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Amazônia: aumento da devastação é desafio para Marina em 2008
31.12.07
Ministra do Meio Ambiente promete lista de municípios que mais derrubam árvores na região
BRASÍLIA. No último ato público do ano, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, acendeu a luz amarela ao admitir uma nova alta no desmatamento da Amazônia. Menos de um mês depois de comemorar a terceira redução anual seguida das derrubadas na floresta, entre agosto de 2006 e julho de 2007, ela informou, no dia 21, que o índice voltou a subir 10% nos últimos quatro meses em relação ao mesmo período do ano passado. O alerta reforçou a preocupação de ambientalistas que acompanham o monitoramento por satélite da região.
Para o superintendente de Conservação da WWF Brasil, Carlos Alberto Scaramuzza, os próximos meses vão definir se os resultados positivos foram fruto da ação do governo ou apenas conseqüência da queda no preço das commodities, que teria desacelerado a expansão do agronegócio sobre as áreas cobertas pela floresta.
— Como os preços voltaram a aumentar, agora vamos saber o quanto a fiscalização contribuiu para os números comemorados pelo ministério — afirma.
Para frear a nova alta no desmatamento, Marina anunciou novas medidas para obrigar os proprietários de terras mais devastadas a prestar contas ao Incra. Ela prometeu ainda divulgar, em janeiro, uma lista dos municípios que mais derrubam árvores na Amazônia. A preocupação está concentrada em três estados: Pará, Mato Grosso e Rondônia.
Ministra do Meio Ambiente promete lista de municípios que mais derrubam árvores na região
BRASÍLIA. No último ato público do ano, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, acendeu a luz amarela ao admitir uma nova alta no desmatamento da Amazônia. Menos de um mês depois de comemorar a terceira redução anual seguida das derrubadas na floresta, entre agosto de 2006 e julho de 2007, ela informou, no dia 21, que o índice voltou a subir 10% nos últimos quatro meses em relação ao mesmo período do ano passado. O alerta reforçou a preocupação de ambientalistas que acompanham o monitoramento por satélite da região.
Para o superintendente de Conservação da WWF Brasil, Carlos Alberto Scaramuzza, os próximos meses vão definir se os resultados positivos foram fruto da ação do governo ou apenas conseqüência da queda no preço das commodities, que teria desacelerado a expansão do agronegócio sobre as áreas cobertas pela floresta.
— Como os preços voltaram a aumentar, agora vamos saber o quanto a fiscalização contribuiu para os números comemorados pelo ministério — afirma.
Para frear a nova alta no desmatamento, Marina anunciou novas medidas para obrigar os proprietários de terras mais devastadas a prestar contas ao Incra. Ela prometeu ainda divulgar, em janeiro, uma lista dos municípios que mais derrubam árvores na Amazônia. A preocupação está concentrada em três estados: Pará, Mato Grosso e Rondônia.
Ibama multa, mas ninguém paga
31.12.07
Autuações por desmatamento atingem R$ 2,5 bi; governo mudará regras para tentar receber dinheiro
No ano em que o governo primeiro comemorou a terceira queda consecutiva no desmatamento da Amazônia, mas depois foi obrigado a anunciar medidas para conter o crescimento registrado nos últimos meses, a Polícia Federal e o Ibama aumentaram o número de ações de combate aos crimes contra o meio ambiente. Responsável por proteger a fauna e a flora brasileiras, o Ibama chegou a aplicar um valor recorde de R$ 2,57 bilhões em multas. No entanto, os diretores do órgão reconhecem que há dificuldade de fazer o dinheiro chegar aos cofres públicos. O montante das autuações deste ano é 7% maior do que o de 2006, que foi de R$ 2,4 bilhões. Em 2005, foi de R$ 1,7 bilhão. Sem conseguir receber quase nada do que cobra de multa, o governo estuda a edição de um decreto, nos próximos meses, para reduzir a possibilidade de recursos às autuações. Hoje, os grandes infratores levam até quatro anos para ter o processo julgado em Brasília.
Fonte: Bernardo Mello Franco, O Globo
Autuações por desmatamento atingem R$ 2,5 bi; governo mudará regras para tentar receber dinheiro
No ano em que o governo primeiro comemorou a terceira queda consecutiva no desmatamento da Amazônia, mas depois foi obrigado a anunciar medidas para conter o crescimento registrado nos últimos meses, a Polícia Federal e o Ibama aumentaram o número de ações de combate aos crimes contra o meio ambiente. Responsável por proteger a fauna e a flora brasileiras, o Ibama chegou a aplicar um valor recorde de R$ 2,57 bilhões em multas. No entanto, os diretores do órgão reconhecem que há dificuldade de fazer o dinheiro chegar aos cofres públicos. O montante das autuações deste ano é 7% maior do que o de 2006, que foi de R$ 2,4 bilhões. Em 2005, foi de R$ 1,7 bilhão. Sem conseguir receber quase nada do que cobra de multa, o governo estuda a edição de um decreto, nos próximos meses, para reduzir a possibilidade de recursos às autuações. Hoje, os grandes infratores levam até quatro anos para ter o processo julgado em Brasília.
Fonte: Bernardo Mello Franco, O Globo
Decreto pretende parar desmatamento amazônco
21.12.07
EXTRA
São medidas de proteção à Amazônia e de combate a desmatamentos, diz Agência Brasil
Lula assina decreto que multa comercialização de produtos de áreas desmatadas, relata Folha On Line
O presidente da República assinou hoje (21) um decreto que prevê a edição, por parte do Ministério do Meio Ambiente, de listas anuais de municípios prioritários para ações preventivas de controle dos desmatamentos. Inicialmente, entre 32 e 35 municípios responsáveis por 45% dos desmatamentos na Amazônia devem integrar a lista.
Novos municípios poderão ser incluídos à listagem a cada ano. A forma de aplicação dos critérios será detalhada em Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a primeira lista será divulgada após o levantamento de todos os dados necessários. "Estamos fechando [a lista] a partir dos dados dos levantamentos. Mas posso afirmar que esses municípios são responsáveis por cerca de 50% de desmatamento na Amazônia nos últimos três anos”.
O objetivo do Ministério do Meio Ambiente é monitorar áreas rurais e evitar a ocorrência de novos desmatamentos nos municípios selecionados. Para tanto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fará uma convocação para atualização cadastral.
“Esse cadastramento permitirá que se possa criar uma base comum de informações que permita identificar as áreas rurais que tenham ações de desmatamento”, disse a ministra. Os imóveis rurais que não fizerem o recadastramento - em prazo ainda a ser definido - terão inibidos os certificados de cadastro de imóveis rurais. Isso significa que eles não terão acesso a crédito público.
O desmatamento ilegal, que será monitorado por satélite e por fiscalização de campo, poderá acarretar ao infrator o fim da comercialização do produto da área embargada, a proibição de crédito agropecuário, o cancelamento de seus registros em órgãos ambiental, fiscais e sanitários, multa e publicação dos dados do imóvel em lista de infratores florestais.
Os valores das multas serão regulamentados posteriormente, por meio de decreto. “Tomamos essas medidas com o objetivo de reduzir ainda mais em 2008 o desmatamento no país”, disse Marina. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) editará e manterá atualizada lista de imóveis rurais que descumprirem o embargo de uso de área ilegalmente desmatada, que funcionará de maneira semelhante à lista de trabalho escravo do Ministério do Trabalho.
Isso, segundo o Ministério do Meio Ambiente, permitirá que o mercado consumidor selecione o produtor comprometido com a conservação da floresta Amazônica e os não comprometidos.
Folha On Line diz que comercialização também será punida
Segundo a repórter Gabriela Guerreiro, da Folha Online, o decreto também prevê multas para comerciantes e produtores que utilizarem áreas florestais desmatadas. Pelo decreto, serão punidos aqueles que produzirem, transportarem e comercializarem produtos em áreas desmatadas ilegalmente. O Ministério do Meio Ambiente ainda não fixou o valor das multas que serão aplicadas --o que deve ocorrer no início de 2008.
Apesar de não ter previsão dos valores das multas, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) disse esperar que elas sejam fixadas em torno de R$ 5 mil por hectare desmatado. "O aumento do desmatamento da Amazônia deve ser considerado um castigo. O desmatamento da floresta é algo inteiramente indesejável", afirmou a ministra. "É também uma resposta ao aumento de 10% do desmatamento na Amazônia que registramos nos últimos quatro meses", completou.
Em casos de reincidência ou uso comercial do terreno --como para a produção pecuária --o governo vai estabelecer o valor da multa como o dobro da previsão inicial. Além disso, o proprietário da área desmatada terá que responder a ação criminal.
Punições
Depois da conclusão do recadastramento, o Exército, a Força Nacional de Segurança, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e a Polícia Federal vão fiscalizar as regiões para evitar desmatamentos ilegais.
A ministra explicou que, com a regulamentação do decreto, o governo vai definir um prazo para que os proprietários de terras com alto índice de desmatamento assinem termos de ajustamento de conduta e previsão de que possam recuperar as áreas destruídas.
Pelo decreto, estão previstas multas para aqueles que comprarem, transportarem, intermediarem ou comercializarem produtos desenvolvidos em áreas desmatadas. O governo não descarta punir empresas estrangeiras se ficar comprovado que houve uso ilegal de áreas porque foram desmatadas.
Fontes: Ana Paula Marra, Agência Brasil e Gabriela Guerreiro, da Folha Online, com o Observatório
Comentário do Editor: o texto do decreto ainda não está disponível em qualquer site do governo, razão pela qual meus comentários irão se basear nas notícias dessas duas repórteres. Mais uma vez, por não ter a mais leve preocupação, o governo reafirma que desmatar ilegalmente no Cerrado não tem qualquer importância. Mesmo existindo áreas abandonadas, mesmo tendo milhões de hectares de pastos degradados, não se move uma palha para defender o pouco que resta do bioma Cerrado. As frentes de avanço da fronteira agrícola brasileira estão na parte Norte/Nordeste do Cerrado, e na transição desse bioma para o da Floresta Amazônica. Aí é que ocorrem os grandes desmatamentos para plantio de cana-de-açúcar e grãos, que abastecerão o crescimento da produção brasileira, que colocarão o Brasil na OPEP do álcool, e que inflam todas as megalomanias que são comuns aos nossos governantes. A visão e dedicação exclusivamente amazônica de quem deveria ser a ministra do meio ambiente brasileiro torna ainda mais triste esse fim de ano. Mas temos que ter esperança que o próximo ano será melhor, não é?
EXTRA
São medidas de proteção à Amazônia e de combate a desmatamentos, diz Agência Brasil
Lula assina decreto que multa comercialização de produtos de áreas desmatadas, relata Folha On Line
O presidente da República assinou hoje (21) um decreto que prevê a edição, por parte do Ministério do Meio Ambiente, de listas anuais de municípios prioritários para ações preventivas de controle dos desmatamentos. Inicialmente, entre 32 e 35 municípios responsáveis por 45% dos desmatamentos na Amazônia devem integrar a lista.
Novos municípios poderão ser incluídos à listagem a cada ano. A forma de aplicação dos critérios será detalhada em Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a primeira lista será divulgada após o levantamento de todos os dados necessários. "Estamos fechando [a lista] a partir dos dados dos levantamentos. Mas posso afirmar que esses municípios são responsáveis por cerca de 50% de desmatamento na Amazônia nos últimos três anos”.
O objetivo do Ministério do Meio Ambiente é monitorar áreas rurais e evitar a ocorrência de novos desmatamentos nos municípios selecionados. Para tanto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fará uma convocação para atualização cadastral.
“Esse cadastramento permitirá que se possa criar uma base comum de informações que permita identificar as áreas rurais que tenham ações de desmatamento”, disse a ministra. Os imóveis rurais que não fizerem o recadastramento - em prazo ainda a ser definido - terão inibidos os certificados de cadastro de imóveis rurais. Isso significa que eles não terão acesso a crédito público.
O desmatamento ilegal, que será monitorado por satélite e por fiscalização de campo, poderá acarretar ao infrator o fim da comercialização do produto da área embargada, a proibição de crédito agropecuário, o cancelamento de seus registros em órgãos ambiental, fiscais e sanitários, multa e publicação dos dados do imóvel em lista de infratores florestais.
Os valores das multas serão regulamentados posteriormente, por meio de decreto. “Tomamos essas medidas com o objetivo de reduzir ainda mais em 2008 o desmatamento no país”, disse Marina. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) editará e manterá atualizada lista de imóveis rurais que descumprirem o embargo de uso de área ilegalmente desmatada, que funcionará de maneira semelhante à lista de trabalho escravo do Ministério do Trabalho.
Isso, segundo o Ministério do Meio Ambiente, permitirá que o mercado consumidor selecione o produtor comprometido com a conservação da floresta Amazônica e os não comprometidos.
Folha On Line diz que comercialização também será punida
Segundo a repórter Gabriela Guerreiro, da Folha Online, o decreto também prevê multas para comerciantes e produtores que utilizarem áreas florestais desmatadas. Pelo decreto, serão punidos aqueles que produzirem, transportarem e comercializarem produtos em áreas desmatadas ilegalmente. O Ministério do Meio Ambiente ainda não fixou o valor das multas que serão aplicadas --o que deve ocorrer no início de 2008.
Apesar de não ter previsão dos valores das multas, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) disse esperar que elas sejam fixadas em torno de R$ 5 mil por hectare desmatado. "O aumento do desmatamento da Amazônia deve ser considerado um castigo. O desmatamento da floresta é algo inteiramente indesejável", afirmou a ministra. "É também uma resposta ao aumento de 10% do desmatamento na Amazônia que registramos nos últimos quatro meses", completou.
Em casos de reincidência ou uso comercial do terreno --como para a produção pecuária --o governo vai estabelecer o valor da multa como o dobro da previsão inicial. Além disso, o proprietário da área desmatada terá que responder a ação criminal.
Punições
Depois da conclusão do recadastramento, o Exército, a Força Nacional de Segurança, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e a Polícia Federal vão fiscalizar as regiões para evitar desmatamentos ilegais.
A ministra explicou que, com a regulamentação do decreto, o governo vai definir um prazo para que os proprietários de terras com alto índice de desmatamento assinem termos de ajustamento de conduta e previsão de que possam recuperar as áreas destruídas.
Pelo decreto, estão previstas multas para aqueles que comprarem, transportarem, intermediarem ou comercializarem produtos desenvolvidos em áreas desmatadas. O governo não descarta punir empresas estrangeiras se ficar comprovado que houve uso ilegal de áreas porque foram desmatadas.
Fontes: Ana Paula Marra, Agência Brasil e Gabriela Guerreiro, da Folha Online, com o Observatório
Comentário do Editor: o texto do decreto ainda não está disponível em qualquer site do governo, razão pela qual meus comentários irão se basear nas notícias dessas duas repórteres. Mais uma vez, por não ter a mais leve preocupação, o governo reafirma que desmatar ilegalmente no Cerrado não tem qualquer importância. Mesmo existindo áreas abandonadas, mesmo tendo milhões de hectares de pastos degradados, não se move uma palha para defender o pouco que resta do bioma Cerrado. As frentes de avanço da fronteira agrícola brasileira estão na parte Norte/Nordeste do Cerrado, e na transição desse bioma para o da Floresta Amazônica. Aí é que ocorrem os grandes desmatamentos para plantio de cana-de-açúcar e grãos, que abastecerão o crescimento da produção brasileira, que colocarão o Brasil na OPEP do álcool, e que inflam todas as megalomanias que são comuns aos nossos governantes. A visão e dedicação exclusivamente amazônica de quem deveria ser a ministra do meio ambiente brasileiro torna ainda mais triste esse fim de ano. Mas temos que ter esperança que o próximo ano será melhor, não é?
Comentário do Editor: Podres Poderes
21.12.07
Edição Vespertina
Depois de 106 dias de noticiário e comentários diários, uma pequena parada nesse período de festas e "vacas magras" no noticiário especializado. Triste finalizar o ano com um noticário sobre os Podres Poderes, uns para deixar tudo como está para ver se enganamos os outros, outros para demonstrar que o poder econômico é mais forte que tudo nessa selva brasileira.
Tempo para refletir, corrigir falhas, melhorar diversos pontos do Observatório e aperfeiçoar o projeto.
Agradeço a tod@s que colaboraram, aos que leram essas edições e àquel@s que enviaram sugestões e mensagens de apoio e incentivo.
Neste finalzinho de ano foi criado um canal mais efetivo de comunicação, o Painel dos Leitores, que poderá ser mais eficaz para que vocês expressem seus pontos de vista, suas críticas e sugestões, colaborem com "dicas" de cobertura, etc. Façam uso dele!
No dia 14 de janeiro o Observatório volta a ser atualizado normalmente.
Boas Festas, um ótimo 2008 para tod@s vocês.
Um abraço,
Maurício Galinkin
Edição Vespertina
Depois de 106 dias de noticiário e comentários diários, uma pequena parada nesse período de festas e "vacas magras" no noticiário especializado. Triste finalizar o ano com um noticário sobre os Podres Poderes, uns para deixar tudo como está para ver se enganamos os outros, outros para demonstrar que o poder econômico é mais forte que tudo nessa selva brasileira.
Tempo para refletir, corrigir falhas, melhorar diversos pontos do Observatório e aperfeiçoar o projeto.
Agradeço a tod@s que colaboraram, aos que leram essas edições e àquel@s que enviaram sugestões e mensagens de apoio e incentivo.
Neste finalzinho de ano foi criado um canal mais efetivo de comunicação, o Painel dos Leitores, que poderá ser mais eficaz para que vocês expressem seus pontos de vista, suas críticas e sugestões, colaborem com "dicas" de cobertura, etc. Façam uso dele!
No dia 14 de janeiro o Observatório volta a ser atualizado normalmente.
Boas Festas, um ótimo 2008 para tod@s vocês.
