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Fazendeiro acusado de torturar empregado tenta driblar fiscalização com uso da MP 410/2007 31.03.08
31.03.08
Denúncia de vítima torturada com ferro quente levou fiscais até a Fazenda Bom Sucesso, onde houve 35 libertações. Para se defender, proprietário tentou se aproveitar da dispensa de carteira prevista na MP 410/2007
Por Maurício Hashizume, Repórter Brasil
Perdeu quem apostou que a dispensa de assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para trabalhos no meio rural de até dois meses, estabelecida pela Medida Provisória (MP) 410/2007, não seria utilizada por empregadores para tentar burlar a fiscalização oficial. Com o intuito de driblar a operação do grupo móvel do governo federal, 23 trabalhadores rurais foram induzidos a assinar contratos nos moldes da MP 410, um dia após o flagrante promovido na Fazenda Bom Sucesso, em Paragominas (PA), por quatro auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nove inspetores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e um procurador do Trabalho.
No dia 12 de fevereiro deste ano, a equipe de fiscalização encontrou 35 pessoas - entre eles três adolescentes - em condições análogas à escravidão na propriedade pertencente ao fazendeiro Gilberto Andrade. A denúncia que motivou à operação foi feita - depois de um périplo extenuante que incluiu longas caminhadas, caronas e noites ao relento - por um trabalhador que alega ter fugido da propriedade depois de ter sido torturado com queimaduras de ferro quente para marcar gado (com formato de ferradura de cavalo) nos braços, rosto e barriga. O denunciante aproveitou a presença de Gilberto Andrade na fazenda, no dia 25 de janeiro, para reclamar da falta de comida e do não recebimento dos salários. Em resposta às reclamações, o próprio proprietário da fazenda teria contado com a ajuda do gerente Fernando Silva Teles e do "gato" (contratante da empreitada) Antonio Alves do Carmo, conhecido por "Ceará", para torturar a vítima com ferro quente.
Parte do grupo encontrado na Fazenda Bom Sucesso, cujas atividades eram a criação de gado leiteiro e o plantio de capim, vivia em quatro alojamentos contíguos a currais e estábulos "em situação condenáveis de habitabilidade e sem a mínima condição de higiene e segurança", segundo descrição dos fiscais. Trabalhavam sem carteira assinada e não recebiam salários de modo regular. Anotações em cadernetas referentes a aquisições de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de mantimentos também foram encontradas, mas até em virtude da ausência da remuneração mensal, não vinham sendo efetivamente cobradas dos trabalhadores.
Trabalhadores da fazenda dormiam em área contígua a currais e estábulos (Foto: SRTE-PA)
Os aparelhos sanitários do banheiro estavam danificados e todos eram obrigados a realizar suas necessidades fisiológicas no mato, expostos ao ataque de animais peçonhentos. As refeições eram feitas sobre bancos improvisados ou no chão, sobre um piso sujo de esterco. O fogão a lenha esfumaçava todo o acanhado ambiente e provocava constante incomodo respiratório. Os fiscais constataram até a existência de vísceras do gado - bofe (pulmão) e úbere (glândulas mamárias) - expostas em vasilhame sem tampa, com aparência e odor de carne deteriorada, que "foram fornecidas pelo empregador e serviriam para o preparo das refeições dos empregados", segundo relatório dos fiscais.
A água consumida pelos empregados vinha de um poço artesiano, mas era armazenada em caixas d´água sem tampa, cheia de lodo e com presença de girinos (larvas de sapos). Duas espingardas calibre 22 também foram apreendidas no local. "A sutil retenção dos salários que, sob o argumento da prestação de conta futura, aprisiona na indefinição de data; a dificuldade de acesso; a distância e a falta de transporte para atendimento do deslocamento dos trabalhadores, são condutas que afrontam os regramentos básicos do direito e revelam o grau de liberdade que é dada aos trabalhadores", descreve o relatório da fiscalização.
Diante de tal quadro, o grupo móvel interditou os alojamentos e aplicou 14 autos de infração, além de registrar os 35 trabalhadores, emitir 16 carteiras de trabalho e efetivar 34 requerimentos de seguro-desemprego. Em casos como esse, efetiva-se o pagamento dos salários devidos e das multas rescisórias e as pessoas são transportadas de volta para o local de onde vieram.
Por causa da quantidade de empregados e da falta de transporte adequado ao deslocamento dos mesmos, o gerente da Fazenda Bom Sucesso, Fernando Silva Teles, se comprometeu a alojar provisoriamente as pessoas na sede da propriedade até a conclusão dos pagamentos e a chegada de transporte adequado para os libertados.
No dia 13 de fevereiro deste ano, porém, nem o proprietário Gilberto e nem o seu preposto compareceram ao local e os pagamentos não foram feitos. No dia seguinte (14 de fevereiro), os integrantes do grupo móvel retornaram à fazenda. Ficaram sabendo por meio dos trabalhadores que, durante a madrugada (do dia 13 para 14), o "gato" (contratante da empreitada) conhecido por "Ceará" apareceu num carro não-identificado de madrugada. Ceará acordou os trabalhadores para que eles assinassem um contrato de prestação de serviço. A maioria dos trabalhadores, 23 dos 35 libertados, acabou firmando o documento.
"Colhemos depoimentos dos trabalhadores e eles nos disseram que não sabiam o que estavam assinando", relata o procurador Francisco Cruz, do Ofício de Marabá, que acompanhou a operação. Na ocasião dos pagamentos, conta ele, os empregadores não apresentaram nenhum contrato e cumpriram com a obrigação de quitar as dívidas trabalhistas de R$ 29,3 mil e providenciar o transporte de volta aos libertados. A operação foi concluída no dia 15.
No dia 27 de fevereiro de 2008, entretanto, em atendimento parcial de notificação para apresentação de documentos, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará (SRTE-PA), o empregador Gilberto Andrade apresentou 23 contratos temporários de curto prazo no meio rural nos termos da MP 410/2007, de 28 de dezembro de 2007. Nos documentos constam somente o nome do trabalhador e datas diferentes (entre o final de janeiro e início de fevereiro) do início da empreitada. A reportagem tentou, mas não conseguiu entrar em contato com o fazendeiro Gilberto Andrade até o fechamento desta reportagem(no dia 25).
Fiscalização apreendeu duas espingardas calibre 22 na Fazenda Bom Sucesso (Foto: SRTE-PA)
"É um agravante. Trata-se de uma tentativa do empregador de burlar a fiscalização. Mas acredito que esse procedimento não será considerado porque claramente não se enquadra nos dispositivos da MP 410", avalia o procurador Francisco Cruz, que não acompanha mais o caso, agora sob responsabilidade de Rodrigo Cruz da Ponte Souza, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, em Belém. A investigação da denúncia de tortura do denunciante com queimaduras de ferro quente está sendo conduzida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) do do Estado do Pará.
Repercussões e trâmite
A fraude trabalhista existe independentemente da MP 410/2007, avalia Manoel dos Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag), principal entidade representativa dos camponeses que apóia a medida. "Não vou dizer que a MP vai diminuir esse tipo de crime. Quem é fraudulento continuará sendo: antes, agora e depois", emenda. Organizações engajadas no combate à escravidão e entidades como a Federação da Agricultura Familiar (FAF) e a Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), vinculadas à Central Única dos Trabalhadores de São Paulo (CUT-SP), se manifestaram contra a MP 410; a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) apoiou a proposta.
De acordo com Manoel, já foi negociada uma nova redação da MP que altera a redação original redigida pelo Poder Executivo. O relator da matéria, deputado federal Assis do Couto (PT-PR), confirma o acerto decorrente de conversas com representações dos trabalhadores e dos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdência Social (MPS). "A alteração buscou sanar o que havia ainda de risco com relação aos que poderiam ser prejudicados perdendo a carteira assinada", descreve o relator. "Não vejo muitas dificuldades no trâmite da proposição. O texto foi acertado, mas ainda é preciso conversar com outros líderes, inclusive da própria base do governo". Foram apresentadas 45 propostas de emenda ao texto da MP 410.
O deputado discorda que a aprovação da MP possa dar abertura a fraudes. "A medida visa formalizar a relação trabalhista daqueles que estão excluídos. Isso não vai dificultar a fiscalização. Pelo contrário, vai facilitar o controle do Estado. Pelo menos haverá um novo tipo de formalização, com exigência da GFIP [Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência] e do recolhimento obrigatório dos 8% do FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] e do INSS [Instituto Nacional de Seguro Social]".
Para Assis do Couto, a MP 410 ainda não resultou em formalizações em massa porque o instrumento ainda não foi devidamente aprovado pelo Congresso e normatizado. "Faltam modelos-padrão do contrato de trabalho e da GFIP. Há também um processo de conscientização dos trabalhadores que leva um certo tempo", analisa o parlamentar.
"Hoje, na vida real, não há condições de forçar a assinatura de carteira no campo para empreitadas curtas", acrescenta o relator, que defende "mais pragmatismo e menos ideologia". Ele faz um paralelo com os funcionários estatutários que trabalham na Câmara dos Deputados, que não tem carteira assinada e recebem os direitos trabalhistas. "Não podemos deixar de fazer essa inclusão em função das possíveis ilegalidades. É preciso correr atrás dos fraudadores", emenda Manoel, da Contag.
A partir da mudança que está sendo proposta na redação da MP, a dispensa de carteira só será aceita mediante convenção coletiva firmada entre os contratantes e o sindicato dos trabalhadores de determinada localidade. A relação desigual entre o vendedor de mão-de-obra com o tomador do serviço ficaria mais equilibrada com a participação dos sindicatos, reflete Manoel.
A exigência de intermediação sindical para contratos temporários no campo se aproxima de uma outra proposta que vinha sendo discutida no âmbito do MTE. Essa proposta dizia respeito apenas a empreitadas de até 29 dias e abria a possibilidade de contratação coletiva de trabalhadores firmada junto ao sindicato local. Nesse caso, porém, todos os contratos coletivos seriam submetidos ao sindicato, enquanto que a nova redação da MP exige apenas a assinatura de uma convenção coletiva anual autorizativa para contratos individuais sem assinatura de carteira. O aval da entidade sindical para cada contratação específica, colocam fontes da área, seria importante para legitimar o controle social. "O número de pequenos proprietários que fazem esse tipo de contratação para serviços diários e semanais é enorme. Não dá para o sindicato verificar cada contrato", contesta o dirigente da Contag.
Manoel aponta ainda a possibilidade de recebimento dos direitos trabalhistas (como férias e 13º salário proporcionais) desde o primeiro dia de trabalho como uma das principais vantagens da medida. Manoel compara: "A contratação em regime de CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas] só prevê pagamento desses direitos a partir do 15º dia de trabalho".
A prorrogação da aposentadoria rural, outra medida de grande repercussão contida no texto original da MP 410/2007, acabou sendo incorporada na MP 385/2007, aprovada na semana passada na Câmara Federal. Pelas regras aprovadas, as regras atuais da Previdência Rural serão mantidas até 2010, ou seja, basta comprovar o exercício e atingir a idade estabelecida para ter direito a um benefício de um salário mínimo. De 2010 a 2015, o recebimento da Previdência rural será condicionado à contribuição de pelo menos um terço do benefício; e de 2015 a 2020, essa exigência será maior: cada contribuinte terá de recolher metade do que receberá como aposentado.
Parlamentares dos Democratas (DEM) estão entrando, contudo, com um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados contra a MP 385, que foi "ressuscitada" após a recusa dos senadores de uma outra medida provisória: a MP 397/07, editada justamente para revogar a primeira. Como a MP 385 terá ainda que ser aprovada no Senado (e corre o risco de ter o conteúdo novamente vetado), o relator Assis do Couto estuda a possibilidade de manter, por segurança, a prorrogação da aposentadoria rural também na MP 410. "Concordo que existe um imbróglio e o cenário é nebuloso. Mas isso não se deve ao mérito da Previdência rural, mas à complexidade do método legislativo".
Fonte: Maurício Hashizume, Repórter Brasil
Denúncia de vítima torturada com ferro quente levou fiscais até a Fazenda Bom Sucesso, onde houve 35 libertações. Para se defender, proprietário tentou se aproveitar da dispensa de carteira prevista na MP 410/2007
Por Maurício Hashizume, Repórter Brasil
Perdeu quem apostou que a dispensa de assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para trabalhos no meio rural de até dois meses, estabelecida pela Medida Provisória (MP) 410/2007, não seria utilizada por empregadores para tentar burlar a fiscalização oficial. Com o intuito de driblar a operação do grupo móvel do governo federal, 23 trabalhadores rurais foram induzidos a assinar contratos nos moldes da MP 410, um dia após o flagrante promovido na Fazenda Bom Sucesso, em Paragominas (PA), por quatro auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nove inspetores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e um procurador do Trabalho.
No dia 12 de fevereiro deste ano, a equipe de fiscalização encontrou 35 pessoas - entre eles três adolescentes - em condições análogas à escravidão na propriedade pertencente ao fazendeiro Gilberto Andrade. A denúncia que motivou à operação foi feita - depois de um périplo extenuante que incluiu longas caminhadas, caronas e noites ao relento - por um trabalhador que alega ter fugido da propriedade depois de ter sido torturado com queimaduras de ferro quente para marcar gado (com formato de ferradura de cavalo) nos braços, rosto e barriga. O denunciante aproveitou a presença de Gilberto Andrade na fazenda, no dia 25 de janeiro, para reclamar da falta de comida e do não recebimento dos salários. Em resposta às reclamações, o próprio proprietário da fazenda teria contado com a ajuda do gerente Fernando Silva Teles e do "gato" (contratante da empreitada) Antonio Alves do Carmo, conhecido por "Ceará", para torturar a vítima com ferro quente.
Parte do grupo encontrado na Fazenda Bom Sucesso, cujas atividades eram a criação de gado leiteiro e o plantio de capim, vivia em quatro alojamentos contíguos a currais e estábulos "em situação condenáveis de habitabilidade e sem a mínima condição de higiene e segurança", segundo descrição dos fiscais. Trabalhavam sem carteira assinada e não recebiam salários de modo regular. Anotações em cadernetas referentes a aquisições de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de mantimentos também foram encontradas, mas até em virtude da ausência da remuneração mensal, não vinham sendo efetivamente cobradas dos trabalhadores.
Trabalhadores da fazenda dormiam em área contígua a currais e estábulos (Foto: SRTE-PA)
Os aparelhos sanitários do banheiro estavam danificados e todos eram obrigados a realizar suas necessidades fisiológicas no mato, expostos ao ataque de animais peçonhentos. As refeições eram feitas sobre bancos improvisados ou no chão, sobre um piso sujo de esterco. O fogão a lenha esfumaçava todo o acanhado ambiente e provocava constante incomodo respiratório. Os fiscais constataram até a existência de vísceras do gado - bofe (pulmão) e úbere (glândulas mamárias) - expostas em vasilhame sem tampa, com aparência e odor de carne deteriorada, que "foram fornecidas pelo empregador e serviriam para o preparo das refeições dos empregados", segundo relatório dos fiscais.
A água consumida pelos empregados vinha de um poço artesiano, mas era armazenada em caixas d´água sem tampa, cheia de lodo e com presença de girinos (larvas de sapos). Duas espingardas calibre 22 também foram apreendidas no local. "A sutil retenção dos salários que, sob o argumento da prestação de conta futura, aprisiona na indefinição de data; a dificuldade de acesso; a distância e a falta de transporte para atendimento do deslocamento dos trabalhadores, são condutas que afrontam os regramentos básicos do direito e revelam o grau de liberdade que é dada aos trabalhadores", descreve o relatório da fiscalização.
Diante de tal quadro, o grupo móvel interditou os alojamentos e aplicou 14 autos de infração, além de registrar os 35 trabalhadores, emitir 16 carteiras de trabalho e efetivar 34 requerimentos de seguro-desemprego. Em casos como esse, efetiva-se o pagamento dos salários devidos e das multas rescisórias e as pessoas são transportadas de volta para o local de onde vieram.
Por causa da quantidade de empregados e da falta de transporte adequado ao deslocamento dos mesmos, o gerente da Fazenda Bom Sucesso, Fernando Silva Teles, se comprometeu a alojar provisoriamente as pessoas na sede da propriedade até a conclusão dos pagamentos e a chegada de transporte adequado para os libertados.
No dia 13 de fevereiro deste ano, porém, nem o proprietário Gilberto e nem o seu preposto compareceram ao local e os pagamentos não foram feitos. No dia seguinte (14 de fevereiro), os integrantes do grupo móvel retornaram à fazenda. Ficaram sabendo por meio dos trabalhadores que, durante a madrugada (do dia 13 para 14), o "gato" (contratante da empreitada) conhecido por "Ceará" apareceu num carro não-identificado de madrugada. Ceará acordou os trabalhadores para que eles assinassem um contrato de prestação de serviço. A maioria dos trabalhadores, 23 dos 35 libertados, acabou firmando o documento.
"Colhemos depoimentos dos trabalhadores e eles nos disseram que não sabiam o que estavam assinando", relata o procurador Francisco Cruz, do Ofício de Marabá, que acompanhou a operação. Na ocasião dos pagamentos, conta ele, os empregadores não apresentaram nenhum contrato e cumpriram com a obrigação de quitar as dívidas trabalhistas de R$ 29,3 mil e providenciar o transporte de volta aos libertados. A operação foi concluída no dia 15.
No dia 27 de fevereiro de 2008, entretanto, em atendimento parcial de notificação para apresentação de documentos, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará (SRTE-PA), o empregador Gilberto Andrade apresentou 23 contratos temporários de curto prazo no meio rural nos termos da MP 410/2007, de 28 de dezembro de 2007. Nos documentos constam somente o nome do trabalhador e datas diferentes (entre o final de janeiro e início de fevereiro) do início da empreitada. A reportagem tentou, mas não conseguiu entrar em contato com o fazendeiro Gilberto Andrade até o fechamento desta reportagem(no dia 25).
Fiscalização apreendeu duas espingardas calibre 22 na Fazenda Bom Sucesso (Foto: SRTE-PA)
"É um agravante. Trata-se de uma tentativa do empregador de burlar a fiscalização. Mas acredito que esse procedimento não será considerado porque claramente não se enquadra nos dispositivos da MP 410", avalia o procurador Francisco Cruz, que não acompanha mais o caso, agora sob responsabilidade de Rodrigo Cruz da Ponte Souza, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, em Belém. A investigação da denúncia de tortura do denunciante com queimaduras de ferro quente está sendo conduzida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) do do Estado do Pará.
Repercussões e trâmite
A fraude trabalhista existe independentemente da MP 410/2007, avalia Manoel dos Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag), principal entidade representativa dos camponeses que apóia a medida. "Não vou dizer que a MP vai diminuir esse tipo de crime. Quem é fraudulento continuará sendo: antes, agora e depois", emenda. Organizações engajadas no combate à escravidão e entidades como a Federação da Agricultura Familiar (FAF) e a Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), vinculadas à Central Única dos Trabalhadores de São Paulo (CUT-SP), se manifestaram contra a MP 410; a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) apoiou a proposta.
De acordo com Manoel, já foi negociada uma nova redação da MP que altera a redação original redigida pelo Poder Executivo. O relator da matéria, deputado federal Assis do Couto (PT-PR), confirma o acerto decorrente de conversas com representações dos trabalhadores e dos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdência Social (MPS). "A alteração buscou sanar o que havia ainda de risco com relação aos que poderiam ser prejudicados perdendo a carteira assinada", descreve o relator. "Não vejo muitas dificuldades no trâmite da proposição. O texto foi acertado, mas ainda é preciso conversar com outros líderes, inclusive da própria base do governo". Foram apresentadas 45 propostas de emenda ao texto da MP 410.
O deputado discorda que a aprovação da MP possa dar abertura a fraudes. "A medida visa formalizar a relação trabalhista daqueles que estão excluídos. Isso não vai dificultar a fiscalização. Pelo contrário, vai facilitar o controle do Estado. Pelo menos haverá um novo tipo de formalização, com exigência da GFIP [Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência] e do recolhimento obrigatório dos 8% do FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] e do INSS [Instituto Nacional de Seguro Social]".
Para Assis do Couto, a MP 410 ainda não resultou em formalizações em massa porque o instrumento ainda não foi devidamente aprovado pelo Congresso e normatizado. "Faltam modelos-padrão do contrato de trabalho e da GFIP. Há também um processo de conscientização dos trabalhadores que leva um certo tempo", analisa o parlamentar.
"Hoje, na vida real, não há condições de forçar a assinatura de carteira no campo para empreitadas curtas", acrescenta o relator, que defende "mais pragmatismo e menos ideologia". Ele faz um paralelo com os funcionários estatutários que trabalham na Câmara dos Deputados, que não tem carteira assinada e recebem os direitos trabalhistas. "Não podemos deixar de fazer essa inclusão em função das possíveis ilegalidades. É preciso correr atrás dos fraudadores", emenda Manoel, da Contag.
A partir da mudança que está sendo proposta na redação da MP, a dispensa de carteira só será aceita mediante convenção coletiva firmada entre os contratantes e o sindicato dos trabalhadores de determinada localidade. A relação desigual entre o vendedor de mão-de-obra com o tomador do serviço ficaria mais equilibrada com a participação dos sindicatos, reflete Manoel.
A exigência de intermediação sindical para contratos temporários no campo se aproxima de uma outra proposta que vinha sendo discutida no âmbito do MTE. Essa proposta dizia respeito apenas a empreitadas de até 29 dias e abria a possibilidade de contratação coletiva de trabalhadores firmada junto ao sindicato local. Nesse caso, porém, todos os contratos coletivos seriam submetidos ao sindicato, enquanto que a nova redação da MP exige apenas a assinatura de uma convenção coletiva anual autorizativa para contratos individuais sem assinatura de carteira. O aval da entidade sindical para cada contratação específica, colocam fontes da área, seria importante para legitimar o controle social. "O número de pequenos proprietários que fazem esse tipo de contratação para serviços diários e semanais é enorme. Não dá para o sindicato verificar cada contrato", contesta o dirigente da Contag.
Manoel aponta ainda a possibilidade de recebimento dos direitos trabalhistas (como férias e 13º salário proporcionais) desde o primeiro dia de trabalho como uma das principais vantagens da medida. Manoel compara: "A contratação em regime de CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas] só prevê pagamento desses direitos a partir do 15º dia de trabalho".
A prorrogação da aposentadoria rural, outra medida de grande repercussão contida no texto original da MP 410/2007, acabou sendo incorporada na MP 385/2007, aprovada na semana passada na Câmara Federal. Pelas regras aprovadas, as regras atuais da Previdência Rural serão mantidas até 2010, ou seja, basta comprovar o exercício e atingir a idade estabelecida para ter direito a um benefício de um salário mínimo. De 2010 a 2015, o recebimento da Previdência rural será condicionado à contribuição de pelo menos um terço do benefício; e de 2015 a 2020, essa exigência será maior: cada contribuinte terá de recolher metade do que receberá como aposentado.
Parlamentares dos Democratas (DEM) estão entrando, contudo, com um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados contra a MP 385, que foi "ressuscitada" após a recusa dos senadores de uma outra medida provisória: a MP 397/07, editada justamente para revogar a primeira. Como a MP 385 terá ainda que ser aprovada no Senado (e corre o risco de ter o conteúdo novamente vetado), o relator Assis do Couto estuda a possibilidade de manter, por segurança, a prorrogação da aposentadoria rural também na MP 410. "Concordo que existe um imbróglio e o cenário é nebuloso. Mas isso não se deve ao mérito da Previdência rural, mas à complexidade do método legislativo".
Fonte: Maurício Hashizume, Repórter Brasil
Cooperação internacional promove manejo florestal na Amazônia 31.03.08
31.03.08
O governo francês pretende investir R$ 3,8 milhões no combate ao desmatamento na Amazônia por meio de um projeto de manejo sustentável, o Programa Floresta em Pé. A intenção foi firmada em dezembro de 2007, mas começou a ser executada na última sexta-feira (28), em Santarém (PA), durante o seminário de lançamento do programa.
Na ocasião, foram apresentadas as soluções para a implantação do manejo florestal que serão postas em prática no próprio município de Santarém, por três anos. A cidade foi escolhida por ter uma floresta nacional, um distrito florestal, diversas comunidades que praticam o manejo e assentamentos. Por Santarém também passa uma rodovia federal, a BR-163.
O financiamento virá do Fundo Francês para o Meio Ambiente. Segundo o diretor de Uso Sustentável de Biodiversidade e Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Antônio Carlos Hummel, um dos pontos mais importantes do projeto é “verificar como são as relações entre as empresas madeireiras e as comunidades que têm manejo florestal”.
Além de medidas para corrigir problemas no comércio de madeira entre empresas e comunidades, explicou, ainda que serão feitos estudos “para a produção de copaíba, andiroba e outras folhas e cascas de árvores nativas” e que serão dados “incentivos a uma agricultura familiar de cunho sustentável, que não avance sobre as áreas de floresta”.
Os principais problemas apontados pelas comunidades da Amazônia para o desenvolvimento de técnicas de manejo sustentável, segundo Hummel, são a falta de apoio do governo, de regularização fundiária e carência de infra-estrutura, serviços de saúde, educação e estradas – carências que o Programa pretende suprir com o trabalho de orientação.
Após os três anos de desenvolvimento do projeto, as conclusões dos estudos em Santarém poderão ser utilizadas pelas instituições para a aplicação do manejo sustentável em toda a Amazônia, acrescentou o diretor.
Participam do projeto, além do Ibama, o Centro de Cooperação Internacional de Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento do governo francês (Cirad) a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), o Ofício Florestas Nacional (Onfi) e o Grupo de Pesquisa e Intercâmbio de Tecnologias (Gret).
E foram convidados para o seminário o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que poderão se tornar parceiros do projeto.
Fonte: Morillo Carvalho, repórter da Agência Brasil
O governo francês pretende investir R$ 3,8 milhões no combate ao desmatamento na Amazônia por meio de um projeto de manejo sustentável, o Programa Floresta em Pé. A intenção foi firmada em dezembro de 2007, mas começou a ser executada na última sexta-feira (28), em Santarém (PA), durante o seminário de lançamento do programa.
Na ocasião, foram apresentadas as soluções para a implantação do manejo florestal que serão postas em prática no próprio município de Santarém, por três anos. A cidade foi escolhida por ter uma floresta nacional, um distrito florestal, diversas comunidades que praticam o manejo e assentamentos. Por Santarém também passa uma rodovia federal, a BR-163.
O financiamento virá do Fundo Francês para o Meio Ambiente. Segundo o diretor de Uso Sustentável de Biodiversidade e Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Antônio Carlos Hummel, um dos pontos mais importantes do projeto é “verificar como são as relações entre as empresas madeireiras e as comunidades que têm manejo florestal”.
Além de medidas para corrigir problemas no comércio de madeira entre empresas e comunidades, explicou, ainda que serão feitos estudos “para a produção de copaíba, andiroba e outras folhas e cascas de árvores nativas” e que serão dados “incentivos a uma agricultura familiar de cunho sustentável, que não avance sobre as áreas de floresta”.
Os principais problemas apontados pelas comunidades da Amazônia para o desenvolvimento de técnicas de manejo sustentável, segundo Hummel, são a falta de apoio do governo, de regularização fundiária e carência de infra-estrutura, serviços de saúde, educação e estradas – carências que o Programa pretende suprir com o trabalho de orientação.
Após os três anos de desenvolvimento do projeto, as conclusões dos estudos em Santarém poderão ser utilizadas pelas instituições para a aplicação do manejo sustentável em toda a Amazônia, acrescentou o diretor.
Participam do projeto, além do Ibama, o Centro de Cooperação Internacional de Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento do governo francês (Cirad) a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), o Ofício Florestas Nacional (Onfi) e o Grupo de Pesquisa e Intercâmbio de Tecnologias (Gret).
E foram convidados para o seminário o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que poderão se tornar parceiros do projeto.
Fonte: Morillo Carvalho, repórter da Agência Brasil
Nova tributação do álcool: ninguém quer cobrar e recolher os impostos 31.03.08
31.03.08
Produtores e distribuidores brigam por causa de medida que transfere parte dos impostos do combustível para usinas recolherem
O novo regime de tributação do álcool proposto pela Receita Federal, transferindo para as usinas a parcela de PIS e Cofins que hoje é paga pelas distribuidoras de combustíveis, prevista na medida provisória 413, acirrou a disputa entre representantes das partes envolvidas. O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), que apóia a medida, critica os motivos alegados pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) para pressionar os parlamentares do Congresso Nacional na tentativa de derrubar a MP.
"Não se trata de nenhuma inovação do País, pois a tendência em todo o mundo é de concentrar a tributação em quem tem o que perder se sonegar", afirmou Alisio Vaz, vice-presidente executivo do Sindicom. "Concentrar em quem não tem nada a perder seria um estímulo à sonegação".
A distribuição de álcool no Brasil atualmente é feita por 115 empresas. "Várias delas não recolhem impostos, justamente porque não têm o que perder", disse o executivo. Segundo ele, o capital mínimo exigido pela Associação Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) para abertura de uma distribuidora é de R$ 1 milhão.
"Se passar um ano sonegando PIS e Cofins, uma distribuidora pirata vai acumular uma dívida fiscal de R$ 50 milhões a R$ 100 milhões, valor que a Receita Federal não teria como buscar, pois o patrimônio da empresa, se ainda existir, seria de no máximo R$ 1 milhão". No caso de uma usina de álcool, o patrimônio é bem maior. "Não vale a pena sonegar R$ 50 milhões colocando em risco um patrimônio de R$ 100 milhões a R$ 200 milhões".
Pela proposta da Receita Federal, a alíquota da tributação de PIS e Cofins recolhidos nas usinas sobe dos atuais 3,65% para até 21% a partir de 1.º de maio. Atualmente, a cobrança é dividida na produção e na distribuição, que recolhe esses tributos com base numa alíquota de 8,2%.
Para a Unica, a distorção da MP 413 ocorre porque a medida não reconhece as diferenças entre as estruturas dos mercados de álcool e de gasolina. "Cobrar impostos de um único agente produtor, como ocorre hoje, no caso da gasolina, facilita a fiscalização", declarou Antonio de Pádua Rodrigues, diretor-técnico da Unica. "Porém, o álcool tem 350 produtores e cerca de dez distribuidoras que concentram mais de 70% das compras do produto". Por isso, neste caso, entende que seria mais fácil fiscalizar as distribuidoras.
A entidade reclama ainda que os produtores não vão conseguir repassar o aumento dos impostos para os preços. Como a MP entra em vigor na época de safra, quando a oferta de álcool supera a demanda, os produtores acreditam que não haverá espaço para aumentos de preços. "É um mercado muito competitivo", diz Pádua Rodrigues.
"Essa história de não conseguir repassar impostos é uma coisa muito curiosa", afirma Vaz, do Sindicom. "Se há um aumento de carga tributária na atividade, tem que chegar para o seu cliente e mostrar o que aumentou e repassar para o preço".
Fonte: Marcelo Rehder, de O Estado de S.Paulo
Produtores e distribuidores brigam por causa de medida que transfere parte dos impostos do combustível para usinas recolherem
O novo regime de tributação do álcool proposto pela Receita Federal, transferindo para as usinas a parcela de PIS e Cofins que hoje é paga pelas distribuidoras de combustíveis, prevista na medida provisória 413, acirrou a disputa entre representantes das partes envolvidas. O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), que apóia a medida, critica os motivos alegados pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) para pressionar os parlamentares do Congresso Nacional na tentativa de derrubar a MP.
"Não se trata de nenhuma inovação do País, pois a tendência em todo o mundo é de concentrar a tributação em quem tem o que perder se sonegar", afirmou Alisio Vaz, vice-presidente executivo do Sindicom. "Concentrar em quem não tem nada a perder seria um estímulo à sonegação".
A distribuição de álcool no Brasil atualmente é feita por 115 empresas. "Várias delas não recolhem impostos, justamente porque não têm o que perder", disse o executivo. Segundo ele, o capital mínimo exigido pela Associação Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) para abertura de uma distribuidora é de R$ 1 milhão.
"Se passar um ano sonegando PIS e Cofins, uma distribuidora pirata vai acumular uma dívida fiscal de R$ 50 milhões a R$ 100 milhões, valor que a Receita Federal não teria como buscar, pois o patrimônio da empresa, se ainda existir, seria de no máximo R$ 1 milhão". No caso de uma usina de álcool, o patrimônio é bem maior. "Não vale a pena sonegar R$ 50 milhões colocando em risco um patrimônio de R$ 100 milhões a R$ 200 milhões".
Pela proposta da Receita Federal, a alíquota da tributação de PIS e Cofins recolhidos nas usinas sobe dos atuais 3,65% para até 21% a partir de 1.º de maio. Atualmente, a cobrança é dividida na produção e na distribuição, que recolhe esses tributos com base numa alíquota de 8,2%.
Para a Unica, a distorção da MP 413 ocorre porque a medida não reconhece as diferenças entre as estruturas dos mercados de álcool e de gasolina. "Cobrar impostos de um único agente produtor, como ocorre hoje, no caso da gasolina, facilita a fiscalização", declarou Antonio de Pádua Rodrigues, diretor-técnico da Unica. "Porém, o álcool tem 350 produtores e cerca de dez distribuidoras que concentram mais de 70% das compras do produto". Por isso, neste caso, entende que seria mais fácil fiscalizar as distribuidoras.
A entidade reclama ainda que os produtores não vão conseguir repassar o aumento dos impostos para os preços. Como a MP entra em vigor na época de safra, quando a oferta de álcool supera a demanda, os produtores acreditam que não haverá espaço para aumentos de preços. "É um mercado muito competitivo", diz Pádua Rodrigues.
"Essa história de não conseguir repassar impostos é uma coisa muito curiosa", afirma Vaz, do Sindicom. "Se há um aumento de carga tributária na atividade, tem que chegar para o seu cliente e mostrar o que aumentou e repassar para o preço".
Fonte: Marcelo Rehder, de O Estado de S.Paulo
Mundo tem de cortar emissões em 50% até 2050, diz ONU 28.03.08
28.03.08
OSLO - Um novo tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) para combater as mudanças climáticas deveria ter por meta diminuir em 50 por cento as emissões de gases do efeito estufa até 2050, disse na hoje (28) Yvo de Boer, chefe do Secretariado para as Mudanças Climáticas da ONU, o principal representante da entidade para a área de combate ao aquecimento global.
Autoridades de 190 países vão se reunir entre os dias 31 de março e 4 de abril, em Bangcoc, para a sessão de abertura de um processo de dois anos voltado à elaboração de um novo pacto global de combate às mudanças climáticas, capaz de substituir o Protocolo de Kyoto.
Yvo de Boer, chefe do Secretariado para as Mudanças Climáticas da ONU, afirmou que, segundo estudos do Painel do Clima da entidade, as emissões de gases do efeito estufa devem atingir seu pico dentro de 10 a 15 anos, para depois caírem em 50 por cento até a meados do século, se quisermos evitar os efeitos mais dramáticos do aquecimento.
"Essa, para mim ao menos, é a medida do sucesso", disse Boer à Reuters, acrescentando que essas metas deveriam servir de pedras fundamentais para o tratado que se debaterá nos próximos meses e cuja assinatura está prevista para ocorrer em dezembro de 2009, em Copenhague. "Isso, porém, não será fácil."
As emissões de gases responsáveis por reter calor, resultantes em grande parte da queima de combustíveis fósseis, estão aumentando rapidamente apesar dos esforços para evitar o aquecimento, um fenômeno capaz de tornar mais comuns enchentes, doenças, deslizamentos de terra e ondas de calor, além de elevar o nível dos oceanos.
De Boer acrescentou que as metas intermediárias, tais como as de 2020 para os países desenvolvidos, devem ser mais difíceis de negociar do que as metas de longo prazo, que ficam para as futuras gerações aplicarem. "A dificuldade maior está no meio-termo", afirmou.
A China, que atingiu o nível dos EUA como maior emissor mundial de gases do efeito estufa, pediu aos países ricos, em um comunicado enviado ao encontro de Bangcoc, que cumpram as diretrizes acertadas no ano passado de cortar suas emissões, até 2020, para patamares 25 a 40 por cento inferiores aos de 1990.
As negociações em Bangcoc são as primeiras de uma série que deve se encerrar em dezembro de 2009 com um pacto do qual participariam todos os países do mundo. O Protocolo de Kyoto prevê que 37 países ricos cortarão suas emissões até 2008-2012 para um patamar 5 por cento inferior ao de 1990.
Os EUA não assinaram esse tratado. O presidente norte-americano, George W. Bush, argumentou que o acordo diminuiria a oferta de trabalho dentro dos EUA e que não concordava em eximir os países em desenvolvimento das metas compulsórias de corte.
As negociações em Bangcoc devem estipular os detalhes sobre o processo previsto para ocorrer neste ano, centrando-se na diminuição das emissões, em novas tecnologias, na ajuda para que países pobres adaptem-se às mudanças climáticas e novas linhas de crédito e de investimento.
Depois do evento em Bangcoc, haverá encontros da ONU em junho, em agosto e em dezembro deste ano.
Fonte: Alister Douyle - Reuters, com o Observatório
OSLO - Um novo tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) para combater as mudanças climáticas deveria ter por meta diminuir em 50 por cento as emissões de gases do efeito estufa até 2050, disse na hoje (28) Yvo de Boer, chefe do Secretariado para as Mudanças Climáticas da ONU, o principal representante da entidade para a área de combate ao aquecimento global.
Autoridades de 190 países vão se reunir entre os dias 31 de março e 4 de abril, em Bangcoc, para a sessão de abertura de um processo de dois anos voltado à elaboração de um novo pacto global de combate às mudanças climáticas, capaz de substituir o Protocolo de Kyoto.
Yvo de Boer, chefe do Secretariado para as Mudanças Climáticas da ONU, afirmou que, segundo estudos do Painel do Clima da entidade, as emissões de gases do efeito estufa devem atingir seu pico dentro de 10 a 15 anos, para depois caírem em 50 por cento até a meados do século, se quisermos evitar os efeitos mais dramáticos do aquecimento.
"Essa, para mim ao menos, é a medida do sucesso", disse Boer à Reuters, acrescentando que essas metas deveriam servir de pedras fundamentais para o tratado que se debaterá nos próximos meses e cuja assinatura está prevista para ocorrer em dezembro de 2009, em Copenhague. "Isso, porém, não será fácil."
As emissões de gases responsáveis por reter calor, resultantes em grande parte da queima de combustíveis fósseis, estão aumentando rapidamente apesar dos esforços para evitar o aquecimento, um fenômeno capaz de tornar mais comuns enchentes, doenças, deslizamentos de terra e ondas de calor, além de elevar o nível dos oceanos.
De Boer acrescentou que as metas intermediárias, tais como as de 2020 para os países desenvolvidos, devem ser mais difíceis de negociar do que as metas de longo prazo, que ficam para as futuras gerações aplicarem. "A dificuldade maior está no meio-termo", afirmou.
A China, que atingiu o nível dos EUA como maior emissor mundial de gases do efeito estufa, pediu aos países ricos, em um comunicado enviado ao encontro de Bangcoc, que cumpram as diretrizes acertadas no ano passado de cortar suas emissões, até 2020, para patamares 25 a 40 por cento inferiores aos de 1990.
As negociações em Bangcoc são as primeiras de uma série que deve se encerrar em dezembro de 2009 com um pacto do qual participariam todos os países do mundo. O Protocolo de Kyoto prevê que 37 países ricos cortarão suas emissões até 2008-2012 para um patamar 5 por cento inferior ao de 1990.
Os EUA não assinaram esse tratado. O presidente norte-americano, George W. Bush, argumentou que o acordo diminuiria a oferta de trabalho dentro dos EUA e que não concordava em eximir os países em desenvolvimento das metas compulsórias de corte.
As negociações em Bangcoc devem estipular os detalhes sobre o processo previsto para ocorrer neste ano, centrando-se na diminuição das emissões, em novas tecnologias, na ajuda para que países pobres adaptem-se às mudanças climáticas e novas linhas de crédito e de investimento.
Depois do evento em Bangcoc, haverá encontros da ONU em junho, em agosto e em dezembro deste ano.
Fonte: Alister Douyle - Reuters, com o Observatório
Frigoríficos de MT aderem pacto de erradicação do trabalho escravo 28.03.08
28.03.08
A adesão ao pacto foi assinada nesta sexta-feira (28), no auditório do Ministério Público Estadual em uma solenidade que contou com a presença de autoridades dos Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho, Justiça do Trabalho e representantes de frigoríficos.
A partir de agora, o setor está comprometido a não comercializar com pessoas ou empresas que figurem na 'lista suja' do Ministério do Trabalho e Emprego por explorar mão-de-obra em condição análoga a de escravo. O compromisso vale para todo país, ou seja, onde a empresa tiver unidades ou filiais.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, é um marco educativo e social para o Estado de Mato Grosso. "Somos o segundo maior exportador de carne bovina do país, essa união entre os Ministérios Públicos e o setor fortalece ainda mais a luta contra o trabalho escravo", finalizou.
A fiscalização será feita pelos Ministérios e pelas ONGS – OIT, Instituto Ethos e Repórter Brasil.Caso as empresas descumpram o compromisso serão submetidas a aplicação de multa diária e responderão judicialmente na Justiça do Trabalho.
Fonte: Agronotícias
A adesão ao pacto foi assinada nesta sexta-feira (28), no auditório do Ministério Público Estadual em uma solenidade que contou com a presença de autoridades dos Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho, Justiça do Trabalho e representantes de frigoríficos.
A partir de agora, o setor está comprometido a não comercializar com pessoas ou empresas que figurem na 'lista suja' do Ministério do Trabalho e Emprego por explorar mão-de-obra em condição análoga a de escravo. O compromisso vale para todo país, ou seja, onde a empresa tiver unidades ou filiais.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, é um marco educativo e social para o Estado de Mato Grosso. "Somos o segundo maior exportador de carne bovina do país, essa união entre os Ministérios Públicos e o setor fortalece ainda mais a luta contra o trabalho escravo", finalizou.
A fiscalização será feita pelos Ministérios e pelas ONGS – OIT, Instituto Ethos e Repórter Brasil.Caso as empresas descumpram o compromisso serão submetidas a aplicação de multa diária e responderão judicialmente na Justiça do Trabalho.
Fonte: Agronotícias
Ruralistas ampliam benefícios aos grandes devedores: MDA quer tratamento igual 28.03.08
28.03.08
(veja o comentário do editor ao final da matéria)
As negociações entre governo e ruralistas começaram nessa quinta-feira (27-03) a convergir para uma proposta de solução comum do endividamento crônico do setor. Em reunião no Ministério da Fazenda, o governo concordou em fixar um período de carência para os débitos dos produtores com programas de investimentos, ampliar os benefícios às regiões mais prejudicadas pela crise de renda iniciada em 2004 e melhorar a proposta aos passivos dos fundos constitucionais e a dívida ativa da União.
O governo, cuja prioridade inicial estava centrada no passivo de R$ 27,4 bilhões dos programas de refinanciamento de dívidas antigas, mostra-se mais compreensivo com as reivindicações dos produtores com as operações de custeios prorrogados, estimadas em R$ 10,5 bilhões, e os débitos de investimentos, calculados em R$ 17,4 bilhões. Nesta segunda-feira, parlamentares e lideranças ruralistas devem reunir-se novamente com ministros e técnicos do governo.
A tendência do Ministério da Fazenda é aceitar um prazo de um ano de carência para investimentos. "Nos próximos quatro anos, os produtores têm que pagar R$ 40 bilhões. Não há rentabilidade suficiente para quitar isso e mais custeios prorrogados e dívidas antigas", diz o deputado Homero Pereira (PR-MT), que comanda o grupo privado de análise das dívidas.
A equipe econômica do governo também sinaliza com um tratamento regional diferenciado. Seriam beneficiados produtores de regiões atingidas por crises climáticas, como o Rio Grande do Sul, ou desequilíbrios de preços, casos de Mato Grosso e das novas fronteiras agrícolas. Os produtores com dívidas junto aos fundos constitucionais também devem receber uma proposta melhor, com carência e rolagem do passivo. Quem estiver inscrito na Dívida Ativa da União pode receber benefícios de recálculo do passivo e rolagem acima dos cinco anos inicialmente propostos pelo governo federal.
Em um movimento político, os parlamentares ruralistas apresentaram ontem de manhã uma nova contra-proposta ao governo. Pediram limitação da taxa de juros em 4% ao ano, rejeitando a troca do indexador, de Selic mais 1% para IPCA mais 4%. O governo sinaliza que não aceitará redução muito forte nos juros. Os ruralistas também solicitaram uma rolagem dos investimentos até 2025, mesma condição de parte das dívidas já prorrogadas a partir de 1995. Também pediram prazo de carência de um ano entre a renegociação e o início do pagamento.
O plano inicial do governo não prevê o refresco. Outra proposta seria limitar em 5% o comprometimento da receita da produção bruta com todas as dívidas. Mas mesmo os ruralistas admitem que essa proposição é "pouco viável". Na prática, funcionaria para pressionar o governo a ceder em pontos mais importantes para os produtores.
O governo também terá que enfrentar o descontentamento dos produtores familiares e de assentados da reforma agrária com as propostas consideradas "tímidas" para solucionar as dívidas de R$ 13,4 bilhões do segmento. O Ministério do Desenvolvimento Agrário já deixou claro que não concorda com os benefícios à chamada produção empresarial em detrimento dos familiares e assentados. , dirigentes dos ministérios terão encontro para discutir a melhoria nas propostas.
Pagamento de parcelas tem prazo ampliado pelo Conselho Monetário nacional
Os produtores rurais que têm parcelas vencendo até a próxima segunda feira, dia 31, em dívidas dos programas Pesa, Securitização 1 e 2, Funcafé e Recoop, ganham prazo até 30 de junho.
A medida foi autorizada pelos integrantes do Conselho Monetário Nacional (CMN) e integra-se à negociação que representantes do governo e dos ruralistas estão conduzindo para refinanciar parte dos passivos (ver ao lado). Conforme o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, é pequeno o número de operações envolvidas.
"Não queremos prejudicar os mutuários cujos créditos vencem nesse período. Damos três meses a mais jogando o vencimento para o final de junho. Depois, eles poderão quitar esses financiamentos com os descontos que estamos propondo, especialmente para a liquidação da dívida", afirmou.
Em relação às recorrentes críticas da bancada ruralista quanto à timidez da proposta apresentada pelo governo, Gilson Bittencourt comentou que foram analisadas detalhadamente mais de três milhões de operações de crédito.
Os critérios, de acordo com ele, foram técnicos e realistas. "Estamos abertos à discussão, mas qualquer alteração que represente mais custo poderá alterar o que já foi oferecido para que haja equilíbrio entre receitas e despesas. Aumentando custos, pode ser reduzido o volume de benefícios que já apresentamos", informou ele.
O CMN também tirou do Banco do Brasil a exclusividade como agente financeiro do programa de vendas de café dos estoques governamentais. A expectativa é de que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) possa fazer essas operações. A definição será do Ministério da Agricultura.
Na reunião mensal, realizada ontem (27), o CMN também reajustou os preços do pescado para o crédito de comercialização. O valor em vigor desde 1997 era de R$ 300 por tonelada e saltou para R$ 3 mil.
O conselho também dobrou de R$ 150 mil para R$ 300 mil o limite individual de contratação para os financiamentos de custeio, investimento e comercialização.
Fonte: Valor Econômico
Comentário do editor: Esses bilhões envolvidos nessas constantes negociações de dívidas não pagas são recursos públicos, e como tal devem ter um tratamento não somente transparente mas socialmente justificável. Agricultores com safras atingidas por problemas climáticos justificam, normalmente, que um governo os apoie e amplie prazos para quitarem suas dívidas daquela safra. Mas não dá para chegarmos a dívidas que nunca são pagas, a juros altamente subsidiados, sem que haja uma contrapartida em transparência para o os cidadãos, para os contribuintes que são os que bancam esse negócio. No meu entender, as negociações em curso da dívida rural devem incluir uma cláusula de abertura total de sigilo fiscal, bancário e patrimonial, a partir da data do primeiro empréstimo que está sendo (en)rolado, como forma de demonstrar que se está ajudando quem realmente merece e precisa. Se são três milhões de operações de crédito envolvidas, conforme salienta Gilson Bittencourt, do Ministério da Fazenda, quanto são efetivamente os beneficiários: 30 ou 50 mil? vamos colocar essas informações disponíveis em uma página da Internet, para que a sociedade possa acompanhar corretamente a questão, inclusive informando em cada contrato qual, onde e quando foi o evento climático que provocou a renegociação, o que foi pago, como evoluiu (ou involuiu) o patrimônio familiar do endividado, a comprovação dos fiscais do Banco do Brasil da correta aplicação dos recursos, etc. Isso permitiria à sociedade brasileira avaliar e, quando for justo, apoiar esse tipo de negociação que anda acontecendo - quase sempre tendo à frente parlamentares. Será que eles topam?
(veja o comentário do editor ao final da matéria)
As negociações entre governo e ruralistas começaram nessa quinta-feira (27-03) a convergir para uma proposta de solução comum do endividamento crônico do setor. Em reunião no Ministério da Fazenda, o governo concordou em fixar um período de carência para os débitos dos produtores com programas de investimentos, ampliar os benefícios às regiões mais prejudicadas pela crise de renda iniciada em 2004 e melhorar a proposta aos passivos dos fundos constitucionais e a dívida ativa da União.
O governo, cuja prioridade inicial estava centrada no passivo de R$ 27,4 bilhões dos programas de refinanciamento de dívidas antigas, mostra-se mais compreensivo com as reivindicações dos produtores com as operações de custeios prorrogados, estimadas em R$ 10,5 bilhões, e os débitos de investimentos, calculados em R$ 17,4 bilhões. Nesta segunda-feira, parlamentares e lideranças ruralistas devem reunir-se novamente com ministros e técnicos do governo.
A tendência do Ministério da Fazenda é aceitar um prazo de um ano de carência para investimentos. "Nos próximos quatro anos, os produtores têm que pagar R$ 40 bilhões. Não há rentabilidade suficiente para quitar isso e mais custeios prorrogados e dívidas antigas", diz o deputado Homero Pereira (PR-MT), que comanda o grupo privado de análise das dívidas.
A equipe econômica do governo também sinaliza com um tratamento regional diferenciado. Seriam beneficiados produtores de regiões atingidas por crises climáticas, como o Rio Grande do Sul, ou desequilíbrios de preços, casos de Mato Grosso e das novas fronteiras agrícolas. Os produtores com dívidas junto aos fundos constitucionais também devem receber uma proposta melhor, com carência e rolagem do passivo. Quem estiver inscrito na Dívida Ativa da União pode receber benefícios de recálculo do passivo e rolagem acima dos cinco anos inicialmente propostos pelo governo federal.
Em um movimento político, os parlamentares ruralistas apresentaram ontem de manhã uma nova contra-proposta ao governo. Pediram limitação da taxa de juros em 4% ao ano, rejeitando a troca do indexador, de Selic mais 1% para IPCA mais 4%. O governo sinaliza que não aceitará redução muito forte nos juros. Os ruralistas também solicitaram uma rolagem dos investimentos até 2025, mesma condição de parte das dívidas já prorrogadas a partir de 1995. Também pediram prazo de carência de um ano entre a renegociação e o início do pagamento.
O plano inicial do governo não prevê o refresco. Outra proposta seria limitar em 5% o comprometimento da receita da produção bruta com todas as dívidas. Mas mesmo os ruralistas admitem que essa proposição é "pouco viável". Na prática, funcionaria para pressionar o governo a ceder em pontos mais importantes para os produtores.
O governo também terá que enfrentar o descontentamento dos produtores familiares e de assentados da reforma agrária com as propostas consideradas "tímidas" para solucionar as dívidas de R$ 13,4 bilhões do segmento. O Ministério do Desenvolvimento Agrário já deixou claro que não concorda com os benefícios à chamada produção empresarial em detrimento dos familiares e assentados. , dirigentes dos ministérios terão encontro para discutir a melhoria nas propostas.
Pagamento de parcelas tem prazo ampliado pelo Conselho Monetário nacional
Os produtores rurais que têm parcelas vencendo até a próxima segunda feira, dia 31, em dívidas dos programas Pesa, Securitização 1 e 2, Funcafé e Recoop, ganham prazo até 30 de junho.
A medida foi autorizada pelos integrantes do Conselho Monetário Nacional (CMN) e integra-se à negociação que representantes do governo e dos ruralistas estão conduzindo para refinanciar parte dos passivos (ver ao lado). Conforme o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, é pequeno o número de operações envolvidas.
"Não queremos prejudicar os mutuários cujos créditos vencem nesse período. Damos três meses a mais jogando o vencimento para o final de junho. Depois, eles poderão quitar esses financiamentos com os descontos que estamos propondo, especialmente para a liquidação da dívida", afirmou.
Em relação às recorrentes críticas da bancada ruralista quanto à timidez da proposta apresentada pelo governo, Gilson Bittencourt comentou que foram analisadas detalhadamente mais de três milhões de operações de crédito.
Os critérios, de acordo com ele, foram técnicos e realistas. "Estamos abertos à discussão, mas qualquer alteração que represente mais custo poderá alterar o que já foi oferecido para que haja equilíbrio entre receitas e despesas. Aumentando custos, pode ser reduzido o volume de benefícios que já apresentamos", informou ele.
O CMN também tirou do Banco do Brasil a exclusividade como agente financeiro do programa de vendas de café dos estoques governamentais. A expectativa é de que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) possa fazer essas operações. A definição será do Ministério da Agricultura.
Na reunião mensal, realizada ontem (27), o CMN também reajustou os preços do pescado para o crédito de comercialização. O valor em vigor desde 1997 era de R$ 300 por tonelada e saltou para R$ 3 mil.
O conselho também dobrou de R$ 150 mil para R$ 300 mil o limite individual de contratação para os financiamentos de custeio, investimento e comercialização.
Fonte: Valor Econômico
Comentário do editor: Esses bilhões envolvidos nessas constantes negociações de dívidas não pagas são recursos públicos, e como tal devem ter um tratamento não somente transparente mas socialmente justificável. Agricultores com safras atingidas por problemas climáticos justificam, normalmente, que um governo os apoie e amplie prazos para quitarem suas dívidas daquela safra. Mas não dá para chegarmos a dívidas que nunca são pagas, a juros altamente subsidiados, sem que haja uma contrapartida em transparência para o os cidadãos, para os contribuintes que são os que bancam esse negócio. No meu entender, as negociações em curso da dívida rural devem incluir uma cláusula de abertura total de sigilo fiscal, bancário e patrimonial, a partir da data do primeiro empréstimo que está sendo (en)rolado, como forma de demonstrar que se está ajudando quem realmente merece e precisa. Se são três milhões de operações de crédito envolvidas, conforme salienta Gilson Bittencourt, do Ministério da Fazenda, quanto são efetivamente os beneficiários: 30 ou 50 mil? vamos colocar essas informações disponíveis em uma página da Internet, para que a sociedade possa acompanhar corretamente a questão, inclusive informando em cada contrato qual, onde e quando foi o evento climático que provocou a renegociação, o que foi pago, como evoluiu (ou involuiu) o patrimônio familiar do endividado, a comprovação dos fiscais do Banco do Brasil da correta aplicação dos recursos, etc. Isso permitiria à sociedade brasileira avaliar e, quando for justo, apoiar esse tipo de negociação que anda acontecendo - quase sempre tendo à frente parlamentares. Será que eles topam?
Marabá: 90% das empresas possuiam madeira ilegal
28.03.08
A Gerência do Ibama em Marabá divulgou hoje o balanço da operação Guardiões da Amazônia no município. Foram mais de R$1 milhão em multas, cerca de 3,7 mil m³ de madeiras apreendidas (sendo a maioria em tora), 30 autos de infração lavrados, duas empresas embargadas e 13 fornos destruídos.
As equipes dividiram a ação em três momentos.
O primeiro de 11 a 25 de fevereiro, que vistoriou os municípios de Marabá e Nova Ipixuna;
de 3 a 14 de março, Marabá, Eldorado dos Carajás e Parauapebas; e
de 10 a 15 do mesmo mês em Goianésia do Pará, Nova Ipixuna, Itupiranga e Rondon do Pará.
De acordo com a chefe da Fiscalização da Gerex Marabá, Célia Cavalcanti, o resultado positivo dos trabalhos nesses municípios foi possível pelo empenho dos fiscais da Gerex e da Polícia Militar. “Isso é perceptível pelo volume de madeira que apreendemos nesses dias. Em Goianésia, por exemplo, foram apreendidos 1,8 mil m3 de madeira irregular em duas madeireiras. E a Sema já está providenciando a sua retirada, também”, afirma Célia.
Durante a vistoria, os fiscais fizeram o levantamento de pátio das madeireiras, verificaram a documentação dos subprodutos, além da medição deles para confrontar os números que eles apresentam como de origem legal. O que ultrapassa ao declarado torna-se ilegal, e a partir daí, é calculada a multa.
“Foi o caso dessas madeireiras fiscalizadas, em que foi constatado que 90% delas tinham mais madeira no pátio do que os documentos declaravam”, explica a chefe da Dicof de Marabá.
Fonte: IBAMA
A Gerência do Ibama em Marabá divulgou hoje o balanço da operação Guardiões da Amazônia no município. Foram mais de R$1 milhão em multas, cerca de 3,7 mil m³ de madeiras apreendidas (sendo a maioria em tora), 30 autos de infração lavrados, duas empresas embargadas e 13 fornos destruídos.
As equipes dividiram a ação em três momentos.
O primeiro de 11 a 25 de fevereiro, que vistoriou os municípios de Marabá e Nova Ipixuna;
de 3 a 14 de março, Marabá, Eldorado dos Carajás e Parauapebas; e
de 10 a 15 do mesmo mês em Goianésia do Pará, Nova Ipixuna, Itupiranga e Rondon do Pará.
De acordo com a chefe da Fiscalização da Gerex Marabá, Célia Cavalcanti, o resultado positivo dos trabalhos nesses municípios foi possível pelo empenho dos fiscais da Gerex e da Polícia Militar. “Isso é perceptível pelo volume de madeira que apreendemos nesses dias. Em Goianésia, por exemplo, foram apreendidos 1,8 mil m3 de madeira irregular em duas madeireiras. E a Sema já está providenciando a sua retirada, também”, afirma Célia.
Durante a vistoria, os fiscais fizeram o levantamento de pátio das madeireiras, verificaram a documentação dos subprodutos, além da medição deles para confrontar os números que eles apresentam como de origem legal. O que ultrapassa ao declarado torna-se ilegal, e a partir daí, é calculada a multa.
“Foi o caso dessas madeireiras fiscalizadas, em que foi constatado que 90% delas tinham mais madeira no pátio do que os documentos declaravam”, explica a chefe da Dicof de Marabá.
Fonte: IBAMA
Órgão de direitos humanos da ONU aborda mudanças climáticas 28.03.08
28.03.08
GENEBRA - As mudanças climáticas podem ferir os direitos humanos de pessoas que moram em pequenos Estados-ilha, em áreas costeiras e em partes do mundo sujeitas a secas e enchentes, afirmou na sexta-feira o Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
Em sua primeira manifestação sobre o assunto, esse fórum da ONU que reúne 47 países sancionou, por consenso, uma resolução afirmando que o aquecimento global poderia ameaçar as formas de sustento e o bem-estar de muitas das populações vulneráveis do planeta. O Conselho dos Direitos Humanos deu apoio a uma proposta para a realização de um "estudo analítico e detalhado sobre a relação entre as mudanças climáticas e os direitos humanos."
"Até agora, o discurso global sobre as mudanças climáticas tendeu a centrar-se nos impactos físicos e naturais das mudanças climáticas", afirmou Abdul Ghafoor Mohamed, embaixador das Maldivas junto à ONU. "O impacto imediato e profundo do fenômeno sobre os seres humanos do mundo todo vem sendo em grande parte negligenciado", disse. "Chegou o momento de corrigir esse desequilíbrio dando destaque à face humana das mudanças climáticas."
Fonte: Laura MacInnis - Reuters, com o Observatório
GENEBRA - As mudanças climáticas podem ferir os direitos humanos de pessoas que moram em pequenos Estados-ilha, em áreas costeiras e em partes do mundo sujeitas a secas e enchentes, afirmou na sexta-feira o Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
Em sua primeira manifestação sobre o assunto, esse fórum da ONU que reúne 47 países sancionou, por consenso, uma resolução afirmando que o aquecimento global poderia ameaçar as formas de sustento e o bem-estar de muitas das populações vulneráveis do planeta. O Conselho dos Direitos Humanos deu apoio a uma proposta para a realização de um "estudo analítico e detalhado sobre a relação entre as mudanças climáticas e os direitos humanos."
"Até agora, o discurso global sobre as mudanças climáticas tendeu a centrar-se nos impactos físicos e naturais das mudanças climáticas", afirmou Abdul Ghafoor Mohamed, embaixador das Maldivas junto à ONU. "O impacto imediato e profundo do fenômeno sobre os seres humanos do mundo todo vem sendo em grande parte negligenciado", disse. "Chegou o momento de corrigir esse desequilíbrio dando destaque à face humana das mudanças climáticas."
Fonte: Laura MacInnis - Reuters, com o Observatório
Governo argentino só dialoga com o fim das manifestações 28.03.08
28.03.08
BUENOS AIRES - O governo da Argentina anunciou nesta sexta-feira que acredita que os agricultores do país suspenderão a greve que paralisa o comércio e o transporte de grãos e carne. As autoridades condicionam o início das negociações com o setor ao fim da greve.
O protesto, que entrou nesta sexta-feira no seu décimo sexto dia, bloqueia estradas para chamar a atenção sobre uma alta nos impostos de exportação de soja e girassol, implementada recentemente pelo governo. Os produtores argumentam que perdem renda com essa política.
"Estamos esperando que no dia de hoje (28) resolvam rapidamente sentar na mesa de negociação, porque há muitos pontos de divergência", afirmou o ministro do Interior, Florencio Randazzo.
"Estamos esperando que as respectivas assembléias (de agricultores) decidam", acrescentou. Em várias regiões do país, os produtores realizam reuniões para decidir qual será o próximo passo do movimento.
"Queremos saber quais são as medidas que o governo pontualmente tem para avançar... queremos conhecê-las e depois iremos para as fazendas", afirmou Guillermo Giannasi, dirigente da Federação Agrária Argentina (FAA).
Na quinta-feira, a presidente da Argentina, Cristina Fernández, pediu o fim da greve e chamou para o diálogo, em um discurso que teve repercussões entre os agricultores. A alta nos impostos de exportação busca reforçar o superávit fiscal do país e frear a escalada da inflação devido aos preços dos alimentos que ameaça a economia. Algumas estradas foram desbloqueadas, mas outras permaneciam fechadas.
"Espero que ao meio-dia de hoje ou na primeira hora da tarde estejamos reunidos com os ministros para trabalhar em uma agenda", afirmou à Rádio Mitre Eduardo Buzzi, presidente da FAA.
Fonte: Walter Bianchi - Reuters
BUENOS AIRES - O governo da Argentina anunciou nesta sexta-feira que acredita que os agricultores do país suspenderão a greve que paralisa o comércio e o transporte de grãos e carne. As autoridades condicionam o início das negociações com o setor ao fim da greve.
O protesto, que entrou nesta sexta-feira no seu décimo sexto dia, bloqueia estradas para chamar a atenção sobre uma alta nos impostos de exportação de soja e girassol, implementada recentemente pelo governo. Os produtores argumentam que perdem renda com essa política.
"Estamos esperando que no dia de hoje (28) resolvam rapidamente sentar na mesa de negociação, porque há muitos pontos de divergência", afirmou o ministro do Interior, Florencio Randazzo.
"Estamos esperando que as respectivas assembléias (de agricultores) decidam", acrescentou. Em várias regiões do país, os produtores realizam reuniões para decidir qual será o próximo passo do movimento.
"Queremos saber quais são as medidas que o governo pontualmente tem para avançar... queremos conhecê-las e depois iremos para as fazendas", afirmou Guillermo Giannasi, dirigente da Federação Agrária Argentina (FAA).
