Notícias de 20 a 31 de AGOSTO 08 -Clique no título para ler e para fechar janela

Senado chancela prejuízo de R$ 800 mi ao Tesouro imposto pela bancada ruralista 29.08.08

29.08.08

A renegociação de R$ 75 bilhões de dívidas de produtores rurais com instituições financeiras foi aprovada quinta-feira (27) pelo Senado Federal. Agora, o projeto de lei de conversão vai à sanção presidencial.

A medida beneficia 2,8 milhões de contratos. O relator do projeto, senador Neuto de Conto (PMDB-SC), não acatou emendas ao texto aprovado pela Câmara.

Caso a matéria fosse alterada no Senado, teria que retornar à apreciação dos deputados federais e retardaria a renegociação das dívidas dos produtores com os bancos. "Qualquer morosidade na aprovação desse projeto poderia trazer prejuízos às safras agrícolas de 2009 e 2010", afirmou o relator.

31 mil privilegiados

O projeto de lei de conversão inclui 31 mil produtores que estão na dívida ativa da União e que somam uma dívida superior a R$ 7 bilhões. Pelo texto, a correção destas dívidas será calculada com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e não pela taxa Selic, como pretendia o governo. Essa mudança representa uma redução na taxa de juros de 13% ao ano para 6,25% ao ano.

A proposta também concede descontos que vão de 5% a 45% sobre o saldo devedor, com juros variando entre 3% a 12%. Neste caso específico, as dívidas foram contraídas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, médios produtores e os chamados agricultores empresariais.
Fonte: Marcos Chagas, repórter da Agência Brasil

Fazenda quer veto em MP de renegociação

O Ministério da Fazenda recomendará ao presidente da República veto a um trecho da medida provisória -aprovada anteontem pelo Senado- da renegociação da dívida agrícola. De acordo com o secretário-adjunto de Política Econômica para agricultura, Gilson Bittencourt, a Fazenda não aceita a troca do índice de correção adotado nas renegociações da dívida ativa.

Na votação da medida provisória na Câmara, o texto foi alterado e a taxa Selic (hoje em 13% ao ano) foi substituída pela correção da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), atualmente em 6,25% ao ano.

Bittencourt acrescentou que o veto ao dispositivo deixará omissa a taxa a ser usada. "Com a omissão valerá a taxa que vale para todos os créditos na dívida ativa, que é Selic mais 1% ao ano", afirmou o secretário-adjunto.

Fonte: Folha de São Paulo

A propósito desse assunto, clique aqui e veja "Bancada ruralista na Câmara aumenta rombo do Tesouro em R$ 800 milhões", matéria de 15.08.08

Usineiros não aceitam piso nacional para cortadores de cana 29.08.08

29.08.08

Representantes dos cortadores de cana-de-açúcar e dos usineiros que integram o grupo de bioenergia do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) ainda não chegaram a um consenso sobre a instituição ou não de um piso salarial para os trabalhadores.

Membro do grupo e advogado da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (Fetape), Bruno Ribeiro defende a o piso nacional. Segundo ele, essa seria uma forma de garantir um pagamento mais justo aos cortadores de cana. Outra proposta é restringir o acesso a empréstimos públicos, concedidos por instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apenas às indústrias que adotarem o piso.

“A energia renovável tem surgido como uma prioridade no mundo para melhorar a qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente e não faz sentido produzir energia renovável violando a qualidade de vida dos canavieiros”, disse o advogado.

O presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank, propõe um protocolo nacional de livre adesão, uma espécie de certificado para as empresas com as melhores práticas trabalhistas, inclusive além das exigidas pela lei. De acordo com ele, as indústrias passariam por auditoria independente. “Não é negociação de piso salarial apenas, mas de uma série de boas práticas”, justificou.

Jank rechaça vincular a concessão de financiamentos ao cumprimento de um acordo coletivo nacional. “Vincular empréstimo do BNDES a um acordo coletivo nacional , onde não existe consenso se vai ser um protocolo ou não, não há por que colocar isso. Só se já existisse”.

As relações entre canavieiros e usineiros são discutidas ainda na Mesa de Diálogo para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, coordenada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e composta por representantes dos dois lados.

De acordo com Jank, também integrante da mesa, a meta do governo é um fechar um acordo nos próximos dois meses, antes do seminário internacional sobre biocombustíveis que será realizado em novembro, em São Paulo, com a participação do presidente Luiz Inácio da Silva.
Fonte: Carolina Pimentel, repórter da Agência Brasil

CMN aprova novas medidas sobre a dívida agrícola que serão custeadas por todos contribuintes 29.08.08

29.08.08

Prejuízo total dos contribuintes com medidas do Congresso e do CMN ultrapassa 1 bilhão de reais


O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou voto, ontem (28/8), elevando de 30% para 60% do saldo devedor o limite para renegociação das dívidas dos produtores rurais. Foi aprovada também permissão para que os produtores que renegociarem dívida de investimento possam obter novos recursos para obras de irrigação, drenagem, proteção e recuperação de solo ou de áreas degradadas, fruticultura, florestamento e reflorestamento.

Uma terceira medida foi aprovada nesta reunião de ontem pelo CMN. Por seu intermédio, os agricultores de municípios onde tenha sido decretado estado de emergência ou de calamidade pública (360 em todo o país) em 2007 e que sofreram perdas na produção pecuária estão também autorizados a renegociar os financiamentos de custeio prorrogados sem a exigência do pagamento da primeira parcela em 2008.

Mais custos para o Tesouro Nacional (para todos nós pagarmos)

O secretário-adjunto de Microfinanças e Política Agrícola do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, informou que a elevação de 30% para 60% do percentual da dívida rural passível de renegociação poderá gerar custos adicionais de até R$ 225 milhões para o governo, entre 2008 e 2017.

O CMN ampliou para até quatro anos o prazo de amortização da dívida agrícola contratada até 30 de junho de 2006 das propriedades de Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul que tenham entrado em estado de emergência ou de calamidade pública em 2004 e 2005. A renegociação não vale, no entanto, para as operações feitas por meio do Fat-Giro Rural.

O Estado de Goiás foi incluído pelo CMN na aplicação do teto de 60% do saldo devedor para efeito de renegociação no caso de dívidas contratadas exclusivamente dentro Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).
Fonte: Lourenço Canuto, repórter da Agência Brasil

Conselho Monetário facilita crédito rural no Bioma Amazônia

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na reunião de ontem (28) a exigência de comprovação de regularidade ambiental para concessão de crédito rural no Bioma Amazônia. Ficaram dispensados dessa exigência os beneficiários do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) enquadrados como índios, quilombolas, pescadores artesanais e habitantes e usuários em situação regular de unidades de conservação ou uso sustentável.

Semelhante critério já é adotado com relação aos agricultores familiares de baixa renda, componentes do Grupo B do Pronaf.

O CMN facultou aos beneficiários enquadrados no Pronaf ou detentores de até quatro módulos rurais no Bioma Amazônia, a apresentação de declaração de recomposição ou renegeração de área de preservação permanente e reserva legal, para a contratação de crédito rural.

Os bancos vão poder contratar empréstimos também para agricultores que estejam com processo de regularização em análise pelos órgãos de fiscalização ambiental, mediante declaração do Incra sobre isso.

Camex isenta importação de insumos para fertilizantes e alimentação pecuária 29.08.08

29.08.08

A Camex (Câmara de Comércio Exterior) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, zerou ontem o imposto de importação dos ácidos sulfúrico e fosfórico, usados na produção de fertilizantes para a agricultura. Os dois itens pagavam 4% de alíquota, mas agora fazem parte da lista de exceção à TEC (Tarifa Externa Comum, do Mercosul) e ficam isentos da cobrança por seis meses. Segundo a secretária-executiva da Camex, Lytha Spindola, a medida é parte da política de elevar a produção nacional de fertilizantes.

Também foi incluído na lista de exceção o fosfato bicálcico, insumo para a produção do sal mineral usado na alimentação do gado e frango. A alíquota do produto caiu de 10% para zero. Por outro lado, saíram da lista de exceção o trigo, que volta a pagar 10% de imposto, e o arroz polido, cuja tarifa de 18% será reduzida para 12%.
Fonte: Folha de São Paulo

USDA vê risco à saúde humana em animais geneticamente modificados 29.08.08

29.08.08

Washington - O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) teme que uma mistura de animais geneticamente modificados com rebanhos convencionais possa representar um risco à saúde humana. Por isso, o órgão que regula a produção agropecuária no país quer criar uma legislação de salvaguarda sobre a questão.

Pesquisas feitas nos Estados Unidos e em outros países tentam melhorar o desempenho dos rebanhos por meio da engenharia genética, um processo que geralmente usa técnicas de clonagem. A FDA (Food and Drugs Administration) já atestou a segurança da carne de animais clonados, mas não de animais geneticamente modificado.

Em nota publicada em uma página do governo na internet, o USDA declarou que a modificação genética de rebanhos "pode significar grandes benefícios sociais, na agricultura e na saúde humana e animal". Mas a agência ponderou que há "possíveis riscos, preocupações e impactos ambientais associados à tecnologia que podem requerer supervisão federal".

Barbara Glenn, diretora-gerente de biotecnologia animal para a Organização da Indústria de Biotecnologia, disse que tanto o USDA quanto a FDA estão tomando medidas preliminares para regulamentar os rebanhos geneticamente modificados. "Esses passos do governo serão bons para a ciência e suas aplicações", disse.

"Nós precisamos que essa orientação seja publicada para que possamos prosseguir com as pesquisas e ter a confiança do investidor", afirmou Glenn. "Nós somos a favor da obtenção de um atestado de segurança para esses produtos. Por isso, estamos realmente felizes que o USDA esteja tentando dar esses primeiros passos em relação a como eles poderiam definir seu processo regulatório".
Fonte: informações da Dow Jones, com Gerson Freitas Jr., Agência Estado

Petrobras quer sócios para novas usinas de biodiesel 29.08.08

29.08.08

A Petrobras deve buscar parcerias para as novas usinas de biodiesel que pretende levantar. As três primeiras unidades de produção de biodiesel construídas pela companhia foram construídas integralmente pela estatal. Mas, para chegar à meta de produção de 938 milhões de litros por ano, até 2012, a estatal aposta em parcerias, segundo o gerente de Novos Negócios da Petrobras Biocombustíveis, Marcos Vinicius Guimarães. "A idéia é que as unidades não sejam 100% Petrobras, mas sim que sejam construídas em conjunto com parceiros", afirmou ele, durante o Biodiesel Congress, que terminou ontem (28), em São Paulo.

Na semana passada, a Petrobras inaugurou a sua segunda usina de biodiesel, em Quixadá (CE). A primeira, localizada em Candeias (BA), entrou em operação ao final de julho, enquanto a terceira, em Montes Claros (MG), deve ser inaugurada em breve. A companhia também já anunciou a construção de uma quarta unidade, com meta de produção para 2012 e que é considerada premium, o que significa que terá uma capacidade maior de produção do que as demais, que juntas devem produzir 170 milhões de litros por ano. Guimarães não adiantou o local da nova unidade, assim como não informou se a Petrobras contempla parcerias nesse projeto.

Durante a sua apresentação, o executivo afirmou que a Petrobras Biocombustíveis, subsidiária integral da Petrobras, foi criada pela estatal para dar dinamismo ao setor. "Havia muitas críticas em relação à atividade da Petrobras em biodiesel e etanol. A nova empresa foi criada para dar velocidade aos projetos." Segundo ele, a recém-criada companhia passa por uma fase de organização, na qual procura reunir, em uma carteira única, todos os projetos planejados e em andamento.

Entre os principais desafios da Petrobras Biocombustíveis, Guimarães citou a redução, no médio prazo, da dependência da soja na produção de biodiesel - o fornecimento de matérias-primas deve priorizar a agricultura familiar - e o desenvolvimento de tecnologia para produção do etanol de celulose. "Os desafios são enormes ao longo de toda a cadeia, desde o desenvolvimento agrário, tecnológico, logístico, até a área de comunicação e integração com o mercado consumidor", disse.

As três primeiras unidades de biodiesel da Petrobras receberam R$ 295 milhões em investimentos. O plano de negócios da Petrobras para os anos de 2008 a 2012 prevê aportes de R$ 1,5 bilhão para os biocombustíveis. Neste momento, a estatal revisa o seu planejamento estratégico, e uma nova versão deve ser divulgada em outubro.
Fonte: Tatiana Freitas, Agência Estado

Finalmente, Ibama se livra dos "bois piratas" 29.08.08

29.08.08

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vendeu ontem (28) as 3.046 cabeças de gado apreendidas na Estação Ecológica da Terra do Meio (PA) pelo valor de R$ 1.259.867,38, lance mínimo. O gado foi apreendido em junho por estar em áreas de preservação ambiental da Amazônia. O Ibama não divulgou o nome do comprador.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc afirmou que o lucro com a venda dos animais está na garantia de preservação das unidades ambientais.

"Nosso ganho é o ganho de combate à impunidade. Centenas de grileiros ou proprietários que tinham gado em unidade de conservação vão ter que tirar”, disse durante comemoração de um ano da criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

O ministro garantiu que o gado será entregue ao comprador no município mais próximo do local onde os animais estão. Ele afirmou ainda que novas operações de apreensão podem ocorrer.

"Agora acabou a moleza, a impunidade. Vai ter de tirar o gado [que estiver em áreas de conservação ambiental]", disse o ministro.

Depois de três tentativas de leiloar os "bois piratas", em meados de agosto, o desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizou um deságio de até 50% no valor de mercado para o preço mínimo do leilão.
Fonte: Roberta Lopes, repórter da Agência Brasil

Ministro Relator do STF vota por demarcação da TI Raposa Serra do Sol em área contínua 28.08.08

28.08.08

O Ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação que contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) a demarcação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, votou pela manutenção da reserva conforme homologada em 2005 pelo governo Federal, com 1,7 milhão de hectares.

