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Primeira licitação de floresta pública: recursos darão apenas para fiscalizar e monitorar área licitada 19.08.08

19.08.08

Nove meses depois da abertura do edital, e após uma briga judicial que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo conseguiu licitar ontem (18) a Floresta Nacional do Jamari (RO), primeira área de "concessão florestal para manejo sustentável" do Brasil. As três áreas licitadas, que somam 96 dos 220 mil hectares da unidade, renderão R$ 3,8 milhões anuais aos cofres públicos e poderão ser exploradas por 40 anos pelas empresas vencedoras da concorrência.

A Alex Madeiras ganhou a concessão da unidade de manejo florestal I, de 17 mil hectares, com o preço de R$ 759,7 mil por ano. A unidade de manejo florestal II, de 33 mil hectares, vai ficar sob a concessão da Sakura, que ganhou a licitação com a oferta de R$ 1,6 milhão. A terceira e maior área licitada, de 46 mil hectares, ficou com a empresa florestal Amata, por R$ 1,3 milhão anual.

As vencedoras da licitação poderão retirar madeiras nobres e praticar atividades extrativistas, como a colheita de óleos, sementes, resinas e outros. A abertura das unidades para ecoturismo e esporte de aventura também estão previstas na concessão.

De acordo com o Serviço Florestal Brasileiro, responsável pela licitação, os recursos arrecadados ao longo da concessão serão utilizados para fiscalização, monitoramento e controle das áreas licitadas. A Lei de Gestão de Florestas Públicas prevê o repasse de até 30% do montante arrecadado para o SFB e para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A outra parcela, de pelo menos 70%, cabe ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, responsável pela gestão das unidades de conservação federais, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, ao Estado de Rondônia e aos Municípios de Cujubim e Itapuã do Oeste, onde se localizam as áreas manejadas.

O SFB recebeu 19 propostas de 14 empresas. De acordo com o órgão, além do preço, a escolha das vencedoras levou em conta critérios socioambientais, previstos no edital, que considerou as propostas com maior benefício social, menor impacto ambiental, maior eficiência e maior agregação de valor local.

A parte não licitada da Floresta do Jamari, 124 mil hectares, será destinada ao uso comunitário, à conservação integral e à mineração, de acordo com o Plano de Manejo da unidade, aprovado pelo Ibama em 2005.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil
Comentário do editor:
Conforme informa o próprio Serviço Florestal Brasileiro, esses recursos "serão utilizados para fiscalização, monitoramento e controle das áreas licitadas". A pergunta que fica é: vale a pena entregar toda a madeira nobre da área apenas para esse fim (cuja fonte deveria ser o Orçamento da União)?

Justiça pode cobrar dívida rural 19.08.08

19.08.08

A maior parte é dívida de grandes agricultores e cooperativas, que fizeram operações acima de R$ 500 mil.

A manobra da bancada ruralista que permitiu a substituição da taxa Selic pela TJLP, na votação da Medida Provisória (MP) de renegociação da dívida rural na Câmara dos Deputados, expôs um problema que tem tirado o sono dos produtores rurais que pegaram empréstimos com risco da União. Qualquer parcela do empréstimo que o produtor deixar de pagar, o débito poderá ser inscrito na Dívida Ativa e cobrado na Justiça pelo governo Federal. Cerca de R$ 20 bilhões de empréstimos rurais têm risco da União e se enquadram nessa situação. Em pelo menos R$ 5,35 bilhões desses empréstimos, os devedores estão inadimplentes e podem ter o débito inscrito na Dívida Ativa. A maior parte é dívida de grandes agricultores e cooperativas, que fizeram operações acima de R$ 500 mil.

A inscrição de operações rurais na Dívida Ativa começou a ser feita em 2006 e se tornou um importante fonte de pressão do governo para os devedores colocarem as contas em dia. Quando um deles deixa de pagar uma parcela do empréstimo - com exceção dos enquadrados no Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa) - todo o saldo devedor é inscrito na Dívida Ativa. E sobre esse saldo é cobrada uma multa de 20%, o que faz elevar substancialmente o endividamento do produtor.

Além disso, o valor da dívida inscrita é corrigido pela variação da taxa Selic mais 1%. No caso do Pesa, apenas o valor da prestação não quitada é inscrito na dívida. Aqueles devedores com débitos inscritos na dívida ativa são incluídos na lista do Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público (Cadin) e ficam sujeitos a restrições de acesso a incentivos fiscais e financeiros e operações de crédito com recursos federais. "É penalização para quem deixou de honrar compromissos. Quem não pagou precisa ser tratado de forma diferente de quem pagou", diz uma fonte do governo.

A troca da taxa Selic (hoje em 13%) pela TJLP (atualmente em 6,25%) feita pelos deputados no projeto de conversão da MP 432 pretende valer justamente para a renegociação das dívidas inscritas na Dívida Ativa. A MP permitiu o parcelamento de débitos em cinco anos, prazo estendido para 10 anos na votação do projeto de conversão depois de acordo com o governo. Além de descontos entre 33% a 65% do saldo devedor - essa vantagem beneficia mais quem deve menos -, o projeto acaba com a multa de 20%.
Fonte: Agência Estado, com o Observatório

Faltam apenas 15% de fertilizantes a serem adquiridos para nova safra em MT 19.08.08

19.08.08

Segundo dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agrícola (Imea), faltando apenas alguns dias para o início da safra 2008/2009 de soja, 15% dos produtores mato-grossense ainda não possui os fertilizantes necessários para plantio de 900 mil hectares, área estimada pelo Imea.

Os levantamentos mostram que 70% dos fertilizantes estão comprados e pagos. Do restante necessário, 15% não foi comercializado e os outros 15% estão comprados e devem ser pagos até fim deste mês.

O aumento nos preços está tirando o sono de muitos produtores. Para se ter uma idéia, o preço do 00-18-18, fertilizante mais usado no Estado, saiu de US$ 340,00 em junho de 2007 em Rondonópolis para US$ 884,00.

O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Rui Otoni Prado, destaca ainda que um fator que influenciou nesta crise de insumos é a linha de crédito.

"E é claro que não podemos deixar de destacar o aumento de preço que os fertilizantes tiveram nos últimos anos, que sobre conforme o preço da soja. Está demonstrado que existe um cartel internacional neste sentido, um grande oligopólio por parte das empresas que vendem fertilizantes", observa.

De acordo com dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o mercado brasileiro de fertilizantes é o quarto maior do mundo. Nos últimos 10 anos, apresentou crescimento na ordem de 70%. O consumo aparente de fertilizantes no país atinge cerca de 20,9 milhões de toneladas.

Desse total, 41,84%, ou seja, 8,7 milhões de toneladas, é produzido no mercado interno. O restante, 58,16%, que representa 12,2 milhões de toneladas, é originário de diversos países, dependendo do tipo de nutriente.

A soja é a cultura que possui o maior consumo aparente de fertilizantes. Responde por 33,85% do consumo total brasileiro, o que equivale a 7,1 milhões de toneladas. O peso dos fertilizantes na composição dos custos de produção dessa commodity oscila entre 20 e 33% no Centro-Oeste e 14 a 22% no Rio Grande do Sul e Paraná.

O CNA observa que nas safras 2005/2006 e 2006/2007 esse peso diminuiu em função da redução do uso de fertilizantes nas lavouras.
Fonte: A Gazeta, com o Observatório

Produtividade agrícola brasileira deve manter-se alta na próxima safra 19.08.08

19.08.08

Apesar da necessidade brasileira de importar fertilizantes – cerca de 60% do que consome -, a produtividade da safra que se inicia não será prejudicada. A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara Temática de Insumos Agropecuários, Cristiano Simon, em reunião realizada ontem (18) no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com a presença do ministro Reinhold Stephanes.

"Acho que a forma como o agricultor tem racionalizado o uso do fertilizante, por meio da correção da acidez do solo, do uso de calcário, tudo isso melhora também a absorção dos nutrientes nas plantas. No momento em que há uma escassez e um efeito de custo são necessárias idéias e criatividade para diminuir esse impacto o máximo possível", afirmou Simon.

O presidente da Câmara Temática de Insumos Agropecuários observou, também, que houve melhoria no uso de sementes, de produtos fitossanitários e de adubo orgânico, o que ajudará a equilibrar a situação. Segundo ele, os representantes da indústria disseram que grande parte dos fertilizantes necessários para esta safra já foram importados e há estoques no campo.

O diretor da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), Eduardo Daher, disse que já foram importados este ano cerca de 14 milhões de toneladas de fertilizantes, volume 19% maior que no mesmo período do ano passado. Ele explicou, entretanto, que isso se deve à antecipação feita nas compras dos produtores, por receio de nova alta nos preços. Ao final do ano, segundo ele, a quantidade adquirida deve ser 5% superior à do ano passado, "que é o que o país cresce".

Daher ressaltou, entretanto, que mesmo com a baixa do preço do petróleo, os produtores brasileiros não devem esperar queda no valor dos fertilizantes.
Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil, com o Observatório

Ruralistas voltam a protestar contra Cristina na Argentina 19.08.08

19.08.08

Buenos Aires - Produtores rurais da Argentina voltaram a protestar ontem (18) contra o governo da presidente Cristina Kirchner. Nas manifestações realizadas nas províncias de Buenos Aires, Santa Fe e Entre Ríos, os ruralistas protestaram contra a permanência de medidas ordenadas pelo governo para a restrição das exportações de carne bovina, trigo e laticínios. Os ruralistas também exigem que o governo defina uma política de estímulo ao setor agropecuário e ameaçam realizar locautes agrários.

O pivô destes novos protestos são as fortes limitações que o governo argentino aplica às vendas de carne, trigo e laticínios para o exterior. Com estas restrições, a administração Cristina redireciona os produtos para o mercado interno argentino, e assim, tenta forçar uma queda de seus preços. Os produtores criticam a medida, alegando que estão perdendo lucrativos mercados no exterior. As restrições para as vendas de trigo afetam o Brasil, cujo mercado possui alta dependência desse cereal proveniente da Argentina.