Na quinta-feira, a presidente da Argentina, Cristina Fernández, pediu o fim da greve e chamou para o diálogo, em um discurso que teve repercussões entre os agricultores. A alta nos impostos de exportação busca reforçar o superávit fiscal do país e frear a escalada da inflação devido aos preços dos alimentos que ameaça a economia. Algumas estradas foram desbloqueadas, mas outras permaneciam fechadas.
"Espero que ao meio-dia de hoje ou na primeira hora da tarde estejamos reunidos com os ministros para trabalhar em uma agenda", afirmou à Rádio Mitre Eduardo Buzzi, presidente da FAA.
Fonte: Walter Bianchi - Reuters
Prêmio Nobel pede cautela no uso dos biocombustíveis 27.03.08
27.03.08
BRUXELAS - O mundo precisa agir com cautela no desenvolvimento dos biocombustíveis a fim de evitar efeitos climáticos indesejados e elevação do preço dos alimentos, disse na quarta-feira Rajendra Pachauri, vencedor do Prêmio Nobel da Paz e pesquisador de mudanças climáticas.
Em declarações dadas no Parlamento Europeu, Pachauri perguntou se a política norte-americana de converter milho em etanol para ser usado como combustível em veículos reduziria de fato as emissões de gases do efeito estufa, responsabilizados pelo aquecimento global.
Nos últimos tempos, vem aumentando a polêmica sobre a utilização de safras agrícolas na fabricação de biocombustíveis como alternativa aos combustíveis fósseis.
Alguns ambientalistas e políticos afirmam que a manobra elevará o preço dos alimentos, distorcerá o orçamento dos governos e provocará desmatamento no Sudeste da Ásia e no Brasil.
"Deveríamos ser muito cautelosos a respeito de propor soluções envolvendo biocombustíveis que exercem um grande impacto sobre a produção de grãos usados como alimento e que podem ter consequências para o fornecimento de comida como um todo", disse Pachauri, presidente do Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas, uma entidade da Organização das Nações Unidas (ONU).
"Dúvidas podem surgir sobre, por exemplo, o que vem sendo feito na América do Norte, onde milho tem sido transformado em açúcar e depois em biocombustível, em etanol", afirmou.
Os Estados Unidos são os maiores produtores de biocombustíveis do mundo, e o país utiliza principalmente milho para isso.
"Várias questões surgiram até mesmo sobre as consequências das emissões (dos biocombustíveis) e sobre o fato de que isso provocou, claramente, um aumento nos preços do milho", disse Pachauri, cujo painel dividiu o Nobel da Paz, no ano passado, com o ex-vice-presidente norte-americano Al Gore.
Os cientistas afirmam que alguns tipos de biocombustível geram tanto gás carbônico quanto os combustíveis fósseis que substituem.
Os defensores dessa estratégia, no entanto, argumentam que os biocombustíveis representam a única alternativa renovável aos combustíveis fósseis e que, em geral, promovem uma redução nas emissões de gases do efeito estufa.
Pachauri, que está em Bruxelas para reunir-se com parlamentares da União Européia (UE), disse ser crucial avaliar outras formas de produzir biocombustíveis, entre as quais investir pesadamente em pesquisas sobre a conversão de material celulósico em combustíveis líquidos, bem como a utilização de resíduos agrícolas.
Dirigentes da UE prometeram no ano passado aumentar, até 2020, para 10 por cento a proporção de biocombustíveis no total dos combustíveis usados nos meios de transporte. Mas dúvidas sobre a possibilidade de essa estratégia elevar o preço dos alimentos fizeram com que o bloco informasse que poderia reconsiderá-la.
Pachauri não quis fazer comentários sobre metas específicas, mas afirmou que a UE deveria avaliar regularmente o impacto de suas escolhas e revê-las, caso isso se faça necessário.
"Acho que temos de criar um sistema por meio do qual conseguiremos informações adequadas e por meio do qual avaliaremos isso regularmente", afirmou à Reuters, na entrevista coletiva.
Fonte: Ingrid Melander - Reuters
BRUXELAS - O mundo precisa agir com cautela no desenvolvimento dos biocombustíveis a fim de evitar efeitos climáticos indesejados e elevação do preço dos alimentos, disse na quarta-feira Rajendra Pachauri, vencedor do Prêmio Nobel da Paz e pesquisador de mudanças climáticas.
Em declarações dadas no Parlamento Europeu, Pachauri perguntou se a política norte-americana de converter milho em etanol para ser usado como combustível em veículos reduziria de fato as emissões de gases do efeito estufa, responsabilizados pelo aquecimento global.
Nos últimos tempos, vem aumentando a polêmica sobre a utilização de safras agrícolas na fabricação de biocombustíveis como alternativa aos combustíveis fósseis.
Alguns ambientalistas e políticos afirmam que a manobra elevará o preço dos alimentos, distorcerá o orçamento dos governos e provocará desmatamento no Sudeste da Ásia e no Brasil.
"Deveríamos ser muito cautelosos a respeito de propor soluções envolvendo biocombustíveis que exercem um grande impacto sobre a produção de grãos usados como alimento e que podem ter consequências para o fornecimento de comida como um todo", disse Pachauri, presidente do Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas, uma entidade da Organização das Nações Unidas (ONU).
"Dúvidas podem surgir sobre, por exemplo, o que vem sendo feito na América do Norte, onde milho tem sido transformado em açúcar e depois em biocombustível, em etanol", afirmou.
Os Estados Unidos são os maiores produtores de biocombustíveis do mundo, e o país utiliza principalmente milho para isso.
"Várias questões surgiram até mesmo sobre as consequências das emissões (dos biocombustíveis) e sobre o fato de que isso provocou, claramente, um aumento nos preços do milho", disse Pachauri, cujo painel dividiu o Nobel da Paz, no ano passado, com o ex-vice-presidente norte-americano Al Gore.
Os cientistas afirmam que alguns tipos de biocombustível geram tanto gás carbônico quanto os combustíveis fósseis que substituem.
Os defensores dessa estratégia, no entanto, argumentam que os biocombustíveis representam a única alternativa renovável aos combustíveis fósseis e que, em geral, promovem uma redução nas emissões de gases do efeito estufa.
Pachauri, que está em Bruxelas para reunir-se com parlamentares da União Européia (UE), disse ser crucial avaliar outras formas de produzir biocombustíveis, entre as quais investir pesadamente em pesquisas sobre a conversão de material celulósico em combustíveis líquidos, bem como a utilização de resíduos agrícolas.
Dirigentes da UE prometeram no ano passado aumentar, até 2020, para 10 por cento a proporção de biocombustíveis no total dos combustíveis usados nos meios de transporte. Mas dúvidas sobre a possibilidade de essa estratégia elevar o preço dos alimentos fizeram com que o bloco informasse que poderia reconsiderá-la.
Pachauri não quis fazer comentários sobre metas específicas, mas afirmou que a UE deveria avaliar regularmente o impacto de suas escolhas e revê-las, caso isso se faça necessário.
"Acho que temos de criar um sistema por meio do qual conseguiremos informações adequadas e por meio do qual avaliaremos isso regularmente", afirmou à Reuters, na entrevista coletiva.
Fonte: Ingrid Melander - Reuters
Ruralistas consideram positiva a renegociação da dívida, mas alguns queriam mais 27.03.08
27.03.08
(veja mais abaixo) ruralistas de Mato Grosso queriam mais concessões
Entidades representantes do setor de produção agropecuária e parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados avaliam como positiva a proposta de renegociação da dívida rural apresentada nesta terça-feira (25) à noite pelo governo. Dos R$ 87,5 bilhões em débitos vencidos e a vencer estimados pela equipe econômica, o governo pretende repactuar até R$ 56,3 bilhões.
Esses representantes, no entanto, consideram que ainda há pontos a serem estruturados e que o governo deve ceder mais, reconhecendo o papel do agronegócio no crescimento do país. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), presidente da Comissão de Agricultura, informou que está marcada para as 10h de hoje (27) uma reunião técnica no Ministério da Fazenda, com objetivo de discutir soluções para pontos ainda divergentes, levantadas pela comissão.
“O grosso dessa dívida vence nos próximos quatro anos e é evidente que a produção rural não tem condição de pagar mais de R$ 20 bilhões nesse período. Deve haver um alongamento disso para, efetivamente, obter aquilo que o governo quer: a adimplência dos produtores e a capacidade de eles voltarem a tomar o crédito rural, a ampliar a área de plantio, a incorporar cada vez mais e melhores tecnologias, e a aumentar o volume de produção", afirmou Lorenzoni.
O diretor de política agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, disse que a proposta do governo contempla, em parte, as reivindicações dos pequenos produtores, mas precisa evoluir em pontos fundamentais.
“É preciso um avanço significativo nesse processo de renegociação para que, definitivamente, dê condições aos agricultores, especialmente os familiares e assentados, de honrar seus compromissos com a rede bancária. Cerca de 50 mil contratos da agricultura familiar ficariam fora do processo de renegociação e entendemos que o governo precisa ter uma ação mais concreta sobre isso”, afirmou Rovaris.
Já o presidente da Comissão Nacional de Endividamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), deputado Homero Pereira (PR-MT), destacou como ponto mais relevante da proposta a boa vontade do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de manter um canal aberto de negociações.
Em alguns pontos, como as linhas de crédito para custeio e investimentos, entretanto, “a proposta foi muito acanhada, muito aquém das expectativas”, comentou.
Lorenzoni também confirmou para as 18h30 de segunda-feira a reunião de apresentação da proposta final de renegociação da dívida agrícola. E disse que o governo deve ter sensibilidade com o setor, pois ele “capitaneou e liderou toda a evolução que o Brasil teve nos últimos anos”.
Fone: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil
Aprosoja de Mato Grosso queria mais concessões
De acordo com o presidente da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja), Glauber Silveira, o documento não trouxe muita diferença se comparado à propostas que o governo já havia apresentado anteriormente, indo contra aos anseios do setor produtivo.
Ele afirma que documento protocolado pelos ministérios e entregue ontem durante a reunião ministerial com deputados e senadores classifica os devedores em grupos, cujos benefícios oferecidos são em forma de bônus por adimplência e redução dos juros, o que na opinião de Silveira não atende às solicitações dos produtores locais.
"O documento traz tratamento diferenciado para Securitização e Pesa, no entanto, o endividamento de Mato Grosso é, na sua maior parte, de investimentos feitos da safra 2004/2005 para cá, não sendo incluídos no pacote do governo".
As medidas propostas pelo governo para renegociar as dívidas do setor rural contemplam a renegociação de R$ 56,2 bilhões do montante total de R$ 87,5 bilhões, estimado pela área econômica.
Em nota conjunta dos três ministérios, o governo informa que o objetivo das medidas de reestruturação do endividamento rural é facilitar a quitação das operações efetuadas na década de 1980 e 1990, e renegociá-las por meio da concessão de descontos para a liquidação antecipada, além de reduzir os encargos das operações inadimplentes, facilitando a recuperação da adimplência dos devedores.
O deputado Homero Pereira, integrante da bancada ruralista, afirmou que o setor produtivo precisa, além de redução das taxas de juros e bônus, de um prazo maior para o pagamento da dívida. Na opinião dele, o alongamento dos prazos poderia ser até 2025. Como ponto positivo, ele ressalta que o governo está aberto às negociações, diferente de anos anteriores.
Conforme estudo do governo, a dívida é de R$ 87 bilhões, sendo R$ 13 bilhões da agricultura familiar e R$ 74 bilhões da agricultura empresarial. Os débitos referentes às safras 2006/2007 e 2007/2008 não integram o montante.
Renegociação Dívidas: para Famato as medidas anunciadas são tímidas
“As medidas anunciadas pelo governo são tímidas e não atendem às necessidades da classe produtora, especialmente do estado de Mato Grosso, maior produtor de grãos do país.” Revelou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado. Ele lamentou que, mais uma vez, o governo federal apresentou medidas paliativas que não resolverão o sério problema de endividamento do produtor rural. “O governo precisa entender que a agropecuária é responsável por boa parte do PIB (Produto Interno Bruto) deste país e está indo a falência” disse Prado.
Fonte: Agronotícias, com o Observatório
(veja mais abaixo) ruralistas de Mato Grosso queriam mais concessões
Entidades representantes do setor de produção agropecuária e parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados avaliam como positiva a proposta de renegociação da dívida rural apresentada nesta terça-feira (25) à noite pelo governo. Dos R$ 87,5 bilhões em débitos vencidos e a vencer estimados pela equipe econômica, o governo pretende repactuar até R$ 56,3 bilhões.
Esses representantes, no entanto, consideram que ainda há pontos a serem estruturados e que o governo deve ceder mais, reconhecendo o papel do agronegócio no crescimento do país. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), presidente da Comissão de Agricultura, informou que está marcada para as 10h de hoje (27) uma reunião técnica no Ministério da Fazenda, com objetivo de discutir soluções para pontos ainda divergentes, levantadas pela comissão.
“O grosso dessa dívida vence nos próximos quatro anos e é evidente que a produção rural não tem condição de pagar mais de R$ 20 bilhões nesse período. Deve haver um alongamento disso para, efetivamente, obter aquilo que o governo quer: a adimplência dos produtores e a capacidade de eles voltarem a tomar o crédito rural, a ampliar a área de plantio, a incorporar cada vez mais e melhores tecnologias, e a aumentar o volume de produção", afirmou Lorenzoni.
O diretor de política agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, disse que a proposta do governo contempla, em parte, as reivindicações dos pequenos produtores, mas precisa evoluir em pontos fundamentais.
“É preciso um avanço significativo nesse processo de renegociação para que, definitivamente, dê condições aos agricultores, especialmente os familiares e assentados, de honrar seus compromissos com a rede bancária. Cerca de 50 mil contratos da agricultura familiar ficariam fora do processo de renegociação e entendemos que o governo precisa ter uma ação mais concreta sobre isso”, afirmou Rovaris.
Já o presidente da Comissão Nacional de Endividamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), deputado Homero Pereira (PR-MT), destacou como ponto mais relevante da proposta a boa vontade do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de manter um canal aberto de negociações.
Em alguns pontos, como as linhas de crédito para custeio e investimentos, entretanto, “a proposta foi muito acanhada, muito aquém das expectativas”, comentou.
Lorenzoni também confirmou para as 18h30 de segunda-feira a reunião de apresentação da proposta final de renegociação da dívida agrícola. E disse que o governo deve ter sensibilidade com o setor, pois ele “capitaneou e liderou toda a evolução que o Brasil teve nos últimos anos”.
Fone: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil
Aprosoja de Mato Grosso queria mais concessões
De acordo com o presidente da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja), Glauber Silveira, o documento não trouxe muita diferença se comparado à propostas que o governo já havia apresentado anteriormente, indo contra aos anseios do setor produtivo.
Ele afirma que documento protocolado pelos ministérios e entregue ontem durante a reunião ministerial com deputados e senadores classifica os devedores em grupos, cujos benefícios oferecidos são em forma de bônus por adimplência e redução dos juros, o que na opinião de Silveira não atende às solicitações dos produtores locais.
"O documento traz tratamento diferenciado para Securitização e Pesa, no entanto, o endividamento de Mato Grosso é, na sua maior parte, de investimentos feitos da safra 2004/2005 para cá, não sendo incluídos no pacote do governo".
As medidas propostas pelo governo para renegociar as dívidas do setor rural contemplam a renegociação de R$ 56,2 bilhões do montante total de R$ 87,5 bilhões, estimado pela área econômica.
Em nota conjunta dos três ministérios, o governo informa que o objetivo das medidas de reestruturação do endividamento rural é facilitar a quitação das operações efetuadas na década de 1980 e 1990, e renegociá-las por meio da concessão de descontos para a liquidação antecipada, além de reduzir os encargos das operações inadimplentes, facilitando a recuperação da adimplência dos devedores.
O deputado Homero Pereira, integrante da bancada ruralista, afirmou que o setor produtivo precisa, além de redução das taxas de juros e bônus, de um prazo maior para o pagamento da dívida. Na opinião dele, o alongamento dos prazos poderia ser até 2025. Como ponto positivo, ele ressalta que o governo está aberto às negociações, diferente de anos anteriores.
Conforme estudo do governo, a dívida é de R$ 87 bilhões, sendo R$ 13 bilhões da agricultura familiar e R$ 74 bilhões da agricultura empresarial. Os débitos referentes às safras 2006/2007 e 2007/2008 não integram o montante.
Renegociação Dívidas: para Famato as medidas anunciadas são tímidas
“As medidas anunciadas pelo governo são tímidas e não atendem às necessidades da classe produtora, especialmente do estado de Mato Grosso, maior produtor de grãos do país.” Revelou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado. Ele lamentou que, mais uma vez, o governo federal apresentou medidas paliativas que não resolverão o sério problema de endividamento do produtor rural. “O governo precisa entender que a agropecuária é responsável por boa parte do PIB (Produto Interno Bruto) deste país e está indo a falência” disse Prado.
Fonte: Agronotícias, com o Observatório
Rede Alerta contra o Deserto Verde pressiona BNDES a parar apoio a monocultivos 27.03.08
27.03.08
A Rede Alerta contra o deserto verde realizou ontem (26), em frente à sede do BNDES, ato público contra os impactos das monoculturas e em defesa da agricultura familiar.
Os manifestantes querem que o BNDES passe a financiar de forma prioritária a agricultura familiar e a produção agroecológica e não as grandes empresas do agronegócio. Eles condenam também o pedido de financiamento da Aracruz Celulose ao banco, no valor de R$ 1 bilhão, para instalação no Rio de Janeiro e expansão do plantio de monoculturas em outros estados.
Resultados
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) decidiu, então, constituir um grupo de trabalho formado por técnicos da instituição e representantes dos movimentos sociais do campo que integram a Rede Alerta Contra o Deserto Verde Fluminense e do Espírito Santo. Esse grupo, de acordo com a assessoria de imprensa do banco, tem sua primeira reunião agendada para o próximo dia 4 de abril.
Ontem (26), um comitê liderado pelo diretor da Área Social do BNDES, Élvio Gaspar, e pelo chefe de gabinete da instituição, Paulo Mattos, recebeu uma carta de reivindicações da Rede Alerta contra o deserto verde.
De acordo com a assessoria de imprensa do BNDES, o grupo técnico de trabalho quer criar uma rotina de reuniões periódicas permanentes para exame de propostas e soluções para os problemas que forem apontados pela Rede Alerta no campo. O primeiro grupo deverá se dedicar à área de papel e celulose.
Para associação, governo do Rio privilegia expansão da monocultura
O presidente da Associação dos Funcionários da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (Aferj), José do Carmo, criticou a proposta aprovada pelo governo fluminense de expansão das florestas de eucalipto no estado. Ele participou de ato público de repúdio às monoculturas e ao financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o setor do agronegócio.
José do Carmo disse à Agência Brasil que além de ser um “crime contra a natureza”, a plantação de eucaliptos acarreta perdas aos produtores que optam por esse tipo de cultura em termos de diversificação e de áreas agrícolas. “A gente não concorda que esse tipo de expansão do eucalipto seja implantado em um estado como nosso, pequeno”.
A Rede Alerta pretende ingressar com uma Ação de Inconstitucionalidade no Tribunal Regional Federal (TRF) do Rio de Janeiro contra a lei estadual que aprovou, no ano passado, o plantio de eucalipto em larga escala no território fluminense, de até 400 hectares contínuos, pela Aracruz Celulose. A expansão da plantação pela empresa estaria isenta do licenciamento ambiental, o que é contestado pelos manifestantes.
A Aferj também defende que a agricultura fluminense seja reforçada. Para José do Carmo, a Emater-RJ está sendo desmantelada.
“Ela está precisando de 400 funcionários e demitiu 190. Então, ao mesmo tempo em que permitem a expansão de monoculturas, em vez de fortalecer a produção da agricultura familiar, eles [governo estadual] diminuem as oportunidades e tiram as condições, porque a Emater-RJ é a empresa de assistência técnica e extensão rural ao agricultor familiar”, defendeu.
José do Carmo afirmou também a necessidade de que o BNDES passe a financiar com prioridade a agricultura familiar e não as grandes empresas do agronegócio brasileiro. “Quando o BNDES financia essas culturas, diminui espaço da agricultura familiar”. Ele ainda citou que quando um pequeno produtor decide plantar eucalipto em sua propriedade, ele “deixa de produzir feijão, arroz, milho”.
Fonte: Alana Gandra, repórter da Agência Brasil
A Rede Alerta contra o deserto verde realizou ontem (26), em frente à sede do BNDES, ato público contra os impactos das monoculturas e em defesa da agricultura familiar.
Os manifestantes querem que o BNDES passe a financiar de forma prioritária a agricultura familiar e a produção agroecológica e não as grandes empresas do agronegócio. Eles condenam também o pedido de financiamento da Aracruz Celulose ao banco, no valor de R$ 1 bilhão, para instalação no Rio de Janeiro e expansão do plantio de monoculturas em outros estados.
Resultados
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) decidiu, então, constituir um grupo de trabalho formado por técnicos da instituição e representantes dos movimentos sociais do campo que integram a Rede Alerta Contra o Deserto Verde Fluminense e do Espírito Santo. Esse grupo, de acordo com a assessoria de imprensa do banco, tem sua primeira reunião agendada para o próximo dia 4 de abril.
Ontem (26), um comitê liderado pelo diretor da Área Social do BNDES, Élvio Gaspar, e pelo chefe de gabinete da instituição, Paulo Mattos, recebeu uma carta de reivindicações da Rede Alerta contra o deserto verde.
De acordo com a assessoria de imprensa do BNDES, o grupo técnico de trabalho quer criar uma rotina de reuniões periódicas permanentes para exame de propostas e soluções para os problemas que forem apontados pela Rede Alerta no campo. O primeiro grupo deverá se dedicar à área de papel e celulose.
Para associação, governo do Rio privilegia expansão da monocultura
O presidente da Associação dos Funcionários da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (Aferj), José do Carmo, criticou a proposta aprovada pelo governo fluminense de expansão das florestas de eucalipto no estado. Ele participou de ato público de repúdio às monoculturas e ao financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o setor do agronegócio.
José do Carmo disse à Agência Brasil que além de ser um “crime contra a natureza”, a plantação de eucaliptos acarreta perdas aos produtores que optam por esse tipo de cultura em termos de diversificação e de áreas agrícolas. “A gente não concorda que esse tipo de expansão do eucalipto seja implantado em um estado como nosso, pequeno”.
A Rede Alerta pretende ingressar com uma Ação de Inconstitucionalidade no Tribunal Regional Federal (TRF) do Rio de Janeiro contra a lei estadual que aprovou, no ano passado, o plantio de eucalipto em larga escala no território fluminense, de até 400 hectares contínuos, pela Aracruz Celulose. A expansão da plantação pela empresa estaria isenta do licenciamento ambiental, o que é contestado pelos manifestantes.
A Aferj também defende que a agricultura fluminense seja reforçada. Para José do Carmo, a Emater-RJ está sendo desmantelada.
“Ela está precisando de 400 funcionários e demitiu 190. Então, ao mesmo tempo em que permitem a expansão de monoculturas, em vez de fortalecer a produção da agricultura familiar, eles [governo estadual] diminuem as oportunidades e tiram as condições, porque a Emater-RJ é a empresa de assistência técnica e extensão rural ao agricultor familiar”, defendeu.
José do Carmo afirmou também a necessidade de que o BNDES passe a financiar com prioridade a agricultura familiar e não as grandes empresas do agronegócio brasileiro. “Quando o BNDES financia essas culturas, diminui espaço da agricultura familiar”. Ele ainda citou que quando um pequeno produtor decide plantar eucalipto em sua propriedade, ele “deixa de produzir feijão, arroz, milho”.
Fonte: Alana Gandra, repórter da Agência Brasil
Frigoríficos de MT firmam pacto para combater trabalho escravo 27.03.08
27.03.08
As empresas frigoríficas assinarão um termo de ajustamento de conduta e outro de adesão ao Pacto Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, onde se obrigarão a não comercializar com pessoas e empresas que compõem a 'lista suja' do Ministério do Trabalho e Emprego, por explorarem mão-de-obra em condições equiparadas a de escravo.
A assinatura será nesta sexta-feira, às 14 horas, no Ministério Público Estadual. O ato é uma conseqüência do protocolo de intenções assinado no dia 29 de fevereiro, pela Diretoria do Sindicato dos Frigoríficos (SINDIFRIGO), representado pelo presidente Luiz Antônio Freitas Martins.
Aderindo ao pacto os empresários estarão colaborando de forma decisiva para a erradicação do trabalho escravo em Mato Grosso, bem como, para a melhoria das condições de saúde e segurança dos empregados do setor. No Estado, a atividade onde mais se detecta tal tipo de exploração é justamente na pecuária, especialmente na região Norte do Estado.
Fonte: Agronotícias
As empresas frigoríficas assinarão um termo de ajustamento de conduta e outro de adesão ao Pacto Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, onde se obrigarão a não comercializar com pessoas e empresas que compõem a 'lista suja' do Ministério do Trabalho e Emprego, por explorarem mão-de-obra em condições equiparadas a de escravo.
A assinatura será nesta sexta-feira, às 14 horas, no Ministério Público Estadual. O ato é uma conseqüência do protocolo de intenções assinado no dia 29 de fevereiro, pela Diretoria do Sindicato dos Frigoríficos (SINDIFRIGO), representado pelo presidente Luiz Antônio Freitas Martins.
Aderindo ao pacto os empresários estarão colaborando de forma decisiva para a erradicação do trabalho escravo em Mato Grosso, bem como, para a melhoria das condições de saúde e segurança dos empregados do setor. No Estado, a atividade onde mais se detecta tal tipo de exploração é justamente na pecuária, especialmente na região Norte do Estado.
Fonte: Agronotícias
MG retoma exportações para UE após fim do embargo 27.03.08
27.03.08
O governo de Minas Gerais e o frigorífico Independência informaram ontem (26) que a unidade de Janaúba (MG) da empresa abateu hoje o primeiro lote de animais aprovados pelas novas normas da União Européia (UE), após o embargo de carne in natura pelo bloco econômico, em janeiro passado. Os produtos foram vendidos para a companhia Meat Import Zandbergen, da Holanda, um dos principais importadores europeus.
Segundo a Secretaria de Agricultura de Minas Gerais, as cinco fazendas que venderam os animais para o frigorífico Independência fazem parte da lista das propriedades brasileiras selecionadas pela UE, após auditoria realizada, no início deste mês, nas fazendas autorizadas a exportar para o bloco.
Fonte: Gustavo Porto - Agência Estado
O governo de Minas Gerais e o frigorífico Independência informaram ontem (26) que a unidade de Janaúba (MG) da empresa abateu hoje o primeiro lote de animais aprovados pelas novas normas da União Européia (UE), após o embargo de carne in natura pelo bloco econômico, em janeiro passado. Os produtos foram vendidos para a companhia Meat Import Zandbergen, da Holanda, um dos principais importadores europeus.
Segundo a Secretaria de Agricultura de Minas Gerais, as cinco fazendas que venderam os animais para o frigorífico Independência fazem parte da lista das propriedades brasileiras selecionadas pela UE, após auditoria realizada, no início deste mês, nas fazendas autorizadas a exportar para o bloco.
Fonte: Gustavo Porto - Agência Estado
MP denuncia 35 por desmatamento em Tailândia-PA 27.03.08
27.03.08
BELÉM - O Ministério Público do Pará denunciou ontem à Justiça 35 acusados de integrar uma quadrilha que em menos de um ano destruiu as últimas reservas florestais de Tailândia, município hoje ocupado por 300 homens da Força Nacional de Segurança que combatem crimes ambientais na região. Conhecidos por "sem-toras", os acusados invadem terras, expulsam empregados das fazendas, derrubam as árvores e vendem a madeira para empresas clandestinas que atuam na região.
A fazenda mais visada pela quadrilha foi a Uirá, pertencente ao auditor aposentado da Receita Federal Armando Zurita Leão, que mantém em Tailândia uma área de floresta ainda intacta. Sob a mira de armas, os empregados da fazenda foram ameaçados de morte pelos invasores, que passaram a cortar as árvores preservadas pelo Instituto de Divulgação da Amazônia, entidade dirigida por Zurita.
Financiados por madeireiros ilegais, os "sem-toras" transportaram as árvores cortadas para o pátio de serrarias, onde foram transformadas em madeira de lei vendida para grupos de São Paulo e Minas Gerais. Uma parte da madeira transformada em lenha foi vendida a siderúrgicas de Marabá para produção do carvão vegetal que abastece os fornos de beneficiamento de ferro-gusa. A transação com essa madeira foi feita com a utilização de guias falsificadas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A promotora Ana Maria Magalhães, que assina a denúncia, disse que a polícia identificou dois homens, Rosenildo Gomes de Castro e Manoel Martins Chaves, o Primo, que contratam os invasores para derrubar as florestas do município a pedido de madeireiros. Primo, foragido, é acusado de também fazer parte de um grupo de extermínio em Tailândia. Pelo menos quinze pessoas já teriam sido mortas por denunciar invasões de terra e crimes ambientais na região.
Fonte: Carlos Mendes - Agência Estado
BELÉM - O Ministério Público do Pará denunciou ontem à Justiça 35 acusados de integrar uma quadrilha que em menos de um ano destruiu as últimas reservas florestais de Tailândia, município hoje ocupado por 300 homens da Força Nacional de Segurança que combatem crimes ambientais na região. Conhecidos por "sem-toras", os acusados invadem terras, expulsam empregados das fazendas, derrubam as árvores e vendem a madeira para empresas clandestinas que atuam na região.
A fazenda mais visada pela quadrilha foi a Uirá, pertencente ao auditor aposentado da Receita Federal Armando Zurita Leão, que mantém em Tailândia uma área de floresta ainda intacta. Sob a mira de armas, os empregados da fazenda foram ameaçados de morte pelos invasores, que passaram a cortar as árvores preservadas pelo Instituto de Divulgação da Amazônia, entidade dirigida por Zurita.
Financiados por madeireiros ilegais, os "sem-toras" transportaram as árvores cortadas para o pátio de serrarias, onde foram transformadas em madeira de lei vendida para grupos de São Paulo e Minas Gerais. Uma parte da madeira transformada em lenha foi vendida a siderúrgicas de Marabá para produção do carvão vegetal que abastece os fornos de beneficiamento de ferro-gusa. A transação com essa madeira foi feita com a utilização de guias falsificadas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A promotora Ana Maria Magalhães, que assina a denúncia, disse que a polícia identificou dois homens, Rosenildo Gomes de Castro e Manoel Martins Chaves, o Primo, que contratam os invasores para derrubar as florestas do município a pedido de madeireiros. Primo, foragido, é acusado de também fazer parte de um grupo de extermínio em Tailândia. Pelo menos quinze pessoas já teriam sido mortas por denunciar invasões de terra e crimes ambientais na região.
Fonte: Carlos Mendes - Agência Estado
Secretário de Rondônia intimida fiscais do Ibama 26.03.08
26.03.08
Na véspera da Páscoa, o secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, Augustinho Pastore, saiu de Porto Velho e foi parar na barreira do Ibama montada no chamado Portal da Amazônia, em Vilhena, para reclamar das apreensões de madeira. Por vinte minutos, o secretário intimidou os fiscais do Ibama, conforme relatos prestados por eles na delegacia de Polícia Federal em Vilhena, onde registraram queixa.
No depoimento à PF, os fiscais contaram que o secretário, assim que chegou por volta das 17h30, dirigiu-se a eles e, em voz alta, perguntou: “Cadê o Paraguassú (em referência ao gerente executivo do Ibama em Ji-Paraná/RO, Alberto Chaves Paraguassú)? Ouvi dizer que ele é homem bravo, e eu gosto de peitar gente assim!”. E, logo em seguida, o secretário que estava acompanhado por mais três pessoas deu um tapa na mesa.
Segundo os fiscais, o secretário ordenou que os servidores do Ibama parassem com a fiscalização que estavam realizando e liberassem todos os caminhões carregados de madeira já
apreendidos. A ordem, de acordo com os fiscais, foi dada em tom “ameaçador e desrespeitador”.
Os servidores responderam que, se eles estivessem cometendo alguma ilegalidade, então, que o secretário determinasse aos policiais militares presentes que os prendessem. E
acrescentaram que somente suspenderiam a fiscalização em caso de ordem superior do Ibama.
Na delegacia da PF, eles contaram que o secretário também reclamou que os fiscais estariam apreendendo todos os caminhões e se prendendo a “detalhes pequenos”. Um dos fiscais
chegou a mostrar a Pastore uma guia florestal da Sedam autorizando o transporte de essência conhecida comercialmente como oitisica, mas, no entanto, a carga continha efetivamente angelim e cedro mara. Prova de irregularidade ambiental gravíssima. Por isso, a carga foi apreendida.
Fonte: Ibama
Secretário estadual nega intimidação e chama fiscais de "frouxos"
Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Vilhena (RO) registraram queixa na Polícia Federal (PF) no município contra o secretário estadual de Desenvolvimento Ambiental, Augustinho Pastore, por intimidação.
De acordo com o Ibama, no depoimento à PF, os fiscais informaram que Pastore chegou à barreira montada pelo órgão perguntando pelo chefe da unidade, chegou a bater em uma das mesas e ordenou que os agentes parassem o trabalho de fiscalização.
Pastore nega que tenha ido ao posto de fiscalização intimidar os agentes do Ibama. Por telefone, ele disse à Agência Brasil que a intenção era “discutir a legalidade” da atuação do órgão na região.
“São uns frouxos. Se eu intimidei é porque eles são muito moles. Não foi ameça, fui discutir com eles a legalidade das ações deles nas barreiras. Se discutir for ameaça...”, afirmou.
Para o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, “foi um episódio lamentável”. Ele acrescentou: “Causa-nos estranheza porque o Ibama, como órgão federal de meio ambiente, tem respaldo na Constituição para uma ação de fiscalização em todo o país”.
Na avaliação do secretário Pastore, não cabe ao Ibama promover ações de fiscalização de madeira ilegal na região porque não há convênios ou acordos de cooperação técnica entre os governos do estado e federal nesse sentido.
“Uma lei passou essa atribuição do governo federal para os estados”, argumentou. “A lei diz que se o estado for omisso o órgão federal pode agir. Não é o caso de Rondônia. Nós fazemos nossa lição de casa.”
De acordo com Montiel, do Ibama, a Lei de Gestão de Florestas não revoga e não exclui a competência de fiscalização do instituto, estabelecida pela Constituição Federal. “A gestão é concorrente, mas a fiscalização ambiental é comum. O Ibama nunca perde a atribuição de exercer uma ação fiscalizadora. Ele pode ver os artigos 23 e 24 [da Constituição]”, respondeu. O diretor acrescentou que a fiscalização federal pode ser compartilhada com os estados “desde que queiram participar”.
Até o fim da tarde, Augustinho Pastore não havia sido notificado pela PF para prestar esclarecimentos sobre a denúncia.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil
Na véspera da Páscoa, o secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, Augustinho Pastore, saiu de Porto Velho e foi parar na barreira do Ibama montada no chamado Portal da Amazônia, em Vilhena, para reclamar das apreensões de madeira. Por vinte minutos, o secretário intimidou os fiscais do Ibama, conforme relatos prestados por eles na delegacia de Polícia Federal em Vilhena, onde registraram queixa.
No depoimento à PF, os fiscais contaram que o secretário, assim que chegou por volta das 17h30, dirigiu-se a eles e, em voz alta, perguntou: “Cadê o Paraguassú (em referência ao gerente executivo do Ibama em Ji-Paraná/RO, Alberto Chaves Paraguassú)? Ouvi dizer que ele é homem bravo, e eu gosto de peitar gente assim!”. E, logo em seguida, o secretário que estava acompanhado por mais três pessoas deu um tapa na mesa.
Segundo os fiscais, o secretário ordenou que os servidores do Ibama parassem com a fiscalização que estavam realizando e liberassem todos os caminhões carregados de madeira já
apreendidos. A ordem, de acordo com os fiscais, foi dada em tom “ameaçador e desrespeitador”.
Os servidores responderam que, se eles estivessem cometendo alguma ilegalidade, então, que o secretário determinasse aos policiais militares presentes que os prendessem. E
acrescentaram que somente suspenderiam a fiscalização em caso de ordem superior do Ibama.
Na delegacia da PF, eles contaram que o secretário também reclamou que os fiscais estariam apreendendo todos os caminhões e se prendendo a “detalhes pequenos”. Um dos fiscais
chegou a mostrar a Pastore uma guia florestal da Sedam autorizando o transporte de essência conhecida comercialmente como oitisica, mas, no entanto, a carga continha efetivamente angelim e cedro mara. Prova de irregularidade ambiental gravíssima. Por isso, a carga foi apreendida.
Fonte: Ibama
Secretário estadual nega intimidação e chama fiscais de "frouxos"
Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Vilhena (RO) registraram queixa na Polícia Federal (PF) no município contra o secretário estadual de Desenvolvimento Ambiental, Augustinho Pastore, por intimidação.
De acordo com o Ibama, no depoimento à PF, os fiscais informaram que Pastore chegou à barreira montada pelo órgão perguntando pelo chefe da unidade, chegou a bater em uma das mesas e ordenou que os agentes parassem o trabalho de fiscalização.
Pastore nega que tenha ido ao posto de fiscalização intimidar os agentes do Ibama. Por telefone, ele disse à Agência Brasil que a intenção era “discutir a legalidade” da atuação do órgão na região.
“São uns frouxos. Se eu intimidei é porque eles são muito moles. Não foi ameça, fui discutir com eles a legalidade das ações deles nas barreiras. Se discutir for ameaça...”, afirmou.
Para o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, “foi um episódio lamentável”. Ele acrescentou: “Causa-nos estranheza porque o Ibama, como órgão federal de meio ambiente, tem respaldo na Constituição para uma ação de fiscalização em todo o país”.
Na avaliação do secretário Pastore, não cabe ao Ibama promover ações de fiscalização de madeira ilegal na região porque não há convênios ou acordos de cooperação técnica entre os governos do estado e federal nesse sentido.
“Uma lei passou essa atribuição do governo federal para os estados”, argumentou. “A lei diz que se o estado for omisso o órgão federal pode agir. Não é o caso de Rondônia. Nós fazemos nossa lição de casa.”
De acordo com Montiel, do Ibama, a Lei de Gestão de Florestas não revoga e não exclui a competência de fiscalização do instituto, estabelecida pela Constituição Federal. “A gestão é concorrente, mas a fiscalização ambiental é comum. O Ibama nunca perde a atribuição de exercer uma ação fiscalizadora. Ele pode ver os artigos 23 e 24 [da Constituição]”, respondeu. O diretor acrescentou que a fiscalização federal pode ser compartilhada com os estados “desde que queiram participar”.
Até o fim da tarde, Augustinho Pastore não havia sido notificado pela PF para prestar esclarecimentos sobre a denúncia.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil
Governo propõe renegociar até 2/3 das dívidas dos ruralistas sob aplausos dos devedores 26.03.08
26.03.08
As medidas propostas pelo governo para renegociar a dívida dos produtores rurais com a União envolvem praticamente dois terços do total. Dos R$ 87,5 bilhões dos débitos vencidos e a vencer estimados pela equipe econômica, o governo pretende repactuar até R$ 56,3 bilhões, que abrangem cerca de 2,1 milhões de contratos.
A proposta foi apresentada a parlamentares da Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados por quatro ministros: Guido Mantega (Fazenda), Reinhold Stephanes (Agricultura), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).
Segundo o governo, o objetivo é facilitar a quitação das operações efetuadas com recursos da União nas décadas de 80 e 90, e incentivar os devedores a recuperarem a capacidade de pagamento. Em nota conjunta, os quatro ministérios detalharam as diretrizes da negociação.
O documento informa que as principais ações serão a redução das taxas de juros das operações com encargos mais elevados, a prorrogação do prazo para o pagamento de algumas dívidas e a concessão de desconto para os produtores interessados em liquidar débitos antigos.
Para estimular a renegociação com os produtores inadimplentes, o governo propõe a substituição do indexador da dívida de quem está com parcelas em atraso. A quitação seria corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 6% – e não pela taxa média Selic mais 1% ao ano. O saldo devedor seria diluído nas futuras parcelas.
A proposta separou a dívida rural em dois grupos: a referente à agricultura empresarial e aos contratos fechados antes da criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) soma R$ 74,5 bilhões; os R$ 13 bilhões restantes se aplicam aos pequenos produtores, atendidos pelo Pronaf, pelo Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera) e pelo Crédito Fundiário.
Segundo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a proposta ainda não é definitiva. Haverá pelo menos mais duas reuniões com representantes dos produtores rurais e a versão final do documento sairá até o dia 31. "Vamos analisar as sugestões e esperamos chegar a um consenso", disse o ministro ao sair da reunião.
Pela proposta, o prazo de adesão à renegociação ainda precisa ser definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), mas o governo sugeriu datas para o início da repactuação. A princípio, os produtores terão até 30 de setembro para manifestar o interesse em reavaliar os contratos e deverão pagar o valor mínimo para a adesão até 30 de dezembro.
Após a reunião, um grupo de produtores rurais que acompanhou o encontro em frente ao Ministério da Fazenda aplaudiu a proposta do governo.
Fonte: Wellton Máximo, repórter da Agência Brasil
As medidas propostas pelo governo para renegociar a dívida dos produtores rurais com a União envolvem praticamente dois terços do total. Dos R$ 87,5 bilhões dos débitos vencidos e a vencer estimados pela equipe econômica, o governo pretende repactuar até R$ 56,3 bilhões, que abrangem cerca de 2,1 milhões de contratos.
A proposta foi apresentada a parlamentares da Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados por quatro ministros: Guido Mantega (Fazenda), Reinhold Stephanes (Agricultura), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).
Segundo o governo, o objetivo é facilitar a quitação das operações efetuadas com recursos da União nas décadas de 80 e 90, e incentivar os devedores a recuperarem a capacidade de pagamento. Em nota conjunta, os quatro ministérios detalharam as diretrizes da negociação.
O documento informa que as principais ações serão a redução das taxas de juros das operações com encargos mais elevados, a prorrogação do prazo para o pagamento de algumas dívidas e a concessão de desconto para os produtores interessados em liquidar débitos antigos.
Para estimular a renegociação com os produtores inadimplentes, o governo propõe a substituição do indexador da dívida de quem está com parcelas em atraso. A quitação seria corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 6% – e não pela taxa média Selic mais 1% ao ano. O saldo devedor seria diluído nas futuras parcelas.
A proposta separou a dívida rural em dois grupos: a referente à agricultura empresarial e aos contratos fechados antes da criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) soma R$ 74,5 bilhões; os R$ 13 bilhões restantes se aplicam aos pequenos produtores, atendidos pelo Pronaf, pelo Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera) e pelo Crédito Fundiário.
Segundo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a proposta ainda não é definitiva. Haverá pelo menos mais duas reuniões com representantes dos produtores rurais e a versão final do documento sairá até o dia 31. "Vamos analisar as sugestões e esperamos chegar a um consenso", disse o ministro ao sair da reunião.
Pela proposta, o prazo de adesão à renegociação ainda precisa ser definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), mas o governo sugeriu datas para o início da repactuação. A princípio, os produtores terão até 30 de setembro para manifestar o interesse em reavaliar os contratos e deverão pagar o valor mínimo para a adesão até 30 de dezembro.
Após a reunião, um grupo de produtores rurais que acompanhou o encontro em frente ao Ministério da Fazenda aplaudiu a proposta do governo.
Fonte: Wellton Máximo, repórter da Agência Brasil
Ministério já recolheu mais de 1 milhão de sacas de sementes ilegais 26.03.08
26.03.08
Na primeira semana de março fiscais do Ministério da Agricultura (Mapa) acompanhados pela Polícia Federal apreenderam, em Corbélia - cidade a 30 km de Cascavel, no Paraná, 4.500 sacas de semente de soja contrabandeada da Argentina, mas com identificação falsa, como variedade da Embrapa. Enquanto os ficais estavam na propriedade, técnicos da Coodetec chegaram à propriedade acompanhados de oficiais da justiça para averiguação de denúncia de comercialização de sementes como sua sem o pagamento de royalties. Em fevereiro, os fiscais apreenderam, em Mangueirinha, 21 toneladas de feijão importado para consumo, com origem no Canadá e Argentina, que estavam sendo comercializadas como semente. Desse total, 25 toneladas já tinham sido distribuídas no Mato Grosso.
Com essas duas apreensões, os fiscais do Ministério da Agricultura no Paraná interditaram, de 2004 até 17 de março/08, 1.177.000 sacas de semente ilegal de soja, trigo e outros produtos. Esse número vai aumentar nos próximos dias, pois há novas denúncias de comércio ilegal de sementes que serão apuradas nos próximos dias. “A apreensão de semente ilegal de uma empresa do oeste vai gerar mais de cem autos de infração, pois todos os clientes que adquiriram essa semente serão autuados”, avisa Scylla Cezar Peixoto Filho, chefe de Fiscalização Agropecuária do Ministério da Agricultura no Paraná.
Em busca de vantagem financeira, comerciantes oferecem aos agricultores a chamada “semente milagrosa”, geralmente material transgênico com origem na Argentina, também apelidada de Maradona. O comerciante oferece a custo menor essa semente de qualidade duvidosa e transmissora de pragas, além de, na maioria das vezes, introduzir ervas daninhas na lavoura do agricultor. Adota várias estratégias para evitar o flagrante, como os propagandistas, lojas de insumos, vendedores ambulantes e venda direto da propriedade para os compradores. No entanto, mais cedo ou mais tarde, comerciantes e compradores acabam caindo na rede da fiscalização (Ministério da Agricultura e obtentores públicos e privados), como provam as 571 mil sacas de semente apreendidas no Paraná apenas no ano passado.
Fonte: Agronotícias
Na primeira semana de março fiscais do Ministério da Agricultura (Mapa) acompanhados pela Polícia Federal apreenderam, em Corbélia - cidade a 30 km de Cascavel, no Paraná, 4.500 sacas de semente de soja contrabandeada da Argentina, mas com identificação falsa, como variedade da Embrapa. Enquanto os ficais estavam na propriedade, técnicos da Coodetec chegaram à propriedade acompanhados de oficiais da justiça para averiguação de denúncia de comercialização de sementes como sua sem o pagamento de royalties. Em fevereiro, os fiscais apreenderam, em Mangueirinha, 21 toneladas de feijão importado para consumo, com origem no Canadá e Argentina, que estavam sendo comercializadas como semente. Desse total, 25 toneladas já tinham sido distribuídas no Mato Grosso.
Com essas duas apreensões, os fiscais do Ministério da Agricultura no Paraná interditaram, de 2004 até 17 de março/08, 1.177.000 sacas de semente ilegal de soja, trigo e outros produtos. Esse número vai aumentar nos próximos dias, pois há novas denúncias de comércio ilegal de sementes que serão apuradas nos próximos dias. “A apreensão de semente ilegal de uma empresa do oeste vai gerar mais de cem autos de infração, pois todos os clientes que adquiriram essa semente serão autuados”, avisa Scylla Cezar Peixoto Filho, chefe de Fiscalização Agropecuária do Ministério da Agricultura no Paraná.
Em busca de vantagem financeira, comerciantes oferecem aos agricultores a chamada “semente milagrosa”, geralmente material transgênico com origem na Argentina, também apelidada de Maradona. O comerciante oferece a custo menor essa semente de qualidade duvidosa e transmissora de pragas, além de, na maioria das vezes, introduzir ervas daninhas na lavoura do agricultor. Adota várias estratégias para evitar o flagrante, como os propagandistas, lojas de insumos, vendedores ambulantes e venda direto da propriedade para os compradores. No entanto, mais cedo ou mais tarde, comerciantes e compradores acabam caindo na rede da fiscalização (Ministério da Agricultura e obtentores públicos e privados), como provam as 571 mil sacas de semente apreendidas no Paraná apenas no ano passado.
Fonte: Agronotícias
Produtores de milho e soja do Paraná evitam estocar com medo de queda nos preços 26.03.08
26.03.08
O Paraná colheu até agora 55% da atual safra de soja, estimada em 12 milhões de toneladas, a segunda maior produção do país, com uma produtividade média de 3 mil quilos por hectare plantado.
Os dados são do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura do Paraná, que estima que 30% do total colhido até agora já foram comercializados. O maior produtor nacional é Mato Grosso, que deve colher 17,7 milhões de toneladas nesta safra.
Segundo o engenheiro do Deral, Otmar Hubner, responsável pelo acompanhamento da cultura, o produtor paranaense é muito bem informado quanto a questões de mercado e preços. "A soja desta safra ele [o produtor] foi colhendo e vendendo com base no "nervosismo" do mercado financeiro internacional e, principalmente, das especulações sobre possível aumento de área plantada para a próxima safra norte-americana, o que culminou na derrubada dos preços do produto”, disse.
Para Hubner, o produtor sabe, por exemplo, que os Estados Unidos, primeiro produtor mundial, estão colocando no mercado 70 milhões de toneladas de soja. “Portanto, se [o produtor brasileiro] aumentar a área plantada, aumenta ainda mais a oferta”, observou.
O engenheiro lembrou que no último dia 3, a média paranaense da soja para a venda era de R$ 47,56 a saca de 60 kg, variando de R$ 43 a R$ 50 nas diferentes áreas do Estado. Hoje (25) , a média caiu para R$ 41,54.
"Considerando-se o baixo valor do dólar, em comparação com os últimos anos, o preço da soja ainda está acima dos patamares históricos, ficando difícil a especulação sobre o seu comportamento futuro no mercado. Assim, quem não aproveitar os preços do momento, na medida em que for colhendo, estará assumindo um risco de resultado imprevisível”, alerta.
O Paraná é o maior produtor nacional de milho e já colheu metade da safra prevista para este ano, que deve ser de nove milhões de toneladas. Segundo levantamento do Deral, 27% desse volume já foram comercializados.
"O mercado está aquecido, o estoque mundial está baixo, devido à utilização do produto no etanol . Em dezembro passado, a saca de 60 quilos chegou a ser vendida por R$ 24,94. Hoje, está em R$ 19,70, que ainda é um preço muito bom", comentou a engenheira do departamento Margorete Demarchi. Segundo ela, o produtor do milho também não está estocando a produção.
A engenheira agrônoma lembra que o milho é um produto tradicionalmente cultivado para o consumo interno. "O Brasil não tinha a tradição de competir no mercado externo, essa mudança vem acontecendo nos últimos anos com a liberação do câmbio e principalmente com o aumento da produtividade que diminuiu o custo unitário", avaliou. Em 1980, eram colhidos 2,4 mil quilos de milho por hectare e atualmente a produtividade é de 6 mil kg/ha.
A cotação do milho e da soja foi muito alta nos meses de novembro e dezembro, segundo o analista técnico da área econômica da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Robson Mafioletti. As duas culturas tiveram redução de R$ 6 e R$ 7 a saca, respectivamente, mas ainda assim, Mafioletti considera que ambos estão rentáveis. "A orientação que temos dado é que evitem [os produtores] grandes estoques e que adotem vendas num sistema escalonável. O Paraná tem pequenos produtores e suas dívidas são com bancos, podem ser renegociadas. Os produtores não adotam o pagamento a multinacionais em forma de produtos, e isso dá uma boa tranqüilidade na negociação", enfatizou o economista.
Fonte: Lúcia Nórcio, repórter da Agência Brasil
O Paraná colheu até agora 55% da atual safra de soja, estimada em 12 milhões de toneladas, a segunda maior produção do país, com uma produtividade média de 3 mil quilos por hectare plantado.
Os dados são do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura do Paraná, que estima que 30% do total colhido até agora já foram comercializados. O maior produtor nacional é Mato Grosso, que deve colher 17,7 milhões de toneladas nesta safra.
Segundo o engenheiro do Deral, Otmar Hubner, responsável pelo acompanhamento da cultura, o produtor paranaense é muito bem informado quanto a questões de mercado e preços. "A soja desta safra ele [o produtor] foi colhendo e vendendo com base no "nervosismo" do mercado financeiro internacional e, principalmente, das especulações sobre possível aumento de área plantada para a próxima safra norte-americana, o que culminou na derrubada dos preços do produto”, disse.
Para Hubner, o produtor sabe, por exemplo, que os Estados Unidos, primeiro produtor mundial, estão colocando no mercado 70 milhões de toneladas de soja. “Portanto, se [o produtor brasileiro] aumentar a área plantada, aumenta ainda mais a oferta”, observou.
O engenheiro lembrou que no último dia 3, a média paranaense da soja para a venda era de R$ 47,56 a saca de 60 kg, variando de R$ 43 a R$ 50 nas diferentes áreas do Estado. Hoje (25) , a média caiu para R$ 41,54.
"Considerando-se o baixo valor do dólar, em comparação com os últimos anos, o preço da soja ainda está acima dos patamares históricos, ficando difícil a especulação sobre o seu comportamento futuro no mercado. Assim, quem não aproveitar os preços do momento, na medida em que for colhendo, estará assumindo um risco de resultado imprevisível”, alerta.
O Paraná é o maior produtor nacional de milho e já colheu metade da safra prevista para este ano, que deve ser de nove milhões de toneladas. Segundo levantamento do Deral, 27% desse volume já foram comercializados.
"O mercado está aquecido, o estoque mundial está baixo, devido à utilização do produto no etanol . Em dezembro passado, a saca de 60 quilos chegou a ser vendida por R$ 24,94. Hoje, está em R$ 19,70, que ainda é um preço muito bom", comentou a engenheira do departamento Margorete Demarchi. Segundo ela, o produtor do milho também não está estocando a produção.
A engenheira agrônoma lembra que o milho é um produto tradicionalmente cultivado para o consumo interno. "O Brasil não tinha a tradição de competir no mercado externo, essa mudança vem acontecendo nos últimos anos com a liberação do câmbio e principalmente com o aumento da produtividade que diminuiu o custo unitário", avaliou. Em 1980, eram colhidos 2,4 mil quilos de milho por hectare e atualmente a produtividade é de 6 mil kg/ha.
A cotação do milho e da soja foi muito alta nos meses de novembro e dezembro, segundo o analista técnico da área econômica da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Robson Mafioletti. As duas culturas tiveram redução de R$ 6 e R$ 7 a saca, respectivamente, mas ainda assim, Mafioletti considera que ambos estão rentáveis. "A orientação que temos dado é que evitem [os produtores] grandes estoques e que adotem vendas num sistema escalonável. O Paraná tem pequenos produtores e suas dívidas são com bancos, podem ser renegociadas. Os produtores não adotam o pagamento a multinacionais em forma de produtos, e isso dá uma boa tranqüilidade na negociação", enfatizou o economista.
Fonte: Lúcia Nórcio, repórter da Agência Brasil
Clima nos EUA faz subir cotações de grãos 26.03.08
26.03.08
As incertezas que dominam o cenário econômico internacional continuam a contaminar o comportamento das cotações das principais commodities agrícolas nas bolsas americanas, mas na segunda-feira (24.03) grande parte dos movimentos dos fundos que investem em milho, trigo e soja foram guiados por uma variável tipicamente ligada aos chamados fundamentos desses mercados: o clima nos EUA.
De olho na próxima safra do país (2008/09), cujo plantio começará a ganhar fôlego nas próximas semanas, os traders que negociam milho e soja receberam com inquietação as previsões de excesso de chuva e frio intenso em regiões no Meio-Oeste nos próximos dias, o que tende a atrapalhar o preparo dos campos para a semeadura. No caso do trigo, o problema é a expectativa de seca no oeste nas grandes planícies dos EUA, que poderá prejudicar a rentabilidade das lavouras. Resultado: fortes valorizações para os três produtos, que na semana passada oscilaram de acordo com as ondas da crise financeira e registraram perdas consideráveis.
Com os saltos agora registrados, parte desta queda foi compensada. Na Bolsa de Chicago, onde atualmente os contratos com vencimento em julho ocupam a segunda posição de entrega (normalmente aqueles com maior liquidez) nos três mercados, a maior alta foi a da soja. Os valores futuros do grão subiram 50 centavos de dólar (4,09%), o limite máximo permitido, e fecharam a US$ 12,72 por bushel. Com isso, a queda acumulada neste mês de março diminuiu para 17,21%, e nos últimos 12 meses os ganhos passaram a somar 61,99%, de acordo com cálculos do Valor Data.
Fonte: Valor Econômico, com o Observatório
As incertezas que dominam o cenário econômico internacional continuam a contaminar o comportamento das cotações das principais commodities agrícolas nas bolsas americanas, mas na segunda-feira (24.03) grande parte dos movimentos dos fundos que investem em milho, trigo e soja foram guiados por uma variável tipicamente ligada aos chamados fundamentos desses mercados: o clima nos EUA.
De olho na próxima safra do país (2008/09), cujo plantio começará a ganhar fôlego nas próximas semanas, os traders que negociam milho e soja receberam com inquietação as previsões de excesso de chuva e frio intenso em regiões no Meio-Oeste nos próximos dias, o que tende a atrapalhar o preparo dos campos para a semeadura. No caso do trigo, o problema é a expectativa de seca no oeste nas grandes planícies dos EUA, que poderá prejudicar a rentabilidade das lavouras. Resultado: fortes valorizações para os três produtos, que na semana passada oscilaram de acordo com as ondas da crise financeira e registraram perdas consideráveis.
Com os saltos agora registrados, parte desta queda foi compensada. Na Bolsa de Chicago, onde atualmente os contratos com vencimento em julho ocupam a segunda posição de entrega (normalmente aqueles com maior liquidez) nos três mercados, a maior alta foi a da soja. Os valores futuros do grão subiram 50 centavos de dólar (4,09%), o limite máximo permitido, e fecharam a US$ 12,72 por bushel. Com isso, a queda acumulada neste mês de março diminuiu para 17,21%, e nos últimos 12 meses os ganhos passaram a somar 61,99%, de acordo com cálculos do Valor Data.
Fonte: Valor Econômico, com o Observatório
China implanta indústrias da época de Marx 25.03.08
25.03.08
O título acima reflete a constatação do editor sobre o que está acontecendo na China, com a implantação de indústrias altamente poluentes, sem quaisquer preocupações ambientais e de saúde pública.
Vejam o trecho abaixo, da coluna de Miriam Leitão na edição desta domingo (23), em o Globo, onde ela junta informações de algumas fontes:
"... A (revista) "Economist" conta o seguinte: nos anos recentes, a China passou por uma grande mudança, saiu da indústria leve para a indústria pesada. Parece uma mudança pequena, mas seus efeitos são enormes. As siderúrgicas consomem hoje 16% de toda a energia gerada no país. Isso é mais do que os 10% que a população inteira utiliza. Só que o carvão produz chuva ácida. "Quanto mais as siderúrgicas produzem, mais aumenta a chuva ácida e a poluição sobre o país", diz a revista. Isso espalha doença e morte entre a população e danos à economia. Pan Yue, vice-ministro do Meio Ambiente, disse que os custos da poluição já representam 10% do PIB ao ano.
As universidades da Califórnia, em Berkeley e a de San Diego, publicaram um estudo no Journal of Environmental Economics and Management calculando que as emissões de carbono da China estão crescendo numa velocidade entre duas a quatro vezes maior que as estimativas feitas pelo IPCC.
Material particulado atinge hoje 36% das cidades; 16 das 20 cidades mais poluídas do mundo estão na China. A poluição do ar mata 400 mil chineses por ano. Cerca de 340 milhões de pessoas não têm acesso a água potável, inúmeras cidades estão ficando com um grave problema de abastecimento de água e dois terços dos rios já viraram esgotos. A desertificação se aproxima das metrópoles.
Para o resto do mundo, a voracidade da China é um problema que aponta para os limites físicos do planeta. Hoje, os chineses, que são um quinto da população mundial, consomem metade do cimento, um terço do aço e um quarto do alumínio. O problema da poluição no país está estimulando o que mais assusta as autoridades chinesas: manifestações populares de descontentamento. Por esse e outros motivos, segundo dados oficiais, houve na China, em 2006, 60 mil protestos e passeatas...".
Para ler toda a coluna, intitulada "Só a bailarina", clique aqui
O título acima reflete a constatação do editor sobre o que está acontecendo na China, com a implantação de indústrias altamente poluentes, sem quaisquer preocupações ambientais e de saúde pública.
Vejam o trecho abaixo, da coluna de Miriam Leitão na edição desta domingo (23), em o Globo, onde ela junta informações de algumas fontes:
"... A (revista) "Economist" conta o seguinte: nos anos recentes, a China passou por uma grande mudança, saiu da indústria leve para a indústria pesada. Parece uma mudança pequena, mas seus efeitos são enormes. As siderúrgicas consomem hoje 16% de toda a energia gerada no país. Isso é mais do que os 10% que a população inteira utiliza. Só que o carvão produz chuva ácida. "Quanto mais as siderúrgicas produzem, mais aumenta a chuva ácida e a poluição sobre o país", diz a revista. Isso espalha doença e morte entre a população e danos à economia. Pan Yue, vice-ministro do Meio Ambiente, disse que os custos da poluição já representam 10% do PIB ao ano.
As universidades da Califórnia, em Berkeley e a de San Diego, publicaram um estudo no Journal of Environmental Economics and Management calculando que as emissões de carbono da China estão crescendo numa velocidade entre duas a quatro vezes maior que as estimativas feitas pelo IPCC.
Material particulado atinge hoje 36% das cidades; 16 das 20 cidades mais poluídas do mundo estão na China. A poluição do ar mata 400 mil chineses por ano. Cerca de 340 milhões de pessoas não têm acesso a água potável, inúmeras cidades estão ficando com um grave problema de abastecimento de água e dois terços dos rios já viraram esgotos. A desertificação se aproxima das metrópoles.
Para o resto do mundo, a voracidade da China é um problema que aponta para os limites físicos do planeta. Hoje, os chineses, que são um quinto da população mundial, consomem metade do cimento, um terço do aço e um quarto do alumínio. O problema da poluição no país está estimulando o que mais assusta as autoridades chinesas: manifestações populares de descontentamento. Por esse e outros motivos, segundo dados oficiais, houve na China, em 2006, 60 mil protestos e passeatas...".
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Governo anuncia hoje as condições de rolagem da dívida dos produtores rurais 25.03.08
25.03.08
Proposta será apresentada na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, na manhã de hoje
Mato Grosso lidera dívidas da "securitização 1" e produtores aguardam medidas
Agricultores de diversos Estados vieram a Brasília para pressionar o governo pela renegociação de dívidas de financiamentos.
De acordo com a Federação da Agricultura de Mato Grosso -Famato, Mato Grosso lidera o ranking de inadimplência das dívidas relacionadas à "Securitização I", contratadas até 30 de julho de 2006. O saldo vencido é de R$ 378,723 milhões dos 1.501 contratos realizados. Ainda há prestações remanescentes a vencer de R$ 9,574 milhões. O total do saldo devedor ultrapassa a R$ 388,297 milhões.
No programa Pesa, a situação de Mato Grosso também é complicada, de acordo com a fonte citada. A dívida vencida gira em torno de R$ 315,869 milhões. E contratos a vencer na ordem de R$ 1,058 bilhão. Neste caso, o Rio Grande do Sul ocupa o primeiro lugar dos inadimplentes com dívida vencida em R$ 364,848 milhões, e R$ 1,537 bilhão ainda a vencer.
No caso da "Secutização II", os estados com mais débitos vencidos são Goiás (R$ 118,357 milhões); Rio Grande do Sul (R$ 84,383 milhões) e Mato Grosso (R$ 77,520 milhões). São mais de R$ 567 milhões em dívidas vencidas neste programa.
No grupo B, dos créditos de Custeio de safras anteriores a 2005/2006, cerca de R$ 232 milhões não foram pagos. Deste, a maior inadimplência é dos plantadores de soja, com um saldo vencido de R$ 65,033 milhões. Neste caso é de São Paulo o posto de maior devedor, com R$ 76,988 milhões não quitado.
No que diz respeito ao bloco C, a linha de financiamento Moderfrota – operações contratadas até 30 de junho de 2006 - tem problemas mais acentuados de falta de pagamento no Rio Grande do Sul (R$ 129,725 milhões), Paraná (R$ 91,383 milhões), Mato Grosso (R$ 67,435 milhões), Goiás (R$ 49,816 milhões) e São Paulo (R$ 45,726 milhões).
