Notícias de 05 a 23 de MAIO 08 -Clique no título para ler e para fechar janela

Renda agrícola 17% maior em 2008 com relação a 2007 23.05.08

23.05.08

A estimativa da renda agrícola para este ano é de R$149,5 bilhões. O resultado é 17% maior em relação ao ano passado (R$127,7 bilhões) e, segundo o Ministério da Agricultura (Mapa), o melhor da história. Levantamento mensal desenvolvido pelo Mapa mostra ainda que a soja é a principal responsável pela alta.

O valor calculado pelo ministério é, na verdade, o valor bruto da produção, pois leva em conta apenas o volume produzido e os preços, deixando de lado os custos agrícolas. Entre os 20 produtos avaliados, 14 deverão ter aumento da renda este ano, e apenas seis devem fechar em queda.

A soja é o produto que mais influenciou o resultado, e deve passar de R$ 32 bilhões para mais de R$ 42 bilhões em 2008. Fora a oleaginosa, os produtos que mais apresentaram aumento de renda foram o feijão - com alta de 95% - , o café (48%), a cebola (40%), o amendoim (39%) e o milho (35%)

Segundo o coordenador de planejamento estratégico do Ministério da Agricultura, José Garcia Gasques, este cenário é resultado de uma combinação de dois fatores:
– Os dois principais fatores que estão contribuindo para esse aumento é que esse ano a produção está sendo maior (a produção de grãos este ano é bastante elevada, superior a do ano passado, em 7,2%) e os preços este ano estão num patamar acima dos preços do ano passado.

Segundo o governo, a renda agrícola brasileira não deve mais voltar aos antigos patamares. Isso porque os estoques mundiais de alimentos estão baixos, a demanda por produtos agrícolas deve continuar aquecida, e a produção dos biocombustíveis deve seguir pressionando os preços.

O Ministério da Agricultura atribui o bom momento do agronegócio também aos avanços tecnológicos.

– A produtividade este ano está sendo um fator decisivo no aumento da produção, porque não houve uma grande expansão de área. O aumento de produção é um aumento decorrente principalmente ao aumento de produtividade – explicou José Gasques.
Fonte: Canal Rural

Comentário do editor: será que vai dar para começar a pagar a imensa dívida com os cofres públicos, que se acumula há décadas?

Banco do Brasil em MT exige documentação ambiental para empréstimos 23.05.08

23.05.08

Comentário do editor, mais abaixo: mas apenas "pra inglês ver...

O Banco do Brasil em Mato Grosso já está exigindo a documentação ambiental dos produtores rurais instalados no bioma Amazônia que pretendem acessar crédito rural. Mas, para evitar grandes transtornos, o BB está aceitando o protocolo do pedido de licença ambiental junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), já que a licença propriamente dita demora para ser expedida. Segundo o superintendente em Mato Grosso, Tarcísio Hubner, esta foi uma alternativa encontrada para não ter que simplesmente negar os pedidos de crédito.

Obrigatoriamente, a apresentação de documentação ambiental para acesso ao crédito rural só passa a valer em 1º de julho. Mas, a resolução 3.545, do Banco Central, faculta a exigência já desde 1 de maio, e é o que o Banco do Brasil está fazendo. A resolução, baixada em fevereiro deste ano, altera as regras de concessão de crédito para atividade rural desenvolvida no bioma Amazônia. No Estado, significa dizer 86 municípios, entre os quais está o maior produtor de soja do país, Sorriso.

De acordo com o superintendente do BB em Mato Grosso, não há como saber quantos projetos de crédito rural referentes a esses municípios estão a espera de aprovação no banco. Isso porque eles estão espalhados pelas agências nas cidades. Mas ele admite que, de início, as liberações de recursos devem sofrer uma queda.

Protocolo da SEMA serve como "comprovante"

Hubner destaca porém, que a saída encontrada pode resolver o problema. Conforme ele, com o protocolo da Sema, é possível analisar os pedidos de crédito e até liberar os recursos, antes mesmo da liberação da licença pelo órgão ambiental. O superintendente frisa que o protocolo da Sema significa que o produtor apresentou todos os documentos exigidos para o processo de licenciamento.

A resolução do BC está gerando muita polêmica no Estado porque coloca como sendo parte da Amazônia mais da metade dos municípios. Para o governador Blairo Maggi, se a maioria deles ficar impedida de contratar crédito rural, Mato Grosso pode entrar novamente em uma grave crise econômica. Em recente visita do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, a Cuiabá, ele disse que a preocupação do governador tem fundamento e que o Mapa está trabalhando para tentar resolver o problema. Ele citou, inclusive, que muitos dos municípios considerados como do bioma Amazônia têm apenas 4% de seu território na floresta, o que torna a situação ainda mais grave.
Fonte: A Gazeta

Comentário do editor: encenação "pra inglês ver..."O Banco do Brasil, ou a interpretação de seu gerente em MT, não sei, conseguiu tornar oficialmente o licenciamento ambiental em mera questão burocratica, nada de analisar o conteúdo do documento e ver se atende as exigências legais. Basta entrar com a documentação que o BB já considera que o licenciamento está feito, só esperando alguém bater um carimbo!

E com a pressão política, nada garante que para obter seu comprovante, o proprietário da terra terá que entregar toda a documentação à SEMA-MT. É muito provável que se dê o "jeitinho" brasileiro, recebendo-se parte da documentação, a ser completada posteriormente, e se emita o protocolo de entrada para que o BB libere os empréstimos.

Assim, com a ajuda do BB, ficam "atendidos" tanto o governador Maggi quanto o ministro Minc, e a lei, ora, a lei não colou...

Apenas 4 mil das 120 mil propriedades rurais em MT têm licenciamento para operar 23.05.08

23.05.08

Políticos e fazendeiros dizem que "Cerco ambiental" em MT já compromete a safra de grãos de 2009


A safra 2008/09 está comprometida. Pelo menos é o que garantem as entidades de classe que representam o setor em Mato Grosso. Segundo o coordenador do Instituto Mato-grossense de Economia Agrícola (IMEA), Seneri Paludo, o cenário para a próxima safra é muito desfavorável para o setor produtivo. A dor de cabeça dos produtores tem um motivo: a regra do Conselho Monetário Nacional (CMN) que atrela os financiamentos do Banco do Brasil à regularidade ambiental das propriedades rurais. Medida que o governador Blairo Maggi vem tentando, junto com outras forças políticas, derrubar em função dos riscos estratégicos que ela representa.

Para conseguir o crédito rural o produtor precisará estar munido de uma Licença Ambiental Única (LAU), que é emitida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA). A medida atinge 80% das propriedades do Estado, que estão classificadas como pertencentes ao bioma amazônico. “O grande problema é que a SEMA não tem capacidade de emitir a LAU. Hoje uma Licença chega a demorar cerca de um ano e meio para ser liberada” - aponta Seneri.

Para o coordenador do IMEA, "os produtores não possuem nenhuma segurança jurídica”.

O consultor da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), o economista Amado Oliveira, segue a mesma linha de pensamento. “Nem o Governo Federal nem o estadual tem capacidade para fiscalizar as propriedades e liberar as licenças” - afirma o economista. De acordo com o consultor da Famato, das cerca de 120 mil propriedades rurais do Estado apenas 4 mil estão licenciadas.

O governador Maggi engrossa o coro. Ele relatou ao ministro da agricultura Reinold Stephanes que a SEMA não tem condições de fazer o licenciamento. Na conversa com o ministro, Blairo foi enfático: “É uma situação lamentável e de quebradeira geral num futuro muito próximo” – ele previu.

Para agravar ainda mais a situação, o governo Federal considerou como sendo do bioma Amazônico municípios que estão na área de Cerrado, segundo eles. O ministro explicou que apenas 4% dos municípios eram de Floresta e 96% do Cerrado e o documento incluiu esses 96% também como sendo da Amazônia Legal. Em Mato Grosso, 86 municípios foram incluídos.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Famato, Ricardo Arioli é enfático. “Essa resolução aliada ao alto custo de produção inviabiliza o plantio da próxima safra. Ainda estamos nos recuperando de um ciclo de crises e se não tivermos crédito não vamos ter como plantar” - ressaltou. Conforme dados do IMEA, o custo de produção para esta safra 2008/09 é de R$ 1.330,00 por hectare, um aumento de R$ 370,00 se comparado custo de produção da última safra, calculado em R$ 960,00. “Esse números ainda devem subir mais”, disse Seneri.

Os produtores ainda “batem o pé” quanto ao decreto 6.321, do Governo Federal, que responsabiliza 36 municípios da região amazônica, 19 deles em Mato Grosso, como responsáveis pelo aumento do desmatamento. O governo ainda editou a Portaria nº 96, de 27 de março de 2008, do Ministério do Meio Ambiente, que aumentou de 19 para 86 os municípios mato-grossenses sob o bioma amazônico. Assim, 61% dos municípios do Estado estão incluídos na portaria. Segundo o IMEA, isso representa 42% da produção de Mato Grosso e 8% da produção brasileira.

Os produtores utilizam o mesmo discurso usado nos períodos de crise: “Vai faltar alimento na mesa da população”. E o efeito é cascata: falta comida, sobre preço e aumenta a inflação. Tudo que o Governo não precisa. O esforço para derrubar a ex-ministra Marina Silva pode virar um “tiro no pé”. O virtual ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc promete bater de frente com a classe produtora. Em suas últimas declarações, Minc garantiu que o Governo não vai voltar a trás na decisão de vincular o crédito rural à regularidade ambiental.
Fonte: 24horasnews, com o Observatório

ONU alerta que preços dos alimentos devem continuar altos 23.05.08

23.05.08

Um relatório divulgado ontem (22) pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) alerta que os preços dos alimentos no mundo devem continuar altos. A informação é da BBC Brasil.

O estudo mostra que uma das conseqüências é que, pela primeira vez, o custo total de importação de alimentos globalmente deve passar de US$ 1 trilhão. Os países pobres que importam mais alimentos do que exportam serão os mais afetados, já que devem ter de pagar quase US$ 170 bilhões neste ano para importar esses produtos, um aumento de 40% em relação ao ano passado.

Segundo o relatório, embora os preços tenham caído um pouco nas últimas semanas, o aumento na demanda e a necessidade de repor estoques devem fazer com que os preços se mantenham elevados.

Preços mudam de patamar

"Comida não é mais um produto barato como no passado. O aumento no preço dos alimentos deve fazer com que os níveis inaceitáveis de privações sofridos por 854 milhões de pessoas piorem ainda mais", disse o diretor-geral assistente da FAO, Hafez Ghanem.

Por outro lado, o estudo indica que também há sinais encorajadores. Os preços altos levaram a um aumento na produção de alguns alimentos e, por isso, as próximas colheitas devem ser boas. No caso do trigo, por exemplo, a FAO prevê um aumento de quase 9%.

O organismo internacional também afirma que o mundo está melhor preparado para lidar com uma crise global de alimentos. Mas o cultivo voltado para a produção de biocombustíveis deve impedir que a produção de alguns alimentos também aumente.

A produção de carne deve aumentar, apesar do custo alto para alimentar animais nas fazendas. Isso porque a demanda por carne vem aumentando rapidamente à medida que a renda da população em países em desenvolvimento aumenta.

Preços dos alimentos cresceram 53% em quatro meses

Desde fevereiro os preços médios de alguns produtos têm se estabilizado. O problema é que haviam aumentado 53% nos quatro meses anteriores e as projeções são de que a pressão inflacionária poderia persistir pelos próximos dez anos. Segundo a FAO, a supersafra de 2008 será registrada em vários setores. Os americanos terão sua maior safra do trigo desde 1998, com crescimento de 16%. A União Européia terá uma safra 13% maior. A produção de arroz deve crescer 2,3%. Ao contrário de 2007, haverá mais produção do que consumo. Mas, diante das barreiras às exportações em vários países, a previsão é de que não haverá arroz suficiente para derrubar a cotação, que teve alta de 71% entre janeiro e abril.
Fonte: Agência Brasil e Agência Estado

Syngenta e Monsanto fecham pacto tecnológico 23.05.08

23.05.08

Zurique - A empresa suíça de agroquímicos Syngenta AG afirmou hoje que chegou a um acordo com a rival norte-americana Monsanto Co. , que compreende todo litígio pendente sobre as tecnologias globais das duas empresas referentes à soja e ao milho.

As duas empresas disseram em comunicados que concordaram em estabelecer todo litígio sobre patente, antitruste e questões comerciais entre elas e suas subsidiárias.

As disputas incluem a ação antitruste da Syngenta contra a Monsanto, todos os casos de infração relacionados às tecnologias de produtos para milho tolerantes a herbicidas e de proteção contra insetos, e uma disputa entre as partes sobre tecnologia de produtos para a soja tolerantes a herbicidas.

A Syngenta e a Monsanto também decidiram permitir uma à outra o desenvolvimento e entrega de novos produtos para milho, algodão e soja tolerantes a herbicidas e para proteção contra insetos.

"Estamos otimistas de que o acordo pode ajudar a reduzir as disputas no futuro", afirmou o porta-voz da Monsanto, Lee Quarles. "Acredito que a habilidade para diminuir a disputa, para que possamos colocar os clientes em primeiro lugar, é uma prioridade."

Para Medard Schoenmaeckers, porta-voz da Syngenta, "a maior vitória do pacto é para os produtores. Temos mais flexibilidade agora para trazer novos produtos para o mercado."
Fonte: Informações da Dow Jones, com Deise Vieira, Agência Estado, e o Observatório

Comentário do editor: os produtores agrícolas que se cuidem, pois em um mercado já com poucas opções, as duas maiores empresas se acertam e dizem que quem vai ganhar com isso são os compradores de seus produtos. Taí uma coisa muito difícil de acreditar...

Liderado por Mato Grosso, desmatamento volta a subir na Amazônia 22.05.08

22.05.08

O futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem (21) que será divulgado, na próxima segunda-feira (26), um novo estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que constata que o desmatamento voltou a subir na Amazônia – liderado pelo Estado de Mato Grosso, responsável por mais de 60% do desmatamento na região.

"O Inpe vai divulgar uma nova estatística de desmatamento de terra na Amazônia – aquele que detecta o desmatamento em tempo real – e serão dados ruins que indicam aumento do desmatamento e, para variar, mais de 60% ocorreu em qual estado, quem sabe? No Mato Grosso”, afirmou o ex-secretário do Ambiente do Rio.

Sobre a posição do governador do estado, Blairo Maggi, de que não cederá soldados da Polícia Militar para a Guarda Nacional Ambiental , Minc afirmou que as pessoas, principalmente as que ocupam cargos públicos, têm que assumir suas responsabilidades. A Guarda Nacional Ambiental, nos moldes da Força Nacional de Segurança, é uma das propostas de Minc apresentadas ao presidente Luiz Inácio da Silva na última segunda-feira (19).

Estratégias de Minc

“O governador Blairo Maggi é um homem público e como tal tem que assumir responsabilidades. Eu não quero impor nada a ninguém, estou chegando agora, ainda nem tomei posse. Agora eu acho curiosa essa posição, porque o Blairo, na entrevista dele, até se disse favorável à idéia.”

O novo ministro do Meio Ambiente garantiu que a sua gestão adotará algumas estratégias para dialogar com o setor do agronegócio: uma delas será o zoneamento econômico ecológico.

“Nós estamos concluindo [este zoneamento] até o final do ano no Rio de Janeiro e vamos estendê-lo ao resto do país. Há pessoas do setor mais avançado do agronegócio que concordam com esse zoneamento. Ele estabelece regras claras: aqui pode, aqui não. E isto já é meio canal de diálogo com o setor.”

“Mas tem também um setor que é atrasadíssimo. Que está convertendo a Amazônia em pasto: primeiro tira a árvore, depois põem o gado e em seguida vão pondo a sua ‘sojinha’ por aqui e por ali”, criticou.

Para Carlos Minc desenvolver a pecuária extensiva na Amazônia não é opor a ecologia ao desenvolvimento, “é opor a tecnologia do futuro, da biogenética e da biotecnologia ao atraso e à regressão que é transformar a Amazônia em pasto".

"Então se você trata todo o setor como um só, você acaba jogando o avançado nos braços do setor atrasado. Nós vamos procurar dialogar com o setor avançado do agronegócio”, garantiu.

Fonte: Nielmar de Oliveira, repórter da Agência Brasil

Diesel sobe 9% nos postos e pressiona custo do frete 22.05.08

22.05.08

Desde o reajuste dos combustíveis nas refinarias da Petrobras, no dia 2, o preço do diesel já subiu, em média, 8,8% nas bombas dos postos de todo o país, segundo pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo). O produto passou de R$ 1,879 o litro na semana encerrada no dia 3 para R$ 2,045 no último sábado, dia 17.

O maior impacto foi sentido na semana posterior (encerrada em 10 de maio) ao reajuste de 15% do diesel na refinaria, quando ele subiu 7,9%.

Diante do aumento do diesel nas bombas, as transportadoras já corrigiram suas tabelas, e o custo do frete subiu de 4% a 5%, segundo Newton Gibson, presidente da Associação Brasileira de Transporte de Cargas e Logística. Ele diz que os alimentos serão mais afetados pelo aumento, já que, além do impacto do frete, o diesel é usado em tratores e colheitadeiras.

"Esse reajuste veio bem no momento de pico da colheita de grãos e acontece justamente quando já existe uma pressão no preço dos alimentos", disse ele.

Segundo o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda, o preço do diesel nos postos já incorporou a totalidade do reajuste da Petrobras e tende a se estabilizar. A entidade estimou, na época do aumento na refinaria, uma alta de 9% na bomba.

Para a gasolina, a federação que representa os donos de postos havia previsto uma alta de, no máximo, 1%. E foi isso que aconteceu. Amortecido pela redução da Cide (o imposto dos combustíveis), o reajuste chegou bem mais ameno à ponta do consumidor: a alta ficou em 0,3%. O produto era vendido, em média, a R$ 2,50 o litro.

Em São Paulo, a gasolina subiu mais: 1,1%. O diesel subiu 8,6% no Estado, perto da média nacional. Miranda diz que a alta da gasolina reflete apenas o aumento do álcool anidro (adicionado ao derivado de petróleo na proporção de 25%). "A gasolina só subiu em razão do álcool. A diminuição da Cide compensou a alta na refinaria."

No mesmo dia do reajuste, o governo determinou a redução da Cide: de R$ 0,28 para R$ 0,18 por litro para a gasolina e de R$ 0,07 para R$ 0,03 no diesel.

Para Miranda, a decisão teve dois objetivos: conter a inflação -que deve fechar neste ano acima do centro da meta do governo de 4,5% por causa do choque dos alimentos- e evitar uma perda de receita da Petrobras em decorrência do aumento do consumo de álcool.

"Se o preço da gasolina ficar menor do que 70% do valor do álcool, ela perde mercado. Todo mundo hoje tem carro flex. Se sobrar gasolina, a Petrobras vai vender para quem? Pode exportar, mas sempre há um deságio no preço [em razão da qualidade do produto, que tem alto teor de enxofre para os padrões de EUA e Europa]."

Já o álcool subiu 1,2% nas bombas dos postos na primeira quinzena de maio. Seu preço ficou em R$ 1,487 na pesquisa encerrada no último sábado, mas deve cair com o começo da colheita de cana.
Fonte: Abimaq

Plano safra será voltado para ampliação da agricultura 22.05.08

22.05.08

O presidente Luiz Inácio da Silva reuniu-se nesta tarde com ministros e técnicos para discutir caminhos para aumentar a produção agrícola no País. Segundo assessores do presidente, a intenção é que o Plano Safra, a ser lançado em meados de junho, "tenha bem presente a filosofia de que o Brasil está voltado para ampliar a agricultura".

Na reunião, que durou mais de duas horas, houve um consenso na tese de que há um "vazio" no mundo diante da demanda crescente por alimentos e que o Brasil deve buscar os meios para ocupar este espaço. As condições naturais, ambientais e climáticas favorecem o País, lembraram os participantes, o que permite a diversidade de culturas.

Um dos caminhos para o incremento da agricultura deverá ser a ampliação das linhas de crédito para compra de equipamentos agrícolas, mas as propostas ainda estão em elaboração por diversos ministérios. Segundo assessores do presidente, as estratégias para ampliação da produção agrícola devem estar voltadas não apenas para o mercado externo, mas também interno.