Os protestos foram realizados pela Federação Agrária, a mais combativa das quatro associações agropecuárias. Seu líder, Eduardo Buzzio, declarou que as manifestações realizadas nesta segunda-feira são apenas um "advertência" ao governo. "Esperamos que o governo leve em conta (as exigências), já que depois destas manifestações o passo seguinte é o locaute, que incluirá a paralisação da comercialização de cereais e oleaginosas, além da realização de piquetes nas estradas", disse.
Fonte: Ariel Palacios, Agência Estado

Produção de açúcar da Alemanha em 08/09 deve cair 10% 19.08.08

19.08.08


Londres - A produção de açúcar de beterraba da Alemanha deve alcançar 3,520 milhões de toneladas em 2008/09, de acordo com a consultoria Wirtschaftliche Vereinigung Zucker (WVZ). O número mostra uma queda de 10% em relação a 3,901 milhões de toneladas produzidas na safra anterior. O conteúdo de açúcar na beterraba em 2008/09 pode atingir uma média de 17,7%, contra 15,5% em 2007/08.

Segundo a consultoria, pode haver uma queda na área plantada e na produtividade. Produtores plantaram até agora 371.037 hectares de beterraba em 2008/09, queda de 5% em comparação a 391.496 hectares na safra anterior. A produtividade média é estimada em 60,1 toneladas por hectare em 2008/09, contra 64,2 tons por hectare em 2007/08.

A produção total e os estoques de açúcar da Alemanha devem alcançar 3,698 milhões de toneladas em 2008/09.

Área plantada de cana na Índia diminui 17% no ano

Mumbai - A área plantada de cana-de-açúcar na Índia somou 4,4 milhões de hectares de 1 de junho a 13 de agosto, uma queda de 17% no ano, segundo o Ministério da Agricultura. A área de milho e algodão também diminuiu. A área do cereal alcançou 6,3 milhões de hectares, queda de 9,6% no ano, e a de algodão chegou a 8,6 milhões de hectares, recuo de 5%. Já a área plantada de arroz registrou aumento de 10%, somando 28,2 milhões de hectares.
Fonte: informações da Dow Jones, com Deise Vieira, Agência Estado

Ibama adia, mais uma vez, o leilão de 'boi pirata' para a próxima terça 19.08.08

19.08.08

O leilão dos "bois piratas" apreendidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que estava marcado para hoje (19) foi adiado para a próxima semana. Atendendo a uma orientação do próprio Ibama, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou um edital informando que a oferta dos 3.046 animais será feita na próxima terça-feira, dia 26/08, às 9h.

Essa será a quarta tentativa do governo de vender os bois, que foram apreendidos em junho na Estação Ecológica Terra do Meio, que fica em Altamira, no Pará. A região foi declarada de conservação em 2005 e, há um ano, a Justiça determinou a saída dos criadores de gado do local. Após duas notificações para que o proprietário dos bois, Lourival Medrado Novaes dos Santos, da Fazenda Lourilândia, deixasse a área, o Ibama e a Polícia Federal apreenderam os animais.
Fonte: Alexandre Inacio, Agência Estado

Ambientalistas reagem aos "acordos" de Minc que reduzem proteção ambiental na Amazônia 18.08.08

18.08.08

Em manifesto divulgado no final da tarde de sexta-feira passada (15), diversas organizações ambientalistas começaram a reagir aos acordos acertados entre o ministro do Meio Ambiente - Carlos Minc - e o da Agricultura, Reinolds Stephanes, que permitiriam o plantio de espécies exóticas na recomposição florestal e, tmbém, permitiriam reduzir a exigência de Reserva Legal na região, de 80 para 50%.

Diz o manifesto:

Contrariando seu discurso de posse, quando afirmou que o Presidente Lula não permitiria a redução da Reserva Legal na Amazônia, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou acordo com o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para possibilitar que os produtores rurais possam fazer a recuperação da reserva legal com espécies exóticas. Isso significa na prática a redução da reserva legal de 80% para 50% na Amazônia, pois monoculturas de espécies exóticas não cumprem a função ecológica prevista no Código Florestal.

A proposta é a mesma do projeto de lei 6424/05, conhecido como Floresta Zero, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, por permitir bacias hidrográficas sem cobertura florestal. A possibilidade de compensação de reserva legal em outra bacia hidrográfica desestimula a recuperação de áreas degradadas e mantém o cenário de desequilíbrio ambiental promovido pelos desmatamentos.

Consideramos fundamental que qualquer discussão ou negociação em torno do Código Florestal seja feita de forma transparente e com participação da sociedade civil e da comunidade científica. Esse debate precisa levar em conta os demais biomas brasileiros, igualmente importantes.

Aprimorar o Código Florestal, na lógica de otimizar o uso de áreas desmatadas e impedir novos desmatamentos é uma perspectiva positiva do ponto de vista socioambiental. Para tanto, é fundamental que as mudanças consolidem um entendimento comum de valorização da floresta.

As entidades abaixo assinadas reconhecem que é indispensável para o País promover o desenvolvimento econômico sustentável e a geração de empregos. Combinar esses fatores à conservação e recuperação dos recursos naturais, garantindo a integridade dos ecossistemas é nosso desafio.

A crise climática global e o papel dos desmatamentos na emissão de gases de efeito estufa exigem uma postura enérgica de controle dos desmatamentos e manutenção dos ativos florestais existentes no País. Recente estudo divulgado pela Embrapa sobre “Aquecimento global e a nova geografia da produção agrícola no Brasil” demonstra que o aquecimento global deve alterar profundamente a configuração da agricultura no Brasil e provocar perdas de R$ 7 bilhões.

Infelizmente, no governo Lula, vale a máxima de Schelling: “não existe absurdo que não encontre o seu porta-voz”.

Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - Apremavi
Conservação Internacional - CI
Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento - FORMAD
Instituto Centro de Vida - ICV
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM
Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON
Instituto Socioambiental - ISA
Greenpeace
Grupo de Trabalho da Amazônia – GTA
Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz
WWF Brasil

Tecnologia de ponta faz safra dobrar 18.08.08

18.08.08

Para produzir mais grãos na mesma área de cultivo, agricultores do sudoeste de São Paulo adotam técnicas como o plantio direto adensado, rotação com culturas de inverno e o uso de sementes resfriadas. O tratamento correto do solo possibilita o cultivo intensivo, com a obtenção de até 2,7 safras cheias por ano, um recorde nacional. Essas inovações, aliadas à tecnologia das máquinas e à melhoria genética, fizeram com que a produção por hectare praticamente dobrasse nos últimos dez anos.

"Se depender de nós, não será a falta de alimentos que trará de volta a inflação", afirma o produtor Ariovaldo Fellet, de Itaberá, a 315 km de São Paulo. Conforme dados da Secretaria de Agricultura do Estado, a média de produtividade do trigo na região subiu de 1,5 mil para 3 mil quilos por hectare (kg/ha). O feijão passou de 1,6 mil para 2,4 mil kg/ha; o milho de 3,5 mil para 6,6 mil kg/ha e a soja de 1,8 para 3,3 mil kg/ha.

Muitos produtores, no entanto, obtêm resultados acima da média. De acordo com o engenheiro agrônomo Vandir Daniel da Silva, da Secretaria Estadual da Agricultura em Itapeva, a tecnologia das máquinas e o melhoramento genético dos cultivares também contribuiu para esse avanço. "Mas o resultado só foi alcançado porque o agricultor soube absorver e aplicar as inovações."

O sucesso com os grãos fez com que a região resistisse ao avanço da cana-de-açúcar. As imensas plantações de trigo que ondulam ao vento nas margens da rodovia SP-258, que liga a região de Itapeva ao nordeste do Paraná, são um sinal de que a fartura chegou ao campo. Grande parte das lavouras está sob pivôs de irrigação.
Fonte: jornal O Estado de S. Paulo. (AE)

ANP vende todo biodiesel ofertado no segundo dia de leilão 18.08.08

18.08.08

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) conseguiu vender todos os 66 milhões de litros de biodiesel ofertados na sexta-feira passada (15), segundo dia de leilão, obtendo um deságio de 0,39% em relação ao preço inicial e movimento negócios de R$ 172,2 milhões.

O produto foi vendido por um total de 18 unidades produtoras a um preço médio de R$ 2,609, contra os R$ 2,620 fixados inicialmente. A Oleaplan, do Rio Grande do Sul, foi responsável pelo maior volume de vendido: 13,64% dos 66 milhões – o equivalente a 9 milhões de litros de biodiesel. Juntas, as empresas do Rio Grande do Sul venderam 25,7 milhões de litros – 38,9% do total ofertado.

No primeiro dia de leilão, na quinta-feira (14), a ANP já havia vendido 264 milhões de litros do produto, de um total de 347 milhões ofertados (veja notícia abaixo)

Nos dois dias de leilão foram licitados 330 milhões de litros e arrecadados cerca de R$ 860 milhões. O décimo e o décimo primeiro leilão realizado pela ANP tem por objetivo atender à determinação governamental de que, a partir de 1º de julho, fossem utilizados 3% de biodiesel no diesel mineral comercializado em todo o país.

A mistura do biodiesel ao diesel mineral no país foi autorizado pelo governo Federal em 2004, mas a obrigatoriedade da adição só passou a valer em 1º de janeiro deste ano. Inicialmente em 2% de biodiesel por litro de diesel mineral (B2), a adição passou a 3% (B3), em 1o de julho.

Está prevista a elevação do volume para 5% (B5), também de forma obrigatória, a partir 2013. A meta, no entanto, poderá ser antecipada para 2011, tendo em vista o crescimento contínuo da oferta do produto no país.