Um abraço,
Maurício Galinkin
Governo vai "aliviar" rastreamento
21.12.07
Em resposta às restrições impostas pela União Européia à carne bovina brasileira, o governo avalia limitar a obrigatoriedade do rastreamento do gado vendido ao bloco aos 90 dias antes do abate nos frigoríficos, e não mais desde o nascimento dos animais.
As regras hoje aplicadas internamente na UE prevêem o acompanhamento do rebanho desde o nascimento. Do Brasil, os europeus exigem o abate do gado mantido por pelo menos 90 dias nas áreas habilitadas e por 40 dias na última fazenda autorizada à exportação. Mas como a decisão oficial do bloco em relação ao gado brasileiro não especifica essa exigência, a limitação amenizaria os efeitos da restrição sobre o número de fazendas autorizadas a fornecer bois para a UE, apurou o jornal Valor Econômico. E ajudaria o governo a negociar com pecuaristas e frigoríficos.
Um analista observa que a rastreabilidade desde o nascimento na UE foi criada por causa da doença da "vaca louca". O Brasil, contudo, não tem a doença. Por aqui, diz, a maior preocupação dos europeus é com a aftosa, cujo vírus tem um período de encubação de 90 dias.
Os europeus exigiram, até 31 de janeiro, uma lista de fazendas que serão auditadas em março de 2008. A idéia inicial seria reduzir os fornecedores a 300 propriedades, mas o Brasil já avisou que não aceitará medidas de controle consideradas exageradas e está disposto a eventual questionamento na Organização Mundial do Comércio (OMC).
As restrições já afetam as ações dos frigoríficos de carne bovina. Ontem, os papéis do Marfrig caíram 3,57%, os da JBS-Friboi, 6,54% e os do Minerva, 4,82%, segundo o Valor Data.
Para o governo, a restrição da UE tem motivação econômica para elevar os preços da carne no bloco, já que as cotações atuais, mesmo auxiliadas por subsídio, não cobrem os custos de produção dos seus pecuaristas. Mesmo com as imposições, o governo avalia que é preciso usar as vendas à UE, mesmo com redução de volume, como referência para entrar em mercados ainda mais exigentes, como Japão e EUA.
Na quinta-feira, haverá a primeira reunião dos secretários de Agricultura e diretores das agências executoras das ações de defesa agropecuária dos seis Estados habilitados a exportar para a UE - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Espírito Santo. O objetivo é estabelecer critérios e montar a força-tarefa de fiscais estaduais que fará o "pente fino" nas fazendas.
A discussão sobre eventuais alterações no Sisbov deve ser feitas em reuniões com representantes de pecuaristas, frigoríficos e certificadoras, o que ocorreria em janeiro. Até lá, vigoram as normas aprovadas em julho de 2006.
Espécie de carteira de identidade do gado, o Sisbov começou a funcionar, na prática, no início de 2007 e tem 14 milhões de animais registrados em sua base de dados. A implantação do Sisbov, que nasceu em 2002, só estará completa em janeiro de 2009. O serviço busca aferir a qualidade da carne e resume informações sobre a vida dos animais, do nascimento ao abate.
Modificado e combatido por pecuaristas e frigoríficos em diversas ocasiões, o Sisbov restringiu a certificação a mercados que exigem a prática, como UE e Chile. Em 2007, foi criado o conceito de estabelecimento rural aprovado (ERA), onde todos os animais têm que ser rastreados a partir do período de desmama ou, no máximo, até dez meses de idade.
Os criadores só podem comprar bois de fora da propriedade até dezembro de 2008. Depois, só devem admitir gado já rastreado. Os pecuaristas têm até o fim deste mês para abater ou vender os animais cadastrados na base de dados do antigo Sisbov. Todas as movimentações de gado devem ser informadas às certificadoras e aos órgãos de sanidade animal nos Estados.
Fonte: Valor Econômico (Colaborou AAR, de São Paulo), com o Observatório
Comentário do Editor: Esperteza demais não dá certo - para se livrar do ônus político de ter que escolher as fazendas de origem do gado a ter sua carne enviada aos mercados dos países da UE, o "jeitinho" brasileiro no governo começa a achar um atalho para se "dar bem" com seus pares e driblar as queixas dos veterinários europeus, de que o sistema de rastreamento prometido não foi implantado. Parece que o ministério da Agricultura prefere fazer "figuração" a implantar um sistema sério de controle de origem da carne, inclusive da que nós, brasileiros, consumimos. como se dizia antigamente, tudo o que o MAPA está fazendo "É só pra inglês ver..."
Em resposta às restrições impostas pela União Européia à carne bovina brasileira, o governo avalia limitar a obrigatoriedade do rastreamento do gado vendido ao bloco aos 90 dias antes do abate nos frigoríficos, e não mais desde o nascimento dos animais.
As regras hoje aplicadas internamente na UE prevêem o acompanhamento do rebanho desde o nascimento. Do Brasil, os europeus exigem o abate do gado mantido por pelo menos 90 dias nas áreas habilitadas e por 40 dias na última fazenda autorizada à exportação. Mas como a decisão oficial do bloco em relação ao gado brasileiro não especifica essa exigência, a limitação amenizaria os efeitos da restrição sobre o número de fazendas autorizadas a fornecer bois para a UE, apurou o jornal Valor Econômico. E ajudaria o governo a negociar com pecuaristas e frigoríficos.
Um analista observa que a rastreabilidade desde o nascimento na UE foi criada por causa da doença da "vaca louca". O Brasil, contudo, não tem a doença. Por aqui, diz, a maior preocupação dos europeus é com a aftosa, cujo vírus tem um período de encubação de 90 dias.
Os europeus exigiram, até 31 de janeiro, uma lista de fazendas que serão auditadas em março de 2008. A idéia inicial seria reduzir os fornecedores a 300 propriedades, mas o Brasil já avisou que não aceitará medidas de controle consideradas exageradas e está disposto a eventual questionamento na Organização Mundial do Comércio (OMC).
As restrições já afetam as ações dos frigoríficos de carne bovina. Ontem, os papéis do Marfrig caíram 3,57%, os da JBS-Friboi, 6,54% e os do Minerva, 4,82%, segundo o Valor Data.
Para o governo, a restrição da UE tem motivação econômica para elevar os preços da carne no bloco, já que as cotações atuais, mesmo auxiliadas por subsídio, não cobrem os custos de produção dos seus pecuaristas. Mesmo com as imposições, o governo avalia que é preciso usar as vendas à UE, mesmo com redução de volume, como referência para entrar em mercados ainda mais exigentes, como Japão e EUA.
Na quinta-feira, haverá a primeira reunião dos secretários de Agricultura e diretores das agências executoras das ações de defesa agropecuária dos seis Estados habilitados a exportar para a UE - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Espírito Santo. O objetivo é estabelecer critérios e montar a força-tarefa de fiscais estaduais que fará o "pente fino" nas fazendas.
A discussão sobre eventuais alterações no Sisbov deve ser feitas em reuniões com representantes de pecuaristas, frigoríficos e certificadoras, o que ocorreria em janeiro. Até lá, vigoram as normas aprovadas em julho de 2006.
Espécie de carteira de identidade do gado, o Sisbov começou a funcionar, na prática, no início de 2007 e tem 14 milhões de animais registrados em sua base de dados. A implantação do Sisbov, que nasceu em 2002, só estará completa em janeiro de 2009. O serviço busca aferir a qualidade da carne e resume informações sobre a vida dos animais, do nascimento ao abate.
Modificado e combatido por pecuaristas e frigoríficos em diversas ocasiões, o Sisbov restringiu a certificação a mercados que exigem a prática, como UE e Chile. Em 2007, foi criado o conceito de estabelecimento rural aprovado (ERA), onde todos os animais têm que ser rastreados a partir do período de desmama ou, no máximo, até dez meses de idade.
Os criadores só podem comprar bois de fora da propriedade até dezembro de 2008. Depois, só devem admitir gado já rastreado. Os pecuaristas têm até o fim deste mês para abater ou vender os animais cadastrados na base de dados do antigo Sisbov. Todas as movimentações de gado devem ser informadas às certificadoras e aos órgãos de sanidade animal nos Estados.
Fonte: Valor Econômico (Colaborou AAR, de São Paulo), com o Observatório
Comentário do Editor: Esperteza demais não dá certo - para se livrar do ônus político de ter que escolher as fazendas de origem do gado a ter sua carne enviada aos mercados dos países da UE, o "jeitinho" brasileiro no governo começa a achar um atalho para se "dar bem" com seus pares e driblar as queixas dos veterinários europeus, de que o sistema de rastreamento prometido não foi implantado. Parece que o ministério da Agricultura prefere fazer "figuração" a implantar um sistema sério de controle de origem da carne, inclusive da que nós, brasileiros, consumimos. como se dizia antigamente, tudo o que o MAPA está fazendo "É só pra inglês ver..."
O Poder do Fato Consumado
21.12.07
Ibama embarga obra de ponte da CSA por reduzir área de mangue mas empresa diz que construção continua
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Rio informou ontem que embargou a construção de uma ponte que faz a ligação entre o terminal portuário e o terreno da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), que está sendo construída no bairro de Santa Cruz.
Segundo o superintendente do Ibama-Rio, Rogério Rocco, a CSA avançou em uma área de mangue além do permitido na licença ambiental concedida pelo Estado. A CSA afirmou que recebeu o auto de infração, mas disse que a obra não foi interrompida.
A CSA informou ainda que já tinha permissão do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) para uso da área excedente ao permitido na licença, apenas para movimentação de material para execução da obra. De acordo com a CSA, a área excedente já está se regenerando. A siderúrgica terá 20 dias para justificar o uso dessa área.
Estado e MP estadual serão comunicados, diz Ibama.
O superintendente do Ibama-Rio disse que a empresa usou o dobro do permitido pela licença e, além do embargo, foi autuada em R$ 100 mil pelo descumprimento da licença ambiental, concedida pela Feema, pelo IEF pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca). A CSA afirmou que não recebeu notificação de multa.
— No licenciamento concedido pelo estado, foi colocada uma condicionante para a construção da ponte, onde era permitido suprimir dois quilômetros quadrados de mangue. Mas a CSA suprimiu o dobro. Nesse momento, a CSA não pode continuar a obra — disse Rocco.
Para o superintendente do Ibama, no contexto da autuação caberia o embargo completo do empreendimento. Mas, segundo ele, o procedimento cabe ao estado.
— A partir da autuação, vamos informar ao estado e ao Ministério Público Federal o que aconteceu. A partir daí, será avaliado se o embargo será no trecho da ponte ou em toda a obra — acrescentou.
A inauguração da CSA — um investimento de 3 bilhões de euros da alemã ThyssenKrupp, com participação minoritária da Vale — está prevista para 2009. Serão construídos, além da usina de placas de aço, um porto, dois altos fornos e outras instalações. O número de empregos diretos é estimado em 3.500.
Fonte: Erica Ribeiro, O Globo, com o Observatório
Ibama embarga obra de ponte da CSA por reduzir área de mangue mas empresa diz que construção continua
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Rio informou ontem que embargou a construção de uma ponte que faz a ligação entre o terminal portuário e o terreno da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), que está sendo construída no bairro de Santa Cruz.
Segundo o superintendente do Ibama-Rio, Rogério Rocco, a CSA avançou em uma área de mangue além do permitido na licença ambiental concedida pelo Estado. A CSA afirmou que recebeu o auto de infração, mas disse que a obra não foi interrompida.
A CSA informou ainda que já tinha permissão do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) para uso da área excedente ao permitido na licença, apenas para movimentação de material para execução da obra. De acordo com a CSA, a área excedente já está se regenerando. A siderúrgica terá 20 dias para justificar o uso dessa área.
Estado e MP estadual serão comunicados, diz Ibama.
O superintendente do Ibama-Rio disse que a empresa usou o dobro do permitido pela licença e, além do embargo, foi autuada em R$ 100 mil pelo descumprimento da licença ambiental, concedida pela Feema, pelo IEF pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca). A CSA afirmou que não recebeu notificação de multa.
— No licenciamento concedido pelo estado, foi colocada uma condicionante para a construção da ponte, onde era permitido suprimir dois quilômetros quadrados de mangue. Mas a CSA suprimiu o dobro. Nesse momento, a CSA não pode continuar a obra — disse Rocco.
Para o superintendente do Ibama, no contexto da autuação caberia o embargo completo do empreendimento. Mas, segundo ele, o procedimento cabe ao estado.
— A partir da autuação, vamos informar ao estado e ao Ministério Público Federal o que aconteceu. A partir daí, será avaliado se o embargo será no trecho da ponte ou em toda a obra — acrescentou.
A inauguração da CSA — um investimento de 3 bilhões de euros da alemã ThyssenKrupp, com participação minoritária da Vale — está prevista para 2009. Serão construídos, além da usina de placas de aço, um porto, dois altos fornos e outras instalações. O número de empregos diretos é estimado em 3.500.
Fonte: Erica Ribeiro, O Globo, com o Observatório
O Poder da Razão Econômica
21.12.07
Supremo decide suspender lei contra o amianto
O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem a lei estadual que proibia o uso do amianto em São Paulo, já a partir de janeiro. A liminar foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).
Segundo o advogado Antonio Vasconcellos, do Instituto Crisotila, uma das partes na ação, o ministro que é relator do processo considerou que poderia haver prejuízos para a indústria: — A lei começaria a valer em janeiro. Portanto, geraria prejuízos imediatos para a indústria, na análise do ministro.
A processo está com o ministro Joaquim Barbosa, que pediu vista em setembro. Segundo o advogado Roberto Caldas, a Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (Abrea) vai recorrer da decisão.
Proibido em 48 países, o uso da fibra cancerígena no Brasil é permitido por lei federal.
Segundo a Fiocruz, em 2003, morreram 179 pessoas por causa doe manipulacnao /contato com a fribra do amianto
Fonte: Cássia Almeida, O Globo, com o Observatório
Supremo decide suspender lei contra o amianto
O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem a lei estadual que proibia o uso do amianto em São Paulo, já a partir de janeiro. A liminar foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).
Segundo o advogado Antonio Vasconcellos, do Instituto Crisotila, uma das partes na ação, o ministro que é relator do processo considerou que poderia haver prejuízos para a indústria: — A lei começaria a valer em janeiro. Portanto, geraria prejuízos imediatos para a indústria, na análise do ministro.
A processo está com o ministro Joaquim Barbosa, que pediu vista em setembro. Segundo o advogado Roberto Caldas, a Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (Abrea) vai recorrer da decisão.
Proibido em 48 países, o uso da fibra cancerígena no Brasil é permitido por lei federal.
Segundo a Fiocruz, em 2003, morreram 179 pessoas por causa doe manipulacnao /contato com a fribra do amianto
Fonte: Cássia Almeida, O Globo, com o Observatório
Mais veneno no ambiente
21.12.07
Venda de agrotóxicos cresce 25% em 2007
Puxada pela agroenergia e pela expansão de área dos grãos e dos canaviais, a indústria de agrotóxicos encerrará o ano de 2007 com um expressivo crescimento de 25% no faturamento. O resultado é reflexo também de uma "maior incorporação de tecnologia", por exemplo, em culturas como o milho. Essas mudanças de patamares farão com que o avanço em percentual seja menor em 2008, segundo Laércio Giampani, presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag). O crescimento esperado é de 8% a 10%.
"Contamos com uma manutenção dos preços internacionais das commodities, uma produção recorde no Brasil, mas também com os mesmos problemas de infra-estrutura de 2004, quando o País colheu uma super-safra", diz o presidente da entidade.
Aplicação de mais herbicidas por hectare
Até outubro deste ano, o setor vendeu R$ 7,7 milhões, 26,5% mais que em igual período de 2006. Os herbicidas, produto carro-chefe do setor, apresentaram vendas 23,5% mais altas. A grande alavanca desse produto foi a cana-de-açúcar, segundo Giampani, que este ano teve crescimento acentuado de área. Em seguida, estão a soja e o milho, também com expansão de plantio e incremento de tecnologia, ou seja, consumo de mais agrotóxicos por hectare.
Os fungicidas, cujo foco é a cultura da soja no combate à ferrugem, foram, em percentuais, o item de maior incremento de vendas. Foram R$ 1,7 milhão até outubro, 32% maior que o realizado no mesmo período de 2006. Giampani explica que, apesar de avanços no combate à doença, desde que ela surgiu, em 2004, até agora, o número de aplicações na lavoura continua crescente.
O consumo de inseticidas até outubro também aumentou, puxado pelas culturas tradicionais demandantes, como soja, milho e algodão. As vendas foram de R$ 2,3 milhões, 28% mais que nos dez meses de 2006. A expectativa é que as estatísticas mostrem incremento ainda maior até o fim do ano, puxado por consumo antecipado nas culturas de grãos. "Já temos na safra 2007/08 o aparecimento severo e antecipado de pragas nas culturas do milho e da soja", conta.
Com exceção do glifosato, todos os outros defensivos agrícolas tiveram estabilidade ou redução de preço em 2007, cenário que não deve se manter em 2008. O executivo do Sindag explica que a razão principal está nos preços das matérias-primas, mais altas por serem derivadas de petróleo. "O cenário é de alta", avisa Giampani. De acordo com levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP), o herbicida utilizado para a pós-emergência de folha larga, por exemplo, ficou em Mato Grosso e em Goiás 20% mais barato que na safra anterior. Já o valor pago pelo glifosato por agricultores do Centro-Oeste foi 40,2% mais alto.
Fonte: Gazeta Mercantil, com o Observatório
Venda de agrotóxicos cresce 25% em 2007
Puxada pela agroenergia e pela expansão de área dos grãos e dos canaviais, a indústria de agrotóxicos encerrará o ano de 2007 com um expressivo crescimento de 25% no faturamento. O resultado é reflexo também de uma "maior incorporação de tecnologia", por exemplo, em culturas como o milho. Essas mudanças de patamares farão com que o avanço em percentual seja menor em 2008, segundo Laércio Giampani, presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag). O crescimento esperado é de 8% a 10%.
