dependem do babaçu para obter renda. A proposta tem por fim reverter o quadro atual de devastação dos babaçuais, e instituir uma política de proteção tanto da palmeira quanto das comunidades que delas dependem.
A emenda do deputado Lira Maia com o objetivo excluir o Estado do Pará, não chegou a ser votada na Comissão da Amazônia, devido ao pedido de vistas apresentado pelo deputado Asdrubal Bentes, do PMDB, também do Pará.
Fonte: Camara dos Deputados, com o Observatório


Em cinco anos, Brasil dobra receita com exportação de soja

06.12.07

As receitas com as exportações do complexo soja (grãos, farelo e óleo) devem atingir US$ 12 bilhões neste ano, conforme estimativas da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais). Se confirmado, esse valor dobra em apenas cinco anos -em 2002, as receitas somaram US$ 6 bilhões. As exportações de grãos lideram.
A Abiove estima que a safra de soja fique em 60,5 milhões de toneladas no próximo ano, período em que a moagem deve subir para 31,5 milhões de toneladas. A estimativa para este ano (fevereiro de 2007 a janeiro de 2008) está prevista em 30,5 milhões de toneladas.

Fonte: Vaivém das commodities, Mauro Zafalon, Folha de São Paulo

Itamaraty quer política ambiental única no Mercosul

06.12.07

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, defendeu a adoção de uma política única ambiental no Mercosul para resolver o "conflito" jurídico criado com a decisão de OMC (Organização Mundial do Comércio) sobre pneus usados.
Anteontem,
a OMC aceitou, em instância final, o argumento brasileiro de que a importação de pneus usados prejudica a saúde pública e o meio ambiente. Por um lado, a decisão do organismo permite ao Brasil impedir a entrada do produto vindo da União Européia.
Por outro, exige que o país tome todas as medidas para impedir a entrada de pneus usados oriundos de qualquer país do mundo, e nisso há um problema. A questão já foi analisada pelo Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, que decidiu contra o Brasil, permitindo a exportação de pneus usados pelo Uruguai.
"Ninguém gosta, mas o que eu posso fazer? Tenho agora duas decisões a cumprir e aí vou ter que ver como é que eu faço", afirmou o Ministro do Itamaraty.
O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul foi criado em 2002, pelo Protocolo de Olivos, e desde 2004 decide conflitos tanto entre os países do bloco quanto entre empresas com negócios na região.
Enquanto não há indicação jurídica sobre as alternativas para o Brasil, o Chanceler brasileiro propôs a adesão a uma política comum no Mercosul para resíduos nocivos ao meio ambiente. O texto do acordo já foi aprovado pelos ministros de Meio Ambiente do bloco, e deve ser analisado na próxima reunião do Mercosul, no dia 17, em Montevidéu.
A política de gestão ambiental prevê como resíduos: pneus usados, óleos vegetais e minerais usados, baterias e pilhas, eletroeletrônicos, embalagens de agrotóxicos, telefones celulares e utensílios que contenham mercúrio, como lâmpadas e termômetros.
Fonte: Folha de São Paulo, com o Observatório


Energia do bagaço da cana só vai a leilão em maio

06.12.07

O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, disse que o leilão de biomassa (do bagaço da cana-de-açúcar) será em maio de 2008.
A oferta e o preço ainda não foram definidos mas, segundo ele, a energia deve ficar abaixo do preço das térmicas a gás, de R$ 140 o megawatt-hora. Ele disse que a EPE está trabalhando no "financiamento de caldeiras mais eficientes, pelo BNDES" e avaliando o pedido de incentivos fiscais de produtores de cana de SP.
Fonte: Folha de São Paulo


Seminário Internacional debate soja transgênica

06.12.07

Começa hoje, às 8h30m, o seminário “
Soja Geneticamente Modificada no Brasil: Quadro Institucional, Governança Privada e Percepção dos Atores”, no Campus da Universidade de Brasília, prédio da Finatec. Tem como objetivo discutir e compartilhar os avanços obtidos no âmbito do Projeto Governança Internacional do Comércio de OGM em relação à dinâmica atual das cadeias produtivas de soja transgênica e convencional no Brasil.
O encontro é uma realização da UnB em conjunto com o CEUB, CIRAD, CNRS-UNSA, sendo um projeto apoiado no âmbito do Programme National de Recherche sur les OGM da Agence National e de la Recherche (França).
O seminário termina amanhã ao meio dia, e a programação pode ser vista na seção Documentos, do Observatório, em "
SeminarioSojaTransgenica".
Fonte: Observatório, com material de divulgação