ANP lembra que o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) é uma ação interministerial do governo federal que objetiva “a implementação de forma sustentável, tanto técnica, como economicamente, da produção e do uso do biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda”.
Fonte: Nielmar de Oliveira, repórter da Agência Brasil

Carreamento de fertilizantes pelos rios aumenta zonas mortas nos mares do mundo 15.08.08

15.08.08

Uso excessivo de fertilizantes leva a multiplicação de micróbios e morte de peixes.
Áreas dos oceanos com nível muito baixo de oxigênio já ultrapassam 400, alertam cientistas.

As zonas mortas nos oceanos do mundo, onde a ausência de oxigênio impede o desenvolvimento de vida marinha, aumentaram mais de um terço entre 1995 e 2007, revela um estudo divulgado hoje na revista americana "Science". Os principais fatores dessa catástrofe oceânica são a contaminação por fertilizantes e a queima de combustíveis fósseis, segundo cientistas do instituto de Ciências Marinhas da Universidade William and Mary, na Virgínia, e da Universidade de Gotemburgo, na Suécia.

O aumento das zonas mortas no mar transformou-se no principal agente de pressão sobre os ecossistemas marítimos, no mesmo nível da pesca excessiva, perda de habitat e outros problemas ambientais. Segundo os cientistas, seu aumento se deve também a certos nutrientes, especialmente o nitrogênio e o fósforo, os quais, ao entrarem em excesso nas águas litorâneas, causam a morte de algas.

Ao morrer, essas plantas microscópicas afundam e se transformam em alimento de bactérias que, durante a decomposição, consomem o oxigênio a sua volta. Na linguagem científica, esse processo da diminuição progressiva de oxigênio se chama "hipóxia".

Mais de 400

Segundo Robert Diaz, professor do Instituto de Ciências Marinhas, e Rutger Rosenberg, cientista da Universidade de Gotemburgo, atualmente existem 405 zonas mortas em águas próximas às costas em todo o mundo, o que representa uma superfície de mais de 26.500 quilômetros quadrados.

Diaz, que começou a estudar as zonas mortas em meados da década de 1980, após advertir sobre o problema nas águas da Baía de Chesapeake (costa atlântica dos Estados Unidos), afirma que, em 1995, já havia 305 zonas mortas no mundo todo. De acordo com o cientista, no início do século passado só havia quatro zonas mortas, número que passou para 49 em meados de década de 1960, 87 na de 1970 e para 162 na de 1980.

"Não existe outra variável de tanta importância para os ecossistemas marítimos litorâneos que tenha mudado tão drasticamente e em um lapso tão curto", afirmam Diaz e Rosenberg no estudo. Segundo Diaz, as provas geológicas demonstram que as zonas mortas não eram "um fenômeno natural" na Baía de Chesapeake e outros estuários. "As zonas mortas eram raras. Agora são comuns. Cada vez há mais em mais lugares", diz o cientista.

Diaz e Rosenberg afirmam que, em muitas ocasiões, só se dá importância à hipóxia quando esta começa a dizimar os organismos que, em última instância, servem de alimento à população. Como exemplo, eles citam o desaparecimento de algumas espécies de peixes e os surtos crônicos de epidemias bacterianas em outras.

Menos comida

Por outro lado, ao impedir o desenvolvimento de alguns habitantes dos fundos marítimos, como os mariscos e alguns vermes, a hipóxia elimina uma importante fonte de nutrição para outros predadores, assinala o estudo.

Segundo os cientistas, a chave para frear o aumento de zonas mortas é manter os adubos em terra e impedir que cheguem ao mar.

"É necessário que cientistas e agricultores trabalhem em conjunto para desenvolver métodos agrícolas que reduzam a transferência de nutrientes da terra para o mar", diz Diaz.
Fonte: Agência EFE/portal G1

Leilão de biomassa movimenta 68,9 milhões de megawatts-hora e R$ 10,7 bilhões em contratos 15.08.08

15.08.08

Mais abaixo:
O lado dos trabalhadores:
- Fiscais do Trabalho resgatam 89 em condições precárias em usinas de açúcar no ES
-
Fiscalização considera graves condições de trabalho em usina interditada no Paraná
- Relatório denuncia mortes de trabalhadores de canaviais por exaustão

O leilão de energia de reserva, voltado para a contratação da oferta de térmicas a biomassa, gerou uma receita total de R$ 10,7 bilhões ao comercializar 68,888 milhões de megawatts-hora (MWh). O preço médio da licitação foi de R$ 58,84 por MWh, deságio de 3,6% do preço inicial de R$ 61 por MWh (para o consumidor), informou o presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Antônio Carlos Fraga Machado. A disputa, que teve início às 10h, durou quase seis horas. O preço do leilão para usineiros ficou entre R$ 148 e R$ 157 MW.

Das 44 usinas que participaram do leilão, 31 empreendimentos venderam. Foram comercializados no leilão 548 MW médios de energia assegurada. O leilão negociou para entrega a partir de 2009 (produto 2009) e fornecimento a partir de 2010 (produto 2010). No produto 2009, foram vendidos 4,415 milhões de MWh, a um preço médio de R$ 60,86 por MWh, deságio de 0,3%. Em termos de energia assegurada, foram comercializados 35 MW médios. Nessa disputa, as usinas vendedoras foram a Clealco Queiroz, Cocal II e Ferrari.

O volume de energia vendido no produto 2010 foi de 64,473 milhões de MWh, a um preço médio de R$ 58,71 por MWh, deságio de 3,8%. Em termos de energia firme, foram comercializados 513 MW médios. Nesse produto, venderam energia 28 usinas, sendo 27 com bagaço de cana e um projeto com capim elefante. A licitação realizada hoje adicionou ao sistema 2,379 mil MW de potência instalada, no total.

Preço ao Usineiro

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, afirmou que o preço final do leilão de energia reserva, voltado para contratação de térmicas a biomassa, ficou entre R$ 148 por MWh e R$ 157 por MWh para os usineiros. "O valor final varia para cada empreendimento, mas os preços ficaram nessa faixa", disse o representante do governo após a realização do leilão.

Para os consumidores do sistema elétrico, o preço médio da licitação foi de R$ 58,84 por MWh. A diferença entre os preços reflete a metodologia aplicada pelo governo Federal para este leilão. Pelas regras da licitação, o contrato firmado entre o empreendedor e a CCEE é na modalidade disponibilidade. Com isso, o usineiro recebe do sistema um pagamento para deixar disponível para o sistema elétrico, por meio de um encargo chamado Encargo de Energia de Reserva. No início do leilão, essa "receita" representava um valor de R$ 157 por MWh.

Entretanto, uma das características especiais desse leilão é que o usineiro não é obrigado a gerar durante 12 meses e sim apenas na época da safra, quando há bagaço de cana-de-açúcar disponível. Para evitar um duplo benefício, o governo desconta dos R$ 157 por MWh a receita que o empreendedor irá obter quando oferta a energia no sistema, que é liquidada no mercado de curto prazo. Com isso, se chega aos R$ 61 por MWh, que foi o preço inicial da licitação - no caso, o gerador irá receber uma receita fixa equivalente a R$ 96 por MWh por vender ao
spot.

Mercado de Curto Prazo

De acordo com o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, esses R$ 96 por MWh serão pagos pelos agentes que estarão expostos ao mercado de curto prazo. "Como a demanda do mercado está totalmente contratada em 2010, é muito difícil que as distribuidoras paguem isso. Provavelmente, quem irá pagar são os geradores que foram deslocados na ordem de despacho com a entrada das usinas a biomassa, que são mais baratas", disse o executivo. Fonte: Wellington Bahnemann, Agência Estado

O lado dos trabalhadores:
Fiscais do Trabalho resgatam 89 em condições precárias em usinas de açúcar no ES

O grupo móvel da Superintendência Regional do Trabalho do Espírito Santo anunciou ter encontrado 2.500 trabalhadores de uma usina de açúcar e álcool em condições degradantes. Segundo o grupo, 89 foram resgatados.
As blitze ocorreram nos municípios de Conceição da Barra e Pedro Canário, em unidades sob responsabilidade da Infinity Bio-Energy.

Nos relatórios de fiscalização, aos quais a Folha teve acesso, o auditor Rodrigo de Carvalho relata que, na Disa, uma das unidades da Infinity, trabalhadores tiveram a carteira de trabalho retida por dois meses, sem receber salário. Além disso, foram detectadas irregularidades nas instalações e nas condições da jornada de trabalho.
Na Disa, havia 1.663 trabalhadores; na Cridasa (a outra unidade), 837. Segundo Carvalho, a empresa se comprometeu a regularizar a situação e houve apenas o resgate de 25 pessoas na Cridasa e 64 na Disa -que, insatisfeitas, quiseram voltar aos locais de origem.

No caso da Disa, o auditor diz que, durante a operação, os trabalhadores resgatados disseram que foram procurados por funcionários da empresa para assinar avisos prévios de demissão, datados de 2 de julho, para não caracterizar o resgate.
O presidente e sócio da Infinity Bio-Energy, Sérgio Thompson-Flores, afirmou que não recebeu nenhum comunicado de resgate de trabalhadores e que as demissões ocorreram por iniciativa da empresa.
A empresa nega que tenha cometido fraude nos avisos prévios e diz que foi ela quem chamou a Superintendência apenas para avalizar os desligamentos.

Thompson-Flores diz que a Infinity assumiu formalmente as duas unidades há pouco tempo -uma delas há menos de um mês-, e que, por isso, não foi possível fazer todos os ajustes.
Fonte: Thiago Reis, Folha de São Paulo

Fiscalização considera graves condições de trabalho em usina interditada no Paraná

Curitiba - As condições de trabalho degradantes flagradas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego na Usina Central de Porecatu, no Paraná, estão entre as mais graves encontradas nos últimos tempos pelos auditores fiscais no setor sucroalcooleiro brasileiro. A afirmação foi feita ontem (14) pela coordenadora da fiscalização, Jackeline Corrijo.

Segundo a coordenadora, as investigações já estão praticamente concluídas, e os auditores devem retornar a Brasília neste fim de semana. As investigações tiveram início terça-feira, com base em denúncias recebidas pelo Ministério do Trabalho.