Fonte: Só Notícias/Agronotícias
Proposta será apresentada na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, na manhã de hoje
Mato Grosso lidera dívidas da "securitização 1" e produtores aguardam medidas
Agricultores de diversos Estados vieram a Brasília para pressionar o governo pela renegociação de dívidas de financiamentos.
De acordo com a Federação da Agricultura de Mato Grosso -Famato, Mato Grosso lidera o ranking de inadimplência das dívidas relacionadas à "Securitização I", contratadas até 30 de julho de 2006. O saldo vencido é de R$ 378,723 milhões dos 1.501 contratos realizados. Ainda há prestações remanescentes a vencer de R$ 9,574 milhões. O total do saldo devedor ultrapassa a R$ 388,297 milhões.
No programa Pesa, a situação de Mato Grosso também é complicada, de acordo com a fonte citada. A dívida vencida gira em torno de R$ 315,869 milhões. E contratos a vencer na ordem de R$ 1,058 bilhão. Neste caso, o Rio Grande do Sul ocupa o primeiro lugar dos inadimplentes com dívida vencida em R$ 364,848 milhões, e R$ 1,537 bilhão ainda a vencer.
No caso da "Secutização II", os estados com mais débitos vencidos são Goiás (R$ 118,357 milhões); Rio Grande do Sul (R$ 84,383 milhões) e Mato Grosso (R$ 77,520 milhões). São mais de R$ 567 milhões em dívidas vencidas neste programa.
No grupo B, dos créditos de Custeio de safras anteriores a 2005/2006, cerca de R$ 232 milhões não foram pagos. Deste, a maior inadimplência é dos plantadores de soja, com um saldo vencido de R$ 65,033 milhões. Neste caso é de São Paulo o posto de maior devedor, com R$ 76,988 milhões não quitado.
No que diz respeito ao bloco C, a linha de financiamento Moderfrota – operações contratadas até 30 de junho de 2006 - tem problemas mais acentuados de falta de pagamento no Rio Grande do Sul (R$ 129,725 milhões), Paraná (R$ 91,383 milhões), Mato Grosso (R$ 67,435 milhões), Goiás (R$ 49,816 milhões) e São Paulo (R$ 45,726 milhões).
Fonte: Só Notícias/Agronotícias
Associação de Comércio Exterior alerta para dependência do país de exportações de commodities 25.03.08
25.03.08
O ajuste dos preços das matérias-primas (commodities) iniciado de forma intensa na semana passada deverá arrefecer nos próximos dias e terá impacto nas exportações brasileiras no início do segundo semestre, segundo avalia o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. Para ele, a queda na cotação das commodities é um "sinal de alerta" para o Brasil e sua forte dependência desses produtos para obtenção de bons resultados na balança comercial.
O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) também divulgou no final da semana passada relatório no qual destaca que a crise no mercado de commodities mostra "ser o canal através do qual a atual turbulência internacional poderá afetar as economias emergentes".
Augusto de Castro exemplifica que a fragilidade do comércio exterior brasileiro, em conseqüência da forte dependência das commodities, pode ser medida pela comparação com a composição da pauta de exportações de outros Brics (grupo composto por Brasil, Rússia, China e Índia, países emergentes que devem superar as maiores nações até 2050). Enquanto o Brasil tem 35% das vendas externas compostas de manufaturados, na China o porcentual de manufaturados chega a 90% e na Índia, a 70%. "O comércio exterior brasileiro depende das commodities, mas a cotação das commodities não depende do Brasil", disse o executivo da AEB.
Segundo Augusto de Castro, o ajuste nas commodities afetará sobretudo as commodities metálicas, já que os alimentos prosseguem em alta por causa da demanda que ainda permanece forte no mercado internacional.
Para o vice-presidente da AEB, as exportações brasileiras serão afetadas de três formas diferentes com esse ajuste: na queda do valor das exportações para os Estados Unidos, cujo destaque são exatamente as commodities; na redução do valor das exportações para os demais parceiros comerciais e, ainda, no recuo das vendas de manufaturados para países sul-americanos.
Segundo semestre
Ainda que espere uma queda bem menor da cotação das commodities esta semana, em relação ao forte recuo ocorrido na semana passada, Augusto de Castro acredita que ainda há "uma gordura de 10% a 20%, dependendo do produto" nos preços a ser queimada no mercado, o que poderá ocorrer nos próximos meses.
Segundo ele, as exportações brasileiras serão afetadas por esse ajuste a partir de julho, mas alguns produtos deverão se manter quase à margem da crise, como a soja, que deverá registrar um crescimento real de preços em 2008.
Para Augusto de Castro, o momento é uma oportunidade para que o governo busque solução para tornar mais competitivas as exportações de manufaturados do País, buscando reduzir a dependência das commodities.
Fonte: Jacqueline Farid - Agência Estado
O ajuste dos preços das matérias-primas (commodities) iniciado de forma intensa na semana passada deverá arrefecer nos próximos dias e terá impacto nas exportações brasileiras no início do segundo semestre, segundo avalia o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. Para ele, a queda na cotação das commodities é um "sinal de alerta" para o Brasil e sua forte dependência desses produtos para obtenção de bons resultados na balança comercial.
O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) também divulgou no final da semana passada relatório no qual destaca que a crise no mercado de commodities mostra "ser o canal através do qual a atual turbulência internacional poderá afetar as economias emergentes".
Augusto de Castro exemplifica que a fragilidade do comércio exterior brasileiro, em conseqüência da forte dependência das commodities, pode ser medida pela comparação com a composição da pauta de exportações de outros Brics (grupo composto por Brasil, Rússia, China e Índia, países emergentes que devem superar as maiores nações até 2050). Enquanto o Brasil tem 35% das vendas externas compostas de manufaturados, na China o porcentual de manufaturados chega a 90% e na Índia, a 70%. "O comércio exterior brasileiro depende das commodities, mas a cotação das commodities não depende do Brasil", disse o executivo da AEB.
Segundo Augusto de Castro, o ajuste nas commodities afetará sobretudo as commodities metálicas, já que os alimentos prosseguem em alta por causa da demanda que ainda permanece forte no mercado internacional.
Para o vice-presidente da AEB, as exportações brasileiras serão afetadas de três formas diferentes com esse ajuste: na queda do valor das exportações para os Estados Unidos, cujo destaque são exatamente as commodities; na redução do valor das exportações para os demais parceiros comerciais e, ainda, no recuo das vendas de manufaturados para países sul-americanos.
Segundo semestre
Ainda que espere uma queda bem menor da cotação das commodities esta semana, em relação ao forte recuo ocorrido na semana passada, Augusto de Castro acredita que ainda há "uma gordura de 10% a 20%, dependendo do produto" nos preços a ser queimada no mercado, o que poderá ocorrer nos próximos meses.
Segundo ele, as exportações brasileiras serão afetadas por esse ajuste a partir de julho, mas alguns produtos deverão se manter quase à margem da crise, como a soja, que deverá registrar um crescimento real de preços em 2008.
Para Augusto de Castro, o momento é uma oportunidade para que o governo busque solução para tornar mais competitivas as exportações de manufaturados do País, buscando reduzir a dependência das commodities.
Fonte: Jacqueline Farid - Agência Estado
Siderúrgicas do Pará usaram madeira ilegal 24.03.08
24.03.08
Órgãos ambientais constatam irregularidades em quantidade de carvão vegetal declarada por quatro grandes companhias: volume informado é incompatível com o que seria necessário para produzir ferro-gusa vendido, afirma Ibama
As grandes siderúrgicas do Pará foram um dos destinos do carvão produzido com madeira extraída ilegalmente na Amazônia, de acordo com autuações feitas a partir de 2005.
É o que afirmam o Ibama, a Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) e o Ministério Público Federal, com base em números obtidos pelos órgãos ambientais sobre o uso de carvão no pólo siderúrgico de Marabá (836 km de Belém).
Em ações movidas desde setembro de 2007 contra quatro empresas instaladas na cidade, o Ibama apontou que o volume de carvão vegetal declarado pelas companhias era incompatível com a demanda energética necessária para produzir a quantidade de ferro-gusa (liga metálica usada na produção de aço) informada por elas.
Nas contas do órgão ambiental, a cada tonelada de ferro são consumidos cerca de dois metros cúbicos de carvão vegetal.
A Cosipar (Companhia Siderúrgica do Pará), por exemplo, informou que, entre 2000 e fevereiro de 2007, produziu 2,2 milhões de toneladas de ferro-gusa e declarou ter usado 1,7 milhão de metros cúbicos de carvão. Segundo o Ibama, para tal quantidade de ferro seriam necessários 4,4 milhões de metros cúbicos de carvão.
O Ibama diz ter constatado "incompatibilidades" também em outras três empresas de Marabá: Simara Marabá, Siderúrgica Ibérica e Usimar.
A Cosipar foi embargada em 2007 após o Ibama constatar que a empresa operava sem licença ambiental. A companhia, que em seguida voltou a operar, diz que o governo estadual demorou a liberar o documento.
Cosipar fez acordo
Para suspender as ações, além de pagar uma multa de R$ 65 milhões, a Cosipar assinou, em janeiro, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) aceitando plantar mudas de espécies nativas em uma área de 32 mil hectares.
Para o procurador Marco Mazzoni, do Ministério Público Federal em Marabá, há na região um problema "interligado, como uma bola de neve".
"As siderúrgicas demandam muita energia. A fonte é o carvão, que produz desmatamento e cuja atividade, muitas vezes, é vinculada a trabalho escravo."
Mazzoni afirma que não há investigação por parte da Procuradoria que mostre que as siderúrgicas utilizam madeira extraída ilegalmente de locais como Tailândia (PA), onde forças federais foram deslocadas para trabalhar na apreensão de madeiras junto aos fiscais de órgãos ambientais.
Segundo a prefeitura, desde que o município foi fundado, em 10 de maio de 1988, ele perdeu 70% de sua cobertura vegetal -o que leva a crer que a madeira apreendida na cidade tenha origem em outros locais.
Existem hoje 17 procedimentos investigativos abertos pelo Ministério Público Federal no Pará para apurar o possível envolvimento de siderúrgicas em crimes ambientais e de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
Segundo o superintendente do Ibama no Pará, Aníbal Picanço, desde o ano passado a fiscalização feita pelo órgão e pela Sema passou a ser mais rigorosa com as siderúrgicas.
Para poder operar, as empresas hoje devem declarar a quantidade de carvão vegetal que utilizarão a cada mês.
Juntas, dez siderúrgicas de Marabá declararam à Sema, em janeiro, que possuíam 211.170 metros cúbicos de carvão. Informaram que a origem seriam empresas do Maranhão e de Pernambuco, que, segundo a Sema, estão suspensas. "Ou as siderúrgicas se enquadram ou fecham", diz Picanço.
Fonte: Fábio Guibu, Matheus Pichonelli, da Agência Folha
Órgãos ambientais constatam irregularidades em quantidade de carvão vegetal declarada por quatro grandes companhias: volume informado é incompatível com o que seria necessário para produzir ferro-gusa vendido, afirma Ibama
As grandes siderúrgicas do Pará foram um dos destinos do carvão produzido com madeira extraída ilegalmente na Amazônia, de acordo com autuações feitas a partir de 2005.
É o que afirmam o Ibama, a Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) e o Ministério Público Federal, com base em números obtidos pelos órgãos ambientais sobre o uso de carvão no pólo siderúrgico de Marabá (836 km de Belém).
Em ações movidas desde setembro de 2007 contra quatro empresas instaladas na cidade, o Ibama apontou que o volume de carvão vegetal declarado pelas companhias era incompatível com a demanda energética necessária para produzir a quantidade de ferro-gusa (liga metálica usada na produção de aço) informada por elas.
Nas contas do órgão ambiental, a cada tonelada de ferro são consumidos cerca de dois metros cúbicos de carvão vegetal.
A Cosipar (Companhia Siderúrgica do Pará), por exemplo, informou que, entre 2000 e fevereiro de 2007, produziu 2,2 milhões de toneladas de ferro-gusa e declarou ter usado 1,7 milhão de metros cúbicos de carvão. Segundo o Ibama, para tal quantidade de ferro seriam necessários 4,4 milhões de metros cúbicos de carvão.
O Ibama diz ter constatado "incompatibilidades" também em outras três empresas de Marabá: Simara Marabá, Siderúrgica Ibérica e Usimar.
A Cosipar foi embargada em 2007 após o Ibama constatar que a empresa operava sem licença ambiental. A companhia, que em seguida voltou a operar, diz que o governo estadual demorou a liberar o documento.
Cosipar fez acordo
Para suspender as ações, além de pagar uma multa de R$ 65 milhões, a Cosipar assinou, em janeiro, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) aceitando plantar mudas de espécies nativas em uma área de 32 mil hectares.
Para o procurador Marco Mazzoni, do Ministério Público Federal em Marabá, há na região um problema "interligado, como uma bola de neve".
"As siderúrgicas demandam muita energia. A fonte é o carvão, que produz desmatamento e cuja atividade, muitas vezes, é vinculada a trabalho escravo."
Mazzoni afirma que não há investigação por parte da Procuradoria que mostre que as siderúrgicas utilizam madeira extraída ilegalmente de locais como Tailândia (PA), onde forças federais foram deslocadas para trabalhar na apreensão de madeiras junto aos fiscais de órgãos ambientais.
Segundo a prefeitura, desde que o município foi fundado, em 10 de maio de 1988, ele perdeu 70% de sua cobertura vegetal -o que leva a crer que a madeira apreendida na cidade tenha origem em outros locais.
Existem hoje 17 procedimentos investigativos abertos pelo Ministério Público Federal no Pará para apurar o possível envolvimento de siderúrgicas em crimes ambientais e de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
Segundo o superintendente do Ibama no Pará, Aníbal Picanço, desde o ano passado a fiscalização feita pelo órgão e pela Sema passou a ser mais rigorosa com as siderúrgicas.
Para poder operar, as empresas hoje devem declarar a quantidade de carvão vegetal que utilizarão a cada mês.
Juntas, dez siderúrgicas de Marabá declararam à Sema, em janeiro, que possuíam 211.170 metros cúbicos de carvão. Informaram que a origem seriam empresas do Maranhão e de Pernambuco, que, segundo a Sema, estão suspensas. "Ou as siderúrgicas se enquadram ou fecham", diz Picanço.
Fonte: Fábio Guibu, Matheus Pichonelli, da Agência Folha
Sindicato diz que siderúrgica não desmatou 24.03.08
24.03.08
O Sindiferpa (Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Pará) afirmou que o aumento das áreas devastadas no Estado apontado pelo governo federal não tem relação com as siderúrgicas.
Segundo o sindicato, a produção de ferro no Estado caiu no período em que foi constatado o aumento da devastação. Os números, porém, não foram informados.
O sindicato argumenta que a base energética do pólo de Marabá é composta basicamente de carvão vegetal oriundo de resíduos de serrarias instaladas na região, resíduos de projetos de manejo florestal sustentado e de eucalipto das florestas plantadas, além de carvão feito da casca do coco de babaçu.
"As dez siderúrgicas do pólo de Marabá já possuem mais de 60 mil hectares de reflorestamento. A meta é em 2015 ultrapassar 200 mil hectares plantados", diz o sindicato. A Cosipar afirma que chegou a recorrer das decisões do Ibama por contestar os cálculos feitos pelo órgão sobre a demanda energética da empresa.
"Desde 2003, usamos outras alternativas além do carvão vegetal, como a biomassa e o carvão obtido em nossas próprias reservas. Para ter certeza de que compramos carvão com origem legal, hoje só temos pessoas jurídicas como fornecedoras. Antes tínhamos 143 fornecedoras e hoje temos 28, o que torna mais fácil o controle."
A empresa diz esperar que, com a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta com o Ibama para plantar árvores nativas em 32 mil hectares, seja retomado o fornecimento de minério de ferro pela Vale, suspenso desde outubro de 2007, com o argumento de que a Cosipar não se adequava às leis ambientais.
Fonte: Agência Folha
O Sindiferpa (Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Pará) afirmou que o aumento das áreas devastadas no Estado apontado pelo governo federal não tem relação com as siderúrgicas.
Segundo o sindicato, a produção de ferro no Estado caiu no período em que foi constatado o aumento da devastação. Os números, porém, não foram informados.
O sindicato argumenta que a base energética do pólo de Marabá é composta basicamente de carvão vegetal oriundo de resíduos de serrarias instaladas na região, resíduos de projetos de manejo florestal sustentado e de eucalipto das florestas plantadas, além de carvão feito da casca do coco de babaçu.
"As dez siderúrgicas do pólo de Marabá já possuem mais de 60 mil hectares de reflorestamento. A meta é em 2015 ultrapassar 200 mil hectares plantados", diz o sindicato. A Cosipar afirma que chegou a recorrer das decisões do Ibama por contestar os cálculos feitos pelo órgão sobre a demanda energética da empresa.
"Desde 2003, usamos outras alternativas além do carvão vegetal, como a biomassa e o carvão obtido em nossas próprias reservas. Para ter certeza de que compramos carvão com origem legal, hoje só temos pessoas jurídicas como fornecedoras. Antes tínhamos 143 fornecedoras e hoje temos 28, o que torna mais fácil o controle."
A empresa diz esperar que, com a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta com o Ibama para plantar árvores nativas em 32 mil hectares, seja retomado o fornecimento de minério de ferro pela Vale, suspenso desde outubro de 2007, com o argumento de que a Cosipar não se adequava às leis ambientais.
Fonte: Agência Folha
Assentamento do Incra é origem de parte da madeira 24.03.08
24.03.08
Parte da madeira ilegal extraída no Pará tem origem em assentamentos rurais criados pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) nos últimos três anos.
A afirmação é do Ministério Público Federal no Estado, que aponta que, em pelo menos 25 municípios do oeste do Pará, há 107 assentamentos irregulares.
Segundo o órgão, a área destinada pelo Incra em Santarém a projetos sem licença ambiental é de cerca de 56 mil km2 -maior que o Estado do Rio de Janeiro.
A suspeita é que muitos desses projetos foram criados por interesses de madeireiras.
As denúncias feitas pela Procuradoria levaram a Justiça Federal a determinar, em fevereiro, o bloqueio dos bens e a quebra de sigilos bancários, fiscais e telefônicos de nove pessoas acusadas de responsabilidade no caso, entre elas o ex-superintendente do Incra em Santarém, Pedro de Santana. A Justiça determinou ainda a suspensão dos R$ 18,6 milhões destinados à construção de estradas em 15 assentamentos.
As investigações apontam que esses projetos de reforma agrária se localizam em áreas de mata virgem. O Incra disse, por meio de sua assessoria, que não iria se pronunciar.
Sem-tora desmatam áreas no Pará a serviço de madeireira, diz secretaria
Fonte: Agência Folha
Parte da madeira ilegal extraída no Pará tem origem em assentamentos rurais criados pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) nos últimos três anos.
A afirmação é do Ministério Público Federal no Estado, que aponta que, em pelo menos 25 municípios do oeste do Pará, há 107 assentamentos irregulares.
Segundo o órgão, a área destinada pelo Incra em Santarém a projetos sem licença ambiental é de cerca de 56 mil km2 -maior que o Estado do Rio de Janeiro.
A suspeita é que muitos desses projetos foram criados por interesses de madeireiras.
As denúncias feitas pela Procuradoria levaram a Justiça Federal a determinar, em fevereiro, o bloqueio dos bens e a quebra de sigilos bancários, fiscais e telefônicos de nove pessoas acusadas de responsabilidade no caso, entre elas o ex-superintendente do Incra em Santarém, Pedro de Santana. A Justiça determinou ainda a suspensão dos R$ 18,6 milhões destinados à construção de estradas em 15 assentamentos.
As investigações apontam que esses projetos de reforma agrária se localizam em áreas de mata virgem. O Incra disse, por meio de sua assessoria, que não iria se pronunciar.
Sem-tora desmatam áreas no Pará a serviço de madeireira, diz secretaria
Fonte: Agência Folha
Grupos de posseiros simulam integrar movimentos sociais para invadir terras 24.03.08
24.03.08
A extração ilegal de madeira no Pará e a omissão do poder público em relação à atividade nos últimos anos possibilitaram o surgimento de grupos de posseiros, conhecidos como "sem-tora", especializados em invadir terras e desmatar a serviço de madeireiras no Estado.
Os "sem-tora", assim chamados porque nunca ficam com a madeira extraída, se passam por membros de movimentos de trabalhadores rurais sem terra e invadem áreas de florestas intactas com o objetivo de fornecer matéria-prima para as madeireiras. Estas, segundo a Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), financiam a estrutura da ação - fornecendo equipamentos como motosserras e caminhões.
Após devastar a área, muitas vezes os "sem-tora" atuam como grileiros, vendendo as terras degradadas pela ação.
"Há casos em que eles invadem territórios com até 300 homens. São desempregados pagos pelas madeireiras e que contam com logística cara", diz o secretário de Meio Ambiente do Pará, Valmir Ortega.
Em Tailândia (218 km de Belém), onde em fevereiro passado houve conflito entre população e fiscais de órgãos ambientais, tendo como estopim a apreensão de madeira, uma área está invadida por "sem-tora" desde janeiro de 2007. A propriedade, de 2.500 hectares, pertence a Armando Zurita Leão, professor da UFPA (Universidade Federal do Pará). Ele diz ter sido expulso da área e que um empregado foi ameaçado e teve a casa incendiada por invasores.
"Tínhamos uma área nativa com mais de 10 mil árvores. Nunca derrubamos nada. Eles chegaram e começaram a devastar", disse o proprietário.
Já no município de Breu Branco (376 km ao sul de Belém), "sem-tora" promoveram dez invasões à fazenda Reflorestamento Água Azul 2, da empresa Globe Metais. A área possui 11,2 mil hectares -a última invasão, que contou com cerca de 50 pessoas, terminou no final de 2007.
Durante as invasões, a empresa afirma ter registrado 70 boletins de ocorrência, que resultaram em três inquéritos policiais.
De acordo com a Globe, cerca de 30 mil metros cúbicos de madeira em tora foram cortados ilegalmente no local, dos quais 20 mil foram roubados em 40 dias -o que encheria 40 caminhões de toras por dia.
Segundo o subcomandante da PM em Tailândia, Robson Martins de Oliveira, ações de "sem-tora" se tornaram comuns por conta da degradação das áreas florestais no Estado.
"Muitos desses invasores se tornam grileiros. É difícil identificá-los e reprimir as ações, porque estão em áreas grandes, dispersos e misturados com outros movimentos", afirmou.
Fonte: Fábio Guibu, Matheus Pichonelli, da Agência Folha
A extração ilegal de madeira no Pará e a omissão do poder público em relação à atividade nos últimos anos possibilitaram o surgimento de grupos de posseiros, conhecidos como "sem-tora", especializados em invadir terras e desmatar a serviço de madeireiras no Estado.
Os "sem-tora", assim chamados porque nunca ficam com a madeira extraída, se passam por membros de movimentos de trabalhadores rurais sem terra e invadem áreas de florestas intactas com o objetivo de fornecer matéria-prima para as madeireiras. Estas, segundo a Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), financiam a estrutura da ação - fornecendo equipamentos como motosserras e caminhões.
Após devastar a área, muitas vezes os "sem-tora" atuam como grileiros, vendendo as terras degradadas pela ação.
"Há casos em que eles invadem territórios com até 300 homens. São desempregados pagos pelas madeireiras e que contam com logística cara", diz o secretário de Meio Ambiente do Pará, Valmir Ortega.
Em Tailândia (218 km de Belém), onde em fevereiro passado houve conflito entre população e fiscais de órgãos ambientais, tendo como estopim a apreensão de madeira, uma área está invadida por "sem-tora" desde janeiro de 2007. A propriedade, de 2.500 hectares, pertence a Armando Zurita Leão, professor da UFPA (Universidade Federal do Pará). Ele diz ter sido expulso da área e que um empregado foi ameaçado e teve a casa incendiada por invasores.
"Tínhamos uma área nativa com mais de 10 mil árvores. Nunca derrubamos nada. Eles chegaram e começaram a devastar", disse o proprietário.
Já no município de Breu Branco (376 km ao sul de Belém), "sem-tora" promoveram dez invasões à fazenda Reflorestamento Água Azul 2, da empresa Globe Metais. A área possui 11,2 mil hectares -a última invasão, que contou com cerca de 50 pessoas, terminou no final de 2007.
Durante as invasões, a empresa afirma ter registrado 70 boletins de ocorrência, que resultaram em três inquéritos policiais.
De acordo com a Globe, cerca de 30 mil metros cúbicos de madeira em tora foram cortados ilegalmente no local, dos quais 20 mil foram roubados em 40 dias -o que encheria 40 caminhões de toras por dia.
Segundo o subcomandante da PM em Tailândia, Robson Martins de Oliveira, ações de "sem-tora" se tornaram comuns por conta da degradação das áreas florestais no Estado.
"Muitos desses invasores se tornam grileiros. É difícil identificá-los e reprimir as ações, porque estão em áreas grandes, dispersos e misturados com outros movimentos", afirmou.
Fonte: Fábio Guibu, Matheus Pichonelli, da Agência Folha
Madeireiras: Sindicato Nega Apoio às Ações dos Desmatadores 24.03.08
24.03.08
O presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Sudoeste do Pará, Luiz Carlos Tremonte, disse desconhecer madeireiras que incentivem ações dos sem-tora. Para ele, o Estado nunca combateu com eficiência os sem-tora e tenta transformar madeireiros em vilões. O governo diz que os sem-tora são madeireiros desarticulados pela PF em 2005.
Fonte: Agência Folha
O presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Sudoeste do Pará, Luiz Carlos Tremonte, disse desconhecer madeireiras que incentivem ações dos sem-tora. Para ele, o Estado nunca combateu com eficiência os sem-tora e tenta transformar madeireiros em vilões. O governo diz que os sem-tora são madeireiros desarticulados pela PF em 2005.
Fonte: Agência Folha
Fiscalização liberta 23 pessoas que colhiam melancias em Bagé 20.03.08
20.03.08
Brasil do atraso
Entre os trabalhadores, a maioria vindos do Tocantins, havia um jovem de 16 anos. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE-RS) revela preocupação com casos de escravidão registrados a partir de 2005
Em ação que teve início na última sexta-feira (14), grupo de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE-RS) resgatou 23 pessoas em condição análoga à escravidão na Fazenda Olhos D´Água, município de Bagé (RS). A maioria deles não recebeu salário desde que chegou ao local, há 50 dias. Alguns trabalhadores, no entanto, estavam há cinco meses sem pagamento.
Os empregadores não forneciam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e não assinaram a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores. Além disso, segundo os auditores fiscais, as jornadas a que as pessoas estavam submetidas eram excessivas, de até 14 horas/dia.
"Estavam todos alojados num galpão junto com agrotóxicos e combustível", revela Luiz Felipe de Mello, chefe da fiscalização do Trabalho na SRTE-RS. Só quem levou os próprios colchões tinha onde dormir. A denúncia partiu de um trabalhador que queria voltar para sua região de origem. Mas como não recebia, não tinha como ir embora. Entre os libertados, 14 eram do Tocantins; e nove, do município de São Jerônimo (RS), distante cerca de 300 km do local.
Os trabalhadores estavam na colheita de melancia, sendo que o empregador autuado - seu nome não foi divulgado ainda - era arrendatário da propriedade. A fazenda também explora o plantio de acácias, cuja madeira é utilizada em setores como o moveleiro e o de papel e celulose.
O recolhimento dos direitos trabalhistas terminou na terça-feira passada (18). Cada trabalhador recebeu, em média, R$ 2,5 mil a título de verbas rescisórias. O Ministério Público do Trabalho (MPT) estabeleceu um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o patrão, que rendeu a cada um dos libertados outros R$ 2,5 mil relativos a danos morais individuais.
O TAC estabelece também o pagamento de outros R$ 60 mil por danos morais coletivos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Também participaram da ação a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com a SRTE-RS, o empregador da Fazenda Olhos D'Água já arcou com as despesas relacionadas ao retorno dos trabalhadores às suas casas.
Preocupação
O auditor Luiz Felipe destaca que, desde 2005, após anos sem casos do gênero, a fiscalização do RS já registra três autuações por trabalho escravo. Além da diligência em Bagé, foram resgatados, em novembro de 2007, 47 pessoas no município de Cacequi (RS), trabalhando em plantação de eucaliptos.
Na fazenda Tainhas, localizada em São Francisco de Paula (RS), 35 trabalhadores foram encontrados em condição análoga à escravidão na colheita de batata, feijão e alho, no ano de 2005.
"Temos que diagnosticar o porquê destas três ocorrências, se são realmente situações isoladas", pondera o chefe da fiscalização. Ele afirma que, historicamente, são incomuns as denúncias do tipo na região. Mas destaca, no entanto, ocorrências recentes também em Santa Catarina e no Paraná.
Fonte: André Campos, Reporter Brasil
Brasil do atraso
Entre os trabalhadores, a maioria vindos do Tocantins, havia um jovem de 16 anos. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE-RS) revela preocupação com casos de escravidão registrados a partir de 2005
Em ação que teve início na última sexta-feira (14), grupo de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE-RS) resgatou 23 pessoas em condição análoga à escravidão na Fazenda Olhos D´Água, município de Bagé (RS). A maioria deles não recebeu salário desde que chegou ao local, há 50 dias. Alguns trabalhadores, no entanto, estavam há cinco meses sem pagamento.
Os empregadores não forneciam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e não assinaram a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores. Além disso, segundo os auditores fiscais, as jornadas a que as pessoas estavam submetidas eram excessivas, de até 14 horas/dia.
"Estavam todos alojados num galpão junto com agrotóxicos e combustível", revela Luiz Felipe de Mello, chefe da fiscalização do Trabalho na SRTE-RS. Só quem levou os próprios colchões tinha onde dormir. A denúncia partiu de um trabalhador que queria voltar para sua região de origem. Mas como não recebia, não tinha como ir embora. Entre os libertados, 14 eram do Tocantins; e nove, do município de São Jerônimo (RS), distante cerca de 300 km do local.
Os trabalhadores estavam na colheita de melancia, sendo que o empregador autuado - seu nome não foi divulgado ainda - era arrendatário da propriedade. A fazenda também explora o plantio de acácias, cuja madeira é utilizada em setores como o moveleiro e o de papel e celulose.
O recolhimento dos direitos trabalhistas terminou na terça-feira passada (18). Cada trabalhador recebeu, em média, R$ 2,5 mil a título de verbas rescisórias. O Ministério Público do Trabalho (MPT) estabeleceu um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o patrão, que rendeu a cada um dos libertados outros R$ 2,5 mil relativos a danos morais individuais.
O TAC estabelece também o pagamento de outros R$ 60 mil por danos morais coletivos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Também participaram da ação a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com a SRTE-RS, o empregador da Fazenda Olhos D'Água já arcou com as despesas relacionadas ao retorno dos trabalhadores às suas casas.
Preocupação
O auditor Luiz Felipe destaca que, desde 2005, após anos sem casos do gênero, a fiscalização do RS já registra três autuações por trabalho escravo. Além da diligência em Bagé, foram resgatados, em novembro de 2007, 47 pessoas no município de Cacequi (RS), trabalhando em plantação de eucaliptos.
Na fazenda Tainhas, localizada em São Francisco de Paula (RS), 35 trabalhadores foram encontrados em condição análoga à escravidão na colheita de batata, feijão e alho, no ano de 2005.
"Temos que diagnosticar o porquê destas três ocorrências, se são realmente situações isoladas", pondera o chefe da fiscalização. Ele afirma que, historicamente, são incomuns as denúncias do tipo na região. Mas destaca, no entanto, ocorrências recentes também em Santa Catarina e no Paraná.
Fonte: André Campos, Reporter Brasil
Exportações e importações entre União Européia e Brasil crescem 20% em 2007 20.03.08
20.03.08
Vendas externas do País para a região ultrapassaram as da China, Índia e Turquia
GENEBRA - As exportações brasileiras foram as que mais cresceram para a Europa entre os maiores parceiros comerciais da UE. Em 2007, as vendas subiram em 20%, taxa acima do crescimento das vendas registrados pela China (19%), Índia (16%) e Turquia (12%). O Brasil somou vendas de 32,5 bilhões de euros, contra 27,2 bilhões em 2006.
Segundo a UE, o Brasil também foi o terceiro mercado que mais cresceu para os produtos europeus em 2007, com alta nas vendas dos países do bloco de também 20%. Diante da valorização do euro frente ao dólar, a UE ainda sofre com um saldo comercial cada vez mais deficitário.
Em termos de mercado para produtos europeus, o Brasil só perdeu em crescimento para a Rússia, com 23%, e Índia, com 21%. O mercado brasileiro chegou a crescer mais que a própria China, em termos percentuais. As exportações européias aumentaram em 12% para o mercado chinês. No total, o valor das exportações européias ao Brasil passou de 17 bilhões de euros em 2006 para 21,3 bilhões de euros no ano passado.
Em termos absolutos, porém, o Brasil continua distante dos principais parceiros comerciais da Europa. O País exportou apenas um sétimo de todas as vendas da China para o mercado europeu. Em 2007, os chineses foram os maiores fornecedores de bens para os 27 países do bloco, somando 231 bilhões de euros, contra 180 bilhões de euros de exportações americanas.
Na classificação geral, o Brasil ocupa a décima posição como principal parceiro europeu. No total, o déficit da Europa com o Brasil se ampliou em 2007, registrando um saldo negativo de 11,2 bilhões de euros. Em 2006, esse saldo havia sido de 9,4 bilhões de euros, também a favor do Brasil.
"O Brasil se favoreceu tanto pelo aumento no volume de vendas, mas também graças à alta no valor das commodities", afirmou Gilberto Gambini, responsável pelas estatísticas de comércio da Europa. No total, as vendas mundiais de alimentos para a Europa cresceram 11% em 2007, somando 81 bilhões para os 15 países da zona do euro.
Mas o maior déficit da Europa é ainda com a China. Os saldo negativo já soma 159,2 bilhões de euros em 2007, um aumento de quase 30 bilhões de euros em comparação a 2006. Já com os Estados Unidos, o superávit europeu diminuiu, diante da desvalorização do dólar. A balança comercial européia somou um saldo positivo com os americanos em 80,4 bilhões de euros no ano passado, contra 93,8 bilhões em 2006.
Fonte: Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo, com o Observatório
Vendas externas do País para a região ultrapassaram as da China, Índia e Turquia
GENEBRA - As exportações brasileiras foram as que mais cresceram para a Europa entre os maiores parceiros comerciais da UE. Em 2007, as vendas subiram em 20%, taxa acima do crescimento das vendas registrados pela China (19%), Índia (16%) e Turquia (12%). O Brasil somou vendas de 32,5 bilhões de euros, contra 27,2 bilhões em 2006.
Segundo a UE, o Brasil também foi o terceiro mercado que mais cresceu para os produtos europeus em 2007, com alta nas vendas dos países do bloco de também 20%. Diante da valorização do euro frente ao dólar, a UE ainda sofre com um saldo comercial cada vez mais deficitário.
Em termos de mercado para produtos europeus, o Brasil só perdeu em crescimento para a Rússia, com 23%, e Índia, com 21%. O mercado brasileiro chegou a crescer mais que a própria China, em termos percentuais. As exportações européias aumentaram em 12% para o mercado chinês. No total, o valor das exportações européias ao Brasil passou de 17 bilhões de euros em 2006 para 21,3 bilhões de euros no ano passado.
Em termos absolutos, porém, o Brasil continua distante dos principais parceiros comerciais da Europa. O País exportou apenas um sétimo de todas as vendas da China para o mercado europeu. Em 2007, os chineses foram os maiores fornecedores de bens para os 27 países do bloco, somando 231 bilhões de euros, contra 180 bilhões de euros de exportações americanas.
Na classificação geral, o Brasil ocupa a décima posição como principal parceiro europeu. No total, o déficit da Europa com o Brasil se ampliou em 2007, registrando um saldo negativo de 11,2 bilhões de euros. Em 2006, esse saldo havia sido de 9,4 bilhões de euros, também a favor do Brasil.
"O Brasil se favoreceu tanto pelo aumento no volume de vendas, mas também graças à alta no valor das commodities", afirmou Gilberto Gambini, responsável pelas estatísticas de comércio da Europa. No total, as vendas mundiais de alimentos para a Europa cresceram 11% em 2007, somando 81 bilhões para os 15 países da zona do euro.
Mas o maior déficit da Europa é ainda com a China. Os saldo negativo já soma 159,2 bilhões de euros em 2007, um aumento de quase 30 bilhões de euros em comparação a 2006. Já com os Estados Unidos, o superávit europeu diminuiu, diante da desvalorização do dólar. A balança comercial européia somou um saldo positivo com os americanos em 80,4 bilhões de euros no ano passado, contra 93,8 bilhões em 2006.
Fonte: Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo, com o Observatório
UE vai revelar nomes de quem recebe subsídio agrícola 20.03.08
20.03.08
GENEBRA - A Europa vai finalmente abrir sua caixa preta. A partir de 2009, todos os 27 países do bloco serão obrigados a informar quem são as pessoas que recebem os bilionários subsídios agrícolas no continente. Hoje, apenas 16 países revelam quem recebe os subsídios, criados há mais de 40 anos.
A França, maior receptora de ajuda da UE para a agricultura, considera a informação como "confidencial" e "questão de Estado". A decisão promete causar uma saia-justa para muitos. No ano passado, a entidade Oxfam conseguiu confirmações de que a família real britânica estava entre os "fazendeiros" que recebiam subsídios. A própria comissária da UE para a Agricultura, Mariann Fischer Boel, admitiu que a fazenda de seu marido na Dinamarca recebia recursos de Bruxelas.
Em 2006, os subsídios agrícolas na UE somaram 40 bilhões de euros, cerca de 40% de todo o orçamento do bloco. "Isso é dinheiro dos contribuintes. Portanto, é importante que as pessoas saibam onde os recursos são usados", afirmou Mariann Fischer Boel. "A transparência também deve ajudar na gestão dos recursos, reforçando o controle público de como o dinheiro é usado", disse.
Comentário do editor: Taí uma iniciativa saudável para a transparência na utilização dos recursos públicos, que o governo brasileiro deveria copiar, em todos os setores. Pena que o sigilo bancário protege os grandes beneficiários de empréstimos nunca quitados, que existem em todas as áreas da economia brasileira.
Fonte: Jamil Chade - Agência Estado
GENEBRA - A Europa vai finalmente abrir sua caixa preta. A partir de 2009, todos os 27 países do bloco serão obrigados a informar quem são as pessoas que recebem os bilionários subsídios agrícolas no continente. Hoje, apenas 16 países revelam quem recebe os subsídios, criados há mais de 40 anos.
A França, maior receptora de ajuda da UE para a agricultura, considera a informação como "confidencial" e "questão de Estado". A decisão promete causar uma saia-justa para muitos. No ano passado, a entidade Oxfam conseguiu confirmações de que a família real britânica estava entre os "fazendeiros" que recebiam subsídios. A própria comissária da UE para a Agricultura, Mariann Fischer Boel, admitiu que a fazenda de seu marido na Dinamarca recebia recursos de Bruxelas.
Em 2006, os subsídios agrícolas na UE somaram 40 bilhões de euros, cerca de 40% de todo o orçamento do bloco. "Isso é dinheiro dos contribuintes. Portanto, é importante que as pessoas saibam onde os recursos são usados", afirmou Mariann Fischer Boel. "A transparência também deve ajudar na gestão dos recursos, reforçando o controle público de como o dinheiro é usado", disse.
Comentário do editor: Taí uma iniciativa saudável para a transparência na utilização dos recursos públicos, que o governo brasileiro deveria copiar, em todos os setores. Pena que o sigilo bancário protege os grandes beneficiários de empréstimos nunca quitados, que existem em todas as áreas da economia brasileira.
Fonte: Jamil Chade - Agência Estado
Iniciativa Brasileira discute critérios de verificação do setor agropecuário 20.03.08
20.03.08
A quarta reunião do Grupo de Trabalho Tripartite da Iniciativa Brasileira sobre Verificação da Atividade Agropecuária, reuniu mais de 15 representantes de vários campos da sociedade brasileira interessados em regularizar, do ponto de vista socioambiental, todo o setor agropecuário. O encontro aconteceu na última segunda-feira, 17/03, em São Paulo. Estiveram presentes membros de instituições representativas dos setores econômico (Abag, FGV Agro, Instituto Ares), social (Observatório Social da CUT, Repórter Brasil) e ambiental (Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Greenpeace, IPÊ, SOS Mata Atlântica) e do Imaflora, que funciona como instituição assessora senior da Iniciativa. Este encontro demonstrou que a idéia vem ganhando corpo e força entre os atores diretamente envolvidos na questão.
O elenco de princípios e critérios que nortearão a verificação do setor agropecuário foi discutido pela primeira vez, desde que surgiu a iniciativa, em 2006. Todo o debate foi direcionado já em busca de um consenso tripartite, visando um sistema transparente de verificação voluntária, no qual se inclui a certificação independente. Assim que esses rferenciais estiverem consolidados, o passo seguinte será buscar um consenso mais amplo, participativo, através de consultas públicas junto aos segmentos da sociedade - produtores, industriais, consumidores, etc. - que, de uma maneira ou de outra, estão envolvidos no ciclo da produção agropecuária.
De acordo com Mario Menezes, diretor-adjunto da ONG Amigos da Terra - Amazônia Brasileira e Secretário Executivo da Iniciativa, na próxima reunião, programada para a primeira quinzena de maio, será discutido o processo de governança do sistema. "A idéia é que os próximos passos da iniciativa ocorram concomitantemente, de maneira interligada: as consultas públicas, o processo de governança e o acordo pelos indicadores de verificação. Em seguida, daremos visibilidade a esse consenso no âmbito internacional, para validação do processo junto ao mercado consumidor externo", revelou ele.
A Iniciativa Existe hoje uma serie de selos de certificação que garantem ao consumidor a origem ou produção responsável do que ele compra. A Iniciativa Brasileira tem como objetivo fazer com que esta mensagem chegue de forma mais fácil ao consumidor, agrupando critérios já existentes em um sistema único de certificação.
De um modo geral, as certificações têm por base critérios sociais, ambientais e econômicos e atestam que os produtos possuem origem em processos comprometidos com o desenvolvimento sustentável, monitorados e avaliados de forma regular e independente.
Para conhecer mais sobre a Iniciativa acesse o site www.iniciativabrasileira.com.br
Fonte: Filippo Cecilio e Aldrey Riechel, Amazonia.org.br
A quarta reunião do Grupo de Trabalho Tripartite da Iniciativa Brasileira sobre Verificação da Atividade Agropecuária, reuniu mais de 15 representantes de vários campos da sociedade brasileira interessados em regularizar, do ponto de vista socioambiental, todo o setor agropecuário. O encontro aconteceu na última segunda-feira, 17/03, em São Paulo. Estiveram presentes membros de instituições representativas dos setores econômico (Abag, FGV Agro, Instituto Ares), social (Observatório Social da CUT, Repórter Brasil) e ambiental (Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Greenpeace, IPÊ, SOS Mata Atlântica) e do Imaflora, que funciona como instituição assessora senior da Iniciativa. Este encontro demonstrou que a idéia vem ganhando corpo e força entre os atores diretamente envolvidos na questão.
O elenco de princípios e critérios que nortearão a verificação do setor agropecuário foi discutido pela primeira vez, desde que surgiu a iniciativa, em 2006. Todo o debate foi direcionado já em busca de um consenso tripartite, visando um sistema transparente de verificação voluntária, no qual se inclui a certificação independente. Assim que esses rferenciais estiverem consolidados, o passo seguinte será buscar um consenso mais amplo, participativo, através de consultas públicas junto aos segmentos da sociedade - produtores, industriais, consumidores, etc. - que, de uma maneira ou de outra, estão envolvidos no ciclo da produção agropecuária.
De acordo com Mario Menezes, diretor-adjunto da ONG Amigos da Terra - Amazônia Brasileira e Secretário Executivo da Iniciativa, na próxima reunião, programada para a primeira quinzena de maio, será discutido o processo de governança do sistema. "A idéia é que os próximos passos da iniciativa ocorram concomitantemente, de maneira interligada: as consultas públicas, o processo de governança e o acordo pelos indicadores de verificação. Em seguida, daremos visibilidade a esse consenso no âmbito internacional, para validação do processo junto ao mercado consumidor externo", revelou ele.
A Iniciativa Existe hoje uma serie de selos de certificação que garantem ao consumidor a origem ou produção responsável do que ele compra. A Iniciativa Brasileira tem como objetivo fazer com que esta mensagem chegue de forma mais fácil ao consumidor, agrupando critérios já existentes em um sistema único de certificação.
De um modo geral, as certificações têm por base critérios sociais, ambientais e econômicos e atestam que os produtos possuem origem em processos comprometidos com o desenvolvimento sustentável, monitorados e avaliados de forma regular e independente.
Para conhecer mais sobre a Iniciativa acesse o site www.iniciativabrasileira.com.br
Fonte: Filippo Cecilio e Aldrey Riechel, Amazonia.org.br
Preços das commodities vão continuar caindo, prevêm analistas 20.03.08
20.03.08
Os preços das matérias-primas continuam em queda nesta quinta (20), mas o movimento de baixa é menos intenso do que na véspera, quando o preço do ouro teve a maior queda em um único dia em 28 anos e o petróleo registrou a maior perda em 17 anos.
Hoje (20), o contrato de ouro com vencimento em abril registrava baixa de 2,23% (ontem caiu quase 6%) enquanto a prata apontava perda maior, de 5,84%. O barril de petróleo recuava 3,16% na Bolsa Mercantil de Nova York (Nymex), a US$ 99,30. As commodities agrícolas também estão sendo negociadas em baixa no exterior.
Queda previsível
O preço das commodities começou a cair. Diante do desaquecimento e perspectiva de forte recessão econômica nos Estados Unidos, este era o cenário mais provável. Mas não era o que estava acontecendo até agora. Desde janeiro, o preço do cacau subiu mais de 40%; o café, 38%; gás natural, 34%; trigo, 29%; e alumínio 28%. Só na semana passada, o petróleo teve alta de quase 5% e o ouro, de 3%. Nesta quarta-feira, 19, porém, o cenário começou a se alterar.
Na noite de domingo, o Federal Reserve anunciou uma redução na taxa de redesconto - taxa cobrada nas operações entre o BC e as instituições financeiras - para 3,25%. Além disso, abriu linhas de crédito para instituições que antes não eram contempladas, como os bancos de investimento e corretoras. O Fed também ficou com a parte "podre" e financiou a compra da parte "saudável" do Bearn Sterns pelo JP Morgan, e ainda reduziu a taxa básica de juros do país para 2,25% ao ano.
"Quando o mundo desacelera, a queda das commodities é violenta. Se a redução no crescimento econômico é de 1%, por exemplo, a perda para estes produtos chega a 10%. Isso não estava acontecendo porque havia uma fuga do risco. O investidor estava migrando do risco (dólar) para ativos mais seguros (commodities)", lembra o professor da graduação e da pós-graduação da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo, Fabio Kanczuk.
Para o professor, isso começou a mudar depois das últimas decisões do banco central americano. "De repente o Fed deixou claro que fará o que for necessário para preservar o dólar. Essa é a sensação que se tem hoje." Kanczuk diz que estava surpreso porque o preço das commodities ainda não estava caindo, apesar do desaquecimento da economia dos EUA. "Mas agora elas vão cair ainda mais."
O estrategista de Investimentos Sênior para a América Latina do Banco WestLB do Brasil, Roberto Padovani, avalia que a queda no preço das commodities nesta quarta-feira é a "correção de um exagero". "O preço destes produtos estava descolado da expectativa real de crescimento do mundo, mesmo com a possibilidade de atividade econômica mais forte na América Latina e na Ásia", avalia. Diante disso, ele também não descarta mais desvalorização das cotações.
Economia brasileira
Para o Brasil, a queda do preço das commodities é ruim, já que o País receberá menos pela exportação destes produtos. Além disso, se a demanda externa cai, o volume das exportações brasileiras vai diminuir e a quantidade de divisas que entra na Balança Comercial do país se reduz pela conjugação dos dois fatores, menores preços e volumes físicos. Kanczuk avalia, contudo, que o consumo interno vai continuar puxando o Produto Interno Bruto (PIB) e vai compensar em parte o desaquecimento econômico no mercado internacional. "O crédito ainda é muito forte e os setores que dependem disso, como automóveis e bens duráveis, continuarão bem", afirma.
Mas ele não descarta outras influências da crise norte-americana sobre o Brasil. Segundo o professor, o dinheiro, que era farto no mundo todo, começou a buscar apenas ativos seguros. "Como país emergente, o País vai perder recursos." O mercado financeiro, de fato, já sente isso. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) já acumula queda de mais de 6% em março, revertendo a alta acumulada no ano.
Fonte: Cláudia Ribeiro, do estadao.com.br, com o Observatório
Os preços das matérias-primas continuam em queda nesta quinta (20), mas o movimento de baixa é menos intenso do que na véspera, quando o preço do ouro teve a maior queda em um único dia em 28 anos e o petróleo registrou a maior perda em 17 anos.
Hoje (20), o contrato de ouro com vencimento em abril registrava baixa de 2,23% (ontem caiu quase 6%) enquanto a prata apontava perda maior, de 5,84%. O barril de petróleo recuava 3,16% na Bolsa Mercantil de Nova York (Nymex), a US$ 99,30. As commodities agrícolas também estão sendo negociadas em baixa no exterior.
Queda previsível
O preço das commodities começou a cair. Diante do desaquecimento e perspectiva de forte recessão econômica nos Estados Unidos, este era o cenário mais provável. Mas não era o que estava acontecendo até agora. Desde janeiro, o preço do cacau subiu mais de 40%; o café, 38%; gás natural, 34%; trigo, 29%; e alumínio 28%. Só na semana passada, o petróleo teve alta de quase 5% e o ouro, de 3%. Nesta quarta-feira, 19, porém, o cenário começou a se alterar.
Na noite de domingo, o Federal Reserve anunciou uma redução na taxa de redesconto - taxa cobrada nas operações entre o BC e as instituições financeiras - para 3,25%. Além disso, abriu linhas de crédito para instituições que antes não eram contempladas, como os bancos de investimento e corretoras. O Fed também ficou com a parte "podre" e financiou a compra da parte "saudável" do Bearn Sterns pelo JP Morgan, e ainda reduziu a taxa básica de juros do país para 2,25% ao ano.
"Quando o mundo desacelera, a queda das commodities é violenta. Se a redução no crescimento econômico é de 1%, por exemplo, a perda para estes produtos chega a 10%. Isso não estava acontecendo porque havia uma fuga do risco. O investidor estava migrando do risco (dólar) para ativos mais seguros (commodities)", lembra o professor da graduação e da pós-graduação da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo, Fabio Kanczuk.
Para o professor, isso começou a mudar depois das últimas decisões do banco central americano. "De repente o Fed deixou claro que fará o que for necessário para preservar o dólar. Essa é a sensação que se tem hoje." Kanczuk diz que estava surpreso porque o preço das commodities ainda não estava caindo, apesar do desaquecimento da economia dos EUA. "Mas agora elas vão cair ainda mais."
O estrategista de Investimentos Sênior para a América Latina do Banco WestLB do Brasil, Roberto Padovani, avalia que a queda no preço das commodities nesta quarta-feira é a "correção de um exagero". "O preço destes produtos estava descolado da expectativa real de crescimento do mundo, mesmo com a possibilidade de atividade econômica mais forte na América Latina e na Ásia", avalia. Diante disso, ele também não descarta mais desvalorização das cotações.
Economia brasileira
Para o Brasil, a queda do preço das commodities é ruim, já que o País receberá menos pela exportação destes produtos. Além disso, se a demanda externa cai, o volume das exportações brasileiras vai diminuir e a quantidade de divisas que entra na Balança Comercial do país se reduz pela conjugação dos dois fatores, menores preços e volumes físicos. Kanczuk avalia, contudo, que o consumo interno vai continuar puxando o Produto Interno Bruto (PIB) e vai compensar em parte o desaquecimento econômico no mercado internacional. "O crédito ainda é muito forte e os setores que dependem disso, como automóveis e bens duráveis, continuarão bem", afirma.
Mas ele não descarta outras influências da crise norte-americana sobre o Brasil. Segundo o professor, o dinheiro, que era farto no mundo todo, começou a buscar apenas ativos seguros. "Como país emergente, o País vai perder recursos." O mercado financeiro, de fato, já sente isso. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) já acumula queda de mais de 6% em março, revertendo a alta acumulada no ano.
Fonte: Cláudia Ribeiro, do estadao.com.br, com o Observatório
Agricultura suspende inclusão de propriedades rurais no Sisbov até abril 19.03.08
19.03.08
Está suspensa, a partir de ontem (18), a inclusão de novos estabelecimentos rurais no Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov), a base nacional de dados do serviço brasileiro de rastreabilidade. A medida foi tomada depois de constatadas irregularidades no serviço feito pelas empresas certificadoras.
“É uma questão de botar ordem na casa. Ou as certificadoras trabalham de forma correta ou elas vão cair fora do sistema. Elas têm que mostrar que têm capacidade para fazer esse trabalho, porque até agora não mostraram”, afirmou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, antes do início da reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri), realizada ontem(18), em Brasília.
Segundo o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Inácio Kroetz, novas inclusões só poderão ser feitas depois que as certificadoras tiverem o serviço auditado e aprovado pelo Mapa. Isso deve acontecer partir da realização de um curso, que vai de 31 de março a 11 de abril, para 200 auditores estaduais e federais que atuam na fiscalização do cumprimento dos critérios do Sisbov.
O secretário disse que a decisão é positiva para a imagem do país e que a União Européia apoiou a ação e contribuirá com as autoridades brasileiras. “Consideramos extremamente positivo e foram recomendações da própria União Européia. Quando souberam da nossa disposição em fazer esse treinamento, eles mesmos se colocaram à disposição para colaborar”, disse Kroetz.
No dia 27 de fevereiro, o Ministério da Agricultura divulgou uma lista com 106 fazendas que cumprem as exigências da União Européia (UE) para exportação de carne. A lista foi elaborada depois que uma missão do bloco visitou o Brasil e o embargo à carne brasileira, anunciado em janeiro, foi suspenso. Para justificar o embargo à carne in natura brasileira, a UE alegou insuficiência de garantias sanitárias e de qualidade. Os países europeus afirmaram não confiar no sistema de rastreabilidade, que monitora a procedência dos animais.
Agora, a lista conta com 95 fazendas, já que 11 foram excluídas por apresentarem irregularidades na documentação ou por pedido dos proprietários.
Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil
Está suspensa, a partir de ontem (18), a inclusão de novos estabelecimentos rurais no Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov), a base nacional de dados do serviço brasileiro de rastreabilidade. A medida foi tomada depois de constatadas irregularidades no serviço feito pelas empresas certificadoras.
“É uma questão de botar ordem na casa. Ou as certificadoras trabalham de forma correta ou elas vão cair fora do sistema. Elas têm que mostrar que têm capacidade para fazer esse trabalho, porque até agora não mostraram”, afirmou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, antes do início da reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri), realizada ontem(18), em Brasília.
Segundo o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Inácio Kroetz, novas inclusões só poderão ser feitas depois que as certificadoras tiverem o serviço auditado e aprovado pelo Mapa. Isso deve acontecer partir da realização de um curso, que vai de 31 de março a 11 de abril, para 200 auditores estaduais e federais que atuam na fiscalização do cumprimento dos critérios do Sisbov.
O secretário disse que a decisão é positiva para a imagem do país e que a União Européia apoiou a ação e contribuirá com as autoridades brasileiras. “Consideramos extremamente positivo e foram recomendações da própria União Européia. Quando souberam da nossa disposição em fazer esse treinamento, eles mesmos se colocaram à disposição para colaborar”, disse Kroetz.
No dia 27 de fevereiro, o Ministério da Agricultura divulgou uma lista com 106 fazendas que cumprem as exigências da União Européia (UE) para exportação de carne. A lista foi elaborada depois que uma missão do bloco visitou o Brasil e o embargo à carne brasileira, anunciado em janeiro, foi suspenso. Para justificar o embargo à carne in natura brasileira, a UE alegou insuficiência de garantias sanitárias e de qualidade. Os países europeus afirmaram não confiar no sistema de rastreabilidade, que monitora a procedência dos animais.
Agora, a lista conta com 95 fazendas, já que 11 foram excluídas por apresentarem irregularidades na documentação ou por pedido dos proprietários.
Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil
Kroetz: lista para a UE vai crescer 'com consistência' 19.03.08
19.03.08
O secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz, afirmou ontem (18) que a lista de fazendas aptas a fornecer animais para frigoríficos que abastecem a União Européia (UE) vai crescer, mas com consistência.
Segundo o governo, novas inclusões de Eras no Sisbov só poderão ser feitas depois que o serviço prestado por cada uma das certificadoras for examinado. Para isso, as certificadoras serão novamente auditadas pelo Ministério da Agricultura. Caso o serviço seja considerado adequado a empresa poderá incluir novos estabelecimentos na base de dados. Caso contrário a certificadora poderá ser descredenciada. Hoje 47 empresas são habilitadas pelo Ministério e 10.200 propriedades estão incluídas no sistema de rastreamento.
Kroetz também disse que três técnicos da União Européia participarão de treinamentos que serão oferecidos a partir do próximo 31 a 200 fiscais federais e estaduais. Os Estados poderão certificar o processo do Sisbov. Segundo o secretário, faltou cobrança dos produtores quanto ao serviço prestado pelas empresas. "As certificadoras não corresponderam às expectativas. As poucas e boas empresas devem ser valorizadas", disse Kroetz. Ele afirmou ainda que a UE deu um novo voto de confiança ao Brasil. "Ganhamos crédito mais uma vez e temos que fazer jus a ele".
Durante a reunião, o diretor do Departamento de Saúde Animal, do Ministério da Agricultura, Jamil Gomes de Souza, disse que a UE já sinalizou que as questões sanitárias serão o foco da próxima visita técnica ao País. Ele considerou a situação sanitária da Bolívia "extremamente preocupante" e pediu reforço dos Estados que fazem fronteira com o país.
Fonte: Fabíola Salvador - Agência Estado
O secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz, afirmou ontem (18) que a lista de fazendas aptas a fornecer animais para frigoríficos que abastecem a União Européia (UE) vai crescer, mas com consistência.
Segundo o governo, novas inclusões de Eras no Sisbov só poderão ser feitas depois que o serviço prestado por cada uma das certificadoras for examinado. Para isso, as certificadoras serão novamente auditadas pelo Ministério da Agricultura. Caso o serviço seja considerado adequado a empresa poderá incluir novos estabelecimentos na base de dados. Caso contrário a certificadora poderá ser descredenciada. Hoje 47 empresas são habilitadas pelo Ministério e 10.200 propriedades estão incluídas no sistema de rastreamento.
Kroetz também disse que três técnicos da União Européia participarão de treinamentos que serão oferecidos a partir do próximo 31 a 200 fiscais federais e estaduais. Os Estados poderão certificar o processo do Sisbov. Segundo o secretário, faltou cobrança dos produtores quanto ao serviço prestado pelas empresas. "As certificadoras não corresponderam às expectativas. As poucas e boas empresas devem ser valorizadas", disse Kroetz. Ele afirmou ainda que a UE deu um novo voto de confiança ao Brasil. "Ganhamos crédito mais uma vez e temos que fazer jus a ele".
Durante a reunião, o diretor do Departamento de Saúde Animal, do Ministério da Agricultura, Jamil Gomes de Souza, disse que a UE já sinalizou que as questões sanitárias serão o foco da próxima visita técnica ao País. Ele considerou a situação sanitária da Bolívia "extremamente preocupante" e pediu reforço dos Estados que fazem fronteira com o país.
Fonte: Fabíola Salvador - Agência Estado
Secretário de MG propõe auditorias estaduais substituam empresas certificadoras 19.03.08
19.03.08
O secretário de Agricultura de Minas Gerais, Gilman Viana, defendeu ontem (18), durante reunião do Conselho de Secretários Estaduais de Agricultura (Conseagri), que cada um dos seis Estados aptos a exportar carne bovina para a União Européia (UE) possam, em caráter emergencial, montar dez equipes para fazer auditorias nas fazendas. A idéia foi aceita pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
Durante a reunião, o ministro informou que os produtores poderão contar com os serviços de certificadora particular ou trabalhar com instituição do Estado. No caso de Minas Gerais, a certificação poderá ser realizada pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O governo do Paraná criou, há cerca de quatro anos, uma certificadora que já certificou cerca de 65 mil cabeças de gado em 126 propriedades.
O ministro voltou a criticar o trabalho das empresas. "As certificadoras não têm que mostrar capacidade de fazer o trabalho e até agora isso não aconteceu", disse. Ele explicou que o ministério pode afastar certificadoras caso as auditorias não confirmem os dados da certificação. Segundo o ministro, é possível a abertura do Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov) para que os produtores tenham acesso aos próprios dados.
Durante a reunião, Viana entregou ao ministro um documento contendo proposta de unificação do calendário nacional de vacinação contra a febre aftosa, aprovado pelos membros do Conseagri. No novo calendário, as datas adotadas atualmente no Circuito Pecuário Leste seriam transferidas para o mesmo período de vacinação do Circuito Pecuário Centro-Oeste. A adaptação alcança os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, com a seguinte progressão: a campanha de vacinação prevista para setembro deste ano será realizada em outubro; a de março de 2009 será em abril de 2009; a de setembro de 2009, em novembro de 2009; e a de março de 2010, em maio de 2010. Segundo o secretário da Agricultura de Minas Gerais, o ministro informou que as mudanças no calendário serão implementadas.
Fonte: Fabíola Salvador - Agência Estado
Veja também, o que saiu recentemente no Observatório sobre o assunto:
- Europeus desaprovam certificadoras de bovinos do País (14.03.08)
- Empresas certificadoras não cumpriram seu papel, lembra presidente da Abipecs (12.03.08)
O secretário de Agricultura de Minas Gerais, Gilman Viana, defendeu ontem (18), durante reunião do Conselho de Secretários Estaduais de Agricultura (Conseagri), que cada um dos seis Estados aptos a exportar carne bovina para a União Européia (UE) possam, em caráter emergencial, montar dez equipes para fazer auditorias nas fazendas. A idéia foi aceita pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
Durante a reunião, o ministro informou que os produtores poderão contar com os serviços de certificadora particular ou trabalhar com instituição do Estado. No caso de Minas Gerais, a certificação poderá ser realizada pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O governo do Paraná criou, há cerca de quatro anos, uma certificadora que já certificou cerca de 65 mil cabeças de gado em 126 propriedades.
O ministro voltou a criticar o trabalho das empresas. "As certificadoras não têm que mostrar capacidade de fazer o trabalho e até agora isso não aconteceu", disse. Ele explicou que o ministério pode afastar certificadoras caso as auditorias não confirmem os dados da certificação. Segundo o ministro, é possível a abertura do Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov) para que os produtores tenham acesso aos próprios dados.
Durante a reunião, Viana entregou ao ministro um documento contendo proposta de unificação do calendário nacional de vacinação contra a febre aftosa, aprovado pelos membros do Conseagri. No novo calendário, as datas adotadas atualmente no Circuito Pecuário Leste seriam transferidas para o mesmo período de vacinação do Circuito Pecuário Centro-Oeste. A adaptação alcança os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, com a seguinte progressão: a campanha de vacinação prevista para setembro deste ano será realizada em outubro; a de março de 2009 será em abril de 2009; a de setembro de 2009, em novembro de 2009; e a de março de 2010, em maio de 2010. Segundo o secretário da Agricultura de Minas Gerais, o ministro informou que as mudanças no calendário serão implementadas.
Fonte: Fabíola Salvador - Agência Estado
Veja também, o que saiu recentemente no Observatório sobre o assunto:
- Europeus desaprovam certificadoras de bovinos do País (14.03.08)
- Empresas certificadoras não cumpriram seu papel, lembra presidente da Abipecs (12.03.08)
FAO alerta que mutação do vírus da gripe aviária pode causar pandemia 19.03.08
19.03.08
MILÃO - O vírus da gripe aviária, bastante disseminado na Indonésia, poderia sofrer mutações e causar uma pandemia de gripe humana, apontou na terça-feira (18) a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).
