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ONU ressalta responsabilidade da comunidade internacional no combate à fome 30.04.08

30.04.08

Um chamado à responsabilidade da comunidade internacional, especialmente dos países ricos, pelos problemas causados pelo aumento no preço de alimentos. Foi assim que o diretor do Centro de Informação da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Gian Carlo Somma, definiu a reunião do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, com dirigentes das 27 agências da organização, realizada segunda-feira (28) e ontem (29) em Berna, na Suíça.

De acordo com Somma, as declarações feitas logo após a reunião tiveram basicamente dois objetivos: “Chamar a atenção, da forma mais enfática possível, para essa [situação] que é uma emergência, hoje, e pedir agora algumas intervenções emergenciais.”

Ban Ki-moon oficializou hoje o pedido de doações destinadas ao Programa Mundial de Alimentos (PMA) para atender a cerca de 100 milhões de pessoas que estão ameaçadas com a fome no curto prazo em todo o mundo. As informações são da chefe do PMA, Josette Sheeran.

“Ele [Ban Ki-moon] fez um apelo à comunidade internacional, especialmente aos países ricos, para doar US$ 755 milhões, fazer uma contribuição de emergência, que permitirá à ONU comprar e distribuir alimentos para essas pessoas que hoje estão em risco de morrer de fome”, disse Gian Carlo Somma.

Além desse montante, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) solicitou US$ 1,7 bilhões para distribuir sementes e fornecer apoio técnico aos países de baixa renda, a fim de aumentar, já no ano que vem, a produção de alimentos. E o Fundo Nacional para o Desenvolvimento Agrícola (Ifad, órgão da ONU), anunciou que vai disponibilizar US$ 200 milhões a mais para camponeses de países pobres.

Essas já são ações para tentar resolver o problema do aumento dos preços no médio prazo. “Há uma questão política, do que fazer, de forma estrutural, em relação ao aumento dos preços dos alimentos”, disse Somma. E completou: “Isso é um chamado à comunidade internacional, essa emergência é séria, é grave, tem que ser respondida à altura do desafio.”

Somma ressaltou, no entanto, que, sem a colaboração imediata da comunidade internacional, a ONU não tem como fazer nada. Isso porque o seu orçamento é inteiramente bancado pelos países membros e somente para cobrir as despesas do funcionamento normal da organização. “Nós, como ONU, não temos condições, do nosso orçamento, de prover isso”, ressaltou.

Sobre as declarações do relator especial da ONU para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, que reforçou ontem a proposta de que a produção de biocombustíveis seja suspensa por cinco anos, como forma de conter a alta dos preços, Somma afirmou que isso se deve principalmente à política de biocombustíveis dos Estados Unidos, que subsidiam a produção de milho para fabricar etanol. “Isso provocou um aumento brutal do preço do milho, o que levou a uma situação desesperadora milhares de pessoas na América Central”, disse ele.

Somma esclareceu que essa não é a posição oficial da ONU com relação aos biocombustíveis, mas destacou que "há uma preocupação sobre o impacto que a produção dos biocombustíveis pode ter sobre a produção de alimentos”.
Fonte: Ana Luiza Zenker, repórter da Agência Brasil

FAO: crise dos alimentos é oportunidade para país pobre 30.04.08

30.04.08

Londres - O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês), Jacques Diouf, afirmou hoje que é preciso tomar medidas para que produtores de países em desenvolvimento possam ter vantagens com os atuais preços elevados dos alimentos. "Enquanto os preços elevados dos alimentos exacerbam a insegurança alimentar e criam tensões sociais, há o perigo de que a sensação de emergência ofusque aspectos de prazo mais longo", escreveu ele, no site da FAO.

Para Diouf, pequenos produtores precisam de acesso adequado a terras e a recursos hídricos, insumos, como sementes e fertilizantes, infra-estrutura e sistemas de comercialização e crédito. "Isso lhes permitirá aumentar sua resposta de oferta aos preços mais altos, impulsionando a renda, melhorando suas condições de vida e também beneficiando os consumidores", acrescentou.

O diretor da FAO acrescentou ainda que lições podem ser aprendidas com o passado. Ele lembrou que quando os preços dos alimentos dispararam na década de 1970 muitos governos asiáticos decidiram investir em irrigação e pesquisa agrícola, o que gerou um rápido crescimento na produção. "Uma resposta similar é necessária urgentemente hoje, particularmente na África subsaariana." "O momento para relançar a agricultura é agora, e a comunidade internacional não deve perder esta oportunidade", conclui.
Fonte: Dow Jones, Deise Vieira, Agência Estado

Certificação para soja `sustentável´gera preocupação entre participantes da "Round Table" na Argentina 30.04.08

30.04.08

O sistema de certificação de sustentabilidade da soja pode se transformar em uma nova barreira não-tarifária ao produto no mercado europeu. E o Brasil, que já está perdendo a batalha dos biocombustíveis na Europa, pode ver outro importante mercado se fechar. O alerta foi lançado por especialistas da cadeia de produção da soja durante a 3ª conferência internacional do Fórum Global sobre Soja Responsável (RTRS na sigla em inglês), realizada dias 23 e 24 em Buenos Aires.

A conferência, que é uma seqüência de anteriores convocadas inicialmente pelo WWF Suíça, e agora levada à frente por uma organização especialmente criada para esse fim, foi realizada para "colher sugestões sobre os critérios" para a criação de um certificado de "soja responsável", que não cause danos sociais e ao meio ambiente. Mais duas outras reuniões serão convocadas antes da divulgação de um documento final, com o consenso das posições entre os participantes, previsto para o segundo semestre de 2009.

O debate acabou influenciado pela preocupação com o avanço da soja, deslocando a produção de alimentos. "A soja virou alvo de críticas porque está avançando, mas isso não pode ser considerado um problema se o cultivo é sustentável", disse ao Valor Alejandro Lopez, diretor da Adecoagro, um dos maiores grupos de agronegócios da Argentina. A questão é: sob que critérios o produto será considerado "responsável" ou não. "Essa discussão é importante porque é uma demanda que partiu da União Européia, preocupada com aspectos qualitativos do produto", disse Monika Bergamaschi, diretora executiva da Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto (AbagRP).

Do total exportado em soja pelo Brasil, 50% vão para o continente europeu. "Os critérios de sustentabilidade podem se transformar em uma barreira", alertou Adriano Timossi, analista de comércio agrícola internacional e consultor com passagem pelo grupo de negociação agrícola e desenvolvimento rural da Comissão Européia. Brasileiro residente em Genebra, Timossi disse que "o Brasil está ficando isolado" em sua posição de defesa dos biocombustíveis devido a uma reviravolta na opinião pública européia sobre os biocombustíveis a base de grãos. E que se não intensificar sua participação e ações públicas no debate sobre a certificação da soja, corre o risco de ver o produto vetado, como já aconteceu com a carne. O Brasil estava representado na conferência da RTRS por diversas entidades da cadeia de produção e consumo, entre eles a Abag, a Abiove (indústrias de óleos vegetais), produtores, ONGs e consultorias independentes.

Os representantes de produtores e indústrias sugeriram que o serviço de certificação seja remunerado e que isso seja incluído no preço. "Do contrário, vão nos obrigar a apresentar um certificado mas não vão querer pagar por ele", disse Carlos Lovatelli, presidente da Abiove. Ele defendeu que se encontre uma forma de remunerar os produtores por não plantarem nas terras da reserva de proteção ambiental. Entre os argentinos, Alejandro López, da Adecoagro, e Gustavo Grobocopatel, do grupo Los Grobo (maior produtor de soja do país), defenderam que a certificação adote como norma as técnicas já disseminadas na Argentina como o plantio direto, manejo integrado de pragas e rotação de cultivos com outros grãos.

Fonte: Valor Econômico, com o Observatório

ONU critica etanol subsidiado como responsável pela alta dos alimentos 30.05.08

30.04.08

Berna - A Organização das Nações Unidas (ONU) atacou hoje os subsídios ao etanol e ao setor agrícola e alertou que os biocombustíveis norte-americano e europeu são, em parte, responsáveis pela inflação nos preços dos alimentos no mundo. O apelo faz parte da estratégia anunciada hoje pelas Nações Unidas, depois de um encontro entre os 27 líderes de agências da entidade, além do Banco Mundial (Bird) e do Fundo Monetário Internacional (FMI). A ONU ainda isentou o etanol brasileiro de responsabilidade direta pela crise.

A ONU chegou a elaborar uma proposta que seria apresentada hoje e que pedia o fim dos subsídios ao etanol. Mas, na estratégia final que foi divulgada, a entidade optou por deixar de fora o apelo diante de pressões sofridas. O texto final saiu apenas com um pedido por uma "revisão" e que pesquisas fossem feitas sobre o impacto dos biocombustíveis na produção de alimentos.

US$ 7 bi em subsídios

Dados apontam que só os Estados Unidos estariam gastando cerca de US$ 7 bilhões para subsidiar o etanol. Todos os participantes da reunião concordaram que o etanol norte-americano, a partir do milho, e o europeu, feito a partir de grãos, são parte do problema, e não da solução. A avaliação é de que a concorrência por terras estaria gerando a alta nos preços.

Para o presidente do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD, na sigla em inglês), Lennart Baage, "há espaço no mundo para os biocombustíveis que não competem com a produção de alimentos". Para ele, o etanol a partir da cana-de-açúcar brasileira não compete. "Mas o etanol subsidiado afeta diretamente a capacidade de produção de alimentos", afirmou.

Na mesma linha, o diretor da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, admitiu que o impacto "depende de que etanol estamos falando", insinuando que o problema não seria com o Brasil. Ban deixou claro também que problema não é de todos os etanol. "Sempre digo que o Brasil é o exemplo", afirmou Ban ao Estado.
Fonte: Jamil Chade, Agência Estado

Os famintos da África estavam com fome antes, diz Sachs
Biocombustíveis devem ser aliados, acrescenta.

Se a ONU (Organização das Nações Unidas) se restringir simplesmente a apoiar a "Revolução Verde" - que preconiza maciços investimentos em tecnologia para aumentar as safras- contra a inflação alimentar, vai cometer um grave engano. O ideal é que agricultura adote sistemas que integrem a produção de alimentos com a de biocombustíveis.

A avaliação é do economista Ignacy Sachs, que ontem deu palestra na USP em ciclo sobre os impactos socioambientais dos biocombustíveis. Professor da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris, Sachs discordou do diagnóstico do suíço Jean Ziegler, relator da ONU para o direito à alimentação, que voltou a apelar pela "suspensão total" da produção de biocombustíveis.

Sachs cita o Brasil como exemplo do que pode ser o começo de uma "biocivilização moderna". Neste ano o país terá safras recordes de grãos e também de cana.
Para Sachs, o álcool de milho nos EUA também não é o vilão que pintam. "Os famintos da África estavam com fome antes", afirmou.

Segundo ele, as dificuldades no continente têm mais a ver com ajustes econômicos exigidos pelo FMI e pelo Banco Mundial, que "arruinaram a agricultura" de vários países, do que com a preocupação norte-americana em viabilizar uma alternativa ao petróleo caro.
Fonte: Gitânio Fortes, Folha de São Paulo

"A OMC é totalmente contrária aos interesses dos povos mártires da fome” 29.04.08

29.04.08

Relator da ONU pede suspensão "total" dos biocombustíveis

No seu antepenúltimo dia como relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à alimentação, Jean Ziegler apelou ontem (28) por uma suspensão "total" da produção de biocombustíveis, segundo a Agência Lusa. Criticou também o trabalho da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Durante reunião com os 27 dirigentes das agências e organizações da ONU, iniciada ontem em Berna (Suíça), sobre a crise dos alimentos, Ziegler classificou o encontro como “um dia essencial para as pessoas que têm fome no mundo”. E renovou os apelos por uma “moratória total” sobre os biocombustíveis, que ele acusa de serem uma das causas do aumento dos preços dos produtos agrícolas. O mandado de relator termina amanhã, quarta-feira (30).

Ziegler condenou os esforços da OMC para concluir o ciclo de negociações de Doha. “A linha de [Pascal] Lamy [diretor geral da organização] é totalmente contrária aos interesses dos povos mártires da fome”, afirmou.

O relator também criticou “a política aberrante do FMI”, que “com o objetivo de aplicar as divisas necessárias ao pagamento dos juros da dívida, impôs aos países mais pobres as plantações de produtos de exportação em detrimento das culturas de víveres”.

Interrogado sobre as medidas protecionistas assumidas por alguns países em desenvolvimento, especialmente sobre o arroz, que chegam à proibição total de exportação, Ziegler reconheceu que esta atitude alimenta a especulação. Mas disse “compreender a atitude daqueles países que pensam em assegurar o próprio abastecimento”.

Na última sexta-feira, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lançou em Viena um apelo para uma “ação imediata” e concertada para fazer face a “uma crise mundial real”.

Ainda segundo informações da Lusa, a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Cedeao) e a União Africana convocaram reuniões extraordinárias para maio, a fim de discutir soluções para o aumento dos preços dos alimentos.

Fonte: Agência Brasil

Sem restrição, arroz perde valor em Chicago e deixa clara a especulação com produto 29.04.08

29.04.08

Os preços do arroz despencaram na Bolsa de Chicago (CBOT) depois de alcançarem mais um recorde na quinta-feira. O contrato para julho foi negociado a US$ 23,57 por 100 libra-pesos, redução de 3,1%. Segundo analistas, o fato de a Tailândia e o Brasil terem dito que não restringirão as exportações do produto e de o Paquistão ter anunciado planos de vender o grão, atenuando as preocupações em torno de uma escassez mundial do cereal, determinaram a reação.

"A Tailândia, a maior exportadora mundial de arroz, não pretende restringir as exportações do produto", disse o ministro da Fazenda, Surapong Suebwonglee. Na quinta-feira, o ministro da Agricultura do Brasil, Reinhold Stephanes, disse que o país não coibirá as exportações. O Paquistão pretende exportar 2,5 milhões de toneladas de arroz este ano, disse o ministro da Agricultura do país, Chaudhry Nisar Ali.

O grão mais que duplicou de preço em um ano, com a restrição às vendas internacionais da China, Vietnã e Egito, na intenção de preservar os estoques internos. As altas desencadearam episódios de convulsão social no Haiti e Egito.
Fonte: Gazeta Mercantil

Sadia e Kraft vão se unir em fabricação de queijos 29.04.08

29.04.08

A Sadia firmou com a Kraft Foods Brasil e Kraft Foods Holdings contrato para constituição de uma joint venture (parceria). A Sadia terá 49% da empresa e a Kraft ficará com os 51% restantes. O investimento inicial é de R$ 30 milhões.

O início das operações da companhia está previsto para a segunda quinzena de agosto e o faturamento estimado para o primeiro ano de atividades é de R$ 40 milhões. A nova empresa vai fabricar, comercializar e distribuir queijos, incluindo os produtos atualmente vendidos pela Kraft com a marca Philadelphia, assim como os queijos e patês de queijo hoje comercializados com a marca Sadia.

Adicionalmente, Sadia e Kraft celebraram um contrato de distribuição por meio do qual a Sadia irá comercializar e distribuir, com exclusividade, todo o portfólio de queijos de fabricação da Kraft no Brasil.
Fonte: Agência Estado

Para ministra, segurança alimentar e biocombustíveis não afetam floresta 29.04.08

29.04.08

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou ontem (28) que a necessidade de produção de alimentos não compete com a preservação da biodiversidade do planeta e que, no caso do Brasil, não é necessário avançar sobre as florestas para garantir a segurança alimentar e expandir a oferta de grãos e carne.

“Temos mais de 166 mil quilômetros quadrados na Amazônia que estão abandonados ou semi-abandonados e podem produzir grãos e carne desde que utilizando tecnologias que já estão disponíveis, sem que se precise avançar sobre a floresta”, argumentou durante entrevista coletiva por ocasião da visita do ministro do Meio Ambiente da Alemanha, Sigmar Gabriel.

Alemanha quer garantia da sustentabilidade do biocombustível brasileiro

O ministro do Meio Ambiente da Alemanha, Sigmar Gabriel, anunciou ontem (28) que o seu país vai assinar em maio um acordo energético com o Brasil. A parceria vai estabelecer como deve ser feito o uso da biomassa para a produção de biocombustíveis.

Em entrevista coletiva, Gabriel destacou que será uma oportunidade de o Brasil mostrar se produz de maneira sustentável. Segundo ele, se isso ficar comprovado, “não haverá dificuldade para que a Alemanha e a Europa importem o etanol brasileiro”.

A União Européia tem a meta de, até 2020, acrescentar 10% de combustíveis alternativos aos combustíveis fósseis.

Na coletiva, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que no Brasil a produção de biocombustíveis não representa uma ameça à floresta nem uma competição com a produção de alimentos.
“No Brasil, podemos dobrar a capacidade de produção agrícola sem derrubar mais nenhuma árvore”, destacou.

Olhos só para a Floresta Amazônica

Comentário do editor:
A ministra do Meio Ambiente do governo brasileiro continua vendo apenas o que quer, ou seja, apenas sua e nossa querida Floresta Amazônica. O avanço do plantio de cana-de-açúcar nas melhores terras do Cerrado, a expansão da lavoura canavieira no Estado de São Paulo nos últimos decênios, onde substituiu não apenas pastagens/gado mas também produtos agrícolas destinados à alimentação humana. Isso não conta no faz de conta que é ser ministro de Estado em nosso país.

Rubem Azevedo Lima, em sua crônica de ontem no Correio Braziliense, cita reportagem de Maria Luísa Mendonça e Marluce Melo, da Agência Brasil de Fato, que revela dados sobre a expansão canavieira na região Amazônica e no Maranhão (que pode ou não estar no bioma Amazônico, não tenho a informação precisa), e mostra que, mesmo tendo os olhos fixos naquela paisagem, a ministra não dá conta de enxergar o que lá se passa, de fato (ou será que esses monocultivos estão sendo implantados em pontos dos 166 mil km2 que a ministra diz estarem "abandonados ou semi-abandonados"?):

"No Acre, a Álcool Verde plantará cana em 40 mil hectares. No Maranhão, a Comanche Clean Energy constrói um pólo para produzir biodiesel e duas destilarias de álcool. Roraima já tem usinas de cana. Segundo as jornalistas, a floresta amazônica está sendo devastada, às margens da BR-174, para a Jayoro produzir cana em 60 mil hectares."

UE adota critérios para compra

A União Européia, segundo Gabriel, está preparando para este ano uma nova legislação para regulamentar critérios de produção sustentável para os países exportadores de biocombustíveis. “Serão exigidos certos critérios de sustentabilidade dos produtos. Os países que atenderem esses critérios, continuarão com os mercados [europeus] abertos”, anunciou.

Após reunião fechada com a equipe da ministra Marina Silva, Gabriel afirmou que recebeu do governo brasileiro a informação de “que os biocombustíveis não estão pressionando a fronteira agrícola sobre a floresta nem a competição entre a produção de alimentos e biocombustíveis”.

Ele negou que a recente redução do percentual de etanol ao combustível vendido nos postos alemães tenha sido uma “maneira de barrar o etanol brasileiro”, e sim um ajuste à realidade da frota que circula na Alemanha, que, segundo ele, não comporta altos índices de mistura de combustíveis.

“Mas a Europa mantém a meta de até 2020 chegar progressivamente ao percentual de 10% de mistura de combustíveis alternativos aos combustíveis fósseis”, afirmou. Em maio, a chanceler alemã, Angela Merkel assinará um acordo energético entre os dois países, durante visita ao Brasil.

Até sexta-feira, o ministro alemão irá visitar uma floresta nacional no Pará e uma usina de produção de etanol em São Paulo. O objetivo da visita, de acordo com a delegação, é fortalecer parcerias entre os dois países para preservação dos recursos naturais. De acordo com Marina Silva, a Alemanha é um dos maiores doadores de recursos para o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil – PPG7.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil, com o Observatório

Exportação de carne brasileira para UE continuará restrita 29.04.08

29.04.08

A exportação de carne bovina in natura para a União Européia (UE) não retomará o ritmo verificado no ano passado, afirmou ontem o coordenador dos Sistemas de Rastreabilidade (Sisbov), Naor Maia Luna, do Ministério da Agricultura. Ele lembrou que até o começo deste ano qualquer pecuarista podia vende carne para o bloco europeu, mas agora está claro que os produtores precisam investir em suas propriedades e ter um melhor controle de gestão de suas fazendas antes de se habilitarem a exportar sua produção para o bloco europeu.

Segundo ele, cerca de 90 fazendas brasileiras estão na lista de propriedades aptas a fornecer carne para os frigoríficos que abastecem a União Européia. Até o começo do ano, eram 16 mil fazendas que podiam vender para o mercado europeu, mas as críticas da UE em relação às falhas existentes no modelo brasileiro de rastreabilidade resultaram em nvo cadastramento e conseqüente drástica redução do número de fazendas aptas à exportação para o bloco.

Auditorias

O cordenador do Sisbov informou que na sexta-feira foi concluído um curso, oferecido aos técnicos do governo federal e dos Estados, para aqueles que farão auditorias nas fazendas de pecuária de corte. A partir dessas auditorias, que começaram a fer feitas ontem, é que as certificadoras repassarão ao governo o nome das propriedades que cumprem todas as regras do sistema brasileiro de rastreabilidade do gado bovino (Sisbov).

Essas fazendas passarão por uma nova auditoria do serviço oficial e, só então, se for comprovado que as regras de rastreabilidade estão sendo cumpridas, é que as fazendas serão incluídas na lista das propriedades que podem vender para a UE.

Apesar das expectativas dos pecuaristas, Maia Luna ressaltou que não adianta flexibilizar as regras do Sisbov. Esse é um pedido recorrente dos pecuaristas e há, inclusive, uma subcomissão na Comissão de Agricultura da Câmara para elaborar um novo modelo de rastreabilidade que pode ser apresentado no futuro aos europeus. "Não adianta flexibilizar as regras, se o comprador não aceita. A regra quem dita é quem está comprando", afirmou.
Fonte: Fabíola Salvador, da Agência Estado, com o Observatório

Cidades que mais desmatam lideram crimes na Amazônia 28.04.08

28.04.08

Violência aparece em 39 das 50 cidades com maior índice de devastação na região

Para a Confederação da Agricultura e Pecuária, no entanto, não existe ligação entre a violência no campo e a atividade econômica
Documento da CUT em 2005 já mostrava que trabalho escravo era usado na retirada de raízes e limpeza inicial do terreno antecedendo entrada da soja


Os municípios que mais desmatam na região amazônica são também os que mais registram trabalho escravo e violência no campo. O avanço da pecuária na área acompanha o ritmo da queda das árvores.
Essas relações foram detectadas pela Folha a partir do cruzamento de dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), do Ministério do Trabalho e da CPT (Comissão Pastoral da Terra).
A reportagem da Folha de São Paulo teve acesso a levantamento do Inpe que identifica o total desmatado de agosto de 2004 a julho de 2007 em 601 cidades da Amazônia Legal (Estados do Norte, além de Mato Grosso e Maranhão).
No ranking dos 50 municípios que mais extraíram madeira no período, sendo 23 em Mato Grosso e 20 no Pará, a violência no campo aparece em 39 deles, com crimes ligados a conflitos fundiários e flagrantes de trabalhadores em situação análoga à escravidão.
Os municípios "top 50" do desmate acumularam a média de um assassinato entre 2004 e 2007, índice sete vezes acima do registrado na região amazônica (0,14), segundo a CPT.
Os campeões na derrubada de árvores também estão à frente nos flagrantes de trabalho escravo, ou seja, quando, além de ser submetido a situações degradantes, o trabalhador é impedido fisicamente de deixar a propriedade.
Entre 2004 e 2007, a média nesses 50 municípios foi de 109 trabalhadores resgatados pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho. Na Amazônia, no mesmo intervalo, a média geral dos municípios foi de 16 pessoas flagradas nessas condições.

Gigante
No topo da lista do desmate está o gigante paraense São Félix do Xingu, município com área equivalente à soma dos Estados de Alagoas e do Rio Grande do Norte (84,2 mil km2).
Nele, em três anos, foram devastados 2.812 km2, com quatro assassinatos e 291 trabalhadores resgatados.
"Onde tem desmatamento ilegal, onde tem grilagem de terra, tem madeireiras e tem morte. A vinculação é realmente essa", afirma Ailson Machado, assessor de mediação de conflitos agrários da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência.
"O trabalho escravo vem junto, porque eles [proprietários ou grileiros] usam essas pessoas, a maioria delas migrantes, para abrir a mata. Quando termina o desmate, ou elas ficam expostas à violência, sem trabalho, ou são levadas para outras áreas para serem exploradas", completa.

Ligação histórica

Após a derrubada das árvores, a limpeza dos terrenos sempre empregou trabalhadores sem que fossem oferecidas as condições mínimas de trabalho. É o que já mostrava estudo da Fundacão CEBRAC, realizado a pedido da Comissão Nacional da Amazônia da CUT, publicado em 2005.

Em 2003, na Amazônia Legal, constatava esse estudo, considerando apenas os municípios que produziam soja (conforme informação do IBGE), foram libertados 1.602 trabalhadores que estavam em condições semelhantes a escravos. Em 2004, nesses mesmos municípios, esse número cresceu para 2.541, de acordo com dados da CPT. Dos 35 municípios onde registrou-se a existência de trabalho escravo, em 2004, 20 estavam no Estado do Mato Grosso.

Floresta ainda não vale nada, na cabeça e nas contas da CNA

Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, o que acontece é que o desmate é uma resposta ao que classifica de baixo valor econômico da floresta. A entidade rejeita a relação entre a violência no campo e a atividade econômica.
José Batista Afonso, advogado da CPT do Pará e integrante da coordenação nacional do braço agrário da Igreja Católica, afirma que a relação entre o desmatamento e a violência no campo não é coincidência.
"Não existe coincidência, e sim uma relação. Na Amazônia, especialmente no Pará, a atividade da pecuária sempre foi a campeã na utilização de mão-de-obra do trabalho escravo. E, se existe expansão da pecuária, há também a expansão da área de desmatamento", declara Afonso, advogado da CPT.

Presidente da comissão de meio ambiente da principal entidade sindical ruralista, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Assuero Veronez diz que o avanço da pecuária na Amazônia e a derrubada de madeira é uma resposta do setor ao "baixíssimo" valor econômico da floresta.
"A floresta é um ativo de baixíssimo valor econômico e, de outro lado, há uma atividade econômica que dá retorno e dá renda. Você não pode desconsiderar que a pecuária é uma atividade econômica rentável. A Amazônia tem uma vocação extraordinária para a pecuária."

Fontes: Eduardo Scolese, Folha de São Paulo, e documento A Soja na Amazônia, 2005, produzido pela Fundação CEBRAC para a Comissão Nacional da Amazônia da CUT, com o Observatório
Veja as matérias na íntegra (para assinantes da Folha) em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2704200802.htm e http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2704200803.htm


Governos se comprometem em reforçar segurança alimentar, anuncia Unctad 28.04.08

28.04.08

Acra (Gana) - A Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) reconhece a gravidade da atual crise mundial de alimentos, atendendo a demanda dos movimentos sociais. No documento final da 12ª Unctad, chamado de Declaração de Acra, os mais de 190 países membros das Organização das Nações Unidas (ONU) se comprometem a tomar medidas imediatas para reforçar a segurança alimentar mundial, especialmente nos países menos adiantados e no continente africano.

"A médio e longo prazos, respaldaremos os esforços nacionais destinados a elevar a produção de alimentos, sobretudo na África , nos países menos desenvolvidos e nos países em desenvolvimento que dependem da importação de alimentos", diz o texto, elogiando a decisão do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, de criar um grupo de trabalho, integrado por especialistas e autoridades, para discutir a segurança alimentar. A iniciativa foi anunciada na abertura da conferência, no último domingo (20).

Romper com a dependência de produtos básicos é medida essencial para que os países em desenvolvimento se protejam da volatilidade dos preços, recomenda a Unctad no documento, divulgado hoje (25), no encerramento da conferência. E aponta alguns caminhos, assinalando que o boom das commodities pode representar uma oportunidade única de incentivar o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável no mundo em desenvolvimento.

"Os países em desenvolvimento, em especial os menos avançados, precisam desenvolver a capacidade produtiva, garantir o acesso aos serviços básicos, reforçar suas instituições, marcos jurídicos e regulamentações", prega o Acordo de Acra - documento que estabelece as áreas de atuação da Unctad para os próximos quatro anos. "É preciso tomar medidas para contribuir para que os países em desenvolvimento dependentes de produtos básicos aproveitem efetivamente as oportunidades que oferece a atual alta dos preços dessas mercadorias, a fim de iniciar um processo de crescimento econômico sustentado que permita cumprir com o objetivo de redução da pobreza", reitera a Unctad em outro trecho do documento.

A Unctad também defende mudanças significativas e imediatas de reforma e liberalização do comércio no setor agrícola, o que implica maior flexibilidade dos países ricos na Rodada Doha. E atende a outra demanda da sociedade civil, ao pedir maior assistência oficial para o desenvolvimento e conclamar os países ricos a cumprirem os compromissos assumidos na promoção do desenvolvimento.

Os 23 doadores que integram o Comitê de Assistência para o Desenvolvimento (CAD) da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) - entre eles os Estados Unidos, Comissão Européia, Canadá e Japão - se comprometeram a destinar 0,7% de seu Produto Interno Bruto (PIB) à promoção do desenvolvimento. Segundo relatório divulgado esta semana pela Unctad, a assistência está em 0,25% - a mesma de 1990.
Fonte: Mylena Fiori, Enviada Especial, Agência Brasil

Governo volta atrás e descarta embargo às exportações de arroz 25.04.08

25.04.08

Representantes do setor privado disseram ontem (24), na saída de reunião com representantes do ministério da Agricultura, convocada para definir o rumo das exportações de arroz, que o governo descartou qualquer possibilidade de impor barreiras às vendas externas do grão.

Segundo eles, os representantes do ministério da Agricultura alegaram que houve um mal entendido quanto à notícia divulgada ontem (23), sobre um possível pedido do governo para que o setor privado não exportasse arroz.

O ministro Reinhold Stephanes não participou da reunião, mas, ao sair do ministério, confirmou que não foi pedido aos agricultores que não exportem. “Nós vamos deixar o mercado fluir, desde que não haja risco de desabastecimento”, afirmou.

Quanto às barreiras (possíveis taxações ao arroz exportado), que estariam sendo estudadas pelo governo, o ministro disse que só serão adotadas em casos extremos.

De acordo com o representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na Câmara Setorial do Arroz, Francisco Schardong, as exportações brasileiras de arroz totalizaram 800 mil toneladas no ano passado. “E a meta de exportação deste ano é a mesma”, afirmou.

O presidente da Federação das Associações do Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Renato Rocha, disse que o Brasil só exporta arroz para ganhar novos mercados. “Os produtores continuam querendo alcançar a meta de 800 mil [toneladas de arroz exportadas]”, disse.

O governo marcou para o próximo dia 5 de maio leilão de 50 mil toneladas dos estoques do governo, armazenados no Rio Grande do Sul e de outras 5 mil toneladas, armazenadas em Santa Catarina. Até lá, não será tomada nenhuma decisão quanto às exportações.

Como o arroz desses estoques regulatórios é da safra 2004/2005, o preço mínimo da saca foi cotado a R$ 28 a saca, valor aceito pelos produtores e a indústria beneficiadora por ser de safra passada. O leilão é para conter a alta no mercado interno. Nos últimos dias, o arroz subiu 30%, sendo que a saca está cotada, hoje, em média, a R$ 30.

Stephanes destacou que, depois do leilão marcado para maio, o governo passará a analisar o mercado semanalmente, para avaliar a necessidade de promover novos leilões dos estoques reguladores. O intuito é conter a alta de preços do arroz.

Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil

Usineiros associam-se a empresas estrangeiras na produção e avançam na distribuição de combustíveis 25.04.08

25.04.08

Petrolífera britânica compra 50% de produtora brasileira de álcool
Cosan anuncia compra da Esso no Brasil por US$ 826 milhões

A British Petroleum -BP, gigante petrolífera do Reino Unido, anunciou ontem (24) que decidiu comprar 50% do capital da brasileira Tropical BioEnergia, produtora de álcool criada pelos grupos Santelisa Vale e Maeda Group, e espera finalizar a operação em junho próximo.

A Cosan, maior empresa de açúcar e álcool do Brasil, informou ontem (24) ter fechado contrato ontem para aquisição dos ativos na Esso no Brasil, por US$ 826 milhões. Além dos 100% do capital social da Esso Brasileira de Petróleo, a aquisição inclui os ativos de distribuição e comercialização de combustíveis bem como de produção e comercialização de lubrificantes.

BP torna-se principal acionista da Tropical BioEnergia

Um comunicado da empresa informou que vai pagar cerca de R$ 100 milhões pela participação. O principal objetivo imediato da associação é a participação da gigante petrolífera em uma refinaria de álcool com capacidade de 425 milhões de litros por ano, que a Tropical está construindo em Edéia, em Goiás.

A empresa, na qual Santelisa Vale e Maeda terão cada uma os 25% restantes - os detalhes da composição da direção da empresa não foram divulgados - tem projeto para a construção de uma segunda refinaria, o que representará um investimento total de R$ 1,66 bilhão. Os três sócios irão participar deste investimento de acordo com suas respectivas participações.

A primeira refinaria do grupo começará a funcionar no segundo trimestre deste ano, atingindo a capacidade máxima de produção prevista em meados de 2010.

