Notícias de 05 a 23 de MAIO 08 -Clique no título para ler e para fechar janela

Renda agrícola 17% maior em 2008 com relação a 2007 23.05.08

23.05.08

A estimativa da renda agrícola para este ano é de R$149,5 bilhões. O resultado é 17% maior em relação ao ano passado (R$127,7 bilhões) e, segundo o Ministério da Agricultura (Mapa), o melhor da história. Levantamento mensal desenvolvido pelo Mapa mostra ainda que a soja é a principal responsável pela alta.

O valor calculado pelo ministério é, na verdade, o valor bruto da produção, pois leva em conta apenas o volume produzido e os preços, deixando de lado os custos agrícolas. Entre os 20 produtos avaliados, 14 deverão ter aumento da renda este ano, e apenas seis devem fechar em queda.

A soja é o produto que mais influenciou o resultado, e deve passar de R$ 32 bilhões para mais de R$ 42 bilhões em 2008. Fora a oleaginosa, os produtos que mais apresentaram aumento de renda foram o feijão - com alta de 95% - , o café (48%), a cebola (40%), o amendoim (39%) e o milho (35%)

Segundo o coordenador de planejamento estratégico do Ministério da Agricultura, José Garcia Gasques, este cenário é resultado de uma combinação de dois fatores:
– Os dois principais fatores que estão contribuindo para esse aumento é que esse ano a produção está sendo maior (a produção de grãos este ano é bastante elevada, superior a do ano passado, em 7,2%) e os preços este ano estão num patamar acima dos preços do ano passado.

Segundo o governo, a renda agrícola brasileira não deve mais voltar aos antigos patamares. Isso porque os estoques mundiais de alimentos estão baixos, a demanda por produtos agrícolas deve continuar aquecida, e a produção dos biocombustíveis deve seguir pressionando os preços.

O Ministério da Agricultura atribui o bom momento do agronegócio também aos avanços tecnológicos.

– A produtividade este ano está sendo um fator decisivo no aumento da produção, porque não houve uma grande expansão de área. O aumento de produção é um aumento decorrente principalmente ao aumento de produtividade – explicou José Gasques.
Fonte: Canal Rural

Comentário do editor: será que vai dar para começar a pagar a imensa dívida com os cofres públicos, que se acumula há décadas?

Banco do Brasil em MT exige documentação ambiental para empréstimos 23.05.08

23.05.08

Comentário do editor, mais abaixo: mas apenas "pra inglês ver...

O Banco do Brasil em Mato Grosso já está exigindo a documentação ambiental dos produtores rurais instalados no bioma Amazônia que pretendem acessar crédito rural. Mas, para evitar grandes transtornos, o BB está aceitando o protocolo do pedido de licença ambiental junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), já que a licença propriamente dita demora para ser expedida. Segundo o superintendente em Mato Grosso, Tarcísio Hubner, esta foi uma alternativa encontrada para não ter que simplesmente negar os pedidos de crédito.

Obrigatoriamente, a apresentação de documentação ambiental para acesso ao crédito rural só passa a valer em 1º de julho. Mas, a resolução 3.545, do Banco Central, faculta a exigência já desde 1 de maio, e é o que o Banco do Brasil está fazendo. A resolução, baixada em fevereiro deste ano, altera as regras de concessão de crédito para atividade rural desenvolvida no bioma Amazônia. No Estado, significa dizer 86 municípios, entre os quais está o maior produtor de soja do país, Sorriso.

De acordo com o superintendente do BB em Mato Grosso, não há como saber quantos projetos de crédito rural referentes a esses municípios estão a espera de aprovação no banco. Isso porque eles estão espalhados pelas agências nas cidades. Mas ele admite que, de início, as liberações de recursos devem sofrer uma queda.

Protocolo da SEMA serve como "comprovante"

Hubner destaca porém, que a saída encontrada pode resolver o problema. Conforme ele, com o protocolo da Sema, é possível analisar os pedidos de crédito e até liberar os recursos, antes mesmo da liberação da licença pelo órgão ambiental. O superintendente frisa que o protocolo da Sema significa que o produtor apresentou todos os documentos exigidos para o processo de licenciamento.

A resolução do BC está gerando muita polêmica no Estado porque coloca como sendo parte da Amazônia mais da metade dos municípios. Para o governador Blairo Maggi, se a maioria deles ficar impedida de contratar crédito rural, Mato Grosso pode entrar novamente em uma grave crise econômica. Em recente visita do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, a Cuiabá, ele disse que a preocupação do governador tem fundamento e que o Mapa está trabalhando para tentar resolver o problema. Ele citou, inclusive, que muitos dos municípios considerados como do bioma Amazônia têm apenas 4% de seu território na floresta, o que torna a situação ainda mais grave.
Fonte: A Gazeta

Comentário do editor: encenação "pra inglês ver..."O Banco do Brasil, ou a interpretação de seu gerente em MT, não sei, conseguiu tornar oficialmente o licenciamento ambiental em mera questão burocratica, nada de analisar o conteúdo do documento e ver se atende as exigências legais. Basta entrar com a documentação que o BB já considera que o licenciamento está feito, só esperando alguém bater um carimbo!

E com a pressão política, nada garante que para obter seu comprovante, o proprietário da terra terá que entregar toda a documentação à SEMA-MT. É muito provável que se dê o "jeitinho" brasileiro, recebendo-se parte da documentação, a ser completada posteriormente, e se emita o protocolo de entrada para que o BB libere os empréstimos.

Assim, com a ajuda do BB, ficam "atendidos" tanto o governador Maggi quanto o ministro Minc, e a lei, ora, a lei não colou...

Apenas 4 mil das 120 mil propriedades rurais em MT têm licenciamento para operar 23.05.08

23.05.08

Políticos e fazendeiros dizem que "Cerco ambiental" em MT já compromete a safra de grãos de 2009


A safra 2008/09 está comprometida. Pelo menos é o que garantem as entidades de classe que representam o setor em Mato Grosso. Segundo o coordenador do Instituto Mato-grossense de Economia Agrícola (IMEA), Seneri Paludo, o cenário para a próxima safra é muito desfavorável para o setor produtivo. A dor de cabeça dos produtores tem um motivo: a regra do Conselho Monetário Nacional (CMN) que atrela os financiamentos do Banco do Brasil à regularidade ambiental das propriedades rurais. Medida que o governador Blairo Maggi vem tentando, junto com outras forças políticas, derrubar em função dos riscos estratégicos que ela representa.

Para conseguir o crédito rural o produtor precisará estar munido de uma Licença Ambiental Única (LAU), que é emitida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA). A medida atinge 80% das propriedades do Estado, que estão classificadas como pertencentes ao bioma amazônico. “O grande problema é que a SEMA não tem capacidade de emitir a LAU. Hoje uma Licença chega a demorar cerca de um ano e meio para ser liberada” - aponta Seneri.

Para o coordenador do IMEA, "os produtores não possuem nenhuma segurança jurídica”.

O consultor da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), o economista Amado Oliveira, segue a mesma linha de pensamento. “Nem o Governo Federal nem o estadual tem capacidade para fiscalizar as propriedades e liberar as licenças” - afirma o economista. De acordo com o consultor da Famato, das cerca de 120 mil propriedades rurais do Estado apenas 4 mil estão licenciadas.

O governador Maggi engrossa o coro. Ele relatou ao ministro da agricultura Reinold Stephanes que a SEMA não tem condições de fazer o licenciamento. Na conversa com o ministro, Blairo foi enfático: “É uma situação lamentável e de quebradeira geral num futuro muito próximo” – ele previu.

Para agravar ainda mais a situação, o governo Federal considerou como sendo do bioma Amazônico municípios que estão na área de Cerrado, segundo eles. O ministro explicou que apenas 4% dos municípios eram de Floresta e 96% do Cerrado e o documento incluiu esses 96% também como sendo da Amazônia Legal. Em Mato Grosso, 86 municípios foram incluídos.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Famato, Ricardo Arioli é enfático. “Essa resolução aliada ao alto custo de produção inviabiliza o plantio da próxima safra. Ainda estamos nos recuperando de um ciclo de crises e se não tivermos crédito não vamos ter como plantar” - ressaltou. Conforme dados do IMEA, o custo de produção para esta safra 2008/09 é de R$ 1.330,00 por hectare, um aumento de R$ 370,00 se comparado custo de produção da última safra, calculado em R$ 960,00. “Esse números ainda devem subir mais”, disse Seneri.

Os produtores ainda “batem o pé” quanto ao decreto 6.321, do Governo Federal, que responsabiliza 36 municípios da região amazônica, 19 deles em Mato Grosso, como responsáveis pelo aumento do desmatamento. O governo ainda editou a Portaria nº 96, de 27 de março de 2008, do Ministério do Meio Ambiente, que aumentou de 19 para 86 os municípios mato-grossenses sob o bioma amazônico. Assim, 61% dos municípios do Estado estão incluídos na portaria. Segundo o IMEA, isso representa 42% da produção de Mato Grosso e 8% da produção brasileira.

Os produtores utilizam o mesmo discurso usado nos períodos de crise: “Vai faltar alimento na mesa da população”. E o efeito é cascata: falta comida, sobre preço e aumenta a inflação. Tudo que o Governo não precisa. O esforço para derrubar a ex-ministra Marina Silva pode virar um “tiro no pé”. O virtual ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc promete bater de frente com a classe produtora. Em suas últimas declarações, Minc garantiu que o Governo não vai voltar a trás na decisão de vincular o crédito rural à regularidade ambiental.
Fonte: 24horasnews, com o Observatório

ONU alerta que preços dos alimentos devem continuar altos 23.05.08

23.05.08

Um relatório divulgado ontem (22) pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) alerta que os preços dos alimentos no mundo devem continuar altos. A informação é da BBC Brasil.