Na avaliação dos participantes, o aumento de preço dos alimentos que provocou alta da inflação dificilmente vai recuar e será preciso lidar com a nova realidade. Um assessor comparou com a alta do petróleo: "Alcançamos outro patamar. Mesmo que o preço caia um pouco, não volta ao que era antes".

As próximas reuniões para discutir o aumento da produção agrícola serão técnicas e é possível que uma segunda reunião com o presidente Lula seja realizada para fechar os detalhes do Plano Safra, às vésperas do lançamento oficial. Participaram da reunião com o presidente os ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), além do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e de técnicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Fonte: Agência Estado


Comentário do editor: na lista de presenças acima, faltou alguém que representasse o Meio Ambiente...Será que o Minc não poderia ser convocado?

Governo brasileiro vaiado em Conferência das Nações Unidas (COP-9) por se opor ao Princípio da Precaução 21.05.08

21.05.08

Diplomatas brasileiros que negociam acordos ambientais na 9ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP-9), foram vaiados ontem (20) durante a reunião, que acontece em Bonn, na Alemanha, após votarem contra o “princípio da precaução” na produção dos biocombustíveis.

Além das vaias em plenária, o país foi criticado por cerca de 200 manifestantes brasileiros e estrangeiros que usavam camiseta laranja em alusão ao fogo do desmatamento. Segundo a organização não-governamental (ONG) Terra de Direitos, a camiseta laranja tinha na frente os dizeres: "Brasil e Alemanha: comprometidos com a destruição da biodiversidade. Não compre este acordo".

A frase é uma referência ao recente acordo energético assinado entre os dois países, que inclui exportação de etanol e cooperação nuclear.

“A expansão da fronteira agrícola atualmente é a maior causa de perda de biodiversidade; então, o fato de o Brasil se opor a essa discussão nessa plenária demonstra claramente a irresponsabilidade do Brasil em relação a esse modelo. É uma postura absolutamente injustificada”, apontou assessora jurídica da ONG, Maria Rita Reis.

Na avaliação da Terra de Direitos, a posição do governo brasileiro, favorável à produção dos biocombustíveis, é “insustentável”.

Os ambientalistas temem que a expansão das lavouras de cana-de-açúcar, matéria-prima do etanol brasileiro, empurre a produção de alimentos e a pecuária para a floresta e aumente o desmatamento na Amazônia. Na avaliação do pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Adalberto Veríssimo, essa possibilidade torna o país “bastante vulnerável” às críticas de estrangeiros.

“O Brasil vai continuar numa posição difícil, de tentar explicar o inexplicável. Não tem mais sentido o desmatamento no século 21 no patamar que se desmata na Amazônia, que é muito elevado”, lembrou.

O superintendente de conservação para os programas regionais do WWF-Brasil, Cláudio Moretti, reconhece que há desinformação e “entendimento equivocado” sobre a produção de biocombustíveis no Brasil. No entanto, avalia que o país erra na negociação diplomática sobre o tema.

“Nós entendemos que a postura correta é negociar abertamente critérios socioambientais que sejam firmes e claros, agora não dá para aceitar isso quando o Brasil se coloca nos fóruns mundiais como se fosse perfeito: porque nós produzimos energia limpa, que é da hidrelétrica, daí não se discute os impactos da hidrelétrica; produzimos o combustível mais adequado que não é o petróleo, é o biocombustível e não aceita questionar que a sua forma de produzir biocombustíveis está errada”, argumentou.

Os ambientalistas também defendem que o Brasil adote medidas mais rigorosas de controle do estudo de sementes geneticamente modificadas e isole a produção de alimentos transgênicos.
Fonte: Gilberto Costa, repórter da Rádio Nacional da Amazônia

Novo presidente do Ibama defende licenças 'sem facilitar' 21.05.08

21.05.08

Belo Horizonte - O atual diretor de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, confirmou ontem que aceitou o convite do futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para assumir a presidência do órgão. Franco admitiu ser possível acelerar a concessão de licenciamentos ambientais, porém, "sem criar facilidades". Segundo ele, tudo gera impacto ambiental, "mas sempre é possível melhorar a partir de análises mais cuidadosas e a observância de todos os marcos regulatórios".

Para Franco, a demora na concessão de licenças ambientais tem vários lados. "Às vezes, um empreendedor apresenta estudos de impactos ambientais (EIAs) completos que facilitam a análise por parte dos técnicos; mas nem sempre é assim, e o que temos de observar é que a equipe do Ibama é relativamente nova", considerou.

De acordo com o diretor de Licenciamento do Ibama, a idéia é contratar novos funcionários para o instituto, uma vez que o Brasil cresce a uma velocidade muito grande, o que torna necessário o aperfeiçoamento de todo o Sistema Nacional de Meio Ambiente, nas esferas federal, estadual e municipal.

Nos embates entre os órgãos ambientais e o segmento do agronegócio, Franco defendeu o combate à ilegalidade e o aumento da produtividade das lavouras como forma de evitar novos desmatamentos. "É possível aumentar a produtividade em áreas já disponíveis sem precisar de novas fronteiras." O futuro presidente do Ibama concluiu afirmando que o papel do órgão será mostrar "onde pode, onde não pode e onde puder, mostrar como fazer". "Vamos acrescentar mais um tijolo a essa política, como diria a ex-ministra Marina Silva."
Fonte: Raquel Massote, Agência Estado

Energia produzida a partir de biomassa residual poderá ser comprada por distribuidoras 21.05.08

21.05.08

Foz do Iguaçu, Paraná - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá autorizar em breve a venda da energia, que é produzida por pequenas unidades geradoras, para distribuidoras de energia, por meio do projeto de geração distribuída. O anúncio foi feito hoje (20) pelo diretor brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek, durante o Fórum Global de Energias Renováveis, em Foz do Iguaçu.

“Falta só assinar, só a parte burocrática”, contou Samek. Segundo ele, a garantia foi dada pelo presidente da Aneel, Jerson Kelman, que teria demonstrado simpatia pelo projeto. “Até hoje, o produtor podia se auto-abastecer, mas não podia jogar o excedente para a rede. Agora, todo mundo pode investir, porque sabe que tem a compra da sua energia produzida assegurada”, explica Samek

O projeto de geração distribuída foi desenvolvido pela Itaipu Binacional, em parceria com a Companhia Paranaense de Energia (Copel), e prevê a produção de energia por meio de pequenas unidades geradoras, baseadas em fontes renováveis, como dejetos de animais e biomassa residual da atividade agropecuária.
Fonte: Sabrina Craide, Enviada Especial, Agência Brasil

Polícia Federal prende 24 em operação contra carvão ilegal no MS 21.05.08

21.05.08

Informações do Ibama subsidiaram prisões

Um grupo de 24 pessoas acusadas de envolvimento na produção e comércio ilegal de carvão vegetal foi preso, ontem (20), pela Polícia Federal durante a Operação Diamante Negro. Entre os presos estão cinco agentes da Polícia Rodoviária Federal, um fiscal da Secretaria Estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul, um agente do Instituto Estadual de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul e um do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O Ibama repassou à Polícia Federal informações sobre desmatamento ilegal para produção de carvão vegetal no Pantanal, e que resultaram na prisão de oito servidores públicos, ontem (20), durante a Operação Diamante Negro. Segundo o diretor de Proteção Ambiental, Flavio Montiel, os ilícitos foram identificados por meio do sistema eletrônico de controle de transporte de produtos florestais do Ibama, o Documento de Origem Florestal (DOF).

A ação continuará hoje para cumprir os 34 mandados expedidos pela Justiça Federal de Três Lagoas (MS), na divisa com São Paulo. Segundo o superintendente da PF em Campo Grande, Luiz Adalberto Philips, os acusados estavam desmatando áreas de preservação ecológica e extraindo madeira para fabricação de carvão vegetal que era vendido para duas grandes siderúrgicas em São Paulo e Minas Gerais. Além de crime ambiental, os acusados responderão por sonegação fiscal e contratação de mão-de-obra escrava. O esquema contava ainda com propinas diárias para policiais e servidores públicos, que variavam entre R$ 550,00 e R$ 1.500,00.

Cinco presos são da Polícia Rodoviária Federal, um servidor é do Ibama. O funcionário do Ibama Jofrei Janeiro Silva já era alvo de investigação pelo Instituto desde 2005. Uma sindicância interna foi instaurada para apurar possível responsabilidade desse servidor no sumiço de mil jogos de Autorização de Transporte de Produtos Florestais (ATPF), documento usado antes do DOF.

Guias sumiram

Ao constatar o desaparecimento desses documentos que serviam de guia para transporte de madeira e carvão, do Escritório do Ibama em Bataguassu -MS, a superintendência do instituto no estado comunicou o fato à Polícia Federal. O servidor recebeu os jogos de ATPFs em 2004 e, por ocasião do fechamento da unidade em 2005, os documentos não foram localizados.

A comissão que conduziu a sindicância investigatória pediu a abertura de sindicância punitiva e encaminhou o processo à Procuradoria-Geral do Ibama em Brasília. O presidente do Ibama aprovou, neste ano, a abertura do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que pode resultar na demissão desse técnico ambiental que atualmente está lotado em Assis, em São Paulo.

As prisões da operação Diamante Negro da Polícia Federal ocorrem como ação paralela e complementar às medidas de inteligência e de campo adotadas pelo Ibama contra a atividade carvoeira-siderúrgica ilegal de carvão vegetal no Mato Grosso do Sul. O Ibama desenvolve no estado a operação de fiscalização Rastro Negro Pantanal que desarticulou um grupo de infratores envolvidos em tentativas de fraudes ao Sistema DOF.

A quadrilha negociou lenha e carvão sem origem legal com importantes indústrias siderúrgicas, incluindo empresas do Mato Grosso do Sul. Até o momento, a Rastro Negro aplicou 13 multas que ultrapassam o valor de R$ 4,7 milhões e os principais envolvidos nas fraudes estão bloqueados no DOF, ou seja, não conseguem acessar o sistema para obter licença de transporte de produtos florestais.

Essa operação é fruto de investigações e de auditorias ambientais, iniciadas em setembro de 2006 quando foi lançado o Sistema DOF, importante ferramenta de controle da atividade florestal. Os trabalhos prosseguirão nos próximos meses e estão previstas auditorias ambientais e fiscalizações em propriedades rurais, carvoarias, escritórios de compra e venda de carvão e indústrias siderúrgicas. A ação conta ainda com apoio da Polícia Federal.

Dos 10 milhões de metros cúbicos de carvão transportados no Brasil em 2007, quase a metade (44%) teve origem no Mato Grosso do Sul. Estima-se que as atividades de extração de lenha e posterior produção de carvão poderiam estar impactando uma área de mais de duzentos mil hectares anuais nesse estado.

Fontes: Ascom/Ibama, João Naves de Oliveira, Agência Estado, com o Observatório

Europeus zeram subsídios ao etanol e fazem reforma agrícola 21.05.08

21.05.08

A Comissão Européia aprovou o fim dos subsídios ao etanol, criado em 2003. A medida faz parte da reforma na Política Agrícola Comum dos países, aprovada ontem (20), que irá reduzir os subsídios dados aos agricultores e fazendeiros. As medidas são uma tentativa dos europeus de dar uma resposta à crise de alta nos preços dos alimentos, já que os preços dos produtos ficarão mais caros para exportação e, com isso, serão revertidos para o mercado interno. A maior oferta de produtos deve conter a alta dos preços.

Desde o início da década, as reformas conduzidas pelos europeus fizeram com que os subsídios distribuídos passassem de 75 bilhões de euros por ano para cerca de 45 bilhões de euros. Apesar do volume ainda gerar graves conseqüências para exportadores como o Brasil, a tendência em Bruxelas é de queda nas distorções, ao contrário do que vem ocorrendo nos Estados Unidos.

No caso do etanol, a comissária de Agricultura da UE, Mariann Fischer Boel, conseguiu aprovar a proposta para acabar com a ajuda de 45 euros por hectare plantado fosse aceita pelo braço executivo do bloco. No total, o bloco gastou pelo menos 90 milhões de euros apenas nesse programa. Na avaliação da comissária, o etanol é parte da solução energética da Europa. O dinheiro liberado agora será utilizado para financiar pesquisas no desenvolvimento da segunda geração de biocombustíveis, que teriam um impacto ambiental menor.

Para a UE, um motivo estratégico para o uso do etanol é acabar com a dependência na importação do petróleo. "Biocombustíveis são uma política de seguro contra nossos futuros problemas de abastecimento", afirmou a comissária. Segundo ela, 98% do petróleo na UE é importado. "Teremos um problema sério quando as torneiras fecharem um dia e o biocombustível é parte da resposta a isso", alertou. Contudo, para que sejam implementadas, todas as medidas da reforma agrícola precisam do aval dos 27 países do bloco. A decisão deve ser votada no segundo semestre.

Medidas

Um dos pontos da reforma se refere ao limite dos subsídios para grandes quantidades de terras de propriedade de uma só pessoa. Na prática, isso irá reduzir os subsídios recebidos por nobres como o Duque de Westminster ou mesmo a família real britânica que hoje ganha ajuda estatal para suas fazendas. Por pressão exatamente da Inglaterra, a proposta foi amenizada e os nobres não ficarão totalmente sem seus subsídios.

Por anos, os subsídios acabaram gerando uma produção excessiva, o que contribuiu para uma queda dos preços das commodities em todo o mundo e afetou os exportadores de países pobres. Hoje, porém, a realidade é diferente. A UE convive com a inflação no setor de alimentos e aprovou medidas que permitirão maior produção. Desta vez, porém, as medidas não visam manter produtores ineficientes, mas incentivar apenas as fazendas competitivas. As cotas de produção de leite foram retiradas e a proposta possibilitará o uso de 5 milhões de hectares novos na produção agrícola da Europa. Na prática, os subsídios diretos ao produtor poderiam cair em 13%.

Impacto no preço dos alimentos

Sobre o etanol, a Comissária de Agricultura disse que "não haverá volta atrás". Há cerca de dois anos, a UE anunciou a opção do etanol como solução para vários de seus problemas. Mas, em uma mensagem ao Brasil e Estados Unidos, o bloco deixou claro que irá insistir em critérios duros para a entrada de biocombustíveis que não respeitem o meio ambiente e aspectos sociais.

A UE ainda quer evitar importar etanol que esteja contribuindo para uma distorção no fornecimento de alimentos. Nesta terça, Bruxelas voltou a defender o etanol e isentou o combustível de estar causando a inflação. Segundo o bloco, apenas 1% do cereal produzido no bloco vai para o biocombustível, o que não explicaria as altas. Os europeus, porém, alertam que os incentivos dados nos Estados Unidos para o etanol de milho teve um papel na alta dos preços do produto.

Já o cumprimento da meta de ter 10% dos carros movidos a etanol até 2020 teria um impacto também na Europa. Os preços dos cereais aumentariam entre 3% e 6% e outros produtos poderiam aumentar e até 15%. Por isso, a UE pede que a expansão do etanol tanto na Europa como no resto do mundo ocorra com o uso "responsáveis de terras". Segundo os europeus, a previsão é de que até 2016, 43% da produção de milho nos Estados Unidos vá para os combustíveis. Isso afetaria a oferta de alimentos. Não por acaso, a UE quer ter certeza de que critérios de sustentabilidade ambiental e social serão seguidos para qualquer empresa que pretenda exportar etanol ao mercado europeu.
Fonte: O Estado de São Paulo, com o Observatório

Organização falha e engenheiro da Eletrobrás é agredido em debate sobre Belo Monte 21.05.08

21.05.08

O engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende foi ferido com um golpe de facão no braço - sem maior gravidade - em um desentendimento com índios da etnia Caiapó, depois de fazer uma exposição durante o encontro Xingu Vivo, em Altamira, no Pará, que discute a construção de empreendimentos hidrelétricos no Rio Xingu.

Paulo Rezende foi vaiado durante sua apresentação sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte para uma platéia de aproximadamente cinco mil pessoas, segundo a organização do evento.

Com os protestos, o técnico se exaltou. Quando encerrou a apresentação, ele foi cercado por índios da etnia Caiapó, que o feriram com um golpe de facão. O ferimento não foi grave. Rezende foi atendido em um hospital da região e passa bem.

O procurador federal Felício Pontes Júnior, que participou do encontro, disse que a agressão ao técnico da Eletrobrás “é um sinal que os índios vão resistir, fisicamente se preciso, contra o barramento do Rio Xingu”.

O procurador ressaltou que os índios que serão afetados pela construção da Usina de Belo Monte ainda não foram ouvidos pelo poder público. “O projeto está caminhando sem que eles tenham sido ouvidos, e a Constituição Federal fala que eles têm que ser obrigatoriamente ouvidos”, alertou.

A coordenadora do encontro Xingu Vivo, Antônia Martins, também considera que o diálogo entre o governo e as comunidades locais, os ribeirinhos e os índios, foi deficiente.

Segundo a organizadora do evento, o grande número de movimentos sociais e comunidades tradicionais representadas no encontro são uma demonstração do descontentamento da sociedade local com os projetos hidrelétricos.

“Esse evento é uma demonstração de que o povo da transamazônica e do Xingu não querem Belo Monte, não querem essas barragens”, avaliou Antônia Martins.

Antônia Martins disse que as comunidades suspeitam das informações sobre a construção da usina, porque “a interlocução que está sendo feita pela Eletrobrás vem das consultorias pagas pelas grandes empresas, como a Camargo-Corrêa e Andrade-Gutierrez”, interessadas nas obras, declarou.

O engenheiro Paulo Fernando Rezende, coordenador dos estudos de Belo Monte, foi à Altamira, convidado pelos organizadores do evento, para apresentar os estudos que estão sendo feitos sobre aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte.

A diretoria executiva da Eletrobrás manifestou sua indignação diante do ocorrido e afirma que tomará todas as providências necessárias para que os responsáveis pela agressão sejam punidos.
Fonte: Agência Brasil

Comentário do editor
É lamentável que um encontro para informar e debater comporte uma violência física como a que ocorreu. Entendo que quem organiza um evento tem que se responsabilizar pela integridade física dos convidados e dos participantes, para que incidentes como esse não aconteçam por mais que os ânimos se exaltem de parte a parte. Houve grave falha, ao que tudo indica, por parte dos organizadores.

Governo não vai voltar atrás na restrição de crédito a desmatadores 20.05.08

20.05.08

O governo não pretende voltar atrás na resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) de restringir a concessão de financiamento agrícola ao cumprimento de critérios ambientais, de acordo com o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que será empossado na próxima terça-feira (27).

De acordo com a ex-ministra Marina Silva, os governadores de Mato Grosso, Blairo Maggi, e de Rondônia, Ivo Cassol, estão fazendo pressões para que as normas sejam revogadas. As regras já valem para a safra 2008/2009, que começa em julho.

“A resolução do CMN está mantida. Uma mudança sinalizaria um ‘liberou geral’ em relação às medidas preventivas ao desmatamento e às queimadas na Amazônia”, comparou. “Ponderei com o presidente Lula e com a ministra Dilma Rousseff [Casa Civil] que isso nem deveria ser discutido agora por uma questão de princípios” afirmou ao sair da primeira reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o convite para assumir o lugar de Marina Silva no MMA.

Minc afirmou que propôs ao presidente maior participação do Ministério do Meio Ambiente na definição das políticas industrial e tecnológica do país. “Até porque se alguma coisa der errado, quem vai cuidar dos prejuízos é a área ambiental, que vai ter cuidar dos répteis e pintar de verde as fachadas das empresas poluidoras”, argumentou.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil

Fazendeiro que marcou empregado a ferro quente é condenado ... 20.05.08

20.05.08

por outro episódio de uso de mão-de-obra escrava no Maranhão

A Justiça Federal do Maranhão condenou a 14 anos de prisão o fazendeiro Gilberto Andrade, por manter trabalhadores em situação análoga à escravidão em suas fazendas. Gilberto já respondia a vários processos por trabalho escravo no Maranhão e no Pará, onde ele foi acusado de marcar a ferro um dos trabalhadores, que reclamou da má qualidade da comida e da falta de pagamento dos salários.

No Maranhão, existem sete processos criminais contra o fazendeiro, todos por manter pessoas em situação de trabalho escravo. “Os trabalhadores eram mantidos em situação desumana de trabalho, no meio do mato, sem comida ou com comida muito precária, sem água potável, sem lugar para dormir, sem um lugar higienizado, sem moradia, com banheiro e água, seja para tomar banho, seja para a sua higiene pessoal, seja para matar a sede”, informou o procurador da República no Maranhão, José Leite Filho. Segundo ele, o fazendeiro é um das primeiras pessoas no país a terem registro de trabalho escravo, em 1979.