"A BP está animada com a possibilidade de estabelecer esta parceira com duas empresas brasileiras líderes em seus setores, com as quais esperamos ter um relacionamento duradouro", disse Phil New, responsável por biocombustíveis do grupo britânico.

A Tropical BioEnergia tem como objetivo realizar plantação de cana-de-açúcar e produzir e vender de álcool convencional, e possui ainda propriedades agrícolas e plantas de cogeração de energia a partir do bagaço.

O Grupo Maeda é um dos maiores produtores de algodão do mundo. O Grupo Santelisa Vale é o segundo maior produtor de cana-de-açúcar do Brasil, atrás da Cosan, e o primeiro em energia a partir do bagaço de cana.
Fonte: Folha Online

Cosan anuncia compra da Esso no Brasil por US$ 826 milhões
Empresa estende sua atuação para a distribuição de combustíveis

A empresa superou a concorrente Petrobrás, que era uma das favoritas no negócio, mas o Ministério Público Federal manifestou, na semana passada, sua preocupação com a concentração de mercado caso o negócio fosse fechado com a estatal, o que pode ter influenciado uma decisão dos vendedores por uma venda com menores complicações posteriores.

Além do pagamento de quase US$ 900 milhões, o acordo também prevê a assunção de dívidas de US$ 163 milhões. Com a aquisição, a empresa pretende se tornar o primeiro grupo de energia renovável explorando desde o plantio da cana-de-açúcar até a distribuição e comercialização de combustíveis no varejo e atacado.

Fontes de recursos
A Cosan afirma que deve utilizar os US$ 310 milhões obtidos em sua operação recente de aumento de capital para financiar a operação, além de financiar o restante do pagamento pelos ativos da Esso Brasileiro de Petróleo.

A empresa justifica a aquisição, entre outros motivos, por observar um processo de consolidação no setor brasileiro de distribuição de combustíveis: as cinco maiores empresas respondem por 76% do volume total comercializado.

"A própria fragmentação do mercado produtor de etanol, o reduzido número de grandes distribuidores que compram etanol e o acesso ao consumidor final através da rede de postos Esso são elementos chaves que tornam a presente aquisição estratégica para a Cosan", afirma a diretoria da empresa, em comunicado ao mercado.

Ativos

O acordo prevê a aquisição das atividades de distribuição de combustíveis tanto no atacado quanto no varejo --por meio de 1.500 postos em 20 Estados--, assim como o fornecimento para as companhias de aviação, realizada em sete aeroportos brasileiros (Guarulhos, Galeão, Campinas, Brasília, Pampulha, Recife e Curitiba).

Os ativos adquiridos também incluem uma planta industrial no Rio de Janeiro, além da participação majoritária no terminal de Duque de Caxias.
Fonte: Folha Online

Relatório mostra como agrocombustíveis impactam no campo brasileiro 25.04.08

25.04.08

Com a publicação do primeiro volume do relatório “O Brasil dos Agrocombustíveis – Impactos das lavouras sobre terra, meio e sociedade”, o Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis deu início a um acompanhamento sistemático dos impactos causados por culturas utilizadas na produção de agroenergia. O trabalho, dividido em três relatórios anuais, está avaliando os efeitos – socioeconômicos, ambientais, fundiários, trabalhistas e sobre comunidades indígenas e tradicionais – das culturas da soja e da mamona (volume 1), do milho, algodão, dendê e babaçu (volume 2), e da cana e do pinhão manso (volume 3).

Nesta etapa, os pesquisadores rodaram 19 mil quilômetros por dez estados brasileiros, além do Paraguai, para analisar o impacto das culturas. O relatório traz exemplos de casos, mapas, dados e estatísticas de todos os problemas retratados.

Soja

A crescente demanda internacional por agrocombustíveis constitui-se no mais novo fator de incentivo ao avanço da produção de soja no Brasil. Estima-se que o país ultrapassará ainda em 2008 os EUA como maior exportador e, no máximo em seis anos, consolidará a maior área plantada do grão no mundo. Se por um lado essa expansão gera riqueza para alguns produtores e divisas com exportações para o país, por outro tem intensificado impactos como o desmatamento, a contaminação de rios, a concentração da terra e a exploração do trabalhador, principalmente em regiões do Cerrado e da Amazônia.

Por enquanto, o principal impulso à expansão da soja é indireto. O aumento da demanda nos EUA pelo etanol produzido com milho incentivou o plantio desse grão e contribuiu para estancar a área de soja por lá. Isso vem a se somar a um quadro de intensa demanda mundial por farelo para ração animal, fazendo com que os preços internacionais do grão, que andavam em baixa, voltassem a subir. Diante desse cenário, o produtor brasileiro resolveu plantar mais. Entre as safras passada e à 2007/08, a lavoura sojeira aumentou em 20% na região Norte (onde está a maior parte da floresta Amazônica) e em 7,9% no Nordeste, sobretudo nas áreas de Cerrado do Maranhão, do Piauí e da Bahia. No Brasil, a soja é a principal matéria-prima usada para produzir biodiesel. O consumo atual para atender a mistura obrigatória de 2% no diesel de petróleo e produzir em 850 milhões de litros de biodiesel por ano é estimado em 3,5 milhões de toneladas de soja – um montante ainda pequeno, porém, para influenciar os preços do grão.

O cenário futuro projetado para os sojicultores é de um mercado aquecido. A intensa demanda deve manter o processo de substituição de pastagens pelo plantio do grão, o que estabiliza áreas desflorestadas, muitas vezes ilegalmente, e empurra a pecuária cada vez mais em direção à Amazônia, incentivando o desmatamento. Bacias hidrográficas fundamentais para a sociobiodiversidade brasileiras estão ameaçadas pelo plantio indiscriminado de soja em terras que, pela lei, deveriam ter sua vegetação preservada, como matas ciliares. Também enfrentam os problemas trazidos pela contaminação de seus rios, cujas nascentes encontram-se em áreas de agricultura, como ocorre no Parque Indígena do Xingu.

Há até mesmo casos em que a soja vem sendo produzida sobre terras já oficialmente reconhecidas como tradicionalmente indígenas pelo Estado brasileiro. Por exemplo, há plantio na Terra Indígena Maraiwatsede dos Xavante, em Mato Grosso, e em diversas áreas reconhecidas como de ocupação tradicional dos Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.

Apesar da intensa mecanização do setor, trabalho escravo tem sido encontrado em fazendas de soja na etapa de limpeza do solo para a implantação de lavouras. Dados da “lista suja” do trabalho escravo, cadastro público de empregadores que utilizaram esse tipo de mão-de-obra mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de 2007 mostram que 5,2% dos casos ocorreram com o grão. Empresas e instituições financeiras têm implementado instrumentos de combate ao trabalho escravo, incentivadas pelo Pacto Brasileiro pela Erradicação do Trabalho Escravo. Mas ainda há falhas e soja colhida por produtores da “lista suja” ainda entram no mercado.

Contudo, os impactos trabalhistas concentram-se na baixa geração de emprego por conta da mecanização da produção (de um a quatro empregos direitos a cada 200 hectares) e nos acidentes de trabalho relacionados à operação de máquinas e ao uso de agrotóxicos, intensamente utilizados na produção convencional e transgênica. São crescentes os números de trabalhadores e comunidades do entorno de lavouras que sentem os efeitos de defensivos agrícolas. Por exemplo, em 2005, 6.870 procuraram serviços de saúde com a contaminação.

O processo de expansão da soja, baseado em um modelo de grandes propriedades mecanizadas, incentiva a concentração de terra e o êxodo rural. No que pese o produção de soja ter aumentado, o número de propriedades rurais dedicadas ao grão caiu 42% em uma década. A taxa foi de 16,3% para as outras propriedades. Esse processo de expansão não têm sido pacífico: ele pode estar por trás de pelo menos quatro dos 16 conflitos agrários no Estado do Mato Grosso em 2007, de ao menos 18 dos 38 conflitos anotados no Paraná, e de pelo menos dois dos 105 conflitos apurados no Pará.

Se por um lado é cedo para dimensionar o peso que os agrocombustíveis representam nos preços das commodities agrícolas, por outro já é possível concluir que o aumento de demanda proporcionado por eles tende a pressionar os alimentos, em um cenário em que as cotações de produtos como soja, milho e trigo alcançam patamares recordes. O Fundo Monetário Internacional calcula a alta dos preços dos alimentos em 30,4% entre novembro de 2004, início da escalada, e dezembro de 2007. A opção por agrocombustíveis não irá fazer nascer a fome no mundo, uma vez que ela já afeta centenas de milhões de pessoas diariamente. Mas certamente agravará o quadro.

Mamona

Com o lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), em 2004, os holofotes novamente se voltaram para a mamona, eleita pelo governo federal um dos carros-chefe de sua política de inclusão social da agricultura familiar na cadeia produtiva da agroenergia. Por decisão do governo, a compra da mamona cultivada pela agricultura familiar, principalmente no Semi-árido nordestino, passou a valer incentivos fiscais para a indústria de biodiesel.

O projeto, porém, ainda não trouxe resultados concretos para os pequenos agricultores, sobretudo os de Estados localizados no Nordeste brasileiro. Apesar dos esforços governamentais em popularizar o cultivo da mamona, sua cadeia produtiva ainda está muito atrelada aos projetos privados da indústria de biodiesel e distante das necessidades da agriculura familiar, o que tem gerado desentendimentos entre os setores agrícola e de processamento. Mas há exceções que fogem a essa regra. Quando agricultores organizados assumem a cadeia produtiva e impõem seus próprios critérios de manejo e comercialização, a mamona tem demonstrado que pode ser, sim, uma alternativa de renda social, ambiental e economicamente sustentável.
Fonte: Repórter Brasil

Outro lado

“A análise é no mínimo alarmista. Nós entendemos que um eventual crescimento de qualquer segmento econômico, seja ou não relacionado à soja, a tendência é que ele venha a ocorrer com a garantia do trabalho decente”, argumenta o coordenador do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho, Marcelo Campos. Segundo ele, os produtores estão “muito mais atentos” aos riscos de contratação de mão de obra escrava, seja na soja ou em outras culturas.

O documento, no entanto, não aponta se o destino dos grãos produzidos com mão-de-obra análoga à escravidão nas fazendas da lista suja foi a produção de biodiesel.

“Se você pegar o grosso do trabalho escravo no Brasil você vai ver que existem poucos casos de sojeiros que praticaram trabalho escravo; agora se você pensar na agricultura de forma integrada, aí sim você é obrigado a fazer o vínculo com a soja”, argumenta o coordenador da pesquisa, Marcel Gomes.

A lista mais recente de propriedades flagradas com trabalho escravo, divulgada em dezembro de 2007, não inclui nenhum sojicultor, segundo Marcelo Campos. “O que ocorre é que, semestralmente, a lista vai ficando com um passivo, têm nomes que saem, mas têm nomes que ficam. Ainda há produtores de soja desse passivo”, explica.

De acordo com Gomes, da ONG Repórter Brasil, a mão de obra escrava é utilizada geralmente para limpar áreas, desmatar, catar raízes; etapas que antecedem a ocupação do solo, principalmente para a pecuária. “E a soja entra sempre depois da pecuária em áreas já abertas. De certa maneira, a soja se beneficia indiretamente desses casos de pecuaristas que abriram área que depois utilizou a terra para produzir soja. Existe um vínculo indireto, sim”, acrescenta.

Na avaliação de Campos, a análise da vinculação entre a soja e o trabalho escravo à longo prazo não é razoável, porque, segundo ele, “independente de ser soja, sucro-alcooleiro, carvoejamento, pecuária ou produção de tomates, qualquer atividade econômica no meio rural pode, episodicamente, vir a utilizar o trabalho escravo”.

Em 2008, o grupo do Ministério do Trabalho vai monitorar principalmente três setores: sucro-alcooleiro, carvoejamento e algodão, que apresentam maiores índices de denúncias e ocorrências. “E a soja não está entre eles. Pode ser que venha a ocorrer no futuro? Eventualmente [sim]. Estamos vigilantes para a toda a economia do meio rural”, afirmou Campos.

“Nosso alerta é que se for mantido esse modelo atual de produção, com capital intensivo, com base na grande propriedade, com intenso uso de agroquímicos, com pouco empregos sendo gerados, isso pode causar uma série de problemas”, apontou o coordenador da pesquisa.

Procuradas pela reportagem da Agência Brasil, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), principais representantes do setor, alegaram que não puderam responder às críticas hoje (24) porque os representantes e porta-vozes das instituições estão em compromissos fora do país.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil


Desmatar é remédio para crise da comida, diz Maggi 25.04.08

25.04.08

"Não há como produzir mais comida sem fazer ocupação de novas áreas e a retirada de árvores", declara o político e produtor de soja

Em entrevista a Rodrigo Vargas, da Agência Folha, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), defendeu ontem o direito ao desmatamento -desde que não o ilegal- como um mecanismo "inevitável" para enfrentar a crise global de alimentos.
A afirmação foi feita logo após a entrega à Assembléia Legislativa da proposta do Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico do Estado.
O documento, que define novos critérios para o uso e a ocupação do território mato-grossense, vem recebendo críticas de lideranças ruralistas por ser considerado restritivo em excesso.
Veja boa parte da entrevista, a seguir:

Fome de desmatamento
"Com o agravamento da crise de alimentos, chegará a hora em que será inevitável discutir se vamos preservar o ambiente do jeito que está ou se vamos produzir mais comida. E não há como produzir mais comida sem fazer a ocupação de novas áreas e a retirada de árvores."
Segundo o governador, a crise já mostra seus primeiros sinais e deverá se agravar. "As mudanças climáticas, que são reais, estão afetando negativamente muitas áreas de produção. Ao mesmo tempo, o consumo está crescendo."

"Está próximo o momento em que o volume de produção não será mais suficiente para a demanda. O mundo, então, terá de fazer um enfrentamento e discutir como ocupar mais espaço para fazer agricultura."
O impacto do uso de áreas já abertas -como pastagens degradadas- também foi minimizado por Maggi. Segundo ele, a maioria dessas áreas não é propícia à agricultura em larga escala, devido ao clima e ao risco de quebra na produção.
"Para que utilizem essas áreas marginais, será preciso que os agricultores tenham políticas de seguro agrícola, para que haja garantia de renda."

"Nos últimos 30 anos, o Brasil forneceu comida barata para o mundo. Fez a sua parte. Neste momento de crise, o mundo precisa entender que o país tem espaço para fazer crescer sua produção, mas precisa de garantias para se lançar em uma aventura maior na questão da produção de alimento, quer seja na abertura de novas áreas, quer seja nas áreas mais antigas, abertas e que que ofereçam algum risco de rentabilidade."
....O que é ilegal hoje, nós somos contra."
Fonte: Rodrigo Vargas, Agência Folha, Cuiabá, subtítulos do Observatório
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CMN aprova prorrogação de vencimento de dívidas rurais 25.04.08

25.04.08


O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem (24) o prazo para pagamento de dívidas rurais com vencimentos entre 1º de abril e 30 de setembro próximo. As dívidas referentes a financiamentos de máquinas e equipamentos estão com os vencimentos adiados para 1º de outubro deste ano porque, até lá, o governo espera ter resolvido todos os detalhes para renegociação das dívidas rurais contraídas entre 2003 e 2006.

A informação é do secretário-adjunto de Micro-Finanças e Política Agrícola do Ministério da Fazenda, Gilson Alceu Bittencourt. Segundo ele, a proposta de renegociação deve ser enviada ao Congresso Nacional nos próximos dez dias, ou por medida provisória, ou projeto de lei. “Qualquer que seja o mecanismo deve ter a tramitação mais rápida possível”, disse.

Ele relembrou que as equipes econômicas dos ministérios da Fazenda e da Agricultura discutiram com os parlamentares, dia 25 de março, o encaminhamento das negociações. O resultado das discussões, segundo ele, será encaminhado para avaliação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, até a terça-feira (29).

O CMN também adiou para 1º de julho o prazo para pagamento de parcelas de dívidas de custeio (financiamento para compra de sementes e insumos) da safra 2007/2008. No caso dos municípios atingidos por fortes estiagens ou enchentes, nos quais foi decretado estado de emergência reconhecido pela União, o adiamento retroage a 1º de janeiro, “desde que as operações não tenham cobertura de seguro”, afirmou Gilson Bittencourt.

Os conselheiros aprovaram linha de crédito adicional de R$ 1,2 bilhão, para financiamento da safra de inverno, para beneficiar, principalmente, os produtores de trigo. Parte dos recursos poderá ser usada também para custeio agrícola no Norte e no Nordeste, a juros de 6,75% ao ano e prazo máximo de dez meses para pagamento.
Fonte: Stênio Ribeiro, repórter da Agência Brasil

PF e Ibama dizem que a Operação Arco de Fogo busca cumprir a legislação vigente 24.04.08

24.04.08

O coordenador-geral da Operação Arco de Fogo, delegado federal Álvaro Palharini, considerou ontem (23) "contraditória" a proposta do grupo de senadores que defende o fim da operação, que desde fevereiro atua no combate ao desmatamento ilegal em Mato Grosso, Pará e Rondônia.

Os parlamentares cogitam promover uma obstrução das votações no Senado Federal para pressionar o fim da operação em municípios dos três estados.

Palharini lembrou que “quem produz as leis é o Congresso, são os senadores – ou seja, eles próprios produziram as leis que agora querem que não se cumpra”.

Para o diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Flávio Montiel, com a proposta, os senadores estariam desconsiderando a atribuição do Estado de cumprir ações de fiscalização.

“No meu entendimento, quem quer impedir a fiscalização compartilha o ato ilegal”, avaliou. “A ação fiscalizatória não sofre interferência política de nenhum tipo, é parte do Plano Nacional de Combate ao Desmatamento na Amazônia, uma ação do Estado, reúne 12 ministérios”, argumentou.

Operação Arco de Fogo vai intensificar fiscalização em Mato Grosso


A Operação Arco de Fogo, deflagrada em fevereiro para combater a exploração ilegal de madeira na Amazônia, vai acirrar a fiscalização em Mato Grosso nos próximos dias. Cerca de 250 fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atuarão em três eixos no estado, identificados como bases da exploração ilegal da floresta.

A operação é coordenada pela Polícia Federal e além do Ibama, conta com a atuação da Força Nacional de Segurança. O coordenador geral da operação, delegado Álvaro Palharini, prefere não divulgar o efetivo da corporação que será deslocado nas próximas ações da Arco de Fogo.

Números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados na terça-feira (22) apontam que Mato Grosso foi responsável por 77% dos 145,5 quilômetros quadrados de novos desmatamentos registrados pelo Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter) no mês de março. Somente o município de Marcelândia, norte do estado, contabilizou 45% do total de desmatamento da Amazônia Legal no período. O município é um dos 36 que mais desmataram em 2007.

“Os números do Deter servem exatamente para isso: orientar a fiscalização”, apontou o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, que avaliou a redução de novas áreas desmatadas entre fevereiro e março como um “resultado da presença do estado brasileiro” na Amazônia.

“Mesmo com a variação de nuvens na região [que dificultam as análises por satélite], os números são significativamente menores que nos meses anteriores”, avaliou.

“A tendência lógica é a queda dos níveis de desmatamento, os madeireiros estão sofrendo a ação do Estado”, acrescentou o delegado Palharini. De acordo com a PF, a Operação Arco de Fogo não tem previsão de término, e de acordo com o coordenador geral, deverá ser intensificada, com possíveis “mudanças de estratégia e de alvos” nos três estados de atuação: Pará, Rondônia e Mato Grosso.

Além desta ação conjunta, outra operação de combate ao desmatamento também está em curso na região, coordenada pelo Ibama. De acordo com Montiel, desde o inicio de março a Operação Guardiões da Amazônia apreendeu 37 mil metros cúbicos de madeira ilegal, aplicou mais de R$ 168 milhões em multas, lacrou 27 serrarias e madeireiras e embargou 14 mil quilômetros quadrados de áreas irregulares nos nove estados da Amazônia Legal.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil

Brasil embarga exportações de arroz para garantir suprimento interno 24.04.08

24.04.08

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse ontem (23) que o Brasil não vai atender ao pedido de exportação de 500 mil toneladas de arroz que recebeu de países sul-americanos e africanos, para este ano.

Ele decidiu convocar uma reunião com os empresários para restringir as exportações também no setor privado, uma vez que a produção nacional e os estoques reguladores podem ser insuficientes para atender à demanda do mercado interno. O encontro será hoje (24), no ministério.

A produção estimada para a safra 2007/2008 é de 11,9 milhões de toneladas, mas o consumo poderá ser maior, chegando a 13,1 milhões de toneladas. No ano passado, o país importou 1,07 milhão de toneladas do produto e exportou 313 mil toneladas.

Stephanes disse ainda que o governo pode adotar barreiras para impedir as exportações de arroz caso não haja acordo com o setor privado. Um dos objetivos da medida é evitar que o preço do produto suba no mercado interno, já que, com a alta dos preços do arroz no mercado internacional, o receio é de que os empresários prefiram vender para o exterior.

O ministro explicou que a disparada nos preços do produto, que aumentou 30% nos últimos dias, foi causada pelas barreiras impostas por países asiáticos às suas exportações. “Esses países, tendo aumentado muito seu consumo, e tendo problemas de oferta, estão segurando o arroz, ou não estão deixando exportar. Isso acabou gerando esse desequilíbrio”, justificou Stephanes.

O diretor do Departamento de Comercialização e de Abastecimento Agrícola e Pecuário do Ministério, José Maria dos Anjos, informou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tem 1,3 milhão de toneladas estocadas. De acordo com o ministro, parte do montante dos estoques governamentais pode ser leiloado para tentar conter a alta dos preços do produto.

Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil

Consumo de alimentos com agrotóxicos pode causar câncer, alerta pesquisadora 24.04.08

24.04.08

O consumo de alimentos com resíduos de agrotóxicos pode causar prejuízos à saúde humana que vão desde alergia temporária a doenças crônicas. Na lista de alterações provocadas pelos defensivos estão reações neurológicas e sobrecarga do fígado.

“Existem mais de 400 pesticidas permitidos para uso e bactérias diferentes que causam efeitos diversos para a saúde. Podem causar problemas neurológicos, podem levar ao desenvolvimento de câncer e outras patologias”, lista a coordenadora do Laboratório de Toxicologia da Universidade de Brasília (UnB), Eloísa Caldas.

Relatório do Programa Nacional de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), divulgado hoje (23) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aponta contaminação de cerca de 40% do tomate, alface e morango consumidos pelos brasileiros. De acordo com o documento, os riscos à saúde, tanto de trabalhadores das lavouras quanto de consumidores, é decorrente do uso de agrotóxicos não autorizados ou acima dos limites máximos permitidos pela legislação.

De acordo com a professora, em geral, não é possível notar a existência de resíduos irregulares de defensivos agrícolas pela aparência ou sabor dos alimentos. “Só se tiver com o nível extremamente alto, geralmente não é perceptível”, pondera.

A boa notícia para o consumidor é que a adoção de práticas simples pode reduzir os riscos de contaminação. “O que se pode fazer é lavar bastante os alimentos quando chegar em casa em água corrente. Grande parte dos inseticidas que não são sistêmicos são retirados nesse processo de lavagem”, recomenda Eloísa Caldas.

A orientação é validada pelo engenheiro agrônomo Nozomu Makshima, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “O consumidor deve seguir a orientação sobre a higienização do produto a ser consumido, principalmente produtos crus: lavar com água limpa, depois deixar de molho em água com vinagre ou cloro e depois lavar novamente em água limpa antes de consumir.”

Segundo Makshima, a recomendação vale inclusive para os produtos orgânicos, “comercializados como produzidos sem uso de agroquímicos, com riscos menores de contaminação”.

De acordo com a professora Eloísa Caldas, em dois anos de análises, o laboratório da UnB não encontrou resíduos de agrotóxicos na maior parte das amostras de produtos orgânicos vendidos no Distrito Federal. No entanto, a pesquisadora também reforça a necessidade de cuidados na limpeza desse tipo de alimento, por falta de certificação de procedência.

“Nem todos os produtos ditos orgânicos são certificados, é possível que o agricultor produza de maneira convencional e venda esse produto como se fosse orgânico, porque isso agrega valor”, diz.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil

Tomate, alface e morango são os mais contaminados por agrotóxicos, mostra Anvisa

De cada dez pés de alface à venda em feiras e supermercados, quatro estão contaminados por resíduos de agrotóxicos. Cerca de 40% do tomate e do morango consumidos pelos brasileiros contêm vestígios irregulares de defensivos. Os dados são do relatório do Programa Nacional de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), divulgado hoje (23) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Das 1.198 amostras analisadas pela agência no ano passado, 207 apresentaram resultados insatisfatórios, ou seja, mais de 17% do total de alimentos continha resíduos de agrotóxicos não autorizados ou acima do limite máximo permitido.

Os casos mais preocupantes são as culturas de morango (com 43,6% de contaminação), de tomate (com 44,7%) e de alface (com 40%).

“O aumento nos resíduos de agrotóxicos encontrados em tomate, alface e morango em 2007 pode ser correlacionável com o súbito acréscimo observado na importação de agrotóxicos por países da América do Sul, incluindo o Brasil”, segundo o documento.

Na avaliação do pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Nozomu Makshima, o aumento da contaminação do tomate, que cresceu 42% em relação a 2006, se deve ao “uso pouco criterioso” dos agrotóxicos pelos produtores. “Eles aplicam [agrotóxicos] sem muito critério. Os resíduos permanecem por causa da freqüência com que o produtor aplica, ele não obedece o período de carência”, aponta.

De acordo com Makshima, o alto índice de amostras de alface com resíduos de agrotóxicos merece atenção redobrada por se tratar de uma cultura “muito sensível” ao uso de defensivos, além do alimento ser consumido sem preparo, cru. “Normalmente o que a gente nota no caso de folhosas é contaminação por microorganismos, não por resíduos químicos”, pondera o pesquisador da Embrapa Hortaliças.

Outros seis alimentos que “estão regularmente na mesa do consumidor brasileiro” também foram analisados em 2007 e registraram resíduos irregulares de defensivos agrícolas: banana (4,3%), batata (1,36%), cenoura (9,9%), laranja (6%), maça (2,9%) e mamão (17,2%). Foram usadas na análise amostras de 16 estados de todas as regiões do país, além dos municípios de Belo Horizonte, Curitiba e São Paulo.

Entre as substâncias encontradas nos alimentos estão ingredientes ativos de diversos tipos de agrotóxicos, como endossulfam, acefato e metamidofós, que, de acordo com a Anvisa, são conhecidos pela neurotoxidade e riscos de desregulação endócrina e toxicidade reprodutiva.

Uma portaria da agência de fevereiro deste ano determinou a reavaliação toxicológica desses e de outras 11 ingredientes ativos, que pode, inclusive, resultar na proibição do uso dessas substâncias nas lavouras brasileiras.

Em 2008, segundo a Anvisa, o Programa Nacional de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos vai acrescentar abacaxi, arroz, cebola, feijão, manga, pimentão, repolho e uva à lista de culturas agrícolas analisadas.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil

Trabalhador rural é o mais atingido por contaminação

Se os novos dados sobre contaminação de alimentos por agrotóxicos, divulgados hoje (23) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária preocupam os consumidores, o perigo é ainda maior para quem trabalha nas lavouras. O risco de toxicidade para os trabalhadores rurais é apontado no relatório do Programa Nacional de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para) e reconhecido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag).

“O produtor é quem se contamina primeiro”, afirma o secretário de assalariados da Contag, Antônio Lucas. Segundo ele é grande freqüência de casos de contaminação por agrotóxicos recebidos em sindicatos e associações de trabalhadores de todo o país. “E não é só no caso de hortaliças. A gente encontra na cana-de-açúcar e em outras lavouras, principalmente durante o plantio e na preparação para a colheita”, acrescenta.

De acordo com o relatório da Anvisa, o uso de práticas agrícolas incorretas e o desrespeito à legislação são os principais agravantes para a saúde do trabalhador. “Os trabalhadores com menos recursos financeiros e menor nível de instrução geralmente utilizam equipamentos de aplicação manual, pouco ou nenhum tipo de Equipamento de Proteção Individual (EPI), ficando mais expostos às intoxicações agudas e crônicas por eles causados”, mostra o documento.

O representante da Contag argumenta que a responsabilidade da proteção da saúde do agricultor cabe ao patrão, mas reconhece que nem sempre as convenções trabalhistas chegam às lavouras. “A lei obriga o treinamento, os Equipamentos de Proteção Individual e a realização de exames médicos periódicos. Têm previsão legal e multa para quem não cumprir, mas a gente sabe que a realidade do Brasil é complicada”

No caso de tomate, alface e morango, produtos que apresentaram os maiores índices de contaminação em 2007, Lucas reconhece que uma parte significativa da produção vem de pequenas propriedades. Nesses casos, a estratégia da Contag é orientar os produtores para a adoção de novas técnicas agrícolas, como a utilização de defensivos alternativos e a produção orgânica.

“Mas isso é complicado pelo seguinte: você faz uma campanha e diz que isso [o agrotóxico] é proibido e que não se pode usar esses produtos. A pergunta é sempre a seguinte: o que nós devemos usar no lugar do veneno?”, relata Lucas, ao questionar a falta de incentivos e políticas públicas para orientar e facilitar o acesso do pequeno produtor a técnicas alternativas aos agrotóxicos químicos.

O coordenador do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Francisco Caporal, admite “algumas carências em alguns cultivos, no sentido da substituição de insumos tradicionais, agrotóxicos, por outros tipos de controle”, mas argumenta que já existem experiências de produção orgânica em quase todos os cultivos

“Estamos capacitando técnicos e produtores para que possam fazer uma transição de sistemas tradicionais para agricultura de base ecológica e as experiências se multiplicam no Brasil inteiro”, afirma Caporal.

Além da atuação mais presente das equipes de assistência técnica e da liderança dos agricultores, Caporal defende a informação como uma das ferramentas para evitar prejuízos à saúde com os resíduos de agrotóxicos.

“Precisamos de um trabalho de conscientização de agricultores sobre os efeitos nocivos dos pesticidas agrícolas. E também esclarecer os consumidores da necessidade de escolher produtos com menor possibilidade de contaminação e isso já é possível nas feiras, nas Ceasas, supermercados”.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil


Senador diz que governo não pode fiscalizar se demora a licenciar 23.04.08

23.04.08


Senadores querem forçar a suspensão da Operação Arco de Fogo

Senadores da Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia se reunirão hoje (23) para discutir medidas no sentido de forçar uma suspensão da Operação Arco de Fogo, criada pelo governo federal para combater o desmatamento ilegal na Amazônia.

Um das hipóteses é promover uma obstrução das votações no Senado, com o apoio de lideranças partidárias. O grupo já visitou cidades paraenses que foram alvo da Operação.

"O que nós vimos no Pará nos leva a analisar a Operação, no mínimo, como precipitada – o Estado não pode entrar com uma ação repressora quando não cumpre sua tarefa de licenciar”, afirmou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que integra a subcomissão.

Flexa Ribeiro relatou que os senadores viram no município paraense de Tailândia, onde se inciou a Operação Arco de Fogo, milhares de desempregados, empresas paralisadas e estabelecimentos comerciais com tarjas pretas nas fachadas, em protesto contra a situação econômica do município após a fiscalização.

Conflito de interesses

De acordo com o site Congresso em Foco, um senador autuado por dano ao meio ambiente preside comissão que vai apurar o desmatamento na Amazônia. O possível conflito de interesses deve voltar as atenções de ambientalistas e parlamentares para os trabalhos da Comissão Externa de Riscos Ambientais do Senado.

O presidente do colegiado é Jayme Campos (DEM-MT), grande proprietário de terras que já foi autuado por ato danoso ao meio ambiente em Mato Grosso.

O senador José Nery (Psol-PA) acredita que há conflito de interesse. “Seria mais conveniente que ele não presidisse a comissão externa. Essa situação pode significar uma solidariedade com as madeireiras ilegais e demais envolvimentos em desmatamentos”, argumenta.

Senador quer aprovação a toque de caixa

Segundo o parlamentar, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) deveria constituir uma força-tarefa com as secretarias estaduais para aprovar os planos de manejo que permanecessem paralisados há mais meses ou anos: “Nós queremos apenas que as empresas que encaminharam seus projetos de manejo florestal tenham o seu projeto aprovado ou rejeitado. Não dá para misturar todos os empresários no mesmo cesto, pois há aqueles que querem trabalhar legalmente e o Estado não permite.”

As críticas não são, entretanto, compartilhadas pelo senador José Nery (PSOL-PA), que disse não ver razão para pleitear uma interrupção na ação fiscalizadora. “Nós, legisladores, temos é que apoiar [a Operação Arco de Fogo], pois é a primeira vez que o Estado brasileiro toma uma posição enfática de fiscalizar e punir com rigor o crime ambiental na Amazônia."

Para Nery, os trabalhadores que perderam o emprego em razão do fechamento de madeireiras e serrarias podem ser realocados em outras atividades produtivas incentivadas pelo governo. Um das alternativas que apontou é o incremento da reforma agrária e da produção de frutas regionais, além do apoio a projetos de desenvolvimento sustentável de organizações sociais da região.

Em Tailândia, onde começou em meados de fevereiro, a Operação Arco de Fogo já foi concluída, de acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com mais de R$ 23 milhões aplicados em multas – por funcionamento sem licença ou estocagem de madeira ilegal – e 23 mil metros cúbicos de madeira apreendida. Pelo menos 13 madeireiras e carvoarias foram embargadas.

Em Paragominas, segunda cidade paraense a receber a força-tarefa, foram aplicadas nos dez primeiros dias multas no valor de mais de R$ 5 milhões contra empresas que devastaram a floresta nativa.