Sadia, Perdigão e Seara multados por vender água por frango

05.12.07

Mais de 70 abatedouros de aves do país, entre os quais a Sadia S.A., Perdigão, Seara, Só-Frango e Avipal, foram multados pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Todos excederam ao limite de 6% do peso estabelecido por lei para a absorção de água em carcaças de aves. Na prática, eles vendiam ao consumidor água no lugar da carne de ave. O recorde foi do frigorífico Top Frango, de São Paulo, em que o peso final da ave congelada continha 26,68% de água: ou seja, a cada quilo de frango que o consumidor comprava mais de 260 gramas eram água. Os valores das multas variam de R$ 25 mil a R$ 50 mil, para os reincidentes.
Os processos analisados referem-se a casos administrativos finalizados em 2004, 2005, 2006 e 2007. Os processos serão encaminhados à Procuradoria da República e ao Ministério da Justiça para a adoção de medidas civis cabíveis.
A Nota Técnica do DIPOA, órgão de inspeção do Ministério da Agricultura, contendo os motivos das multas e a lista completa dos frigoríficos com respectivas quantidades de processos e o conteúdo de água encontrado nos congelados, pode ser lida baixando o documento "Água no Frango", na seção
Documentos do Observatório.
Fonte: Observatório, com dados do MAPA
Comentário do Editor: ontem noticiou-se o primeiro passo da globalização da Sadia, inaugurando seu abatedouro de frangos na Rússia. Os processos a que se refere a notícia acima são originário de inspeções feitas e respectivos processos administrativos finalizados em 2004 a 2007, mas que só agora vêm a público. Como se vê, as maiores empresas nos empurram mais água que a lei permite, o que significa na prática fraudar o peso e enganar o consumidor. Será que isso acontecia somente nos produtos comercializados no mercado interno? existiam (e, quem sabe, ainda existem) duas práticas de processamento do congelamento dos frangos, uma para os brasileiros, encharcando as carcaças com água, e outra, para exportação, dentro dos limites internacionalmente permitidos? será que, com procedimentos desse tipo, a globalização dessas empresas vai dar certo?

do Editor: para Ministra, Cerrado nem é "pé de mato"

04.12.07

Comentário do Editor
: a se levar em conta o levantamento de Nilo Davila, do ISPN, sobre o avanço do plantio da cana-de-açúcar no Cerrado, divulgado neste Observatório sábado passado (veja matéria mais abaixo), a resposta da Ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, à pergunta da repórter Eliane Oliveira, de O Globo, em entrevista publicada hoje nesse jornal, o Cerrado não é "nem um pé de mato". Como sempre, a idéia fixa é a preservação da Floresta Amazônica, e a destruição dos outros biomas não chega a entrar no foco das autoridades governamentais e, temos que admitir, da grande maioria da população brasileira. Queimar o Cerrado, modificar sua cobertura vegetal -para essas pessoas, a grande maioria levada pelo desconhecimento, ignorância, mas nem todos - isso nem arranha as mudanças climáticas, como se esse bioma fosse parte da Lua, não do Planeta Terra. Veja a pergunta da repórter e a resposta da Ministra:
O Globo: "Como conciliar a produção de biodiesel e cana-de-açúcar com a preservação da Floresta Amazônica?
MARINA: Não é apenas conciliar.
É uma questão de viabilizar o desenvolvimento com preservação. É uma equação só. O Brasil é um país privilegiado. Temos 351 milhões de hectares de área agricultável, dos quais 50 milhões estão em repouso. Isso significa que podemos produzir os biocombustíveis sem precisar derrubar um pé de mato. Quanto à cana-de-açúcar, a posição do governo é que ela não deve ser plantada na Amazônia."
Os 50 milhões de ha citados como "em repouso" estão no Cerrado, só que a cana não está sendo plantada em áreas já abertas, produtivas ou degradadas, como era a proposta das ONGs. Tem muito "pé de pau" sendo derrubado, não apenas capim...