"Contamos com uma manutenção dos preços internacionais das commodities, uma produção recorde no Brasil, mas também com os mesmos problemas de infra-estrutura de 2004, quando o País colheu uma super-safra", diz o presidente da entidade.
Aplicação de mais herbicidas por hectare
Até outubro deste ano, o setor vendeu R$ 7,7 milhões, 26,5% mais que em igual período de 2006. Os herbicidas, produto carro-chefe do setor, apresentaram vendas 23,5% mais altas. A grande alavanca desse produto foi a cana-de-açúcar, segundo Giampani, que este ano teve crescimento acentuado de área. Em seguida, estão a soja e o milho, também com expansão de plantio e incremento de tecnologia, ou seja, consumo de mais agrotóxicos por hectare.
Os fungicidas, cujo foco é a cultura da soja no combate à ferrugem, foram, em percentuais, o item de maior incremento de vendas. Foram R$ 1,7 milhão até outubro, 32% maior que o realizado no mesmo período de 2006. Giampani explica que, apesar de avanços no combate à doença, desde que ela surgiu, em 2004, até agora, o número de aplicações na lavoura continua crescente.
O consumo de inseticidas até outubro também aumentou, puxado pelas culturas tradicionais demandantes, como soja, milho e algodão. As vendas foram de R$ 2,3 milhões, 28% mais que nos dez meses de 2006. A expectativa é que as estatísticas mostrem incremento ainda maior até o fim do ano, puxado por consumo antecipado nas culturas de grãos. "Já temos na safra 2007/08 o aparecimento severo e antecipado de pragas nas culturas do milho e da soja", conta.
Com exceção do glifosato, todos os outros defensivos agrícolas tiveram estabilidade ou redução de preço em 2007, cenário que não deve se manter em 2008. O executivo do Sindag explica que a razão principal está nos preços das matérias-primas, mais altas por serem derivadas de petróleo. "O cenário é de alta", avisa Giampani. De acordo com levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP), o herbicida utilizado para a pós-emergência de folha larga, por exemplo, ficou em Mato Grosso e em Goiás 20% mais barato que na safra anterior. Já o valor pago pelo glifosato por agricultores do Centro-Oeste foi 40,2% mais alto.
Fonte: Gazeta Mercantil, com o Observatório
La Niña pode afetar colheitas
21.12.07
O atual fenômeno La Niña, que tem intensidade moderada, se estenderá em todo o verão, que começa oficialmente às 3h08 da madrugada deste sábado (22). Segundo Williams Ferreira, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), unidade de Milho e Sorgo, em Sete Lagoas/MG, o fenômeno provocará períodos com muita chuva em umas regiões e ausência total em outras.
A previsão é que a região Norte do país apresente índice de precipitação acima da média no decorrer do período em relação aos últimos anos. As temperaturas sofrerão alterações, umidade relativa do ar cairá em parte dos estados da Bahia e de Minas Gerais e ficará maior nos estados do Norte.
O pesquisador explica que haverá maior freqüência de veranicos, períodos caracterizados por forte insolação, temperatura mais elevada, calor intenso e baixa umidade relativa do ar. “Os veranicos prejudicam a agricultura, afetam diretamente a produtividade das culturas, principalmente quando se dá na fase em que a planta é mais sensível ao déficit hídrico” explicou.
Há 60% de probabilidade de ocorrências acima da média normal do verão na área acima da região do Cocal e em toda a região dos rios Madeira e Mamoré, no estado de Rondônia. O mesmo deve ocorrer na região de Itaituba e em todo o Baixo Amazonas, no Pará, e nos estados do Amazonas, do Acre, de Roraima e do Amapá.
Já na região dos vales dos rios Doce, Mucuri e Jequitinhonha, em Minas Gerais, e nas regiões Sul e Centro-Sul da Bahia, bem como na Região Metropolitana de Salvador, as chances de chuvas abaixo da média normal do período são de até 20%. As demais regiões brasileiras apresentam, aproximadamente, 20% de probabilidade da ocorrência de chuva na média normal do período.
Fonte: Dilma Duarte, MAPA, com o Observatório
O atual fenômeno La Niña, que tem intensidade moderada, se estenderá em todo o verão, que começa oficialmente às 3h08 da madrugada deste sábado (22). Segundo Williams Ferreira, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), unidade de Milho e Sorgo, em Sete Lagoas/MG, o fenômeno provocará períodos com muita chuva em umas regiões e ausência total em outras.
A previsão é que a região Norte do país apresente índice de precipitação acima da média no decorrer do período em relação aos últimos anos. As temperaturas sofrerão alterações, umidade relativa do ar cairá em parte dos estados da Bahia e de Minas Gerais e ficará maior nos estados do Norte.
O pesquisador explica que haverá maior freqüência de veranicos, períodos caracterizados por forte insolação, temperatura mais elevada, calor intenso e baixa umidade relativa do ar. “Os veranicos prejudicam a agricultura, afetam diretamente a produtividade das culturas, principalmente quando se dá na fase em que a planta é mais sensível ao déficit hídrico” explicou.
Há 60% de probabilidade de ocorrências acima da média normal do verão na área acima da região do Cocal e em toda a região dos rios Madeira e Mamoré, no estado de Rondônia. O mesmo deve ocorrer na região de Itaituba e em todo o Baixo Amazonas, no Pará, e nos estados do Amazonas, do Acre, de Roraima e do Amapá.
Já na região dos vales dos rios Doce, Mucuri e Jequitinhonha, em Minas Gerais, e nas regiões Sul e Centro-Sul da Bahia, bem como na Região Metropolitana de Salvador, as chances de chuvas abaixo da média normal do período são de até 20%. As demais regiões brasileiras apresentam, aproximadamente, 20% de probabilidade da ocorrência de chuva na média normal do período.
Fonte: Dilma Duarte, MAPA, com o Observatório
Exportações de orgânicos crescem 15%
21.12.07
As exportações de produtos classificados por seus produtores como "orgânicos" cresceram 15% com relação ao ano passado, conforme informação divulgada pelo Projeto Organics Brasil, da Agência de Promoção às Exportações (Apex), que comercializa orgânicos para o exterior, estimada em US$ 21 milhões para o corrente ano.
A regulamentação da "categoria" "produtos orgânicos" ainda está em debate, inclusive pendências quanto à inclusão de produtos do extrativismo florestal nessa categoria e as resultantes exigências que seriam feitas aos coletores desses produtos naturais, atividade e produtos bem diferentes da produção tradicionalmente classificada como "orgânica".
O governo brasileiro ainda não conseguiu definir o texto final para emissão da regulamentação por decreto - que há dois anos tramita em Brasília, sem prazo para sair do papel.
Orgânicos é negócio de US$ 40 bi em termos mundiais
Enquanto no Brasil não se dispõe de informações estatísticas acerca do faturamento do setor produtor de orgânicos, as informações disponíveis indicam que esse mercado está ampliando sua fatia de participação entre os consumidores dos países mais ricos. De acordo com informações divulgadas pelo jornal Valor Econômico, em sua edição de ontem, "os orgânicos movimentaram US$ 33 bilhões no mundo no ano passado, e devem fechar em US$ 40 bilhões em 2007. No Brasil, o Ministério da Agricultura estima que o movimento esteja na casa de US$ 200 a US$ 250 milhões".
"Não sabemos de onde tiram isso. Mas se é o ministério falando, não contestamos", diz Ming Liu, gestor do Organics Brasil ao Valor Econômico. E segue o relato desse jornal:
"Esses números são vistos com desconfiança por quem acompanha de perto o setor porque não existe hoje o monitoramento das vendas no mercado interno. Os poucos números disponíveis atêm-se ao mercado externo.
Ming fala pelas 42 empresas que pertencem ao projeto, de um leque que vai de produtos extrativistas a cosméticos, e que, segundo as estimativas, venderão outros US$ 26 bilhões em 2008.
Desde que criou a denominação "orgânicos" em sua lista de exportações, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) contabilizou 26,3 toneladas enviadas ao exterior, que equivaleram a US$ 15,1 milhões. O problema é que os exportadores não são obrigados a informar o governo quando seus produtos são orgânicos, daí a diferença nos valores embarcados.
Maria Beatriz Martins Costa, diretora do Planeta Orgânico, co-organizadora da Biofach América Latina (a maior feira de orgânicos do continente), se diz constrangida com a situação. "A Alemanha investiu ? 15 milhões em campanha de informação à população em 2001. Desde então, o mercado alemão deu um salto".
Segundo ela, a ausência do decreto reduz a credibilidade do setor. "Os compradores nos questionam isso... parece que o governo não leva os orgânicos a sério. Isso atrapalha o comércio", diz. "Mas essa situação também afeta a credibilidade do consumidor brasileiro que não sabe o que comprar. O que é orgânico, em qual selo confiar?", questiona.
Por este motivo, a Organics Brasil resolveu fazer por conta própria a lição. O projeto, que conta com orçamento de R$ 8,5 milhões, está financiando o mapeamento de áreas e produtos certificados para exportação. "É um número que o ministério deveria estar atualizando", alfineta Ming. Até fevereiro, ele deverá ter algumas respostas em mãos."
Fonte: Valor Econômico, com o Observatório
As exportações de produtos classificados por seus produtores como "orgânicos" cresceram 15% com relação ao ano passado, conforme informação divulgada pelo Projeto Organics Brasil, da Agência de Promoção às Exportações (Apex), que comercializa orgânicos para o exterior, estimada em US$ 21 milhões para o corrente ano.
A regulamentação da "categoria" "produtos orgânicos" ainda está em debate, inclusive pendências quanto à inclusão de produtos do extrativismo florestal nessa categoria e as resultantes exigências que seriam feitas aos coletores desses produtos naturais, atividade e produtos bem diferentes da produção tradicionalmente classificada como "orgânica".
O governo brasileiro ainda não conseguiu definir o texto final para emissão da regulamentação por decreto - que há dois anos tramita em Brasília, sem prazo para sair do papel.
Orgânicos é negócio de US$ 40 bi em termos mundiais
Enquanto no Brasil não se dispõe de informações estatísticas acerca do faturamento do setor produtor de orgânicos, as informações disponíveis indicam que esse mercado está ampliando sua fatia de participação entre os consumidores dos países mais ricos. De acordo com informações divulgadas pelo jornal Valor Econômico, em sua edição de ontem, "os orgânicos movimentaram US$ 33 bilhões no mundo no ano passado, e devem fechar em US$ 40 bilhões em 2007. No Brasil, o Ministério da Agricultura estima que o movimento esteja na casa de US$ 200 a US$ 250 milhões".
"Não sabemos de onde tiram isso. Mas se é o ministério falando, não contestamos", diz Ming Liu, gestor do Organics Brasil ao Valor Econômico. E segue o relato desse jornal:
"Esses números são vistos com desconfiança por quem acompanha de perto o setor porque não existe hoje o monitoramento das vendas no mercado interno. Os poucos números disponíveis atêm-se ao mercado externo.
Ming fala pelas 42 empresas que pertencem ao projeto, de um leque que vai de produtos extrativistas a cosméticos, e que, segundo as estimativas, venderão outros US$ 26 bilhões em 2008.
Desde que criou a denominação "orgânicos" em sua lista de exportações, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) contabilizou 26,3 toneladas enviadas ao exterior, que equivaleram a US$ 15,1 milhões. O problema é que os exportadores não são obrigados a informar o governo quando seus produtos são orgânicos, daí a diferença nos valores embarcados.
Maria Beatriz Martins Costa, diretora do Planeta Orgânico, co-organizadora da Biofach América Latina (a maior feira de orgânicos do continente), se diz constrangida com a situação. "A Alemanha investiu ? 15 milhões em campanha de informação à população em 2001. Desde então, o mercado alemão deu um salto".
Segundo ela, a ausência do decreto reduz a credibilidade do setor. "Os compradores nos questionam isso... parece que o governo não leva os orgânicos a sério. Isso atrapalha o comércio", diz. "Mas essa situação também afeta a credibilidade do consumidor brasileiro que não sabe o que comprar. O que é orgânico, em qual selo confiar?", questiona.
Por este motivo, a Organics Brasil resolveu fazer por conta própria a lição. O projeto, que conta com orçamento de R$ 8,5 milhões, está financiando o mapeamento de áreas e produtos certificados para exportação. "É um número que o ministério deveria estar atualizando", alfineta Ming. Até fevereiro, ele deverá ter algumas respostas em mãos."
Fonte: Valor Econômico, com o Observatório
Comissão da Câmara aprova “Floresta Zero”
20.12.07
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou ontem, 19.12, Projeto de Lei Nº 6.424/05, do Senador Flexa de Lima, que "altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas", desobrigando da recuperação das áreas desmatadas e possibilitando compensações em outras regiões. A proposta é chamada de "Floresta zero" pelas entidades ambientalistas.
Dos 26 deputados presentes, apenas dois, Anselmo de Jesus, do PT de Rondônia, e Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina, votaram contra a aprovação do projeto. O texto aprovado pela Comissão de Agricultura agora segue para a Comissão de Meio Ambiente e depois para a de Constituição, Justiça e Cidadania. Depois de analisada pelas duas comissões, a proposta não precisará passar pelo Plenário (mas se requerido pode ter que ser apreciada pelo Plenário) e deve seguir para o Senado, de onde se originou o projeto, para ser submetido a novas votações, já que foi alterado na Câmara.
Redução de Reserva legal
O Greenpeace considera que haverá uma redução da reserva legal com a nova metodologia adotada no texto sobre as áreas de preservação. A proposição foi aprovada às vésperas do recesso parlamentar e três dias depois do encerramento da conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudança climática, na Ilha de Bali (Indonésia), que registrou avanços políticos na luta contra o aquecimento global -inclusive com o recuo das posições contrárias por parte dos Estados Unidos - e reafirmou a necessidade de preservar as florestas tropicais.
"O projeto vai na contramão da conferência de Bali. Ele permite a redução da área de preservação e que as áreas onde a floresta foi derrubada fiquem sem serem recuperadas", afirmou o diretor de Políticas Públicas da entidade, Sérgio Leitão. Além disso, o texto permite que o proprietário da área desmatada faça a compensação com plantio em outras regiões e com espécies exóticas de vegetação. Atualmente, a lei obriga a recuperação do dano ambiental dentro da região onde ocorreu, com espécies locais.
"O projeto vai consolidar vastas áreas do País sem vegetação nativa", afirmou. Além disso, o Greenpeace aponta outra possível conseqüência que a proposta provocará: o aumento do desmatamento no País. A organização não-governamental estima que haverá uma redução da reserva legal, fundamental para a manutenção da biodiversidade, de 80% para 50% na Amazônia. A legislação estabelece a área de reserva legal em 80% na região da Amazônia Legal, 35% na de Cerrado que esteja nos Estados da Amazônia Legal e 20% nas demais regiões do País. Pelo projeto, o proprietário poderá somar a área de preservação permanente, como as encostas de morro e beira de rio, com a considerada como reserva legal para a manutenção desse limite, o que é impedido pela lei atual. "Está se criando uma situação em que a conta de somar vai resultar em menos", disse Leitão.
Outro lado
No lado oposto da argumentacão ambientalista, o relator da matéria na Comissão, deputado Homero Pereira (PR-MT), afirma que [o projeto] não estimula a abertura de novas áreas ao processo produtivo, mas objetiva dar uma destinação econômica às áreas que já foram alteradas”.
“O projeto permite agora que sejam plantadas palmáceas, como dendê, babaçu e pupunha, além de outras espécies exóticas ou até nativas, que tenham valor comercial", disse Pereira, lembrando que procurou-se "dar cunho de mercado" à proposta.
Fontes: Morillo Carvalho, Agência Brasil, Denise Madueño, Agência Estado, com o Observatório
Comentário do Editor: as modificações que o projeto de lei propõe derrubam simultaneamente a floresta e todos os esforços que as entidades ambientalistas têm feito no sentido de aprimorar o Código Florestal. A proposta ainda tem um longo caminho a percorrer para tornar-se lei, mas é necessária uma boa mobilização da sociedade civil para que ela, a proposta, seja derrubada em comissões como a do Meio Ambiente, por exemplo, e não passe tão facilmente pelos obstáculos, como até agora vem ocorrendo.
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou ontem, 19.12, Projeto de Lei Nº 6.424/05, do Senador Flexa de Lima, que "altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas", desobrigando da recuperação das áreas desmatadas e possibilitando compensações em outras regiões. A proposta é chamada de "Floresta zero" pelas entidades ambientalistas.
Dos 26 deputados presentes, apenas dois, Anselmo de Jesus, do PT de Rondônia, e Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina, votaram contra a aprovação do projeto. O texto aprovado pela Comissão de Agricultura agora segue para a Comissão de Meio Ambiente e depois para a de Constituição, Justiça e Cidadania. Depois de analisada pelas duas comissões, a proposta não precisará passar pelo Plenário (mas se requerido pode ter que ser apreciada pelo Plenário) e deve seguir para o Senado, de onde se originou o projeto, para ser submetido a novas votações, já que foi alterado na Câmara.
Redução de Reserva legal
O Greenpeace considera que haverá uma redução da reserva legal com a nova metodologia adotada no texto sobre as áreas de preservação. A proposição foi aprovada às vésperas do recesso parlamentar e três dias depois do encerramento da conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudança climática, na Ilha de Bali (Indonésia), que registrou avanços políticos na luta contra o aquecimento global -inclusive com o recuo das posições contrárias por parte dos Estados Unidos - e reafirmou a necessidade de preservar as florestas tropicais.