A Operação Arco de Fogo também está em vigor em municípios de Mato Grosso e de Rondônia. Senadores que questionam a ação estatal prometem viajar a estes estados nos próximos dias para uma averiguação dos reflexos nas economias locais.

Fonte: Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil, e Congresso em Foco (edição 17.04.08)

Governo dobra presença de medicamentos veterinários e resíduos contaminantes em carnes que comemos 23.04.08

23.04.08

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou ontem (22) que já está em vigor a Instrução Normativa 10, publicada no Diário Oficial no dia 17 pp., e que além das 130 substâncias autorizadas em 2003 outras 118 novas substâncias, originadas de medicamentos veterinários e contaminantes, podem estar legalmente presentes em carnes que alimentam a população.

A justificativa para esse aumento de ingestão de resíduos de medicamentos e contaminantes pelos consumidores de carnes não foi divulgada. O Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC), de 2008, ao invés de aumentar o rigor em benefício da população atua mais, ao que tudo indica, dentro dos interesses dos produtores e laboratórios que produzem essas substâncias.

Inspeção é feita por sorteio

A publicação traz ainda recomendações que já vinham sendo seguidas no plano, como as análises de laboratórios oficiais e credenciados pela Coordenação Geral de Apoio Laboratorial (CGAL), da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).

Segundo o Mapa, as análises realizadas pela Inspeção animal levam em consideração recomendações do Codex Alimentarius (fórum internacional de regularização de alimentos), estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Todos os estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) participam de sorteios semanais para coleta de amostras que serão examinadas, inclusive aqueles habilitados para emitir certificado sanitário internacional.
Fonte: Mapa, com o Observatório

BNDES informa que Angola e Moçambique também têm interesse em etanol 23.04.08

23.04.08

Os governos de Angola e Moçambique têm mostrado interesse em promover a tecnologia brasileira de etanol (álcool combustível) em seus países. Representantes dos dois governos já estiveram na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) buscando informações sobre condições de financiamento para a importação de equipamentos e tecnologia para a construção de usinas de produção de etanol.

Ontem, como parte da visita do presidente Luiz Inácio da Silva ao continente africano, foi acertado que o banco financiaria a produção de etanol na África, inclusive com um projeto para Gana exportar o etanol para a Suécia, país europeu que mais consome o produto. O projeto para Gana, porém, ainda não está na área técnica da instituição responsável pelo comércio exterior e seria o primeiro para exportações para esse país.

Para onde vai o dinheiro dos trabalhadores

No caso de Angola, porém, o BNDES já concedeu uma linha de crédito de US$ 1 bilhão e em novembro ofereceu mais uma, também de US$ 1 bilhão, com prazo de cinco a dez anos para pagar e dois de carência. Há três dezenas de operações de financiamento do BNDES para aquele país.

Cerca de metade dos projetos é para financiar a construção de rodovias naquele país, que esteve em guerra civil por 26 anos até 1991, por construtoras brasileiras como Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Há também financiamentos para bens e serviços diversos como a construção da hidrelétrica de Capanga, centros de pesquisa e tecnologia, equipamentos agrícolas e para o Corpo de Bombeiros.

Projetos de etanol

O BNDES tem em carteira 62 operações de financiamento de projetos de etanol. São todas no Brasil, uma vez que ainda não há um projeto de exportação formalizado na área.

Desse total, já foram contratadas 19 no valor de R$ 1,7 bilhão que apóiam investimentos de R$ 2,2 bilhões e estão aprovadas mais 17, com financiamentos de R$ 1,9 bilhão para investimentos de R$ 2,5 bilhões. O restante ainda está em análise.

O BNDES financia até 100% dos equipamentos para a produção do etanol, além de 70% de outros itens selecionados pela instituição. A maior parte do financiamento, 90%, tem como taxa básica a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Uma parte menor varia pelo câmbio em relação a uma cesta de moedas.
Fonte: Adriana Chiarini, agência Estado

Apoio brasileiro para produção de biocombustíveis na África implantará grandes monocultivos 22.04.08

22.04.08

Em quatro dos cinco discursos que fez durante sua visita a Gana, o presidente Luiz Inácio da Silva saiu em defesa dos biocombustíveis. Não foi diferente em sua intervenção em painel sobre o desenvolvimento na Africa, ontem (21).

“A produção de biocombustíveis é uma área em que podemos colaborar muito com os países africanos. O estímulo aos biocombustíveis associa objetivos importantes de políticas públicas: a criação de empregos, a geração de riqueza e a redução de emissões de gases de efeito estufa”, disse, destacando que a África tem sido prioridade da politica externa brasileira desde seu primeiro mandato.

Luiz Inácio citou o próprio caso brasileiro para defender a produção de biocombustíveis. De acordo com o presidente, a produção do etanol possibilitou o ingresso de mais de 1 milhão de pessoas no mercado de trabalho. Além disso, acrescentou, o uso de álcool combustível evitou a emissão de 644 milhões de toneladas de CO2 nos últimos 30 anos. “A produção brasileira não envolve subsídios, não ameaça a Região Amazônica e não reduz o volume de alimentos. Estamos dispostos a compartilhar com a África os conhecimentos que adquirimos”, reiterou.

Brasil incentiva grandes monocultivos na África

Com Gana, já está em andamento projeto para plantio de 27 mil hectares de cana-de-açúcar para produção de 150 milhões de litros de etanol por ano, destinados ao mercado sueco. A iniciativa conjunta, que envolve investimentos do setor privado brasileiro e tem apoio tecnológico da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), também possibilitará a produção de 47 megawatts de eletricidade a partir do bagaço de cana.

No entanto, a produção de biocombustíveis não foi o único caminho proposto por Luiz Inácio para o desenvolvimento econômico africano. O presidente sugere que a África produza alimentos para suprir o crescimento da demanda interna e mundial, ao lado das demais nações em desenvolvimento. Para isso, pede a abertura dos mercados desenvolvidos e o fim dos subsídios concedidos pelos países ricos aos seus agricultores.

“No caso de muitos países do [Hemisfério] Sul, em particular no continente africano, o setor agrícola tem um papel central. O acesso desimpedido de seus produtos agrícolas aos grandes mercados mundiais é imprescindível para a geração de riqueza e o progresso social. Assim como é, também, a eliminação dos milionários subsídios concedidos pelos países ricos a seus agricultores”, discursou o presidente brasileiro no painel sobre alternativas de desenvolvimento para a África.

“A carência que hoje observamos está relacionada com as práticas protecionistas dos países ricos. A produção de alimentos em países em desenvolvimento foi muito desestimulada pela existência de produtos subsidiados no mercado internacional”, afirmou.

Luiz Inácio defendeu ainda iniciativas de fortalecimento da capacidade produtiva dos países em desenvolvimento a partir da diversificação da produção e da promoção do desenvolvimento rural; o aprofundamento da cooperação financeira entre os bancos de desenvolvimento dos países do [Hemisfério] Sul; e investimentos públicos em infra-estrutura.
Fonte: Mylena Fiori, enviada especial, Agência Brasil

Secretário da ONU diz que biocombustível não é único responsável pela alta de preços de alimentos 22.04.08

22.04.08

Em discurso na abertura da 12ª Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), no domingo (20), em Acra, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, procurou amenizar as pesadas críticas aos biocombustíveis feitas pelo relator especial da ONU para o direito à alimentação, John Ziegler.

Na presença do presidente Luiz Inácio da Silva, ele disse que a alta nos preços mundiais dos alimentos não se deve apenas à produção de biocombustíveis.

"As razões da crise são muitas e não se pode pôr a culpa, como alguns fazem, na relação entre biocombustíveis e agricultura", discursou. Segundo ele, contribuiu para o aumento do preço dos alimentos a elevação do custo de transporte em razão da valorização do petróleo - o mesmo argumento vem sendo utilizado pelo presidente brasileiro em seus discursos.

Ban Ki-Moon também citou o aumento do consumo em regiões como a Ásia, a especulação financeira e o comprometimento das safras de 2007 devido a desastres naturais como causas para a inflação dos alimentos, que alcancou 45% apenas nos últimos nove meses. Mas procurou não acender a polêmica.

"O problema é sério, mas não vamos nos alarmar desnecessariamente. Nós sabemos o que fazer. Podemos reunir os recursos e a vontade política necessários", afirmou.
Fonte: Mylena Fiori, enviada especial, Agência Brasil


Brasil pede à ONU estudo sobre crise de alimentos 22.04.08

22.04.08

O governo brasileiro quer que a Organização das Nações Unidas (ONU) faça um estudo detalhado sobre a situação da crise de alimentos no mundo e de seus motivos. O objetivo foi interpretado pelo órgão como uma tentativa de garantir um documento que prove, de forma definitiva, que o etanol não é o culpado pela alta nos preços das commodities e desfazer as críticas contra o carro-chefe da diplomacia brasileira: o biocombustível.

Ontem, em conversa de uma hora, o presidente Luiz Inácio da Silva recebeu a aprovação do secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, para a expansão dos programas de etanol. Já Ban pediu o apoio do presidente brasileiro para a realização de uma cúpula de chefes de Estado para tratar da crise. “O etanol não é o culpado”, afirmou Ban ao deixar a reunião com Luiz Inácio.

Diante dessa posição do secretário-geral da ONU, o presidente do Brasil aproveitou para insistir por um estudo detalhado que mostre quem são os responsáveis. Luiz Inácio ainda convidou Ban para uma conferência internacional que o Brasil vai realizar em novembro para debater o futuro do etanol.
Fonte: O Estado de S. Paulo.

Países ricos recebem mais subsídios que toda África 22.04.08

22.04.08

Em meio ao calor de 40 graus, mosquitos e falta de higiene, o hospital infantil na periferia de Acra, em Gana, é obrigado a distribuir alimentos produzidos na França e subsidiados pelo governo de Paris. Sem uma agricultura capaz de fornecer comida à população, os países africanos vêm apelando cada vez mais para as doações internacionais. Agora, a ONU quer acabar com essa prática que deixa o setor agrícola africano fragilizado. Por dia, os produtores dos países ricos recebem mais subsídios que o Banco Mundial (Bird) destina por ano para toda a agricultura africana nos 54 países do continente.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, quer acabar com os esquemas dos governos dos EUA e da Europa de distribuir alimentos aos países mais pobres com produtos cultivados pelos seus próprios agricultores. Além de pedir a abertura dos mercados, o secretário defendeu mais incentivos para a produção de comida na África e admitiu rever a estratégia de distribuição da ONU.

Até hoje, grande parte dos produtos enviados às regiões mais miseráveis são cultivados nos países ricos. O governo americano promete recursos para alimentar os países na África. Mas, na realidade, esse dinheiro vai para os bolsos de seus agricultores. O governo compra os alimentos nacionais e os envia às populações famintas.
Fonte: O Estado de S. Paulo.

Encontro discute futuro das agriculturas e como facilitar difusão do conhecimento 22.04.08

22.04.08

Começa hoje, em Montpellier, sul da França, o Atelier Internacional sobre Agriculturas, onde serão discutidas as perspectivas, prospecções e alternativas sobre o desenvolvimento e a agricultura.

A proposta é criar um observatório articulado em vários países, de forma a permitir que o conhecimento em cada um deles seja disseminado, auxilie na visão global dos problemas enfrentados, e como refletem-se na questão mundial da alimentação.


Programação:
Primeiro dia, 22:
Manhã da terça-feira

Abertura: Henri Carsalade (Agropolis), Kevin Ckeaver (FIDA), Gérard Matheron (CIRAD), Jean-Louis Buër (DGER)
Expectativas para o atelier: Bertrand Hervieu (Presidente do Conselho Científico).
Apresentação das sessões do atelier, Jacques Loyat, pelo Comitê Organizador;

Sessão 1. Conferência inaugural: agriculturas e desafios do desenvolvimento em escala mundial

Conferência: Parvis Koohafkan (FAO), debatedor Harriet Friedman (Universidade de Toronto)
Mesa Redonda: Agriculturas e contradições do desenvolvimento em escala global.
Animador: Michel Griffon (ANR)
Participantes: representante do IFPRI, Jean Zoundi (OCDE, Clube do Sahel), Saliou Sarr (ROPPA), Pedro Peretti (Coprofam), representante do Dep. Ecossocial da FAO, Najib Akesbi (Universidade Hassan II).

Tarde da terça-feira

Sessão 2. Articulações/contradições entre o jogo global e ações locais.
Presidente da sessão, Hervé Guyomard (INRA)
Introdução: Jacques Marzin (comitê organizador)
Conferência inrodutória: Prabhu Pingali (Gates Foundation)

- Agricultura em áreas irrigadas no Marrocos - Mustafá Herrahj
- Produção de Soja no Brasil - Maurício Galinkin, Observatório do Agronegócio, Brasil
- Produção de Arroz no Vietnam, Dao The Anh
- Gestão da Terra no Noroeste de Burkina, Jean Marcel Houlé
- Agriculturas na Ucrânia, Leonid Petrovich Kozatchenko, Sergey Feolofilov, Jean-Jacques Hervé

Segundo dia, 23
Manhã da quarta-feira

Sessão 3. Observatórios e consultorias coletivas
Presidente da sessão: Kevin Cleaver (FIDA)
Introdução: Pierre-Marie Bosc (comitê de organização)

- Observatório dos Agricultores Familiares, Saliou Sarr, (ROPPA, Oeste da África)
- Rede de observatórios em mecanismos de desertificação, M.S. Abdel Razik (Roselt)
- Observatório dos territórios rurais, C.F. Espinal (Colômbia)
- Rede de Dados de Fazendas da União Européia, G. Vlahopoulos (RICA)
- Prospecção do mundo agrícola: um exercício prospectivo para ajudar a conceber um observatório das agriculturas mundais (Bernard Hubert), Bruno Dorin (CIRAD)
- Discussão, Camilla Toulmin (IIED)
Sessão de pôsteres (apresentações dos observatórios)


Tarde da quarta-feira:
Sessão 4. Um Observatório Mundial das Agriculturas
Sessão presidida por Pascal Bergeret (DGER)
Animador: Sérgio Leite (CPDA/UFRJ, Brasil)
Introdução: Jean-Philippe Tonneau (comitê de organização)
Produzindo conhecimento útil e utilizável
- Trabalho em grupos;
- Síntese dos grupos

Terceiro dia, 24

Manhã e tarde da quinta-feira
Organizando uma fase experimental e validando um plano de ação
Alternativas de campos de trabalho experimentais
- Trabalho de grupo nesses campos;
- Debate e decisões
Conclusões: Patrick Caron (CIRAD)


Fonte: Cirad, com o Observatório

É preciso estar alerta para práticas protecionistas de países ricos, diz o Presidente do Brasil 21.04.08

21.04.08

Acra (Gana) - O aprofundamento da cooperação entre as nações do hemisfério sul foi defendida pelo presidente Luiz Inácio da Silva durante plenária de abertura da 12ª Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad). O Presidente brasileiro foi convidado de honra e o único chefe de Estado a discursar no evento ao lado do secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, e do presidente do país anfitrião Gana, John Kufour.

O presidente citou o G20 – grupo de países em desenvolvimento liderados pelo Brasil e pela Índia – como exemplo de relações Sul-Sul, frisou que é cada vez maior o intercâmbio comercial entre os países em desenvolvimento e alertou para a tentativa das nações mais ricas de impedir o aprofundamento dessa parceria.

“É preciso estar alerta contra a tentação dos países ricos em acentuar suas práticas protecionistas. Igualmente prejudiciais são as tentativas de perpetuar relações de dependência através da criação de entraves à expansão do comércio Sul-Sul”, disse o presidente.

Ele mencionou algumas iniciativas brasileiras na promoção do desenvolvimento do sul do planeta. Citou o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul – que conta com recursos para projetos de desenvolvimento dos países mais pobres do bloco: Paraguai e Uruguai – também mencionou a realização de 80 projetos e atividades na África, apenas em 2007, e o estabelecimento de uma agência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Gana.

Luiz Inácio convocou os países mais ricos a fazer a sua parte no âmbito da atual rodada de negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), a Rodada Doha que está em sua fase final. “Alcançar êxito nas negociações da Rodada Doha da OMC tornou-se uma tarefa inadiável”, disse.

“Os subsídios milionários pagos pelo Tesouro dos países ricos são como uma droga que entorpece e vicia seus próprios produtores, mas cujas maiores vítimas são os agricultores das nações mais pobres”, defendeu Luiz Inácio. Os países em desenvolvimento pedem na Rodada Doha a eliminação do apoio financeiro concedido pelas nações mais ricas aos seus agricultores e a abertura dos mercados para os produtos agrícolas dos países em desenvolvimento.

Outro fator que pode facilitar o processo de integração regional e estimular o comércio Sul-Sul, segundo Luiz Inácio, é uma maior participação dos países em desenvolvimento nos organismos financeiros multilaterais. Na avaliação do presidente, essas mesmas instituições – como o Banco Mundial e o FMI – devem trabalhar, em conjunto com a Unctad, mecanismos que garantam segurança alimentar aos países mais pobres – os que mais têm sofrido os efeitos da alta nos preços mundiais dos alimentos.

E aproveitou para defender os biocombustíveis das críticas de que comprometem a produção de alimentos. “Não há contradição entre a busca de fontes alternativas de energia e o desenvolvimento de padrões agrícolas que garantam a segurança alimentar.”

Como exemplo, Luiz Inácio disse que no Brasil os níveis de desnutrição caíram ao mesmo tempo em que aumentou a produção e o uso do etanol.

“Estamos prontos a compartilhar nossa experiência com outras nações pobres na África, na Ásia e na América Latina e Caribe”, completou o presidente brasileiro.
Fonte: Mylena Fiori, Enviada especial, Agência Brasil


Atelier Internacional sobre Agriculturas* e Desafios Globais 18.04.08

18.04.08

Consulta coletiva para criação de um Observatório Mundial de Agriculturas
Montpellier, França, de 22 a 24 de abril

As agriculturas mundiais passaram, nas últimas décadas, por mudanças sem precedentes. A competição dos sistemas produtivos a nível global provocou adaptações diferenciadas, tanto de formas de produção quanto de sistemas técnicos.

Essas adaptações continuarão acontecendo. Nos próximos anos, a agricultura terá que contribuir para o desenvolvimento sustentável, pela garantia do aumento de oferta de produtos agrícolas para atender ao crescimento da população, por melhora nas condições de vida da população rural, através de melhor gestão dos recursos, em um cenário de aumento dos preços da energia (e, por conseqüência, de transportes e insumos) e mudanças climáticas.

Para enfrentar essas mudanças e desafios, será preciso dispor da melhor informação possível.
Nessa perspectiva que surge a idéia de criar um Observatório Mundial de Agriculturas.

O seu objetivo é oferecer espaço para produzir novos e disponibilizar conhecimento existente, e também debates e troca de conhecimento acerca das contribuições das agriculturas (em sua diversidade geográfica e social) para o desenvolvimento sustentável.

A iniciativa de realização desse atelier é do Cirad, com o apoio dos ministérios da Agricultura e da Pesca, e das Relações Exteriores da França, e conta com um Comitê científico presidido por Bertrand Hervieu (Secretário geral do CIHEAM), com a participação da Dra. Camilla Toulmin (Reino Unido), Dra. Hartiet Friedmann (Canadá) e Dra. Nagib Akesbi (Marrocos), e Dr. Dam Kim Son (Vietnam), Dr. Cheikh Omar Ba (Senegal), Dr. Parvis Koohafkan (FAO) e Dr. Mario Samper (Costa Rica). A participação é limitada aos convidados.

O editor do Observatório do Agronegócio foi convidado a participar do Atelier, e apresentará um estudo de caso sobre a Soja no Brasil. No período do Atelier, estará editando este Observatório em Montpellier, França, e manterá os leitores informados sobre os debates e encaminhamentos. Maurício Galinkin tem suas despesas de viagem e hospedagem durante os dias do encontro cobertas pelo Cirad e governo francês.

Mais informações sobre o Atelier, clique
aqui e baixe o programa em .pdf
(*) (por “agriculturas” denomina-se aqui uma largo espectro de sistemas agrícolas em todo mundo, inclusive produção animal, aquicultura e sistema florestais)
Fonte: Cirad, com o Observatório

Representante de usineiros diz que não sabe o que é legal ou ilegal nas relações de trabalho 18.04.08

18.04.08

O presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank, respondeu ontem (17) às críticas da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que ligam o setor sucroalcooleiro a mais da metade dos casos de trabalho em condição análoga à de escravidão registrados em 2007.

Segundo a CPT, dos 5.974 trabalhadores libertados pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no ano passado, 3.131 eram empregados de usinas. (veja em
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“Nenhum dos casos foi julgado. Todos os registros são apenas autuações e ainda estão em trâmite os processos de defesa”, afirmou Jank, ao reforçar que a entidade é contrária a essa condição de trabalho.

Jank disse ainda que divergências na definição do que é legal e do que é ilegal acabam criando brechas para critérios subjetivos de qualificação do trabalho. Isso, segundo ele, também dá margem para algumas críticas equivocadas: “O trabalho em condição análoga à de escravidão precisa ser mais bem definido. Já discutimos isso com o governo.”

Em entrevista à Agência Brasil, José Roberto Severo, assessor técnico da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), admitiu que o trabalho na lavoura de cana “não é ameno”. Ele afirmou, no entanto, que casos de trabalho escravo são “exceção”.

Durante a solenidade de apresentação das estimativas para a próxima safra de cana-de-açúcar, na sede da Unica, Marcos Jank também desqualificou pesquisas internacionais que creditam à produção de etanol a alta nos preços dos alimentos. "A acusação [de que a produção de biocombustíveis contribui para a inflação] não tem fundamento no caso do Brasil. Pode ter algum fundamento no exterior”, disse.

Segundo Jank, 7 milhões de hectares de áreas cultiváveis do país são ocupadas por lavouras de cana, enquanto cerca 21 milhões de hectares são destinados a soja e outros 200 milhões de hectares, ao gado. “Com 1% das terras cultiváveis, nós substituímos metade da gasolina do país. Com 2%, poderíamos substituir tudo. Não precisamos de tanta terra”, disse ele, ao destacar que os argumentos de cientistas internacionais que criticam a produção de etanol são baseados em dados da produção do combustível a partir do milho, nos Estados Unidos, ou do trigo e da beterraba, na Europa.

O presidente da Única acrescentou que a combustão de etanol da cana também emite menos dióxido de carbono (CO2) que a do obtido a partir de outras culturas. “As emissões do etanol da cana são 90% inferiores às da queima de combustíveis fósseis. Para cada uma parte de CO2 que o etanol de cana emite, o etanol de milho emite uma parte de meia”, explicou.
Fonte: Vinicius Konchinski , repórter da Agência Brasil

Comentário do editor: impressiona a defesa corporativa - e esse não é o único setor que faz esse tipo de "fechamento de questão" para defesa incondicional de seus pares - dos representantes do agronegócio brasileiro às empresas flagradas em situação de exploração de trabalhadores. Parece até que esse tipo de relação faz parte da paisagem, ou seja, eles nem notam por ser uma coisa tão corriqueira que não tem importância. A meu ver, uma postura correta seria em defesa da legalidade, repudiando esses casos e até mesmo punindo com advertências e expulsão (nos casos de reincidência) seus associados que sejam apanhados cometendo abusos contra pessoas.

Outra questão relativa ao debate da disputa alimentos versus biocombustíveis, que tem sido enfocada apenas por algumas poucas organizações da sociedade civil, é que não se trata apenas de disputa de ocupação das melhores terras e mais próximas dos consumidores ou portos para exportação. O impacto ambiental dos grandes monocultivos é imenso, e acaba atingindo não apenas a natureza mas, também, comunidades vizinhas, com grandes prejuízos sociais, econômicos e no modo de vida dessas populações. Pouca atenção tem sido dada pelos governantes a esse ponto, seja em que tipo que enfoque (contra ou a favor) adotem dentro de seus interesses.

Cabe um registro, ainda, que pela primeira vez um representante corporativo do agronegócio fala que "O país ainda tem muitas áreas para plantio, preservando-se tanto o Pantanal e a Amazônia quanto áreas de Cerrado ainda virgem. O Brasil não se encaixa nesse contexto de limitação de área ou de uma concorrência nefasta para o setor alimentar” (veja mais abaixo). Parabenizando o diretor da União Brasileira de Biodiesel, Sérgio Beltrão, espero e faço votos que isso não fique apenas no discurso, e que ele contribua para que seus colegas também tomem conhecimento da necessidade urgente de preservar o que resta do Cerrado.

Unica prevê que produção de álcool combustível será 27% maior

O álcool hidratado, usado como combustível, é o maior responsável pelas projeções de crescimento da safra de cana-de-açúcar apresentadas ontem (17), em São Paulo, pela União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), entidade que representa 110 empresas do setor localizadas na região Centro-Sul

De acordo com as estimativas da entidade, a quantidade de álcool hidratado que será produzida na próxima safra da cana (2008/2009) será 27% maior que na safra anterior (2007/2008). A produção do combustível será 11 pontos percentuais maior que o crescimento médio da produção de cana-de-açúcar, projetada para 16%.

Dados da Unica apontam que a produção de açúcar crescerá 9% em relação à safra anterior. Já a de álcool anidro, usado como mistura na gasolina, vai aumentar 6%.

“75% do crescimento da cultura de cana corresponde ao crescimento do álcool; o restante fica com a cana”, afirmou o diretor-técnico da Unica, Antônio de Pádua Rodrigues.

Pela previsão da entidade, as empresas associadas vão produzir, na próxima safra, 24,3 bilhões de litros de álcool, sendo 7,65 bilhões de litros de álcool anidro e outros 16,6 bilhões de litros de álcool hidratado. Desse total, 20,4 bilhões de litros devem ser consumidos pelo mercado interno, sendo a produção do álcool hidratado destinada à frota de carros flex.

“Dados da Anfavea [Associação Nacional dos Fabricantes dos Veículos Automotores] estimam que 2,9 milhões de veículos serão produzidos neste ano. Estimamos que 70% sejam flex”, disse o presidente da Unica, Marcos Jank. “Por isso, apostamos no aumento da demanda pelo combustível”.

Jank afirmou que a alta na quantidade de álcool deve colaborar também para que os preços permaneçam baixos e competitivos com os da gasolina. “Nós acreditamos que os preços ficarão próximos aos registrados no ano passado”, disse. Ele lembrou que, em alguns estados, o litro do combustível chegou a custar R$ 1.

Ainda de acordo com a Unica, os outros 3,9 bilhões de litros de álcool não consumidos internamente serão exportados, principalmente, para os Estados Unidos e Europa. Se confirmado, o volume de álcool exportado será 27% maior do que o registrado na safra anterior.
Fonte: Vinicius Konchinski, repórter da Agência Brasil

Biocombustível “está longe” de competir com alimentos, diz empresário de biodiesel 18.04.08

18.04.08

A competição entre biocombustíveis e alimentos por áreas agricultáveis não faz parte da realidade brasileira e não fará por muito tempo, de acordo com a avaliação do diretor da União Brasileira de Biodiesel, Sérgio Beltrão.

“Estamos muito longe disso acontecer. Pela imensa área agrícola disponível para plantio, podemos atender tanto o mercado alimentar quanto o de biocombustíveis sem o menor problema”, afirmou em entrevista à Rádio Nacional.

Beltrão disse que é preciso diferenciar as condições de produção de biocombustíveis no Brasil e em outros países, onde pode haver mais vulnerabilidade à competição com o cultivo de genêros alimentícios.

“O Brasil ainda é uma das últimas fronteiras agrícolas do mundo, a produção de alimentos e a de biocombustíveis podem conviver sem uma concorrência entre eles que afete principalmente o setor alimentar”, defendeu.

Ao longo da semana, o embate foi tema da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Ao participar do evento na quarta-feira (16), o presidente Luiz Inácio da Silva rebateu as afirmações do relator especial da Organização das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, que classificou a produção em massa de biocombustíveis como um “crime contra a humanidade”.

“Com certeza, o Brasil não pode ser inserido na declaração dele [Jean Ziegler]", afirmou Beltrão.

"O país ainda tem muitas áreas para plantio, preservando-se tanto o Pantanal e a Amazônia quanto áreas de Cerrado ainda virgem. O Brasil não se encaixa nesse contexto de limitação de área ou de uma concorrência nefasta para o setor alimentar”, ponderou o diretor.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil

Ruralistas também querem evitar execuções judiciais de produtores inadimplentes 18.04.08

18.04.08

Os deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária anunciaram ontem, em Brasília, que vão propor emendas à Medida Provisória (MP) que o governo federal deve encaminhar nos próximos dias com regras sobre a renegociação das dívidas dos produtores rurais.

"O governo já concluiu a Medida Provisória da renegociação das dívidas dos produtores, mas ainda há sugestões que vamos incluir como emenda à MP na Câmara dos Deputados", avisa o presidente da Frente, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). O mais importante, segundo os coordenadores da Frente, é vetar as execuções judiciais por eventuais atrasos no pagamento. "Estamos reivindicando uma garantia legal, porque até essas medidas serem adotadas pelos bancos, que atendem os produtores lá nas cidades, certamente vão ser incluídos na dívida ativa da União", alertou o deputado Luis Carlos Heinze, integrante da Frente Parlamentar.

Além de mexer nas regras da renegociação das dívidas, os deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agricultura vão concentrar esforços em cinco áreas cruciais para melhorar os indicadores do setor no Brasil: Tributação; Meio Ambiente; Questões Trabalhistas; Questões Fundiárias; Renda para Agricultura. A ação política da Frente – uma das maiores e mais fortes correntes políticas do Congresso Nacional – será descentralizada, ou seja, “vai ocorrer também nas cidades, nos estados e não somente em Brasília”, informou seu presidente.

A Frente, disse o deputado Colatto, é um movimento que já está ouvindo as bases, ou seja, “os produtores – pequenos, médios e grandes – em todos os estados, para levar ao Congresso Nacional e ao governo federal propostas concretas de mudanças”.

Em reunião pela manhã na Câmara dos Deputados, a Frente Agropecuária detalhou alguns dos próximos movimentos. Participaram, além dos parlamentares, vários representantes de entidades, como UBA, Confederação Nacional da Indústria, Confederação Nacional da Agricultura, Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso, Fórum Nacional Sucroalcooleiro, União Brasileira da Avicultura, Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios, União da Indústria de Cana de Açúcar, Associação Brasileira de Agribusiness, Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais, Organização das Cooperativas do Brasil e do escritório em Brasília da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

Reforma tributária
A Frente Parlamentar da Agropecuária vai propor a desoneração tributária e a redução dos custos para o produtor rural por meio de emendas ao texto da Reforma Tributária que o Governo enviará ao Congresso Nacional.

Os deputados Antonio Duarte Nogueira Jr. (PSDB-) e Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) defenderam ação política engajada para reduzir a tributação da cadeia produtiva alimentar. “Nenhum país sério tributa máquinas e equipamentos que usados na produção de alimentos. Aqui, no entanto, se tributa. Acontece o mesmo com os outros insumos. Vamos lançar uma campanha nacional, que sensibilize a sociedade, para que não se tribute tanto nosso setor, que é uma penalização para o produtor de nossos alimentos”, disse Hauly.

“O projeto de reforma tributária não traz nenhum dispositivo que trate ou beneficie o agronegócio”, disse Duarte Nogueira em sua apresentação na reunião da Frente da Agropecuária. “É uma injustiça, já que a agropecuária brasileira (dentro da porteira) contribui com 4% ou R$ 22 bilhões ao ano. Isso corresponde a um ônus de 13% do PIB do segmento”, reclamou. O restante do agronegócio (agroindústria e distribuição) arca com cerca de R$ 80 bilhões ou cerca de 20% desses segmentos; em seu todo, o agronegócio recolhe cerca de R$ 103 bilhões ou 18% do seu PIB para o fisco, informou o deputado.

“Aprimorar o texto de Reforma Tributária é prioridade da bancada. “Estamos reunindo informações com os setores produtivos para que possamos apresentar uma grande projeto ao agronegócio. Precisamos reduzir os custos para o produtor rural”, frisou o presidente da Frente, deputado Valdir Colatto.
Fonte: Agência Profissionais do Texto

Movimentos sociais entregam reivindicações durante conferência da FAO 18.04.08

18.04.08

O grupo, de pouco mais de 20 pessoas, recebeu apoio de integrantes da comunidade indígena de outros países que participam do encontro e expuseram seu trabalho. "O direito ao acesso à terra é o direito à vida", afirmaram, no auditório principal, enquanto cerca de 2 mil trabalhadores rurais, ligados a 47 entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, seguiam em passeata pela Esplanada dos Ministérios, até o Congresso Nacional.

Sobre a participação dos manifestantes na conferência, Cassel afirmou que "isso é democracia". E acrescentou: "Não consigo imaginar um que organismo como a FAO, que faz parte da ONU, funcione à margem da sociedade civil, sem aproveitar o conhecimento e a experiência dela. Democracia viva, para valer, é assim que a gente faz. Foi um momento importante da conferência porque todos os países que estão aqui puderam ver como é que a gente faz política, como é que a gente governa – a gente governa junto, assimilando crítica, assimilando conhecimento. Acho que a FAO aprendeu muito e nós também."

O presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato Maluf, que falou antes da participação dos movimentos sociais, destacou o trabalho conjunto entre os países para erradicar a fome no continente: "A erradicação da fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional dizem respeito ao direito humano a uma vida digna e são decisivos para a soberania dos povos. São ainda componentes centrais para superarmos a histórica desigualdade social que infelizmente caracteriza a América Latina."