Em 2005, Gilberto Andrade teve sua prisão preventiva decretada, mas foi solto, porque o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, entendeu que o crime era estadual, anulou o processo e o encaminhou à Justiça Estadual.

Esse foi o primeiro processo concluído contra Gilberto Andrade. “A prisão não foi especificamente por conta dessa condenação, a prisão dele aqui no Maranhão foi por conta dos inúmeros processos que ele tem contra si, como o de redução à condição análoga à de escravo, crime de ocultação de cadáver e de aliciamento de trabalhadores, além da multa de 7,2 mil salários-mínimos, no valor vigente à época dos crimes. E desse fato novo no Pará que ele foi novamente encontrado com trabalhadores em situação de escravidão”, disse o procurador.

De acordo com o procurador José Leite Filho, o crime de trabalho escravo não é um privilégio das regiões Norte e Nordeste. “Bolivianos, peruanos, paraguaios são submetidos a situações desumanas ou degradantes de trabalho em São Paulo, no Nordeste e Norte. Isso ocorre por conta da situação precária geral em que vive a população no interior no campo, que se vê obrigada a aceitar qualquer coisa para trabalhar”, disse o procurador.
Fonte: Agência Brasil

Ibama apreende produção de grãos por descumprimento de embargo 20.05.08

20.05.08

O Ibama realizou apreensão inédita de 4.740 toneladas de grãos produzidos em área embargada por desmatamento ilegal na Amazônia. A ação ocorreu no município de Dom Eliseu, sudeste do Pará, na última sexta-feira (16).

“A apreensão só foi possível porque o Decreto 6.321, publicado em dezembro passado, proíbe a comercialização de produtos oriundos em área embargada por desmatamento ilegal”, informa o coordenador de Fiscalização da Superintendência do Ibama do Pará, Leandro Aranha.

No final do ano passado, a fiscalização identificou desmatamento ilegal de 500 hectares nessa fazenda em Dom Eliseu. Imediatamente embargou e multou o proprietário. Vinte dias atrás, voltou à região, durante Operação Arco de Fogo, e descobriu que a mesma área georreferenciada havia se transformado em plantação de grãos. O proprietário descumpriu embargo e, por isso, recebeu R$ 8 milhões em multas.

O próprio fazendeiro autuado pelo Ibama estimou que na área irá colher 4.740 toneladas de grãos, sendo 1.740 de soja, 2.640 de milho e 360 de arroz. A referida produção, que corresponde a uma média de 940 caminhões cheios, ainda está em fase de colheita e ficará retida até definição de sua destinação. O proprietário tem 20 dias para apresentar a sua defesa e recorrer da multa.

Segundo Aranha, essa apreensão “pode representar um marco no combate ao desmatamento, uma vez que age exatamente sobre as atividades que estimulam esse crime ambiental”. A idéia é, depois de concluído o processo administrativo, convalidada a apreensão e respeitado o direito de ampla defesa do autuado, doar os grãos para o programa Fome Zero. “Queremos dar uma destinação social aos grãos apreendidos”, diz o diretor de Proteção Ambiental, Flavio Montiel.

Aos proprietários e produtores, Montiel recomenda que acessem a página do Ibama (www.ibama.gov.br) para se informar sobre as áreas que estão embargadas e, portanto, não podem ser usadas para exploração de atividade econômica. Há mais de um mês, todos os embargos realizados pela fiscalização estão disponíveis à consulta pública. Ele esclarece ainda que o embargo incide apenas sobre a área onde foi detectado o crime ambiental, a exemplo do desmatamento ilegal e de queimada não autorizada, e não pega toda a propriedade.

Decreto reforça o combate ao desmatamento

O Decreto 6.321 foi editado, no final do ano passado, como uma das medidas de reforço ao Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia. A edição foi uma das respostas do governo ao súbito aumento de destruição de florestas. O decreto determinou o embargo automático de área com desmatamento ilegal e dispôs sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controle do bioma.

O decreto determinou o embargo de áreas com desmatamento ou queimada florestais irregulares e estendeu o embargo também à prática de atividades econômicas sobre a área danificada. A exceção é para práticas de subsistência.

O descumprimento total ou parcial do embargo será punido com “suspensão da atividade que originou a infração e da venda de produtos ou subprodutos criados e produzidos na área do embargo infringido”. Além disso, o autuado terá cadastros de funcionamento da atividade econômica cancelados junto aos órgãos ambientais, fiscais e sanitários. E o valor da multa será o dobro ao aplicado pelo desmatamento. Quem comprar produtos de áreas que descumpriram embargos também responderão pelo crime ambiental.

Fonte: Luciana Almeida e Rodrigo Santori, Ascom/Ibama

EUA: senadores propõem mudança na política do etanol 20.05.08

20.05.08

Washington - Senadores americanos, incluindo o republicano presidenciável John McCain, apresentaram ontem (19) uma proposta de lei para que o governo paralise a lei atual que estabelece metas obrigatórias para a produção de etanol no país. A proposta dos quase doze senadores é de que sejam mantidos os atuais níveis de produção.

Ainda não está claro se os senadores conseguirão apoio para sua proposta, já que a obrigatoriedade foi aprovada no ano passado com o apoio dos dois partidos, sendo considerada o princípio básico do programa de energia dos Estados Unidos apenas alguns meses atrás. Trata-se, principalmente, de uma reviravolta política contra o etanol.

Sob a lei atual, grandes áreas de terra, que normalmente seriam destinadas à produção de alimentos, são revertidas para o cultivo do milho a ser usado na produção de etanol. Com os padrões designados pela lei aprovada em dezembro, seria necessário um enorme aumento de produção de biocombustível de nove bilhões de galões em 2012 para 36 bilhões em 2022. A lei prevê a transição do atual sistema de produção de etanol para o uso de outros tipos de matéria-prima, como o de celulose, que não compete com alimentos.

"A obrigatoriedade (da produção) de etanol está, claramente, provocando conseqüências inesperadas para os preços de alimentos aos consumidores americanos", disse o senador republicano do Texas Kay Bailey Hutchison, que apresentou o projeto de lei. "Congelar a obrigatoriedade é do interesse dos consumidores, que não podem arcar com os aumentos de preços nas lojas por conta da reversão do milho como alimento para combustível", concluiu.
Fonte: Fabíola Gomes, Agência Estado, com informações da Dow Jones.

CNA pretende definir critérios de certificação de produtos agropecuários 20.05.08

20.05.08

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pretende criar um grupo técnico de trabalho com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e outras entidades ligadas ao agronegócio, para discutir a elaboração de critérios de certificação de produtos agropecuários que atendam à realidade do produtor rural. Esta foi uma das principais conclusões do seminário “Os Impactos da Certificação para o Produtor Rural”, realizado nesta segunda-feira (19/5) na sede da CNA, em Brasília. Segundo o presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da entidade, Assuero Doca Veronez, os produtores rurais precisam coordenar o processo de certificação no Brasil, instrumento que tende a ser uma exigência cada vez maior do mercado internacional para comprovar a origem e a segurança no consumo, por exemplo, dos alimentos brasileiros.

“Não podemos pecar pela omissão. Temos de evitar que outros setores tomem conta destas discussões e contribuam para adotar critérios que os produtores não possam cumprir”, enfatizou o representante da CNA. Contudo, ele ressaltou que, para se avançar na certificação, é necessário revisar itens das legislações ambiental e trabalhista que impedem o crescimento da produção. No caso da lei ambiental, Veronez reiterou que o atual Código Florestal Brasileiro (Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965), está ultrapassado. “A lei de hoje foi feita para um Brasil de ontem. Temos de mudá-la”, frisou. Ele admitiu que, nos debates sobre certificação, haverá forte resistência por parte de setores ambientalistas, o que exigirá um amplo processo de negociação. “Com a entrada do novo ministro, esperamos um diálogo mais construtivo”.

Sustentabilidade – Pesquisadores da Embrapa Monitoramento por Satélite e da Embrapa Meio Ambiente apresentaram no seminário projetos sobre índices de sustentabilidade para produtos agropecuários e de gestão responsável do agronegócio, respectivamente. De acordo com Aryeverton Oliveira, da Embrapa Monitoramento por Satélite, os padrões de sustentabilidade seriam baseados em critérios ambientais, econômicos e sociais. Ele informou que a estatal pretende implantar um projeto piloto na cafeicultura.

No entanto, a iniciativa foi contestada por Veronez, que defendeu que um projeto desta natureza precisaria ser concretizado com base na realidade de cada região, e não com os mesmos critérios para todo o País. Já Cláudio Buschinelli, da Embrapa Meio Ambiente, apresentou um projeto que estabelece o cumprimento de 62 coeficientes que incluem pontos ambientais, econômicos, socioculturais e de gestão e administração. Segundo ele, a proposta estava em fase de implantação em algumas propriedades de pequenas culturas. Entretanto, representantes dos produtores defenderam que o projeto seja testado em propriedades que priorizem as principais atividades agrícolas.
Fonte: Agência CNA

Disparidades nos incentivos dados ao etanol ameaçam comércio internacional 19.05.08

19.05.08

por Philip Brasher (pbrasher@dmreg.com)

Washington, D.C. - Fazendeiros e produtores de etanol há muito defendem que é importante ter uma tarifa sobre importações sobre o aditivo (álcool) ao combustível para garantir que os produtores estrangeiros não se beneficiem dos subsídios dados pelo governo norte-americano.

Isso dificilmente é o caso sob a nova "Farm-Bill" (lei agrícola, que distribui subsídios e promove a defesa da agricultura norte-americana) que a Câmara e Senado norte-americanos aprovaram na semana passada, que irá garantir que a tarifa de importação seja significativamente superior aos subsídios. Essa legislação corta seis centavos no crédito fiscal, que passa a ser de 45 centavos por galão (quatro litros). Mas a taxação de 54 centavos sobre o etanol importado não será reduzida e, pelo contrário, foi estendida até 2010.

Funcionários do governo Brasileiro, o maior rival dos Estados Unidos na produção de etanol, disseram que estão considerando questionar essa taxação na Organização Mundial do Comércio -OMC.

Essa legislação ("Farm-bill) "nos leva a um novo e perigoso nível de distorções no comércio internacional", disse Joel Velasco, da associação brasileira da indúsria sucro-alcooleira. Não cola mais o argumento que era usado até agora, para proteger o etanol de milho, que a taxação apenas pretendia evitar que os subsídios norte-americanos beneficiassem as importações de etanol,

Os norte-americanos críticos à taxação dizem que os produtores locais não mais precisam de proteção e que a eliminação desse imposto pode reduzir os preços da gasolina ao permitir a mistura com etanol brasileiro.

Casa Branca promete vetos

A extensão da tarifa até 2010 está entre a longa lista de razões que a Casa Branca deu para aos parlamentares como objeção à lei agrícola, que os funcionários da administração governamental dizem podem provocar problemas por contrariarem as normas do comércio internacional em vários pontos.

Se outros países tentassem fazer esse tipo de coisa com nosso comércio, nós estaríamos revoltados, disse Charles Conner, secretário-executivo da secretaria da agricultura.

Desafiando o Brasil e outros países, a lei agrícola norte-americana não tornará nada fácil chegar a um acordo internacional que reduza as barreiras comerciais, disse Claude Barfield, um especialista em comércio exterior que trabalha no American Enterprise Institute, um "pro-business think tank". Mas ao final, essa lei não importa muito dado que as atuais negociações, conhecidas como Rodada de Doha, ainda estão respirando com "ajuda de aparelhos"...
Fonte: Des Moines Register, Iowa/USA, May 18, 2008
http://www.desmoinesregister.com/apps/pbcs.dll/article?AID=/20080518/BUSINESS03/805180304/-1/BUSINESS04

Minc quer Forças Armadas defendendo Amazônia para que ela não vire carvão 19.05.08

19.05.08

O secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, informou ontem (18), ao desembarcar no Aeroporto Internacional do Galeão-Tom Jobim, no Rio de Janeiro, proveniente de Paris, que vai propor ao presidente Luiz Inácio da Silva a participação das Forças Armadas na defesa dos parques nacionais e das reservas indígenas e extrativistas da Amazônia.

Carlos Minc, afirmou, também, que a Amazônia “não vai virar carvão". "A gente vai manter para a Amazônia não só a política que vinha sendo adotada pela ministra Marina Silva, como boa parte de sua equipe, que já se colocou à disposição. Vamos também fazer outras coisas que ela ainda não havia feito e que esperamos ter condições de realizar”, disse Minc.

A declaração tem como alvo principal a comunidade internacional, que demonstrou preocupação em relação à situação da Amazônia após a saída da ministra Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente.

Conversa em Brasília

Minc será recebido amanhã, no Palácio do Planalto, pelo presidente Luiz Inácio, quando vai ser formalmente convidado a assumir o Ministério do Meio Ambiente.

Ao admitir que considera a região o principal desafio de sua gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente, Minc explicou que a intenção é “replicar” uma das medidas adotadas durante sua gestão à frente do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro.

Transpor para Amazônia o que fez no Rio

“Aqui no Rio nós criamos os guardas-parque. Ou seja, diante da insuficiência de fiscais, colocamos destacamentos do Corpo de Bombeiros em nossos parques e áreas de proteção ambiental. Então eu vou propor ao presidente que se crie destacamentos, ou que se aloque alguns regimentos das Forças Armadas para funcionar dentro dos grandes parques nacionais, tomando conta do entorno deles e também das reservas extrativistas, replicando, com as adequações necessárias, o que fizemos aqui no Estado”, disse.

O secretário do Ambiente ressaltou, porém, que a sugestão ainda terá que ser negociada entre o presidente e as Forças Armadas, “pois este é um papel que não me cabe, mas sim ao presidente, que é o comandante supremo das Forças Armadas. Regimentos podem vir a se integrar na defesa das unidades de conservação, das reservas extrativistas e dos seus entorno”.

Minc disse que percebeu, em entrevista concedida a jornalistas estrangeiros ainda em Paris, que a primeira sinalização em âmbito internacional como reflexo do afastamento de Marina Silva foi a de que a Amazônia ficaria indefesa, uma vez que para a imprensa internacional “a defensora da Amazônia” estava saindo do ministério e, portanto, a região ficaria “entregue”.
Fonte: Nielmar de Oliveira, repórter da Agência Brasil

Minc quer alterar legislação de licenciamento ambiental 16.05.08

16.05.08

Escolhido pelo presidente Luiz Inácio da Silva para ser o novo ministro do Meio Ambiente, em substituição à senadora Marina Silva, o deputado estadual do Rio de Janeiro Carlos Minc disse que impôs condições para aceitar o cargo e anunciou que pretende alterar a lei que rege a análise de licenciamentos ambientais para obras e empresas, de forma a tornar o processo mais ágil, mas ao mesmo tempo mais rigoroso.

Minc também deixou claro que, assim como Marina, quer que o Plano Amazônia Sustentável, anunciado recentemente, fique sob o controle do Ministério do Meio Ambiente, e não da Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos, comandada por Roberto Mangabeira Unger.

"Burocracia, mãe da corrupção"

“Não adianta forçar as pessoas a licenciar rapidamente porque a lei atual tem muitos e muitos gargalos”, afirmou Minc ontem, em Paris. “É necessária realmente uma nova lei em relação à questão do licenciamento, que aumente o rigor dos grandes impactos e diminua a burocracia para os procedimentos absolutamente inócuos e inúteis, permitindo que nos concentremos no que é importante.” Segundo ele, isso não significa tornar o processo ainda mais burocrático. “Mais burocracia não significa maior rigor em relação às exigências ambientais”, ressaltou. “Ao contrário, a burocracia é a mãe da corrupção.”

Minc defendeu ainda a adoção de critérios mais rígidos de emissão de poluentes, equiparando o critério do Brasil ao praticado na Itália, o mais exigente da União Européia. “Os padrões de emissão brasileiros são muito frouxos. Por exemplo, para os óxidos de nitrogênio nós estabelecemos no Rio de Janeiro padrões de emissão iguais aos da Itália, que são mais rigorosos que o padrão europeu.”
Fonte: O Estado de S. Paulo, Agência Estado.

Comentário do editor: as mães têm sido muito citadas, recentemente, por políticos no poder. Será que é influência do "dia das mães"? mãe do PAC, mãe do PAS e, agora, mãe da corrupção. Mas mãe não gera filhos sem fecundação, de alguma forma, por parte do pai, que dá sua contribuição ainda imprescindível (o ainda é que não se sabe o que a ciência e a biotecnologia vão trazer, no futuro, quanto a esta questão...). Mas, se existem PAC, PAS e corrupção, pergunta-se: quem são os pais?

Governo só devolve com serviços à população um terço do que arrecada 16.05.08

16.05.08

A maior parte vai para pagar juros

O aumento da arrecadação do setor público nos últimos anos não se reverteu em melhorias para a população, disse ontem (15) o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann. Durante seminário que discute a reforma tributária, no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), ele apresentou números que mostram que os recursos destinados aos serviços públicos representam um terço do que o Estado arrecada.

"Esses recursos representam o que o setor público tem para exercer as funções como segurança, saúde, transporte”, explicou Pochmann. “De cada R$ 3 que o governo arrecada, apenas R$ 1 fica para ele exercer suas funções.”

De acordo com o economista, a carga tributária bruta (proporção entre o que o setor público arrecada e o que é produzido no Brasil) passou de 30,4% para 35,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2000 a 2007. No entanto, se for descontado o que o governo retorna aos cidadãos por meio da previdência social e dos benefícios assistenciais, essa proporção cai para 12,1% – dados de 2005 e praticamente igual aos 12% registrados no ano anterior.

O restante, segundo o presidente do Ipea, vai para o pagamento de juros, benefícios sociais e instituições privadas. “Isso deixa o Estado com pouca capacidade de fazer uma interferência decente e efetiva, pois a capacidade de recursos é apenas um terço daquilo que arrecada", apontou.

Pobres pagam mais impostos que ricos no Brasil, revela Ipea

Além de retornar apenas R$1 dos R$ 3 que arrecada, o governo tira mais impostos, proporcionalmente à renda de cada um, dos 10% mais pobres do país, que gastam 32,8% de seus rendimentos com impostos. Já para os 10% mais ricos, a carga tributária representa 22,7% do total da renda. O diagnóstico foi feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no estudo "Justiça Tributária: Iniqüidade e Desafios", apresentado ontem no seminário do CDES.

“A riqueza permanece pessimamente distribuída entre os brasileiros”, aponta o estudo do Ipea. Os 10% mais ricos ainda concentram 75% da riqueza do país.

De acordo com o levantamento, a diferença entre o percentual da carga tributária sentida pelas duas camadas sociais deve-se ao peso dos impostos diretos, que incidem sobre o consumo.

“É sabido que a tributação indireta tem características regressivas, isto é, incidem mais sobre os mais pobres, enquanto a tributação direta possui efeitos mais progressivos, incidindo mais sobre os mais ricos”. A tributação direta é calculada sobre renda e patrimônio.

Segundo o Ipea, os mais pobres pagam, proporcionalmente, três vezes mais Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que os ricos. O imposto equivale a 6% dos rendimentos dos pobres e 5,7% da renda dos mais ricos.

O levantamento também mostrou que em 2006, o Índice de Gini, parâmetro internacional que mede a desigualdade social de uma população foi de 0,56. O índice varia de zero (perfeita igualdade) a um (completa desigualdade). O resultado de 2006 é melhor que índices de anos anteriores, mas ainda é praticamento o mesmo medido na década de 1970.

Riqueza permanece mal distribuída no Brasil apesar de avanços, diz Pochmann

Mesmo com as mudanças no regime político e no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece mal distribuída no Brasil, afirmou ontem (15) o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, no seminário sobre a reforma tributária organizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

De acordo com o presidente do Ipea, a tributação indireta, que incide sobre o consumo, afeta principalmente os mais pobres enquanto a tributação direta, que incide sobre a renda e o patrimônio e afeta os mais ricos, ainda representa uma fatia reduzida do bolo tributário.

"Quem é pobre no Brasil está condenado a pagar mais impostos", disse Pochmann. Ele defendeu a cobrança de imposto sobre grandes fortunas como forma de reduzir as desigualdades sociais no Brasil.

