Notícias de ABRIL 08 -Clique no título para ler e para fechar janela

ONU ressalta responsabilidade da comunidade internacional no combate à fome 30.04.08

30.04.08

Um chamado à responsabilidade da comunidade internacional, especialmente dos países ricos, pelos problemas causados pelo aumento no preço de alimentos. Foi assim que o diretor do Centro de Informação da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Gian Carlo Somma, definiu a reunião do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, com dirigentes das 27 agências da organização, realizada segunda-feira (28) e ontem (29) em Berna, na Suíça.

De acordo com Somma, as declarações feitas logo após a reunião tiveram basicamente dois objetivos: “Chamar a atenção, da forma mais enfática possível, para essa [situação] que é uma emergência, hoje, e pedir agora algumas intervenções emergenciais.”

Ban Ki-moon oficializou hoje o pedido de doações destinadas ao Programa Mundial de Alimentos (PMA) para atender a cerca de 100 milhões de pessoas que estão ameaçadas com a fome no curto prazo em todo o mundo. As informações são da chefe do PMA, Josette Sheeran.

“Ele [Ban Ki-moon] fez um apelo à comunidade internacional, especialmente aos países ricos, para doar US$ 755 milhões, fazer uma contribuição de emergência, que permitirá à ONU comprar e distribuir alimentos para essas pessoas que hoje estão em risco de morrer de fome”, disse Gian Carlo Somma.

Além desse montante, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) solicitou US$ 1,7 bilhões para distribuir sementes e fornecer apoio técnico aos países de baixa renda, a fim de aumentar, já no ano que vem, a produção de alimentos. E o Fundo Nacional para o Desenvolvimento Agrícola (Ifad, órgão da ONU), anunciou que vai disponibilizar US$ 200 milhões a mais para camponeses de países pobres.

Essas já são ações para tentar resolver o problema do aumento dos preços no médio prazo. “Há uma questão política, do que fazer, de forma estrutural, em relação ao aumento dos preços dos alimentos”, disse Somma. E completou: “Isso é um chamado à comunidade internacional, essa emergência é séria, é grave, tem que ser respondida à altura do desafio.”

Somma ressaltou, no entanto, que, sem a colaboração imediata da comunidade internacional, a ONU não tem como fazer nada. Isso porque o seu orçamento é inteiramente bancado pelos países membros e somente para cobrir as despesas do funcionamento normal da organização. “Nós, como ONU, não temos condições, do nosso orçamento, de prover isso”, ressaltou.

Sobre as declarações do relator especial da ONU para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, que reforçou ontem a proposta de que a produção de biocombustíveis seja suspensa por cinco anos, como forma de conter a alta dos preços, Somma afirmou que isso se deve principalmente à política de biocombustíveis dos Estados Unidos, que subsidiam a produção de milho para fabricar etanol. “Isso provocou um aumento brutal do preço do milho, o que levou a uma situação desesperadora milhares de pessoas na América Central”, disse ele.

Somma esclareceu que essa não é a posição oficial da ONU com relação aos biocombustíveis, mas destacou que "há uma preocupação sobre o impacto que a produção dos biocombustíveis pode ter sobre a produção de alimentos”.
Fonte: Ana Luiza Zenker, repórter da Agência Brasil

FAO: crise dos alimentos é oportunidade para país pobre 30.04.08

30.04.08

Londres - O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês), Jacques Diouf, afirmou hoje que é preciso tomar medidas para que produtores de países em desenvolvimento possam ter vantagens com os atuais preços elevados dos alimentos. "Enquanto os preços elevados dos alimentos exacerbam a insegurança alimentar e criam tensões sociais, há o perigo de que a sensação de emergência ofusque aspectos de prazo mais longo", escreveu ele, no site da FAO.

Para Diouf, pequenos produtores precisam de acesso adequado a terras e a recursos hídricos, insumos, como sementes e fertilizantes, infra-estrutura e sistemas de comercialização e crédito. "Isso lhes permitirá aumentar sua resposta de oferta aos preços mais altos, impulsionando a renda, melhorando suas condições de vida e também beneficiando os consumidores", acrescentou.

O diretor da FAO acrescentou ainda que lições podem ser aprendidas com o passado. Ele lembrou que quando os preços dos alimentos dispararam na década de 1970 muitos governos asiáticos decidiram investir em irrigação e pesquisa agrícola, o que gerou um rápido crescimento na produção. "Uma resposta similar é necessária urgentemente hoje, particularmente na África subsaariana." "O momento para relançar a agricultura é agora, e a comunidade internacional não deve perder esta oportunidade", conclui.
Fonte: Dow Jones, Deise Vieira, Agência Estado

Certificação para soja `sustentável´gera preocupação entre participantes da "Round Table" na Argentina 30.04.08

30.04.08

O sistema de certificação de sustentabilidade da soja pode se transformar em uma nova barreira não-tarifária ao produto no mercado europeu. E o Brasil, que já está perdendo a batalha dos biocombustíveis na Europa, pode ver outro importante mercado se fechar. O alerta foi lançado por especialistas da cadeia de produção da soja durante a 3ª conferência internacional do Fórum Global sobre Soja Responsável (RTRS na sigla em inglês), realizada dias 23 e 24 em Buenos Aires.

A conferência, que é uma seqüência de anteriores convocadas inicialmente pelo WWF Suíça, e agora levada à frente por uma organização especialmente criada para esse fim, foi realizada para "colher sugestões sobre os critérios" para a criação de um certificado de "soja responsável", que não cause danos sociais e ao meio ambiente. Mais duas outras reuniões serão convocadas antes da divulgação de um documento final, com o consenso das posições entre os participantes, previsto para o segundo semestre de 2009.

O debate acabou influenciado pela preocupação com o avanço da soja, deslocando a produção de alimentos. "A soja virou alvo de críticas porque está avançando, mas isso não pode ser considerado um problema se o cultivo é sustentável", disse ao Valor Alejandro Lopez, diretor da Adecoagro, um dos maiores grupos de agronegócios da Argentina. A questão é: sob que critérios o produto será considerado "responsável" ou não. "Essa discussão é importante porque é uma demanda que partiu da União Européia, preocupada com aspectos qualitativos do produto", disse Monika Bergamaschi, diretora executiva da Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto (AbagRP).

Do total exportado em soja pelo Brasil, 50% vão para o continente europeu. "Os critérios de sustentabilidade podem se transformar em uma barreira", alertou Adriano Timossi, analista de comércio agrícola internacional e consultor com passagem pelo grupo de negociação agrícola e desenvolvimento rural da Comissão Européia. Brasileiro residente em Genebra, Timossi disse que "o Brasil está ficando isolado" em sua posição de defesa dos biocombustíveis devido a uma reviravolta na opinião pública européia sobre os biocombustíveis a base de grãos. E que se não intensificar sua participação e ações públicas no debate sobre a certificação da soja, corre o risco de ver o produto vetado, como já aconteceu com a carne. O Brasil estava representado na conferência da RTRS por diversas entidades da cadeia de produção e consumo, entre eles a Abag, a Abiove (indústrias de óleos vegetais), produtores, ONGs e consultorias independentes.

Os representantes de produtores e indústrias sugeriram que o serviço de certificação seja remunerado e que isso seja incluído no preço. "Do contrário, vão nos obrigar a apresentar um certificado mas não vão querer pagar por ele", disse Carlos Lovatelli, presidente da Abiove. Ele defendeu que se encontre uma forma de remunerar os produtores por não plantarem nas terras da reserva de proteção ambiental. Entre os argentinos, Alejandro López, da Adecoagro, e Gustavo Grobocopatel, do grupo Los Grobo (maior produtor de soja do país), defenderam que a certificação adote como norma as técnicas já disseminadas na Argentina como o plantio direto, manejo integrado de pragas e rotação de cultivos com outros grãos.

Fonte: Valor Econômico, com o Observatório

ONU critica etanol subsidiado como responsável pela alta dos alimentos 30.05.08

30.04.08

Berna - A Organização das Nações Unidas (ONU) atacou hoje os subsídios ao etanol e ao setor agrícola e alertou que os biocombustíveis norte-americano e europeu são, em parte, responsáveis pela inflação nos preços dos alimentos no mundo. O apelo faz parte da estratégia anunciada hoje pelas Nações Unidas, depois de um encontro entre os 27 líderes de agências da entidade, além do Banco Mundial (Bird) e do Fundo Monetário Internacional (FMI). A ONU ainda isentou o etanol brasileiro de responsabilidade direta pela crise.

A ONU chegou a elaborar uma proposta que seria apresentada hoje e que pedia o fim dos subsídios ao etanol. Mas, na estratégia final que foi divulgada, a entidade optou por deixar de fora o apelo diante de pressões sofridas. O texto final saiu apenas com um pedido por uma "revisão" e que pesquisas fossem feitas sobre o impacto dos biocombustíveis na produção de alimentos.

US$ 7 bi em subsídios

Dados apontam que só os Estados Unidos estariam gastando cerca de US$ 7 bilhões para subsidiar o etanol. Todos os participantes da reunião concordaram que o etanol norte-americano, a partir do milho, e o europeu, feito a partir de grãos, são parte do problema, e não da solução. A avaliação é de que a concorrência por terras estaria gerando a alta nos preços.

Para o presidente do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD, na sigla em inglês), Lennart Baage, "há espaço no mundo para os biocombustíveis que não competem com a produção de alimentos". Para ele, o etanol a partir da cana-de-açúcar brasileira não compete. "Mas o etanol subsidiado afeta diretamente a capacidade de produção de alimentos", afirmou.

Na mesma linha, o diretor da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, admitiu que o impacto "depende de que etanol estamos falando", insinuando que o problema não seria com o Brasil. Ban deixou claro também que problema não é de todos os etanol. "Sempre digo que o Brasil é o exemplo", afirmou Ban ao Estado.
Fonte: Jamil Chade, Agência Estado

Os famintos da África estavam com fome antes, diz Sachs
Biocombustíveis devem ser aliados, acrescenta.