Maluf afirmou que falta, no Brasil, uma política nacional de abastecimento alimentar orientada pelo direito à alimentação, que leve em conta a promoção da agricultura familiar de base agroecológica e amplie o acesso à alimentação adequada e saudável.

A 30ª Conferência Regional da FAO começou segunda-feira (14) e termina hoje (18). Após o encerramento, os participantes farão uma visita à Embrapa e, no dia seguinte, conhecerão a produção de etanol em Ribeirão Preto (SP), a convite do governo brasileiro.
Fone: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil


Mercado da soja em queda, analisa Cepea 18.04.08

18.04.08

Em março, os preços soja caíram fortemente. No mercado externo, houve impacto da crise imobiliária americana, que refletiu na saída de fundos e de grupos de investimento das commodities agrícolas.

No Brasil, o avanço da safra e a primeira estimativa da temporada 2008/09 divulgada pelo USDA no final de março, que sinalizou aumento da previsão de área a ser plantada nos Estados Unidos, foram os principais fatores de baixa.

No acumulado do mês, o primeiro vencimento da bolsa de Chicago (CBOT) teve queda de 21,3%, passando de mais de US$ 15,00/bushel no início de março para abaixo dos US$ 12,00/bushel no último dia do mês. As cotações dos derivados também caíram no mês. O primeiro vencimento do farelo de soja acumulou queda de 14,2%. Para o óleo, o decréscimo foi de 24,5%.

No Brasil, o Indicador ESALQ/BM&F para o produto posto porto de Paranaguá registrou queda de 14% durante o mês. O Indicador CEPEA/ESALQ, referente à média de cinco regiões do estado do Paraná, também desvalorizou, 12,7%. Entre as regiões pesquisadas pelo Cepea em todo o País, houve redução média de 10,3% no mercado de balcão (ao produtor) e de 11,8% no de lotes (negociações entre empresas).

Estimar o limite de baixa para as commodities agrícolas foi o grande desafio de agentes do mercado no correr de março. Desde meados de 2007, quando foi dado um maior impulso às cotações externas, já se sabia que parte das altas vinha da maior presença de fundos e grupos de investimentos, como já havia sido observado em 2004, apesar de, naquela época, ter sido em menor intensidade. Ao mesmo tempo, havia expectativa de que em algum momento essa tendência poderia ser revertida, caso os fundos saíssem destes mercados. E parece ser esta a situação atual. Agora, fundos e grupos de investimentos apontam preferência por metais (alumínio, cobre, zinco, níquel e ouro) e energia.

A desvalorização dos mercados asiáticos de óleo vegetal também influenciou negativamente as cotações em março. Tais quedas ocorreram pela volatilidade das bolsas mundiais e também porque a China decidiu usar seus estoques estratégicos de óleo de soja para controlar a inflação.

Os rumores de que alguns fundos teriam sido forçados a liquidar posições para evitar a exposição ao risco de crédito também reforçaram as quedas. O fato é que fundos e grupos de investimentos sinalizaram dificuldades de honrar compromissos financeiros e precisaram de recursos para cobrir déficits com títulos imobiliários. Fundos e grupos de investimentos apresentam falta de recursos inclusive para depositar como margens de garantias nas bolsas e, com isso, se viram obrigados a liquidar parte de seus ativos para não ficarem inadimplentes.

Vale ressaltar, porém, que os fatores técnicos do setor de soja permanecem altistas (relação de oferta e demanda mundiais muito justa), o que garantiu novo fôlego às cotações internacionais no final do mês.

Mesmo com a previsão apontada pelo USDA de aumento da área de soja a ser plantada nos Estados Unidos, os estoques finais são baixos, o que dá suporte às cotações. Além disso, a restrição dos embarques do produto da Argentina – o governo daquele país optou por aumentar a alíquota de exportação de soja grão de 35% para 44% – pode favorecer as vendas de importantes países exportadores como Brasil e Estados Unidos.

Apesar de a Argentina embarcar principalmente farelo e óleo, esse fato faz deslocar a demanda da Argentina para outros fornecedores de soja e derivados. Assim, Brasil e Estados Unidos podem se beneficiar, pois são os únicos países com excedente de oferta para atendimento de demanda adicional.

Análise sobre o mercado de soja elaborada pelo Cepea. Equipe: Prof. Lucilio R. Alves, Ana Amélia Zinsly, Flávia E. Gutierrez, Renata Maggian, Matheus Rizato e Tamires Vitio.
Contatos: cepea@esalq.usp.br

Análise completa, gráficos e outras informações clique
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fonte: Cepea, com Suinocultura Industrial

FAO: impacto de biocombustíveis no preço de alimentos depende de políticas públicas 17.04.08

17.04.08

A influência da produção de biocombustíveis sobre a alta nos preços dos alimentos depende das políticas públicas e medidas que cada país adotar ao estimular a agroenergia, na avaliação do diretor geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Jacques Diouf.

“O caráter positivo ou negativo do desenvolvimento dos biocombustíveis para a segurança alimentar vai depender das políticas que se adotem em escala nacional e internacional sobre a produção e a distribuição, assim como dos fatores que afetam o comércio internacional, principalmente os subsídios e os direitos de importação”, avaliou ontem (16) em discurso na abertura da sessão plenária da 30ª Conferência Regional da FAO.

Segundo Diouf, o fortalecimento da agricultura é uma medida “fundamental” para garantir a segurança alimentar na América Latina e no Caribe.

Faltam estratégias de longo prazo

“A região ainda enfrenta três grandes limitações: a carência de estratégias a longo prazo, investimentos públicos insuficientes e uma gestão dos gastos agrícolas que pode ser melhorada”, listou.

Entre as sugestões para melhorar o setor, o diretor geral da FAO citou a necessidade de maior coordenação entre os setores público e privado e a inclusão de pequenos agricultores nos mercados.

Diouf elogiou iniciativas do governo brasileiro como os programas Fome Zero, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Bolsa Família e classificou o presidente Luiz Inácio da Silva como “uma liderança exemplar na luta contra a fome”.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil

Movimentos sociais condenam biocombustíveis 17.04.08

17.04.08

Pouco antes de o presidente Luiz Inácio da Silva proferir um duro discurso rebatendo as críticas dos países desenvolvidos aos biocombustíveis, na 30ª Conferência Regional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) para América Latina e Caribe, ontem, foi distribuído à imprensa documento redigido por representantes dos movimentos sociais, em reunião prévia, condenando o uso de terras para a produção de combustíveis.

"Os representantes (dos movimentos sociais) expressam seu mais enérgico rechaço à geração, desenvolvimento e uso de agrocombustíveis e toda a geração de energia através da biomassa", diz a declaração final da Conferência Especial para a Soberania Alimentar, realizada em Brasília entre os dias 10 e 13 de abril. O encontro reuniu 120 organizações sociais representativas de pequenos agricultores, pescadores e índios, de 20 países da América Latina e Caribe, para aprovar recomendações à conferência da FAO.

"Fazemos nosso o chamado urgente do relator das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, para que os governos declarem uma moratória internacional sobre todos os incentivos para a produção e o comércio dos agrocombustíveis", diz o documento, referindo-se à declaração dada pelo suíço Jean Ziegler, no último dia 5, segundo a qual o uso de terras agricultáveis para a produção de biocombustíveis é um "crime contra a humanidade".

A afirmação de Ziegler irritou integrantes do governo brasileiro. O Presidente Luiz Inácio declarou ontem que "é fácil sentar num banco na Suíça e ficar dando palpite." O porta-voz da conferência dos movimentos sociais, o chileno Mario Almada, explicou que a moratória defendida no documento significa suspender qualquer forma de incentivo para a produção de biocombustíveis.

A condenação, disse ele, se aplica "especialmente" à produção do biodiesel com matérias-primas produzidas pela agricultura familiar. "O pequeno agricultor não pode se transformar num monocultor", afirmou ele. "O Presidente Luiz Inácio está equivocado se acha que vai gerar desenvolvimento dessa maneira."
Fonte: Lu Aiko Otta, Agência Estado

Contag critica uso de soja para a produção de biodiesel 16.04.08

16.04.08

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) critica o uso da soja para a produção de biodiesel no país. Representantes da organização apresentaram ontem(15) a queixa ao presidente Luiz Inácio da Silva, durante encontro no Palácio do Planalto.

De acordo com o secretário de Política Agrícola da Contag, Antonino Rovaris, outras oleaginosas não conseguem competir com a soja nessa área. O biodiesel pode ser produzido, por exemplo, a partir da mamona, dendê, girassol e algodão, entre outras.

“Não pode continuar o biodiesel sendo fabricado a partir da matriz energética da soja. Teremos de ter políticas públicas de financiamento, de zoneamento agrícola e de pesquisa, para fazer com que outras oleaginosas possam ser competitivas com a soja”, disse Rovaris, após encontro com o Presidente.

O Ministério de Minas e Energia estima que entre 60% e 70% do biodiesel produzido é extraído do óleo de soja. Em janeiro deste ano, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, avaliou que a participação da soja como matéria-prima deve diminuir no decorrer do tempo.

Contag acha que dá para produzir alimentos e energia no campo brasileiro

Assim como o presidente da República, a Contag também garante que os biocombustíveis não ameaçam a produção de alimentos. “O presidente tem consciência, tanto quanto a gente, que o etanol e o biodiesel não concorrerão com a segurança alimentar, porque o Brasil tem condições de produzir para ambas as matrizes, a alimentar e a energética”, afirmou Rovaris.

O secretário da Contag também pediu a renegociação das dívidas agrícolas para que os produtores tenham acesso ao crédito. “Sem esse processo [de renegociação], os assentados da reforma agrária não terão as condições necessárias para fazermos o desenvolvimento sustentável e segurança alimentar do Brasil”, argumentou.

A Contag entregou ao presidente Luiz Inácio a pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil 2008, que será realizado de 12 a 15 de maio. Os agricultores querem que os recursos para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2008/2009 passem de R$ 12 bilhões para R$ 14 bilhões.
Fonte: Carolina Pimentel, repórter da Agência Brasil


Feira em SP mostra como ajudar na conservação da natureza 17.04.08

17.04.08


Começou ontem (16), em São Paulo, a III Feira Brasil Certificado, no Centro de Eventos São Luiz. O objetivo do evento é incentivar e divulgar a certificação florestal de produtos madeireiros e não-madeireiros como um importante mecanismo de compras ambientalmente sustentáveis, colaborando com o combate ao desmatamento na região amazônica e com as práticas ilegais na floresta.

Trata-se de uma iniciativa conjunta entre Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Imazon, Imaflora e o Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (FSC Brasil).

A expectativa dos organizadores é divulgar a questão da certificação de produtos, especialmente entre os consumidores brasileiros, fazendo com que, além de saber sua existência, passem a exigir das empresas que seus produtos sejam feitos com matérias primas certificadas. São aguardadas cercas de 10 mil pessoas nos três dias de evento. A feira funcionará até o dia 18.

Negócios e promoção

Para Luis Fernando Pinto, representante do Imaflora, a feira "é um espaço de negócios, de promoção das empresas e do selo FSC." Pinto enxerga no evento a oportunidade de fomentar as atividades comerciais de empresas certificadas, aumentando a divulgação e o conhecimento a respeito da certificação.

O evento é bianual, e surgiu da necessidade de mostrar as oportunidades que o comércio de produtos certificados no Brasil oferecia. Inspirada por uma feira da mesma natureza ocorrida em Londres, no ano 2000, a Feira Brasil Certificado teve sua primeira edição em 2004, e cresce e consolida seu espaço de atuação a cada nova edição.

Roberto Smeraldi, representante da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, lembrou que à época da primeira feira do tipo ocorrida no país, já existiam 500 mil pessoas trabalhando na economia florestal de produtos certificados e manejo comunitário.

"Apesar dos fatores limitantes, alguns inclusive de nossas organizações, entidades que atuam na região, hoje temos 1,2 milhão de pessoas empregadas na cadeia do FSC. Podemos nos orgulhar de contribuir com algo de peso para o país", disse ele. Smeraldi considera esse expressivo aumento no número de trabalhadores envolvidos no processo como a principal justificativa para o investimento de recursos por parte de nações e organismos estrangeiros na região.

Importância da Feira
"As empresas e produtos envolvidos são resultado de uma mobilização enorme e que traz uma mensagem clara para o consumidor", disse Ana Yang, do FSC Brasil. Ela lembra que desde a primeira edição da feira já era possível vislumbrar o quanto o selo poderia avançar com relação aos produtos certificados. Ana destacou a notoriedade do avanço que a certificação teve no Brasil desde então.

O ministro de assuntos econômicos dos Países Baixos, Frank Heemskerk, destacou o fato de que os produtores, ao agirem em conformidade com princípios sustentáveis, não estão contribuindo apenas com o desenvolvimento da sociedade civil, mas com o seu próprio também. Heemskerk disse ainda que as autoridades devem agir em conformidade para conservar a floresta. "Essa feira ajuda a criar uma nova força econômica sustentável", disse.

Já o cônsul dos Estados Unidos, Thomas White, ressaltou o dado que indica que atualmente já existem no Brasil 5 milhões de hectares de florestas certificadas. "A marca [FSC] transmite segurança aos consumidores. Representa um padrão de excelência em produção sustentável", disse.

A posição do FSC

Roberto Waack, representante do FSC internacional, afirmou ser de fundamental importância ao país a manutenção do papel de liderança na discussão dessas questões de desenvolvimento sustentável, "principalmente no lado social". "As iniciativas do Brasil estão se tornando soluções de sustentabilidade global", disse.

Segundo Waack, o FSC já se coloca presente em quase 10% do mercado mundial de celulose. "Essa feira representa um patamar traduz a crença nesse projeto e busca consolidar a parceria com empresas de grande porte, que possuam uma abrangência mais significativa em seus segmentos de atuação".

Fonte: Filippo Cecilio, Amazonia.org.br

Países barram exportação de alimento para segurar preço 17.04.08

17.04.08

A Indonésia proíbe venda de arroz ao exterior e o Cazaquistão pára de exportar trigo.
Crise alimentar global leva nações como Vietnã, Egito, China, Camboja e Índia a restringir exportações de commodities agrícolas.
A crise global alimentar se intensificou ontem depois que o Cazaquistão, um dos maiores exportadores de trigo do mundo, paralisou as exportações do produto, e os preços do arroz alcançaram novo recorde após a Indonésia impedir seus fazendeiros de exportar os grãos.

No Japão, a Nihon Shokuhin Kako, uma grande empresa de alimentos do país, afirmou que o encarecimento do milho a forçou a comprar grãos geneticamente modificados pela primeira vez. Apesar de não haver impedimento legal, a empresa quebrou um tabu social e mostrou que a oposição aos alimentos geneticamente modificados pode ficar em segundo plano em relação aos preços neste momento.

Ao mesmo tempo, as proibições das exportações de trigo do Cazaquistão, o quinto maior vendedor do mundo, e as do arroz na Indonésia podem estimular restrições em outros países exportadores de alimentos, que enfrentam uma grande demanda dos importadores. Para Hussein Allidina, do banco Morgan Stanley, a pressão pela paralisação de exportações deve aumentar à medida que os países em desenvolvimento que enfrentam altas taxas de inflação e distúrbios sociais tentam impedir a continuidade da alta dos preços por meio da redução da exportação de commodities.

A Indonésia se junta a países como Vietnã, Egito, China, Camboja e Índia na paralisação das vendas. O preço futuro do milho em Chicago, na semana passada, alcançou o recorde de US$ 6,16 o bushel (25,4 kg), aumento de 30% nos últimos três meses.

A restrição de exportações de alimentos na Indonésia aumentou o preço do milho em Chicago ontem para o recorde histórico de US$ 22,17 por cem libras, aumento de 63% em relação a janeiro. Os preços do trigo aumentaram para US$ 9,11 o bushel. Negociadores alertaram de que pode haver mais aumentos em razão de a barreira na Indonésia ocorrer no mesmo período de restrições na Rússia, na Ucrânia e na Argentina.
Fonte: O Estado de São Paulo

Indústrias de álcool e açúcar que cumprem leis trabalhistas poderão receber selo 17.04.08

17.04.08

O Ministério da Agricultura estuda a criação de um selo de qualidade para identificar as indústrias de produção de álcool e açúcar que respeitam a legislação trabalhista e o meio ambiente. O anúncio foi feito ontem (16) pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, um dia depois de a Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontar a expansão das lavouras de cana-de-açúcar como a principal responsável pelo crescimento do trabalho escravo no Brasil em 2007.

"O selo social servirá exatamente no sentido de atestar as boas práticas da produção de álcool e açúcar. Dentro dessa boas práticas estão, evidentemente, como ponto fundamental, a questão do trabalho", ressaltou o ministro.

O ministro ponderou ainda que a expansão das lavouras de cana em São Paulo ocorre paralelamente à mecanização da produção, o que dispensaria a mão-de-obra. "A atual expansão se dá praticamente toda mecanizada e é importante citar isso porque São Paulo é o grande centro de produção de açúcar e álcool", destacou Stephanes, acrescentando que, em apenas dois anos, o percentual de plantação mecanizada passou de 30% para 48%.

"Ou seja, no período de três ou quatro anos São Paulo, possivelmente, será todo mecanizado e nem utilizará mão-de-obra", afirmou o ministro, após participar da 30ª Conferência Regional da Organização da Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Segundo dados do caderno Conflitos no Campo 2007, divulgado pela CPT, o crescimento mais significativo da utilização de mão-de-obra escrava foi registrado na Região Sudeste, onde o número de trabalhadores explorados passou de 279, em 2006, para 705, no ano passado. A região concentra as maiores lavouras de cana no país.

Além disso, dos 5.974 trabalhadores libertados em 2007, 52% saíram das usinas do setor sucroalcooleiro. Dos casos de desrespeito à legislação trabalhista registrados pela CPT, o setor ocupa a primeira colocação.
Fonte: Ivan Richard, repórter da Agência Brasil

CPT mostra que cana-de-açúcar é principal responsável pelo aumento do trabalho escravo 16.04.08

16.04.08


A expansão das plantações de cana-de-açúcar foi apontada como principal responsável pelo crescimento do trabalho escravo no país em 2007.

Segundo dados do caderno Conflitos no Campo 2007, divulgado ontem (15) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o número de trabalhadores explorados subiu de 6.930, em 2006, para 8.635, no ano passado.

O crescimento mais significativo foi registrado na Região Sudeste, onde o número passou de 279 para 705. A região concentra as maiores lavouras de cana no país.

No Centro-Oeste, o número de trabalhadores explorados chegou a 2.653 no ano passado, quase o dobro do registrado em 2006. No Sul, o número mais que duplicou (108 para 229).

Mais da metade estavam trabalhando a cana

Dos 5.974 trabalhadores libertados em 2007, 52% saíram das usinas do setor sucroalcooleiro. Dos casos de desrespeito à legislação trabalhista registrados pela CPT, o setor ocupa a primeira colocação.

“Isso tem a ver claramente com o aumento das exportações de etanol e cana-de-açúcar”, avaliou o geólogo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e analista da CPT, Carlos Walter Gonçalves. “A violência do poder privado, das empresas, está crescendo com o aumento da exportação de commodities [bens primários com cotação internacional]”, completou.

Ainda de acordo com a publicação Conflitos no Campo, em 2007 foram registradas 265 ocorrências de trabalho escravo, três a mais do que no ano anterior. O número de trabalhadores libertados passou de 3.633 para 5.974.

O conselheiro da CPT e ex-presidente da comissão, dom Tomás Balduíno, criticou as três esferas do Poder Público pelo crescimento do trabalho escravo. “O Executivo solta verbas para essas empresas. Onde está a PEC [projeto de emenda à Constituição] que confisca terras de quem utiliza mão-de-obra escrava? O Judiciário é campeão em indústria de liminares a favor do grande e contra o pequeno”, afirmou.

Aumenta em 140% o número de famílias expulsas no campo, diz Pastoral da Terra

Mesmo com a queda de 7% no número de confrontos registrados na área rural no ano passado, em relação a 2006, os dados da CPT indicam que houve um crescimento geral da violência no campo no país nesse período.

De acordo com a CPT, enquanto o número de assassinatos caiu de 39, em 2006, para 28 no ano passado, aumentou de 1.809 para 4.340 o número de famílias expulsas de suas terras em igual período. Ou seja, um crescimento de 140%. A expulsão, segundo o relatório, ocorre quando os agricultores são retirados das terras antes mesmo de decisão judicial.

Segundo Carlos Walter, da CPT, a redução do índice de assassinatos ocorreu devido à queda no número de casos no Pará. Em 2006, foram registrados 24 mortes naquele estado, enquanto no ano passado ainda houveram cinco assassinatos.

No resto do Brasil, 28 casos foram registrados. Um detalhe relevante é que, em 2006, "oito estados tiveram registros de assassinatos. Já em 2007, foram 14. Há um espraiamento da violência por meio dos assassinatos e isso é preocupante”, avaliou Gonçalves. Para ele, a expansão do agronegócio seria o responsável pelas mortes em um número maior de estados.

Ainda segundo o analista da CPT, a redução dos assassinatos no Pará estaria ligada às ações do governo após a morte de Dorothy Stang. A missionária americana naturalizada brasileira foi assassinada com seis tiros, no município de Anapu, em 2005.

“Obviamente, os holofotes têm se voltado para lá. O governo vem tomando uma série de atitudes e, nesse sentido, estaria contribuindo fortemente para essa queda”.

Conforme o caderno Conflitos no Campo 2007, nas demais regiões do país houve crescimento de 50% nos casos de violência contra a pessoa. Goiás, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Paraná, Maranhão, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte apresentaram aumento no número de assassinatos.

“Isso é grave, porque estaria associado à perspectiva de negócios que vão se ampliando em função das oportunidades que se abrem para o Brasil para exportação de etanol, cana-de-açúcar, carne, soja e todas as commodities”, alerta Gonçalves. “No afã de realizar seus negócios, o poder privado, as empresas estão partido para [o uso de] jagunços”, completou.
Fonte: Ivan Richard, repórter da Agência Brasil

Maggi tenta suspender embargos do Ibama convencendo o Presidente que ambientalismo gera inflação 16.04.08

16.04.08

O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, usou ontem as pressões inflacionárias para tentar convencer o presidente Lula a suspender restrições a municípios e proprietários rurais de áreas em que o desmatamento cresceu. Segundo ele, os preços dos grãos podem ficar ainda mais caros, pois o Estado não terá como produzir na quantidade esperada.
Fonte: Folha de São Paulo

Graziano defende políticas específicas para combater as desigualdades 16.04.08

16.04.08

Uma novidade que vem sendo implantada para tentar reduzir as desigualdades sociais na América Latina e Caribe é a elaboração de políticas específicas para regiões e grupos sociais distintos. A informação é do representante da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) para América Latina e Caribe, José Graziano.

Após as discussões da manhã de ontem (15) na 30ª Conferência Regional da Organização da Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, Graziano disse que, ao longo dos anos, tem se usado o mesmo "remédio" para "doenças" com causas distintas.

"Não adianta mais comprar terno feito, tem que fazer um terno sob medida. Cada grupo social tem as suas particularidades, especificidades. Nós temos que chegar a eles e, para isso, temos que desenhar políticas mais sob medida", afirmou.

Graziano informou que alguns países já começam a aplicar essas políticas. "Isso é novo, mas nós já temos países, como a Bolívia, o Peru, a Nicarágua, entrando nesse caminho de gerar políticas não gerais, mas políticas para a agricultura familiar, políticas para os indígenas. Isso é um avanço muito forte", acrescentou.

Ele lembrou que a região da América Latina e Caribe apresenta o maior índice de desigualdade social do mundo, superando a África. Apesar disso, alguns países, como o Brasil e o Chile, já começam a colher os resultados de suas políticas específicas para grupos sociais distintos.

Levando-se em conta os indicadores de subnutrição, o Brasil tinha 18,5 milhões de pessoas nessa condição em 1990, cerca de 12% da população à época, de acordo com a FAO. Em 2004, eram 13,1 milhões de subnutridos, o equivalente a 7% dos habitantes do país. Mesmo assim, o Brasil tem o maior número de subnutridos da América Latina, mais que o dobro do México, segundo colocado, com 5,3 milhões.
Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil

Alta da soja provoca inadimplência na entrega de biodiesel 16.04.08

16.04.08

Crise provocada pelo aumento dos preços fez com que 30% dos produtores de soja descumprissem contrato

Os produtores de biodiesel não estão conseguindo manter abastecer as distribuidoras de combustíveis do país. A ANP (Agência Nacional do Petróleo) admitiu que 30% das entregas previstas para o semestre não foram cumpridas. A inadimplência foi de 54 milhões de litros. A Barralcool, instalada em Barra do Bugres (MT), usina que foi inaugurada pela presidente da República, foi uma das que pararam a produção, segundo a associação do setor.

Embalados pelo Programa Nacional do Biodiesel, muitos produtores enfrentam agora uma crise que ameaça a sobrevivência de parte do setor. A chave do problema está na elevação do preço da soja, insumo usado por mais de 80% das usinas de biodiesel. O descasamento entre a cotação da matéria-prima e o baixo preço do combustível nos leilões levou a indústria a operar no prejuízo.

"O corte feito por alguns produtores chegou a 20%. Alguns chegaram a cortar 30%", afirmou um executivo de distribuidora. O problema não alcançou o varejo devido ao estoque de emergência de 100 milhões de litros feito pela Petrobrás no começou do ano. As distribuidoras são orientadas a buscar na Petrobrás os volumes de biodiesel equivalentes não entregues pelos produtores.


Desde o dia 1º de janeiro, as distribuidoras de combustíveis são obrigadas a fazer a mistura de 2% de biodiesel em todo o diesel vendido no país. Com essa mistura, a produção nacional de biodiesel terá de atingir entre 800 milhões a 1 bilhão de litros no ano para atender a mistura compulsória. O setor tem capacidade industrial mais do que suficiente. Atinge hoje cerca de 2,9 bilhões de litros e essa superoferta se tornou mais problema do que vantagem. A baixa demanda interna criou um "estresse de oferta", o que tem conduzido o preço de venda a um patamar incompatível com o custo do óleo de soja.

Comentário do editor: o setor entrou na onda da "inflação boa", que e quer que o governo brasileiro a dispare, pois o argumento apresentado é que, ao passar a obrigatoriedade de misturar óleo vegetal de 2% para 5%, haverá um aumento de demanda mas sem a correspondente oferta, que já está baixa para os 2%, o que elevará os preços. O passo seguinte certamente será propor um "subsídio" ao preço final, advinhem pago por quem? saírá da Viúva, dos impostos que pagamos, e que certamente seriam melhor aplicados em educação, súde e seguridade social.
Mas, aí, a pressão e os interesses já movimentados fizeram com que o governo lançasse

"um socorro" para tentar auxiliar o setor. Uma nova resolução determinou o aumento de 50% da mistura a partir de 1º de julho, quando a adição de biodiesel no diesel subirá para 3%. Dois leilões para compra de 330 milhões de litros foram feitos na semana passada.

É pouco, dizem os interessados em vender o biodiesel

O presidente da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel), Odacir Klein, disse que a situação dos produtores é delicada neste momento. Segundo ele, para o atual preço de óleo de soja, o valor do litro teria de superar os R$ 3. No leilão para reforço dos estoques emergenciais, o valor-teto foi de R$ 3,20, e o preço médio de venda em razão da concorrência caiu para R$ 2,55.

Mais um comentário do editor: parece que essa tal de "concorrência", que reduz os preços porque alguns resolvem ganhar menos que outros, é boa apenas para os outros. Quando afeta o interessado, é absurda, desleal, ou até mesmo esconde 'interessses inconfessados'... É o tal de capitalismo que ainda não chegou para muitos dos que se dizem empresários ou porta-vozes destes...

"Estresse de oferta"

Nos leilões feitos pela ANP, o preço médio para cada litro foi de R$ 2,69, com deságio de pouco mais de 4%. Sérgio Beltrão, diretor executivo da Ubrabio, afirma que a elevação da demanda interna com a nova mistura projeta uma necessidade de 1,3 bilhão de litros.
"Ainda não consegue ocupar toda a capacidade disponível, mas ajuda a reduzir o estresse de oferta que existe hoje no setor", diz. A própria Ubrabio acredita que parte do setor não irá suportar por muito tempo a diferença ainda existente entre os preços da matéria-prima e do biodiesel.
Em janeiro, o óleo de soja para a indústria custava R$ 2.320 a tonelada. O preço já supera os R$ 2.600. Para a Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), o setor deve encontrar outras fontes de matéria-prima além da soja para a produção de biodiesel.
A situação tem provocado redução da produção. A Folha conversou com uma importante processadora de soja sobre a situação. A posição é a seguinte: da capacidade de 100 milhões de litros, apenas 22 milhões serão ocupados neste ano.

Setor pede que mistura vá a 5% "com urgência"

A Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel) quer que o governo federal amplie imediatamente para 5% a mistura do novo combustível no diesel consumido no país. A medida, segundo a associação do setor, é urgente. A Ubrabio pede também que sejam autorizados os usos especiais de biodiesel, além dos limites recomendados pela ANP. Pela regra atual, a mistura de 5% de biodiesel no diesel pode ser antecipada de 2013 para 2010.
"O setor precisa ter preços mais realistas, e isso só será possível com o aumento da escala de produção e a permissão para uso especiais acima dos limites", diz Sérgio Beltrão, diretor da Ubrabio. Sem isso, diz, muitas empresas podem quebrar.

Agência diz que esperava crise ainda maior

A ANP (Agência Nacional do Petróleo), responsável pelos leilões de aquisição do biodiesel distribuído em todo o país, esperava uma inadimplência maior do que a apurada para o semestre.
Segundo Edson Silva, superintendente de abastecimento da ANP, a forte elevação do preço da soja fez a agência estimar que metade do biodiesel comprado pelo governo não seria entregue pelos produtores.
"Consideramos que a inadimplência de 30% das entregas foi um porcentagem aceitável ante a escalada do preço do óleo de soja", afirmou Silva. A previsão agora, disse o superintendente, não é mais essa. A partir do leilão da semana passada, a expectativa da ANP é que a inadimplência fique em níveis menores. "A curva de aprendizado já passou", afirmou.
A ANP disse que tomou medidas para evitar queda acentuada nos preços do leilão da semana passada e evitar uma crise maior no setor. A agência fixou valor-teto maior do que os anteriores (R$ 2,804 por litro), exigiu um pregão presencial e reduziu o tempo para entrega da venda do produto. As usinas que venderam biodiesel terão de entregar o produto a partir de 1º de julho. "No ano passado, fizemos leilões para entrega em seis meses. É um tempo muito longo, o produtor fica muito exposto às variações de preço da matéria-prima", disse.
Silva admitiu que neste momento os produtores que compram óleo de soja no mercado são os mais expostos. Ele afirmou que a ANP não tem mecanismos para assegurar a produção dessas usinas. "Fizemos o que foi possível para não permitir uma queda forte no preço."
Fonte: Agnaldo Brito, Folha de São Paulo


Vice-presidente da Contag propõe discussão sobre modelo de agricultura 16.04.08

16.04.08

Embora os programas sociais contribuam para reduzir a fome no Brasil, o problema ainda não foi superado. A constatação foi feita ontem (15) pelo vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e integrante do Conselho Nacional e Segurança Alimentar, Alberto Broch, ao destacar a importância da 30ª Conferência Regional da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) para a América Latina e Caribe, que está sendo realizada em Brasília. Para ele, é preciso discutir um novo modelo de agricultura e de desenvolvimento.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Broch citou números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o órgão, há mais de 10 milhões de brasileiros que sofrem sérios problemas de alimentação e subnutrição.

“É verdade que esses números caíram nos últimos anos, mas ainda vivemos grandes contrastes por sermos um dos maiores produtores de alimentos. Nós temos um problema sério para alimentar o nosso povo, como ocorre eventualmente em toda a América Latina ou principalmente em países que são grandes exportadores. Isso é uma vergonha”, comentou.

O vice-presidente da Contag destacou que o Brasil tem problemas muito sérios no modelo de agricultura, de desenvolvimento, de distribuição e de nutrição. Isso, segundo ele, precisa ser debatido durante a conferência, que termina na sexta-feira (18).

De acordo com Broch, a FAO contabiliza mais de 800 milhões de pessoas que passam fome no mundo. Segundo ele, desde 1996, a organização aprovou medidas para acabar com a fome nos próximos 20 anos. “Já se passaram 15 anos e, em vez de cair para pelo menos a metade, aumentou o número de famintos no mundo.”

Para o vice-presidente da Contag, há um modelo de “desenvolvimento perverso” no mundo. Dos mais de 800 milhões de famintos, ressaltou ele, metade vive nas áreas rurais, mas não tem acesso à terra, ao crédito, às políticas públicas, à educação e à formação.

“Então, nós temos uma proposta muito clara para o Brasil e para o mundo. Para realmente eliminar esse flagelo, é preciso que se discuta um modelo de desenvolvimento. É preciso fortalecer a agricultura familiar, a reforma agrária. É preciso acesso às políticas púbicas, é preciso discutir que agricultura nós queremos para o futuro”, ressaltou.
Fonte: Agência Brasil

Renda agrícola pode atingir R$ 146,7 bilhões em 2008 15.04.08

15.04.08

A estimativa de renda agrícola para 2008 referente ao valor bruto dos 20 principais produtos agrícolas é de R$ 146,7 bilhões, um recorde de renda em relação a 2007, um acréscimo de 16,3% em valores reais, já descontada a inflação. O estudo da renda agrícola foi feito pela Assessoria de Gestão Estratégica, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O coordenador de Planejamento Estratégico do Mapa, José Garcia Gasques, ressalta que vários produtos colaboram para este aumento de renda previsto para 2008. “Os destaques são para o feijão, com aumento de renda estimado em 91,8%; café, incremento de 42,5%; milho em grão, 35,5%; soja, 34,1%; laranja, 10,7%; e arroz, acréscimo de 8,8%” informa Gasques.