O ministro rejeitou argumentos de suposta falsidade do laudo antropológico e proliferação estimulada de comunidades. “Toda metodologia antropológica foi observadada pelos profissionais que detinham competência para fazê-lo. O estado de Roraima teve participação assegurada no grupo de trabalho da Funai [Fundação Nacional do Índio]. Não se confirma a informação de que houve expansão artificial de malocas. A extensão da área é compatível com as coordenadas constitucionais, e as características geográficas da região contra-indicam uma demarcação restritiva.”

Segundo o ministro, são nulas as titulações conferidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a não-índios, pois as terras “já eram e permanecem indígenas”. Os rizicultores que passaram a explorar as terras partir de 1992 não têm, de acordo com Britto, qualquer direito adquirido sobre a terra. “A presença dos arrozeiros subtrai dos índios extensa área de solo fértil e degrada os recursos ambientais necessários à sobrevivência dos nativos da região.”

“O ato de demarcação foi meramente declaratório de uma situação jurídica preexistente, de direito originário sobre as terras. Preexistente à própria Constituição e à transformação de um território em estado-membro”, assinalou Britto. “Para mim o modelo de demarcação é contínuo, no sentido de evitar interrupção física entre o ponto de partida e de chegada”, acrescentou.

Britto argumentou que, em Roraima, há terra em abundância para toda a população do Estado. “Tudo em Roraima é grandioso. Se há, para 19 mil índios, 17 mil quilômetros quadros, para uma população de menos de 400 mil não-índios há 121 mil quilômetros quadrados.”

Carlos Ayres definiu como "falso antagonismo" a idéia de que demarcação de terras indígenas atrapalha o desenvolvimento. “O desenvolvimento que se fizer sem os índios ou contra os índios onde estiverem eles instalados à data da Constituição de 1988, será o mais profundo desrespeito”, afirmou o ministro. Ele afirmou ainda que não há impedimento jurídico para que o Exército não atue nas reservas para preservar a soberania nacional.

“Não vale o argumento de que a demarcação contínua acarreta a não-presença do Estado. Isso não pode ser imputado aos índios, que não podem pagar a futura por algo que não contraíram. A União deve cumprir o seu dever de assistir a todas as comunidades indígenas, inclusive com atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal em faixas de fronteira”, disse Britto.

Inicialmente, o ministro ressaltou que a Constituição Federal prevê tratamento diferenciado aos povos indígenas, como dispositivos suficientes para que os índios brasileiros não precisem recorrer a amparo jurídico estrangeiro.

Após apresentação do voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo. O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, disse que pretende retornar com a ação ao plenário "se possível ainda neste semestre".
Fonte: Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil

Veja íntegra do voto do Ministro-Relator, Carlos Ayres Britto, em Voto Relator STF Raposa Serra do Sol, na seção Documentos

Minc manda Ibama suspender multas a fazendeiros 28.08.08

28.08.08

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, determinou ontem, ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, a suspensão de ações contra produtores rurais com pendências previstas no Decreto 6.514/2008. Minc disse que multas e fiscalização estão bloqueadas pelo menos enquanto o decreto estiver em negociação com agricultores, governo, parlamentares e ambientalistas.

Amanhã, parlamentares da bancada ruralista e entidades do agronegócio entregam as propostas conjuntas e de consenso para ajustar o decreto.

Em Mato Grosso, agricultores de Querência, nos últimos 30 dias, receberam R$ 30 milhões em multa do Ibama, que embargou uma área de 328 mil hectares. O ministro concordou e disse que esse comportamento não condiz com a orientação repassada. “Deve ter ocorrido algum equívoco, que iremos corrigir”, assegurou.

Durante a reunião com Carlos Minc, foi acertado que o Grupo de Trabalho comprometido a estudar a legislação ambiental seja composto por dois membros de cada entidade representativa, dos ministérios, das Comissões de Agricultura do Senado e da Câmara, também das Frentes Parlamentares da Agricultura e do Meio Ambiente.
Fonte: Agronotícias

Pecuaristas americanos tentam barrar compras de frigoríficos pelo JBS nos EUA 28.08.08

28.08.08

Associação americana mobilizou governadores e senadores de vários Estados americanos para reforçar a pressão contra o grupo JBS em Washington.

Disposta a fazer tudo que estiver ao seu alcance para frear a expansão do frigorífico brasileiro JBS no mercado americano, uma associação de criadores de gado ameaça recorrer à Justiça se as autoridades aprovarem os planos do grupo brasileiro, gerando complicações que podem atrapalhar por algum tempo os seus negócios.

Conhecida pela sigla R-Calf USA, a associação apresentou nos últimos meses seis petições à Divisão Antitruste do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, pedindo que as aquisições da National Beef e da Smithfield Beef pela JBS não sejam aprovadas. Ela também mobilizou governadores e senadores de vários Estados americanos para reforçar a pressão contra o grupo em Washington.

"O aumento da concentração da indústria tem sido prejudicial para os criadores, e a fusão proposta pela JBS seria a mudança mais radical na estrutura competitiva dessa indústria em muitas décadas", diz o presidente da R-Calf USA, Bill Bullard, um ex-fazendeiro do Estado de Dakota do Sul que hoje se dedica à associação em tempo integral.

O Departamento de Justiça não tem prazo para concluir sua análise sobre as aquisições feitas pela JBS. Os executivos do grupo esperam que tudo esteja resolvido em setembro, mas analistas que acompanham a indústria de perto nos EUA afirmam que não ficariam surpresos se a novela só acabasse perto do fim do ano.

Com quase um terço do mercado americano sob seu controle, a JBS terá muito mais força na hora de negociar preços com os pecuaristas se as duas transações receberem o sinal verde. Em algumas regiões onde os fazendeiros hoje têm três ou mais indústrias para vender seus bois, haveria apenas a JBS e um concorrente do outro lado da porteira.

Isso preocupa os fazendeiros, mas a maioria parece resignada diante do que os analistas consideram uma tendência irreversível de concentração da indústria. Além disso, muitos criadores preferem apostar nas vantagens oferecidas pela entrada de um grupo novo e agressivo como a JBS num mercado que estava estagnado há muitos anos.

"Estamos um pouco nervosos porque não gostamos de ver uma companhia sozinha com o poder de definir os preços do setor", diz o fazendeiro Philip Ellis, que cria gado no Estado de Wyoming. "Mas acho atraente a proposta que eles estão fazendo de criar um grupo global e trazer valor para todos na indústria."

Se a aquisição da Smithfield for aprovada, a JBS também terá o controle de uma empresa chamada Five Rivers, dona de dez fazendas de confinamento de gado. Isso aumenta a apreensão entre os fazendeiros. Em algumas regiões, a JBS teria condições de abater os bois disponíveis nas suas fazendas e sair do mercado nas semanas em que achasse os preços sugeridos pelos criadores muito elevados.

Senadores que têm colaborado com a causa da R-Calf USA em Washington sugeriram ao Departamento de Justiça que obrigue a JBS a abrir mão da Five Rivers se quiser que a aquisição da Smithfield seja aprovada, ou pelo menos restrinja a capacidade que o grupo teria de usar as fazendas de confinamento para se proteger contra as oscilações de preços no mercado de gado.

A JBS tem se esforçado para convencer os políticos de que nada de ruim vai acontecer. Wesley Batista e outros executivos do grupo vão a Washington quase todo mês. Apesar das dificuldades que ainda tem com o inglês, Wesley participou de uma audiência pública no Senado que durou mais de duas horas e reuniu-se pessoalmente com pelo menos vinte senadores para defender seus planos.
Fonte: Valor Econômico

Preço mínimo da mandioca terá aumento de 28% em 2009 28.08.08

28.08.08

O preço mínimo da raiz de mandioca terá aumento de 28%, a partir de janeiro de 2009, em relação a 2008, de acordo com levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), apresentado nesta terça-feira (26), em Brasília. No Norte e Nordeste, a estimativa é que a tonelada alcance R$ 106,12 e, no Centro-Sul, R$ 98,85.

O Brasil é o segundo maior produtor de raiz de mandioca do mundo. Em 2007, foi responsável por 26,64 milhões de toneladas, o que equivale a 1,89 milhão de hectares.

Durante a reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Mandioca e Derivados, a analista de mercado da Conab, Kelma Cruz, disse que os preços estão favoráveis para a cultura, ao comparar agosto de 2007 e agosto de 2008. “A raiz de mandioca na Bahia está em torno de R$ 203 a tonelada, no Paraná, R$ 169, e R$ 126 no Pará. Em relação à farinha, os preços variam de R$ 55 a R$ 70 a saca de 50 kg, no Norte e Nordeste, valores que cobrem o custo de produção”, explicou.

Para o presidente da Câmara Setorial, João Eduardo Pasquini, esse aumento nos preços mínimos dará ao setor mais tranqüilidade para produzir. “Com essa nova medida, cerca de dois milhões de produtores serão beneficiados em todos os estados, sendo que os três maiores responsáveis pela produção de raiz de mandioca são a Bahia, Pará e Paraná”, ressaltou. Fonte: Mapa- Assessoria de Imprensa

Resgatados em Minas Gerais 58 trabalhadores de colheita de café 28.08.08

28.08.08

Ação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego encontrou grupo em condição degradante, sem registro em carteira, sem água e sem Equipamentos de Proteção Individual

Mais uma ação fiscal do Grupo Integrado de Apoio ao Trabalhador (GIAT) da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais resultou no resgate de 58 trabalhadores que encontravam-se em situação degradante em fazenda de café em Cachoeira do Bom Jardim, localizada na Zona Rural de Patrocínio, região do Alto Paranaíba. A fiscalização alcançou 66 trabalhadores; 45 sem registro de trabalho. Entre eles, havia dois menores de 18 anos.

A operação foi motivada por denúncia que partiu de um dos trabalhadores da fazenda à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Uberlândia. De acordo com a denúncia, 25 trabalhadores aliciados por "gatos" trabalhavam na colheita do café e estariam sem alojamento e sofrendo descontos indevidos a título de alimentação, bem como dificuldades para sair da fazenda.

Uma das integrantes da equipe de fiscalização, a auditora fiscal Carolina Pereira Lyon, aponta diversas irregularidades referentes ao quesito segurança e sáude do trabalhador, tais como admissão de empregado sem o respectivo registro em livro, ficha ou sistema eletrônico competente; falta de água potável e fresca em quantidade suficiente nos locais de trabalho; não havia abrigos nas frentes de trabalho para o horário das refeições; nem fornecimento gratuito dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Em face das irregularidades encontradas, foram promovidas 58 rescisões contratuais e foi pago o montante de R$ 67,48 mil em indenizações aos trabalhadores. A Superintendência expediu 14 autos de infração, além de interditar o alojamento. Os auditores emitiram quatro Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e proveram a expedição de 58 requerimentos de seguro-desemprego para Trabalhador Resgatado.

A equipe contou com a participação dos auditores fiscais das Gerências Regionais do Trabalho e Emprego de Patos de Minas e Uberlândia e apoio da Polícia Militar de Meio Ambiente e do Ministério Público do Trabalho da 3ª região.
Assessoria de Imprensa SRTE/MG

STF julga hoje se arrozeiros invasores permanecem na TI Raposa Serra do Sol 27.08.08

27.08.08

Líder indígena teme conflito com agricultores após julgamento no Supremo

Boa Vista - A um dia do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, índios do Distrito de Surumu, dentro da reserva, mostram-se preocupados com a possibilidade de conflito com produtores de arroz e outros agricultores brancos que vivem na área, após a decisão do tribunal.

“Tem muita gente estranha por lá esses dias, que fica rondando a aldeia, às vezes de moto, outras de carro. A gente sabe que são jagunços”, disse o tuxaua (cacique) Severino, da etnia macuxi.

A Polícia Federal confirmou a convocação de contingente para reforçar o monitoramento da região nos próximos dias.

Na segunda-feira (25), um grupo de 50 agentes chegou a Boa Vista e será deslocado para a terra indígena, a cerca de 200 quilômetros da capital, para garantir reforço durante o julgamento e conter possíveis conflitos entre indígenas e produtores de arroz após a decisão do STF.

Homens da Força Nacional de Segurança também estão na região desde abril.

O STF julgará ações que contestam a demarcação, homologada em 2005 pelo governo federal, impetradas para garantir a permanência de arrozeiros e famílias de agricultores brancos em parte da área de 1,7 milhão de hectares.

“Os trabalhadores sem terra e os sem teto passam pela mesma situação que a gente, assim como eles sentem na pele o sofrimento de não ter sua casa, não ter sua terra, nós também estamos sofrendo para ficar na nossa terra”, comparou a coordenadora do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Marizete de Souza, da etnia Macuxi.

“Estamos todos confiantes na decisão do Supremo, que eles [ministros] respeitem os nossos direitos, que estão amparados na Constituição Federal”, afirmou a líder Marizete.
Fonte: Luana Lourenço, enviada Especial, Agência Brasil

Colapso logístico atinge safra americana 27.08.08

27.08.08
Veja mais abaixo: Clima pode afetar safra americana e pressionar preços de commodities

Em todo os Estados Unidos, ao lado dos silos das grandes empresas comercializadoras de grãos, enormes montes dourados de trigo e de milho aguardam no chão os vagões ferroviários para transportá-los ao mercado.

É o lado negativo do crescimento explosivo da demanda por milho, trigo e soja americanos. O surto exportador está revelando ineficiências nas ferrovias, rodovias e rios que escoam os grãos. E esses gargalos estão custando aos agricultores, transportadoras e, em última instância, aos consumidores, milhões de dólares por ano.

Mark Hodges, diretor-executivo da Comissão de Trigo de Oklahoma, viu o problema pessoalmente. No início do segundo semestre, quando consumidores demandavam mais do que nunca trigo e milho, Hodges fez um giro de visitas aos silos das tradings de grãos. Viu pilhas de grãos que pareciam formigueiros gigantes aguardando o embarque. Administradores atarefados não conseguiam encontrar vagões ferroviários suficientes para transportá-los.