O economista ressaltou que a participação dos 10% mais ricos na riqueza total das cidades brasileiras no final do século 20 chegou a 75,4%. Essa concentração atingiu 73,4% em São Paulo, 67% em Salvador e 62,9% no Rio de Janeiro.

Os números apresentados por Pochmann mostram ainda que a participação da renda do trabalho no PIB nacional caiu de 56,6% para 39,1% entre 1960 a 2005. Por outro lado, a carga tributária, pelos dados oficiais, passou de 27,26% para 34,23% entre 1995 para 2006.

De acordo com o estudo, a distribuição de tributos tem mais peso na Região Sudeste (65%), seguido das Regiões Sul (13%), Centro-Oeste (10%), Nordeste (9%) e Norte (3%). Por Unidade da Federação, a maior carga fica com o Distrito Federal (48,4%), Rio de Janeiro (35,9%) e São Paulo (30,1%).
Fontes: Daniel Lima e Luana Lourenço, repórteres da Agência Brasil, com o Observatório

Alencar diz que infra-estrutura logística e energia tem sido a preocupação do governo 16.05.08

16.05.08

Infra-estrutura logística e energia é a melhor política industrial que o Brasil pode oferecer aos empreendedores nacionais ou estrangeiros, disse ontem (15) o vice-presidente da República, José Alencar, ao comentar a Política de Desenvolvimento Produtivo anunciado pelo governo na segunda-feira (12).

“O Brasil é um território grande, nós precisamos de estradas e de portos, de obras capazes de dar condições para que o Brasil cresça sem nenhum atropelo, sem nenhum gargalo, e isso tem sido objeto de preocupação do presidente Lula”, disse.

Com relação às medidas tributárias previstas no plano, Alencar disse ter preferência por ações que contemplem de forma geral todos os setores.

“Desoneração às vezes contempla determinados setores. Eu sou muito a favor de medidas gerais e não medidas específicas que contemplem determinados setores isoladamente”.

O vice-presidente José Alencar falou com os jornalistas ao sair do Itamaraty, onde participou de almoço com o primeiro-ministro da Finlândia, Matti Vanhanen.

Fonte: Mylena Fiori, repórter da Agência Brasil

Demanda siderúrgica aquecida vai exigir mais carvão vegetal 16.05.08

16.05.08


O forte aquecimento da demanda por aço no Brasil fez o Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS) revisar para cima a projeção de consumo do produto para este ano. Segundo a entidade, a previsão de crescimento do consumo aparente de aço em 2008 passou de 10% para 13,7%. O consumo aparente engloba as vendas internas e as importações.

Esse aumento da produção de aço certamente se transforma no aumento da demanda por carvão vegetal, que supre boa parte das usinas siderúrgicas, e praticamente todas as empresas que produzem ferro-gusa. Será necessário reforçar o monitoramento da produção e do transporte de carvão vegetal para inibir o aumento da produção ilegal e a desruição da veetação nativa no Pantanal e no Cerrado.

Mercado interno aumenta participação

O aumento da produção de aço para este ano, no entanto, foi mantido em 11,% sobre os 37,6 milhões de toneladas apuradas em 2007. Somente no primeiro trimestre deste ano houve aumento de 22,5% das vendas internas e de 8,1% da produção em relação ao mesmo período de 2007.

De acordo com o vice-presidente executivo do IBS, Marco Pólo de Mello Lopes, esse crescimento foi impulsionado principalmente pelos setores de de construção civil, bens-de-capital e automotivo.

O consumo de aço por habitante no Brasil subiu de 110,3 quilos por habitante em 2006 para 129,3 quilos por habitante em 2007. Esse nível, no entanto, está abaixo do registrado em países desenvolvidos, como Espanha, onde consumo per capita de aço é de 696 quilos por ano, e Coréia do Sul, onde esse valor é de 1.050 quilos.

O Instituto Internacional do Ferro e do Aço (IISA) estima que o consumo aparente de aço atingirá este ano no mundo 1,28 bilhão de toneladas, 6,7% a mais que no ano passado. Para 2009, a previsão é que o consumo mundial de aço totalize 1,36 bilhão de toneladas, aumento de 6,3% sobre 2008.

A entidade apresentou um estudo com projeções para o consumo de aço no país a médio prazo. Tomando por base a projeção de crescimento econômico de 4% ao ano, o consumo aparente de produtos siderúrgicos brasileiros atingirá 40 milhões de toneladas em 2015, o que indica consumo de 213 quilos anuais por habitante.

Se for levada em conta a estimativa da Formação Bruta de Capital Fixo (indicador que mede a taxa de investimento) em 21,5% do Produto Interno Bruto, o consumo aparente de aço em 2015 será de 43,3 milhões de toneladas.

Para o IBS, no entanto, não há risco de desabastecimento porque a capacidade do setor deverá dobrar até 2015, passando dos atuais 41 milhões para 80,6 milhões de toneladas nos próximos sete anos. “Estamos falando de uma nova capacidade instalada do parque existente com os novos entrantes, no curto prazo, ou seja, até 2015, de 63,1 milhões de toneladas, tendo investido para isso US$ 32,9 bilhões”, disse Lopes.

Na avaliação de Lopes, a decisão do governo chinês de inibir as exportações de aço tranqüilizou o setor siderúrgico brasileiro, que se mostrava preocupado em perder mercado internacional com a ampliação da produção no país asiático: “Nossa expectativa é que realmente a gente continue a ter no mercado internacional as condições favoráveis que estamos encontrando agora”. Lopes informou que a China produz atualmente cerca de 500 milhões de toneladas de aço e exporta 10%.
Fonte: Alana Gandra, repórter da Agência Brasil, com o Observatório

Friboi fecha 1º trimestre com prejuízo e diz que bois brasileiros estão caros 16.05.08

16.05.08

O grupo JBS-Friboi, maior produtor e exportador de carne bovina do mundo, registrou prejuízo de R$ 6,6 milhões no primeiro trimestre de 2008. No mesmo período do ano passado, a empresa havia registrado um lucro de R$ 10,6 milhões. Segundo a empresa, o prejuízo poderia ter sido menor, de R$ 1,3 milhão, se fossem descontados itens como os efeitos causados pela variação cambial sobre os investimentos feitos em moeda estrangeira.

Segundo o presidente do JBS-Friboi, Joesley Mendonça Batista, os resultados foram afetados principalmente por fatores conjunturais observados na América do Sul. No Brasil, segundo ele, o alto custo da matéria-prima está minando a competitividade do produto nacional. "O preço do boi no Brasil está mais alto do que nos Estados Unidos", disse. Por esse motivo, segundo ele, o abate de bovinos do grupo no País no primeiro trimestre foi 20% menor que o do mesmo período de 2007: caiu de 750 mil cabeças para 600 mil cabeças.

A receita líquida chegou a R$ 5,8 bilhões, alta de 439,4% em relação ao faturamento de R$ 1,08 bilhão registrado nos primeiros três meses de 2007. A diferença se deu porque os números referentes às atividades da americana Swift, incorporadas pelo frigorífico no ano passado, e da Inalca, que atua na Europa, não estavam incluídos no primeiro trimestre de 2007.

Além disso, o embargo imposto pela União Européia à carne brasileira e as restrições às exportações determinadas pelo governo argentino, onde o Friboi investiu R$ 300 milhões nos últimos dois anos, também prejudicaram o grupo. No caso da Argentina, pode até haver demissões.

A internacionalização da empresa, porém, ampliou o acesso a novos mercados. O destaque são os países emergentes, onde cresce a demanda por proteína animal. Hoje, de acordo com Batista, 70% dos embarques do grupo têm como destino países como China, Rússia, México e Venezuela.
Fonte: O Estado de S. Paulo/Agência Estado

15 minutos ao telefone com o Presidente e Minc aceita substituir Marina 15.05.08

15.05.08

O porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, confirmou na tarde de ontem que o secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, será o novo ministro do Meio Ambiente, no lugar de Marina Silva. Segundo ele, Luiz Inácio e Minc vão ter uma primeira reunião na próxima segunda-feira (19), porque Minc está em Paris, em viagem oficial.

Baumbach informou ainda que o presidente Luiz Inácio fez o convite por telefone ontem (14), às 15h45, e Minc aceitou assumir o Ministério do Meio Ambiente. O telefonema durou cerca de quinze minutos.
Fonte: Carolina Pimentel, repórter da Agência Brasil

Para Greenpeace, desafio de novo ministro será resgatar a legitimidade do MMA 15.05.08

15.05.08

Na visão do Greenpeace, o primeiro desafio para o novo ministro do Meio Ambiente será o de resgatar a legitimidade do MMA, “que foi embora junto com a Marina Silva”. Para a organização não-governamental (ONG), Carlos Minc, atualmente secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, é um excelente nome para assumir a pasta no lugar de Marina Silva, que pediu demissão terça-feira (13).

“A pergunta é se ele tem alguma chance neste governo, isto é, nas condições em que ele vai entrar, com as expectativas que existem”, questionou Marcelo Furtado, diretor de campanhas da organização não-governamental, em entrevista à Agência Brasil.

Furtado disse que Minc é uma pessoa que traz na sua trajetória a luta pelo meio ambiente e pela sustentabilidade, no entanto, ele afirmou que conseguir fazer um bom trabalho no ministério vai depender tanto da vontade do novo ministro quanto do espaço que vai ser dado a ele no governo.

O diretor do Greenpeace argumentou que o segundo desafio para o novo ministro será “lidar com o que parece estar claro que é a expectativa do governo atual de que o próximo ministro do Meio Ambiente seja um carimbador e liberador de processos”.

“Ficou claro que a visão do governo é de que meio ambiente é uma pedra no sapato”, disse Furtado.
Fonte: Ana Luiza Zenker, repórter da Agência Brasil

Chanceler alemã manifesta preocupação com expansão da soja na Amazônia 15.05.08

15.05.08

A Alemanha está preocupada com a expansão da produção de soja na Amazônia e o conseqüente desmatamento da região. O temor foi manifestado ontem(14) pela chanceler alemã, Angela Merkel. "Temos estatísticas que nos deixam preocupados com relação o desmatamento. Há uma substituição de floresta por plantação de soja", disse a chefe de governo alemã em entrevista coletiva, após encontro com o presidente Luiz Inácio da Silva.

Um dos acordos assinados pelos dois países durante a visita foi justamente para cooperação financeira para preservação da Amazônia. A Alemanha anunciou um financiamento de 40 milhões de euros, no Brasil, para um projeto de cooperação na área de combate à Aids e três iniciativas na região amazônica: manejo florestal sustentável, Fundo para Áreas Protegidas e Projeto Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) 2.

Perguntado pela imprensa alemã se o Brasil está disposto a discutir internacionalmente a preservação da Amazônia, Luiz Inácio se disse aberto ao debate, mas deixou claro que não abrirá mão da soberania do país: "A Amazônia é de fato e de direito de inteira responsabilidade da soberania nacional". O presidente defendeu projetos voltados à sustentabilidade da região e à melhoria das condições de vida da população local.

"Poderemos repartir os benefícios que a floresta pode oferecer tendo como contrapartida políticas que incentivem um programa como o que lançamos, de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, cuidando corretamente do manejo da floresta mas criando as condições para que o povo da Amazônia seja tratado como cidadãos de primeira categoria", afirmou.

Em seu discurso, um pouco antes, Luiz Inácio garantiu que o Brasil está fazendo a lição de casa. "A preservação da Amazônia é uma legítima preocupação da comunidade internacional. Posso assegurar-lhe, no entanto, que a ninguém essa questão é mais cara do que a nós, brasileiros, e especialmente àqueles 25 milhões que vivem e trabalham na Amazônia", falou dirigindo-se à Angela Merkel, que foi ministra de Meio Ambiente da Alemanha na década passada.

O Presidente brasileiro também citou números: entre 2004 e 2007, o Brasil criou quase metade do total das áreas protegidas do mundo e reduziu o desmatamento em 59%. "Não basta aumentar a fiscalização e reprimir os crimes ambientais", ressaltou o presidente.
Fonte: Mylena Fiori, repórter da Agência Brasil

Garibaldi diz que Minc pode diminuir as caras feias dentro do governo 15.05.08

15.05.08

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse hoje que a confirmação do secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, para o Ministério do Meio Ambiente, no lugar de Marina Silva, abre caminho para “uma rediscussão interna” no governo para conciliar as questões de preservação ambiental com a necessidade de se implementar ações de infra-estrutura.

De acordo com o senador, na gestão de Marina Silva vinham ocorrendo “posições extremadas” de confronto entre ambientalistas e setores chamados de desenvolvimentistas.

“Com a ministra ninguém pode negar que já estava havendo posições extremadas dentro do governo. Você não pode admitir que dentro do governo existam extremismos. Com esse novo ministro, cara nova no governo, pode ser que aqueles que estavam fazendo cara feia para a ministra Marina diminuam a sua cara feia”, disse Garibaldi.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), afirmou que Carlos Minc é uma pessoa do setor, mas terá que dar resposta rápida sobre a preservação ou não da política de meio ambiente até então sob a coordenação de Marina Silva.

“Existem interrogações. Por exemplo, o Brasil manterá sua política de meio ambiente? Tudo isso exige uma resposta rápida do novo ministro, principalmente em âmbito internacional onde a ministra Marina Silva é uma pessoa muito respeitada”, destacou Arthur Virgílio.
Fonte: Marcos Chagas, repórter da Agência Brasil

Marina diz que volta ao Senado em busca de sustentabilidade para ações ambientais 15.05.08

15.05.08

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que pediu demissão na terça-feira (13), disse que retomará o mandato de senadora para buscar respaldo político para ações ambientais. A declaração consta de carta publicada ontem na página do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na internet.

“Voltarei ao Congresso Nacional na busca da sustentabilidade política fundamental para consolidação da agenda de desenvolvimento sustentável”, afirma na carta endereçada aos servidores do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes, da Agência Nacional de Águas (ANA), do Serviço Florestal Brasileiro e do Jardim Botânico.

No pedido de demissão enviado ao Palácio do Planalto, Marina Silva alegou dificuldades enfrentadas "há algum tempo" para continuar implementando a agenda ambiental em nível federal e que “as difíceis tarefas que o governo ainda tem pela frente sinalizam que é necessária a reconstrução da sustentação política para a agenda ambiental".

Na carta enviada aos servidores, ela afirma que está fechando um ciclo “no qual enfrentamos muitas dificuldades” e cita uma série de ações do Ministério do Meio Ambiente e dos órgãos de apoio que classificou como “resultados gratificantes”. Entre as medidas, estão a criação de 24 milhões de hectares de áreas de conservação e a aprovação da Lei de Gestão de Florestas Públicas.

A ministra demissionária afirma ainda que “está certa” de que o trabalho dos órgão ambientais terá continuidade em outras gestões, "sobretudo pela ação de vocês, servidores, os agentes verdadeiramente capazes de internalizar a política ambiental que melhor sirva ao país".
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil

Agricultores familiares protestam contra preço dos insumos no RS 15.05.08

15.05.08

Porto Alegre - Centenas de manifestantes ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul) realizaram um protesto ontem pela manhã diante da empresa de fertilizantes Yara, na divisa dos municípios de Porto Alegre e Canoas. O grupo pediu a redução do preço dos insumos agrícolas para o plantio da próxima safra.

Ao meio-dia, os agricultores seguiram para o Parque Harmonia, em Porto Alegre, de onde prometem sair em passeata até o Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, para pedir uma audiência com a governadora Yeda Crusius (PSDB) à tarde. Outro grupo de manifestantes bloqueou o tráfego na BR-392, entre Pelotas e Rio Grande, por duas horas.
Fonte: Elder Ogliari, Agência Estado

Plano Safra da Agricultura Familiar terá R$ 13 bilhões neste ano 15.05.08

15.05.08


O Plano Safra da Agricultura Familiar 2008-2009 contará com R$ 13 bilhões – R$ 1 bilhão a mais que no ano passado. Os recursos foram anunciados agora à noite pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, após reunião de representantes de trabalhadores rurais com o presidente Luiz Inácio da Silva, no Palácio do Planalto.

A verba, que estará disponível a partir de 1º de julho, é inferior à demanda do Grito da Terra Brasil 2008, mas agradou aos pequenos agricultores. "Nosso pedido era R$14 bilhões, R$ 13 bilhões consideramos que é uma resposta bastante significativa para os trabalhadores", afirmou Manuel dos Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), ao final da reunião.

Outra medida comemorada pelos pequenos produtores é a suplementação de R$ 200 milhões para assistência técnica e extensão rural a todos os agricultores familiares. Segundo Cassel, a ampliação será incluída na medida provisória de renegociação das dívidas agrícolas.

"Um dos principais motivos que impede o acesso desses agricultores ao crédito era o endividamento. O segundo motivo é a ausência de assistência técnica suficiente para a elaboração de bons projetos e o acompanhamento para garantir uma produção melhor e garantir o pagamento das dívidas dos trabalhadores", comentou o presidente da Contag.

O governo federal anunciou ainda a redução das taxas de juros do Programa Nacional de Crédito Fundiário, que passaram da faixa de 3% a 6,5% para o mínimo de 2% e o máximo de 5%. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ganhou um linha de crédito para recuperação e manejo de solos, com recursos de até R$ 7 mil por operação e juros de 1% ao ano. Outra novidade é a inclusão do trigo, da mamona e do girassol no Seguro de Preços para a Agricultura Familiar.

Guilherme Cassel informou, ainda, que a renegociação da dívida de pequenos agricultores já está concluída. "São 680 mil contratos, R$ 5 bilhões", disse o ministro. Segundo ele, a Medida Provisória com os termos da renegociação da agricultura familiar, dos assentados de reforma agrária e da agricultura patronal será encaminhada no máximo até a próxima semana ao Congresso pelo presidente Lula.

Segundo Manoel dos Santos, apesar de não terem todas as reivindicações atendidas, os agricultores estão satisfeitos. "Na nossa jornada de luta de 2008, podemos dizer que as conquistas foram razoavelmente atendidas", concluiu.
Fonte: Mylena Fiori, repórter da Agência Brasil

Governo de SP usará seu poder de compra para promover desenvolvimento sustentável 15.05.08

15.05.08

O governo de São Paulo priorizará, nas compras governamentais, bens e produtos ecologicamente corretos, ou sustentáveis, fabricados por empresas preocupadas com a preservação socioambiental. A idéia é privilegiar não apenas a qualidade e o custo competitivo, mas também o respeito ao meio ambiente e aos direitos humanos e sociais. A previsão é que o governador José Serra (PSDB) anuncie as medidas até o fim do primeiro semestre.

O programa, ao qual a Agência Estado teve acesso, prevê o lançamento de um selo socioambiental para os 7,5 mil produtos mais consumidos pelo governo do Estado, uma listagem que inclui desde material de higiene até máquinas e equipamentos. O modelo de aquisições sustentáveis do governo estadual - com sistema de certificação ambiental e os chamados selos verdes - é adotado nos países desenvolvidos, como os da União Européia (UE) e os Estados Unidos.

No Brasil, algumas administrações públicas, como a Prefeitura da capital paulista e os governo paulista e de Minas Gerais, realizam licitações sustentáveis, que privilegiam, por exemplo, a compra de madeira certificada nas obras. Na gestão do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), houve o lançamento de um carimbo socioambiental para as políticas, programas e ações do Poder Executivo. A novidade do projeto que será lançado no mandato de Serra é a instituição do selo verde para os cerca de 7,5 mil produtos e bens mais adquiridos pelo Executivo.

Esta chancela servirá de referência para os gestores responsáveis pelas compras do Estado adquirirem os artigos que se enquadrem nas especificações e normas técnicas de sustentabilidade. A lista de itens e descrições, em fase final de elaboração pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado, estabelece, por exemplo, que os lápis adquiridos pelo governo de São Paulo terão de ser fabricados com madeira certificada e de áreas reflorestadas. Os veículos terão de ter redução de emissão de poluentes e os equipamentos hidráulicos deverão dar prioridade à economia no consumo de água. Outra preferência será para a compra de equipamentos que privilegiem o uso da energia solar.

Usar poder de compra do Estado

Na avaliação do secretário estadual de Gestão Pública, Sidney Beraldo, que coordena este plano com o secretário estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano, a importância dessa iniciativa está no fato de que a administração pública usará o poder de compra para a promoção do crescimento sustentável. As autoridades do governo do Estado acreditam também que, a exemplo do que ocorre em outros países, a medida estimulará o setor privado a privilegiar bens e produtos que contribuam para a preservação do meio ambiente e o respeito aos direitos humanos e sociais.