MMX suspende compras de carvão 04.12.07

04.12.07

O grupo MMX, controlado pelo empresário Eike Batista, informou hoje, em nota, distribuída a partir de sua sede no Rio de Janeiro, que suspendeu as compras de carvão de empresas denunciadas pela Polícia Federal durante a operação Ouro Negro, no Mato Grosso do Sul. A MMX divulgou que a medida foi "preventiva e feita em apoio às instituições públicas envolvidas nas investigações".
O grupo lembrou que tem um acordo com o Ministério Público Estadual, onde assume a obrigação de não comprar carvão produzido a partir de madeira nativa da região do Pantanal, a menos que essa produção tenha origem em material lenhoso cuja licença de desmatamento seja anterior a julho de 2006.
A empresa nega as acusações de que teria feito compras irregulares, alegando que a licença da carvoaria fornecedora da companhia foi expedida em dezembro de 2006. "A MMX tem adquirido carvão apenas de fornecedores que apresentem licenças para suas operações advindas dos órgãos públicos competentes", diz a nota.
Fonte: Mônica Ciarelli - Agência Estado


Rússia recebe a 1ª indústria da Sadia fora do Brasil

04.12.07

A Sadia inaugurou no sábado, em Kaliningrado, Rússia, a sua primeira fábrica no exterior. Fruto de uma joint venture com a russa Miratorg, a unidade, batizada de Concórdia, recebeu investimentos de US$ 93 milhões e produzirá inicialmente 53 mil toneladas anuais de embutidos, empanados e outros produtos com as marcas Sadia e Myasnaya Guildia (Clube da Carne), linha mais popular da empresa para o país.
Fechada a outras nações até 1992, a cidade próxima ao mar Báltico foi escolhida por algumas razões estratégicas. Espécie de zona franca e único porto russo que não congela durante o inverno, Kaliningrado isenta as empresas de imposto de importação de matérias-primas, desde que um mínimo de 30% do valor do produto seja fabricado no país. Esses impostos equivalem entre 4% e 5% do preço final dos itens.
Com a abertura da fábrica, a Sadia também fica fora das cotas de importação adotadas pela Rússia. Se houver novamente um bloqueio a carnes brasileiras, suspenso recentemente, a empresa também contará com a posição estratégica, que garantirá acesso ao mercado responsável por 21% dos US$ 2,2 bilhões que exporta ao ano. A Sadia detém 60% da sociedade com a Miratorg, distribuidora dos produtos da marca na região há mais de dez anos.
Além do parceiro especializado em logística, a empresa tem como uma espécie de avalista da nova fábrica a operação do McDonald's na Rússia, uma das que mais crescem no mundo e cujas vendas aumentaram 30% neste ano. A Sadia se tornará fornecedora exclusiva dos produtos processados de frango para a rede na Rússia e nas antigas repúblicas soviéticas. Com isso, 25% da produção da nova fábrica irá para o abastecimento do McDonald's.
....
Fonte: Cristiane Barbieri, enviada especial da Folha de São Paulo a Kaliningrado


Aracruz devolve terras à população indígena no ES

04.12.07

A Aracruz Celulose informou que assinou hoje um acordo com lideranças indígenas que põe fim às disputas de terras no Espírito Santo, que tiveram início há pelo menos 30 anos. No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a companhia, índios e a Fundação Nacional do Índio (Funai), fica contemplado a devolução de cerca de 11 mil hectares de terras para as comunidades indígenas. A reincorporação dessas áreas às terras indígenas ainda deve ser objeto de demarcação da área por parte da Funai, para em seguida ser homologada por ato do presidente da República.
Em nota, o diretor-presidente da Aracruz, Carlos Aguiar, informou que a companhia vê o acordo como "uma solução sustentável, que busca um equilíbrio entre os diversos interesses das partes envolvidas". "Esse acordo reflete o empenho da Aracruz, dos índios, do Ministério da Justiça, da Funai e da Procuradoria Geral da República por uma solução negociada, que encerra definitivamente a disputa", afirmou.
Para Aguiar, os termos do TAC atendem à demanda dos índios em relação à ampliação de suas terras e, ao mesmo tempo, proporciona segurança jurídica à companhia, uma vez que a área indígena não será novamente ampliada. Conforme a Aracruz, o acordo prevê a desistência de quaisquer ações em curso sobre a demarcação de terras. A demarcação da área caberá à Funai, que contratará uma empresa para condução do processo.
A Aracruz, por sua vez, vai retirar a madeira nas áreas limítrofes de demarcação, em operação que será acompanhada pelos índios. A companhia se compromete a apoiar o desenvolvimento das comunidades indígenas, por meio de financiamento de até R$ 3 milhões para a realização de um estudo etnoambiental, promovido pela Funai, com vistas à elaboração dos projetos e programas que promoverão a auto-sustentabilidade das comunidades.
Fonte: AE - Agência Estado, com o Observatório