"Estou profundamente preocupado com o fato de que o alto nível de circulação do vírus entre as aves do país possa criar condições para que o vírus sofra mutações e, finalmente, cause uma pandemia de gripe humana", disse em um comunicado o chefe do Serviço Veterinário da FAO, Joseph Domenech. A gripe aviária ataca fundamentalmente as aves, mas sua linhagem mortífera, o H5N1, já provocou a morte de 235 pessoas em todo o mundo, dos 372 casos notificados à Organização Mundial da Saúde (OMS) desde seu surgimento na Ásia em 2003.
"A taxa de mortalidade humana por gripe aviária na Indonésia é a maior de todo o mundo e haverá mais casos se não nos concentrarmos mais em conter a enfermidade nos animais", acrescentou Domenech.
A gripe aviária atingiu 31 das 33 províncias da Indonésia. O vírus é endêmico em Java, Sumatra, Bali e Sulawesi. Entretanto, foram notificados focos esporádicos em outras zonas, indicou a FAO, sediada em Roma.
Apesar dos importantes esforços para controlar a doença, a Indonésia não tem conseguido conter sua expansão entre as aves de criação do país, onde cerca de 20 por cento da população de 1.4 bilhão de frangos vive em aproximadamente 30 milhões de quintais de residências, adicionou Domenech.
"Também observamos que recentemente novas cepas do vírus H5N1 da gripe aviária surgiram, o que gera a possibilidade de que as vacinas em uso atualmente não protejam totalmente as aves contra a enfermidade", disse o funcionário.
Os serviços veterinários nacionais com poucos recursos, administração altamente descentralizada e escasso financiamento nacional e internacional para campanhas de controle estão entre os maiores problemas que a Indonésia tem de enfrentar em sua luta contra a expansão do vírus, concluiu Domenech.
Fonte: Reportagem de Svetlana Kovalyova, Agência Reuters
MILÃO - O vírus da gripe aviária, bastante disseminado na Indonésia, poderia sofrer mutações e causar uma pandemia de gripe humana, apontou na terça-feira (18) a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).
"Estou profundamente preocupado com o fato de que o alto nível de circulação do vírus entre as aves do país possa criar condições para que o vírus sofra mutações e, finalmente, cause uma pandemia de gripe humana", disse em um comunicado o chefe do Serviço Veterinário da FAO, Joseph Domenech. A gripe aviária ataca fundamentalmente as aves, mas sua linhagem mortífera, o H5N1, já provocou a morte de 235 pessoas em todo o mundo, dos 372 casos notificados à Organização Mundial da Saúde (OMS) desde seu surgimento na Ásia em 2003.
"A taxa de mortalidade humana por gripe aviária na Indonésia é a maior de todo o mundo e haverá mais casos se não nos concentrarmos mais em conter a enfermidade nos animais", acrescentou Domenech.
A gripe aviária atingiu 31 das 33 províncias da Indonésia. O vírus é endêmico em Java, Sumatra, Bali e Sulawesi. Entretanto, foram notificados focos esporádicos em outras zonas, indicou a FAO, sediada em Roma.
Apesar dos importantes esforços para controlar a doença, a Indonésia não tem conseguido conter sua expansão entre as aves de criação do país, onde cerca de 20 por cento da população de 1.4 bilhão de frangos vive em aproximadamente 30 milhões de quintais de residências, adicionou Domenech.
"Também observamos que recentemente novas cepas do vírus H5N1 da gripe aviária surgiram, o que gera a possibilidade de que as vacinas em uso atualmente não protejam totalmente as aves contra a enfermidade", disse o funcionário.
Os serviços veterinários nacionais com poucos recursos, administração altamente descentralizada e escasso financiamento nacional e internacional para campanhas de controle estão entre os maiores problemas que a Indonésia tem de enfrentar em sua luta contra a expansão do vírus, concluiu Domenech.
Fonte: Reportagem de Svetlana Kovalyova, Agência Reuters
ANP fará leilão de biodiesel em abril 19.03.08
19.03.08
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai realizar leilão de compra de 330 milhões de litros de biodiesel em abril, anunciou ontem (18) o superintendente de abastecimento da agência reguladora, Edson Silva, em entrevista coletiva à imprensa.
O objetivo é garantir a oferta do combustível a partir de julho próximo, quando passará a ser obrigatória a mistura de 3% de óleo vegetal ao diesel mineral, formando o chamado B3 (diesel com 3% de óleo vegetal). Silva disse que no segundo semestre, provavelmente entre agosto e setembro, a ANP fará outro leilão, também de 330 milhões de litros, para complementar a demanda prevista de 660 milhões de litros para a segunda metade do ano.
Silva não quis fazer estimativas de preços para os leilões, mas lembrou que, no último realizado pela agência, em novembro, houve um deságio de quase 20%. "Nós sugerimos o preço de R$ 2,30 por litro e o preço médio saiu por R$ 1,86", lembrou. A estimativa da agência é que o consumo anual de biodiesel atinja cerca de 1,2 bilhão de litros. Aos preços atuais (em torno de R$ 1,88 por litro) isso corresponde a um faturamento de R$ 2,3 bilhões.
Desde janeiro o País já está comercializando o diesel B2, que é o óleo mineral (derivado do petróleo) misturado com 2% de óleo vegetal. Silva considera que o abastecimento tem atendido às previsões da ANP. "Havia expectativa de que poderia haver problemas no abastecimento, mas houve apenas algumas questões pontuais que foram equacionadas", garantiu. Esse atendimento está sendo feito com o óleo adquirido nos dois leilões realizados pela ANP em novembro, quando a Petrobras adquiriu 380 milhões de litros. Além disso, a estatal fez outra compra de 100 milhões de litros para funcionar como reserva estratégia, para eventuais problemas no fornecimento.
Fonte: Alaor Barbosa - Agência Estado
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai realizar leilão de compra de 330 milhões de litros de biodiesel em abril, anunciou ontem (18) o superintendente de abastecimento da agência reguladora, Edson Silva, em entrevista coletiva à imprensa.
O objetivo é garantir a oferta do combustível a partir de julho próximo, quando passará a ser obrigatória a mistura de 3% de óleo vegetal ao diesel mineral, formando o chamado B3 (diesel com 3% de óleo vegetal). Silva disse que no segundo semestre, provavelmente entre agosto e setembro, a ANP fará outro leilão, também de 330 milhões de litros, para complementar a demanda prevista de 660 milhões de litros para a segunda metade do ano.
Silva não quis fazer estimativas de preços para os leilões, mas lembrou que, no último realizado pela agência, em novembro, houve um deságio de quase 20%. "Nós sugerimos o preço de R$ 2,30 por litro e o preço médio saiu por R$ 1,86", lembrou. A estimativa da agência é que o consumo anual de biodiesel atinja cerca de 1,2 bilhão de litros. Aos preços atuais (em torno de R$ 1,88 por litro) isso corresponde a um faturamento de R$ 2,3 bilhões.
Desde janeiro o País já está comercializando o diesel B2, que é o óleo mineral (derivado do petróleo) misturado com 2% de óleo vegetal. Silva considera que o abastecimento tem atendido às previsões da ANP. "Havia expectativa de que poderia haver problemas no abastecimento, mas houve apenas algumas questões pontuais que foram equacionadas", garantiu. Esse atendimento está sendo feito com o óleo adquirido nos dois leilões realizados pela ANP em novembro, quando a Petrobras adquiriu 380 milhões de litros. Além disso, a estatal fez outra compra de 100 milhões de litros para funcionar como reserva estratégia, para eventuais problemas no fornecimento.
Fonte: Alaor Barbosa - Agência Estado
EPE afirma que gás natural e de biomassa de cana complementarão hidreletricidade 19.03.08
19.03.08
O planejamento energético do governo prevê uma ampliação rápida e significativa da oferta de gás natural neste ano e, para o ano que vem, a da energia termelétrica de biomassa de bagaço e de palha da cana-de-açúcar, segundo explicou em palestra na segunda feira passada (17), em São Paulo, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.
Segundo Tolmasquim, o governo pretende ampliar a oferta de gás natural de 24,7 milhões de metros cúbicos por dia neste ano para até 70,8 milhões de metros cúbicos diários em 2012. “Neste ano, no Sudeste, vamos aumentar a oferta de gás de 16 milhões de metros cúbicos/dia para 40 milhões de metros cúbicos/dia até o final do ano. Sem contar que vai ter ainda o gás natural liquefeito, que vai começar em 100 milhões de metros cúbicos/dia. A demanda cresceu mais que a oferta em cerca de 16%, e estamos investindo para fazer um balanço entre oferta e demanda.”
Tolmasquim informou que, entre as fontes de energia renováveis disponíveis, o governo pretende aproveitar o potencial da biomassa de cana. “No Brasil, o momento é de aposta na bioletricidade. Existe um potencial enorme em São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. É uma energia que é muito competitiva com a hidreletricidade, não polui e não onera o consumidor.”
Ele explicou que dois terços da energia de uma cana-de-açúcar estão concentradas no bagaço e na folhagem (palha).
Para viabilizar a oferta de energia termelétrica de cana-de-açúcar ao Sistema Integrado Nacional, o governo publicou em 17 de janeiro o Decreto 6.353, que regulamenta a chamada energia de reserva. O primeiro leilão desse tipo de energia está marcado para 30 de abril.
Tolmasquim considerou uma confusão de entendimento entre a produção real e a potencial a afirmação do coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, e André Sartori,que na semana passada disse à Agência Brasil que no Brasil não é mais necessário construir represas hidrelétricas porque a demanda está em torno de 50 mil megawatts e a potência instalada, em 90 mil megawatts.
“Hoje no Brasil nós temos cerca de 100 mil megawatts de capacidade instalada, se considerarmos a parte paraguaia de Itaipu. Mas esses 100 mil não estão gerando energia o tempo todo, porque as hidrelétricas não têm água para gerar energia o tempo todo. A produção atual está em torno de 50 mil, 55 mil megawatts”, afirmou.
Segundo o quarto relatório de fevereiro, de acompanhamento do cenário energético da organização Acende Brasil, do Programa Energia Transparente – Monitoramento Permanente dos Cenários de Oferta e do Risco de Racionamento, comentado por Tolmasquim em São Paulo, a demanda de eletricidade estava em 53.2 mil megawatt médio contra uma oferta firme de 51.9 mil megawatt médio.
Fonte: Paulo Montoia, repórter da Agência Brasil
O planejamento energético do governo prevê uma ampliação rápida e significativa da oferta de gás natural neste ano e, para o ano que vem, a da energia termelétrica de biomassa de bagaço e de palha da cana-de-açúcar, segundo explicou em palestra na segunda feira passada (17), em São Paulo, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.
Segundo Tolmasquim, o governo pretende ampliar a oferta de gás natural de 24,7 milhões de metros cúbicos por dia neste ano para até 70,8 milhões de metros cúbicos diários em 2012. “Neste ano, no Sudeste, vamos aumentar a oferta de gás de 16 milhões de metros cúbicos/dia para 40 milhões de metros cúbicos/dia até o final do ano. Sem contar que vai ter ainda o gás natural liquefeito, que vai começar em 100 milhões de metros cúbicos/dia. A demanda cresceu mais que a oferta em cerca de 16%, e estamos investindo para fazer um balanço entre oferta e demanda.”
Tolmasquim informou que, entre as fontes de energia renováveis disponíveis, o governo pretende aproveitar o potencial da biomassa de cana. “No Brasil, o momento é de aposta na bioletricidade. Existe um potencial enorme em São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. É uma energia que é muito competitiva com a hidreletricidade, não polui e não onera o consumidor.”
Ele explicou que dois terços da energia de uma cana-de-açúcar estão concentradas no bagaço e na folhagem (palha).
Para viabilizar a oferta de energia termelétrica de cana-de-açúcar ao Sistema Integrado Nacional, o governo publicou em 17 de janeiro o Decreto 6.353, que regulamenta a chamada energia de reserva. O primeiro leilão desse tipo de energia está marcado para 30 de abril.
Tolmasquim considerou uma confusão de entendimento entre a produção real e a potencial a afirmação do coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, e André Sartori,que na semana passada disse à Agência Brasil que no Brasil não é mais necessário construir represas hidrelétricas porque a demanda está em torno de 50 mil megawatts e a potência instalada, em 90 mil megawatts.
“Hoje no Brasil nós temos cerca de 100 mil megawatts de capacidade instalada, se considerarmos a parte paraguaia de Itaipu. Mas esses 100 mil não estão gerando energia o tempo todo, porque as hidrelétricas não têm água para gerar energia o tempo todo. A produção atual está em torno de 50 mil, 55 mil megawatts”, afirmou.
Segundo o quarto relatório de fevereiro, de acompanhamento do cenário energético da organização Acende Brasil, do Programa Energia Transparente – Monitoramento Permanente dos Cenários de Oferta e do Risco de Racionamento, comentado por Tolmasquim em São Paulo, a demanda de eletricidade estava em 53.2 mil megawatt médio contra uma oferta firme de 51.9 mil megawatt médio.
Fonte: Paulo Montoia, repórter da Agência Brasil
Unica: produção de cana subiu 15% na última safra 19.03.08
19.03.08
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) divulgou ontem (18) que foram moídas 431,1 milhões de toneladas de cana-de-açúcar na safra 2007/2008, aumento de 15,64% sobre as 372,8 milhões de toneladas do ano anterior. O faturamento médio por tonelada de cana processada, no entanto, caiu 30% se comparados os mesmos períodos, de R$ 82,90 por tonelada em 2006/07, dos quais R$ 50,40 foram para remunerar o produtor, para R$ 58,04 por tonelada em 2007/2008, com R$ 35,50 ao produtor. A região Centro-Sul responde por 86% da produção nacional.
A produção de açúcar atingiu 26,2 milhões de toneladas, 1,46% superior às 25,8 milhões de toneladas de 2006/07. A produção de álcool aumentou 26,6% em 2007/2008, para 20,3 bilhões de litros. Na safra anterior, foram 16,1 bilhões de litros de etanol. Em 2007/08, o rendimento da matéria-prima foi de 144,74 kg de Açúcar Total Recuperável (ATR) por tonelada de cana-de-açúcar, queda de 1,48% em relação à safra anterior, que ficou em 146,92 kg de ATR/tonelada.
Segundo a Unica, do total de álcool produzido, 14,8% destinou-se ao mercado externo, 3,8% ao mercado interno para uso não-carburante e 81% para uso como combustível - o anidro como aditivo da gasolina e o hidratado para consumo direto. "Das vendas totais de etanol para fins carburantes, o hidratado já responde por 67% e foi o produto que deu sustentabilidade ao crescimento da oferta de cana", disse o diretor da Unica Antonio Padua Rodrigues.
Fonte: Gustavo Porto - Agência Estado
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) divulgou ontem (18) que foram moídas 431,1 milhões de toneladas de cana-de-açúcar na safra 2007/2008, aumento de 15,64% sobre as 372,8 milhões de toneladas do ano anterior. O faturamento médio por tonelada de cana processada, no entanto, caiu 30% se comparados os mesmos períodos, de R$ 82,90 por tonelada em 2006/07, dos quais R$ 50,40 foram para remunerar o produtor, para R$ 58,04 por tonelada em 2007/2008, com R$ 35,50 ao produtor. A região Centro-Sul responde por 86% da produção nacional.
A produção de açúcar atingiu 26,2 milhões de toneladas, 1,46% superior às 25,8 milhões de toneladas de 2006/07. A produção de álcool aumentou 26,6% em 2007/2008, para 20,3 bilhões de litros. Na safra anterior, foram 16,1 bilhões de litros de etanol. Em 2007/08, o rendimento da matéria-prima foi de 144,74 kg de Açúcar Total Recuperável (ATR) por tonelada de cana-de-açúcar, queda de 1,48% em relação à safra anterior, que ficou em 146,92 kg de ATR/tonelada.
Segundo a Unica, do total de álcool produzido, 14,8% destinou-se ao mercado externo, 3,8% ao mercado interno para uso não-carburante e 81% para uso como combustível - o anidro como aditivo da gasolina e o hidratado para consumo direto. "Das vendas totais de etanol para fins carburantes, o hidratado já responde por 67% e foi o produto que deu sustentabilidade ao crescimento da oferta de cana", disse o diretor da Unica Antonio Padua Rodrigues.
Fonte: Gustavo Porto - Agência Estado
Agricultura recebeu R$ 4,5 bilhões em subsídio e subvenções no ano de 2007 18.03.08
18.03.08
O governo aplicou em subsídios e subvenções econômicas à agricultura R$ 4,5 bilhões em 2007, três vezes mais do que em 2003, primeiro ano do governo Lula. A informação é da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), que divulgou ontem (17) uma série histórica inédita de estatísticas das contas públicas brasileiras.
A série começa em 1995, quando os subsídios e subvenções eram de R$ 1,89 bilhão. Desde então, o valor total caiu ano a ano, chegando a R$ 763,7 milhões em 1999. Dali em diante, retomou o crescimento, apresentando apenas uma leve queda de 2002 para 2003.
Com equalização nas aquisições do governo federal (AGF) de produtos agrícolas – instrumento utilizado quando a cotação dos cereais está abaixo dos preços mínimos – e formação de estoques reguladores de alimentos, foi destinado R$ 1,842 bilhão em 2007, contra R$ 987 milhões em 2003.
O subsídio concedido para cobrir a diferença das taxas de juros de mercado e as praticadas nas operações de custeio agropecuário – que são de 8,75%, nas diversas modalidades de produtores rurais – , atingiu R$ 1,9 bilhão em 2007, contra apenas R$ 37 milhões em 2003. O mesmo benefício de juros mais baixos concedido nas operações de investimento rural e agroindustrial envolveu desembolso de R$ 446 milhões em 2007 e R$ 363 milhões em 2003.
A estatística das contas públicas da SOF indica, ainda, um gasto de R$ 679 milhões, em 2007, na promoção das exportações, quase metade do que foi aplicado em 2003, quando o desembolso atingiu R$ 1,28 bilhão.
Para a secretária de Orçamento Federal, Célia Correa, “a base da transparência do governo passa pelo Orçamento e quanto mais dados são disponibilizados, melhor fica para a população saber onde e como o governo aplica os recursos arrecadados”.
Segundo ela, a iniciativa da SOF, dentro do programa de melhoria do gasto público, dá ao usuário e ao próprio governo um instrumento de análise para qualificar melhor a evolução das despesas.
As informações da SOF são apresentadas em um conjunto de tabelas com receitas e despesas anuais e mensais, envolvendo resultado primário do governo central e da seguridade social; gastos com pessoal e encargos sociais do executivo, legislativo e judiciário; despesas discricionárias de capital e transferência para estados e municípios, entre outros.
Fonte: Ivanir Bortot, repórter da Agência Brasil
O governo aplicou em subsídios e subvenções econômicas à agricultura R$ 4,5 bilhões em 2007, três vezes mais do que em 2003, primeiro ano do governo Lula. A informação é da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), que divulgou ontem (17) uma série histórica inédita de estatísticas das contas públicas brasileiras.
A série começa em 1995, quando os subsídios e subvenções eram de R$ 1,89 bilhão. Desde então, o valor total caiu ano a ano, chegando a R$ 763,7 milhões em 1999. Dali em diante, retomou o crescimento, apresentando apenas uma leve queda de 2002 para 2003.
Com equalização nas aquisições do governo federal (AGF) de produtos agrícolas – instrumento utilizado quando a cotação dos cereais está abaixo dos preços mínimos – e formação de estoques reguladores de alimentos, foi destinado R$ 1,842 bilhão em 2007, contra R$ 987 milhões em 2003.
O subsídio concedido para cobrir a diferença das taxas de juros de mercado e as praticadas nas operações de custeio agropecuário – que são de 8,75%, nas diversas modalidades de produtores rurais – , atingiu R$ 1,9 bilhão em 2007, contra apenas R$ 37 milhões em 2003. O mesmo benefício de juros mais baixos concedido nas operações de investimento rural e agroindustrial envolveu desembolso de R$ 446 milhões em 2007 e R$ 363 milhões em 2003.
A estatística das contas públicas da SOF indica, ainda, um gasto de R$ 679 milhões, em 2007, na promoção das exportações, quase metade do que foi aplicado em 2003, quando o desembolso atingiu R$ 1,28 bilhão.
Para a secretária de Orçamento Federal, Célia Correa, “a base da transparência do governo passa pelo Orçamento e quanto mais dados são disponibilizados, melhor fica para a população saber onde e como o governo aplica os recursos arrecadados”.
Segundo ela, a iniciativa da SOF, dentro do programa de melhoria do gasto público, dá ao usuário e ao próprio governo um instrumento de análise para qualificar melhor a evolução das despesas.
As informações da SOF são apresentadas em um conjunto de tabelas com receitas e despesas anuais e mensais, envolvendo resultado primário do governo central e da seguridade social; gastos com pessoal e encargos sociais do executivo, legislativo e judiciário; despesas discricionárias de capital e transferência para estados e municípios, entre outros.
Fonte: Ivanir Bortot, repórter da Agência Brasil
Greenpeace bloqueia navio com madeira brasileira e acusa UE de financiar desmatamento 18.03.08
18.03.08
Ouistreham, Caen (França) — Novo relatório revela como a demanda por madeira pela União Européia incentiva o desmatamento na região amazônica. Legislação européia precisa ser reformada para banir produto predatório do mercado.
Um navio vindo do Brasil carregado de madeira de origem ilegal foi bloqueado nesta segunda-feira por ativistas do Greenpeace na França. Os ativistas da Alemanha, Inglaterra, Itália e Chile abordaram o cargueiro Galina III, que estava indo para o porto de Caen, no norte da França, para descarregar a madeira. Eles permanecem a bordo do cargueiro, que está sendo seguido pelo Arctic Sunrise, navio do Greenpeace.
“A exploração ilegal de madeira abre as portas para que a floresta amazônica seja destruída, acelerando as mudanças climáticas e colocando em risco a biodiversidade e o modo de vida de milhares de comunidades tradicionais”, afirma Marcelo Marquesini, engenheiro florestal e ativista do Greenpeace, que participou da atividade na França.
“A União Européia é o maior importador de madeira amazônica do mundo e não possui um sistema de verificação de origem do produto, permitindo que empresas que atuam de forma clandestina e com madeira vinda de desmatamento abasteçam o seu mercado com madeira ilegal. Isso torna os países europeus co-responsáveis pela destruição da Amazônia.”
Relatório revela produção ilegal
Relatório do Greenpeace divulgado ontem revela como a produção ilegal de madeira na Amazônia continua sendo um problema crônico, não resolvido pelo governo brasileiro e pelos estados amazônicos, apesar do tema ter sido incluído no Plano de Ação para Controle e Prevenção do Desmatamento, lançado em março de 2004. Estima-se que 80% da madeira explorada na região sejam produzidos de forma ilegal. O governo Lula assumiu que pelo menos 63% da produção anual - 40 milhões de metros cúbicos - sejam ilegais. Porém, a madeira sai dos portos brasileiros totalmente legalizada graças às falhas no sistema de controle e monitoramento da produção.
As empresas importadoras européias, por sua vez, justificam estarem comprando madeira com documentos legais quando, na realidade, estão financiando a exploração ilegal que segue destruindo grandes áreas de florestas, promovendo o desmatamento, facilitando a grilagem de terras e incentivando a corrupção e a violência contra comunidades.
“Se a União Européia quiser zerar o desmatamento e combater os impactos das mudanças climáticas, ela precisa usar seu poder econômico para introduzir uma nova e rigorosa legislação florestal para banir a entrada de madeira ilegal e predatória no mercado europeu”, disse Judy Rodrigues, da campanha de florestas do Greenpeace Internacional.
O desmatamento das florestas tropicais é responsável por aproximadamente um quinto das emissões globais de gases de efeito estufa - mais do que todo o setor de transportes do mundo inteiro. A Amazônia brasileira já perdeu 700 mil quilômetros quadrados da sua cobertura florestal original nos últimos 40 anos - uma área duas vezes e meia maior que o Estado de São Paulo. O desmatamento é a maior fonte de emissões brasileiras de gases de efeito estufa, colocando o país na posição de quarto maior poluidor do mundo.
O desmatamento na Amazônia aumentou de 1997 a 2004 quando atingiu o pico de 27.400 quilômetros quadrados, com apenas 30% deste total tendo sido autorizados. Nos três anos seguintes, no entanto, o índice anual de destruição florestal caiu, registrando 11.200 quilômetros quadrados em julho de 2007. O receio de uma retomada no desmatamento foi confirmado no início deste ano, quando dados preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram um aumento no desmatamento entre agosto e dezembro de 2007 (7 mil quilômetros quadrados), em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Fonte: Greenpeace
Ouistreham, Caen (França) — Novo relatório revela como a demanda por madeira pela União Européia incentiva o desmatamento na região amazônica. Legislação européia precisa ser reformada para banir produto predatório do mercado.
Um navio vindo do Brasil carregado de madeira de origem ilegal foi bloqueado nesta segunda-feira por ativistas do Greenpeace na França. Os ativistas da Alemanha, Inglaterra, Itália e Chile abordaram o cargueiro Galina III, que estava indo para o porto de Caen, no norte da França, para descarregar a madeira. Eles permanecem a bordo do cargueiro, que está sendo seguido pelo Arctic Sunrise, navio do Greenpeace.
“A exploração ilegal de madeira abre as portas para que a floresta amazônica seja destruída, acelerando as mudanças climáticas e colocando em risco a biodiversidade e o modo de vida de milhares de comunidades tradicionais”, afirma Marcelo Marquesini, engenheiro florestal e ativista do Greenpeace, que participou da atividade na França.
“A União Européia é o maior importador de madeira amazônica do mundo e não possui um sistema de verificação de origem do produto, permitindo que empresas que atuam de forma clandestina e com madeira vinda de desmatamento abasteçam o seu mercado com madeira ilegal. Isso torna os países europeus co-responsáveis pela destruição da Amazônia.”
Relatório revela produção ilegal
Relatório do Greenpeace divulgado ontem revela como a produção ilegal de madeira na Amazônia continua sendo um problema crônico, não resolvido pelo governo brasileiro e pelos estados amazônicos, apesar do tema ter sido incluído no Plano de Ação para Controle e Prevenção do Desmatamento, lançado em março de 2004. Estima-se que 80% da madeira explorada na região sejam produzidos de forma ilegal. O governo Lula assumiu que pelo menos 63% da produção anual - 40 milhões de metros cúbicos - sejam ilegais. Porém, a madeira sai dos portos brasileiros totalmente legalizada graças às falhas no sistema de controle e monitoramento da produção.
As empresas importadoras européias, por sua vez, justificam estarem comprando madeira com documentos legais quando, na realidade, estão financiando a exploração ilegal que segue destruindo grandes áreas de florestas, promovendo o desmatamento, facilitando a grilagem de terras e incentivando a corrupção e a violência contra comunidades.
“Se a União Européia quiser zerar o desmatamento e combater os impactos das mudanças climáticas, ela precisa usar seu poder econômico para introduzir uma nova e rigorosa legislação florestal para banir a entrada de madeira ilegal e predatória no mercado europeu”, disse Judy Rodrigues, da campanha de florestas do Greenpeace Internacional.
O desmatamento das florestas tropicais é responsável por aproximadamente um quinto das emissões globais de gases de efeito estufa - mais do que todo o setor de transportes do mundo inteiro. A Amazônia brasileira já perdeu 700 mil quilômetros quadrados da sua cobertura florestal original nos últimos 40 anos - uma área duas vezes e meia maior que o Estado de São Paulo. O desmatamento é a maior fonte de emissões brasileiras de gases de efeito estufa, colocando o país na posição de quarto maior poluidor do mundo.
O desmatamento na Amazônia aumentou de 1997 a 2004 quando atingiu o pico de 27.400 quilômetros quadrados, com apenas 30% deste total tendo sido autorizados. Nos três anos seguintes, no entanto, o índice anual de destruição florestal caiu, registrando 11.200 quilômetros quadrados em julho de 2007. O receio de uma retomada no desmatamento foi confirmado no início deste ano, quando dados preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram um aumento no desmatamento entre agosto e dezembro de 2007 (7 mil quilômetros quadrados), em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Fonte: Greenpeace
Óleo de soja e carnes suína e de frango lideraram exportações na 2ª semana do mês 18.03.08
18.03.08
O saldo positivo de US$ 527 milhões da balança comercial na segunda semana de março, anunciado ontem (17) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, foi influenciado principalmente pelo desempenho das exportações de produtos como óleo de soja e celulose, e itens básicos como carnes suína e de frango, e café e milho em grãos.
As exportações no período chegaram a US$ 3,494 bilhões, com aumento de 35,6% nos embarques de semimanufaturados (entre eles, óleo de soja, alúminio bruto e ferro fundido, e semimanufaturados de ferro e aço), de 13,2% nas vendas de milho em grão, farelo de soja, fumo em folhas e carnes de frango e suínos – classificados como produtos básicos –, e de 8,1% nas de manufaturas, em função de tratores, álcool etílico, calçados e motores, por exemplo.
Em relação às importações, que alcançaram US$ 2,967 bilhões, houve crescimento nas compras de produtos siderúrgicos, cereais e produtos de moagem, combustíveis e lubrificantes, veículos automotivos, adubos e fertilizantes, eletroeletrônicos e farmacêuticos.
Nos 51 dias úteis de 2008, o superávit da balança é de US$ 2,194 bilhões, com média diária de US$ 43 milhões. Apesar do saldo positivo, o resultado é 68% inferior ao apurado no mesmo período do ano passado, quando a média diária registrada foi de US$ 150,3 milhões.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil
O saldo positivo de US$ 527 milhões da balança comercial na segunda semana de março, anunciado ontem (17) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, foi influenciado principalmente pelo desempenho das exportações de produtos como óleo de soja e celulose, e itens básicos como carnes suína e de frango, e café e milho em grãos.
As exportações no período chegaram a US$ 3,494 bilhões, com aumento de 35,6% nos embarques de semimanufaturados (entre eles, óleo de soja, alúminio bruto e ferro fundido, e semimanufaturados de ferro e aço), de 13,2% nas vendas de milho em grão, farelo de soja, fumo em folhas e carnes de frango e suínos – classificados como produtos básicos –, e de 8,1% nas de manufaturas, em função de tratores, álcool etílico, calçados e motores, por exemplo.
Em relação às importações, que alcançaram US$ 2,967 bilhões, houve crescimento nas compras de produtos siderúrgicos, cereais e produtos de moagem, combustíveis e lubrificantes, veículos automotivos, adubos e fertilizantes, eletroeletrônicos e farmacêuticos.
Nos 51 dias úteis de 2008, o superávit da balança é de US$ 2,194 bilhões, com média diária de US$ 43 milhões. Apesar do saldo positivo, o resultado é 68% inferior ao apurado no mesmo período do ano passado, quando a média diária registrada foi de US$ 150,3 milhões.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil
Mercados: commodities desabam por fuga de ativos 17.03.08
17.03.08
Os preços das commodities estão desabando e puxam para baixo as ações da Petrobras e da Vale. A explicação é a falta de liquidez na economia americana e a fuga de capitais dos mercados futuros. O petróleo recuou 3,84% caindo para para US$ 105,98%, o cobre perdeu 3,68%. As maiores perdas aconteceram com o café (-10,4%) e o açúcar (-10,2%). (veja aqui como estão as bolsas pelo mundo)
Se a queda das commodities se caracterizar como uma tendência, isso pode virar um problema para o Brasil. Boa parte das nossas exportações está focada justamente nesses produtos. O normal, com a economia americana em crise, seria que os preços já estivessem caindo, com a diminuição da demanda da maior a economia do mundo. Mas a demanda chinesa e a especulação nos mercados têm impulsionado os preços para cima.
Fonte: Miriam Leitão, O Globo,
Os preços das commodities estão desabando e puxam para baixo as ações da Petrobras e da Vale. A explicação é a falta de liquidez na economia americana e a fuga de capitais dos mercados futuros. O petróleo recuou 3,84% caindo para para US$ 105,98%, o cobre perdeu 3,68%. As maiores perdas aconteceram com o café (-10,4%) e o açúcar (-10,2%). (veja aqui como estão as bolsas pelo mundo)
Se a queda das commodities se caracterizar como uma tendência, isso pode virar um problema para o Brasil. Boa parte das nossas exportações está focada justamente nesses produtos. O normal, com a economia americana em crise, seria que os preços já estivessem caindo, com a diminuição da demanda da maior a economia do mundo. Mas a demanda chinesa e a especulação nos mercados têm impulsionado os preços para cima.
Fonte: Miriam Leitão, O Globo,
Paraná garante fornecimento de soja orgânica e convencional para Emilia-Romagna (Itália) 17.03.08
17.03.08
A Região italiana abrirá escritório em Curitiba, em junho deste ano, para administrar apoio a projetos.
A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná vai firmar parcerias na área do agronegócio entre o Estado e a região Emilia-Romagna, na Itália, e um dos projetos será o de fornecer soja orgânica e convencional para aquela província.
O processo de cooperação entre o Paraná e a província de Emilia Romagna terá ainda a parceria com o Sebrae-PR, Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) e Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar).
A missão regional italiana ficou uma semana no Paraná e encerrou sua avaliação das possibilidades de fornecimento na sexta-feira passada, em reunião com o secretário da Agricultura do Estado. Para iniciar os trabalhos no escritório em Curitiba, que irá funcionar nas dependências do Sebrae, foram definidas quatro áreas de atuação.
Além da soja
Outros projetos, além da soja, foram objeto de negociação entre a missão italiana e o governo do Estado. Será feito um trabalho de organização da produção de hortifrutigranjeiros no entorno das grandes cidades do Paraná, capacitação de técnicos para produção de leite e queijos com padrão europeu, desenvolvimento e formação de lideranças para o cooperativismo e o desenvolvimento e integração de produtores de soja convencional e orgânica.
A missão retornou à Itália no sábado (15) para concluir os projetos e levantar fundos de financiamentos junto ao Ministério das Relações Exteriores do governo italiano e à Comunidade Européia para execução dos trabalhos.
Para Valter Bianchini, secretário da Agricultura do Estado, esse trabalho de forma organizada é bem vindo e certamente a estrutura do governo do Paraná irá se somar a esse esforço. O secretário mostrou à missão o crescimento da produção de orgânicos no Estado e fez também um histórico sobre o trabalho da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, que tem como foco o atendimento à Agricultura Familiar.
Segundo Bianchini, esse trabalho está em sintonia com a política do governo Federal e o resultado é o avanço das atividades típicas da Agricultura Familiar no Estado como a diversificação da propriedade com a exploração da bovinocultura de leite, produção de frutas e hortifrutigranjeiros e da agroindústria familiar.
Por conta dessa integração entre lavoura e pecuária, Bianchini disse que muitas desigualdades regionais estão sendo superadas como na região Sudoeste, que além de ser tradicional produtora de grãos está despontando como importante bacia leiteira, atraindo investimentos de laticínios de médio e grande porte. Outro destaque apresentado foi o das políticas públicas de preservação ambiental que favorecem a produção orgânica.
Fonte: Governo do Paraná
A Região italiana abrirá escritório em Curitiba, em junho deste ano, para administrar apoio a projetos.
A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná vai firmar parcerias na área do agronegócio entre o Estado e a região Emilia-Romagna, na Itália, e um dos projetos será o de fornecer soja orgânica e convencional para aquela província.
O processo de cooperação entre o Paraná e a província de Emilia Romagna terá ainda a parceria com o Sebrae-PR, Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) e Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar).
A missão regional italiana ficou uma semana no Paraná e encerrou sua avaliação das possibilidades de fornecimento na sexta-feira passada, em reunião com o secretário da Agricultura do Estado. Para iniciar os trabalhos no escritório em Curitiba, que irá funcionar nas dependências do Sebrae, foram definidas quatro áreas de atuação.
Além da soja
Outros projetos, além da soja, foram objeto de negociação entre a missão italiana e o governo do Estado. Será feito um trabalho de organização da produção de hortifrutigranjeiros no entorno das grandes cidades do Paraná, capacitação de técnicos para produção de leite e queijos com padrão europeu, desenvolvimento e formação de lideranças para o cooperativismo e o desenvolvimento e integração de produtores de soja convencional e orgânica.
A missão retornou à Itália no sábado (15) para concluir os projetos e levantar fundos de financiamentos junto ao Ministério das Relações Exteriores do governo italiano e à Comunidade Européia para execução dos trabalhos.
Para Valter Bianchini, secretário da Agricultura do Estado, esse trabalho de forma organizada é bem vindo e certamente a estrutura do governo do Paraná irá se somar a esse esforço. O secretário mostrou à missão o crescimento da produção de orgânicos no Estado e fez também um histórico sobre o trabalho da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, que tem como foco o atendimento à Agricultura Familiar.
Segundo Bianchini, esse trabalho está em sintonia com a política do governo Federal e o resultado é o avanço das atividades típicas da Agricultura Familiar no Estado como a diversificação da propriedade com a exploração da bovinocultura de leite, produção de frutas e hortifrutigranjeiros e da agroindústria familiar.
Por conta dessa integração entre lavoura e pecuária, Bianchini disse que muitas desigualdades regionais estão sendo superadas como na região Sudoeste, que além de ser tradicional produtora de grãos está despontando como importante bacia leiteira, atraindo investimentos de laticínios de médio e grande porte. Outro destaque apresentado foi o das políticas públicas de preservação ambiental que favorecem a produção orgânica.
Fonte: Governo do Paraná
UE partirá para o protecionismo se acordo pós-Kyoto fracassar 14.03.08
14.03.08
Chefes de Estado do bloco tentam fechar cronograma para reduzir emissões de CO2.
De Bruxelas para a BBC Brasil - A União Européia (UE) pode ameaçar adotar medidas para proteger sua indústria pesada caso não se chegue a um acordo internacional de combater às mudanças climáticas para o período pós-Kyoto.
Os líderes dos países do bloco, reunidos em Buxelas há dois dias para tentar fechar um cronograma para cortar em 20% a emissão de dióxido de carbono até 2020, estão preocupados com as desvantagens que seriam enfrentadas pelas empresas européias em comparação com países de fora do bloco, se tivessem que arcar com os custos envolvidos na redução de emissões sem que seus concorrentes de outros países o fizessem.
A indústria européia, principalmente setores como o do cimento, o químico e a siderurgia, já alertou que o objetivo de redução de emissões aceito pelos 27 países europeus deve aumentar seus custos de produção e resultar em perda de competitividade.
Uma forma de compensar essas empresas seria a de impor novas restrições a produtos importados.
Os líderes europeus também temem uma possível debandada de empresas que transfeririam suas fábricas para países com legislação ambiental mais leve, o que causaria perdas econômicas e o fracasso do plano de redução de emissões - já que todo CO2 não emitido na UE seria emitido em outros países.
A política ambiental européia estabelece uma redução de 20% nas emissões de gases de efeito estufa até 2020. Dentro do plano, o setor industrial teria que reduzir pelo menos 21%.
A política européia para evitar possíveis conseqüências do aquecimento global está centrando os debates da cúpula da UE, com base em um documento no qual seus responsáveis para a Política Exterior alertam que o fenômeno poderá desencadear uma série de conflitos.
Depois de dois dias de reuniões em Bruxelas, na Bélgica, os chefes de Estados do bloco devem concluir nesta sexta-feira que será necessário "aplicar medidas pertinentes caso outros países não se comprometam a tomar medidas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa dentro de um acordo internacional".
No entanto, os mandatários preferem não definir ainda quais seriam essas medidas ou que setores poderiam ser afetados.
Segundo o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, isso poderia passar ao mundo uma mensagem de que a própria UE não confia na possibilidade de um acordo climático global e desestimular os demais países a tomar parte de sua estratégia.
Barroso só antecipou que a proposta britânica que considera beneficiar produtos ecologicamente corretos por meio de uma redução de impostos provavelmente não fará parte do pacote de medidas.
"Fomos informados que muitos países-membros não concordam com a idéia", disse ele, em entrevista coletiva na madrugada desta quinta-feira, no final do primeiro dia de reuniões.
"Não quero diminuir a importância dessa medida, mas precisamos realizar mais estudos sobre o impacto que pode ter", explicou.
Fonte: Márcia Bizzotto - BBC
Chefes de Estado do bloco tentam fechar cronograma para reduzir emissões de CO2.
De Bruxelas para a BBC Brasil - A União Européia (UE) pode ameaçar adotar medidas para proteger sua indústria pesada caso não se chegue a um acordo internacional de combater às mudanças climáticas para o período pós-Kyoto.
Os líderes dos países do bloco, reunidos em Buxelas há dois dias para tentar fechar um cronograma para cortar em 20% a emissão de dióxido de carbono até 2020, estão preocupados com as desvantagens que seriam enfrentadas pelas empresas européias em comparação com países de fora do bloco, se tivessem que arcar com os custos envolvidos na redução de emissões sem que seus concorrentes de outros países o fizessem.
A indústria européia, principalmente setores como o do cimento, o químico e a siderurgia, já alertou que o objetivo de redução de emissões aceito pelos 27 países europeus deve aumentar seus custos de produção e resultar em perda de competitividade.
Uma forma de compensar essas empresas seria a de impor novas restrições a produtos importados.
Os líderes europeus também temem uma possível debandada de empresas que transfeririam suas fábricas para países com legislação ambiental mais leve, o que causaria perdas econômicas e o fracasso do plano de redução de emissões - já que todo CO2 não emitido na UE seria emitido em outros países.
A política ambiental européia estabelece uma redução de 20% nas emissões de gases de efeito estufa até 2020. Dentro do plano, o setor industrial teria que reduzir pelo menos 21%.
A política européia para evitar possíveis conseqüências do aquecimento global está centrando os debates da cúpula da UE, com base em um documento no qual seus responsáveis para a Política Exterior alertam que o fenômeno poderá desencadear uma série de conflitos.
Depois de dois dias de reuniões em Bruxelas, na Bélgica, os chefes de Estados do bloco devem concluir nesta sexta-feira que será necessário "aplicar medidas pertinentes caso outros países não se comprometam a tomar medidas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa dentro de um acordo internacional".
No entanto, os mandatários preferem não definir ainda quais seriam essas medidas ou que setores poderiam ser afetados.
Segundo o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, isso poderia passar ao mundo uma mensagem de que a própria UE não confia na possibilidade de um acordo climático global e desestimular os demais países a tomar parte de sua estratégia.
Barroso só antecipou que a proposta britânica que considera beneficiar produtos ecologicamente corretos por meio de uma redução de impostos provavelmente não fará parte do pacote de medidas.
"Fomos informados que muitos países-membros não concordam com a idéia", disse ele, em entrevista coletiva na madrugada desta quinta-feira, no final do primeiro dia de reuniões.
"Não quero diminuir a importância dessa medida, mas precisamos realizar mais estudos sobre o impacto que pode ter", explicou.
Fonte: Márcia Bizzotto - BBC
Com aviso prévio da fiscalização, madeireiros enterraram toras de madeira nobre para burlar vistoria 14.03.08
14.03.08
Polícia encontra madeira ilegal em esconderijos no Pará
Uma pessoa foi presa, a primeira desde o início da Operação Arco de Fogo.
Os dois maiores esconderijos de madeira ilegal foram descobertos ontem (13), em Tabatinga (PA), durante a Operação Arco de Fogo, realizada na região desde fevereiro. Um desses locais fica no meio de um milharal e o outro, nos fundos de uma serraria, às margens da Rodovia PA-150. Em ambos os casos, milhares de metros cúbicos de madeira nobre estavam enterrados e cobertos por serragem. O material não foi percebido pelas autoridades nas primeiras vistorias aos locais.
Os integrantes da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) do Pará foram unânimes ao informar que a madeira só pôde ser descoberta com a ajuda da chuva. “O peso da água fez com que a serragem que cobria a madeira sedimentasse e o formato das toras enterradas ficasse evidente”, disse Eleni Cunha, coordenadora de fiscalização da Sema.
A opinião é corroborada por Ronaldo Rossi, subcomandante da Polícia Ambiental do Pará. “Os locais foram vistoriados há poucos dias e nada tinha sido visualizado. Só agora, quando viemos recolher o que já estava apreendido, é que percebemos a madeira enterrada.”
Segundo informações da Sema, a madeireira foi autuada em 29 de fevereiro deste ano. À época, 290 toras de madeira foram apreendidas e a empresa multada
Primeira prisão
O responsável pela serraria, localizada às margens da Rodovia PA-150, foi preso em flagrante por crime ambiental pela Polícia Federal. “Foi a primeira prisão durante toda a Operação Arco de Fogo”, disse Bruno Versiani dos Anjos, coordenador do Ibama.
O outro esconderijo foi localizado por uma equipe de fiscais do Ibama e de policiais federais, em uma área no meio de uma plantação de milharal. “O local foi sobrevoado nos dias anteriores, mas não era possível perceber as toras sob a serragem. Quando fomos até a clareira é que percebemos o esconderijo”, disse Antonio Wilson Pereira da Costa, fiscal do Ibama.
Nos dois locais, a madeira deve ser desenterrada até o fim de semana, mas a retirada total das toras deve demorar mais tempo. Na serraria, até a tarde de ontem, cerca de 150 toras foram retiradas de um morro de serragem com cerca de 25 metros de altura. “Ainda falta muito para ser removido de lá. A conta ainda deve ser alta”, disse Fernando Bilóia, comandante da Polícia Ambiental do estado.
No milharal, mais de 1,5 mil toras foram encontradas sob a serragem. Em uma área vizinha, dentro da mesma propriedade, outras 510 toras de madeira nobre foram apreendidas.
Pulo do gato
Depois de perceber a estratégia adotada pelos madeireiros para tentar driblar a fiscalização, os representantes da Operação Arco de Fogo devem mudar o foco das próximas fiscalizações. No fim da tarde de ontem, instantes antes de encerrar os trabalhos, fiscais do Ibama localizaram uma terceira serraria que teria adotado o mesmo método para esconder a madeira ilegal. O local será vistoriado hoje (14).
Segundo o balanço divulgado pelo Ibama nesta quinta-feira, 13 madeireiras foram autuadas durante a Operação Arco de Fogo. Foram apreendidas mais de 9,4 milhões de m³ em toras de madeira e outros 462 mil m³ de madeira beneficiada. O total de multas aplicadas soma R$ 5,6 milhões desde fevereiro.
Os fiscais do Ibama também apreenderam dois tratores, uma pá carregadeira, dois caminhões, uma carreta, 22 motosserras, seis serras de fita, nove serras circulares e outros 30 equipamentos usados no beneficiamento da madeira.
Fonte: Glauco Araújo, do G1, em Tailândia (PA)
Polícia encontra madeira ilegal em esconderijos no Pará
Uma pessoa foi presa, a primeira desde o início da Operação Arco de Fogo.
Os dois maiores esconderijos de madeira ilegal foram descobertos ontem (13), em Tabatinga (PA), durante a Operação Arco de Fogo, realizada na região desde fevereiro. Um desses locais fica no meio de um milharal e o outro, nos fundos de uma serraria, às margens da Rodovia PA-150. Em ambos os casos, milhares de metros cúbicos de madeira nobre estavam enterrados e cobertos por serragem. O material não foi percebido pelas autoridades nas primeiras vistorias aos locais.
Os integrantes da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) do Pará foram unânimes ao informar que a madeira só pôde ser descoberta com a ajuda da chuva. “O peso da água fez com que a serragem que cobria a madeira sedimentasse e o formato das toras enterradas ficasse evidente”, disse Eleni Cunha, coordenadora de fiscalização da Sema.
A opinião é corroborada por Ronaldo Rossi, subcomandante da Polícia Ambiental do Pará. “Os locais foram vistoriados há poucos dias e nada tinha sido visualizado. Só agora, quando viemos recolher o que já estava apreendido, é que percebemos a madeira enterrada.”
Segundo informações da Sema, a madeireira foi autuada em 29 de fevereiro deste ano. À época, 290 toras de madeira foram apreendidas e a empresa multada
Primeira prisão
O responsável pela serraria, localizada às margens da Rodovia PA-150, foi preso em flagrante por crime ambiental pela Polícia Federal. “Foi a primeira prisão durante toda a Operação Arco de Fogo”, disse Bruno Versiani dos Anjos, coordenador do Ibama.
O outro esconderijo foi localizado por uma equipe de fiscais do Ibama e de policiais federais, em uma área no meio de uma plantação de milharal. “O local foi sobrevoado nos dias anteriores, mas não era possível perceber as toras sob a serragem. Quando fomos até a clareira é que percebemos o esconderijo”, disse Antonio Wilson Pereira da Costa, fiscal do Ibama.
Nos dois locais, a madeira deve ser desenterrada até o fim de semana, mas a retirada total das toras deve demorar mais tempo. Na serraria, até a tarde de ontem, cerca de 150 toras foram retiradas de um morro de serragem com cerca de 25 metros de altura. “Ainda falta muito para ser removido de lá. A conta ainda deve ser alta”, disse Fernando Bilóia, comandante da Polícia Ambiental do estado.
No milharal, mais de 1,5 mil toras foram encontradas sob a serragem. Em uma área vizinha, dentro da mesma propriedade, outras 510 toras de madeira nobre foram apreendidas.
Pulo do gato
Depois de perceber a estratégia adotada pelos madeireiros para tentar driblar a fiscalização, os representantes da Operação Arco de Fogo devem mudar o foco das próximas fiscalizações. No fim da tarde de ontem, instantes antes de encerrar os trabalhos, fiscais do Ibama localizaram uma terceira serraria que teria adotado o mesmo método para esconder a madeira ilegal. O local será vistoriado hoje (14).
Segundo o balanço divulgado pelo Ibama nesta quinta-feira, 13 madeireiras foram autuadas durante a Operação Arco de Fogo. Foram apreendidas mais de 9,4 milhões de m³ em toras de madeira e outros 462 mil m³ de madeira beneficiada. O total de multas aplicadas soma R$ 5,6 milhões desde fevereiro.
Os fiscais do Ibama também apreenderam dois tratores, uma pá carregadeira, dois caminhões, uma carreta, 22 motosserras, seis serras de fita, nove serras circulares e outros 30 equipamentos usados no beneficiamento da madeira.
Fonte: Glauco Araújo, do G1, em Tailândia (PA)
Segundo Ibama, 40% do desmatamento no Pará é destinado às carvoarias 14.03.08
14.03.08
Segundo Bruno Versiani dos Anjos, diretor do Ibama, já foram apreendidos o equivalente a mais de 70 estádios do Maracanã em madeira irregular. “Só nesta ação, foi descoberta uma área de 1,6 mil hectares de área devastada. Estamos tendo dificuldades para fazer apreensões, pois os madeireiros mudaram a estratégia e agora escondem a madeira no meio da vegetação ou enterrada em áreas particulares.”
Para o delegado Raimundo Freitas, coordenador da Polícia Federal (PF), já foram descobertos 12,5 mil m³ de madeira durante toda a Operação Arco de Fogo. “Isso equivale a cerca de 6,5 mil m³ em toras de madeira.”
A operação é apoiada por 200 homens da PF e outros 150 da Força Nacional de Segurança, depois de uma série de manifestações de madeireiros e funcionários de serrarias contra os prejuízos provocados pelas ações na região.
Carvoarias
“A grande questão não é o efeito econômico que as apreensões provocam na comunidade de Tailândia. A outra ponta desta história está no pólo siderúrgico de Marabá (PA), que usa carvão feito através da queima de madeira derrubada irregularmente”, disse dos Anjos.
Ela afirmou ainda que boa parte do que é derrubado no Estado é direcionado para a produção de carvão. “Mais de 40% do desmatamento no Pará é destinado às carvoarias, que acabam por abastecer as siderúrgicas. Em 2007 conseguimos aplicar multas altas para estas empresas, mas o problema agora é que elas estão conseguindo ‘esquentar’ a documentação do carvão usado pela indústria siderúrgica. Vamos voltar o foco nesta questão em breve”, afirmou dos Anjos.
“Destruímos 116 fornos de carvoaria nesta quarta-feira. Durante toda a ação na região, foram inutilizados mais de 800 fornos. A estimativa é de que tenha mais de 2 mil fornos irregulares na região”, disse dos Anjos.
Fonte: Glauco Araújo, do G1, em Tailândia (PA)
Segundo Bruno Versiani dos Anjos, diretor do Ibama, já foram apreendidos o equivalente a mais de 70 estádios do Maracanã em madeira irregular. “Só nesta ação, foi descoberta uma área de 1,6 mil hectares de área devastada. Estamos tendo dificuldades para fazer apreensões, pois os madeireiros mudaram a estratégia e agora escondem a madeira no meio da vegetação ou enterrada em áreas particulares.”
Para o delegado Raimundo Freitas, coordenador da Polícia Federal (PF), já foram descobertos 12,5 mil m³ de madeira durante toda a Operação Arco de Fogo. “Isso equivale a cerca de 6,5 mil m³ em toras de madeira.”
A operação é apoiada por 200 homens da PF e outros 150 da Força Nacional de Segurança, depois de uma série de manifestações de madeireiros e funcionários de serrarias contra os prejuízos provocados pelas ações na região.
Carvoarias
“A grande questão não é o efeito econômico que as apreensões provocam na comunidade de Tailândia. A outra ponta desta história está no pólo siderúrgico de Marabá (PA), que usa carvão feito através da queima de madeira derrubada irregularmente”, disse dos Anjos.
Ela afirmou ainda que boa parte do que é derrubado no Estado é direcionado para a produção de carvão. “Mais de 40% do desmatamento no Pará é destinado às carvoarias, que acabam por abastecer as siderúrgicas. Em 2007 conseguimos aplicar multas altas para estas empresas, mas o problema agora é que elas estão conseguindo ‘esquentar’ a documentação do carvão usado pela indústria siderúrgica. Vamos voltar o foco nesta questão em breve”, afirmou dos Anjos.
“Destruímos 116 fornos de carvoaria nesta quarta-feira. Durante toda a ação na região, foram inutilizados mais de 800 fornos. A estimativa é de que tenha mais de 2 mil fornos irregulares na região”, disse dos Anjos.
Fonte: Glauco Araújo, do G1, em Tailândia (PA)
Projeto prevê aumento da exportação de carnes por dois portos paranaenses 14.03.08
14.03.08
Curitiba - O projeto Corredor de Congelados do Paraná será lançado hoje (14), em cerimônia que contará com a presença do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, do governador do estado, Roberto Requião, e do superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Eduardo Requião. A idéia do projeto é deslocar para os Portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná, o eixo das exportações de carnes brasileiras.
Segundo a assessoria de imprensa da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), já está em processo de licitação o projeto básico para a construção do terminal público de congelados no cais comercial do Porto de Paranaguá. A estrutura deverá ampliar as exportações de carnes de aves, bovinos e suínos e será um complexo com capacidade estática para 16 mil toneladas, que vai atender principalmente a produção paranaense de aves, que é líder nacional no segmento.
O Corredor de Congelados envolverá ações dos governos federal e estadual e da iniciativa privada. Exportadores terão logística e capacidade de armazenagem o que, segundo a administração dos portos, garantirá volume de carga e interesse dos armadores em fazer escalas nos portos paranaenses.
De acordo com as estatísticas do terminal, em 2007, do total de 3,169 milhões de toneladas de carne de frango exportadas pelo Brasil, 44% saíram por Santa Catarina, 35% pelo Paraná e 7% por São Paulo. Dos suínos, das 538 mil toneladas de carne exportadas, 67% saíram por Santa Catarina, 16% pelo Paraná e 1% por São Paulo. Já com relação à carne bovina, de um total de 1,862 milhão de toneladas de carne exportadas em 2007, apenas 5% saíram pelo Paraná, 16% por Santa Catarina e 77% por São Paulo.
Entre as principais vantagens competitivas dos portos do Paraná, a administração destaca a existência de seis berços dedicados à operação de congelados (quatro em Paranaguá e dois em Antonina), pátio de armazenagem de contêineres em zona primária com 370 mil metros quadrados, capacidade de armazenagem frigorífica para 58 mil toneladas e ramal ferroviário em zona primária, com operações diárias.
Além disso, a partir hoje o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento terá novas instalações na zona primária, com atendimento ininterrupto, para descentralizar e agilizar os processos de inspeção e fiscalização.
Fonte: Lúcia Nórcio, repórter da Agência Brasil
Curitiba - O projeto Corredor de Congelados do Paraná será lançado hoje (14), em cerimônia que contará com a presença do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, do governador do estado, Roberto Requião, e do superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Eduardo Requião. A idéia do projeto é deslocar para os Portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná, o eixo das exportações de carnes brasileiras.
Segundo a assessoria de imprensa da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), já está em processo de licitação o projeto básico para a construção do terminal público de congelados no cais comercial do Porto de Paranaguá. A estrutura deverá ampliar as exportações de carnes de aves, bovinos e suínos e será um complexo com capacidade estática para 16 mil toneladas, que vai atender principalmente a produção paranaense de aves, que é líder nacional no segmento.
O Corredor de Congelados envolverá ações dos governos federal e estadual e da iniciativa privada. Exportadores terão logística e capacidade de armazenagem o que, segundo a administração dos portos, garantirá volume de carga e interesse dos armadores em fazer escalas nos portos paranaenses.
De acordo com as estatísticas do terminal, em 2007, do total de 3,169 milhões de toneladas de carne de frango exportadas pelo Brasil, 44% saíram por Santa Catarina, 35% pelo Paraná e 7% por São Paulo. Dos suínos, das 538 mil toneladas de carne exportadas, 67% saíram por Santa Catarina, 16% pelo Paraná e 1% por São Paulo. Já com relação à carne bovina, de um total de 1,862 milhão de toneladas de carne exportadas em 2007, apenas 5% saíram pelo Paraná, 16% por Santa Catarina e 77% por São Paulo.
Entre as principais vantagens competitivas dos portos do Paraná, a administração destaca a existência de seis berços dedicados à operação de congelados (quatro em Paranaguá e dois em Antonina), pátio de armazenagem de contêineres em zona primária com 370 mil metros quadrados, capacidade de armazenagem frigorífica para 58 mil toneladas e ramal ferroviário em zona primária, com operações diárias.
Além disso, a partir hoje o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento terá novas instalações na zona primária, com atendimento ininterrupto, para descentralizar e agilizar os processos de inspeção e fiscalização.
Fonte: Lúcia Nórcio, repórter da Agência Brasil
Integração de sistemas de controle fortalece atuação de fiscais ambientais, diz Ibama 14.03.08
14.03.08
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está utilizando um sistema semelhante ao da Receita Federal - que filtra possíveis casos de irregularidade - para subsidiar ações de fiscalização da Operação Arco de Fogo, que combate a exploração ilegal de madeira na Amazônia.
As informações constantes no banco de dados estão interligadas com dados estaduais sobre o controle de comercialização de madeira, conforme previsto em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
“Cruzando informações do comércio de madeira verificamos possíveis irregularidades. É um sistema de alerta que nos mostra que determinado caminhão transporta madeira ilegal; ou que aquela indústria diz que recebe madeira de um local mas na verdade recebe de outro; ou que há falhas em planos de manejo”, explicou o diretor do Ibama Antônio Carlos Hummel, responsável pela divisão de Biodiversidade e Uso Sustentável de Florestas.
O sistema utilizado pelo Ibama inclui dados do Cadastro Técnico Federal, do volume transportado, da origem da madeira, dos Planos de Manejo Florestal com indicativos de fraude, do tempo de emissão e recebimento do Documento de Origem Florestal (DOF) e do uso de placas de veículos não adequados para transporte de madeira.
“Agora, o fiscal do Ibama já chega em uma indústria madeireira na Amazônia com informações do sistema, o que facilita a sua atuação. Ele leva relatórios e chega quase com o auto de infração pronto”, acrescentou Hummel.
Segundo diretor, o Ibama já detectou mais de mil empresas na área da Amazônia Legal com algum tipo de irregularidade, desde problemas no cadastro de CPF a planos de manejo com fraude.
Fonte: Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil
14.03.08
Operação Arco de fogo interdita e multa madeireiras em Mato Grosso 14.03.08
Deflagrada no norte do estado de Mato Grosso na segunda-feira (10), após ser iniciada no Pará e estendida a Rondônia, a Operação Arco de Fogo já resultou no fechamento de uma serraria em Sinop e na autuação de uma madeireira em Alta Floresta.
Segundo a coordenação local do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foi configurado “abuso de licença” na madeira ilegal mantida no pátio da serraria de Sinop. Além de aprenderem e lacrarem o maquinário, os fiscais multaram a empresa em R$ 95.227,00 por não não comprovar a origem de mais de 500 metros cúbicos de madeira, serrada e em tora.
Em Alta Floresta, foram encontrados na madeireira fiscalizada 168 metros cúbicos de material em situação irregular. O local não foi fechado, mas o proprietário terá que pagar multa de R$ 39.335,00. Houve apreensão de um caminhão e dois tratores .
Realizada pelo Ibama, Polícia Federal e Força Nacional de Segurança., a Operação Arco de Fogo tem como objetivo combater a exploração ilegal de madeira nos 36 municípios que mais desmataram a Amazônia no ano passado – 19 deles estão em Mato Grosso.
Fonte: Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está utilizando um sistema semelhante ao da Receita Federal - que filtra possíveis casos de irregularidade - para subsidiar ações de fiscalização da Operação Arco de Fogo, que combate a exploração ilegal de madeira na Amazônia.
As informações constantes no banco de dados estão interligadas com dados estaduais sobre o controle de comercialização de madeira, conforme previsto em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
“Cruzando informações do comércio de madeira verificamos possíveis irregularidades. É um sistema de alerta que nos mostra que determinado caminhão transporta madeira ilegal; ou que aquela indústria diz que recebe madeira de um local mas na verdade recebe de outro; ou que há falhas em planos de manejo”, explicou o diretor do Ibama Antônio Carlos Hummel, responsável pela divisão de Biodiversidade e Uso Sustentável de Florestas.
O sistema utilizado pelo Ibama inclui dados do Cadastro Técnico Federal, do volume transportado, da origem da madeira, dos Planos de Manejo Florestal com indicativos de fraude, do tempo de emissão e recebimento do Documento de Origem Florestal (DOF) e do uso de placas de veículos não adequados para transporte de madeira.
“Agora, o fiscal do Ibama já chega em uma indústria madeireira na Amazônia com informações do sistema, o que facilita a sua atuação. Ele leva relatórios e chega quase com o auto de infração pronto”, acrescentou Hummel.
Segundo diretor, o Ibama já detectou mais de mil empresas na área da Amazônia Legal com algum tipo de irregularidade, desde problemas no cadastro de CPF a planos de manejo com fraude.
Fonte: Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil
14.03.08
Operação Arco de fogo interdita e multa madeireiras em Mato Grosso 14.03.08
Deflagrada no norte do estado de Mato Grosso na segunda-feira (10), após ser iniciada no Pará e estendida a Rondônia, a Operação Arco de Fogo já resultou no fechamento de uma serraria em Sinop e na autuação de uma madeireira em Alta Floresta.
Segundo a coordenação local do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foi configurado “abuso de licença” na madeira ilegal mantida no pátio da serraria de Sinop. Além de aprenderem e lacrarem o maquinário, os fiscais multaram a empresa em R$ 95.227,00 por não não comprovar a origem de mais de 500 metros cúbicos de madeira, serrada e em tora.
Em Alta Floresta, foram encontrados na madeireira fiscalizada 168 metros cúbicos de material em situação irregular. O local não foi fechado, mas o proprietário terá que pagar multa de R$ 39.335,00. Houve apreensão de um caminhão e dois tratores .
Realizada pelo Ibama, Polícia Federal e Força Nacional de Segurança., a Operação Arco de Fogo tem como objetivo combater a exploração ilegal de madeira nos 36 municípios que mais desmataram a Amazônia no ano passado – 19 deles estão em Mato Grosso.