"Quando colocamos trigo no chão, ocorrem perdas", diz Hodges. "Eles nunca gostam de pôr os grãos no chão, mas quando o trigo está custando US$ 7, US$ 8 ou US$ 10 por bushel, com ainda mais razão, eles não gostam mesmo de colocá-lo no chão".

Uma colheita surpreendentemente grande, neste segundo semestre, deverá testar mais o sistema. O Departamento de Agricultura dos EUA prevê a segunda maior colheita de milho e a quarta maior safra de soja na história.

Alguns grupos empresariais do agronegócio temem que os gargalos possam prejudicar o status dos EUA como fornecedor mundial, à medida que outros países - como Brasil e Argentina - competem por uma lucrativa participação no mercado.

Em anos passados, grandes colheitas fizeram com que milhões de bushels fossem armazenados fora de silos de grãos repletos, aguardando transporte. Grãos carregados em barcaças enfrentavam esperas em comportas e barragens no rio Mississippi, aumentando o número de dias e o custo do transporte.

Apenas os atrasos nas barcaças acrescentaram, em média, US$ 72,6 milhões por ano ao custo do transporte de mercadorias nos rios Mississippi e Illinois, segundo uma nova análise do Corpo de Engenheiros do Exército (CEE), divulgado pela Associated Press.

Atrasos ferroviários também são onerosos. Em 2006, cerca de 1 bilhão de bushels de grãos foi armazenado a céu aberto ou em abrigos improvisados em Iowa, Illinois e Indiana, acrescentando estimados US$ 107 milhões a US$ 160 milhões, naquele ano, ao custo de seu transporte, segundo estatísticas do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA). Isso corresponde a cerca de 1% do valor agregado, de US$ 13,8 bilhões, das exportações de milho e soja em 2006.

"Estamos muito atrasados em nossos investimentos em infra-estrutura, nos setores tanto privado como estatal", diz Peter Friedmann, diretor-executivo da Coalizão para Transportes Agrícolas, entidade que reúne exportadoras de grãos. "E precisamos tirar muito desse atraso ou veremos outros países nos ultrapassar, à medida que investem mais em sua infra-estrutura". O problema deve persistir, e mesmo se agravar, nos próximos anos.

Eliminar os gargalos necessitará bilhões de dólares em investimentos durante vários anos. Até que isso aconteça, as previsões são de que as exportações cresçam, sendo que os embarques de milho deverão crescer a cada ano durante a próxima década - de 54 milhões de toneladas para 77 milhões de toneladas -, segundo o Instituto de Pesquisas sobre Políticas Alimentares e Agricultura.

Custos adicionais por conta dos maiores gargalos só vão prejudicar agricultores americanos num setor extremamente competitivo no mundo. "Nessa atividade, preço é o que continua mandando", afirma Larry Jansky, negociante-sênior de commodities agrícolas na North Pacific , em Portland, no Estado de Óregon. "Dois ou três dólares por tonelada é a diferença entre ganhar ou não uma concorrência".

As exportações agrícolas no ano passado totalizaram pouco menos de US$ 90 bilhões. Se os Estados Unidos perderem somente 1% ou 2% desse mercado para países exportadores em rápido crescimento - como a Argentina -, isso poderá subtrair entre US$ 900 milhões e US$ 1,8 bilhão da economia.

De acordo com alguns economistas, os custos de transporte mais elevados podem prejudicar tanto agricultores como consumidores. Isso ocorre porque as companhias operadoras de elevadores (silos destinados ao transbordo de grãos entre um modal e outro) de grãos ou de barcaças podem cobrir seus custos mais altos pagando aos agricultores um pouco menos por seu grão, ou cobrando dos consumidores um pouco mais pela mercadoria. O Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) não monitora o custo que os gargalos no sistema de transportes acrescentam anualmente ao preço dos alimentos.

Operadoras de elevadores de grãos ganharam prática no armazenamento de grãos a céu aberto, usando plataformas de concreto e lonas para garantir que apenas uma fração da colheita seja perdida, disse Marvin Prater, economista do USDA.

Porém, mesmo nas melhores condições, a armazenagem de grãos a céu aberto implica que a carga precisa ser "manuseada duas vezes", por ser colocada, primeiro, fora do silo, depois recolhida para ser colocada no silo e somente então despejada num vagão ferroviário. Em contraste, quando as coisas funcionam a contento, os grãos são carregados dos caminhões dos agricultores diretamente nos elevadores de grãos cujos funis os despejam em vagões ferroviários que já os aguardam. O duplo manuseio acrescenta entre 10 e 15 centavos de dólar por bushel, diz Prater.

A Associação das Ferrovias Americanas (AFA) estima que custará cerca de US$ 148 bilhões para expandir as linhas ferroviárias nos próximos 30 anos, para dar conta do crescimento da demanda. Mas a associação diz que as companhias ferroviárias podem apenas arcar com de 70% dos custos necessários.

A AFA e as companhias que operam no setor de agronegócios estão apoiando a aprovação de uma legislação que ofereceria créditos tributários para investimentos na expansão da capacidade de transporte ferroviário.

As barcaças que descem o Mississippi são há muito tempo uma alternativa de transporte mais barato para agricultores com acesso ao rio. Mas o seu tráfego é dificultado por comportas e barragens construídas na era da Depressão. Esses atrasos acrescentam cerca de 50 horas ao tempo de viagem ao longo do trecho superior do Mississippi, segundo cálculos de Scott Whitney, gestor do Corps.

Os maiores gargalos estão nos movimentados portos americanos, onde os produtos agrícolas são carregados em navios oceânicos. Com o passar dos anos, os exportadores passaram a despachar cada vez mais os grãos alugando contêineres vazios que traziam bens de consumo para os EUA provenientes de outros mercados extrangeiros, como a China. Mas como essas importações diminuíram, as exportações estão sujeitas a maiores esperas, e a pagar mais, para conseguir espaço em navios que seguem para o exterior, disse Jansky, o comerciante de grãos em Portland.

Jansky disse que o custo de alugar um contêiner de 20 pés mais que dobrou, para US$ 1,7 mil, apenas nos últimos 10 meses.
Fonte: Christopher Leonard e Catherine Tsai, Valor Econômico, com o Observatório

Comentário do editor:
Há muito tempo as traders norte-americanas vêm fazendo lobby para o governo dos EUA invista pesadamente na ampliação das comportas do Mississipi, sempre alegando que o Brasil está baixando seus custos de transporte e a concorrência entre produtores brasileiros e norte-americanos vai ficando mais acirrada. E, o interessante, é que são as mesmas empresas que atuam lá e cá.


Clima pode afetar safra americana e pressionar preços de commodities
Previsões de uma importante associação de produtores tem números menores que os do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos.

A produção de milho e soja nos Estados Unidos pode ser afetada pelo clima. A colheita começa no mês que vem e os resultados das lavouras americanas podem pressionar os preços internacionais dessas commodities.

De acordo com a Pro Farmer, entidade que reúne produtores rurais dos Estados Unidos, a safra 2008/2009 deve ficar em 12,1 bilhões de bushels de milho e de 2,93 bilhões de bushels de soja. Os números ficam abaixo das previsões oficiais, feitas pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês).

Ainda segundo a Pro Farmer, a variação da safra pode ser de 1% no caso do milho e de até 2% no caso da soja, em função das condições do clima. A avaliação foi feita durante uma tradicional visita às principais regiões produtoras em território americano, que contou com a participação de técnicos da consultoria Agroconsult.

– Esse ano foi o que mais dúvidas deixou no ar. É uma safra com grandes dificuldades de se prever – disse André Debastiani, da Agroconsult, ressaltando que foi o quinto ano que profissionais da empresa integraram as avaliações.

Em entrevista ao Agribusiness Online, nesta terça, dia 26, Debastiani explicou que, depois de um início de safra complicado, a situação agora é de lavouras com muitas irregularidades tanto na soja quanto no milho. Para piorar, o cenário atual é de baixas temperaturas e de clima seco, concluiu o analista da Agroconsult.

– [A previsão de safra] Pode ser ainda menor, caso as condições climáticas não melhorem.

Para os produtores brasileiros, a notícia pode ser boa, acrescentou André Debastiani. Como a safra americana pressiona os preços internacionais, a queda na produção local, aliada ao fato de que os estoques estão reduzidos, pode causar valorização das principais commodities no mercado.
Fonte: Canal Rural

China já é o segundo maior parceiro comercial do Brasil 27.08.08

27.08.08

A China ultrapassou a Argentina e se tornou o segundo maior parceiro do Brasil, atrás apenas dos Estados Unidos. Nos 12 meses acumulados até julho, a corrente de comércio (soma de exportações e importações), chegou a US$ 31,9 bilhões entre brasileiros e chineses. O valor é superior aos US$ 29,3 bilhões do comércio no período com a Argentina, país vizinho e principal sócio no Mercosul. Com os EUA, maior economia do planeta, está em US$ 49,2 bilhões, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento.

Uma série de fatores colaborou para a troca de posições, como a alta dos preços das commodities, que inflou as exportações brasileiras para a China, principalmente de soja e minério de ferro, e a crise da economia americana, que incentivou ainda mais os exportadores chineses a diversificar mercados. A reviravolta no comércio exterior é motivo de preocupação para a indústria nacional, que critica a 'complementariedade perversa', já que o Brasil vende produtos básicos para a China e importa bens manufaturados.

Os argentinos terminaram o ano passado à frente dos chineses nas trocas com o Brasil, mas por uma margem estreita: US$ 24,8 bilhões contra US$ 23,4 bilhões. A China já havia superado a Argentina como fornecedor brasileiro no início de 2007 e a distância só aumentou. Nos 12 meses até julho, o Brasil importou US$ 17 bilhões da China e US$ 12 bilhões da Argentina. Como destino para os produtos brasileiros, os argentinos estão em segundo lugar, mas devem perder essa posição ainda este mês. O Brasil exportou US$ 17,3 bilhões para a Argentina e US$ 14,6 bilhões para a China na mesma comparação.

'A China vai consolidar a segunda colocação como parceiro do Brasil, mas não há vantagem nisso, porque o comércio é desequilibrado no conteúdo', disse Roberto Giannetti da Fonseca, diretor do Departamento de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). 'Exportamos matérias-primas e importamos bens de consumo, como sapatos e têxteis, e até máquinas. É uma concorrência aguda, que constrange a produção local.' Para Júlio Sérgio de Almeida, consultor do Instituto de Estudos do Desenvolvimento Industrial (Iedi), a tendência é a China superar até os Estados Unidos no futuro. 'Parece que o Brasil se conformou com essa situação de ser uma economia complementar à China.'

Na avaliação do secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, essa é uma 'visão simplista' sobre a relação entre os dois países. Ele argumentou que a maior parte das importações chinesas são bens de capital e bens intermediários. 'Estamos renovando o parque industrial brasileiro com insumos chineses', disse. O secretário reconheceu que as exportações para a China estão concentradas em soja, minério e petróleo, mas ressalta que o Brasil também vende avião, chassis e motores para os chineses. 'A culpa da falta de diversificação é nossa', disse Rodrigo Tavares Maciel Neto, diretor-executivo do Conselho Brasil-China, entidade que reúne empresas brasileiras e chinesas. Governo e setor privado tentam implementar a 'Agenda China', um conjunto de medidas para agregar valor às vendas para os chineses.

A principal preocupação dos empresários está no sinal da balança de comércio com a China. Depois de superávits expressivos em 2003 e 2004, o Brasil agora amarga perdas crescentes, com o déficit atingindo US$ 2,6 bilhões no acumulado de 12 meses até julho. Com a Argentina, a balança comercial é superavitária em quase US$ 5 bilhões no mesmo período, acima até dos US$ 4,6 bilhões apurados com os Estados Unidos. 'Sai a Argentina, que é um país que nos favorece com agregação de valor nas exportações, e entra a China cujo padrão de comércio é altamente desfavorável', diz Almeida, do Iedi.

O dinamismo do comércio entre Brasil e China é intenso nas duas mãos da relação bilateral. De janeiro a julho, as exportações brasileiras cresceram 64% para a China, puxadas pelos preços da soja e do minério de ferro. O percentual é bem superior à média nacional de 27%. O desempenho das vendas para a Argentina também é positivo, com alta de 36%. O ritmo de compra de produtos chineses é ainda mais agressivo. Nos primeiros sete meses do ano, as importações brasileiras vindas da China avançaram 74%, acima dos 52% da média geral e bem superior aos 31% das compras da Argentina.

Segundo Giannetti da Fonseca, o desempenho das economias chinesa e argentina ajuda a explicar essa diferença. Apesar de sofrer o impacto da desaceleração da demanda global, a China encerrou o primeiro semestre com expansão de 10,4% do Produto Interno Bruto (PIB), o que torna o país ávido por commodities minerais e agrícolas. Já a Argentina enfrenta uma momento político e econômico delicado, com inflação em alta e uma crise fiscal à vista. Para controlar os preços, o país está inclusive reduzindo as exportações. A restrição à venda de trigo para o Brasil, por exemplo, afeta o comércio entre os dois sócios do Mercosul.

'Essa tendência de incremento no comércio com a China não acontece só com o Brasil. Os chineses já são o segundo maior exportador mundial, atrás apenas da Alemanha', ressalta Barral, da Secex. Dados do Ministério de Comércio Exterior chinês apontam que as vendas da China, no primeiro semestre do ano, avançaram 50% para a África do Sul, 71% para a Argentina e 93% para a China. 'Estamos em meio a um descolamento dos centros do comércio mundial', diz Almeida, do Iedi. Ele avalia que a recessão nos Estados Unidos reduziu a demanda do país por importações e forçou fornecedores, como os chineses, a buscar novos clientes.