"O projeto vai na contramão da conferência de Bali. Ele permite a redução da área de preservação e que as áreas onde a floresta foi derrubada fiquem sem serem recuperadas", afirmou o diretor de Políticas Públicas da entidade, Sérgio Leitão. Além disso, o texto permite que o proprietário da área desmatada faça a compensação com plantio em outras regiões e com espécies exóticas de vegetação. Atualmente, a lei obriga a recuperação do dano ambiental dentro da região onde ocorreu, com espécies locais.
"O projeto vai consolidar vastas áreas do País sem vegetação nativa", afirmou. Além disso, o Greenpeace aponta outra possível conseqüência que a proposta provocará: o aumento do desmatamento no País. A organização não-governamental estima que haverá uma redução da reserva legal, fundamental para a manutenção da biodiversidade, de 80% para 50% na Amazônia. A legislação estabelece a área de reserva legal em 80% na região da Amazônia Legal, 35% na de Cerrado que esteja nos Estados da Amazônia Legal e 20% nas demais regiões do País. Pelo projeto, o proprietário poderá somar a área de preservação permanente, como as encostas de morro e beira de rio, com a considerada como reserva legal para a manutenção desse limite, o que é impedido pela lei atual. "Está se criando uma situação em que a conta de somar vai resultar em menos", disse Leitão.
Outro lado
No lado oposto da argumentacão ambientalista, o relator da matéria na Comissão, deputado Homero Pereira (PR-MT), afirma que [o projeto] não estimula a abertura de novas áreas ao processo produtivo, mas objetiva dar uma destinação econômica às áreas que já foram alteradas”.
“O projeto permite agora que sejam plantadas palmáceas, como dendê, babaçu e pupunha, além de outras espécies exóticas ou até nativas, que tenham valor comercial", disse Pereira, lembrando que procurou-se "dar cunho de mercado" à proposta.
Fontes: Morillo Carvalho, Agência Brasil, Denise Madueño, Agência Estado, com o Observatório
Comentário do Editor: as modificações que o projeto de lei propõe derrubam simultaneamente a floresta e todos os esforços que as entidades ambientalistas têm feito no sentido de aprimorar o Código Florestal. A proposta ainda tem um longo caminho a percorrer para tornar-se lei, mas é necessária uma boa mobilização da sociedade civil para que ela, a proposta, seja derrubada em comissões como a do Meio Ambiente, por exemplo, e não passe tão facilmente pelos obstáculos, como até agora vem ocorrendo.
Comissão quer suspender decreto sobre terras quilombolas
20.12.07
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (19), projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos do decreto do Poder Executivo que embasa a demarcação das terras quilombolas. O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça. Apenas os deputados Assis do Couto, Anselmo de Jesus e Domingos Dutra, do PT, votaram contra a proposição.
O Decreto 4.887 foi assinado em 2003 pelo presidente da República e passou para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a responsabilidade pela titulação das terras de remanescentes de quilombos, legitimando o auto-reconhecimento das comunidades quanto às terras ocupadas. O Projeto de Decreto Legislativo 44, de 2007, votado hoje na Comissão, também determina a anulação de todos os atos administrativos publicados com base no referido decreto presidencial.
Segundo o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), autor do projeto, os quilombolas devem ter apenas as terras que habitam. “A situação dos quilombolas vai continuar a mesma”, diz. “Nós queremos que seja feita a regulamentação das áreas que os quilombolas ocupam, conforme diz a Constituição, nós reconhecemos isso, mas não concordamos com o fato de eles quererem a posse de terras que não pertencem a eles. Por exemplo, eles têm uma terra de 4 mil hectares e querem 8 mil, nós não concordamos, porque estas terras têm proprietários, têm escritura, têm agricultores.”
Colatto afirma que seu projeto, se aprovado em definitivo, evitará maiores conflitos no país. “O Poder Executivo tem que respeitar o que diz a Constituição, e não criar novas áreas que vão trazer um conflito para o Brasil tirando proprietários legítimos para assentar os quilombolas. Isso traria um gasto imenso para o país. O governo teria que pagar para desapropriar e depois reassentar essas pessoas por meio da reforma agrária.”
Doações ocorreram em 1876, diz líder Quilombola
Para a coordenadora do Movimento Quilombola em São Paulo, Regina Pereira, o projeto dificulta ainda mais a situação dessa população. “Todas as comunidades quilombolas têm um documento de 1876 doando essas terras aos nossos antepassados. O governo tem o conhecimento desse documento, mas não faz o reconhecimento dele.”
Pereira acrescenta: “Isso é um retrocesso em nossa história, a verdade é que desde os nossos tataravós nós recebemos chibatas, o que mudou foi a forma de recebê-las. Nós não sabemos ainda o que vamos fazer, mas se for preciso faremos uma revolução”.
Fonte: Quênia Nunes, Agência Brasil, com o Observatório
Comentário do Editor: mais uma proposta que a Comissão de Agricultura aprovou em um período que pouca atenção é dada ao que acontece na Câmara dos Deputados, e é um verdadeiro “presente de grego” para as comunidades quilombolas. A pressão dos ruralistas já contece, também, no âmbito do Poder Executivo e, ao que tudo indica, serão editadas modificações no Decreto 4.887/2003, limitando a forma de definição das áreas quilombolas.
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (19), projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos do decreto do Poder Executivo que embasa a demarcação das terras quilombolas. O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça. Apenas os deputados Assis do Couto, Anselmo de Jesus e Domingos Dutra, do PT, votaram contra a proposição.
O Decreto 4.887 foi assinado em 2003 pelo presidente da República e passou para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a responsabilidade pela titulação das terras de remanescentes de quilombos, legitimando o auto-reconhecimento das comunidades quanto às terras ocupadas. O Projeto de Decreto Legislativo 44, de 2007, votado hoje na Comissão, também determina a anulação de todos os atos administrativos publicados com base no referido decreto presidencial.
Segundo o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), autor do projeto, os quilombolas devem ter apenas as terras que habitam. “A situação dos quilombolas vai continuar a mesma”, diz. “Nós queremos que seja feita a regulamentação das áreas que os quilombolas ocupam, conforme diz a Constituição, nós reconhecemos isso, mas não concordamos com o fato de eles quererem a posse de terras que não pertencem a eles. Por exemplo, eles têm uma terra de 4 mil hectares e querem 8 mil, nós não concordamos, porque estas terras têm proprietários, têm escritura, têm agricultores.”
Colatto afirma que seu projeto, se aprovado em definitivo, evitará maiores conflitos no país. “O Poder Executivo tem que respeitar o que diz a Constituição, e não criar novas áreas que vão trazer um conflito para o Brasil tirando proprietários legítimos para assentar os quilombolas. Isso traria um gasto imenso para o país. O governo teria que pagar para desapropriar e depois reassentar essas pessoas por meio da reforma agrária.”
Doações ocorreram em 1876, diz líder Quilombola
Para a coordenadora do Movimento Quilombola em São Paulo, Regina Pereira, o projeto dificulta ainda mais a situação dessa população. “Todas as comunidades quilombolas têm um documento de 1876 doando essas terras aos nossos antepassados. O governo tem o conhecimento desse documento, mas não faz o reconhecimento dele.”
Pereira acrescenta: “Isso é um retrocesso em nossa história, a verdade é que desde os nossos tataravós nós recebemos chibatas, o que mudou foi a forma de recebê-las. Nós não sabemos ainda o que vamos fazer, mas se for preciso faremos uma revolução”.
Fonte: Quênia Nunes, Agência Brasil, com o Observatório
Comentário do Editor: mais uma proposta que a Comissão de Agricultura aprovou em um período que pouca atenção é dada ao que acontece na Câmara dos Deputados, e é um verdadeiro “presente de grego” para as comunidades quilombolas. A pressão dos ruralistas já contece, também, no âmbito do Poder Executivo e, ao que tudo indica, serão editadas modificações no Decreto 4.887/2003, limitando a forma de definição das áreas quilombolas.
Governo vai ter que escolher as fazendas exportadoras
20.12.07
Os veterinários europeus aprovaram uma nova regulamentação para importações de carnes, com critérios de rastreabilidade que imporão limites ao número de fazendas no Brasil que terão o direito de exportar para o mercado dos 27 países do bloco.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) classificou como "arbitrária, desnecessária, desproporcional e injustificada" a decisão da União Européia de impor novos critérios para restringir a exportação de carne brasileira para o bloco econômico.
Custos Políticos
A medida transfere o ônus político para as mãos do governo brasileiro, que terá de escolher, habilitar e fiscalizar as fazendas que terão o certificado exclusivo para vender a carne para a UE. Um comunicado da Secretaria de Defesa Agropecuária, órgão do ministério que cuida do assunto, diz que a medida é injustificada "à luz dos problemas identificados no sistema de rastreabilidade e da ausência de risco à saúde humana e animal".
De acordo com o ministro Reinolds Stephanes, a UE não apresentou nenhuma restrição no que diz respeito à sanidade animal. “Nesse aspecto o Brasil está em ordem, o que eles não concordaram foi com o sistema de rastreabilidade”, afirmou. Devido a essa discordância, as exportações de carne do Brasil serão limitadas apenas à carne vinda de propriedades que estejam de acordo com as exigências européias.
“Nós vamos fazer análise das 10 mil propriedades que estão inscritas, vamos auditar e verificar aquelas que efetivamente oferecem todas as condições exigidas pela União Européia e vamos pedir o credenciamento somente dessas unidades”, explicou o ministro. Em março, as propriedades credenciadas devem passar por nova auditoria.
Governo não cumpriu promessa de rastreabilidade
A nova restrição ocorreu como resultado de mais de dois anos de debates entre a Comissão e o governo. Os europeus vinham alertando o Brasil de que, com o atual sistema de controle do gado, as exportações não poderiam ser mantidas. Em novembro, uma missão de veterinários europeus foi enviada ao Brasil e constatou que todas os compromissos que o governo brasileiro havia assumido, no sentido de realizar uma reforma do sistema de controle, de fato não ocorreram.
Segundo a UE, a inspeção revelou "sérias e repetidas deficiências no sistema de rastreabilidade e saúde animal do Brasil". Entre os problemas estão a falta de controle sobre movimento do gado e identificação dos animais. "Apesar dos vários alertas feitos pela Comissão, após as inspeções realizadas anteriormente, as autoridades brasileiras fracassaram em adotar medidas apropriadas para corrigir os problemas e atender às exigências européias", afirmou um comunicado da UE, lembrando que várias chances foram dadas ao Brasil para que a restrição não fosse aplicada.
"A Comissão acredita ser necessário aumentar as restrições sobre a importação da carne brasileira para que seja mantido um alto nível de proteção da saúde animal na UE", disse a Comissão Européia no comunicado. A partir do dia 31 de janeiro de 2008, apenas a carne originada das propriedades aprovadas poderá entrar no mercado europeu.
Em 2006, a UE comprou 38,5% das exportações de carne brasileira, que rendeu cerca de US$ 1,5 bilhão ao país. Até novembro deste ano, as vendas brasileiras de carne bovina para o mercado mundial tinham superado a marca de US$ 4,5 bilhões, 15% acima do valor de 2006.
Associação de exportadores: medida muda pouco a situação
Para a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), a decisão da Comissão Européia "não altera substancialmente as normas vigentes atualmente". A entidade diz que as novas normas inclusive já foram reguladas pelo governo brasileiro por meio de uma instrução normativa.
A Abiec diz que o aumento das exigências é uma evolução já prevista e que gradualmente se aplicará a toda a pecuária brasileira. "A decisão da União Européia confirma a sanidade e a qualidade da carne brasileira e está muito longe de atender as pressões restritivas patrocinadas pelos interesses comerciais de alguns produtores da Irlanda e de regiões da Grã Bretanha", diz um comunicado da entidade.
A Abiec afirma que as medidas mostram que a União Européia não tem intenção de ampliar o protecionismo sanitário e restringir o acesso da carne brasileira ao mercado europeu.
Fontes: Jamil Chade, Agência Estado, Denize Bacoccina, BBC, Ana Luiza Zenker, Agência Brasil, com o Observatório
Comentário do Editor: o hábito de não levar a sério os compromissos assumidos acaba dando nisso. Aparentemente não existe incapacidade tecnológica de implantar um sistema de rastreabilidade de animais, deve ter faltado “apenas” priorização da atividade e recursos financeiros para implantá-la. Mas, com essa pressão da UE, parece que o assunto será resolvido.
Os veterinários europeus aprovaram uma nova regulamentação para importações de carnes, com critérios de rastreabilidade que imporão limites ao número de fazendas no Brasil que terão o direito de exportar para o mercado dos 27 países do bloco.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) classificou como "arbitrária, desnecessária, desproporcional e injustificada" a decisão da União Européia de impor novos critérios para restringir a exportação de carne brasileira para o bloco econômico.
Custos Políticos
A medida transfere o ônus político para as mãos do governo brasileiro, que terá de escolher, habilitar e fiscalizar as fazendas que terão o certificado exclusivo para vender a carne para a UE. Um comunicado da Secretaria de Defesa Agropecuária, órgão do ministério que cuida do assunto, diz que a medida é injustificada "à luz dos problemas identificados no sistema de rastreabilidade e da ausência de risco à saúde humana e animal".
De acordo com o ministro Reinolds Stephanes, a UE não apresentou nenhuma restrição no que diz respeito à sanidade animal. “Nesse aspecto o Brasil está em ordem, o que eles não concordaram foi com o sistema de rastreabilidade”, afirmou. Devido a essa discordância, as exportações de carne do Brasil serão limitadas apenas à carne vinda de propriedades que estejam de acordo com as exigências européias.
“Nós vamos fazer análise das 10 mil propriedades que estão inscritas, vamos auditar e verificar aquelas que efetivamente oferecem todas as condições exigidas pela União Européia e vamos pedir o credenciamento somente dessas unidades”, explicou o ministro. Em março, as propriedades credenciadas devem passar por nova auditoria.
Governo não cumpriu promessa de rastreabilidade
A nova restrição ocorreu como resultado de mais de dois anos de debates entre a Comissão e o governo. Os europeus vinham alertando o Brasil de que, com o atual sistema de controle do gado, as exportações não poderiam ser mantidas. Em novembro, uma missão de veterinários europeus foi enviada ao Brasil e constatou que todas os compromissos que o governo brasileiro havia assumido, no sentido de realizar uma reforma do sistema de controle, de fato não ocorreram.
Segundo a UE, a inspeção revelou "sérias e repetidas deficiências no sistema de rastreabilidade e saúde animal do Brasil". Entre os problemas estão a falta de controle sobre movimento do gado e identificação dos animais. "Apesar dos vários alertas feitos pela Comissão, após as inspeções realizadas anteriormente, as autoridades brasileiras fracassaram em adotar medidas apropriadas para corrigir os problemas e atender às exigências européias", afirmou um comunicado da UE, lembrando que várias chances foram dadas ao Brasil para que a restrição não fosse aplicada.
"A Comissão acredita ser necessário aumentar as restrições sobre a importação da carne brasileira para que seja mantido um alto nível de proteção da saúde animal na UE", disse a Comissão Européia no comunicado. A partir do dia 31 de janeiro de 2008, apenas a carne originada das propriedades aprovadas poderá entrar no mercado europeu.
Em 2006, a UE comprou 38,5% das exportações de carne brasileira, que rendeu cerca de US$ 1,5 bilhão ao país. Até novembro deste ano, as vendas brasileiras de carne bovina para o mercado mundial tinham superado a marca de US$ 4,5 bilhões, 15% acima do valor de 2006.
Associação de exportadores: medida muda pouco a situação
Para a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), a decisão da Comissão Européia "não altera substancialmente as normas vigentes atualmente". A entidade diz que as novas normas inclusive já foram reguladas pelo governo brasileiro por meio de uma instrução normativa.
A Abiec diz que o aumento das exigências é uma evolução já prevista e que gradualmente se aplicará a toda a pecuária brasileira. "A decisão da União Européia confirma a sanidade e a qualidade da carne brasileira e está muito longe de atender as pressões restritivas patrocinadas pelos interesses comerciais de alguns produtores da Irlanda e de regiões da Grã Bretanha", diz um comunicado da entidade.
A Abiec afirma que as medidas mostram que a União Européia não tem intenção de ampliar o protecionismo sanitário e restringir o acesso da carne brasileira ao mercado europeu.
Fontes: Jamil Chade, Agência Estado, Denize Bacoccina, BBC, Ana Luiza Zenker, Agência Brasil, com o Observatório
Comentário do Editor: o hábito de não levar a sério os compromissos assumidos acaba dando nisso. Aparentemente não existe incapacidade tecnológica de implantar um sistema de rastreabilidade de animais, deve ter faltado “apenas” priorização da atividade e recursos financeiros para implantá-la. Mas, com essa pressão da UE, parece que o assunto será resolvido.
Em dez anos, rebanho bovino duplica na Amazônia Legal
20.12.07
O número de cabeças de gado na região da Amazônia Legal dobrou nos últimos dez anos, passando de 37 milhões em 1996 para 73 milhões em 2006, um crescimento três vezes maior que a média nacional. No mesmo período, a expansão do rebanho bovino aumentou 33% no Brasil, saindo de 153 milhões de cabeças para 205 milhões no ano passado.
Segundo o gerente de Pecuária do IBGE, Otávio Costa de Oliveira, a atividade tem se deslocado do Sul e Sudeste para o Centro-Oeste e o Norte do país, onde a terra é mais barata e o custo de criação é menor.
Os números fazem parte do Levantamento Sistemático de Produção Agrícola, divulgado ontem (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Marcha para o Norte
Em todos os estados da Amazônia Legal houve crescimento do rebanho, sendo que em alguns a quantidade de bovinos praticamente triplicou. É o caso de Rondônia, que registrava 3,9 milhões de cabeças em 1996 e chegou ao ano passado com 11,4 milhões de bovinos. No Pará a situação é semelhante: em 1996 havia 6,7 milhões de cabeças e no ano passado, 17,5 milhões.