Foram flagrados 228 trabalhadores em condição análoga à de escravos. De acordo com Jackeline, a empresa informou que as verbas rescisórias desses trabalhadores serão pagas até hoje (15). Há mais 2.500 trabalhadores com o pagamento atrasado desde julho.

Na operação, o grupo de fiscalização móvel lavrou 153 autos de infração, interditou cinco frentes de trabalho e apreendeu 39 ônibus que transportavam trabalhadores sem autorização. “Até agora, nos setores interditados, nenhuma providência foi tomada. As empresas não entendem que, quanto mais rápido corrigirem as distorções, menos prejuízos terão”, afirmou Jackeline.

As penalidades que a empresa sofrerá serão determinadas nos autos de infração, informou Jackeline. "É preciso deixar claro que interdição não é penalidade”, ressaltou. Depois de receber as multas administrativas cabíveis, a empresa pode recorrer, lembrou a auditora.

A fiscalização encontrou trabalhadores sem equipamentos de proteção individual fazendo aplicação de agroquímicos e expostos a risco de vida por intoxicação aguda. “Eles iam para suas casas com as roupas contaminadas, colocando em risco a vida de seus familiares, sem nenhuma orientação sobre como proceder”, destacou Jackeline. E eram transportados até a frente de trabalho no mesmo compartimento onde eram levados os produtos químicos.

Nas frentes interditadas não havia sanitários, água fresca, produtos para higienização ou locais adequados para a refeição.

A reportagem da Agência Brasil procurou a assessoria da Usina Central de Porecatu, mas não foi atendida.
Fonte: Lúcia Norcio, repórter da Agência Brasil

Relatório denuncia mortes de trabalhadores de canaviais por exaustão

As mortes de 21 trabalhadores rurais nos canaviais de São Paulo, entre 2004 e 2008, devem ser tema de relatório a ser entregue pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca) a autoridades brasileiras e organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU).

Em entrevista à Agência Brasil, a relatora Cândida Costa afirmou que as condições de trabalho que incluem jornada de 12 horas diárias, pouca comida, pouco descanso, equipamentos inadequados ou nenhum equipamento de segurança, falta de acompanhamento de saúde, entre outras coisas, levam os cortadores de cana à morte por exaustão.

“As causas das mortes nos boletins de óbito são quase sempre parada cardiorrespiratória e acidente vascular cerebral, mas nós acreditamos que isso se dê pelas péssimas condições e trabalho excessivo”, alegou Cândida que participou quarta-feira (13) de audiência pública na Câmara dos Deputados para falar sobre o documento.

Ainda segundo ela, os acidentes de trabalho nestas fazendas não são notificados. “Nós consideramos que a situação é análoga à escravidão. Porque, apesar de eles terem a carteira de trabalho assinada, a jornada de trabalho é muito maior que a permitida por lei”, afirmou.

Os trabalhadores mortos tinham idades entre 20 e 50 anos e trabalhavam na região de Ribeirão Preto (SP) e proximidades. De acordo com a relatora da Plataforma Dhesca, a quantidade de pessoas trabalhando nas plantações de cana nessas regiões varia de acordo com “o pico da safra”, mas estima-se que passem pela região, todos os anos, de 40 a 200 mil cortadores de cana.

Cândida Costa disse que o Ministério do Trabalho e Emprego intensificou a fiscalização e duas comissões formadas por membros das indústrias canavieiras, por sindicatos dos trabalhadores e pelo governo foram montadas para trabalhar no caso. Entre os assuntos que estão sendo discutidos está o pagamento por produtividade, que faz com que o trabalhador se esforce ainda mais para aumentar o salário, e a certificação social das fazendas.

"Nós notamos avanços na fiscalização do Ministério do Trabalho, que inibe um pouco essas práticas, e nas comissões formadas para negociar. Esperamos que as centrais sindicais incluam a questão dos direitos trabalhistas quando tratarem da certificação social", concluiu a relatora.
Mariana Jungmann, repórter da Agência Brasil

Bancada ruralista na Câmara aumenta rombo do Tesouro em R$ 800 milhões 15.08.08

15.08.08

Troca de indexador desvia recursos do Tesouro Nacional para beneficiar inadimplentes

"Não podemos premiar a inadimplência", diz uma fonte do governo. "É uma questão moral".

A troca de indexador no estoque de débitos rurais inscritos como Dívida Ativa da União, estimado em R$ 7,1 bilhões, deve resultar em um impacto fiscal adicional de até R$ 800 milhões nos próximos dez anos, segundo cálculos da equipe econômica do governo. A repactuação geral das dívidas de R$ 75 bilhões, anunciada no fim de maio deste ano, previa um custo fiscal de R$ 1,16 bilhão aos cofres da União.

A alteração, autorizada por emenda da Câmara dos Deputados à medida provisória de renegociação das dívidas rurais, permitiu a troca da taxa Selic, atualmente em 13% ao ano, pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6,25% ao ano. A modificação ainda depende de votação no Senado, mas o lobby ruralista tem trabalhado duro para manter a emenda da Câmara. O governo ameaça vetar a alteração, o que provocaria a indexação dos débitos inscritos na Dívida Ativa da União com a Selic mais 1% ao ano, como previsto nos contratos originais.

A aprovação da troca de indexadores causou uma crise na base política de sustentação do governo no Congresso. Composta por muitos ruralistas, a base votou em peso na mudança. A emenda, proposta pelo deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), passou por 264 a 128 votos. A situação virou uma "questão moral" para a equipe econômica do governo, que busca evitar mais concessões a produtores inadimplentes por temer pressões adicionais de outros devedores não beneficiados pela medida. "Não podemos premiar a inadimplência", diz uma fonte do governo. "É uma questão moral".

Nos cálculos da equipe econômica, as 31.083 operações inscritas na Dívida Ativa da União já teriam "enorme vantagem" ao ter dispensada a multa de 20%. Com isso, o volume de débitos cairia de R$ 7,1 bilhões para R$ 5,6 bilhões. Quando aplicados os descontos e bônus previstos nos termos da renegociação geral de maio, as dívidas seriam reduzidas a R$ 4 bilhões.

"É absolutamente possível pagar", diz a fonte do governo. Mesmo se computadas as operações que ficaram inadimplentes desde o início de 2008, e que ainda não foram lançadas na Dívida Ativa da União, seria possível honrar os compromissos. Nesse caso, estima-se, o volume subiria a R$ 8,2 bilhões. Ocorre que 37% das dívidas está nas mãos de grandes devedores, cujo saldo situa-se entre R$ 100 mil a R$ 5 milhões. "E eles têm um poder de pressão muito grande no Congresso", analisa a fonte.

Os ruralistas contestam os benefícios exagerados da MP. "É um absurdo pagar Selic. É crédito rural, e não dívida fiscal", diz o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), relator da MP na Câmara. "Um tecnocrata que não planta nada, não tem noção da agricultura. Não quero ser injusto. Hoje, do jeito que está, ninguém vai pagar".

E dá um exemplo: uma dívida de R$ 500 mil paga em dia desde 2001, quando surgiu o programa de saneamento de ativos (Pesa), somará R$ 593 mil ao fim de 2025, quando expira o prazo da renegociação. Quem atrasou quatro parcelas, deve hoje R$ 725 mil, mas foi inscrito na dívida ativa com R$ 1,14 milhão e ainda teve o prazo de pagamento reduzido a 2017. "Se aplicar a TJLP com bônus, a dívida voltaria a R$ 819 mil, algo razoável e justo", diz.
Fonte: Valor Econômico

Mapa prevê agronegócio com superávit 24% maior em 2008 15.08.08

15.08.08

O Brasil deve exportar este ano US$ 74 bilhões em produtos do agronegócio, um crescimento de 26,71% em relação ao ano passado, quando as vendas do setor foram de US$ 58,4 bilhões. A estimativa foi feita ontem (14) pelo secretário de Relações Internacionais do Agronegócio, do Ministério da Agricultura, Célio Porto.

Ele disse que as importações do setor devem fechar o ano em US$ 12 bilhões, resultando num saldo comercial de US$ 62 bilhões, enquanto em 2007 o superávit foi de US$ 49,8 bilhões. Com isso, o superávit do agronegócio será 24% maior.

O valor das exportações do agronegócio representará, segundo Porto, 37% de todos os embarques brasileiros para o exterior.

Este ano, o setor deve ter três segmentos com vendas internacionais superiores a US$ 10 bilhões. Além do complexo soja e das carnes, que já atingiram esse patamar no último ano, os produtos florestais também alcançarão a marca.

Segundo o secretário, o setor de lácteos é outro segmento que deve entrar na pauta das exportações, nos próximos anos, como um dos principais produtos e conquistar novos mercados - a exemplo do que ocorreu com o setor de carnes, nos últimos anos. Entre 2001 e 2007, houve crescimento de 994,4% nas exportações, que passaram de US$ 27 milhões para US$ 300 milhões.
Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil

ANP comercializa 264 milhões de litros de biodiesel no décimo leilão 15.08.08

15.08.08

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comercializou ontem (14), no décimo leilão, 264 milhões de litros do produto, de um volume total ofertado de 347,06 milhões de litros do produto.

O preço de referência adotado no leilão foi de R$ 2,62 por litro e o preço médio comercializado foi de R$ 2,60 – um deságio médio de 0,59% -, o que possibilitou a movimentação de R$ 687,62 milhões.

Segundo a ANP, a usina ADM, de Mato Grosso, responsável por 12,8% das vendas, com 33,9 milhões de litros, foi a maior vendedora de biodiesel.

A agência informou ainda que das 20 vendedoras do leilão, nove são da Região Centro-Oeste do país, quatro da Região Nordeste, quatro da Região Sul, duas da Região Sudeste e uma da Região Norte.

Hoje (15), a ANP vai realizar o 11º Leilão de Biodiesel, com oferta de 66 milhões de litros do produto, o que totalizará uma negociação de 330 milhões de litros nos dois leilões.