Entretanto, o coordenador aponta um grupo de produtos que deve apresentar redução de renda em relação a 2007. Ele cita a uva com uma queda estimada em 50,7%; tomate, 25,1%; pimenta do reino, 23,8%; cana-de-açúcar, 14,7%; algodão, 10% e trigo, 1,1%. “Essas quedas são, em geral, resultado de redução de preços em relação ao ano passado”, conclui.

Gasques explica que o valor da renda agrícola se manterá elevado devido aos altos preços dos principais produtos agrícolas e às condições favoráveis para a safra. “Até então, a maior renda agrícola foi obtida em 2003, quando houve uma conjuntura favorável à produção com preços agrícolas atrativos e política cambial estimulante às exportações do agronegócio”.

A renda agrícola é calculada multiplicando-se o volume da produção da safra agrícola pelo preço recebido pelos produtores nas principais praças do país. O valor real da renda, descontada a inflação, é obtido pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O valor de desempenho da agricultura sinaliza para o mercado o comportamento e a tendência das commodities.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MAPA (Inez De Postestà)

Biocombustível não é único responsável pelo aumento do preço de alimentos, lembra Graziano 15.04.08

15.04.08

O enfoque dado às causas da inflação varia de acordo com as “declarações feitas por alguma autoridade importante”, afirmou ontem o representante da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) para América Latina e Caribe, o brasileiro José Graziano.


Graziano listou a alta nos preços do petróleo, a frustração de safras por causa de condições climáticas adversas e o aumento da demanda por alimentos em países como China e Índia como possíveis responsáveis pelo aumento dos preços de alimentos.

Os biocombustíveis não são os vilões do aumento dos preços dos alimentos no mundo, de acordo José Graziano.

“Há uma somatória de causas distintas que empurram esses preços e a gente não consegue vislumbrar claramente o fôlego que tem essa alta”, afirmou em entrevista ontem, durante a 30ª Conferência Regional da FAO.

Graziano listou a alta nos preços do petróleo, a frustração de safras por causa de condições climáticas adversas e o aumento da demanda por alimentos em países como China e Índia como possíveis responsáveis pelo aumento dos preços de alimentos. Ele afirmou que o enfoque dado às causas da inflação varia de acordo com as “declarações feitas por alguma autoridade importante”.

O presidente Luiz Inácio da Silva esteve recentemente na Europa, e isso "concentrou muitas atenções em torno do Brasil e da proposta de uso dos biocombustíves. Mas há duas semanas o enfoque maior era a alta dos preços do petróleo afetando a agricultura”, comparou.

Na última semana, o Presidente da República atribuiu a alta nos preços ao maior consumo de alimentos pelos “milhões de pobres do mundo, que não tinham acesso à comida e estão tendo esse acesso agora”.

Graziano afirmou que a instabilidade dos preços também se deve à falta de investimentos na agricultura, que foi “negligenciada por um bom tempo”. Ele defendeu mais recursos para o setor nos países latino-americanos, com expansão do crédito fomento à pesquisa.

Questionado sobre a competição entre alimentos e biocombustíveis, Graziano afirmou que a compatibilidade da produção depende das características de cada país. O representante da FAO, que é ex-ministro da Segurança Alimentar e Combate à Fome, afirmou que “toda oportunidade traz riscos” e que “a FAO tem recomendado que os países antes de se aventurarem em algumas medidas tenham muito claras as implicações que isso tem para a segurança alimentar”.
Fonte: repórteres da Agência Brasil

União Européia defende uso de biocombustíveis 15.04.08

15.04.08

Autoridades da União Européia (UE) defenderam ontem (14) a proposta para expandir o uso de biocombustíveis, mesmo em meio a críticas de que a produção está causando a disparada dos preços dos alimentos e aumentando a fome nos países mais pobres do mundo. O bloco propôs que cada um de seus 27 membros adote o uso de 10% de biocombustível no combustível destinado ao transporte até 2020.

Segundo as autoridades, a UE irá adiante com a proposta, mesmo em meio aos alertas feitos por líderes mundiais durante um encontro do Banco Mundial no fim de semana sobre o impacto dos biocombustíveis nos preços dos alimentos. "No momento, não há hipótese de suspendermos a meta de biocombustível", afirmou Barbara Helfferich, porta-voz da Comissão Européia sobre o meio ambiente.

A proposta de biocombustíveis do bloco europeu, ao contrário de mandatos dos Estados Unidos, não fará com que produtores limitem sua produção de alimentos, de acordo com Michael Mann, porta-voz de agricultura da comissão. "Realmente não vemos um perigo enorme, dentro do contexto da UE, de uma grande mudança da produção de alimentos para a produção de biocombustível", disse Mann.

O bloco acredita que a melhoria da produtividade agrícola permitirá ao continente satisfazer a crescente demanda por culturas que servem de matéria-prima para a produção de biocombustíveis sem prejudicar a oferta de alimentos.

O aumento na produtividade deve ser particularmente acentuado em países das áreas central e leste da Europa, onde a produtividade agrícola diminuiu significativamente após o colapso da União Soviética. As informações são da Dow Jones.

Reino Unido começa a aplicar uso obrigatório de biocombustível

Londres- O Reino Unido começa a aplicar nesta semana o uso obrigatório de biocombustíveis, apesar das incertezas do próprio governo quanto aos impactos negativos da medida sobre o preço dos alimentos e meio ambiente. A Obrigação de Combustível Renovável para Transportes (RTFO, na sigla em inglês), que entra em vigor amanhã, exige que 2,5% todo que todo o combustível vendido no Reino Unido para transporte rodoviário seja de origem renovável. A lei prevê um aumento para 5% em 2010.

A lei tem o objetivo de ajudar o Reino Unido a cumprir as metas da União Européia, segundo as quais todos os membros do bloco terão de adotar uma mistura renovável de 10% nos combustíveis para transporte até 2020 - objetivo cuja viabilidade é questionada por vários países.

Enquanto aplica a adoção obrigatória dos biocombustíveis, o governo do Reino Unido solicitou que a Agência dos Combustíveis Renováveis faça um estudo sobre seus impactos indiretos. A investigação será particularmente destinada a averiguar a influência sobre pontos como segurança alimentar, inflação, sustentabilidade e emissão de gases do efeito estufa.

Além disso, o chanceler do Erário britânico (o ministro da Fazenda), Alistair Darling, pediu ao Banco Mundial que forneça uma análise do impacto das "políticas verdes" sobre o aperto na oferta mundial de alimentos durante o encontro do G7 (grupo dos países mais ricos do mundo), em junho.

O conselheiro-chefe para Assuntos Científicos do governo britânico, John Beddington, e o assessor científico do governo, Robert Watson, também manifestaram recentemente suas preocupações com a sustentabilidade dos biocombustíveis. Suas posições fizeram com que se sugerisse o adiamento ou até mesmo o cancelamento da RTFO até que mais pesquisas de impacto fossem realizadas.
Fonte: Dow Jones, com Gerson Freitas Jr./Agência Estado

Países precisam voltar a regular setor agropecuário 15.04.08

15.04.08

Os países sul-americanos precisam retomar o papel regulador no setor agropecuário, lembrou ontem (14) o representante para América Latina e Caribe da FAO, José Graziano.

Segundo ele, depois da crise que atingiu o setor em 1980, os países desmontaram suas estruturas de regulação, o que prejudicou, principalmente, a agricultura familiar.

"O que claramente saiu da sessão é a retomada do papel regulador, não interventor, mas regulador do Estado no setor agropecuário", avaliou.

Para Graziano, a "desregulação" favoreceu a política de emergência de crises periódicas, o que ocasionou um desgaste dos produtores mais pobres. "Os agricultores familiares da região, que são os grandes responsáveis pela produção de alimentos, passaram a não ter mais crédito e assistência técnica".

Graziano acredita que a Conferência Regional da FAO deve apontar soluções para problemas como as doenças que atravessam fronteiras.

"Nossa expectativa é de que alguns dos principais pontos sejam mantidos, como a prioridade para a política de combate à fome”.

Segundo ele, outros temas que vêm ganhando relevo devem ser incluídos com prioridade maior, como o combate às doenças transfronteiras.

“Hoje, vemos uma clara oportunidade de erradicar algumas doenças, como a aftosa, que afeta muito o Brasil, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai", ressaltou.
Fontes: Ivan Richard, Danilo Macedo e Luana Lourenço, repórteres da Agência Brasil


Inclusão tecnológica na agricultura familiar é desafio na América Latina 15.04.08

15.04.08

Um dos grandes desafios para os países da América Latina é levar a inclusão tecnológica à agricultura familiar, como medida para diminuir as desigualdades sociais e a fome no continente.

Na abertura do primeiro painel da 30ª Conferência Regional da Organização da Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o chefe da Subdireção de Assistência para Políticas da FAO, Fernando Soto Baquero, defendeu mais incentivos públicos para o setor.

"Há um desafio crucial de que se estenda a inclusão tecnológica na agricultura familiar, tanto para uma maior remuneração dos produtores como para prevenção do aquecimento global", afirmou Baquero. Segundo ele, o crescimento da produção agrícola não gerou aumento de ganhos para a agricultura familiar. Um dos motivos seria a alta dos custos de produção devido à pouca tecnologia.

Para a delegação da Argentina, a agricultura familiar sofre prejuízos porque as políticas públicas estão mais focadas na distribuição de renda nas cidades e, com isso, os investimentos no campo ficam em segundo plano.

Na avaliação de Baquero, a falta de políticas públicas relacionadas à agricultura familiar também tem prejudicado os trabalhadores, porque eles tiveram elevação da carga de trabalho, mas isso não se reverteu em maior remuneração.

No caso dos trabalhadores das lavouras de cana-de-açúcar, exemplificou, nos últimos anos a carga de trabalho cresceu aproximadamente quatro vezes, mas eles ganham, proporcionalmente, o mesmo que recebiam nos anos 70.

De acordo com o representante brasileiro na FAO, José Antônio Marcondes de Carvalho, a produção da agricultura familiar pode ser um dos principais fatores no combate à fome. "Hoje, 65% da produção agrícola no Brasil tem origem na agricultura familiar. É por meio da agricultura familiar que vamos conseguir alimentos suficientes para o povo", disse.

Carvalho acrescentou que o setor é responsável por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a soma de todas as riquezas produzidas no país, e por 77% da massa de trabalhadores rurais.

A 30ª Conferência Regional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação teve início hoje (14) e vai até a próxima sexta-feira (18), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O encontro se divide em duas partes: comitê técnico, hoje e amanhã (15) e sessão plenária, de quarta (16) a sexta-feira.
Fonte: Danilo Macedo e Ivan Richard*, repórteres da Agência Brasil

Entidades internacionais querem moratória contra biocombustíveis 15.04.08

15.04.08

Representantes de organizações não-governamentais (ONGs) ligadas à soberania alimentar defenderam ontem (14), primeiro dia da 30ª Conferência Regional da Organização da Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), uma moratória internacional contra os biocombustíveis, entre eles o etanol e o biodiesel brasileiros.

“Queremos fazer uma chamada urgente contra os agrocombustíveis por uma América Latina e Caribe sem fome”, afirmou o representante do Comitê Internacional de Planejamento de ONGs para a Soberania Alimentaria (CIP), Saul Lopez. Ele lembrou a afirmação feita hoje na Alemanha pelo relator especial da Organização das Nações Unidas para o Direito à Alimentação (Fian), o suíço Jean Ziegler, que classificou a produção em massa de biocombustíveis como um “crime contra a humanidade”.

“Os biocombustíveis geram a perda das autonomias alimentares, dificultam a reforma agrária e o acesso econômico aos alimentos se deteriora ainda mais”, acrescentou uma representante da Organização de Direitos Humanos pelo Direito à Alimentação (Fian).

O argumento das ONGs é o de que o estímulo aos biocombustíveis compete com a produção de alimentos e gera conflitos nos países pobres, como o ocorrido no Haiti na última semana, por exemplo. “Como é possível que enquanto milhões de pessoas passam fome no mundo, utilizem-se os alimentos para produzir agrocombustíveis em lugar de dar de comer as essas pessoas? Isso só beneficia as indústrias e os donos de veículos [automotivos]”, argumentou Lopez.

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, afirmou no encontro que o embate entre alimentos e biocombustíveis não se aplica à realidade brasileira pelas “dimensões continentais” do país: “Podemos, perfeitamente, pelas nossas características territoriais, compatibilizar as duas coisas. Podemos calçar bem o desenvolvimento do país em várias frentes, inclusive usando também os biocombustíveis para dar maior apoio e maior renda aos pequenos produtores.”

A utilização de cana-de-açúcar, e não milho, para produção de etanol também é um dos argumentos do governo brasileiro para defender a compatibilidade das atividades. Na avaliação do representante do CIP, no entanto, essa não é uma justificativa para a produção de biocombustíveis.

“Não é somente um assunto de não utilizar alimentos para produzir combustíveis, isso é apenas uma parte. A outra questão é o estímulo à monocultura, que invade grandes extensões de terra e rompe com o equilíbrio do meio ambiente, e isso se dá com milho, soja ou cana-de-açúcar. Querem resolver o problema das mudanças climáticas e da falta de combustíveis gerando outros problemas”, comparou.
Fonte: Luana Lourenço*, repórter da Agência Brasil; colaborou Danilo Macedo

BNDES cria programa de R$ 300 mi para armazéns de cereais 15.04.08

15.04.08


O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, lançou ontem (14) o Programa de Incentivo à Armazenagem para Empresas Cerealistas Nacionais, com um orçamento de R$ 300 milhões. O objetivo é apoiar o desenvolvimento e a modernização do setor, além da ampliação da capacidade de armazenamento nacional no segmento que atende diretamente ao produtor rural.

Em nota divulgada ontem, o BNDES informa que a linha contribuirá para melhorar o controle de estoques de alimentos e reduzir as pressões de logística que normalmente ocorrem nos períodos de safra. Participaram da cerimônia de lançamento, além de um grupo de cerealistas, o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Wagner Rossi, e o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Edílson Guimarães.

O novo programa, cujo prazo de vigência é até 31 de dezembro deste ano, será destinado às empresas com faturamento bruto anual inferior a R$ 500 milhões e que exerçam cumulativamente as atividades de secar, limpar, padronizar, armazenar e comercializar produtos in natura de origem vegetal. (Equipe AE)

Até o FMI alerta para "conseqüências terríveis" da inflação dos alimentos 14.04.08

14.04.08

Washington (EUA) - O diretor-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, advertiu que se o preço dos alimentos se mantiver elevado, muitos países em desenvolvimento, especialmente na África, sofrerão conseqüências terríveis. Ele frisou que o problema poderá também criar um desequilíbrio comercial que terá impacto sobre importantes economias desenvolvidas. "Portanto, não é apenas uma questão humanitária", advertiu.

Se a tendência se mantiver em países como Haiti, Egito e Filipinas, que já sofrem agitação social devido ao aumento do preço dos alimentos e à falta dos mesmos, "centenas de milhares de pessoas morrerão de fome, e crianças sofrerão de subnutrição", alertou Strauss-Kahn.

Ele deu as declarações numa entrevista coletiva após um dia de reuniões do comitê financeiro e monetário internacional (IMFC, na sigla em inglês), principal órgão consultivo do FMI, sobre a crise financeira global. Segundo ele, "vários países em desenvolvimento, especialmente países com baixo rendimento, enfrentam um forte aumento no preço dos alimentos e combustíveis, que por sua vez têm forte impacto sobre as camadas mais pobres da população".

O comitê instou o FMI a trabalhar em estreita colaboração com o Banco Mundial e outras organizações para dar aos países em desenvolvimento o apoio financeiro e a consultoria de estratégia para enfrentar estes problemas.

Pouco antes, a ministra alemã para o Desenvolvimento, Heidemarie Wieczorek-Zeul, apelou a um maior controle do mercado global de biocombustível para evitar que sua expansão aumente o preço dos alimentos. "É inaceitável que a exportação dos agrocombustíveis seja uma ameaça à situação de abastecimento de pessoas que já vivem na pobreza".

Ela afirmou que o mundo precisa harmonizar seus objetivos, incluindo a mitigação das alterações climáticas, segurança alimentar e desenvolvimento social.
Fonte: Agência Lusa

Subsídio expulsa pequeno agricultor, afirma Mantega 14.04.08

14.04.08

Washington - O ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega, avalia que é imperativo avançar além da assistência tradicional na área de alimentos para um foco no desenvolvimento agrícola. Em discurso no Comitê de Desenvolvimento do Banco Mundial, o ministro alertou que muitos pequenos agricultores estão sendo empurrados para fora do negócio por causa de distorções criadas pelos subsídios agrícolas.

O ministro disse que a crise financeira elevou a urgência da conclusão de um acordo ambicioso e favorável ao desenvolvimento na Rodada de Doha, que conduza à eliminação de subsídios agrícolas e tarifas nos países desenvolvidos.

Mantega observou ainda que a produção de biocombustível a partir de cana-de-açúcar pode se mostrar como uma tecnologia promissora em diversos países em desenvolvimento e deveria ser apoiada como uma fonte estratégica de energia limpa para gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos. "Pesquisa recente corrobora o caso contra mercados altamente protegidos e subsidiados para biocombustíveis no mundo desenvolvido", defendeu o ministro.

Esquecimento da Meta do Milênio Pela Segurança Alimentar

O discurso foi feito por Mantega em nome da Constituency do Brasil no Banco Mundial (Bird), composta por Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Haiti, Panamá, Filipinas, Suriname e Trinidad e Tobago. O ministro brasileiro parabenizou o Bird pelo "New Deal" para a Política Global de Alimentos, com objetivo de abordar a chamada "meta esquecida do milênio", que é a redução da má nutrição.

"Apoiamos o aumento proposto para o investimento em agricultura a fim de ajudar a criar uma 'Revolução Verde' para a África Subsaariana e outros países pobres", afirmou. Ele também parabenizou o presidente do banco, Robert Zoellick, pelo serviço a favor "de uma globalização inclusiva e sustentável".

Para Mantega, o Bird deveria estar preparado para fornecer suporte financeiro quando necessário. O ministro acredita que a falta de progresso em diversos países com relação ao cumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio tem explicação apenas parcial em fatores domésticos. "Fatores externos também têm contribuído." Muitos países desenvolvidos, ponderou ao Comitê, têm ficado distante de cumprir seus compromissos em apoiar países de baixa renda, incluindo países da África.

"A prioridade do Bird em relação aos países pobres deveria conduzir a um maior engajamento com os países de renda média, onde vive 70% da população pobre". Os países de renda média, disse Mantega, poderiam ajudar os países de baixa renda por meio do comércio, integração regional e cooperação Sul-Sul (trocas comerciais entre os países do Hemisfério Sul).

Crise financeira

No discurso, o ministro advertiu que, embora a crise financeira não tenha tido impacto significativo sobre países em desenvolvimento, isto poderia mudar exatamente quando estes países estiverem colhendo os frutos dos benefícios econômicos e sociais das conquistas de grande diligência adotadas para eliminar fontes de instabilidade em suas próprias economias.

Assim como no caso do Fundo Monetário Internacional, Mantega acredita que aumentar a representação dos países em desenvolvimento dentro do Banco Mundial é central para aumentar a legitimidade e eficiência do Bird como uma instituição multilateral. Ele avalia a reforma do Fundo como positiva, mas diz que não pode ser a base para a reforma do Bird, que teria de refletir o mandato distinto da instituição multilateral.
Fonte: Nalu Fernandes/Agência Estado

Ministro indiano também pede redução de subsídios agrícolas 14.04.08

14.04.08

Washington - Em um mundo onde há fome e pobreza, não há justificativa política para desviar lavouras de alimentos para biocombustíveis, afirmou o ministro das Finanças da Índia, Palaniappan Chidambaram. Ele discursou ao Comitê de Desenvolvimento do Banco Mundial, no Encontro de Primavera do Bird e Fundo Monetário Internacional, em Washington.

Para o ministro, é imperativo que países desenvolvidos reduzam subsídios para os produtos agrícolas usados na fabricação de combustíveis. "Converter lavoura de alimentos para combustível não é boa política para os pobres, nem para o (meio) ambiente."

A escalada dos preços da commodity, acrescentou, exige que as nações produtoras contemplem seriamente o gerenciamento de produção e política de preços, e que reflitam sobre a carga danosa que o petróleo caro impõe aos países mais pobres.

O ministro indiano afirmou que o avanço "sem precedentes" dos alimentos ocorre diante de preços maiores de energia e fertilizantes e "uso crescente de alimento para biocombustíveis". Os preços de alimentos, afirmou, atingem "os pobres de forma mais dura e devem permanecer firmes, a menos que façamos sérias intervenções".

A não ser que haja um rápido consenso global sobre a espiral de preços, concluiu, a agitação social induzida por preços dos alimentos em diversos países deverá gerar contágio global, deixando nenhum país - desenvolvido ou não - incólume.
Fonte: Nalu Fernandes/Agência Estado

Fida pede ação coordenada contra aumento da pobreza 14.04.08

14.04.08

Washington - Para o presidente do Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (Fida), Lennard Bäge, o Encontro do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial deve ser usado como oportunidade para um acordo amplo e de ação coordenada para evitar aumento da pobreza, fome e má nutrição, além de construir as bases para a produção adequada de alimentos e combustíveis no mundo. "Sem isto, vidas estão em risco e também o progresso de diversas Metas de Desenvolvimento para o Milênio", advertiu Lennard Bäge, em discurso hoje no Comitê de Desenvolvimento do Banco Mundial, em Washington. "Responder efetivamente ao impacto dos elevados preços de alimentos deve ser a prioridade para a comunidade global."

Globalmente, disse, os preços de grande parte das commodities agrícolas básicas estão alcançando os maiores níveis em 30 anos. Bäge destaca o avanço do preço do arroz, que saltou 47% desde janeiro, e cita projeção da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), indicando 56% de aumento no custo das importações de cereal para os países mais pobres em 2007 e 2008. "Enquanto a perspectiva é incerta, grande parte das projeções sugere que preços mais elevados devem continuar por algum tempo."

É preciso uma resposta imediata, afirma Bäge, simplesmente para evitar o aumento da fome e da má nutrição. Ecoando as observações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, no discurso feito hoje ao mesmo Comitê, onde afirmou que os subsídios agrícolas estão afastando do negócio os pequenos produtores de alimentos, Bäge observou que também é preciso dar uma resposta imediata aos produtores para estímulo da produção no curto prazo, por meio da expansão do acesso a insumos, como sementes e fertilizantes.

Como a alta dos preços deve atingir mais os países em desenvolvimento, Bäge disse ao comitê que isto deve se traduzir em aumento da forme e má nutrição quando combinado com custos acentuadamente elevados dos combustíveis. Como resultado da mudança climática, a Fida estima queda de 50% na colheita até 2020 em alguns países.

Bäge lembra que a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) concordou, por unanimidade, em realizar um encontro, em setembro, para decidir como atingir as necessidades da África para desenvolvimento de forma mais apropriada.
Fonte: Nalu Fernandes/Agência Estado



Dívidas dos ruralistas: setor acha pouco o que o governo dá e quer mais 14.04.08

14.04.08

Para a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), as medidas já negociadas pelo governo são tímidas e não atendem as necessidades dos ruralistas, penalizados com endividamento. Segundo ele, ainda que o governo atenda às demais propostas apresentadas pelo setor, as medidas ficariam longe de equacionar o problema. “Nós precisamos de medidas contundentes, que fato solucionem a questão do endividamento rural, um problema que se arrasta ha anos, com o governo adotando medidas paliativas, sempre retardando sem nunca resolver o problema” disse Rui Prado, presidente da Famato.

Os pontos já acordados são a redução das taxas de juros das operações de custeio prorrogadas de 8,75% para 6,75% (somente com recursos do MCR-6.2 E MCR-6.4 equalizadas). Os MCR s (Manual do Crédito Rural) são lastreados com recursos de exigibilidade bancária e poupança rural respectivamente.

Também foi concedida a ampliação do prazo de pagamento dos investimentos com recursos do BNDES em até três anos adicionais ao atual estabelecido, com pagamento de no mínimo 40% da prestação de 2008. O saldo restante de 2008 e das demais parcelas vincendas serão dividas no prazo - atual acrescido de ate três anos. Tudo a critério das instituições financeiras, caso a caso com base no MCR-6.2 e limitado a 10% do saldo da carteira de cada instituição. Em Mato Grosso e no Rio Grande do Sul, o prazo adicional é de até cinco anos, com até 30% do saldo da carteira de cada instituição nestes estados. Porém, informa a Agronotícias, quem prorrogar nestas condições não poderá acessar novo crédito de investimento até liquidar a operação renegociada.

O que querem mais

Além do que já conseguiram, os ruralistas ainda pressionam o governo por:

- a alteração a ampliação do prazo para Dívida Ativa na União de cinco para 10 anos;

- Carência para os custeio alongado e investimento;

- Fixação de taxa de juro a 9,75% nas operações de Finame e Moderforta;

- Elevação dos descontos para a liquidação da dívida da securitização de 40% (maior dívida) a 62% (menor dívida) para 57% a 63% respectivamente;

- Desconto de 15% nas parcelas do Pesa para liqüidação antecipada da dívida.

- Não Limitar o saldo de aplicação das carteiras;

- Incluir na negociação, as parcelas vencidas e vincendas de investimentos durante o ano de 2008.

O governo não deu resposta a essas reivindicações.

Quanto aos fundos constitucionais foram solicitadas redução das taxas de juros, os 6% e 8% são consideradas elevadas. Inclusão do Nordeste na negociação. As renegociações ficaram limitadas ao teto de R$ 100 mil reais na origem, inclusive para a securitização, e precisam ser revistas neste momento.


O que o governo já deu aos ruralistas

- Redução das taxas de juros das operações de custeio prorrogadas de 8,75% para 6,75%;

- Redução da taxa de juros do Proger custeio prorrogado – para as taxas praticadas a partir da safra 2007/2008;

- Redução da taxa de juros do Prodecoop de 10,5% ao ano para 8,75% a.a;

- Ampliação do prazo de pagamento para os custeios prorrogados – FAT Giro Rural, Poupança equalizada e juros livres, Proger custeio e MCR-6.2 em até dois anos – válido para todo o país;

- Concessão de bônus de adimplência na taxa de juros do FAT Giro Rural, de modo que a taxa efetiva para os adimplentes seja de 8,75% a.a, em vez de TJLP mais 3% a 5% a.a;

- Ampliação do prazo para pagamento do Funcafé em seis anos (de 2014 para 2020) e redução da taxa de juros de 5,75% para 3,75% a partir de agora;

- A ampliação do prazo de pagamento dos investimentos com recursos do BNDES em até três anos adicionais ao atual estabelecido, com pagamento de no mínimo 40% da prestação de 2008. O saldo restante de 2008 e das demais parcelas vincendas serão dividas no prazo - atual acrescido de ate três anos. Tudo a critério das instituições financeiras, caso a caso com base no MCR-6.2 e limitado a 10% do saldo da carteira de cada instituição. Em Mato Grosso e no Rio Grande do Sul, o prazo adicional é de até cinco anos, com até 30% do saldo da carteira de cada instituição nestes estados. Porém, que prorrogar nestas condições não poderá acessar novo crédito de investimento até liquidar a operação renegociada;

- A prerrogativa do item anterior, no limite de 10%, será estendida as operações dos Fundos Constitucionais;

- Ampliação dos percentuais de desconto para as operações inscritas na Dívida Ativa da União para as faixas com maiores saldos devedores;

Agricultores são processados por plantarem algodão transgênico ilegal 14.04.08

14.04.08

Uma família de agricultores da cidade de Alto Taquari (MT) responderá na Justiça Federal pelo cultivo ilegal de algodão transgênico, organismo geneticamente modificado, não autorizado pela Comissão Técnica Nacionial de Biosegurança (CTNBio).
O processo contra os agricultores Calisto Beno Adams, César Augusto Adams e Maria Noeli Adams foi movido pelo Ministério Público Federal a partir de uma fiscalização realizada pelo Ministério da Agricultura (Mapa) na fazenda Santa Cecília, de propriedade da família.

Na fiscalização ficou constatado o cultivo com fins comerciais de cerca de 385 hectares de algodão transgênico, com a presença da proteína CP4-EPSP, não autorizado pela CTNBio e a utilização de sementes não descritas no registro de cultivares do Mapa.

Os agricultores já foram autuados pela fiscalização que proibiu a colheita da lavoura e beneficiamento dos grãos e determinou a suspensão da venda do algodão transgênico cultivado.

O procurador da República Marcellus Barbosa de Lima, explica que a produção de organismos geneticamente modificados sem autorização ou em desacordo com com as normas estabelecidas pela CTNBio é crime previsto no artigo 29 da Lei 11.105/95, que prevê de um a dois anos de reclusão e multas.

Fonte: Agronotícias

Luiz Inácio diz que alta dos alimentos é 'inflação boa' 11.04.08

11.04.08

Para o Presidente, aumento dos preços mostra que as pessoas 'estão comendo mais' e gera produção maior

HAIA - O Presidente Luiz Inácio da Silva disse nesta sexta-feira, 11, que a atual elevação mundial do preço dos alimentos é uma "inflação boa", que "convoca" os países a produzir mais e atender à demanda por alimentos no mundo.

Em uma entrevista a jornalistas brasileiros em Haia, na Holanda, Luiz Inácio voltou a repetir a sua visão positiva sobre o encarecimento dos gêneros alimentícios, contrariando os alertas, em tom mais sombrio, de organismos como o braço da ONU para a alimentação, a FAO.

"A inflação sobre os alimentos é decorrente do fato de que as pessoas estão comendo mais", disse Luiz Inácio. "Ora, na medida em que mais gente começa a comer carne, produtos de soja, trigo... se a produção de alimentos não aumentar, obviamente que nós vamos ter inflação."

Comentário do editor: veja, a propósito, meu comentário de
ontem, 10, mostrando essa questão mas ressaltando que os produtores e comercializadores de produtos para o mercado internacional só atendem a quem renda, ou seja. produzem para a população mais rica e as "emergentes", que conseguiram neste século ultrapassar o limiar de renda que lhes dá capacidade de consumo, jogando outros, pela inflação no preço dos alimentos, na faixa da fome. Se, por um lado, dá satisfação saber que mais gente está comendo suficientemente, por outro preocupa que os mais famintos terão cada vez menos chance de dias de sobrevida.


Nas últimas semanas, a ONU alertou para a alta dos alimentos, que significaram a duplicação dos preços das matérias-primas desde 2007. Organismos internacionais alertam para os efeitos nocivos da alta de preços de gêneros básicos.

O encarecimento já afeta importantes programas de combate à fome, como o Programa Mundial de Alimentos da ONU, que precisa suprir um rombo de US$ 500 milhões, disse na quarta-feira o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick.

Quase no mesmo instante, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, conclamava o G8, o grupo das sete economias mais industrializadas do mundo e a Rússia, a discutir o problema.

Luiz Inácio disse que este fenômeno é "uma inflação boa". "Por quê? Porque está nos provocando a produzir mais", argumentou. "Os sinais de inflação nos alimentos, demonstrando que o povo está comendo mais, são uma boa provocação e ao mesmo tempo uma convocação ao mundo de que se precisa produzir mais alimentos."

Brasil

No caso brasileiro, Luiz Inácio deu a entender que a inflação está sob controle, porque o governo sabe onde estão ocorrendo os aumentos. Segundo ele, só o feijão e o leite representam 0,7 ponto percentual no índice de 4,5% ao ano. Sem eles, "a inflação seria de 3,8% ou seria de 2,9% se houvesse menos aumento de alguns produtos", disse Luiz Inácio.

Ele afirmou que é possível combater esta alta com um aumento equivalente na produção de alimentos. "O feijão, em três meses se planta e colhe", exemplificou.

Luiz Inácio afirmou ainda que pediu ao Ministério da Agricultura que comece a "trabalhar a possibilidade" de fazer com que o Brasil se torne auto-suficiente na produção de trigo, matéria-prima de produtos básicos importantes, como o pãozinho e as massas.

Segundo o Presidente, a idéia é que os ministérios ligados à economia e à produção alimentícia estudem "os produtos que estão incidindo sobre a inflação, para ter políticas especiais de incentivo a esses produtos".

O Presidente voltou a citar números que mostram a disponibilidade de terras no Brasil: 400 milhões de hectares de terras aráveis, dos quais se aproveita "muito pouco".

"(Precisamos) produzir mais arroz, mais milho, feijão, produzir mais as coisas que nós consumimos, não apenas para consumo interno, mas também para exportação. Nós temos uma enormidade e um potencial fantástico para que a gente possa aumentar nossa produção agrícola, atender aos interesses do povo brasileiro e atender a uma parte do mundo."

Pobreza

O Presidente afirmou ainda que o país está nos trilhos da estabilidade econômica, até porque o está combatendo as causas estruturais da pobreza. "Não há combate à pobreza com uma inflação corroendo salários. Mas o crescimento duradouro exige a incorporação dos excluídos ao mercado consumidor", disse o presidente.

Ele lembrou que o Brasil deixou de ser devedor e que agora pode planejar um futuro "sem ter ficar refém de incertezas". "Nós não nos isolamos dos problemas da economia mundial, mas estamos aptos a enfrentá-los".