Mesmo estados que não tinham tradição de pecuária têm registrado forte aumento na criação bovina. Caso do Acre, onde o rebanho quase triplicou, passando de 853 mil cabeças, em 1996, para 2,4 milhões, em 2006. Roraima, no extremo norte do país, tinha há dez anos 400 mil cabeças bovinas e atualmente tem 508 mil. No Mato Grosso, que responde por 12,7% de todo o rebanho brasileiro, o aumento percentual não foi tão expressivo, mas sim em números absolutos: passou de 20,7 milhões de cabeças em, 1996, para 23,7 milhões no ano passado.
Gado solto no pasto
Oliveira, o gerente de Pecuária do IBGE, afirma que os fazendeiros da Amazônia Legal não usam tecnologia para aumentar a produtividade da terra, por meio de manejo e adubação, preferindo expandir a área, o que afeta o meio ambiente.
“É possível aumentar a produtividade sem ter que aumentar a área. Mas a terra sendo barata, é mais lucrativo comprar novas áreas e expandir, do que investir na propriedade”.
Um lado
O vice-presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Joel Naegele, diz que se "preocupa com a preservação da floresta amazônica", e responsabiliza a falta de ação governamental na região pelos conflitos agrários e devastação do meio ambiente. Ele diz que os fazendeiros acabam expandindo as pastagens por não terem assessorias técnicas que possibilitem aumentar a produtividade, criando mais gado no mesmo espaço de terra.
“A criação extensiva do gado [quando o rebanho vive solto no campo e não confinado] exige muita terra, que está sendo encontrada na Amazônia fruto do desmatamento", diz.
O desafio, acrescenta Naegele, é incentivar os proprietários rurais para explorarem melhor suas terras, com financiamento e formação adequada, por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). "Mas eu realmente não acredito que o governo vá fazer alguma coisa neste sentido”.
Outro lado da questão
Para o advogado José Batista Afonso, que integra a Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a expansão da pecuária gera pressões sociais e ambientais em toda a região amazônica.
“Esse movimento vem crescendo nos últimos anos em função da pressão das monoculturas, como a soja e a cana-de-açúcar, que vêm ocupando os espaços da pecuária nos estados do Centro Oeste, Sul e Sudeste e empurrando o gado em direção à floresta”.
Segundo ele – que vive no sul do Pará, região de intensos conflitos fundiários –, esse processo tem duas conseqüências principais: o aumento da devastação da floresta amazônica e o prejuízo a povos tradicionais, como os índios, ribeirinhos, quilombolas e pescadores que vivem há séculos na região e perdem suas terras.
“A criação do gado acaba provocando a expulsão dessas pessoas, além do surgimento de muitos conflitos e situações de violência”, disse Afonso, que vê uma única saída para diminuir o problema: a contenção do avanço da pecuária na região.
“Há necessidade urgente de medidas e políticas governamentais que possam conter essa expansão violenta da criação de gado e da abertura de novas fazendas. Caso contrário, não sei até quando a Amazônia suporta.”
Fonte: Vladimir Platonow, Agência Brasil
Comentário do Editor: o crescimento vegetativo do rebanho dificilmente alcançaria esse resultado. Está, realmente, ocorrendo a substituição de pastos do Centro-Oeste e Sudeste pela cana-de-açúcar e grãos, empurrando o gado para a região Norte, onde as terras são baratas. Ao invés da “marcha para o Oeste”, de pessoas indo “ocupar” o coração do Brasil, criada e incentivada pelo governo federal na década dos 40/50 do século passado, temos na última década uma “marcha para o Norte”, mas apenas dos rebanhos bovinos…E desmatamento acontece para preparar a terra como pasto, a grilagem leva aos conflitos sociais, mas tanto a SNA quanto a CNA insistem que nada tem a ver com isso, chegam depois do madeireiro ter posto a floresta abaixo...
O número de cabeças de gado na região da Amazônia Legal dobrou nos últimos dez anos, passando de 37 milhões em 1996 para 73 milhões em 2006, um crescimento três vezes maior que a média nacional. No mesmo período, a expansão do rebanho bovino aumentou 33% no Brasil, saindo de 153 milhões de cabeças para 205 milhões no ano passado.
Segundo o gerente de Pecuária do IBGE, Otávio Costa de Oliveira, a atividade tem se deslocado do Sul e Sudeste para o Centro-Oeste e o Norte do país, onde a terra é mais barata e o custo de criação é menor.
Os números fazem parte do Levantamento Sistemático de Produção Agrícola, divulgado ontem (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Marcha para o Norte
Em todos os estados da Amazônia Legal houve crescimento do rebanho, sendo que em alguns a quantidade de bovinos praticamente triplicou. É o caso de Rondônia, que registrava 3,9 milhões de cabeças em 1996 e chegou ao ano passado com 11,4 milhões de bovinos. No Pará a situação é semelhante: em 1996 havia 6,7 milhões de cabeças e no ano passado, 17,5 milhões.
Mesmo estados que não tinham tradição de pecuária têm registrado forte aumento na criação bovina. Caso do Acre, onde o rebanho quase triplicou, passando de 853 mil cabeças, em 1996, para 2,4 milhões, em 2006. Roraima, no extremo norte do país, tinha há dez anos 400 mil cabeças bovinas e atualmente tem 508 mil. No Mato Grosso, que responde por 12,7% de todo o rebanho brasileiro, o aumento percentual não foi tão expressivo, mas sim em números absolutos: passou de 20,7 milhões de cabeças em, 1996, para 23,7 milhões no ano passado.
Gado solto no pasto
Oliveira, o gerente de Pecuária do IBGE, afirma que os fazendeiros da Amazônia Legal não usam tecnologia para aumentar a produtividade da terra, por meio de manejo e adubação, preferindo expandir a área, o que afeta o meio ambiente.
“É possível aumentar a produtividade sem ter que aumentar a área. Mas a terra sendo barata, é mais lucrativo comprar novas áreas e expandir, do que investir na propriedade”.
Um lado
O vice-presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Joel Naegele, diz que se "preocupa com a preservação da floresta amazônica", e responsabiliza a falta de ação governamental na região pelos conflitos agrários e devastação do meio ambiente. Ele diz que os fazendeiros acabam expandindo as pastagens por não terem assessorias técnicas que possibilitem aumentar a produtividade, criando mais gado no mesmo espaço de terra.
“A criação extensiva do gado [quando o rebanho vive solto no campo e não confinado] exige muita terra, que está sendo encontrada na Amazônia fruto do desmatamento", diz.
O desafio, acrescenta Naegele, é incentivar os proprietários rurais para explorarem melhor suas terras, com financiamento e formação adequada, por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). "Mas eu realmente não acredito que o governo vá fazer alguma coisa neste sentido”.
Outro lado da questão
Para o advogado José Batista Afonso, que integra a Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a expansão da pecuária gera pressões sociais e ambientais em toda a região amazônica.
“Esse movimento vem crescendo nos últimos anos em função da pressão das monoculturas, como a soja e a cana-de-açúcar, que vêm ocupando os espaços da pecuária nos estados do Centro Oeste, Sul e Sudeste e empurrando o gado em direção à floresta”.
Segundo ele – que vive no sul do Pará, região de intensos conflitos fundiários –, esse processo tem duas conseqüências principais: o aumento da devastação da floresta amazônica e o prejuízo a povos tradicionais, como os índios, ribeirinhos, quilombolas e pescadores que vivem há séculos na região e perdem suas terras.
“A criação do gado acaba provocando a expulsão dessas pessoas, além do surgimento de muitos conflitos e situações de violência”, disse Afonso, que vê uma única saída para diminuir o problema: a contenção do avanço da pecuária na região.
“Há necessidade urgente de medidas e políticas governamentais que possam conter essa expansão violenta da criação de gado e da abertura de novas fazendas. Caso contrário, não sei até quando a Amazônia suporta.”
Fonte: Vladimir Platonow, Agência Brasil
Comentário do Editor: o crescimento vegetativo do rebanho dificilmente alcançaria esse resultado. Está, realmente, ocorrendo a substituição de pastos do Centro-Oeste e Sudeste pela cana-de-açúcar e grãos, empurrando o gado para a região Norte, onde as terras são baratas. Ao invés da “marcha para o Oeste”, de pessoas indo “ocupar” o coração do Brasil, criada e incentivada pelo governo federal na década dos 40/50 do século passado, temos na última década uma “marcha para o Norte”, mas apenas dos rebanhos bovinos…E desmatamento acontece para preparar a terra como pasto, a grilagem leva aos conflitos sociais, mas tanto a SNA quanto a CNA insistem que nada tem a ver com isso, chegam depois do madeireiro ter posto a floresta abaixo...
Comissão de Agricultura na CD vota hoje o "Floresta Zero"
19.12.07
Decisões de fim de ano para "arrasar" com a floresta e quilombolas
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados reune-se hoje, no Plenário 6 do Anexo II, às 10 horas, para votar com prioridade, em caráter terminativo, o Projeto de Lei Nº 6.424/05, do Senador Flexa de Lima, que "altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas". As entidades ambientalistas deram o nome de "Floresta Zero" a esse projeto.
A idéia que está por trás da proposta é permitir e mesmo incentivar o plantio de palmeiras de Dendê (conhecido no mercado internacional como "óleo de Palma"), ao invés de obrigar o uso de árvores na tivas para reflorestar o que foi (geralmente de forma ilegal) derrubado na Floresta Amazônica. Para piorar ainda mais a situação, uma emenda do relator, deputado Homero Pereira, propõe a anistia a todos os proprietários que degradaram suas matas.
Quilombolas recebem "presente de grego" de Papai Noel
Além do "Floresta Zero", os membros da Comissão de Agricultura votam, também em caráter terminativo, o Projeto de Decreto Legislativo 44/07, que susta a aplicação do Decreto 4.887/03, que é o que garante a demarcação e a titulação das terras quilombolas.
O Poder Executivo já sinalizou que está disposto a fazer algumas alterações do referido Decreto, especialmente as que levantaram protestos dos proprietários de terras. Isso, talvez, possa amenizar o clima e levar os deputados a adiarem a votação do Decreto Legislativo.
Fonte: Pauta da CAPADR da Câmara dos Deputados, com o Observatório
Decisões de fim de ano para "arrasar" com a floresta e quilombolas
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados reune-se hoje, no Plenário 6 do Anexo II, às 10 horas, para votar com prioridade, em caráter terminativo, o Projeto de Lei Nº 6.424/05, do Senador Flexa de Lima, que "altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas". As entidades ambientalistas deram o nome de "Floresta Zero" a esse projeto.
A idéia que está por trás da proposta é permitir e mesmo incentivar o plantio de palmeiras de Dendê (conhecido no mercado internacional como "óleo de Palma"), ao invés de obrigar o uso de árvores na tivas para reflorestar o que foi (geralmente de forma ilegal) derrubado na Floresta Amazônica. Para piorar ainda mais a situação, uma emenda do relator, deputado Homero Pereira, propõe a anistia a todos os proprietários que degradaram suas matas.
Quilombolas recebem "presente de grego" de Papai Noel
Além do "Floresta Zero", os membros da Comissão de Agricultura votam, também em caráter terminativo, o Projeto de Decreto Legislativo 44/07, que susta a aplicação do Decreto 4.887/03, que é o que garante a demarcação e a titulação das terras quilombolas.
O Poder Executivo já sinalizou que está disposto a fazer algumas alterações do referido Decreto, especialmente as que levantaram protestos dos proprietários de terras. Isso, talvez, possa amenizar o clima e levar os deputados a adiarem a votação do Decreto Legislativo.
Fonte: Pauta da CAPADR da Câmara dos Deputados, com o Observatório
Brasil sobe um degrau na economia mundial
19.12.07
Passa do 7º para 6º lugar na economia mundial, diz Bird
(n.ed.: mas foi a escada que se mexeu, não o país que cresceu...)
O Brasil passou a ocupar o sexto lugar na economia mundial, de acordo com o ranking do Banco Mundial. A instituição divulgou os dados do Programa de Comparação Internacional (PCI), com 146 países. O ranking toma por base o poder de compra. De acordo com o Bird, o Brasil é responsável por metade da economia da América do Sul e por quase 2/3 dos gastos governamentais da região.
O Brasil aparece em sexto lugar, com o equivalente a 3% do PIB mundial, junto a Grã-Bretanha, França, Rússia e Itália. Na medida convencional, o Brasil é sétima economia, com 2% do PIB, junto a Índia, Rússia e México.
O salto, segundo o Banco Mundial, se deve à nova avaliação. Em vez de utilizar a medida cambial, ou seja, converter o PIB em dólares, foi usada a paridade do poder de compra, que expressa os valores das moedas locais. Dessa forma, segundo o Bird, "os números refletem o valor real de cada economia, com as diferenças sendo corrigidas em níveis de preços sem que sejam afetadas por movimentos transitórios de taxas cambiais".
China é segundo
Ainda segundo o Bird, pelas novas pesquisas, a China, em vez do quarto lugar na economia mundial, passou ao segundo posto. A economia mundial produziu US$ 55 trilhões em mercadorias e serviços em 2005, sendo quase 40% deste valor oriundos de países em desenvolvimento. Pouco mais de 20% vêm de China, Índia, Rússia, Brasil e México.
Os EUA continuam no topo do ranking, mas com uma economia menor. Enquanto pelo sistema cambial o país tem o equivalente a 28% do PIB mundial, pela paridade, tida como mais realista, tem 23%.
O Bird também fez o ranking do PIB per capita. Ele é liderado por Luxemburgo, Qatar, Noruega, Brunei e Kuwait. Na lanterna estão Congo, Libéria, Burundi, Zimbábue e Guiné-Bissau.
Ranking das maiores economias
1.º Estados Unidos
2.º China
3.º Japão
4.º Alemanha
5.º Índia
6.º Brasil, Reino Unido, França, Rússia e Itália (empatados)
7.º Espanha e México (empatados)
Fonte: Milton F. da Rocha Filho, da Agência Estado
Comentário do Editor: Nada a se gabar. O Produto Interno Bruto –PIB do Brasil vem oscilando nessa posição do ranking dos PIBs dos países capitalistas há décadas. Quando se divide a riqueza total produzida no país pelo número de habitantes, para encontrar o PIB per capita, é que a porca torce o rabo…Nesse sentido, embora já haja críticas quanto à sua representatividade, o IDH espelha melhor a realidade de um país, ao acrescentar fatores como educação e saúde à medida da renda per capita. Comemorando ter chegado em 2005 ao índice 0,80, marco de entrada no grupo dos países de melhor nível de desenvolvimento humano, o Brasil ainda está atrás, na América Latina e Caribe, de Barbados, Argentina, Chile, Uruguai, Costa Rica, Bahamas, Cuba, México, Trinidad Tobago e Panamá, e com relação a países de outros continentes é ultrapassado pela Macedônia, Albânia, Bósnia Herzegovina, Líbia, Tonga, São Cristovão e Nevis, só para citar alguns.
Passa do 7º para 6º lugar na economia mundial, diz Bird
(n.ed.: mas foi a escada que se mexeu, não o país que cresceu...)
O Brasil passou a ocupar o sexto lugar na economia mundial, de acordo com o ranking do Banco Mundial. A instituição divulgou os dados do Programa de Comparação Internacional (PCI), com 146 países. O ranking toma por base o poder de compra. De acordo com o Bird, o Brasil é responsável por metade da economia da América do Sul e por quase 2/3 dos gastos governamentais da região.
O Brasil aparece em sexto lugar, com o equivalente a 3% do PIB mundial, junto a Grã-Bretanha, França, Rússia e Itália. Na medida convencional, o Brasil é sétima economia, com 2% do PIB, junto a Índia, Rússia e México.
O salto, segundo o Banco Mundial, se deve à nova avaliação. Em vez de utilizar a medida cambial, ou seja, converter o PIB em dólares, foi usada a paridade do poder de compra, que expressa os valores das moedas locais. Dessa forma, segundo o Bird, "os números refletem o valor real de cada economia, com as diferenças sendo corrigidas em níveis de preços sem que sejam afetadas por movimentos transitórios de taxas cambiais".
China é segundo
Ainda segundo o Bird, pelas novas pesquisas, a China, em vez do quarto lugar na economia mundial, passou ao segundo posto. A economia mundial produziu US$ 55 trilhões em mercadorias e serviços em 2005, sendo quase 40% deste valor oriundos de países em desenvolvimento. Pouco mais de 20% vêm de China, Índia, Rússia, Brasil e México.
Os EUA continuam no topo do ranking, mas com uma economia menor. Enquanto pelo sistema cambial o país tem o equivalente a 28% do PIB mundial, pela paridade, tida como mais realista, tem 23%.
O Bird também fez o ranking do PIB per capita. Ele é liderado por Luxemburgo, Qatar, Noruega, Brunei e Kuwait. Na lanterna estão Congo, Libéria, Burundi, Zimbábue e Guiné-Bissau.
Ranking das maiores economias
1.º Estados Unidos
2.º China
3.º Japão
4.º Alemanha
5.º Índia
6.º Brasil, Reino Unido, França, Rússia e Itália (empatados)
7.º Espanha e México (empatados)
Fonte: Milton F. da Rocha Filho, da Agência Estado
Comentário do Editor: Nada a se gabar. O Produto Interno Bruto –PIB do Brasil vem oscilando nessa posição do ranking dos PIBs dos países capitalistas há décadas. Quando se divide a riqueza total produzida no país pelo número de habitantes, para encontrar o PIB per capita, é que a porca torce o rabo…Nesse sentido, embora já haja críticas quanto à sua representatividade, o IDH espelha melhor a realidade de um país, ao acrescentar fatores como educação e saúde à medida da renda per capita. Comemorando ter chegado em 2005 ao índice 0,80, marco de entrada no grupo dos países de melhor nível de desenvolvimento humano, o Brasil ainda está atrás, na América Latina e Caribe, de Barbados, Argentina, Chile, Uruguai, Costa Rica, Bahamas, Cuba, México, Trinidad Tobago e Panamá, e com relação a países de outros continentes é ultrapassado pela Macedônia, Albânia, Bósnia Herzegovina, Líbia, Tonga, São Cristovão e Nevis, só para citar alguns.