Maciel Neto, do Conselho Brasil-China, acredita que a crise americana contribuiu para uma estratégia de diversificação de exportações elaborada pelo governo chinês e implementada desde 2000. Prova disso é o ritmo de crescimento das vendas da China para América Latina e África, que supera significativamente o desempenho do comércio com os países ricos. De acordo o Ministério de Comércio da China, as exportações chinesas cresceram 46% para a América Latina e 36% para a África no segundo trimestre do ano em relação a igual período do ano anterior. Os percentuais são superiores à alta de 18% as vendas para o Japão e de 12% para os Estados Unidos. Para a União Européia, as vendas também cresceram 30% no período. O montante do comércio com os americanos, no entanto, ainda é muito superior. No segundo trimestre, a China vendeu US$ 63 bilhões para os EUA e US$ 18 bilhões para a América Latina.
Fonte: Valor Econômico

Protocolo limita queima da cana em Minas Gerais 27.08.08

27.08.08

O governo mineiro e entidades representativas do setor sucroalcooleiro no Estado assinaram o Protocolo de Intenções de Eliminação da Queima da Cana, com uma série de regras para a colheita da cana-de-açúcar. A partir deste ano, os empreendedores deverão iniciar a substituição da queima pela mecanização.

De acordo com o documento, os empreendimentos que se instalarem a partir de 2008 nas áreas com declividade inferior a 12%, deverão atingir um índice de mecanização de, no mínimo, 80% da colheita da cana em 2009 e 100% até 2014. Nas lavouras implantadas até 2007, já licenciadas, a mecanização das áreas deverá estar concluída, no máximo, até 2014.

A partir de 2014, serão proibidas, mesmo sob forma controlada, a queima da cana-de-açúcar na zona de amortecimento das unidades de conservação - para prevenir incêndios florestais - e em áreas localizadas a menos de 2 mil metros de zonas urbanas ou comunidades rurais, bem como nas áreas de expansão de canaviais (novos plantios).

A expectativa é de que a medida resulte na diminuição da emissão de dióxido de carbono (CO2), incentive o uso da palha da cana para produção de energia e promova o desenvolvimento sustentável do setor sucroalcooleiro. O protocolo determina ainda que os empreendedores implantem planos técnicos de conservação do solo e de recursos hídricos para plantios já estabelecidos e novos. Os empreendimentos instalados no Estado devem se adequar às regras estabelecidas pelo protocolo até 2014.

A assinatura do protocolo de intenções é resultado de uma comissão criada em 2007 e formada por representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e do setor produtivo, para analisar os critérios para a regularização da queimada na produção da cana-de-açúcar no Estado.
Fonte: Raquel Massote, Agência Estado

Adubo orgânico é opção lucrativa 27.08.08

27.08.08

Os agricultores descobrem, cada vez mais, as vantagens desse tipo de fertilizante.

O uso de adubo orgânico, muito comum nas pequenas propriedades rurais, agora está se estendendo para áreas maiores. Os agricultores descobrem, cada vez mais, as vantagens desse tipo de fertilizante. Principalmente agora, com o aumento no preço de alguns componentes dos produtos químicos.

O agricultor John Peter olha para a plantação e vê na beleza das mudas a boa qualidade da terra. Além dos fertilizantes químicos, na propriedade é usado o adubo orgânico. A combinação de nutrientes traz lucros para o produtor e benefícios para o meio ambiente. Diminuem os custos de produção e melhora o solo.

“Nós compramos um pouquinho de esterco de peru, grande parte de frango que temos na propriedade e esterco líquido de porco”, contou Peter.

Uma pesquisa comprovou que uso desse tipo de material reduz a erosão da terra desde que seja aplicado pelo menos dois dias antes da chuva.

“Ele aumenta a infiltração de água no solo. Com essas chuvas torrenciais mais fortes e mais freqüentes, a infiltração aumenta causando uma diminuição da erosão. Então, essa é uma conseqüência indireta do uso do esterco, do dejeto, do adubo orgânico na propriedade”, explicou o agrônomo Volnei Pauleti.

Há cinco anos o adubo orgânico é usado na fazenda. Neste tempo os proprietários perceberam uma melhora na qualidade do solo e aumento na produtividade.

Na plantação de trigo foram aplicadas seis toneladas de esterco de peru por hectare. O adubo é usado também como alternativa para os fertilizantes químicos.

“A única dificuldade é a obtenção do material. Está muito difícil a obtenção. Muitos agricultores, a partir deste ano, foram buscar adubação orgânica”, falou Tiago Taques Fonseca, agricultor.

A tonelada do adubo orgânico custa entre R$ 50,00 e R$ 70,00. A pesquisa foi feita pela Fundação ABC, uma instituição criada pelas cooperativas da região de Ponta Grossa.
Fonte: Globo Rural

Preços altos garantem ao agronegócio exportação recorde de US$ 41,7 bi 27.08.08

27.08.08

As exportações do agronegócio atingiram US$ 7,9 bilhões em julho, somando US$ 41,7 bilhões nos sete meses do ano, valor que supera em 30% o total das exportações do setor no mesmo período do ano passado. Trata-se de um recorde histórico, influenciado basicamente pelos altos preços dos alimentos. “Tudo indica que as exportações do agronegócio continuarão em ritmo forte, estimuladas pelos preços, mesmo que as quantidades exportadas nem sempre acompanhem o aquecimento do setor”, prevê o assessor técnico da Comissão Nacional de Comércio Exterior da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Matheus Zanella.

O aumento dos preços internacionais favoreceu especialmente as exportações do complexo soja. Embora a quantidade exportada tenha aumentado apenas 7,9%, a elevação em 63,6% dos preços garantiu a exportação recorde de US$ 11,9 bilhões, de janeiro a julho, o que representa um aumento de 76,6% em relação aos valores do mesmo período de 2007. Segundo Zanella, a China é, hoje, o maior comprador de soja do Brasil, pois proporciona garantia de fornecimento do produto, enquanto Argentina e Estados Unidos enfrentam problemas para ofertar o produto ao mercado. A soja é base da alimentação e das rações utilizadas na agropecuária chinesa.

Com bons resultados nas carnes de aves, bovina e suína, o complexo carne é o segundo maior segmento exportador do agronegócio brasileiro. As exportações de carne de frango cresceram 45,5% no acumulado do ano, em relação ao mesmo período de 2007, atingindo US$ 3,7 bilhões, em conseqüência de quantidades e preços maiores. Mas o crescimento das exportações de carne bovina registrou um ritmo menor, de 18,2%, alcançando US$ 3,0 bilhões, influenciadas basicamente pelo aumento dos preços do produto. Segundo o assessor técnico da CNA, o segmento de carne bovina embarcou quantidades menores, pois persistem as restrições de fornecimento de carne bovina in natura para a União Européia, “ainda que um número cada vez maior de fazendas esteja sendo habilitado para exportar àquele bloco”. As exportações de carne suína cresceram 36,3%, favorecidas pelos preços.

Os crescentes embarques de etanol contribuíram para a pequena recuperação do setor sucroalcooleiro, que vinha sofrendo quedas nas exportações em decorrência dos baixos preços do açúcar e do álcool. As exportações do setor atingiram US$ 3,8 bilhões, de janeiro a julho, com crescimento de 3,5% em comparação a 2007.

O câmbio favorável e o aquecimento do consumo doméstico também favoreceram o crescimento das importações, que somaram US$ 6,8 bilhões, de janeiro a julho deste ano, o que representa um aumento de 44,7% em relação ao mesmo período de 2007. Novamente, os altos preços internacionais determinaram o resultado das importações do agronegócio. No caso do trigo, responsável por um quinto do total das importações do setor, houve um crescimento de 41,8% em relação a 2007, somando US$ 1,2 bilhão.
Fonte: Agência CNA

América Latina eleva produção de óleo de palma em 2008 27.08.08

27.08.08

HAMBURGO - A produção de óleo de palma das Américas do Sul e Central está subindo rapidamente, mas o alto consumo interno está restringindo as exportações, afirmou na terça-feira a consultoria Oil World.

A consultoria estima que os seis principais países produtores da região elevarão a produção de óleo de palma para 2,105 milhões de toneladas em 2008, ante 1,876 milhão em 2007.

Os seis países são Colômbia, Brasil, Costa Rica, Guatemala, Honduras e Equador. Malásia e Indonésia dominam a produção mundial de óleo de palma.

A produção do Brasil deve subir de 190 mil toneladas em 2007 para 220 mil em 2008, de acordo com a Oil World. Foi estimado ainda um forte aumento na produção brasileira após 2010, em parte por causa dos programas de plantio no país para impedir o uso ilegal de terras de florestas.

"O crescimento nas exportações de óleo de palma vai desacelerar, já que uma parte maior da oferta será consumida internamente para alimentos e na indústria de biocombustíveis", disse.

Os seis principais países exportaram 422 mil toneladas de óleo de palma entre janeiro e junho de 2008, ante 397 mil toneladas entre janeiro e junho de 2007.

A União Européia foi o maior consumidor, adquirindo 127 mil toneladas na primeira metade deste ano, contra 116 mil no primeiro semestre de 2007.
Fonte: Michael Hogan, Reuters

Minc afirma agora que vale a lei e Reserva Legal só será reduzida com zoneamento 26.08.08

26.08.08

Durante encontro realizado ontem (25) com organizações da sociedade civil, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que as reservas legais na região amazônica não serão alteradas sem zoneamento. O anúncio revela o que a Lei prevê: não se pode mudar a reserva na Amazônia sem um estudo de zoneamento. Atualmente, a reserva legal no bioma é de 80%.

A afirmação aconteceu após o protesto de entidades ambientalistas, por meio de uma nota, contra o acordo anunciado na imprensa entre Minc e do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, de se reduzir a reserva legal de 80% para 50% na Amazônia.

"O Minc nos chamou para dar explicações e mostrar um entendimento diferente do que foi publicado pela imprensa", revelou Roberto Smeraldi, diretor da organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, que esteve presente na reunião.

Além de Smeraldi, participaram representantes das ONGs TNC, WWF Brasil, Amigos da Terra, Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (Ipam), Instituto Socioambiental (ISA), Conservação Internacional, Greenpeace, Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e Rede de Ongs da Mata Atlântica. O ex-ministro do Meio Ambiente, deputado Sarney Filho, também esteve presente na reunião, representando a Frente Parlamentar Ambientalista.

Código Florestal

Além da decisão, o ministro do Meio Ambiente também propôs a criação de fórum de discussão entre a sociedade civil, a Frente Parlamentar e o governo Federal para analisar a questão do Código Florestal, na perspectiva traçada pelo governo para atingir o desmatamento zero. A iniciativa não tem ações pontuais para alterar o código florestal.

Segundo Smeraldi, as ONGs socioambientalistas apreciam que o ministro reconheça a necessidade de falar com as instituições que defendem os interesses difusos do meio ambiente, antes de fechar acordos com organizações representantes do setor privado. "Nós reclamamos do fato de ter recebido isso [a notícia de redução da reserva] pela imprensa e ele reconheceu que é necessário discutir com a sociedade que tem a competência com os temas", explicou.

Apesar da aproximação entre o governo e organizações, permanecem áreas de divergência entre as ONGs e o ministro. "Elas existem principalmente com relação ao licenciamento de hidrelétricas no Madeira, mas a reunião de hoje não visava esses aspectos", ponderou Roberto Seraldi.
Fonte: Amazonia.org.br

MPF desmonta fraude de 1,3 milhão de hectares em áreas de preservação no Pará 26.08.08

26.08.08

Belém - O juiz federal Antonio Carlos Campelo, de Altamira, no sudoeste do Pará, determinou ontem o bloqueio de 34 títulos de terra obtidos mediante fraude da fazenda Juvilândia, de 1,3 milhão de hectares, localizada dentro da Reserva Extrativista do Iriri e da Estação Ecológica da Terra do Meio, unidades de conservação federais situadas em uma das regiões mais cobiçadas e devastadas da Amazônia. O tamanho da fazenda grilada equivale à metade do Estado de Sergipe.

O dono da área, o fazendeiro Júlio Vito Pentagna Guimarães, residente no Rio de Janeiro, é acusado de fraudar os registros da terra no cartório de Altamira. De acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os títulos foram emitidos em nome de 49 pessoas físicas e jurídicas, a maioria "laranja". O fazendeiro montou duas empresas para fazer os registros falsos, segundo o MPF. Osmar Ferreira, o "rei do mogno" na Amazônia, também participou do esquema, assim como outros parentes de Guimarães.

A utilização de "laranjas" como titulares das terras foi necessária, segundo o MPF, porque os títulos não poderiam ter nenhuma aparência de legalidade se tivessem um único proprietário. "As leis paraenses não permitem a concessão de posses acima de 4.356 hectares por ocupação primária, modalidade escolhida por Guimarães para disfarçar a grilagem", disse o Ministério Público.

A denúncia destaca um aspecto comum entre os supostos proprietários das terras nas unidades federais de conservação em Altamira: a maioria deles reside em Valença (RJ). O prefeito de Rio das Flores (RJ), Vicente de Paula Souza Guedes, também é um dos envolvidos. Nem ele nem o fazendeiro Guimarães foram localizados para comentar a denúncia do MPF.
Fonte: Carlos Mendes, Agência Estado

Para produzir mais fertilizantes é preciso aumentar a oferta de gás 26.08.08

26.08.08

A decisão de impedir que a Petrobras venda uma mina - no Amazonas - de silvinita, matéria-prima para produção de potássio, expõe a enorme pressão do governo para que a companhia assuma investimentos fora da sua atividade fim -a exploração e produção de petróleo e gás, transporte, refino e distribuição de derivados.

No caso da mina de potássio em Nova Olinda do Norte, no Amazonas, a decisão do governo está relacionada ao desejo já manifestado pelo presidente Luiz Inácio da Silva de reduzir a dependência do país, que se tornou grande importador de fertilizantes. O problema é que não há gás suficiente para atender o segmento. E o que existe não é barato, o que significa que o fertilizante produzido aqui é sempre mais caro do que o de países com oferta de gás abundante.

A preocupação faz sentido no cenário de descompasso mundial entre demanda e oferta de alimentos, ressalta Eduardo Daher, diretor-executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda). 'É um problema não só do Brasil mas também da China, Índia e Estados Unidos. Os maiores mercados ficaram desbalanceados desde 2006 quando se começou a fazer etanol a partir de milho, colza e trigo na França, e de mandioca na Índia e Tailândia. Existe um desequilíbrio propiciado pelo aumento dramático da demanda por alimentos, que provocou em seguida um desequilíbrio na demanda por fertilizantes para a agro-energia', afirma Daher.