A realização dos dois leilões objetiva atender a determinação do governo federal para que, a partir de primeiro de julho deste ano, passasse a ser adotado obrigatoriamente no país o B3 - mistura de 3%de biodiesel ao diesel mineral comercializado em todo o país.

Participaram do 10º Leilão de biodiesel somente os produtores detentores do selo “Combustível Social”, concedido pelo Ministério da Agricultura. Já no leilão desta sexta-feira todas as empresas que cumpram as exigências da ANP poderão participar.

Para participar de qualquer um dos leilões, no entanto, os produtores precisam ter autorização da ANP para exercer a atividade de produção de biodiesel, contar com o Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf).

O uso comercial do biodiesel no Brasil foi autorizado em dezembro de 2004, inicialmente para a mistura B2. Uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de março deste ano, determinou a adição obrigatória de 3% de biodiesel ao diesel comercializado no país, a partir de 1o. de julho de 2008.

Está prevista a elevação do volume para 5% (B5), também de forma obrigatória, a partir 2013. A meta, no entanto, poderá ser antecipada para 2011, tendo em vista o crescimento contínuo da oferta do produto no país.
A ANP lembra que o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) é uma ação interministerial do governo federal que objetiva “a implementação de forma sustentável, tanto técnica, como economicamente, da produção e do uso do biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda”.
Fonte: Nielmar de Oliveira, repórter da Agência Brasil

Países em desenvolvimento são destino de 48% das exportações do agronegócio brasileiro 15.08.08

15.08.08

A participação das nações em desenvolvimento nas compras dos produtos agropecuários nacionais subiram de 39,6% para 48,2%, no total do que é exportado pelo Brasil, entre 2001 e 2007.

A China foi responsável por metade desse crescimento, passando de 3,7% para 8% do total das exportações brasileiras.

Mas, se, por um lado, os países desenvolvidos reduziram sua participação no universo das compras dos produtos agrícolas que o Brasil exporta, em contrapartida, aumentaram o volume de compras a uma taxa anual de 13,2%.

Já os mercados em desenvolvimento intensificaram as importações de produtos do agronegócio brasileiro, em média, 20% ao ano.

Os dados fazem parte do estudo Intercâmbio Comercial do Agronegócio – Principais Mercados de Destino, lançado hoje pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O total das exportações do país no setor saltaram, de 2001 a 2007, de US$ 23,9 bilhões para US$ 58,4 bilhões. Em 2006, o Brasil teve participação de 6,9% no total exportado pelo agronegócio mundial, que foi US$ 609,8 bilhões.

Segundo o secretário de Relações Internacionais do Mapa, Célio Porto, cerca de 70% desse desempenho deve-se ao crescimento da produção, enquanto o restante foi gerado pelo aumento dos preços das commodities agrícolas.

Para ele, o Brasil tem grande potencial de crescimento no setor porque ainda tem poucas relações comerciais com grandes países consumidores, como Índia e Indonésia, que juntos, têm população de quase 1,5 bilhão de habitantes. Um dos destaques é a Rússia, que concentra 90% dos US$ 3,7 bilhões em importações do Brasil em produtos do agronegócio. Irã e Venezuela também se sobressaíram nos últimos anos, com crescimentos anuais próximos a 30%.

Porto disse que o ministério tem procurado facilitar as importações de fertilizantes, um dos principais vilões da crise dos alimentos, além de estimular as exportações em geral. O primeiro passo, segundo ele, foi o incentivo à formação de consórcios ou condomínios de compradores para baratear o custo do frete, já que, muitas vezes, precisa-se de um navio inteiro para trazer a carga.

Um outro ponto são as missões ao exterior para tratar do assunto. Segundo o secretário, além dos países já visitados, deve-se criar uma missão de técnicos e empresários para ir ao norte da África, “onde haveria grandes produtores dos três fertilizantes: fósforo, potássio e nitrogenados.”
Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil

CNA é contra punição a fazendeiros que desrespeitam a lei agredindo o meio ambiente 14.08.08

14.08.08

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pretende entrar com mandado de segurança ou uma ação direta de inconstitucionalidade para suspender o Decreto 6.514, publicado no dia 22 de julho, que altera dispositivos da Lei 9.605 de Crimes Ambientais, de 1998, tornando-a mais rígida. A entidade divulgou ontem (13) uma nota técnica com análise preliminar das possíveis conseqüências que a medida pode acarretar aos produtores rurais.

Segundo o presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente da CNA, Assuero Doca Veronez, "o decreto inova e amplia a abrangência da lei". Isso, argumenta ele, seria ilegal. A entidade é contra as penalidades para os produtores que não tenham cerca de 20% de suas propriedades compostas de mata original. Além disso, condena a obrigatoriedade de reflorestamento e a apreensão de animais domésticos em áreas de reserva ambiental.

Para Veronez, a apreensão de produtos e subprodutos agropecuários em área de reserva ambiental ou de preservação permanente, como ocorreu no Pará com o “boi pirata”, é ilegal. "O que a lei de crimes ambientais prevê é a apreensão dos objetos do crime. Ou seja, se você está pescando num lugar proibido são apreendidos o barco, a rede, se está caçando, apreende-se a arma, se está derrubando uma floresta, a moto-serra e os apetrechos que estão sendo usados. O boi não derruba, portanto, não está cometendo crime", justificou.

Quanto ao reflorestamento de 20% das propriedades, cálculos da CNA estimam em 35 milhões de hectares a redução da área utilizada atualmente pela agropecuária, o que representaria cerca de 15% da área produtiva.

Entretanto, o presidente da comissão considerou positivo os entendimentos entre os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, para permitir que os produtores possam recompor essas áreas fora de suas propriedades, inclusive em áreas públicas ainda não regularizadas, além de poder replantar metade da área que a lei exige com florestas exploráveis economicamente.

"A idéia é boa. Mostra que há disposição para flexibilizar, mas tem que mudar a lei. É uma saída interessante, pois resolve dois problemas ao mesmo tempo", disse. Apesar de gostar do projeto, Veronez disse que a legislação atual não permite tal ação. Os dois ministros disseram terça-feira (12), após reunião, que grupos de trabalho dos dois ministérios estudaram as formas de viabilizar a medida.
Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil

Fiscalização encontra 228 trabalhadores em situação degradante em usina de açúcar e álcool no Paraná 14.08.08

14.08.08

Curitiba - O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego encontrou 228 trabalhadores em situação degradante nas frentes de trabalho da Usina Central de Porecatu, no Paraná.

A equipe, que investiga as condições dos trabalhadores da usina desde a semana passada, lavrou até agora 153 autos de infração, interditou cinco frentes de trabalho e apreendeu 39 ônibus que transportavam trabalhadores sem autorização.

Segundo a auditora fiscal Luize Surkam Neves, coordenadora do grupo na Região Sul, cerca de 2.500 trabalhadores estão sem o pagamento de julho.

“Nossa fiscalização aqui não tem data para terminar. Estamos em contato direto com a direção da empresa e efetivando os cálculos para o pagamento das rescisões desses 228 trabalhadores”, disse.

Os fiscais constataram que 22 trabalhadores não usavam equipamentos de proteção individual na aplicação de agroquímicos, estado expostos a risco de vida por intoxicação aguda.

Os auditores também flagraram os trabalhadores sendo transportados até a frente de trabalho no mesmo compartimento onde eram transportados os produtos químicos.

Em alguns setores da empresa, já interditados, não havia sanitários, água fresca nem produtos para higienização.

Os empregados eram obrigados a custear enxadas, limas e demais instrumentos utilizados no trabalho.

A reportagem da Agência Brasil procurou a assessoria da Usina Central de Porecatu, mas não foi atendida.
Fonte: Lúcia Norcio, repórter da Agência Brasil

BNDES financiará R$ 1,2 bi para Brenco produzir etanol em Goiás 14.08.08

14.08.08

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiará R$ 1,2 bilhão dos R$ 1,8 bilhão que a Companhia Brasileira de Energia Renovável (Brenco) está investindo para implantar o Pólo de Alto Taquari-Mineiros, de produção de etanol e energia elétrica. O Pólo terá quatro unidades de processamento de cana-de-açúcar e implantação da lavoura, nos municípios de Alto Taquari (MT), Costa Rica (MS) e Mineiros (GO).

As duas primeiras unidades vão começar a operar no ano que vem e as duas seguintes em 2010. Quando as quatro unidades estiverem funcionando, o Pólo terá capacidade instalada de moagem de 15 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por safra, poderá produzir até 1,4 milhão de metros cúbicos de etanol e poderá exportar até 220 megawatts de energia elétrica. Elas trabalharão durante a safra com três turnos, de oito horas cada um.

Os investimentos são destinados principalmente às áreas industrial, agrícola e de co-geração de energia, mas incluem também projetos ambientais e sociais, no entorno das unidades. "O empreendimento envolve a construção das unidades em áreas de nova fronteira da cana e com produção em larga escala", diz nota do BNDES. Uma parte dos recursos do financiamento será liberada diretamente do banco de desenvolvimento para a empresa e outra será repassada por intermédio de um pool de bancos. Segundo o banco estatal, os principais méritos do projeto são a aquisição de equipamentos nacionais, no montante de R$ 880 milhões, geração de 8,4 mil empregos diretos e mecanização de 100% da colheita.

Repasses para o setor

Os desembolsos do Banco para o setor sucroalcooleiro nos sete primeiros meses deste ano somaram R$ 2,7 bilhões e no ano passado foram de R$ 3,6 bilhões. As liberações no setor vêm crescendo. Em 2004 foram de apenas R$ 0,6 bilhão, passaram para R$ 1 bilhão em 2005 e dobraram em 2006, para R$ 2 bilhões. Etanol e energia elétrica são áreas prioritárias para o banco e o governo federal.
Fonte: Adriana Chiarini, Agência Estado

Álcool e biodiesel representarão 20% da matriz energética, prevê ANP 14.08.08

14.08.08

A participação dos combustíveis renováveis (álcool e biodiesel) na matriz energética do País poderá chegar a 20%, ou até mesmo ultrapassar essa fatia até o final de 2008, segundo previsão do superintendente de abastecimento de energia da ANP, Edson Silva. No primeiro semestre, a participação desses dois produtos, juntos, chegou a 18,5%. "Todas as variáveis apontam para um aumento até o final deste ano, não há indícios de aumento no preço do álcool ou de diminuição de oferta", afirmou.