Alimentos sobem o dobro da inflação
19.12.07
Pressionado pelo aumento no preço dos alimentos, IGP-10, da Fundação Getulio Vargas, registra a maior alta desde 2004
Produtos agrícolas no atacado avançaram 22,23% neste ano, ao passo que os preços dos artigos industriais subiram 4,09%
Pressionado pelos produtos agrícolas, que tiveram alta de 5,78% no atacado neste mês, o IGP-10 (Índice Geral de Preços) da Fundação Getulio Vargas mostrou aumento de 1,59% nos preços em dezembro. No acumulado do ano, o índice avançou 7,38%. Essa foi a maior alta desde 2004, período em que o IGP-10 subiu 12,4%.
O índice mede a variação dos preços ao consumidor, no atacado e na construção civil em sete capitais, de 11 de novembro a 10 de dezembro.
Entre os destaques na alta de alimentos, o IPA (Índice de Preços por Atacado), que também compõe o IGP-10, mostrou que os produtos agrícolas avançaram 22,23% no ano, ao passo que os preços dos produtos industriais subiram 4,09%.
....
Para o consumidor, no IGP-10 os alimentos subiram mais que o dobro da inflação neste ano. O grupo teve alta de 9,66%, enquanto a média foi de 4,61%.
...
Segundo os especialistas, o consumidor ainda terá que conviver com a alta no preço dos alimentos no ano que vem.
….
Fonte: Verena Fornetti, colaboração para a Folha de São Paulo
Pressionado pelo aumento no preço dos alimentos, IGP-10, da Fundação Getulio Vargas, registra a maior alta desde 2004
Produtos agrícolas no atacado avançaram 22,23% neste ano, ao passo que os preços dos artigos industriais subiram 4,09%
Pressionado pelos produtos agrícolas, que tiveram alta de 5,78% no atacado neste mês, o IGP-10 (Índice Geral de Preços) da Fundação Getulio Vargas mostrou aumento de 1,59% nos preços em dezembro. No acumulado do ano, o índice avançou 7,38%. Essa foi a maior alta desde 2004, período em que o IGP-10 subiu 12,4%.
O índice mede a variação dos preços ao consumidor, no atacado e na construção civil em sete capitais, de 11 de novembro a 10 de dezembro.
Entre os destaques na alta de alimentos, o IPA (Índice de Preços por Atacado), que também compõe o IGP-10, mostrou que os produtos agrícolas avançaram 22,23% no ano, ao passo que os preços dos produtos industriais subiram 4,09%.
....
Para o consumidor, no IGP-10 os alimentos subiram mais que o dobro da inflação neste ano. O grupo teve alta de 9,66%, enquanto a média foi de 4,61%.
...
Segundo os especialistas, o consumidor ainda terá que conviver com a alta no preço dos alimentos no ano que vem.
….
Fonte: Verena Fornetti, colaboração para a Folha de São Paulo
Alta de alimentos garante faturamento do comércio
19.12.07
Vendas caíram, em volume, 0,2% de setembro para outubro por causa da alta dos preços
Foi a 1ª queda nesse tipo de comparação desde julho de 2006
vendas de híper e supermercados recuam 1,6% em outubro
Sob impacto da alta dos preços dos alimentos que afetou o desempenho do setor de supermercados, as vendas do comércio varejista, em volume, caíram 0,2% de setembro para outubro na taxa livre de influências sazonais, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Foi o primeiro resultado negativo, nesse tipo de comparação, desde julho de 2006 (-0,5%).
O ramo de híper e supermercados e demais lojas de alimentos registrou uma queda de 1,6% em suas vendas em outubro. Foi o único resultado negativo entre os setores e puxou as vendas do comércio como um todo para baixo. Isso porque o peso que possui na estrutura do varejo é de quase 60%.
Apesar da derrapada na comparação com setembro, o varejo se mantém aquecido em relação a 2006. As vendas (faturamento) subiram 9,6% ante outubro do ano passado -a maior marca para tal mês do ano desde o início da série do IBGE em 2001. No acumulado do ano (janeiro-outubro), o crescimento também ficou em 9,6%.
Segundo Reinaldo Pereira, economista do IBGE, a perda de fôlego de setembro para outubro foi provocada pela alta dos alimentos, que representam a maior parte das vendas dos supermercados.
Pelos dados do IPCA, os alimentos subiram mais em outubro (0,30%, ante 0,18% em setembro). Em novembro, mantiveram a tendência de aceleração - alta de 0,38%. No acumulado do ano, o grupo alimentação registrou inflação de 8,55%, variação superior aos 1,23% de todo o ano passado. O índice também ficou acima do IPCA do ano (3,69%).
De acordo com Pereira, a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados do INSS turbinou as vendas de setembro, o que também explica o fraco desempenho do comércio em outubro na comparação com o mês anterior. "É um efeito atípico, pois a antecipação só acontece há dois anos. Ainda não é captado pelo modelo de ajuste sazonal." Mas o que mais contribuiu para a freada do varejo, diz, foi mesmo a pressão dos alimentos. Basta observar o desempenho positivo dos demais setores: combustíveis e lubrificantes (1,8%); tecidos, vestuário e calçados (2,8%) e móveis e eletrodomésticos (1,3%).
Esses setores se beneficiam do bom momento pelo qual atravessa a economia do país. "A conjuntura é muito favorável. O emprego e a massa salarial estão crescendo. O crédito está em expansão e com prazos cada vez maiores. A taxa de juros também já caiu neste ano."
Pereira citou o câmbio como outro fator de dinamismo para o varejo, ao reduzir custo de matérias-primas e importados -que concorrem com o produto nacional e forçam os preços para baixo.
Tal cenário, diz, impulsiona o varejo na comparação com 2006. Em relação a outubro do ano passado, as vendas de todos os setores subiram: combustíveis e lubrificantes (6,5%); tecidos, vestuário e calçados (14,5%); móveis e eletrodomésticos (13,5%) e híper e supermercado e demais lojas de alimentos (5,6%) -a menor variação dentre os ramos em razão da alta dos alimentos.
Segundo Altamiro Carvalho, economista da Fecomercio SP, as vendas continuam aquecidas neste final de ano na região metropolitana de São Paulo -projeção de alta de 5,5% em novembro e 5,9% em dezembro no faturamento do comércio. Em outubro, o crescimento ficou em 6,2%.
Puxam especialmente o setor, diz, o nível de confiança e o crédito, que fazem crescer as vendas de materiais de construção, veículos e artigos de decoração. "Há uma busca por melhorar o patrimônio doméstico."
Para Carvalho, a "pressão dos alimentos" afetou, de fato, o ramo de supermercados, o que resultou numa queda acumulada de 2% no faturamento do setor no acumulado de janeiro a outubro.
Fonte: Pedro Soares, da Sucursal do Rio, Folha de São Paulo, com o Observatório
Vendas caíram, em volume, 0,2% de setembro para outubro por causa da alta dos preços
Foi a 1ª queda nesse tipo de comparação desde julho de 2006
vendas de híper e supermercados recuam 1,6% em outubro
Sob impacto da alta dos preços dos alimentos que afetou o desempenho do setor de supermercados, as vendas do comércio varejista, em volume, caíram 0,2% de setembro para outubro na taxa livre de influências sazonais, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Foi o primeiro resultado negativo, nesse tipo de comparação, desde julho de 2006 (-0,5%).
O ramo de híper e supermercados e demais lojas de alimentos registrou uma queda de 1,6% em suas vendas em outubro. Foi o único resultado negativo entre os setores e puxou as vendas do comércio como um todo para baixo. Isso porque o peso que possui na estrutura do varejo é de quase 60%.
Apesar da derrapada na comparação com setembro, o varejo se mantém aquecido em relação a 2006. As vendas (faturamento) subiram 9,6% ante outubro do ano passado -a maior marca para tal mês do ano desde o início da série do IBGE em 2001. No acumulado do ano (janeiro-outubro), o crescimento também ficou em 9,6%.
Segundo Reinaldo Pereira, economista do IBGE, a perda de fôlego de setembro para outubro foi provocada pela alta dos alimentos, que representam a maior parte das vendas dos supermercados.
Pelos dados do IPCA, os alimentos subiram mais em outubro (0,30%, ante 0,18% em setembro). Em novembro, mantiveram a tendência de aceleração - alta de 0,38%. No acumulado do ano, o grupo alimentação registrou inflação de 8,55%, variação superior aos 1,23% de todo o ano passado. O índice também ficou acima do IPCA do ano (3,69%).
De acordo com Pereira, a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados do INSS turbinou as vendas de setembro, o que também explica o fraco desempenho do comércio em outubro na comparação com o mês anterior. "É um efeito atípico, pois a antecipação só acontece há dois anos. Ainda não é captado pelo modelo de ajuste sazonal." Mas o que mais contribuiu para a freada do varejo, diz, foi mesmo a pressão dos alimentos. Basta observar o desempenho positivo dos demais setores: combustíveis e lubrificantes (1,8%); tecidos, vestuário e calçados (2,8%) e móveis e eletrodomésticos (1,3%).
Esses setores se beneficiam do bom momento pelo qual atravessa a economia do país. "A conjuntura é muito favorável. O emprego e a massa salarial estão crescendo. O crédito está em expansão e com prazos cada vez maiores. A taxa de juros também já caiu neste ano."
Pereira citou o câmbio como outro fator de dinamismo para o varejo, ao reduzir custo de matérias-primas e importados -que concorrem com o produto nacional e forçam os preços para baixo.
Tal cenário, diz, impulsiona o varejo na comparação com 2006. Em relação a outubro do ano passado, as vendas de todos os setores subiram: combustíveis e lubrificantes (6,5%); tecidos, vestuário e calçados (14,5%); móveis e eletrodomésticos (13,5%) e híper e supermercado e demais lojas de alimentos (5,6%) -a menor variação dentre os ramos em razão da alta dos alimentos.
Segundo Altamiro Carvalho, economista da Fecomercio SP, as vendas continuam aquecidas neste final de ano na região metropolitana de São Paulo -projeção de alta de 5,5% em novembro e 5,9% em dezembro no faturamento do comércio. Em outubro, o crescimento ficou em 6,2%.
Puxam especialmente o setor, diz, o nível de confiança e o crédito, que fazem crescer as vendas de materiais de construção, veículos e artigos de decoração. "Há uma busca por melhorar o patrimônio doméstico."
Para Carvalho, a "pressão dos alimentos" afetou, de fato, o ramo de supermercados, o que resultou numa queda acumulada de 2% no faturamento do setor no acumulado de janeiro a outubro.
Fonte: Pedro Soares, da Sucursal do Rio, Folha de São Paulo, com o Observatório
Avanço nas carnes brasileiras
19.12.07
As receitas com as exportações de carnes (bovina, de frango e suína) somam US$ 54 milhões por dia útil neste mês, 46% a mais do que em igual período de 2006, informou ontem a Secretaria de Comércio Exterior. Nesse ritmo, as receitas com as carnes ficam próximas de US$ 1 bilhão no mês.
Exportações de açúcar despencam
As receitas externas com açúcar despencaram em relação a igual período de 2006. As exportações renderam US$ 21 milhões por dia útil neste mês, contra US$ 36 milhões em dezembro de 2006. As vendas externas de suco de laranja também caíram, recuando para US$ 4,2 milhões por dia, 20% menos do que em 2006.
Fonte: Vaivém das commodities, Mauro Zafalon, Folha de São Paulo
As receitas com as exportações de carnes (bovina, de frango e suína) somam US$ 54 milhões por dia útil neste mês, 46% a mais do que em igual período de 2006, informou ontem a Secretaria de Comércio Exterior. Nesse ritmo, as receitas com as carnes ficam próximas de US$ 1 bilhão no mês.
Exportações de açúcar despencam
As receitas externas com açúcar despencaram em relação a igual período de 2006. As exportações renderam US$ 21 milhões por dia útil neste mês, contra US$ 36 milhões em dezembro de 2006. As vendas externas de suco de laranja também caíram, recuando para US$ 4,2 milhões por dia, 20% menos do que em 2006.
Fonte: Vaivém das commodities, Mauro Zafalon, Folha de São Paulo
Preço dos alimentos sobem e fome aumentará
18.12.07
Para a FAO, é preciso criar uma rede de segurança alimentar
A FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) alertou ontem (segunda-feira) que o aumento dos preços dos produtos alimentares de base nos países em desenvolvimento pode elevar a fome, afetando milhões de pessoas.
A organização está apelando para os governos e a comunidade internacional para que seja imediatamente implementadas medidas em apoio aos países pobres que estão sendo duramente afetados pelos intenso crescimento dos preços dos alimentos.
Em seu número de novembro, a revista da FAO "Food Outlook" (Perspectivas dos Alimentos) estimou que o custo total dos produtos alimentares importados neste ano de 2007 ficará cerca de 25% acima do desembolsado em 2006, ultrapassando o valor de US$ 107 milhões.
"Menos pessoas terão acesso aos produtos alimentares devido ao aumento dos preços", afirmou o diretor-geral do órgão, Jacques Diouf. “Devemos agir de modo preventivo para não chegar a essa situação. A criação de um sistema de financiamento internacional ajudará a enfrentar esse problema."
A organização propôs um plano de ação que inclui o estabelecimento de bônus destinados aos agricultores - que Diouf acredita possibilitar um crescimento de 20% da produção - e anunciou que investirá US$ 17 milhões (cerca de mais de R$ 30 milhões) de seu próprio fundo na iniciativa.
No entanto, o diretor-geral da FAO alertou que a organização não poderá agir sozinha na iniciativa e espera a ajuda financeira dos países-membros e de organizações não-governamentais.
Segurança alimentar
Diouf enfatizou que é necessário criar uma rede de segurança alimentar, incentivando a produção por meio de medidas como o melhor acesso a sementes, fertilizantes e atividades de zootecnia, além de dar mais proteção aos consumidores pobres e mais vulneráveis ao aumento de preços.
"O aumento dos preços tem gerado tensões em muitas partes do planeta. Países como a Argentina, Bolívia, Equador, México e Índia estão buscando reduzir os efeitos locais dessa alta de preços com a limitação das importações e a redução das tarifas alfandegárias de importação sobre os produtos alimentares", disse.
"Mas é impossível que as políticas nacionais sejam suficientes para proteger os setores vulneráveis da população. Por isso, é necessária uma ação internacional combinada para aumentar a produção nos países mais atingidos."
O diretor-geral da FAO disse ainda que a política de biocombustíveis deve ser coordenada em nível internacional, tendo sempre como prioridade o combate à fome.
Em junho do próximo ano, a organização realiza uma conferência internacional sobre segurança alimentar em que deve ser discutido o mercado de biocombustíveis, seu impacto no ambiente e na produção de alimentos.
O uso crescente de cereais, açúcar e oleaginosas para produzir etanol e biodiesel, substitutos de combustíveis fósseis, é uma das questões que serão analisadas.
A meta é construir um marco regulador para os biocombustíveis, que libere seu potencial para reduzir a fome e a pobreza em países que têm condições competitivas para produzi-los.
A presença do presidente da República do Brasil, junto com outros chefes de Estado, é aguardada nesse encontro.
Fontes: FAO, BBC (Valquíria Rey, de Roma), com o Observatório
Para a FAO, é preciso criar uma rede de segurança alimentar
A FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) alertou ontem (segunda-feira) que o aumento dos preços dos produtos alimentares de base nos países em desenvolvimento pode elevar a fome, afetando milhões de pessoas.
A organização está apelando para os governos e a comunidade internacional para que seja imediatamente implementadas medidas em apoio aos países pobres que estão sendo duramente afetados pelos intenso crescimento dos preços dos alimentos.
Em seu número de novembro, a revista da FAO "Food Outlook" (Perspectivas dos Alimentos) estimou que o custo total dos produtos alimentares importados neste ano de 2007 ficará cerca de 25% acima do desembolsado em 2006, ultrapassando o valor de US$ 107 milhões.
"Menos pessoas terão acesso aos produtos alimentares devido ao aumento dos preços", afirmou o diretor-geral do órgão, Jacques Diouf. “Devemos agir de modo preventivo para não chegar a essa situação. A criação de um sistema de financiamento internacional ajudará a enfrentar esse problema."
A organização propôs um plano de ação que inclui o estabelecimento de bônus destinados aos agricultores - que Diouf acredita possibilitar um crescimento de 20% da produção - e anunciou que investirá US$ 17 milhões (cerca de mais de R$ 30 milhões) de seu próprio fundo na iniciativa.
No entanto, o diretor-geral da FAO alertou que a organização não poderá agir sozinha na iniciativa e espera a ajuda financeira dos países-membros e de organizações não-governamentais.
Segurança alimentar
Diouf enfatizou que é necessário criar uma rede de segurança alimentar, incentivando a produção por meio de medidas como o melhor acesso a sementes, fertilizantes e atividades de zootecnia, além de dar mais proteção aos consumidores pobres e mais vulneráveis ao aumento de preços.
"O aumento dos preços tem gerado tensões em muitas partes do planeta. Países como a Argentina, Bolívia, Equador, México e Índia estão buscando reduzir os efeitos locais dessa alta de preços com a limitação das importações e a redução das tarifas alfandegárias de importação sobre os produtos alimentares", disse.
"Mas é impossível que as políticas nacionais sejam suficientes para proteger os setores vulneráveis da população. Por isso, é necessária uma ação internacional combinada para aumentar a produção nos países mais atingidos."
O diretor-geral da FAO disse ainda que a política de biocombustíveis deve ser coordenada em nível internacional, tendo sempre como prioridade o combate à fome.
Em junho do próximo ano, a organização realiza uma conferência internacional sobre segurança alimentar em que deve ser discutido o mercado de biocombustíveis, seu impacto no ambiente e na produção de alimentos.
O uso crescente de cereais, açúcar e oleaginosas para produzir etanol e biodiesel, substitutos de combustíveis fósseis, é uma das questões que serão analisadas.
A meta é construir um marco regulador para os biocombustíveis, que libere seu potencial para reduzir a fome e a pobreza em países que têm condições competitivas para produzi-los.
A presença do presidente da República do Brasil, junto com outros chefes de Estado, é aguardada nesse encontro.
Fontes: FAO, BBC (Valquíria Rey, de Roma), com o Observatório
Milho convencional tem bônus de US$ 50 por tonelada
18.12.07
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) informou que neste ano registrou um recorde nas exportações de milho, que atingiram 4,6 milhões de toneladas no ano. Segundo a Appa, o milho embarcado em Paranaguá tem um prêmio de US$ 50 pela tonelada, pois é um grão convencional. Enquanto a tonelada nos portos dos Estados Unidos está em US$ 200, em Paranaguá, principal pólo exportador do grão, a tonelada vale US$ 250, diz a Appa.
Fonte: Agronotícias/Gazeta do Povo, com o Observatório
Comentário do Editor: Um bônus de 25% no preço do milho convencional levou, então, os detentores de estoques de milho a aumentarem suas exportações e tentarem compensar a baixa em seus estoques com a importação de milho transgênico argentino, em cotação abaixo do que auferiram com as vendas ao exterior. E agora entraram com pedido junto à Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, para que o Conselho de Ministros de Biossegurança liberem as importações, com o fantasma do desabastecimento do mercado interno e suas repercussões na criação de aves e suínos do país.
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) informou que neste ano registrou um recorde nas exportações de milho, que atingiram 4,6 milhões de toneladas no ano. Segundo a Appa, o milho embarcado em Paranaguá tem um prêmio de US$ 50 pela tonelada, pois é um grão convencional. Enquanto a tonelada nos portos dos Estados Unidos está em US$ 200, em Paranaguá, principal pólo exportador do grão, a tonelada vale US$ 250, diz a Appa.
Fonte: Agronotícias/Gazeta do Povo, com o Observatório
Comentário do Editor: Um bônus de 25% no preço do milho convencional levou, então, os detentores de estoques de milho a aumentarem suas exportações e tentarem compensar a baixa em seus estoques com a importação de milho transgênico argentino, em cotação abaixo do que auferiram com as vendas ao exterior. E agora entraram com pedido junto à Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, para que o Conselho de Ministros de Biossegurança liberem as importações, com o fantasma do desabastecimento do mercado interno e suas repercussões na criação de aves e suínos do país.
China degrada suas terras e busca alimentos no Brasil
18.12.07
Na terceira semana de novembro, o embaixador brasileiro em Pequim, Luís Augusto de Castro Neves, esteve em Brasília para transmitir um recado: os chineses estão dispostos a fazer do Brasil seu principal fornecedor de comida nos próximos anos. O objetivo é firmar contratos de longo prazo que garantam o abastecimento de 1,3 bilhão de bocas nos próximos anos. Para o negócio ser viável, a China pensa em financiar obras de infra-estrutura no Brasil que facilitem o escoamento da safra de soja e de outros produtos. Em troca, teriam oferta firme de grãos.
Segundo o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, a China perde por ano mais de 500 mil hectares de áreas agricultáveis. Ele lembrou que só Brasil e África têm áreas disponíveis para expandir a agricultura. Na África, os chineses investiram US$ 20 bilhões, com foco em produtos agrícolas e minerais.
Um dos maiores produtores agrícolas do planeta e ainda com uma grande quantidade de terras agricultáveis, o Brasil é para os chineses a possibilidade mais concreta de fornecimento contínuo de proteína animal e vegetal. Do lado brasileiro, o governo quer conquistar um mercado que cresce 10% ao ano.
A China já é o terceiro mercado agrícola brasileiro, e a soja é o principal produto. Mas o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, admite que, até agora, não se conseguiu avançar em acordos vantajosos.
As negociações devem começar no primeiro trimestre de 2008, em um seminário que reunirá empresários brasileiros do setor agrícola e de infra-estrutura.
Fonte: O Globo
Comentário do Editor: uma afirmação solta - do presidente da Associação dos Exportadores Brasileiros - na matéria chamou minha atenção, tanto que a passei do último parágrafo (na matéria original) para o segundo, no texto acima. Ninguém se pergunta porquê e como a China perde, por ano, mais de 500 mil hectares de terras agricultáveis? será resultado de intensa urbanização (5 mil km2, mais de três vezes a área do Município de São Paulo), de degradação das terras e dos lençóis freáticos? ou uma mistura de tudo isso?
Na terceira semana de novembro, o embaixador brasileiro em Pequim, Luís Augusto de Castro Neves, esteve em Brasília para transmitir um recado: os chineses estão dispostos a fazer do Brasil seu principal fornecedor de comida nos próximos anos. O objetivo é firmar contratos de longo prazo que garantam o abastecimento de 1,3 bilhão de bocas nos próximos anos. Para o negócio ser viável, a China pensa em financiar obras de infra-estrutura no Brasil que facilitem o escoamento da safra de soja e de outros produtos. Em troca, teriam oferta firme de grãos.
Segundo o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, a China perde por ano mais de 500 mil hectares de áreas agricultáveis. Ele lembrou que só Brasil e África têm áreas disponíveis para expandir a agricultura. Na África, os chineses investiram US$ 20 bilhões, com foco em produtos agrícolas e minerais.
Um dos maiores produtores agrícolas do planeta e ainda com uma grande quantidade de terras agricultáveis, o Brasil é para os chineses a possibilidade mais concreta de fornecimento contínuo de proteína animal e vegetal. Do lado brasileiro, o governo quer conquistar um mercado que cresce 10% ao ano.
A China já é o terceiro mercado agrícola brasileiro, e a soja é o principal produto. Mas o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, admite que, até agora, não se conseguiu avançar em acordos vantajosos.
As negociações devem começar no primeiro trimestre de 2008, em um seminário que reunirá empresários brasileiros do setor agrícola e de infra-estrutura.
Fonte: O Globo
Comentário do Editor: uma afirmação solta - do presidente da Associação dos Exportadores Brasileiros - na matéria chamou minha atenção, tanto que a passei do último parágrafo (na matéria original) para o segundo, no texto acima. Ninguém se pergunta porquê e como a China perde, por ano, mais de 500 mil hectares de terras agricultáveis? será resultado de intensa urbanização (5 mil km2, mais de três vezes a área do Município de São Paulo), de degradação das terras e dos lençóis freáticos? ou uma mistura de tudo isso?
Trabalho escravo: nova "lista suja" -reincidentes e empresas
18.12.07
Os fazendeiros Joaquim Maria Daflon e Walderez Fernando Barbosa seriam excluídos da relação se não tivessem sido flagrados pelo grupo móvel de fiscalização utilizando novamente mão-de-obra escrava nas mesmas propriedades. Leitbom, Grupo Soares Penido e Agroserra entraram na lista
A reincidência que acompanha a prática do trabalho escravo contemporâneo no Brasil aparece com destaque na atualização da "lista suja" de empregadores flagrados pela utilização criminosa de mão-de-obra escrava, divulgada na sexta-feira passada (14) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Ao todo são 189 empregadores relacionados - nesta atualização 13 novos nomes entraram e seis saíram, após dois anos de permanência e a regularização da situação na propriedade.
O fazendeiro Joaquim Maria Daflon - que sofre, juntamente com seu filho, acusação de prática de trabalho escravo pelo Ministério Público Federal (MPF), foi absolvido em decisão de primeira instância pela Justiça do Tocantins, mas ainda terá o caso julgado em segunda instância pela Justiça Federal - constava na "lista suja" em decorrência das fiscalizações ocorridas em duas de suas propriedades em Ananás (TO): Fazenda Castanhal (incluída duas vezes, em junho e em dezembro de 2004 por casos relacionados, respectivamente, a 23 e 72 trabalhadores libertados) e Fazenda Floresta, também adicionada em dezembro de 2004, envolvendo 43 pessoas.
Na relação atualizada, Joaquim Maria Daflon está novamente presente na "lista suja", desta vez pela operação realizada em março do ano passado, na mesma Fazenda Castanhal, que resultou na libertação de 201 trabalhadores. Esta foi a terceira vez que o grupo móvel de fiscalização do governo federal constatou a exploração criminosa na mesma propriedade de Daflon.
Caso semelhante envolve Walderez Fernando Resende Barbosa. O nome dele estava na "lista suja" desde dezembro de 2004 por causa de um flagrante seguido de uma libertação de 15 pessoas ocorrida na Fazenda Boa Esperança, no município de Carmolândia (TO). Na relação atualizada do MTE, Walderez continua presente, mas agora em virtude de uma operação que encontrou em 2005 dois trabalhadores em condição análoga à de escravo na Fazenda Jardim, em Arapoema (TO).
Neste mesmo ano de 2005, a Fazenda Santa Maria, em Brejo Grande do Araguaia (PA), também de propriedade de Walderez, foi fiscalizada pelo grupo móvel, que lavrou 30 autos de infração contra o fazendeiro por descumprimento da legislação trabalhista. O procurador do Trabalho José Heraldo de Sousa, da 22º Região (Piauí), protocolou ação civil pública exigindo uma multa de R$ 790 mil por dano moral coletivo contra Walderez no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8a Região, em Belém. A ação já foi julgada e acolhida em segunda instância, mas o acusado apresentou um agravo de instrumento no último dia 20 de novembro.
O processo contra Walderez será dado como encerrado se o pedido para julgamento em instância superior for recusado pelo ministro-relator do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de Brasília designado para avaliar o caso.
A "lista suja" tem sido um instrumento efetivo de combate à escravidão, uma vez que o próprio ministério tem verificado através de seu monitoramento que há proprietários rurais que se adequam à legislação trabalhista após os danos causados por figurar nessa relação. Mas a insistente reincidência de casos de trabalho escravo em algumas fazendas, envolvendo os mesmos proprietários, traz à baila mais uma vez a importância da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê a expropriação da área onde houver exploração do trabalho escravo. Aprovada no Senado, a PEC está parada desde 2004 à espera de apreciação em segundo turno no plenário da Câmara dos Deputados.
Entradas
Corporações economicamente expressivas como a empresa Laticínios Morrinhos Indústria e Comércio (Leitbom), a Agropecuária Roncador S.A, do Grupo Soares Penido - que também é proprietário da empreiteira Serveng Civilsan e da viação Pássaro Marron, entre outros empreendimentos - e a Agropecuária e Industrial Serra Grande Ltda (Agroserra), dona de usinas de álcool e produtora de soja - entraram para a "lista suja".
De acordo com a própria empresa, a Leitbom está "entre os dez maiores do país no segmento de produtos lácteos". Tem quatro unidades industriais em Goiás e uma no Pará, empregando diretamente cerca de mil pessoas. A fiscalização que determinou a entrada da companhia de laticínios na "lista suja" ocorreu em novembro de 2005 no município de Minaçu (GO). Contudo, os 63 trabalhadores libertados, que viviam em situação precária de trabalho, acomodação, higiene e segurança, não atuavam com derivados de lei e sim na extração de eucalipto em área controlada pela Leitbom.
A Fazenda Roncador, propriedade flagrada com exploração de mão-de-obra escrava que pertence à Agropecuária Roncador, está localizada em Querência (MT), na região Nordeste do estado. A propriedade, de 154 mil hectares, foi fiscalizada em agosto de 2004, quando foram libertados 28 trabalhadores. A Roncador produz soja, milho, arroz e mantém 100 mil cabeças de gado nelore. Há um aeroporto na propriedade, que também possui 697 quilômetros de estradas e uma usina hidrelétrica.
A fazenda da usina de álcool Agropecuária e Industrial Serra Grande Ltda (Agroserra) fica em São Raimundo das Mangabeiras (MA). Além da produção de álcool, há também produção de soja. A propriedade foi fiscalizada pelo grupo móvel em 2005, quando um contingente de 652 trabalhadores foi resgatado de condições análogas à de escravo. Eles trabalhavam no corte e plantio da cana sem registro em carteira de trabalho.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra a empresa sob a acusação de submeter os trabalhadores a jornadas de até 14 horas, sem conceder descansos semanais. Do total de 139 mil metros cúbicos de álcool produzido no Maranhão na safra 2005/2006, a empresa respondeu por 83 mil metros cúbicos e atendeu mercados do próprio estado, Pará e Piauí, segundo levantamento do Pólo Nacional de Biocombustíveis da Escola de Agronomia Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP).
Outra empresa com participação relevante no mercado que entrou na "lista suja" é a Itamarati Indústria de Compensados, que tem sede na cidade de Palmas (PR). A empresa faz compensados (lâminas de madeira aglomeradas) para exportação e chega a produzir 12 mil m³ de madeira mensalmente. A verificação de trabalho escravo se deu na plantação de pinus que a Itamarati possui no município de Tunas do Paraná (PR), em maio de 2005. A empresa contratou um empreiteiro para intermediar a contratação de 82 trabalhadores, que foram alojados em barracos de pau-a-pique e lona preta, de chão batido, sem água potável e sem local adequado para as refeições.
A inclusão de um empregador na "lista suja" se dá após a conclusão do processo administrativo instalado por conta da fiscalização do grupo móvel, sendo garantido o direito de defesa.
Segundo as regras da portaria nº 540/2004, que regulamenta a "lista suja", o nome do infrator só entra na relação após o final de um processo administrativo gerado pelos autos da equipe de fiscalização do MTE que libertou os trabalhadores, com garantia de direito de defesa ao empregador. A exclusão, por sua vez, depende do monitoramento da fazenda por dois anos. O nome só será retirado da lista se, após esse tempo, não houver reincidência no crime, se todas as multas resultantes da ação de fiscalização forem pagas, se forem garantidas condições dignas de trabalho e se as pendências trabalhistas forem quitadas. A atualização é divulgada semestralmente desde novembro de 2003.
O monitoramento inclui novas fiscalizações ao local onde foram libertados os trabalhadores, além de informações fornecidas por órgãos governamentais e entidades da sociedade civil. Dos empregadores rurais que permaneceram por pelo menos dois anos na lista, seis saíram do cadastro nesta atualização. O restante não quitou as pendências com o Ministério do Trabalho e Emprego ou foi reincidente no crime.
De 1995 até hoje, mais de 26 mil trabalhadores foram resgatados da escravidão pelos grupos móveis de fiscalização do governo federal, integrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, além das equipes de fiscalização rural das Delegacias Regionais do Trabalho.
Saídas
O fenômeno da reincidência também fica claro no exame das exclusões da "lista suja". Dois proprietários - Gilberto Andrade, dono da Fazenda Boa-Fé/Caru, que fica dentro da Reserva Biológica (Rebio) de Gurupi, em Buriticupu (MA), e Jorge Mutran, da Fazenda e Castanhal Cabaceiras, em Marabá (PA) - foram excluídos apenas parcialmente, pois apenas uma das autuações de cada um deles completou dois anos e saíram da relação. Outras fiscalizações nas mesmas propriedades mantêm os nomes de Andrade e Mutran no grupo.
No último dia 30 de novembro, também haviam sido excluídos os seguintes empregadores: Viena Siderúrgica do Maranhão S/A, Laci Martins da Silva, Benivaldo Alves de Azevedo e Eustáquio Soares Maia. Todos tiveram sua situação trabalhista monitorada pela Secretaria de Inspeção de Trabalho (SIT), comprovaram o pagamento de todas as multas referentes aos processos e cumpriram o prazo de dois anos na "lista suja".
Fonte: Repórter Brasil
Os fazendeiros Joaquim Maria Daflon e Walderez Fernando Barbosa seriam excluídos da relação se não tivessem sido flagrados pelo grupo móvel de fiscalização utilizando novamente mão-de-obra escrava nas mesmas propriedades. Leitbom, Grupo Soares Penido e Agroserra entraram na lista
A reincidência que acompanha a prática do trabalho escravo contemporâneo no Brasil aparece com destaque na atualização da "lista suja" de empregadores flagrados pela utilização criminosa de mão-de-obra escrava, divulgada na sexta-feira passada (14) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Ao todo são 189 empregadores relacionados - nesta atualização 13 novos nomes entraram e seis saíram, após dois anos de permanência e a regularização da situação na propriedade.
O fazendeiro Joaquim Maria Daflon - que sofre, juntamente com seu filho, acusação de prática de trabalho escravo pelo Ministério Público Federal (MPF), foi absolvido em decisão de primeira instância pela Justiça do Tocantins, mas ainda terá o caso julgado em segunda instância pela Justiça Federal - constava na "lista suja" em decorrência das fiscalizações ocorridas em duas de suas propriedades em Ananás (TO): Fazenda Castanhal (incluída duas vezes, em junho e em dezembro de 2004 por casos relacionados, respectivamente, a 23 e 72 trabalhadores libertados) e Fazenda Floresta, também adicionada em dezembro de 2004, envolvendo 43 pessoas.
Na relação atualizada, Joaquim Maria Daflon está novamente presente na "lista suja", desta vez pela operação realizada em março do ano passado, na mesma Fazenda Castanhal, que resultou na libertação de 201 trabalhadores. Esta foi a terceira vez que o grupo móvel de fiscalização do governo federal constatou a exploração criminosa na mesma propriedade de Daflon.