do Editor: ações do governo em defesa do Cerrrado

03.12.07
Comentário do Editor, em 02.12.07: A resposta à pergunta sobre "qual foi a área protegida no Cerrado durante o atual governo?", de meu comentário anterior (veja abaixo, na matéria "Estudo mostra que Governo está a reboque ...) já está dada em reportagem do repórter Aldem Bourscheit, no site de O Eco, publicada em 01.11.2007. Transcrevo, a seguir, a parte que nos interessa, com grifos meus. Diz Aldem:
"Desde 2003, o Governo Federal editou decretos para
criar cerca de 20 milhões de hectares em parques, florestas nacionais, reservas extrativistas e outras áreas protegidas na Amazônia. .....
Já no Cerrado, no mesmo período, o Parque Nacional Grande Sertão Veredas (BA) ganhou mais 80 mil hectares e foram criados o Parque Nacional da Chapada das Mesas (160 mil ha/MA) e as reservas extrativistas Lago do Cedro (17,3 mil ha) e Recanto das Araras de Terra Ronca (12 mil ha), ambas em Goiás. As áreas ampliadas e criadas pelo governo Lula no Cerrado somam menos de 270 mil hectares. O montante é inferior a 1,5% do total criado na Amazônia nos mandatos do petista."...
Repito, então: fazendo as contas, o Cerrado obteve alguma proteção proporcional a 1,35% do que foi criado na Amazônia, incluindo a expansão da área de Grande Sertão Veredas, e duas pequenas reservas extrativistas.
Reconheço, aqui, que fui injusto: se o percentual das áreas corresponder ao tempo despendido, a Ministra do Meio Ambiente já dedica mais de um minuto por dia, pois 1,35% de 9.600 minutos/mês (8h diaX 60 minutos/hX 20 dias) seriam 130 minutos/mês do tempo da jornada formal da Ministra e de seus auxiliares diretos. Os restantes 9. 470 minutos são olhos para a Amazônia...
Faltou-me tempo para pesquisar na sexta-feira, o que fiz nesse fim-de-semana. E, assim, o prêmio fica suspenso, pois o Aldem é ótimo jornalista, merecedor e já ganhador de prêmios mais sérios, e a instituição do "pessoa de visão" foi apenas uma forma de instigar o leitor a refletir e comparar a atuação do MMA na Amazônia e no Cerrado...

Até agora, o "relações públicas" da Cargill não deu notícias sobre suas compras de ferro-gusa da MMX..

Na Linha de Frente na Defesa do Cerrado

03.12.07

Já que falei no Aldem Bourscheit, é bom tod@s saberem que ele está com uma excelente entrevista, no sítio de O Eco, com a professora Mercedes Bustamante, da UnB, "uma das maiores conhecedoras do Cerrado coordena uma equipe empolgada de jovens pesquisadores. Mercedes é carioca, mas está em Brasília desde 1993, onde se tornou a voz mais ativa na defesa da savana brasileira."
E segue a entrevista: "Decepcionada com o governo Lula, que criou uma Comissão Nacional do Cerrado há quase dois anos e até agora nada fez, .... “Para o setor agrícola conservar não é um opção, é uma condição”, frisa. Seu argumento principal é de que sem os serviços ambientais do Cerrado, como manutenção do solo, regulação climática e fornecimento de água, a economia e a população do Centro-Oeste, e mesmo de outras regiões, vai passar por poucas e boas.
Mercedes faz parte do grande estudo internacional LBA, que estuda as relações da Amazônia com o equilíbrio climático. Sua função é exatamente compará-la com o Cerrado. Ela alerta que o desmatamento na savana está muito além do que mostram os número oficiais e por isso diz “é preciso incluir as emissões do Cerrado no
balanço nacional de emissões”. A vencedora do último Prêmio Cláudia 2007 na Categoria Ciências, concedido em outubro passado..."
Vá ao O Eco, pois vale a pena ler essa excelente entrevista da professora Mercedes ao repórter Aldem.