Se a ONU (Organização das Nações Unidas) se restringir simplesmente a apoiar a "Revolução Verde" - que preconiza maciços investimentos em tecnologia para aumentar as safras- contra a inflação alimentar, vai cometer um grave engano. O ideal é que agricultura adote sistemas que integrem a produção de alimentos com a de biocombustíveis.

A avaliação é do economista Ignacy Sachs, que ontem deu palestra na USP em ciclo sobre os impactos socioambientais dos biocombustíveis. Professor da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris, Sachs discordou do diagnóstico do suíço Jean Ziegler, relator da ONU para o direito à alimentação, que voltou a apelar pela "suspensão total" da produção de biocombustíveis.

Sachs cita o Brasil como exemplo do que pode ser o começo de uma "biocivilização moderna". Neste ano o país terá safras recordes de grãos e também de cana.
Para Sachs, o álcool de milho nos EUA também não é o vilão que pintam. "Os famintos da África estavam com fome antes", afirmou.

Segundo ele, as dificuldades no continente têm mais a ver com ajustes econômicos exigidos pelo FMI e pelo Banco Mundial, que "arruinaram a agricultura" de vários países, do que com a preocupação norte-americana em viabilizar uma alternativa ao petróleo caro.
Fonte: Gitânio Fortes, Folha de São Paulo

"A OMC é totalmente contrária aos interesses dos povos mártires da fome” 29.04.08

29.04.08

Relator da ONU pede suspensão "total" dos biocombustíveis

No seu antepenúltimo dia como relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à alimentação, Jean Ziegler apelou ontem (28) por uma suspensão "total" da produção de biocombustíveis, segundo a Agência Lusa. Criticou também o trabalho da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Durante reunião com os 27 dirigentes das agências e organizações da ONU, iniciada ontem em Berna (Suíça), sobre a crise dos alimentos, Ziegler classificou o encontro como “um dia essencial para as pessoas que têm fome no mundo”. E renovou os apelos por uma “moratória total” sobre os biocombustíveis, que ele acusa de serem uma das causas do aumento dos preços dos produtos agrícolas. O mandado de relator termina amanhã, quarta-feira (30).

Ziegler condenou os esforços da OMC para concluir o ciclo de negociações de Doha. “A linha de [Pascal] Lamy [diretor geral da organização] é totalmente contrária aos interesses dos povos mártires da fome”, afirmou.

O relator também criticou “a política aberrante do FMI”, que “com o objetivo de aplicar as divisas necessárias ao pagamento dos juros da dívida, impôs aos países mais pobres as plantações de produtos de exportação em detrimento das culturas de víveres”.

Interrogado sobre as medidas protecionistas assumidas por alguns países em desenvolvimento, especialmente sobre o arroz, que chegam à proibição total de exportação, Ziegler reconheceu que esta atitude alimenta a especulação. Mas disse “compreender a atitude daqueles países que pensam em assegurar o próprio abastecimento”.

Na última sexta-feira, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lançou em Viena um apelo para uma “ação imediata” e concertada para fazer face a “uma crise mundial real”.

Ainda segundo informações da Lusa, a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Cedeao) e a União Africana convocaram reuniões extraordinárias para maio, a fim de discutir soluções para o aumento dos preços dos alimentos.

Fonte: Agência Brasil

Sem restrição, arroz perde valor em Chicago e deixa clara a especulação com produto 29.04.08

29.04.08

Os preços do arroz despencaram na Bolsa de Chicago (CBOT) depois de alcançarem mais um recorde na quinta-feira. O contrato para julho foi negociado a US$ 23,57 por 100 libra-pesos, redução de 3,1%. Segundo analistas, o fato de a Tailândia e o Brasil terem dito que não restringirão as exportações do produto e de o Paquistão ter anunciado planos de vender o grão, atenuando as preocupações em torno de uma escassez mundial do cereal, determinaram a reação.

"A Tailândia, a maior exportadora mundial de arroz, não pretende restringir as exportações do produto", disse o ministro da Fazenda, Surapong Suebwonglee. Na quinta-feira, o ministro da Agricultura do Brasil, Reinhold Stephanes, disse que o país não coibirá as exportações. O Paquistão pretende exportar 2,5 milhões de toneladas de arroz este ano, disse o ministro da Agricultura do país, Chaudhry Nisar Ali.

O grão mais que duplicou de preço em um ano, com a restrição às vendas internacionais da China, Vietnã e Egito, na intenção de preservar os estoques internos. As altas desencadearam episódios de convulsão social no Haiti e Egito.
Fonte: Gazeta Mercantil

Sadia e Kraft vão se unir em fabricação de queijos 29.04.08

29.04.08

A Sadia firmou com a Kraft Foods Brasil e Kraft Foods Holdings contrato para constituição de uma joint venture (parceria). A Sadia terá 49% da empresa e a Kraft ficará com os 51% restantes. O investimento inicial é de R$ 30 milhões.

O início das operações da companhia está previsto para a segunda quinzena de agosto e o faturamento estimado para o primeiro ano de atividades é de R$ 40 milhões. A nova empresa vai fabricar, comercializar e distribuir queijos, incluindo os produtos atualmente vendidos pela Kraft com a marca Philadelphia, assim como os queijos e patês de queijo hoje comercializados com a marca Sadia.

Adicionalmente, Sadia e Kraft celebraram um contrato de distribuição por meio do qual a Sadia irá comercializar e distribuir, com exclusividade, todo o portfólio de queijos de fabricação da Kraft no Brasil.
Fonte: Agência Estado

Para ministra, segurança alimentar e biocombustíveis não afetam floresta 29.04.08

29.04.08

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou ontem (28) que a necessidade de produção de alimentos não compete com a preservação da biodiversidade do planeta e que, no caso do Brasil, não é necessário avançar sobre as florestas para garantir a segurança alimentar e expandir a oferta de grãos e carne.

“Temos mais de 166 mil quilômetros quadrados na Amazônia que estão abandonados ou semi-abandonados e podem produzir grãos e carne desde que utilizando tecnologias que já estão disponíveis, sem que se precise avançar sobre a floresta”, argumentou durante entrevista coletiva por ocasião da visita do ministro do Meio Ambiente da Alemanha, Sigmar Gabriel.

Alemanha quer garantia da sustentabilidade do biocombustível brasileiro

O ministro do Meio Ambiente da Alemanha, Sigmar Gabriel, anunciou ontem (28) que o seu país vai assinar em maio um acordo energético com o Brasil. A parceria vai estabelecer como deve ser feito o uso da biomassa para a produção de biocombustíveis.

Em entrevista coletiva, Gabriel destacou que será uma oportunidade de o Brasil mostrar se produz de maneira sustentável. Segundo ele, se isso ficar comprovado, “não haverá dificuldade para que a Alemanha e a Europa importem o etanol brasileiro”.

A União Européia tem a meta de, até 2020, acrescentar 10% de combustíveis alternativos aos combustíveis fósseis.

Na coletiva, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que no Brasil a produção de biocombustíveis não representa uma ameça à floresta nem uma competição com a produção de alimentos.
“No Brasil, podemos dobrar a capacidade de produção agrícola sem derrubar mais nenhuma árvore”, destacou.

Olhos só para a Floresta Amazônica

Comentário do editor:
A ministra do Meio Ambiente do governo brasileiro continua vendo apenas o que quer, ou seja, apenas sua e nossa querida Floresta Amazônica. O avanço do plantio de cana-de-açúcar nas melhores terras do Cerrado, a expansão da lavoura canavieira no Estado de São Paulo nos últimos decênios, onde substituiu não apenas pastagens/gado mas também produtos agrícolas destinados à alimentação humana. Isso não conta no faz de conta que é ser ministro de Estado em nosso país.

Rubem Azevedo Lima, em sua crônica de ontem no Correio Braziliense, cita reportagem de Maria Luísa Mendonça e Marluce Melo, da Agência Brasil de Fato, que revela dados sobre a expansão canavieira na região Amazônica e no Maranhão (que pode ou não estar no bioma Amazônico, não tenho a informação precisa), e mostra que, mesmo tendo os olhos fixos naquela paisagem, a ministra não dá conta de enxergar o que lá se passa, de fato (ou será que esses monocultivos estão sendo implantados em pontos dos 166 mil km2 que a ministra diz estarem "abandonados ou semi-abandonados"?):

"No Acre, a Álcool Verde plantará cana em 40 mil hectares. No Maranhão, a Comanche Clean Energy constrói um pólo para produzir biodiesel e duas destilarias de álcool. Roraima já tem usinas de cana. Segundo as jornalistas, a floresta amazônica está sendo devastada, às margens da BR-174, para a Jayoro produzir cana em 60 mil hectares."

UE adota critérios para compra

A União Européia, segundo Gabriel, está preparando para este ano uma nova legislação para regulamentar critérios de produção sustentável para os países exportadores de biocombustíveis. “Serão exigidos certos critérios de sustentabilidade dos produtos. Os países que atenderem esses critérios, continuarão com os mercados [europeus] abertos”, anunciou.

Após reunião fechada com a equipe da ministra Marina Silva, Gabriel afirmou que recebeu do governo brasileiro a informação de “que os biocombustíveis não estão pressionando a fronteira agrícola sobre a floresta nem a competição entre a produção de alimentos e biocombustíveis”.

Ele negou que a recente redução do percentual de etanol ao combustível vendido nos postos alemães tenha sido uma “maneira de barrar o etanol brasileiro”, e sim um ajuste à realidade da frota que circula na Alemanha, que, segundo ele, não comporta altos índices de mistura de combustíveis.

“Mas a Europa mantém a meta de até 2020 chegar progressivamente ao percentual de 10% de mistura de combustíveis alternativos aos combustíveis fósseis”, afirmou. Em maio, a chanceler alemã, Angela Merkel assinará um acordo energético entre os dois países, durante visita ao Brasil.

Até sexta-feira, o ministro alemão irá visitar uma floresta nacional no Pará e uma usina de produção de etanol em São Paulo. O objetivo da visita, de acordo com a delegação, é fortalecer parcerias entre os dois países para preservação dos recursos naturais. De acordo com Marina Silva, a Alemanha é um dos maiores doadores de recursos para o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil – PPG7.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil, com o Observatório

Exportação de carne brasileira para UE continuará restrita 29.04.08

29.04.08

A exportação de carne bovina in natura para a União Européia (UE) não retomará o ritmo verificado no ano passado, afirmou ontem o coordenador dos Sistemas de Rastreabilidade (Sisbov), Naor Maia Luna, do Ministério da Agricultura. Ele lembrou que até o começo deste ano qualquer pecuarista podia vende carne para o bloco europeu, mas agora está claro que os produtores precisam investir em suas propriedades e ter um melhor controle de gestão de suas fazendas antes de se habilitarem a exportar sua produção para o bloco europeu.

Segundo ele, cerca de 90 fazendas brasileiras estão na lista de propriedades aptas a fornecer carne para os frigoríficos que abastecem a União Européia. Até o começo do ano, eram 16 mil fazendas que podiam vender para o mercado europeu, mas as críticas da UE em relação às falhas existentes no modelo brasileiro de rastreabilidade resultaram em nvo cadastramento e conseqüente drástica redução do número de fazendas aptas à exportação para o bloco.

Auditorias

O cordenador do Sisbov informou que na sexta-feira foi concluído um curso, oferecido aos técnicos do governo federal e dos Estados, para aqueles que farão auditorias nas fazendas de pecuária de corte. A partir dessas auditorias, que começaram a fer feitas ontem, é que as certificadoras repassarão ao governo o nome das propriedades que cumprem todas as regras do sistema brasileiro de rastreabilidade do gado bovino (Sisbov).

Essas fazendas passarão por uma nova auditoria do serviço oficial e, só então, se for comprovado que as regras de rastreabilidade estão sendo cumpridas, é que as fazendas serão incluídas na lista das propriedades que podem vender para a UE.

Apesar das expectativas dos pecuaristas, Maia Luna ressaltou que não adianta flexibilizar as regras do Sisbov. Esse é um pedido recorrente dos pecuaristas e há, inclusive, uma subcomissão na Comissão de Agricultura da Câmara para elaborar um novo modelo de rastreabilidade que pode ser apresentado no futuro aos europeus. "Não adianta flexibilizar as regras, se o comprador não aceita. A regra quem dita é quem está comprando", afirmou.
Fonte: Fabíola Salvador, da Agência Estado, com o Observatório

Cidades que mais desmatam lideram crimes na Amazônia 28.04.08

28.04.08

Violência aparece em 39 das 50 cidades com maior índice de devastação na região

Para a Confederação da Agricultura e Pecuária, no entanto, não existe ligação entre a violência no campo e a atividade econômica
Documento da CUT em 2005 já mostrava que trabalho escravo era usado na retirada de raízes e limpeza inicial do terreno antecedendo entrada da soja


Os municípios que mais desmatam na região amazônica são também os que mais registram trabalho escravo e violência no campo. O avanço da pecuária na área acompanha o ritmo da queda das árvores.
Essas relações foram detectadas pela Folha a partir do cruzamento de dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), do Ministério do Trabalho e da CPT (Comissão Pastoral da Terra).
A reportagem da Folha de São Paulo teve acesso a levantamento do Inpe que identifica o total desmatado de agosto de 2004 a julho de 2007 em 601 cidades da Amazônia Legal (Estados do Norte, além de Mato Grosso e Maranhão).
No ranking dos 50 municípios que mais extraíram madeira no período, sendo 23 em Mato Grosso e 20 no Pará, a violência no campo aparece em 39 deles, com crimes ligados a conflitos fundiários e flagrantes de trabalhadores em situação análoga à escravidão.
Os municípios "top 50" do desmate acumularam a média de um assassinato entre 2004 e 2007, índice sete vezes acima do registrado na região amazônica (0,14), segundo a CPT.
Os campeões na derrubada de árvores também estão à frente nos flagrantes de trabalho escravo, ou seja, quando, além de ser submetido a situações degradantes, o trabalhador é impedido fisicamente de deixar a propriedade.
Entre 2004 e 2007, a média nesses 50 municípios foi de 109 trabalhadores resgatados pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho. Na Amazônia, no mesmo intervalo, a média geral dos municípios foi de 16 pessoas flagradas nessas condições.

Gigante
No topo da lista do desmate está o gigante paraense São Félix do Xingu, município com área equivalente à soma dos Estados de Alagoas e do Rio Grande do Norte (84,2 mil km2).
Nele, em três anos, foram devastados 2.812 km2, com quatro assassinatos e 291 trabalhadores resgatados.
"Onde tem desmatamento ilegal, onde tem grilagem de terra, tem madeireiras e tem morte. A vinculação é realmente essa", afirma Ailson Machado, assessor de mediação de conflitos agrários da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência.
"O trabalho escravo vem junto, porque eles [proprietários ou grileiros] usam essas pessoas, a maioria delas migrantes, para abrir a mata. Quando termina o desmate, ou elas ficam expostas à violência, sem trabalho, ou são levadas para outras áreas para serem exploradas", completa.

Ligação histórica

Após a derrubada das árvores, a limpeza dos terrenos sempre empregou trabalhadores sem que fossem oferecidas as condições mínimas de trabalho. É o que já mostrava estudo da Fundacão CEBRAC, realizado a pedido da Comissão Nacional da Amazônia da CUT, publicado em 2005.

Em 2003, na Amazônia Legal, constatava esse estudo, considerando apenas os municípios que produziam soja (conforme informação do IBGE), foram libertados 1.602 trabalhadores que estavam em condições semelhantes a escravos. Em 2004, nesses mesmos municípios, esse número cresceu para 2.541, de acordo com dados da CPT. Dos 35 municípios onde registrou-se a existência de trabalho escravo, em 2004, 20 estavam no Estado do Mato Grosso.

Floresta ainda não vale nada, na cabeça e nas contas da CNA

Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, o que acontece é que o desmate é uma resposta ao que classifica de baixo valor econômico da floresta. A entidade rejeita a relação entre a violência no campo e a atividade econômica.
José Batista Afonso, advogado da CPT do Pará e integrante da coordenação nacional do braço agrário da Igreja Católica, afirma que a relação entre o desmatamento e a violência no campo não é coincidência.
"Não existe coincidência, e sim uma relação. Na Amazônia, especialmente no Pará, a atividade da pecuária sempre foi a campeã na utilização de mão-de-obra do trabalho escravo. E, se existe expansão da pecuária, há também a expansão da área de desmatamento", declara Afonso, advogado da CPT.

Presidente da comissão de meio ambiente da principal entidade sindical ruralista, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Assuero Veronez diz que o avanço da pecuária na Amazônia e a derrubada de madeira é uma resposta do setor ao "baixíssimo" valor econômico da floresta.
"A floresta é um ativo de baixíssimo valor econômico e, de outro lado, há uma atividade econômica que dá retorno e dá renda. Você não pode desconsiderar que a pecuária é uma atividade econômica rentável. A Amazônia tem uma vocação extraordinária para a pecuária."

Fontes: Eduardo Scolese, Folha de São Paulo, e documento A Soja na Amazônia, 2005, produzido pela Fundação CEBRAC para a Comissão Nacional da Amazônia da CUT, com o Observatório
Veja as matérias na íntegra (para assinantes da Folha) em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2704200802.htm e http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2704200803.htm


Governos se comprometem em reforçar segurança alimentar, anuncia Unctad 28.04.08

28.04.08

Acra (Gana) - A Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) reconhece a gravidade da atual crise mundial de alimentos, atendendo a demanda dos movimentos sociais. No documento final da 12ª Unctad, chamado de Declaração de Acra, os mais de 190 países membros das Organização das Nações Unidas (ONU) se comprometem a tomar medidas imediatas para reforçar a segurança alimentar mundial, especialmente nos países menos adiantados e no continente africano.

"A médio e longo prazos, respaldaremos os esforços nacionais destinados a elevar a produção de alimentos, sobretudo na África , nos países menos desenvolvidos e nos países em desenvolvimento que dependem da importação de alimentos", diz o texto, elogiando a decisão do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, de criar um grupo de trabalho, integrado por especialistas e autoridades, para discutir a segurança alimentar. A iniciativa foi anunciada na abertura da conferência, no último domingo (20).

Romper com a dependência de produtos básicos é medida essencial para que os países em desenvolvimento se protejam da volatilidade dos preços, recomenda a Unctad no documento, divulgado hoje (25), no encerramento da conferência. E aponta alguns caminhos, assinalando que o boom das commodities pode representar uma oportunidade única de incentivar o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável no mundo em desenvolvimento.

"Os países em desenvolvimento, em especial os menos avançados, precisam desenvolver a capacidade produtiva, garantir o acesso aos serviços básicos, reforçar suas instituições, marcos jurídicos e regulamentações", prega o Acordo de Acra - documento que estabelece as áreas de atuação da Unctad para os próximos quatro anos. "É preciso tomar medidas para contribuir para que os países em desenvolvimento dependentes de produtos básicos aproveitem efetivamente as oportunidades que oferece a atual alta dos preços dessas mercadorias, a fim de iniciar um processo de crescimento econômico sustentado que permita cumprir com o objetivo de redução da pobreza", reitera a Unctad em outro trecho do documento.

A Unctad também defende mudanças significativas e imediatas de reforma e liberalização do comércio no setor agrícola, o que implica maior flexibilidade dos países ricos na Rodada Doha. E atende a outra demanda da sociedade civil, ao pedir maior assistência oficial para o desenvolvimento e conclamar os países ricos a cumprirem os compromissos assumidos na promoção do desenvolvimento.

Os 23 doadores que integram o Comitê de Assistência para o Desenvolvimento (CAD) da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) - entre eles os Estados Unidos, Comissão Européia, Canadá e Japão - se comprometeram a destinar 0,7% de seu Produto Interno Bruto (PIB) à promoção do desenvolvimento. Segundo relatório divulgado esta semana pela Unctad, a assistência está em 0,25% - a mesma de 1990.
Fonte: Mylena Fiori, Enviada Especial, Agência Brasil

Governo volta atrás e descarta embargo às exportações de arroz 25.04.08

25.04.08

Representantes do setor privado disseram ontem (24), na saída de reunião com representantes do ministério da Agricultura, convocada para definir o rumo das exportações de arroz, que o governo descartou qualquer possibilidade de impor barreiras às vendas externas do grão.