O estudo mostra que uma das conseqüências é que, pela primeira vez, o custo total de importação de alimentos globalmente deve passar de US$ 1 trilhão. Os países pobres que importam mais alimentos do que exportam serão os mais afetados, já que devem ter de pagar quase US$ 170 bilhões neste ano para importar esses produtos, um aumento de 40% em relação ao ano passado.

Segundo o relatório, embora os preços tenham caído um pouco nas últimas semanas, o aumento na demanda e a necessidade de repor estoques devem fazer com que os preços se mantenham elevados.

Preços mudam de patamar

"Comida não é mais um produto barato como no passado. O aumento no preço dos alimentos deve fazer com que os níveis inaceitáveis de privações sofridos por 854 milhões de pessoas piorem ainda mais", disse o diretor-geral assistente da FAO, Hafez Ghanem.

Por outro lado, o estudo indica que também há sinais encorajadores. Os preços altos levaram a um aumento na produção de alguns alimentos e, por isso, as próximas colheitas devem ser boas. No caso do trigo, por exemplo, a FAO prevê um aumento de quase 9%.

O organismo internacional também afirma que o mundo está melhor preparado para lidar com uma crise global de alimentos. Mas o cultivo voltado para a produção de biocombustíveis deve impedir que a produção de alguns alimentos também aumente.

A produção de carne deve aumentar, apesar do custo alto para alimentar animais nas fazendas. Isso porque a demanda por carne vem aumentando rapidamente à medida que a renda da população em países em desenvolvimento aumenta.

Preços dos alimentos cresceram 53% em quatro meses

Desde fevereiro os preços médios de alguns produtos têm se estabilizado. O problema é que haviam aumentado 53% nos quatro meses anteriores e as projeções são de que a pressão inflacionária poderia persistir pelos próximos dez anos. Segundo a FAO, a supersafra de 2008 será registrada em vários setores. Os americanos terão sua maior safra do trigo desde 1998, com crescimento de 16%. A União Européia terá uma safra 13% maior. A produção de arroz deve crescer 2,3%. Ao contrário de 2007, haverá mais produção do que consumo. Mas, diante das barreiras às exportações em vários países, a previsão é de que não haverá arroz suficiente para derrubar a cotação, que teve alta de 71% entre janeiro e abril.
Fonte: Agência Brasil e Agência Estado

Syngenta e Monsanto fecham pacto tecnológico 23.05.08

23.05.08

Zurique - A empresa suíça de agroquímicos Syngenta AG afirmou hoje que chegou a um acordo com a rival norte-americana Monsanto Co. , que compreende todo litígio pendente sobre as tecnologias globais das duas empresas referentes à soja e ao milho.

As duas empresas disseram em comunicados que concordaram em estabelecer todo litígio sobre patente, antitruste e questões comerciais entre elas e suas subsidiárias.

As disputas incluem a ação antitruste da Syngenta contra a Monsanto, todos os casos de infração relacionados às tecnologias de produtos para milho tolerantes a herbicidas e de proteção contra insetos, e uma disputa entre as partes sobre tecnologia de produtos para a soja tolerantes a herbicidas.

A Syngenta e a Monsanto também decidiram permitir uma à outra o desenvolvimento e entrega de novos produtos para milho, algodão e soja tolerantes a herbicidas e para proteção contra insetos.

"Estamos otimistas de que o acordo pode ajudar a reduzir as disputas no futuro", afirmou o porta-voz da Monsanto, Lee Quarles. "Acredito que a habilidade para diminuir a disputa, para que possamos colocar os clientes em primeiro lugar, é uma prioridade."

Para Medard Schoenmaeckers, porta-voz da Syngenta, "a maior vitória do pacto é para os produtores. Temos mais flexibilidade agora para trazer novos produtos para o mercado."
Fonte: Informações da Dow Jones, com Deise Vieira, Agência Estado, e o Observatório

Comentário do editor: os produtores agrícolas que se cuidem, pois em um mercado já com poucas opções, as duas maiores empresas se acertam e dizem que quem vai ganhar com isso são os compradores de seus produtos. Taí uma coisa muito difícil de acreditar...

Liderado por Mato Grosso, desmatamento volta a subir na Amazônia 22.05.08

22.05.08

O futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem (21) que será divulgado, na próxima segunda-feira (26), um novo estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que constata que o desmatamento voltou a subir na Amazônia – liderado pelo Estado de Mato Grosso, responsável por mais de 60% do desmatamento na região.

"O Inpe vai divulgar uma nova estatística de desmatamento de terra na Amazônia – aquele que detecta o desmatamento em tempo real – e serão dados ruins que indicam aumento do desmatamento e, para variar, mais de 60% ocorreu em qual estado, quem sabe? No Mato Grosso”, afirmou o ex-secretário do Ambiente do Rio.

Sobre a posição do governador do estado, Blairo Maggi, de que não cederá soldados da Polícia Militar para a Guarda Nacional Ambiental , Minc afirmou que as pessoas, principalmente as que ocupam cargos públicos, têm que assumir suas responsabilidades. A Guarda Nacional Ambiental, nos moldes da Força Nacional de Segurança, é uma das propostas de Minc apresentadas ao presidente Luiz Inácio da Silva na última segunda-feira (19).

Estratégias de Minc

“O governador Blairo Maggi é um homem público e como tal tem que assumir responsabilidades. Eu não quero impor nada a ninguém, estou chegando agora, ainda nem tomei posse. Agora eu acho curiosa essa posição, porque o Blairo, na entrevista dele, até se disse favorável à idéia.”

O novo ministro do Meio Ambiente garantiu que a sua gestão adotará algumas estratégias para dialogar com o setor do agronegócio: uma delas será o zoneamento econômico ecológico.

“Nós estamos concluindo [este zoneamento] até o final do ano no Rio de Janeiro e vamos estendê-lo ao resto do país. Há pessoas do setor mais avançado do agronegócio que concordam com esse zoneamento. Ele estabelece regras claras: aqui pode, aqui não. E isto já é meio canal de diálogo com o setor.”

“Mas tem também um setor que é atrasadíssimo. Que está convertendo a Amazônia em pasto: primeiro tira a árvore, depois põem o gado e em seguida vão pondo a sua ‘sojinha’ por aqui e por ali”, criticou.

Para Carlos Minc desenvolver a pecuária extensiva na Amazônia não é opor a ecologia ao desenvolvimento, “é opor a tecnologia do futuro, da biogenética e da biotecnologia ao atraso e à regressão que é transformar a Amazônia em pasto".

"Então se você trata todo o setor como um só, você acaba jogando o avançado nos braços do setor atrasado. Nós vamos procurar dialogar com o setor avançado do agronegócio”, garantiu.

Fonte: Nielmar de Oliveira, repórter da Agência Brasil

Diesel sobe 9% nos postos e pressiona custo do frete 22.05.08

22.05.08

Desde o reajuste dos combustíveis nas refinarias da Petrobras, no dia 2, o preço do diesel já subiu, em média, 8,8% nas bombas dos postos de todo o país, segundo pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo). O produto passou de R$ 1,879 o litro na semana encerrada no dia 3 para R$ 2,045 no último sábado, dia 17.

O maior impacto foi sentido na semana posterior (encerrada em 10 de maio) ao reajuste de 15% do diesel na refinaria, quando ele subiu 7,9%.

Diante do aumento do diesel nas bombas, as transportadoras já corrigiram suas tabelas, e o custo do frete subiu de 4% a 5%, segundo Newton Gibson, presidente da Associação Brasileira de Transporte de Cargas e Logística. Ele diz que os alimentos serão mais afetados pelo aumento, já que, além do impacto do frete, o diesel é usado em tratores e colheitadeiras.

"Esse reajuste veio bem no momento de pico da colheita de grãos e acontece justamente quando já existe uma pressão no preço dos alimentos", disse ele.

Segundo o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda, o preço do diesel nos postos já incorporou a totalidade do reajuste da Petrobras e tende a se estabilizar. A entidade estimou, na época do aumento na refinaria, uma alta de 9% na bomba.

Para a gasolina, a federação que representa os donos de postos havia previsto uma alta de, no máximo, 1%. E foi isso que aconteceu. Amortecido pela redução da Cide (o imposto dos combustíveis), o reajuste chegou bem mais ameno à ponta do consumidor: a alta ficou em 0,3%. O produto era vendido, em média, a R$ 2,50 o litro.

Em São Paulo, a gasolina subiu mais: 1,1%. O diesel subiu 8,6% no Estado, perto da média nacional. Miranda diz que a alta da gasolina reflete apenas o aumento do álcool anidro (adicionado ao derivado de petróleo na proporção de 25%). "A gasolina só subiu em razão do álcool. A diminuição da Cide compensou a alta na refinaria."

No mesmo dia do reajuste, o governo determinou a redução da Cide: de R$ 0,28 para R$ 0,18 por litro para a gasolina e de R$ 0,07 para R$ 0,03 no diesel.

Para Miranda, a decisão teve dois objetivos: conter a inflação -que deve fechar neste ano acima do centro da meta do governo de 4,5% por causa do choque dos alimentos- e evitar uma perda de receita da Petrobras em decorrência do aumento do consumo de álcool.

"Se o preço da gasolina ficar menor do que 70% do valor do álcool, ela perde mercado. Todo mundo hoje tem carro flex. Se sobrar gasolina, a Petrobras vai vender para quem? Pode exportar, mas sempre há um deságio no preço [em razão da qualidade do produto, que tem alto teor de enxofre para os padrões de EUA e Europa]."