Governo a reboque na implanção das usinas de álcool

01.12.07

De acordo com o assessor de políticas públicas do ISPN, Nilo D’Avila, o levantamento que realizou sobre a localização das usinas de álcool e o avanço da cana-de-açúcar no Cerrado revela que enquanto a indústria da cana já definiu a ampliação de área plantada e construção de novas usinas – inclusive em regiões onde ainda não há lavouras de cana o governo sequer conseguiu apresentar um plano para se preservar importantes amostras do bioma. (baixe o estudo aqui, para acompanhar o texto e ver os mapas citados)
“O governo fala muito em evitar a expansão da cana para a Amazônia. Enquanto isso, o avanço dos canaviais se dá de modo rápido e descontrolado (pelo governo) no Cerrado”, compara D’Ávila. Com base nos novos mapas, ele contabiliza para o Estado de São Paulo 27 novas usinas. Goiás, que já tem 17 usinas instaladas, deverá saltar para um total de 40 com as novas unidades previstas. Minas Gerais tem 31 usinas instaladas e deverá ganhar mais 14. Em Mato Grosso do Sul, há 10 usinas instaladas em 15 em construção.
“O governo precisava ter se antecipado e direcionado a expansão da cana-de-açúcar para áreas já alteradas, para ser coerente com seu discurso no país e no exterior. Se quiser evitar mais perdas inestimáveis para a biodiversidade do Cerrado e impacto indesejáveis sobre os recursos hídricos e o clima”, alerta o professor Donald Sawyer, do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, tem que correr para apresentar sua proposta de zoneamento.
Impactos sociais
Os impactos sociais do avanço descontrolado da indústria na cana no Cerrado também são motivo de preocupação. Segundo a antropóloga Andréa Lobo, presidente do ISPN, o desmatamento para dar lugar à lavoura de cana prejudica diretamente as populações rurais que sobrevivem do uso da biodiversidade do Cerrado.
Outra conseqüência temível é que os pequenos produtores de alimentos acabem deixando suas plantações atraídos pelos empregos temporários no corte da cana, o que diminuirá a produção de alimentos na região, além de agravar a migração para as periferias urbanas.
Para Andréa Lobo, o estudo mostra a necessidade urgente de se definir políticas que consigam enfrentar a nova realidade que se desenha sobre o bioma Cerrado. Conforme a antropóloga, não se trata de excluir uma alternativa econômica importante para o país como o etanol, mas de preservar as áreas de interesse ambiental global e incluir as populações que vivem no Cerrado no processo de desenvolvimento sustentável da região.
Onde já temos perdas inestimáveis e irreversíveis
Nos municípios de Goianésia e Barro Alto, em Goiás, uma área de cerca de 2, 5 mil km2 considerada pelo MMA como “
prioridade muito alta para o fomento e uso sustentável já está dominada pela cultura da cana (veja Mapa 2). A situação se repete em outra áreas do Estado.
Na região que engloba as nascentes do rio São Lourenço – um dos mais importantes do Mato Grosso – a
s lavouras de cana avançam sobre áreas onde se tenta implementar um corredor de biodiversidade. Nesse caso, a produção canavieira se concentra nos municípios de Dom Aquino, Jaciara e Juscimeira. (ver Mapa 3).
Em Minas Gerais, Estado que também está vivendo a expansão da monocultura da cana, o levantamento aponta exemplos como o do polígono que envolve os municípios de Lagoa da Prata, Luz, Arcos, Iguatama e Japaraíba e que tem “
muito alta prioridade” para a conservação ambiental. Lá também a cana se espalha (ver Mapa 4).
Na região central do estado de São Paulo, uma área considerada como “
prioridade extremamente alta” para consolidar e conectar Unidades de Conservação agora convive com extensos canaviais. A Reserva Biológica (REBIO) localizada no município paulista de Sertãozinho é vista nos mapas como uma ilha cercada de cana por todos os lados (ver Mapa 5).