Segundo eles, os representantes do ministério da Agricultura alegaram que houve um mal entendido quanto à notícia divulgada ontem (23), sobre um possível pedido do governo para que o setor privado não exportasse arroz.

O ministro Reinhold Stephanes não participou da reunião, mas, ao sair do ministério, confirmou que não foi pedido aos agricultores que não exportem. “Nós vamos deixar o mercado fluir, desde que não haja risco de desabastecimento”, afirmou.

Quanto às barreiras (possíveis taxações ao arroz exportado), que estariam sendo estudadas pelo governo, o ministro disse que só serão adotadas em casos extremos.

De acordo com o representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na Câmara Setorial do Arroz, Francisco Schardong, as exportações brasileiras de arroz totalizaram 800 mil toneladas no ano passado. “E a meta de exportação deste ano é a mesma”, afirmou.

O presidente da Federação das Associações do Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Renato Rocha, disse que o Brasil só exporta arroz para ganhar novos mercados. “Os produtores continuam querendo alcançar a meta de 800 mil [toneladas de arroz exportadas]”, disse.

O governo marcou para o próximo dia 5 de maio leilão de 50 mil toneladas dos estoques do governo, armazenados no Rio Grande do Sul e de outras 5 mil toneladas, armazenadas em Santa Catarina. Até lá, não será tomada nenhuma decisão quanto às exportações.

Como o arroz desses estoques regulatórios é da safra 2004/2005, o preço mínimo da saca foi cotado a R$ 28 a saca, valor aceito pelos produtores e a indústria beneficiadora por ser de safra passada. O leilão é para conter a alta no mercado interno. Nos últimos dias, o arroz subiu 30%, sendo que a saca está cotada, hoje, em média, a R$ 30.

Stephanes destacou que, depois do leilão marcado para maio, o governo passará a analisar o mercado semanalmente, para avaliar a necessidade de promover novos leilões dos estoques reguladores. O intuito é conter a alta de preços do arroz.

Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil

Usineiros associam-se a empresas estrangeiras na produção e avançam na distribuição de combustíveis 25.04.08

25.04.08

Petrolífera britânica compra 50% de produtora brasileira de álcool
Cosan anuncia compra da Esso no Brasil por US$ 826 milhões

A British Petroleum -BP, gigante petrolífera do Reino Unido, anunciou ontem (24) que decidiu comprar 50% do capital da brasileira Tropical BioEnergia, produtora de álcool criada pelos grupos Santelisa Vale e Maeda Group, e espera finalizar a operação em junho próximo.

A Cosan, maior empresa de açúcar e álcool do Brasil, informou ontem (24) ter fechado contrato ontem para aquisição dos ativos na Esso no Brasil, por US$ 826 milhões. Além dos 100% do capital social da Esso Brasileira de Petróleo, a aquisição inclui os ativos de distribuição e comercialização de combustíveis bem como de produção e comercialização de lubrificantes.

BP torna-se principal acionista da Tropical BioEnergia

Um comunicado da empresa informou que vai pagar cerca de R$ 100 milhões pela participação. O principal objetivo imediato da associação é a participação da gigante petrolífera em uma refinaria de álcool com capacidade de 425 milhões de litros por ano, que a Tropical está construindo em Edéia, em Goiás.

A empresa, na qual Santelisa Vale e Maeda terão cada uma os 25% restantes - os detalhes da composição da direção da empresa não foram divulgados - tem projeto para a construção de uma segunda refinaria, o que representará um investimento total de R$ 1,66 bilhão. Os três sócios irão participar deste investimento de acordo com suas respectivas participações.

A primeira refinaria do grupo começará a funcionar no segundo trimestre deste ano, atingindo a capacidade máxima de produção prevista em meados de 2010.

"A BP está animada com a possibilidade de estabelecer esta parceira com duas empresas brasileiras líderes em seus setores, com as quais esperamos ter um relacionamento duradouro", disse Phil New, responsável por biocombustíveis do grupo britânico.

A Tropical BioEnergia tem como objetivo realizar plantação de cana-de-açúcar e produzir e vender de álcool convencional, e possui ainda propriedades agrícolas e plantas de cogeração de energia a partir do bagaço.

O Grupo Maeda é um dos maiores produtores de algodão do mundo. O Grupo Santelisa Vale é o segundo maior produtor de cana-de-açúcar do Brasil, atrás da Cosan, e o primeiro em energia a partir do bagaço de cana.
Fonte: Folha Online

Cosan anuncia compra da Esso no Brasil por US$ 826 milhões
Empresa estende sua atuação para a distribuição de combustíveis

A empresa superou a concorrente Petrobrás, que era uma das favoritas no negócio, mas o Ministério Público Federal manifestou, na semana passada, sua preocupação com a concentração de mercado caso o negócio fosse fechado com a estatal, o que pode ter influenciado uma decisão dos vendedores por uma venda com menores complicações posteriores.

Além do pagamento de quase US$ 900 milhões, o acordo também prevê a assunção de dívidas de US$ 163 milhões. Com a aquisição, a empresa pretende se tornar o primeiro grupo de energia renovável explorando desde o plantio da cana-de-açúcar até a distribuição e comercialização de combustíveis no varejo e atacado.

Fontes de recursos
A Cosan afirma que deve utilizar os US$ 310 milhões obtidos em sua operação recente de aumento de capital para financiar a operação, além de financiar o restante do pagamento pelos ativos da Esso Brasileiro de Petróleo.

A empresa justifica a aquisição, entre outros motivos, por observar um processo de consolidação no setor brasileiro de distribuição de combustíveis: as cinco maiores empresas respondem por 76% do volume total comercializado.

"A própria fragmentação do mercado produtor de etanol, o reduzido número de grandes distribuidores que compram etanol e o acesso ao consumidor final através da rede de postos Esso são elementos chaves que tornam a presente aquisição estratégica para a Cosan", afirma a diretoria da empresa, em comunicado ao mercado.

Ativos

O acordo prevê a aquisição das atividades de distribuição de combustíveis tanto no atacado quanto no varejo --por meio de 1.500 postos em 20 Estados--, assim como o fornecimento para as companhias de aviação, realizada em sete aeroportos brasileiros (Guarulhos, Galeão, Campinas, Brasília, Pampulha, Recife e Curitiba).

Os ativos adquiridos também incluem uma planta industrial no Rio de Janeiro, além da participação majoritária no terminal de Duque de Caxias.
Fonte: Folha Online

Relatório mostra como agrocombustíveis impactam no campo brasileiro 25.04.08

25.04.08

Com a publicação do primeiro volume do relatório “O Brasil dos Agrocombustíveis – Impactos das lavouras sobre terra, meio e sociedade”, o Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis deu início a um acompanhamento sistemático dos impactos causados por culturas utilizadas na produção de agroenergia. O trabalho, dividido em três relatórios anuais, está avaliando os efeitos – socioeconômicos, ambientais, fundiários, trabalhistas e sobre comunidades indígenas e tradicionais – das culturas da soja e da mamona (volume 1), do milho, algodão, dendê e babaçu (volume 2), e da cana e do pinhão manso (volume 3).

Nesta etapa, os pesquisadores rodaram 19 mil quilômetros por dez estados brasileiros, além do Paraguai, para analisar o impacto das culturas. O relatório traz exemplos de casos, mapas, dados e estatísticas de todos os problemas retratados.

Soja

A crescente demanda internacional por agrocombustíveis constitui-se no mais novo fator de incentivo ao avanço da produção de soja no Brasil. Estima-se que o país ultrapassará ainda em 2008 os EUA como maior exportador e, no máximo em seis anos, consolidará a maior área plantada do grão no mundo. Se por um lado essa expansão gera riqueza para alguns produtores e divisas com exportações para o país, por outro tem intensificado impactos como o desmatamento, a contaminação de rios, a concentração da terra e a exploração do trabalhador, principalmente em regiões do Cerrado e da Amazônia.

Por enquanto, o principal impulso à expansão da soja é indireto. O aumento da demanda nos EUA pelo etanol produzido com milho incentivou o plantio desse grão e contribuiu para estancar a área de soja por lá. Isso vem a se somar a um quadro de intensa demanda mundial por farelo para ração animal, fazendo com que os preços internacionais do grão, que andavam em baixa, voltassem a subir. Diante desse cenário, o produtor brasileiro resolveu plantar mais. Entre as safras passada e à 2007/08, a lavoura sojeira aumentou em 20% na região Norte (onde está a maior parte da floresta Amazônica) e em 7,9% no Nordeste, sobretudo nas áreas de Cerrado do Maranhão, do Piauí e da Bahia. No Brasil, a soja é a principal matéria-prima usada para produzir biodiesel. O consumo atual para atender a mistura obrigatória de 2% no diesel de petróleo e produzir em 850 milhões de litros de biodiesel por ano é estimado em 3,5 milhões de toneladas de soja – um montante ainda pequeno, porém, para influenciar os preços do grão.

O cenário futuro projetado para os sojicultores é de um mercado aquecido. A intensa demanda deve manter o processo de substituição de pastagens pelo plantio do grão, o que estabiliza áreas desflorestadas, muitas vezes ilegalmente, e empurra a pecuária cada vez mais em direção à Amazônia, incentivando o desmatamento. Bacias hidrográficas fundamentais para a sociobiodiversidade brasileiras estão ameaçadas pelo plantio indiscriminado de soja em terras que, pela lei, deveriam ter sua vegetação preservada, como matas ciliares. Também enfrentam os problemas trazidos pela contaminação de seus rios, cujas nascentes encontram-se em áreas de agricultura, como ocorre no Parque Indígena do Xingu.

Há até mesmo casos em que a soja vem sendo produzida sobre terras já oficialmente reconhecidas como tradicionalmente indígenas pelo Estado brasileiro. Por exemplo, há plantio na Terra Indígena Maraiwatsede dos Xavante, em Mato Grosso, e em diversas áreas reconhecidas como de ocupação tradicional dos Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.

Apesar da intensa mecanização do setor, trabalho escravo tem sido encontrado em fazendas de soja na etapa de limpeza do solo para a implantação de lavouras. Dados da “lista suja” do trabalho escravo, cadastro público de empregadores que utilizaram esse tipo de mão-de-obra mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de 2007 mostram que 5,2% dos casos ocorreram com o grão. Empresas e instituições financeiras têm implementado instrumentos de combate ao trabalho escravo, incentivadas pelo Pacto Brasileiro pela Erradicação do Trabalho Escravo. Mas ainda há falhas e soja colhida por produtores da “lista suja” ainda entram no mercado.

Contudo, os impactos trabalhistas concentram-se na baixa geração de emprego por conta da mecanização da produção (de um a quatro empregos direitos a cada 200 hectares) e nos acidentes de trabalho relacionados à operação de máquinas e ao uso de agrotóxicos, intensamente utilizados na produção convencional e transgênica. São crescentes os números de trabalhadores e comunidades do entorno de lavouras que sentem os efeitos de defensivos agrícolas. Por exemplo, em 2005, 6.870 procuraram serviços de saúde com a contaminação.

O processo de expansão da soja, baseado em um modelo de grandes propriedades mecanizadas, incentiva a concentração de terra e o êxodo rural. No que pese o produção de soja ter aumentado, o número de propriedades rurais dedicadas ao grão caiu 42% em uma década. A taxa foi de 16,3% para as outras propriedades. Esse processo de expansão não têm sido pacífico: ele pode estar por trás de pelo menos quatro dos 16 conflitos agrários no Estado do Mato Grosso em 2007, de ao menos 18 dos 38 conflitos anotados no Paraná, e de pelo menos dois dos 105 conflitos apurados no Pará.

Se por um lado é cedo para dimensionar o peso que os agrocombustíveis representam nos preços das commodities agrícolas, por outro já é possível concluir que o aumento de demanda proporcionado por eles tende a pressionar os alimentos, em um cenário em que as cotações de produtos como soja, milho e trigo alcançam patamares recordes. O Fundo Monetário Internacional calcula a alta dos preços dos alimentos em 30,4% entre novembro de 2004, início da escalada, e dezembro de 2007. A opção por agrocombustíveis não irá fazer nascer a fome no mundo, uma vez que ela já afeta centenas de milhões de pessoas diariamente. Mas certamente agravará o quadro.

Mamona

Com o lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), em 2004, os holofotes novamente se voltaram para a mamona, eleita pelo governo federal um dos carros-chefe de sua política de inclusão social da agricultura familiar na cadeia produtiva da agroenergia. Por decisão do governo, a compra da mamona cultivada pela agricultura familiar, principalmente no Semi-árido nordestino, passou a valer incentivos fiscais para a indústria de biodiesel.

O projeto, porém, ainda não trouxe resultados concretos para os pequenos agricultores, sobretudo os de Estados localizados no Nordeste brasileiro. Apesar dos esforços governamentais em popularizar o cultivo da mamona, sua cadeia produtiva ainda está muito atrelada aos projetos privados da indústria de biodiesel e distante das necessidades da agriculura familiar, o que tem gerado desentendimentos entre os setores agrícola e de processamento. Mas há exceções que fogem a essa regra. Quando agricultores organizados assumem a cadeia produtiva e impõem seus próprios critérios de manejo e comercialização, a mamona tem demonstrado que pode ser, sim, uma alternativa de renda social, ambiental e economicamente sustentável.
Fonte: Repórter Brasil

Outro lado

“A análise é no mínimo alarmista. Nós entendemos que um eventual crescimento de qualquer segmento econômico, seja ou não relacionado à soja, a tendência é que ele venha a ocorrer com a garantia do trabalho decente”, argumenta o coordenador do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho, Marcelo Campos. Segundo ele, os produtores estão “muito mais atentos” aos riscos de contratação de mão de obra escrava, seja na soja ou em outras culturas.

O documento, no entanto, não aponta se o destino dos grãos produzidos com mão-de-obra análoga à escravidão nas fazendas da lista suja foi a produção de biodiesel.

“Se você pegar o grosso do trabalho escravo no Brasil você vai ver que existem poucos casos de sojeiros que praticaram trabalho escravo; agora se você pensar na agricultura de forma integrada, aí sim você é obrigado a fazer o vínculo com a soja”, argumenta o coordenador da pesquisa, Marcel Gomes.

A lista mais recente de propriedades flagradas com trabalho escravo, divulgada em dezembro de 2007, não inclui nenhum sojicultor, segundo Marcelo Campos. “O que ocorre é que, semestralmente, a lista vai ficando com um passivo, têm nomes que saem, mas têm nomes que ficam. Ainda há produtores de soja desse passivo”, explica.

De acordo com Gomes, da ONG Repórter Brasil, a mão de obra escrava é utilizada geralmente para limpar áreas, desmatar, catar raízes; etapas que antecedem a ocupação do solo, principalmente para a pecuária. “E a soja entra sempre depois da pecuária em áreas já abertas. De certa maneira, a soja se beneficia indiretamente desses casos de pecuaristas que abriram área que depois utilizou a terra para produzir soja. Existe um vínculo indireto, sim”, acrescenta.

Na avaliação de Campos, a análise da vinculação entre a soja e o trabalho escravo à longo prazo não é razoável, porque, segundo ele, “independente de ser soja, sucro-alcooleiro, carvoejamento, pecuária ou produção de tomates, qualquer atividade econômica no meio rural pode, episodicamente, vir a utilizar o trabalho escravo”.

Em 2008, o grupo do Ministério do Trabalho vai monitorar principalmente três setores: sucro-alcooleiro, carvoejamento e algodão, que apresentam maiores índices de denúncias e ocorrências. “E a soja não está entre eles. Pode ser que venha a ocorrer no futuro? Eventualmente [sim]. Estamos vigilantes para a toda a economia do meio rural”, afirmou Campos.

“Nosso alerta é que se for mantido esse modelo atual de produção, com capital intensivo, com base na grande propriedade, com intenso uso de agroquímicos, com pouco empregos sendo gerados, isso pode causar uma série de problemas”, apontou o coordenador da pesquisa.

Procuradas pela reportagem da Agência Brasil, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), principais representantes do setor, alegaram que não puderam responder às críticas hoje (24) porque os representantes e porta-vozes das instituições estão em compromissos fora do país.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil


Desmatar é remédio para crise da comida, diz Maggi 25.04.08

25.04.08

"Não há como produzir mais comida sem fazer ocupação de novas áreas e a retirada de árvores", declara o político e produtor de soja

Em entrevista a Rodrigo Vargas, da Agência Folha, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), defendeu ontem o direito ao desmatamento -desde que não o ilegal- como um mecanismo "inevitável" para enfrentar a crise global de alimentos.
A afirmação foi feita logo após a entrega à Assembléia Legislativa da proposta do Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico do Estado.
O documento, que define novos critérios para o uso e a ocupação do território mato-grossense, vem recebendo críticas de lideranças ruralistas por ser considerado restritivo em excesso.
Veja boa parte da entrevista, a seguir:

Fome de desmatamento
"Com o agravamento da crise de alimentos, chegará a hora em que será inevitável discutir se vamos preservar o ambiente do jeito que está ou se vamos produzir mais comida. E não há como produzir mais comida sem fazer a ocupação de novas áreas e a retirada de árvores."
Segundo o governador, a crise já mostra seus primeiros sinais e deverá se agravar. "As mudanças climáticas, que são reais, estão afetando negativamente muitas áreas de produção. Ao mesmo tempo, o consumo está crescendo."

"Está próximo o momento em que o volume de produção não será mais suficiente para a demanda. O mundo, então, terá de fazer um enfrentamento e discutir como ocupar mais espaço para fazer agricultura."
O impacto do uso de áreas já abertas -como pastagens degradadas- também foi minimizado por Maggi. Segundo ele, a maioria dessas áreas não é propícia à agricultura em larga escala, devido ao clima e ao risco de quebra na produção.
"Para que utilizem essas áreas marginais, será preciso que os agricultores tenham políticas de seguro agrícola, para que haja garantia de renda."

"Nos últimos 30 anos, o Brasil forneceu comida barata para o mundo. Fez a sua parte. Neste momento de crise, o mundo precisa entender que o país tem espaço para fazer crescer sua produção, mas precisa de garantias para se lançar em uma aventura maior na questão da produção de alimento, quer seja na abertura de novas áreas, quer seja nas áreas mais antigas, abertas e que que ofereçam algum risco de rentabilidade."
....O que é ilegal hoje, nós somos contra."
Fonte: Rodrigo Vargas, Agência Folha, Cuiabá, subtítulos do Observatório
.

CMN aprova prorrogação de vencimento de dívidas rurais 25.04.08

25.04.08


O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem (24) o prazo para pagamento de dívidas rurais com vencimentos entre 1º de abril e 30 de setembro próximo. As dívidas referentes a financiamentos de máquinas e equipamentos estão com os vencimentos adiados para 1º de outubro deste ano porque, até lá, o governo espera ter resolvido todos os detalhes para renegociação das dívidas rurais contraídas entre 2003 e 2006.

A informação é do secretário-adjunto de Micro-Finanças e Política Agrícola do Ministério da Fazenda, Gilson Alceu Bittencourt. Segundo ele, a proposta de renegociação deve ser enviada ao Congresso Nacional nos próximos dez dias, ou por medida provisória, ou projeto de lei. “Qualquer que seja o mecanismo deve ter a tramitação mais rápida possível”, disse.

Ele relembrou que as equipes econômicas dos ministérios da Fazenda e da Agricultura discutiram com os parlamentares, dia 25 de março, o encaminhamento das negociações. O resultado das discussões, segundo ele, será encaminhado para avaliação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, até a terça-feira (29).

O CMN também adiou para 1º de julho o prazo para pagamento de parcelas de dívidas de custeio (financiamento para compra de sementes e insumos) da safra 2007/2008. No caso dos municípios atingidos por fortes estiagens ou enchentes, nos quais foi decretado estado de emergência reconhecido pela União, o adiamento retroage a 1º de janeiro, “desde que as operações não tenham cobertura de seguro”, afirmou Gilson Bittencourt.

Os conselheiros aprovaram linha de crédito adicional de R$ 1,2 bilhão, para financiamento da safra de inverno, para beneficiar, principalmente, os produtores de trigo. Parte dos recursos poderá ser usada também para custeio agrícola no Norte e no Nordeste, a juros de 6,75% ao ano e prazo máximo de dez meses para pagamento.
Fonte: Stênio Ribeiro, repórter da Agência Brasil

PF e Ibama dizem que a Operação Arco de Fogo busca cumprir a legislação vigente 24.04.08

24.04.08

O coordenador-geral da Operação Arco de Fogo, delegado federal Álvaro Palharini, considerou ontem (23) "contraditória" a proposta do grupo de senadores que defende o fim da operação, que desde fevereiro atua no combate ao desmatamento ilegal em Mato Grosso, Pará e Rondônia.

Os parlamentares cogitam promover uma obstrução das votações no Senado Federal para pressionar o fim da operação em municípios dos três estados.

Palharini lembrou que “quem produz as leis é o Congresso, são os senadores – ou seja, eles próprios produziram as leis que agora querem que não se cumpra”.

Para o diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Flávio Montiel, com a proposta, os senadores estariam desconsiderando a atribuição do Estado de cumprir ações de fiscalização.

“No meu entendimento, quem quer impedir a fiscalização compartilha o ato ilegal”, avaliou. “A ação fiscalizatória não sofre interferência política de nenhum tipo, é parte do Plano Nacional de Combate ao Desmatamento na Amazônia, uma ação do Estado, reúne 12 ministérios”, argumentou.

Operação Arco de Fogo vai intensificar fiscalização em Mato Grosso


A Operação Arco de Fogo, deflagrada em fevereiro para combater a exploração ilegal de madeira na Amazônia, vai acirrar a fiscalização em Mato Grosso nos próximos dias. Cerca de 250 fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atuarão em três eixos no estado, identificados como bases da exploração ilegal da floresta.

A operação é coordenada pela Polícia Federal e além do Ibama, conta com a atuação da Força Nacional de Segurança. O coordenador geral da operação, delegado Álvaro Palharini, prefere não divulgar o efetivo da corporação que será deslocado nas próximas ações da Arco de Fogo.

Números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados na terça-feira (22) apontam que Mato Grosso foi responsável por 77% dos 145,5 quilômetros quadrados de novos desmatamentos registrados pelo Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter) no mês de março. Somente o município de Marcelândia, norte do estado, contabilizou 45% do total de desmatamento da Amazônia Legal no período. O município é um dos 36 que mais desmataram em 2007.

“Os números do Deter servem exatamente para isso: orientar a fiscalização”, apontou o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, que avaliou a redução de novas áreas desmatadas entre fevereiro e março como um “resultado da presença do estado brasileiro” na Amazônia.

“Mesmo com a variação de nuvens na região [que dificultam as análises por satélite], os números são significativamente menores que nos meses anteriores”, avaliou.

“A tendência lógica é a queda dos níveis de desmatamento, os madeireiros estão sofrendo a ação do Estado”, acrescentou o delegado Palharini. De acordo com a PF, a Operação Arco de Fogo não tem previsão de término, e de acordo com o coordenador geral, deverá ser intensificada, com possíveis “mudanças de estratégia e de alvos” nos três estados de atuação: Pará, Rondônia e Mato Grosso.

Além desta ação conjunta, outra operação de combate ao desmatamento também está em curso na região, coordenada pelo Ibama. De acordo com Montiel, desde o inicio de março a Operação Guardiões da Amazônia apreendeu 37 mil metros cúbicos de madeira ilegal, aplicou mais de R$ 168 milhões em multas, lacrou 27 serrarias e madeireiras e embargou 14 mil quilômetros quadrados de áreas irregulares nos nove estados da Amazônia Legal.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil

Brasil embarga exportações de arroz para garantir suprimento interno 24.04.08

24.04.08

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse ontem (23) que o Brasil não vai atender ao pedido de exportação de 500 mil toneladas de arroz que recebeu de países sul-americanos e africanos, para este ano.

Ele decidiu convocar uma reunião com os empresários para restringir as exportações também no setor privado, uma vez que a produção nacional e os estoques reguladores podem ser insuficientes para atender à demanda do mercado interno. O encontro será hoje (24), no ministério.

A produção estimada para a safra 2007/2008 é de 11,9 milhões de toneladas, mas o consumo poderá ser maior, chegando a 13,1 milhões de toneladas. No ano passado, o país importou 1,07 milhão de toneladas do produto e exportou 313 mil toneladas.

Stephanes disse ainda que o governo pode adotar barreiras para impedir as exportações de arroz caso não haja acordo com o setor privado. Um dos objetivos da medida é evitar que o preço do produto suba no mercado interno, já que, com a alta dos preços do arroz no mercado internacional, o receio é de que os empresários prefiram vender para o exterior.

O ministro explicou que a disparada nos preços do produto, que aumentou 30% nos últimos dias, foi causada pelas barreiras impostas por países asiáticos às suas exportações. “Esses países, tendo aumentado muito seu consumo, e tendo problemas de oferta, estão segurando o arroz, ou não estão deixando exportar. Isso acabou gerando esse desequilíbrio”, justificou Stephanes.

O diretor do Departamento de Comercialização e de Abastecimento Agrícola e Pecuário do Ministério, José Maria dos Anjos, informou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tem 1,3 milhão de toneladas estocadas. De acordo com o ministro, parte do montante dos estoques governamentais pode ser leiloado para tentar conter a alta dos preços do produto.

Fonte: Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil

Consumo de alimentos com agrotóxicos pode causar câncer, alerta pesquisadora 24.04.08

24.04.08

O consumo de alimentos com resíduos de agrotóxicos pode causar prejuízos à saúde humana que vão desde alergia temporária a doenças crônicas. Na lista de alterações provocadas pelos defensivos estão reações neurológicas e sobrecarga do fígado.

“Existem mais de 400 pesticidas permitidos para uso e bactérias diferentes que causam efeitos diversos para a saúde. Podem causar problemas neurológicos, podem levar ao desenvolvimento de câncer e outras patologias”, lista a coordenadora do Laboratório de Toxicologia da Universidade de Brasília (UnB), Eloísa Caldas.

Relatório do Programa Nacional de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), divulgado hoje (23) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aponta contaminação de cerca de 40% do tomate, alface e morango consumidos pelos brasileiros. De acordo com o documento, os riscos à saúde, tanto de trabalhadores das lavouras quanto de consumidores, é decorrente do uso de agrotóxicos não autorizados ou acima dos limites máximos permitidos pela legislação.

De acordo com a professora, em geral, não é possível notar a existência de resíduos irregulares de defensivos agrícolas pela aparência ou sabor dos alimentos. “Só se tiver com o nível extremamente alto, geralmente não é perceptível”, pondera.

A boa notícia para o consumidor é que a adoção de práticas simples pode reduzir os riscos de contaminação. “O que se pode fazer é lavar bastante os alimentos quando chegar em casa em água corrente. Grande parte dos inseticidas que não são sistêmicos são retirados nesse processo de lavagem”, recomenda Eloísa Caldas.

A orientação é validada pelo engenheiro agrônomo Nozomu Makshima, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “O consumidor deve seguir a orientação sobre a higienização do produto a ser consumido, principalmente produtos crus: lavar com água limpa, depois deixar de molho em água com vinagre ou cloro e depois lavar novamente em água limpa antes de consumir.”

Segundo Makshima, a recomendação vale inclusive para os produtos orgânicos, “comercializados como produzidos sem uso de agroquímicos, com riscos menores de contaminação”.

De acordo com a professora Eloísa Caldas, em dois anos de análises, o laboratório da UnB não encontrou resíduos de agrotóxicos na maior parte das amostras de produtos orgânicos vendidos no Distrito Federal. No entanto, a pesquisadora também reforça a necessidade de cuidados na limpeza desse tipo de alimento, por falta de certificação de procedência.

“Nem todos os produtos ditos orgânicos são certificados, é possível que o agricultor produza de maneira convencional e venda esse produto como se fosse orgânico, porque isso agrega valor”, diz.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil

Tomate, alface e morango são os mais contaminados por agrotóxicos, mostra Anvisa

De cada dez pés de alface à venda em feiras e supermercados, quatro estão contaminados por resíduos de agrotóxicos. Cerca de 40% do tomate e do morango consumidos pelos brasileiros contêm vestígios irregulares de defensivos. Os dados são do relatório do Programa Nacional de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), divulgado hoje (23) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Das 1.198 amostras analisadas pela agência no ano passado, 207 apresentaram resultados insatisfatórios, ou seja, mais de 17% do total de alimentos continha resíduos de agrotóxicos não autorizados ou acima do limite máximo permitido.

Os casos mais preocupantes são as culturas de morango (com 43,6% de contaminação), de tomate (com 44,7%) e de alface (com 40%).

“O aumento nos resíduos de agrotóxicos encontrados em tomate, alface e morango em 2007 pode ser correlacionável com o súbito acréscimo observado na importação de agrotóxicos por países da América do Sul, incluindo o Brasil”, segundo o documento.

Na avaliação do pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Nozomu Makshima, o aumento da contaminação do tomate, que cresceu 42% em relação a 2006, se deve ao “uso pouco criterioso” dos agrotóxicos pelos produtores. “Eles aplicam [agrotóxicos] sem muito critério. Os resíduos permanecem por causa da freqüência com que o produtor aplica, ele não obedece o período de carência”, aponta.

De acordo com Makshima, o alto índice de amostras de alface com resíduos de agrotóxicos merece atenção redobrada por se tratar de uma cultura “muito sensível” ao uso de defensivos, além do alimento ser consumido sem preparo, cru. “Normalmente o que a gente nota no caso de folhosas é contaminação por microorganismos, não por resíduos químicos”, pondera o pesquisador da Embrapa Hortaliças.