Fonte: Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil
Balanço da Operação Guardiões da Amazônia, Operando no Destino 14.03.08
14.03.08
Ibama começa fiscalização de madeireiras em Brasília
Em ação vinculada à Operação Arco de Fogo, fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) começaram a fiscalizar madeireiras de Brasília. O Ibama determinou hoje (13) a interdição da madeireira Constrular, no Setor de Indústrias e Abastecimento, onde, segundo o órgão federal, há fortes indícios de receptação de madeira ilegal vinda do Pará.
O proprietário da empresa, Paulo Roberto de Freitas, foi encaminhado à sede do Ibama no Distrito Federal, prestou depoimento e foi liberado. Mas terá que pagar multa, de valor ainda indefinido, e poderá responder a processo criminal.
“Isso nos levar a crer que podem ser encontradas irregularidades maiores. Vamos verificar todas as madeireiras de Brasília”, informou o chefe de fiscalização do Ibama no Distrito Federal, Ênio Cardoso. Segundo ele, a capital é 11º município do país em consumo de madeira da Amazônia, dado diretamente relacionado à construção civil.
Na volta ao seu comércio, Paulo Roberto de Freitas não quis conceder entrevista. Alegou preferir “encerrar o assunto”, por já ter dito o que queria ao Ibama.
Os fiscais desconfiaram, em inspeção há uma semana, do volume de madeira depositado no pátio da Constrular. Segundo o Ibama, foram encontrados cerca de 500 metros cúbicos de madeira no local, mas desde março de 2007 não havia registro oficial de aquisição de material pela empresa. Cobraram a documentação e o proprietário apresentou nota referente à aquisição de 18 metros cúbicos de madeira vinda da cidade paraense de Jacundá.
De posse do Documento de Origem Florestal (DOF), os fiscais detectaram irregularidades. O caminhão que transportou o material apresentava a placa de uma moto e a nota emitida pela empresa paraense era assinada por pessoa fixada no Rio de Janeiro.
A partir de manhã, o Ibama fará a medição detalhada do material interditado e a identificação das espécies. O valor da multa a ser aplicada vai variar de R$ 100 a R$ 500 por metro cúbico de madeira ilegal encontrado.
Fonte: Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil
Ibama São Paulo apreende 130 metros cúbicos de nativas da Amazônia
O Ibama deflagrou ontem a Operação Guardiões da Amazônia, Operando no Destino, como parte da campanha nacional do Ibama de combate ao desmatamento na Amazônia e o comércio de madeiras de origem ilegal, que ocorre simultaneamente em Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul, conhecidos como rota de escoamento e centros consumidores de madeira ilegal.
Em continuação à Operação Guardião Paulista, como parte da campanha nacional, agentes do Ibama em SP fiscalizaram durante esta semana empresas que comercializam madeiras no estado. Até o fim da tarde de ontem foram apreendidas pelo Ibama cerca de 130 m3 de espécies nativas da Amazônia. Além da apreensão, o Ibama já totalizou mais de R$ 80 mil em multas contra madeireiras que praticavam comércio, depósito e transporte de madeira sem origem legal. A ação teve início na última terça-feira (11), nas regiões de São José do Rio Preto, Vista Alegre do Alto, Santos, Ribeirão Preto, Bauru, Assis e Presidente Prudente.
Em São José do Rio Preto, os fiscais montaram uma barreira na BR-153, que liga São Paulo ao sul de Minas Gerais. O caminhão de uma madeireira foi retido com 16 m3 de itaúba e aroeira sem a devida documentação; a carga estava sendo destinada para Londrina/PR. A empresa responsável pelo transporte foi multada pela quarta vez no período de 1 ano pelo Ibama. No município de Vista Alegre do Alto - próximo a Catanduva - o Ibama apreendeu 38 m3 de madeira ilegal. A empresa infratora foi multada em R$ 8 mil.
Na região de Assis os agentes apreenderam quase 60 m3 de peroba e cambará. A empresa responsável pelo depósito ilegal desse montante foi multada em R$ 5,9 mil. Em Ribeirão Preto, 12 m3 de castanheira sem comprovação de origem legal foram apreendidas em duas madeireiras, que foram autuadas.
O Ibama também multou 8 empresas nos municípios de Osvaldo Cruz, Presidente Prudente e na região de Santos por comercializarem mais de 400 m3 de madeira ilegal. O valor das multas ultrapassou R$ 50 mil.
A ação desta semana é um desdobramento da Operação Guardiões da Amazônia, que prevê, para as regiões Sudeste e Sul do país, ações que visem a interrupção do fluxo de madeira ilegal, combate ao comércio irregular e orientações para o consumidor final.
Fonte: Márcio Homsi, Ibama Ascom SP
Ibama Goiás fecha serraria
Goiânia Uma serraria fechada e apreensão de 197 metros cúbicos de castanheira (Bertholletia excelsa), cujo corte é proibido pela legislação ambiental, em Goiânia e Aparecida de Goiás. Esse foi o saldo parcial, ontem, em Goiás da Operação Guardiões da Amazônia, com foco nos estados consumidores de madeira. Fiscais do Ibama em Goiás vistoriaram cinco madeireiras. Em três empresas foram encontrados 197 metros cúbicos de castanheira. Uma serraria foi fechada por não possuir nenhuma documentação legal. A ação faz parte da campanha nacional do Ibama de combate ao desmatamento na Amazônia e o comércio de madeiras de origem ilegal, que ocorre simultaneamente em Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul, conhecidos como rota de escoamento e centros consumidores de madeira ilegal.
Em Goiás, o Ibama tem como parceiros na operação a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), o Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar (BPA/PMGO), a Delegacia Especializada em Crimes Ambientais da Polícia Civil (DEMA/GO), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Delegacia Regional do Trabalho (DRT/GO). Segundo o Superintendente do Ibama em Goiás, Ary Soares dos Santos, “são alvos prioritários dos fiscais sete empresas que apresentam histórico de autuação por ter em depósito madeira ilegal”. Em 2007, foram encontrados mais de mil metros cúbicos da espécie nessas madeireiras. Santos assegura que “todas as madeireiras e lojas de material de construção da capital, cadastradas ou não no sistema do Ibama, serão fiscalizadas”.
Outras equipes realizam vistorias no interior do estado. Serrarias e carvoeiras de Anápolis, Inhumas e de outros municípios também estão na mira da fiscalização do instituto. A ação objetiva combater o transporte, compra, venda e armazenagem irregulares de produtos e subprodutos florestais provenientes da Amazônia Legal e do Cerrado, além de coibir os demais crimes ambientais. Com a participação da PRF, serão montadas barreiras fixas e móveis em pontos estratégicos, visando estancar as rotas do tráfico de madeira.
Antes de ir a campo, com o apoio da Agência Municipal de Meio Ambiente, os fiscais fizeram levantamento da situação de cada uma das empresas. Foram verificados dados do Sistema de Origem Florestal (DOF) e do Cadastro Técnico Florestal (CTF). Empresas onde forem constatadas irregularidades serão autuadas, lacradas e bloqueadas no DOF. Os proprietários serão responsabilizados e encaminhados à Delegacia de Crimes Ambientais da Polícia Civil (DEMA) para lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência. Toda madeira sem comprovação de origem será apreendida e transportada para local determinado pela coordenação da equipe do Ibama, até posterior doação para obras públicas ou de interesse social. Os instrumentos utilizados nas infrações serão apreendidos e encaminhados para a Superintendência do Ibama em Goiás para os procedimentos legais de destinação.
A operação em Goiás é conduzida pela Divisão de Gestão e Proteção Ambiental da Superintendência do Ibama. A campanha Guardiões da Amazônia, que além da fiscalização inclui iniciativas de educação ambiental junto à sociedade, foi idealizada pela Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama. “Queremos trabalhar em conjunto com a sociedade para conter o desmatamento da Amazônia”, afirma o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel.
As ações de fiscalização integram o contexto das medidas contra a volta do desmatamento anunciado pelo governo: cadastramento de imóvel rurais nos municípios que mais desmatam, embargo das áreas desmatadas, suspensão de crédito para os proprietários com pendências ambientais e outras. A estratégia do Ibama é realizar neste primeiro semestre 210 operações especiais de fiscalização integrada em todo o país. A ordem é frear a volta do desmatamento alto na Amazônia. O foco: os 36 municípios nos estados do Mato Grosso, Pará e Rondônia, responsáveis por 50 % do desmatamento na região, além de outras áreas consideradas prioritárias como centros consumidores, rotas de tráfico de flora, planos de manejo, pólos madeireiros e siderúrgicos e portos.
Fontes: Kézia Macedo - Ascom Ibama e Mirza Nóbrega - Ascom Ibama/GO
Ibama no Rio Grande do Sul apreende 733 metros cúbicos de madeira
Porto Alegre - Até o final da tarde de ontem foram fiscalizadas 10 cidades. Quatro empresas foram embargadas, duas em Bom Princípio, uma em Bagé e uma em Pelotas. E ainda quatro empresas foram notificadas, sendo três em Santa Maria e uma em Passo Fundo. No total 744m³ de madeira tropicais foram apreendidas, o que siginfica cerca de 20 caminhões.
Região Metropolitana de Porto Alegre
Uma das equipes de fiscais da Superintendência do Ibama/RS permanece na cidade de Bom Princípio, onde foram constatadas várias irregularidades.. A equipe embargou o pátio de uma empresa (na manhã de ontem) com cerca de 50m³ de madeira. “Está tudo irregular”, disse o analista ambiental Carlos Henrique Jung Dias. À tarde, eles embargaram outra empresa com 44m³ de madeira, também por problemas na documentação. Agora eles estão fiscalizando uma terceira empresa (de esquadrias) na mesma cidade. A equipe prossegue no local.
Outra equipe da Supes/RS esteve, pela manhã, fiscalizando madeireiras no município de Nova Santa Rita, onde não houve registro de irregularidades. A fiscalização prosseguiu na tarde de ontem na cidade de Gravataí, ainda sem resultados.
Santa Maria
A equipe de fiscalização do Escritório Regional de Santa Maria fez vistoria na manhã de ontem em uma empresa daquela cidade. Segundo o analista ambiental Heitor Peretti “não havia qualquer documentação, lá. “Notificamos a empresa que terá prazo de cinco dias para apresentar a documentação”. Foi feita apreensão temporária de cerca de 50 metros cúbicos de madeira. Segundo o fiscal, foram encontradas madeiras das espécies cumaru, angelim, cedrinho amazonense, canelão e louro freijó. Todas sem documentação. Foram retiradas amostras (que serão enviadas para análise) de duas espécies que podem ser de castanheira, espécie ameaçada de extinção. À tarde foram fiscalizadas duas outras empresas, uma de grande porte com 500 m³ de várias espécies. E uma menor, com cerca de 100 m³ (essa fabricante de móveis). Os dois foram notificados a apresentarem a documentação da madeira e da empresa em cinco dias. Neste período não podem retirar qualquer volume de madeira de seus pátios e/ou depósitos (serrada ou beneficiada) até que apresentem a documentação. O que, na prática, representa um tipo de embargo.
Bagé
O chefe do escritório do Ibama em Bagé, Régis Fontana Pinto fiscalizou uma empresa da cidade na manhã de ontem e constatou que ela está irregular, operando “à margem do sistema eletrônico DOF (Documento de Origem Florestal)”.À tarde eles embargaram a empresa, que deverá apresentar documentação, caso contrário será autuada.
Caxias do Sul
O analista ambiental e chefe do escritório de Caxias do Sul, Jairo Menegaz e sua equipe estiveram na manhã de ontem em uma das maiores empresas de comercialização de madeiras da cidade. Com mais de 1.500 m³ de madeira no pátio, a empresa apresentou toda a documentação legalizada. No turno da tarde, ele fiscalizou outra empresa de grande porte, que também estava em conformidade com a legislação ambiental.
Passo Fundo
Na manhã de ontem, a equipe comandada pelo analista ambiental, Márcio Lucca, do escritório do Ibama em Passo Fundo fez uma vistoria em uma empresa daquela cidade. Houve problemas com a documentação. A empresa foi notificada e deverá apresentar a documentação até hoje (14).
Pelotas
A equipe liderada pelo fiscal Jairo Soares Nogueira realizou uma barreira na manhã de ontem junto ao Posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR-116 com apoio da equipe de Rio Grande. À tarde em uma vistoria à uma madeireira embargaram a empresa que tinha problemas com a documentação..
Rio Grande
A equipe do fiscal Paulo Martins realizou duas vistorias em madeireiras (de pequeno porte) da cidade que não apresentaram problemas de estoque e documentação. Nenhuma foi autuada ou notificada.
Fonte: Maria Helena Annes, Ascom/Ibama/RS
Ibama começa fiscalização de madeireiras em Brasília
Em ação vinculada à Operação Arco de Fogo, fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) começaram a fiscalizar madeireiras de Brasília. O Ibama determinou hoje (13) a interdição da madeireira Constrular, no Setor de Indústrias e Abastecimento, onde, segundo o órgão federal, há fortes indícios de receptação de madeira ilegal vinda do Pará.
O proprietário da empresa, Paulo Roberto de Freitas, foi encaminhado à sede do Ibama no Distrito Federal, prestou depoimento e foi liberado. Mas terá que pagar multa, de valor ainda indefinido, e poderá responder a processo criminal.
“Isso nos levar a crer que podem ser encontradas irregularidades maiores. Vamos verificar todas as madeireiras de Brasília”, informou o chefe de fiscalização do Ibama no Distrito Federal, Ênio Cardoso. Segundo ele, a capital é 11º município do país em consumo de madeira da Amazônia, dado diretamente relacionado à construção civil.
Na volta ao seu comércio, Paulo Roberto de Freitas não quis conceder entrevista. Alegou preferir “encerrar o assunto”, por já ter dito o que queria ao Ibama.
Os fiscais desconfiaram, em inspeção há uma semana, do volume de madeira depositado no pátio da Constrular. Segundo o Ibama, foram encontrados cerca de 500 metros cúbicos de madeira no local, mas desde março de 2007 não havia registro oficial de aquisição de material pela empresa. Cobraram a documentação e o proprietário apresentou nota referente à aquisição de 18 metros cúbicos de madeira vinda da cidade paraense de Jacundá.
De posse do Documento de Origem Florestal (DOF), os fiscais detectaram irregularidades. O caminhão que transportou o material apresentava a placa de uma moto e a nota emitida pela empresa paraense era assinada por pessoa fixada no Rio de Janeiro.
A partir de manhã, o Ibama fará a medição detalhada do material interditado e a identificação das espécies. O valor da multa a ser aplicada vai variar de R$ 100 a R$ 500 por metro cúbico de madeira ilegal encontrado.
Fonte: Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil
Ibama São Paulo apreende 130 metros cúbicos de nativas da Amazônia
O Ibama deflagrou ontem a Operação Guardiões da Amazônia, Operando no Destino, como parte da campanha nacional do Ibama de combate ao desmatamento na Amazônia e o comércio de madeiras de origem ilegal, que ocorre simultaneamente em Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul, conhecidos como rota de escoamento e centros consumidores de madeira ilegal.
Em continuação à Operação Guardião Paulista, como parte da campanha nacional, agentes do Ibama em SP fiscalizaram durante esta semana empresas que comercializam madeiras no estado. Até o fim da tarde de ontem foram apreendidas pelo Ibama cerca de 130 m3 de espécies nativas da Amazônia. Além da apreensão, o Ibama já totalizou mais de R$ 80 mil em multas contra madeireiras que praticavam comércio, depósito e transporte de madeira sem origem legal. A ação teve início na última terça-feira (11), nas regiões de São José do Rio Preto, Vista Alegre do Alto, Santos, Ribeirão Preto, Bauru, Assis e Presidente Prudente.
Em São José do Rio Preto, os fiscais montaram uma barreira na BR-153, que liga São Paulo ao sul de Minas Gerais. O caminhão de uma madeireira foi retido com 16 m3 de itaúba e aroeira sem a devida documentação; a carga estava sendo destinada para Londrina/PR. A empresa responsável pelo transporte foi multada pela quarta vez no período de 1 ano pelo Ibama. No município de Vista Alegre do Alto - próximo a Catanduva - o Ibama apreendeu 38 m3 de madeira ilegal. A empresa infratora foi multada em R$ 8 mil.
Na região de Assis os agentes apreenderam quase 60 m3 de peroba e cambará. A empresa responsável pelo depósito ilegal desse montante foi multada em R$ 5,9 mil. Em Ribeirão Preto, 12 m3 de castanheira sem comprovação de origem legal foram apreendidas em duas madeireiras, que foram autuadas.
O Ibama também multou 8 empresas nos municípios de Osvaldo Cruz, Presidente Prudente e na região de Santos por comercializarem mais de 400 m3 de madeira ilegal. O valor das multas ultrapassou R$ 50 mil.
A ação desta semana é um desdobramento da Operação Guardiões da Amazônia, que prevê, para as regiões Sudeste e Sul do país, ações que visem a interrupção do fluxo de madeira ilegal, combate ao comércio irregular e orientações para o consumidor final.
Fonte: Márcio Homsi, Ibama Ascom SP
Ibama Goiás fecha serraria
Goiânia Uma serraria fechada e apreensão de 197 metros cúbicos de castanheira (Bertholletia excelsa), cujo corte é proibido pela legislação ambiental, em Goiânia e Aparecida de Goiás. Esse foi o saldo parcial, ontem, em Goiás da Operação Guardiões da Amazônia, com foco nos estados consumidores de madeira. Fiscais do Ibama em Goiás vistoriaram cinco madeireiras. Em três empresas foram encontrados 197 metros cúbicos de castanheira. Uma serraria foi fechada por não possuir nenhuma documentação legal. A ação faz parte da campanha nacional do Ibama de combate ao desmatamento na Amazônia e o comércio de madeiras de origem ilegal, que ocorre simultaneamente em Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul, conhecidos como rota de escoamento e centros consumidores de madeira ilegal.
Em Goiás, o Ibama tem como parceiros na operação a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), o Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar (BPA/PMGO), a Delegacia Especializada em Crimes Ambientais da Polícia Civil (DEMA/GO), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Delegacia Regional do Trabalho (DRT/GO). Segundo o Superintendente do Ibama em Goiás, Ary Soares dos Santos, “são alvos prioritários dos fiscais sete empresas que apresentam histórico de autuação por ter em depósito madeira ilegal”. Em 2007, foram encontrados mais de mil metros cúbicos da espécie nessas madeireiras. Santos assegura que “todas as madeireiras e lojas de material de construção da capital, cadastradas ou não no sistema do Ibama, serão fiscalizadas”.
Outras equipes realizam vistorias no interior do estado. Serrarias e carvoeiras de Anápolis, Inhumas e de outros municípios também estão na mira da fiscalização do instituto. A ação objetiva combater o transporte, compra, venda e armazenagem irregulares de produtos e subprodutos florestais provenientes da Amazônia Legal e do Cerrado, além de coibir os demais crimes ambientais. Com a participação da PRF, serão montadas barreiras fixas e móveis em pontos estratégicos, visando estancar as rotas do tráfico de madeira.
Antes de ir a campo, com o apoio da Agência Municipal de Meio Ambiente, os fiscais fizeram levantamento da situação de cada uma das empresas. Foram verificados dados do Sistema de Origem Florestal (DOF) e do Cadastro Técnico Florestal (CTF). Empresas onde forem constatadas irregularidades serão autuadas, lacradas e bloqueadas no DOF. Os proprietários serão responsabilizados e encaminhados à Delegacia de Crimes Ambientais da Polícia Civil (DEMA) para lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência. Toda madeira sem comprovação de origem será apreendida e transportada para local determinado pela coordenação da equipe do Ibama, até posterior doação para obras públicas ou de interesse social. Os instrumentos utilizados nas infrações serão apreendidos e encaminhados para a Superintendência do Ibama em Goiás para os procedimentos legais de destinação.
A operação em Goiás é conduzida pela Divisão de Gestão e Proteção Ambiental da Superintendência do Ibama. A campanha Guardiões da Amazônia, que além da fiscalização inclui iniciativas de educação ambiental junto à sociedade, foi idealizada pela Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama. “Queremos trabalhar em conjunto com a sociedade para conter o desmatamento da Amazônia”, afirma o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel.
As ações de fiscalização integram o contexto das medidas contra a volta do desmatamento anunciado pelo governo: cadastramento de imóvel rurais nos municípios que mais desmatam, embargo das áreas desmatadas, suspensão de crédito para os proprietários com pendências ambientais e outras. A estratégia do Ibama é realizar neste primeiro semestre 210 operações especiais de fiscalização integrada em todo o país. A ordem é frear a volta do desmatamento alto na Amazônia. O foco: os 36 municípios nos estados do Mato Grosso, Pará e Rondônia, responsáveis por 50 % do desmatamento na região, além de outras áreas consideradas prioritárias como centros consumidores, rotas de tráfico de flora, planos de manejo, pólos madeireiros e siderúrgicos e portos.
Fontes: Kézia Macedo - Ascom Ibama e Mirza Nóbrega - Ascom Ibama/GO
Ibama no Rio Grande do Sul apreende 733 metros cúbicos de madeira
Porto Alegre - Até o final da tarde de ontem foram fiscalizadas 10 cidades. Quatro empresas foram embargadas, duas em Bom Princípio, uma em Bagé e uma em Pelotas. E ainda quatro empresas foram notificadas, sendo três em Santa Maria e uma em Passo Fundo. No total 744m³ de madeira tropicais foram apreendidas, o que siginfica cerca de 20 caminhões.
Região Metropolitana de Porto Alegre
Uma das equipes de fiscais da Superintendência do Ibama/RS permanece na cidade de Bom Princípio, onde foram constatadas várias irregularidades.. A equipe embargou o pátio de uma empresa (na manhã de ontem) com cerca de 50m³ de madeira. “Está tudo irregular”, disse o analista ambiental Carlos Henrique Jung Dias. À tarde, eles embargaram outra empresa com 44m³ de madeira, também por problemas na documentação. Agora eles estão fiscalizando uma terceira empresa (de esquadrias) na mesma cidade. A equipe prossegue no local.
Outra equipe da Supes/RS esteve, pela manhã, fiscalizando madeireiras no município de Nova Santa Rita, onde não houve registro de irregularidades. A fiscalização prosseguiu na tarde de ontem na cidade de Gravataí, ainda sem resultados.
Santa Maria
A equipe de fiscalização do Escritório Regional de Santa Maria fez vistoria na manhã de ontem em uma empresa daquela cidade. Segundo o analista ambiental Heitor Peretti “não havia qualquer documentação, lá. “Notificamos a empresa que terá prazo de cinco dias para apresentar a documentação”. Foi feita apreensão temporária de cerca de 50 metros cúbicos de madeira. Segundo o fiscal, foram encontradas madeiras das espécies cumaru, angelim, cedrinho amazonense, canelão e louro freijó. Todas sem documentação. Foram retiradas amostras (que serão enviadas para análise) de duas espécies que podem ser de castanheira, espécie ameaçada de extinção. À tarde foram fiscalizadas duas outras empresas, uma de grande porte com 500 m³ de várias espécies. E uma menor, com cerca de 100 m³ (essa fabricante de móveis). Os dois foram notificados a apresentarem a documentação da madeira e da empresa em cinco dias. Neste período não podem retirar qualquer volume de madeira de seus pátios e/ou depósitos (serrada ou beneficiada) até que apresentem a documentação. O que, na prática, representa um tipo de embargo.
Bagé
O chefe do escritório do Ibama em Bagé, Régis Fontana Pinto fiscalizou uma empresa da cidade na manhã de ontem e constatou que ela está irregular, operando “à margem do sistema eletrônico DOF (Documento de Origem Florestal)”.À tarde eles embargaram a empresa, que deverá apresentar documentação, caso contrário será autuada.
Caxias do Sul
O analista ambiental e chefe do escritório de Caxias do Sul, Jairo Menegaz e sua equipe estiveram na manhã de ontem em uma das maiores empresas de comercialização de madeiras da cidade. Com mais de 1.500 m³ de madeira no pátio, a empresa apresentou toda a documentação legalizada. No turno da tarde, ele fiscalizou outra empresa de grande porte, que também estava em conformidade com a legislação ambiental.
Passo Fundo
Na manhã de ontem, a equipe comandada pelo analista ambiental, Márcio Lucca, do escritório do Ibama em Passo Fundo fez uma vistoria em uma empresa daquela cidade. Houve problemas com a documentação. A empresa foi notificada e deverá apresentar a documentação até hoje (14).
Pelotas
A equipe liderada pelo fiscal Jairo Soares Nogueira realizou uma barreira na manhã de ontem junto ao Posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR-116 com apoio da equipe de Rio Grande. À tarde em uma vistoria à uma madeireira embargaram a empresa que tinha problemas com a documentação..
Rio Grande
A equipe do fiscal Paulo Martins realizou duas vistorias em madeireiras (de pequeno porte) da cidade que não apresentaram problemas de estoque e documentação. Nenhuma foi autuada ou notificada.
Fonte: Maria Helena Annes, Ascom/Ibama/RS
Europeus desaprovam certificadoras de bovinos do País 14.03.08
14.03.08
O secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz, afirmou ontem que a missão de técnicos europeus mostrou-se insatisfeita quanto ao trabalho desenvolvido pelas empresas que certificam a rastreabilidade do rebanho bovino brasileiro. "Os europeus disseram que as certificadoras deixaram a desejar no cumprimento de seu papel", disse, após reunião com os nove integrantes da missão. Vários pecuaristas já haviam afirmado isso, anteriormente. Veja matéria abaixo.
No encontro, os europeus consideraram que houve progressos na implantação do novo modelo de rastreabilidade, que prevê a certificação por propriedade e não mais por animal. "Eles avaliaram as ações como adequadas, mas disseram que ainda não houve tempo para que elas surtissem efeito", disse Kroetz. Ainda segundo o secretário, os europeus disseram ter percebido que os pecuaristas brasileiros querem manter o sistema de rastreabilidade e continuar vendendo carne para o bloco.
A missão considerou que há falhas no controle da movimentação de animais. "Eles disseram que algumas propriedades não tinham documentação exigida pela Instrução Normativa número 17", contou Kroetz, explicando que a instrução prevê que todos os animais de uma propriedade sejam identificados por brincos. Não precisam cumprir esta exigência animais com até dez meses de idade, ou seja, na fase de desmama, e aqueles que foram adquiridos há menos de 30 dias. Mesmo com as deficiências, Kroetz aposta que a lista de fazendas aptas a exportar para o bloco vai crescer à medida que forem feitas auditorias nas propriedades. Nove delas foram cortadas da lista de 106 fazendas a pedido dos pecuaristas ou porque não cumpriam as regras de rastreabilidade.
O secretário disse ainda que o mercado da União Européia para a carne bovina do Brasil está aberto, mas que não há logística de venda porque o número de fazendas da lista é muito pequeno. Se for preciso o governo vai descredenciar mais empresas certificadoras. "As certificadoras foram credenciadas para informar ao governo que a rastreabilidade está sendo cumprida. As auditorias mostraram que há falhas", disse. Entre 80 e 100 técnicos do serviço federal e estadual de inspeção passarão por cursos de reciclagem.
Fonte: Fabíola Salvador - Agência Estado
O secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz, afirmou ontem que a missão de técnicos europeus mostrou-se insatisfeita quanto ao trabalho desenvolvido pelas empresas que certificam a rastreabilidade do rebanho bovino brasileiro. "Os europeus disseram que as certificadoras deixaram a desejar no cumprimento de seu papel", disse, após reunião com os nove integrantes da missão. Vários pecuaristas já haviam afirmado isso, anteriormente. Veja matéria abaixo.
No encontro, os europeus consideraram que houve progressos na implantação do novo modelo de rastreabilidade, que prevê a certificação por propriedade e não mais por animal. "Eles avaliaram as ações como adequadas, mas disseram que ainda não houve tempo para que elas surtissem efeito", disse Kroetz. Ainda segundo o secretário, os europeus disseram ter percebido que os pecuaristas brasileiros querem manter o sistema de rastreabilidade e continuar vendendo carne para o bloco.
A missão considerou que há falhas no controle da movimentação de animais. "Eles disseram que algumas propriedades não tinham documentação exigida pela Instrução Normativa número 17", contou Kroetz, explicando que a instrução prevê que todos os animais de uma propriedade sejam identificados por brincos. Não precisam cumprir esta exigência animais com até dez meses de idade, ou seja, na fase de desmama, e aqueles que foram adquiridos há menos de 30 dias. Mesmo com as deficiências, Kroetz aposta que a lista de fazendas aptas a exportar para o bloco vai crescer à medida que forem feitas auditorias nas propriedades. Nove delas foram cortadas da lista de 106 fazendas a pedido dos pecuaristas ou porque não cumpriam as regras de rastreabilidade.
O secretário disse ainda que o mercado da União Européia para a carne bovina do Brasil está aberto, mas que não há logística de venda porque o número de fazendas da lista é muito pequeno. Se for preciso o governo vai descredenciar mais empresas certificadoras. "As certificadoras foram credenciadas para informar ao governo que a rastreabilidade está sendo cumprida. As auditorias mostraram que há falhas", disse. Entre 80 e 100 técnicos do serviço federal e estadual de inspeção passarão por cursos de reciclagem.
Fonte: Fabíola Salvador - Agência Estado
Senadora ataca concentração no mercado de fertilizantes 14.03.08
14.03.08
Depende de vontade política reduzir a concentração das indústrias no mercado de fertilizantes e defensivos, disse ontem a senadora Kátia Abreu (DEM-TO). De acordo com ela, apenas seis empresas concentram 70% do mercado de defensivos e três grupos de fertilizantes detêm mais de 95% do mercado de matérias-primas. Para ressaltar o peso desses insumos nos custos do setor agrícola, ela lembrou que os defensivos representam 50% do que é gasto na produção de um hectare de algodão.
A senadora e a equipe da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) elaboraram um estudo que enumera os principais gargalos que impedem o desenvolvimento da agropecuária brasileira. O estudo foi apresentado a um grupo de senadores. O objetivo é buscar apoio suprapartidário para votação de projetos que beneficiem o setor agrícola.
Outro fator que onera a atividade produtiva é o atraso do Brasil em relação à biotecnologia. Para a senadora, é necessário fortalecer a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para dar aos cientistas respaldo jurídico que permita decisões técnicas, protegidas das pressões ideológicas. "As variedades de milho que aprovamos há pouco já são cultivadas nos Estados Unidos há uma década. Precisamos acabar com a incoerência. Se alguém é contra defensivos não pode ser contra o uso de OGMs (Organismos Geneticamente Modificados), que significam a redução do uso de agroquímicos", disse.
Fonte: Fabíola Salvador - Agência Estado
Depende de vontade política reduzir a concentração das indústrias no mercado de fertilizantes e defensivos, disse ontem a senadora Kátia Abreu (DEM-TO). De acordo com ela, apenas seis empresas concentram 70% do mercado de defensivos e três grupos de fertilizantes detêm mais de 95% do mercado de matérias-primas. Para ressaltar o peso desses insumos nos custos do setor agrícola, ela lembrou que os defensivos representam 50% do que é gasto na produção de um hectare de algodão.
A senadora e a equipe da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) elaboraram um estudo que enumera os principais gargalos que impedem o desenvolvimento da agropecuária brasileira. O estudo foi apresentado a um grupo de senadores. O objetivo é buscar apoio suprapartidário para votação de projetos que beneficiem o setor agrícola.
Outro fator que onera a atividade produtiva é o atraso do Brasil em relação à biotecnologia. Para a senadora, é necessário fortalecer a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para dar aos cientistas respaldo jurídico que permita decisões técnicas, protegidas das pressões ideológicas. "As variedades de milho que aprovamos há pouco já são cultivadas nos Estados Unidos há uma década. Precisamos acabar com a incoerência. Se alguém é contra defensivos não pode ser contra o uso de OGMs (Organismos Geneticamente Modificados), que significam a redução do uso de agroquímicos", disse.
Fonte: Fabíola Salvador - Agência Estado
Governador Maggi pensa em romper pacto federativo com Ibama/MMA 13.03.08
13.03.08
O governador Blairo Maggi levantou a possibilidade, ontem à tarde, em reunião com prefeitos e presidentes de federações da Agricultura e das Indústrias de Mato Grosso, romper o pacto federativo firmado na área ambiental entre Mato Grosso e Ibama. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente deflagrou, na segunda-feira, a Operção Arco de Fogo sem coordenar suas açnoes com a Sema , que ficou totalmente alijada do processo. Blairo foi informado que a fiscalização nas indústrias madeireiras em Sinop e Alta Floresta está sendo feita sem considerar o acordo técnico firmado com a Secretaria de Meio Ambiente que definiu, por exemplo, os critérios de medição dos estoques de toras nos pátios das empresas (estoques). O Ibama passou a utilizar seu próprio critério desconsiderando algumas questões que podem apresentar resultados diferentes e, conseqüentemente, multas para os industriais madeireiros. "Todos os autos de infração que sairão desta fiscalização estarão errados porque o Ibama está fazendo do seu jeito sem respeitar o que foi acordado", criticou.
Com o pacto, a Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso também gerencia determinadas questões ambientais. Mas as lideranças políticas, industriais e agronegócios pediram para que o governo estadual não abra mão do pacto, mesmo com o Ibama não cumprindo o que foi acordado. "O que não posso concordar é que passamos 4 anos trabalhando, criando regras, fazendo fiscalizações e depois vem aqui o Ibama e, de forma diferente, autuar aqueles que estão trabalhando dentro das regras que a Sema estabelceu com critérios definidos com o próprio Ibama", afirmou. Blairo disse ter manifestado seu desagravo para a ministra Marina Silva e disse que vai informar ao Congresso Nacional as medidas que o governo federal tem implantado em Mato Grosso e que tem prejudicado os setores madeireiro e do agronegócio. "A Comissão de Meio Ambiente tem que estar a par do que está ocorrendo no Estado e apreocupação de todos os setores e poderemos inclusive, se necessário, acionar o Supremo Tribunal Federal para dirimir as dúvidas entre o Estado e a União", adiantou.
No encontro, conforme Só Notícias já informou, foram apresentados os dados atualizados da revisão que a Sema fez em 663 dos 1.100 pontos que o INPE apontou, nas 19 cidades, como tendo aumento nos desmates. O balanço aponta que desmates recentes representam apenas 10,12% do total. Área sem indícios de desmate são 12,6%. Áreas com vestígios de queimadas são 46,5%. Áreas de exploração seletiva de madeira representam 12,69%. Áreas com ocorrências de incêndios 12,69%. A Sema aponta diversas falhas nos dados apresentados pelo Inpe. Fotografou locais onde o instituto diz que houve desmates, mas, por exemplo, são áreas de pastagens. Os dados finais do levantamento devem ser concluídos nos próximos dias. O governador disse que é prudente aguardar a conclusão do balanço para definir sobre eventual medida judicial contra a operação Arco de Fogo.
O vice-presidente da Assembléia, Dilceu Dal Bosco, criticou a operação nas indústrias madeireiras e disse que seria aceitável se o Ibama fosse inspecionar as áreas onde o Inpe apontou queimadas, " mesmo com todo este desgaste que tem por estar sendo questionado".
Durante o encontro, o presidente da Fiemt, Mauro Mendes, classificou de "safadeza" a atitude do Ibama.
O prefeito de Sinop, Nilson Leitão, disse, na audiência, que o setor madeireiro já sofreu duas devassas com as operações Curupira e Guilhotina e que não é aceitável que o setor seja massacrado novamente. "O Nortão está assustado e revoltado. O Ibama está desdenhando da Sema. Não podemos aceitar isso dessa forma e não só a classe política deve se mobilizar em Brasília mas também os setores produtivos", sugeriu.
Neste momento, as medidas que vão ser adotadas estão sendo discutidas, em reunião na Famato, com prefeitos e federações ligadas ao setor industrial e agrícola.
Fonte: Só Notícias/Agronotícias, com o Observatório
O governador Blairo Maggi levantou a possibilidade, ontem à tarde, em reunião com prefeitos e presidentes de federações da Agricultura e das Indústrias de Mato Grosso, romper o pacto federativo firmado na área ambiental entre Mato Grosso e Ibama. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente deflagrou, na segunda-feira, a Operção Arco de Fogo sem coordenar suas açnoes com a Sema , que ficou totalmente alijada do processo. Blairo foi informado que a fiscalização nas indústrias madeireiras em Sinop e Alta Floresta está sendo feita sem considerar o acordo técnico firmado com a Secretaria de Meio Ambiente que definiu, por exemplo, os critérios de medição dos estoques de toras nos pátios das empresas (estoques). O Ibama passou a utilizar seu próprio critério desconsiderando algumas questões que podem apresentar resultados diferentes e, conseqüentemente, multas para os industriais madeireiros. "Todos os autos de infração que sairão desta fiscalização estarão errados porque o Ibama está fazendo do seu jeito sem respeitar o que foi acordado", criticou.
Com o pacto, a Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso também gerencia determinadas questões ambientais. Mas as lideranças políticas, industriais e agronegócios pediram para que o governo estadual não abra mão do pacto, mesmo com o Ibama não cumprindo o que foi acordado. "O que não posso concordar é que passamos 4 anos trabalhando, criando regras, fazendo fiscalizações e depois vem aqui o Ibama e, de forma diferente, autuar aqueles que estão trabalhando dentro das regras que a Sema estabelceu com critérios definidos com o próprio Ibama", afirmou. Blairo disse ter manifestado seu desagravo para a ministra Marina Silva e disse que vai informar ao Congresso Nacional as medidas que o governo federal tem implantado em Mato Grosso e que tem prejudicado os setores madeireiro e do agronegócio. "A Comissão de Meio Ambiente tem que estar a par do que está ocorrendo no Estado e apreocupação de todos os setores e poderemos inclusive, se necessário, acionar o Supremo Tribunal Federal para dirimir as dúvidas entre o Estado e a União", adiantou.
No encontro, conforme Só Notícias já informou, foram apresentados os dados atualizados da revisão que a Sema fez em 663 dos 1.100 pontos que o INPE apontou, nas 19 cidades, como tendo aumento nos desmates. O balanço aponta que desmates recentes representam apenas 10,12% do total. Área sem indícios de desmate são 12,6%. Áreas com vestígios de queimadas são 46,5%. Áreas de exploração seletiva de madeira representam 12,69%. Áreas com ocorrências de incêndios 12,69%. A Sema aponta diversas falhas nos dados apresentados pelo Inpe. Fotografou locais onde o instituto diz que houve desmates, mas, por exemplo, são áreas de pastagens. Os dados finais do levantamento devem ser concluídos nos próximos dias. O governador disse que é prudente aguardar a conclusão do balanço para definir sobre eventual medida judicial contra a operação Arco de Fogo.
O vice-presidente da Assembléia, Dilceu Dal Bosco, criticou a operação nas indústrias madeireiras e disse que seria aceitável se o Ibama fosse inspecionar as áreas onde o Inpe apontou queimadas, " mesmo com todo este desgaste que tem por estar sendo questionado".
Durante o encontro, o presidente da Fiemt, Mauro Mendes, classificou de "safadeza" a atitude do Ibama.
O prefeito de Sinop, Nilson Leitão, disse, na audiência, que o setor madeireiro já sofreu duas devassas com as operações Curupira e Guilhotina e que não é aceitável que o setor seja massacrado novamente. "O Nortão está assustado e revoltado. O Ibama está desdenhando da Sema. Não podemos aceitar isso dessa forma e não só a classe política deve se mobilizar em Brasília mas também os setores produtivos", sugeriu.
Neste momento, as medidas que vão ser adotadas estão sendo discutidas, em reunião na Famato, com prefeitos e federações ligadas ao setor industrial e agrícola.
Fonte: Só Notícias/Agronotícias, com o Observatório
Embaixador da UE está otimista com vistorias e prevê liberação de fazendas para exportação de carne 13.03.08
13.03.08
Veja mais abaixo: - União Européia Suspende Embargo ao Mel Brasileiro
- Reino Unido tem interesse em parceria na área de biocombustíveis
O embaixador da União Européia no Brasil, João Pacheco, afirmou ontem (12) que está otimista em relação aos resultados da inspeção das fazendas brasileiras autorizadas a exportar carne para o bloco. Pacheco é o chefe de uma delegação de técnicos que visita propriedades para avaliar se seguem os padrões de qualidade exigidos pelos europeus.
“Minhas expectativas são positivas e tenho confiança de que os resultados dessa indicação possam definir depois novas listas de produtores agrícolas que sejam autorizadas a exportar também para a Europa”, disse em entrevista à TV Brasil.
Depois de suspender a exportação da carne brasileira, a UE liberou a negociação de produtos de 106 fazendas. A comissão de técnicos europeus ficará no Brasil até sexta-feira, quando se reunirá com representantes do Ministério da Agricultura. O relatório da visita só será divulgado após o retorno da delegação à Europa.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil
Veja mais abaixo: - União Européia Suspende Embargo ao Mel Brasileiro
- Reino Unido tem interesse em parceria na área de biocombustíveis
O embaixador da União Européia no Brasil, João Pacheco, afirmou ontem (12) que está otimista em relação aos resultados da inspeção das fazendas brasileiras autorizadas a exportar carne para o bloco. Pacheco é o chefe de uma delegação de técnicos que visita propriedades para avaliar se seguem os padrões de qualidade exigidos pelos europeus.
“Minhas expectativas são positivas e tenho confiança de que os resultados dessa indicação possam definir depois novas listas de produtores agrícolas que sejam autorizadas a exportar também para a Europa”, disse em entrevista à TV Brasil.
Depois de suspender a exportação da carne brasileira, a UE liberou a negociação de produtos de 106 fazendas. A comissão de técnicos europeus ficará no Brasil até sexta-feira, quando se reunirá com representantes do Ministério da Agricultura. O relatório da visita só será divulgado após o retorno da delegação à Europa.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil
União Européia Suspende Embargo ao Mel Brasileiro 13.03.08
13.03.08
A União Européia decidiu, por unanimidade, reabilitar as importações do mel brasileiro. A informação foi dada ontem, quarta-feira (12), pelos técnicos do Serviço de Alimentação e Veterinária (FVO) do bloco econômico, que estiveram em missão oficial no Brasil para verificar a continuidade das ações tomadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) nos produtos de origem animal.
Segundo os inspetores europeus, o irlandês John McEvoy e o alemão Gehard Rinkus, a União Européia reconheceu que o Brasil adotou a equivalência de seus padrões no controle de resíduos e contaminantes do mel. Em poucas semanas será publicado, no periódico oficial europeu, o reconhecimento que possibilitará o retorno efetivo das exportações desse produto aos países do bloco.
Em reunião, ontem (12), na Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), os técnicos europeus fizeram um relato das auditorias realizadas, nos últimos dez dias, em dois laboratórios do Mapa e três credenciados, em duas Superintendências Federais de Agricultura, em uma granja, em um abatedouro de eqüídeos e em duas farmácias veterinárias.
Eles concluíram que os laboratórios do Mapa possuem equipamentos modernos e pessoal qualificado para realizar as análises dos produtos de origem animal que são exportados. Elogiaram principalmente, o Lanagro-MG/Mapa de Pedro Leopoldo (MG) afirmando que a unidade mineira é melhor que muitos laboratórios europeus aptos a realizarem o mesmo serviço. Os técnicos concluíram, ainda, que o PNCRC evoluiu bastante em relação à missão anterior, realizada em fevereiro de 2007.
A missão volta para a Europa amanhã. Os inspetores terão 25 dias úteis para encaminhar à SDA a minuta do relatório de auditorias. Em seguida o Mapa terá o mesmo prazo para comentar o relatório preliminar e tomar as medidas que atenderão as sugestões dos técnicos europeus.
Fonte: MAPA
A União Européia decidiu, por unanimidade, reabilitar as importações do mel brasileiro. A informação foi dada ontem, quarta-feira (12), pelos técnicos do Serviço de Alimentação e Veterinária (FVO) do bloco econômico, que estiveram em missão oficial no Brasil para verificar a continuidade das ações tomadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) nos produtos de origem animal.
Segundo os inspetores europeus, o irlandês John McEvoy e o alemão Gehard Rinkus, a União Européia reconheceu que o Brasil adotou a equivalência de seus padrões no controle de resíduos e contaminantes do mel. Em poucas semanas será publicado, no periódico oficial europeu, o reconhecimento que possibilitará o retorno efetivo das exportações desse produto aos países do bloco.
Em reunião, ontem (12), na Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), os técnicos europeus fizeram um relato das auditorias realizadas, nos últimos dez dias, em dois laboratórios do Mapa e três credenciados, em duas Superintendências Federais de Agricultura, em uma granja, em um abatedouro de eqüídeos e em duas farmácias veterinárias.
Eles concluíram que os laboratórios do Mapa possuem equipamentos modernos e pessoal qualificado para realizar as análises dos produtos de origem animal que são exportados. Elogiaram principalmente, o Lanagro-MG/Mapa de Pedro Leopoldo (MG) afirmando que a unidade mineira é melhor que muitos laboratórios europeus aptos a realizarem o mesmo serviço. Os técnicos concluíram, ainda, que o PNCRC evoluiu bastante em relação à missão anterior, realizada em fevereiro de 2007.
A missão volta para a Europa amanhã. Os inspetores terão 25 dias úteis para encaminhar à SDA a minuta do relatório de auditorias. Em seguida o Mapa terá o mesmo prazo para comentar o relatório preliminar e tomar as medidas que atenderão as sugestões dos técnicos europeus.
Fonte: MAPA
Reino Unido tem interesse em parceria na área de biocombustíveis 13.03.08
13.03.08
A parceria entre o Brasil e o Reino Unido na área de biocombustíveis foi o tema do encontro ocorrido ontem, quarta-feira (12), entre o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes e o conselheiro-chefe para assuntos Científicos do Reino Unido, John Beddington. A implantação de um laboratório da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) naquele país também foi tratada na reunião.
O ministro Stephanes fez um relato sobre o trabalho desenvolvido pela Embrapa na área de pesquisa, ressaltando que a unidade de Biotecnologia trabalha em conjunto com universidades, instituições privadas e institutos estaduais na área de pesquisa. A empresa possui programa para descobrir quais seriam as plantas mais rentáveis para a produção de biodiesel.
“Atualmente, cada hectare plantado de cana-de-açúcar produz nove mil litros de etanol e a meta é chegar a 12 mil litros por hectare nos próximos anos”, enfatizou o ministro.
Para John Beddington, o interesse do Reino Unido na parceria com o Brasil se deve ao fato de o País ter grande extensão territorial, ser rico em recursos hídricos e conhecimento científico. “Estamos interessados não só na produção de etanol, mas de alimentos e reconhecemos que o Brasil possui 20 vezes mais doutores em ciências agrícolas que nós”, afirmou.
Stephanes destacou ainda que no Brasil não haverá competição de produção agrícola e de bioenergia. “Se triplicarmos a produção de etanol, vamos incorporar em torno de 4% das terras hoje usadas para a pecuária”, acrescentou.
O zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar, que deve ser concluído no fim deste semestre, a produção agrícola e de carnes, que devem crescer a uma taxa média de 5% ao ano, também foram temas da reunião. Além destes, foi discutido o incremento da cooperação de laboratórios oficiais de referência entre os dois países. (Da Redação).
Fonte: MAPA, com o Observatório
A parceria entre o Brasil e o Reino Unido na área de biocombustíveis foi o tema do encontro ocorrido ontem, quarta-feira (12), entre o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes e o conselheiro-chefe para assuntos Científicos do Reino Unido, John Beddington. A implantação de um laboratório da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) naquele país também foi tratada na reunião.
O ministro Stephanes fez um relato sobre o trabalho desenvolvido pela Embrapa na área de pesquisa, ressaltando que a unidade de Biotecnologia trabalha em conjunto com universidades, instituições privadas e institutos estaduais na área de pesquisa. A empresa possui programa para descobrir quais seriam as plantas mais rentáveis para a produção de biodiesel.
“Atualmente, cada hectare plantado de cana-de-açúcar produz nove mil litros de etanol e a meta é chegar a 12 mil litros por hectare nos próximos anos”, enfatizou o ministro.
Para John Beddington, o interesse do Reino Unido na parceria com o Brasil se deve ao fato de o País ter grande extensão territorial, ser rico em recursos hídricos e conhecimento científico. “Estamos interessados não só na produção de etanol, mas de alimentos e reconhecemos que o Brasil possui 20 vezes mais doutores em ciências agrícolas que nós”, afirmou.
Stephanes destacou ainda que no Brasil não haverá competição de produção agrícola e de bioenergia. “Se triplicarmos a produção de etanol, vamos incorporar em torno de 4% das terras hoje usadas para a pecuária”, acrescentou.
O zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar, que deve ser concluído no fim deste semestre, a produção agrícola e de carnes, que devem crescer a uma taxa média de 5% ao ano, também foram temas da reunião. Além destes, foi discutido o incremento da cooperação de laboratórios oficiais de referência entre os dois países. (Da Redação).
Fonte: MAPA, com o Observatório
Comissão libera pesquisa e importação de espécie de milho transgênico 13.03.08
13.03.08
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) autorizou a empresa multinacional norte-americana Monsanto a realizar estudos e a importar espécie de milho geneticamente modificado para o Brasil. O parecer foi publicado ontem (12) no Diário Oficial da União (DOU).
O plantio experimental vai avaliar a eficácia do milho no controle de pragas e ervas daninhas e a adequação do produto em questões de biossegurança. As áreas autorizadas para testes ficam nos estados de Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
O milho transgênico será importado de Porto Rico e desembarcado em Brasília. Cerca de oito quilos do produto devem ser testados. A liberação para pesquisas e importação havia sido decidida em reunião ordinária da CNTBio no final do ano passado.
Em fevereiro, sob protestos, o Conselho Nacional de Biossegurança autorizou o plantio comercial de duas espécies de milho transgênico no país. Associações de pequenos produtores criticaram a decisão. Já a direção da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) defendeu o direito de comercializar o produto com modificações genéticas.
Fonte: Hugo Costa, repórter da Agência Brasil
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) autorizou a empresa multinacional norte-americana Monsanto a realizar estudos e a importar espécie de milho geneticamente modificado para o Brasil. O parecer foi publicado ontem (12) no Diário Oficial da União (DOU).
O plantio experimental vai avaliar a eficácia do milho no controle de pragas e ervas daninhas e a adequação do produto em questões de biossegurança. As áreas autorizadas para testes ficam nos estados de Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
O milho transgênico será importado de Porto Rico e desembarcado em Brasília. Cerca de oito quilos do produto devem ser testados. A liberação para pesquisas e importação havia sido decidida em reunião ordinária da CNTBio no final do ano passado.
Em fevereiro, sob protestos, o Conselho Nacional de Biossegurança autorizou o plantio comercial de duas espécies de milho transgênico no país. Associações de pequenos produtores criticaram a decisão. Já a direção da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) defendeu o direito de comercializar o produto com modificações genéticas.
Fonte: Hugo Costa, repórter da Agência Brasil
Crescimento do PIB foi puxado pelo consumo das famílias, informa IBGE 13.03.08
13.03.08
O crescimento de 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, em 2007 foi puxado principalmente pelo consumo das famílias brasileiras, que aumentou pelo quarto ano consecutivo, fechando 2007 com aumento de 6,5%. A informação foi divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo Rebeca Palis, da Coordenação de Contas Nacionais do IBGE, isso foi uma conseqüência do aumento de 3,6% da massa salarial real dos trabalhadores, com o desconto da inflação, e do crescimento nominal (valor total em reais) de 28,8% do saldo de operações de créditos do sistema financeiro para pessoas físicas. A economista apontou ainda "a queda da taxa básica de juros, a Selic, e o aumento das importações, que favoreceram à concorrência de produtos".
Os investimentos no país, que correspondem à chamada Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), também contribuíram de forma significativa para o crescimento do PIB. Os investimentos registraram o maior crescimento desde 1996, início da série histórica do IBGE, com alta de 13,4%. Já a despesa do consumo da administração pública cresceu 3,1%.
A taxa acumulada dos impostos sobre produtos teve o maior aumento desde 1996, com alta de 9,1% na comparação entre 2007 e 2006. O Imposto de Importação registrou um crescimento de 23,6% na arrecadação, o IPI, 14,1%, o ICMS, 8,5% e outros impostos, 7,8%.
"Se a economia cresce, a tendência é que os impostos cresçam também. Os serviços de informação e o consumo cresceram no país. Nesse caso, o reflexo é logo sentido no ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. Outro destaque, foi a indústria automobilística, que gera muito IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]", justificou o coordenador de contas nacionais do IBGE, Roberto Olinto.
Segundo o IBGE, o setor agropecuário cresceu 5,3%, a indústria, 4,9%, com destaque para a indústria de transformação (especialmente máquinas e equipamentos, setor automotivo, material elétrico e material eletrônico) e o de serviços, 4,7%.
No quatro trimestre de 2007, o instituto apontou uma elevação do PIB de 1,6% na comparação com os três meses anteriores.
Fonte: Aline Beckstein, repórter da Agência Brasil
O crescimento de 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, em 2007 foi puxado principalmente pelo consumo das famílias brasileiras, que aumentou pelo quarto ano consecutivo, fechando 2007 com aumento de 6,5%. A informação foi divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo Rebeca Palis, da Coordenação de Contas Nacionais do IBGE, isso foi uma conseqüência do aumento de 3,6% da massa salarial real dos trabalhadores, com o desconto da inflação, e do crescimento nominal (valor total em reais) de 28,8% do saldo de operações de créditos do sistema financeiro para pessoas físicas. A economista apontou ainda "a queda da taxa básica de juros, a Selic, e o aumento das importações, que favoreceram à concorrência de produtos".
Os investimentos no país, que correspondem à chamada Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), também contribuíram de forma significativa para o crescimento do PIB. Os investimentos registraram o maior crescimento desde 1996, início da série histórica do IBGE, com alta de 13,4%. Já a despesa do consumo da administração pública cresceu 3,1%.
A taxa acumulada dos impostos sobre produtos teve o maior aumento desde 1996, com alta de 9,1% na comparação entre 2007 e 2006. O Imposto de Importação registrou um crescimento de 23,6% na arrecadação, o IPI, 14,1%, o ICMS, 8,5% e outros impostos, 7,8%.
"Se a economia cresce, a tendência é que os impostos cresçam também. Os serviços de informação e o consumo cresceram no país. Nesse caso, o reflexo é logo sentido no ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. Outro destaque, foi a indústria automobilística, que gera muito IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]", justificou o coordenador de contas nacionais do IBGE, Roberto Olinto.
Segundo o IBGE, o setor agropecuário cresceu 5,3%, a indústria, 4,9%, com destaque para a indústria de transformação (especialmente máquinas e equipamentos, setor automotivo, material elétrico e material eletrônico) e o de serviços, 4,7%.
No quatro trimestre de 2007, o instituto apontou uma elevação do PIB de 1,6% na comparação com os três meses anteriores.
Fonte: Aline Beckstein, repórter da Agência Brasil
Manifestação em Brasília pede a aprovação da PEC do Trabalho Escravo 13.03.08
13.03.08
Representantes de 20 entidades da sociedade civil promoveram hoje (12) uma manifestação em Brasília para pedir urgência na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 438, a PEC do Trabalho Escravo. O ato foi organizado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, por subcomissões temáticas do Congresso Nacional e movimentos sociais.
Pela proposta em análise, as propriedades onde sejam flagrados casos de trabalho em condições de escravidão serão destinadas à reforma agrária. A emenda foi apresentada em 1999 pelo então senador Ademir de Andrade (PSB-PA). Em 2001 foi aprovada em segundo turno pelo Senado, e em 2003, passou em primeiro turno na Câmara, e agora aguarda, desde 2004, a votação em segundo turno.
O conselheiro da Comissão Pastoral da Terra, dom Tomás Balduíno, disse que aguarda com ansiedade a aprovação da PEC. Segundo ele, a intensificação da fiscalização e a PEC que confisca a terra de quem a usa para o trabalho escravo, deve resolver o problema.
O secretário da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), Paulo Vanuchi, disse que “em fase de crescimento econômico como o Brasil vive hoje, é importantíssimo reforçar todos os mecanismos de fiscalização, de enfrentamento, para não deixar o trabalho escravo voltar a crescer".
Fonte: Leandro Martins, repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Representantes de 20 entidades da sociedade civil promoveram hoje (12) uma manifestação em Brasília para pedir urgência na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 438, a PEC do Trabalho Escravo. O ato foi organizado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, por subcomissões temáticas do Congresso Nacional e movimentos sociais.
Pela proposta em análise, as propriedades onde sejam flagrados casos de trabalho em condições de escravidão serão destinadas à reforma agrária. A emenda foi apresentada em 1999 pelo então senador Ademir de Andrade (PSB-PA). Em 2001 foi aprovada em segundo turno pelo Senado, e em 2003, passou em primeiro turno na Câmara, e agora aguarda, desde 2004, a votação em segundo turno.
O conselheiro da Comissão Pastoral da Terra, dom Tomás Balduíno, disse que aguarda com ansiedade a aprovação da PEC. Segundo ele, a intensificação da fiscalização e a PEC que confisca a terra de quem a usa para o trabalho escravo, deve resolver o problema.
O secretário da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), Paulo Vanuchi, disse que “em fase de crescimento econômico como o Brasil vive hoje, é importantíssimo reforçar todos os mecanismos de fiscalização, de enfrentamento, para não deixar o trabalho escravo voltar a crescer".
Fonte: Leandro Martins, repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Empresas certificadoras não cumpriram seu papel, lembra presidente da Abipecs 12.03.08
12.03.08
Para o pecuarista Nelson Pineda, dono de fazendas em São Paulo e na Bahia, o ponto crítico da rastreabilidade bovina desde o início foi a atuação das certificadoras. "O sistema europeu foi mal copiado." Pineda participou do conselho consultivo do Sisbov de 2003 a 2007 como representante da ABCZ (Associação Brasileira dos Criadores de Zebu).
No país, ao governo coube administrar a BND (Base Nacional de Dados) e auditar as certificadoras. Essas empresas, por sua vez, tiveram a responsabilidade de monitorar as propriedades rurais. Como são também as fornecedoras da identificação dos animais (brincos, bottons ou chips), usada no rastreamento até a indústria de carne, "terminaram como prestadoras de serviços do fazendeiro e do frigorífico", afirma Pineda. "Não cumpriram o papel de certificar processos", diz Pedro de Camargo Neto, pecuarista e presidente da Abipecs (Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína).
Resultado: "pressão da clientela" e falhas nos controles permitiram fraudes como o "curralito" -os animais recebiam brincos de identificação apenas momentos antes do abate e não na quarentena prevista pelo sistema de rastreabilidade. De 71 certificadoras listadas na página do Ministério da Agricultura na internet, apenas 47 estão com autorização para funcionamento regular.
"Para colocar a casa em ordem", o fazendeiro Pineda diz que a prioridade deve ser aplicar recursos -financeiros e de pessoal- para a fiscalização de cada etapa do Sisbov.
Ao mesmo tempo, afirma, é preciso negociar a melhor forma de rastrear com os frigoríficos exportadores e com a UE.
Senadora insiste em baixo nível de controle
A iniciativa privada insiste na simplificação do Sisbov, diz a senadora Kátia Abreu (DEM), pecuarista no Tocantins. Sugestões de grupo coordenado pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) devem ser encaminhadas até o final do mês. Na pauta está a criação da Agência Nacional de Defesa Agropecuária.
Fonte: Gitânio Fortes, Folha de São Paulo, com o Observatório
Para o pecuarista Nelson Pineda, dono de fazendas em São Paulo e na Bahia, o ponto crítico da rastreabilidade bovina desde o início foi a atuação das certificadoras. "O sistema europeu foi mal copiado." Pineda participou do conselho consultivo do Sisbov de 2003 a 2007 como representante da ABCZ (Associação Brasileira dos Criadores de Zebu).
No país, ao governo coube administrar a BND (Base Nacional de Dados) e auditar as certificadoras. Essas empresas, por sua vez, tiveram a responsabilidade de monitorar as propriedades rurais. Como são também as fornecedoras da identificação dos animais (brincos, bottons ou chips), usada no rastreamento até a indústria de carne, "terminaram como prestadoras de serviços do fazendeiro e do frigorífico", afirma Pineda. "Não cumpriram o papel de certificar processos", diz Pedro de Camargo Neto, pecuarista e presidente da Abipecs (Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína).
Resultado: "pressão da clientela" e falhas nos controles permitiram fraudes como o "curralito" -os animais recebiam brincos de identificação apenas momentos antes do abate e não na quarentena prevista pelo sistema de rastreabilidade. De 71 certificadoras listadas na página do Ministério da Agricultura na internet, apenas 47 estão com autorização para funcionamento regular.
"Para colocar a casa em ordem", o fazendeiro Pineda diz que a prioridade deve ser aplicar recursos -financeiros e de pessoal- para a fiscalização de cada etapa do Sisbov.
Ao mesmo tempo, afirma, é preciso negociar a melhor forma de rastrear com os frigoríficos exportadores e com a UE.
Senadora insiste em baixo nível de controle
A iniciativa privada insiste na simplificação do Sisbov, diz a senadora Kátia Abreu (DEM), pecuarista no Tocantins. Sugestões de grupo coordenado pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) devem ser encaminhadas até o final do mês. Na pauta está a criação da Agência Nacional de Defesa Agropecuária.
Fonte: Gitânio Fortes, Folha de São Paulo, com o Observatório
BNDES prevê liberar R$ 5 bi para o setor de álcool 12.03.08
12.03.08
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve liberar entre R$ 4,5 bilhões e R$ 5 bilhões em recursos para o financiamento do setor sucroalcooleiro em 2008. Os valores representam um aumento de 21,7% a 35,2% sobre o montante de 2007, de R$ 3,697 bilhões. O número previsto é a soma dos recursos destinados pelo banco desde o plantio de cana-de-açúcar até operações como as de financiamento de unidades de co-geração de energia elétrica, passando pela construção e ampliação de usinas.
De acordo com o chefe do Departamento de Biocombustíveis do BNDES, Carlos Eduardo Siqueira Cavalcanti, a instituição ainda pode repetir com outras companhias sucroalcooleiras a decisão de participar do capital acionário de usinas. Em janeiro deste ano, por meio da BNDES Participações (BNDESPar), o banco injetou R$ 150 milhões no Grupo Santelisa Vale e adquiriu parte do capital acionário da companhia. "O interesse do BNDES é contribuir para o crescimento da indústria brasileira, e, eventualmente, pode haver alguma participação neste tipo de investimento", disse Cavalcanti.
O executivo afirmou ainda que a queda de preços do açúcar e do álcool na safra 2007/2008 e a perspectiva de preços baixos em 2008/2009 ainda não se refletiram nos pedidos de financiamento do setor sucroalcooleiro ao BNDES. "Eventualmente um ou outro projeto pode ser postergado, mas as companhias olham o longo prazo e sempre buscam alternativas no mercado para mitigar possíveis problemas no curto prazo", explicou.
O crescimento no volume financiado de até 35,2% previsto para 2008, no entanto, é menos da metade do aumento porcentual ano a ano desde 2004 pelo BNDES. Os R$ 3,697 bilhões liberados em 2007 significaram uma alta de 86% sobre 2006, quando foram liberados R$ 1,987 bilhão. Entre 2004 e 2005 o aumento foi de 81,8% e, entre 2005 e 2006, de 80,3%. O volume liberado de recursos representa contratações feitas, inclusive, em anos anteriores.
Fonte: Gustavo Porto - Agência Estado
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve liberar entre R$ 4,5 bilhões e R$ 5 bilhões em recursos para o financiamento do setor sucroalcooleiro em 2008. Os valores representam um aumento de 21,7% a 35,2% sobre o montante de 2007, de R$ 3,697 bilhões. O número previsto é a soma dos recursos destinados pelo banco desde o plantio de cana-de-açúcar até operações como as de financiamento de unidades de co-geração de energia elétrica, passando pela construção e ampliação de usinas.
De acordo com o chefe do Departamento de Biocombustíveis do BNDES, Carlos Eduardo Siqueira Cavalcanti, a instituição ainda pode repetir com outras companhias sucroalcooleiras a decisão de participar do capital acionário de usinas. Em janeiro deste ano, por meio da BNDES Participações (BNDESPar), o banco injetou R$ 150 milhões no Grupo Santelisa Vale e adquiriu parte do capital acionário da companhia. "O interesse do BNDES é contribuir para o crescimento da indústria brasileira, e, eventualmente, pode haver alguma participação neste tipo de investimento", disse Cavalcanti.