Já o álcool subiu 1,2% nas bombas dos postos na primeira quinzena de maio. Seu preço ficou em R$ 1,487 na pesquisa encerrada no último sábado, mas deve cair com o começo da colheita de cana.
Fonte: Abimaq

Plano safra será voltado para ampliação da agricultura 22.05.08

22.05.08

O presidente Luiz Inácio da Silva reuniu-se nesta tarde com ministros e técnicos para discutir caminhos para aumentar a produção agrícola no País. Segundo assessores do presidente, a intenção é que o Plano Safra, a ser lançado em meados de junho, "tenha bem presente a filosofia de que o Brasil está voltado para ampliar a agricultura".

Na reunião, que durou mais de duas horas, houve um consenso na tese de que há um "vazio" no mundo diante da demanda crescente por alimentos e que o Brasil deve buscar os meios para ocupar este espaço. As condições naturais, ambientais e climáticas favorecem o País, lembraram os participantes, o que permite a diversidade de culturas.

Um dos caminhos para o incremento da agricultura deverá ser a ampliação das linhas de crédito para compra de equipamentos agrícolas, mas as propostas ainda estão em elaboração por diversos ministérios. Segundo assessores do presidente, as estratégias para ampliação da produção agrícola devem estar voltadas não apenas para o mercado externo, mas também interno.

Na avaliação dos participantes, o aumento de preço dos alimentos que provocou alta da inflação dificilmente vai recuar e será preciso lidar com a nova realidade. Um assessor comparou com a alta do petróleo: "Alcançamos outro patamar. Mesmo que o preço caia um pouco, não volta ao que era antes".

As próximas reuniões para discutir o aumento da produção agrícola serão técnicas e é possível que uma segunda reunião com o presidente Lula seja realizada para fechar os detalhes do Plano Safra, às vésperas do lançamento oficial. Participaram da reunião com o presidente os ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), além do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e de técnicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Fonte: Agência Estado


Comentário do editor: na lista de presenças acima, faltou alguém que representasse o Meio Ambiente...Será que o Minc não poderia ser convocado?

Governo brasileiro vaiado em Conferência das Nações Unidas (COP-9) por se opor ao Princípio da Precaução 21.05.08

21.05.08

Diplomatas brasileiros que negociam acordos ambientais na 9ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP-9), foram vaiados ontem (20) durante a reunião, que acontece em Bonn, na Alemanha, após votarem contra o “princípio da precaução” na produção dos biocombustíveis.

Além das vaias em plenária, o país foi criticado por cerca de 200 manifestantes brasileiros e estrangeiros que usavam camiseta laranja em alusão ao fogo do desmatamento. Segundo a organização não-governamental (ONG) Terra de Direitos, a camiseta laranja tinha na frente os dizeres: "Brasil e Alemanha: comprometidos com a destruição da biodiversidade. Não compre este acordo".

A frase é uma referência ao recente acordo energético assinado entre os dois países, que inclui exportação de etanol e cooperação nuclear.

“A expansão da fronteira agrícola atualmente é a maior causa de perda de biodiversidade; então, o fato de o Brasil se opor a essa discussão nessa plenária demonstra claramente a irresponsabilidade do Brasil em relação a esse modelo. É uma postura absolutamente injustificada”, apontou assessora jurídica da ONG, Maria Rita Reis.

Na avaliação da Terra de Direitos, a posição do governo brasileiro, favorável à produção dos biocombustíveis, é “insustentável”.

Os ambientalistas temem que a expansão das lavouras de cana-de-açúcar, matéria-prima do etanol brasileiro, empurre a produção de alimentos e a pecuária para a floresta e aumente o desmatamento na Amazônia. Na avaliação do pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Adalberto Veríssimo, essa possibilidade torna o país “bastante vulnerável” às críticas de estrangeiros.

“O Brasil vai continuar numa posição difícil, de tentar explicar o inexplicável. Não tem mais sentido o desmatamento no século 21 no patamar que se desmata na Amazônia, que é muito elevado”, lembrou.

O superintendente de conservação para os programas regionais do WWF-Brasil, Cláudio Moretti, reconhece que há desinformação e “entendimento equivocado” sobre a produção de biocombustíveis no Brasil. No entanto, avalia que o país erra na negociação diplomática sobre o tema.

“Nós entendemos que a postura correta é negociar abertamente critérios socioambientais que sejam firmes e claros, agora não dá para aceitar isso quando o Brasil se coloca nos fóruns mundiais como se fosse perfeito: porque nós produzimos energia limpa, que é da hidrelétrica, daí não se discute os impactos da hidrelétrica; produzimos o combustível mais adequado que não é o petróleo, é o biocombustível e não aceita questionar que a sua forma de produzir biocombustíveis está errada”, argumentou.

Os ambientalistas também defendem que o Brasil adote medidas mais rigorosas de controle do estudo de sementes geneticamente modificadas e isole a produção de alimentos transgênicos.
Fonte: Gilberto Costa, repórter da Rádio Nacional da Amazônia

Novo presidente do Ibama defende licenças 'sem facilitar' 21.05.08

21.05.08

Belo Horizonte - O atual diretor de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, confirmou ontem que aceitou o convite do futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para assumir a presidência do órgão. Franco admitiu ser possível acelerar a concessão de licenciamentos ambientais, porém, "sem criar facilidades". Segundo ele, tudo gera impacto ambiental, "mas sempre é possível melhorar a partir de análises mais cuidadosas e a observância de todos os marcos regulatórios".

Para Franco, a demora na concessão de licenças ambientais tem vários lados. "Às vezes, um empreendedor apresenta estudos de impactos ambientais (EIAs) completos que facilitam a análise por parte dos técnicos; mas nem sempre é assim, e o que temos de observar é que a equipe do Ibama é relativamente nova", considerou.

De acordo com o diretor de Licenciamento do Ibama, a idéia é contratar novos funcionários para o instituto, uma vez que o Brasil cresce a uma velocidade muito grande, o que torna necessário o aperfeiçoamento de todo o Sistema Nacional de Meio Ambiente, nas esferas federal, estadual e municipal.

Nos embates entre os órgãos ambientais e o segmento do agronegócio, Franco defendeu o combate à ilegalidade e o aumento da produtividade das lavouras como forma de evitar novos desmatamentos. "É possível aumentar a produtividade em áreas já disponíveis sem precisar de novas fronteiras." O futuro presidente do Ibama concluiu afirmando que o papel do órgão será mostrar "onde pode, onde não pode e onde puder, mostrar como fazer". "Vamos acrescentar mais um tijolo a essa política, como diria a ex-ministra Marina Silva."
Fonte: Raquel Massote, Agência Estado

Energia produzida a partir de biomassa residual poderá ser comprada por distribuidoras 21.05.08

21.05.08

Foz do Iguaçu, Paraná - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá autorizar em breve a venda da energia, que é produzida por pequenas unidades geradoras, para distribuidoras de energia, por meio do projeto de geração distribuída. O anúncio foi feito hoje (20) pelo diretor brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek, durante o Fórum Global de Energias Renováveis, em Foz do Iguaçu.

“Falta só assinar, só a parte burocrática”, contou Samek. Segundo ele, a garantia foi dada pelo presidente da Aneel, Jerson Kelman, que teria demonstrado simpatia pelo projeto. “Até hoje, o produtor podia se auto-abastecer, mas não podia jogar o excedente para a rede. Agora, todo mundo pode investir, porque sabe que tem a compra da sua energia produzida assegurada”, explica Samek

O projeto de geração distribuída foi desenvolvido pela Itaipu Binacional, em parceria com a Companhia Paranaense de Energia (Copel), e prevê a produção de energia por meio de pequenas unidades geradoras, baseadas em fontes renováveis, como dejetos de animais e biomassa residual da atividade agropecuária.
Fonte: Sabrina Craide, Enviada Especial, Agência Brasil

Polícia Federal prende 24 em operação contra carvão ilegal no MS 21.05.08

21.05.08

Informações do Ibama subsidiaram prisões

Um grupo de 24 pessoas acusadas de envolvimento na produção e comércio ilegal de carvão vegetal foi preso, ontem (20), pela Polícia Federal durante a Operação Diamante Negro. Entre os presos estão cinco agentes da Polícia Rodoviária Federal, um fiscal da Secretaria Estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul, um agente do Instituto Estadual de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul e um do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O Ibama repassou à Polícia Federal informações sobre desmatamento ilegal para produção de carvão vegetal no Pantanal, e que resultaram na prisão de oito servidores públicos, ontem (20), durante a Operação Diamante Negro. Segundo o diretor de Proteção Ambiental, Flavio Montiel, os ilícitos foram identificados por meio do sistema eletrônico de controle de transporte de produtos florestais do Ibama, o Documento de Origem Florestal (DOF).

A ação continuará hoje para cumprir os 34 mandados expedidos pela Justiça Federal de Três Lagoas (MS), na divisa com São Paulo. Segundo o superintendente da PF em Campo Grande, Luiz Adalberto Philips, os acusados estavam desmatando áreas de preservação ecológica e extraindo madeira para fabricação de carvão vegetal que era vendido para duas grandes siderúrgicas em São Paulo e Minas Gerais. Além de crime ambiental, os acusados responderão por sonegação fiscal e contratação de mão-de-obra escrava. O esquema contava ainda com propinas diárias para policiais e servidores públicos, que variavam entre R$ 550,00 e R$ 1.500,00.

Cinco presos são da Polícia Rodoviária Federal, um servidor é do Ibama. O funcionário do Ibama Jofrei Janeiro Silva já era alvo de investigação pelo Instituto desde 2005. Uma sindicância interna foi instaurada para apurar possível responsabilidade desse servidor no sumiço de mil jogos de Autorização de Transporte de Produtos Florestais (ATPF), documento usado antes do DOF.