O programa que será lançado em breve pelo governador de São Paulo possui similares adotados com sucesso em administrações de alguns países do Primeiro Mundo. Em Barcelona (Espanha), por exemplo, há uma regra para a compra de vestuário dos trabalhadores de parques que obriga as empresas fornecedoras a atuarem de acordo com as normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em algumas cidades da Grã-Bretanha, algumas administrações públicas locais proíbem a compra de produtos que danifiquem a camada de ozônio. Em muitos países, os produtos reciclados, de madeira certificada e de áreas reflorestadas também são itens obrigatórios nas compras governamentais.

Nos EUA, o governo do ex-presidente Bill Clinton estabeleceu, entre outras regras, a aquisição de bens com material reciclado, como papel e óleos lubrificantes. Os gestores do governo estadual envolvidos neste projeto afirmam não ter dúvidas de que o programa de compras sustentáveis terá grande alcance socioambiental e privilegiará os fornecedores comprometidos com o uso racional dos recursos naturais.

"É um programa que terá impacto direto e positivo em toda a sociedade, na medida em que estaremos contribuindo para a preservação do meio ambiente e para o respeito aos direitos humanos e sociais. E isso num momento em que o mundo vive sob o alerta de uma grande crise ambiental", reiterou Beraldo, lembrando também que o poder de compra de um governo como o de São Paulo (o gasto anual total das compras de bens e serviços está na casa dos R$ 8 bilhões) poderá ter um efeito multiplicador nos investimentos que o mercado fornecedor realizará na direção da sustentabilidade.
Fonte: Elizabeth Lopes, Agência Estado

Stephanes diz que biocombustíveis interferiram na alta dos preços dos alimentos 15.05.08

15.05.08

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, reconheceu que os biocombustíveis, ainda que de forma secundária, acabaram interferindo na alta dos preços dos alimentos. Ele explicou que a situação do Brasil em relação a essa questão é confortável, pois aqui não há competição entre produtos agrícolas e biocombustíveis, já que a plantação de cana-de-açúcar no país ocupa menos de 1% do território nacional e de 3% das áreas agricultáveis e de pecuária.

“Na medida em que os Estados Unidos utilizam 80 milhões de toneladas de milho para transformar em álcool, e que no próximo ano serão 120 milhões de toneladas de milho, isso efetivamente gerou também um impacto no mercado mundial”, afirmou. O ministro ressaltou que o Brasil, além de produzir o suficiente para suprir suas necessidades de aumento de consumo e produzir energia limpa, é o pais que mais cresce em exportações.

As declarações foram feitas ontem (14) pelo ministro da Agricultura durante audiência pública no Senado Federal sobre os impactos da produção de biocombustíveis. A reunião conjunta foi realizada pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária, de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e de Desenvolvimento Regional e Turismo.

Stephanes também enfatizou o papel dos subsídios agrícolas europeus na crise dos alimentos. “Se há algum vilão nessa história, são os países que mantêm subsídios aos seus produtores agrícolas e que distorcem os seus fatores de produção, que é o caso, exatamente, dos Estados Unidos, ao usar milho para produzir etanol, e o caso de alguns países da União Européia, que substituem área de produção de alimentos para produzir energia limpa a um custo extremamente mais elevado que o do Brasil”, afirmou o ministro.

Para Reinhold Stephanes, o principal fator responsável pela guinada nos preços dos alimentos é o aumento de renda, que faz com que a população mundial consuma mais. Em seguida, após os subsídios europeus e o uso de alimentos para produção de agro-energia nos EUA, está a maior expectativa de vida da população. Por último, entre os fatores principais, Stephanes classificou as mudanças climáticas, que, segundo ele, começam a demonstrar seus efeitos.

“Essas mudanças climáticas, efetivamente, já estão começando a se fazer presentes em alguns países, onde nós temos secas mais prolongadas, ou alterações de clima já se consolidando”, disse. O ministro citou como exemplo a Austrália, importante exportadora de arroz, que teve sua produção reduzida significativamente em razão das mudanças do clima. No Brasil, o estado do Rio Grande do Sul passa por situação parecida.
Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil

Vale/FCA anuncia investimento para estimular plantio de grãos no noroeste de MG 15.05.08

15.05.08


Belo Horizonte - A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), pertencente à Vale (antiga Vale do Rio Doce) anunciou hoje no Palácio da Liberdade um projeto para criar um corredor exportador de grãos a partir da região noroeste de Minas até o porto de Vitória (ES). A parceria inclui a participação do governo mineiro, clientes e exportadores e deverá atingir um volume total de R$ 300 milhões. O objetivo é ampliar a capacidade atual de transporte de grãos da região por via ferroviária, hoje da ordem de 400 mil toneladas anuais, para 2,6 milhões de toneladas/ano até 2013.

Segundo informou o diretor-presidente da FCA, Marcello Spinelli, o objetivo é realizar o primeiro embarque da região a partir de fevereiro de 2009. O projeto consiste na revitalização de um trecho permanente de 159 quilômetros entre as cidades de Pirapora e Corinto, reforma de locomotivas e vagões pela empresa. O executivo, no entanto, não detalhou os investimentos.

O trecho ferroviário a ser revitalizado interligará a região ao restante da malha ferroviária da FCA e à Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), o que permitirá o escoamento de toda a produção até o porto de Vitória. A companhia já dispõe de um Terminal de Produtos Diversos (TPD) no porto. "Atualmente não existe carga entre Pirapora e Corinto e o nosso objetivo foi provocar a demanda e estimular o desenvolvimento do plantio de grãos na região", afirmou Spinelli.
Fonte: Raquel Massote, Agência Estado

Agronegócio derrubou Ministra Marina Silva, diz Greenpeace 14.05.08

14.05.08

O jornal britânico 'The Guardian' pôs Marina Silva entre '50 pessoas que podem salvar o planeta': agora são 49, e nenhuma da América Latina

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregou hoje a carta de demissão "pressionada por setores do agronegócio, governadores e políticos da bancada ruralista". A avaliação é do Greenpeace, que divulgou nota comentando a saída de Marina. "Com sua saída, a ala do crescimento a qualquer preço, capitaneada pela ministra Dilma Roussef (Casa Civil), venceu o cabo-de-guerra contra aqueles que buscavam conciliar desenvolvimento com sustentabilidade", afirmou o diretor da campanha de Amazônia do Greenpeace, Paulo Adario.

De acordo com a instituição, a ministra não suportou as pressões para que fossem revistas medidas de combate ao desmatamento, anunciadas recentemente pelo governo, como a determinação para que os bancos (oficiais e privados) só concedessem créditos a proprietários de terras que não desmatassem e regularizassem as terras no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

"Políticos da região amazônica, como o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), e pesos pesados do agronegócio vinham exigindo do governo uma posição mais favorável ao setor", afirmou o Greenpeace. "O governo Lula já vinha dando vários sinais de que, para ele, a agenda ambiental era uma pedra no sapato", declarou o diretor de campanhas da entidade, Marcelo Furtado.

Segundo Furtado, a liberação dos transgênicos no País e a retomada do programa nuclear brasileiro com o anúncio da construção de Angra 3 e outras quatro usinas nucleares no nordeste são apenas algumas ações que demonstraram o compromisso do governo com o desenvolvimento "a qualquer custo" e não com a sustentabilidade.

Angela Merkel

A organização ressaltou ainda que a saída de Marina acontece um dia antes da chegada da primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, ao Brasil. A Alemanha é a atual sede da Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) para a biodiversidade, que nasceu no Rio, na Eco-92 e tem como atual presidente Marina.

Marina passaria o cargo para o ministro alemão de Meio Ambiente durante uma solenidade muito aguardada por Angela Merkel. Segundo Adario, "o Brasil que Merkel verá durante sua visita é diferente do país que existia antes de ela sair da Alemanha". "Aquele Brasil não existe mais", disse. Ele completou: "Marina sai e leva essa roupa de credibilidade ambiental, deixando o rei Lula completamente nu."

Luiz Inácio está em dívida com política ambiental, diz MST 14.05.08

14.05.08

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) avaliou, em nota, que o fato da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ter pedido, hoje, seu desligamento do ministério é mais uma evidência de que o governo Luiz Inácio "está em dívida com o povo brasileiro, com os movimentos sociais e ambientalistas em relação à sua política ambiental".

Na nota, o MST enumerou diversas ações governamentais que, segundo o movimento, demonstram claramente o apoio do governo às iniciativas desenvolvimentistas, principalmente ligadas ao agronegócio, em detrimento do apoio a preservação do meio ambiente.

Entre outras ações, o MST destacou: a aprovação de variedades de milho transgênico; a liberação de uma série de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), especialmente hidrelétricas; e a aprovação da MP-422, que legaliza a grilagem de terras na Amazônia em propriedades controladas de forma irregular até 1.500 hectares, quando a Constituição Federal determinada apenas até 100 hectares.

O MST ressaltou ainda que as linhas da política para as florestas brasileiras não são claras e, com isso, diversos setores têm duvidas sobre sua eficácia, avaliando que algumas iniciativas podem contribuir para a desnacionalização e privatização de um patrimônio do povo brasileiro e da nação.
Fonte: Carina Urbanin, Agência Estado

Marina Silva alegou dificuldades em prosseguir com agenda ambiental 14.05.08

14.05.08

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu demissão ontem (13) alegando dificuldades enfrentadas "há algum tempo" para continuar implementando a agenda ambiental em nível federal.

O pedido de demissão foi feito por carta endereçada ao presidente Luiz Inácio da Silva e entregue ao chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho. A íntegra do documento foi divulgado há pouco pelo Palácio do Planalto.

"Essa difícil decisão, sr. Presidente, decorre das dificuldades que tenho enfrentado há algum tempo para dar prosseguimento à agenda ambiental federal", diz a minista.

Marina não fornece detalhes sobre as dificuldades que cita. Mas indica a falta de respaldo político. "As difíceis tarefas que o governo ainda tem pela frente sinalizam que é necessária a reconstrução da sustentação política para a agenda ambiental", diz, frisando que, em alguns momentos, só foi possível avançar devido ao envolvimento "direto e pessoal" do presidente Luiz Inácio.

Segundo ela, o apoio político é fundamental para consolidar o que já foi feito e para continuar a política ambiental. "Deixo seu governo com a consciência tranqüila e certa de, nesses anos de profícuo relacionamento, termos feito algo de relevante para o Brasil", conclui a ministra.
Fonte: Mylena Fiori, repórter da Agência Brasil, com o Observatório

Luiz Inácio não gostou da forma como foi anunciada a saída de Marina 14.05.08

14.05.08

O presidente Luiz Inácio da Silva não gostou da forma como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou sua demissão para a imprensa. Mal o presidente ficou sabendo do pedido da ministra, a assessoria dela já estava confirmando para os jornalistas a entrega do cargo. Para Luiz Inácio, o anúncio acabou ganhando proporção desnecessária, segundo um assessor.

A carta de demissão de Marina chegou ao Palácio do Planalto pelo chefe do gabinete de Luiz Inácio, Gilberto Carvalho.
Fonte: Carolina Pimentel, repórter da Agência Brasil

Governo perde a prudência e o juízo nas questões ambientais 14.05.08

14.05.08

Sergio Leitão, diretor de políticas públicas do Greenpeace, classificou como um "desastre" o pedido de demissão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregue ontem (13) ao presidente Luiz Inácio da Silva. Para a organização, o fato mostra uma mudança de postura do governo em relação à questão ambiental.

"Nossa opinião é que isso [o pedido de demissão] é a prova cabal e derradeira das reais intenções do governo em relação a essa questão. O meio ambiente, a questão da Amazônia, perdeu seu anjo da guarda, a única voz no governo que ainda defendia a prudência, o juízo, em relação às questões ambientais", afirma à Folha Online.

"Sabíamos da dificuldade que ela vinha enfrentando, remando contra a maré diariamente ao tentar mostrar que a questão ambiental não é uma pedra no sapato no caminho do desenvolvimento", afirma o diretor do Greenpeace.

Segundo Leitão, a saída de Marina é "a tradução do que o governo quer fazer com a área ambiental". "Independente de quem seja escolhido [para a sucessão], assumirá diante desse patamar de decisão, de que a questão ambiental deve ser afastada. É um sinal de que a questão ambiental não deve ser levada em consideração', afirma.

Especialistas

Para Pedro Roberto Jacob, professor titular da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (Procam-USP), Marina Silva "foi muito generosa em permanecer até agora".

"Pelo visto, chegou no limite dela. Ela foi quase que maltratada pelos próprios atores de governo." Jacob opina que "provavelmente seu sucessor não terá o carisma e história de militância que ela tem".

Segundo o especialista em recursos hídricos Sérgio Kóide, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da UnB (Universidade de Brasília), "dependendo de quem a substitua, a questão [ambiental] vai piorar no país".

"Ela já vinha tentando segurar as coisas desde a aquela polêmica dos transgênicos. Sempre teve posições boas, mas sem força."
Fonte: Felipe Maia, da Folha Online

Ruralistas comemoram e esperam sucessor "menos radical" 14.05.08

14.05.08

Com a saída da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o setor produtivo rural espera que o presidente da República, Luiz Inácio da Silva, indique para o cargo, uma pessoa menos radical e que adote uma linha de trabalho que contemple o meio ambiente, mas que contemple também, as questões sociais e econômicas do país. Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, Marina Silva é uma pessoa extremamente comprometida com a causa ambiental e com a comunidade internacional sem se preocupar com o Brasil e com os brasileiros.

“As medidas restritivas adotadas pelo ministério do Meio Ambiente, nos últimos meses, vem causando imensos prejuízos para a classe produtora e para a população em geral que começa a conviver com uma crise global de alimentos. Apenas nos últimos 30 dias, a Famato foi obrigada a acionar a justiça com mandados de segurança por conta de medidas equivocadas e inconstitucionais adotadas pelo Ministério do Meio Ambiente”, ressaltou Prado.
Fonte: Agronotícias- Assessoria/Terra

Saída de ministra afeta imagem do Brasil, diz professor da LSE 14.05.08

14.05.08

Marina simbolizava prioridade dada ao meio ambiente, diz especialista

Na opinião do professor da London School of Economics (LSE) Anthony Hall, a saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente afeta a imagem que o mundo tem do Brasil no que diz respeito às questões ambientais.

"Eu acho que sua saída vai ser interpretada como um enfraquecimento da preocupação do governo com o meio ambiente e com a conservação da floresta", afirmou Hall em entrevista à BBC Brasil.

"Não sei se é verdade, mas será visto assim", afirmou Hall, especialista em desenvolvimento sustentável e pesquisador de questões ligadas à floresta amazônica há mais de 20 anos.

Segundo Hall, devido a fatores como sua origem pobre, sua atuação no movimento de seringueiros e sua condição de ex-analfabeta, Marina Silva simbolizava progresso social e também a importância dada pelo governo à questão do meio ambiente.

"Sua nomeação para o ministério foi um golpe de mestre do presidente Luiz Inácio da Silva", disse Hall.

Imagem

"Será muito difícil substituí-la. Encontrar alguém que simbolize esses valores", afirmou Hall.

Segundo o professor da LSE, a ministra também tinha um papel importante ao dar "um certo grau de uniformidade" entre os objetivos do governo e das Organizações Não-Governamentais (ONGs).

Considerada um símbolo da luta pela conservação da floresta amazônica, Marina Silva tem uma imagem positiva no exterior.

Em janeiro deste ano, a ministra chegou a ser citada pelo jornal britânico The Guardian em uma lista das "50 pessoas que podem ajudar a salvar o planeta".

O jornal afirmava que, sob sua gestão no ministério, o desmatamento na Amazônia caiu 75% e vastas áreas de floresta foram destinados a comunidades indígenas.

Em uma reportagem de 2005, o jornal americano The New York Times afirmava que graças à liderança da ministra, "o Brasil está começando a impor sua autoridade em áreas da floresta onde não havia lei".
Fonte: Alessandra Corrêa, da BBC Brasil em São Paulo

Líder do PT admite que saída da ministra se deve a algumas tensões 14.05.08

14.05.08

O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), admitiu que a saída da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se deve a algumas tensões "naturais num país em desenvolvimento e com as dimensões do Brasil".

"Sua saída tem alguma coisa a ver com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Amazônia [Plano Amazônia Sustentável]. Algumas tensões vinham sendo acumuladas com a área de infra-estrutura. Essas tensões chegaram ao ponto de extravasar", afirmou.

O líder disse que outros motivos que levaram a ministra a entregar o cargo foram "queixas na área de infra-estrutura, o ritmo para autorização de licença ambiental, o posicionamento dos órgãos e agora a questão do lançamento do PAC da Amazônia", com a escolha do ministro Mangabeira Unger, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, para coordenar parte dos trabalhos.

Rands disse que o pedido de demissão da ministra é uma perda para o Brasil e para a imagem do país internacionalmente.

O líder do PSDB, deputado José Anibal (SP), também considerou ruim para o Brasil a saída da ministra. "Foi uma surpresa. Marina tem prestigio forte internamente e externamente. É uma pessoa que soube rever posições, compatibilizar posições anteriores com situações presentes. No fundamental manteve o compromisso com o desenvolvimento sustentável e com o meio ambiente", disse.

De acordo com o tucano, a ministra deixa a pasta por não ter mais "guarita", mais acolhimento no governo, "naquilo que ela julga básico e fundamental em matéria de preservação e principalmente no que se refere à Amazônia".

Anibal defende que o novo ministro tenha mais capacidade de realização do que teve a ministra Marina Silva.

Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, André de Paula (DEM-PE), o lançamento do Plano Amazônia Sustentável (PAS), com a indicação do "teórico ministro Mangabeira Unger, foi a gota d'água, prenúncio de uma morte anunciada".

De acordo com André de Paula, o PAS repercutiu como "um arremedo de planejamento, requentamento de um conjunto de medidas que mal vinham sendo implementadas pelo governo, apesar do esforço da ministra", que travou luta em defesa das questões ambientais.

O deputado anunciou que vai colocar hoje (14) em votação na comissão requerimento do deputado Nilson Pinto (PSDB-PA) convocando o ministro Mangabeira Unger para explicar o PAS.
Fonte: Iolando Lourenço, repórter da Agência Brasil

Dependência brasileira de insumos importados ameaça produção agrícola 14.05.08

14.05.08

Uma nova onda protecionista no mercado mundial de alimentos está se desenhando. Depois de vários países terem segurado recentemente as exportações de grãos, como arroz e trigo, para garantir o abastecimento interno diante da escassez de produtos, agora é vez dos insumos, alerta o economista da MB Associados, Alexandre Mendonça de Barros.

No mês passado, a China, maior consumidora de adubos, com 30% da demanda mundial, bloqueou as exportações de fertilizantes colocando tarifas nas vendas ao exterior. "Há uma nova onda protecionista, agora sobre os fertilizantes", diz o economista.

Dependência fatal

Se for seguida por outros países, a decisão da China representa um risco para o Brasil, uma "potência" agrícola fortemente dependente das compras externas de adubos. No ano passado, a matéria-prima importada para a produção de fertilizantes representou 72% do total consumido no País.

Com a produção doméstica de adubo mantida nos próximos anos, a participação do produto importado deverá representar 85% do consumo brasileiro em 2025 , projeta estudo da consultoria MB Associados.

"No solo tropical do Cerrado, não há como ampliar a produção de alimentos e agroenergia sem fertilizante", afirma Mendonça de Barros, responsável pelo estudo. Segundo ele, o Brasil - tido como o único país que tem capacidade para produzir mais produtos agrícolas para o mercado mundial sem afetar a produção de bioenergia, por causa da abundância de terras agricultáveis - está com esse potencial ameaçado no curto prazo por causa da restrições de fatores de produção.

"Revolução verde' criou alta dependência

O Brasil é, atualmente, o quarto maior consumidor mundial de adubos, com 6% do total, atrás da China (30%), Índia (14%) e Estados Unidos (12%). Mas responde por apenas 1% da produção de adubos nitrogenados e derivados de potássio e 4% dos adubos fosfatados. Segundo o economista, a baixa disponibilidade de fontes naturais de matérias-primas, o elevado custo de capital para novos investimentos na produção e a falta de isonomia tributária entre produto nacional e importado inibem projetos de fábricas de fertilizantes.