O executivo afirmou ainda que a queda de preços do açúcar e do álcool na safra 2007/2008 e a perspectiva de preços baixos em 2008/2009 ainda não se refletiram nos pedidos de financiamento do setor sucroalcooleiro ao BNDES. "Eventualmente um ou outro projeto pode ser postergado, mas as companhias olham o longo prazo e sempre buscam alternativas no mercado para mitigar possíveis problemas no curto prazo", explicou.
O crescimento no volume financiado de até 35,2% previsto para 2008, no entanto, é menos da metade do aumento porcentual ano a ano desde 2004 pelo BNDES. Os R$ 3,697 bilhões liberados em 2007 significaram uma alta de 86% sobre 2006, quando foram liberados R$ 1,987 bilhão. Entre 2004 e 2005 o aumento foi de 81,8% e, entre 2005 e 2006, de 80,3%. O volume liberado de recursos representa contratações feitas, inclusive, em anos anteriores.
Fonte: Gustavo Porto - Agência Estado
ONU volta a atacar a expansão do uso do etanol no mundo 12.03.08
12.03.08
alertando que a produção tem tudo para gerar mais fome
Mas relator "refresca" produção brasileira, dizendo que aqui as coisas são diferentes
GENEBRA - Pressionada pelo Brasil, a Organização das Nações Unidas (ONU) vai rever sua avaliação sobre os impactos dos biocombustíveis. Ontem, o relator das Nações Unidas para o direito à Alimentação, Jean Ziegler, atacou a expansão do uso do etanol no mundo, alertando que a produção tem tudo para gerar mais fome e pedindo uma moratória na fabricação nos Estados Unidos e Europa. Mas fez uma ressalva: o caso da produção brasileira não tem os mesmos efeitos negativos que o etanol gerado nos países ricos.
"A produção de biocombustíveis no Brasil respeita o direito à alimentação e está promovendo uma ajuda aos pequenos agricultores marginalizados a sair da pobreza", afirmou o relator da ONU diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
De acordo com o relatório, o biocombustível seria um fator que pode agravar a fome no mundo, que já atinge 854 milhões de pessoas. Apesar de destacar os avanços para lidar com a má-nutrição no Brasil, China e Índia, os números atuais seriam maiores que os registrados em 1996, quando existiam 800 milhões de pessoas que passavam fome. "A cada ano, seis milhões de crianças morrem de doenças ligadas à fome. Isso é inaceitável. O mundo nunca foi tão rico", afirmou Ziegler em seu relatório.
Para o relatório, a expansão do etanol é "preocupante e pode ser a receita para o desastre". Seu temor é de que terras usadas para alimentos sejam dedicadas apenas para suprir usinas de biocombustíveis. Segundo a avaliação, a meta colocada pela União Européia (UE) para ter 10% de sua frota movida a etanol até 2020 vai exigir a importação do combustível dos países emergentes. O que o relator alerta, porém, é que a concorrência entre produtores de alimentos e de matérias-primas (commodities) para combustíveis pode ser prejudicial principalmente para as populações mais pobres.
Reviravolta
Ziegler, porém, amenizou as críticas ao Brasil diante dos países da ONU. "A situação do Brasil é diferente da americana e européia", afirmou. "Em primeiro lugar, o Brasil não está queimando milho, mas cana. Em segundo lugar, o programa de etanol do País tem um forte componente social. Está beneficiando aqueles que estavam marginalizados", afirmou, lembrando que os programas estão permitindo que os pequenos produtos de mamona, babaçu e dendê consigam comercializar seus produtos.
Ele ainda elogiou os programas de etanol da Petrobras e do Pronaf, além de destacar a cooperação do Brasil com países latino-americanos e africanos para o desenvolvimento do etanol.
Fonte: Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo - Agência Estado
alertando que a produção tem tudo para gerar mais fome
Mas relator "refresca" produção brasileira, dizendo que aqui as coisas são diferentes
GENEBRA - Pressionada pelo Brasil, a Organização das Nações Unidas (ONU) vai rever sua avaliação sobre os impactos dos biocombustíveis. Ontem, o relator das Nações Unidas para o direito à Alimentação, Jean Ziegler, atacou a expansão do uso do etanol no mundo, alertando que a produção tem tudo para gerar mais fome e pedindo uma moratória na fabricação nos Estados Unidos e Europa. Mas fez uma ressalva: o caso da produção brasileira não tem os mesmos efeitos negativos que o etanol gerado nos países ricos.
"A produção de biocombustíveis no Brasil respeita o direito à alimentação e está promovendo uma ajuda aos pequenos agricultores marginalizados a sair da pobreza", afirmou o relator da ONU diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
De acordo com o relatório, o biocombustível seria um fator que pode agravar a fome no mundo, que já atinge 854 milhões de pessoas. Apesar de destacar os avanços para lidar com a má-nutrição no Brasil, China e Índia, os números atuais seriam maiores que os registrados em 1996, quando existiam 800 milhões de pessoas que passavam fome. "A cada ano, seis milhões de crianças morrem de doenças ligadas à fome. Isso é inaceitável. O mundo nunca foi tão rico", afirmou Ziegler em seu relatório.
Para o relatório, a expansão do etanol é "preocupante e pode ser a receita para o desastre". Seu temor é de que terras usadas para alimentos sejam dedicadas apenas para suprir usinas de biocombustíveis. Segundo a avaliação, a meta colocada pela União Européia (UE) para ter 10% de sua frota movida a etanol até 2020 vai exigir a importação do combustível dos países emergentes. O que o relator alerta, porém, é que a concorrência entre produtores de alimentos e de matérias-primas (commodities) para combustíveis pode ser prejudicial principalmente para as populações mais pobres.
Reviravolta
Ziegler, porém, amenizou as críticas ao Brasil diante dos países da ONU. "A situação do Brasil é diferente da americana e européia", afirmou. "Em primeiro lugar, o Brasil não está queimando milho, mas cana. Em segundo lugar, o programa de etanol do País tem um forte componente social. Está beneficiando aqueles que estavam marginalizados", afirmou, lembrando que os programas estão permitindo que os pequenos produtos de mamona, babaçu e dendê consigam comercializar seus produtos.
Ele ainda elogiou os programas de etanol da Petrobras e do Pronaf, além de destacar a cooperação do Brasil com países latino-americanos e africanos para o desenvolvimento do etanol.
Fonte: Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo - Agência Estado
Indonésios querem comprar carne bovina brasileira 12.03.08
12.03.08
mas antes verificam as condições de abate e sanitárias da produção
Empresários da Indonésia estão interessados em importar produtos agrícolas e carne bovina do Brasil. Uma comitiva integrada por representantes do governo e empresários do país asiático reuniu-se ontem (11) com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para iniciar conversações que levem a futuros acordos comerciais.
O ministro da Agricultura da Indonésia, Anton Apriyantono, informou que seu país importa, atualmente, 60% da soja que consome, o que representa cerca de 1,2 milhão de toneladas. Além disso, são 400 mil toneladas de bois vivos e 50 mil toneladas de carne in natura importadas. Apriyantono afirmou que, como o país tem uma economia de mercado aberta, os empresários brasileiros, cumprindo as exigências, poderão entrar na concorrência e passar a exportar para lá.
“Gostaríamos de verificar as condições sanitárias com nossos técnicos, não só no Brasil, mas em vários países. E também se o método de abate é Halal ou não”, afirmou o ministro indonésio. O Halal (palavra árabe que significa “permitido”) é o método que adota os preceitos da religião mulçumana, seguida por 80% dos 217 milhões de habitantes da Indonésia.
O Halal tem algumas exigências específicas, como o abate do animal em separado de outros, a degola e o direcionamento da face do animal para Meca. Stephanes garantiu que isso não é problema para o Brasil, que já aplica o sistema em vários de seus frigoríficos. “Nós já temos várias plantas [de frigoríficos] aprovadas, porque já exportamos para vários países muçulmanos”, afirmou.
Em relação às questões sanitárias, Stephanes destacou que o Brasil não tem o problema da doença da vaca louca, grande temor para os asiáticos. E que a missão européia que visita o Brasil para tratar da análise de resíduos e contaminantes dos produtos brasileiros antecipou seu retorno por encontrar os trabalhos laboratoriais todos em ordem.
Além disso, está sendo estabelecido um cronograma de ampliação de novas propriedades aptas a fornecer carne bovina à União Européia. “Esperamos que até o final do ano se restabeleça integralmente o fluxo de exportação que tínhamos antes. E está dependendo mais do Brasil em apresentar novas propriedades”, completou o ministro.
Stephanes disse ainda que o início dos acordos comerciais com a Indonésia depende agora dos entendimentos entre empresários dos dois países, mas vários negócios deverão ser fechados ao longo do ano. Ele explicou que há uma certa urgência, por parte da Indonésia, nas negociações, devido à grande demanda por importações de produtos agropecuários. E informou que os indonésios estão interessados no intercâmbio de informações sobre a tecnologia do biodiesel.
Sobre a exportação de produtos agrícolas neste ano, o ministro disse esperar crescimento de 10% a 15%, equivalente à taxa dos últimos anos.
Segundo a assessoria do Ministério da Agricultura, a vinda da comitiva estava prevista inicialmente para abril, mas em razão da dificuldade de abastecimento e da elevação dos preços dos produtos na Indonésia, foi antecipada a pedido do presidente Susilo Bambang Yudhoyono.
Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil
mas antes verificam as condições de abate e sanitárias da produção
Empresários da Indonésia estão interessados em importar produtos agrícolas e carne bovina do Brasil. Uma comitiva integrada por representantes do governo e empresários do país asiático reuniu-se ontem (11) com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para iniciar conversações que levem a futuros acordos comerciais.
O ministro da Agricultura da Indonésia, Anton Apriyantono, informou que seu país importa, atualmente, 60% da soja que consome, o que representa cerca de 1,2 milhão de toneladas. Além disso, são 400 mil toneladas de bois vivos e 50 mil toneladas de carne in natura importadas. Apriyantono afirmou que, como o país tem uma economia de mercado aberta, os empresários brasileiros, cumprindo as exigências, poderão entrar na concorrência e passar a exportar para lá.
“Gostaríamos de verificar as condições sanitárias com nossos técnicos, não só no Brasil, mas em vários países. E também se o método de abate é Halal ou não”, afirmou o ministro indonésio. O Halal (palavra árabe que significa “permitido”) é o método que adota os preceitos da religião mulçumana, seguida por 80% dos 217 milhões de habitantes da Indonésia.
O Halal tem algumas exigências específicas, como o abate do animal em separado de outros, a degola e o direcionamento da face do animal para Meca. Stephanes garantiu que isso não é problema para o Brasil, que já aplica o sistema em vários de seus frigoríficos. “Nós já temos várias plantas [de frigoríficos] aprovadas, porque já exportamos para vários países muçulmanos”, afirmou.
Em relação às questões sanitárias, Stephanes destacou que o Brasil não tem o problema da doença da vaca louca, grande temor para os asiáticos. E que a missão européia que visita o Brasil para tratar da análise de resíduos e contaminantes dos produtos brasileiros antecipou seu retorno por encontrar os trabalhos laboratoriais todos em ordem.
Além disso, está sendo estabelecido um cronograma de ampliação de novas propriedades aptas a fornecer carne bovina à União Européia. “Esperamos que até o final do ano se restabeleça integralmente o fluxo de exportação que tínhamos antes. E está dependendo mais do Brasil em apresentar novas propriedades”, completou o ministro.
Stephanes disse ainda que o início dos acordos comerciais com a Indonésia depende agora dos entendimentos entre empresários dos dois países, mas vários negócios deverão ser fechados ao longo do ano. Ele explicou que há uma certa urgência, por parte da Indonésia, nas negociações, devido à grande demanda por importações de produtos agropecuários. E informou que os indonésios estão interessados no intercâmbio de informações sobre a tecnologia do biodiesel.
Sobre a exportação de produtos agrícolas neste ano, o ministro disse esperar crescimento de 10% a 15%, equivalente à taxa dos últimos anos.
Segundo a assessoria do Ministério da Agricultura, a vinda da comitiva estava prevista inicialmente para abril, mas em razão da dificuldade de abastecimento e da elevação dos preços dos produtos na Indonésia, foi antecipada a pedido do presidente Susilo Bambang Yudhoyono.
Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil
TJ-SP suspende plantio de eucalipto no interior de SP 11.03.08
11.03.08
São Luiz do Paraitinga, com uma área de cerca de 73 mil hectares, tem 12 mil tomados pelo eucalipto
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu, por meio de liminar, o plantio de eucalipto em São Luiz do Paraitinga, município localizado na Serra do Mar, no interior do Estado. Com uma área de cerca de 73 mil hectares, pelo menos 12 mil hectares são ocupados com plantio da matéria-prima da celulose, feito em fazendas próprias e áreas arrendadas por empresas do setor como a Suzano Celulose, Nobrecel e Votorantim Celulose e Papel. As empresas estão proibidas de plantar, replantar ou colher o eucalipto.
A decisão foi do desembargador Samuel Junior, da 1ª Câmara de Direito Ambiental e em caso de descumprimento será cobrada multa de R$10 mil por dia. Ainda de acordo com o TJ a proibição fica valendo até que seja feito um estudo de impacto ambiental (EIA-RIMA) obedecendo a legislação vigente no Estado para a monocultura.
Pelo cumprimento da legislação
A decisão do TJ é uma vitória para os pequenos produtores e moradores de São Luiz do Paraitinga. Em novembro do ano passado, a Defensoria Pública do Estado propôs a ação contra a expansão da monocultura, levando em consideração graves danos ambientais e o êxodo rural relatados e comprovados pelos moradores. Entre os prejuízos relatados na ação civil estão o desaparecimento de rios e nascentes, castigados pelo excesso de agrotóxico e a morte de animais, além da contaminação de pessoas e trabalhadores rurais.
O assunto foi levado à Justiça pelo Movimento em Defesa dos Pequenos Produtores (MDPA), representado por Marcelo Toledo. "Segundo o geógrafo Aziz Ab'Saber, que é de São Luiz do Paraitinga, somente cinco por cento da área territorial poderia ser usada para a monocultura do eucalipto e de forma espaçada, para não se constituir latifúndios, no entanto, vinte por cento do município está ocupado por essa plantação", revelou Toledo.
Para consubstanciar e propor a ação, estudos foram desenvolvidos durante um ano em conjunto com ambientalistas e atendimento à população carente da cidade, e ela foi proposta contra as empresas VCP-Votorantim Celulose e Papel e Suzano Papel e Celulose, proprietárias das fazendas de eucaliptos. De acordo com o defensor público Wagner Giron, que assinou a ação, "o plantio de eucaliptos, iniciado na década de 70, já chega a 20% do município e estava sendo expandido sem a realização de um estudo de impacto ambiental".
A assessoria de imprensa da VCP informou que a empresa somente vai se manifestar depois de ser notificada pela Justiça, o que não ocorreu até o final da tarde desta segunda-feira, 10.
Fonte: Simone Menocchi, da Agência Estado
São Luiz do Paraitinga, com uma área de cerca de 73 mil hectares, tem 12 mil tomados pelo eucalipto
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu, por meio de liminar, o plantio de eucalipto em São Luiz do Paraitinga, município localizado na Serra do Mar, no interior do Estado. Com uma área de cerca de 73 mil hectares, pelo menos 12 mil hectares são ocupados com plantio da matéria-prima da celulose, feito em fazendas próprias e áreas arrendadas por empresas do setor como a Suzano Celulose, Nobrecel e Votorantim Celulose e Papel. As empresas estão proibidas de plantar, replantar ou colher o eucalipto.
A decisão foi do desembargador Samuel Junior, da 1ª Câmara de Direito Ambiental e em caso de descumprimento será cobrada multa de R$10 mil por dia. Ainda de acordo com o TJ a proibição fica valendo até que seja feito um estudo de impacto ambiental (EIA-RIMA) obedecendo a legislação vigente no Estado para a monocultura.
Pelo cumprimento da legislação
A decisão do TJ é uma vitória para os pequenos produtores e moradores de São Luiz do Paraitinga. Em novembro do ano passado, a Defensoria Pública do Estado propôs a ação contra a expansão da monocultura, levando em consideração graves danos ambientais e o êxodo rural relatados e comprovados pelos moradores. Entre os prejuízos relatados na ação civil estão o desaparecimento de rios e nascentes, castigados pelo excesso de agrotóxico e a morte de animais, além da contaminação de pessoas e trabalhadores rurais.
O assunto foi levado à Justiça pelo Movimento em Defesa dos Pequenos Produtores (MDPA), representado por Marcelo Toledo. "Segundo o geógrafo Aziz Ab'Saber, que é de São Luiz do Paraitinga, somente cinco por cento da área territorial poderia ser usada para a monocultura do eucalipto e de forma espaçada, para não se constituir latifúndios, no entanto, vinte por cento do município está ocupado por essa plantação", revelou Toledo.
Para consubstanciar e propor a ação, estudos foram desenvolvidos durante um ano em conjunto com ambientalistas e atendimento à população carente da cidade, e ela foi proposta contra as empresas VCP-Votorantim Celulose e Papel e Suzano Papel e Celulose, proprietárias das fazendas de eucaliptos. De acordo com o defensor público Wagner Giron, que assinou a ação, "o plantio de eucaliptos, iniciado na década de 70, já chega a 20% do município e estava sendo expandido sem a realização de um estudo de impacto ambiental".
A assessoria de imprensa da VCP informou que a empresa somente vai se manifestar depois de ser notificada pela Justiça, o que não ocorreu até o final da tarde desta segunda-feira, 10.
Fonte: Simone Menocchi, da Agência Estado
Vale admite fumaça e promete instalar equipamentos contra poluição em unidade invadida pelo MST 11.03.08
11.03.08
Até o final do ano, a Vale instalará equipamentos de controle de poluição nos 71 fornos de carvão da unidade Ferro Gusa Carajás, no Maranhão. O local foi invadido e depredado por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no último sábado (8), em protesto contra a poluição resultante da queima do carvão.
Em entrevista coletiva ontem (10), o presidente da Ferro Gusa Carajás, Pedro Gutemberg, informou que o empreendimento tem "todas as licenças ambientais necessárias e é ambientalmente sustentável". O carvão vegetal queimado nos fornos, segundo ele, é proveniente de 40 mil hectares de eucaliptos plantados – outros 40 mil hectares são de mata nativa preservada.
"Estamos buscando formas de minorar o que existe de fumaça lá, porque tem fumaça" diz diretor da Vale
“Estamos plenamente licenciados, não temos nenhum problema de licença ambiental. Mas a nossa empresa, até pelo caráter pioneiro desse empreendimento, vai buscar também soluções melhores para a questão da fumaça. Já temos dois protótipos que estão instalados nessa unidade e temos indicação de que 90% da fumaça são reduzidos com o uso dessa nova tecnologia. Só é preciso tempo para fazer a implementação desse protótipo em toda a unidade”, disse.
A empresa não informou o tipo de filtro a ser instalado, nem o custo. O diretor executivo de Assuntos Corporativos e de Energia da Vale, Tito Martins, admitiu até o fechamento da unidade, se ela não estivesse operando dentro da conformidade.
“Se nós chegarmos à conclusão de que a Ferro Gusa Carajás não está operando de acordo, nós fechamos. A operação está em conformidade com a legislação. Estamos buscando formas de minorar o que existe de fumaça lá, porque tem fumaça. Se um dia a empresa chegasse à conclusão de que aquilo não era o ideal para estar funcionando, ela iria até admitir fechar. Não é o caso hoje”, afirmou.
Vão abrir processos contra lideranças do MST
Martins informou que a companhia vai identificar e processar os líderes do MST, que chamou de “bandidos”. Na manhã de ontem (10), os integrantes do movimento ocuparam a Estrada de Ferro Vitória a Minas, no município de Resplendor (MG), onde mantiveram como refém um maquinista, liberado no final da tarde após decisão judicial que deu à Vale a reintegração de posse da área.
“Claramente, existe um movimento organizado que está voltado para atingir nossas áreas. Nós estamos muito preocupados, porque o movimento parece ter um plano de atingir a Vale. Parece-nos que é uma tentativa de uma nova bandeira, atingindo um empresa que hoje se preocupa cada vez mais com as questões ambientais”, disse.
Indagado se a empresa negociaria com os integrantes do MST, Martins disse que "não há nenhuma possibilidade, até porque não reconhecemos como legítimo o que eles reivindicam". E acrescentou: "Preocupa-nos muito a maneira como fizeram [a invasão]. Eles foram agressivos, nós consideramos banditismo o ato e não negociamos com bandidos".
Os motivos da invasão
As razões do MST para a invasão da Ferro Gusa Carajás foram defendidas no site do movimento (www.mst.org.br) como ações contra a poluição que afetaria 1.800 moradores de um assentamento localizado a 800 metros dos fornos de carvão – a Vale afirma que a distância é de 1,5 quilômetro.
No texto na internet, o MST afirma que os fornos foram instalados há três anos e que o assentamento está no local há 12 anos. Cada forno, segundo o MST, tem capacidade para 160 metros cúbicos, o que seria 30 vezes superior ao dos fornos de carvoarias comuns.
O movimento alega ainda que a fumaça da queima do carvão está afetando a saúde dos moradores, principalmente crianças e idosos.
Fonte: Vladimir Platonow, repórter da Agência Brasil
Até o final do ano, a Vale instalará equipamentos de controle de poluição nos 71 fornos de carvão da unidade Ferro Gusa Carajás, no Maranhão. O local foi invadido e depredado por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no último sábado (8), em protesto contra a poluição resultante da queima do carvão.
Em entrevista coletiva ontem (10), o presidente da Ferro Gusa Carajás, Pedro Gutemberg, informou que o empreendimento tem "todas as licenças ambientais necessárias e é ambientalmente sustentável". O carvão vegetal queimado nos fornos, segundo ele, é proveniente de 40 mil hectares de eucaliptos plantados – outros 40 mil hectares são de mata nativa preservada.
"Estamos buscando formas de minorar o que existe de fumaça lá, porque tem fumaça" diz diretor da Vale
“Estamos plenamente licenciados, não temos nenhum problema de licença ambiental. Mas a nossa empresa, até pelo caráter pioneiro desse empreendimento, vai buscar também soluções melhores para a questão da fumaça. Já temos dois protótipos que estão instalados nessa unidade e temos indicação de que 90% da fumaça são reduzidos com o uso dessa nova tecnologia. Só é preciso tempo para fazer a implementação desse protótipo em toda a unidade”, disse.
A empresa não informou o tipo de filtro a ser instalado, nem o custo. O diretor executivo de Assuntos Corporativos e de Energia da Vale, Tito Martins, admitiu até o fechamento da unidade, se ela não estivesse operando dentro da conformidade.
“Se nós chegarmos à conclusão de que a Ferro Gusa Carajás não está operando de acordo, nós fechamos. A operação está em conformidade com a legislação. Estamos buscando formas de minorar o que existe de fumaça lá, porque tem fumaça. Se um dia a empresa chegasse à conclusão de que aquilo não era o ideal para estar funcionando, ela iria até admitir fechar. Não é o caso hoje”, afirmou.
Vão abrir processos contra lideranças do MST
Martins informou que a companhia vai identificar e processar os líderes do MST, que chamou de “bandidos”. Na manhã de ontem (10), os integrantes do movimento ocuparam a Estrada de Ferro Vitória a Minas, no município de Resplendor (MG), onde mantiveram como refém um maquinista, liberado no final da tarde após decisão judicial que deu à Vale a reintegração de posse da área.
“Claramente, existe um movimento organizado que está voltado para atingir nossas áreas. Nós estamos muito preocupados, porque o movimento parece ter um plano de atingir a Vale. Parece-nos que é uma tentativa de uma nova bandeira, atingindo um empresa que hoje se preocupa cada vez mais com as questões ambientais”, disse.
Indagado se a empresa negociaria com os integrantes do MST, Martins disse que "não há nenhuma possibilidade, até porque não reconhecemos como legítimo o que eles reivindicam". E acrescentou: "Preocupa-nos muito a maneira como fizeram [a invasão]. Eles foram agressivos, nós consideramos banditismo o ato e não negociamos com bandidos".
Os motivos da invasão
As razões do MST para a invasão da Ferro Gusa Carajás foram defendidas no site do movimento (www.mst.org.br) como ações contra a poluição que afetaria 1.800 moradores de um assentamento localizado a 800 metros dos fornos de carvão – a Vale afirma que a distância é de 1,5 quilômetro.
No texto na internet, o MST afirma que os fornos foram instalados há três anos e que o assentamento está no local há 12 anos. Cada forno, segundo o MST, tem capacidade para 160 metros cúbicos, o que seria 30 vezes superior ao dos fornos de carvoarias comuns.
O movimento alega ainda que a fumaça da queima do carvão está afetando a saúde dos moradores, principalmente crianças e idosos.
Fonte: Vladimir Platonow, repórter da Agência Brasil
Cana ganha terreno no MT apesar da soja em alta 11.03.08
11.03.08
Safra com soja em preços ascendentes, melhor acesso ao crédito, presença da ferrugem asiática mais controlada e demanda crescente pelo grão significaram aumento generalizado da produção e da produtividade no Mato Grosso. Não para todos os produtores. Mesmo em um cenário bem mais favorável para a cultura, houve quem preferisse arrendar terras e afastar-se das oscilações do mercado.
Arrendamentos de terras são usuais, mas, no caso do Mato Grosso, o plantio de cana também passou a ganhar espaço em lavouras antes ocupadas pela soja. Na região de Alto Taquari, no extremo sul do Estado, próximo das divisas com Mato Grosso do Sul e Goiás, a Companhia Brasileira de Energia Renovável (Brenco) está plantando cana em áreas arrendadas. São 35 mil hectares. A empresa anunciou no ano passado o projeto de construção de uma usina no município.
Estrangeiros preferem arrendar as terras
O investimento desloca um pouco o eixo canavieiro do Mato Grosso, concentrado especialmente nos pólos de Nova Olímpia, Barra do Bugre e Tangará da Serra, a noroeste de Cuiabá. A ocupação de terras de soja também altera o perfil da cana no Estado, onde predomina o plantio em terras próprias ou ligadas a cooperativas. "O pessoal preferiu arrendar terra a ter dor de cabeça com a soja", afirma o agrônomo Luciano Perozzo, da Agro Amazônia, que atua na região.
Arrendamentos de terras de soja para o cultivo de cana são raros no Estado, atesta Jorge dos Santos, diretor executivo do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras do Estado de Mato Grosso (Sindalcool-MT). "Até 2004, 2005, 100% das terras de cana no Estado era das próprias usinas", afirma.
Cana ocupa 5% da área com soja
A mudança não faz sombra à soja - na safra 2007/08, a oleaginosa deve ocupar 5,6 milhões de hectares e a cana, 225 mil hectares, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) -, mas rememora o passado canavieiro do Estado. A pioneira Usina de Itaici, construída em 1896 e desativada em 1957, é creditada como o primeiro consumidor de energia elétrica do Mato Grosso.
Ainda que, em comparação com outras culturas, a cana ocupe pequena área no Estado, arrendamentos e projetos de novas usinas estão inaugurando uma nova etapa para o setor, afirma o diretor-executivo do Sindalcool. A primeira fase foi protagonizada exclusivamente pela Itaici. Nos anos 60, entrou em operação a Usina Jaciara, no município de mesmo nome. Outras dez usinas entraram em operação depois dela, e o número de 11 usinas permanece o mesmo.
O arrendamento de terras ocupadas pela soja ajudará a ampliar a participação da cana no agronegócio mato-grossense. Há apenas duas safras, o volume de cana moída foi de 12,4 milhões de toneladas. No próximo ciclo, o número ficará próximo de 16 milhões de toneladas, de acordo com o Sindalcool - a projeção é de 15,8 milhões de toneladas.
Colônia russa em Primavera do Leste: todas 21 famílias arrendam suas terras para cana
Os empregos nas indústrias sucroalcooleiras já somam 2,9 mil e, no campo, 12,2 mil - com os empregos indiretos, são mais de 80 mil trabalhadores ligados à cadeia, segundo o sindicato. Ao contrário da projeção da Conab, que aposta queda na produção de açúcar no Estado, o Sindalcool prevê 536,2 mil toneladas na safra 2007/08, volume 7,1% maior que o da safra anterior.
A safra da soja está bem mais promissora, mas não foi o suficiente para evitar o arrendamento de boa parte dos 6 mil hectares da colônia russa localizada em Primavera do Leste. Quase todos os membros da colônia, composta por 21 famílias, arrendou as terras e agora vende mão-de-obra.
Fonte: Fonte: Valor Econômico
Safra com soja em preços ascendentes, melhor acesso ao crédito, presença da ferrugem asiática mais controlada e demanda crescente pelo grão significaram aumento generalizado da produção e da produtividade no Mato Grosso. Não para todos os produtores. Mesmo em um cenário bem mais favorável para a cultura, houve quem preferisse arrendar terras e afastar-se das oscilações do mercado.
Arrendamentos de terras são usuais, mas, no caso do Mato Grosso, o plantio de cana também passou a ganhar espaço em lavouras antes ocupadas pela soja. Na região de Alto Taquari, no extremo sul do Estado, próximo das divisas com Mato Grosso do Sul e Goiás, a Companhia Brasileira de Energia Renovável (Brenco) está plantando cana em áreas arrendadas. São 35 mil hectares. A empresa anunciou no ano passado o projeto de construção de uma usina no município.
Estrangeiros preferem arrendar as terras
O investimento desloca um pouco o eixo canavieiro do Mato Grosso, concentrado especialmente nos pólos de Nova Olímpia, Barra do Bugre e Tangará da Serra, a noroeste de Cuiabá. A ocupação de terras de soja também altera o perfil da cana no Estado, onde predomina o plantio em terras próprias ou ligadas a cooperativas. "O pessoal preferiu arrendar terra a ter dor de cabeça com a soja", afirma o agrônomo Luciano Perozzo, da Agro Amazônia, que atua na região.
Arrendamentos de terras de soja para o cultivo de cana são raros no Estado, atesta Jorge dos Santos, diretor executivo do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras do Estado de Mato Grosso (Sindalcool-MT). "Até 2004, 2005, 100% das terras de cana no Estado era das próprias usinas", afirma.
Cana ocupa 5% da área com soja
A mudança não faz sombra à soja - na safra 2007/08, a oleaginosa deve ocupar 5,6 milhões de hectares e a cana, 225 mil hectares, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) -, mas rememora o passado canavieiro do Estado. A pioneira Usina de Itaici, construída em 1896 e desativada em 1957, é creditada como o primeiro consumidor de energia elétrica do Mato Grosso.
Ainda que, em comparação com outras culturas, a cana ocupe pequena área no Estado, arrendamentos e projetos de novas usinas estão inaugurando uma nova etapa para o setor, afirma o diretor-executivo do Sindalcool. A primeira fase foi protagonizada exclusivamente pela Itaici. Nos anos 60, entrou em operação a Usina Jaciara, no município de mesmo nome. Outras dez usinas entraram em operação depois dela, e o número de 11 usinas permanece o mesmo.
O arrendamento de terras ocupadas pela soja ajudará a ampliar a participação da cana no agronegócio mato-grossense. Há apenas duas safras, o volume de cana moída foi de 12,4 milhões de toneladas. No próximo ciclo, o número ficará próximo de 16 milhões de toneladas, de acordo com o Sindalcool - a projeção é de 15,8 milhões de toneladas.
Colônia russa em Primavera do Leste: todas 21 famílias arrendam suas terras para cana
Os empregos nas indústrias sucroalcooleiras já somam 2,9 mil e, no campo, 12,2 mil - com os empregos indiretos, são mais de 80 mil trabalhadores ligados à cadeia, segundo o sindicato. Ao contrário da projeção da Conab, que aposta queda na produção de açúcar no Estado, o Sindalcool prevê 536,2 mil toneladas na safra 2007/08, volume 7,1% maior que o da safra anterior.
A safra da soja está bem mais promissora, mas não foi o suficiente para evitar o arrendamento de boa parte dos 6 mil hectares da colônia russa localizada em Primavera do Leste. Quase todos os membros da colônia, composta por 21 famílias, arrendou as terras e agora vende mão-de-obra.
Fonte: Fonte: Valor Econômico
Operação Arco de Fogo chega às madeireiras de Mato Grosso 11.03.08
11.03.08
A Operação Arco de Fogo, que combate a exploração ilegal de madeira na Amazônia, foi deflagrada ontem (10) no Mato Grosso com inspeções realizadas por fiscais nos pátios de duas madeireiras da cidade de Sinop. A informação é da assessoria de imprensa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que, devido ao grande volume de madeira a ser medido, ainda não tem dados sobre o total das apreensões e sobre aplicação de multas.
O Estado do Mato Grosso concentra 50% dos 36 municípios que mais desmatam a Amazônia, conforme divulgado em janeiro pelo Ministério do Meio Ambiente. Além de Sinop, outra base de atuação da operação no estado será montada em Alta Floresta.
Com o efetivo enviado pela Polícia Federal e pela Força Nacional de Segurança, a equipe é composta por 20 agentes em cada base e promoverá ações de fiscalização em vários municípios da região ao longo dos próximos meses. O Ibama contabiliza a presença de cerca de 400 madeireiras e serrarias, sem considerar as unidades ilegais.
O chefe de fiscalização da gerência executiva do Ibama em Sinop, Evandro Selva, não participará diretamente das ações da operação. Na última semana, o presidente do Ibama, Bazileu Margarido, explicou que a estratégia é adotada pelo instituto como forma de preservar os agentes locais, diante de possíveis represálias.
O primeiro destino da Operação Arco de Fogo foi a cidade de Tailândia, no Pará, onde os fiscais já aplicaram, desde o dia 26 de fevereiro, mais de R$ 5 milhões em multas contra madeireiras que detinham em seus pátios toras retiradas ilegalmente da floresta e carvoarias que funcionavam sem autorização. Além disso, 600 fornos de carvão vegetal foram destruídos nas áreas urbana e rural do município. Em seguida, a operação foi estendida a Machadinho D`Oeste (RO), onde convive com uma ação paralela do governo de Rondônia.
Fonte: Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil
A Operação Arco de Fogo, que combate a exploração ilegal de madeira na Amazônia, foi deflagrada ontem (10) no Mato Grosso com inspeções realizadas por fiscais nos pátios de duas madeireiras da cidade de Sinop. A informação é da assessoria de imprensa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que, devido ao grande volume de madeira a ser medido, ainda não tem dados sobre o total das apreensões e sobre aplicação de multas.
O Estado do Mato Grosso concentra 50% dos 36 municípios que mais desmatam a Amazônia, conforme divulgado em janeiro pelo Ministério do Meio Ambiente. Além de Sinop, outra base de atuação da operação no estado será montada em Alta Floresta.
Com o efetivo enviado pela Polícia Federal e pela Força Nacional de Segurança, a equipe é composta por 20 agentes em cada base e promoverá ações de fiscalização em vários municípios da região ao longo dos próximos meses. O Ibama contabiliza a presença de cerca de 400 madeireiras e serrarias, sem considerar as unidades ilegais.
O chefe de fiscalização da gerência executiva do Ibama em Sinop, Evandro Selva, não participará diretamente das ações da operação. Na última semana, o presidente do Ibama, Bazileu Margarido, explicou que a estratégia é adotada pelo instituto como forma de preservar os agentes locais, diante de possíveis represálias.
O primeiro destino da Operação Arco de Fogo foi a cidade de Tailândia, no Pará, onde os fiscais já aplicaram, desde o dia 26 de fevereiro, mais de R$ 5 milhões em multas contra madeireiras que detinham em seus pátios toras retiradas ilegalmente da floresta e carvoarias que funcionavam sem autorização. Além disso, 600 fornos de carvão vegetal foram destruídos nas áreas urbana e rural do município. Em seguida, a operação foi estendida a Machadinho D`Oeste (RO), onde convive com uma ação paralela do governo de Rondônia.
Fonte: Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil
Governo Federal e Estado de Rondônia não coordenam suas ações contra desmatamento 10.03.08
10.03.08
Nas cidades rondonienses de Machadinho D'Oeste e Cujubim, a aproximadamente 400 quilômetros da capital Porto Velho, os governos Federal e Estadual conduzem operações paralelas de fiscalização em madeireiras e serrarias locais, sem qualquer coordenação entre elas. A informação foi confirmada na sexta-feira (7) à Agência Brasil pela superintendente substituta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Rondônia, Nanci Silva, uma das coordenadoras da Operação Arco de Fogo.
“Quando eles [equipe do governo de Rondônia] ficaram sabendo que chegaríamos às cidades, também mandaram gente para lá”, afirmou Silva. “Tentamos fazer gestão compartilhada com o governo do Estado, mas nesta região houve um rompimento com a decisão dele de não participar das operações”, acrescentou.
A operação estadual é apresentada com destaque no portal oficial do governo de Rondônia. Matéria informa que equipes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), do Batalhão Ambiental (BPA) e da Delegacia Especializada Contra Crimes ao Meio Ambiente (Deccma) apreenderam 8 mil metros cúbicos de madeiras e aplicaram R$ 6,5 milhões em multas em Machadinho D'Oeste e Cujubim.
Contactada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa do governo de Rondônia disse que a fiscalização estadual nos municípios teve início há 15 dias e que o governo defende o cumprimento da Lei, não sendo contrário a nenhum tipo de combate ao desmatamento ilegal. Mas não concorda, segundo a assessoria, com que madeireiros e agricultores sejam tratados como criminosos. O governador Ivo Cassol se encontrava em Corumbiara, no extremo sul do estado, município sem sinal de telefone celular.
Sem conversa
A dificuldade de diálogo entre o governo Federal e o de Rondônia em relação a temas ambientais já tinha sido evidenciada em janeiro, quando a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, definiu Cassol como “o governador com quem nós temos mais dificuldades de trabalhar nas ações de combate ao desmatamento e combate ao uso ilegal das áreas protegidas, tanto as áreas federais quanto as estaduais”.
A Operação Arco de Fogo, conduzida pelos fiscais federais, inciou sua atuação em Rondônia no última segunda-feira (3) e, conforme informou a superintendência do Ibama, os técnicos estão finalizando a medição de material encontrado nos pátios das duas maiores madeireiras de Machadinho D'Oeste.
Participam da operação 16 fiscais do Ibama, 28 agentes da Força Nacional de Segurança e 20 da Polícia Federal.
Segundo a superintendente Nanci Silva, os municípios fiscalizados têm base econômica consolidada no setor madeireiro, com alto índice de ilegalidade: “Os planos de manejo em Machadinho são poucos e não cobrem todas as 30 madeireiras existentes lá. Muitas delas trabalham com 50% de madeira legal e 50% ilegal. Varia um pouco para mais ou para menos, mas é uma média.”
Machadinho D'Oeste está na 32ª colocação na lista dos 36 municípios que mais desmataram na Amazônia de agosto a dezembro de 2007, conforme divulgado em janeiro pelo Ministério do Meio Ambiente. A previsão do Ibama é que em maio a operação seja estendida ao município de Nova Mamoré e posteriormente a Pimenta Bueno, que também integram a lista ocupando, respectivamente, a 25ª e a 6ª posições.
A primeira cidade a receber a operação Arco de Fogo foi Tailândia, no Pará, onde em dez dias as multas aplicadas já ultrapassaram R$ 3 milhões, segundo o Ibama, com seis madeireiras autuadas, fornos de carvoarias destruídos, máquinas lacradas e apreendidas.
Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil
Nas cidades rondonienses de Machadinho D'Oeste e Cujubim, a aproximadamente 400 quilômetros da capital Porto Velho, os governos Federal e Estadual conduzem operações paralelas de fiscalização em madeireiras e serrarias locais, sem qualquer coordenação entre elas. A informação foi confirmada na sexta-feira (7) à Agência Brasil pela superintendente substituta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Rondônia, Nanci Silva, uma das coordenadoras da Operação Arco de Fogo.
“Quando eles [equipe do governo de Rondônia] ficaram sabendo que chegaríamos às cidades, também mandaram gente para lá”, afirmou Silva. “Tentamos fazer gestão compartilhada com o governo do Estado, mas nesta região houve um rompimento com a decisão dele de não participar das operações”, acrescentou.
A operação estadual é apresentada com destaque no portal oficial do governo de Rondônia. Matéria informa que equipes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), do Batalhão Ambiental (BPA) e da Delegacia Especializada Contra Crimes ao Meio Ambiente (Deccma) apreenderam 8 mil metros cúbicos de madeiras e aplicaram R$ 6,5 milhões em multas em Machadinho D'Oeste e Cujubim.
Contactada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa do governo de Rondônia disse que a fiscalização estadual nos municípios teve início há 15 dias e que o governo defende o cumprimento da Lei, não sendo contrário a nenhum tipo de combate ao desmatamento ilegal. Mas não concorda, segundo a assessoria, com que madeireiros e agricultores sejam tratados como criminosos. O governador Ivo Cassol se encontrava em Corumbiara, no extremo sul do estado, município sem sinal de telefone celular.
Sem conversa
A dificuldade de diálogo entre o governo Federal e o de Rondônia em relação a temas ambientais já tinha sido evidenciada em janeiro, quando a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, definiu Cassol como “o governador com quem nós temos mais dificuldades de trabalhar nas ações de combate ao desmatamento e combate ao uso ilegal das áreas protegidas, tanto as áreas federais quanto as estaduais”.
A Operação Arco de Fogo, conduzida pelos fiscais federais, inciou sua atuação em Rondônia no última segunda-feira (3) e, conforme informou a superintendência do Ibama, os técnicos estão finalizando a medição de material encontrado nos pátios das duas maiores madeireiras de Machadinho D'Oeste.
Participam da operação 16 fiscais do Ibama, 28 agentes da Força Nacional de Segurança e 20 da Polícia Federal.
Segundo a superintendente Nanci Silva, os municípios fiscalizados têm base econômica consolidada no setor madeireiro, com alto índice de ilegalidade: “Os planos de manejo em Machadinho são poucos e não cobrem todas as 30 madeireiras existentes lá. Muitas delas trabalham com 50% de madeira legal e 50% ilegal. Varia um pouco para mais ou para menos, mas é uma média.”
Machadinho D'Oeste está na 32ª colocação na lista dos 36 municípios que mais desmataram na Amazônia de agosto a dezembro de 2007, conforme divulgado em janeiro pelo Ministério do Meio Ambiente. A previsão do Ibama é que em maio a operação seja estendida ao município de Nova Mamoré e posteriormente a Pimenta Bueno, que também integram a lista ocupando, respectivamente, a 25ª e a 6ª posições.
A primeira cidade a receber a operação Arco de Fogo foi Tailândia, no Pará, onde em dez dias as multas aplicadas já ultrapassaram R$ 3 milhões, segundo o Ibama, com seis madeireiras autuadas, fornos de carvoarias destruídos, máquinas lacradas e apreendidas.
Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil
Klein diz produtores estão ansiosos para plantar milho transgênico 10.03.08
10.03.08
Agricultores estão ansiosos para iniciar a produção de espécies de milho transgênico, afirma o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), Odacir Klein. Na última terça-feira (4), decisão do Tribunal Regional Federal da 4º Região de Porto Alegre manteve a liberação para o comércio da espécie modificada Liberty Link.
O presidente avaliou que a medida traz impactos positivos para os produtores. Um deles seria a diminuição no custo da produção, porque, disse, as sementes transgênicas são mais resistentes a determinados agentes externos, resultando um uso menor de defensivos agrícolas e um efeito ambiental melhor.
“Este ano, no Sul do país, teve uma praga chamada lagarto-do-cartucho, principal inimigo do milho. Essa lagarta prejudicou sensivelmente o milho produzido por sementes convencionais. O milho produzido por sementes transgênicas é resistente a determinados tipo de pragas”, acrescentou Klein, em entrevista à Rádio Nacional.
Segundo o responsável pela Abramilho, a produção brasileira tem potencial para crescer. Ele destacou a grande demanda mundial, principalmente na Ásia, e disse que o país precisa modernizar suas técnicas agrícolas.
“É fundamental que nós tenhamos condições de competitividade com outros países bem mais adiantados que nós, na produção desse grão, como nos Estados Unidos e Argentina.”
No início do ano, liminar judicial que impedia a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) de liberar qualquer variedade de milho transgênica foi suspensa pela desembargadora Maria Lúcia Luz Leiria. Na decisão, a magistrada destacou que a decisão causaria prejuízos e atraso no comércio do produto.
A liminar que proibia a liberação havia sido deferida parcialmente pela juíza federal Pepita Durski Mazini. Ela acatou com ressalvas a ação movida por quatro entidades – Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), Associação Nacional de Pequenos Produtores, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Organização Civil pelos Direitos Humanos –, que apontavam riscos à saúde dos consumidores e falhas no processo de liberação. Ao decidir, a juíza afirmou que os estudos não abarcaram os possíveis impactos nas Regiões Norte e Nordeste.
Com a decisão, o comércio do Liberty Link, de responsabilidade da empresa Bayer, ficava proibido e a CTNBio era obrigada a exigir de produtores a elaboração de medidas para garantir que as variações transgênicas não ameaçassem a existência de variedades orgânicas, convencionais e ecológicas do vegetal. Pedidos para impedir a continuidade da comissão e que incluíam outra empresa foram indeferidos.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prevê a colheita de 53 milhões de toneladas de milho na safra deste ano.
Hugo Costa e Cilene Figueredo, da Agência Brasil
Agricultores estão ansiosos para iniciar a produção de espécies de milho transgênico, afirma o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), Odacir Klein. Na última terça-feira (4), decisão do Tribunal Regional Federal da 4º Região de Porto Alegre manteve a liberação para o comércio da espécie modificada Liberty Link.
O presidente avaliou que a medida traz impactos positivos para os produtores. Um deles seria a diminuição no custo da produção, porque, disse, as sementes transgênicas são mais resistentes a determinados agentes externos, resultando um uso menor de defensivos agrícolas e um efeito ambiental melhor.
“Este ano, no Sul do país, teve uma praga chamada lagarto-do-cartucho, principal inimigo do milho. Essa lagarta prejudicou sensivelmente o milho produzido por sementes convencionais. O milho produzido por sementes transgênicas é resistente a determinados tipo de pragas”, acrescentou Klein, em entrevista à Rádio Nacional.
Segundo o responsável pela Abramilho, a produção brasileira tem potencial para crescer. Ele destacou a grande demanda mundial, principalmente na Ásia, e disse que o país precisa modernizar suas técnicas agrícolas.
“É fundamental que nós tenhamos condições de competitividade com outros países bem mais adiantados que nós, na produção desse grão, como nos Estados Unidos e Argentina.”
No início do ano, liminar judicial que impedia a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) de liberar qualquer variedade de milho transgênica foi suspensa pela desembargadora Maria Lúcia Luz Leiria. Na decisão, a magistrada destacou que a decisão causaria prejuízos e atraso no comércio do produto.
A liminar que proibia a liberação havia sido deferida parcialmente pela juíza federal Pepita Durski Mazini. Ela acatou com ressalvas a ação movida por quatro entidades – Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), Associação Nacional de Pequenos Produtores, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Organização Civil pelos Direitos Humanos –, que apontavam riscos à saúde dos consumidores e falhas no processo de liberação. Ao decidir, a juíza afirmou que os estudos não abarcaram os possíveis impactos nas Regiões Norte e Nordeste.
Com a decisão, o comércio do Liberty Link, de responsabilidade da empresa Bayer, ficava proibido e a CTNBio era obrigada a exigir de produtores a elaboração de medidas para garantir que as variações transgênicas não ameaçassem a existência de variedades orgânicas, convencionais e ecológicas do vegetal. Pedidos para impedir a continuidade da comissão e que incluíam outra empresa foram indeferidos.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prevê a colheita de 53 milhões de toneladas de milho na safra deste ano.
Hugo Costa e Cilene Figueredo, da Agência Brasil
Blairo ataca Inpe e diz que só 6% de desmates são recentes em MT 10.03.08
10.03.08
O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, afirmou sábado, em dia de campo do agronegócio, ao lado do governador de Rondônia, Ivo Cassol, que apenas 6,53% dos desmatamentos apontados pelo INPE, em 19 municípios mato-grossenses, nos últimos cinco meses do ano passado, são recentes. Os demais são antigos já computados anteriormente, e pastagens. E mais, 14% nunca foram desmatados. São estes números que estamos contestando com o Inpe", afirmou Blairo.
Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) motivaram o embargo das fazendas e áreas de reservas nos 19 municípios do Estado, além dos donos serem obrigados a se recadastrarem e motivou a operação Arco de Fogo do Ibama e Polícia Federal.
Sobre essa operação, o governador mato-grossense pediu que a sociedade tenha calma: “Não vamos aceitar abusos, vamos fazer o que é correto de acordo com as leis brasileiras”.
Maggi adiantou que está solicitando uma audiência com o presidente da República, Luis Inácio, e a ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, para solicitar a retirada de Mato Grosso da lista dos que mais desmataram a Amazônia. “Eu preciso apresentar números concretos sobre a realidade do Estado. Estamos compromissados em Mato Grosso com a agricultura sustentável”.
O governador Ivo Cassol, de Rondônia, também atacou a nova operação. “O povo da Amazônia vive uma agonia. Falar de desmatamento no ar-condicionado é fácil. Estamos passando por uma injustiça. Nós fomos para a Amazônia com o apoio do Governo Federal no passado para a defender o interesse internacional”. Ele disse que a União faz política ambiental com repressão, mas não utilizam nenhum projeto de exploração sustentável. “Está na hora das multinacionais e dos países ricos começarem a pagar pela preservação ambiental, nem que seja R$ 10 por hectare preservado”.
Autor: Só Notícias/Agronotícias, com o Observatório
O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, afirmou sábado, em dia de campo do agronegócio, ao lado do governador de Rondônia, Ivo Cassol, que apenas 6,53% dos desmatamentos apontados pelo INPE, em 19 municípios mato-grossenses, nos últimos cinco meses do ano passado, são recentes. Os demais são antigos já computados anteriormente, e pastagens. E mais, 14% nunca foram desmatados. São estes números que estamos contestando com o Inpe", afirmou Blairo.
Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) motivaram o embargo das fazendas e áreas de reservas nos 19 municípios do Estado, além dos donos serem obrigados a se recadastrarem e motivou a operação Arco de Fogo do Ibama e Polícia Federal.
Sobre essa operação, o governador mato-grossense pediu que a sociedade tenha calma: “Não vamos aceitar abusos, vamos fazer o que é correto de acordo com as leis brasileiras”.
Maggi adiantou que está solicitando uma audiência com o presidente da República, Luis Inácio, e a ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, para solicitar a retirada de Mato Grosso da lista dos que mais desmataram a Amazônia. “Eu preciso apresentar números concretos sobre a realidade do Estado. Estamos compromissados em Mato Grosso com a agricultura sustentável”.
O governador Ivo Cassol, de Rondônia, também atacou a nova operação. “O povo da Amazônia vive uma agonia. Falar de desmatamento no ar-condicionado é fácil. Estamos passando por uma injustiça. Nós fomos para a Amazônia com o apoio do Governo Federal no passado para a defender o interesse internacional”. Ele disse que a União faz política ambiental com repressão, mas não utilizam nenhum projeto de exploração sustentável. “Está na hora das multinacionais e dos países ricos começarem a pagar pela preservação ambiental, nem que seja R$ 10 por hectare preservado”.
Autor: Só Notícias/Agronotícias, com o Observatório
Justiça Federal proíbe Bunge Piauí de usar lenha como fonte energética 07.03.08
07.03.08
(mais abaixo, Memória do Editor: História de devastação)
O Tribunal Regional Federal, da 1ª Região, decidiu que a Bunge não pode continuar a usar lenha em seus fornos nas instalações industriais de processamento de soja que mantém em Aruçuí, Piauí, e, com essa determinação, deve parar de provocar a devastação do Cerrado piauiense.
Essa decisão, tomada em reunião nesta quarta-feira, dia 5, foi recomendada pela relatora do processo, Desembargadora Federal Selene Maria de Almeida e acompanhada por unanimidade pelos membros da 5ª Turma, e se deu com base no processo judicial movido pela Fundação das Águas do Piaui -Funáguas em 2003, inconformada por ter sido alijada unilateralmente pelo Ministério Público local do acordo firmado com a referida empresa. A Fundação entende que é inadequado e deixa de proteger o meio ambiente o conteúdo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), feito à sua revelia pois era parte do processo, assinado entre a Bunge, o Ministério Público do Piauí e o Ministério Público Federal, em que a Bunge prometera procurar novas fontes de energia.
O Observatório ouviu a assessoria de comunicação corporativa da Bunge, em São Paulo, na manhã de hoje, que argumentou não ter a empresa recebido ainda qualquer notificação oficial da parte do Poder Judiciário e, por isso, não poder fazer comentários a respeito dessa decisão do TRF. Informou, porém, seu posicionamento quanto à questão ambiental (veja mais abaixo, "O outro lado").
Mais grave que na Amazônia
A relatora, ao decidir, explicitou a gravidade da retirada da vegetação original no Estado do Piauí, o que tem causado extensos impactos ambientais. Pontuou a julgadora que no caso do Estado do Piauí, segundo imagens captadas por satélite, há ameaça de desertificação.
Disse a magistrada que o fato de serem outras fontes mais onerosas não deve levar a Bunge a desconsiderar a necessidade de buscar outras alternativas de matrizes energéticas. O próprio Ministério Público Federal apresentou outras fontes menos danosas ao meio ambiente, como o gás liquefeito de petróleo e o coque verde do petróleo. Acrescentou ainda a desembargadora que não é aceitável o desmatamento do Cerrado piauiense sob o argumento de que as empresas criam empregos, podendo elas procurarem por alternativas que são economicamente sustentáveis e ao mesmo tempo não-devastadoras do meio ambiente.
Explicou a Funaguas que as atividades realizadas pela empresa estariam devastando o Cerrado, em razão da retirada da vegetação original. Afirmou ainda que os Estudos de Impactos Ambientais (EIA) apresentados pelas empresas estariam falhos e que, mesmo assim, as licenças foram concedidas. Que não concordou com os termos do TAC e que nada até hoje foi feito para cumprir a promessa da empresa de alimentos de procurar novas fontes energéticas e, assim, abandonar a lenha como fonte.
Ao final, a Desembargadora determinou a desconstituição do TAC, a suspensão na utilização de lenha pela empresa como matriz energética. Anulou, ainda, a sentença de 1º grau e ordenou a volta do processo ao juízo de origem para a realização de perícia sobre os danos ambientais e conseqüente prolação de sentença de mérito.
O Outro lado
A Bunge ainda não foi oficialmente notificada, e por isso, não é possível fazer comentários a respeito dessa decisão, diz a Assesoria de Comunicacão Corporativa da empresa. O Diretor para esses assuntos, Adalgiso Telles, estava em reunião fora da sede e não foi possível localizá-lo para comentar a decisão.
Segundo ressalta a assessoria da Bunge, "A Unidade de Uruçuí compra lenha de desmatamento AUTORIZADO pelo Ibama, e representa somente entre 4% e 5% de toda a lenha disponível pelo desmatamento autorizado pelo Ibama para uso alternativo do solo. O restante, mais de 90%, é queimado a céu aberto ou vai para as carvoarias da região.
Simultaneamente, baseada em sua política de sustentabilidade, a empresa possui um Programa de Fomento de Florestamento de Eucalipto. O objetivo é atingir 100% de sua matriz energética de fontes renováveis até 2010. Este projeto foi estudado e analisado, tendo o reconhecimento da SAVCOR/INDUCOR como a melhor alternativa de matriz energética atualmente."
Memória do Editor: História de devastação
A instalação da unidade processadora de soja da Bunge em Uruçuí, ao sul do Piauí, foi polêmica desde seu início. Como toda empresa no Brasil, buscou beneficiar-se do maior volume possível de incentivos, jogando um pouco com a "guerra fiscal" entre estados da Federação, no caso entre Maranhão e Piauí.
A opção de fonte energética para a unidade foi a mais primitiva que se pode imaginar: para plantar soja, vai haver desmatamento e, com isso, lenha à vontade. Só que nem sempre isso é verdadeiro, pois o desmatamento para plantar tem processo diferente do para produzir lenha, menos cuidadoso e gerando matéria prima com muito mais impurezas.
Para não se envolver diretamente com a questão, polêmica em si mesma, a Bunge terceirizou a compra de lenha, lavando as mãos.
A turma de ambientalistas da Funáguas, liderada por Judson Barros, não aceitou a devastação do Cerrado nativo "em troca do desenvolvimento" que a poucos favoreceria, entrou na briga e, entre outras coisas conseguiu demonstrar que a empresa terceirizada apresentava notas de compra de lenha oriundas de regiões muito distantes, que a tornariam antieconômicas, o que sugeria "esquentamento" de lenha ilegalmente desmatada na região.
Com relação à explicação da Bunge, de que compra apenas lenha legalmente autorizada pelo Ibama e incentiva o plantio de eucaliptos para seu uso futuro, ressalto que parte da lenha fornecida à Bunge por seus fornecedores - ela nada compra diretamente do dono da terra - tem origem que merece ser analisada com mais cuidado. Quanto a retirar a cobertura vegetal natural do Cerrado e substituí-la por florestas plantadas de eucaliptos, já há muito tempo foi cunhada uma expressão que espelha o seu resultado, e dispensa explicações mais detalhadas: "Deserto Verde".
(mais abaixo, Memória do Editor: História de devastação)
O Tribunal Regional Federal, da 1ª Região, decidiu que a Bunge não pode continuar a usar lenha em seus fornos nas instalações industriais de processamento de soja que mantém em Aruçuí, Piauí, e, com essa determinação, deve parar de provocar a devastação do Cerrado piauiense.
Essa decisão, tomada em reunião nesta quarta-feira, dia 5, foi recomendada pela relatora do processo, Desembargadora Federal Selene Maria de Almeida e acompanhada por unanimidade pelos membros da 5ª Turma, e se deu com base no processo judicial movido pela Fundação das Águas do Piaui -Funáguas em 2003, inconformada por ter sido alijada unilateralmente pelo Ministério Público local do acordo firmado com a referida empresa. A Fundação entende que é inadequado e deixa de proteger o meio ambiente o conteúdo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), feito à sua revelia pois era parte do processo, assinado entre a Bunge, o Ministério Público do Piauí e o Ministério Público Federal, em que a Bunge prometera procurar novas fontes de energia.
O Observatório ouviu a assessoria de comunicação corporativa da Bunge, em São Paulo, na manhã de hoje, que argumentou não ter a empresa recebido ainda qualquer notificação oficial da parte do Poder Judiciário e, por isso, não poder fazer comentários a respeito dessa decisão do TRF. Informou, porém, seu posicionamento quanto à questão ambiental (veja mais abaixo, "O outro lado").
Mais grave que na Amazônia
A relatora, ao decidir, explicitou a gravidade da retirada da vegetação original no Estado do Piauí, o que tem causado extensos impactos ambientais. Pontuou a julgadora que no caso do Estado do Piauí, segundo imagens captadas por satélite, há ameaça de desertificação.
Disse a magistrada que o fato de serem outras fontes mais onerosas não deve levar a Bunge a desconsiderar a necessidade de buscar outras alternativas de matrizes energéticas. O próprio Ministério Público Federal apresentou outras fontes menos danosas ao meio ambiente, como o gás liquefeito de petróleo e o coque verde do petróleo. Acrescentou ainda a desembargadora que não é aceitável o desmatamento do Cerrado piauiense sob o argumento de que as empresas criam empregos, podendo elas procurarem por alternativas que são economicamente sustentáveis e ao mesmo tempo não-devastadoras do meio ambiente.
Explicou a Funaguas que as atividades realizadas pela empresa estariam devastando o Cerrado, em razão da retirada da vegetação original. Afirmou ainda que os Estudos de Impactos Ambientais (EIA) apresentados pelas empresas estariam falhos e que, mesmo assim, as licenças foram concedidas. Que não concordou com os termos do TAC e que nada até hoje foi feito para cumprir a promessa da empresa de alimentos de procurar novas fontes energéticas e, assim, abandonar a lenha como fonte.
Ao final, a Desembargadora determinou a desconstituição do TAC, a suspensão na utilização de lenha pela empresa como matriz energética. Anulou, ainda, a sentença de 1º grau e ordenou a volta do processo ao juízo de origem para a realização de perícia sobre os danos ambientais e conseqüente prolação de sentença de mérito.
O Outro lado
A Bunge ainda não foi oficialmente notificada, e por isso, não é possível fazer comentários a respeito dessa decisão, diz a Assesoria de Comunicacão Corporativa da empresa. O Diretor para esses assuntos, Adalgiso Telles, estava em reunião fora da sede e não foi possível localizá-lo para comentar a decisão.
Segundo ressalta a assessoria da Bunge, "A Unidade de Uruçuí compra lenha de desmatamento AUTORIZADO pelo Ibama, e representa somente entre 4% e 5% de toda a lenha disponível pelo desmatamento autorizado pelo Ibama para uso alternativo do solo. O restante, mais de 90%, é queimado a céu aberto ou vai para as carvoarias da região.
Simultaneamente, baseada em sua política de sustentabilidade, a empresa possui um Programa de Fomento de Florestamento de Eucalipto. O objetivo é atingir 100% de sua matriz energética de fontes renováveis até 2010. Este projeto foi estudado e analisado, tendo o reconhecimento da SAVCOR/INDUCOR como a melhor alternativa de matriz energética atualmente."
Memória do Editor: História de devastação
A instalação da unidade processadora de soja da Bunge em Uruçuí, ao sul do Piauí, foi polêmica desde seu início. Como toda empresa no Brasil, buscou beneficiar-se do maior volume possível de incentivos, jogando um pouco com a "guerra fiscal" entre estados da Federação, no caso entre Maranhão e Piauí.
A opção de fonte energética para a unidade foi a mais primitiva que se pode imaginar: para plantar soja, vai haver desmatamento e, com isso, lenha à vontade. Só que nem sempre isso é verdadeiro, pois o desmatamento para plantar tem processo diferente do para produzir lenha, menos cuidadoso e gerando matéria prima com muito mais impurezas.
Para não se envolver diretamente com a questão, polêmica em si mesma, a Bunge terceirizou a compra de lenha, lavando as mãos.
A turma de ambientalistas da Funáguas, liderada por Judson Barros, não aceitou a devastação do Cerrado nativo "em troca do desenvolvimento" que a poucos favoreceria, entrou na briga e, entre outras coisas conseguiu demonstrar que a empresa terceirizada apresentava notas de compra de lenha oriundas de regiões muito distantes, que a tornariam antieconômicas, o que sugeria "esquentamento" de lenha ilegalmente desmatada na região.
Com relação à explicação da Bunge, de que compra apenas lenha legalmente autorizada pelo Ibama e incentiva o plantio de eucaliptos para seu uso futuro, ressalto que parte da lenha fornecida à Bunge por seus fornecedores - ela nada compra diretamente do dono da terra - tem origem que merece ser analisada com mais cuidado. Quanto a retirar a cobertura vegetal natural do Cerrado e substituí-la por florestas plantadas de eucaliptos, já há muito tempo foi cunhada uma expressão que espelha o seu resultado, e dispensa explicações mais detalhadas: "Deserto Verde".
Famato não apóia ação judicial e quer adequação do Sisbov 07.03.08
07.03.08
Rastreabilidade
"O momento não é oportuno para adotar qualquer medida em relação à exigência da União Européia de ter uma lista de propriedades rurais, consideradas aptas para exportação de carne".
“Nossa decisão é trabalhar para desburocratizar o processo de rastreabilidade e ampliar a lista de propriedades. O momento, para uma medida judicial, não é bom. Temos que resolver de outra forma. Queremos primeiro avaliar o relatório da missão da União Européia (UE)”, ponderou o presidente da Famato, Rui Prado, divergindo frontalmente da proposta do deputado federal, Ronaldo Caiado (DEM-GO). O deputado ruralista quer impetrar um mandado de segurança coletivo para garantir aos produtores certificados e cadastrados no Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov), participação no rol dos que cumprem as normas sanitárias e de identificação do rebanho.