O gás natural é necessário para produzir os chamados fertilizantes nitrogenados, especificamente a uréia, mas a oferta de gás no Brasil tem sido inferior à demanda. Os grandes consumidores do insumo reclamam da pouca disponibilidade para o uso industrial já que a Petrobras também precisa atender à demanda das térmicas (para gerar energia) e a veicular. A estatal está fazendo um tremendo esforço para aumentar a oferta, que já cresceu 8 milhões de metros cúbicos/dia. A indústria, porém, quer mais gás, que é mais barato e mais limpo.

Entre 1990 e 2006 o consumo de fertilizantes no Brasil aumentou 178% segundo dados da Anda e em 2007 o país importou 75% do nitrogênio consumido no país, 51% do fósforo e 91% do potássio, todos são nutrientes. A Petrobras controla duas plantas de fertilizantes nitrogenados (Fafens), uma na Bahia e outra em Sergipe, e já analisa uma terceira unidade. O diretor da área de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, explica que a companhia estuda a localização e o mercado nacional. Ele diz que não tem avaliação de custos, mas a estimativa dos projetos, segundo a Anda, varia de US$ 1 bilhão a US$ 2,5 bilhões dependendo do nutriente a ser produzido.

Sobre a oportunidade de utilizar o gás para produzir fertilizantes, Costa disse que o raciocínio é mais complexo, apesar de terem sido freqüentes os cortes de produção nas Fafens para destinar o gás para usinas termelétricas. Umas das razões, explica, é que a rede de gasodutos (interligando o Sudeste com o Nordeste) ainda não está pronta.

Na avaliação de Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), para o Brasil só existem duas maneiras de o país voltar a produzir fertilizantes de maneira competitiva: ou se subsidia o produto ou se cria um preço diferenciado para o gás usado como matéria-prima.

Ex-diretor da Petrobras e professor da USP, Ildo Sauer é um crítico do projeto de ampliação das Fafens, lembrando que seria anti-econômico produzir fertilizantes com gás importado que substitui o petróleo. 'O governo já impôs à Petrobras um enorme prejuízo ao exigir que ela garantisse o suprimento de gás não contratado para as térmicas em função da falta de transparência e das lacunas regulatórias no mercado livre de energia. Agora não se pode pensar em um segundo engano, que é usar o gás natural liquefeito (GNL), que será importado para atender a demanda térmica em caráter flexível, para fazer fertilizantes. Seria muito melhor estudar a possibilidade de se associar e produzir fertilizantes no exterior, onde custo do gás é menor que no Brasil, afirma Sauer.

Sobre a mina, a estatal informou, em nota, que voltou atrás na decisão de vender. 'Em relação aos direitos minerários das reservas de silvinita, localizadas no Estado do Amazonas, detidos pela Petrobras, a Companhia assinou documento onde se comprometia a vendê-los a uma empresa canadense, atendidas condições pré-estabelecidas. No entanto, a alta administração da Petrobras, por razões estratégicas, decidiu não prosseguir com a venda, decisão esta já comunicada à referida empresa'.
Fonte: Valor Econômico

Leilões da Conab movimentam 364 mil toneladas de alimentos 26.08.08

26.08.08

A Conab realiza nesta semana quatro grandes leilões de compra, venda e apoio à comercialização de alimentos. Entre os produtos negociados estarão o arroz, milho, contratos de opção e prêmios de risco (Prop), totalizando a movimentação de 364 mil toneladas de cereais. As operações são destinadas à formação de estoques públicos e regulação de preços no mercado e abastecimento.

O primeiro leilão será na quarta-feira (27), com oferta de 60 mil toneladas de arroz armazenadas em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. No mesmo dia serão leiloados 7.408 contratos de opção, quantia equivalente a 200 mil toneladas de milho. Cada contrato terá preço de exercício de R$ 6.426, com vencimento em 30 de setembro.

No dia 28 serão negociados prêmios de risco (Prop) para 2.000 contratos privados de opção de venda de milho, totalizando 54 mil toneladas. O valor de abertura dos prêmios em leilão será de R$ 4,38 por saca de 60 quilos, para o produto destinado ao Nordeste, e R$ 2,52 para o norte de Minas Gerais e Espírito Santo. Em troca dessa subvenção econômica, os arrematantes se comprometem a comprar diretamente de agricultores e remover o produto para regiões indicadas pelo governo.

Na sexta-feira (29), a empresa promove uma operação para compra de 50 mil toneladas de milho. Os interessados em vender sua colheita ao governo deverão entregar o produto nas unidades da Conab dos municípios mato-grossenses de Diamantino, Sinop e Sorriso. Esta será a primeira compra do cereal, de um total de 200 mil toneladas anunciadas pela estatal nesta semana.
Fonte: Conab

Vendas de máquinas agrícolas crescem 43,7% 26.08.08

26.08.08

As vendas internas de máquinas agrícolas no atacado totalizaram cinco mil unidades em julho deste ano. Um aumento de 43,7% na comparação com julho do ano passado, quando foram vendidas 3,5 mil, mas uma queda de 0,9% em relação a junho, quando as vendas foram de 5,1 mil. A informação foi divulgada pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

No acumulado de janeiro a julho deste ano, a Anfavea registrou vendas de 30,4 mil unidades, 50,8% a mais em comparação com o mesmo período no ano passado, quando foram comercializadas 20,2 mil. No acumulado dos últimos 12 meses (agosto de 2007 a julho de 2008), foram vendidas no atacado 48,6 mil unidades, contra 31,2 mil do período anterior (agosto de 2006 a julho de 2007). Variação positiva de 55,6%.

A produção em julho foi de 7,566 mil unidades, alta de 3,1% na comparação com junho (7,342 mil) e de 17,2% em relação a julho de 2007 (6,458 mil). No acumulado dos primeiros sete meses deste ano, foram produzidas 47,4 mil unidades, crescimento de 34,8% quando comparado com o mesmo período no ano passado.

De acordo com a Anfavea, os resultados não significam expansão crescimento. Os números são comparáveis aos de 2004, ano que antecedeu uma série de problemas ao setor do agronegócio. Entre as razões apontadas para o desempenho, estão safra recorde no Brasil, principalmente de grãos, preços em alta das principais commodities e a renda agrícola melhor que a de quatro ano atrás.

Mercado externo

Ainda de acordo com a Anfavea, foram exportadas em julho deste ano 2,624 mil máquinas agrícolas, contra 2,433 mil em junho, alta de 7,9%. Na comparação com julho de 2007 – quando foram exportadas 2,5 mil unidades – o crescimento é de 5%. No acumulado dos primeiros sete meses, foram vendidas para o mercado externo 17,382 mil unidades, 22,8% a mais que no mesmo período no ano passado, quando foram exportadas 14,158 mil.

O faturamento no mercado externo foi de US$ 253,3 milhões em julho deste ano, alta de 10,3% em comparação com junho, quando o montante ficou em US$ 229,6 milhões. Em comparação com julho de 2007, quando o faturamento ficou em 198,6 milhões, o crescimento é de 27,5%.
Fonte: Canal Rural

Constituição não permite conciliação no conflito pela terra entre arrozeiros e índios 25.08.08

25.08.08

O Supremo Tribunal Federal (STF) deixará margem jurisprudencial para futuras ações que contestem a demarcação de outras reservas no país se determinar, em julgamento na próxima quarta-feira (27), mudanças na demarcação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A avaliação foi feita pelo professor José Geraldo Souza, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

“Tem que verificar as condições, se em certas circunstâncias é impossível reabrir processo. Mas a decisão do STF [pela eventual alteração da demarcação] iria redeterminar o paradigma da questão e abrir ensejo a outras ações. Por isso preocupa”, afirmou Souza, em entrevista concedida à Rádio Nacional da Amazônia e à Agência Brasil.

O STF vai julgar ações que contestam a demarcação na próxima quarta-feira (27). O objetivo dos requisitantes é garantir a permanência de grandes produtores de arroz e agricultores brancos na reserva.

Entretanto, segundo o jurista da UnB, não há na Constituição Federal base para uma decisão com viés conciliatório, no sentido de permitir a convivência de índios e não-índios na área de 1,7 milhão de hectares homologada pelo governo.

“Solução conciliatória a partir da Constituição, eu não enxergo. Há na concepção do direito um entendimento de que certos valores são irrenunciáveis, inegociáveis, na linha de recuar daquilo que é o seu princípio fundante. A questão indígena não pode ser vista dentro das regras correntes da vida cotidiana dos não-índios, como se fosse um contrato, um negócio, um acordo”, ressaltou Souza.

“Não há como negar a visão de que os índios formam uma outra cultura com o horizonte jurídico das suas tradições. Se eles deixam de ter essa dimensão, deixam de ser índios e isso beira um genocídio cultural”, acrescentou.

Na opinião do jurista, a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua é compatível com os marcos constitucionais internos e as normas internacionais de direitos humanos. Qualquer decisão em sentido contrário poderia ser contestada.

“Não há como imaginar que o direito originário sobre as terras tradicionais seja afetado. Esgotada a deliberação no plano nacional, existem mecanismos para o ingresso na Corte Interamericana de Direitos Humanos, que leva em conta que o princípio da tradição e os direitos imemoriais das comunidades indígenas sejam respeitados”, argumentou.
Fonte: Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil
A propósito dessa questão, veja mais em
A Notícia, Opinião, e o excelente artigo de Marcelo Leite na Folha de São Paulo (para assinantes da Folha e do Uol) deste domingo (24): clique aqui para ler "Raposa e os gafanhotos"

Em Roraima, arrozeiro diz que PF é “Gestapo tupiniquim” 25.08.08

25.08.08

A poucos dias do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de ações que contestam a demarcação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o prefeito de Pacaraima e produtor de arroz Paulo César Quartiero demonstra confiança na permanência dos não-índios na reserva.

Depois de duas prisões, ele continua a criticar inquéritos em curso na Superintendência da Polícia Federal em Boa Vista, que apuram o seu envolvimento em um atentado contra posto policial e no episódio de maio em que índios foram baleados dentro de sua propriedade.

“Eu me sinto orgulhoso de estar sendo processado e investigado pela Gestapo [polícia secreta alemã ligada ao nazismo] tupiniquim que é a Polícia Federal."

"Junto com o Ministério da Justiça, ela [Polícia Federal] está vendida ao interesse internacional e eu diria que atenta contra os interesses diretos da nação brasileira”, afirmou Quartiero, líder do movimento de resistência à saída dos não-índios, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia e à Agência Brasil.

“O dia que eu receber uma medalha desse povo, certamente me considerarei um criminoso. Mas enquanto for processado é sinal de que estou no caminho certo. A história vai mostrar quem está vendendo o Brasil e quem está defendendo a nação”, acrescentou.

Procurada para responder às críticas de Quartiero, a Superintendência da PF informou que não irá se pronunciar sobre assuntos relacionados à reserva até o próximo dia 27, data do julgamento no STF.

Quartiero disse que não pretende vir a Brasília. Alega que precisa defender sua propriedade dos índios que querem a demarcação contínua. Entretanto, os arrozeiros de Roraima estarão representados pelo advogado do grupo, o ex-ministro do STF Ilmar Galvão.

“Não é por ser ex-ministro, mas pela bagagem, experiência e sentimento patriótico que ele vai nos ajudar. Não estamos dizendo que os índios não devem ter terra. Eles já têm espaço mais do que suficiente. Estamos pedindo uma área ridícula, que permita a sobrevivência dos não-índios e dos municípios”, disse o arrozeiro.

A Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de acordo com a demarcação concluída pelo governo Federal, abrange uma área de 1,7 milhão de hectares. Os arrozeiros ocupam cerca de 1% dessa área e há uma divisão das comunidades indígenas entre simpatizantes e contrárias aos produtores.

Do ponto de vista jurídico, o principal argumento dos agricultores é a existência de supostos vícios no laudo antropológico que embasou a demarcação.

“O laudo é falso. É uma fraude impulsionada por interesses estrangeiros que compram consciências de brasileiros em favor de uma aberração jurídica, que vai inviabilizar o estado de Roraima. Se o Supremo manter a demarcação contínua, o meu município [Pacaraima] será praticamente extinto”, criticou Quartiero.
Fonte: Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil

Veja em Opinião, a propósito desse assunto, o artigo de Edilberto Sena, Rádio Rural de Santarém, Pará, e a matéria de capa, hoje, em Primeira Página

Brasil quer sanção aos EUA por subsídios ao algodão 25.08.08

25.08.08

O governo brasileiro vai enviar instruções à sua representação na Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, na Suíça, para pedir que seja retomado o processo de arbitragem do contencioso entre Brasil e Estados Unidos sobre os subsídios ao algodão, informou sexta-feira passada (22) o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

De acordo com o ministro, os Estados Unidos já foram notificados há pouco mais de um mês. O processo para a definição dos árbitros e, em seguida, do valor das sanções que poderão ser aplicadas pode levar entre 45 e 60 dias, acrescentou Amorim.

“O fato de fazermos isso não significa que não tenhamos preferência por uma solução negociada”, ressaltou o chanceler brasileiro, apesar de garantir que o processo vai ser levado adiante. O ministro disse ainda esperar que a questão dos subsídios possa ser resolvida por negociações no âmbito da OMC.

A disputa entre Brasil e Estados Unidos começou com o questionamento brasileiro sobre os subsídios concedidos pelo governo americanos aos produtores de algodão. O Brasil alega que a ajuda dada pelos EUA aos seus cotonicultores estariam prejudicando a produção nacional, em razão das distorções de preços que provocariam no mercado mundial. Na OMC, o Brasil conseguiu inicialmente a determinação para que os Estados Unidos eliminassem alguns programas de subsídios.