Outros seis alimentos que “estão regularmente na mesa do consumidor brasileiro” também foram analisados em 2007 e registraram resíduos irregulares de defensivos agrícolas: banana (4,3%), batata (1,36%), cenoura (9,9%), laranja (6%), maça (2,9%) e mamão (17,2%). Foram usadas na análise amostras de 16 estados de todas as regiões do país, além dos municípios de Belo Horizonte, Curitiba e São Paulo.

Entre as substâncias encontradas nos alimentos estão ingredientes ativos de diversos tipos de agrotóxicos, como endossulfam, acefato e metamidofós, que, de acordo com a Anvisa, são conhecidos pela neurotoxidade e riscos de desregulação endócrina e toxicidade reprodutiva.

Uma portaria da agência de fevereiro deste ano determinou a reavaliação toxicológica desses e de outras 11 ingredientes ativos, que pode, inclusive, resultar na proibição do uso dessas substâncias nas lavouras brasileiras.

Em 2008, segundo a Anvisa, o Programa Nacional de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos vai acrescentar abacaxi, arroz, cebola, feijão, manga, pimentão, repolho e uva à lista de culturas agrícolas analisadas.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil

Trabalhador rural é o mais atingido por contaminação

Se os novos dados sobre contaminação de alimentos por agrotóxicos, divulgados hoje (23) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária preocupam os consumidores, o perigo é ainda maior para quem trabalha nas lavouras. O risco de toxicidade para os trabalhadores rurais é apontado no relatório do Programa Nacional de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para) e reconhecido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag).

“O produtor é quem se contamina primeiro”, afirma o secretário de assalariados da Contag, Antônio Lucas. Segundo ele é grande freqüência de casos de contaminação por agrotóxicos recebidos em sindicatos e associações de trabalhadores de todo o país. “E não é só no caso de hortaliças. A gente encontra na cana-de-açúcar e em outras lavouras, principalmente durante o plantio e na preparação para a colheita”, acrescenta.

De acordo com o relatório da Anvisa, o uso de práticas agrícolas incorretas e o desrespeito à legislação são os principais agravantes para a saúde do trabalhador. “Os trabalhadores com menos recursos financeiros e menor nível de instrução geralmente utilizam equipamentos de aplicação manual, pouco ou nenhum tipo de Equipamento de Proteção Individual (EPI), ficando mais expostos às intoxicações agudas e crônicas por eles causados”, mostra o documento.

O representante da Contag argumenta que a responsabilidade da proteção da saúde do agricultor cabe ao patrão, mas reconhece que nem sempre as convenções trabalhistas chegam às lavouras. “A lei obriga o treinamento, os Equipamentos de Proteção Individual e a realização de exames médicos periódicos. Têm previsão legal e multa para quem não cumprir, mas a gente sabe que a realidade do Brasil é complicada”

No caso de tomate, alface e morango, produtos que apresentaram os maiores índices de contaminação em 2007, Lucas reconhece que uma parte significativa da produção vem de pequenas propriedades. Nesses casos, a estratégia da Contag é orientar os produtores para a adoção de novas técnicas agrícolas, como a utilização de defensivos alternativos e a produção orgânica.

“Mas isso é complicado pelo seguinte: você faz uma campanha e diz que isso [o agrotóxico] é proibido e que não se pode usar esses produtos. A pergunta é sempre a seguinte: o que nós devemos usar no lugar do veneno?”, relata Lucas, ao questionar a falta de incentivos e políticas públicas para orientar e facilitar o acesso do pequeno produtor a técnicas alternativas aos agrotóxicos químicos.

O coordenador do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Francisco Caporal, admite “algumas carências em alguns cultivos, no sentido da substituição de insumos tradicionais, agrotóxicos, por outros tipos de controle”, mas argumenta que já existem experiências de produção orgânica em quase todos os cultivos

“Estamos capacitando técnicos e produtores para que possam fazer uma transição de sistemas tradicionais para agricultura de base ecológica e as experiências se multiplicam no Brasil inteiro”, afirma Caporal.

Além da atuação mais presente das equipes de assistência técnica e da liderança dos agricultores, Caporal defende a informação como uma das ferramentas para evitar prejuízos à saúde com os resíduos de agrotóxicos.

“Precisamos de um trabalho de conscientização de agricultores sobre os efeitos nocivos dos pesticidas agrícolas. E também esclarecer os consumidores da necessidade de escolher produtos com menor possibilidade de contaminação e isso já é possível nas feiras, nas Ceasas, supermercados”.
Fonte: Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil


Senador diz que governo não pode fiscalizar se demora a licenciar 23.04.08

23.04.08


Senadores querem forçar a suspensão da Operação Arco de Fogo

Senadores da Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia se reunirão hoje (23) para discutir medidas no sentido de forçar uma suspensão da Operação Arco de Fogo, criada pelo governo federal para combater o desmatamento ilegal na Amazônia.

Um das hipóteses é promover uma obstrução das votações no Senado, com o apoio de lideranças partidárias. O grupo já visitou cidades paraenses que foram alvo da Operação.

"O que nós vimos no Pará nos leva a analisar a Operação, no mínimo, como precipitada – o Estado não pode entrar com uma ação repressora quando não cumpre sua tarefa de licenciar”, afirmou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que integra a subcomissão.

Flexa Ribeiro relatou que os senadores viram no município paraense de Tailândia, onde se inciou a Operação Arco de Fogo, milhares de desempregados, empresas paralisadas e estabelecimentos comerciais com tarjas pretas nas fachadas, em protesto contra a situação econômica do município após a fiscalização.

Conflito de interesses

De acordo com o site Congresso em Foco, um senador autuado por dano ao meio ambiente preside comissão que vai apurar o desmatamento na Amazônia. O possível conflito de interesses deve voltar as atenções de ambientalistas e parlamentares para os trabalhos da Comissão Externa de Riscos Ambientais do Senado.

O presidente do colegiado é Jayme Campos (DEM-MT), grande proprietário de terras que já foi autuado por ato danoso ao meio ambiente em Mato Grosso.

O senador José Nery (Psol-PA) acredita que há conflito de interesse. “Seria mais conveniente que ele não presidisse a comissão externa. Essa situação pode significar uma solidariedade com as madeireiras ilegais e demais envolvimentos em desmatamentos”, argumenta.

Senador quer aprovação a toque de caixa

Segundo o parlamentar, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) deveria constituir uma força-tarefa com as secretarias estaduais para aprovar os planos de manejo que permanecessem paralisados há mais meses ou anos: “Nós queremos apenas que as empresas que encaminharam seus projetos de manejo florestal tenham o seu projeto aprovado ou rejeitado. Não dá para misturar todos os empresários no mesmo cesto, pois há aqueles que querem trabalhar legalmente e o Estado não permite.”

As críticas não são, entretanto, compartilhadas pelo senador José Nery (PSOL-PA), que disse não ver razão para pleitear uma interrupção na ação fiscalizadora. “Nós, legisladores, temos é que apoiar [a Operação Arco de Fogo], pois é a primeira vez que o Estado brasileiro toma uma posição enfática de fiscalizar e punir com rigor o crime ambiental na Amazônia."

Para Nery, os trabalhadores que perderam o emprego em razão do fechamento de madeireiras e serrarias podem ser realocados em outras atividades produtivas incentivadas pelo governo. Um das alternativas que apontou é o incremento da reforma agrária e da produção de frutas regionais, além do apoio a projetos de desenvolvimento sustentável de organizações sociais da região.

Em Tailândia, onde começou em meados de fevereiro, a Operação Arco de Fogo já foi concluída, de acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com mais de R$ 23 milhões aplicados em multas – por funcionamento sem licença ou estocagem de madeira ilegal – e 23 mil metros cúbicos de madeira apreendida. Pelo menos 13 madeireiras e carvoarias foram embargadas.

Em Paragominas, segunda cidade paraense a receber a força-tarefa, foram aplicadas nos dez primeiros dias multas no valor de mais de R$ 5 milhões contra empresas que devastaram a floresta nativa.

A Operação Arco de Fogo também está em vigor em municípios de Mato Grosso e de Rondônia. Senadores que questionam a ação estatal prometem viajar a estes estados nos próximos dias para uma averiguação dos reflexos nas economias locais.

Fonte: Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil, e Congresso em Foco (edição 17.04.08)

Governo dobra presença de medicamentos veterinários e resíduos contaminantes em carnes que comemos 23.04.08

23.04.08

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou ontem (22) que já está em vigor a Instrução Normativa 10, publicada no Diário Oficial no dia 17 pp., e que além das 130 substâncias autorizadas em 2003 outras 118 novas substâncias, originadas de medicamentos veterinários e contaminantes, podem estar legalmente presentes em carnes que alimentam a população.

A justificativa para esse aumento de ingestão de resíduos de medicamentos e contaminantes pelos consumidores de carnes não foi divulgada. O Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC), de 2008, ao invés de aumentar o rigor em benefício da população atua mais, ao que tudo indica, dentro dos interesses dos produtores e laboratórios que produzem essas substâncias.

Inspeção é feita por sorteio

A publicação traz ainda recomendações que já vinham sendo seguidas no plano, como as análises de laboratórios oficiais e credenciados pela Coordenação Geral de Apoio Laboratorial (CGAL), da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).

Segundo o Mapa, as análises realizadas pela Inspeção animal levam em consideração recomendações do Codex Alimentarius (fórum internacional de regularização de alimentos), estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Todos os estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) participam de sorteios semanais para coleta de amostras que serão examinadas, inclusive aqueles habilitados para emitir certificado sanitário internacional.
Fonte: Mapa, com o Observatório

BNDES informa que Angola e Moçambique também têm interesse em etanol 23.04.08

23.04.08

Os governos de Angola e Moçambique têm mostrado interesse em promover a tecnologia brasileira de etanol (álcool combustível) em seus países. Representantes dos dois governos já estiveram na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) buscando informações sobre condições de financiamento para a importação de equipamentos e tecnologia para a construção de usinas de produção de etanol.