Ele avalia que o aumento no consumo de álcool está vinculado sobretudo à queda de preços, mas também ao crescimento da produção e venda de veículos tipo flex. Silva vê um futuro promissor para o mercado de álcool no País já que, segundo ele, "as exportações estão crescendo e não temos problemas de desabastecimento".

No que diz respeito ao biodiesel, o consumo aumentou 368,8% no primeiro semestre ante igual período do ano passado. Segundo Silva, a expansão desse combustível no Brasil é ascendente e o País já é o terceiro maior produtor mundial, atrás apenas da Alemanha e dos Estados Unidos. Ainda de acordo com Silva, há atualmente 65 unidades produtoras de biodiesel autorizadas pela ANP no País.
Fonte: Jacqueline Farid, Agência Estado

Consumo de álcool combustível cresce mais de 52% no primeiro semestre 14.08.08

14.08.08

De janeiro a junho, o consumo de álcool combustível no país cresceu 52,9% e já se igualou ao da gasolina.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que esse crescimento foi motivado pela retração média de 12,1% no preço do litro do combustível, que passou de R$ 1,70 para R$ 1,50 nas bombas.

“O álcool está funcionando como uma âncora e vem segurando o preço da gasolina. A despeito da gasolina ter tido um aumento na refinaria autorizado pelo governo, este aumento não se refletiu na bomba. Pelo contrário, a gasolina até caiu de preço”, disse o superintendente de Abastecimento da ANP, Edson Silva.

Os dados indicam que o consumo de álcool hidratado no país subiu de 3,9 bilhões de litros para 6 bilhões de litros do primeiro semestre de 2007 para o segundo semestre de 2008. Já a demanda pelo álcool anidro, que é misturado à gasolina, aumentou de 2,74 bilhões de litros para 3 bilhões de litros no período, um aumento de 9,82%.

O consumo de gasolina A – sem a mistura do álcool - caiu de 9,1 bilhões de litros para 9 bilhões de litros, uma queda de 1,59%.

O consumo do óleo diesel aumentou no semestre 9,8%, e continua liderando a matriz energética veicular do país com 61,2% do mercado.

O consumo de GNV (gás natural veicular) retraiu no período 1,3%.

“Eu não tenho dúvidas de que, mais do que uma política de governo, o que vem segurando o aumento no preço da gasolina nas refinarias é o crescimento do consumo de álcool no país, que apresenta melhor preço e a possibilidade de com o carro flex o consumidor escolher qual combustível é mais vantajoso ao abastecer o seu veículo”, explicou Silva.

De acordo com a ANP, a maior oferta e o melhor preço do álcool nas bombas têm levado a uma mudança significativa na matriz energética do país, do ponto de vista do consumo de combustíveis.
Fonte: Nielmar de Oliveira, repórter da Agência Brasil

Exportação de carne bovina cresceu 52,78% em julho, divulga Abiec 14.08.08

14.08.08

As exportações de carne bovina brasileira somaram US$ 513,69 milhões no mês de julho, crescimento de 52,78% em comparação com o mesmo período do ano passado. Os embarques também cresceram em volume, passando de 122,8 mil para 124,1 mil toneladas no mês passado, alta de 1,04%. Os dados foram divulgados ontem (13) pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec).

No acumulado de janeiro a julho, a receita cambial com as exportações de carne bovina totalizou US$ 3,01 bilhões, resultado que supera em 18,2% o desempenho dos sete primeiros meses do ano passado, quando os embarques somaram US$ 2,55 bilhões. Em volume, no entanto, as vendas externas brasileiras acumulam uma queda de 16,6% no período e somam 826,5 mil toneladas. Entre janeiro e julho do ano passado, os embarques de carne bovina haviam somado 991,3 mil toneladas.

De acordo com o diretor executivo da Abiec, Luiz Carlos de Oliveira, os números de janeiro a julho ainda são reflexo da pouca oferta de animais para o abate. Além disso, os preços no mercado internacional também contribuíram para uma forte retração no volume exportado. Entre janeiro e julho deste ano, o preço médio da carne bovina brasileira no mercado internacional foi de US$ 3.651 por tonelada, valor 41,7% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Em julho, a tonelada da carne bovina exportada teve um preço médio de US$ 4.137, 51,2% a mais do que em julho de 2007.

As expectativas da indústria são de que em 2008 as exportações brasileiras somem US$ 5 bilhões. O otimismo em relação ao desempenho deste ano se deve à habilitação de mais fazendas para exportar para União Européia e também à possibilidade de o Chile voltar a importar do Brasil. Segundo Oliveira, já está programada uma visita de técnicos chilenos ao Brasil. Com relação aos Estados Unidos, o diretor executivo da Abiec acredita que em setembro as exportações para os norte-americanos estarão normalizadas.
Fonte: Alexandre Inacio, Agência Estado

Conab leiloa 29,8 mil toneladas de arroz

14.08.08

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) leiloou hoje (13) 29,8 mil toneladas de arroz armazenadas no Rio Grande do Sul. Os estoques vendidos foram considerados de risco pela Justiça, por mau armazenamento ou desvios e, por isso, foi determinada sua oferta.

O leilão eletrônico abriu com preço de R$ 28 a saca de 50 quilos do produto. Segundo a Conab, as sacas foram vendidas, em média, por R$ 31,50. Por ser uma ordem judicial, essa operação não faz parte do acordo entre governo e produtores de fazer apenas um leilão mensal para manter estável o preço do grão.

No dia 27, serão ofertadas mais 50 mil toneladas de arroz estocadas no Rio Grande do Sul e 10 mil em Santa Catarina. Tanto técnicos do governo quanto representantes do setor procurados pela reportagem disseram que o leilão de hoje não deve interferir no preço produto.

O interessado em adquirir produtos nos leilões promovidos pela estatal deve se cadastrar em uma bolsa de mercadorias e autorizar um corretor a fazer a negociação. A Conab também disponibiliza um software em sua página na internet para que qualquer pessoa possa acompanhar as operações.
Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil

MMA terceiriza decisão de acesso a recursos da biodiversidade em unidades de conservação federais 13.08.08

13.08.08
O governo oficializou a "flexibilização" das regras de acesso a recursos da biodiversidade em unidades de conservação federais para pesquisa científica. A norma, que consta em portaria do Ministério do Meio Ambiente, reestrutura o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio) e permite que as autorizações para pesquisa sejam emitidas por instituições científicas, como universidades.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) assinará termos de compromisso com essas entidades para transferir a aprovação de pesquisas, o que deverá reduzir a burocracia para estudos com uso da biodiversidade, o que inclui plantas medicinais. As instituições emitirão as licenças e informarão ao órgão ambiental sobre as pesquisas em andamento, sendo “co-responsáveis” pela pesquisa.

A portaria também institui um Comitê de Assessoramento Técnico, que subsidiará as decisões do ICMBio na aprovação prévia de autorizações para atividades como coleta e transporte de material biológico e captura ou marcação de animais silvestres, além de propor critérios de concessão de licenças e de fiscalização, por exemplo.

A nova regra atende pedido da comunidade científica, que sempre apontou a burocracia como um entrave à realização das pesquisas. Representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) estiveram com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, no último dia 5 para negociar as mudanças na legislação.

“Vemos a portaria como um avanço bastante positivo, e agora queremos testá-la. Na teoria ficou muito bom, queremos colocar em prática”, apontou a vice-presidente da SPBC, a bióloga Helena Nader.

A cientista lembrou que, além da portaria do MMA publicada segunda-feira (11) no Diário Oficial da União, há outras questões relativas a pesquisa com uso da biodiversidade que só poderão ser desburocratizadas por meio do anteprojeto de lei – em tramitação da Casa Civil – que irá substituir a Medida Provisória 2.186/2001, que atualmente regula o tema.

“A portaria vai ser um grande teste. O anteprojeto regulamenta outros aspectos, em relação à legislação e ao acesso ao patrimônio genético, por exemplo. O ministro [Carlos Minc] disse que pretende enxugar, reduzir os detalhes; vamos acompanhar. O que a comunidade científica quer é menos lentidão e menos entrave para as pesquisas, enquanto a biopirataria corre solta”, ponderou Helena Nader.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil, com o Observatório

Acordo entre Minc e Stephanes prevê que recomposição das reservas legais pode ser feita em outras áreas 13.08.08

13.08.08

E talvez em biomas diferentes

1- Versão da Agência Brasil

Em mais uma reunião para discutir agendas em comum entre os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, os ministros Reinhold Stephanes e Carlos Minc acordaram [ontem, 12] que
a recomposição de reservas legais poderá ser feita em áreas diferentes das desmatadas [grifo do editor]. Stephanes preferiu se referir aos acordos como "harmonização de pensamentos".

"O mais importante é incentivar as pessoas a recuperarem as áreas degradadas. E incentivar quem quer fazer sua reserva legal, mesmo em área fora da sua propriedade, porque não diminui a produção", disse Minc. Segundo ele, a recomposição dessas reservas poderia ser feita, inclusive, dentro de área pública ainda não regularizada.

Outro ponto destacado pelos ministros diz respeito aos agricultores que hoje não cumprem a determinação de preservar 20% de sua propriedade com mata original.
Ficou acertado que eles poderiam recuperar 10% com florestas que possam ser exploradas economicamente, como o dendê [grifo do editor]. "Porque está seqüestrando carbono, produzindo um combustível que polui menos e recuperando uma área degradada", explicou Minc. Essa foi a segunda reunião realizada pelos dois ministros para tratar da agenda comum. Para o próximo encontro, o principal tema de discussão será a regularização dos produtores. Stephanes alega que, atualmente, quem tenta regularizar sua propriedade de acordo com a legislação ambiental é punido com multa. Minc reconheceu a situação e disse que deve haver tratamento diferenciado.