Guias sumiram

Ao constatar o desaparecimento desses documentos que serviam de guia para transporte de madeira e carvão, do Escritório do Ibama em Bataguassu -MS, a superintendência do instituto no estado comunicou o fato à Polícia Federal. O servidor recebeu os jogos de ATPFs em 2004 e, por ocasião do fechamento da unidade em 2005, os documentos não foram localizados.

A comissão que conduziu a sindicância investigatória pediu a abertura de sindicância punitiva e encaminhou o processo à Procuradoria-Geral do Ibama em Brasília. O presidente do Ibama aprovou, neste ano, a abertura do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que pode resultar na demissão desse técnico ambiental que atualmente está lotado em Assis, em São Paulo.

As prisões da operação Diamante Negro da Polícia Federal ocorrem como ação paralela e complementar às medidas de inteligência e de campo adotadas pelo Ibama contra a atividade carvoeira-siderúrgica ilegal de carvão vegetal no Mato Grosso do Sul. O Ibama desenvolve no estado a operação de fiscalização Rastro Negro Pantanal que desarticulou um grupo de infratores envolvidos em tentativas de fraudes ao Sistema DOF.

A quadrilha negociou lenha e carvão sem origem legal com importantes indústrias siderúrgicas, incluindo empresas do Mato Grosso do Sul. Até o momento, a Rastro Negro aplicou 13 multas que ultrapassam o valor de R$ 4,7 milhões e os principais envolvidos nas fraudes estão bloqueados no DOF, ou seja, não conseguem acessar o sistema para obter licença de transporte de produtos florestais.

Essa operação é fruto de investigações e de auditorias ambientais, iniciadas em setembro de 2006 quando foi lançado o Sistema DOF, importante ferramenta de controle da atividade florestal. Os trabalhos prosseguirão nos próximos meses e estão previstas auditorias ambientais e fiscalizações em propriedades rurais, carvoarias, escritórios de compra e venda de carvão e indústrias siderúrgicas. A ação conta ainda com apoio da Polícia Federal.

Dos 10 milhões de metros cúbicos de carvão transportados no Brasil em 2007, quase a metade (44%) teve origem no Mato Grosso do Sul. Estima-se que as atividades de extração de lenha e posterior produção de carvão poderiam estar impactando uma área de mais de duzentos mil hectares anuais nesse estado.

Fontes: Ascom/Ibama, João Naves de Oliveira, Agência Estado, com o Observatório

Europeus zeram subsídios ao etanol e fazem reforma agrícola 21.05.08

21.05.08

A Comissão Européia aprovou o fim dos subsídios ao etanol, criado em 2003. A medida faz parte da reforma na Política Agrícola Comum dos países, aprovada ontem (20), que irá reduzir os subsídios dados aos agricultores e fazendeiros. As medidas são uma tentativa dos europeus de dar uma resposta à crise de alta nos preços dos alimentos, já que os preços dos produtos ficarão mais caros para exportação e, com isso, serão revertidos para o mercado interno. A maior oferta de produtos deve conter a alta dos preços.

Desde o início da década, as reformas conduzidas pelos europeus fizeram com que os subsídios distribuídos passassem de 75 bilhões de euros por ano para cerca de 45 bilhões de euros. Apesar do volume ainda gerar graves conseqüências para exportadores como o Brasil, a tendência em Bruxelas é de queda nas distorções, ao contrário do que vem ocorrendo nos Estados Unidos.

No caso do etanol, a comissária de Agricultura da UE, Mariann Fischer Boel, conseguiu aprovar a proposta para acabar com a ajuda de 45 euros por hectare plantado fosse aceita pelo braço executivo do bloco. No total, o bloco gastou pelo menos 90 milhões de euros apenas nesse programa. Na avaliação da comissária, o etanol é parte da solução energética da Europa. O dinheiro liberado agora será utilizado para financiar pesquisas no desenvolvimento da segunda geração de biocombustíveis, que teriam um impacto ambiental menor.

Para a UE, um motivo estratégico para o uso do etanol é acabar com a dependência na importação do petróleo. "Biocombustíveis são uma política de seguro contra nossos futuros problemas de abastecimento", afirmou a comissária. Segundo ela, 98% do petróleo na UE é importado. "Teremos um problema sério quando as torneiras fecharem um dia e o biocombustível é parte da resposta a isso", alertou. Contudo, para que sejam implementadas, todas as medidas da reforma agrícola precisam do aval dos 27 países do bloco. A decisão deve ser votada no segundo semestre.

Medidas

Um dos pontos da reforma se refere ao limite dos subsídios para grandes quantidades de terras de propriedade de uma só pessoa. Na prática, isso irá reduzir os subsídios recebidos por nobres como o Duque de Westminster ou mesmo a família real britânica que hoje ganha ajuda estatal para suas fazendas. Por pressão exatamente da Inglaterra, a proposta foi amenizada e os nobres não ficarão totalmente sem seus subsídios.

Por anos, os subsídios acabaram gerando uma produção excessiva, o que contribuiu para uma queda dos preços das commodities em todo o mundo e afetou os exportadores de países pobres. Hoje, porém, a realidade é diferente. A UE convive com a inflação no setor de alimentos e aprovou medidas que permitirão maior produção. Desta vez, porém, as medidas não visam manter produtores ineficientes, mas incentivar apenas as fazendas competitivas. As cotas de produção de leite foram retiradas e a proposta possibilitará o uso de 5 milhões de hectares novos na produção agrícola da Europa. Na prática, os subsídios diretos ao produtor poderiam cair em 13%.

Impacto no preço dos alimentos

Sobre o etanol, a Comissária de Agricultura disse que "não haverá volta atrás". Há cerca de dois anos, a UE anunciou a opção do etanol como solução para vários de seus problemas. Mas, em uma mensagem ao Brasil e Estados Unidos, o bloco deixou claro que irá insistir em critérios duros para a entrada de biocombustíveis que não respeitem o meio ambiente e aspectos sociais.

A UE ainda quer evitar importar etanol que esteja contribuindo para uma distorção no fornecimento de alimentos. Nesta terça, Bruxelas voltou a defender o etanol e isentou o combustível de estar causando a inflação. Segundo o bloco, apenas 1% do cereal produzido no bloco vai para o biocombustível, o que não explicaria as altas. Os europeus, porém, alertam que os incentivos dados nos Estados Unidos para o etanol de milho teve um papel na alta dos preços do produto.

Já o cumprimento da meta de ter 10% dos carros movidos a etanol até 2020 teria um impacto também na Europa. Os preços dos cereais aumentariam entre 3% e 6% e outros produtos poderiam aumentar e até 15%. Por isso, a UE pede que a expansão do etanol tanto na Europa como no resto do mundo ocorra com o uso "responsáveis de terras". Segundo os europeus, a previsão é de que até 2016, 43% da produção de milho nos Estados Unidos vá para os combustíveis. Isso afetaria a oferta de alimentos. Não por acaso, a UE quer ter certeza de que critérios de sustentabilidade ambiental e social serão seguidos para qualquer empresa que pretenda exportar etanol ao mercado europeu.
Fonte: O Estado de São Paulo, com o Observatório

Organização falha e engenheiro da Eletrobrás é agredido em debate sobre Belo Monte 21.05.08

21.05.08

O engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende foi ferido com um golpe de facão no braço - sem maior gravidade - em um desentendimento com índios da etnia Caiapó, depois de fazer uma exposição durante o encontro Xingu Vivo, em Altamira, no Pará, que discute a construção de empreendimentos hidrelétricos no Rio Xingu.

Paulo Rezende foi vaiado durante sua apresentação sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte para uma platéia de aproximadamente cinco mil pessoas, segundo a organização do evento.

Com os protestos, o técnico se exaltou. Quando encerrou a apresentação, ele foi cercado por índios da etnia Caiapó, que o feriram com um golpe de facão. O ferimento não foi grave. Rezende foi atendido em um hospital da região e passa bem.

O procurador federal Felício Pontes Júnior, que participou do encontro, disse que a agressão ao técnico da Eletrobrás “é um sinal que os índios vão resistir, fisicamente se preciso, contra o barramento do Rio Xingu”.

O procurador ressaltou que os índios que serão afetados pela construção da Usina de Belo Monte ainda não foram ouvidos pelo poder público. “O projeto está caminhando sem que eles tenham sido ouvidos, e a Constituição Federal fala que eles têm que ser obrigatoriamente ouvidos”, alertou.

A coordenadora do encontro Xingu Vivo, Antônia Martins, também considera que o diálogo entre o governo e as comunidades locais, os ribeirinhos e os índios, foi deficiente.

Segundo a organizadora do evento, o grande número de movimentos sociais e comunidades tradicionais representadas no encontro são uma demonstração do descontentamento da sociedade local com os projetos hidrelétricos.

“Esse evento é uma demonstração de que o povo da transamazônica e do Xingu não querem Belo Monte, não querem essas barragens”, avaliou Antônia Martins.

Antônia Martins disse que as comunidades suspeitam das informações sobre a construção da usina, porque “a interlocução que está sendo feita pela Eletrobrás vem das consultorias pagas pelas grandes empresas, como a Camargo-Corrêa e Andrade-Gutierrez”, interessadas nas obras, declarou.

O engenheiro Paulo Fernando Rezende, coordenador dos estudos de Belo Monte, foi à Altamira, convidado pelos organizadores do evento, para apresentar os estudos que estão sendo feitos sobre aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte.

A diretoria executiva da Eletrobrás manifestou sua indignação diante do ocorrido e afirma que tomará todas as providências necessárias para que os responsáveis pela agressão sejam punidos.
Fonte: Agência Brasil

Comentário do editor
É lamentável que um encontro para informar e debater comporte uma violência física como a que ocorreu. Entendo que quem organiza um evento tem que se responsabilizar pela integridade física dos convidados e dos participantes, para que incidentes como esse não aconteçam por mais que os ânimos se exaltem de parte a parte. Houve grave falha, ao que tudo indica, por parte dos organizadores.