O Presidente citou que 10 milhões de empregos foram criados e que esse número tem impacto além da economia, porque gera cidadania. "Precisamos transformar estruturas econômicas e comerciais. Somente assim surgirão poções produtivas para países que não conseguem competir nos mercados internacionais. Esse é o objetivo da rodada Doha da OMC (Organização Mundial do Comércio). Cabe aos países desenvolvidos darem um passo na direção de uma liberação eqüitativa que elimine os subsídios agrícolas e outras distorções do comércio mundial", afirmou.

"Queremos que o processo negociador alcance um acordo que seja equilibrado e faça jus ao mandato da rodada do desenvolvimento", acrescentou.
Fonte: BBC Brasil, com o Observatório

Dívidas agrícolas somam R$87 bilhões em 22 anos, estima ministério 11.04.08

11.04.08

Há 22 anos, com o congelamento de preços do Plano Cruzado e a importação maciça de produtos, o setor rural começou uma trajetória rumo ao que se considera, hoje, seu o maior gargalo: o endividamento dos produtores. O Ministério da Fazenda estima que a dívida, contraída junto aos agentes financeiros públicos e privados, nesse período, já equivale a R$ 87 bilhões.

Quem vive o dia-a-dia do campo, sabe que o agricultor não se endividou sozinho. Vários fatores contribuíram, até mesmo a falta de política anticatástrofe que atenuasse os efeitos climáticos.

Assim como os demais setores da economia, a agricultura foi pressionada pela conjuntura, entre 1980 e 1990. Já na década atual, o campo amargou duas frustrações de safra por causa de questões climáticas. Aliado a isso, a crescente valorização do real diante do dólar trouxe mais prejuízo, já que o preço do dólar no plantio tem sido mais alto do que o preço de comercialização da colheita.

Inflação, juros e correções são parte da dívida; uma espécie de gordura que aderiu ao valor original. Por exemplo, um débito de R$ 100 mil contraído em 2001 foi "engordado" pela correção atingiu, em 2007, R$ 500 mil.

Nesse período, além do custo dos insumos, não houve compensação financeira em relação ao preço agrícola. Entre 2001 e 2007, os preços cresceram 87% e a dívida aumentava 280%.

Após o Plano Cruzado, os preços dos produtos agrícolas caíram, os custos de produção foram mantidos, causando descompasso entre despesas financeiras e receitas. A capacidade de pagamento dos produtores rurais ficou comprometida. Com a inflação, a maior parte dos agricultores não teve como quitar as dívidas contraídas em safras anteriores.

No passado, três grandes renegociações tentaram amenizar a situação: em 1995, com a Lei de Securitização; em 1998, com o Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa); e, em 2002, com o alongamento para 25 anos das dívidas securitizadas em 1995 e 1998, cujo prazo para pagamento estava fixado em 10 anos. Essas duas modalidades - Securitização e Pesa - que respondem pela maior parte do estoque da dívida rural em negociação, desde o ano passado, pelo Governo Federal.
O Governo negociou dívidas rurais no âmbito de programas como o Recoop , Funcafé , Procera, Pronaf e dos Fundos Constitucionais do Nordeste, Centro-Oeste e Norte, com linhas especiais de financiamento.

As ações foram insuficientes, como a prorrogação de parcelas de investimento e das dívidas de custeio. Em 2007, o Ministério da Agricultura passou buscar o equacionamento da questão, em conjunto com os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário, o Banco do Brasil e o BNDES. Participam, ainda, representantes das Comissões de Agricultura do Senado e da Câmara de Deputados, e lideranças do setor produtivo.

O Governo acaba de formalizar uma proposta cuja diretriz principal é reduzir encargos incorporados às dívidas. Várias ações foram adotadas tendo em vista desonerar o produtor e estabilizar a renda. Entre essas, a redução dos juros para a agricultura comercial, na safra 2007/08, de 8,75% ao ano para 6,75%.

De julho a fevereiro, houve um incremento de 31% nos recursos para custeio e comercialização, em relação à safra anterior. Isso demonstra a intenção do produtor em responder ao cenário positivo para o agronegócio, mas falta fôlego financeiro. O que se espera, com a proposta é que o produtor consiga espaço para novos investimentos e para equacionar dívidas antigas, se beneficiando das perspectivas positivas para o setor.
Fonte: Gazeta Mercantil


Sociedade civil alerta para impactos provocados por patentes aos pequenos agricultores 11.04.08

11.04.08

A ofensiva que prevê a expansão da propriedade intelectual sobre formas de vida, sobretudo sementes e mudas, deve ser freada na América Latina e no Caribe. A proposta é o carro-chefe da Organização Não-Governamental (ONG) Terra de Direitos.

Para Maria Rita Reis, representante da entidade, os mecanismos de propriedade intelectual prejudicam as atividades de subsistência dos agricultores na região.

“Temos que preservar os direitos que ainda restam em relação aos direitos dos agricultores à livre utilização dos recursos da natureza. Além disso, precisamos estabelecer mecanismos de resistência aos acordos de propriedade intelectual que têm sido firmados, agravando a situação.”

Ela garantiu ainda que os impactos da propriedade intelectual não afetam apenas os agricultores, mas toda a população mais vulnerável da América Latina e do Caribe.

“O sistema de patentes elevou o preço dos medicamentos e temos casos nos quais os governos são obrigados a promover a quebra de patentes para que determinados setores da população tenham acesso a esses produtos. O sistema de patentes também provocou uma enorme concentração no mercado e dificuldades de acesso tecnológico”, disse Maria Rita, ao participar hoje (11) do segundo dia da Conferência Especial pela Soberania Alimentar, pelos Direitos e pela Vida.

Segundo a representante da ONG Terra de Direitos, 95% das patentes concedidas hoje no Brasil são estrangeiras. Por conta da aplicação de mecanismos de propriedade intelectual, as remessas de royalties enviados pelo Brasil ao exterior aumentaram mais de 10 vezes entre 1994 e 2004.

“Em vários setores da economia, a propriedade intelectual tem resultado em monopólio. Um dos exemplos é o setor de sementes. Nele, embora o mecanismo de propriedade intelectual aplicado não seja o de patentes, temos uma crescente monopolização. Isso encarece o preço das sementes, além de restringir as práticas tradicionais dos agricultores em relação aos recursos da agrobiodiversidade, como o direito de uso próprio do produto.”

Dados apontam que quatro empresas em todo o mundo concentram 57% do mercado de sementes e que, entre 1994 e 2006, o preço do produto subiu 250%.
Fonte: Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil

Leilão de biodiesel do governo tem recorde de participantes 11.04.08

11.04.08

Dezesseis produtores venderam ontem 264 milhões de litros de biodiesel no oitavo leilão realizado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). O número de participantes nesse leilão foi recorde. Apenas empresas com o "Selo Combustível Social" puderam participar da oferta. O selo é dado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para empresas que compram matéria-prima para produção do combustível da agricultura familiar.
O preço médio de venda por litro foi de R$ 2,691, um deságio de 4%. Segundo o superintendente de abastecimento da Agência, Edson Silva, a estratégia da ANP de evitar uma queda acentuada no preço deu resultado. No leilão anterior, o deságio do preço-teto havia sido de 22%, o que prejudicou o setor.
Hoje, a ANP realiza o nono leilão. Empresas com e sem selo social poderão fazer ofertas. A meta é adquirir mais 66 milhões de litros de biodiesel. O preço-teto é semelhante ao de ontem -de R$ 2,804 por litro.

Mistura no diesel
Os 330 milhões de litros comprados nos dois leilões irão garantir a elevação da mistura de 2% para 3% na quantidade de biodiesel que deve ser adicionada ao diesel vendido nos postos brasileiros, aprovada pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).
A partir do dia 1º de julho, as distribuidoras de combustíveis terão que ampliar a mistura.
Segundo a Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel), o aumento de 50% na mistura projeta um mercado de 1,3 bilhão de litros por ano.

Fonte: Agnaldo Brito, Folha de São Paulo

FAO alerta que mais tumultos podem acontecer no mundo por falta de alimentos 10.04.08

10.04.08

Os tumultos provocados pela falta de comida que atingiram vários países pobres recentemente podem se disseminar, já que a carência de alimentos e os preços elevados devem perdurar por algum tempo, afirmou o chefe da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Uma combinação de altos preços do petróleo e dos combustíveis, de uma demanda crescente por produtos alimentícios em uma Ásia com contínuo crescimento da renda per cápita, da utilização de terras cultiváveis para produzir biocombustíveis, de condições climáticas desfavoráveis e da especulação nos mercados de futuro elevaram os preços dos alimentos, provocando violentos protestos em vários países pobres.

Risco crescente

Jacques Diouf, diretor-geral da FAO, afirmou na quarta-feira, durante uma visita à Índia, que há um risco crescente de instabilidade social em países nos quais as famílias gastam mais de metade de sua renda com a alimentação.

"O problema é bastante grave no mundo todo devido à acentuada elevação dos preços. Nós vimos distúrbios de rua no Egito, nos Camarões, no Haiti e em Burkina Fasso", disse Diouf a repórteres, em Nova Délhi.

Nos últimos dias, as tropas brasileiras no contingente da ONU enfrentam manifestações e tumultos no Haiti, provocados exatamente pela alta nos preços do alimento, além de sua escassez. Cinco pessoas foram mortas em uma semana de manifestações no Haiti, país mais pobre das Américas, devido ao alto preço dos alimentos, ao passo que sindicatos de Burkina Fasso (país localizado no oeste da África) convocaram uma greve geral em vista do aumento dos preços da comida e dos combustíveis.

"Há um risco de que essa instabilidade espalhe-se para países onde 50 a 60 por cento da renda das pessoas são gastos com a alimentação", acrescentou o dirigente da FAO.

Segundo os estoques de cereal no mundo seriam suficientes para atender à demanda por oito a 12 semanas. E acrescentou que o suprimento de grãos encontrava-se em seu menor patamar desde os anos 80.

Demanda crescente com poder de compra na Ásia

"Isso se deve à uma demanda maior de países como a Índia e a China, onde o PIB (Produto Interno Bruto) cresce a taxas de 8 a 10 por cento e o aumento da renda canaliza-se para a alimentação", disse Diouf após reunir-se com o ministro indiano da Agricultura, Sharad Pawar.

O chefe da FAO afirmou estar aconselhando os governos do mundo todo a investirem em sistemas de irrigação, instalações de armazenamento e infra-estrutura rural, além de tentar aumentar a produtividade de suas lavouras com vistas a superar o desafio da escassez de alimentos.

Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o preço mundial dos produtos alimentícios elevou-se 35 por cento em um ano, até o final de janeiro, acelerando uma tendência de alta iniciada, a princípio de forma discreta, em 2002.

Desde então, os preços aumentaram 65 por cento. Em 2007 apenas, segundo o índice mundial de comida da FAO, o preço dos laticínios subiu 80 por cento e o dos grãos, 42 por cento.
Fonte: Mayank Bhardwaj/Reuters, com o Observatório


“Ano atípico” pode reverter queda do desmatamento na Amazônia 10.04.08

10.04.08

A tendência de queda no desmatamento da Amazônia registrada pelo governo desde 2004 pode ser comprometida em 2008, por se tratar de “um ano atípico”, de acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

“Estamos trabalhando com afinco, e ao final [do ano] vamos fazer um balanço. É um ano atípico, tivemos uma longa estiagem, temos o período eleitoral em que a situação política fica muito tensa e ainda temos o problema grave em relação à questão do aumento do preço das commodities”, afirmou a ministra ontem (09) após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados.

A taxa anual de desmatamento é calculada pelo Projeto de Estimativa de Desflorestamento da Amazônia (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De acordo com o monitoramento, em 2004, a área desmatada foi de 27 mil quilômetros quadrados, em 2005, 18 mil quilômetros quadrados, em 2006, 14 mil quilômetros e em 2007, o número caiu para 11 mil quilômetros quadrados.

Subiu novamente

No entanto, números do Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter) - outra ferramenta de monitoramento - registraram aumento do desmatamento nos últimos meses de 2007, tendência confirmada nos números mais recentes do Inpe, de fevereiro.

“Esperamos que a redução seja um processo continuado. Mas uma coisa é cair de 27 para 18 [mil quilômetros quadrados], outra é cair de 11 porque você vai tendo uma situação mais complexa. Voltamos a índices de desmatamento de 15 anos atrás. Imagina o que é chegar aos mesmos patamares com o aumento da infra-estrutura, da população e em pleno crescimento econômico”, comparou.

Durante audiência na Câmara dos Deputados, a ministra negou que o Ministério do Meio Ambiente seja contra o desenvolvimento de atividades econômicas na Amazônia e afirmou que o governo vive “um novo paradigma” que reconhece a necessidade de crescimento sustentável, aliado à preservação dos recursos naturais.

“Eu não sou contra a energia, o desenvolvimento industrial, contra a agricultura, assim como os ministros da Agricultura, do Desenvolvimento da Indústria e de Minas e Energia também não são contra a preservação do meio ambiente”, avaliou.

“A equação que temos que responder neste século é: como promover o desenvolvimento econômico com preservação ambiental e como promover a preservação ambiental com desenvolvimento econômico", afirmou Marina Silva.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil

Ministro da Agricultura não quer misturar renegociação das dívidas dos ruralistas com práticas sustentáveis 10.04.08

10.04.08


O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, descartou ontem (09) a possibilidade de conceder vantagens na renegociação da dívida de produtores que se comprometerem a aplicar práticas sustentáveis.

A sugestão foi feita pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante audiência pública na Câmara dos Deputados: “Por que não pensar em algo para aqueles que fizerem recuperação de reserva legal, recuperação das áreas de preservação permanente, os que querem fazer manejo de pastagens ou recuperação com espécies nativas?”

A favor ou contra destruir a Amazônia?

Na avaliação da ministra, essas medidas permitiriam um processo “ganha-ganha”, com benefícios para os produtores e para a preservação das florestas. “É uma idéia a ser discutida e debatida para que essa agenda seja positiva, no lugar de ficarmos discutindo como se houvesse um grupo a favor de destruir a Amazônia e outro contra o desenvolvimento da Amazônia”, apontou.

No entanto, de acordo com Stephanes a compensação da dívida e o estímulo a práticas agrícolas sustentáveis na Amazônia são “programas” diferentes. “Até porque o endividamento está no Centro-Sul, de Mato Grosso para baixo, incluindo o estado, mas temos que considerar que grande parte do estado é C
errado, não estamos falando do bioma Amazônia – terão que ser programas separados”, avaliou.

O ministrou afirmou durante a audiência pública que o aumento da produtividade da agricultura, principalmente de grãos, não depende mais do avanço sobre a floresta: “Podemos aumentar nossa produção sem derrubar nenhuma árvore”. E anunciou que investimentos em pesquisas para aumentar a produção sem abrir novas áreas vão fazer parte do chamado PAC da Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária], que segundo ele será anunciado em breve.

Apesar da divergência sobre a inclusão do viés ambiental na renegociação da dívida agrícola, a ministra Marina Silva reiterou que o governo está comprometido em frear a devastação das florestas e disse que ela e o ministro Stephanes pertencem a um “mesmo grupo”, a favor do desenvolvimento sustentável aliado à preservação da Amazônia.
Fonte: Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil

Embargos do Ibama voltam ao ar com todos políticos e empresas da lista inicial 09.04.08

09.04.08

Ainda não houve a classificação dos tipos de embargos, mas a listagem foi novamente disponibilizada no sítio do Ibama, ontem (08), contendo 1.226 registros contados -município a município - pelo Observatório. Os políticos, empresas e órgãos do governo que constavam com embargos na quinta feira passada (02), estão todos lá, conforme conferiu o Observatório.

Para o público, a informação do motivo do embargo torna-se essencial, já que a lista hoje ainda mistura fazendeiros, madeireiros, sindicatos de trabalhadores rurais, Incra e até mesmo uma cervejaria em Rondonópolis.

Políticos e suas empresas

A empresa Amaggi Export. & Import. Ltda., do grupo empresarial do governador Blairo Maggi, continua na lista de embargos ocorridos no município matogrossense de Feliz Natal, assim como os dois embargos à Bunge em Sorriso. O Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Mato Grosso, deputado Dilceu Dal Bosco aparece no município de Sinop, enquanto o senador Jaime Campos registra três embargos em Alta Floresta. Nesse município aparece também o deputado Ademir Brunetto, com um embargo.

O Incra tem embargos nos municípios de Nova Bandeirantes, Nova Ubiratã, Querência, Tabapora e Tapurah, duas áreas em cada um. O DNIT, órgão do Ministério dos Transportes, tem três embargos em Ribeirão Cascalheira. A Prefeitura Municipal de Poxoréo também sofre um embargo, o mesmo acontecendo com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo Mundo. Certamente os motivos que causaram esses embargos não são os mesmos, daí a importância de informar as razões da autuação. A cervejaria Petrópolis Ltda., de Rondonópolis, também apresenta um embargo.

É campeão

O município de Juína continua com os 84 registros de embargos, sendo o que mais tem registros no cadastro disponibilizado pelo Incra. Alta Floresta vem em seguida, com 73 autuações e Feliz Natal com 42 registros. Essa situação é a mesma da primeira listagem divulgada dia 02pp. pelo Ibama.
Matéria produzida pelo Observatório

Juros da dívida agrícola de custeio dos ruralistas cai de 8,75% para 6,75% ao ano 09.04.08

09.04.08

A proposta definitiva do governo para a renegociação da dívida agrícola já está fechada. A afirmação é do Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que se reuniu ontem (8) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e parlamentares representantes do setor agrícola.

Stephanes adiantou que os juros de custeio, que estavam em 8,75%, foram reduzidos para 6,75%. O valor total a ser negociado é o mesmo da proposta anterior, de R$ 56 bilhões, do total de R$ 87 bilhões. O ministro informou que o projeto final de renegociação deve sair por medida provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, possivelmente, já na próxima semana.

Já Stephanes alegou que essa é a reta final. “Já vai ser colocado a eles que este é o limite aonde o governo poderia chegar. Limite de acordo com as possibilidades financeiras do governo, de acordo com a política econômica e até com a política agrícola. O projeto, no geral, está fechado e é isso que vai ser apresentado”, afirmou o ministro.

Fonte: Agência Brasil, com o Observatório

Conab e IBGE estimam em 140,8 milhões de toneladas a safra 2007/2008 09.04.08

09.04.08

A produção nacional de grãos da safra 2007/2008 já é 17,7% superior à maior projeção da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), feita no início do período. O resultado do levantamento, divulgado hoje, é de 140,8 milhões de toneladas. Esse valor também supera em 6,8% a safra 2006/2007 (131,7 milhões de toneladas).

Segundo a Conab, o Centro-Oeste e o Sudeste terão reduções acentuadas na produção em decorrência do avanço de culturas bioenergéticas, como a soja e milho.

O estudo de campo foi feito no período de 10 a 14 de março, com a participação de 39 técnicos que percorreram 350 municípios. Foram entrevistados 1.053 consultores de órgãos dos governos federal, estaduais e municipais.

O principal motivo para a manutenção desse recorde está nas boas condições climáticas dos últimos quatro meses e na melhor distribuição da chuva em todo o país, principalmente no Nordeste, informa a Conab. O aumento na produtividade do milho 1ª safra e da soja, impulsionado pelos bons preços no mercado e pelo uso de novas tecnologias, também contribuiu para o crescimento.

A área total plantada é 1,1% maior, saindo de 46,2 milhões de hectares do ciclo passado para 46,7 milhões ha.

A soja saiu dos 58,4 milhões t da safra passada para 59,9 milhões t, um aumento de 2,7%. Já o milho segunda safra, que estava em 14,8 milhões t, chega agora a 17,4 milhões t, um acréscimo de 18,1%. O feijão 2ª safra teve crescimento de 39,6%, passando de 996,6 mil t para 1,4 milhão de t. A primeira safra do grão está totalmente colhida e o plantio da 3ª safra começa no final de abril. Também neste mês começa o plantio de trigo. Os primeiros números constarão da próxima pesquisa.

Arroz terá safra de 11,95 milhões de toneladas no Brasil

Com uma queda de 1% em relação ao último levantamento, a safra brasileira de arroz será de 11,95 milhões de toneladas. Segundo a Conab, o Centro-Oeste e o Sudeste terão reduções acentuadas na produção em decorrência do avanço de culturas bioenergéticas, como a soja e milho. Já a produção gaúcha não deverá ter oscilações e o Estado irá alcançar 7,1 milhões de toneladas, com uma produtividade de 6,7 mil quilos por hectare.

Em comparação com os rendimentos das outras regiões, o Rio Grande do Sul se destaca pela adoção de tecnologias que promovem a sustentação do setor. No Nordeste, por exemplo, a área plantada chega a 746 mil hectares, mas a produtividade é de apenas 1,6 mil quilos por hectare. Mesmo caso registrado no Centro-Oeste, aonde os rendimentos chegam a 2,8 mil quilos por hectare.

Os gaúchos e catarinenses seguem como maiores produtores de arroz do Brasil e, juntos, deverão representar 80% da safra. Conforme o levantamento, a área plantada com arroz no País sofreu uma redução de 1,3%, totalizando 2,9 milhões de hectares. O maior decréscimo é observado na região Centro-Oeste (16,2%), seguido da Sudeste (13,7%). Estas regiões participam com 16,1% na área total, com predominância da cultura de sequeiro.

Mas o decréscimo foi compensado, em parte, pela recuperação da área de plantio no Rio Grande do Sul, maior produtor nacional, onde apresenta crescimento de 11,2%. De acordo com o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), a safra de 7,1 milhões de toneladas pode não ser confirmada em decorrência do frio que atingiu as plantas na fase final do desenvolvimento da cultura, podendo diminuir a produtividade da lavoura.
Fontes: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil, MAPA, CONAB, com o Observatório

Safra de grãos cresce 40 milhões toneladas em seis anos 09.04.08

09.04.08

No anúncio do sétimo levantamento da safra de grãos 2007/2008, nesta terça-feira (8), o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Wagner Rossi, ressaltou o trabalho desenvolvido nos últimos seis anos para que os números ultrapassassem 140 milhões de toneladas. “Crescemos 40 milhões de toneladas nesse tempo, o que antes só havia ocorrido em 10 anos. Com certeza vamos superar esse e novos recordes. O resultado alcançado se deve principalmente ao milho, que na safra de verão vai ter um incremento de 700 mil toneladas e à soja, com cerca de 400 mil toneladas. É importante perceber que a agricultura brasileira cresce de forma firme, autônoma e permanente”, acrescentou.

Para o presidente da Conab, o momento que a agricultura brasileira vive é positivo, em que aumenta a produção e tem disponibilidade de alimentos para a população. A demanda é crescente, não só a interna, mas também a internacional, com destaque para países como Índia, China e Ásia. “Temos capacidade técnica já demonstrada, grande quantidade terras agricultáveis, mas isso só ocorrerá se o produtor sentir segurança de investir e alcançar resultados positivos” explicou Wagner Rossi.

Para o diretor de Logística e Gestão Empresarial da Conab, Sílvio Porto, o milho tem condições de consolidar, nesta safra, em torno de 10 a 11 milhões de toneladas exportadas. Já na primeira safra, a colheita de 39 milhões de toneladas permite quase suprir o quadro nacional, projetado para 41,4 milhões. “Além disso, temos mais 17 milhões a serem colhidos no milho da safrinha. Todos os cenários dos próximos três anos indicam que o quadro será positivo. Isso permite a ampliação no contexto nacional.
Fonte: CONAB, com o Observatório

DF é campeão em produtividade de grãos 09.04.08

09.04.08

O bioma Cerrado e a região Centro-Oeste transformaram-se em importante região agrícola do Brasil, respondendo, hoje, por 34% da produção de grãos do país.

O Distrito Federal faz parte do Planalto Central, uma área de aproximadamente 500 mil hectares de terras altas e planas (platô) e clima ameno, distribuída entre os estados de Mato Grosso, Minas Gerais e Goiás.

Apesar de a área agrícola do DF, localizada principalmente no PAD-DF, ser pequena em relação aos demais estados produtores, tem aproximadamente 126 mil hectares e colhe pouco mais de 539 mil toneladas, a produtividade das lavouras de grãos do DF atinge as maiores médias nacionais. Um exemplo é a cultura do feijão. Os agricultores do Planalto Central obtiveram nesta safra (2007/2008), 2.379 quilos por hectare enquanto o vizinho, Goiás, 2.237 kg/ha, segundo o levantamento de Safra divulgado em março pela Companhia Nacional de Abastecimento, Conab. A região Sul, que detém o maior volume de toneladas do Brasil, atingiu uma produtividade máxima no estado de Santa Catarina de 1.655 kg/ha.

O Distrito Federal também se destaca na cultura do milho. Os produtores rurais locais colheram em média quase 6.500 kg/ha. O segundo colocado, Santa Catarina, colheu mil quilos a menos na mesma área. De acordo com os produtores, a tecnologia adotada na região foi fundamental para o incremento da produtividade.

Na cultura de soja, o DF é o segundo colocado, com 3.100 kg/ha, ficando atrás do Mato Grosso, que alcançou 3.155kg/ha, por apenas 55 quilos de diferença. Na triticultura, apesar de ser o último classificado em volume de produção, com seis mil toneladas, o destaque é a excepcional produtividade. As lavouras do DF atingiram na safra 2007/2008, 5.251 kg/ha. A região Sul, principal produtora do cereal, tem alcançado uma média de 2.090 kg por hectare.

Na média nacional de produtividade por estado, o Distrito Federal está em terceiro lugar, com 4.284 kg/ha, atrás de Roraima, primeiro colocado com 4.689 kg/ha e Santa Catarina, que atingiu 4.546 kg/ha. A Conab considerou, para este levantamento, a produtividade por estado das culturas de soja, feijão, milho, trigo, arroz, triticale, girassol, mamona, sorgo, aveia, centeio, cevada e algodão (c/caroço)

Fonte: CONAB, com o Observatório

Justiça Federal derruba ação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso- Famato 09.04.08

09.04.08


A 3ª Vara Federal da seção judiciária do Estado do Mato Grosso rejeitou, na semana passada, o pedido de mandado de segurança coletivo contra o Decreto 6.321, que trata da questão do controle do desmatamento dos municípios situados no Bioma Amazônico. A ação tinha sido protocolada pela Famato (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso) no dia 6 de março. Segundo a federação, o decreto continha itens que ferem a constituição.

O juiz Pedro Francisco da Silva, responsável pelo julgamento, indeferiu o pedido por considerá-lo uma ação que manifesta ilegitimidade passiva.
Veja a íntegra da sentença.

O Decreto nº 6.321, de 21 de dezembro de 2007, regulamenta a publicação de uma lista de Municípios situados no Bioma Amazônia que terão ação prioritária no combate ao desmatamento.
Fonte: Amazonia.org.br, com o Observatório

Ibama disponibiliza hoje lista com embargos classificados por tipo de infração 08.04.08

08.04.08

Diretor afirma que apenas pequenas correções diferenciam lista de hoje da divulgada na quinta feira passada (02)

Entrevista exclusiva ao Observatório

O diretor de Proteção Ambiental, responsável pela área de fiscalização do Ibama, Flávio Montiel, informou ontem (7) ao Observatório que a primeira listagem de embargos que foi disponibilizada no sítio do Ibama continha todos os embargos existentes, sem separar aqueles relativos a áreas daqueles referentes a atividades ou falta de licenciamento ambiental. Daí a necessidade de revisão da lista, o que está sendo realizado - tendo o sítio ficado fora do ar no dia de ontem - pela equipe da fiscalização do Ibama, em Brasília. Hoje o material volta a ser disponibilizado ao público, já separado por categorias de embargos. E todos os tipos irão constar da lista, assegura Montiel.

Além da necessidade de discriminar o motivo do embargo, e o que está embargado, Montiel informou ao Observatório que em alguns casos já há houve sua retirada em virtude de um acordo administrativo entre as partes, com a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), ainda não lançados no sistema de controle eletrônico por serem muito recentes. Isso também pode promover pequenas alterações com relação à lista inicial do dia 2 pp.

Embargo não proíbe a comercialização

Ao que tudo indica, há uma desinformação que vem junto com a reação à divulgação dos embargos. De acordo com o diretor responsável pela fiscalização do Ibama, Flávio Montiel, a produção das áreas embargadas só fica sujeita à legislação recente que impede a comercialização, e co-responsabiliza os compradores, caso o embargo tenha sido descumprido.

Ou seja, e aí que serão pegos no contra-pé aqueles que descumpriram o embargo em suas áreas e propriedades, e as utilizaram para produzir, pois ficarão publicamente expostos, de modo que os compradores saibam de quem estão comprando, acrescenta Montiel. E essa é exatamente a função de publicizar os embargos, para que nenhum outro agente da cadeia produtiva possa alegar que comprou o produto de boa fé, ou gerente de banco afirmando que deu um empréstimo contrariando o disposto na legislação por não dispor de como verificar a situação da área ou da propriedade.

A lista com os produtores que descumpriram os embargos será divulgada até o próximo mês, completando a informação sobre aqueles que estarão impedidos de comercializar sua produção ou de tomar empréstimos, informou o diretor do Ibama ao Observatório. Até lá, caberá ao comprador ou emprestador consultar a lista dos embargos, já disponível, e apurar se a produção vem da área ou propriedade embargada, ou se os recursos emprestados lá serão aplicados.

Acesso livre porém com identificação

Flávio Montiel informou que ainda nesta semana o acesso aos dados, que é inteiramente livre, será precedido por um formulário para identificação de quem está acessando, para registro do Ibama. Será uma coisa bem simples, informa o diretor, apenas para sabermos quem está acessando o banco de dados.
Matéria exclusiva do Observatório

Lista de quem pode exportar carne para União Européia já está aberta a novas inclusões 08.04.08

08.04.08

Novas propriedades rurais podem voltar a ser incluídas no Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov) nesta semana. A informação foi dada ontem (7) pelo secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz, em entrevista coletiva à imprensa com a presença do diretor de Saúde e Bem-Estar Animal da União Européia (UE), Bernard Van Goethem, que está no Brasil.

A inclusão de novos estabelecimentos rurais está suspensa desde 18 de março, quando o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse que era preciso “botar ordem na casa”. Na época, ele deu um ultimato às certificadoras, responsáveis por garantir a procedência do gado: “ou trabalham de forma correta ou vão cair fora do sistema”. A medida foi conseqüência dos desdobramentos do embargo à carne brasileira, decretado pela UE no final de janeiro. O embargo acabou expondo falhas originadas da certificação no sistema de rastreabilidade do gado bovino no Brasil.

A inclusão de novas propriedades será possível agora que chega à reta final o treinamento de auditores estaduais e federais para a fiscalização do cumprimento dos critérios do Sisbov. Hoje, a lista de propriedades que podem exportar para a UE tem 95 fazendas. “A partir desta semana, com as auditorias se realizando, nós vamos ter o incremento da lista”, garantiu o secretário.

Duas auditoras européias estão no Brasil para mostrar aos auditores brasileiros, e também a alguns proprietários rurais, quais são as exigências em relação à rastreabilidade da carne e por que são feitas tais exigências.

Segundo o diretor de Saúde e Bem-Estar Animal da UE, é a primeira vez que auditores da União Européia treinam técnicos de outro país, o que, segundo ele, mostra a importância que as exportações da carne brasileira têm para o mercado europeu.

Van Goethem, no entanto, descartou a possibilidade de uma flexibilização das exigências feitas ao Brasil, ainda que o país não tenha o risco da doença da “vaca louca”, fator que mais atemoriza os consumidores europeus (veja as novas mortes por essa doença, na Espanha, em
Outras Notícias).

Van Goethem explicou que, na UE, a rastreabilidade é feita do nascedouro ao abate e, no Brasil, ela é exigida apenas nos últimos 90 dias antes do abate. Segundo ele, essa dinâmica não pode ser flexibilizada.

Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil, com o Observatório

Doença da Vaca Louca mata duas pessoas na Espanha 08.04.08

08.04.08

Uma mulher, de 41 anos, e um homem, com 50 anos, morreram na Espanha, nos últimos meses, depois de contrair há cerca de dez anos a forma humana da doença da Vaca Louca. Os casos ocorreram na região central de Castilla-Leon. Apesar de terem sido confirmados apenas hoje, a primeira morte ocorreu em 28 de dezembro pp. e a segunda no dia 7 de fevereiro, conforme informou o departamento regional de saúde.

Segundo informações do jornal El País, o Ministério da Sanidade espanhol informou que o aparecimento de casos esporádicos da doença não indicam novos riscos de epidemia e que se enquadram dentro dos casos aparecidos na Europa. Ainda segundo o jornal espanhol, a doença não havia provocado nenhuma vítima fatal na Espanha desde 2005, quando a doença provocou a morte de uma mulher de 26 anos em Madri.

O período de incubação da doença fica entre oito e dez anos, e os doentes apresentam quadros de demência senil ou distúrbios mentais, e somente a necropsia permite afirmar que a origem foi a encefalopatia espongiforme humana, mais conhecida como a doença da vaca louca. De acordo com o conselho de Saúde municipal, essas pessoas ingeriram carnes contaminadas antes de 2001, quando os controles sanitários específicos para prevenção desse mal entraram em vigor na Espanha.

Na Espanha, com as mortes divulgadas ontem, são três os casos fatais registrados em humanos, pelo mal da Vaca louca, até o momento. Desde 1999, foram identificados 719 casos dessa doença em animais. De acordo com o Ministério da Agricultura e pecuária espanhol, até o final de 2007 o maior número de casos de Vaca Louca ocorreu na região da Galicia, com 277 reses, e Castilla y León, com 175.