"Vamos preparar uma modificação num decreto encaminhado à Casa Civil, dizendo o seguinte: aquele que mostra a situação e diz que quer se regularizar, não pode ser multado. Ele está fazendo exatamente aquilo que a gente quer, que é vir para nós e dizer que vai se regularizar. Essa legalização deve ser incentivada e não punida", afirmou o ministro do Meio Ambiente.

Stephanes informou que, a partir das decisões tomadas, os grupos de trabalho dos dois ministérios estudarão medidas para que as ações sejam implantadas. Ele ressaltou que a principal novidade é o relacionamento estreito entre os dois ministérios. "É a primeira vez que ministros das duas pastas sentam à mesa para discutir as questões que cada um acha que tem em relação à outra área, tentando harmonizar os nossos pontos", afirmou.
Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil

2- Versão do Ministério da Agricultura:
Pela primeira vez, Agricultura e Meio Ambiente discutem pauta comum, diz Stephanes

Esta é a primeira vez que os ministros da Agricultura e Meio Ambiente discutem juntos temas em comum das duas pastas e buscam um entendimento. A declaração do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes foi dada, na noite de ontem (12), após se reunir com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Este foi o segundo encontro de Minc e Stephanes para debater agenda composta por 15 pontos.

Ontem (12), os dois ministros discutiram incentivos para a recuperação de áreas degradadas. A intenção do governo é, segundo Stephanes, tornar a recuperação mais vantajosa e, ao mesmo tempo, tornar mais rígida a punição para o desmatamento ilegal.

Para isso, o
governo deverá permitir que uma parte das florestas plantadas para a produção econômica seja considerada pela legislação como reconstituição de reserva legal [grifo do editor]. “Isso permitirá que os requisitos ambientais sejam respeitados com geração de emprego e renda para região. Além disso, é uma opção econômica para se chegar ao desmatamento zero como pretende o governo, disse Stephanes”

Outro ponto da pauta diz respeito à legalização ambiental de propriedades rurais. “Hoje, o produtor é multado quando mostra que está numa situação ilegal, o que acaba sendo um desestímulo para legalizar a sua situação perante o governo”, explicou Minc. A intenção é, via decreto, retirar esta restrição e atrair mais produtores para regularizar suas propriedades, conforme a legislação ambiental.
Fone: Assessoria de Comunicação do Mapa

2-
Versão do Ministério do Meio Ambiente
Meio Ambiente e Agricultura avançam em agenda comum

Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, avançaram em mais quatro pontos da agenda comum das duas pastas, que inclui 15 itens. Após reunião, ontem (12),
os ministros afirmaram que há "harmonização" de pensamento entre os dois em relação às seguintes questões: passivo ambiental em áreas de preservação permanente, recuperação de áreas degradadas na Amazônia e no Cerrado, ampliação de alternativas para constituição de servidão florestal em áreas de preservação e ainda recomposição de reservas legais e APPs com espécies exóticas consorciadas com nativas [grifo do editor].

Minc destacou que um dos acertos é a possibilidade de que os produtores possam fazer a recomposição da reserva legal fora de suas áreas produtivas, como em outras terras particulares ou em terras públicas, para que cumpram a lei sem diminuir a produção.
"Estamos estudando a viabilidade legal disso. Em terras particulares, por exemplo, a recuperação teria que ser no bioma e no estado de origem. No caso da área pública, o produtor poderia adotar uma área referente ao que tem, por lei, que recompor [grifo do editor]. É bom para ele e é bom para o governo", disse.

No caso das espécies exóticas, os dois ministros
destacaram o uso do dendê em áreas de recuperação. É um triplo ganho, segundo Minc, porque ao plantar a oleaginosa o produtor "seqüestra carbono, produz um combustível que emite menos gases e ainda recupera áreas degradadas" [grifo do editor].

"Agricultura e meio ambiente estão cada vez mais próximos na sua percepção. Nós queremos produção sustentável e agricultura quer a conservação dos solos e a proteção da água", destacou Minc. Stephanes reiteirou que as duas pastas estão sintonizadas. "O ministro da Agricultura está sendo um pouco mais ambientalista e o ministro do meio ambiente um pouco mais da agricultura. Isso é o mais importante. Estamos procurando nos entender e estamos nos entendendo", acrescentou.

As duas pastas já haviam acordado, recentemente, em relação ao Zoneamento Agroecológico da Cana- de-Açúcar e às alterações no Anteprojeto de Lei de Acesso e Repartição de Benefícios.
Fonte: Gisele Teixeira, Assessoria de Comunicação do MMA

USDA prevê recorde para safra global de trigo 13.08.08

13.08.08

Os produtores de todo o mundo devem colher uma safra recorde de trigo em 2008/09, divulgou ontem (12) o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), que elevou em 1 por cento a sua previsão em relação à projeção do mês passado, o que deve elevar os estoques globais para o seu maior nível em três anos.

O USDA projetou a produção global de trigo em um recorde de 670,8 milhões de toneladas, alta de 6,5 milhões de toneladas na comparação com a estimativa do mês passado. Em relação a 2007/08, o mundo deverá produzir 60,2 milhões de toneladas a mais.

Uma safra maior representará um salto nos estoques finais globais, para 136,2 milhões de toneladas, crescimento de 3,1 milhões em relação ao mês passado, o patamar mais alto desde 2005/06.

Analistas já previam um aumento na produção global de trigo, uma vez que o tempo tem sido favorável para a promover um aumento na produtividade. Além disso, os preços recordes incitaram os agricultores a expandirem seu plantio.

Um salto na produção dos 27 países integrantes da União Européia, na Índia, Rússia, Ucrânia e nos Estados Unidos mais do que compensou reduções na Argentina e no Afeganistão.

A Argentina, entre os principais exportadores globais, tem sido atingida por seca e por incertezas relacionadas às políticas de exportação do governo, que impediram os produtores de semearem mais.

O Afeganistão tem sofrido uma severa seca e deverá ter a necessidade de elevar as importações de trigo, segundo o USDA.

Enquanto isso, os Estados Unidos, tradicionalmente os maiores exportadores, respondendo por 22 por cento do mercado mundial, devem exportar menos que os 12 países integrantes da ex-União Soviética em 2008/09.

O USDA prevê exportações dos EUA em 08/09 em 27,2 milhões de toneladas, contra 28,3 milhões de toneladas dos países integrantes da ex-União Soviética.

Outros países da região do Mar Negro, a Rússia e a Ucrânia, devem ampliar suas exportações em 08/09. O governo dos EUA elevou a suas estimativas para cada país em 1 milhão de toneladas em relação à previsão do mês passado: a Rússia deverá exportar 13,5 milhões e a Ucrânia, 8,5 milhões.

Os fornecedores do Mar Negro estão ganhando mercado de exportadores tradicionais como Estados Unidos, Canadá, União Européia, Austrália e Argentina, que respondem geralmente por cerca de 70 por cento do mercado global, considerando a vantagem de frete mais barato para embarcar o produto para países do Norte da África e Oriente Médio.
Fonte: Reuters, com o Observatório

Renda agrícola deve ser 17% maior em 2008, estima Ministério da Agricultura 13.08.08

13.08.08

A renda agrícola nacional, que leva em consideração o valor bruto dos 20 principais produtos agrícolas, deve ser de R$ 156,7 bilhões em 2008, cerca de 17% a mais que no ano passado.

Os números, divulgados hoje, foram calculados pela Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura e, como quase todas as culturas já foram colhidas, a estimativa não deve sofrer grandes alterações.

O maior crescimento deve ser alcançado pela Região Centro-Oeste, onde a renda agrícola deve passar de R$ 28 bilhões para R$ 39,4 bilhões, um aumento de 40,6%.

Para chegar ao resultado final, os técnicos multiplicam o volume da produção da safra pelo preço recebido pelos produtores nas principais regiões produtoras do país.

O valor real, descontada a inflação, é obtido pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo nota divulgada pelo ministério, "o valor de desempenho da agricultura é o sinalizador do comportamento e tendência das commodities no mercado".

Além do destaque para o Centro-Oeste, as regiões Sul, Sudeste e Nordeste apresentaram crescimentos de 8,2%, 4,7% e 4,8%, respectivamente. A Região Norte foi a única com queda na renda, de 12,9%, mesmo com aumento de 13,1% na produção de grãos. Isso porque, para que haja aumento da renda, também é fundamental que os preços dos produtos não caiam.

Por conta do aumento de produção e do preço, sete produtos tiveram aumentos de renda expressivos: feijão (89,4%), cebola (54,8%), café (48,1%), trigo (44,3%), milho (32,2%), soja (31,3%) e amendoim (33,6%). Segundo o ministério, produtos como o algodão, a cana-de-acúcar, a pimenta-do-reino, o tomate e a uva devem sofrer forte queda, devido à diminuição da produção, dos preços ou de ambos.

A Região Sudeste segue liderando o ranking de renda agrícola com R$ 49 bilhões, seguida pela Região Sul com R$ 43,5 bilhões. O Nordeste aparece com R$ 17,6 bilhões e o Norte com R$ 5,8 bilhões.

Se a tendência de crescimento se mantiver, entretanto, é possível que, no próximo ano, haja mudança de posições no ranking da renda agrícola, influenciada, principalmente, pela produção de soja no Mato Grosso.
Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil

Tratamento da biomassa residual faz Sadia entrar no relatório da ONU sobre desenvolvimento 13.08.08

13.08.08

Programa de Suinocultura Sustentável Sadia leva empresa a ser listada entre 50 casos de sucesso em todo o mundo.