Governo não vai voltar atrás na restrição de crédito a desmatadores 20.05.08

20.05.08

O governo não pretende voltar atrás na resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) de restringir a concessão de financiamento agrícola ao cumprimento de critérios ambientais, de acordo com o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que será empossado na próxima terça-feira (27).

De acordo com a ex-ministra Marina Silva, os governadores de Mato Grosso, Blairo Maggi, e de Rondônia, Ivo Cassol, estão fazendo pressões para que as normas sejam revogadas. As regras já valem para a safra 2008/2009, que começa em julho.

“A resolução do CMN está mantida. Uma mudança sinalizaria um ‘liberou geral’ em relação às medidas preventivas ao desmatamento e às queimadas na Amazônia”, comparou. “Ponderei com o presidente Lula e com a ministra Dilma Rousseff [Casa Civil] que isso nem deveria ser discutido agora por uma questão de princípios” afirmou ao sair da primeira reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o convite para assumir o lugar de Marina Silva no MMA.

Minc afirmou que propôs ao presidente maior participação do Ministério do Meio Ambiente na definição das políticas industrial e tecnológica do país. “Até porque se alguma coisa der errado, quem vai cuidar dos prejuízos é a área ambiental, que vai ter cuidar dos répteis e pintar de verde as fachadas das empresas poluidoras”, argumentou.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil

Fazendeiro que marcou empregado a ferro quente é condenado ... 20.05.08

20.05.08

por outro episódio de uso de mão-de-obra escrava no Maranhão

A Justiça Federal do Maranhão condenou a 14 anos de prisão o fazendeiro Gilberto Andrade, por manter trabalhadores em situação análoga à escravidão em suas fazendas. Gilberto já respondia a vários processos por trabalho escravo no Maranhão e no Pará, onde ele foi acusado de marcar a ferro um dos trabalhadores, que reclamou da má qualidade da comida e da falta de pagamento dos salários.

No Maranhão, existem sete processos criminais contra o fazendeiro, todos por manter pessoas em situação de trabalho escravo. “Os trabalhadores eram mantidos em situação desumana de trabalho, no meio do mato, sem comida ou com comida muito precária, sem água potável, sem lugar para dormir, sem um lugar higienizado, sem moradia, com banheiro e água, seja para tomar banho, seja para a sua higiene pessoal, seja para matar a sede”, informou o procurador da República no Maranhão, José Leite Filho. Segundo ele, o fazendeiro é um das primeiras pessoas no país a terem registro de trabalho escravo, em 1979.

Em 2005, Gilberto Andrade teve sua prisão preventiva decretada, mas foi solto, porque o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, entendeu que o crime era estadual, anulou o processo e o encaminhou à Justiça Estadual.

Esse foi o primeiro processo concluído contra Gilberto Andrade. “A prisão não foi especificamente por conta dessa condenação, a prisão dele aqui no Maranhão foi por conta dos inúmeros processos que ele tem contra si, como o de redução à condição análoga à de escravo, crime de ocultação de cadáver e de aliciamento de trabalhadores, além da multa de 7,2 mil salários-mínimos, no valor vigente à época dos crimes. E desse fato novo no Pará que ele foi novamente encontrado com trabalhadores em situação de escravidão”, disse o procurador.

De acordo com o procurador José Leite Filho, o crime de trabalho escravo não é um privilégio das regiões Norte e Nordeste. “Bolivianos, peruanos, paraguaios são submetidos a situações desumanas ou degradantes de trabalho em São Paulo, no Nordeste e Norte. Isso ocorre por conta da situação precária geral em que vive a população no interior no campo, que se vê obrigada a aceitar qualquer coisa para trabalhar”, disse o procurador.
Fonte: Agência Brasil

Ibama apreende produção de grãos por descumprimento de embargo 20.05.08

20.05.08

O Ibama realizou apreensão inédita de 4.740 toneladas de grãos produzidos em área embargada por desmatamento ilegal na Amazônia. A ação ocorreu no município de Dom Eliseu, sudeste do Pará, na última sexta-feira (16).

“A apreensão só foi possível porque o Decreto 6.321, publicado em dezembro passado, proíbe a comercialização de produtos oriundos em área embargada por desmatamento ilegal”, informa o coordenador de Fiscalização da Superintendência do Ibama do Pará, Leandro Aranha.

No final do ano passado, a fiscalização identificou desmatamento ilegal de 500 hectares nessa fazenda em Dom Eliseu. Imediatamente embargou e multou o proprietário. Vinte dias atrás, voltou à região, durante Operação Arco de Fogo, e descobriu que a mesma área georreferenciada havia se transformado em plantação de grãos. O proprietário descumpriu embargo e, por isso, recebeu R$ 8 milhões em multas.

O próprio fazendeiro autuado pelo Ibama estimou que na área irá colher 4.740 toneladas de grãos, sendo 1.740 de soja, 2.640 de milho e 360 de arroz. A referida produção, que corresponde a uma média de 940 caminhões cheios, ainda está em fase de colheita e ficará retida até definição de sua destinação. O proprietário tem 20 dias para apresentar a sua defesa e recorrer da multa.

Segundo Aranha, essa apreensão “pode representar um marco no combate ao desmatamento, uma vez que age exatamente sobre as atividades que estimulam esse crime ambiental”. A idéia é, depois de concluído o processo administrativo, convalidada a apreensão e respeitado o direito de ampla defesa do autuado, doar os grãos para o programa Fome Zero. “Queremos dar uma destinação social aos grãos apreendidos”, diz o diretor de Proteção Ambiental, Flavio Montiel.

Aos proprietários e produtores, Montiel recomenda que acessem a página do Ibama (www.ibama.gov.br) para se informar sobre as áreas que estão embargadas e, portanto, não podem ser usadas para exploração de atividade econômica. Há mais de um mês, todos os embargos realizados pela fiscalização estão disponíveis à consulta pública. Ele esclarece ainda que o embargo incide apenas sobre a área onde foi detectado o crime ambiental, a exemplo do desmatamento ilegal e de queimada não autorizada, e não pega toda a propriedade.

Decreto reforça o combate ao desmatamento

O Decreto 6.321 foi editado, no final do ano passado, como uma das medidas de reforço ao Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia. A edição foi uma das respostas do governo ao súbito aumento de destruição de florestas. O decreto determinou o embargo automático de área com desmatamento ilegal e dispôs sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controle do bioma.

O decreto determinou o embargo de áreas com desmatamento ou queimada florestais irregulares e estendeu o embargo também à prática de atividades econômicas sobre a área danificada. A exceção é para práticas de subsistência.

O descumprimento total ou parcial do embargo será punido com “suspensão da atividade que originou a infração e da venda de produtos ou subprodutos criados e produzidos na área do embargo infringido”. Além disso, o autuado terá cadastros de funcionamento da atividade econômica cancelados junto aos órgãos ambientais, fiscais e sanitários. E o valor da multa será o dobro ao aplicado pelo desmatamento. Quem comprar produtos de áreas que descumpriram embargos também responderão pelo crime ambiental.

Fonte: Luciana Almeida e Rodrigo Santori, Ascom/Ibama

EUA: senadores propõem mudança na política do etanol 20.05.08

20.05.08

Washington - Senadores americanos, incluindo o republicano presidenciável John McCain, apresentaram ontem (19) uma proposta de lei para que o governo paralise a lei atual que estabelece metas obrigatórias para a produção de etanol no país. A proposta dos quase doze senadores é de que sejam mantidos os atuais níveis de produção.

Ainda não está claro se os senadores conseguirão apoio para sua proposta, já que a obrigatoriedade foi aprovada no ano passado com o apoio dos dois partidos, sendo considerada o princípio básico do programa de energia dos Estados Unidos apenas alguns meses atrás. Trata-se, principalmente, de uma reviravolta política contra o etanol.

Sob a lei atual, grandes áreas de terra, que normalmente seriam destinadas à produção de alimentos, são revertidas para o cultivo do milho a ser usado na produção de etanol. Com os padrões designados pela lei aprovada em dezembro, seria necessário um enorme aumento de produção de biocombustível de nove bilhões de galões em 2012 para 36 bilhões em 2022. A lei prevê a transição do atual sistema de produção de etanol para o uso de outros tipos de matéria-prima, como o de celulose, que não compete com alimentos.

"A obrigatoriedade (da produção) de etanol está, claramente, provocando conseqüências inesperadas para os preços de alimentos aos consumidores americanos", disse o senador republicano do Texas Kay Bailey Hutchison, que apresentou o projeto de lei. "Congelar a obrigatoriedade é do interesse dos consumidores, que não podem arcar com os aumentos de preços nas lojas por conta da reversão do milho como alimento para combustível", concluiu.
Fonte: Fabíola Gomes, Agência Estado, com informações da Dow Jones.

CNA pretende definir critérios de certificação de produtos agropecuários 20.05.08

20.05.08

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pretende criar um grupo técnico de trabalho com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e outras entidades ligadas ao agronegócio, para discutir a elaboração de critérios de certificação de produtos agropecuários que atendam à realidade do produtor rural. Esta foi uma das principais conclusões do seminário “Os Impactos da Certificação para o Produtor Rural”, realizado nesta segunda-feira (19/5) na sede da CNA, em Brasília. Segundo o presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da entidade, Assuero Doca Veronez, os produtores rurais precisam coordenar o processo de certificação no Brasil, instrumento que tende a ser uma exigência cada vez maior do mercado internacional para comprovar a origem e a segurança no consumo, por exemplo, dos alimentos brasileiros.