As medidas adotadas foram posteriormente consideradas insuficientes, e o Brasil conseguiu o direito de retaliar os Estados Unidos. No processo de arbitragem deve ser definido o valor da sanção que o governo brasileiro poderá aplicar.
Fonte: Ana Luiza Zenker, repórter da Agência Brasil

Conferência na Câmara discutirá limitação de tamanho das propriedades rurais 25.08.08

25.08.08

A 4ª Conferência da Paz, marcada para hoje, segunda-feira (25) na Câmara dos Deputados, discutirá a limitação do tamanho das propriedades rurais e sua função social.

O tema é uma contribuição à Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra, realizada pelo Fórum da Reforma Agrária e Justiça no Campo (que reúne sindicatos e entidades ligados ao setor). O objetivo é defender a inclusão de um novo inciso na Constituição Federal que limite as propriedades rurais em 35 módulos fiscais (unidade que varia de acordo com o Estado).

De acordo com o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), responsável pela conferência, os latifúndios representam 2,8% das propriedades rurais e ocupam 56,7% da área total, enquanto os minifúndios têm 62,2% dos imóveis do campo e ocupam 7,9%.

Participam do evento o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, e o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Dimas. Entre os palestrantes, estarão presentes o bispo emérito de Goiás e conselheiro permanente da Comissão da Pastoral da Terra (CPT), d. Tomás Balduíno, e o jurista Fábio Konder Comparato.

Também na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre o conflito em torno da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Fonte: Ana Luísa Westphalen, Agência Estado

Governo eleva subvenção ao seguro rural para algumas culturas 25.08.08

25.08.08

Para atrair médios e grandes produtores, especialmente das regiões Centro-Oeste, oeste da Bahia e das novas fronteiras agrícolas, o governo elevou os percentuais de subvenção de algumas culturas, a inclusão de novas e a unificação dos limites financeiros da modalidade agrícola no seguro rural.

As mudanças valem a partir de 2009, explicou o diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural, Welington Soares de Almeida. As alterações serão regulamentadas por decreto presidencial. As culturas que tiveram os percentuais de subvenção ao prêmio do seguro rural elevados são: milho (segunda safra), feijão e trigo, passaram de 60% para 70%; aveia, canola, cevada, centeio, maçã, sorgo, triticale e uva, de 50% para 60%; ameixa, caqui, figo, kiwi, nectarina, pêra e pêssego, de 40 para 60%.

Além disso, foram incluídas novas culturas no Programa: linho, com percentual de subvenção de 60%; abacate, abóbora, abobrinha, atemóia, banana, cacau, caju, cherimóia, chuchu, ervilha, escarola (chicória), fava, graviola, jiló, lichia, lima, mamão, mamona, mandioca, manga, maracujá, melancia, melão, pimenta, pinha, quiabo, sisal, tangerina, demais hortaliças e legumes, com percentual de subvenção de 40%.

Outro importante item aprovado pelo Comitê Gestor do Seguro Rural foi a unificação do limite financeiro para a modalidade agrícola em R$ 96 mil por ano, mantendo-se o limite financeiro de R$ 32 mil para cada uma das modalidades: pecuária, florestas e aqüícola.
Fonte: Fabíola Salvador, Agência Estado

EUA querem retomar Rodada de Doha em setembro 25.08.08

25.08.08

Os Estados Unidos querem retomar em setembro as negociações comerciais internacionais da Rodada de Doha, depois do fracasso da reunião ministerial de julho em Genebra, disse a representante comercial americano, Susan Schwab, ao boletim especializado Inside US Trade, na quarta-feira.

Ela afirmou que funcionários de um pequeno grupo de países devem se reunir em setembro para explorar as possibilidades de retomada do processo. A reunião de Genebra foi tratada como "última chance" da rodada antes que o calendário eleitoral americano atropele as negociações.

Segundo ela, a próxima reunião servirá para "testar a seriedade (da intenção) de avançar, trazer novas idéias para superar alguns dos problemas que enfrentamos em julho e que na época não pudemos superar, e, bem francamente, conter a deterioração e erosão do que estava sobre a mesa em julho", disse Schwab.

Na quinta e sexta-feira, ela recebe em Washington o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, que na semana passada esteve na Índia.

Discordâncias entre EUA e Índia a respeito de salvaguardas para proteger agricultores de países pobres contra surtos de importação foram o principal motivo para o fracasso da reunião de julho.

Vários outros países, especialmente o Brasil, já haviam aventado a hipótese de retomar o processo, aproveitando os avanços ocorridos nas discussões sobre tarifas e subsídios agrícolas e abertura de mercados industriais.

O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, e outros envolvidos já apresentaram propostas de conciliação na questão das salvaguardas a agricultores pobres. De acordo com o Inside US Trade, Schwab disse torcer para que os participantes do encontro de setembro "limpem o caminho para outra rodada de abordagem ministerial".

Mas ela também disse que os EUA têm preocupações com os termos usados num relatório sobre as negociações industriais, e alertou que um acordo sugerido por Lamy em julho "em grande parte já se esgarçou".
Fonte: Invertia

Cargill amplia crédito para produtores de soja no Brasil 25.08.08

25.08.08

A multinacional norte-americana Cargill elevou o volume de recursos que serão destinados aos produtores brasileiros para US$ 500 milhões em 2008, ante US$ 400 milhões liberados no ano passado, afirmou o presidente da companhia para a América Latina, Sergio Rial. "De fato, aumentamos a liquidez em comparação com o ano passado", disse o executivo em entrevista por telefone à Dow Jones. O incremento ocorre mesmo diante dos problemas de crédito nos Estados Unidos, seu principal mercado.

A Cargill informou que os recursos são destinados essencialmente aos produtores de soja, commodity mais importante no Brasil. O País figura em segundo lugar no ranking dos maiores produtores da oleaginosa, atrás dos Estados Unidos.

Apesar das reclamações sobre escalada de preços de insumos, como fertilizantes e combustíveis, os produtores ainda conseguiam manter os investimentos em produção quando os preços da soja estavam em alta. Entretanto, agora que os preços da commodity operam em queda no mercado, os agricultores ameaçam reduzir a área plantada e a produção. O recurso extra oferecido por tradings como a Cargill viria justamente neste cenário em que o produtor encontra dificuldades para arcar com as despesas e ainda investir em novos equipamentos.

A unidade brasileira da Cargill, que registrou vendas de R$ 12,8 bilhões em 2007, compra entre nove e 10 milhões de toneladas de soja. Deste total, quatro ou cinco milhões são esmagados para produzir óleo de soja e farelo para ração animal. O restante é destinado à exportação.

A Cargill também está aumentando sua capacidade de processamento no Brasil com a construção de uma esmagadora em Primavera do Leste, no Mato Grosso. A nova unidade deve iniciar as operações até julho de 2009 e terá capacidade de processar entre 600 mil toneladas e um milhão de toneladas. Com esta planta, a empresa pretende abastecer o mercado local, especialmente os criadores de gado que necessitam do farelo para alimentar os animais. Atualmente, a Cargill conta com seis processadoras no Brasil.
Fonte: informações Dow Jones, com Fabíola Gomes, Agência Estado

Agrobiodiversidade brasileira começa a ser colocada em risco por decisão da CTNBio 22.08.08

22.08.08
A organização não-governamental (ONG) Greenpeace criticou a liberação do cultivo de algodão transgênico resistente ao herbicida glufosinato de amônia, aprovada ontem (21) pela Comissão Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

A ONG classificou a aprovação como uma “ameaça à agrobiodoversidade do país, especialmente do semi-árido, área rica em variedades silvestres de algodão”.

O algodão liberado é patenteado como Liberty Link pela multinacional alemã Bayer CropScience. Segundo o Greenpeace, o glufosinato, que poderá ser utilizado no cultivo desse algodão, “tem um histórico polêmico de contaminação do solo e com potenciais riscos à saúde humana”.

De acordo com o Greenpeace, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertou para os riscos do herbicida para a saúde humana quando a CTNBio aprovou o milho transgênico da mesma multinacional em 2007, que, segundo a ONG, utiliza o mesmo princípio ativo do algodão liberado hoje.

“Segundo a Anvisa, o herbicida não é seguro para gestantes, lactantes e bebês recém-nascidos. Como tanto o milho como o algodão da Bayer são resistentes ao glufosinato, há o risco de grande aumento no uso desse herbicida e, com isso, aparecimento de ervas daninhas resistentes, além do aumento de resíduo do veneno na comida”, apontou o Greenpeace.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil


CTNBio aprova liberação comercial de algodão transgênico

Por 18 votos a favor, três contra e duas abstenções, os membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovaram ontem (21) a liberação comercial de algodão tolerante ao glifosinato de amônia, pedido pela Bayer CropScience Ltda.

Com aval da comissão, o próximo passo é a liberação do produto pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ainda pela manhã, foram aprovados 30 pedidos de liberação planejada no meio ambiente (pesquisa). Os integrantes da comissão aprovaram ainda diversas medidas como alteração em Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) e em Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB).
Fonte: Fabio Lino - Assessoria de Comunicação do MCT

Grande produtores de soja entram no jogo da Bolsa de Chicago em busca de melhores preços 22.08.08

22.08.08

A fixação de contratos de soja na Bolsa de Chicago (CBOT) recebeu nesta safra um novo adepto. O mega-produtor Eraí Maggi -primo do Blairo, maior pordutor e governador de MT - começa, pela primeira vez, a negociar parte de sua produção diretamente na bolsa americana e engrossa o grupo de produtores que diminuem o intermédio de tradings e assumem riscos e custos de usar as ferramentas.

A estimativa da consultoria FCStone é de que 3% a 4% da safra brasileira seja fixada diretamente por produtores de soja, percentual que foi de cerca de 1% a 2% no ciclo passado.

Com uma área plantada prevista de 70 mil hectares com soja, Maggi já comercializou antecipadamente 40% da safra 2008/09. Desse total, 25 pontos percentuais foram diretamente na CBOT, entre as modalidades de contrato futuro e de opções. Os outros 15 pontos percentuais foram comercializados antecipadamente com as tradings.

"Esse percentual de negociação é para proteger preços e garantir o custo de produção", afirma o empresário. Ele explica que o alto deságio cobrado pelas tradings este ano figura entre as razões que motivaram a decisão de atuar diretamente na bolsa americana.

Em alguns casos, o desconto do frete no preço negociado pela soja verde chegou a até 20%, percentual que nas safras anteriores era de cerca de 5%. "O petróleo bateu níveis de preços muito altos e o dólar desvalorizou muito. Por isso, o risco do valor frete descontado pelas tradings também aumentou", diz o produtor.

Maggi conta que contratou financiamento em alguns bancos para dispor de capital para margeamento na bolsa, mas não divulgou valores negociados.

Na safra 2007/08, Maggi negociou antecipado 70% da produção com tradings a preços médios de US$ 12 a US$ 13 a saca de 60 quilos, valor que no momento da colheita, a partir de fevereiro deste ano, estava em US$ 22.

A dificuldade de fazer bons negócios em um mercado altamente volátil, como vem sendo o da soja nos últimos meses, está provocando alterações na forma de comercialização antecipada da safra. Há grandes produtores de Mato Grosso que já estão negociando mais diretamente na CBOT do que nas tradings.

Os que experimentaram essa prática na safra 2007/08 afirmam ter garantido rentabilidade mais de 10% superior à atingida na negociação com as exportadoras, mesmo com a alta volatilidade da commodity, que exigiu altos volumes de capital para cobrir margens.

É o caso do Grupo Bom Jesus, de Rondonópolis (MT). No ciclo passado, a empresa fez hedge de 35% na bolsa americana, sendo 70% em contratos de opções e 30% de contrato futuros. Com as tradings, a negociação foi de 25% da safra.

Na comparação com as duas modalidades, a operação na CBOT rendeu US$ 2 a mais por cada saca, o equivalente a uma receita 11,11% superior. "Quando a trading ofertava antecipadamente US$ 18 por saca, fixamos diretamente na Bolsa de Chicago.

No momento da colheita, liquidamos a operação a US$ 30 a saca. Descontando-se os US$ 10 por saca que tivemos de despesas com margeamento na bolsa, o resultado líquido ficou em US$ 20", compara Mauro Leandro Loro, gerente comercial do grupo.

Assim, para esta safra, a empresa vai aumentar o volume negociado na CBOT. De acordo com Loro, devem ser negociados 60% da safra diretamente na bolsa, dos quais 70% em contratos de opções e 30% em papéis futuros. "O volume negociado com tradings vai cair para 15%", complementa o gerente comercial.

Glauco Monte, consultor de gerenciamento de risco da FCSTone, conta que, por conta da alta oscilação dos preços da soja, neste ano a carteira de clientes da soja que estão procurando a empresa para atuarem diretamente na Bolsa de Chicago cresceu 40%. "Por uma questão cultural, essa prática é muito mais comum entre grandes produtores", explica.

Segundo ele, os custos para contratos de Opções, podem variar de 2% a 3%, ou chegar a até 10%, dependendo se a opção é por ganhos limitados ou ilimitados com as oscilações de preços do produto.

"Mas, neste caso, os produtores ficam livres de enviar capital para cobrir margens dessas oscilações nas bolsas", explica o analista. Já os contratos futuros não implicam em percentuais sobre o valor dos contratos, mas fica a cargo do produtor o envio de recursos para bolsa no caso de oscilações de capital, conforme detalha o analista.
Fonte: Gazeta Mercantil, com o Observatório

Complexo da Sadia abaterá 200 mil aves por dia em Buriti Alegre, Goiás 22.08.08

22.08.08

O complexo industrial da Goiaves, especializado no abate e processamento de frangos em Buriti Alegre, no Sul do Estado de Goiás, e que foi adquirida pela Sadia no início deste ano, receberá R$ 260 milhões em investimentos que ampliarão sua capacidade de abate para 200 mil aves por dia.

Desse total, R$ 105 milhões serão investidos diretamente pela Sadia na ampliação da produção industrial, construção de uma fábrica de rações e de um incubatório.

Os R$ 160 milhões restantes serão aplicados pelos produtores integrados na construção de granjas de matrizes e aves de corte.