Comentário do Editor (veja atualização desse comentário, em 02.12.07, acima):
Esse estudo do Nilo chega em boa hora, pois ainda há tempo, mas só se a Ministra do Meio Ambiente e sua equipe tirarem seu olhar e suas preocupações apenas um minuto por dia da Floresta Amazônica e o dedicarem ao Cerrado. Seriam apenas 20 minutos por mês, menos de meia hora, e ainda restariam 9.440 minutos no mês (considerando apenas 8 horas de trabalho por dia e 20 dias no mês. A gente sabe que a ministra tem horário de trabalho muito puxado, quase o dobro disso...) para continuarem só preocupad@s com a Amazônia. Até os produtores do "armamento" que derrubou (e continua derrubando) o Cerrado nos últimos 35 anos, com seus tratores e corrrentões, a Caterpillar, juntou-se com a TNC e diz que "se preocupa" com o Cerrado (tá certo, é marketing, mas alguma grana estão pondo nisso). Mas o MMA faz figuração, cria um setorzinho com ótimos técnicos, mas sem espaço político e recursos, pega um empréstimo em que boa parte foi para resolver a situação de alguns estados, e providências para defender o Cerrado, nada. Quantos milhões de hectares de áreas de proteção integral foram decretados pelo Governo Federal na Amazônia, nessa gestão? E quantos o foram no Cerrado (não contando expansão de algo existente, como o Grande Sertão)? que tal criar o prêmio "pessoa de visão", ótima visão, enxerga demais, se achar uma resposta fora de Zero para a última questão? como sempre faço, levanto a hipótese de estar mal informado, ou esquecido: por favor, me informem!


Cargill nada informa sobr ferro-gusa da MMX

01.12.07

Comentário do Editor: e a Cargill ainda não respondeu às nossas perguntas sobre ferro-gusa: cadê o tal Relações Públicas, em São Paulo?
(uma curiosidade; ferro-gusa, em inglês, chama-se pig-iron, devido às suas impurezas, porcaria, diriam alguns...)

Brasil se prepara para liderar em biomassa

01.12.07

O Brasil se prepara para dar um salto de produção de uma biomassa ainda pouco utilizada no País, mas com uma demanda mundial crescente. Com pelo menos 35 projetos em andamento, e geração de energia por meio de pellets -partículas de resíduos agrícolas ou agroflorestais compactados-, o Brasil poderá sair de uma produção ainda incipiente para se tornar um dos maiores fornecedores mundiais dessa matéria-prima.
"Hoje o Brasil nem aparece na lista de produtores, mas nos próximos anos deve se posicionar como grande líder e se tornar um referencial", afirma o gerente da Andritz Sprout no Brasil, Eduardo Soffione. Com fábricas nos Estados Unidos, na Holanda, Dinamarca, China e Eslováquia, a empresa detém mais de 50% do mercado mundial de biomassa, produzindo anualmente combustível neutro em CO2 equivalente a 3 milhões de toneladas de óleo e gás.
Em 2007, o faturamento da empresa, que também atua no segmento de ração animal e linha pet, deve superar a marca de 150 milhões de euros registrada no ano passado. Deste montante, cerca de 50 milhões de euros são resultado do desempenho no setor de biomassa. Atuando nesse segmento há apenas um ano e meio, a empresa já vendeu cerca de 500 máquinas. Entre os clientes da Andritz Sprout destacam-se várias companhias ligadas ao agronegócio, como a Sadia, Perdigão, Cargill e Itambé.
Com apenas três empresas atuando no setor atualmente, o Brasil ainda não é contabilizado nas vendas globais de pellets, mas segundo Soffione a partir do ano próximo ano o País deve representar cerca de 30% dos negócios em biomassa da empresa.
"Em novembro de 2008 o Brasil vai começar a exportar quantidades expressivas de pellets para a Europa. Hoje as três empresas somadas produzem 1 mil toneladas por mês; no ano que vem podemos chegar a 40 mil toneladas por mês", diz Soffione.