A Sadia é uma das 50 empresas do mundo inteiro incluídas no relatório intitulado “Criando Valores para Todos: Estratégias de Negócios com os Pobres”, lançado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A idéia é destacar ações do setor privado destinadas a reduzir a pobreza, melhorar as condições de vida dos mais pobres e, com isso, contribuir para o desenvolvimento econômico mundial.

O PNUD escolheu a Sadia para figurar no relatório pelo seu Programa de Suinocultura Sustentável Sadia, o Programa 3S. Com biodigestores já instalados em 1.104 propriedades de suinocultores parceiros da Sadia, o projeto tem a finalidade principal de envolver os cerca de 3,5 mil produtores integrados na redução das emissões de gases do efeito estufa e na comercialização de créditos de carbono, usando o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), previsto no Protocolo de Kyoto. Além do macrobenefício que se estende a todo o planeta, o programa tem alcançado um impacto positivo no micro-universo da vida do suinocultor.

O projeto influi diretamente no desenvolvimento humano, proporcionando diversificação de renda e competência dos produtores de pequeno porte, que somam 90% dos fornecedores integrados da Sadia. Isso porque, além de possibilitar a comercialização do crédito de carbono, o uso do sistema de biodigestor pode incrementar os ganhos do produtor, oferecendo subprodutos como estoque de biofertilizante para uso agrícola e biogás para utilização como energia elétrica. Os biodigestores também afastam vetores prejudiciais à saúde das famílias.

O estudo do PNUD cita casos bem-sucedidos de empresas que efetivamente direcionam suas ações para além das práticas empresariais, levando em conta a inclusão dos pobres na economia. No caso da Sadia, o relatório destaca que o projeto atua preventivamente para reduzir a pobreza extrema, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável da suinocultura no Brasil.

“O programa contribui para o desenvolvimento sustentável da suinocultura brasileira e apresenta modelos alternativos de negócios, que no futuro poderão ser replicados nas áreas mais pobres do país”, diz o PNUD em um trecho do relatório, destacando a contribuição da Sadia para a prevenção e redução da pobreza extrema nas zonas rurais.

Para Paloma Cavalcanti, coordenadora institucional do programa 3S, a inclusão da empresa no relatório da ONU é o reconhecimento de um trabalho pioneiro, que efetivamente melhora as práticas da suinocultura. “O Programa é um exemplo de ação que integra princípios de sustentabilidade, objetivando gerar resultado social, ambiental e econômico”, afirma.
Fonte: Máquina da Notícia

Brasil está entre os 10 maiores exportadores de arroz 13.08.08

13.08.08

Pelo segundo mês consecutivo, a balança comercial do arroz foi superavitária. Em julho, o país comercializou com o exterior 95,5 mil toneladas (crescimento de 197% em relação a 2007) ante à importação de 32,1 mil toneladas (queda de 77%, na mesma comparação). No acumulado do ano, as remessas totalizaram 338 mil toneladas - 120% a mais que no mesmo período de 2007 - e a internalização, 363,1 mil toneladas (26,9% menos). Diante dos volumes embarcados até agora, a estimativa é que o Brasil termine 2008 como 10º maior exportador do grão, fato inédito para este produto. Aliado a isso, houve uma mudança no perfil, com predominância do arroz inteiro e não do quebrado. Diante deste cenário, a capacidade ociosa da indústria caiu.

A falta do produto no mercado internacional - por quebra de safra em alguns importantes produtores - e os preços mais altos estimularam as vendas do cereal e, ao mesmo tempo, fizeram com que as importações caíssem - também pelo segundo mês consecutivo. Analistas e representantes do setor não temem que o aumento das exportações de arroz venham a afetar a oferta interna do produto. De acordo com dados do Instituto Riograndense do Arroz (Irga), em julho, as compras do produto somaram 32,1 mil toneladas no mês passado ante a 97,2 mil toneladas no mesmo período de 2007 e 35 mil toneladas no mês passado. O assessor-comercial do Irga, Camilo Oliveira, explica que o mercado ficou mais atrativo para os outros países do Mercosul, o que ocasionou a queda nas compras. Mas, segundo ele, com o dólar em baixo e a tendência de queda nas cotações internacionais por causa da safra em importantes produtores, as importações podem voltar a crescer. Ele acrescenta ainda que, tradicionalmente, o arroz dos países vizinhos entra no Brasil a preços mais competitivos.

Mudança de perfil

"Se o ritmo de escoamento externo for mantido, o Brasil deve encerrar o ano comercial com equilíbrio entre importações e exportações, ajustando o quadro de oferta e demanda do cereal", acredito o analista Élcio Bento, da Safras & Mercado. Ele destaca a mudança no perfil exportador. De acordo com os dados do Irga, em julho, 81,3% dos embarques foram de arroz inteiro ou parboilizado - produto de maior valor agregado. No acumulado do ano, o índice é de 66,6%. Na comparação com 2007, a diferença é grande: naquela ocasião, apenas 16% do que o Brasil comercializava com o exterior era inteiro ou parboilizado. O resultado isso é uma receita cambial maior: US$ 117,3 milhões, no acumulado do ano frente a US$ 24.2 milhões no mesmo período de 2007 -384% a mais.

De acordo com Oliveira, teoricamente, o Brasil está ocupando a 10º colocação no lugar da Austrália, que praticamente não vai exportar porque teve problemas climáticos. Mas, na prática, aquele país atendia ao Japão e, neste mercado, o Brasil ainda não chegou. Ou seja, outro exportador está vendendo para os japoneses e o Brasil assumindo o mercado deste.
Fonte: Gazeta Mercantil

Com safra recorde, pode sobrar milho no mercado 13.08.08

13.08.08

Em ano de produção recorde e consumo interno estabilizado, demanda externa será o fiel da balança para definir equilíbrio do mercado.

A colheita da maior safra da história brasileira pode fazer com que sobre milho no mercado interno no final do ciclo 2007/08. Com o consumo doméstico estabilizado e a produção crescente, a demanda externa será a principal válvula de escape para “enxugar” o excedente e aliviar a pressão sobre os preços no pico da colheita da safrinha, agora em agosto.

Acontece que, justamente no ano em que o Brasil colhe uma safra recorde do grão, as exportações do cereal, que dispararam no ano passado e incentivaram a ampliação do plantio neste ano, já não demonstram o mesmo fôlego. No acumulado dos sete primeiros meses do ano, houve queda de 21% nos embarques brasileiros de milho, segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Entre janeiro e julho de 2008, as vendas externas do produto somaram 3,31 milhões de toneladas, ante 4,21 milhões de toneladas no mesmo período de 2007. A diferença só não é maior porque as vendas de março foram quase 120% superiores às registradas em igual mês de 2007, equilibrando as quedas registradas em quase todos os outros meses, em especial junho (55%) e julho (-64%).

Segundo as estimativas de safra mais recentes, o país terá de exportar entre 10 milhões e 12 milhões de toneladas de milho para que não haja grande excedente no mercado interno. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mantém inalterada a estimativa para as exportações de milho, apesar da atual lentidão nos negócios externos.

Nos cálculos da estatal, a produção total de milho do Brasil, somando a safra de verão 2007/08 e a safrinha 2008, deverá alcançar 58,5 milhões de toneladas, para um consumo de 44,5 milhões de toneladas. Nesse quadro, que inclui estoque inicial (do governo e das indústrias, de 6,6 milhões de toneladas), a Conab prevê exportação de 11,5 milhões de toneladas, acima das 10,9 milhões vendidas em 2007.

“Não há outra alternativa, vamos ter boa produção interna, e há necessidade de exportação para enxugar o excedente, e isso acontece depois da safrinha, de agosto para frente”, avalia a agrônoma do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Margorete Demarchi.

Mas as vendas externas deste ano dificilmente repetirão o desempenho de 2007, acreditam analistas. A valorização do real frente ao dólar, a queda dos preços internacionais do milho, uma colheita acima do previsto nos Estados Unidos e a possibilidade de perda de competitividade em relação à Argentina, que abriu recentemente os registros de exportação, são os principais fatores que podem impedir o Brasil de embarcar os volumes previstos pela estatal. A Conab admite que as vendas podem não chegar a 11,5 milhões de toneladas, mas afirma que não devem apresentar recuos muito expressivos com relação ao ano anterior.
Fonte: Gazeta do Povo, com o Observatório

Lovatelli: não estamos preparados para sustentabilidade 12.08.08

12.08.08

Nem o governo nem a iniciativa privada estão preparados para a sustentabilidade. A opinião é do presidente da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag), Carlo Lovatelli, lembrando que, apesar das dificuldades, muitas iniciativas têm sido tomadas. "Empresas estão mudando sua forma de agir, de investir. Isso pode ser pouco, mas as demandas relacionadas à sustentabilidade também são novas", afirmou, antes da abertura oficial do 7º Congresso Brasileiro de Agribusiness, realizada ontem em São Paulo.

O executivo lembrou, no entanto, que o governo ainda está atrapalhado quanto ao avanço dos aspectos legais que possam dar mais garantias e segurança às iniciativas das empresas. "O setor está disposto a deixar o atraso para trás. As coisas estão mudando, e rapidamente", disse Lovatelli.

Mercado

Para Lovatelli, as exigências dos mercados consumidores devem fazer com que a desconsideração pela sustentabilidade no agronegócio deixe fora do mercado quem não adotar as regras que estão sendo cobradas. "Quem vai definir as regras é o mercado. Não vejo essas cobranças como um problema, mas como uma oportunidade", disse o presidente da Abag. Para ele, o Brasil atingiu um patamar que o coloca em uma posição de ser cobrado e para assumir responsabilidades diante do mundo.

Segundo Lovatelli, a moratória da soja foi ampliada em mais um ano e o próximo passo será pedir que o governo faça parte da iniciativa, se juntando às empresas. "Pretendemos conversar com as secretarias de meio ambiente dos Estados e buscar o aprimoramento do monitoramento das regiões fiscalizadas", disse Lovatelli, que também preside a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).
Fonte: Alexandre Inacio, Agência Estado, com o Observatório