De toda forma, a explosão dos preços dos fertilizantes no mercado internacional, que nunca estiveram tão elevados - subiram 240% em dólar entre janeiro e abril - e agora bateram no bolso do produtor brasileiro, é fruto do desequilíbrio entre a demanda e oferta mundial.

Projeções da associação internacional da indústria de fertilizantes (IFA) indicam que o consumo mundial deverá atingir neste ano 175,8 milhões de toneladas de nutrientes, com aumento de 5,5 milhões toneladas em relação a 2007. Nos cálculos do economista, serão necessários pelo menos três anos para retomar o equilíbrio entre demanda e oferta de adubos.

Fonte: Agência Estado

Famato não quer lista pública dos embargos do Ibama 14.05.08

14.05.08

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), impetrou mandado de segurança coletivo, com pedido urgente de liminar, contra a presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), solicitando a retirada da lista denominada “Relatório de Áreas Embargadas”, disponibilizada no site do instituto, referente a Mato Grosso. O mandado foi protocolado nesta segunda-feira, na Seção Judiciária do Distrito Federal.

A listagem com 1.198 áreas rurais embargadas contendo, ainda o nome dos respectivos proprietários, o CPF/CNPJ de cada um e o município de localização foi publicada no mês de abril deste ano no site do Ibama.

Poucos dias após, a referida lista foi substituída por uma outra, contendo 411 áreas com as mesmas informações sobre cada uma delas. Esta acabou por ser substituída por uma terceira contendo 1.259 áreas embargadas e que, conforme informação prestada pelo órgão, será constantemente atualizada com a exclusão dos que forem regularizados e inclusão dos novos nomes.

Listas semelhantes também foram divulgadas em outras Unidades das Federações, pelas superintendências regionais do Ibama, causando grande impacto e repercussão nacional, não só pela exposição das pessoas listadas como pela repercussão negativa na atividade econômica de cada uma delas.

Esta atitude do Ibama, segundo a Famato, é inconstitucional e afeta diretamente os proprietários rurais incluídos na lista em questão, comprometendo todo o empresariado rural do Estado. A Assessoria Jurídica da Federação argumenta que a lista se refere a propriedades embargadas e não a propriedades que tenham descumprido o embargo. “Sendo o descumprimento do embargo infração autônoma, diferente da infração correspondente ao desmatamento ou queimada, é imprescindível que, para sua caracterização seja respeitado o princípio constitucional do amplo direito de defesa do contraditório. Neste caso, ao divulgar a lista de propriedades, sem sequer comunicar o proprietário, o Ibama violou o direito dos produtores relacionados”, explica Luiz Alfeu, Assessor Jurídico da Famato.

A expectativa da federação é de que a justiça federal se manifeste sobre a questão nos próximos dias. “O juiz poderá dar o seu parecer de imediato ou então, notificar o presidente do Ibama para prestar informações, neste caso, o Instituto teria um prazo de dez dias para se manifestar”, disse Luiz Alfeu.
Fonte: Agronotícias/ Assessoria

Câmara aprova medida provisória que aumenta área para uso rural na Amazônia 14.05.08

14.05.08

No mesmo dia em que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu demissão, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória (MP) que aumenta de 500 hectares para até 1,5 mil hectares a área que pode ser cedida pela União, sem licitação, para o uso rural na Amazônia Legal. De acordo com o relator da MP, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), a medida beneficiará 92 % das posses existentes na região.

A MP, que segue agora para apreciação no Senado, condiciona a concessão das áreas rurais ao zoneamento ecológico-econômico da Amazônia Legal ou dos estados que a integram. Apenas no caso de posses acima de 1,5 mil hectares, será necessário o processo de licitação.

Em outubro do ano passado, o deputado Asdrubal Bentes apresentou projeto para legalização dessas propriedades. Em março, o governo editou a medida provisória exatamente nos termos do projeto do deputado. Houve revolta de alguns deputados pela edição de uma MP que era a cópia do projeto, mas o autor do projeto aceitou ser o relator do texto. Com a aprovação da MP, o projeto de Asdrubal será arquivado.
Fonte: Iolando Lourenço, repórter da Agência Brasil

Amazônia ameaçada: Jungmann critica MP que aumenta área para uso rural

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) criticou a Medida Provisória (MP) 422/08, aprovada há pouco pelo plenário da Câmara. Na prática, o texto consiste em cópia do projeto do deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) sobre o tema, encaminhado para o Legislativo pelo governo na forma de MP. E aumenta o limite de área que pode ser concedida pela União para uso rural, sem processo de licitação, na Amazônia Legal, de 500 para 1.500 hectares.

Jungmann orientou o voto do PPS contra a Medida Provisória e disse que a matéria é um “flagrante atentado contra a Amazônia Legal e a soberania nacional”. “Essa MP é um absurdo. Com tal texto, corremos o risco de ver uma corrida desenfreada à Amazônia por parte de pessoas movidas por todo tipo de interesse do Brasil e de outros países”, ressaltou o deputado, ex-titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Segundo ele, a ampliação dessa área, tornando-a passível de venda direta a pessoas físicas, se constitui na legalização da grilagem. O deputado lembrou que o Incra está fazendo um recadastramento de imóveis rurais de áreas maiores que quatro módulos fiscais e de seus detentores localizados nos 36 municípios da Amazônia Legal que mais desmataram em todo o País no ano passado.

Depois de encerrado esse trabalho, o instituto dará início a cadastramento, demarcação e regularização fundiária nos imóveis com menos de quatro módulos fiscais, que somam, atualmente, 42,2 mil imóveis rurais nos 36 municípios – e representam quatro milhões de hectares. A aplicação da MP diante de tamanho volume, portanto, representará um recuo, na ótica do deputado.

“Imagine o interesse sobre o Incra por parte de posseiros e demais pessoas interessadas nestas terras”, acentuou Raul Jungmann, ao lembrar que o pedido de demissão por parte da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na tarde desta terça-feira, é “mais uma prova do descaso do PT e do atual governo para com a situação da Amazônia”.
Fonte: Blog do Noblat -http://oglobo.globo.com/pais/noblat/

Tesouro Nacional cobrirá rombos da Previdência provocados pela Política Industrial 13.05.08

13.05.08

Empresas de tecnologia da informação terão folha de pagamento desonerada

As empresas exportadoras da área de tecnologia da informação (TI) vão se beneficiar de duas formas de desoneração tributária. Uma será a redução da contribuição previdenciária e a outra, a desoneração da contribuição para o Sistema S (Sesi, Senai, Senac). As medidas fazem parte da Política de Desenvolvimento Produtivo, que o governo anunciou ontem (12).

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o Tesouro Nacional cobrirá a contribuição previdenciária que as empresas deixarem de efetuar, para que isso não implique em aumento do déficit da Previdência. “Essa é uma segurança que os trabalhadores querem. E nós estamos dando”, disse.

O ministro , explicou como a desoneração será aplicada. A cada 10% que a empresa exportar, poderá deixar de pagar 1% de contribuição previdenciária. “Hoje, a contribuição é de 20%. Portanto, se ela exportar 100% (de seu faturamento), significa que terá direito a descontar 10 pontos percentuais. Além disso, deixará de pagar 3,1%, correspondentes ao Sistema S”", disse.

Isso quer dizer que se uma empresa de TI exportar 100%, ela deixará de pagar 13,1% sobre a sua folha de pagamento, que constitui o principal custo dessas empresas.

TI é Setor Estratégico

Guido Mantega esclareceu que o governo quer incentivar o setor por entender seu papel estratégico na área de desenvolvimento e pesquisa. “Nós achamos que há um grande potencial para o setor de software [programas de computador], para o setor de exportação de serviços de TI”, afirmou.

Mantega citou o caso da Índia, que exporta, em serviços dessa natureza, somente para os Estados Unidos, algo em torno de US$ 30 bilhões. “O Brasil possui condições tecnológicas, a mão-de-obra, o fuso horário é até melhor e, portanto, nós já podemos entrar na competição desses serviços”, avaliou.

Ele revelou que o governo estuda a possibilidade de estender a outros setores da economia a redução da contribuição previdenciária. E lembrou que, na proposta de reforma tributária, já em análise no Congresso Nacional, ficou estabelecida a redução de até 6% da folha de pagamento de todos os setores produtivos. “A partir da reforma tributária, que trará novas arrecadações pela diminuição da informalidade, nós poderemos, de 2010 a 2016, reduzir 1%, por ano, da contribuição previdenciária. Isso já está proposto”, recordou.

Mantega disse que o impulso que será dado ao setor de TI, com as desonerações, poderá reverter-se em tributos, na geração de empregos e ainda poderá ter efeito multiplicador na economia.
Fonte: Alana Gandra, repórter da Agência Brasil

Até setor automotivo ganha benefícios 13.05.08

13.05.08

Além de medidas gerais de estímulo à exportação e a investimentos, a Política de Desenvolvimento Produtivo, anunciada hoje pelo governo federal, conta também com medidas fiscais destinadas a alguns setores específicos. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicitou as medidas nesta tarde. Veja a seguir:

- O setor naval ganhou a suspensão de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins incidentes sobre peças e materiais destinados à construção de navios novos por estaleiros nacionais. Será criado um fundo garantidor de performance para a indústria naval de até R$ 400 milhões e também haverá equiparação da venda de combustível para navegação de cabotagem à navegação internacional para efeito de suspensão de PIS e Cofins.

- No setor de Tecnologia de Informação (TI), há redução da contribuição patronal para a previdência para o setor de 20% para até 10% e da contribuição para o sistema S até zero, de acordo com a participação das exportações no faturamento total da empresa. Também para o setor de TI é permitida a dedução em dobro das despesas com capacitação de pessoal próprio da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a ampliação da definição de empresa preponderantemente exportadora com redução do limite mínimo de vendas ao exterior de 80% para 50% para efeito de suspensão do PIS/Cofins na aquisição de bens de capital.

- Para o setor automotivo, ampliação do prazo de recolhimento do IPI de dez em dez dias para mensal.

- Flexibilização do acesso ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) para aquisição de máquinas e equipamentos.

- Permissão para que empresas beneficiárias da lei de informática e da Zona Franca de Manaus possam deduzir as despesas com pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação do IRPJ e a CSLL.
Fonte: Adriana Chiarini, Agência Estado

Política industrial reativa 'Revitaliza', com R$ 9 bi 13.05.08

13.05.08

As medidas fiscais da Política de Desenvolvimento Produtivo, anunciada ontem pelo governo federal, incluem redução de tributos, equalização de taxas de juros e simplificação de operações. As medidas gerais, não destinadas para setores específicos, para estímulo ao investimento e às exportações apresentadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, são as seguintes:

- Reativação do programa de financiamento Revitaliza Exportação e Investimento com R$ 9 bilhões para setores intensivos em trabalho. O programa terá taxas fixas de juros de 7% ao ano, com "bônus de adimplência" de 20% dos juros. O prazo de financiamento para investimentos é de até oito anos com três anos de carência. Já para exportações, o prazo é de até três anos com um ano e meio de carência. O custo para o Tesouro Nacional, que fará a equalização das taxas de juros, é de aproximadamente R$ 1,6 bilhão de 2008 a 2018.

- Redução do prazo de apropriação de créditos de PIS/Cofins na aquisição de bens de capital de 24 para 12 meses. A desoneração é de aproximadamente R$ 6 bilhões em 2008 e 2009.

- Eliminação da incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 0,38% nas operações de crédito do BNDES e Finep. Desoneração de R$ 300 milhões por ano, aproximadamente R$ 1,1 bilhão em 2008 a 2011.

- Ampliação da abrangência do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) para os segmentos ferroviários (suspensão de PIS, Cofins, Imposto de Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados, com desoneração de R$ 2,6 bilhões de 2008 a 2011). Os segmentos hidroviário e dutoviário estão incluídos.

- Prorrogação até 2010 da depreciação acelerada em 50% do prazo; permissão para a contabilização dos investimentos como despesas para máquinas e equipamentos utilizados na fabricação de bens de capital, automóveis e autopeças, em 20% do tempo normal e autorização da depreciação imediata de máquinas e equipamentos utilizados nas atividades de pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. As três medidas juntas somam R$ 7,1 bilhões de 2008 a 2011.

- Ampliação à abrangência de empresa preponderantemente exportadora para acesso aos créditos de PIS/Cofins na compra de bens de capital pelo Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap). Desoneração de R$ 2,5 bilhões de 2008 a 2011.

- Elevação da dotação orçamentária do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) de R$ 500 milhões para R$ 1,3 bilhão, ampliação do número de setores e dos tipos de operação no programa e aumento no limite do faturamento das empresas que podem acessar a modalidade "Proex financiamento" de R$ 60 milhões para R$ 150 milhões por ano.

- Inclusão de benefício do PIS/Cofins ao programa "drawback verde-amarelo", de importação para produção de bens para exportação.

- Redução a zero do Imposto de Renda sobre despesas com prestação de serviços de logística de exportação no exterior.

- Prioridade para a aprovação do Projeto de Lei 327/2006, que altera o funcionamento dos Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (CLIA).

- Criação de seguro de crédito às exportações com cobertura do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) para micro e pequenas empresas no pré e pós-embarque e ampliação de US$ 20 mil para US$ 50 mil do limite da Declaração Simplificada de Exportação.

- Aumento do limite para uso da modalidade simplificada de registro no sistema de comércio exterior (Siscomex) de US$ 150 mil para US$ 300 mil.
Fonte: Adriana Chiarini, Agência Estado

Medidas são positivas, mas não compensam valorização do real, diz Fiesp 13.05.08

13.05.08

O diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), José Ricardo Roriz Coelho, avaliou como “muito positiva” a nova política indústrial, denominada Plano de Desenvolvimento Produtivo, apresentada ontem (12) pelo governo federal.

“Incentivar a indústria a investir, investir em tecnologia, aumentar as exportações são medidas muito boas do governo, estão muito bem encadeadas, estão muito bem elaboradas e fundamentadas e aparentemente vai ter um processo de gestão de acompanhamento e monitoramento dessas medidas que vão facilitar para que elas saiam do papel”, disse.

Apesar da avaliação positiva, Roriz afirmou que as medidas não terão força suficiente para compensar a valorização do real e fazer com que o país volte a exportar como nos últimos anos.

“Hoje, o câmbio tira muito a competitividade e dificilmente teria uma medida em paralelo que pudesse compensar esse problema causado pela valorização nas exportações e no aumento da competitividade das importações. Mas não deixa de ser um avanço em relação à situação que a gente se encontra hoje”, disse.

O diretor ressaltou ainda que o governo tem tudo para implementar as medidas dentro dos prazos pré estipulados, desde que realize um monitoramento “muito bem feito”. “Eu não vi nada que fosse impossível ou que, aparentemente, tivesse uma certa dificuldade em implementação. Acredito, sim, que isso vai sair do papel e vai ser implementado”, afirmou.
Fonte: Bruno Bocchini, repórter da Agência Brasil

Política compensará parte da perda com depreciação do dólar, diz Miguel Jorge 13.05.08

13.05.08

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, afirmou, ontem (12), que as medidas da nova política de desenvolvimento produtivo levam em conta que o país passará da meta traçada para as exportações este ano.

Segundo ele, o objetivo é aumentar a meta que, atualmente, é de US$ 180 bilhões para 2008. “Queremos aumentar a meta, mas não fizemos nenhum cálculo”, disse Miguel Jorge. (comentário do editor: estão implementando políticas sem sequer simular seus resultados??)

Ele explicou que, ao reduzir o custo do investimento para as empresas, parte das perdas com o câmbio depreciado será compensada. A ampliação do prazo de financiamento de uma máquina, por exemplo, de cinco para dez anos, significa dar mais condição de competitividade para o empresário, segundo o ministro.

“Especificamente, as medidas para exportação compensam uma parte da perda. Mas há outras medidas sistêmicas, que também atingem as empresas exportadoras, como, por exemplo, a redução do custo dos investimentos, através de medidas de redução de impostos ou depreciação mais rápida dos equipamentos, ou por investimentos a custos muito menores pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, medidas que também têm efeito indireto muito importante para você fazer a compensação do que estaria perdendo com a taxa de câmbio”, afirmou.

O ministro classificou o anúncio das medidas como um retorno, por parte do Estado, de coordenação da ação de desenvolvimento do país, após um hiato de 30 anos. A perspectiva de Miguel Jorge é que a nova política traga maior crescimento e mais empregos para o Brasil.
Fonte: Alana Gandra, repórter da Agência Brasil

Governo prepara políticas específicas para arroz, feijão, milho e trigo 13.05.08

13.05.08

Quatro produtos agrícolas deverão receber atenção maior do governo com o objetivo de frear a alta nos preços. Segundo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, feijão, arroz, trigo e milho serão alvo de políticas específicas.

“O objetivo é amenizar os impactos para o consumidor interno”, justificou ontem (12) o ministro, ao participar do 16º Seminário do Agronegócio para Exportação, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

De acordo com Stephanes, a reestruturação das dívidas dos agricultores poderá ser uma das medidas. O ministro cogitou também o aumento do preço mínimo para o produtor e de disponibilidade para financiamento e liberação de recursos para o seguro rural.

“Se o agricultor se capitalizar e obtiver renda, haverá aumento da produtividade. Para isso, a reestruturação da dívida é um item muito importante. Todo o estudo está pronto e a expectativa é de que a medida provisória seja assinada ainda nesta semana”, disse Stephanes.

No ano passado, o preço da saca de feijão quadruplicou, segundo o ministro, e teve impacto de 0,5% na inflação. “Isso aconteceu porque o feijão teve um custo de produção acima de R$ 50 e estava a R$ 35 no mercado. Por isso, ninguém produziu feijão no ano seguinte”, considerou Stephanes.

Em relação ao arroz, o ministro afirmou que não há como comprar o produto no mercado internacional, mas ressaltou que o Brasil é auto-suficiente e que os estoques privado e do governo são suficientes para abastecer o mercado por 90 dias.

“O arroz é o terceiro produto mais produzido no mundo, mas não se trata de commodity (mercadoria primária utilizada em transações nas bolsas). Praticamente todos os países produzem arroz para seu consumo interno”, disse.

Quanto ao trigo, Stephanes ressaltou que o produto praticamente dobrou de preço no mercado interno e externo. Diante disso, o ministro defendeu que o país reavalie a sua posição de não plantar trigo, apenas importar.

“Trata-se do único produto do qual o país depende totalmente da importação. Há 30 anos, era mais barato importar o trigo da Argentina, onde, além do clima favorável, era mais barato produzir. Entretanto, os níveis de preço atingidos atualmente no mercado internacional, que já estão caindo, não devem voltar ao patamar anterior. É importante o Brasil voltar a pensar em auto-suficiência de trigo, com uma política interna para produção”, defendeu o ministro.

A produção de milho também é considerada estratégica por Stephanes. “Apesar de o país ser produtor, exportador, ter excedentes, o milho é sensível porque faz parte de uma grande cadeia de produção de frango, suíno e pecuária de leite e engorda intensiva, ou seja, é um grande insumo e a falta do produto poderia ter um reflexo grande”, disse Stephanes.

O ministro contou ainda que o governo, há oito meses, busca soluções para os problemas na importação de adubos e fertilizantes e que há necessidade de mudanças na legislação. “Dependemos de importar alguns elementos básicos, como o potássio, que comporta 80% de importação e poucas possibilidades de exploração de minas no Brasil. Na área de fósforo, em cinco ou dez anos podemos nos tornar auto-suficientes. Hoje exportamos 60%. Temos minas do Brasil, mas temos problemas de legislação”.
Fonte: Flávia Albuquerque e Luciana Lima, repórteres da Agência Brasil

Política Industrial privilegia setores exportadores 13.05.08

13.05.08

Grande parte das medidas da política industrial anunciadas ontem (12), tem como foco o incentivo as exportações. O governo federal quer reverter a tendência de redução do superávit comercial, registrada nos últimos meses, devido ao crescimento de importações em ritmo mais acelerado que o aumento das vendas externas.

"O governo está preocupado com o aumento das importações, essa preocupação aumentou bastante do final do ano passado para cá”, admitiu o secretário de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio,Welber Barral, depois do anúncio da Política de Desenvolvimento Produtivo.

“Todos no governo reconhecem a importância que o superávit comercial teve, nos últimos anos, para o equilíbrio nas contas do país. Há um conjunto de preocupações e, evidentemente, aumentar as exportações é uma das ações necessárias”, destacou Barral.

Duas das quatro metas da Política de Desenvolvimento Produtivo estão voltadas à ampliação das exportações. Uma delas prevê a ampliação da participação brasileira no comércio mundial de 1,18% para 1,25% até 2010, com crescimento anual de embarques da ordem 9,1%.

Com isso, as vendas externas passariam dos atuais US$ 160,6 bilhões, registrados no ano passado, para US$ 220 bilhões este ano, consolidando o país como um dos 20 maiores exportadores mundiais. A outra meta é aumentar em 10%, até 2010, o número de pequenas e micro empresas exportadoras. Todos os chamados programas estruturantes e estratégicos da nova política industrial têm esses mesmos objetivos.

O pacote beneficia com condições especiais de financiamento e desoneração tributária 24 setores da economia. Destes, apenas seis não têm como foco a ampliação da competitividade exportadora. Entre os beneficiados, estão aqueles segmentos mais prejudicados com a valorização do real frente o dólar: calçados e couros, têxteis e confecções, além de móveis e madeira. Também foram incluídos setores como tecnologia da informação, etanol, biodiesel, petróleo e gás, papel e celulose, mineração, carnes, automotivo.

Segundo Barral, muito dos programas foi definido a partir de demandas dos setores exportadores. Além de segmentos de importância estratégica para o país, como nanotecnologia, defesa e saúde, foram contemplados setores em que o Brasil quer manter sua liderança mundial, como etanol e siderurgia, e outros nos quais o país ainda precisa ganhar competitividade. É o caso de calçados, têxteis e biodiesel.

O secretário assegurou, no entanto, que as medidas não visam a proteger setores menos competitivos. “A política industrial não é proteção, pressupõe a participação do setor privado em inovação, em investimento, em capacitação de pessoas e na agregação de valor”, afirmou.

“O governo vai cobrar resultados. Em cada um dos setores, há metas quantificáveis e é possível rever os benefícios para mais ou para menos”, disse. Segundo Barral, novos setores poderão vir a ser contemplados com medidas de incentivo.
Fonte: Mylena Fiori, repórter da Agência Brasil

Ibama MS tenta impedir que vegetação do Pantanal vire carvão 13.05.08

13.05.08

A Operação Rastro Negro Pantanal, iniciada há aproximadamente três meses pela superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Mato Grosso do Sul, desarticulou quadrilha de infratores que fraudava o sistema Documento de Origem Florestal (DOF) e negociava lenha e carvão com origem ilegal.

Segundo nota divulgada pelo Ibama, a produção e distribuição irregular foram registradas principalmente nos municípios de Aquidauana, Bodoquena e Corumbá, num esquema que abastecia todo o país. De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho Carvão Bodoquena e chefe do Ibama em Corumbá, Ricardo Lima, o carvão produzido ilegalmente desmata cerca de 200 mil hectares por ano no MS. "Estamos tentando impedir que o Pantanal vire carvão", declarou Lima, referindo-se ao objetivo da operação.

Até o momento, a Rastro Negro Pantanal já aplicou 13 multas, ultrapassando o valor de R$ 4,7 milhões em punições. Os principais envolvidos também foram bloqueados no sistema do DOF, o que impossibilita o transporte e a venda de carvão dessas empresas. O esquema foi descoberto após investigações iniciadas em 2006, com a criação do DOF. Desde então, o Ibama passou a intensificar o trabalho de inteligência no segmento, fazendo cruzamento de informações entre dados sobre movimentação de cargas, compra e venda de carvão.

Dos dez milhões de metros de carvão que circularam no Brasil em 2007, quase metade (44%) foi originada no Mato Grosso do Sul. Lima ressalta que esses 44% se referem à parte legal do carvão que está sendo vendido. "Uma das estratégias mais utilizadas para fraude é informar no DOF uma quantidade de carvão, mas transportar uma bem superior", disse Lima. "Portanto, o MS é responsável por uma produção bem superior a 44% do total nacional de carvão produzido." Lima disse ainda que os dados da investigação serão encaminhados ao Ministério Público.
Fonte: Carina Urbanin, Agência Estado

Ibama aplica mais de R$ 11 mi em multas no sul do Pará

A Operação Entorno, realizada pelo Ibama em Marabá (PA), autuou os responsáveis por cinco desmatamentos vistoriados. As multas aplicadas até agora superam os R$ 11 milhões e foram embargadas cerca de 5,5 mil hectares de florestas derrubadas nos municípios de Santana do Araguaia e Redenção. As ações de fiscalização resultaram ainda na apreensão de 136 peças serradas tipo perna manca, da essência louro roxinho, dois caminhões, uma motosserra e uma motobomba.

Os fiscais e policiais vistoriaram as áreas de polígonos de desmatamentos detectados por sensoriamento remoto, priorizando a autuação e o embargo daqueles com maiores dimensões. Um dos polígonos autuados tinha mais de 2.600 hectares de floresta amazônica destruída em Santana do Araguaia, que está na lista suja dos municípios que mais desmatam a Amazônia. Doze dos 36 municípios citados na lista suja estão no Estado do Pará, e são prioridades nas ações do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia.
Fonte: Paulo R. Zulino, Agência Estado

Governo brasileiro acha que este é o momento para fechar Doha 12.05.08

12.05.08

Genebra - Aproveitando o momento de alta dos preços das commodities, os ministros do Brasil e dos Estados Unidos tentam dar um novo impulso à Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). A partir de terça-feira, o chanceler Celso Amorim se reúne com a representante de Comércio da Casa Branca, Susan Schwab, em Roma. O objetivo será o de tentar aproximar posições, enquanto a OMC prepara o que deve ser o rascunho final de um acordo. Paralisada por meses, a OMC voltou a ganhar destaque diante da crise nos alimentos quando Pascal Lamy, diretor da entidade, alertou na semana passada que as negociações podem dar uma resposta a médio prazo aos problemas no comércio de alimentos, abrindo mercados e reduzindo as distorções nos preços internacionais.

O governo brasileiro insiste que não há melhor momento de se fechar a negociação como agora. Com a alta nos preços das commodities, os grandes países ricos não estão sendo obrigados a gastar bilhões em subsídios a seus produtores. Um corte profundo nesse nível de ajuda, portanto, poderia ser mais fácil de ser alcançado.

O Itamaraty também estima que a crise no setor de alimentos evidencia a necessidade de que as barreiras ao comércio sejam eliminadas. O Brasil insistiu nessa tecla por semanas. Mas teve seu próprio discurso prejudicado quando o Ministério da Agricultura tomou medidas para barrar a exportação de arroz. A iniciativa foi usada pelos países importadores como uma demonstração de que as medidas protecionistas são necessárias nessa etapa da crise. Governos como o da França já indicaram que a solução não seria a abertura de mercados, mas a garantia de maiores barreiras e subsídios para assegurar que todos os países possam ter auto-suficiência na produção de alimentos. "É incrível como as diplomacias tem a capacidade de traduzir os eventos no mundo real em argumentos para legitimar suas posições que não mudam há anos", afirmou Crawford Falconer, medidador das negociações agrícolas da OMC. Falconer admitiu na sexta-feira que planeja apresentar um novo texto de um acordo no final desta semana ou início da próxima.
Fonte: Jamil Chade, Agência Estado, com o Observatório

Indústria automobilística tem novos recordes 09.05.08

09.05.08

Aumenta participação de fontes renováveis na matriz energética do país

O bom desempenho do faturamento da indústria automobilística foi mantido em abril com a venda de 261.246 veículos novos nacionais e importados , 12,5% a mais do que em março e 45,7% maior do que no mesmo mês de 2007. Mais uma vez o setor atingiu maior volume de vendas e de produção. Foram produzidas no período 300.551 unidades, 6,2% a mais do que em março. No quadrimestre o aumento foi de 23,5%, comparado com o ano passado. Sobre abril de 2007 o aumento foi de 34,4%.

Refletindo a crescente participação da produção de automóveis com motores "flex", que tanto podem usar gasolina quanto álcool, a a participação dos produtos derivados da cana-de-açúcar na matriz energética, em 2007, cresceu 17,1% com relação ao ano anterior. Com isso, o setor canavieiro passou a responder por 16% da composição das fontes de energia da matriz, quando, em 2006, tinha 14,5% de participação. A participação do setor de petróleo e derivados, em 2007, foi de 36,7%, e cresceu apenas 2,8%, em relação a 2006, conforme informou ontem (8) a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Setor automobilístico continua crescendo

As exportações de automóveis em 2007 aumentaram tanto em volume quanto em faturamento. Foram vendidos ao exterior 65.333 veículos, 1,3% a mais do que em março, 10,3% mais do que em abril de 2007 e 1,7% no acumulado do quadrimestre.

O total das vendas foi de US$ 1,274 bilhão, 10% a mais do que em março, 24,3% acima do total de abril do ano passado e 16% no acumulado, comparado aos quatro primeiros meses de 2007.


Energias Renováveis aumentam participação, mas uso de carvão também cresce

A participação das fontes de energia renováveis na matriz energética brasileira, que já era a maior do mundo, aumentou de 44,9% para 46,4%. Dados preliminares do Balanço Energético Nacional (BEN), divulgado ontem (8), pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), indicam que, de 2006 a 2007, a participação das fontes renováveis na matriz energética do país subiu 1,5 ponto percentual, o que representa uma participação maior do que a média mundial - que, em 2005, era de 12,7%.

Já a parcela da participação de fontes hidráulicas expandiu apenas 5,6%. Houve também um expressivo crescimento da participação do carvão mineral e seus derivados (8,6%), conforme explicou o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim.

“O carvão mineral está ligado à siderurgia [à produção do coque mineral] e houve um aumento muito grande da produção de aço. Daí a sua fonte, em crescimento, ter sido o carvão mineral”, explicou Tolmasquim.

Abaixo, a composição da matriz energética brasileira, em 2007, segundo o Balanço Energético Nacional, realizado pela EPE:

Petróleo e Derivados – 36,7%

Produtos da Cana-de-Açúcar – 16%

Energia Hidráulica e Eletricidade – 14,7%

Biomassa – 15,6%

Gás Natural – 9,3%

Carvão Mineral e Derivados – 6,2%

Urânio e Derivados (1,4%)
Fontes: Marli Moreira e Nielmar de Oliveira, repórteres da Agência Brasil

Preços de mercado ficam quatro vezes mais altos no início de maio 09.05.08

09.05.08

O Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) mais que quadriplicou nos dez primeiros dias de maio (decêndio) em relação ao mesmo perído de abril. O índice, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ficou em 1,36% em maio, enquanto em abril a variação registrada foi de 0,33%.

A FGV analisou preços entre os dias 21 e 30 de abril. Dos três índices que compõem o IGP-M, dois subiram e um apresentou desaceleração.

O Índice de Preços por Atacado (IPA) ficou em 1,82%, sete vezes maior que o registrado no primeiro decêndio de abril, quando a taxa foi de 0,26%. Os itens que mais contribuíram para a aceleração do IPA foram minério de ferro, soja e arroz.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) ficou em 0,79%, contra 0,59% em abril.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), com variação de 0,27%, desacelerou em relação a abril, quando ficou em 0,40%. Segundo a FGV, caíram os preços do grupo alimentação, com destaque para hortaliças e legumes, além de frutas. Esse grupo registrou taxa de 0,35% em maio, contra 0,84% em abril.

Inflação fica em 0,55%, mais que o dobro de abril de 2007

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de Brasil ficou em 0,55%, mais que o dobro do registrado em abril do ano passado (0,25%). No ano o IPCA, que mede a inflação oficial do país, acumula 2,08%, mais do que em igual período de 2007 (1,51%). Em março o IPCA foi de 0,48%.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) os alimentos foram responsáveis por metade da taxa do mês (0,28 ponto percentual). O pão francês ficou 7,33% mais caro em abril. Outros derivados de trigo também tiveram os preços majorados.

O IBGE também divulgou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que fechou o mês de abril em 0,64%, mais que o dobro do mesmo período de 2007 (0,26%). No mês passado, o índice havia sido de 0,51%.

IBGE: alimentos respondem por metade do IPCA de abril

A alta dos alimentos novamente foi destaque na inflação apurada pelo IPCA de abril. Os preços dos alimentos subiram 1,29% em abril, acima do porcentual de março, que foi de 0,89%. Os alimentos contribuíram com cerca de metade do índice.

O maior destaque individual foi o pão francês, que teve alta de 7,33% em abril e contribuiu com 0,08 ponto porcentual para o IPCA. Outros derivados de trigo que também mostraram alta foram farinha (6,80%), macarrão (2,34%), pão doce (3,02%) e pão de forma (1,12%).

Ainda na lista de alimentos que tiveram altas significativas em abril estão a cebola (15,87%), leite pasteurizado (3,56%), óleo de soja (3,18%), arroz (1,96%) e as carnes (1,35%). Por outro lado, o preço do feijão carioca teve queda de 10,99%. O preço do ovo baixou 4,03% e o da carne de frango caiu 3,02%. Açúcar refinado e feijão preto também tiveram reduções destacadas pelo IBGE de, respectivamente, 1,25% e 0,73%.
Fontes: Isabela Vieira e Isabela Vieira, repórteres da Agência Brasil e Adriana Chiarini, da Agência Estado

Justiça condiciona cerveja em PET a EIA e Anvisa permite uso de PET reciclada 09.05.08

09.05.08

O juiz federal Luiz Antonio Ribeiro Marins, da 2ª Vara Federal de Marília, no interior de São Paulo, determinou que a utilização de embalagem PET ou qualquer outro material plástico para cerveja e chope está condicionada a apresentação de licenciamento ambiental e adoção de medidas eficazes para evitar danos ambientais. Segundo a decisão, para obter registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os interessados deverão apresentar um estudo de impacto ambiental (Eia-Rima) aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2002, ao tomar conhecimento, pelos meios de comunicação, que a indústria brasileira estava prestes a iniciar o envasamento de cervejas em garrafas PET. Sem o devido licenciamento ambiental, o MPF argumentou que os vasilhames de PET acarretariam sérios prejuízos ao meio ambiente.

O juiz Luiz Marins entendeu que os riscos ambientais decorrentes do uso dessas embalagens podem mesmo causar um impacto nacional. Segundo ele, "a licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente depende de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente".
Fonte: Paulo R. Zulino, Agência Estado

Anvisa libera PET reciclado para alimento e bebida

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou recentemente o uso de plástico do tipo PET reciclado para embalar alimentos e bebidas com o argumento de que novas tecnologias permitem a descontaminação do material e eliminam riscos à saúde. A resolução, publicada em março, tem sido apontada como possível solução para o volume de plástico que entope aterros sanitários do País ou para garrafas PET que hoje são simplesmente descartadas em rios, córregos e terrenos baldios.

O gerente de Ciência e Tecnologia de Alimentos da Anvisa, Lucas Dantas, explica que antes o PET reciclado era proibido por causa do risco de contaminação. Como o plástico é um material poroso, poderia absorver substâncias nocivas à saúde quando em contato com elas nos lixões. Mas o surgimento de novas tecnologias, como a chamada “bottle to bottle”, tornou possível a descontaminação do material, independentemente do sistema de coleta. “Recebemos, até o momento, pedidos de autorização de quatro indústrias recicladoras, que ainda estão sendo analisados”, conta.

Segundo Dantas há uma série de exigências a ser cumprida para que seja concedida a autorização. Uma das condições é que a recicladora já tenha o aval do FDA, órgão regulador de alimentos e bebidas dos Estados Unidos, ou de uma agência similar na União Européia. Além disso, o rótulo deverá conter informações que permitam rastrear o produtor em caso de problema.

O professor da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Universidade de Campinas (Unicamp) Carlos Anjos, especialista na área de embalagens, afirma que a tecnologia é segura e capaz de produzir embalagens com a mesma qualidade daquelas fabricadas com resina virgem. Ele explica que, além das etapas tradicionais da reciclagem, no método “bottle to bottle” as embalagens passam por um processo de descontaminação química e por uma repolimerização, que consiste em submeter o material a temperaturas superiores a 270°C por aproximadamente 20 horas. Isso recupera as propriedades originais da resina. “Mas o custo desse processo é elevado e, por isso, poucas empresas no País têm acesso”, diz.
Fonte: O Estado de S. Paulo, Agência Estado

Fórum Carajás denuncia empréstimo “sustentável” do IFC para o grupo SLC 08.05.08

08.05.08


O IFC (International Finance Corporation), braço financeiro do Banco Mundial, emprestará US$40 milhões de reais para o grupo SLC, empresa que planta soja e algodão nos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Bahia e Maranhão. O empréstimo se destina a compra de terras por parte da SLC em todo o Brasil.

Segundo a Secretaria-Executiva do Fórum Carajás, o IFC se apresenta como uma instituição que “promove o investimento em projetos sustentáveis do setor privado em países em desenvolvimento, como uma maneira de reduzir a pobreza e melhorar as condições de vida de suas populações.”

No caso do empréstimo do IFC à SLC, o Fórum Carajás e as suas instituições parceiras "se espantam com a falta de transparência do banco que em nenhum momento buscou diálogo com as organizações locais e regionais que atuam nas regiões do Maranhão onde provavelmente a empresa fará ofertas, que são o Cerrado Sul-Maranhense e o Baixo Parnaíba".

Segundo o Fórum, se IFC tivesse o mínimo de diálogo com as organizações locais, para informá-las a respeito do empréstimo, ficaria sabendo que a SLC, pelo menos no Baixo Parnaíba, vem se destacando por inúmeras irregularidades na aquisição de mais onze mil hectares da fazenda Palmeira nos municípios de Buriti de Inácia Vaz e Mata Roma.

Terras griladas em 2002

A propósito disso, o Fórum Carajás informa que teve acesso a documentos que comprovam que boa parte da propriedade da fazenda do grupo SLC está assentada em terra pública que foi grilada no ano de 2002, com as anuências do cartório do município de Buriti e do escritório regional do Ibama.

Para comprovar a veracidade da denúncia, de acordo com os dirigentes do Fórum, na Gleba F foi autorizado o desmatamento de todos os seus 888 hectares de Cerrado, sem manutenção de reserva legal obrigatória por lei, e sem a averbação em cartório da área do lote e da área de reserva legal.

Outra denúncia do Fórum diz respeito ao aterramento da nascente do riacho Estrela, tributário do rio Munim, conforme relatos de moradores da região próxima. E por fim, os moradores relatam a morte de trabalhadores que manuseavam agrotóxicos.

Concluí a nota do Fórum Carajás perguntando: aonde está a sustentabilidade apregoada pelo IFC? É necessário que o banco se informe melhor sobre o requerente e sobre as áreas onde eles atuam.
Fonte: Secretaria-Executiva Fórum Carajás

Valor do frete de insumos agrícolas deve ter aumento de até 8% neste mês 08.05.08

08.05.08

As transportadoras devem reajustar em até 8% o preço do frete de insumos agrícolas, segundo informou o presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), Mário Sérgio Cutait. “As transportadoras já nos comunicaram que vão repassar o aumento desde o dia 5", disse Cutait, depois de participar de uma audiência pública, nesta terça-feira (6), da Comissão de Agricultura da Câmara que discutiu o aumento dos insumos agrícolas.

O aumento do frete dos insumos reflete a alta de 15% no preço do óleo diesel nas refinarias, anunciado na semana passada.

Cutait não soube precisar em quanto esse aumento refletirá no preço da ração animal, mas afirmou que haverá aumento. “Hoje, qualquer migalha conta”, disse se referindo à conjuntura atual de alta no preço dos insumos agrícolas.

Segundo o presidente do Sindirações, o crescimento da demanda mundial superior ao aumento da produção tem gerado a alta dos preços dos insumos nos últimos meses. O preço dos fertilizantes, por exemplo, aumentou de 40% a 100% nos últimos meses, como informou o diretor de Economia Agrícola do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araújo.
Fonte: Agência Brasil

Comentário do editor:
Como era de se esperar, o aumento do óleo diesel começa a ser repassado pelas transportadoras e não irá demorar muito até chegar no preço dos produtos. Este é o primeiro, mas certamente não será o único, anúncio de aumento de custos e preços resultante da decisão governamental de subsidiar a gasolina -e o transporte individual -para segurar seu preço, e deixar o repasse integral do aumento do diesel nas refinarias penalizar os serviços de transporte coletivo e de cargas. É a conseqüência da política anti-social adotada pelo governo, aqui comentada na terça feira passada, dia 06.
(Veja
Capa 06.05.08).

FMI elogia Brasil no combate a efeito da alta de alimentos 08.05.08

08.05.08

O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, saudou as conquistas econômicas da América Latina na última década, mas alertou que persistem preocupações com a sustentabilidade de alguns desses feitos, como a dependência das commodities e o progresso limitado para reduzir as desigualdades. Strauss-Kahn destacou ainda sua preocupação com a alta dos alimentos, mas observou que países como o Brasil e o México "possuem programas públicos bem direcionados e eficientes em termos de custos para proteger os pobres, que podem ser adaptados e copiados em outros lugares".

Em texto preparado para o discurso na 38ª Conferência do Conselho da América, que acontece em Washington, o diretor do FMI mencionou que a América Latina teve na última década a expansão mais vigorosa e sustentada desde os anos 1970 e destacou que estruturas macroeconômicas prudentes reduziram a dívida pública em um terço e a inflação caiu para a faixa de um dígito. Segundo ele, "a maior integração na economia global ajudou a consolidar essas conquistas".

Entretanto, entre os riscos mencionados por Strauss-Kahn, está o fato de boa parte do recente crescimento nas exportações refletir a alta dos preços das commodities, o que faz aumentar a dependência de um setor volátil. Ele observou ainda que o progresso no longo prazo para reduzir as desigualdades na região e a pobreza foi limitado em boa parte da região, o que mantém as tensões sociais elevadas em vários países, e acrescentou que as classes mais pobres sofreram ainda com o peso do recente aumento nos preços de alimentos.

Strauss-Kahn considera essencial que o mundo adote medidas significativas para administrar os efeitos econômicos e proteger os pobres do impacto da alta dos preços dos alimentos. Segundo ele, o FMI já vem aconselhando os governos latino-americanos sobre como fazer isso.

Para que o crescimento na região possa ser sustentável, Strauss-Kahn acredita que os países devem ter como prioridade aumentar o investimento e a produtividade, fortalecer a infra-estrutura e melhorar a educação. "Essas ações vão reduzir a pobreza no longo prazo, mas enquanto isso precisamos ajudar a manter o recente crescimento da América Latina nos trilhos", disse.

Em relação à economia global, o diretor-gerente do FMI saudou as ações dos EUA para responder às restrições nos mercados financeiros, mas alertou que se o crescimento em outras regiões do mundo, especialmente na China, desacelerarem, o impacto na América Latina pode ser severo. Para que o crescimento na China seja sustentado, será preciso reduzir a dependência do país nas exportações e no crescimento do investimento e reequilibrar a demanda para ter maior consumo doméstico. "O mundo precisa que a China avance mais e rapidamente, para evitar novos desalinhamentos entre as principais moedas", declarou Strauss-Kahn.
Fonte: Nathália Ferreira, Agência Estado.

Exportação de carne suína cai 20,92% em abril 08.05.08

08.04.08

As exportações brasileiras de carne suína somaram 61,6 mil toneladas em abril, volume 20,92% menor que o observado no mesmo mês do ano passado. A receita em abril foi de US$ 130,66 milhões, valor 7,34% superior ao observado em abril de 2007. Os dados foram divulgados ontem pela Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs).

Pedro de Camargo Neto, presidente da Abipecs, atribui o fraco desempenho à greve dos auditores fiscais, que prejudicou diversos embarques, além da elevada dependência das exportações para a Rússia, que caíram 26,56% em volume. "Esses resultados mostram a necessidade de abrirmos urgentemente novos mercados. É preciso diversificar", alerta Camargo.

Ele afirmou que "o mercado de carne suína dos países asiáticos encontra-se extremamente aquecido, com elevações de preços e aumento de volumes. O Brasil, infelizmente, praticamente só vende para Hong Kong e Cingapura, estando excluído dos principais mercados, como Japão, China, Coréia do Sul e mesmo Filipinas. É urgente que o Governo Federal ofereça atenção e prioridade para os processos de abertura desses importantes mercados", diz Pedro de Camargo Neto.

Exportações caem em peso mas valor cresce em 2008

No acumulado dos primeiros quatro meses deste ano, as exportações de carne suína totalizaram 159,8 mil toneladas, volume 11,3% inferior ao registrado em igual período do ano passado, quando foram embarcadas 180,2 mil toneladas. "Em valor, as vendas brasileiras aumentaram 15,12% no período, atingindo US$ 393 milhões. Isso porque os preços médios vêm subindo, como em abril, quando houve uma elevação de 35,74% em relação a abril de 2007", diz nota da Abipecs.

Pedro Camargo afirmou que a Abipecs tem liderado um esforço junto às autoridades brasileiras, no sentido de apressar a abertura de alguns mercados, principalmente o Chile, que estava prestes a iniciar a importação de carne suína brasileira, atitude que não prosperou diante do bloqueio das vendas chilenas de frutas ao Brasil. "Embora neguem, trata-se de evidente e inaceitável retaliação sendo realizada pelo Chile, país vizinho e que se diz amigo do Brasil", comenta Pedro de Camargo.

Ele afirmou que os Estados Unidos confirmaram o envio, em junho, de uma missão veterinária a Santa Catarina. "Com isso, iniciarão os trabalhos de análise de risco das exportações de carne suína. Trata-se de fato importante, pois, embora o processo seja lento, o APHIS, autoridade sanitária do governo norte-americano, realiza trabalho sério, transparente e que tem reflexos em muitos outros mercados", diz Pedro Camargo.
Fonte: Venilson Ferreira, Agência Estado

Conferência discute Biocombustíveis, transposição do São Francisco e Angra 3 08.05.08

08.05.08

O debate sobre biocombustíveis não ficará de fora da 3ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) que vai discutir, de ontem (7) a sábado os impactos das mudanças climáticas no Brasil. “Biocombustíveis são o tema do dia”, avalia o coordenador nacional da CNMA e secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Hamilton Pereira.

“A temática dos biocombustíveis não apareceu nas outras conferências, mas vai aparecer de forma muito forte este ano, no sentido de termos uma posição acerca de que caminho o Brasil deve trilhar em relação a isso”, acrescenta o diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do MMA, Pedro Ivo Batista.

O governo brasileiro defende o uso de biocombustíveis como estratégia mundial de redução da emissão de dióxido de carbono (gás carbônico), um dos gases de efeito estufa considerados causadores do aquecimento global. No entanto, o avanço das lavouras de matérias-primas da agroenergia na Amazônia e no cerrado é um dos questionamentos freqüentemente apontados por ambientalistas.

A conferência, segundo Batista, também discutirá outros temas polêmicos, “que sempre são trazidos para os debates”, como o projeto de transposição do Rio São Francisco e a construção da Usina Nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro.

Na avaliação do coordenador nacional da CNMA, Hamilton Pereira, os problemas ambientais nas grandes cidades também estarão entre as prioridades da plenária. “Temos que tratar do fenômeno das emissões [de gases de efeito estufa] nos grandes centro urbanos, que já concentram mais de 80% da população brasileira”, afirma.

Cerca de 2 mil representantes de governos, empresários e da sociedade civil partciparão da conferência. A reunião foi aberta oficialmente ontem, às 19h, pelo presidente Luiz Inácio da Silva e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil

Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura -OPPA 08.05.08

08.05.08

Criado em 2005, no programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro -UFRRJ, esse observatório é coordenado pelo professor Sérgio Pereira Leite.

O objetivo do OPPA é "realizar o monitoramento, sistematização de informações, debate e produção de análises sobre as seguintes políticas públicas direcionadas ao setor rural:
a) segurança alimentar (em particular o Programa de Aquisição de Alimentos);
b) reforma agrária (em particular o processo de desapropriação de terras);
c) comércio exterior agrícola (em especial as rodadas de negociação internacionais e seu rebatimento sobre a agricultura familiar);
d) de desenvolvimento dos territórios rurais;
e) crédito rural (particularmente o Pronaf).

Desde sua criação, o OPPA realizou workshops, voltados ao exame da política agrícola, agrária, territorial, além de discussões sobre o marco teórico e os instrumentos de pesquisa, visando elaborar roteiros consistentes de entrevistas com os gestores de políticas públicas convidados para participar das sessões.

Durante esse período fora produzidos diversos artigos, pelos pesquisadores que o integram, analisando temas conjunturais relevantes, que o Observatório do Agronegócio, por gentileza do prof. Sérgio Leite, disponibiliza em sua seção de Documentos OPPA.


Clique
aqui para ver os documentos já produzidos.

Algodão e soja lideram crescimento das exportações do agronegócio em abril 07.05.08

07.05.08

Números preliminares da balança comercial do agronegócio divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, indústria e Comércio e Exterior (MDIC) registraram alta nas exportações das commodities agrícolas em abril. As vendas externas de algodão pularam de US$ 12,1 milhões, em abril de 2007, para US$ 29,5 milhões, na comparação com o mesmo período de 2008. Um incremento de 131,4%. A soja em grão também apresentou crescimento significativo e registrou um aumento de 57,6% das exportações, que passaram de US$ 845 milhões para US$ 1,39 bilhão.

Sempre comparando com abril de 2007, o valor das exportações do óleo de soja em bruto subiu 25,2%, passando para US$ 124,4 milhões. As carnes bovina (+9,9%) e de frango (15,4%) in natura também tiveram incrementadas suas vendas no mercado internacional. As vendas dessas commodities no mês passado renderam ao país, respectivamente, US$ 307,8 milhões e US$ 406,9 milhões.

Outros itens como farelo de soja (+14,3%), carne suína in natura (+0,9%) e fumo em folhas (+22,1%) também contribuíram para o desempenho da balança do agronegócio. Apesar da elevação dos valores exportados, chama atenção o fato de ter diminuído a quantidade embarcada de alimentos - com exceção da soja em grão - o que confirma a tendência mundial de alta dos preços das commodities destinadas à alimentação.

Até o fim desta semana, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicará as informações completas e o resultado da balança comercial do agronegócio de abril de 2008.
Fonte: MAPA

IBGE aponta queda na produção de carnes em março 07.05.08

07.05.08

A produção industrial de bens de consumo semi e não duráveis teve desempenho negativo em todos os seus setores em março na comparação com igual mês de 2007, com destaque para alimentos e bebidas elaborados para consumo doméstico, com queda de 4,7%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os destaques de quedas entre os subsetores foram o abate de bovinos e suínos e preparação de carnes, com -12,9%, e o abate de aves e preparação de carnes com -9%.

O coordenador de Indústria do IBGE, Sílvio Sales, observou que a redução na produção do subsetor de carnes "já vinha ocorrendo, mas se acentuou em março". A queda na produção de carnes tinha sido de 4,3% em janeiro e de 4,4% em fevereiro, sempre na comparação com os mesmos meses de 2007. Já o abate de aves tinha até aumentado 7,5% em janeiro e 4,7% em fevereiro, antes da queda em março.

A coordenação de indústria do IBGE vai investigar as causas dessas reduções em carnes e aves. Sales não soube avaliar o impacto dessas quedas de produção de alimentos industrializados na inflação.
Fonte: Adriana Chiarini, Agência Estado


ONU adverte que América Latina não está imune à crise alimentar 06.05.08

06.05.08

A América Latina não está imune à crise alimentar, mesmo sendo um dos principais locais de produção agrícola do planeta. Dez milhões de latino-americanos podem se somar à camada mais miserável da população mundial diante da crise com a alta dos preços dos alimentos no mundo. Dados da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) e da Organização das Nações Unidas (ONU) alertam que a crise atinge já a todos os continentes. Na região, os mais afetados são os centro-americanos.

A ONU publicou hoje um mapa da nova cara da fome no mundo, alertando que 100 milhões de pessoas já são atingidas e que o esforço de promover o desenvolvimento das regiões mais pobres do mundo nos últimos sete anos pode ser perdido com a atual crise.

América Central em perigo

Na América Latina, o caso mais grave é do Haiti. A ONU conta com apenas 13% dos mais de US$ 100 milhões que pediu para os governos para dar de comer a 1,7 milhão de pessoas no país. Em El Salvador, a população passou a comprar metade dos alimentos que adquiria há 18 meses.

Na Nicarágua, o preço da tortilla aumentou em 54% em um ano, contra 17% na Guatemala. Isso diante da alta de 100% no preço do milho em toda a América Central. Outro problema é a alta no preço do feijão, alimento de base para a região.

Segundo um levantamento do governo norte-americano, a diferença entre o que a América Latina produz em alimentos e o que é consumido pela classe mais pobre está crescendo, mesmo diante do cultivo recorde no continente. De acordo com o Ministério da Agricultura dos Estados Unidos, a região pode passar por um "choque alimentar" nos próximos dez anos se o modelo agrícola não for modificado. O "gap alimentar" seria três maior na América Latina que na Ásia ou na África.

Diante da situação, a ONU iniciou nesta semana um estudo para tentar ajudar os governo latino-americanos a contornar a crise. Um plano será apresentado a cada um dos países mais afetados na América Central. A entidade admite, no entanto, que não tem uma receita para evitar que a pobreza aumente na região.
Fonte: Jamil Chade, Agência Estado

Governo financia assentados para plantarem mamona no Pontal do Pananapanema (SP) 06.05.08

06.05.08

O governo federal destinou quase R$ 1 milhão para os membros da Federação das Associações de Agricultura Familiar do Oeste Paulista (Faafop), a organização não-governamental (ONG) criada por José Rainha Júnior, dissidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), plantarem mamona no Pontal do Paranapanema, extremo oeste de São Paulo. A verba, de R$ 973,60 mil, foi toda liberada.

O convênio, assinado pela Faafop com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), destina-se a fomentar a produção de oleaginosas nos assentamentos do Estado, no âmbito do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). O líder da organização disse hoje que o dinheiro foi repassado aos 1,2 mil assentados que aderiram ao PNPB.

Mamona em 10% da área

"Cada um plantou dois hectares (20 mil metros quadrados) de mamona", afirmou. A planta, que em algumas regiões é considerada uma praga, não atrapalha a produção de alimentos porque usa apenas 10% da área total do lote, segundo Rainha Júnior. Algumas áreas, até mesmo a terra que ele mantém com o irmão Bertoldo Rainha no Assentamento Antônio Conselheiro, estão em fase de colheita. "Como não temos estrutura para extrair o óleo, vendemos a produção." A mamona em caroço foi entregue à empresa Biobrás, de Dom Aquino (MT), que tem uma unidade em Campinas, no interior paulista.

De acordo com Rainha Júnior, o presidente Luiz Inácio da Silva pretende ir à região para conhecer o programa. A visita, inicialmente agendada para quinta-feira, ainda depende de confirmação. "A definição, talvez, saia amanhã." Segundo o líder, Luiz Inácio fará o lançamento oficial do projeto do biodiesel no Pontal e deve entregar uma fazenda desapropriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o assentamento de famílias acampadas na região. O presidente deve ainda visitar um lote com plantação de mamona e moradia financiadas pela administração federal. Se confirmada a visita, Luiz Inácio será recebido no Assentamento Dona Carmen, em Mirante do Paranapanema (SP).
fonte: José Maria Tomazela, Agência Estado

Monsanto vai investir US$ 32 milhões em milho para crescer 20% no Brasil 06.05.08

06.05.08

A Monsanto anunciou ontem um investimento de US$ 32 milhões em suas unidades de produção e beneficiamento de sementes de milho no Brasil. Os recursos serão aplicados integralmente até o início de 2009 e têm como objetivo melhorar a infra-estrutura de pelo menos cinco unidades da empresa no Brasil. "Nosso objetivo é atender toda a demanda do mercado interno brasileiro e também as exportações, buscando ampliar também nosso mercado externo", afirma o diretor de Manufatura da Monsanto, Marco Guimarães.

Um terço dos investimentos será aplicado na reabertura da Unidade de Itaí, no interior de São Paulo, que teve as atividades suspensas em 2006 devido à crise enfrentada pelo agronegócio. Segundo Guimarães, a unidade paulista não possui o processo completo de beneficiamento de sementes. Com o aporte de recursos, passará a ter.

Outro um terço dos recursos irá para a Unidade de Uberlândia (MG), que terá sua capacidade de produção ampliada com a instalação de uma quarta linha de equipamentos. "O restante dos recursos será aplicado nas demais unidades", afirma Guimarães, referindo-se às plantas de Santa Helena de Goiás (GO) e Cachoeira Dourada (MG) e à unidade da Agroeste de Campo Verde (MT), adquirida no ano passado.

Como resultado dos investimentos, a capacidade de produção de sementes de milho da Monsanto deverá crescer 20%. Apesar de não revelar o volume de sementes produzido, Guimarães lembra que o aumento também atenderá a demanda por milho transgênico. "Acreditamos que no plantio da safrinha de milho de 2009 já teremos produtos para colocar no mercado. Com isso, ampliaremos a linha de quase 40 híbridos de milho que já possuímos", explica.
Fonte: Alexandre Inacio, Agência Estado

Mercado interno impulsiona investimentos em produção de álcool 05.05.08

05.05.08

Setor pede mais 565% de recursos ao BNDES com relação ao mesmo quadrimestre de 2007

As críticas de organismos internacionais à produção de biocombustíveis não reduziram o apetite do empresariado para a realização de investimentos no setor. Os pedidos de financiamento para a construção de usinas de álcool cresceram 565,13% de janeiro a abril em relação a igual período do ano passado e somaram R$ 2,338 bilhões, segundo dados do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) obtidos pela Folha.

O valor se refere a pedidos em fase de enquadramento, quando já foram encaminhados formalmente ao banco e ocorre a apresentação dos projetos. Até o fim de 2007, a carteira do banco (que inclui operações em análise e as já aprovadas) do setor sucroalcooleiro somava R$ 19,751 bilhões. De 2001 a 2007, o crescimento médio anual dos desembolsos para novos projetos de produção de álcool foi de 312,3%.

Investir para mercado interno

Mesmo as empresas estrangeiras que estão comprando usinas no país priorizam, em um primeiro momento, o consumo doméstico, mas preparam uma base para a exportação, quando ela se tornar, de fato, um negócio viável.
Segundo Paulo Faveret, gerente do Departamento de Biocombustíveis do BNDES, cerca de dez grandes grupos mantêm conversas com o banco sobre investimentos ou aquisição de usinas. Os investidores são principalmente do setor de energia, parte do Brasil e parte do exterior. "É um momento muito rico para o setor. Todo mundo tem foco hoje no mercado interno", disse.
Faveret citou como exemplo a aquisição de 50% da usina Tropical BioEnergia S.A. pela BP (British Petroleum). A usina já tinha contratado um financiamento do banco. Citou ainda como operações semelhantes a compra de 100% do capital do grupo de empresas Dedini Agro pela Abengoa Bionergia, filial da espanhola Abengoa.

Frustração com exportações

O presidente da Unica (associação de usineiros de São Paulo), Marcos Jank, diz que, de fato, a prioridade é o mercado doméstico, estimulado pela expansão do carro flex. Hoje, 90% da frota nova é flex -e 75% do consumo desses carros é de álcool. Em pouco tempo, todos os carros novos serão bicombustíveis, segundo estudo do BNDES.

Para Jank, só o flex assegura investimentos no setor. O executivo avalia, porém, que há desânimo de alguns empresários por causa do lento desenvolvimento do mercado externo. Tal sentimento é mais intenso nos chamados neófitos: empresas nacionais e estrangeiras de outros mercados que passaram a investir no álcool como uma oportunidade de altos ganhos com a exportação.

Atualmente, apenas 15% do álcool produzido é exportado, segundo a Unica. O BNDES projeta que haverá uma expansão de apenas 5% ao ano nas exportações até 2015. Segundo Sérgio Rosa, técnico do BNDES, na melhor das hipóteses o mercado externo corresponderá a 30% da produção nacional de álcool. Ou seja, o mercado doméstico continuará a ser o motor do setor.
Fonte: Janaina Lage e Pedro Soares, Folha de São Paulo, com o Observatório

Gana vai produzir etanol de cana 05.05.08

05.05.08

Uma empresa de Gana vai produzir etanol de cana-de-açúcar a partir de 2010, graças a uma parceria técnica com o Brasil e um empréstimo do BNDES.

A Northern Sugar planeja plantar 30 mil hectares de cana em terras virgens do norte do País para alimentar uma fábrica que deve ser construída pela brasileira Constran, de energia.

A companhia sueca Svensk Etanolkemi comprometeu-se a comprar o etanol “made in Gana” por dez anos.

O investimento no projeto, de US$ 360 milhões, será em sua maior parte financiado pelo BNDES. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo (AE).