Comentário do Editor: ao que tudo indica, passaremos a exportar pellets, ou seja, grãos, de madeira, pois as Usinas de Álcool consomem seu bagaço e poucas outras alternativas de matérias primas desse tipo estão disponíveis. Há sempre o risco de ser utilizada madeira de árvores nativas. Se o governo fizer um "zoneamento" da instalação desse equipamento, talvez pudesse alocá-los junto a proessadores (legalizados) de madeira para aproveitamento das sobras e da serragem, que aparentemente ou estão sendo queimados, ou ficam em pilhas jogados no ambiente.
Consumo mundial
Hoje o consumo mundial de pellets é de cerca de 7 milhões de toneladas por ano e, segundo a previsão de Soffione, no próximo ano esse consumo pode chegar a 10 milhões de toneladas e a 15 milhões de toneladas já em 2010.
Outra empresa brasileira que também aposta no crescimento do consumo de pellet é a Eafe. Com mais de 25 anos de atividade em engenharia de projetos e serviços, há um ano e meio a empresa passou a investir em biomassa, buscando atuar em todos os nichos desse segmento: do projeto das usinas à comercialização de crédito de carbono.
"Acredito que dentro de três anos esse segmento vai representar no mínimo 25% do faturamento da empresa", ressalta o diretor comercial da Eafe, Ricardo Brunelli.
Segundo ele, a demanda por energia deve garantir os bons resultados. "Muitas empresas de grande porte não podem depender só do Estado para gerar a produção que elas necessitam", avalia o executivo.
Fonte: DCI


Projeto "Cerrado Sustentável" apresenta resultados em MT

01.12.07

Firmado em outubro de 2005, o Termo de Cooperação Técnica entre TNC, Famato e Sema, tem o objetivo de propiciar mecanismos de conservação da biodiversidade compatíveis com o desenvolvimento agropecuário da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai. Os recursos são da multinacional Caterpillar (nota do Editor: muito conhecida no Cerrado brasileiro pelos seus potentes e robustos tratores de esteiras -do D4 ao D8) que, em dupla e unidos por correntões marítimos, fizeram a derrubada da maior parte da vegetação natural para entrada de capim exótico, arroz, soja, milho, etc) e faz parte de um projeto maior da empresa, denominado "Grandes Rios", cujo foco é a preservação de recursos hídricos no mundo.
Os primeiros resultados e os próximos passos do projeto "Cerrado Sustentável: Agricultura e Conservação", desenvolvido pela Federação da Agricultura Pecuária do Mato Grosso (Famato), a organização não governamental The Nature Conservancy (TNC) e a secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), na Bacia do Rio São Lourenço, foram apresentados ao presidente da Famato, Rui Prado, nesta quinta-feira.
De acordo com Glauco Kimura de Freitas, gerente do projeto, o trabalho está na segunda fase de execução que consiste na elaboração dos relatórios individuais com imagens de satélite das propriedades já cadastradas na primeira fase. Ao todo, 1.400 propriedades estão no cadastro do projeto e outras 700 estão na base de dados da Sema, na área que abrange nove municípios do Vale do São Lourenço (Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino, Poxoréu, Campo Verde, São Pedro da Cipa, General Carneiro e Tesouro). Os relatórios deverão ser divulgados e entregues aos proprietários no início de 2008.
“Os relatórios vão possibilitar a avaliação do passivo ambiental destas propriedades e, a partir daí, vamos desenvolver ações para a recuperação das áreas de preservação permanente (APP) e regularização das reservas legais”, disse Freitas. O projeto também já viabilizou a capacitação de técnicos e elaboração de um manual técnico e operacional, junto a com a consultoria da Esalq para a restauração de matas ciliares e reserva legal para técnicos e produtores rurais. Um diagnóstico da Pecuária de Corte e de Leite nas propriedades também foi realizado e mostrou as dificuldades dos produtores.
A TNC e a Sema, destacaram a participação preponderante da Famato na primeira do projeto. “Sem a Famato, não teríamos sucesso”, assegurou Glauco Freitas. A federação literalmente abriu a porteira das propriedades para que uma organização na governamental ligada ao meio ambiente tivesse acesso aos produtores rurais. Por meio dos sindicatos rurais, foram realizadas diversas reuniões de apresentação da proposta e conscientização dos agropecuaristas.
Para o presidente da Famato, a parceria com a TNC e a Sema não só continua, com será intensificada, “A Federação está empenhada neste projeto e pretendemos ser mais agressivos, intensificando as ações pelo desenvolvimento sustentável de Mato Grosso”, garantiu Prado. Participaram da reunião, o presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-AR/MT), Normando Corra, o diretor-secretário da Famato, Valdir Corrêa da Silva e consultor, Amado Oliveira e a assessora Jurídica, Elizete Araújo e o representante da Sema, Cajar Nardes.
Fonte: Agronotícias