Ontem, como parte da visita do presidente Luiz Inácio da Silva ao continente africano, foi acertado que o banco financiaria a produção de etanol na África, inclusive com um projeto para Gana exportar o etanol para a Suécia, país europeu que mais consome o produto. O projeto para Gana, porém, ainda não está na área técnica da instituição responsável pelo comércio exterior e seria o primeiro para exportações para esse país.

Para onde vai o dinheiro dos trabalhadores

No caso de Angola, porém, o BNDES já concedeu uma linha de crédito de US$ 1 bilhão e em novembro ofereceu mais uma, também de US$ 1 bilhão, com prazo de cinco a dez anos para pagar e dois de carência. Há três dezenas de operações de financiamento do BNDES para aquele país.

Cerca de metade dos projetos é para financiar a construção de rodovias naquele país, que esteve em guerra civil por 26 anos até 1991, por construtoras brasileiras como Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Há também financiamentos para bens e serviços diversos como a construção da hidrelétrica de Capanga, centros de pesquisa e tecnologia, equipamentos agrícolas e para o Corpo de Bombeiros.

Projetos de etanol

O BNDES tem em carteira 62 operações de financiamento de projetos de etanol. São todas no Brasil, uma vez que ainda não há um projeto de exportação formalizado na área.

Desse total, já foram contratadas 19 no valor de R$ 1,7 bilhão que apóiam investimentos de R$ 2,2 bilhões e estão aprovadas mais 17, com financiamentos de R$ 1,9 bilhão para investimentos de R$ 2,5 bilhões. O restante ainda está em análise.

O BNDES financia até 100% dos equipamentos para a produção do etanol, além de 70% de outros itens selecionados pela instituição. A maior parte do financiamento, 90%, tem como taxa básica a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Uma parte menor varia pelo câmbio em relação a uma cesta de moedas.
Fonte: Adriana Chiarini, agência Estado

Apoio brasileiro para produção de biocombustíveis na África implantará grandes monocultivos 22.04.08

22.04.08

Em quatro dos cinco discursos que fez durante sua visita a Gana, o presidente Luiz Inácio da Silva saiu em defesa dos biocombustíveis. Não foi diferente em sua intervenção em painel sobre o desenvolvimento na Africa, ontem (21).

“A produção de biocombustíveis é uma área em que podemos colaborar muito com os países africanos. O estímulo aos biocombustíveis associa objetivos importantes de políticas públicas: a criação de empregos, a geração de riqueza e a redução de emissões de gases de efeito estufa”, disse, destacando que a África tem sido prioridade da politica externa brasileira desde seu primeiro mandato.

Luiz Inácio citou o próprio caso brasileiro para defender a produção de biocombustíveis. De acordo com o presidente, a produção do etanol possibilitou o ingresso de mais de 1 milhão de pessoas no mercado de trabalho. Além disso, acrescentou, o uso de álcool combustível evitou a emissão de 644 milhões de toneladas de CO2 nos últimos 30 anos. “A produção brasileira não envolve subsídios, não ameaça a Região Amazônica e não reduz o volume de alimentos. Estamos dispostos a compartilhar com a África os conhecimentos que adquirimos”, reiterou.

Brasil incentiva grandes monocultivos na África

Com Gana, já está em andamento projeto para plantio de 27 mil hectares de cana-de-açúcar para produção de 150 milhões de litros de etanol por ano, destinados ao mercado sueco. A iniciativa conjunta, que envolve investimentos do setor privado brasileiro e tem apoio tecnológico da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), também possibilitará a produção de 47 megawatts de eletricidade a partir do bagaço de cana.

No entanto, a produção de biocombustíveis não foi o único caminho proposto por Luiz Inácio para o desenvolvimento econômico africano. O presidente sugere que a África produza alimentos para suprir o crescimento da demanda interna e mundial, ao lado das demais nações em desenvolvimento. Para isso, pede a abertura dos mercados desenvolvidos e o fim dos subsídios concedidos pelos países ricos aos seus agricultores.

“No caso de muitos países do [Hemisfério] Sul, em particular no continente africano, o setor agrícola tem um papel central. O acesso desimpedido de seus produtos agrícolas aos grandes mercados mundiais é imprescindível para a geração de riqueza e o progresso social. Assim como é, também, a eliminação dos milionários subsídios concedidos pelos países ricos a seus agricultores”, discursou o presidente brasileiro no painel sobre alternativas de desenvolvimento para a África.

“A carência que hoje observamos está relacionada com as práticas protecionistas dos países ricos. A produção de alimentos em países em desenvolvimento foi muito desestimulada pela existência de produtos subsidiados no mercado internacional”, afirmou.

Luiz Inácio defendeu ainda iniciativas de fortalecimento da capacidade produtiva dos países em desenvolvimento a partir da diversificação da produção e da promoção do desenvolvimento rural; o aprofundamento da cooperação financeira entre os bancos de desenvolvimento dos países do [Hemisfério] Sul; e investimentos públicos em infra-estrutura.
Fonte: Mylena Fiori, enviada especial, Agência Brasil

Secretário da ONU diz que biocombustível não é único responsável pela alta de preços de alimentos 22.04.08

22.04.08

Em discurso na abertura da 12ª Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), no domingo (20), em Acra, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, procurou amenizar as pesadas críticas aos biocombustíveis feitas pelo relator especial da ONU para o direito à alimentação, John Ziegler.

Na presença do presidente Luiz Inácio da Silva, ele disse que a alta nos preços mundiais dos alimentos não se deve apenas à produção de biocombustíveis.

"As razões da crise são muitas e não se pode pôr a culpa, como alguns fazem, na relação entre biocombustíveis e agricultura", discursou. Segundo ele, contribuiu para o aumento do preço dos alimentos a elevação do custo de transporte em razão da valorização do petróleo - o mesmo argumento vem sendo utilizado pelo presidente brasileiro em seus discursos.

Ban Ki-Moon também citou o aumento do consumo em regiões como a Ásia, a especulação financeira e o comprometimento das safras de 2007 devido a desastres naturais como causas para a inflação dos alimentos, que alcancou 45% apenas nos últimos nove meses. Mas procurou não acender a polêmica.

"O problema é sério, mas não vamos nos alarmar desnecessariamente. Nós sabemos o que fazer. Podemos reunir os recursos e a vontade política necessários", afirmou.
Fonte: Mylena Fiori, enviada especial, Agência Brasil


Brasil pede à ONU estudo sobre crise de alimentos 22.04.08

22.04.08

O governo brasileiro quer que a Organização das Nações Unidas (ONU) faça um estudo detalhado sobre a situação da crise de alimentos no mundo e de seus motivos. O objetivo foi interpretado pelo órgão como uma tentativa de garantir um documento que prove, de forma definitiva, que o etanol não é o culpado pela alta nos preços das commodities e desfazer as críticas contra o carro-chefe da diplomacia brasileira: o biocombustível.

Ontem, em conversa de uma hora, o presidente Luiz Inácio da Silva recebeu a aprovação do secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, para a expansão dos programas de etanol. Já Ban pediu o apoio do presidente brasileiro para a realização de uma cúpula de chefes de Estado para tratar da crise. “O etanol não é o culpado”, afirmou Ban ao deixar a reunião com Luiz Inácio.

Diante dessa posição do secretário-geral da ONU, o presidente do Brasil aproveitou para insistir por um estudo detalhado que mostre quem são os responsáveis. Luiz Inácio ainda convidou Ban para uma conferência internacional que o Brasil vai realizar em novembro para debater o futuro do etanol.
Fonte: O Estado de S. Paulo.

Países ricos recebem mais subsídios que toda África 22.04.08

22.04.08

Em meio ao calor de 40 graus, mosquitos e falta de higiene, o hospital infantil na periferia de Acra, em Gana, é obrigado a distribuir alimentos produzidos na França e subsidiados pelo governo de Paris. Sem uma agricultura capaz de fornecer comida à população, os países africanos vêm apelando cada vez mais para as doações internacionais. Agora, a ONU quer acabar com essa prática que deixa o setor agrícola africano fragilizado. Por dia, os produtores dos países ricos recebem mais subsídios que o Banco Mundial (Bird) destina por ano para toda a agricultura africana nos 54 países do continente.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, quer acabar com os esquemas dos governos dos EUA e da Europa de distribuir alimentos aos países mais pobres com produtos cultivados pelos seus próprios agricultores. Além de pedir a abertura dos mercados, o secretário defendeu mais incentivos para a produção de comida na África e admitiu rever a estratégia de distribuição da ONU.

Até hoje, grande parte dos produtos enviados às regiões mais miseráveis são cultivados nos países ricos. O governo americano promete recursos para alimentar os países na África. Mas, na realidade, esse dinheiro vai para os bolsos de seus agricultores. O governo compra os alimentos nacionais e os envia às populações famintas.
Fonte: O Estado de S. Paulo.

Encontro discute futuro das agriculturas e como facilitar difusão do conhecimento 22.04.08

22.04.08

Começa hoje, em Montpellier, sul da França, o Atelier Internacional sobre Agriculturas, onde serão discutidas as perspectivas, prospecções e alternativas sobre o desenvolvimento e a agricultura.

A proposta é criar um observatório articulado em vários países, de forma a permitir que o conhecimento em cada um deles seja disseminado, auxilie na visão global dos problemas enfrentados, e como refletem-se na questão mundial da alimentação.


Programação:
Primeiro dia, 22:
Manhã da terça-feira

Abertura: Henri Carsalade (Agropolis), Kevin Ckeaver (FIDA), Gérard Matheron (CIRAD), Jean-Louis Buër (DGER)
Expectativas para o atelier: Bertrand Hervieu (Presidente do Conselho Científico).
Apresentação das sessões do atelier, Jacques Loyat, pelo Comitê Organizador;

Sessão 1. Conferência inaugural: agriculturas e desafios do desenvolvimento em escala mundial

Conferência: Parvis Koohafkan (FAO), debatedor Harriet Friedman (Universidade de Toronto)
Mesa Redonda: Agriculturas e contradições do desenv