Manter aberto o mercado
Prado considera que a lista tem que ser dinâmica e o processo de rastreabilidade executável. “Queremos manter o mercado europeu. Vamos adotar medidas para fazer com que mais propriedades estejam na lista”, destacou. A Comissão de Pecuária de Corte da FAMATO decidiu, também, que vai formar um grupo para avaliar e adequar o atual sistema de rastreabilidade à realidade brasileira.
“Nós temos que procurar acertar as arestas da rastreabilidade no Brasil para que o produtor possa se adequar. Vamos ajustar o Sisbov à nossa realidade”, frisou o presidente da Comissão, Júlio César Ferraz. A missão da EU que está no Brasil vistoriando 106 propriedades rurais, três em Mato Grosso, concluí o trabalho no próxima sexta-feira e já tem data marcada para retornar em abril.
O pecuarista Eduardo Moura, ressaltou que a decisão de exportar vai partir do próprio consumidor europeu. “Por enquanto, a Europa ainda tem um estoque de carne para abastecer o mercado com a produção da Irlanda e da Inglaterra, mas os outros países como Portugal e Espanha querem a carne do Brasil, de melhor qualidade e barata”, constatou.
Fonte: Agronotícias, 07.03.08, com o Observatório
Rastreabilidade
"O momento não é oportuno para adotar qualquer medida em relação à exigência da União Européia de ter uma lista de propriedades rurais, consideradas aptas para exportação de carne".
“Nossa decisão é trabalhar para desburocratizar o processo de rastreabilidade e ampliar a lista de propriedades. O momento, para uma medida judicial, não é bom. Temos que resolver de outra forma. Queremos primeiro avaliar o relatório da missão da União Européia (UE)”, ponderou o presidente da Famato, Rui Prado, divergindo frontalmente da proposta do deputado federal, Ronaldo Caiado (DEM-GO). O deputado ruralista quer impetrar um mandado de segurança coletivo para garantir aos produtores certificados e cadastrados no Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov), participação no rol dos que cumprem as normas sanitárias e de identificação do rebanho.
Manter aberto o mercado
Prado considera que a lista tem que ser dinâmica e o processo de rastreabilidade executável. “Queremos manter o mercado europeu. Vamos adotar medidas para fazer com que mais propriedades estejam na lista”, destacou. A Comissão de Pecuária de Corte da FAMATO decidiu, também, que vai formar um grupo para avaliar e adequar o atual sistema de rastreabilidade à realidade brasileira.
“Nós temos que procurar acertar as arestas da rastreabilidade no Brasil para que o produtor possa se adequar. Vamos ajustar o Sisbov à nossa realidade”, frisou o presidente da Comissão, Júlio César Ferraz. A missão da EU que está no Brasil vistoriando 106 propriedades rurais, três em Mato Grosso, concluí o trabalho no próxima sexta-feira e já tem data marcada para retornar em abril.
O pecuarista Eduardo Moura, ressaltou que a decisão de exportar vai partir do próprio consumidor europeu. “Por enquanto, a Europa ainda tem um estoque de carne para abastecer o mercado com a produção da Irlanda e da Inglaterra, mas os outros países como Portugal e Espanha querem a carne do Brasil, de melhor qualidade e barata”, constatou.
Fonte: Agronotícias, 07.03.08, com o Observatório
Madeireiras exercem o papel do Estado na fronteira com o Brasil 07.03.08
07.03.08
Povos Ashaninka do Brasil e do Peru realizaram entre os dias 25 a 27 de fevereiro na aldeia Sawawo, localizada no departamento de Ucayali (Peru), na fronteira com o estado do Acre, o I Encontro de Povos Indígenas Fronteiriços do Brasil-Peru.
O objetivo do encontro foi discutir o impasse criado pela exploração madeireira na fronteira entre os dois países, seus impactos socioambientais nas terras e comunidades indígenas e nos territórios dos índios isolados, como também discutir soluções de desenvolvimento não madeireiro.
O encontro foi organizado pela Apiwtxa – Associação Ashaninka do Rio Amônia, com o apoio da CPI/Acre - Comissão Pró-Índio do Acre, do CTI - Centro de Trabalho Indigenista e da RCA - Rede de Cooperação Alternativa. Estavam presentes organizações indígenas e indigenistas de ambos os países. Contou também com a participação do Governo Brasileiro, através da Coordenação Geral de Índios Isolados da FUNAI – Fundação Nacional do Índio e de representantes do Governo do Estado do Acre. Participaram ainda como ouvintes um técnico da FSC-Brasil – Conselho Brasileiro de Manejo Florestal, representante da empresa madeireira peruana Forestal Venao, do INRENA – Instituto Nacional de Recursos Naturais (órgão peruano equivalente ao IBAMA no Brasil), e do Ministério da Agricultura peruano.
O Encontro acabou assumindo outro enfoque ao longo das discussões, centrando-se mais especificamente na situação das aldeias Ashaninka do Peru, região do alto Juruá, que estão envolvidas em projetos de manejo florestal em parceria com empresas concessionárias dos lotes para a exploração de recursos madeireiros.
Durante o encontro ficou evidente a total ausência do Estado peruano, seja na prestação de serviços básicos de assistência da população, como saúde e educação, seja na área de segurança e garantia da integridade das comunidades. Na omissão do Estado, as empresas têm ocupado estes espaços, como resume Edwin Chota, liderança Ashaninka do Peru e representante da ACONAMAC: “precisamos que o governo assuma sua responsabilidade com os povos indígenas, e não que uma empresa venha para as nossas terras e assuma uma responsabilidade que é do governo. Educação, saúde, responsabilidade social é dever do governo, e não de uma empresa.”
Entre os temas abordados durante o encontro, teve destaque a questão dos contratos firmados entre as empresas concessionárias e as comunidades indígenas. Para se ter uma idéia, no caso da aldeia Sawawo e de mais 4 comunidades da região, à empresa Forestal Venao cabe 80% do lucro sobre as vendas de madeira já processada (com base em preços do mercado peruano, e não do mercado internacional, para onde segue toda a produção madeireira e onde este recurso alcança maior valor), enquanto as comunidades indígenas ficam com apenas 20% deste montante. Apesar de a empresa argumentar que arca sozinha com as despesas iniciais em benfeitorias e infra-estrutura básica para a produção (abertura de estradas para escoamento, capacitação de pessoal, maquinário), ficou evidente que o contrato é altamente lucrativo para a empresa e penaliza duramente os índios.
A maior parte da mão-de-obra envolvida em todas as etapas do processo de extração de madeira (inclusive na abertura de estradas) é indígena. Além disso, as despesas com a atenção básica de saúde e educação e demais serviços que deveriam ser prestados pelo Estado peruano cabem à comunidade, saindo, portanto dos 20% das vendas totais de madeira. Ainda sim, verifica-se que a atenção de saúde e educação não somente é precária quanto é custeada pelo resultado do trabalho e exploração dos próprios indígenas e da terra que lhes pertence.
A atividade madeireira na região tem causado inúmeros conflitos, às vezes com mortes. De acordo com lideranças da comunidade Ashaninka Sawawo, há presença constante de madeireiros ilegais em áreas próximas à aldeia e a presença de autoridades policiais peruanas é inexistente. Quando há encontros entre índios Ashaninka e estes grupos de madeireiros, é comum haver conflito armado. Como conseqüência, algumas comunidades têm buscado estratégias próprias de proteção e o clima de tensão é constante em algumas aldeias.
Fonte: sítio do Centro de Trabalho Indigenista -CTI
Povos Ashaninka do Brasil e do Peru realizaram entre os dias 25 a 27 de fevereiro na aldeia Sawawo, localizada no departamento de Ucayali (Peru), na fronteira com o estado do Acre, o I Encontro de Povos Indígenas Fronteiriços do Brasil-Peru.
O objetivo do encontro foi discutir o impasse criado pela exploração madeireira na fronteira entre os dois países, seus impactos socioambientais nas terras e comunidades indígenas e nos territórios dos índios isolados, como também discutir soluções de desenvolvimento não madeireiro.
O encontro foi organizado pela Apiwtxa – Associação Ashaninka do Rio Amônia, com o apoio da CPI/Acre - Comissão Pró-Índio do Acre, do CTI - Centro de Trabalho Indigenista e da RCA - Rede de Cooperação Alternativa. Estavam presentes organizações indígenas e indigenistas de ambos os países. Contou também com a participação do Governo Brasileiro, através da Coordenação Geral de Índios Isolados da FUNAI – Fundação Nacional do Índio e de representantes do Governo do Estado do Acre. Participaram ainda como ouvintes um técnico da FSC-Brasil – Conselho Brasileiro de Manejo Florestal, representante da empresa madeireira peruana Forestal Venao, do INRENA – Instituto Nacional de Recursos Naturais (órgão peruano equivalente ao IBAMA no Brasil), e do Ministério da Agricultura peruano.
O Encontro acabou assumindo outro enfoque ao longo das discussões, centrando-se mais especificamente na situação das aldeias Ashaninka do Peru, região do alto Juruá, que estão envolvidas em projetos de manejo florestal em parceria com empresas concessionárias dos lotes para a exploração de recursos madeireiros.
Durante o encontro ficou evidente a total ausência do Estado peruano, seja na prestação de serviços básicos de assistência da população, como saúde e educação, seja na área de segurança e garantia da integridade das comunidades. Na omissão do Estado, as empresas têm ocupado estes espaços, como resume Edwin Chota, liderança Ashaninka do Peru e representante da ACONAMAC: “precisamos que o governo assuma sua responsabilidade com os povos indígenas, e não que uma empresa venha para as nossas terras e assuma uma responsabilidade que é do governo. Educação, saúde, responsabilidade social é dever do governo, e não de uma empresa.”
Entre os temas abordados durante o encontro, teve destaque a questão dos contratos firmados entre as empresas concessionárias e as comunidades indígenas. Para se ter uma idéia, no caso da aldeia Sawawo e de mais 4 comunidades da região, à empresa Forestal Venao cabe 80% do lucro sobre as vendas de madeira já processada (com base em preços do mercado peruano, e não do mercado internacional, para onde segue toda a produção madeireira e onde este recurso alcança maior valor), enquanto as comunidades indígenas ficam com apenas 20% deste montante. Apesar de a empresa argumentar que arca sozinha com as despesas iniciais em benfeitorias e infra-estrutura básica para a produção (abertura de estradas para escoamento, capacitação de pessoal, maquinário), ficou evidente que o contrato é altamente lucrativo para a empresa e penaliza duramente os índios.
A maior parte da mão-de-obra envolvida em todas as etapas do processo de extração de madeira (inclusive na abertura de estradas) é indígena. Além disso, as despesas com a atenção básica de saúde e educação e demais serviços que deveriam ser prestados pelo Estado peruano cabem à comunidade, saindo, portanto dos 20% das vendas totais de madeira. Ainda sim, verifica-se que a atenção de saúde e educação não somente é precária quanto é custeada pelo resultado do trabalho e exploração dos próprios indígenas e da terra que lhes pertence.
A atividade madeireira na região tem causado inúmeros conflitos, às vezes com mortes. De acordo com lideranças da comunidade Ashaninka Sawawo, há presença constante de madeireiros ilegais em áreas próximas à aldeia e a presença de autoridades policiais peruanas é inexistente. Quando há encontros entre índios Ashaninka e estes grupos de madeireiros, é comum haver conflito armado. Como conseqüência, algumas comunidades têm buscado estratégias próprias de proteção e o clima de tensão é constante em algumas aldeias.
Fonte: sítio do Centro de Trabalho Indigenista -CTI
Presidente do Incra atribui desmatamento em municípios da Amazônia a grilagem de terras 07.03.08
07.03.08
Rolf Hackbart, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), considerou a grilagem de terras a principal causa do desmatamento nos 36 municípios apontados pelo governo como responsáveis por metade do desmatamento na Amazônia Legal. A declaração foi feita ontem (6), durante audiência pública da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas.
Hackbart lembrou que uma das medidas anunciadas pelo governo federal em resposta aos altos índices de desmatamento na região foi o recadastramento dos imóveis rurais nesses 36 municípios - que somam, de acordo com ele, quase 80 milhões de hectares.
No entanto, como a maioria dessas terras seriam ocupadas por grileiros, sua expectativa é de que eles simplesmente não apareçam para se cadastrar. A grilagem consiste na posse ilegal de terras, muitas vezes mediante o uso de falsas escrituras de propriedade.
"A conta que eles fazem é a seguinte: a de quanto ganharam nesse período, até a chegada do Estado. Quando o Estado aparece, eles vão para outro lugar" , comentou Hackbart.
Por outro lado, o presidente do Incra reconheceu que "muitos produtores rurais, grandes e médios, estão aparecendo para se cadastrar, pois estão pensando no mercado e querem a regularização".
Financiamentos
Hackbart defendeu ainda a Resolução nº 3.545 do Banco Central, editada no final de fevereiro, que exige comprovação de regularidade ambiental para que os bancos possam liberar empréstimos aos produtores rurais. Segundo informou, o gerente do banco, na hora de analisar a concessão de financiamento ao produtor, deverá consultar o banco de dados do Incra.
"E os bancos privados parecem mais interessados nisso que os públicos, que são os grandes financiadores do setor", lamentou.
O presidente do Incra também anunciou o lançamento, na próxima semana, de uma modalidade de crédito ambiental para os assentados da reforma agrária. De acordo com Hackbart, cerca de 99% dos imóveis rurais obtidos pelo Incra - para serem utilizados como assentamentos - estão degradados ambientalmente. Por isso, esse crédito teria o objetivo de "estimular a família assentada a não dar continuidade à degradação do terreno".
"Cada família assentada vai receber R$ 2,4 mil no prazo de dois anos, ou seja, R$ 100 por mês, para recuperar a área degradada", explicou.
Fonte: Agência Senado
Rolf Hackbart, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), considerou a grilagem de terras a principal causa do desmatamento nos 36 municípios apontados pelo governo como responsáveis por metade do desmatamento na Amazônia Legal. A declaração foi feita ontem (6), durante audiência pública da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas.
Hackbart lembrou que uma das medidas anunciadas pelo governo federal em resposta aos altos índices de desmatamento na região foi o recadastramento dos imóveis rurais nesses 36 municípios - que somam, de acordo com ele, quase 80 milhões de hectares.
No entanto, como a maioria dessas terras seriam ocupadas por grileiros, sua expectativa é de que eles simplesmente não apareçam para se cadastrar. A grilagem consiste na posse ilegal de terras, muitas vezes mediante o uso de falsas escrituras de propriedade.
"A conta que eles fazem é a seguinte: a de quanto ganharam nesse período, até a chegada do Estado. Quando o Estado aparece, eles vão para outro lugar" , comentou Hackbart.
Por outro lado, o presidente do Incra reconheceu que "muitos produtores rurais, grandes e médios, estão aparecendo para se cadastrar, pois estão pensando no mercado e querem a regularização".
Financiamentos
Hackbart defendeu ainda a Resolução nº 3.545 do Banco Central, editada no final de fevereiro, que exige comprovação de regularidade ambiental para que os bancos possam liberar empréstimos aos produtores rurais. Segundo informou, o gerente do banco, na hora de analisar a concessão de financiamento ao produtor, deverá consultar o banco de dados do Incra.
"E os bancos privados parecem mais interessados nisso que os públicos, que são os grandes financiadores do setor", lamentou.
O presidente do Incra também anunciou o lançamento, na próxima semana, de uma modalidade de crédito ambiental para os assentados da reforma agrária. De acordo com Hackbart, cerca de 99% dos imóveis rurais obtidos pelo Incra - para serem utilizados como assentamentos - estão degradados ambientalmente. Por isso, esse crédito teria o objetivo de "estimular a família assentada a não dar continuidade à degradação do terreno".
"Cada família assentada vai receber R$ 2,4 mil no prazo de dois anos, ou seja, R$ 100 por mês, para recuperar a área degradada", explicou.
Fonte: Agência Senado
Preço da soja estimula novos investimentos 07.03.08
07.03.08
Produtores de soja do nordeste de São Paulo estão satisfeitos com a safra, mas o aumento no preço do grão estimulou novos investimentos.
O município de Guaíra, no nordeste paulista, tem 85% da área agrícola coberta com soja. Os produtores tentam tirar a safra do campo o mais rápido possível para aproveitar o bom momento do mercado.
Francisco Muraishi tem soja plantada em 200 hectares. O custo de produção foi de R$23 por saca, que ele estava vendendo a R$46. “Primeiro nós vamos ter que saldar as dívidas que nós temos do passado, depois começar a fazer correção, melhorar máquina, implemento, assim por diante”, diz Francisco Muraishi, agricultor.
Economia irrigada
As cidades do nordeste paulista já começam a colher os bons resultados da soja. A revendedora de carros que vendia, no máximo, três caminhonetes por mês, em janeiro vendeu oito e em fevereiro 11.
Mas nenhum outro setor está ganhando mais do que as revendedoras de máquinas agrícolas. Em uma concessionária de Guaíra, as vendas de tratores e máquinas aumentaram 100% em relação ao ano passado. Até as colheitadeiras usadas foram vendidas para produtores de outros estados. “A gente tinha aqui em torno de 15 máquinas usadas, que pegamos em negócios passados. Vieram pessoas aí do Paraná, Mato Grosso, Goiás e limparam o nosso pátio”, conta Edmar de Oliveira, gerente de vendas.
“Eu ia continuar com as outras máquinas até chegar no momento exato, quando você pode ter uma certeza de que você pode fazer este investimento”, afirma Jair Antônio Silva, agricultor. Jair não esperou nem um dia para botar as duas colheitadeiras novas no campo. Ele tem 1.400 hectares de soja plantados e achou que agora era a hora ideal para desembolsar quase 800 mil reais e trocar as máquinas.
Não é só o preço dos grãos que está alegrando os agricultores. A produtividade também agrada. Um novo levantamento da Conab e do IBGE aponta recorde para a safra. O Brasil deve produzir 139.300 milhões de toneladas de grãos. Aumento de 5,8% em comparação à safra passada, com estaque para soja, com 59 milhões de toneladas e para o milho, com 55 milhões de toneladas.
Fonte: Globo Rural, com o Observatório
Produtores de soja do nordeste de São Paulo estão satisfeitos com a safra, mas o aumento no preço do grão estimulou novos investimentos.
O município de Guaíra, no nordeste paulista, tem 85% da área agrícola coberta com soja. Os produtores tentam tirar a safra do campo o mais rápido possível para aproveitar o bom momento do mercado.
Francisco Muraishi tem soja plantada em 200 hectares. O custo de produção foi de R$23 por saca, que ele estava vendendo a R$46. “Primeiro nós vamos ter que saldar as dívidas que nós temos do passado, depois começar a fazer correção, melhorar máquina, implemento, assim por diante”, diz Francisco Muraishi, agricultor.
Economia irrigada
As cidades do nordeste paulista já começam a colher os bons resultados da soja. A revendedora de carros que vendia, no máximo, três caminhonetes por mês, em janeiro vendeu oito e em fevereiro 11.
Mas nenhum outro setor está ganhando mais do que as revendedoras de máquinas agrícolas. Em uma concessionária de Guaíra, as vendas de tratores e máquinas aumentaram 100% em relação ao ano passado. Até as colheitadeiras usadas foram vendidas para produtores de outros estados. “A gente tinha aqui em torno de 15 máquinas usadas, que pegamos em negócios passados. Vieram pessoas aí do Paraná, Mato Grosso, Goiás e limparam o nosso pátio”, conta Edmar de Oliveira, gerente de vendas.
“Eu ia continuar com as outras máquinas até chegar no momento exato, quando você pode ter uma certeza de que você pode fazer este investimento”, afirma Jair Antônio Silva, agricultor. Jair não esperou nem um dia para botar as duas colheitadeiras novas no campo. Ele tem 1.400 hectares de soja plantados e achou que agora era a hora ideal para desembolsar quase 800 mil reais e trocar as máquinas.
Não é só o preço dos grãos que está alegrando os agricultores. A produtividade também agrada. Um novo levantamento da Conab e do IBGE aponta recorde para a safra. O Brasil deve produzir 139.300 milhões de toneladas de grãos. Aumento de 5,8% em comparação à safra passada, com estaque para soja, com 59 milhões de toneladas e para o milho, com 55 milhões de toneladas.
Fonte: Globo Rural, com o Observatório
Ministro admite "pequenas falhas" na lista de fazendas liberadas para exportar carne 07.03.08
07.03.08
A lista de 106 propriedades brasileiras consideradas aptas para exportar carne bovina ainda apresenta “pequenas falhas”, apesar de aprovada e liberada pela União Européia (UE). A informação foi confirmada ontem (6) pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, ao ser questionado sobre a possibilidade de técnicos da UE, em visita ao Brasil, terem encontrado problemas em algumas das propriedades.
“As grandes falhas já aconteceram, agora estão acontecendo pequenas falhas”, disse o ministro, sem dizer que falhas seriam, nem onde teriam ocorrido.
A lista de fazendas aptas foi divulgada no final de fevereiro – na tentativa de restabelecer as exportações de carne brasileira – quando o bloco decidiu suspender o embargo, anunciado em 30 de janeiro.
Stephanes garantiu, entretanto, que os procedimentos são considerados “normais” e que a crise na exportação da carne brasileira para a União Européia deve ser revertida ainda neste ano. “O processo, daqui em diante, tende a se normalizar. Possivelmente, ao longo deste ano. Não acredito que nós vamos ter nenhuma surpresa a mais em relação a isso.”
O ministro informou que serão tomadas medidas diante das falhas encontradas pelos técnicos, mas que as estratégias do governo brasileiro serão divulgadas apenas “na hora certa”.
Quanto ao número de propriedades que fazem parte da lista – considerada pequena pelo setor – Stephanes destacou que novas fazendas podem ser incorporadas e liberadas para exportação, desde que cumpram todos os pré-requisitos. “Se ele [o proprietário] estiver com a propriedade cadastrada e em ordem e se a auditoria indicar que os itens que ele tem que satisfazer são positivos, ele entra na lista sem problema algum.”
Fonte: Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil
A lista de 106 propriedades brasileiras consideradas aptas para exportar carne bovina ainda apresenta “pequenas falhas”, apesar de aprovada e liberada pela União Européia (UE). A informação foi confirmada ontem (6) pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, ao ser questionado sobre a possibilidade de técnicos da UE, em visita ao Brasil, terem encontrado problemas em algumas das propriedades.
“As grandes falhas já aconteceram, agora estão acontecendo pequenas falhas”, disse o ministro, sem dizer que falhas seriam, nem onde teriam ocorrido.
A lista de fazendas aptas foi divulgada no final de fevereiro – na tentativa de restabelecer as exportações de carne brasileira – quando o bloco decidiu suspender o embargo, anunciado em 30 de janeiro.
Stephanes garantiu, entretanto, que os procedimentos são considerados “normais” e que a crise na exportação da carne brasileira para a União Européia deve ser revertida ainda neste ano. “O processo, daqui em diante, tende a se normalizar. Possivelmente, ao longo deste ano. Não acredito que nós vamos ter nenhuma surpresa a mais em relação a isso.”
O ministro informou que serão tomadas medidas diante das falhas encontradas pelos técnicos, mas que as estratégias do governo brasileiro serão divulgadas apenas “na hora certa”.
Quanto ao número de propriedades que fazem parte da lista – considerada pequena pelo setor – Stephanes destacou que novas fazendas podem ser incorporadas e liberadas para exportação, desde que cumpram todos os pré-requisitos. “Se ele [o proprietário] estiver com a propriedade cadastrada e em ordem e se a auditoria indicar que os itens que ele tem que satisfazer são positivos, ele entra na lista sem problema algum.”
Fonte: Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil
Recorde na projeção da safra de grãos tranqüiliza produtor brasileiro, avalia Conab 07.03.08
07.03.08
A estimativa recorde para a safra de grãos no início deste ano – 139,3 milhões de toneladas – tranqüiliza o produtor brasileiro em relação aos preços dos produtos e à colocação no mercado. A avaliação é do diretor de Logística e Gestão Empresarial da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Porto. A estimativa, divulgada ontem pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é 5,8% maior que a safra anterior, de 131,7 toneladas.
“O impacto, hoje, de mais 3 milhões de toneladas para esta safra, na verdade, só traz tranqüilidade ao nosso quadro de suprimento. Em relação à preço, não temos impactos negativos. Os preços, à exceção do feijão, estão estabilizados.”
Porto lembrou que os preços dos produtos agrícolas estão sendo “puxados” pelo mercado internacional e que devem continuar caindo, sobretudo a partir de abril – quando começa a 2ª safra de alimentos, como o feijão.
Dentre as culturas que mais preocupam a Conab, ele destacou apenas a “safrinha” (segunda safra) de milho no estado do Paraná, que pode não atingir as expectativas por conta dos riscos decorrentes de mudanças climáticas na região.
“Não temos mais nenhum problema em relação à consolidação desse número [139,3 milhões de toneladas]. Podemos ainda ter algum ajuste nos outros estados, levando a um número um pouco maior do que o anunciado hoje.”
Porto destacou também que a Conab considera "tranqüilo" o cenário de oferta, demanda e estoque no Brasil.
“Inclusive no milho, se consolidar essa safra projetada de 55 milhões de toneladas, o que permite ao Brasil exportar o mesmo volume do ano passado, próximo a 11 milhões de toneladas, e abastecer o nosso mercado interno, que está muito aquecido em função do crescimento do setor de aves e suínos [cuja alimentação é à base do produto].”
O diretor creditou à tecnologia e à chuva o fato de as projeções para a safra terem crescido diante da menor expansão das áreas plantadas (aumento de 1,2% em relação ao período 2006/2007).
“O uso de tecnologia, principalmente se olharmos o número de adubos que foram comercializados no ano passado, e também o regime de chuvas, mesmo na região Sul, onde houve chuvas mais escassas [contribuíram para aumentar as projeções] . Choveu no momento certo.”
O IBGE também divulgou ontem, no Rio de Janeiro, a estimativa para a produção agrícola nacional neste ano, de 139,6 milhões de toneladas, 5,1% maior que a safra obtida em 2007 (132,9 milhões de toneladas). Segundo Sílvio Porto, as duas instituições têm trabalhado para diminuir as diferenças entre as projeções para a safra de grãos. "O IBGE e a Conab têm estreitado o diálogo. Houve uma compatibilização de dados e isso é muito bom".
Fonte: Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil
A estimativa recorde para a safra de grãos no início deste ano – 139,3 milhões de toneladas – tranqüiliza o produtor brasileiro em relação aos preços dos produtos e à colocação no mercado. A avaliação é do diretor de Logística e Gestão Empresarial da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Porto. A estimativa, divulgada ontem pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é 5,8% maior que a safra anterior, de 131,7 toneladas.
“O impacto, hoje, de mais 3 milhões de toneladas para esta safra, na verdade, só traz tranqüilidade ao nosso quadro de suprimento. Em relação à preço, não temos impactos negativos. Os preços, à exceção do feijão, estão estabilizados.”
Porto lembrou que os preços dos produtos agrícolas estão sendo “puxados” pelo mercado internacional e que devem continuar caindo, sobretudo a partir de abril – quando começa a 2ª safra de alimentos, como o feijão.
Dentre as culturas que mais preocupam a Conab, ele destacou apenas a “safrinha” (segunda safra) de milho no estado do Paraná, que pode não atingir as expectativas por conta dos riscos decorrentes de mudanças climáticas na região.
“Não temos mais nenhum problema em relação à consolidação desse número [139,3 milhões de toneladas]. Podemos ainda ter algum ajuste nos outros estados, levando a um número um pouco maior do que o anunciado hoje.”
Porto destacou também que a Conab considera "tranqüilo" o cenário de oferta, demanda e estoque no Brasil.
“Inclusive no milho, se consolidar essa safra projetada de 55 milhões de toneladas, o que permite ao Brasil exportar o mesmo volume do ano passado, próximo a 11 milhões de toneladas, e abastecer o nosso mercado interno, que está muito aquecido em função do crescimento do setor de aves e suínos [cuja alimentação é à base do produto].”
O diretor creditou à tecnologia e à chuva o fato de as projeções para a safra terem crescido diante da menor expansão das áreas plantadas (aumento de 1,2% em relação ao período 2006/2007).
“O uso de tecnologia, principalmente se olharmos o número de adubos que foram comercializados no ano passado, e também o regime de chuvas, mesmo na região Sul, onde houve chuvas mais escassas [contribuíram para aumentar as projeções] . Choveu no momento certo.”
O IBGE também divulgou ontem, no Rio de Janeiro, a estimativa para a produção agrícola nacional neste ano, de 139,6 milhões de toneladas, 5,1% maior que a safra obtida em 2007 (132,9 milhões de toneladas). Segundo Sílvio Porto, as duas instituições têm trabalhado para diminuir as diferenças entre as projeções para a safra de grãos. "O IBGE e a Conab têm estreitado o diálogo. Houve uma compatibilização de dados e isso é muito bom".
Fonte: Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil
Melhor distribuição de chuvas deve levar à safra recorde de grãos, explica Stephanes 07.03.08
07.03.08
As chuvas, ao contrário do ano passado, deixaram de ser problema para a safra de grãos no Brasil neste início de ano. A melhor distribuição pluviométrica em todas as regiões deve levar à maior safra de grãos da história do país – 139,3 milhões de toneladas. A informação foi divulgada ontem (6) pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes.
“Acho que chegamos ao limite [da produtividade]. A safra já está sendo colhida, as várias produções já cresceram e se desenvolveram. Embora o clima tenha se mostrado seco em algumas áreas, choveu na hora exata e isso foi muito bom.”
O resultado positivo é parte do sexto levantamento nacional do ciclo 2007/2008. A produção no período deverá ser 5,8% maior que a colheita anterior – 131,7 milhões de toneladas. De acordo com o estudo, a soja aparece como o produto de maior destaque na produção, com 59,7 milhões de toneladas. Em seguida está a produção de milho total, com 55,3 milhões de toneladas.
Já o feijão 1ª safra, se comparado à produção de fevereiro, registrou queda de 3,6%, com um total de 1,35 milhão de toneladas. O alimento foi o item da cesta básica que teve maior alta entre dezembro de 2006 e janeiro de 2008 – na maior parte do país, o produto subiu mais de 100%. Stephanes destaca que o problema das secas e da estiagem voltou a interferir na produção do feijão.
“Por isso que os preços caíram pouco mais de 25% no período. Esperávamos que caísse mais, mas como tivemos uma queda, o preço ainda se manteve alto. Hoje, deve estar em torno de R$ 140 ou R$ 150 a saca, conforme a localidade. Mas, com a segunda safra que está sendo plantada agora e pelo vigor do plantio, a gente espera que em abril os preços efetivamente retornem ao patamar, possivelmente abaixo dos R$ 100. Vamos depender do clima no período.”
Em relação à área cultivada, o plantio total ocupa cerca de 46,7 milhões de hectares – 1,2% maior que área referente ao período 2006/2007. As lavouras de soja foram responsáveis pelo maior aumento, com 1,6% a mais de área, passando de 9,49 milhões de hectares para 9,64 milhões. Já o feijão 1ª safra registrou queda na área cultivada de 14,3% (de 1,56 milhão de hectares para 1,34 milhão).
“Hoje, normalmente, os avanços de área estão se dando na pastagem. Na produção de soja, estamos praticamente com as áreas estabilizadas e apenas com ganhos de produtividade. Tivemos um pequeno aumento na área do milho em dois estados – Mato Grosso e Paraná – mas avançamos em cima da pecuária, do algodão ou da soja”, disse o ministro.
Para Stephanes, o cenário para a próxima safra se mantém otimista e com “demanda aquecida”, sobretudo para a exportação.
“Aquilo que historicamente vinha acontecendo – os preços dos produtos agrícolas caíam e puxavam a inflação para baixo em relação aos demais produtos e serviços – aparentemente está se invertendo. Hoje, o mundo que era de oferta de produtos agrícolas passa a ser um mundo de demanda por produtos agrícolas. É aí que o Brasil e o produtor se situam em condições melhores hoje do que no passado e com perspectivas futuras muito boas.”
O levantamento foi realizado pelo Ministério da Agricultura, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e com a colaboração do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram colhidos entre os dias 18 e 22 de fevereiro com a participação de cooperativas, órgãos públicos e privados, agentes financeiros e produtores dos principais estados do país.
O IBGE também divulgou ontem, no Rio de Janeiro, a estimativa para a produção agrícola nacional neste ano, de 139,6 milhões de toneladas, 5,1% maior que a safra obtida em 2007 (132,9 milhões de toneladas). Segundo o diretor de Logística e Gestão Empresarial da Conab, Sílvio Porto, as duas instituições têm trabalhado para diminuir as diferenças entre as projeções para a safra de grãos. "O IBGE e a Conab têm estreitado o diálogo. Houve uma compatibilização de dados e isso é muito bom."
As chuvas, ao contrário do ano passado, deixaram de ser problema para a safra de grãos no Brasil neste início de ano. A melhor distribuição pluviométrica em todas as regiões deve levar à maior safra de grãos da história do país – 139,3 milhões de toneladas. A informação foi divulgada ontem (6) pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes.
“Acho que chegamos ao limite [da produtividade]. A safra já está sendo colhida, as várias produções já cresceram e se desenvolveram. Embora o clima tenha se mostrado seco em algumas áreas, choveu na hora exata e isso foi muito bom.”
O resultado positivo é parte do sexto levantamento nacional do ciclo 2007/2008. A produção no período deverá ser 5,8% maior que a colheita anterior – 131,7 milhões de toneladas. De acordo com o estudo, a soja aparece como o produto de maior destaque na produção, com 59,7 milhões de toneladas. Em seguida está a produção de milho total, com 55,3 milhões de toneladas.
Já o feijão 1ª safra, se comparado à produção de fevereiro, registrou queda de 3,6%, com um total de 1,35 milhão de toneladas. O alimento foi o item da cesta básica que teve maior alta entre dezembro de 2006 e janeiro de 2008 – na maior parte do país, o produto subiu mais de 100%. Stephanes destaca que o problema das secas e da estiagem voltou a interferir na produção do feijão.
“Por isso que os preços caíram pouco mais de 25% no período. Esperávamos que caísse mais, mas como tivemos uma queda, o preço ainda se manteve alto. Hoje, deve estar em torno de R$ 140 ou R$ 150 a saca, conforme a localidade. Mas, com a segunda safra que está sendo plantada agora e pelo vigor do plantio, a gente espera que em abril os preços efetivamente retornem ao patamar, possivelmente abaixo dos R$ 100. Vamos depender do clima no período.”
Em relação à área cultivada, o plantio total ocupa cerca de 46,7 milhões de hectares – 1,2% maior que área referente ao período 2006/2007. As lavouras de soja foram responsáveis pelo maior aumento, com 1,6% a mais de área, passando de 9,49 milhões de hectares para 9,64 milhões. Já o feijão 1ª safra registrou queda na área cultivada de 14,3% (de 1,56 milhão de hectares para 1,34 milhão).
“Hoje, normalmente, os avanços de área estão se dando na pastagem. Na produção de soja, estamos praticamente com as áreas estabilizadas e apenas com ganhos de produtividade. Tivemos um pequeno aumento na área do milho em dois estados – Mato Grosso e Paraná – mas avançamos em cima da pecuária, do algodão ou da soja”, disse o ministro.
Para Stephanes, o cenário para a próxima safra se mantém otimista e com “demanda aquecida”, sobretudo para a exportação.
“Aquilo que historicamente vinha acontecendo – os preços dos produtos agrícolas caíam e puxavam a inflação para baixo em relação aos demais produtos e serviços – aparentemente está se invertendo. Hoje, o mundo que era de oferta de produtos agrícolas passa a ser um mundo de demanda por produtos agrícolas. É aí que o Brasil e o produtor se situam em condições melhores hoje do que no passado e com perspectivas futuras muito boas.”
O levantamento foi realizado pelo Ministério da Agricultura, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e com a colaboração do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram colhidos entre os dias 18 e 22 de fevereiro com a participação de cooperativas, órgãos públicos e privados, agentes financeiros e produtores dos principais estados do país.
O IBGE também divulgou ontem, no Rio de Janeiro, a estimativa para a produção agrícola nacional neste ano, de 139,6 milhões de toneladas, 5,1% maior que a safra obtida em 2007 (132,9 milhões de toneladas). Segundo o diretor de Logística e Gestão Empresarial da Conab, Sílvio Porto, as duas instituições têm trabalhado para diminuir as diferenças entre as projeções para a safra de grãos. "O IBGE e a Conab têm estreitado o diálogo. Houve uma compatibilização de dados e isso é muito bom."
Governadora do Pará anuncia medidas para geração de renda no município de Tailândia 07.03.08
07.03.08
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, anunciou ontem (6), em Belém, uma série de medidas que visam criar – no curto prazo - alternativas para de geração de renda para a população de Tailândia, no nordeste do estado.
Batizado de Plano Tailândia, o conjunto de medidas inclui ações como dar agilidade aos processos para regularização fundiária; a emissão de licenças ambientais pendentes; o apoio ao seguro-desemprego e investimentos adicionais para o município da ordem de R$ 12 milhões, a serem utilizados em frentes de trabalho, pavimentação, arborização e limpeza urbana, entre outros.
Ana Júlia também assinou um decreto para formalizar o ordenamento fundiário no interior do estado e a inclusão do município de Tailândia como prioridade. Segundo a governadora, o Banco Mundial será parceiro nos investimentos para organização fundiária. Serão aplicados R$ 4 milhões na atividade.
"Associado a isso, a Secretaria de Meio Ambiente promove, há duas semanas, uma força-tarefa para liberar planos de manejo objetivando a extração legal de madeira. Muito em breve vamos reverter a situação atual de Tailândia e reorientar de forma positiva o período produtivo da cidade", informou a governadora.
Comentário do editor: pelo que informam esses tipos de notícias oficiais, a questão do desmatamento ser "legal" ou "ilegal" é apenas burocrática, um "alvará", um papel carimbado e assinado a ser emitido a quem o solicita e paga as devidas taxas. Pela pressa com que isso será emitido pelo governo do Pará, todas as indicações são no sentido de que não haverá tempo hábil para uma correta avaliação técnica do desmatamento a ser autorizado, pois a pressão política sobre os poucos técnicos que existam na agência ambiental estadual será insuportável, não havendo tempo suficiente para ampliação da equipe de modo a dar uma adequada vazão à pressão dos madeireiros.
Isso só vai confirmar os argumentos dos madeireiros ilegais de que estão nessa situação apenas porque não conseguem os papéis da burocracia do Estado.
Fonte: Amanda Mota, repórter da Agência Brasil, com o Observatório
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, anunciou ontem (6), em Belém, uma série de medidas que visam criar – no curto prazo - alternativas para de geração de renda para a população de Tailândia, no nordeste do estado.
Batizado de Plano Tailândia, o conjunto de medidas inclui ações como dar agilidade aos processos para regularização fundiária; a emissão de licenças ambientais pendentes; o apoio ao seguro-desemprego e investimentos adicionais para o município da ordem de R$ 12 milhões, a serem utilizados em frentes de trabalho, pavimentação, arborização e limpeza urbana, entre outros.
Ana Júlia também assinou um decreto para formalizar o ordenamento fundiário no interior do estado e a inclusão do município de Tailândia como prioridade. Segundo a governadora, o Banco Mundial será parceiro nos investimentos para organização fundiária. Serão aplicados R$ 4 milhões na atividade.
"Associado a isso, a Secretaria de Meio Ambiente promove, há duas semanas, uma força-tarefa para liberar planos de manejo objetivando a extração legal de madeira. Muito em breve vamos reverter a situação atual de Tailândia e reorientar de forma positiva o período produtivo da cidade", informou a governadora.
Comentário do editor: pelo que informam esses tipos de notícias oficiais, a questão do desmatamento ser "legal" ou "ilegal" é apenas burocrática, um "alvará", um papel carimbado e assinado a ser emitido a quem o solicita e paga as devidas taxas. Pela pressa com que isso será emitido pelo governo do Pará, todas as indicações são no sentido de que não haverá tempo hábil para uma correta avaliação técnica do desmatamento a ser autorizado, pois a pressão política sobre os poucos técnicos que existam na agência ambiental estadual será insuportável, não havendo tempo suficiente para ampliação da equipe de modo a dar uma adequada vazão à pressão dos madeireiros.
Isso só vai confirmar os argumentos dos madeireiros ilegais de que estão nessa situação apenas porque não conseguem os papéis da burocracia do Estado.
Fonte: Amanda Mota, repórter da Agência Brasil, com o Observatório
Estrangeiros possuem mais de 3 milhões de hectares da Amazônia Legal 06.03.08
06.03.08
3,1 milhões de hectares de terras na Amazônia Legal estão comprovadamente nas mãos de estrangeiros. Essa área compreende 39 mil imóveis rurais, é apenas o que está leglmente registrado, e na realidade essa área pode ser ainda maior. Isso porque no cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) só existem registros de imóveis que tiveram os documentos apresentados por seus proprietários.
As informações são do presidente do Incra, Rolf Hackbart, que falou ontem (5) em audiência pública na Comissão de Agricultura, Reforma Agrária e Meio Ambiente do Senado. Rolf Hackbart afirmou aos senadores que pode haver ainda mais terras sob o domínio de estrangeiros no país.
Precariedade nos registros
Ele alega que as informações não são exatas por causa da precariedade dos registros de propriedades rurais na Amazônia. "Os cartórios precisam informar, mediante um livro auxiliar, sobre a aquisição de imóveis rurais por pessoas estrangeiras físicas e jurídicas, e comunicar trimestralmente ao Incra. Mas, na verdade, ninguém informa, ou poucos informam", lamentou.
De acordo com a legislação brasileira, para um estrangeiro adquirir propriedades dentro do país, basta residir no Brasil e apresentar a carteira de identidade ao escriturar a terra. No caso de empresas estrangeiras, é necessária apenas uma autorização para funcionar no país. Mas o tamanho dessas propriedades é limitado, conforme o estado e o município onde estão localizadas.
Recursos estrangeiros geram especulação e elevação de preços
Segundo Rolf Hackbart, o crescimento do agronegócio no país multiplicou o interesse de investidores estrangeiros por terras brasileiras. Ele ressaltou que tanto ativistas ambientais bem-intencionados quanto especuladores do setor madeireiro estão investindo em terras na Amazônia, encontrando terras à venda na região até pela internet.
A aquisição de terras brasileiras por estrangeiros, no entanto, não agrada aos agricultores brasileiros. O presidente do Incra informa que recebe visitas diárias de brasileiros que se queixam da especulação fundiária causada pelos investidores estrangeiros. Isso porque fazem ofertas para pagamento à vista, o que torna as terras disponíveis muito mais caras.
Fonte: Leandro Martins, repórter da Rádio Nacional da Amazônia
3,1 milhões de hectares de terras na Amazônia Legal estão comprovadamente nas mãos de estrangeiros. Essa área compreende 39 mil imóveis rurais, é apenas o que está leglmente registrado, e na realidade essa área pode ser ainda maior. Isso porque no cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) só existem registros de imóveis que tiveram os documentos apresentados por seus proprietários.
As informações são do presidente do Incra, Rolf Hackbart, que falou ontem (5) em audiência pública na Comissão de Agricultura, Reforma Agrária e Meio Ambiente do Senado. Rolf Hackbart afirmou aos senadores que pode haver ainda mais terras sob o domínio de estrangeiros no país.
Precariedade nos registros
Ele alega que as informações não são exatas por causa da precariedade dos registros de propriedades rurais na Amazônia. "Os cartórios precisam informar, mediante um livro auxiliar, sobre a aquisição de imóveis rurais por pessoas estrangeiras físicas e jurídicas, e comunicar trimestralmente ao Incra. Mas, na verdade, ninguém informa, ou poucos informam", lamentou.
De acordo com a legislação brasileira, para um estrangeiro adquirir propriedades dentro do país, basta residir no Brasil e apresentar a carteira de identidade ao escriturar a terra. No caso de empresas estrangeiras, é necessária apenas uma autorização para funcionar no país. Mas o tamanho dessas propriedades é limitado, conforme o estado e o município onde estão localizadas.
Recursos estrangeiros geram especulação e elevação de preços
Segundo Rolf Hackbart, o crescimento do agronegócio no país multiplicou o interesse de investidores estrangeiros por terras brasileiras. Ele ressaltou que tanto ativistas ambientais bem-intencionados quanto especuladores do setor madeireiro estão investindo em terras na Amazônia, encontrando terras à venda na região até pela internet.
A aquisição de terras brasileiras por estrangeiros, no entanto, não agrada aos agricultores brasileiros. O presidente do Incra informa que recebe visitas diárias de brasileiros que se queixam da especulação fundiária causada pelos investidores estrangeiros. Isso porque fazem ofertas para pagamento à vista, o que torna as terras disponíveis muito mais caras.
Fonte: Leandro Martins, repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Frigorífico brasileiro JBS tem 10% da produção mundial e 32% do mercado dos EUA de carne bovina 06.03.08
06.03.08
Novo gigante da carne nos EUA, JBS Mas terá que enfrentar o crivo antitruste nos USA
CHICAGO - As aquisições do brasileiro JBS no setor de carne bovina nos Estados Unidos terão de enfrentar o órgão antitruste norte-americano, segundo analistas, embora a empresa acredite que os negócios sejam aprovados sem a necessidade de desinvestimentos.
Na terça-feira, o JBS anunciou a compra das norte-americanas National Beef e da Smithfield Foods, além da companhia australiana Tasman.
"Isso irá certamente levantar questões com o Departamento de Justiça", afirmou Jim Robb, economista do Conselho de Informação de Negócios de Pecuária, após tomar conhecimento sobre o acordo.
Sem especificar quando os negócios poderiam ser concluídos, o presidente do JBS, Joesley Batista, afirmou acreditar que a companhia não terá de dispor de seus ativos para ver aprovadas as negociações.
"Estamos confiantes que iremos ser bem-sucedidos. Não estamos pensando em desinvestimentos", declarou em uma conferência para jornalistas e analistas estrangeiros, um dia depois do negócio que surpreendeu a indústria norte-americana de carne.
Se os acordos forem aprovados, a companhia com sede em São Paulo vai se tornar a maior em carne bovina do mundo, com 32 por cento do mercado norte-americano e 10 por cento em termos globais.
A Tyson Foods é atualmente a maior em carne bovina dos Estados Unidos. A empresa estima ter cerca de 25 por cento do mercado, mas essa participação deve ter caído recentemente, com a companhia encerrando atividades em um abatedouro com capacidade para 4 mil cabeças ao dia, em Emporia, Kansas.
Quando as aquisições estiverem concluídas, o JBS espera ter receitas mundo afora de 21,55 bilhões de dólares, contra atuais 12,7 bilhões de dólares.
JBS quer manter unidades
O negócio foi anunciado em um momento no qual a indústria de carne bovina dos EUA atravessa um momento difícil, com um excesso de capacidade de processamento, exportações baixas e desaceleração econômica da economia norte-americana.
Durante a conferência, Batista afirmou que a companhia não pretende neste momento fechar nenhuma de suas unidades, para reduzir a capacidade de abate e levar a um ajuste na oferta.
"Estamos estudando o que podemos fazer para tornar a companhia o mais eficiente possível", ele afirmou. "Não vemos necessidade de reduzir turnos, mas estaremos prontos para fazer isso se for necessário para competirmos, para economizarmos recursos ou para fazermos dinheiro."
Analistas acreditam que poderia haver o fechamento de algumas unidades.
"Eu creio que eles terão que fechar uma planta ou duas para trazer a capacidade em linha com a oferta", afirmou Rich Nelson, analista de pecuária da Allendale. Segundo Nelson, o fechamento não seria necessariamente de imediato, mas poderia ocorrer em mais alguns anos.
Ações sobem
Em conferência a jornalistas brasileiros, Batista falou, entretanto, que já vê as margens do setor melhorando nos EUA, depois de um período em que ficaram negativas.
"Estamos assistindo a uma importante mudança, se observarmos os preços de carne e de boi. Acreditamos muito ser possível operar com 3 por cento de margem Ebitda, achamos que o mercado dos EUA está melhorando, atingir margens de 3 por cento não é desafio para os próximos cinco anos, queremos atingir ao longo deste ano", disse Batista.
Ele lembrou que uma margem de 6,5 por cento nos EUA equivale à de 14 por cento que a empresa tem no Brasil, porque o preço do produto norte-americano é maior.
Segundo ele, o mercado dos EUA registrou uma competição "irracional" após a compra da Swift pelo JBS, em meados do ano passado. "Estava tudo preparado para sucumbir uma empresa, que era a Swift, e não para receber um player novo."
As ações de companhias como Tyson e Smithfields, além das do JBS, subiam nesta quarta-feira, depois que analistas disseram que o negócio poderia ser bom para as companhias.
Para a Tyson, o acordo significa menos companhias comprando gado, o que aumenta o poder de barganha das empresas, segundo o analista da indústria Kenneth Zaslow, da BMO Capital Markets.
Por volta das 17h, as ações da JBS subiam 7,6 por cento na Bovespa, enquanto o índice da bolsa avançava 1,6 por cento.
Fonte: Bob Burgdofer/Reuters, com reportagem adicional de Roberto Samora, em São Paulo
SÃO PAULO - O grupo brasileiro JBS, que anunciou na noite de terça-feira a aquisição de três empresas nos Estados Unidos e na Austrália, deverá assumir a liderança em vendas mundiais de carne bovina, assim que os órgãos antitrustre dos países aprovarem as transações.
O JBS, que já é o maior do mundo em abates de bovinos, irá ampliar sua atuação nos EUA e Austrália com as compras por 1,68 bilhão de dólares das empresas norte-americanas National Beef e Smithfield Beef e da australiana Tasman.
"Somos hoje os líderes em abate. E após a conclusão das aquisições nos tornaremos líderes em vendas do setor. Somente em termos de carne bovina, vamos ter vendas de 20 bilhões de dólares (anuais) e abates de 80 mil bois diariamente", afirmou o presidente do JBS, Joesley Mendonça Batista, em conferência com analistas e jornalistas.
Segundo ele, a empresa registra atualmente 10 bilhões de dólares em vendas de produtos bovinos, contra cerca de 15 bilhões de dólares anuais da norte-americana Tyson Foods .
"Considerando as atividades de suínos nos EUA (com vendas de 2 bilhões de dólares anuais), a empresa vai para 22 bilhões de dólares em vendas", acrescentou ele.
Após a integração dos negócios, a empresa terá capacidade de abater 15 milhões de bois por ano, ou mais de 10 por cento do mercado oficial no planeta.
Para fazer frente aos investimentos, a empresa fará uma subscrição privada de novas ações, no valor de cerca de 1,5 bilhão de dólares. Assim, o bloco controlador passará a deter cerca de 51 por cento, contra 63 por cento anteriormente.
De acordo com Batista, todas as empresas juntas vão permitir sinergias de 150 milhões de dólares, em 18 meses após a consolidação do negócio.
O presidente afirmou que, com as novas aquisições, a companhia terá uma base segura para vendas para todos os continentes.
"Dessa forma, temos presença global, cada dia mais preparados para competir, para enfrentar as questões sanitárias e fazer das crises sempre uma oportunidade, o que tem sido o histórico nosso nos últimos anos."
Crescimento orgânico
Batista ressaltou que, com essas aquisições, "encerramos um novo ciclo que se iniciou através da compra da Swift (nos EUA)", em meados do ano passado.
"Consideramos como uma estratégia cumprida", disse ele, lembrando que a empresa atua da maneira que gosta, "adquirindo empresas com "maus resultados para fazê-las produzir bons resultados".
Depois de um processo de compras que envolveram grandes frigoríficos nos Estados Unidos, Austrália e Argentina, desde que iniciou a sua expansão internacional, o JBS pretende manter a liderança nas vendas sem novas aquisições de vulto.
"Para os próximos anos, temos como meta o foco em melhorias operacionais, nos ganhos de sinergia, e seguiremos crescendo organicamente", disse Batista.
O presidente afirmou ainda que, após a aprovação das autoridades antitruste, "vamos assistir em 2009 uma integração muito grande das três empresas, os custos de integração não são relevantes o ponto de comprometer o nosso plano."
O JBS comprou operações da National Beef por 970 milhões de dólares, sendo 410 milhões em dívidas.
As operações de bovinos da Smithfield foram adquiridas por 565 milhões de dólares, com quatro frigoríficos nos EUA, incluindo a subsidiária Five River, com dez confinamentos, a maior do setor norte-americano.
"E curiosamente, dos dez confinamentos, 60 por cento já fornecem à Swift, ou seja, vai ter uma boa sinergia a ser capturada nesse negócio."
O Tasman Group, que opera no sul da Austrália, do mesmo lado onde o JBS já opera, foi comprado por 150 milhões de dólares.
"Temos forte chances (de ver a aprovação) e só por isso estamos fazendo o negócio, contamos com aprovação de 100 por cento."
O National Beef teve vendas de 5,6 bilhões de dólares no último ano fiscal. Entre as unidades compradas, três plantas de abate com capacidade para 14 mil bois/dia. "National Beef tem se mostrado a empresa com melhores resultados do setor, enxuta, que performa sempre melhor do que os concorrentes...".
O Smithfield opera com quatro abatedouros, para 2 mil cabeças/dia, e vendas de 2,8 bilhões de dólares. Já a Five Rivers produz 2 milhões de cabeças por ano.
A Tasman teve vendas de 465 milhões de dólares no ano fiscal, com abates diários de 2,7 mil cabeças/dias, e possui também abate de ovinos.
Novo gigante da carne nos EUA, JBS Mas terá que enfrentar o crivo antitruste nos USA
CHICAGO - As aquisições do brasileiro JBS no setor de carne bovina nos Estados Unidos terão de enfrentar o órgão antitruste norte-americano, segundo analistas, embora a empresa acredite que os negócios sejam aprovados sem a necessidade de desinvestimentos.
Na terça-feira, o JBS anunciou a compra das norte-americanas National Beef e da Smithfield Foods, além da companhia australiana Tasman.
"Isso irá certamente levantar questões com o Departamento de Justiça", afirmou Jim Robb, economista do Conselho de Informação de Negócios de Pecuária, após tomar conhecimento sobre o acordo.
Sem especificar quando os negócios poderiam ser concluídos, o presidente do JBS, Joesley Batista, afirmou acreditar que a companhia não terá de dispor de seus ativos para ver aprovadas as negociações.
"Estamos confiantes que iremos ser bem-sucedidos. Não estamos pensando em desinvestimentos", declarou em uma conferência para jornalistas e analistas estrangeiros, um dia depois do negócio que surpreendeu a indústria norte-americana de carne.
Se os acordos forem aprovados, a companhia com sede em São Paulo vai se tornar a maior em carne bovina do mundo, com 32 por cento do mercado norte-americano e 10 por cento em termos globais.
A Tyson Foods é atualmente a maior em carne bovina dos Estados Unidos. A empresa estima ter cerca de 25 por cento do mercado, mas essa participação deve ter caído recentemente, com a companhia encerrando atividades em um abatedouro com capacidade para 4 mil cabeças ao dia, em Emporia, Kansas.
Quando as aquisições estiverem concluídas, o JBS espera ter receitas mundo afora de 21,55 bilhões de dólares, contra atuais 12,7 bilhões de dólares.
JBS quer manter unidades
O negócio foi anunciado em um momento no qual a indústria de carne bovina dos EUA atravessa um momento difícil, com um excesso de capacidade de processamento, exportações baixas e desaceleração econômica da economia norte-americana.
Durante a conferência, Batista afirmou que a companhia não pretende neste momento fechar nenhuma de suas unidades, para reduzir a capacidade de abate e levar a um ajuste na oferta.
"Estamos estudando o que podemos fazer para tornar a companhia o mais eficiente possível", ele afirmou. "Não vemos necessidade de reduzir turnos, mas estaremos prontos para fazer isso se for necessário para competirmos, para economizarmos recursos ou para fazermos dinheiro."
Analistas acreditam que poderia haver o fechamento de algumas unidades.
"Eu creio que eles terão que fechar uma planta ou duas para trazer a capacidade em linha com a oferta", afirmou Rich Nelson, analista de pecuária da Allendale. Segundo Nelson, o fechamento não seria necessariamente de imediato, mas poderia ocorrer em mais alguns anos.
Ações sobem
Em conferência a jornalistas brasileiros, Batista falou, entretanto, que já vê as margens do setor melhorando nos EUA, depois de um período em que ficaram negativas.
"Estamos assistindo a uma importante mudança, se observarmos os preços de carne e de boi. Acreditamos muito ser possível operar com 3 por cento de margem Ebitda, achamos que o mercado dos EUA está melhorando, atingir margens de 3 por cento não é desafio para os próximos cinco anos, queremos atingir ao longo deste ano", disse Batista.
Ele lembrou que uma margem de 6,5 por cento nos EUA equivale à de 14 por cento que a empresa tem no Brasil, porque o preço do produto norte-americano é maior.
Segundo ele, o mercado dos EUA registrou uma competição "irracional" após a compra da Swift pelo JBS, em meados do ano passado. "Estava tudo preparado para sucumbir uma empresa, que era a Swift, e não para receber um player novo."
As ações de companhias como Tyson e Smithfields, além das do JBS, subiam nesta quarta-feira, depois que analistas disseram que o negócio poderia ser bom para as companhias.
Para a Tyson, o acordo significa menos companhias comprando gado, o que aumenta o poder de barganha das empresas, segundo o analista da indústria Kenneth Zaslow, da BMO Capital Markets.
Por volta das 17h, as ações da JBS subiam 7,6 por cento na Bovespa, enquanto o índice da bolsa avançava 1,6 por cento.
Fonte: Bob Burgdofer/Reuters, com reportagem adicional de Roberto Samora, em São Paulo
SÃO PAULO - O grupo brasileiro JBS, que anunciou na noite de terça-feira a aquisição de três empresas nos Estados Unidos e na Austrália, deverá assumir a liderança em vendas mundiais de carne bovina, assim que os órgãos antitrustre dos países aprovarem as transações.
O JBS, que já é o maior do mundo em abates de bovinos, irá ampliar sua atuação nos EUA e Austrália com as compras por 1,68 bilhão de dólares das empresas norte-americanas National Beef e Smithfield Beef e da australiana Tasman.
"Somos hoje os líderes em abate. E após a conclusão das aquisições nos tornaremos líderes em vendas do setor. Somente em termos de carne bovina, vamos ter vendas de 20 bilhões de dólares (anuais) e abates de 80 mil bois diariamente", afirmou o presidente do JBS, Joesley Mendonça Batista, em conferência com analistas e jornalistas.
Segundo ele, a empresa registra atualmente 10 bilhões de dólares em vendas de produtos bovinos, contra cerca de 15 bilhões de dólares anuais da norte-americana Tyson Foods .
"Considerando as atividades de suínos nos EUA (com vendas de 2 bilhões de dólares anuais), a empresa vai para 22 bilhões de dólares em vendas", acrescentou ele.
Após a integração dos negócios, a empresa terá capacidade de abater 15 milhões de bois por ano, ou mais de 10 por cento do mercado oficial no planeta.
Para fazer frente aos investimentos, a empresa fará uma subscrição privada de novas ações, no valor de cerca de 1,5 bilhão de dólares. Assim, o bloco controlador passará a deter cerca de 51 por cento, contra 63 por cento anteriormente.
De acordo com Batista, todas as empresas juntas vão permitir sinergias de 150 milhões de dólares, em 18 meses após a consolidação do negócio.
O presidente afirmou que, com as novas aquisições, a companhia terá uma base segura para vendas para todos os continentes.
"Dessa forma, temos presença global, cada dia mais preparados para competir, para enfrentar as questões sanitárias e fazer das crises sempre uma oportunidade, o que tem sido o histórico nosso nos últimos anos."
Crescimento orgânico
Batista ressaltou que, com essas aquisições, "encerramos um novo ciclo que se iniciou através da compra da Swift (nos EUA)", em meados do ano passado.
"Consideramos como uma estratégia cumprida", disse ele, lembrando que a empresa atua da maneira que gosta, "adquirindo empresas com "maus resultados para fazê-las produzir bons resultados".
Depois de um processo de compras que envolveram grandes frigoríficos nos Estados Unidos, Austrália e Argentina, desde que iniciou a sua expansão internacional, o JBS pretende manter a liderança nas vendas sem novas aquisições de vulto.
"Para os próximos anos, temos como meta o foco em melhorias operacionais, nos ganhos de sinergia, e seguiremos crescendo organicamente", disse Batista.
O presidente afirmou ainda que, após a aprovação das autoridades antitruste, "vamos assistir em 2009 uma integração muito grande das três empresas, os custos de integração não são relevantes o ponto de comprometer o nosso plano."
O JBS comprou operações da National Beef por 970 milhões de dólares, sendo 410 milhões em dívidas.
As operações de bovinos da Smithfield foram adquiridas por 565 milhões de dólares, com quatro frigoríficos nos EUA, incluindo a subsidiária Five River, com dez confinamentos, a maior do setor norte-americano.
"E curiosamente, dos dez confinamentos, 60 por cento já fornecem à Swift, ou seja, vai ter uma boa sinergia a ser capturada nesse negócio."
O Tasman Group, que opera no sul da Austrália, do mesmo lado onde o JBS já opera, foi comprado por 150 milhões de dólares.
"Temos forte chances (de ver a aprovação) e só por isso estamos fazendo o negócio, contamos com aprovação de 100 por cento."
O National Beef teve vendas de 5,6 bilhões de dólares no último ano fiscal. Entre as unidades compradas, três plantas de abate com capacidade para 14 mil bois/dia. "National Beef tem se mostrado a empresa com melhores resultados do setor, enxuta, que performa sempre melhor do que os concorrentes...".
O Smithfield opera com quatro abatedouros, para 2 mil cabeças/dia, e vendas de 2,8 bilhões de dólares. Já a Five Rivers produz 2 milhões de cabeças por ano.
A Tasman teve vendas de 465 milhões de dólares no ano fiscal, com abates diários de 2,7 mil cabeças/dias, e possui também abate de ovinos.
Ibama aplica R$ 3 mi em multas em Tailândia-PA 06.03.08
06.03.08
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou multas com valor total que ultrapassou R$ 3 milhões em Tailândia, no Pará, até terça-feira, segundo balanço divulgado ontem pela Polícia Federal (PF). Durante a Operação Arco de Fogo, iniciada no dia 25 na cidade para conter o desmatamento da Amazônia, a PF apreendeu 4,9 mil m³ de madeira, 845 metros de carvão, 13 motosserras, dois tratores, um caminhão e equipamentos de serraria. Nove estabelecimentos também foram interditados.
A PF instaurou dois inquéritos e seis termos circunstanciados, voltados para a apuração de crimes menores. Durante a ação, que também conta com agentes da Força Nacional de Segurança (FNS), 415 carvoarias terminaram derrubadas. Sessenta delas foram destruídas pelos próprios donos, que, com isso, pretendiam evitar problemas com a fiscalização.
Estima-se que esses fornos consumiam mais de 11.600 árvores de porte médio em um mês. Segundo a PF, as madeiras mais encontradas são das espécies ipê, angelim vermelho, maçaranduba, melanciero, guajará, louro, taxi, pequiá e tatajuba.
Fonte: Elvis Pereira-Agência Estado
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou multas com valor total que ultrapassou R$ 3 milhões em Tailândia, no Pará, até terça-feira, segundo balanço divulgado ontem pela Polícia Federal (PF). Durante a Operação Arco de Fogo, iniciada no dia 25 na cidade para conter o desmatamento da Amazônia, a PF apreendeu 4,9 mil m³ de madeira, 845 metros de carvão, 13 motosserras, dois tratores, um caminhão e equipamentos de serraria. Nove estabelecimentos também foram interditados.
A PF instaurou dois inquéritos e seis termos circunstanciados, voltados para a apuração de crimes menores. Durante a ação, que também conta com agentes da Força Nacional de Segurança (FNS), 415 carvoarias terminaram derrubadas. Sessenta delas foram destruídas pelos próprios donos, que, com isso, pretendiam evitar problemas com a fiscalização.