Negociando incentivos fiscais com o Governador

A confirmação foi feita ontem pelo diretor de Relações Institucionais da Sadia, Felipe Luz, durante reunião com o governador Alcides Rodrigues. O encontro contou com a presença do diretor-tesoureiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Alexandre Furlan.

Com a conclusão do projeto, o número de empregos diretos no Estado saltará de 350 em 2007 para 1.785 no próximo ano, com um total de 5.355 indiretos.

Felipe Luz informou que a empresa já estuda outros investimentos no complexo, que estão sendo analisados e autorizados. Segundo ele, a Sadia investiu numa unidade já existente em Buriti Alegre para abreviar o processo de instalação.

Ele apresentou ao governador Alcides Rodrigues um protocolo de intenções visando enquadrar o projeto na política de incentivos fiscais do Estado e recebeu a licença ambiental.

Abatedouro

Com a ampliação do abate, a Sadia produzirá 45% de cortes de frango e 55% de frangos inteiros na unidade, atingindo 104 mil toneladas anuais de produto acabado até 2010, segundo a empresa.

O projeto do abatedouro será dividido em duas etapas: a primeira ampliará a capacidade de abate para 100 mil aves diárias até 30 de setembro, e a segunda atingirá 200 mil aves por dia até 30 de dezembro. A produção será exportada para o Oriente Médio, Europa e outros países como o Japão.

A fábrica de rações será construída em Buriti Alegre, com capacidade para produção de 360 mil toneladas anuais, e ficará pronta em outubro do próximo ano. O objetivo é atender as granjas de criação de frangos de corte e as granjas de matrizes de produção de ovos férteis. Essa parte do projeto vai gerar 50 empregos diretos.

Produção de milhões de pintos

Já o projeto de um incubatório para 55 milhões de pintos de um dia por ano, que será instalado no município de Morrinhos, fica pronto em junho de 2009. A unidade vai gerar 85 empregos diretos.

Para atender o aumento da demanda por aves, o número de produtores integrados no projeto subirá de apenas 8 em 2007 para 41 no próximo ano. Os aviários passarão de 30 para 280 em 2009. As granjas de corte serão implantadas até maio de 2009 e as de matrizes até maio do ano seguinte.

Alexandre Furlan destacou o potencial produtivo, com a farta produção de grãos, e a política de incentivo ao desenvolvimento do Estado. “Muitos Estados poderiam receber o investimento, mas Goiás reúne as melhores condições.”

Para o secretário de Planejamento do Estado, Oton Nascimento, um dos aspectos mais importantes é a parceria estabelecida com produtores locais, no sistema de integração, um modelo que já apresenta sucesso com a Perdigão, na região de Rio Verde, no Sudoeste Goiano. “É o melhor modelo para trazer progresso a todos”, afirmou.
Fonte: O Popular

Gregolin nega extinção de 80% das espécies de peixe exploradas no Brasil 22.08.08

22.08.08

O ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, rebateu ontem (21) as críticas de um relatório do Greenpeace, divulgado em São Paulo na última terça-feira (19), que aponta que 80% das espécies de peixe exploradas economicamente no Brasil estão ameaçadas de extinção.

“O Greenpeace fala das espécies sobre-explotadas. Ou seja, aquelas cuja exploração já está esgotada, como é o caso da lagosta. Não 80% de todas as espécies”, explicou o ministro. “Para garantir a sustentabilidade, nós pretendemos focar a pesca nas espécies que ainda temos muita capacidade de exploração como é o caso da Anchuita”, completou.

Segundo Gregolin, a secretaria também fez trabalhos de recuperação das espécies ameaçadas como o camarão sete-barbas e a lagosta, ampliando o período de defeso – em que a pesca fica proibida – e intensificou a fiscalização.

Para aumentar exploração e o cultivo para comercialização, a secretaria quer estimular que se coma mais pescados no Brasil. Para isso, vai promover, a partir do dia 25, a Semana do Peixe.

No Brasil, a média de consumo por pessoa, a cada ano, é de apenas 7 quilos, enquanto no resto do mundo essa média é de 16 quilos. A Organização Mundial de Saúde recomenda que as pessoas consumam, pelo menos, 12 quilos de peixe por ano.

As metas da secretaria incluem o aumento da produção de peixes das atuais 1,05 milhão de toneladas para 1,4 milhão de toneladas, até 2011 e ainda o aumento do número de pescadores cadastrados – que atualmente é de 613 mil – para 5 milhões, no mesmo período.
Fonte: Mariana Jungmann, repórter da Agência Brasil

Estudo mostra que programa de biodiesel manterá dependência da soja até 2015 22.08.08

22.08.08

Enquanto o governo Federal continua propagandeando a viabilidade de matérias-primas alternativas à soja, estudos apontam que o grão continuará sendo o único com condições de gerar escala de produção.

De acordo com a pesquisa sobre combustíveis renováveis da RC Consultores, elaborado por Fábio Silveira, a soja continuará atendendo a demanda que deveria estar ser atendida por outras oleaginosas. "Em 2015, o País irá produzir 3 bilhões de litros de biodiesel, sendo 2,5 bilhões de litros provenientes da soja", afirma Silveira.

Para triplicar a produção de biodiesel no País, que hoje é de aproximadamente 1 bilhão de litros, o consultor acredita que o Brasil terá dentro de seis safras uma produção de soja em grão da ordem de 90 toneladas, aumentando em 30% o volume atual. "A canalização para a produção de biodiesel passará de um volume de 5 a 6 milhões de toneladas para até 14 milhões", avalia Silveira.

Além da concentração da oferta partindo de um único insumo, a concorrência com a Argentina será outro problema enfrentado pelas empresas instaladas no Brasil. Silveira acredita que até 2015 o país vizinho deverá liderar a produção e exportação de biodiesel. "Eles têm um menor custo de produção e estão mais preparados do ponto de vista logístico e político", diz.

De acordo com as projeções de Silveira, as exportações de biodiesel da Argentina devem atingir 988 milhões de litros, seguida pelos Estados Unidos, com 434 milhões de litros, e pelo Brasil, com 299 milhões de litros. A União Européia deverá se consolidar como principal importador, com demanda de 1,6 bilhão de litros.

Etanol

Para o mercado internacional de etanol as perspectivas são mais promissoras. Em 2015, o excedente de produção do Brasil chegará a 13,1 bilhões de litros e o País será líder mundial desse setor.

O volume produzido saltará dos atuais 20 bilhões de litros para quase 50 bilhões, sendo mais de 30 bilhões destinados ao consumo interno. A demanda doméstica será impulsionada, principalmente, pelo mercado de automóveis flex fuel que contará com uma frota de 18 milhões de carros.

Em razão do aumento da oferta, o estudo aponta para uma queda dos preços de açúcar e álcool em meados da próxima década. A principal razão será a maturação de projetos do setor. No entanto, Silveira afirma que ao longo da década o preço por litro voltará ao patamar de R$ 0,50.

Pesquisa da RC Consultores revela que a soja continuará atendendo a demanda que deveria ser de outras oleaginosas para o biodiesel. Em 2015, o País irá produzir 3 bilhões de litros, sendo 2,5 bilhões da soja.
Fonte: DCI

GT de ruralistas vai propor mudanças no Decreto de Crimes Ambientais 21.08.08

21.08.08

Os secretários estaduais de Agricultura, parlamentares da bancada ruralista e representantes de entidades do agronegócio vão criar um grupo de trabalho para elaborar um documento com 12 propostas para alterar o decreto da Lei de Crimes Ambientais. A decisão foi tomada durante reunião com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, no final da tarde de ontem(20).

Uma das propostas que deverá ser apresentada é a de ampliação do prazo de averbação da terra – ou seja, para o registro em cartório do tamanho da área de reserva legal -, que hoje é de 120 dias.

Minc afirmou que haverá maior "flexibilidade", mas que isso não significa que o governo esteja cedendo às pressões dos ruralistas. “O que está havendo é um compromisso de parte a parte para fazer com que esse compromisso ambiental seja feito sem quebra da produção [agropecuária].”

O presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) do Brasil (CNA), Assuero Veronez, afirmou que ficou contente com o resultado da reunião, porque o ministro mostrou disposição para o diálogo construtivo com o setor.
Fonte: Amanda Cieglinski, repórter da Agência Brasil

Decreto de crimes ambientais será revisado e Minc diz que governo não afrouxará

A revisão no texto do decreto que tornou mais rígida a Lei de Crimes Ambientais, para atender reivindicações de representantes do agronegócio, não vai afrouxar o cumprimento da legislação. A garantia foi dada ontem (20) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao anunciar que o governo vai editar um novo decreto, até a próxima semana, com mudanças nos pontos questionados pelos produtores rurais.

“O princípio geral do decreto está certo e será cumprido. São 162 artigos para cumprir a Lei de Crimes Ambientais, as mudanças vão atingir apenas 10 ou 15”, justificou o ministro.

O argumento dos ruralistas é que as regras impostas pelo decreto implicariam redução da produção agropecuária nacional por causa das restrições de uso da área.

A flexibilização vai permitir que os produtores recuperem áreas degradadas fora de sua propriedade, desde que dentro do mesmo bioma e vai alargar os prazos para que o proprietário registre em cartório o cumprimento da reserva legal. Pelo texto atual, o prazo para esse registro venceria em janeiro de 2009.

O ministro negou que a revisão represente um recuo do governo no endurecimento da Lei de Crimes Ambientais. “Vamos começar a cumprir leis que há 20 anos não eram cumpridas. Quem não puder cumprir em 120 dias vai cumprir em seis meses, em um ano; mas o acordo é para cumprir e não para descumprir. Acho que os ambientalistas vão entender perfeitamente. Reprimir o crime ambiental e fazer acordo não são contraditórios”, ponderou.

O diretor de mobilização da organização não-governamental SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, avaliou o acordo como um “distensionamento” entre o meio ambiente e os produtores rurais. “A lei vai ser aplicada, a forma como está sendo feito é que nós vamos ter que rever. E é importante que se reveja para que não se crie resistência nem uma cultura contrária ao cumprimento”, apontou.
Fonte: Agência Brasil

Governo vai revisar decreto que tornou mais rígida a Lei de Crimes Ambientais

O governo decidiu revisar o Decreto 6.514/2008, que tornou mais rígida a Lei de Crimes Ambientais. A mudança atenderá a reivindicações de representantes do agronegócio. “
Tudo que eventualmente extrapolou [grifo do editor] a lei será liminarmente retirado do decreto", afirmou ontem (20) o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em audiência pública na Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara.

“Vários pontos devem ser aperfeiçoados, mas a filosofia do decreto não está errada”, acrescentou. Segundo Minc, com as mudanças, a recuperação da reserva legal poderá ser feita fora da área desmatada originalmente, desde que dentro do mesmo bioma. De acordo com ele, a recomposição também poderá ser feita em áreas de florestas públicas, com o financiamento de unidades de conservação.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil

Governo vai desconstituir a Floresta Nacional de Roraima 21.08.08

21.08.08

O governo vai desconstituir a Floresta Nacional de Roraima, criada em 1989. A área foi ocupada por um assentamento onde vivem mais de mil famílias, criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a Casa Civil vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei em regime de urgência para desfazer a unidade de conservação.

Segundo o deputado Édio Lopes (PMDB-RR), os produtores da região tiveram as licenças e financiamentos públicos suspensos, por causa de restrições ambientais.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil

Comentário do editor:
Será que o Incra não sabia que a área era uma Floresta Nacional, ou quando esta foi criada, o MMA e o Ibama não sabiam que existia esse assentamento? no caso, basta cotejar as datas e a resposta estará automaticamente dada.

Salmonella contamina produtos irlandeses 21.08.08

21.08.08

A Dawn Farm Foods fecha as portas após casos de intoxicação alimentar ligada aos seus produtos de carne.

Após confirmar focos de salmonella na Irlanda e Reino Unido, a Dawn Farm Foods decidiu parar suas atividades em Naas, County Kildare, após tomar conhecimento de que seu produto é uma fonte de intoxicação alimentar, relata o jornal britânico Daily Mirror, de Londres.

O porta-voz da empresa Larry Murrin afirma qure a Dawn Farm lamenta qualquer problema que possa ter prejudicado os seus clientes. "Estamos tomando todas as medidas para reestabelecer a confiança em nossos produtos. Nenhum dos 500 funcionários serão demitidos."

Até o momento, dez pessoas procuraram postos de atendimento por estarem contaminadas por salmonella. As Autoridades Irlandesas de Segurança Alimentar concluiram que a base da carne fornecida em alguns sanduiches e refeições prontas, fabricados pela empresa, foi contaminada. Incluem-se produtos suínos e a base de frango.
Fonte: Redação Suinocultura Industrial, com dados The Pig Site

Mapa realizará força-tarefa para combater contrabando no RS 21.08.08

21.08.08

Agora não pode mais contrabandear sementes argentinas no RS

A ação movimentará 15 técnicos entre colaboradores do Mapa/RS, da Secretaria da Agricultura (Seappa) e fiscais cedidos pela coordenação de sementes e mudas do ministério.

O Ministério da Agricultura (Mapa) realizará força-tarefa para combater o uso de sementes contrabandeadas de soja e arroz durante todo o mês de setembro. A ação movimentará 15 técnicos entre colaboradores do Mapa/RS, da Secretaria da Agricultura (Seappa) e fiscais cedidos pela coordenação de sementes e mudas do ministério.

"Não é uma ação de guerra, mas um trabalho mais consistente e representativo", salientou o superintendente do Mapa/RS, Francisco Signor, ontem, em reunião da Comissão Estadual de Sementes e Mudas.