Caso semelhante envolve Walderez Fernando Resende Barbosa. O nome dele estava na "lista suja" desde dezembro de 2004 por causa de um flagrante seguido de uma libertação de 15 pessoas ocorrida na Fazenda Boa Esperança, no município de Carmolândia (TO). Na relação atualizada do MTE, Walderez continua presente, mas agora em virtude de uma operação que encontrou em 2005 dois trabalhadores em condição análoga à de escravo na Fazenda Jardim, em Arapoema (TO).
Neste mesmo ano de 2005, a Fazenda Santa Maria, em Brejo Grande do Araguaia (PA), também de propriedade de Walderez, foi fiscalizada pelo grupo móvel, que lavrou 30 autos de infração contra o fazendeiro por descumprimento da legislação trabalhista. O procurador do Trabalho José Heraldo de Sousa, da 22º Região (Piauí), protocolou ação civil pública exigindo uma multa de R$ 790 mil por dano moral coletivo contra Walderez no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8a Região, em Belém. A ação já foi julgada e acolhida em segunda instância, mas o acusado apresentou um agravo de instrumento no último dia 20 de novembro.
O processo contra Walderez será dado como encerrado se o pedido para julgamento em instância superior for recusado pelo ministro-relator do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de Brasília designado para avaliar o caso.
A "lista suja" tem sido um instrumento efetivo de combate à escravidão, uma vez que o próprio ministério tem verificado através de seu monitoramento que há proprietários rurais que se adequam à legislação trabalhista após os danos causados por figurar nessa relação. Mas a insistente reincidência de casos de trabalho escravo em algumas fazendas, envolvendo os mesmos proprietários, traz à baila mais uma vez a importância da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê a expropriação da área onde houver exploração do trabalho escravo. Aprovada no Senado, a PEC está parada desde 2004 à espera de apreciação em segundo turno no plenário da Câmara dos Deputados.
Entradas
Corporações economicamente expressivas como a empresa Laticínios Morrinhos Indústria e Comércio (Leitbom), a Agropecuária Roncador S.A, do Grupo Soares Penido - que também é proprietário da empreiteira Serveng Civilsan e da viação Pássaro Marron, entre outros empreendimentos - e a Agropecuária e Industrial Serra Grande Ltda (Agroserra), dona de usinas de álcool e produtora de soja - entraram para a "lista suja".
De acordo com a própria empresa, a Leitbom está "entre os dez maiores do país no segmento de produtos lácteos". Tem quatro unidades industriais em Goiás e uma no Pará, empregando diretamente cerca de mil pessoas. A fiscalização que determinou a entrada da companhia de laticínios na "lista suja" ocorreu em novembro de 2005 no município de Minaçu (GO). Contudo, os 63 trabalhadores libertados, que viviam em situação precária de trabalho, acomodação, higiene e segurança, não atuavam com derivados de lei e sim na extração de eucalipto em área controlada pela Leitbom.
A Fazenda Roncador, propriedade flagrada com exploração de mão-de-obra escrava que pertence à Agropecuária Roncador, está localizada em Querência (MT), na região Nordeste do estado. A propriedade, de 154 mil hectares, foi fiscalizada em agosto de 2004, quando foram libertados 28 trabalhadores. A Roncador produz soja, milho, arroz e mantém 100 mil cabeças de gado nelore. Há um aeroporto na propriedade, que também possui 697 quilômetros de estradas e uma usina hidrelétrica.
A fazenda da usina de álcool Agropecuária e Industrial Serra Grande Ltda (Agroserra) fica em São Raimundo das Mangabeiras (MA). Além da produção de álcool, há também produção de soja. A propriedade foi fiscalizada pelo grupo móvel em 2005, quando um contingente de 652 trabalhadores foi resgatado de condições análogas à de escravo. Eles trabalhavam no corte e plantio da cana sem registro em carteira de trabalho.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra a empresa sob a acusação de submeter os trabalhadores a jornadas de até 14 horas, sem conceder descansos semanais. Do total de 139 mil metros cúbicos de álcool produzido no Maranhão na safra 2005/2006, a empresa respondeu por 83 mil metros cúbicos e atendeu mercados do próprio estado, Pará e Piauí, segundo levantamento do Pólo Nacional de Biocombustíveis da Escola de Agronomia Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP).
Outra empresa com participação relevante no mercado que entrou na "lista suja" é a Itamarati Indústria de Compensados, que tem sede na cidade de Palmas (PR). A empresa faz compensados (lâminas de madeira aglomeradas) para exportação e chega a produzir 12 mil m³ de madeira mensalmente. A verificação de trabalho escravo se deu na plantação de pinus que a Itamarati possui no município de Tunas do Paraná (PR), em maio de 2005. A empresa contratou um empreiteiro para intermediar a contratação de 82 trabalhadores, que foram alojados em barracos de pau-a-pique e lona preta, de chão batido, sem água potável e sem local adequado para as refeições.
A inclusão de um empregador na "lista suja" se dá após a conclusão do processo administrativo instalado por conta da fiscalização do grupo móvel, sendo garantido o direito de defesa.
Segundo as regras da portaria nº 540/2004, que regulamenta a "lista suja", o nome do infrator só entra na relação após o final de um processo administrativo gerado pelos autos da equipe de fiscalização do MTE que libertou os trabalhadores, com garantia de direito de defesa ao empregador. A exclusão, por sua vez, depende do monitoramento da fazenda por dois anos. O nome só será retirado da lista se, após esse tempo, não houver reincidência no crime, se todas as multas resultantes da ação de fiscalização forem pagas, se forem garantidas condições dignas de trabalho e se as pendências trabalhistas forem quitadas. A atualização é divulgada semestralmente desde novembro de 2003.
O monitoramento inclui novas fiscalizações ao local onde foram libertados os trabalhadores, além de informações fornecidas por órgãos governamentais e entidades da sociedade civil. Dos empregadores rurais que permaneceram por pelo menos dois anos na lista, seis saíram do cadastro nesta atualização. O restante não quitou as pendências com o Ministério do Trabalho e Emprego ou foi reincidente no crime.
De 1995 até hoje, mais de 26 mil trabalhadores foram resgatados da escravidão pelos grupos móveis de fiscalização do governo federal, integrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, além das equipes de fiscalização rural das Delegacias Regionais do Trabalho.
Saídas
O fenômeno da reincidência também fica claro no exame das exclusões da "lista suja". Dois proprietários - Gilberto Andrade, dono da Fazenda Boa-Fé/Caru, que fica dentro da Reserva Biológica (Rebio) de Gurupi, em Buriticupu (MA), e Jorge Mutran, da Fazenda e Castanhal Cabaceiras, em Marabá (PA) - foram excluídos apenas parcialmente, pois apenas uma das autuações de cada um deles completou dois anos e saíram da relação. Outras fiscalizações nas mesmas propriedades mantêm os nomes de Andrade e Mutran no grupo.
No último dia 30 de novembro, também haviam sido excluídos os seguintes empregadores: Viena Siderúrgica do Maranhão S/A, Laci Martins da Silva, Benivaldo Alves de Azevedo e Eustáquio Soares Maia. Todos tiveram sua situação trabalhista monitorada pela Secretaria de Inspeção de Trabalho (SIT), comprovaram o pagamento de todas as multas referentes aos processos e cumpriram o prazo de dois anos na "lista suja".
Fonte: Repórter Brasil
Atração Fatal
17.12.07
Comentário do Editor: a coluna de Economia de Miriam Leitão, em O Globo deste domingo (16.12.07) lamenta que "nem o capitalismo viceja" em nosso país. É o que a sociedade civil brasileira vem constatando há muito, visto de outro ângulo. Poucos são os capitalistas em nosso país, a maioria dos chamados "empresários" atua muito mais como rentistas e comerciantes, e a visão de aplicação de capital próprio para retorno em longo prazo algo tão raro e difícil de se encontrar como ganhar 50 milhões sozinho na Mega-Sena...
A "atração fatal" a que se refere a colunista de O Globo é pelo Estado, pelos recursos que estão nos cofres públicos da "Viúva", por seu apoio através de generosos empréstimos que nem sempre são saldados, por "participação" no capital acionário, pela garantia de mercado e de que não haverão concorrentes capazes de ameaçar o negócio. Geralmente tudo isso junto!
Desde as Capitanias Hereditárias isso é assim, porque haveria de mudar? se desenharmos a "árvore genealógica" dos chamados grandes empresários ditos nacionais (pois alguém já disse que o capital não tem pátria, embora a lorota da "burguesia nacional" tenha aqui vigido por algum tempo), apesar de agora proclamarem sua "independência" com relação ao Estado, em algum ponto do tempo e do espaço lá estarão os genes da Viúva, indeléveis, mostrando os privilégios concedidos, os recursos públicos disponibilizados, os mercados garantidos e protegidos.
São recursos que deveriam ter ido para a educação, para a saúde, para infra-estrutura social.
A história se repete, lamenta Miriam Leitão, lamentamos todos nós.
Ela põe a nú a farsa da implementação da Usina de Santo Antônio no rio Madeira, recém-leiloada. Mais que isso: fica claro que a empreiteira não se interessa pelo investimento de longo prazo em uma usina de geração de energia elétrica. Só quer garantir que a obra ficará ao seu encargo, sem concorrer com suas pares na questão da construção. Do total do investimento previsto, a empreiteira entrará com 18%, o restante do capital distribuído entre as estatais Furnas Centrais Elétricas (39%, mais que o dobro do aporte de capital da empreiteira), Cemig, os Fundos de Pensão estatais e o BNDES (que além de emprestar algo como 75% dos recursos totais, a juros subsidiados, ainda pode entrar como "sócio", com capital...). E isso se repete na indústria petroquímica, onde todos "capitães da indústria" querem se casar com a próspera e vigorosa filha da Viúva, a Petrobrás...
Quando será que o capitalismo irá aportar por essas bandas?
O texto de Miriam Leitão pode ser lido em O Globo (para assinantes)
Comentário do Editor: a coluna de Economia de Miriam Leitão, em O Globo deste domingo (16.12.07) lamenta que "nem o capitalismo viceja" em nosso país. É o que a sociedade civil brasileira vem constatando há muito, visto de outro ângulo. Poucos são os capitalistas em nosso país, a maioria dos chamados "empresários" atua muito mais como rentistas e comerciantes, e a visão de aplicação de capital próprio para retorno em longo prazo algo tão raro e difícil de se encontrar como ganhar 50 milhões sozinho na Mega-Sena...
A "atração fatal" a que se refere a colunista de O Globo é pelo Estado, pelos recursos que estão nos cofres públicos da "Viúva", por seu apoio através de generosos empréstimos que nem sempre são saldados, por "participação" no capital acionário, pela garantia de mercado e de que não haverão concorrentes capazes de ameaçar o negócio. Geralmente tudo isso junto!
Desde as Capitanias Hereditárias isso é assim, porque haveria de mudar? se desenharmos a "árvore genealógica" dos chamados grandes empresários ditos nacionais (pois alguém já disse que o capital não tem pátria, embora a lorota da "burguesia nacional" tenha aqui vigido por algum tempo), apesar de agora proclamarem sua "independência" com relação ao Estado, em algum ponto do tempo e do espaço lá estarão os genes da Viúva, indeléveis, mostrando os privilégios concedidos, os recursos públicos disponibilizados, os mercados garantidos e protegidos.
São recursos que deveriam ter ido para a educação, para a saúde, para infra-estrutura social.
A história se repete, lamenta Miriam Leitão, lamentamos todos nós.
Ela põe a nú a farsa da implementação da Usina de Santo Antônio no rio Madeira, recém-leiloada. Mais que isso: fica claro que a empreiteira não se interessa pelo investimento de longo prazo em uma usina de geração de energia elétrica. Só quer garantir que a obra ficará ao seu encargo, sem concorrer com suas pares na questão da construção. Do total do investimento previsto, a empreiteira entrará com 18%, o restante do capital distribuído entre as estatais Furnas Centrais Elétricas (39%, mais que o dobro do aporte de capital da empreiteira), Cemig, os Fundos de Pensão estatais e o BNDES (que além de emprestar algo como 75% dos recursos totais, a juros subsidiados, ainda pode entrar como "sócio", com capital...). E isso se repete na indústria petroquímica, onde todos "capitães da indústria" querem se casar com a próspera e vigorosa filha da Viúva, a Petrobrás...
Quando será que o capitalismo irá aportar por essas bandas?
O texto de Miriam Leitão pode ser lido em O Globo (para assinantes)
Eremildo em Bali
17.12.07
Da coluna do Elio Gaspari:
Eremildo é um idiota e gosta de fazer contas malucas. Ele soube que a delegação brasileira na Conferência sobre Mudanças Climáticas, realizada em Bali, teve 188 pessoas. Os governadores do Amazonas (Eduardo Braga) e Mato Grosso (Blairo Maggi, o Motosserra de Ouro) formaram uma comitiva de 18 pessoas. O idiota foi atrás da relação entre uma ida a Bali e o desmatamento para o plantio de soja. A comitiva dos dois governadores da região que mais sofre o desmatamento pode ter saído por US$ 225 mil. Segundo a Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso, são necessários 16 hectares de soja plantada para se obter um lucro de US$ 1.000 (nota do Editor: lucro de aproximadamente US$ 21 por tonelada de soja). Assim, uma viagem como a de Maggi e Braga pode ser custeada pelo desmatamento de 3.600 hectares de floresta. (Um hectare equivale à área de um campo de futebol.)
Autor: Elio Gaspari, em O Globo, Folha de São Paulo e outros jornais
Comentário do Editor: mas, sendo viagem "oficial", todos sabemos quem paga a conta...
Da coluna do Elio Gaspari:
Eremildo é um idiota e gosta de fazer contas malucas. Ele soube que a delegação brasileira na Conferência sobre Mudanças Climáticas, realizada em Bali, teve 188 pessoas. Os governadores do Amazonas (Eduardo Braga) e Mato Grosso (Blairo Maggi, o Motosserra de Ouro) formaram uma comitiva de 18 pessoas. O idiota foi atrás da relação entre uma ida a Bali e o desmatamento para o plantio de soja. A comitiva dos dois governadores da região que mais sofre o desmatamento pode ter saído por US$ 225 mil. Segundo a Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso, são necessários 16 hectares de soja plantada para se obter um lucro de US$ 1.000 (nota do Editor: lucro de aproximadamente US$ 21 por tonelada de soja). Assim, uma viagem como a de Maggi e Braga pode ser custeada pelo desmatamento de 3.600 hectares de floresta. (Um hectare equivale à área de um campo de futebol.)
Autor: Elio Gaspari, em O Globo, Folha de São Paulo e outros jornais
Comentário do Editor: mas, sendo viagem "oficial", todos sabemos quem paga a conta...
do Editor: 100 dias de Observatório
15.12.07
No dia sete de setembro, quando a primeira edição do Observatório do Agronegócio foi publicada, ainda era um teclado nos dedos das mãos e uma idéia na cabeça, parafraseando a famosa frase do Gláuber Rocha.
Adotei como dístico uma pergunta fundamental, que por várias vezes li nos portões da catedral da Sagrada Família, projetada por Gaudi, monumental construção em andamento em Barcelona, Espanha, cujas fotos ilustraram as primeiras edições deste Observatório:
I Què És La Veritat?
Mesmo escrita em Catalão, nós brasileiros a entendemos perfeitamente.
É fundamental abandonar as certezas absolutas, adotar a dúvida científica, perquisar e dar ouvidos e voz a todos os lados de uma questão. E debater, sempre, ouvir o outro para entender suas razões, o que o move, para ter o cenário o mais completo e fidedigno possível para tomar decisões.
Aos poucos, o Observatório começou a formar um embrião, essa experiência que hoje já tem 100 dias. Ainda está na fase experimental, de aprendizado, e muito cuidado e carinho será necessário para prosseguir em seu desenvolvimento até tornar-se um espaço mais completo de observação da realidade do agronegócio sob diversos prismas, sem nunca querer ser dono de verdade alguma. E continuará sendo um espaço aberto, sujeito a críticas, sugestões e correções, mas sempre mantendo o ideal de melhor e mais corretamente informar seus freqüentadores. Vai crescer, ser mais informativo, mais aberto e com mais pesquisa. Para isso, conto com o incentivo e apoio de tod@s vocês!
Um abraço,
Maurício Galinkin
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No dia sete de setembro, quando a primeira edição do Observatório do Agronegócio foi publicada, ainda era um teclado nos dedos das mãos e uma idéia na cabeça, parafraseando a famosa frase do Gláuber Rocha.
Adotei como dístico uma pergunta fundamental, que por várias vezes li nos portões da catedral da Sagrada Família, projetada por Gaudi, monumental construção em andamento em Barcelona, Espanha, cujas fotos ilustraram as primeiras edições deste Observatório:
I Què És La Veritat?
Mesmo escrita em Catalão, nós brasileiros a entendemos perfeitamente.
É fundamental abandonar as certezas absolutas, adotar a dúvida científica, perquisar e dar ouvidos e voz a todos os lados de uma questão. E debater, sempre, ouvir o outro para entender suas razões, o que o move, para ter o cenário o mais completo e fidedigno possível para tomar decisões.
Aos poucos, o Observatório começou a formar um embrião, essa experiência que hoje já tem 100 dias. Ainda está na fase experimental, de aprendizado, e muito cuidado e carinho será necessário para prosseguir em seu desenvolvimento até tornar-se um espaço mais completo de observação da realidade do agronegócio sob diversos prismas, sem nunca querer ser dono de verdade alguma. E continuará sendo um espaço aberto, sujeito a críticas, sugestões e correções, mas sempre mantendo o ideal de melhor e mais corretamente informar seus freqüentadores. Vai crescer, ser mais informativo, mais aberto e com mais pesquisa. Para isso, conto com o incentivo e apoio de tod@s vocês!
Um abraço,
Maurício Galinkin
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