Estima-se que esses fornos consumiam mais de 11.600 árvores de porte médio em um mês. Segundo a PF, as madeiras mais encontradas são das espécies ipê, angelim vermelho, maçaranduba, melanciero, guajará, louro, taxi, pequiá e tatajuba.
Fonte: Elvis Pereira-Agência Estado
Ibama apreende madeira ilegal no rio Negro 06.03.08
06.03.08
Manaus - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu ontem (5) 247 metros cúbicos de madeira sem comprovação de origem, que estavam sendo transportadas por jangadas no Rio Negro, a cerca de 10 quilômetros de Manaus.
A apreensão faz parte de uma operação que teve início na última sexta-feira (29), a partir de denúncias sobre transporte e comércio ilegal de madeiras no rio Negro e no rio Purus.
Segundo o agente de Fiscalização Ruy César Guerreiro, a operação conta com o apoio de 20 fiscais e continuará por tempo indeterminado. "Recebemos a denúncia e iniciamos as investigações, de fato, na sexta-feira. Só assim chegamos até essas apreensões", disse Guerreiro.
Na noite de segunda-feira (3) também foram apreendidas duas jangadas com aproximadamente 500 metros cúbicos de madeira retirada da Reserva Biológica do Abufari, no Rio Purus.
Fonte: Amanda Mota, repórter da Agência Brasil
Manaus - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu ontem (5) 247 metros cúbicos de madeira sem comprovação de origem, que estavam sendo transportadas por jangadas no Rio Negro, a cerca de 10 quilômetros de Manaus.
A apreensão faz parte de uma operação que teve início na última sexta-feira (29), a partir de denúncias sobre transporte e comércio ilegal de madeiras no rio Negro e no rio Purus.
Segundo o agente de Fiscalização Ruy César Guerreiro, a operação conta com o apoio de 20 fiscais e continuará por tempo indeterminado. "Recebemos a denúncia e iniciamos as investigações, de fato, na sexta-feira. Só assim chegamos até essas apreensões", disse Guerreiro.
Na noite de segunda-feira (3) também foram apreendidas duas jangadas com aproximadamente 500 metros cúbicos de madeira retirada da Reserva Biológica do Abufari, no Rio Purus.
Fonte: Amanda Mota, repórter da Agência Brasil
Governo vai amparar desempregados do setor madeireiro em Tailândia, garante Capobianco 05.03.08
05.03.08
O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), José Paulo Capobianco, informou ontem (4) que os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário vão implantar ações para amparar desempregados no município de Tailândia, no nordeste do Pará , onde a Operação Arco de Fogo fechou madeireiras e serrarias que trabalhavam com madeira ilegal.
“Será implementado mecanismo emergencial para atendimento das pessoas que não forem atingidas pelo seguro desemprego”, garantiu o secretário. Segundo ele, medidas concretas em relação ao tema devem ser anunciadas oficialmente na próxima semana.
Independente do socorro pontual aos desempregados, Capobianco disse que o principal desafio do governo federal na região é trazer para a legalidade a agropecuária e o manejo florestal. “O manejo é um atividade predatória que pode se legalizar com planos sustentáveis. Temos como, em Tailândia, organizar essa atividade desde que haja uma ação forte dos empreendedores locais”.
Na área agrícola, o secretário ressaltou que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vai ajudar na transição para a legalidade com técnicas de intensificação da produção, por meio das quais seria possível reduzir áreas utilizadas, recuperar as degradadas e gerar emprego e renda para a população.
Capobianco lembrou ainda que a fiscalização ostensiva e as punições rigorosas são necessárias para evitar que os madeireiros que cumprem a lei sejam prejudicados pela concorrência desleal. "Os que fazem manejo sustentável não podem competir com quem está desmatando ilegalmente, com custos de produção menores em uma atividade predadora”, disse.
Ministério anuncia medidas para endurecer punições a desmatadores
Na mesma entrevista, o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente detalhou as regras de uma Instrução Normativa formulada para garantir o embargo de áreas onde ocorreram desmatamentos ilegais.
Na prática, os proprietários dessas áreas não poderão fazer uso econômico do local enquanto não tiverem apresentado um plano de recuperação ao órgão ambiental estadual, e por ele aprovado.
Quem descumprir o embargo, poderá ser alvo de representação no Ministério Público (MP) por crime ambiental e receberá multa de R$ 10 mil por hectare embargado que tiver sido utilizado.
"Até aqui, os embargos eram muitas vezes desrespeitados. Agora queremos romper esse ciclo e inviablizar totalmente o uso econômico das áreas onde houve desmatamento ilegal. O objetivo é mostrar que o crime ambiental na Amazônia não compensa mais", disse Capobianco, em entrevista coletiva.
A instrução normativa do ministério também prevê a responsabilização de toda a cadeia produtiva pelos crimes ambientais.
Assim, os empreendimentos comerciais e agropecuários não poderão adquirir produtos das áreas embargadas. Caso isso ocorra, eles estão sujeitos às mesmas penas dos responsáveis pelo desmatamento ilegal e podem ter suspenso o acesso a crédito em instituições bancárias.
Fonte: Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil
O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), José Paulo Capobianco, informou ontem (4) que os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário vão implantar ações para amparar desempregados no município de Tailândia, no nordeste do Pará , onde a Operação Arco de Fogo fechou madeireiras e serrarias que trabalhavam com madeira ilegal.
“Será implementado mecanismo emergencial para atendimento das pessoas que não forem atingidas pelo seguro desemprego”, garantiu o secretário. Segundo ele, medidas concretas em relação ao tema devem ser anunciadas oficialmente na próxima semana.
Independente do socorro pontual aos desempregados, Capobianco disse que o principal desafio do governo federal na região é trazer para a legalidade a agropecuária e o manejo florestal. “O manejo é um atividade predatória que pode se legalizar com planos sustentáveis. Temos como, em Tailândia, organizar essa atividade desde que haja uma ação forte dos empreendedores locais”.
Na área agrícola, o secretário ressaltou que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vai ajudar na transição para a legalidade com técnicas de intensificação da produção, por meio das quais seria possível reduzir áreas utilizadas, recuperar as degradadas e gerar emprego e renda para a população.
Capobianco lembrou ainda que a fiscalização ostensiva e as punições rigorosas são necessárias para evitar que os madeireiros que cumprem a lei sejam prejudicados pela concorrência desleal. "Os que fazem manejo sustentável não podem competir com quem está desmatando ilegalmente, com custos de produção menores em uma atividade predadora”, disse.
Ministério anuncia medidas para endurecer punições a desmatadores
Na mesma entrevista, o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente detalhou as regras de uma Instrução Normativa formulada para garantir o embargo de áreas onde ocorreram desmatamentos ilegais.
Na prática, os proprietários dessas áreas não poderão fazer uso econômico do local enquanto não tiverem apresentado um plano de recuperação ao órgão ambiental estadual, e por ele aprovado.
Quem descumprir o embargo, poderá ser alvo de representação no Ministério Público (MP) por crime ambiental e receberá multa de R$ 10 mil por hectare embargado que tiver sido utilizado.
"Até aqui, os embargos eram muitas vezes desrespeitados. Agora queremos romper esse ciclo e inviablizar totalmente o uso econômico das áreas onde houve desmatamento ilegal. O objetivo é mostrar que o crime ambiental na Amazônia não compensa mais", disse Capobianco, em entrevista coletiva.
A instrução normativa do ministério também prevê a responsabilização de toda a cadeia produtiva pelos crimes ambientais.
Assim, os empreendimentos comerciais e agropecuários não poderão adquirir produtos das áreas embargadas. Caso isso ocorra, eles estão sujeitos às mesmas penas dos responsáveis pelo desmatamento ilegal e podem ter suspenso o acesso a crédito em instituições bancárias.
Fonte: Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil
Operação Arco de Fogo chega a Rondônia hoje, avisa o presidente do Ibama aos madeireiros 05.03.08
05.03.08
A Operação Arco de Fogo, criada pelo governo federal para combater o desmatamento ilegal na Amazônia, tem início hoje (5) em Machadinho D'Oeste (RO). Foi o que informou ontem (4) o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Margarido. A ação foi deflagrada há pouco mais de uma semana em Tailândia (PA).
“Estamos com a operação em Tailândia já num estágio avançado, iniciando em Rondônia e possivelmente também no Mato Grosso ainda esta semana”, afirmou Margarido.
Machadinho D'Oeste ocupa a 32ª posição na lista dos 36 municípios apontados como os maiores responsáveis pelo desmatamento na Amazônia. Segundo o presidente do Ibama, as ações ostensivas de fiscalização só não começaram ainda no município porque fortes chuvas na região prejudicaram o deslocamento dos agentes.
“O pessoal de Tailândia permanece lá. Para as ações em Rondônia e Mato Grosso serão enviadas outras equipes de fiscalização”, explicou.
Em Tailândia, a Operação Arco de Fogo fechou três madeireiras e cinco carvoarias, com destruição de 107 fornos, segundo o Ibama. Foram apreendidos mais de 16 mil metros cúbicos de madeira ilegal e as multas aplicadas chegam a R$ 1,79 milhão.
Para dar suporte ao trabalho dos fiscais ambientais, agentes da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança também participam da operação.
Fonte: Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil
A Operação Arco de Fogo, criada pelo governo federal para combater o desmatamento ilegal na Amazônia, tem início hoje (5) em Machadinho D'Oeste (RO). Foi o que informou ontem (4) o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Margarido. A ação foi deflagrada há pouco mais de uma semana em Tailândia (PA).
“Estamos com a operação em Tailândia já num estágio avançado, iniciando em Rondônia e possivelmente também no Mato Grosso ainda esta semana”, afirmou Margarido.
Machadinho D'Oeste ocupa a 32ª posição na lista dos 36 municípios apontados como os maiores responsáveis pelo desmatamento na Amazônia. Segundo o presidente do Ibama, as ações ostensivas de fiscalização só não começaram ainda no município porque fortes chuvas na região prejudicaram o deslocamento dos agentes.
“O pessoal de Tailândia permanece lá. Para as ações em Rondônia e Mato Grosso serão enviadas outras equipes de fiscalização”, explicou.
Em Tailândia, a Operação Arco de Fogo fechou três madeireiras e cinco carvoarias, com destruição de 107 fornos, segundo o Ibama. Foram apreendidos mais de 16 mil metros cúbicos de madeira ilegal e as multas aplicadas chegam a R$ 1,79 milhão.
Para dar suporte ao trabalho dos fiscais ambientais, agentes da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança também participam da operação.
Fonte: Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil
Acampamentos tomaram floresta em Tailândia, no Pará, e devastaram área de 150 mil hectares 05.03.08
05.03.08
Estimativa é do Sindicato dos Trabalhadores Rurais local
A omissão do poder público nas decisões que envolvem as invasões de terra em Tailândia (a 218 km de Belém) permitiu que invasores devastassem cerca de 150 mil hectares, em 18 acampamentos abertos em áreas de floresta nativa, segundo estimativa do Sindicato dos Trabalhadores Rurais local.
Algumas áreas foram tomadas por invasores há 19 anos e até hoje não há decisão sobre os pedidos de desapropriação. Sem fiscalização, as glebas foram desmatadas, e a madeira, vendida. Em vários acampamentos, os sem-terra, que não têm acesso a créditos oficiais, ergueram pequenas carvoarias para aumentar a renda.
"O governo não faz reforma agrária e o pessoal não consegue financiamento", disse o presidente do sindicato, José Valdir Hoss.
No mais antigo acampamento do município, o Pindorama, 48 famílias dividem uma área de 3.453 hectares, a 24 quilômetros da cidade. Em 19 anos, a floresta que existia no local se transformou em terra arrasada.
No local, há casas, bares, associação e escola. Parte da vila tem energia elétrica. A maioria dos trabalhadores que hoje mora lá comprou glebas de colonos que viraram grileiros.
Poucos são os remanescentes da invasão de 89. Um deles é José Campelo da Silva, 61. Ele cercou cem hectares e, em dez anos, quase tudo virou pasto. "Na época, não sabia de Ibama nem de lei sobre floresta."
Desde fevereiro, Tailândia é alvo de fiscalização na Operação Arco de Fogo. Ontem, mais 107 fornos de carvão em sete fazendas foram destruídos.
O Incra informou não ter "responsabilidade direta" sobre os acampamentos. A competência para tratar do caso seria, diz o órgão, dos movimentos sociais. No caso dos assentamentos, a eventual descoberta de crimes ambientais poderá levar o infrator à perda de seu lote. Quanto aos acampamentos, existiria a possibilidade de exclusão dos infratores da lista de beneficiários, desde que houvesse provas suficientes.
Fonte: Fábio Guibu, da Agência Folha, em Tailândia (PA), com o Observatório
Estimativa é do Sindicato dos Trabalhadores Rurais local
A omissão do poder público nas decisões que envolvem as invasões de terra em Tailândia (a 218 km de Belém) permitiu que invasores devastassem cerca de 150 mil hectares, em 18 acampamentos abertos em áreas de floresta nativa, segundo estimativa do Sindicato dos Trabalhadores Rurais local.
Algumas áreas foram tomadas por invasores há 19 anos e até hoje não há decisão sobre os pedidos de desapropriação. Sem fiscalização, as glebas foram desmatadas, e a madeira, vendida. Em vários acampamentos, os sem-terra, que não têm acesso a créditos oficiais, ergueram pequenas carvoarias para aumentar a renda.
"O governo não faz reforma agrária e o pessoal não consegue financiamento", disse o presidente do sindicato, José Valdir Hoss.
No mais antigo acampamento do município, o Pindorama, 48 famílias dividem uma área de 3.453 hectares, a 24 quilômetros da cidade. Em 19 anos, a floresta que existia no local se transformou em terra arrasada.
No local, há casas, bares, associação e escola. Parte da vila tem energia elétrica. A maioria dos trabalhadores que hoje mora lá comprou glebas de colonos que viraram grileiros.
Poucos são os remanescentes da invasão de 89. Um deles é José Campelo da Silva, 61. Ele cercou cem hectares e, em dez anos, quase tudo virou pasto. "Na época, não sabia de Ibama nem de lei sobre floresta."
Desde fevereiro, Tailândia é alvo de fiscalização na Operação Arco de Fogo. Ontem, mais 107 fornos de carvão em sete fazendas foram destruídos.
O Incra informou não ter "responsabilidade direta" sobre os acampamentos. A competência para tratar do caso seria, diz o órgão, dos movimentos sociais. No caso dos assentamentos, a eventual descoberta de crimes ambientais poderá levar o infrator à perda de seu lote. Quanto aos acampamentos, existiria a possibilidade de exclusão dos infratores da lista de beneficiários, desde que houvesse provas suficientes.
Fonte: Fábio Guibu, da Agência Folha, em Tailândia (PA), com o Observatório
Subsidiária de biocombustível da Petrobras nasce com US$ 1,5 bilhão 05.03.08
05.03.08
A Petrobras pretende aplicar US$ 1,5 bilhão no setor de biocombustíveis nos próximos cinco anos.
Esse dinheiro será investido através de uma nova subsidiária da empresa, criada para atuar especificamente nessa área. A informação é do diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa.
A criação de uma empresa subsidiária para gerir a área de biocombustíveis foi anunciada nesta segunda-feira (3), após reunião do Conselho de Administração da Petrobras. A nova empresa ficará, por exemplo, com as refinarias da Bahia, no sul de Minas e no Ceará.
Ontem (4), Barbassa explicou que apesar de a subsidiária contar com US$ 1,5 bilhão, “um bocado de dinheiro dentro da área de bioenergia”, o valor representa pouco em relação à empresa e, por isso, a separação.
“Do ponto de vista da Petrobras, representa 1%. Então, para não se perder dentro da Petrobras é muito melhor a gente localizá-la em uma empresa”, disse. “A empresa [subsidiária] vai ser importante no segmento e dentro da Petrobras perde um pouco.”
Barbassa ressaltou que a subsidiária nasce com “toda potencialidade para produzir biocombustíveis” e terá a vantagem de concentrar todas as atividades do setor, já que a Petrobras atua em uma área diferente.
“Vamos tratar com agricultores, tanto produtores de álcool quanto de oleaginosas. Vamos ter uma estratégia diferente. Toda uma especialização que requer uma centralização de esforços”.
Barbassa disse também que a Petrobras ainda não definiu como será a direção da nova empresa, que deve sair do papel em três meses. Ele adiantou, apenas, que a subsidiária não terá sócios na área. “Só a Petrobras”, destacou.
O diretor explicou também que apesar da separação, a Petrobras comercializará os produtos da subsidiária e fará o transporte dos produtos, aproveitando a infra-estrutura já montada pela empresa.
Fonte: Isabela Vieira, repórter da Agência Brasil, com o Observatório
A Petrobras pretende aplicar US$ 1,5 bilhão no setor de biocombustíveis nos próximos cinco anos.
Esse dinheiro será investido através de uma nova subsidiária da empresa, criada para atuar especificamente nessa área. A informação é do diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa.
A criação de uma empresa subsidiária para gerir a área de biocombustíveis foi anunciada nesta segunda-feira (3), após reunião do Conselho de Administração da Petrobras. A nova empresa ficará, por exemplo, com as refinarias da Bahia, no sul de Minas e no Ceará.
Ontem (4), Barbassa explicou que apesar de a subsidiária contar com US$ 1,5 bilhão, “um bocado de dinheiro dentro da área de bioenergia”, o valor representa pouco em relação à empresa e, por isso, a separação.
“Do ponto de vista da Petrobras, representa 1%. Então, para não se perder dentro da Petrobras é muito melhor a gente localizá-la em uma empresa”, disse. “A empresa [subsidiária] vai ser importante no segmento e dentro da Petrobras perde um pouco.”
Barbassa ressaltou que a subsidiária nasce com “toda potencialidade para produzir biocombustíveis” e terá a vantagem de concentrar todas as atividades do setor, já que a Petrobras atua em uma área diferente.
“Vamos tratar com agricultores, tanto produtores de álcool quanto de oleaginosas. Vamos ter uma estratégia diferente. Toda uma especialização que requer uma centralização de esforços”.
Barbassa disse também que a Petrobras ainda não definiu como será a direção da nova empresa, que deve sair do papel em três meses. Ele adiantou, apenas, que a subsidiária não terá sócios na área. “Só a Petrobras”, destacou.
O diretor explicou também que apesar da separação, a Petrobras comercializará os produtos da subsidiária e fará o transporte dos produtos, aproveitando a infra-estrutura já montada pela empresa.
Fonte: Isabela Vieira, repórter da Agência Brasil, com o Observatório
Brasil Avançando: Frigoríficos de MT assinarão pacto pela erradicação do trabalho escravo 05.03.08
05.03.08
O setor frigorífico em Mato Grosso manifestou a intenção em aderir ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo nos próximos 30 dias. O protocolo foi assinado no dia 29 de fevereiro passado, durante reunião de representanrtes dos frigoríficos com o Ministério Público do Trabalho e Ministério Publico Estadual.
O objetivo é buscar o compromisso social de melhorar as condições de trabalho dos empregados, visando prevenir os acidentes e as mortes, como a que ocorreu, há menos de uma semana, com um empregado de uma unidade do frigorífico em Alta Floresta, que perdeu a vida por falta de equipamento de proteção individual.
O procurador do Trabalho, Rafael de Araújo Gomes, propôs ao setor a adesão das empresas ligadas ao sindicato ao pacto nacional pela erradicação do trabalho escravo. É uma iniciativa do Instituto Ethos, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a ONG Repórter Brasil, e através dele empresas de diferentes setores da economia se comprometem a não comercializar com pessoas que figuram na “lista suja” do trabalho escravo, sendo monitoradas quanto ao cumprimento do compromisso.
Na reunião foi assinado um protocolo de intenções com vista à celebração de compromissos de ajustamento de conduta, pelo qual os frigoríficos associados ao Sindifrigo encaminharão a sua filiação ao pacto nacional, não comercializando com pessoas físicas ou jurídicas que constem na lista “suja” do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego. O documento deverá ser assinado por todos os proprietários de frigoríficos e pelo Sindicato.
Tais compromissos de ajustamento deverão contribuir de forma decisiva para a diminuição do trabalho em condições análogas à de escravo no Mato Grosso, já que um dos locais nos quais mais se detecta tal tipo de exploração são justamente as fazendas dedicadas à criação de gado, especialmente na região Norte do Estado. Com a ameaça de não poder escoar sua produção, por não encontrarem frigoríficos dispostos a comprar seus bois, espera-se que os produtores que ainda se valem da mão-de-obra escrava corrijam suas práticas.
Procuradoria Regional do Trabalho em Cuiabá investiga irregularidades
O MPT tem hoje mais de 30 procedimentos investigatórios sobre frigoríficos, através dos quais são investigadas irregularidades no meio ambiente de trabalho, principalmente, no tocante a falta de equipamentos de segurança e proteção individual, excesso de jornada, não comunicação de acidentes de trabalho, entre outros assuntos.
De acordo com dados da Previdência Social de 2002/2005, os frigoríficos ocupam o terceiro lugar em ocorrência de acidentes de trabalho, sendo que 95% desses casos registrados ocorrem por falta de cuidados no manuseio de facas no setor de cortes.
De acordo com dados do sindicato, o Estado de Mato Grosso tem hoje 26 milhões de cabeças de gado, sendo o maior rebanho estadual do país. Um diagnóstico da cadeia produtiva agroindustrial de corte MT, divulgado pelo MAPA em 2007, aponta crescimento rápido no setor.
Hoje existem funcionando 39 unidades frigoríficas, em 24 municípios, com capacidade de abate por dia de pouco mais de 22 mil cabeças; frigoríficos exportadores estão instalados em 14 municípios, e abatem quase 13 mil cabeças por dia. Ainda de acordo com essa fonte, existem seis projetos de frigoríficos em processo de ampliação, o que representa um aumento da capacidade instalada em mais 9.100 cabeças abatidas/dia e outros nove projetos em construção, com previsão de abater 14.100 cabeças por dia, totalizando uma ampliação na capacidade em 23.200 novos abates.
Esses investimentos vão elevar a capacidade dos frigoríficos de Mato Grosso para mais de 45 mil cabeças de gado por dia.
Fonte: Agronotícias, com o Observatório
O setor frigorífico em Mato Grosso manifestou a intenção em aderir ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo nos próximos 30 dias. O protocolo foi assinado no dia 29 de fevereiro passado, durante reunião de representanrtes dos frigoríficos com o Ministério Público do Trabalho e Ministério Publico Estadual.
O objetivo é buscar o compromisso social de melhorar as condições de trabalho dos empregados, visando prevenir os acidentes e as mortes, como a que ocorreu, há menos de uma semana, com um empregado de uma unidade do frigorífico em Alta Floresta, que perdeu a vida por falta de equipamento de proteção individual.
O procurador do Trabalho, Rafael de Araújo Gomes, propôs ao setor a adesão das empresas ligadas ao sindicato ao pacto nacional pela erradicação do trabalho escravo. É uma iniciativa do Instituto Ethos, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a ONG Repórter Brasil, e através dele empresas de diferentes setores da economia se comprometem a não comercializar com pessoas que figuram na “lista suja” do trabalho escravo, sendo monitoradas quanto ao cumprimento do compromisso.
Na reunião foi assinado um protocolo de intenções com vista à celebração de compromissos de ajustamento de conduta, pelo qual os frigoríficos associados ao Sindifrigo encaminharão a sua filiação ao pacto nacional, não comercializando com pessoas físicas ou jurídicas que constem na lista “suja” do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego. O documento deverá ser assinado por todos os proprietários de frigoríficos e pelo Sindicato.
Tais compromissos de ajustamento deverão contribuir de forma decisiva para a diminuição do trabalho em condições análogas à de escravo no Mato Grosso, já que um dos locais nos quais mais se detecta tal tipo de exploração são justamente as fazendas dedicadas à criação de gado, especialmente na região Norte do Estado. Com a ameaça de não poder escoar sua produção, por não encontrarem frigoríficos dispostos a comprar seus bois, espera-se que os produtores que ainda se valem da mão-de-obra escrava corrijam suas práticas.
Procuradoria Regional do Trabalho em Cuiabá investiga irregularidades
O MPT tem hoje mais de 30 procedimentos investigatórios sobre frigoríficos, através dos quais são investigadas irregularidades no meio ambiente de trabalho, principalmente, no tocante a falta de equipamentos de segurança e proteção individual, excesso de jornada, não comunicação de acidentes de trabalho, entre outros assuntos.
De acordo com dados da Previdência Social de 2002/2005, os frigoríficos ocupam o terceiro lugar em ocorrência de acidentes de trabalho, sendo que 95% desses casos registrados ocorrem por falta de cuidados no manuseio de facas no setor de cortes.
De acordo com dados do sindicato, o Estado de Mato Grosso tem hoje 26 milhões de cabeças de gado, sendo o maior rebanho estadual do país. Um diagnóstico da cadeia produtiva agroindustrial de corte MT, divulgado pelo MAPA em 2007, aponta crescimento rápido no setor.
Hoje existem funcionando 39 unidades frigoríficas, em 24 municípios, com capacidade de abate por dia de pouco mais de 22 mil cabeças; frigoríficos exportadores estão instalados em 14 municípios, e abatem quase 13 mil cabeças por dia. Ainda de acordo com essa fonte, existem seis projetos de frigoríficos em processo de ampliação, o que representa um aumento da capacidade instalada em mais 9.100 cabeças abatidas/dia e outros nove projetos em construção, com previsão de abater 14.100 cabeças por dia, totalizando uma ampliação na capacidade em 23.200 novos abates.
Esses investimentos vão elevar a capacidade dos frigoríficos de Mato Grosso para mais de 45 mil cabeças de gado por dia.
Fonte: Agronotícias, com o Observatório
Para ONG regras ambientais para financiamentos na Amazônia não afetarão avanço da soja 04.03.08
04.03.08
- Maior rigor para conceder crédito rural pode frear desmatamento na Amazônia, avalia secretário (veja mais abaixo)
- Começa recadastramento de fazendas em 36 municípios de quatro estados da Amazônia (veja mais abaixo)
A decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de condicionar a concessão de financiamentos rurais ao cumprimento de critérios ambientais, nos cerca de 700 municípios da Amazônia Legal, deverá inibir o avanço da exploração predatória da floresta pelos pecuaristas, mas não será tão efetiva em relação aos produtores de soja e madeireiros. A avaliação é da coordenadora da Iniciativa Amazônia do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos.
Pelas novas regras, que já valerão para a safra 2008/2009, ao pedir empréstimos, os produtores rurais da região terão de apresentar o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), certidões ou licença ambiental do imóvel onde o projeto será executado. A regra será aplicada em empréstimos concedidos por bancos públicos e privados.
No entanto, segundo Ramos, a maior parte dos financiamentos para produção de soja não é feita por instituições bancárias, mas pelas empresas comercializadoras de grãos, sementes, adubos, fertilizantes, etc, que não estão subordinadas às resoluções do CMN.
“A medida vai atingir diretamente o setor da pecuária que é um dos setores que mais se beneficiam dos créditos, mas temos uma preocupação de como isso pode ser eficaz para outros setores agrícolas, como a produção de soja e de milho, que normalmente são pré-financiadas por grandes empresas comercializadoras. E essas empresas não se enquadram como agentes financeiros, portanto as regras do CMN não se aplicam a elas”, aponta.
A exploração madeireira também não está diretamente vinculada a mecanismos financeiros tradicionais, além de “não ser o principal vetor do desmatamento”, segundo Ramos.
Na avaliação da representante do ISA, a decisão do CMN “é uma das medidas mais importantes recentemente anunciadas, além de ser uma demanda antiga dos movimentos ambientais”. A expectativa, segundo ela, é que a restrição financeira pressione o cumprimento das leis ambientais e contribua para o controle das atividades predatórias na Amazônia.
“Mas é preciso que a aplicação seja bem acompanhada pelos órgãos públicos e que haja também treinamento dos agentes financeiros no campo para que as regras sejam efetivamente cumpridas”, destacou.
Em janeiro, um estudo do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) concluiu que as facilidades de crédito concedidas pelo Banco da Amazônia podem ter influenciado o crescimento do desmatamento na região.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil
- Maior rigor para conceder crédito rural pode frear desmatamento na Amazônia, avalia secretário (veja mais abaixo)
- Começa recadastramento de fazendas em 36 municípios de quatro estados da Amazônia (veja mais abaixo)
A decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de condicionar a concessão de financiamentos rurais ao cumprimento de critérios ambientais, nos cerca de 700 municípios da Amazônia Legal, deverá inibir o avanço da exploração predatória da floresta pelos pecuaristas, mas não será tão efetiva em relação aos produtores de soja e madeireiros. A avaliação é da coordenadora da Iniciativa Amazônia do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos.
Pelas novas regras, que já valerão para a safra 2008/2009, ao pedir empréstimos, os produtores rurais da região terão de apresentar o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), certidões ou licença ambiental do imóvel onde o projeto será executado. A regra será aplicada em empréstimos concedidos por bancos públicos e privados.
No entanto, segundo Ramos, a maior parte dos financiamentos para produção de soja não é feita por instituições bancárias, mas pelas empresas comercializadoras de grãos, sementes, adubos, fertilizantes, etc, que não estão subordinadas às resoluções do CMN.
“A medida vai atingir diretamente o setor da pecuária que é um dos setores que mais se beneficiam dos créditos, mas temos uma preocupação de como isso pode ser eficaz para outros setores agrícolas, como a produção de soja e de milho, que normalmente são pré-financiadas por grandes empresas comercializadoras. E essas empresas não se enquadram como agentes financeiros, portanto as regras do CMN não se aplicam a elas”, aponta.
A exploração madeireira também não está diretamente vinculada a mecanismos financeiros tradicionais, além de “não ser o principal vetor do desmatamento”, segundo Ramos.
Na avaliação da representante do ISA, a decisão do CMN “é uma das medidas mais importantes recentemente anunciadas, além de ser uma demanda antiga dos movimentos ambientais”. A expectativa, segundo ela, é que a restrição financeira pressione o cumprimento das leis ambientais e contribua para o controle das atividades predatórias na Amazônia.
“Mas é preciso que a aplicação seja bem acompanhada pelos órgãos públicos e que haja também treinamento dos agentes financeiros no campo para que as regras sejam efetivamente cumpridas”, destacou.
Em janeiro, um estudo do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) concluiu que as facilidades de crédito concedidas pelo Banco da Amazônia podem ter influenciado o crescimento do desmatamento na região.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil
Maior rigor para conceder crédito rural pode frear desmatamento na Amazônia, avalia secretário 04.03.08
04.03.08
A decisão de exigir documentos que comprovem a regularidade ambiental na hora de conceder crédito rural pode ser útil para combater o desmatamento na região Amazônica, avalia o secretário-adjunto de Microfinanças e Política Agrícola do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt. Na última quinta-feira (28), o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou resolução para condicionar as verbas destinadas ao fomento de atividades agropecuárias nos estados abrangidos pela floresta.
“Nós já temos uma legislação ambiental bastante efetiva no Brasil e temos uma legislação de crédito rural. O que o Conselho Monetário fez foi uma unificação das ações observando que também seja considerada a questão ambiental na concessão de crédito. Entendemos que na medida em que você reduz o financiamento para o desmatamento ou, principalmente, para áreas que vem a seguir, nós vamos contribuir para a redução do desmatamento”.
Apesar do apoio à resolução, o secretário reconhece que não há dados precisos sobre áreas produtoras beneficiadas por financiamento do governo que promoveram a degradação no bioma amazônico.
"Não temos uma avaliação de que está sendo [o crédito rural] utilizado de forma maléfica. O que temos é uma avaliação de que está acontecendo o desmatamento e que nós temos uma expansão da atividade agrícola. Agora a relação entre as duas coisas, nós ainda não temos de forma precisa. Estamos entendendo essa medida como adicional às medidas adotadas pelo Estado na forma de repressão ao desmatamento e da venda ilegal de seus produtos”.
As medidas anunciadas pelo CMN vão obrigar, a partir de 1º de julho, a apresentação do Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR) – documento expedido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – e documento comprobatório de regularidade ambiental do órgão estadual responsável para a solicitação de crédito rural.
Produtores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com renda anual de até R$ 4 mil estão dispensados das exigências.
Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima são os estados que integralmente serão submetidos aos novos requerimentos. Produtores de municípios do Maranhão, Mato Grosso e de Tocantins em áreas da floresta também precisarão estar em dia com os documentos necessários para obter empréstimo.
Ontem (3), o Incra começou a recadastrar os imóveis rurais dos 36 municípios que mais desmatam na Amazônia Legal. A medida, segundo o diretor de Ações da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, também pode “contribuir para o combate à grilagem”.
Fonte: Hugo Costa, repórter da Agência Brasil
A decisão de exigir documentos que comprovem a regularidade ambiental na hora de conceder crédito rural pode ser útil para combater o desmatamento na região Amazônica, avalia o secretário-adjunto de Microfinanças e Política Agrícola do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt. Na última quinta-feira (28), o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou resolução para condicionar as verbas destinadas ao fomento de atividades agropecuárias nos estados abrangidos pela floresta.
“Nós já temos uma legislação ambiental bastante efetiva no Brasil e temos uma legislação de crédito rural. O que o Conselho Monetário fez foi uma unificação das ações observando que também seja considerada a questão ambiental na concessão de crédito. Entendemos que na medida em que você reduz o financiamento para o desmatamento ou, principalmente, para áreas que vem a seguir, nós vamos contribuir para a redução do desmatamento”.
Apesar do apoio à resolução, o secretário reconhece que não há dados precisos sobre áreas produtoras beneficiadas por financiamento do governo que promoveram a degradação no bioma amazônico.
"Não temos uma avaliação de que está sendo [o crédito rural] utilizado de forma maléfica. O que temos é uma avaliação de que está acontecendo o desmatamento e que nós temos uma expansão da atividade agrícola. Agora a relação entre as duas coisas, nós ainda não temos de forma precisa. Estamos entendendo essa medida como adicional às medidas adotadas pelo Estado na forma de repressão ao desmatamento e da venda ilegal de seus produtos”.
As medidas anunciadas pelo CMN vão obrigar, a partir de 1º de julho, a apresentação do Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR) – documento expedido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – e documento comprobatório de regularidade ambiental do órgão estadual responsável para a solicitação de crédito rural.
Produtores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com renda anual de até R$ 4 mil estão dispensados das exigências.
Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima são os estados que integralmente serão submetidos aos novos requerimentos. Produtores de municípios do Maranhão, Mato Grosso e de Tocantins em áreas da floresta também precisarão estar em dia com os documentos necessários para obter empréstimo.
Ontem (3), o Incra começou a recadastrar os imóveis rurais dos 36 municípios que mais desmatam na Amazônia Legal. A medida, segundo o diretor de Ações da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, também pode “contribuir para o combate à grilagem”.
Fonte: Hugo Costa, repórter da Agência Brasil
Começa recadastramento de fazendas em 36 municípios de quatro estados da Amazônia 04.03.08
04.03.08
A campanha de recadastramento de imóveis rurais nos 36 municípios com maior índice de desmatamento na Amazônia Legal começou ontem (3). Nesta primeira etapa, serão recadastradas as propriedades com mais de 240 hectares.
Até o dia 2 de abril, os proprietários e ocupantes de terras com área correspondente a mais de quatro módulos fiscais (no tamanho mínimo de 60 hectares) deverão procurar as superintendências, unidades avançadas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou unidades municipais de cadastramento (em prefeituras conveniadas) nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia – onde estão os municípios que concentram 50% do desmatamento na Amazônia.
O recadastramento rural é obrigatório e os donos ou posseiros devem levar ao Incra documentos que comprovem a titularidade ou posse pacífica da terra – certidão imobiliária original, título do domínio definitivo, licenças e autorizações de uso, contratos de compra e venda, ou contratos de alienação –, além de plantas e memoriais descritivos com as coordenadas geográficas da área.
O memorial deve ser preparado por engenheiro agrônomo, civil ou agrimensor credenciado no Conselho Regional de Engenharia e Agricultura (Crea). Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o custo do laudo é de R$ 10 a R$ 15 por hectare.
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, destacou a importância do recadastramento, para "saber quem ocupa as áreas e como" e lembrou que "o resultado vai ser a regularização fundiária – nós precisamos dar estabilidade a quem produz".
Anaximandro Almeida, assessor técnico da Comissão de Assuntos Fundiários da CNA, esclarece que o recadastramento "não faz prova de propriedade, não caracteriza posse de boa fé e nem gera direito subjetivo de regularização fundiária", mas "pode ser uma oportunidade futura, não em curto prazo, de regularização".
Outro efeito do cadastramento será melhorar o monitoramento ambiental. De acordo com Fernanda Carvalho, assessora do Departamento de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, o "retrato da situação fundiária" vai gerar "governabilidade sobre as terras". Ela lembrou que 47% da Amazônia são terras públicas, que estavam expostas ao uso irregular e conseqüente desmatamento.
"A expansão da fronteira agrícola por toda a Amazônia contava com essas terras públicas e a falta de controle do governo para ocorrer", explicou.
Rolf Hackbart acrescentou que o recadastramento e a regularização irão favorecer a proteção ambiental: "Não existe planejamento de desenvolvimento sustentável, não existe proteção do meio ambiente sem que as terras estejam regularizadas."
De acordo com o Incra, a área total dos 36 municípios alcança 77,9 milhões de hectares, dos quais 48 milhões seriam ocupados por mais de 15 mil médias e grandes fazendas.
As áreas com menos de quatro módulos fiscais – cerca de 42 mil imóveis, com 4 milhões de hectares – iniciarão o recadastramento após a campanha destinada aos maiores imóveis rurais.
Fonte: Gilberto Costa, repórter da Rádio Nacional da Amazônia
A campanha de recadastramento de imóveis rurais nos 36 municípios com maior índice de desmatamento na Amazônia Legal começou ontem (3). Nesta primeira etapa, serão recadastradas as propriedades com mais de 240 hectares.
Até o dia 2 de abril, os proprietários e ocupantes de terras com área correspondente a mais de quatro módulos fiscais (no tamanho mínimo de 60 hectares) deverão procurar as superintendências, unidades avançadas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou unidades municipais de cadastramento (em prefeituras conveniadas) nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia – onde estão os municípios que concentram 50% do desmatamento na Amazônia.
O recadastramento rural é obrigatório e os donos ou posseiros devem levar ao Incra documentos que comprovem a titularidade ou posse pacífica da terra – certidão imobiliária original, título do domínio definitivo, licenças e autorizações de uso, contratos de compra e venda, ou contratos de alienação –, além de plantas e memoriais descritivos com as coordenadas geográficas da área.
O memorial deve ser preparado por engenheiro agrônomo, civil ou agrimensor credenciado no Conselho Regional de Engenharia e Agricultura (Crea). Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o custo do laudo é de R$ 10 a R$ 15 por hectare.
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, destacou a importância do recadastramento, para "saber quem ocupa as áreas e como" e lembrou que "o resultado vai ser a regularização fundiária – nós precisamos dar estabilidade a quem produz".
Anaximandro Almeida, assessor técnico da Comissão de Assuntos Fundiários da CNA, esclarece que o recadastramento "não faz prova de propriedade, não caracteriza posse de boa fé e nem gera direito subjetivo de regularização fundiária", mas "pode ser uma oportunidade futura, não em curto prazo, de regularização".
Outro efeito do cadastramento será melhorar o monitoramento ambiental. De acordo com Fernanda Carvalho, assessora do Departamento de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, o "retrato da situação fundiária" vai gerar "governabilidade sobre as terras". Ela lembrou que 47% da Amazônia são terras públicas, que estavam expostas ao uso irregular e conseqüente desmatamento.
"A expansão da fronteira agrícola por toda a Amazônia contava com essas terras públicas e a falta de controle do governo para ocorrer", explicou.
Rolf Hackbart acrescentou que o recadastramento e a regularização irão favorecer a proteção ambiental: "Não existe planejamento de desenvolvimento sustentável, não existe proteção do meio ambiente sem que as terras estejam regularizadas."
De acordo com o Incra, a área total dos 36 municípios alcança 77,9 milhões de hectares, dos quais 48 milhões seriam ocupados por mais de 15 mil médias e grandes fazendas.
As áreas com menos de quatro módulos fiscais – cerca de 42 mil imóveis, com 4 milhões de hectares – iniciarão o recadastramento após a campanha destinada aos maiores imóveis rurais.
Fonte: Gilberto Costa, repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Madeireiros vão recorrer de multas aplicadas pelo Ibama em Tailândia 04.03.06
04.03.08
O Sindicato dos Madeireiros de Tailândia (Sindimata) – que representa 40% das madeireiras e serrarias locais, segundo eles responsáveis por mais de 2 mil empregos diretos – vai contestar parte das multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na cidade, que já ultrapassaram R$ 1,5 milhão.
Advogados ligados à União da Entidades Florestais do Pará (Uniflor) já trabalham na preparação de recursos a serem interpostos.
O presidente do Sindimata, João Medeiros, alega que em ações de fiscalização da Operação Guardiões da Amazônia foi feita medição por amostragem. E que somente na última semana o material teria passado a ser medido por toras, o que garante números exatos.
Medeiros defende que os órgãos de governo atuem sem desconsiderar o peso da madeira na economia local: “Vieram aqui com a intenção de quebrar o setor madeireiro, mas o Estado tem uma parcela grande de culpa [nas irregularidades]. Muita gente quer reflorestar, mas não consegue a licença ambiental."
Fonte: Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil
O Sindicato dos Madeireiros de Tailândia (Sindimata) – que representa 40% das madeireiras e serrarias locais, segundo eles responsáveis por mais de 2 mil empregos diretos – vai contestar parte das multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na cidade, que já ultrapassaram R$ 1,5 milhão.
Advogados ligados à União da Entidades Florestais do Pará (Uniflor) já trabalham na preparação de recursos a serem interpostos.
O presidente do Sindimata, João Medeiros, alega que em ações de fiscalização da Operação Guardiões da Amazônia foi feita medição por amostragem. E que somente na última semana o material teria passado a ser medido por toras, o que garante números exatos.
Medeiros defende que os órgãos de governo atuem sem desconsiderar o peso da madeira na economia local: “Vieram aqui com a intenção de quebrar o setor madeireiro, mas o Estado tem uma parcela grande de culpa [nas irregularidades]. Muita gente quer reflorestar, mas não consegue a licença ambiental."
Fonte: Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil
Comunidades investirão 810 mil dólares em projetos no Cerrado 04.03.08
04.03.08
O investimento ajudará criar modos de vida sustentáveis e garantir recursos naturais para futuras gerações
Representantes de 29 organizações que atuam em projetos de uso sustentável da biodiversidade no Cerrado participam durante esta semana em Brasília de um treinamento para aprender a usar recursos financeiros internacionais. São 810 mil dólares do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Global Environment Facility (GEF). As entidades foram beneficiadas no edital 2007 do PPP-ECOS, coordenado há 12 anos pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). O evento será de segunda a quinta-feira, no Centro Cultural Brasília.
Os recursos serão aplicados em projetos de plantas medicinais, sementes e mudas de espécies nativas, aproveitamento de frutos, óleos, meliponicultura (mel de abelhas nativas) e artesanato com matéria prima natural. O dinheiro também servirá para estimular o ecoturismo no Cerrado, desenvolver tecnologias de uso sustentável da biodiversidade e fortalecer as organizações. Entre os beneficiários do PPP-ECOS estão indígenas, quilombolas, geraizeiros e agricultores familiares.
Os projetos foram escolhidos por uma comissão de especialistas que avaliaram a relevância das iniciativas para a conservação do bioma Cerrado e a capacidade das entidades em conduzir suas ações.
“A capacitação servirá para os beneficiários conhecerem as regras do PPP-ECOS, trocarem experiências sobre as distintas realidades das comunidades do Cerrado e entenderem sobre a responsabilidade da execução de recursos públicos”, explica Andréa Lobo, presidente do ISPN. Além disso, diz ela, as comunidades receberão orientações sobre as regras de prestação de contas para os financiadores.
Cerrado para as futuras gerações
De acordo com Andréa Lobo, o apoio às comunidades rurais – sejam elas tradicionais ou de agricultores familiares – é uma forma de ajudar a manter o Cerrado para as gerações futuras. Os impactos positivos decorrentes do apoio do PPP-ECOS às comunidades do Cerrado podem ser percebidos nos 233 projetos localizados em toda a região de abrangência do bioma.
São mais de 150 organizações atendidas e cerca de seis milhões de dólares destinados aos beneficiários nos 12 anos de existência do programa. A lista completa de projetos apoiados pelo PPP-ECOS pode ser encontrada no site do ISPN (www.ispn.org.br)
O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro. Ocupa uma região de cerca de dois milhões de quilômetros quadrados, ou seja: quase quatro vezes o tamanho da França. São 22 por cento do território nacional caracterizados pela diversidade natural e cultural.
Apesar de sua biodiversidade, a presença das nascentes das grandes bacias hidrográficas brasileiras e sua importante participação na manutenção do clima do Planeta, o Cerrado sofre fortes pressões humanas. Entre elas estão a expansão da fronteira agropecuária, as obras de infra-estrutura e do crescimento urbano desordenado. Estima-se que o bioma já tenha perdido cerca da metade de sua cobertura vegetal nas últimas décadas, com perdas incalculáveis para a biodiversidade mundial.
Fonte: Jaime Gesisky, ISPN 04.03.08
O investimento ajudará criar modos de vida sustentáveis e garantir recursos naturais para futuras gerações
Representantes de 29 organizações que atuam em projetos de uso sustentável da biodiversidade no Cerrado participam durante esta semana em Brasília de um treinamento para aprender a usar recursos financeiros internacionais. São 810 mil dólares do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Global Environment Facility (GEF). As entidades foram beneficiadas no edital 2007 do PPP-ECOS, coordenado há 12 anos pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). O evento será de segunda a quinta-feira, no Centro Cultural Brasília.
Os recursos serão aplicados em projetos de plantas medicinais, sementes e mudas de espécies nativas, aproveitamento de frutos, óleos, meliponicultura (mel de abelhas nativas) e artesanato com matéria prima natural. O dinheiro também servirá para estimular o ecoturismo no Cerrado, desenvolver tecnologias de uso sustentável da biodiversidade e fortalecer as organizações. Entre os beneficiários do PPP-ECOS estão indígenas, quilombolas, geraizeiros e agricultores familiares.
Os projetos foram escolhidos por uma comissão de especialistas que avaliaram a relevância das iniciativas para a conservação do bioma Cerrado e a capacidade das entidades em conduzir suas ações.
“A capacitação servirá para os beneficiários conhecerem as regras do PPP-ECOS, trocarem experiências sobre as distintas realidades das comunidades do Cerrado e entenderem sobre a responsabilidade da execução de recursos públicos”, explica Andréa Lobo, presidente do ISPN. Além disso, diz ela, as comunidades receberão orientações sobre as regras de prestação de contas para os financiadores.
Cerrado para as futuras gerações
De acordo com Andréa Lobo, o apoio às comunidades rurais – sejam elas tradicionais ou de agricultores familiares – é uma forma de ajudar a manter o Cerrado para as gerações futuras. Os impactos positivos decorrentes do apoio do PPP-ECOS às comunidades do Cerrado podem ser percebidos nos 233 projetos localizados em toda a região de abrangência do bioma.
São mais de 150 organizações atendidas e cerca de seis milhões de dólares destinados aos beneficiários nos 12 anos de existência do programa. A lista completa de projetos apoiados pelo PPP-ECOS pode ser encontrada no site do ISPN (www.ispn.org.br)
O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro. Ocupa uma região de cerca de dois milhões de quilômetros quadrados, ou seja: quase quatro vezes o tamanho da França. São 22 por cento do território nacional caracterizados pela diversidade natural e cultural.
Apesar de sua biodiversidade, a presença das nascentes das grandes bacias hidrográficas brasileiras e sua importante participação na manutenção do clima do Planeta, o Cerrado sofre fortes pressões humanas. Entre elas estão a expansão da fronteira agropecuária, as obras de infra-estrutura e do crescimento urbano desordenado. Estima-se que o bioma já tenha perdido cerca da metade de sua cobertura vegetal nas últimas décadas, com perdas incalculáveis para a biodiversidade mundial.
Fonte: Jaime Gesisky, ISPN 04.03.08
96% das terras da Amazônia Legal ainda não estão regularizadas no Incra 04.03.08
04.03.08
Estudo aponta 96% das terras da Amazônia Legal ainda não estão regularizadas no Incra
Noventa e seis por cento das terras da Amazônia Legal, que compreende os estados da Região Norte, mais o Tocantins, Mato Grosso e o oeste do Maranhão, pertencem a propriedades ainda não regularizadas no Instituto Brasileiro de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A conclusão é de estudo divulgado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que aponta ainda que 31% do território da Amazônia não têm cadastro válido. Essa área soma um 1,580 milhão de quilômetros quadrados, o que equivale ao tamanho do estado do Amazonas.
Do total do território da Amazônia, a pesquisa aponta que 43% das propriedades na região são áreas legalmente criadas como áreas protegidas. Existem ainda as áreas supostamente privadas, mas não totalmente legalizadas no Incra, que somam 32%. Do total de propriedades, 4% estão com a documentação legalizada.
Os 21% restantes, segundo Barreto, "são terras públicas fora das áreas protegidas". Ele explicou que "embora elas legalmente sejam públicas, pode ter gente ocupando alguma dessas áreas, posseiros recentes que não se cadastraram no Incra, e também populações tradicionais, ribeirinhos, e também tem população indígena em área em que ainda não foi reconhecida a terra indígena".
O estudo do Imazon durou um ano e meio e envolveu três pesquisadores do instituto.
Procurado pela Agência Brasil para que fossem ouvidos, o presidente Rolf Hackbart ou o diretor de Ordenamento de Estrutura Fundiária, Roberto Kiel, o Incra não retornou as ligações.
Fonte: Leandro Martins, repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Estudo aponta 96% das terras da Amazônia Legal ainda não estão regularizadas no Incra
Noventa e seis por cento das terras da Amazônia Legal, que compreende os estados da Região Norte, mais o Tocantins, Mato Grosso e o oeste do Maranhão, pertencem a propriedades ainda não regularizadas no Instituto Brasileiro de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A conclusão é de estudo divulgado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que aponta ainda que 31% do território da Amazônia não têm cadastro válido. Essa área soma um 1,580 milhão de quilômetros quadrados, o que equivale ao tamanho do estado do Amazonas.
Do total do território da Amazônia, a pesquisa aponta que 43% das propriedades na região são áreas legalmente criadas como áreas protegidas. Existem ainda as áreas supostamente privadas, mas não totalmente legalizadas no Incra, que somam 32%. Do total de propriedades, 4% estão com a documentação legalizada.
Os 21% restantes, segundo Barreto, "são terras públicas fora das áreas protegidas". Ele explicou que "embora elas legalmente sejam públicas, pode ter gente ocupando alguma dessas áreas, posseiros recentes que não se cadastraram no Incra, e também populações tradicionais, ribeirinhos, e também tem população indígena em área em que ainda não foi reconhecida a terra indígena".
O estudo do Imazon durou um ano e meio e envolveu três pesquisadores do instituto.
Procurado pela Agência Brasil para que fossem ouvidos, o presidente Rolf Hackbart ou o diretor de Ordenamento de Estrutura Fundiária, Roberto Kiel, o Incra não retornou as ligações.
Fonte: Leandro Martins, repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Ibama já multou em mais de R$ 1,5 milhão madeireiras irregulares no Pará 04.03.08
04.03.08
Iniciada há sete dias no município de Tailândia, no nordeste do Pará, para combater a exploração ilegal de madeira, a Operação Arco de Fogo já aplicou multas superiores a R$ 1,5 milhão às empresas irregulares, segundo a assessoria de imprensa da superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no estado.
As fiscalizações do órgão contam com o apoio da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança e do governo do Pará.
O Ibama confirmou o fechamento de três madeireiras e cinco carvoarias no município, com a destruição de 98 fornos. Foram apreendidos três mil metros cúbicos de madeira ilegal (suficientes para encher 200 caminhões), que se somam a 13 mil metros cúbicos que já haviam sido identificados pela Operação Guardiões da Amazônia, precedente à Arco de Fogo.
A maioria das madeiras apreendidas são das espécies de alto valor comercial, como a maçaranduba e a copaíba.
A madeira apreendida é levada para um depósito em Marituba, na região metropolitana da capital. Para este trabalho, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) utiliza 35 caminhões e quatro balsas. Até hoje (3), apenas cerca de seis mil metros cúbicos já deixaram Tailândia.
Para tentar cumprir a meta de vistoriar todas as 69 madeireiras ativas em no município, a Operação Arco de Fogo ganhou o reforço de 16 fiscais do Ibama, que agora totalizam 30. Até o fim da última semana, eram apenas 14.
Há ainda a participação de dez técnicos ambientais da Sema e de homens do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Pará.
Fonte: Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil
Iniciada há sete dias no município de Tailândia, no nordeste do Pará, para combater a exploração ilegal de madeira, a Operação Arco de Fogo já aplicou multas superiores a R$ 1,5 milhão às empresas irregulares, segundo a assessoria de imprensa da superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no estado.
As fiscalizações do órgão contam com o apoio da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança e do governo do Pará.
O Ibama confirmou o fechamento de três madeireiras e cinco carvoarias no município, com a destruição de 98 fornos. Foram apreendidos três mil metros cúbicos de madeira ilegal (suficientes para encher 200 caminhões), que se somam a 13 mil metros cúbicos que já haviam sido identificados pela Operação Guardiões da Amazônia, precedente à Arco de Fogo.
A maioria das madeiras apreendidas são das espécies de alto valor comercial, como a maçaranduba e a copaíba.
A madeira apreendida é levada para um depósito em Marituba, na região metropolitana da capital. Para este trabalho, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) utiliza 35 caminhões e quatro balsas. Até hoje (3), apenas cerca de seis mil metros cúbicos já deixaram Tailândia.
Para tentar cumprir a meta de vistoriar todas as 69 madeireiras ativas em no município, a Operação Arco de Fogo ganhou o reforço de 16 fiscais do Ibama, que agora totalizam 30. Até o fim da última semana, eram apenas 14.
Há ainda a participação de dez técnicos ambientais da Sema e de homens do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Pará.
Fonte: Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil
Avião agrícola cai no MS após colidir com rede elétrica 03.03.08
03.03.08
CAMPO GRANDE - O piloto do avião prefixo PT-URR, Flávio Borges do Couto, 31 anos, morreu carbonizado ao bater a aeronave nos fios de alta tensão que passam sobre a Fazenda Nossa Senhora Aparecida, em Ivinhema, no Mato Grosso do Sul, a 270 quilômetros de Campo Grande.
O acidente aconteceu às 11h de ontem (1), quando ocorria pulverização de defensivo agrícola na lavoura. O corpo do piloto foi retirado da aeronave por Eduardo Ferreira de Farias, que estava em terra orientando o trabalho.
É a terceira ocorrência do gênero registrada no Estado. No dia 25 de janeiro um avião agrícola caiu em Chapadão do Sul, o piloto sobreviveu. Em dia 3 de fevereiro outro avião agrícola caiu em Aral Moreira, matando o piloto e um tripulante.
Fonte: João Naves de Oliveira - Agência Estado
CAMPO GRANDE - O piloto do avião prefixo PT-URR, Flávio Borges do Couto, 31 anos, morreu carbonizado ao bater a aeronave nos fios de alta tensão que passam sobre a Fazenda Nossa Senhora Aparecida, em Ivinhema, no Mato Grosso do Sul, a 270 quilômetros de Campo Grande.
O acidente aconteceu às 11h de ontem (1), quando ocorria pulverização de defensivo agrícola na lavoura. O corpo do piloto foi retirado da aeronave por Eduardo Ferreira de Farias, que estava em terra orientando o trabalho.
É a terceira ocorrência do gênero registrada no Estado. No dia 25 de janeiro um avião agrícola caiu em Chapadão do Sul, o piloto sobreviveu. Em dia 3 de fevereiro outro avião agrícola caiu em Aral Moreira, matando o piloto e um tripulante.
Fonte: João Naves de Oliveira - Agência Estado
Cientista defende criação de alternativas econômicas para trabalhadores na Amazônia 03.03.08
03.03.08
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) está desenvolvendo um estudo amplo sobre o desenvolvimento da Amazônia, que será apresentado ao governo até o final do ano. O objetivo é encontrar um modelo que garanta progresso econômico sem agressão ao meio ambiente, segundo o vice-presidente da ABC para a região Norte e diretor-geral do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Adalberto Val.
“A ABC montou um grupo de estudos para fazer uma proposta sobre o desenvolvimento da Amazônia. Um ponto importante é que nós não temos nenhum país tropical desenvolvido no mundo. Portanto, nós vamos ter que desenvolver um modelo, pois não há nenhum a ser adaptado ou copiado às nossas condições.”
O diretor do Inpa disse que é preciso haver pesquisas científicas e também ações de governo para criar alternativas econômicas para os milhares de trabalhadores que hoje vivem unicamente da extração de madeira.
“O desafio é viabilizar ações de inclusão social com a manutenção da floresta em pé. Na medida em que as pessoas não têm alternativa, o que elas encontram é destruir a floresta, buscar madeira para vender. Derruba um pé de mogno para comprar comida”.
Entre áreas que podem ser desenvolvidas, segundo o diretor do Inpa, estão as de biotecnologia, biocosméticos, medicamentos e criação de peixes. “Nós temos uma das maiores bacias hidrográficas do mundo, que é muito pouco explorada do ponto de vista da produção de proteínas, que pode ser utilizada na alimentação”.
Val disse que já existem alternativas para serem utilizadas no curto prazo, faltando apenas decisão política. “O Inpa e outras instituições da região têm um conjunto de produtos e processos aptos a serem transferidos à sociedade, para viabilizar a inclusão social. Para isso, precisamos observar o zoneamento agro-ecológico-econômico, utilizar neste momento as alternativas que já existem e o estado tem que estar mais presente. A população vai continuar crescendo, gerando pressão sobre a região. É preciso agir de forma integrada, ter uma instância de governo para cuidar especificamente das ações na Amazônia.”
O pesquisador do Inpe Carlos Nobre também defende a necessidade de se descobrir um novo modelo para regiões tropicais úmidas com florestas.
“A não existência de um país tropical desenvolvido nos faz procurar desenvolver a Amazônia com parâmetros que não funcionam para regiões tropicais. Não está funcionando na Amazônia, nos países tropicais africanos, nem nos do sudeste da Ásia. Como aproveitar a riqueza natural dessas regiões, principalmente da biodiversidade, trazendo valor econômico à floresta? Isso ninguém descobriu ainda no mundo, precisa ser inventado.”
Nobre reconhece que o Brasil está atrasado nesse debate, pelo menos desde os anos 70, quando o regime militar decidiu integrar a Amazônia ao resto do país, com a abertura de estradas como a Transamazônica e o incentivo à colonização agrária.
“No momento em que se decidiu integrar economicamente a Amazônia ao resto do Brasil, não se pensou na possibilidade de que existia um outro modelo, que se baseasse na riqueza da biodiversidade. Os planejadores militares pensaram na Amazônia como a extensão de um modo de desenvolvimento agrícola que existia no resto do Brasil. Era um modelo inimigo da floresta, vista como um obstáculo ao desenvolvimento.”
Segundo o pesquisador do Inpe, o combate ao desmatamento ilegal não vai causar grande impacto econômico na região, como alegam os madeireiros, porque os dois maiores contribuintes à economia são a Zona Franca de Manaus e a exploração mineral, principalmente minas de ferro.
“A madeira e a pecuária são importantes para o PIB [Produto Interno Bruto], mas muito menores. O que se quer é que uma parte das áreas já desmatadas seja convertida para a agricultura moderna, que produz quatro vezes mais, com a metade da área desmatada.”
De acordo com o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara, devem ser divulgados nos próximos dias os últimos dados sobre o desmatamento na Amazônia. Ele não quis adiantar quais são os resultados do levantamento, correspondente ao mês de janeiro. Durante evento no Rio de Janeiro, disse apenas que estão sendo feitas as análises finais dos dados e prometeu liberar as informações ainda no início deste mês.
Fonte: Vladimir Platonow, repórter da Agência Brasil
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) está desenvolvendo um estudo amplo sobre o desenvolvimento da Amazônia, que será apresentado ao governo até o final do ano. O objetivo é encontrar um modelo que garanta progresso econômico sem agressão ao meio ambiente, segundo o vice-presidente da ABC para a região Norte e diretor-geral do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Adalberto Val.
“A ABC montou um grupo de estudos para fazer uma proposta sobre o desenvolvimento da Amazônia. Um ponto importante é que nós não temos nenhum país tropical desenvolvido no mundo. Portanto, nós vamos ter que desenvolver um modelo, pois não há nenhum a ser adaptado ou copiado às nossas condições.”
O diretor do Inpa disse que é preciso haver pesquisas científicas e também ações de governo para criar alternativas econômicas para os milhares de trabalhadores que hoje vivem unicamente da extração de madeira.
“O desafio é viabilizar ações de inclusão social com a manutenção da floresta em pé. Na medida em que as pessoas não têm alternativa, o que elas encontram é destruir a floresta, buscar madeira para vender. Derruba um pé de mogno para comprar comida”.
Entre áreas que podem ser desenvolvidas, segundo o diretor do Inpa, estão as de biotecnologia, biocosméticos, medicamentos e criação de peixes. “Nós temos uma das maiores bacias hidrográficas do mundo, que é muito pouco explorada do ponto de vista da produção de proteínas, que pode ser utilizada na alimentação”.
Val disse que já existem alternativas para serem utilizadas no curto prazo, faltando apenas decisão política. “O Inpa e outras instituições da região têm um conjunto de produtos e processos aptos a serem transferidos à sociedade, para viabilizar a inclusão social. Para isso, precisamos observar o zoneamento agro-ecológico-econômico, utilizar neste momento as alternativas que já existem e o estado tem que estar mais presente. A população vai continuar crescendo, gerando pressão sobre a região. É preciso agir de forma integrada, ter uma instância de governo para cuidar especificamente das ações na Amazônia.”
O pesquisador do Inpe Carlos Nobre também defende a necessidade de se descobrir um novo modelo para regiões tropicais úmidas com florestas.
“A não existência de um país tropical desenvolvido nos faz procurar desenvolver a Amazônia com parâmetros que não funcionam para regiões tropicais. Não está funcionando na Amazônia, nos países tropicais africanos, nem nos do sudeste da Ásia. Como aproveitar a riqueza natural dessas regiões, principalmente da biodiversidade, trazendo valor econômico à floresta? Isso ninguém descobriu ainda no mundo, precisa ser inventado.”
Nobre reconhece que o Brasil está atrasado nesse debate, pelo menos desde os anos 70, quando o regime militar decidiu integrar a Amazônia ao resto do país, com a abertura de estradas como a Transamazônica e o incentivo à colonização agrária.
“No momento em que se decidiu integrar economicamente a Amazônia ao resto do Brasil, não se pensou na possibilidade de que existia um outro modelo, que se baseasse na riqueza da biodiversidade. Os planejadores militares pensaram na Amazônia como a extensão de um modo de desenvolvimento agrícola que existia no resto do Brasil. Era um modelo inimigo da floresta, vista como um obstáculo ao desenvolvimento.”
Segundo o pesquisador do Inpe, o combate ao desmatamento ilegal não vai causar grande impacto econômico na região, como alegam os madeireiros, porque os dois maiores contribuintes à economia são a Zona Franca de Manaus e a exploração mineral, principalmente minas de ferro.
“A madeira e a pecuária são importantes para o PIB [Produto Interno Bruto], mas muito menores. O que se quer é que uma parte das áreas já desmatadas seja convertida para a agricultura moderna, que produz quatro vezes mais, com a metade da área desmatada.”
De acordo com o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara, devem ser divulgados nos próximos dias os últimos dados sobre o desmatamento na Amazônia. Ele não quis adiantar quais são os resultados do levantamento, correspondente ao mês de janeiro. Durante evento no Rio de Janeiro, disse apenas que estão sendo feitas as análises finais dos dados e prometeu liberar as informações ainda no início deste mês.
Fonte: Vladimir Platonow, repórter da Agência Brasil