Nos 11 países onde registraram-se casos humanos da doença, 204 pessoas morreram, o maior número (163) na Inglaterra, onde primeiro se detectou esse tipo de enfermidade. Na França, o segundo país com maior número de óbitos derivados da Vaca Louca, registraram-se 23 casos.
Fonte: El País, com o Observatório

Estoque industrial de soja argentina cai 54% 08.04.08

08.04.08

Os estoques de soja mantidos pela indústria argentina somavam apenas 566,6 mil toneladas em 1º de março, segundo dados da Secretaria de Agricultura. Trata-se de uma redução de 54% em relação ao apurado em março de 2007.

O volume armazenado de óleo de soja também caiu, de 255,79 mil para 182,03 mil toneladas, na mesma base de comparação. Em contrapartida, os estoques de farelo (pellets) cresceram de 389,31 mil para 523,68 mil toneladas.
Fonte: Dow Jones, com Gerson Freitas Jr./Agência Estado

Produção européia de etanol cresceu 11% em 2007 08.04.08

08.04.08

A produção de etanol da União Européia continua crescendo, embora em ritmo mais reduzido que o pretendido para o programa de redução de emissões de CO2 no setor de transportes europeu.
Em 2007, o bloco produziu 1,77 bilhão de litros, 11% a mais do que em 2006, segundo dados da dados da Associação Européia do Etanol (e-Bio). Nos dois anos anteriores, a taxa foi de 70%. A e-Bio atribui o crescimento reduzido ao aumento dos custos com matérias-primas, o que inviabilizou o lucro da operação. Além disso, as importações brasileiras no período atingiram níveis historicamente altos devido aos preços mais competitivos. "Várias companhias decidiram interromper a produção ou adiar a construção de novas usinas", afirmou a entidade.

O aumento da oferta doméstica de etanol foi puxado pela França, com crescimento de 97%. Em contrapartida, sete dos 13 países produtores do bloco registraram queda. Com 578 milhões de litros, a França foi o maior produtor europeu em 2007, superando a Alemanha, que ficou na segunda posição. A produção alemã sofreu uma redução de 9% no período, a 394 milhões de litros.

O consumo de etanol foi estimado em aproximadamente 2,7 bilhões de litros, dos quais 37% foram importados. "O etanol importado foi originado no Brasil e consumido principalmente em Suécia, Reino Unido e Holanda", segundo relatório da e-BIO.

Fonte: Dow Jones, com Gerson Freitas Jr./Agência Estado, com o Observatório

Sob pressão, Ibama revisa a lista e fazendas embargadas em MT caem de 1.200 para 397 07.04.08

07.04.08

Após sofrer uma forte e rápida reação política, o Ibama, já na noite de sexta-feira passada (04) alterou a lista que continha de fazendas e áreas embargadas em 86 municípios de Mato Grosso.

De acordo com "Só Notícias", passaram de 1,2 mil para apenas 397.

O Ibama aponta existência de crimes ambientais, principalmente desmatamentos, nas fazendas listadas no embargo.
Oficialmente, ainda não foi dada nenhuma explicação sobre a significativa redução na listagem que o órgão disponibiliza em seu sítio na Internet.

Na sexta-feira (04) houve reunião entre dirigentes do Ibama em Mato Grosso com lideranças do agronegócio e políticas, e o orgão foi muito criticado, principalmente por entidades da agricultura e pecuária, que apontaram erros na lista (veja notícia mais abaixo).

"Só Notícias" constatou, quinta-feira (03) à noite, no sítio do Ibama, que Juína tinha maior número de fazendas/áreas embargadas - 84. Às 18h10m da sexta-feira (04) uma nova consulta mostrou apenas 21. Alta Floresta aparecia em segundo lugar, com 75 áreas embargadas. A nova consulta mostrou também somente 21 áreas embargadas. Em Sinop, o Ibama inicialmente inscreveu em seu cadastro 32 propriedades com irregularidades e na nova consulta constam apenas 7 áreas. Em Feliz Natal, o número caiu de 42 para 23.

Na 'primeira lista', conforme "Só Notícias" registrou, apareciam nomes de diversas lideranças políticas com propriedades embargadas. O do senador Jaime Campos, por exemplo, constava três vezes com propriedades em Alta Floresta. Agora só consta uma. A área (em Feliz Natal) pertencente ao grupo empresarial do governador Blairo Maggi também saiu da lista, bem como as dos deputados Dilceu Dal Bosco e Ademir Bruneto e de uma multinacional do agronegócio, dona de área em Sorriso.

As fazendas em que estão na lista de embargo não podem plantar, vender a safra, extrair madeira e os proprietários correm risco de ficar sem acesso a créditos nos bancos.

O Observatório tentou um contato com o diretor Flávio Montiel, da área de fiscalização do Ibama, para ouví-lo sobre as razões dessas exclusões, e da velocidade como foram realizadas, mas o número do celular que dispunha não mais está sendo usado pelo diretor.

Ibama admite rever lista de propriedades embargadas

A sexta-feira (04) foi muito agitada nos setores políticos de Mato Grosso, após a divulgação da lista com 1,2 mil fazendas e áreas embargadas por desmates ilegais.

Uma reunião geral foi realizada na tarde de sexta-feira (04) no gabinete do governador Blairo Maggi, entre o governo do Estado, Ibama, deputados, a Federação da Agricultura e Pecuária (Famato) e demais lideranças de entidades de classe. “Este embargo imposto pelo governo poderá gerar restrições de todas as ordens. A restrição ao crédito é uma delas,” disse o presidente da Famato, Rui Prado.

Os participantes da reunião cobraram explicações do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), sobre a lista que inclui propriedades em 86 municípios. De acordo com a Famato, detectando as falhas na listagem, o Ibama admitiu haver algumas inconsistências e propôs rever a lista das propriedades.

Depois dos questionamentos e das exposições do setor produtivo, o Diretor de Fiscalização do Ibama Flavio Montiel, admitiu a existência de falhas e que o órgão irá rever e atualizar as informações. Para acompanhar a revisão da lista de propriedades rurais, a Famato, o governo do Estado e parlamentares irão à Brasília participar de uma reunião que já está agendada com a presidência do Ibama, A reunião acontecerá nesta segunda-feira (07), às 17h.
Fonte: Agronotícias, com o Observatório

Ninguém gosta de perder com apostas erradas no cassino de preços das Commodities 07.04.08

07.04.08

No ano passado, vendas antecipadas foram feitas a US$ 7,50 a saca, e foram um volume substancial da safra; após disparada, soja ficou entre US$ 23 e US$ 28, por saca
E começa nova temporada de quebra de contratos (tem vendedor argumentando judicialmente que não são contratos de venda...)
Mas a notícia é que a grande maioria está honrando os contratos, apesar da perda
potencial

Comentário do editor: No mercado de commodities, todos apostam mas ninguém admite estar apostando.

Se alguém, antes mesmo de plantar, vende soja para entregar depois de colher, a um preço pré-fixado, está com certeza apostando que haverá pouca valorização do produto no período, ou seu preço pode até cair muito e essa venda antecipada o está protegendo perdas.

O risco é tanto do comprador quanto do vendedor, e a regra é cumprir o acertado, caso contrário o mercado de vendas futuras se desmoraliza e acaba. É o jogo jogado, sem mudanças de regras no meio ou no final. Aposta quem quer. Existem outras formas de financiar a produção, diferentes da venda antecipada, às quais o produtor pode recorrer. Se lhe resta apenas essa alternativa, de vender sua safra com antecedência, pensar duas vezes, buscar informações sobre previsões de comportamento de preços, etc, não faz mal a ninguém. É verdade que a explosão dos preços registrada nos últimos meses do ano passado não era fácil de ser prevista. Jogo é jogo...

Vejam a matéria a respeito do início de contenciosos entre produtores e compradores, que saiu na Folha de São Paulo deste domingo (06).

A explosão de preços das commodities agrícolas já provoca contenciosos milionários entre produtores e compradores que fecharam contratos de compra e venda antes do forte movimento de alta.

Alguns produtores chegaram a fazer vendas antecipadas a valores próximos a US$ 7,50 por saca de soja no ano passado. Após a disparada de preços, a oleaginosa ficou entre US$ 23 e US$ 28 por saca, dependendo da região. Ou seja, uma diferença superior a 200%.
Há um ano, a soja estava a US$ 7,61 por bushel (27,2 quilos) para o primeiro contrato na Bolsa de Chicago. Na sexta-feira, foi negociada a US$ 12,77. É com base nessa diferença que produtores e compradores que fecharam negócios antecipados estão em disputa.
Na semana passada, a Justiça paulista ordenou que a Vanguarda do Brasil, uma das maiores produtoras do ramo, cumpra contrato de entrega, em dez dias, de 29,35 mil toneladas de soja com a trading multinacional Noble, sob pena de multa diária de R$ 14,04 mil. A Vanguarda alega que não tem obrigação de entregar.

Após a realização do contrato entre Vanguarda e Noble Brasil Ltda., em julho do ano passado, o preço da soja disparou, até atingir, há um mês, o valor recorde de US$ 15,44 por bushel.

A Vanguarda, de Nova Mutum (MT), é presidida pelo deputado estadual Otaviano Olavo Pivetta (PDT-MT). Uma das principais produtoras de grãos do país, cultiva cerca de 200 mil hectares entre terras próprias e de terceiros. Centrada basicamente em Mato Grosso, começa a montar um braço forte de produção na Bahia, onde acaba de adquirir 100 mil hectares.

A venda da Vanguarda, assumida por meio da emissão de CPR (Cédula de Produto Rural), segundo argumentou a Noble na Justiça, seria feita com volume de 4.900 toneladas mensais, em seis meses seguidos, a partir de abril. Em setembro, a entrega seria de 4.850 toneladas.
A Noble colocaria US$ 5 milhões à disposição da Vanguarda para cobrir custos de produção. Desse montante, US$ 3,01 milhões foram antecipados para a compra de adubos e fertilizantes.

Luiz Valdemar Albrecht, advogado da Vanguarda, afirma que o contrato com a Noble não caracteriza uma CPR, que exigiria o pagamento antecipado pela soja negociada. "A Noble não pagou por esse produto. Ela quer uma coisa que não comprou e não pagou", diz Albrecht. Segundo ele, a antecipação de US$ 3,01 milhões foi um "empréstimo".

O contrato, feito em julho de 2007, estipulava que a soja viria de três unidades de produção da Vanguarda: as fazendas Santa Fé e Ribeiro do Céu, ambas em Nova Mutum, e Ferronato, em Sinop (MT).

Preocupada com a possibilidade da não-entrega da soja, a Noble contratou a Control Union Warrants Ltda., empresa especializada em monitoração de lavouras no mundo, que constatou que 6.158 toneladas já haviam sido retiradas das áreas dadas à Noble em penhor pela Vanguarda. Segundo a avaliação da Control, a soja estava indo para armazéns da Bunge, em Nova Mutum, e da Amaggi, em Novo Horizonte (MT).

Contratos

Um dos motivos do desentendimento entre as empresas é um contrato de vendas antecipadas. Nesse contrato, a Vanguarda teria acertado preços inferiores a US$ 7,50 por saca -valores vigentes na época e que tinham por base Chicago.
Os contratos de antecipação de vendas são comuns entre os produtores, que garantem antecipadamente um valor para a sua produção. Em 2007, no entanto, houve uma reviravolta no mercado de commodities, com os preços subindo a patamares não imaginados nem pelos analistas mais otimistas.

A soja que está sendo colhida neste ano começou a ser negociada a valores próximos a US$ 7,50 e a US$ 8 por saca em 2007, quando os produtores ainda nem tinham iniciado o plantio. Há poucas semanas, variou de US$ 23 a US$ 28.

Diante dessas oscilações, muitos produtores deixaram de receber um valor maior pelo produto. Mesmo assim, estão honrando esses compromissos de vendas antecipadas, ao contrário do que ocorreu em 2004, quando houve grande número de rompimento de contratos.
As quebras de contrato daquele ano geraram falta de crédito no setor, já que parte dos financiamentos é feita pelas próprias tradings.

Outro lado
Advogado de produtor diz que recorrerá quando receber comunicado da Justiça

Luiz Valdemar Albrecht, advogado da Vanguarda do Brasil, diz que a empresa ainda não foi informada oficialmente sobre a determinação da Justiça na semana passada. "Quando citada, vai se defender."

"A Noble não pagou pela soja. Ela quer uma coisa que não comprou e não pagou. Trata-se de uma astúcia, de jogo de Bolsa, e a Justiça vai se pronunciar a respeito. Isso é uma multinacional tentando arrumar dinheiro no lombo dos produtores. A empresa comete um crime de lesa-pátria", diz.

Procurado pela Folha, o escritório de advocacia Sergio Bermudes, representante da Noble, não quis se pronunciar.

Albrecht afirma que não houve preço acertado no contrato entre as duas empresas. "Houve um empréstimo da Noble para a Vanguarda. Ela tinha se comprometido com US$ 5 milhões, mas não pagou. Ficou "perna de anão", pois emprestou apenas US$ 3 milhões."

"A Noble não fez uma CPR, mas um contrato de compra e venda em que se comprometeu a emprestar esses US$ 5 milhões e adiantou apenas US$ 3 milhões. Isso não é uma CPR, e a Noble fez uma jogada astuta, mas a Justiça está aí para resolver isso", disse.
Fonte: Mauro Zafalon e Fernando Canzian, da Folha de São Paulo

Ibama divulga lista de propriedades embargadas: 1,2 mil fazendas em MT não podem produzir e comercializar 04.04.08

04.04.08

Fazendas e áreas de políticos, empresas, prefeituras e órgãos federais como Incra estão embargadas.
A empresa da qual o governador Blairo Maggi (AMaggi) é sócio, teve uma área embargada em Feliz Natal (130 km de Sinop).
O senador Jaime Campos (DEM), teve 3 fazendas em Alta Floresta embargadas, bem como uma fazenda do deputado petista Ademir Brunetto, também em Alta Floresta.
Na mesma situação está o deputado Dilceu Dal Bosco, vice-presidente da Assembléia e presidente da comissão de Meio Ambiente do Estado, que tem uma fazenda em Sinop.
Em Sorriso foram embargadas duas áreas da multinacional Bunge.

"Não se poderá vender um grão produzido nessas regiões", protestou o deputado federal Homero Pereira (PR). O parlamentar disse que é a favor de uma saída negociada, mas que a classe produtora está pronta para fechar novamente o Estado, como fez no movimento "Grito do Ipiranga".

"O que estão fazendo é uma intervenção em Mato Grosso e estamos pronto para lutar e darmos, novamente, o nosso grito de independência", ressaltou. Homero Pereira disse que poderá haver uma radicalização porque é "inadmissível considerar a região do cerrado como bioma amazônico". Segundo ele, "se um dia houve florestas nessas regiões, hoje não existe mais".

Cumprindo a lei

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disponibilizou na quarta feira (2) uma lista com todas as áreas embargadas pelo órgão por causa da realização de ações ilegais, como o desmatamento não-autorizado na Amazônia.

O ato cumpre o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro do ano passado, que previa uma série de medidas para combater o desmate e punir responsáveis, inclusive com o embargo econômico de áreas desmatadas ilegalmente.

As áreas foram embargadas em operações do Ibama dentro do Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia (PPCDAM) e fiscalizações em outras regiões do país realizadas desde janeiro de 2007.

“Todos os nossos esforços são no sentido de cumprir o decreto. As propriedades que estão desmatando ilegalmente estão sendo embargadas e, no sistema do Ibama, que foi quarta-feira ao ar, temos mais de 300 propriedades embargadas que podem ser acompanhadas pela sociedade”, comentou ontem (3) a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, após participar da posse dos conselheiros da Reserva da Biosfera do Pantanal.

Segundo a assessoria do Ibama, 340 propriedades têm suas áreas desmatadas definidas e é possível vê-las no mapa, mas o número de embargos chega a 2.455. Desses, 2.043 áreas estão localizadas na Amazônia, o que representa 83% do total.

A ministra lembrou que, com o embargo, os proprietários não podem fazer financiamentos, ficam impossibilitados de vender sua produção e, inclusive, de negociar suas terras. Segundo ela, as ações de enfrentamento à devastação da Amazônia são prioridades para o governo.

“Temos um conjunto de medidas muito fortes. Agora, é claro que esperamos que, em 2008, tenhamos uma redução do desmatamento.”

Os dados mais recentes do Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter), divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontaram avanço do desmatamento na Amazônia em fevereiro.
Fontes: Danilo Macedo e Luana Lourenço, repórteres da Agência Brasil, Auro Ida/Gazeta, Só Notícias/Agronotícias, com o Observatório

Ibama embarga 1,2 mil fazendas em MT que não podem produzir 04.04.08

04.04.08

O Ibama embargou, dia 2 pp., 1.200 áreas/fazendas em 86 municípios de Mato Grosso por "abrigarem atividades ilegais contra o meio ambiente, como o desmatamento sem autorização". O Ministério do Meio Ambiente decidiu que essas áreas não podem ser utilizadas até sua recuperação e quem comprar produtos agropecuários e florestais oriundos delas, conforme prevê o decreto, poderá ser co-responsabilizado pelo crime ambiental. As penalidades vão de multas a restrição de crédito em bancos oficiais. Áreas em Rondônia, Pará e outros Estados também foram embargadas.

Só Notícias teve acesso à lista e apurou que fazendas e áreas de políticos, empresas, prefeituras e órgãos federais como Incra estão embargadas. A empresa da qual o governador Blairo Maggi (AMaggi) é sócio, teve uma área embargada em Feliz Natal (130 km de Sinop). O senador Jaime Campos (DEM), teve 3 fazendas em Alta Floresta embargadas, bem como uma fazenda do deputado petista Ademir Brunetto, também em Alta Floresta. Na mesma situação está o deputado Dilceu Dal Bosco, vice-presidente da Assembléia e presidente da comissão de Meio Ambiente do Estado, que tem uma fazenda em Sinop. Em Sorriso foram embargadas duas áreas da multinacional Bunge.

Na listagem de embargos do Ibama, Só Notícias apurou que Juína é a cidade que teve mais fazendas e áreas embargadas - 84 ao todo. Alta Floresta vem em segundo com 75, em Feliz Natal foram 42, Guarantã do Norte 36, Paranaíta 35, Sinop 32, em Paranatinga foram 28, Apiacás 19, Rondonópolis e Vera 18 cada, Claudia e Juruena 16, Santa Carmem 15, Marcelândia 14, Itaúba teve 10, Juara 9, Sorriso e Colíder 8 cada e, entre as menroes, estão Lucas do Rio Verde e Nova Mutum com uma área cada.
Em Ribeirão Cascalheira, o Ibama embargou 3 áreas em nome do DNIT, departamento do Ministério dos Transportes. Em Tabaporã e Querência foram embargadas áreas em nome do Incra.

A relação abrange embargos ocorridos desde janeiro do ano passado e cumpre exigência de uma recente Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente, com número 001, públicada no último dia 29 de fevereiro. O decreto exige recadastramento das propriedades, estende à cadeia produtiva a responsabilidade sobre o crime ambiental, reforça a importância do embargo de área com atividades ilegais contra o meio ambiente e determina divulgação das áreas embargadas pelo Ibama.

Ruralistas ameacam "fechar" o MT em protesto contra embargo do Ibama 04.04.08

04.04.08

Os ruralistas e prefeitos de Mato Grosso ameaçam "fechar" o Estado em protesto a ampliação do decreto 6.321, do Ministério do Meio Ambiente, que, através de portaria publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, ampliou as restrições para mais 86 municípios, além dos 19 atingidos anteriormente. A medida, considerada como uma intervenção branca, e foi discutida hoje, às 7h30, no Palácio Paiaguás, pelo governador Blairo Maggi, prefeitos, parlamentares e representantes de entidades.

A reunião de emergência foi convocada no final da tarde de ontem, ao se tomar conhecimento da portaria da ministra Marina Silva, que restringe a atividade econômica de municípios como Tangará da Serra, Sorriso, Lucas, Nova Mutum e Diamantino. "Não se poderá vender um grão produzido nessas regiões", protestou o deputado federal Homero Pereira (PR). O parlamentar disse que é a favor de uma saída negociada, mas que a classe produtora está pronta para fechar novamente o Estado, como fez no movimento "Grito do Ipiranga".

"O que estão fazendo é uma intervenção em Mato Grosso e estamos pronto para lutar e darmos, novamente, o nosso grito de independência", ressaltou. Homero Pereira disse que poderá haver uma radicalização porque é "inadmissível considerar a região do cerrado como bioma amazônico". Segundo ele, "se um dia houve florestas nessas regiões, hoje não existe mais".

A portaria suspendeu atividade em várias fazendas dessa regiões, inclusive, do governador Blairo Maggi, do senador Jaime Campos (DEM), dos deputados Ademir Bruneto (PT), Dilceu Dal Bosco (DEM) e de empresas com Bunge, ADN etc. "O que está se fazendo contra Mato Grosso é um violência inominável", criticou o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e prefeito de Nova Marilândia, José Aparecido dos Santos (DEM), o Cidinho, cujo seu município também foi atingido pela portaria.

Para ele, a portaria é uma agressão a Mato Grosso e uma irresponsabilidade porque poderá ter consequência catastróficas para o Estado. "No meu entender, o que houve foi uma intervenção em Mato Grosso determinada pela ministra Marina Silva", acusou Homero Pereira, informando que comunicou ao governador que a classe produtora poderá reagir de forma radical se não houver "um entendimento plausível".

Blairo Maggi, segundo ele, pediu calma e convocou a reunião para hoje de manhã no Palácio Paiaguás. "Ele me disse que pretendia estudar melhor a portaria e, depois, se manifestar", enfatizou. O parlamentar afirmou que o clima entre a classe produtora é de perplexidade e revolta e que tem "gente defendendo ação mais enérgica".
Fonte: Auro Ida/Gazeta

Suspenso registro de imóvel rural não recadastrado na zona do desmatamento 04.04.08

04.04.08

Produtores rurais dos 36 municípios considerados campeões de desmatamento que não fizeram o recadastramento das propriedades tiveram o certificado de cadastro do imóvel suspenso. Anaximandro Almeida, assessor técnico da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil, disse que a entidade tentou, mas não conseguiu esticar os trinta dias dados pelo Ministério do Meio Ambiente para o recadastramento dos imóveis rurais, localizados nos estados do Mato Grosso, Pará, em Roraima e no Amazonas. O prazo dado pelo governo federal terminou na quarta-feira, dia 2.
– Além do prazo exíguo, tivemos a elevação dos preços do georreferenciamento – justificou.

O prazo para a entrega da documentação não será prorrogado, mas o proprietário que teve o certificado do imóvel rural suspenso pode regularizar a situação procurando um dos escritórios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Conforme o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Roberto Kiel, o certificado de cadastro do imóvel rural é como um CPF da propriedade e precisa estar ativo para que o produtor consiga contratar financiamentos para o plantio das próximas safras.
Fonte: Canal Rural

MT: Levantamento da Famato aponta que 60% dos municípios estão no bioma amazônico 04.04.08

04.04.08

Diante da publicação da Portaria nº 96, de 27 de março de 2008, de autoria do Ministério do Meio Ambiente que amplia o decreto 6.321, restringindo para mais 86 municípios do Estado, que passaram a compor o Bioma Amazônico, além dos 19 já determinados anteriormente, motivou parlamentares estaduais, federais e entidades de classe a se reunir com o governador Blairo Maggi, agora pela manhã, para traçar ações mais enérgicas sobre esta nova determinação.

O documento está restringindo atividades econômicas dos municípios de Alta Floresta, Alto Boa Vista, Alto Paraguai, Apiacás, Araputanga, Arenapolis, Aripuanã, Barra do Bugres, Bom Jesus do Araguaia, Brasnorte, Cana Brava do Norte, Canarana, Carlinda, Castanheira, Cláudia, Colíder, Comodoro, Confresa, Cotriguaçu, Colniza, Conquista D’Oeste, Curvelândia, Denise, Diamantino, Feliz Natal, Figueiropolis d Oeste, Gaucha do Norte, Glória D Oeste, Guarantã do Norte, Indiavaí, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Itaúba, Jauru, Juara, Juína, Juruena, Lambari d Oeste, Marcelândia, Matupá, Mirassol d Oeste, Nortelândia, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Monte Verde, Nova Olímpia, Nova Ubiratã, Nova Santa Helena, Nova Maringá, Novo Horizonte do Norte, Novo Mundo, Paranaíta, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Porto Esperidião, Porto dos Gaúchos, Querência, Reserva do Cabacal, Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Rondolândia, Salto do Céu, Santa Carmen, Santa Cruz do Xingú, Santa Terezinha, Santo Afonso, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, São José do Xingú, São José dos Quatro Marcos, Sinop, Sorriso, Tabaporã, Tangara da Serra, Tapurah, Terra Nova do Norte, União do Sul, Vale do São Domingos, Vera, Vila Bela da Santíssima Trindade e Vila Rica. Totalizando 60% dos municípios de Mato Grosso.

A determinação abrange também, todos os municípios dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Maranhão e Tocantins.

A lista de fazendas e áreas embargadas está disponível no site do Ibama. Para acessá-la, clique
aqui
Fonte: Agronotícias

Brasil planeja ser o maior fornecedor agrícola do mundo 04.04.08

04.04.08

O governo brasileiro prepara uma estratégia para tentar transformar o setor agrícola nacional no principal fornecedor de alimentos e commodities para uma série de mercados. O Ministério da Agricultura está concluindo um mapeamento dos mercados externos que o País deve priorizar em termos agrícolas. O levantamento ainda está sendo debatido com os setores privados. Mas, com problemas ainda a resolver internamente no que se refere às condições fitossanitárias, o governo admite que o aumento das exportações agrícolas pode esbarrar na elevação das barreiras por parte dos outros países. Para o setor privado, o governo ainda precisa fazer sua lição de casa.

''O Brasil será cada vez mais perseguido'', afirmou Luiz Carlos Oliveira, diretor do Departamento de Negociações Sanitárias e Fitossanitárias do Ministério da Agricultura.

A estratégia que vem sendo estudada é a de deixar de focalizar apenas nos mercados tradicionais e passar a avaliar quais são as economias com o potencial de se tornar grandes consumidores de produtos agrícolas nos próximos anos. O mapeamento está ocorrendo em três etapas. A primeira é a análise dos indicadores econômicos e de mercado dos diferentes países. Uma segunda etapa está sendo a identificação das eventuais barreiras existentes e os critérios fitossanitários para as exportações. Uma vez concluído esse estágio, o governo então passaria a avaliar ações de promoção das exportações.

Representantes do setor de frutas e de carnes, por exemplo, já foram consultados para opinar sobre o mapeamento. Mercados como o da China, Índia, Leste Asiático, países do Golfo Pérsico, Norte da África, Rússia e outros estão em avaliação.

No caso da Índia, há indicações de que o país pode enfrentar uma crise no setor agrícola nos próximos anos, diante da falta de água e das práticas quase arcaicas de produção. Para o Brasil, essa seria uma oportunidade para a exportação não apenas de produtos agrícolas, como também de maquinário.

O setor privado considera os levantamentos como um iniciativa positiva. Mas alertou que o governo precisa fazer seu dever de casa antes de querer ''conquistar o mundo''. Para Pedro Camargo Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), o que interessa é se há ou não exigências sanitárias em um país e o que deve ser feito para eliminá-las.

Novas barreiras

De fato, a realidade é que o número de barreiras contra as exportações brasileiras parece crescer. Luiz Carlos Oliveira admite que essa tendência é resultado do temor que o Brasil gera entre os países importadores. ''A cada novo passo que damos, estamos encontrando novas barreiras'', afirmou Oliveira.

Segundo ele, a publicidade das potencialidades agrícolas do Brasil acabaram criando temores entre os demais concorrentes, que querem evitar ser inundados com produtos brasileiros. ''O custo da produção agrícola brasileira é baixo, e isso assusta'', admitiu o representante do governo. ''Não há dúvidas de que seremos perseguidos.''

Para lidar com essa realidade, o governo vai fortalecer sua presença internacional, seja nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), seja em missões bilaterais. Outra medida é a provável criação de adidos agrícolas nas diversas embaixadas do Brasil pelo mundo. O tema já foi aprovado pelo Itamaraty, mas agora está em avaliação no Ministério do Planejamento. ''Precisamos ter delegações fortes nas negociações'', afirma Oliveira.

Nesta semana, por exemplo, o Brasil teve uma participação pouco comum nos debates sobre questões sanitárias na OMC. Levou à entidade nada menos que três casos de problemas enfrentados por suas exportações.

A primeira delas foi questionar os americanos por suas leis que exigem que uma importação passe por entre seis e dez etapas de avaliação. Os americanos rejeitaram as críticas, mas admitiram conversar com o Brasil. Outra barreira identificada foi um projeto na Malásia para cobrar de cada empresa uma taxa de US$ 30 mil por ano para ser certificada e autorizada a exportar.

O Brasil considera a Malásia como uma importante plataforma de exportações para o Sudeste Asiático e outros países muçulmanos. Por isso, já admitiu pagar por inspeções para garantir que as empresas trabalhem no abate, como manda o Corão. Mas se recusa a pagar a nova taxa.

Para completar, o Brasil se queixou dos mexicanos e suas proibições às importações de carne cozida e preparada. A esperança é de que as queixas tenham servido para acelerar a solução dessas barreiras. Mas o governo admite que, em alguns casos, terá de tratar do assunto também na esfera política. ''Temos a maior pecuária do mundo e um dos maiores setores agrícolas. Mas teremos de nos defender'', concluiu Oliveira.

Passos

Mapeamento: a primeira fase da estratégia brasileira de aumento das exportações agrícolas consiste em analisar os indicadores econômicos e de mercado dos diferentes países.

Barreiras: na segunda etapa, a idéia é identificar as eventuais barreiras existentes e os critérios fitossanitários para as exportações.

Promoção: no terceiro estágio da estratégia para atingir novos mercados, o governo passará a avaliar as ações de promoção das exportações.
Fonte: Estado S. Paulo

Conab fiscaliza lavouras com subvenção do seguro rural 04.04.08

04.04.08

Cerca de 840 propriedades rurais, que receberam do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) subvenção para custear o pagamento do prêmio do seguro rural estão sendo vistoriadas por uma equipe da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O objetivo da medida é acompanhar o estágio em que se encontra a lavoura e verificar se as informações declaradas na contratação do seguro, como área e tipo de cultura, refletem a realidade.

O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) é um benefício concedido pelo governo para tornar o seguro mais acessível. Na modalidade agrícola, a cobertura varia de 40 a 60% da apólice. Foram beneficiados, no ano passado, quase 28 mil agricultores, assegurando uma área de 2,2 milhões de hectares. Produtores de soja, maçã e milho são os que mais receberam o benefício. Qualquer agricultor que cultive produtos que integram a lista do programa pode se candidatar à subvenção. A relação contém mais de 40 itens como arroz, trigo, sorgo, abacaxi, tomate e uva.

As visitas, iniciadas em março, devem se estender até o início de junho. A primeira etapa inclui os estados do Paraná, Minas Gerais, Bahia, Goiás, Santa Catarina Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
Fonte: Agronotícias

Teste obrigatório de resíduo de agrotóxico pode virar lei 04.04.08

04.04.08

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode aprovar na próxima semana o projeto de lei 6.897/06, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), que torna obrigatória a realização de testes e análises de resíduos de princípios ativos de agrotóxicos em produtos agropecuários e derivados importados. Na reunião do último dia 31, o relator, deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO), apresentou parecer favorável à proposta.

O parlamentar destaca que a produção agropecuária brasileira encontra-se sujeita a rigorosos procedimentos e controles, que visam assegurar a qualidade do produto e proteger o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores rurais e dos consumidores. "Infelizmente essas leis não são observadas em outras partes do mundo, permitindo que produtos de má qualidade, muitas vezes contaminados por resíduos químicos, concorram com os nossos no mercado interno, pela via das importações", justifica. Como exemplo o deputado aponta que resíduos de agrotóxicos de uso não permitido no Brasil têm sido encontrados no arroz, no trigo e no alho importados. "Isso significa uma grave ameaça, tanto à saúde da população e dos nossos rebanhos, como também à sanidade de nossas lavouras", alerta Heinze.

Heinze também argumenta que o produtor rural brasileiro já enfrenta a concorrência desleal das importações de commodities com subsídios na origem. "É inaceitável que precise competir com produtos de má qualidade, importados e comercializados de forma irresponsável", ressalta.

O projeto também determina que os produtos importados de origem vegetal ou animal sejam submetidos à inspeção sanitária para atestar a inexistência de infecções. A intenção é impedir a entrada, no território brasileiro, de graves enfermidades que têm atingido outras partes do mundo - como a gripe aviária e o "mal da vaca louca" - e de pragas recentemente chegadas ao Brasil - como a ferrugem asiática da soja. Heinze diz que, além de prejudicar a agricultura e a pecuária, essas doenças representam graves ameaças à saúde pública.

Quem desrespeitar a lei, além de responder civil e penalmente pela infração e ter o produto contaminado apreendido, estará sujeito à multa de até R$ 10 milhões e poderá ter a licença para comercializar a mercadoria suspensa ou cancelada.

Tramitação: O PL que tem tramitação conclusiva – não precisa ser votado em plenário – já foi aprovado nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Após passar pela de Constituição e Justiça e de Cidadania será analisado no Senado. As informações são da assessoria de imprensa do deputado federal Luis Carlos Heinze.
Fonte: Agrolink

Governo recusa ampliar prazo para recadastrar fazendas 04.04.08

04.04.08

O governo recusou pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para prorrogação por mais 24 meses do prazo para o recadastramento de imóveis rurais superiores a quatro módulos fiscais localizados nos 36 municípios de Mato Grosso, Pará e Rondônia que lideram as estatísticas de desmatamento na Amazônia Legal. A decisão foi tomada ontem em reunião entre representantes dos mistérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O prazo para recadastramento terminou na quarta-feira (02-04), mas o governo não tem os resultados finais. Informações preliminares mostram que aproximadamente cinco mil proprietários rurais procuraram o Incra em busca de informações sobre o procedimento. Desses, cerca de 500 protocolaram a documentação completa ou incompleta nas Superintendências Regionais, Unidades Avançadas ou em escritórios montados pelo Instituto para a realização deste trabalho

Conforme a Instrução Normativa nº 44, de 18 de fevereiro de 2008 a partir de 1º de abril, data de encerramento do prazo, fica suspenso o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) para todos os proprietários de imóveis acima de quatro módulos fiscais que não deram entrada no processo de recadastramento. Caso a documentação entregue ainda esteja incompleta, o certificado não está suspenso e os responsáveis pelo imóvel serão convocados a apresentar o restante.

Fonte: Assessoria de imprensa da CNA.

FAO defende pagamento por serviços ambientais 03.02.08

03.02.08

O crescimento da demanda por alimentos e biocombustíveis irá pressionar cada vez mais a agricultura e o pagamento dos serviços ambientais do setor poderá ser a garantia de práticas sustentáveis. A alternativa é apontada pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no relatório O Estado Mundial da Agricultura e Alimentação 2007, divulgado ontem (2).

Na avaliação do representante da FAO no Brasil, José Tubino, o pagamento estimula a adoção de práticas de conservação, o que beneficiaria principalmente as florestas do país. “Muitas vezes os agricultores mantêm práticas do passado, que não são mais sustentáveis, então, eles vão ter que investir em mudanças para alterar o sistema de produção. Isso tem um custo muito grande que não pode ser bancado pelo produtor”, analisa.

O reflorestamento de áreas degradadas, a agricultura de conservação e mesmo a manutenção da floresta em pé são serviços ambientais prestados por agricultores. Além da conservação de mananciais e da biodiversidade, um dos principais aspectos considerados é a contribuição das medidas para o aumento da absorção de carbono e conseqüente redução da emissão de gases de efeito estufa – considerados causadores do aquecimento global – na atmosfera.

“Os programas de pagamento por serviços ambientais constituem um esforço para obter os incentivos adequados, proporcionando resultados corretos, tanto para os produtores quanto para os usuários, que refletem benefícios sociais, ambientais e econômicos reais”, aponta o documento.

De acordo com a FAO, a elaboração de políticas públicas nacionais para esses pagamentos deve passar por quatro etapas: determinar quais serviços ambientais passíveis de contrapartida, as pessoas que receberiam o pagamento, a quantia a ser paga e o mecanismo de repasse. O repasse direto aos produtores é uma das alternativas apontadas pelo relatório e já aplicada em outros países.

Fontes de Financiamento

Entre as possíveis fontes de financiamento para garantir os incentivos aos produtores, o relatório da FAO sugere a venda de créditos de carbono e a taxação de produtos agrícolas obtidos de forma sustentável, um tipo de certificação.

Para Tubino, a definição de um arcabouço regulatório para viabilizar o pagamento desses serviços ambientais é uma das demandas prioritárias da agenda ambiental brasileira. Segundo ele, países como México e Costa Rica já alcançaram resultados consideráveis na preservação dos recursos naturais com a iniciativa.

“As políticas não têm que ser somente punitivas, é preciso coibir certas práticas, mas também ter incentivos econômicos que permitam que os agricultores adotem práticas sustentáveis de produção”.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, sete projetos de lei que tratam do pagamento de serviços ambientais tramitam atualmente no Congresso Nacional. A ministra Marina Silva afirmou ontem (2) que a questão é prioritária para a pasta, mas ainda depende da articulação com outras áreas do governo, entre elas a Fazenda e o Planejamento.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil


Dívida rural: governo apresenta proposta final em 15 dias 03.04.08

03.04.08

O governo vai encaminhar ao Congresso, em 15 dias, uma proposta legislativa (projeto de lei ou medida provisória) sobre a renegociação da dívida agrícola. Até lá, ainda serão analisadas mudanças na proposta preliminar de renegociação, divulgada em 25 de março. O anúncio foi feito hoje pelo secretário-adjunto de Microfinanças e Política Agrícola do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, em café da manhã promovido pela bancada do Nordeste para debater o assunto.

Entre os pontos que poderão ser incluídos na proposta do governo, Bittencourt citou o desconto de 75% do saldo devedor para dívidas ativas, a redefinição das taxas de juros de pós-fixadas para prefixadas e a exclusão de encargos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O secretário-adjunto ressaltou, no entanto, que os principais pontos já foram apresentados no dia 25, como os descontos para facilitar a quitação de dívidas antigas, feitas a partir da década de 1980. No total, a renegociação contempla R$ 56 bilhões de dívidas agrícolas no País.

Durante o evento, os deputados do Nordeste se mostraram insatisfeitos com a proposta do governo, por considerar que o Nordeste não será beneficiado pelas medidas. Integrantes da bancada disseram que existe preconceito contra o Nordeste, pois a proposta de renegociação não inclui a fruticultura. "A fruticultura, que é o grande carro-chefe do Nordeste, que é exportadora e geradora de empregos, está completamente fora da proposta do governo", disse o deputado Edson Duarte (PV-BA).

Benefícios ao Nordeste
Gilson Bittencourt informou que o Nordeste será beneficiado pelo conjunto das ações previstas, de forma igualitária às demais regiões. A declaração foi uma resposta às reivindicações feitas por deputados e por entidades do setor agrícola.

O coordenador da bancada do Nordeste, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), defendeu tratamento diferenciado para a região. Ele lembrou que boa parte dos contratos inadimplentes do Pronaf está no Nordeste e pediu incentivos para a produção. Também na reunião, o assessor de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Zeke Beze, sugeriu a adequação dos programas de crédito do governo à realidade de cada região brasileira.

Já o vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) no Ceará, José Ramos Torres de Melo Filho, fez um apelo para que a renegociação de dívidas leve em consideração os problemas de clima do Nordeste.
Fonte: Agência Câmara



Governo norte-americano prevê forte crescimento do plantio de soja nos EUA e derruba cotação 02.04.08

02.04.08

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nquanto soja cresce 18%, área plantada com milho cai 8,1%
Estoques mundiais de alimentos caem a níveis perigosos, alerta ONU


O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (Usda) divulgou ontem seu relatório de intenção de plantio mostrando uma área maior do que o estimado pelo mercado para soja e uma menor para o milho.

A Bolsa de Chicago (CBOT) reagiu imediatamente com forte oscilação das cotações, sobretudo para a soja, que caiu 5,4%, mas com pequena alta do milho, que subiu 1,2%. Mas a menor produção de milho americana - que deve cair 6,3% para 311 milhões de toneladas - irá repercutir mais além do que uma perspectiva de preços crescentes desse grão.

No mercado norte-americano é especulada a possibilidade de racionamento do uso no milho no país e na alta do preço do etanol, e caso se confirme o mercado de etanol pode abrir-se mais para as usinas brasileiras, tanto em volume, quanto em valor negociado.

Estoques baixam

Dados do Usda indicam que os produtores americanos vão plantar 34,8 milhões de hectares de milho na safra 2008/09, 8,1% menos que os 37,9 milhões de hectare do plantio anterior. Grande parte dessa área perdida pela cultura do milho irá para a soja, que cobrirá 30,3 milhões de hectares, cerca de 4,5% maior do que a previão anterior do mercado. Como tudo indica que o consumo do milho continuará crescendo, independentemente da safra, os seus estoques vão diminuir.

Mesmo com o plantio de grãos avançando sobre áreas - da ordem de 1 milhão de hectares - que o governo americano vinha mantendo fora de uso, para evitar excesso de produção, e com previsões recordes de produtividade, os Estados Unidos devem chegar ao final do ano-safra 2008/9 com um nível de estoques de milho e soja considerados muito vulneráveis. Ao final, de acordo com o USDA, da safra os estoques de milho cobrirão apenas duas semanas de consumo - o mais baixo que se tem notícia. Os de soja, mesmo com uma produção crescendo 18%, darão apenas para pouco mais de um mês.

Estoque de alimentos é o menor em 30 anos, alerta ONU

Os estoques de alimentos no mundo estão em seus níveis mais baixos nos últimos 30 anos. O alerta foi feito hoje pela Organização das Nações Unidas (ONU), que destaca que a demanda tem sido superior à produção diante do crescimento de países como China e Índia, além dos custos de transporte e o impacto do etanol. Nesse cenário, a tendência de baixos estoques indica a manutenção dos altos preços das matérias-primas (commodities) nos próximos meses, o que garantirá uma renda elevada para os exportadores de produtos agrícolas.

Para a ONU, porém, essa realidade não apenas é positiva para os exportadores, mas corre o risco de gerar uma maior fome no mundo. "As reservas de alimentos estão em seus níveis mais baixos nos últimos 30 anos e a volatilidade dos mercados é extrema", alerta o Programa Mundial de Alimentos da ONU.

Cresce repentinamente número de famintos

"A alta nos preços dos alimentos está gerando o que estamos chamando de a nova face da fome. Ou seja, pessoas que de repente não podem mais pagar por seus alimentos", alerta a ONU. O problema não seria a falta dos produtos nas prateleiras em muitos casos. Mas a falta de recursos para adquiri-los. (Comentário do editor: na realidade, esse sempre foi o problema, as pessoas não dispõem de renda para comprar alimentos)

Segundo a ONU, os que mais sofrem são os miseráveis, que vivem nas grandes cidades. Algumas famílias chegam a gastar 80% do que ganham hoje para apenas comprar alimentos. Hoje, cerca de 854 milhões de pessoas estão mal-nutridas. O pior, segundo a entidade, é que até 2025 o mundo terá mais 1,6 bilhão de pessoas, o que deve criar um problema ainda maior de alimentação se os preços foram mantidos nos atuais níveis. Na América Latina, as piores situações estão na Guatemala e El Salvador.

Retração da exportação norte-americana

Para conseguir "fechar as contas' desse cenário, a Usda prevê corte de 7,6 milhões de toneladas nas exportações, o que abre espaço para o Brasil e Argentina ampliarem suas vendas.

O milho destinado à produção de álcool deve ficar próximo de 100 milhões de toneladas, enquanto o que vai para a produção de ração recua de 151,1 milhões, em 2007, para 137,2 milhões, nesta safra, na avaliação do Usda.

A meta de consumo de etanol nos Estados Unidos, neste ano, é de 34 bilhões de litros. Se as usinas não produzirem o suficiente, principalmente devido aos preços da matéria prima, a saída para os EUA será importar esse produto do Brasil.
Fontes: Gazeta Mercantil, Agência Estado, Mauro Zafalon, Folha de São Paulo, com o Observatório

Ruralistas mantêm proposta para "Viúva" arcar com 50 bi 02.04.08

02.04.08


Parlamentares da Comissão de Agricultura decidiram ontem (01) manter a proposta de renegociação das dívidas do setor rural encaminhada na semana passada ao Ministério da Fazenda. As sugestões dos deputados são redução do juro de 6,75% para 4% ao ano, prazo de pagamento até 2025, carência de um ano para pagamento dos débitos e quitação das dívidas conforme a renda bruta anual de cada atividade, limitado a 5%.

A proposta foi considerada "exagerada" pela área econômica do governo, que pediu aos parlamentares a apresentação de uma nova contraproposta, idéia descartada pelos ruralistas. O governo argumenta que a proposta dos ruralistas é "absurda", pois custaria "só" R$ 50 bilhões ao Tesouro Nacional ("Viúva"), mas o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), relator da subcomissão de política agrícola, endividamento e renda rural, estima que o valor da renegociação será de R$ 18 bilhões, divididos em 17 anos.

Diante do impasse, os integrantes da bancada ruralista decidiram em reunião procurar o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. A data do encontro não foi definida.

A bancada ruralista é uma das mais poderosas do Congresso Nacional. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), por exemplo, é composta por 174 deputados e 26 senadores. Além da reunião com José Múcio, os ruralistas continuarão insistindo numa nova rodada de negociação com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Fonte: Agência Estado

Fiscais do Ibama apreendem madeira ilegal que seguiria para a Europa 02.04.08

02.04.08

Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará apreenderam 1,5 mil metros cúbicos de madeira nobre, que estava sem comprovação de origem e com falhas na documentação no porto de Santarém, a cerca de 1.000 quilômetros da capital do estado. A carga, que incluía espécies como maçaranduba, jatobá, angelim e ipê seria embarcada em um navio espanhol rumo à Espanha, Holanda e a Portugal.

Os fiscais notificaram as cinco empresas vendedoras para prestar esclarecimentos sobre transporte e comércio ilegais de madeira. Elas estão sujeitas a multas que podem chegar a R$ 300 mil. A apreensão faz parte da Operação Made in Brazil, deflagrada pelo Ibama em Santarém na última quarta-feira (26).

Na segunda feira (31), o órgão divulgou um balanço da Operação Fronteira, desencadeada no Triângulo Mineiro. Seis caminhões foram apreendidos, num total de 200 metros cúbicos de madeira, além de 19 quilos de pescado de origem ilegal. O objetivo principal da operação, segundo o Ibama, é fiscalizar o transporte de produtos e sub-produtos florestais, vindos do Norte do país com destino às regiões Sul e Sudeste.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil

Produtores de milho se animam com cenário externo 02.04.08

02.04.08

Os países europeus terão grande influência nas importações do milho brasileiro, cujo preço continuará atraente em 2008, tanto no mercado internacional como no mercado doméstico. A CE (Comissão Européia), braço executivo da UE (União Européia) aprovou a importação de mais um tipo de milho transgênico (GA21, da Syngenta), destinado a alimentação humana e a rações. A CE mantém zeradas as tarifas de importação para o milho desde dezembro passado, dentro de uma política de controle da inflação.

O presidente da Abramilho (Associação Brasileira dos Produtores de Milho), Odacir Klein, diz que a redução de quase 10% na área de plantio de milho nos Estados Unidos é um fator que impulsiona as vendas internacionais do milho brasileiro. Klein observa que existe também uma demanda interna crescente do produto para o mercado de rações em razão do crescimento da demanda de carnes na alimentação. Temos que elevar a produtividade para conseguir atender o mercado interno e externo e, para isso, vamos utilizar as ferramentas tecnológicas disponíveis , ressalta, referindo ao uso da biotecnologia.

A mais recente estimativa da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), divulgada em março, aponta que na safra 2007/08, o País colherá 55,26 milhões de toneladas de milho, 7,6% a mais do que safra anterior. Haverá uma pequena expansão na área cultivada que passará para 14,53 milhões de hectares na safra atual, contra 14,05 milhões de hectares na safra 2006/07, o que representa uma alta de 3,4% na área de plantio.
Fonte: Invest News

Brasil e Suécia estudam cooperação em projeto de bioenergia 02.04.08

02.04.08

Em reunião com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes e sua equipe técnica, o ministro da Agricultura da Suécia, Eskil Erlandsson, falou de uma possível parceria entre os dois países em pesquisas de sustentabilidade para a bioenergia. Disse, ainda, que está satisfeito com o fato de que a questão do embargo da carne brasileira por parte da União Européia (UE) esteja a caminho de ser resolvida.

“Minha esperança é que possamos cooperar com o Brasil nessa área [de bioenergia], já que somos um dos maiores importadores do álcool brasileiro dentro da União Européia”, afirmou o ministro sueco. Stephanes disse que o país está aberto a parcerias na área e ressaltou que o governo tem a preocupação de que a produção de bioenergia não dispute espaço com a de alimentos.

Em relação ao embargo da carne, Stephanes disse que “o Brasil errou muito em assumir alguns compromissos e em não cumpri-los, mas tem que ficar claro que, após essa parte [de honrar os compromissos assumidos], vamos rediscutir as negociações com a UE”. O ministro brasileiro disse ao colega sueco que o Brasil exporta carne para 180 países e que nunca houve reclamação de problemas sanitários.

“Nunca tivemos dúvidas quanto à sanidade do nosso gado. A única doença que, eventualmente, nosso gado pode ter, que é a aftosa, não pode ser transmitida para humanos”, afirmou Stephanes. Por isso, segundo o ministro, o objetivo, agora, é cumprir os compromissos para recuperar a confiança pelos erros praticados e, depois, rediscutir as negociações com a UE.

O ministro da Agricultura sueco está no Brasil para conhecer as especifidades do setor e um pouco da legislação brasileira. Erlandsson fez questão de dizer ao ministro brasileiro que seu país tem avançado na redução dos subsídios para seus produtores rurais, um dos maiores entraves para o sucesso da Rodada Doha.

Até o final de abril, estão previstas as visitas do ministro da Agricultura do Japão e de parlamentares da UE.
Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil

Agroindústria familiar em Mato Grosso tem recursos para mais de 300 projetos 02.04.08

02.04.08

Entre os anos de 2008 e 2009, serão implantadas mais de 300 agroindústrias familiares em 110 municípios do Estado do Mato Grosso. Recursos da ordem de R$ 13 milhões do Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário (Prodesa), serão aplicados na construção de bases física e aquisição de equipamentos. A nutricionista da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Denise Ávila Gutterres, que participa da elaboração do projeto, declara que a demanda está entre as duas maiores cadeias produtivas, a do leite e mandioca.

Somente para aquisição de resfriadores de leite, com capacidade para armazenar dois mil litros, serão elaborados 130 projetos, para as farinheiras cerca de 40 unidades, sendo 20 em beneficiamento de arroz e milho, 10 de processamento de cana-de-açúcar, 12 de casa de mel, 12 de processamento de frutas, além de outros como, extração de óleos vegetais, frigorífico para abater rãs, fábrica de ração e empacotamento do café orgânico. Denise acredita que até o final desde ano, aproximadamente 180 empreendimentos estarão instalados.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (Seder) é a coordenadora do Programa através da execução e construção da base física e entrega dos equipamentos. Os técnicos da Empaer são responsáveis pela elaboração do projeto e assistência na execução da agroindústria. “A comunidade identifica a necessidade de verticalizar a produção, permitindo maior agregação no valor final do produto, e consequentemente maior renda para o agricultor familiar”, esclarece Gutterres.

Para participar do Programa da Agroindústria é necessário entrar com o projeto através de associações, cooperativas ou comunidades. Conforme Denise, a ação é coletiva e vai contar com a participação da comunidade no processo da agroindústria. Ela relata, que está previsto mais um recurso de emendas parlamentares para atender outros municípios do Estado do Mato Grosso. Os interessados podem procurar o escritório da Empaer mais próximo de seu município.

Fonte: Rosana Persona, Agronotícias, com o Observatório

Moratória da soja aconteceu e protegeu a Amazônia, diz GTS 01.04.08

01.04.08

Apesar do aumento do desmatamento na região, acordo evitou o desmate para o plantio do grão - atual safra não vem de novas áreas derrubadas.
O Grupo de Trabalho da Soja (GTS) anunciou nesta segunda-feira os primeiros resultados do monitoramento de áreas recém desmatadas em regiões produtoras da soja na Amazônia brasileira, com evidências de que a atual safra não vem de novos desmatamentos no bioma. O GTS, que reúne empresas de soja e ONGs, inclusive o Greenpeace, foi criado para viabilizar a implementação da Moratória da Soja, anunciada pelas grandes traders do setor em julho de 2006 para combater o desmatamento no bioma Amazônia.

A moratória da soja é um compromisso voluntário da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) e suas empresas associadas, de “não comercializar a soja da safra que será plantada a partir de outubro de 2006, oriunda de áreas que forem desflorestadas dentro do Bioma Amazônico, após a data do presente comunicado". O compromisso foi anunciado em 24 de julho de 2006.

O monitoramento foi feito pela Globalsat, empresa contratada pela Abiove e Anec. Não foi encontrada soja cultivada nas áreas analisadas. As empresas ligadas à Abiove e à Anec são responsáveis por mais de 90% da soja comercializada pelo Brasil.

O levantamento aéreo e de campo foi feito com base nos dados do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e concentrou-se nos desmatamentos maiores do que 100 hectares ocorridos entre agosto de 2006 e agosto de 2007, nos Estados de Rondônia, Pará e Mato Grosso – que, juntos, são responsáveis pela quase totalidade da soja plantada no bioma Amazônia. Também foi realizado um monitoramento adicional em áreas desmatadas menores do que 100 hectares em três municípios do Mato Grosso, onde também não houve registro de cultivo do grão. A metodologia e critérios utilizados pela Globalsat foram definidos pelo Grupo de Trabalho de Soja.

“Sem dúvida, os resultados do monitoramento do GTS mostram que a Moratória da Soja está sendo respeitada e isso é uma boa notícia. Porém, os preços elevados da soja no mercado internacional estão aumentando o apetite dos produtores por mais terras, o que cria um importante desafio para as empresas comprometidas com a moratória”, disse Paulo Adario, coordenador da campanha da Amazônia, do Greenpeace.

“O desmatamento da Amazônia voltou a aumentar no segundo semestre de 2007 depois de três anos de queda e as traders terão de reforçar seu compromisso com a moratória e trabalhar junto aos produtores de soja para ajudar a reverter esse processo”.

O monitoramento aéreo do desmatamento na Amazônia feito regularmente pelo Greenpeace confirma os resultados apresentados pelo GTS, mas Adario alerta para o fato de que muitas áreas abertas recentemente se encontram dentro ou no entorno de fazendas produtoras de soja.

“Os produtores serão tentados a produzir e vender grandes quantidades de soja, tornando a implementação da moratória pelas traders uma tarefa cada vez mais complexa”, disse ele.
Fonte: Greenpeace

Dono de fazenda que ficou preso no MT decide pagar indenização 01.04.08

01.04.08

Flagrante de crime de trabalho escravo levou fazendeiro para a prisão em Alta Floresta (MT). Advogados não quiseram fechar acordo, mas o proprietário em pessoa preferiu indenizar os libertados e saldar dano moral coletivo

Por Beatriz Camargo, da Repórter Brasil

Depois de ter ficado preso em flagrante pelo crime de trabalho escravo por um dia, o fazendeiro Altair Vezentin fez um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e pagará R$ 4 mil a cada um dos três trabalhadores libertados. No dia 20 de março, ação do MPT libertou três trabalhadores e Altair, dono da Fazenda São Pedro, foi enquadrado pelo descumprimento do Art. 149 do Código Penal e foi conduzido ao cárcere em Alta Floresta (MT).

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê o pagamento de R$ 12 mil em danos morais individuais foi firmado na última quinta-feira (27). O acordo prevê a regularização das condições de trabalho e do alojamento na propriedade, bem como o pagamento de R$15 mil em danos morais coletivos - que serão revertidos para projetos e entidades da região que combatem o trabalho escravo e contribuem na formação do trabalhador.

O "susto" decorrente do encarceramento do fazendeiro, avalia o procurador do MPT e coordenador da ação, Rafael Gomes, pode contribuir para alterar o clima de impunidade que prevalece na região. "Essa prisão já repercutiu muito. As pessoas estão comentando. Criou um receio de que isso aconteça com outras pessoas também".

Antes de fechar o TAC diretamente com o fazendeiro na última quinta-feira (27), Rafael Gomes recebeu três advogados representando Altair uma hora antes do horário marcado. A primeira reunião terminou sem acordo e o representante do MPT anunciou que protocolaria uma ação civil pública contra o acusado. Uma hora depois, no entanto, "o próprio fazendeiro veio sozinho querendo resolver e, após uma longa negociação, foi celebrado compromisso de ajustamento", descreve o procurador.

Para a advogada Rosângela Pendloski, que fazia parte do grupo de três advogados, houve falta de ética da parte de Rafael Gomes. Na visão dela, o TAC não poderia ter sido firmado sem a presença dos advogados. Ela avisa que os três estão entrando com uma representação contra o procurador na secção mato-grossense da Organização dos Advogados do Brasil (OAB-MT).

"Os advogados compareceram uma hora antes da hora marcada e fizemos a reunião. O fazendeiro compareceu depois [horário originalmente marcado] dizendo que não sabia que já havia tido reunião e disse que queria fechar acordo. Tenho a ata das duas reuniões", garante Rafael Gomes.

Para o procurador, a constatação de que se trata de um fazendeiro de médio porte (comparado a pecuaristas do município) justifica o baixo valor da indenização por danos morais coletivos - que será pago em cinco vezes. "A casa na fazenda é bem humilde e ele tinha apenas um vaqueiro".

A Repórter Brasil tentou por dois dias entrar em contato com Altair, mas não conseguiu ouvi-lo antes do fechamento desta matéria.

Servidão por dívida
A ação na Fazenda São Pedro foi realizada pelo procurador e dois policiais militares. O denunciante contou que, para fazer a denúncia no posto do MPT em Alta Floresta, saiu da propriedade, a 100 km da cidade, e caminhou cerca de 40 km numa estrada deserta. No caminho, distinguiu pegadas de anta e de onça, até que conseguiu uma carona.

Os outros dois trabalhadores envolvidos também estavam insatisfeitos, mas foram impedidos de sair da fazenda. De acordo com a denúncia, não houve ameaça nem violência física para impedir a fuga da propriedade, mas os três trabalhadores acharam que se forçassem para deixar o local distante poderia ter acontecido "algo pior".

Os três estavam na São Pedro há menos de uma semana. Ouviram a promessa de que o campo a ser carpido estava mais ou menos limpo e acertaram um valor. Quando chegaram, no entanto, o serviço era mais difícil e quiseram renegociar o valor da empreita, sem sucesso. O fazendeiro disse que, se quisessem sair, que fosse à pé. Alegou também que os outros dois deveriam ficar para saldar a dívida contraída: cerca de R$ 400 que havia sido gasto em compras de supermercado.

Para Rafael Gomes, a servidão por dívida e o isolamento - sobretudo a negação do transporte ao trabalhador - caracterizam o trabalho escravo. Além disso, as condições de alojamento oferecidas não eram boas: os libertados dormiam em barraco de madeira e lona no meio do mato, sem instalações sanitárias e sem água tratada para beber.

Altair e os três libertados são de Alta Floresta. Segundo o coordenador da ação, não foram registradas queixas de ameaças sofridas pelos trabalhadores, mas mesmo assim o denunciante declarou que pretende sair da cidade.
Fonte: Beatriz Camargo, da Repórter Brasil

Milho transgênico é banido da Romênia por falta de segurança 01.04.08

01.04.08

O país é o principal produtor de milho da União Européia em total de hectares plantados, com cerca de 3 milhões de hectares cultivados anualmente.

O governo romeno anunciou nesta semana que vai banir do país o milho geneticamente modificado MON 810 da Monsanto. A decisão é particularmente importante já que o milho é o único cultivo comercial de transgênicos permitido na Europa. Essa variedade é a mesma que foi aprovada em 2007 para plantio comercial no Brasil pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

A Romênia é o principal produtor de milho da União Européia em total de hectares plantados, com cerca de 3 milhões de hectares cultivados anualmente. Do milho MON 810 foram plantados 300 hectares no país desde 2007, representando apenas 0,01% do total de produção de milho da Romênia.

Com o anúncio do ministro do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Romênia, Attila Korodi, o maior produtor de milho da Europa se tornará livre de transgênicos. A Romênia é o oitavo país da Europa a banir o cultivo de variedades transgênicas, seguindo os passos da França, Hungria, Itália, Áustria, Grécia, Suíça e Polônia.

Preocupações sobre a segurança do milho MON 810 levaram o governo romeno a agir. Estudos científicos mostram que o milho MON 810 provoca danos à fauna, solo e saúde humana. Sua toxina embutida, programada para matar uma de suas pragas, entra no solo e provoca danos a minhocas, borboletas e aranhas. Provas de sua segurança para a saúde humana e animal são inconclusivas.

Um recente estudo do professor Gilles Eric Séralini, especialista do governo alemão em transgênicos da Universidade de Caen, encontrou sinais de toxicidade nos órgãos internos de animais alimentados com milho transgênico.

No final de 2007, o Comissário da União Européia para o Meio Ambiente, Stavros Dimas, usou estudos similares para bloquear o cultivo de outras duas variedades de milho transgênico, parecidos com o MON 810, na União Européia. Ele também fez referências a novos estudos que mostram que a toxina Bt produzida pelo milho transgênico tem efeitos negativos nos ecossistemas aquáticos.

“Enquanto a Europa proíbe o milho MON 810, da Monsanto, o Brasil está pronto para abrir suas terras a essa variedade transgênica suspeita de causar tantos problemas”, critica Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de Engenharia Genética do Greenpeace Brasil. “Esse milho foi aprovado pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e autorizada pelo Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), que reúne 11 ministros. Deram às costas para o meio ambiente e à saúde dos brasileiros, privilegiando o agronegócio e uma tecnologia que não consegue comprovar sua segurança”.

Contaminação Genética

A contaminação de plantações convencionais por transgênicos é um problema sério. Em 2007 apenas, houve 39 novos casos de contaminação em 23 países. Apesar disso, não há padrões internacionais para responsabilizar as empresas de biotecnologia pelos danos causados e perdas financeiras.

O relatório Registro de Contaminação Transgênica 2007 (sumário executivo em português), produzido anualmente pelo Greenpeace e pelo Gene Watch UK, já constatou 216 casos de contaminação genética em 57 países diferentes, desde que as plantações geneticamente modificadas começaram a ser feitas comercialmente (em 1996).
fonte: EcoAgência

Vazamento de amônia em frigorífico da Sadia deixa 14 intoxicados em Brasília 01.04.08

01.04.08

Funcionários de uma fábrica de alimentos da empresa Sadia, localizada em Samambaia, cidade satélite de Brasília, passaram mal na manhã desta segunda-feira,após o vazamento de um produto tóxico. Trabalhadores começaram a sentir o cheiro por volta das 5h30. Uma das válvulas de refrigeração apresentou problemas e teve início um vazamento de amônia. O local foi esvaziado e o Corpo de Bombeiros chamado. Pelo menos 14 pessoas foram transportadas para o Hospital Regional de Samambaia, intoxicadas pelo produto.

Segundo a Defesa Civil, o contato com a amônia pode causar queimadura nas vias respiratórias, tontura, ânsia de vomito e ardor nos olhos. No entanto, as pessoas encaminhadas ao hospital tiveram apenas sensação de mal-estar. “O vazamento foi muito pequeno. Nada que comprometesse fatalmente as pessoas”, comentou o capitão Robson Machado, da área de gerência de controle de movimentação de produtos perigosos da Defesa Civil.
“È preciso verificar se existe algum comprometimento das pessoas e alimentos. Após o término da perícia, vai acontecer a limpeza da área e o descarte dos produtos, que por ventura tenham sido contaminados”, afirmou o capitão Machado.

Perigo

O procedimento nos casos de vazamento de produtos perigosos é ventilar a área e aguardar que a concentração do produto diminua. A Defesa Civil também orienta a população a deixar o local e chamar imediatamente o Corpo de Bombeiros. “Enquanto aguarda a chegada dos profissionais, as pessoas devem se afastar o máximo possível do vazamento e ficar em posição a favor do vento”, afirmou.
Nota do MAPA: Vazamento de amônia na fábrica da Sadia em Samambaia (DF)

Com relação ao vazamento de amônia, ocorrido na manhã desta segunda-feira (31), do sistema de refrigeração da fábrica da Sadia em Samambaia (Distrito Federal), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que todas as providências cabíveis, descritas abaixo, foram tomadas em tempo hábil:
1) A fábrica suspendeu suas atividades imediatamente e retirou seus funcionários do local;
2) Todas as aves que estavam na linha de produção no momento do acidente (linha de abate, resfriamento e desossa) serão incineradas, ou seja, estes produtos não chegarão ao consumidor;
3) Os fiscais do Serviço de Inspeção Federal (SIF/Mapa) estão acompanhando o trabalho de higienização e desinfecção da fábrica, condição para que a linha de produção volte a funcionar.

Fontes: CorreioWeb e MAPA, com o Observatório

BNDES aprova R$ 20 milhões para inovação no setor agropecuário 01.04.08

01.04.08

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou dois financiamentos no âmbito do Fundo Tecnológico (Funtec), voltados para inovação no setor agropecuário.

Um deles, de R$ 18,1 milhões, é destinado ao Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), em Porto Alegre (RS). Os recursos serão aplicados no desenvolvimento de sistema de identificação por rádio freqüência para rastreamento bovino.

O outro financiamento do BNDES no âmbito do Funtec, de R$ 1,7 milhão, foi para a Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), com o objetivo de produzir software livre para a gestão de agronegócios de pequeno porte.

O projeto do Rio Grande do Sul prevê o desenvolvimento e a fabricação do chip de identificação eletrônica para rastreabilidade bovina e investimentos na complementação da primeira linha de produção brasileira para a fabricação de semicondutores (chips) para esta finalidade. A operação apoiada pelo BNDES fortalecerá dois segmentos estratégicos para o país: semicondutores e agronegócio.
Pela primeira vez o Brasil produzirá chips com tecnologias de 0,6 mícron (1 mícron equivale a 1 milésimo de milímetro). Essa tecnologia permite a fabricação de chips com complexidades similares a de um Pentium I, permitindo ampla gama de aplicações no setor eletroeletrônico.
Os investimentos promoverão a competitividade do setor agropecuário brasileiro, com adequação às regras de exportações e adaptação às normas internacionais para o comércio no setor agropecuário. Além disso, têm potencial de difusão da inovação por meio de outras empresas nacionais.
Outro mérito do projeto está na possível adaptação do chip para outros usos, como por exemplo, nos pára-brisas de automóveis.
Fonte: BNDES