“Não podemos pecar pela omissão. Temos de evitar que outros setores tomem conta destas discussões e contribuam para adotar critérios que os produtores não possam cumprir”, enfatizou o representante da CNA. Contudo, ele ressaltou que, para se avançar na certificação, é necessário revisar itens das legislações ambiental e trabalhista que impedem o crescimento da produção. No caso da lei ambiental, Veronez reiterou que o atual Código Florestal Brasileiro (Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965), está ultrapassado. “A lei de hoje foi feita para um Brasil de ontem. Temos de mudá-la”, frisou. Ele admitiu que, nos debates sobre certificação, haverá forte resistência por parte de setores ambientalistas, o que exigirá um amplo processo de negociação. “Com a entrada do novo ministro, esperamos um diálogo mais construtivo”.

Sustentabilidade – Pesquisadores da Embrapa Monitoramento por Satélite e da Embrapa Meio Ambiente apresentaram no seminário projetos sobre índices de sustentabilidade para produtos agropecuários e de gestão responsável do agronegócio, respectivamente. De acordo com Aryeverton Oliveira, da Embrapa Monitoramento por Satélite, os padrões de sustentabilidade seriam baseados em critérios ambientais, econômicos e sociais. Ele informou que a estatal pretende implantar um projeto piloto na cafeicultura.

No entanto, a iniciativa foi contestada por Veronez, que defendeu que um projeto desta natureza precisaria ser concretizado com base na realidade de cada região, e não com os mesmos critérios para todo o País. Já Cláudio Buschinelli, da Embrapa Meio Ambiente, apresentou um projeto que estabelece o cumprimento de 62 coeficientes que incluem pontos ambientais, econômicos, socioculturais e de gestão e administração. Segundo ele, a proposta estava em fase de implantação em algumas propriedades de pequenas culturas. Entretanto, representantes dos produtores defenderam que o projeto seja testado em propriedades que priorizem as principais atividades agrícolas.
Fonte: Agência CNA

Disparidades nos incentivos dados ao etanol ameaçam comércio internacional 19.05.08

19.05.08

por Philip Brasher (pbrasher@dmreg.com)

Washington, D.C. - Fazendeiros e produtores de etanol há muito defendem que é importante ter uma tarifa sobre importações sobre o aditivo (álcool) ao combustível para garantir que os produtores estrangeiros não se beneficiem dos subsídios dados pelo governo norte-americano.

Isso dificilmente é o caso sob a nova "Farm-Bill" (lei agrícola, que distribui subsídios e promove a defesa da agricultura norte-americana) que a Câmara e Senado norte-americanos aprovaram na semana passada, que irá garantir que a tarifa de importação seja significativamente superior aos subsídios. Essa legislação corta seis centavos no crédito fiscal, que passa a ser de 45 centavos por galão (quatro litros). Mas a taxação de 54 centavos sobre o etanol importado não será reduzida e, pelo contrário, foi estendida até 2010.

Funcionários do governo Brasileiro, o maior rival dos Estados Unidos na produção de etanol, disseram que estão considerando questionar essa taxação na Organização Mundial do Comércio -OMC.

Essa legislação ("Farm-bill) "nos leva a um novo e perigoso nível de distorções no comércio internacional", disse Joel Velasco, da associação brasileira da indúsria sucro-alcooleira. Não cola mais o argumento que era usado até agora, para proteger o etanol de milho, que a taxação apenas pretendia evitar que os subsídios norte-americanos beneficiassem as importações de etanol,

Os norte-americanos críticos à taxação dizem que os produtores locais não mais precisam de proteção e que a eliminação desse imposto pode reduzir os preços da gasolina ao permitir a mistura com etanol brasileiro.

Casa Branca promete vetos

A extensão da tarifa até 2010 está entre a longa lista de razões que a Casa Branca deu para aos parlamentares como objeção à lei agrícola, que os funcionários da administração governamental dizem podem provocar problemas por contrariarem as normas do comércio internacional em vários pontos.

Se outros países tentassem fazer esse tipo de coisa com nosso comércio, nós estaríamos revoltados, disse Charles Conner, secretário-executivo da secretaria da agricultura.

Desafiando o Brasil e outros países, a lei agrícola norte-americana não tornará nada fácil chegar a um acordo internacional que reduza as barreiras comerciais, disse Claude Barfield, um especialista em comércio exterior que trabalha no American Enterprise Institute, um "pro-business think tank". Mas ao final, essa lei não importa muito dado que as atuais negociações, conhecidas como Rodada de Doha, ainda estão respirando com "ajuda de aparelhos"...
Fonte: Des Moines Register, Iowa/USA, May 18, 2008
http://www.desmoinesregister.com/apps/pbcs.dll/article?AID=/20080518/BUSINESS03/805180304/-1/BUSINESS04

Minc quer Forças Armadas defendendo Amazônia para que ela não vire carvão 19.05.08

19.05.08

O secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, informou ontem (18), ao desembarcar no Aeroporto Internacional do Galeão-Tom Jobim, no Rio de Janeiro, proveniente de Paris, que vai propor ao presidente Luiz Inácio da Silva a participação das Forças Armadas na defesa dos parques nacionais e das reservas indígenas e extrativistas da Amazônia.

Carlos Minc, afirmou, também, que a Amazônia “não vai virar carvão". "A gente vai manter para a Amazônia não só a política que vinha sendo adotada pela ministra Marina Silva, como boa parte de sua equipe, que já se colocou à disposição. Vamos também fazer outras coisas que ela ainda não havia feito e que esperamos ter condições de realizar”, disse Minc.

A declaração tem como alvo principal a comunidade internacional, que demonstrou preocupação em relação à situação da Amazônia após a saída da ministra Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente.

Conversa em Brasília

Minc será recebido amanhã, no Palácio do Planalto, pelo presidente Luiz Inácio, quando vai ser formalmente convidado a assumir o Ministério do Meio Ambiente.

Ao admitir que considera a região o principal desafio de sua gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente, Minc explicou que a intenção é “replicar” uma das medidas adotadas durante sua gestão à frente do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro.

Transpor para Amazônia o que fez no Rio

“Aqui no Rio nós criamos os guardas-parque. Ou seja, diante da insuficiência de fiscais, colocamos destacamentos do Corpo de Bombeiros em nossos parques e áreas de proteção ambiental. Então eu vou propor ao presidente que se crie destacamentos, ou que se aloque alguns regimentos das Forças Armadas para funcionar dentro dos grandes parques nacionais, tomando conta do entorno deles e também das reservas extrativistas, replicando, com as adequações necessárias, o que fizemos aqui no Estado”, disse.

O secretário do Ambiente ressaltou, porém, que a sugestão ainda terá que ser negociada entre o presidente e as Forças Armadas, “pois este é um papel que não me cabe, mas sim ao presidente, que é o comandante supremo das Forças Armadas. Regimentos podem vir a se integrar na defesa das unidades de conservação, das reservas extrativistas e dos seus entorno”.

Minc disse que percebeu, em entrevista concedida a jornalistas estrangeiros ainda em Paris, que a primeira sinalização em âmbito internacional como reflexo do afastamento de Marina Silva foi a de que a Amazônia ficaria indefesa, uma vez que para a imprensa internacional “a defensora da Amazônia” estava saindo do ministério e, portanto, a região ficaria “entregue”.
Fonte: Nielmar de Oliveira, repórter da Agência Brasil

Minc quer alterar legislação de licenciamento ambiental 16.05.08

16.05.08

Escolhido pelo presidente Luiz Inácio da Silva para ser o novo ministro do Meio Ambiente, em substituição à senadora Marina Silva, o deputado estadual do Rio de Janeiro Carlos Minc disse que impôs condições para aceitar o cargo e anunciou que pretende alterar a lei que rege a análise de licenciamentos ambientais para obras e empresas, de forma a tornar o processo mais ágil, mas ao mesmo tempo mais rigoroso.

Minc também deixou claro que, assim como Marina, quer que o Plano Amazônia Sustentável, anunciado recentemente, fique sob o controle do Ministério do Meio Ambiente, e não da Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos, comandada por Roberto Mangabeira Unger.

"Burocracia, mãe da corrupção"

“Não adianta forçar as pessoas a licenciar rapidamente porque a lei atual tem muitos e muitos gargalos”, afirmou Minc ontem, em Paris. “É necessária realmente uma nova lei em relação à questão do licenciamento, que aumente o rigor dos grandes impactos e diminua a burocracia para os procedimentos absolutamente inócuos e inúteis, permitindo que nos concentremos no que é importante.” Segundo ele, isso não significa tornar o processo ainda mais burocrático. “Mais burocracia não significa maior rigor em relação às exigências ambientais”, ressaltou. “Ao contrário, a burocracia é a mãe da corrupção.”

Minc defendeu ainda a adoção de critérios mais rígidos de emissão de poluentes, equiparando o critério do Brasil ao praticado na Itália, o mais exigente da União Européia. “Os padrões de emissão brasileiros são muito frouxos. Por exemplo, para os óxidos de nitrogênio nós estabelecemos no Rio de Janeiro padrões de emissão iguais aos da Itália, que são mais rigorosos que o padrão europeu.”
Fonte: O Estado de S. Paulo, Agência Estado.

Comentário do editor: as mães têm sido muito citadas, recentemente, por políticos no poder. Será que é influência do "dia das mães"? mãe do PAC, mãe do PAS e, agora, mãe da corrupção. Mas mãe não gera filhos sem fecundação, de alguma forma, por parte do pai, que dá sua contribuição ainda imprescindível (o ainda é que não se sabe o que a ciência e a biotecnologia vão trazer, no futuro, quanto a esta questão...). Mas, se existem PAC, PAS e corrupção, pergunta-se: quem são os pais?

Governo só devolve com serviços à população um terço do que arrecada 16.05.08

16.05.08

A maior parte vai para pagar juros

O aumento da arrecadação do setor público nos últimos anos não se reverteu em melhorias para a população, disse ontem (15) o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann. Durante seminário que discute a reforma tributária, no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), ele apresentou números que mostram que os recursos destinados aos serviços públicos representam um terço do que o Estado arrecada.

"Esses recursos representam o que o setor público tem para exercer as funções como segurança, saúde, transporte”, explicou Pochmann. “De cada R$ 3 que o governo arrecada, apenas R$ 1 fica para ele exercer suas funções.”

De acordo com o economista, a carga tributária bruta (proporção entre o que o setor público arrecada e o que é produzido no Brasil) passou de 30,4% para 35,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2000 a 2007. No entanto, se for descontado o que o governo retorna aos cidadãos por meio da previdência social e dos benefícios assistenciais, essa proporção cai para 12,1% – dados de 2005 e praticamente igual aos 12% registrados no ano anterior.

O restante, segundo o presidente do Ipea, vai para o pagamento de juros, benefícios sociais e instituições privadas. “Isso deixa o Estado com pouca capacidade de fazer uma interferência decente e efetiva, pois a capacidade de recursos é apenas um terço daquilo que arrecada", apontou.

Pobres pagam mais impostos que ricos no Brasil, revela Ipea

Além de retornar apenas R$1 dos R$ 3 que arrecada, o governo tira mais impostos, proporcionalmente à renda de cada um, dos 10% mais pobres do país, que gastam 32,8% de seus rendimentos com impostos. Já para os 10% mais ricos, a carga tributária representa 22,7% do total da renda. O diagnóstico foi feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no estudo "Justiça Tributária: Iniqüidade e Desafios", apresentado ontem no seminário do CDES.

“A riqueza permanece pessimamente distribuída entre os brasileiros”, aponta o estudo do Ipea. Os 10% mais ricos ainda concentram 75% da riqueza do país.

De acordo com o levantamento, a diferença entre o percentual da carga tributária sentida pelas duas camadas sociais deve-se ao peso dos impostos diretos, que incidem sobre o consumo.

“É sabido que a tributação indireta tem características regressivas, isto é, incidem mais sobre os mais pobres, enquanto a tributação direta possui efeitos mais progressivos, incidindo mais sobre os mais ricos”. A tributação direta é calculada sobre renda e patrimônio.

Segundo o Ipea, os mais pobres pagam, proporcionalmente, três vezes mais Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que os ricos. O imposto equivale a 6% dos rendimentos dos pobres e 5,7% da renda dos mais ricos.

O levantamento também mostrou que em 2006, o Índice de Gini, parâmetro internacional que mede a desigualdade social de uma população foi de 0,56. O índice varia de zero (perfeita igualdade) a um (completa desigualdade). O resultado de 2006 é melhor que índices de anos anteriores, mas ainda é praticamento o mesmo medido na década de 1970.

Riqueza permanece mal distribuída no Brasil apesar de avanços, diz Pochmann

Mesmo com as mudanças no regime político e no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece mal distribuída no Brasil, afirmou ontem (15) o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, no seminário sobre a reforma tributária organizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

De acordo com o presidente do Ipea, a tributação indireta, que incide sobre o consumo, afeta principalmente os mais pobres enquanto a tributação direta, que incide sobre a renda e o patrimônio e afeta os mais ricos, ainda representa uma fatia reduzida do bolo tributário.

"Quem é pobre no Brasil está condenado a pagar mais impostos", disse Pochmann. Ele defendeu a cobrança de imposto sobre grandes fortunas como forma de reduzir as desigualdades sociais no Brasil.

O economista ressaltou que a participação dos 10% mais ricos na riqueza total das cidades brasileiras no final do século 20 chegou a 75,4%. Essa concentração atingiu 73,4% em São Paulo, 67% em Salvador e 62,9% no Rio de Janeiro.

Os números apresentados por Pochmann mostram ainda que a participação da renda do trabalho no PIB nacional caiu de 56,6% para 39,1% entre 1960 a 2005. Por outro lado, a carga tributária, pelos dados oficiais, passou de 27,26% para 34,23% entre 1995 para 2006.

De acordo com o estudo, a distribuição de tributos tem mais peso na Região Sudeste (65%), seguido das Regiões Sul (13%), Centro-Oeste (10%), Nordeste (9%) e Norte (3%). Por Unidade da Federação, a maior carga fica com o Distrito Federal (48,4%), Rio de Janeiro (35,9%) e São Paulo (30,1%).
Fontes: Daniel Lima e Luana Lourenço, repórteres da Agência Brasil, com o Observatório

Alencar diz que infra-estrutura logística e energia tem sido a preocupação do governo 16.05.08

16.05.08

Infra-estrutura logística e energia é a melhor política industrial que o Brasil pode oferecer aos empreendedores nacionais ou estrangeiros, disse ontem (15) o vice-presidente da República, José Alencar, ao comentar a Política de Desenvolvimento Produtivo anunciado pelo governo na segunda-feira (12).

“O Brasil é um território grande, nós precisamos de estradas e de portos, de obras capazes de dar condições para que o Brasil cresça sem nenhum atropelo, sem nenhum gargalo, e isso tem sido objeto de preocupação do presidente Lula”, disse.

Com relação às medidas tributárias previstas no plano, Alencar disse ter preferência por ações que contemplem de forma geral todos os setores.

“Desoneração às vezes contempla determinados setores. Eu sou muito a favor de medidas gerais e não medidas específicas que contemplem determinados setores isoladamente”.

O vice-presidente José Alencar falou com os jornalistas ao sair do Itamaraty, onde participou de almoço com o primeiro-ministro da Finlândia, Matti Vanhanen.

Fonte: Mylena Fiori, repórter da Agência Brasil

Demanda siderúrgica aquecida vai exigir mais carvão vegetal 16.05.08

16.05.08


O forte aquecimento da demanda por aço no Brasil fez o Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS) revisar para cima a projeção de consumo do produto para este ano. Segundo a entidade, a previsão de crescimento do consumo aparente de aço em 2008 passou de 10% para 13,7%. O consumo aparente engloba as vendas internas e as importações.

Esse aumento da produção de aço certamente se transforma no aumento da demanda por carvão vegetal, que supre boa parte das usinas siderúrgicas, e praticamente todas as empresas que produzem ferro-gusa. Será necessário reforçar o monitoramento da produção e do transporte de carvão vegetal para inibir o aumento da produção ilegal e a desruição da veetação nativa no Pantanal e no Cerrado.

Mercado interno aumenta participação

O aumento da produção de aço para este ano, no entanto, foi mantido em 11,% sobre os 37,6 milhões de toneladas apuradas em 2007. Somente no primeiro trimestre deste ano houve aumento de 22,5% das vendas internas e de 8,1% da produção em relação ao mesmo período de 2007.

De acordo com o vice-presidente executivo do IBS, Marco Pólo de Mello Lopes, esse crescimento foi impulsionado principalmente pelos setores de de construção civil, bens-de-capital e automotivo.

O consumo de aço por habitante no Brasil subiu de 110,3 quilos por habitante em 2006 para 129,3 quilos por habitante em 2007. Esse nível, no entanto, está abaixo do registrado em países desenvolvidos, como Espanha, onde consumo per capita de aço é de 696 quilos por ano, e Coréia do Sul, onde esse valor é de 1.050 quilos.

O Instituto Internacional do Ferro e do Aço (IISA) estima que o consumo aparente de aço atingirá este ano no mundo 1,28 bilhão de toneladas, 6,7% a mais que no ano passado. Para 2009, a previsão é que o consumo mundial de aço totalize 1,36 bilhão de toneladas, aumento de 6,3% sobre 2008.

A entidade apresentou um estudo com projeções para o consumo de aço no país a médio prazo. Tomando por base a projeção de crescimento econômico de 4% ao ano, o consumo aparente de produtos siderúrgicos brasileiros atingirá 40 milhões de toneladas em 2015, o que indica consumo de 213 quilos anuais por habitante.

Se for levada em conta a estimativa da Formação Bruta de Capital Fixo (indicador que mede a taxa de investimento) em 21,5% do Produto Interno Bruto, o consumo aparente de aço em 2015 será de 43,3 milhões de toneladas.

Para o IBS, no entanto, não há risco de desabastecimento porque a capacidade do setor deverá dobrar até 2015, passando dos atuais 41 milhões para 80,6 milhões de toneladas nos próximos sete anos. “Estamos falando de uma nova capacidade instalada do parque existente com os novos entrantes, no curto prazo, ou seja, até 2015, de 63,1 milhões de toneladas, tendo investido para isso US$ 32,9 bilhões”, disse Lopes.

Na avaliação de Lopes, a decisão do governo chinês de inibir as exportações de aço tranqüilizou o setor siderúrgico brasileiro, que se mostrava preocupado em perder mercado internacional com a ampliação da produção no país asiático: “Nossa expectativa é que realmente a gente continue a ter no mercado internacional as condições favoráveis que estamos encontrando agora”. Lopes informou que a China produz atualmente cerca de 500 milhões de toneladas de aço e exporta 10%.
Fonte: Alana Gandra, repórter da Agência Brasil, com o Observatório

Friboi fecha 1º trimestre com prejuízo e diz que bois brasileiros estão caros 16.05.08

16.05.08

O grupo JBS-Friboi, maior produtor e exportador de carne bovina do mundo, registrou prejuízo de R$ 6,6 milhões no primeiro trimestre de 2008. No mesmo período do ano passado, a empresa havia registrado um lucro de R$ 10,6 milhões. Segundo a empresa, o prejuízo poderia ter sido menor, de R$ 1,3 milhão, se fossem descontados itens como os efeitos causados pela variação cambial sobre os investimentos feitos em moeda estrangeira.

Segundo o presidente do JBS-Friboi, Joesley Mendonça Batista, os resultados foram afetados principalmente por fatores conjunturais observados na América do Sul. No Brasil, segundo ele, o alto custo da matéria-prima está minando a competitividade do produto nacional. "O preço do boi no Brasil está mais alto do que nos Estados Unidos", disse. Por esse motivo, segundo ele, o abate de bovinos do grupo no País no primeiro trimestre foi 20% menor que o do mesmo período de 2007: caiu de 750 mil cabeças para 600 mil cabeças.

A receita líquida chegou a R$ 5,8 bilhões, alta de 439,4% em relação ao faturamento de R$ 1,08 bilhão registrado nos primeiros três meses de 2007. A diferença se deu porque os números referentes às atividades da americana Swift, incorporadas pelo frigorífico no ano passado, e da Inalca, que atua na Europa, não estavam incluídos no primeiro trimestre de 2007.

Além disso, o embargo imposto pela União Européia à carne brasileira e as restrições às exportações determinadas pelo governo argentino, onde o Friboi investiu R$ 300 milhões nos últimos dois anos, também prejudicaram o grupo. No caso da Argentina, pode até haver demissões.

A internacionalização da empresa, porém, ampliou o acesso a novos mercados. O destaque são os países emergentes, onde cresce a demanda por proteína animal. Hoje, de acordo com Batista, 70% dos embarques do grupo têm como destino países como China, Rússia, México e Venezuela.
Fonte: O Estado de S. Paulo/Agência Estado

15 minutos ao telefone com o Presidente e Minc aceita substituir Marina 15.05.08

15.05.08

O porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, confirmou na tarde de ontem que o secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, será o novo ministro do Meio Ambiente, no lugar de Marina Silva. Segundo ele, Luiz Inácio e Minc vão ter uma primeira reunião na próxima segunda-feira (19), porque Minc está em Paris, em viagem oficial.

Baumbach informou ainda que o presidente Luiz Inácio fez o convite por telefone ontem (14), às 15h45, e Minc aceitou assumir o Ministério do Meio Ambiente. O telefonema durou cerca de quinze minutos.
Fonte: Carolina Pimentel, repórter da Agência Brasil

Para Greenpeace, desafio de novo ministro será resgatar a legitimidade do MMA 15.05.08

15.05.08

Na visão do Greenpeace, o primeiro desafio para o novo ministro do Meio Ambiente será o de resgatar a legitimidade do MMA, “que foi embora junto com a Marina Silva”. Para a organização não-governamental (ONG), Carlos Minc, atualmente secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, é um excelente nome para assumir a pasta no lugar de Marina Silva, que pediu demissão terça-feira (13).

“A pergunta é se ele tem alguma chance neste governo, isto é, nas condições em que ele vai entrar, com as expectativas que existem”, questionou Marcelo Furtado, diretor de campanhas da organização não-governamental, em entrevista à Agência Brasil.

Furtado disse que Minc é uma pessoa que traz na sua trajetória a luta pelo meio ambiente e pela sustentabilidade, no entanto, ele afirmou que conseguir fazer um bom trabalho no ministério vai depender tanto da vontade do novo ministro quanto do espaço que vai ser dado a ele no governo.

O diretor do Greenpeace argumentou que o segundo desafio para o novo ministro será “lidar com o que parece estar claro que é a expectativa do governo atual de que o próximo ministro do Meio Ambiente seja um carimbador e liberador de processos”.

“Ficou claro que a visão do governo é de que meio ambiente é uma pedra no sapato”, disse Furtado.
Fonte: Ana Luiza Zenker, repórter da Agência Brasil

Chanceler alemã manifesta preocupação com expansão da soja na Amazônia 15.05.08

15.05.08

A Alemanha está preocupada com a expansão da produção de soja na Amazônia e o conseqüente desmatamento da região. O temor foi manifestado ontem(14) pela chanceler alemã, Angela Merkel. "Temos estatísticas que nos deixam preocupados com relação o desmatamento. Há uma substituição de floresta por plantação de soja", disse a chefe de governo alemã em entrevista coletiva, após encontro com o presidente Luiz Inácio da Silva.

Um dos acordos assinados pelos dois países durante a visita foi justamente para cooperação financeira para preservação da Amazônia. A Alemanha anunciou um financiamento de 40 milhões de euros, no Brasil, para um projeto de cooperação na área de combate à Aids e três iniciativas na região amazônica: manejo florestal sustentável, Fundo para Áreas Protegidas e Projeto Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) 2.

Perguntado pela imprensa alemã se o Brasil está disposto a discutir internacionalmente a preservação da Amazônia, Luiz Inácio se disse aberto ao debate, mas deixou claro que não abrirá mão da soberania do país: "A Amazônia é de fato e de direito de inteira responsabilidade da soberania nacional". O presidente defendeu projetos voltados à sustentabilidade da região e à melhoria das condições de vida da população local.

"Poderemos repartir os benefícios que a floresta pode oferecer tendo como contrapartida políticas que incentivem um programa como o que lançamos, de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, cuidando corretamente do manejo da floresta mas criando as condições para que o povo da Amazônia seja tratado como cidadãos de primeira categoria", afirmou.

Em seu discurso, um pouco antes, Luiz Inácio garantiu que o Brasil está fazendo a lição de casa. "A preservação da Amazônia é uma legítima preocupação da comunidade internacional. Posso assegurar-lhe, no entanto, que a ninguém essa questão é mais cara do que a nós, brasileiros, e especialmente àqueles 25 milhões que vivem e trabalham na Amazônia", falou dirigindo-se à Angela Merkel, que foi ministra de Meio Ambiente da Alemanha na década passada.

O Presidente brasileiro também citou números: entre 2004 e 2007, o Brasil criou quase metade do total das áreas protegidas do mundo e reduziu o desmatamento em 59%. "Não basta aumentar a fiscalização e reprimir os crimes ambientais", ressaltou o presidente.
Fonte: Mylena Fiori, repórter da Agência Brasil

Garibaldi diz que Minc pode diminuir as caras feias dentro do governo 15.05.08

15.05.08

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse hoje que a confirmação do secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, para o Ministério do Meio Ambiente, no lugar de Marina Silva, abre caminho para “uma rediscussão interna” no governo para conciliar as questões de preservação ambiental com a necessidade de se implementar ações de infra-estrutura.

De acordo com o senador, na gestão de Marina Silva vinham ocorrendo “posições extremadas” de confronto entre ambientalistas e setores chamados de desenvolvimentistas.

“Com a ministra ninguém pode negar que já estava havendo posições extremadas dentro do governo. Você não pode admitir que dentro do governo existam extremismos. Com esse novo ministro, cara nova no governo, pode ser que aqueles que estavam fazendo cara feia para a ministra Marina diminuam a sua cara feia”, disse Garibaldi.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), afirmou que Carlos Minc é uma pessoa do setor, mas terá que dar resposta rápida sobre a preservação ou não da política de meio ambiente até então sob a coordenação de Marina Silva.

“Existem interrogações. Por exemplo, o Brasil manterá sua política de meio ambiente? Tudo isso exige uma resposta rápida do novo ministro, principalmente em âmbito internacional onde a ministra Marina Silva é uma pessoa muito respeitada”, destacou Arthur Virgílio.
Fonte: Marcos Chagas, repórter da Agência Brasil

Marina diz que volta ao Senado em busca de sustentabilidade para ações ambientais 15.05.08

15.05.08

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que pediu demissão na terça-feira (13), disse que retomará o mandato de senadora para buscar respaldo político para ações ambientais. A declaração consta de carta publicada ontem na página do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na internet.

“Voltarei ao Congresso Nacional na busca da sustentabilidade política fundamental para consolidação da agenda de desenvolvimento sustentável”, afirma na carta endereçada aos servidores do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes, da Agência Nacional de Águas (ANA), do Serviço Florestal Brasileiro e do Jardim Botânico.

No pedido de demissão enviado ao Palácio do Planalto, Marina Silva alegou dificuldades enfrentadas "há algum tempo" para continuar implementando a agenda ambiental em nível federal e que “as difíceis tarefas que o governo ainda tem pela frente sinalizam que é necessária a reconstrução da sustentação política para a agenda ambiental".

Na carta enviada aos servidores, ela afirma que está fechando um ciclo “no qual enfrentamos muitas dificuldades” e cita uma série de ações do Ministério do Meio Ambiente e dos órgãos de apoio que classificou como “resultados gratificantes”. Entre as medidas, estão a criação de 24 milhões de hectares de áreas de conservação e a aprovação da Lei de Gestão de Florestas Públicas.

A ministra demissionária afirma ainda que “está certa” de que o trabalho dos órgão ambientais terá continuidade em outras gestões, "sobretudo pela ação de vocês, servidores, os agentes verdadeiramente capazes de internalizar a política ambiental que melhor sirva ao país".
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil

Agricultores familiares protestam contra preço dos insumos no RS 15.05.08

15.05.08

Porto Alegre - Centenas de manifestantes ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul) realizaram um protesto ontem pela manhã diante da empresa de fertilizantes Yara, na divisa dos municípios de Porto Alegre e Canoas. O grupo pediu a redução do preço dos insumos agrícolas para o plantio da próxima safra.

Ao meio-dia, os agricultores seguiram para o Parque Harmonia, em Porto Alegre, de onde prometem sair em passeata até o Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, para pedir uma audiência com a governadora Yeda Crusius (PSDB) à tarde. Outro grupo de manifestantes bloqueou o tráfego na BR-392, entre Pelotas e Rio Grande, por duas horas.
Fonte: Elder Ogliari, Agência Estado

Plano Safra da Agricultura Familiar terá R$ 13 bilhões neste ano 15.05.08