O grupo planeja publicar nota orientando para o uso de sementes oficiais. "A preocupação é buscar sustentação do sistema e isso não passa pelo contrabando", disse o presidente da Apassul, Narciso Barison Neto. De acordo com o presidente do Irga, Maurício Fischer, o Mapa precisa cumprir a missão de fiscalizar.
Fonte: Página Rural

Maior usina de álcool de MS será inaugurada hoje 21.08.08

21.08.08

Campo Grande - Pronta para processar 4,5 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por ano, a LDC Bioenergia, uma das 31 usinas de álcool em construção no Mato Grosso do Sul, será inaugurada hoje em Rio Brilhante, a 270 quilômetros de Campo Grande, na região sul do Estado. A empresa é a maior do gênero no Estado e estima demandar produto de 50 mil hectares até 2016, metade da área reservada para o plantio de cana no município.

A nova usina é uma das unidades do grupo francês Louis Dreyfus Commodities, que já administra mais de 170 mil hectares de terras rurais, entre pomares de laranja e canaviais, além de operar quatro fábricas de processamento de oleaginosas, sete usinas de açúcar, três fábricas de suco de laranja, dois terminais portuários e mais de 50 armazéns graneleiros. Possui 20 mil empregados, sem contar os 2,5 mil empregos diretos e indiretos criados com a usina de Rio Brilhante.

Para o governador de MS, André Puccinelli, a inauguração é um passo para a instalação das outras usinas que deverão começar a produzir até o final de 2009. São 31 em fase de construção e outras 12 com autorização para implantação. "Até o próximo ano, nossa produção atual, que é de pouco mais de 1 milhão de metros cúbicos de álcool, passará para 2,5 milhões".

"Temos que atingir essa meta para viabilizarmos o poliduto para transportar o álcool produzido no Estado até Paranaguá e trazer para MS o diesel, a gasolina e o GLP", disse. As 43 usinas de álcool, açúcar e co-geração de energia investirão R$ 17 bilhões nos próximos três anos, o que resultará também no crescimento da produção de eletricidade. O potencial de geração mapeado do MS é 4.155 megawatts (MW), metade proveniente da biomassa da cana.
Fonte: João Naves de Oliveira, Agência Estado

Ruralistas iniciam ofensiva para derrubar Decreto que altera lei de crimes ambientais 20.08.08

20.08.08
A bancada ruralista no Congresso Nacional inicia, nesta semana, uma mobilização para revogar o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que altera dispositivos da Lei nº 9.605, de Crimes Ambientais, de 1998, tornando-a mais rígida. O vice-presidente da região Sul da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), defende que a norma é inconstitucional à medida que cria novos mecanismos penais, deturpando a redação da lei anterior.

Hoje (20), às 8h30, os membros da FPA reúnem-se na sala da presidência da Comissão de Agricultura da Câmara para debater o tema e traçar estratégias para revogar a decisão governamental. Logo mais, às 10h, os deputados encontram o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para participar de audiência pública e discutir o assunto.

Heinze explica que a intenção da bancada do agronegócio é firmar posição "contra os absurdos do decreto" e demonstrar a Minc que as novas regras impostas "são impossíveis de serem cumpridas". “O Legislativo não vai aceitar que os produtores rurais sejam penalizados e culpados pelo aumento do desmatamento. Ao invés de punir quem produz, o governo deve reconhecer à incompetência dos órgãos ambientais”, ressalta Heinze.

Se o diálogo entre ministro e parlamentares não evoluir, o deputado gaúcho garante que será apresentado um projeto de Decreto Legislativo na Câmara para sustar o decreto. Além disso, as entidades que representam o setor produtivo vão entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Notícias Agrícolas

Comentário do editor:

Será que nesse caso o ministro Minc também vai fazer "acordos", já que assumiu com a expressa recomendação do presidente da República de não criar problemas políticos? e, nesse caso, deixará algum ponto sem ceder aos interesses da bancada ruralista?

Falta proteção faz 80% das espécies pesqueiras ficarem em risco de extinção 20.08.08

20.08.08

Relatório da organização não-governamental Greenpeace, divulgado ontem (19) em São Paulo, aponta que apenas 0,8% dos mares brasileiros estão protegidos por leis de preservação. O resultado está abaixo da média mundial, de 1%, que, segundo a ONG, já é insuficiente para a recuperação da biodiversidade.

No documento, intitulado À Deriva - Um Panorama do Mar Brasileiro, o Greenpeace mostra ainda que, das espécies economicamente exploradas pela pesca nos mares do país, 80% estão ameaçadas.

“Queremos regularizar a atividade pesqueira para garantir a continuação da sustentabilidade econômica do setor no futuro”, ressalta Leandra Gonçalves, coordenadora da campanha de Oceanos do Greenpeace Brasil.

Além da regularização da atividade pesqueira, o estudo identifica outros três temas prioritários na preservação dos oceanos: impactos das mudanças climáticas, criação de áreas marinhas protegidas e ausência de uma Política Nacional de Oceanos.

Segundo a analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Ana Paula Prates, é possível aumentar sensivelmente a proteção do mares do país nos próximos anos. De acordo com ela, a meta é de alcançar 10% dos mares protegidos em 2012.

"A gente sabe que é um desafio muito grande, talvez a gente não consiga atingir em 2012, atinja em 2015, mas eu acredito que é uma meta a ser perseguida. Como foi já perseguida nos demais biomas terrestres."

"Hoje em dia, a gente já está chegando perto desse número em alguns biomas terrestres como a Amazônia por exemplo", afirma Ana Paula.
Fonte: Bruno Bocchini, repórter da Agência Brasil

Fiscalização resgata 32 trabalhadores em situação de escravidão 20.08.08

20.08.08

O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo resgatou 32 trabalhadores, que estavam em situação análoga à de escravidão na área rural de Rondon do Pará. Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), eles trabalhavam na retirada da chamada juquira (plantas que invadem a pastagem) e na produção de carvão vegetal.

A maior parte dos trabalhadores resgatados era oriunda do Maranhão. Eles foram retirados da fazenda e tiveram os contratos de trabalho rescindidos, com direito a receber o seguro-desemprego.

Os trabalhadores estavam na fazenda há mais de seis meses, não tinham Carteira de Trabalho assinada, não recebiam salário integral nem qualquer direito trabalhista, como décimo-terceiro salário, horas extras e férias. O alojamento era feito em barracões considerados inabitáveis pela fiscalização, e os trabalhadores não tinham água potável nem os equipamentos de segurança obrigatórios.

Ainda de acordo com nota do MTE, um dos trabalhadores chegou a se acidentar com uma motosserra, mas não recebeu atendimento por parte do contratador, sendo ajudado apenas pelos colegas.

A operação do Grupo Móvel começou no dia 6 e terminou na última sexta-feira (15). O dono da fazenda foi autuado pela Polícia Federal no artigo 149 do Código Penal, por manter trabalhadores em regime análogo ao de escravo. Ele também teve de pagar as verbas indenizatórias aos funcionários, em um total de cerca de R$ 60 mil.

Ministério Público Federal denuncia fazendeiro por trabalho escravo no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará denunciou à Justiça Federal em Altamira o médico e fazendeiro Délio Fernandes Rodrigues, por manter trabalhadores em condição análoga à de escravidão, na fazenda Rio dos Bois, no município de Pacajá, região da Rodovia Transamazônica.

A ação foi proposta pelo procurador Alan Rogério Mansur Silva, com base em fiscalização feita em abril deste ano pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Na ocasião, foram encontradas irregularidades como fornecimento de água imprópria para o consumo, falta de banheiros e acúmulo de lixo onde os trabalhadores moravam.

Na ação, ajuizada segunda-feira (18), a Procuradoria ressalta que os funcionários eram levados ao endividamento, já que o fazendeiro era o único fornecedor de alimentos e produtos de higiene. Os preços dos produtos vendidos, mais altos do que na zona urbana do município, só eram informados aos trabalhadores na hora do pagamento do salário.

Segundo o procurador, o valor pago efetivamente era calculado por Rodrigues de acordo com o que ele achasse conveniente, a partir da variação do preço dos alimentos e a medição do serviço realizado pelo trabalhador. Alan Rogério Mansur Silva também relata que o fazendeiro cobrava por equipamentos como botas, luvas, foices, e que não havia controle do pagamento da remuneração, descanso semanal, da jornada de trabalho e de outros direitos trabalhistas.

De acordo com informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), em 2004, a fiscalização do Ministério do Trabalho já havia encontrado 36 pessoas em condição análoga à de trabalho escravo em duas fazendas de propriedade do médico. Caso Délio Rodrigues seja condenado nessa ação, poderá ter que cumprir de dois a oito anos de reclusão, além de pagar multa. Com essa denúncia, o MPF totalizou 44 processos por trabalho escravo ajuizados neste ano no Pará.
Fonte: Ana Luiza Zenker, repórter da Agência Brasil

Pesquisador teme degradação ambiental com permanência de agricultores em terra indígena 20.08.08

20.08.08

Boa Vista (RR) - O pesquisador Ciro Campos, do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), prevê cenário ambiental de degradação na terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, caso os produtores rurais permaneçam na região.

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da homologação em área contínua e a retirada de não-índios da região está previsto para o dia 27.

“O cenário para os próximos anos é de crescimento maciço da agricultura, mas também de poluição dos mananciais e de degradação das matas [...] A monocultura na região é feita na beira dos rios, em áreas de preservação permanente.”

Para Campos, o Estado de Roraima não tem mecanismos de controle nem de fiscalização adequados para avaliar os impactos ambientais da produção de arroz na região. Segundo ele, “preservar os recursos naturais pode ser, no futuro, muito mais lucrativo que plantar arroz”.

O produtor rural Aluísio Nascimento defende que o potencial econômico da Raposa Serra do Sol tem que ser aproveitado. “Nós temos 3% a mais de óleo em cada grão de soja produzido aqui. E 6% a mais de proteína [em relação à monocultura em Mato Grosso]."

Nascimento garante ainda que os produtores rurais em Roraima possuem licenças ambiental, de supressão vegetal e de operação.
Fonte: Karina Cardoso, Enviada Especial, Agência Brasil

Petrobras inaugura hoje no Ceará sua segunda usina de biodiesel

20.08.08

A Petrobras inaugura hoje (20), em Quixadá, no Ceará, a segunda usina de produção de biodiesel do país, com capacidade para refinar 57 milhões de litros de biodiesel por ano. É a mesma capacidade da Usina de Candeias, na Bahia, a primeira inaugurada pela Petrobras Biocombustível, empresa criada para gerir o programa de biocombustíveis da estatal. O presidente Luiz Inácio da Silva deverá participar da solenidade, em Quixadá.

O presidente da Petrobras Biocombustível, Alan Kardec, disse que, ao optar pela construção da unidade de Quixadá, a empresa considerou a localização estratégica e a vocação regional para a agricultura familiar. “Levamos em conta a necessidade de mercado existente nos estados limítrofes, a facilidade de logística e a vocação da região para a agricultura familiar, que é um viés do programa.”

Kardec adiantou que 30% da produção de Quixadá serão destinados ao mercado cearense e o restante aos demais estados da região. Segundo ele, assim como a usina de Candeias, a de Quixadá tem diferenciais importantes em seu projeto. "Os principais são sistemas de instrumentação e controle, totalmente automatizados, e o de processamento de óleos vegetais brutos, além da enorme flexibilidade no uso de matérias-primas.”

Ele destacou também o sistema de processamento de óleos vegetais brutos para pré-tratamento na unidade, que os transforma em óleo refinado. Outro diferencial é a grande autonomia para funcionamento, devido à capacidade de armazenamento de matéria-prima, bem como de produtos intermediário e final. Kardec informou que, no pico da obra de construção da usina, foram gerados 1.048 empregos diretos, dos quais 814 ocupados por trabalhadores cearenses. Destes, 483 eram do próprio município-sede.

A Petrobras informou que já está em fase final de montagem em Montes Claros, em Minas Gerais, a terceira usina comercial de biodiesel, com igual capacidade de produção. A nova unidade elevará a capacidade de processamento da subsidiária para 170 milhões de litros do produto por ano. Juntas, as três usinas vão gerar renda e trabalho para 55 mil agricultores familiares, que fornecerão a matéria prima necessária ao processo de extração de óleo para a fabricação do biodiesel.
Fonte: Nielmar de Oliveira, repórter da Agência Brasil

Conab vai promover leilões para compra de 200 mil toneladas de milho 20.08.08

20.08.08

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai comprar 200 mil toneladas de milho e lançar contratos de opção pública para adquirir outras 200 mil toneladas a partir da próxima semana. O edital com as regras da operação será publicado até o final desta semana no sítio da estatal na Internet.

A compra, informou a Conab, será dividida em quatro rodadas de 50 mil toneladas, em semanas consecutivas, até meados de setembro. Na primeira delas já está definido que os grãos negociados serão da região norte do estado de Mato Grosso. Os contratos de opção terão vencimento no dia 30 de setembro.

O presidente da estatal, Wagner Rossi, disse, em nota, que “a formação de estoques, que tem funções estratégica e reguladora, fortalecerá a capacidade do governo de apoiar a agricultura e, ao mesmo tempo, assegurar o abastecimento de alimentos a preços razoáveis”. O Plano Safra 2008/2009, lançado pelo governo no dia 2 de julho, em Curitiba, definiu em 4,1 milhões de toneladas a meta para os estoques públicos de milho no próximo ano. Em junho, os estoques estavam em 211 mil toneladas.

No primeiro leilão, marcado para dia 28 de agosto, a Conab deve pagar R$ 14,28 por cada saca de milho (60 quilos). Em julho, a estatal tentou comprar por R$ 19, mas não houve interessados. Com a queda dos preços das commodities no mercado internacional, é provável que, desta vez, apesar da redução do valor oferecido, apareçam produtores interessados em vender o grão. Isso porque em Mato Grosso o preço está em torno de R$ 12 a saca.

Segundo um técnico do Ministério da Agricultura, a compra também ajudará a manter o preço recebido pelo produtor, que despencou no Estado de Mato Grosso, influenciado pela previsão de uma colheita alta da segunda safra, a chamada safrinha, de mais de 7 milhões de toneladas de milho. Com isso, o Estado passaria a ser o maior produtor nacional, à frente do Paraná, que deve colher 5,5 milhões de toneladas.
Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil